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A COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS NAS BACIAS PCJ Edição 2013


A COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS NAS BACIAS PCJ

A cobrança pelo uso dos recursos hídricos iniciou-se em janeiro de 2006 em rios de domínio da União, em janeiro de 2007 nos rios de domínio do estado de São Paulo e em 2010 em rios de domínio do estado de Minas Gerais. A aplicação dos recursos arrecadados proporciona melhorias ambientais para toda a sociedade e, principalmente, para a população das Bacias PCJ. São três fontes de recursos nas Bacias PCJ: cobrança federal, cobrança estadual paulista e cobrança estadual mineira.

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FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS NOS COMITÊS PCJ

Cobrança Federal - são os valores arrecadados pelo uso de recursos hídricos em corpos d´água de domínio da União nas Bacias PCJ. São distribuídos pelos Comitês PCJ desde 2006. Cobrança Estadual Paulista - são os valores arrecadados pelo uso de recursos hídricos em corpos d´água de domínio do Estado de São Paulo nas Bacias PCJ. São distribuídos pelos Comitês PCJ desde 2007. Cobrança Estadual Mineira - são valores arrecadados pelo uso de recursos hídricos em corpos d´água de domínio do Estado de Minas Gerais nas Bacias PCJ, desde 2010.

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BACIAS PCJ - LOCALIDADES CONTEMPLADAS COM RECURSOS DAS COBRANÇAS PCJ - 2006 a 2012

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ANALÂND

32

CORUMBA

1

1

ITIRAPINA

DOIS CÓRREGOS IPEÚNA

RIO

1 TORRINHA

CHARQUEADA

3 STA. MARIA DA SERRA

3 SÃO PEDRO

6

ÁGUAS DE SÃO PEDRO

IRA

58 PIRACICABA

AM

SANTA SALTINHO

1

RIO

11

MOMBUCA

Empreendimentos concluídos Empreendimentos em execução Municípios das Bacias PCJ

3


DIA

ATAÍ

61

CLARO

2 STA. GERTRUDES

MOGI- MIRIM

22

2

CORDEIRÓPOLIS

HOLAMBRA

3

62

SOCORRO

STO. ANTÔNIO DA POSSE SERRA NEGRA

LIMEIRA

6 1

ACEMÁPOLIS

11

31

ARTUR NOGUEIRA

1

5

MONTE ALEGRE DO SUL

COSMÓPOLIS

3

23

95

MERICANA

JAGUARIÚNA

NOVA 1 ODESSA PAULÍNIA

72

A BÁRBARA D´OESTE

TOLEDO

32

4

AMPARO

PEDREIRA

SUMARÉ

2 1

HORTOLÂNDIA

12

3

1

VARGEM

MORUNGABA

12

5 3

33 VINHEDO

61

2

1

4

ITATIBA

PIRACAIA

3 4 JARINÚ

LOUVEIRA

12

ATIBAIA

2

41 ITUPEVA

2

JOANÓPOLIS

BRAGANÇA PAULISTA

VALINHOS

CAPIVARI

EXTREMA

1

CAMPINAS

INDAIATUBA

1 SAPUCAÍ-MIRIM

PINHALZINHO

6

MONTE MOR

RAFARD ELIAS FAUSTO

3 CAMANDUCAIA

PEDRA BELA

1 1 TUIUTI

2

O DAS PEDRAS

3

ITAPEVA

CAMPO BOM JESUS DOS 3 2 PERDÕES NAZARÉ LIMPO PAULISTA PAULISTA

4 2 JUNDIAÍ

SALTO ITU

2 1 CABREÚVA

21 VÁRZEA PAULISTA

MAIRIPORÃ

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COMITÊS PCJ

5


SEMAE Interceptor da margem direita do Rio Piracicaba.

Nazaré Paulista Limpeza da calha do Rio Atibaia.

Itupeva ETE ‘Nica Preta’.

Extrema Projeto Conservador das Águas.

Cabreúva Ampliação da ETE Jacaré do município de Cabreúva.

Nova Odessa Coletor-tronco do Córrego Harmonia.

Campinas Implantação da Estrutura de monitoramento de dados hidráulicos e elétricos dos sistemas de abastecimento de águas da Unicamp.

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OS RESULTADOS DAS COBRANÇAS PCJ

ARRECADAÇÃO 2 .11 R$ 6.0 75 ,8 18

,95

,90

.52 R$ 5.4 14 16

,89

.60 R$ 8.1 36

17

.95 R$ 5.7 57

16

.03 R$ 8.8 37 17

.59 R$ 9.3 21

2010

13

2009

10

.16 R$ 6.7 79

,37

,85

,82

Cobrança Federal

2006

2007

2008

2011

2012

INVESTIMENTO Cobrança Mineira Tratamento de esgoto (PDC 3) R$ 52.422.282,92 Reflorestamento (PDC 4) R$ 338.787,00

Macrodrenagem (PDC 7)

R$ 100.000,00

Ações Apoio Gestão R$ 8.578.309,44 Controle de perdas (PDC 5) R$ 39.897.437,66 Outras ações R$ 7.827.833,80

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INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS

Comitês PCJ E-mail: se.pcj@agenciapcj.org.br www.comitepcj.sp.gov.br

Agência das Bacias PCJ E-mail: fundacao@agenciapcj.org.br www.agenciapcj.org.br

Rua Alfredo Guedes, 1949 Edifício Racz Center 6º andar, sala 604 Higienópolis CEP: 13416-901 Tratamento de esgoto (PDC 3) R$ 46.571.978,34 Controle de perdas (PDC 5) R$ 19.897.912,61

Fone: (19) 3437.2100 Piracicaba - SP

Educação ambiental (PDC 8) R$ 837.000,31 Outras ações R$ 17.356.932,57 Ações Apoio Gestão R$ 60.000,00

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COMITĂŠS PCJ

www.agenciapcj.org.br

www.comitepcj.sp.gov.br

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