Notícias do Conselho
Debate sobre saúde e segurança do trabalhador e da
trabalhadora marcam a 1ª Conferência da Macrorregião Centro
Ana Tomaselli
Ana Tomaselli
“Saúde do trabalhador e da trabalhadora, direito de todos e dever do Estado”, foi com este tema que a 1ª Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da Macrorregião Centro de Minas Gerais foi realizada nos dias 8 e 9 de maio, no auditório do Hotel Fazenda Canto da Siriema, em Jaboticatubas. O evento, organizado pelo Conselho Municipal de Saúde, teve como objetivo analisar as propostas para o eixo principal da IV Conferência Nacional, referente à implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNST), que considera os processos produtivos no território e a situação de saúde dos trabalhadores formais e informais, rurais e urbanos. Belo Horizonte realizou a etapa microrregional no auditório da Faculdade de Medicina da UFMG, que reuniu também os municípios de Caeté e Nova Lima, sendo que a capital mineira elegeu 64 delegados para a etapa macrorregional. O presidente do CMSBH, Ederson Alves da Silva, ressaltou a importância das discussões
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A Câmara Técnica de Financiamento recebeu a gerente de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), e superintendente do Hospital Odilon Behrens, Paula Martins e o representante da Gerência Financeira, Guilherme José Antonini para falar a respeito do relatório de auditoria, realizada no SAMU de Belo Horizonte, pelo Sistema Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). Entre as questões auditadas estão a estrutura física das bases descentralizadas e a Central de Regulação do SAMU, o quantitativo de funcionários, a manutenção preventiva e a limpeza e desinfecção das ambulâncias e a utilização e aplicação dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde. A maior parte dos questionamentos apresentados pelos conselheiros estava relacionada à abrangência do contrato com a empresa TRD Ltda, especialmente no que tange à limpeza e desinfecção dos veículos do SAMU. A gerente Paula Martins explicou como funciona todo o processo de limpeza realizado pela TRD, tanto nas unidades, quanto nos utensílios médicos durante o processo de atendimento às ocorrências. De acordo com Guilherme Antonini, é necessário que a câma-
Ana Tomaselli
Auditoria no SAMU
ra técnica entenda o fechamento dos valores, reforçando que existem dois contratos entre a SMSA e a TRD, sendo um para o SAMU e outro para o transporte sanitário de pacientes. Este último é financiado exclusivamente pelo município, o que aumenta de forma considerável os valores investidos. “Belo Horizonte deveria pleitear politicamente os investimentos da União para este serviço”, enfatiza. A câmara técnica deve continuar acompanhando os detalhes dos dois contratos junto à Gerência de Contratos da SMSA.
Foto: Saúde Online
dos sub-eixos temáticos sugeridos para a conferência. “Uma das propostas mais levantadas foi a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas. Os trabalhadores precisam de mais tempo para desfrutar a família, para os estudos e o lazer”, disse. Ainda de acordo com Ederson, esta conferência foi um momento importante para a discussão da realidade da classe trabalhadora dos diversos municípios. “É importante a discussão sobre o assédio moral e sexual, a valorização dos trabalhadores da saúde e também dos profissionais de educação, pois precisamos formar mais pessoas que possam estar bem empregadas, com salário e condições justas de trabalho”, destacou. A conferência contou com a presença de 660 delegados representantes de 101 municípios que fazem parte da Macrorregião Centro de Minas Gerais. Os participantes eleitos nesta etapa serão delegados na IV Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que ocorrerá nos dias 29, 30 e 31 de maio, antecedendo a etapa nacional, programada para o mês de novembro.