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IMPRESSO

AO REMETENTE MUDOU-SE ENDEREÇO INSUFICIENTE NÃO EXISTE O Nº INDICADO FALECIDO DESCONHECIDO RECUSADO AUSENTE NÃO PROCURADO OUTROS

Comitês das Águas COMITÊS PCJ

INFORMAÇÃO PRESTADA PELO PORTEIRO OU SÍNDICO REINTEGRADO AO SERVIÇO POSTAL EM____/____/____ DATA:

RUBRICA:

INFORMATIVO JANEIRO - MARÇO 2013 - Nº 30

Eleições definem os diretores dos Comitês PCJ

Impresso Especial 9912284798/2011 - DR/SPI AGENCIA DAS BACIAS PCJ

CORREIOS

DEVOLUÇÃO GARANTIDA

CORREIOS Endereço para devolução: AGÊNCIA DAS BACIAS DO PCJ R ALFREDO GUEDES 1949 SALA 304 - CENTRO 13416-901 – PIRACICABA/SP

Veja também:

Órgãos de governo escolhem representantes. PÁG 04

Municípios elegem seus representantes. PÁG 06

No dia último 27 de março foram eleitos os novos presidentes dos Comitês PCJ, Gabriel Ferrato (CBH-PCJ e PCJ FEDERAL) e Jefferson Rennó (CBH-PJ) assumiram os cargos com mandatos de, respectivamente, dois e quatro anos. Também foram eleitos os vicepresidentes Marco Antônio dos Santos (CBH-PCJ) e José Maria do Couto (CBH-PJ) e o secretário-executivo, Luiz Roberto Moretti, dos três Comitês.

Sociedade civil escolhe seus representantes. PÁG 03


EDITORIAL

Eleições dos Comitês PCJ renovam presidências Em março de 2013, mais exatamente no dia 27, uma quarta-feira bastante agradável, estivemos reunidos na Faculdade Anhanguera, em Piracicaba, para escolher os novos presidentes dos Comitês PCJ. Durante grande parte da manhã discutimos questões relativas à gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ a fim de garantirmos melhorias, no quesito água, para todos os cidadãos das Bacias PCJ. Durante dois anos trabalharemos juntos por melhorias nas Bacias PCJ. E teremos muito trabalho. São muitas demandas, que exigem esforço e dedicação, a fim de que possamos atingir as metas estabelecidas no Plano das Bacias PCJ 2010 a 2020, com proposta de efetivação de enquadramento dos corpos d'água até 2035. Nosso trabalho se norteará na busca do apoio e do consenso a ser estabelecido em plenário composto de diversos segmentos da sociedade, fato que se constitui em uma das grandes características dos Comitês PCJ, o 'Parlamento das Águas'.

Precisamos ressaltar divulgar um dos grandes prêmios recebidos este ano pelo Programa Conservador das Águas implantado em Extrema (MG) há 18 anos. O prêmio 'Boas Práticas Ambientais' foi concedido pela ONU e a cerimônia de premiação ocorreu em Dubai no dia 6 de março. O gestor do projeto, Paulo Henrique Pereira, viajou até lá para receber mais este prêmio pelo excelente trabalho realizado em Extrema. Este é apenas um exemplo que podemos elencar sobre o excelente trabalho realizado nas Bacias PCJ e muitos outros poderiam ser citados. Estamos nos referindo apenas a um programa, mas temos mais de 500 projetos e obras em andamento e as melhorias já começam a despontar como podemos ler no Relatório de Gestão das Bacias PCJ 2013, mais uma publicação que pretende explicitar o trabalho sério realizado para garantir, a todos, água em quantidade e de qualidade. Enfim, estamos iniciando com muito orgulho este mandato, de dois anos, que queremos compartilhar com todos, e desde já convidá-los a trabalhar conosco pelas Bacias PCJ. Muito obrigado!

Assumir as presidências dos Comitês este ano tem um sabor especial: o CBH-PCJ completará, em 18 de novembro de 2013, 20 anos de muito trabalho. E, para celebrar, estamos resgatando o Prêmio Yara de Comunicação, que pretende valorizar e premiar os trabalhos jornalísticos produzidos nas Bacias PCJ sobre o tema gestão dos recursos hídricos. As novidades serão divulgadas em breve no site da Agência das Bacias PCJ.

Gabriel Ferrato – Presidente do CBH-PCJ (Comitê Paulista) e PCJ Federal (Comitê Federal) Jeferson Renó – Presidente do CBH-PJ (Comitê Mineiro)

EXPEDIENTE

Vale ressaltar que o CBH-PJ completou 5 anos exatamente no dia 27 de março e o PCJ Federal completa, este ano, 10 anos, ou seja, temos muitos motivos para comemorar as conquistas dos Comitês PCJ, em 2013.

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Presidente do CBH-PCJ e do PCJ Federal Gabriel Ferrato dos Santos Prefeito de Piracicaba (SP) Presidente do CBH-PJ e 1º Vice-presidente do PCJ Federal Jefferson Benedito Rennó Prefeito de Sapucaí-Mirim (MG) Vice-presidente do CBH-PCJ e 2º Vice-presidente do PCJ Federal Marco Antônio dos Santos Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE Vice-presidente do CBH-PJ José Maria do Couto Sindicato de Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos de Cambuí, Camanducaia, Extrema e Itapeva - SINMEC

3º Vice-presidente do PCJ Federal Júlio Thadeu Silva Kettelhut Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (SRHU/MMA)

Jornalista responsável: Ivanise Pachane Milanez mtb 41.213 E-mail: comunicapcj@agenciapcj.org.br

Secretário-Executivo dos Comitês PCJ Luiz Roberto Moretti Representante da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo

Secretaria Executiva dos Comitês PCJ Diretoria da Bacia do Médio Tietê do DAEE Fundação Agência das Bacias PCJ Rua Alfredo Guedes, 1949 – 6º andar – Edifício Racz Center Higienópolis – Piracicaba – SP CEP: 13416-901

Secretário-executivo Adjunto do CBH-PCJ Léo Urbano Representante da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

Diagramação: V2 Propaganda e Marketing Tiragem: 10.000 exemplares

Secretário-executivo Adjunto do CBH-PJ Sidney José da Rosa Prefeitura Municipal de Itapeva (MG)

Este informativo foi impresso em papel certificado. Não o jogue em via pública.


Presidentes eleitos falam sobre suas expectativas neste novo cargo

Piracicaba é uma das cidades das Bacias PCJ que sempre esteve muito preocupada com as questões ambientais, sobretudo, com o problema de escassez dos recursos hídricos. Ser presidente dos comitês (CBH-PCJ e PCJ FEDERAL) além de ser uma responsabilidade é também um grande compromisso com a gestão dos recursos hídricos, como gerenciar tantas demandas? Gabriel Ferrato – Os Comitês PCJ completam em 2013, 20 anos, logo, são duas décadas de trabalho que estão sob responsabilidade dos governos e da sociedade civil, representada em suas 12 Câmaras Técnicas – nos seus mais diversos segmentos. Temos a certeza de que não apenas a cidade de Piracicaba, mas todas as cidades das Bacias PCJ, que são 76, estão empenhadas em garantir um bom trabalho. E serei um parceiro dos trabalhos dos Comitês, ao lado do prefeito de Sapucaí Mirim, Jefferson Rennó. As Bacias são compostas por 76 municípios, logo é uma boa oportunidade de encontro de gestores municipais para debates, troca de experiências. Como o senhor espera que sejam estes dois anos de trabalho? Gabriel Ferrato – Espero que sejam de muito trabalho e de obtenção de resultados concretos, pois temos demandas exigentes, já que possuímos um Plano de Bacias legitimado nos Comitês PCJ e precisamos nos esforçar para atingir metas que ali estão elencadas. A convivência com prefeitos das Bacias PCJ possibilitará uma grande troca de experiência sobre o tema gestão dos recursos hídricos nos diversos municípios das Bacias e sobre os trabalhos a serem realizados para o enfrentamento dos desafios que temos pela frente. Nos Comitês PCJ a participação intensa de vários segmentos da sociedade caracterizam o trabalho conhecido como 'Parlamento das Águas'. Isso é muito bom porque todos podem se expressar, mas para chegarmos ao consenso não é fácil. O papel do gestor municipal atual é bastante semelhante a isto. O senhor acha que o trabalho no gabinete vai somar ao trabalho dos Comitês? Gabriel Ferrato – Administrar uma cidade exige uma visão do todo, das diversas áreas, como planejamento urbano, desenvolvimento econômico, saúde, educação, habitação, meio ambiente, segurança e assim por diante. É preciso entender quais são as urgências, enfrentálas diariamente, e trabalhar com planejamento a médio prazo, para o enfrentamento de questões estruturais. Nos Comitês PCJ o trabalho apresenta urgência, mas podemos trabalhar com uma margem maior de tempo e as demandas são específicas, ou seja, a gestão dos recursos hídricos, que exige avanços por etapas bem definidas e recursos financeiros correspondentes.

Após ser eleito Presidente do CBH-PJ, o prefeito de Sapucaí Mirim, Jeferson Rennó, conversou com o Comitês das Águas. Esta é a primeira vez que um prefeito de Sapucaí Mirim assume a presidência do CBH- PJ. As responsabilidades aumentam, mas, a certeza de que as melhorias virão garantem que o trabalho valerá a pena. Como o senhor pensa em trabalhar juntamente com o Sr. Gabriel Ferrato, presidente dos Comitês do paulista e do federal? Jeferson Rennó – É com muita alegria que assumo a Presidência do CBH-PJ (Comitê Mineiro) e a Vice-Presidência do PCJ Federal, colocando Sapucaí-Mirim numa posição de muita responsabilidade. Os desafios serão muitos, mas juntamente com o Presidente Ferrato, não mediremos esforços para representar de forma eficiente os 76 municípios dos estados de Minas Gerais e de São Paulo que formam as Bacias PCJ. A proposta é de trabalhar de forma integrada, para que juntos possamos conquistar êxito na política de recursos hídricos e melhorar, ainda mais, a qualidade dos recursos hídricos nas Bacias PCJ. Quais são as demandas atuais da região do CBH-PJ no que diz respeito à gestão dos recursos hídricos? Jeferson Rennó – As demandas são comuns entre os municípios da parcela mineira das Bacias PCJ, pois apresentam realidades semelhantes; são regiões de cabeceira, pois precisamos desenvolver bons projetos, tendo como exemplo o Programa Conservador das Águas, desenvolvido pela Prefeitura de Extrema. Quais são suas expectativas na presidência do CBH-PJ? Jeferson Rennó – Integrar os cinco municípios no que se refere aos recursos hídricos e preservação ambiental. Pois abastecemos boa parte do Sistema Cantareira, cuja população atual é superior a dez milhões de pessoas. Tendo como primeiro passo participar no processo de renovação da outorga do Sistema Cantareira, buscando trazer benefícios para a Bacia Piracicaba Jaguari.

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Novos presidentes assumem cargos nos Comitês PCJ

O prefeito de Piracicaba, Gabriel Ferrato, é o novo presidente dos comitês paulista e federal (CBH-PCJ e PCJ Federal). A eleição aconteceu no dia 27 de março, durante a 11ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ, no campus de Piracicaba da Faculdade Anhanguera. Jefferson Benedito Rennó, prefeito de Sapucaí Mirim, foi o presidente eleito do Comitê Mineiro (CBH-PJ), da porção mineira dos Comitês. Cerca de 50 prefeitos da área de atuação dos Comitês PCJ, além de outras autoridades, prestigiaram as eleições. Ferrato, cuja gestão é de dois anos, e Rennó, que fica no cargo por quatro anos, foram imediatamente empossados, assim como os membros titulares e suplentes das Diretorias dos Comitês PCJ, secretaria executiva e da Câmara Técnica de Planejamento.

Gabriel Ferrato agradece aos colegas pelo apoio

“Esta é uma candidatura importante, histórica, que mais uma vez posiciona Piracicaba na presidência dos Comitês”, discursou o eleito Gabriel Ferrato. Desde que foi criado, há 20 anos, o CBH-PCJ sempre teve participação intensa dos prefeitos. Ele ainda destacou dois desafios da gestão: a renovação da outorga do Cantareira e a luta pela implantação de dois reservatórios de água, necessários à região das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Rennó assume a presidência do CHB-PJ como um “desafio” e disposto a contribuir com planos para cuidar das muitas nascentes em Minas Gerais. “Somos a água do Brasil, a água é para todos”, afirmou em discurso de posse. Antes da votação, que mobilizou representantes dos 75 municípios que compõem os Comitês PCJ, além dos representantes dos governos e da sociedade civil, o Secretário-executivo dos Comitês PCJ, Luiz Roberto Moretti, prestou homenagem ao ex-presidente dos comitês paulista e federal Eduardo Lovo Paschoalotti. “Foi o primeiro vice-presidente, cargo que ao longo destes 20 anos ocupou por 18 anos. Ele teve um papel importante para que os Comitês chegassem ao que estágio que se encontram hoje”, disse Moretti.

Jefferson Rennó ficou empolgado com os novos desafios

Plenário foi disputado para acompanhamento da reunião

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Fotos da Plenária

Eduardo Lovo Paschoalotti deixou a Presidência dos Comitês PCJ

Público lotou o plenário

Recepção do público para a reunião

Eleitos são empossados em plenário após a escolha nas assembleias setoriais

Discussão com prefeitos e representantes dos municípios

Sociedade Civil discutiu escolha de seus representantes

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Diretorias eleitas

Composição da Diretoria do Comitê das Bacias

2ª Vice-presidente

Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - CBH-

Marco Antônio dos Santos

PCJ (comitê estadual paulista) para os Mandatos 2013-2015

Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento ASSEMAE

Presidente Gabriel Ferrato dos Santos

3ª Vice-presidente

Prefeitura Municipal de Piracicaba-SP

Júlio Thadeu Silva Kettelhut Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do

Vice-presidente

Ministério do Meio Ambiente (SRHU/MMA)

Marco Antônio dos Santos Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento -

Secretário-executivo

ASSEMAE

Luiz Roberto Moretti Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos

Secretário-executivo

(SSRH)

Luiz Roberto Moretti Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos

Composição da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica

(SSRH)

do Rio Piracicaba e Jaguari - CBH-PJ (comitê estadual mineiro) para o Mandato 2013-2017

Secretário-executivo Adjunto Leonildo Ednilson Urbano

Presidente

Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos

Jefferson Benedito Rennó

(SSRH)

Prefeitura Municipal de Sapucaí-Mirim-MG

Composição da Diretoria do Comitê das Bacias

Vice-presidente

Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - PCJ

José Maria do Couto

FEDERAL (comitê federal) para o Mandato 2013-2015

Sindicato de Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos de Cambuí, Camanducaia, Extrema e Itapeva -

Presidente

SINMEC

Gabriel Ferrato dos Santos Prefeitura Municipal de Piracicaba-SP

Secretário-executivo Luiz Roberto Moretti

1ª Vice-presidente

Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos

Jefferson Benedito Rennó

(SSRH)

Prefeitura Municipal de Sapucaí-Mirim-MG Secretário-executivo Adjunto Sidney José da Rosa Prefeitura Municipal de Itapeva-MG

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Comitês PCJ aprovam lançamento do Prêmio Yara de Comunicação

Aprovado durante a 11ª Reunião Plenária dos Comitês PCJ, realizada no dia 27 de março, nas dependências da Faculdade Anhanguera de Comunicação, o Prêmio Yara de Comunicação pretende incentivar e premiar a produção jornalística sobre o tema gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ. O regulamento completo será publicado no site da Agência das Bacias PCJ: www.agenciapcj.org.br para que os interessados possam se inscrever e concorrem aos prêmios. Serão premiados três categorias JORNALISMO IMPRESSO – Matérias divulgadas em mídia impressa. Para esta categoria serão premiadas duas subcategorias: JORNAIS COM PERIODICIDADE DIÁRIA OU SEMANAL E REVISTAS. A segunda categoria: JORNAIS INSTITUCIONAIS – matérias divulgadas em jornais e informativos, impressos, produzidos por instituições diversas. E a terceira categoria: TRABALHO UNIVERSITÁRIO – matérias divulgadas em jornal ou revista laboratório (em mídia impressa e/ou eletrônica), outros impressos como: boletins, informes e jornal mural de caráter experimental. Outras informações serão disponibilizadas no site da Agência das Bacias PCJ conforme o andamento dos trabalhos. Mendes Thame, Liana John e Cláudia Di Mauro em cerimônia do 2º Prêmio Yara no ano de 2000

Cerimônia de entrega do Prêmio Yara, realizada em 2000

Troféu nas mãos da Jornalista Sandra Granzoti na cerimônia do Prêmio Yara no Hopi Hari em 2000

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Reconhecimento internacional

Programa Conservador das Águas recebe prêmio em Dubai O Programa Conservador das Águas recebeu no dia 6 de março de 2013, em Dubai, um prêmio internacional. O mérito do programa é resultado de 18 anos de trabalho intenso na região de Extrema – MG. Coordenado pelo gestor ambiental Paulo Henrique Pereira o “Conservador” paga pelos serviços ambientais prestados ao meio ambiente – e, sobretudo, às nascentes no município de Extrema. O Prêmio, merecido, foi concedido ao município de Extrema, que juntamente com outros 11 projetos, recebeu troféu, certificado e um bônus no valor de US$ 30 mil. O Prêmio recebido recentemente é uma promoção da ONUHabitat. O Prêmio Internacional de Dubai para Melhores Práticas para Melhoria das Condições de Vida é reconhecido mundialmente, por incentivar experiências para a melhoria da qualidade de vida nos assentamentos urbanos. Este ano, o concurso recebeu cerca de 390 projetos, inscritos por diversos países, sendo 30 pelo Brasil.

Extrema estabeleceu incentivos para o proprietário rural que preservar e conservar os mananciais, sob o princípio de que as boas práticas adotadas para melhorar a oferta e a qualidade dos recursos hídricos devem ser remuneradas como fator de estímulo e de renda. Por meio de decretos, a prefeitura implantou o pagamento por serviços ambientais – esse sistema promove a implantação e a manutenção da cobertura vegetal das Áreas de Preservação Permanente e da Reserva Legal, através da averbação em cartório, ambos conforme consta do Código Florestal e Legislação Estadual de Minas Gerais. Exemplo para muitos programas, o “Conservador” tem sido noticiado em diversos meios de comunicação. Recentemente, o Globo Rural exibiu uma matéria de cerca de 16 minutos sobre o programa. A Revista Época também veiculou matéria sobre o assunto na internet. No site do G1, o Conservador ocupou o espaço Natureza e o jornalista André Trigueiro postou notícia no site Mundo Sustentável sobre o programa.

Para garantir amparo legal ao “Conservador”, a Prefeitura de

Paulo Henrique (centro) entre o Prefeito de Extrema, Luiz Carlos Bergamin, e o representante da Caixa, Rafael Artur Galeazzi

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Infomativo - Jan/Mar  
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