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Con aúde S # Jornal do Conselho Municipal

de Saúde de Belo Horizonte

Distribuição gratuita

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ANO 11 DEZEMBRO 12

www.pbh.gov.br/cms

POR UM MUNDO SEM

MANICÔMIOS


Opinião Expediente

AVOZ

DO LEI TOR

ConSaúde é uma publicação do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte, editado por sua Assessoria de Comunicação. É permitida a reprodução de matérias, desde que citada a fonte. O artigo assinado é de responsabilidade de seu autor e não expressa necessariamente a opinião do jornal. MESA DIRETORA DO CMSBH

Gostaria de comemorar com os conselheiros Angela de Assis Maia Moura PRESIDENTE de BH o sucesso das conferências Ederson Alves da Silva de saúde. SECRETÁRIO GERAL Estou super feliz com o trabalho Wallace Medeiros Xavier que 1º SECRETÁRIO realizamos.

Martha Auxiliadora Ferreira Reis 2ª SECRETÁRIA CÂMARA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO

Adolpho von Randow Neto

Uma pergunta recorrente sobre esse jornal COORDENADOR é: por que as unidades de saúde recebem tão poucos MEMBROS: Adolphoexemplares? von Randow Neto, Cláudia Pessoa Silvia Ferreira, Martha Auxiliadora FerAfinal, sãoOliveira, muitosJussara elogios àsG.matérias e reira Reis, Vânia Virgínia Limao SUS. informações veiculadas sobre Parabéns ao ConSaúde. SECRETARIA EXECUTIVA Alessandra Reis, Eleciania Tavares, Feruze Bolmene, Martha Caroline, Terezinha Santiago, Wanderson Araújo

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Prezada Claudete,

Luciane Marazzi 14.530/JP Os exemplares doMG jornal ConSaúde JORNALISTA

destinados às unidades do SUS-BH são divididos acordo com o número de Anade Tomaselli equipesCAPA, de saúde daGRÁFICO família,E DIAGRAMAÇÃO dentro da PROJETO tiragem total. Jéssica Silva ESTAGIÁRIA

Santiago Martins CHARGE Rona Editora IMPRESSÃO

Editorial

Vencendo desafios De setembro a novembro de 2012, o Conselho Municipal de Saúde, em plenárias ordinárias e extraordinárias, teve como pauta assuntos de relevância para a saúde pública de nossa cidade. Dentre eles podemos destacar dois pontos, que certamente irão fazer a diferença para a consolidação de um SUS mais humano e eficiente: o fechamento da Clínica Serra Verde e a transferência de seus pacientes para o Hospital Sofia Feldman – Unidade Carlos Prates; a apreciação e aprovação do novo escopo da Parceria Público Privada (PPP) para a qualificação da atenção básica. O Conselho pôde constatar em visita à Clínica Serra Verde, a situação de total abandono em que se encontravam os pacientes, alguns há vários anos longe de seus familiares. Em uma reunião para debater o tema, os conselheiros se sentiram sensibilizados com as condições sub-humanas as quais esses pacientes eram submetidos e reconheceram a dívida de nossa sociedade para com eles. Na ocasião, foi apresentada a parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Sofia Feldman, que reabriu o antigo Hospital Frederico Ozanan para receber os pacientes e prepará-los para viver nos Serviços Residenciais Terapêuticos ou até mesmo com os familiares, evitando assim a transferência para o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena ou outras instituições.O plenário, em sua maioria, respaldou a parceria e já foi implantado o conselho hospitalar da unidade Carlos Prates. No dia 31 de outubro, depois de mais de dois meses de reuniões semanais em câmaras técnicas, em que os conselheiros estudaram, pediram esclarecimentos sobre o novo escopo da PPP e emitiram pareceres favoráveis contendo ressalvas e propostas para garantir o atendimento em todas as unidades, independente de construídas ou não pela PPP. Todo este processo resultou na aprovação favorável para o novo escopo. Parabéns aos conselheiros de Belo Horizonte que se apropriaram de seu papel fiscalizador demonstrando a importância da participação popular na construção de um SUS forte em nossa cidade. Mesa Diretora

Doe órgãos!

Tiragem: 20.000 exemplares

Deixe a sua marca, multiplique vidas.

Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte Av Afonso Pena, 2336, Pilotis, Funcionários, Belo Horizonte MG Cep: 30.130-007

TELEFONES: (31) 3277-7733 FAX: (31) 3277-7814 COMUNICAÇÃO: (31) 3277-5232

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ConSaúde

Informar:

UM BEM PÚBLICO Luciane Marazzi e Jéssica Silva*

Há 24 anos a Constituição Federal garante que a saúde deve ser um direito e cabe ao Estado cuidar de todo o cidadão. Hoje gasta-se 8% do PIB com a saúde (o que ainda é pouco), porém o Brasil é o único país do mundo com mais de 100 milhões de habitantes, que acolhe a toda população sem discriminação. Neste ponto, nosso país mostrou o seu pioneirismo. Existem países com sistemas duplos de saúde (público e privado), mas que lutam pela implantação de políticas sociais assim como o SUS. Quando se trata de uma política de Estado, pouco mais de duas décadas podem ser consideradas um tempo escasso para que o SUS atenda de fato à população com a eficiência e o cuidado que todos querem e precisam. Muitos avanços ainda são esperados, especialmente na atenção básica e no acesso a alguns serviços secundários, como consultas especializadas. Contudo, pouco se reconhece que o sistema de saúde brasileiro possui um programa de prevenção e tratamento da AIDS, imunização contra várias doenças, cuidados de alta complexidade, como transplantes, extremamente eficientes. Nos dias atuais, em que a informação está cada vez mais acessível, seja por meio das mídias tradicionais ou das novas tecnologias, o SUS ainda esbarra no desconhecimento da população e na forma muitas vezes equivocada com que a imprensa vem retratando o atendimento. Hoje, o SUS ocupa uma posição de destaque nos grandes veículos da mídia, porém a realidade revela a retratação do sistema como medicina para pessoas menos favorecidas. O SUS ainda não é visto como um sistema para todos, nem nos grandes meios de comunicação, nem regionalmente. Pode-se até dizer que muitos jornalistas que cobrem a saúde não conhecem saúde pública. É característico da mídia brasileira na geração e na divulgação da notícia, ser uma mídia catastrofista, que gosta de mostrar o ruim. Por este motivo, é necessário trabalhar com eficiência e abrir uma nova perspectiva. Esse é o

grande desafio da sociedade e dos gestores da saúde no nosso país. A abordagem do tema saúde pelos meios de comunicação ultrapassa o desconhecimento, e em alguns casos tem se a impressão da má fé de alguns. A grande rotatividade de jornalistas nas redações também impede a abordagem cuidadosa do tema, além da existência de pauteiros que elaboram as pautas na “porta” das unidades de saúde, sem avaliar as circunstâncias em que os fatos ocorrem. As denúncias têm que ser feitas, a comunicação social tem esse papel fundamental nos mecanismos de qualquer sociedade. Os desvios de recursos, a corrupção, o atendimento desrespeitoso, o gerenciamento desleixado devem ser denunciados, mas precisamos pensar em como transformar estas denúncias em um degrau de apoio para o SUS. Esta é a função social do Jornalismo. Mas este papel não deve ser vinculado apenas aos comunicadores. O controle social também tem a função de gerar e difundir informações que cheguem de fato à população. Para isso é fundamental fortalecer estes órgãos e suas assessorias de comunicação como ferramentas de defesa e promoção do SUS em todo Brasil. As discussões dos conselhos não devem permanecer entre quatro paredes. Divulgar isso não custa caro, mas apenas vontade política. Atualmente, um grande desafio tem posto à prova o desejo do cidadão de se colocar ao lado da luta pelo SUS. E a comunicação é a estratégia fundamental para garantir a coleta de 1,5 milhão de assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular, que pretende garantir o repasse de 10% das receitas correntes da União para a saúde pública. Isso reforça que o sucesso de mais essa empreitada esta estritamente ligado ao fato de que informar, mais do que um bem público, é determinante para a vida do cidadão.

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Fotos: Ana Tomaselli

Notícias do Conselho

Mesa Diretora durante a aprovação do novo escopo de PPP para a saúde

CMSBH aprova escopo de PPP para a saúde O controle social acompanhará todo o processo de concessão de serviços do SUS em comissões de conselheiros municipais, distritais e locais

Depois de dois meses de exaustivas discussões nas câmaras técnicas, o Conselho Municipal de Saúde aprovou por 28 votos favoráveis e uma abstenção, o novo escopo do Projeto de Qualificação da Infraestrutura da Rede de Atenção Primária à Saúde de Belo Horizonte, por meio de Parceiras Público Privadas (PPP). A reunião de aprovação ocorreu no dia 31 de outubro e mobilizou dezenas de conselheiros municipais, distritais e locais de saúde, que compareceram ao auditório Evaristo Garcia. Serão implantados 82 serviços de saúde, sendo que 61 unidades devem ser reconstruídas e outras 19 construídas. Ao todo serão 80 centros de saúde, um centro de Câmaras técnicas discutiram o tema antes da aprovação

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esterilização e um laboratório, qualificados em três anos com pagamentos públicos, repassados somente após a entrega efetiva dos serviços. Além da construção e reconstrução, a concessionária contratada será responsável pelo serviço de portaria, segurança, higiene, suporte técnico em informática e engenharia e manutenção. A prestação de serviços será concedida por 20 anos, mas a gestão das unidades continua sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA). No entanto, a presidente do CMSBH, Angela de Assis, fez questão de ressaltar que os conselheiros defendem, acima de tudo o SUS de qualidade e por este motivo foi constituída uma comissão para acompanhar todo o processo de qualificação das unidades básicas. O secretário municipal de Saúde, Marcelo Teixeira, afirmou que a SMSA concorda com os princípios dos pareceres emitidos pelas câmaras técnicas e aprovados pelo CMSBH e parabenizou a todos os conselheiros que estiveram reunidos neste processo. RECOMENDAÇÕES DO CMSBH

Prestação de contas anual de recursos financeiros repassados pela PBH Repasse de recursos às empresas condicionado ao cumprimento de metas e à prestação de contas ao CMSBH Contratações de trabalhadores terceirizados por meio de processo seletivo É vedado que a empresa contratada por PPP faça doações para campanhas eleitorais;

Que as comissões de acompanhamento das PPP’s no nível municipal, distrital e local tenham caráter e acesso irrestrito às contas e obras Possibilidade de solicitação de recisão de contrato por parte do CMSBH caso a empresa descumpra cláusulas contratuais Dar cumprimento às recomendações do CMSBH Nº 292/11 e Nº 307/11

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Foram 28 votos favoráveis à PPP

O repasse financeiro do Ministério da Saúde deve ser utilizado exclusivamente para reforma, ampliação e revitalização das unidades básicas que não forem comtempladas no novo escopo da PPP e suas respectivas acdademia da cidade Disponibilizar ao CMSBH uma assessoria contábil para orientar técnica dos projetos


Con ConSSaúde aúde Ana Tomaselli

CONSELHO NA PRAÇA

Conselheiros assistiram ao documentário “Índios na Cidade”

Conselho discute saúde da população indígena No mês de outubro, o plenário do CMSBH assistiu à apresentação do projeto de criação do Centro de Serviços para a População Indígena da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A coordenadora do Projeto Índios na Cidade, Dalva Aguiar do Nascimento, falou sobre as condições do atendimento à saúde indígena no múnicípio, especialmente dos que foram desaldeados e que são vinculados ao SUS. A coordenadora esclareceu ainda que a Constituição de 1988 extinguiu a tutela oferecida pela Fundação Nacional de Saúde (FUNAI). Os conselheiros puderam assistir ao filme “Índios na Cidade” e solicitaram que o CMSBH amplie este debate junto com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e ao Conselho Estadual de Saúde.

UniBH

Seminário discute

UniBH realiza mais uma edição do Dia da Responsabilidade Social

Controle Social

no Sofia

O Conselho de Saúde do Hospital Sofia Feldman promoveu um seminário de renovação do seu plenário para gestão 2012/2014. O encontro também teve a finalidade de estimular a troca de experiências entre os conselhos hospitalares de BH. As palestras foram realizadas no auditório do hospital e contaram com a presença da Mesa Diretora do CMSBH. A presidente Angela de Assis, falou sobre o funcionamento e a estrutura dos conselhos de saúde e se disse satisfeita e orgulhosa de fazer parte deste trabalho. “O controle social é importante para todos, quem o representa não representa a si só, mas a todos”, disse.

A estudante Anne Caroline participou do Dia da Responsabilidade Social

O Centro Universitário de Belo Horizonte (UniBH) realizou no mês de setembro, no campus Estoril, a sétima edição do “Dia da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular”. Alunos, funcionários e a comunidade estiveram envolvidos em atividades como atendimento e esclarecimento sobre a saúde em geral, esportes, lazer e entretenimento voltados para pessoas de todas as idades. A proposta do evento é da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). Segundo a aluna do curso de arquitetura do UniBH, Anne Caroline da Silva Prado, a iniciativa da realização deste evento é muito interessante porque interage com a sociedade. “Trazem as crianças, os pais para dentro da universidade. Eu acho super legal, meus filhos estão adorando”, complementa. Texto produzido pelos alunos do curso de Jornalismo do UniBH

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Notícias Notíciasdo doConselho Conselho

CS Providência comemora o Luciane Marazzi

Dia Internacional do Idoso O Centro de Saúde Providência, na região Norte da cidade, promoveu um evento em comemoração ao Dia Internacional do Idoso (1º de outubro). A iniciativa é resultado de uma parceria entre o centro de saúde, o Núcleo de Assistência à Saúde da Família e o serviço de Residência Multiprofissional do HOB. Os participantes tomaram café da manhã com nutricionistas e acompanharam uma palestra sobre medicamentos. Equipes de proMinistro aposentado Mário Veloso durante o Seminário de Conselhos Hospitalares fissionais promoveram aferição da pressão arterial e cortes de cabelos. Segundo Maria Thiaga dos cultural Santos Lucas, 82, a Comunidade do bairro Jardim Felicidade participa de programação palestra foi bastante produtiva com dicas para tomar os medicamentos de forma adequada. “Aprendi muito e conhece melhor as atividades do controle social na região porque além de tomar remédio para diabetes, eu tomava para qualquer dor no corpo e Maria Thiaga aproveitou a comemoração do Dia do Idoso para aferir a pressão sem prescrição médica. Está errado, não vou tomar mais”, disse.

Gestão de recursos financeiros

Ana Tomaselli

CODISAN

Conselheiros discutem lista de medicamentos do REMUME

Contador Wanderson Araújo em visita ao Conselho Distrital Norte

O Colegiado de Conselhos de Saúde do CMSBH promoveu uma reunião preparatória para orientar conselheiros e secretários executivos dos nove conselhos distritais da capital sobre a execução de despesas e gestão dos orçamentos. O contador do CMSBH, Wanderson Araújo, está participando de uma série de visitas aos conselhos para explicar os métodos de utilização da dotação orçamentária e apurar as necessidades de infraestrutura local de funcionamento.

SAÚDE DO TRABALHADOR Ana Maria de Jesus, Andréa Hermógenes, Gislene Gonçalves dos Reis e Maria Anísia Gomes são as novas representantes da Comissão Interinstitucional de Saúde do Trabalhador (CIST) do Conselho Municipal de Saúde. A comissão retomou suas atividades e volta a assessorar e articular as discussões sobre saúde do trabalhador em BH.

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107 novos medicamentos foram incluídos no REMUME

A Câmara Técnica de Financiamento (CTF) apreciou e emitiu um parecer sobre 107 medicamentos incluídos pela SMSA na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME). De acordo com os conselheiros presentes a assistência farmacêutica é um dos principais gargalos do SUS-BH e motivo de conflitos nas unidades de saúde. A gerente de Assistência Farmacêutica da SMSA, Regina Lemos, esclareceu que constantemente diversos medicamentos são substituídos no mercado. “É comum, devido a falta de matéria prima, ser necessário buscar uma segunda opção para continuar atendendo aos pacientes” disse. No parecer da CTF ficou aprovado que a Gerência de Assistência Farmacêutica deverá encaminhar ao Conselho, a justificativa técnica para inclusão dos 107 novos medicamentos, a quantidade e o valor unitário de cada um dos itens acrescentados.


ConS aúde

O CMSBH foi o primeiro órgão a discutir o registro civil em maternidades

Ana Tomaselli

SUS avalia hospitais de acordo com o desempenho em 2012 O gestor de contratos da Secretaria Municipal de Saúde, Marcelo de Almeida Campos, apresentou ao plenário do CMSBH o processo de contratualização da rede hospitalar conveniada ao Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte, composta por 25 hospitais. Em 2012, os contratos foram condicionados nas Redes de Atenção à Saúde e vinculados ao desempenho, acesso e qualidade para o repasse dos incentivos públicos. Segundo Marcelo é um desafio atrelar a contratualização ao acompanhamento e avaliação permanente. Isto pode ser melhor regulado com a relação conjunta entre órgãos de controle externo, o CMSBH e o gestor local do SUS.

Registro Civil e Maternidades No inicio do mês de setembro, o secretário geral do CMSBH, Ederson Alves, participou da mesa de abertura do Curso de Capacitação para Funcionários da Rede Hospitalar e Maternidades, promovido pelo Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento. O objetivo é treinar as equipes que irão recolher a documentação. O CMSBH tem discutido ativamente a questão, por meio da Câmara Técnica de Saneamento e Políticas Intersetoriais. Ainda no mês de setembro, em plenária do CMSBH, a promotora da Infância e da Juventude, Maria de Lourdes Santa Gema, disse que será feito uma avaliação da capacitação e visitas às maternidades para supervisionar o andamento do processo. Segundo a promotora o projeto de iniciativa do Conselho só deu certo porque houveram outros parceiros atuando junto, como o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Maria de Lourdes ressaltou ainda que a meta é que nenhuma criança permaneça sem o registro civil.

SAÚDE BUCAL NO HOSPITAL ODILON BEHRENS A Câmara Técnica de Financiamento do CMSBH deu continuidade a discussão sobre o credenciamento de serviços de assistência odontológica com o uso de anestesia geral para portadores de necessidades especiais no Hospital Odilon Beherens (HOB). A proposta é que o Ministério da Saúde libere 100 mil reais para a implantação do serviço e mais 10 mil para a manutenção do atendimento. Atualmente, o HOB atende a 22 municípios sem repasses de recursos do governo estadual. Segundo representantes da Secretaria Estadual de Saúde, o acordo só será firmado se os técnicos avaliarem que o serviço no HOB irá contemplar procedimentos de correção facial. A Mesa Diretora do CMSBH, considerando que o hospital presta este atendimento há mais de 20 anos, como foi esclarecido pelo representante da instituição Fernando Sávio, sugeriu à câmara técnica solicitar o projeto reescrito com o detalhamento dos serviços e ressalvas apresentadas durante às discussões.

PACTO PELA SAÚDE

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O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais acordado entre as três esferas de governo (União, estados e municípios), com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão do SUS. O CMSBH aprovou, na primeira reunião plenária do mês de novembro, os 26 indicadores do Pacto pela Saúde 2012, apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde. Entretanto, os conselheiros recomendaram para 2013, melhorar o aproveitamento dos indicadores relacionados à saúde da mulher, como exames de diagnóstico do câncer de mama e colo de útero, reafirmando a importância de se discutir melhor o tema no Conselho. Entre as propostas apresentadas pelas câmaras técnicas está a implementação de novas unidades do Centro de Apoio Psicossocial (CAPS), em especial o CAPS’AD (álcool e drogas), considerando que BH apresenta a mesma estrutura desde 2009, ao contrário da demanda de serviço crescente.

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Especial POR LUCIANE MARAZZI

O destino do homem é a

liberdade E

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Pacientes confinados há anos nA Clínica Serra Verde são transferidos para o Hospital Sofia Feldman, unidade Carlos Prates, e agora desfrutam de tratamento mais digno enquanto aguardam pelo momento de viver em liberdade

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uando G.A.F.S. tinha cinco anos, a mãe dona Francisca, 65, ouviu do médico que não havia tratamento para a doença mental do filho e que ele passaria a vida em hospitais psiquiátricos. Sem possibilidade de melhora, dona Francisca se viu obrigada, devido aos episódios de agressividade, a internar G.A.F.S., que estava com 23 anos, no Hospital Psicominas, juntamente com seu outro filho, que morreu cinco meses depois de internado. Passado algum tempo, G.A.F.S. foi transferido para a Clínica Serra Verde, uma outra instituição psiquiátrica situada em Vespasiano. Saiu de lá recentemente, aos 42 anos e está se preparando no Hospital Sofia Feldmam – Unidade Carlos Prates, para voltar a viver com a família ou em um Serviço Residencial Terapêutico (SRT). A saída de G.A.F.S. faz parte do processo de desativação da Clínica Serra Verde pela Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte (SMSA), gestora da instituição desde 1999. A coordenadora de Saúde Mental da Secretaria, Rosimeire Silva, explica que em 2008 foram traçados os primeiros planos para o descredenciamento gradual de leitos do SUS na instituição. Os pacientes seriam preparados por uma equipe multiprofissional para serem reinseridos na sociedade e retornar às suas famílias. Porém, as precárias condições de funcionamento do local e a repentina decisão dos donos de fechar a clínica e encerrar o convênio com o SUS, fez com que todo o projeto sofresse transformações radicais.

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Instalações da Clínica Serra Verde, em Vespasiano, durante visita da Mesa Diretora do CMSBH

TRATAMENTO DESUMANO A decisão partiu dos donos da Clínica Serra Verde, que vinha sendo punida repetidamente pela Vigilância Sanitária e já havia passado por diversas auditorias que comprovavam as condições desumanas de funcionamento. No pátio da clínica, os pacientes permaneciam a maior parte do dia sem poder se deitar ou se arrastando pelo chão, expostos ao sol quente e muitos sem roupas. Os banhos eram de mangueira e o diminuto banheiro, que também ficava no pátio, funcionava de forma precária. O número de funcionários e profissionais era insuficiente para atender a todos os internos (três auxiliares de enfermagem por plantão para cuidar de 170 pacientes). As refeições eram impróprias para o consumo, servidas em vasilhas plásticas e os internos comiam sem o auxílio de talheres. Durante uma visita realizada em agosto,

Fotos: Ana Tomaselli e Wallace Medeiros

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ConS aúde a Mesa Diretora do Conselho pôde constatar o tratamento segregativo. “A realidade na Clínica Serra Verde era um horror”, desabafa o 1º secretario Wallace Medeiros, durante o seminário de composição do conselho de saúde do Hospital Sofia Feldman – Unidade Carlos Prates, realizado no dia 23 de novembro. A remoção dos pacientes teve o prazo de 30 dias para ser concluída e foi acompanhada por dificuldades de negociação com a diretoria da Clínica Serra Verde. Outra preocupação era o risco de que os doentes fossem transferidos para o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena, que segundo Rosimeire ficou conhecido pelo tratamento que já foi considerado próximo ao que a Clínica Serra Verde oferecia atualmente. A decisão foi tomada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), sem o conhecimento da SMSA. De acordo com Rosimeire tanto a SES quanto o Ministério Público, não viam problemas na transferência para Barbacena, contrariando a política de saúde mental (ver quadro na pág. 10). “Isso significa que, além da crueldade com os pacientes que estavam alí há 30 anos ou mais, a transferência para outro hospital seria feita por falta de investimento e recursos”, considera. O risco tornou-se ainda mais real, depois que pacientes do IPSEMG internados na Clínica Serra Verde foram transferidos para Barbacena no início do ano, causando reações do movimento social e de instituições de direitos humanos. Para Rosimeire “uma instituição que viola direitos não tem condições de cuidar. Não é normal acreditar que a gente pode tirar do outro o direito à liberdade. Não existe tratamento que possa, em nome do bem do outro, seja para salvar da sua loucura, de que loucura for, achar que vale suprimir a cidadania, porque quando a gente concede um precedente como este, abrem-se portas para os maus-tratos e para a violência”, avalia. UMA NOVA CHANCE Contrariando esta decisão do governo do estado, a SMSA buscou uma parceria com o Hospital Sofia Feldman, atual administrador do Hospital Frederico Ozanan, que estava desativado. O espaço era suficiente e mesmo com um projeto diferente para a sua reativação, a direção do Sofia aceitou a proposta de promover a desistitucionalização dos pacientes da Clínica Serra Verde. O processo de transferência ficou a cargo da equipe da saúde mental da Secretaria Municipal de Saúde. O Sofia será um hospital transitório, que deve oferecer atendimento e cuidado de qualidade, preparando os pacientes Pacientes desfrutam de cuidados no Sofia e podem até escolher o cardápio preferido

para o retorno à família ou ao convívio em um SRT. O processo de remoção dos internos começou no dia 22 de agosto e foi concluído em 17 de setembro. Durante a transição cinco voltaram para as famílias e outros sete foram viver em SRT’s das cidades de origem. Os outros 140 pacientes foram levados provisoriamente para o Sofia. VIDA NOVA Segundo Rosemeire, ao chegar no Hospital Sofia Feldman, os pacientes estavam debilitados, sem acesso à saúde integral, tanto do ponto de vista físico, quanto mental. “Não podemos concordar com uma instituição que dá acesso a uma coisa suprimindo outras. O direito de cidadania não é algo para ser trocado ou barganhado. Não é preciso deixar de ser cidadão para tratar de uma dor, seja ela física ou da alma. Esse é o grande equívoco da instituição manicomial, que sustenta o fato de que só é possível tratar sequestrando o direito de liberdade do sujeito”, lamenta. De acordo com a enfermeira do Sofia, Ana Paula Lage Vallerini, os pacientes agora estão em processo de resgate da autonomia, como vestir roupas, usar o banheiro, escolher a alimentação. “Eles estão surpreendendo. Os que não usavam roupas já conseguem fazê-lo, os que se arrastavam já conseguem andar, tomam banhos todos os dias, houve ganho de peso”, comemora. Além do auto-cuidado, os pacientes estão apredendo a comer usando talher e muitos fazem atividades físicas pela manhã. Serão agendadas consultas no Centro de Especialidades Médicas (CEM), com a colaboração do Centro de Saúde Carlos Prates. Rosemeire acrescenta que “hoje existe acesso à comida digna, tratamento adequado, respeito e delicadeza, em instalações que foram preparadas adequadamente. Mas o principal é que o Sofia será uma estação intermediária, transitória, para que os pacientes saiam dali para a vida”. Leonardo de Souza, 52, está animado com a mudança. “Gosto do Sofia porque é mais organizado e gosto dos funcionários. Já posso escolher meu prato favorito, tomate, arroz, feijão e legumes. Quero logo poder pegar na enxada e trabalhar”. Dona Francisca, mãe de G.A.F.S. está feliz com a melhora do filho. “Essa mudança nos trouxe esperança. Estamos sentindo a melhora dele e o visitamos com frequência. Não podíamos vê-lo na Clínica Serra Verde, passar mais tempo com ele. Agora ele sorri mais e percebemos o quanto ele sente a nossa falta”. Posse do Conselho de Saúde do Sofia (Carlos Prates)

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ConS aúde

Especial VOLTA PRA CASA Metade dos pacientes da Clínica Serra Verde são do interior do estado. Como a maioria está há anos e sem vínculos com a cidade de origem, a Coordenação de Saúde Mental da SMSA está negociando com os municípios que possuem rede de saúde mental em condições de receber uma das moradias do Serviço Residencial Terapêutico, esclarece a assistente social do Hospital Sofia Feldman, Gislene Oliveira Nogueira. Cidades como Congonhas, Governador Valadares, Conselheiro Lafaiete e São Gotardo já estão providenciando as transferências. “Em um ano e meio o projeto de desospitalização deve estar concluído, acrescenta Gislene. O próximo passo de acordo com a presidente do Conselho, Angela Assis, será manter os 140 leitos do Sofia como retarguarda de atendimento hospitalar em Belo Horizonte. No final de outubro, os primeiros sete pacientes do Sofia foram transferidos para uma residência terapêutica, no bairro Gutierrez. ÁLCOOL E DROGAS Atualmente, um dos grandes impecílios para a extinção dos manicômios é o atendimento aos dependentes químicos, especialmente do crack. De acordo com a Fundação Hospilar de Minas Gerais (FHEMIG), estima-se que em torno de 70% dos leitos do Instituto Raul Soares, Galba Veloso e do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena estão ocupados com usuários de álcool e drogas. Para Angela de Assis, o crack é a epidemia do século, pois as pessoas afetados são na maioria jovens em idade produtiva. “Enquanto o estado e o município não reconhecerem este problema como uma questão de saúde pública e não implantarem uma política efetiva de atendimento a esta população, as famílias e a sociedade continuarão a sofrer com o descaso”, garante. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde muitos usuários de drogas são também portadores de sofrimento mental. Alguns estão internados por determinação judicial e outros dentro da política atual de “internação compulsória”. Foram investidos pelo governo do estado 117,3 milhões em um plano emergencial de tratamento e prevenção. Com exceção dos hospitais psiquiátricos, a população de BH conta apenas com o Centro Mineiro de Toxicomania e um CERSAM Álcool e Drogas.

COMO É A ASSISTÊNCIA EM BH • 23 Serviços Residenciais Terapêuticos • 7 CERSAM’s • 1 CERSAM AD (Álcool e drogas) • 1 CERSAM Infantil • 147 centros de saúde • 9 CAPS 24 horas • 9 centros de convivência • 4 consultórios de rua • 9 equipes complementares de atenção à saúde mental da criança e do adolescente • 9 núcleos do Arte da Saúde • Políticas de fomento ao trabalho e inclusão produtiva dos usuários de saúde mental

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REFORMA PSIQUIÁTRICA A Política de Saúde Mental foi implantada na capital mineira em 1993. Assim como em outras cidades, BH começou o processo de reforma psiquiátrica antes que ela se tornasse uma diretriz nacional em 2001, com a aprovação da Lei Federal 10.216. Neste mesmo ano, Belo Horizonte possuía cinco hospitais psiquiátricos conveniados ao SUS (Galba Veloso, Raul Soares, Instituto Psicominas, Clínica Pinel e Clínica Nossa Senhora de Lourdes) e nenhum serviço substitutivo, como centros de referência em saúde mental (CERSAM’s) e centros de convivência. De acordo com a coordenadora de Saúde Mental de BH, Rosemeire Silva, nessa época, a única opção para pessoas com sofrimento mental era o hospital psiquiátrico e a internação. Com a expansão do movimento de luta antimanicomial e a política de saúde mental, foi possível substituir os hospitais psiquiátricos pelos CERSAM’s, centros de convivência, equipes de saúde mental nos centros de saúde (que já existiam, mas passaram a atender casos mais graves) e vários outros serviços criados e ampliados a partir deste momento. Rosemeire acrescenta que atualmente todos os centros de saúde possuem profissionais de saúde mental. Em 93, a cidade possuía hospitais que abrigavam pacientes internados há muitos anos e esses usuários demandavam por políticas públicas, com outros recursos para poder voltar a viver na cidade. Além dos serviços substitutivos, só é possível fechar esses hospitais quando o SUS passa a oferecer o Serviço Residencial Terapêutico (SRT). Ao longo desses 19 anos, foram fechados três hospitais psiquiátricos conveniados ao SUS e desativados 1800 leitos. O Instituto Psicominas e a Clínica Nossa Senhora de Lourdes foram fechados, a Clínica Pinel teve seus leitos descrendenciados, mas continua atendendo aos pacientes de convênios e particular.

O QUE PRECISA MELHORAR EM BH • Pelo menos mais dois CERSAM’s (Centro-Sul e Norte) • 20 SRT’s (para receber os pacientes do Serra Verde/Sofia Feldman) • 14 CERSAM’s AD • 1 CERSAM Infantil • Ampliar o Serviço de Urgência Psiquiátrica • Aumentar o número de profissionais de saúde


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Saiba Mais

Divulgação Internet

POR JÉSSICA SILVA

MAL DE ALZHEIMER

Especialistas ressaltam a importância do tratamento para retardar a doença e da família na melhora da qualidade de vida do paciente

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Alzheimer é uma doença neuro-degenerativa, irreversível e progressiva que provoca o declínio das funções intelectuais e a perda da memória recente, diminuindo a capacidade de realizar tarefas diárias e de se relacionar socialmente. Este mal também interfere no comportamento e na personalidade do idoso, o que prejudica a realização de atividades habituais de forma autônoma e independente. A doença é mais frequente em pessoas acima de 60 anos. Segundo a enfermeira referência técnica da Gerência de Assistência da Secretaria Municipal de Saúde, Susana Mara dos Santos, o caráter progressivo do esquecimento deve ser confirmado por meio de testes cognitivos, listas de palavras, reconhecimento de figuras e fluência verbal. A enfermeira enfatiza: “A perda da memória e o relato da família são importantes para diagnosticar junto com os testes a progressão da demência”. A estudante de Publicidade, Carina Ferreira da Cruz, descobriu há dois anos que seu pai Sebastião Ferreira da Cruz, 76, é portador do Mal de Alzheimer. “Foi um choque, eu não sabia o que era esta doença e ficava perdida por ser filha única. Quando levei meu pai para consultar eu não entendia o motivo das perguntas que o médico fazia e já começava ali o diagnóstico. Achei que era um esquecimento normal da idade”, lamenta. Os sintomas do Alzheimer variam de paciente para paciente, porém o ponto em comum na fase inicial é a perda de memória. Outros indícios são perceptíveis, como a confusão mental, a irritabilidade, a agressividade, alterações de humor, falhas na linguagem e a tendência ao total afastamento das relações sociais. Devido a dificuldade de coordenação, a capacidade de se vestir também é afetada. É nesta fase que a pessoa fica cada vez mais dependente da ajuda dos outros, até mesmo para rotinas básicas, como a higiene pessoal e a alimentação. O agravamento dos sintomas do Alzheimer torna o portador mais debilitado e outras doenças infecciosas surgem, levando o idoso ao óbito. POR UM TEMPO DE VIDA MELHOR O tratamento visa retardar o progresso da doença, e isso faz com que melhore a qualidade de vida do paciente e a sua rela-

ção com as pessoas mais próximas, ajudando no controle das alterações de humor e no comportamento. Os inibidores de acetilcolinesterase são medicamentos que atuam na demência para corrigir o desequilíbrio químico do cérebro. Porém, o seu efeito pode ser temporário, porque o Alzheimer continua progredindo. Atualmente, estes medicamentos são fornecidos aos pacientes pela Secretaria Estadual de Saúde. Além dos medicamentos, os cuidados diários também ajudam no tratamento, como atividades intelectuais - leitura, conhecer outro idioma, aulas de música, disputas de jogos de tabuleiro, palavras cruzadas - e a alimentação rica em frutas, vegetais, cereais, azeite e ômega 3, podem reduzir o risco de Alzheimer. Também é recomendado que o portador da doença faça caminhadas diárias. O CONVÍVIO FAMILIAR O Alzheimer atinge toda a família, porque muda completamente o cotidiano e traz forte repercussão emocional, principalmente para aqueles que assumem a função de cuidador. Não é tarefa fácil cuidar, acompanhar e ajudar no tratamento do paciente. No entanto, é recomendado a participação da família em programas de cuidado ao idoso com Alzheimer e buscar apoio psicológico e social para conviver com uma pessoa que a cada dia vai precisar de mais atenção. A médica geriatra da rede SUS, Maria Aparecida Bicalho, diz que algumas famílias negam a doença por terem dificuldades para cuidar do paciente e administrar o tratamento. A especialista explica que outras famílias preferem institucionalizar a fase terminal, quando o idoso tem alterações comportamentais e torna o cuidado mais difícil em função das agressões e perdas de sono. Por outro lado, algumas famílias tem o interesse de conhecer a doença e a sua evolução. A estudante Carina conta que depois da doença a relação com seu pai ficou mais próxima e a fez pensar melhor na vida. “Uma pessoa que cuidou de mim a vida inteira, que sempre foi muito saudável, estudiosa, esportista e chegou a esse ponto? Então, eu tenho aprendido com ele e com a doença. Aprendi que na vida temos que ter amor, carinho e paciência para cuidar”, relata.

MEDIDAS PREVENTIVAS • FAZER O PORTADOR DE ALZHEIMER USAR UMA PULSEIRA OU COLAR COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO (NOME, ENDEREÇO, TELEFONE) E AS PALAVRAS “MÉMORIA PREJUDICADA” • ESTABELECER UMA ROTINA DIÁRIA E AJUDAR O DOENTE A CUMPRÍ-LA. ESPALHAR LEMBRETES PELA CASA (APAGUE A LUZ, FECHE A TORNEIRA, DESLIGUE A TV ETC) PODE AJUDAR BASTANTE. • ESTIMULAR O CONVÍVIO FAMILIAR E SOCIAL DO DOENTE

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Histórias que dariam um livro

Uma vida À serviço DO

sus

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Por Luciane Marazzi e Jéssica Batista Fotos: Ana Tomaselli

m poucos minutos de conversa, num apartamento aconchegante no centro da cidade, a conselheira de saúde Romélia Rodrigues Lima logo se revela uma pessoa dedicada à aquilo que faz. Ao longo de seus 66 anos, ela vem dedicando 16 deles ao controle social, a reivindicar direitos igualitários para todos e ao avanço da saúde pública em todo país. À medida que a entrevista transcorre, outras características marcantes como o companheirismo, a amiga leal, a mãe e a avó protetora, e a mulher aventureira vão surgindo. Romélia começou a frequentar os conselhos devido à sua atuação no SINTSPREV, que é o sindicato dos trabalhadores da Previdência Social em Minas. “Mesmo sem ser conselheira, eu já participava das reuniões para ver como era e como funcionava. Meu percurso nos conselhos de saúde começou como conselheira distrital e mais tarde municipal. Fiquei lá nem sei quantos mandatos. Atualmente eu estou no conselho estadual de saúde, sempre representando os trabalhadores”. Para Romélia atuar no controle social é cansativo, mas ao mesmo tempo instigante. “Eu queria sair, deixar pra lá, fazer alguma outra coisa. Tem hora que aborrece a gente, dá amolação; a gente escuta muita coisa que não quer, mas parece que está no sangue e você não consegue ficar de fora”. Por outro lado, ela acredita que os conselheiros precisam explorar melhor o senso de coletividade e trabalhar mais em favor do outro. “Acho que a grande maioria só pensa em se promover e usar o conselho em benefício próprio. Não é por aí. O SUS é um sistema que assiste a todo mundo, você não pode representar somente um segmento ou uma categoria”. Apesar de não estar mais no CMSBH, de fora, Romélia vê que ele mudou muito. “Antes, as pessoas batalhavam, não tinha essa diferença entre ser usuário ou trabalhador. Construímos não só o Conselho, mas também uma relação de amizade que perdura até hoje”. O futuro ideal para o CMSBH segundo Romélia passa pela renovação, que é fundamental para evitar o retorno das

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mesmas pessoas a cada nova gestão. “É preciso esquecer aquela lógica de só usar o Conselho. As pessoas precisam participar por amor, porque gostam”, recomenda. ÀS MARGENS DO CHICO Quando se formou para auxiliar de enfermagem, em Maceió, Romélia foi convidada a trabalhar em Minas Gerais, no extinto Serviço Especial de Saúde Pública (Sesp), hoje denominado Fundação Nacional de Saúde. O ano era 1967 e os hospitais ficavam principalmente em cidades às margens de algum rio, como Pirapora, São Francisco, Januária, Paracatu e Pains, localizadas próximo ao rio São Francisco. Criada à beira do Velho Chico, Romélia gostaria de ter trabalhado em Pirapora, mas por acaso acabou escolhendo Bocaiúva, sem saber que ela não ficava às margens do rio. E acabou ficando dez anos por lá. A próxima parada foi em Belo Horizonte. Trabalhou no Hospital Felício Rocho, no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG) e no Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social, o ex-INAMPS. Romélia relembra os tempos em que o SUS ainda não existia e conta que só tinha direito ao Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), o trabalhador que contribuía. O restante da população era atendida pela Santa Casa ou nas fundações, especialmente os moradores do interior. Nessa época, a conselheira trabalhava na farmácia do INAMPS e só era permitido entregar os medicamentos para aqueles que apresentassem a carteira de trabalho e a receita. “Como toda vida eu sempre fui muito do ‘povão’, fazia o que eu achava que era certo. Ao ver uma mãe com o filho doente, eu perguntava para minha chefe: temos aqui milhares de doses de medicamentos e eu vou mandá-la para casa sem o remédio? Então eu dizia que não ia fazer isso e dava. Minha chefe não dizia nem que sim, nem que não. Essas pessoas não tinham dinheiro para se alimentar, muito menos para comprar remédio. Eu cansava de dar dinheiro para alimentação e passagens. Fiz isso por um bom tempo e muitos dos meus cole-


ConS aúde

"Antes, as pessoas batalhavam, não tinha essa

gas falavam que não iam ajudar, dizendo que quem fazia caridade era eu. Então eu dizia: não interessa, eu vou continuar fazendo. Se vocês me quiserem aqui será deste jeito, se não pode me dispensar. Com a criação do SUS todo cidadão passou a ter direito à saúde”.

diferença entre ser usuário ou trabalhador. Construímos não só o Conselho, mas também uma relação de amizade que perdura até hoje”

VIDA SINDICAL A vida de sindicalista começou quando ainda trabalhava no IPSEMG, a convite de uma amiga. “O pessoal falava que mesmo que eu não soubesse nada de sindicato, eu fazia as minhas reivindicações e falava quando achava que as coisas não tinham que ser de um jeito ou de outro. Ninguém tinha coragem, mas eu tinha. Sempre fui muito destemida. Agora com a idade fiquei mais light, mais zen. Estou mais tranquila, mas já fui muito brigadeira, partia para o enfrentamento. Depois que aposentei, entrei ‘de cara’ no controle social”.

VIAGENS Ao ser indagada sobre uma paixão, Romélia diz sem pensar duas vezes: gosto de viajar pelo Brasil. “Quando eu era mais nova tinha vontade de conhecer outros países, falava que ia para a Grécia, a Itália e a França, mas a vontade passou por causa do problema da língua. Eu acho que não adianta você sair para o mundo sem conseguir se comunicar. Eu gosto muito de carnaval e quando posso e tenho condições, vou para o Rio de Janeiro. Nessas viagens a gente conhece pessoas, troca ideias, faz mais amizades. Isso é o que vale a pena”.

DANÇA Romélia nasceu na tranquila cidade de Pão de Açúcar, em Alagoas. Ao lado dos sete irmãos, a conselheira cresceu cercada pelo carinho e pela união promovida pelos pais, Odilon e Julieta. “Meu pai fazia de tudo um pouco. Era pescador, artesão e esportista, gostava de futebol e mesmo depois que ele morreu, ganhou uma homenagem, uma estátua na praça da cidade por causa desta ligação. Meu pai era muito boêmio, por isso a responsável pela casa era minha mãe, quem segurava as pontas era ela, uma mulher muito batalhadora”, relembra. A todo o momento fica claro a adoração da filha ao falar da mãe, dona Julieta. “Por causa da minha mãe, nossa casa permanecia sempre de portas abertas, fosse da família ou não, todo mundo entrava, comia e bebia, não tinha essa coisa. Mesmo tendo o seu lado sistemático e sendo mãe de uma família pobre com oito filhos, a gente nunca comia com o prato na mão. A comida era sempre posta na mesa”. Há mais de 40 anos, Romélia vive com o companheiro Sinval, com quem teve dois filhos, Kelly e Sinval Júnior. Kelly é mãe de três filhas e faz junto com o irmão mais novo, o nono período do curso de Direito. Na juventude, o passatempo predileto da conselheira era dançar, mas ultimamente não tem praticado. “Eu dançava em bailes e no carnaval. Danço desde menina e quando eu era pré-adolescente ensinava os meninos da minha cidade. Em Bocaiúva, eu me diverti muito, íamos para bailes, fazíamos muita hora dançante na casa dos outros. Aliás, Bocaiúva é o lugar onde fiz muitas amizades, que cultivo até hoje”, conta Romélia.

FUTURO Romélia acredita que é preciso mostrar o SUS de uma maneira diferente para a juventude, mas não sabe como isso vai ser feito. “Acho que essa mudança tem que começar em algum lugar. Chamando o pessoal nas universidades, nas escolas, pela internet, nas redes sociais. O SUS tem que se mostrar para essas pessoas, para que elas possam abraçar a causa da saúde, se apoderando deste sistema que pertence a todos. Hoje é mais fácil, porque está todo mundo conectado”. Sobre o próprio futuro a conselheira diz que não é de fazer muitos planos. “Vou continuando até o dia em que der certo. Eu vivo o hoje e no máximo amanhã. Atualmente continuo batalhando e atuando, mas com a chegada da idade é preciso ir mais devagar e preservar a saúde, pois ainda tenho uma missão para cumprir por aqui”.

“Eu vivo o hoje e no máximo amanhã.

Atualmente continuo batalhando e atuando, mas com a chegada da idade é preciso ir mais devagar e preservar a saúde, pois ainda tenho uma missão para cumprir por aqui” 13 13


Entrevista Entrevista

POR LUCIANE MARAZZI

Conselheiros

em formação

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Wallace Medeiros Xavier e Martha Auxiliadora Ferreira Reis, respectivamente 1º e 2º secretários da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde (CMSBH), integram a Comissão de Educação Permanente para o Controle Social. No final deste ano, mais precisamente no dia 1º de dezembro, serão capacitadas as primeiras 325 pessoas, inscritas na Oficina de Qualificação para o Controle Social no SUS-BH. As oficinas serão realizadas em todas as regionais do município, e pretendem preparar até o final do próximo ano dois mil conselheiros de saúde. Este projeto faz parte de uma parceria entre o CMSBH, a Secretaria Municipal de Saúde e a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP/MG). Nesta entrevista, Wallace e Martha falam sobre o histórico da política de educação continuada para conselheiros de saúde em BH e sobre o processo de realização das oficinas, que pretendem dar mais autonomia e poder de atuação para os conselheiros

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ConSaúde: Como foram organizadas as Oficinas de Qualificação para o Controle Social? Martha: A discussão começou em 2003, durante uma plenária do Conselho Municipal de Saúde. Em 2006 tivemos uma experiência piloto quando capacitamos 24 conselheiros de saúde. Então demos continuidade a este trabalho, mas a efetivação da Comissão de Educação Permanente para o Controle Social se concretizou em 2008, em uma parceria com o Núcleo de Educação em Saúde Coletiva da UFMG (Nescon) e o Ministério da Saúde. Foram capacitados 900 conselheiros usuários, trabalhadores, gestores da saúde, lideranças comunitárias e estudantes de graduação. A metodologia surgiu de uma discussão da comissão com o Nescon, que resultou em turmas descentralizadas, por distrito sanitário, com carga horária de 32 horas, durante a semana e aos sábados. A monitoria foi realizada pelos próprios conselheiros de saúde e o tema norteador foi a Resolução CNS 354/2005 e o Guia do Conselheiro de Saúde. Após a aprovação da diretriz Controle Social e Participação da Comunidade, na 11ª Conferência Municipal de Saúde em 2011, a educação permanente tornou-se uma ação perene e periódica no município, sendo compreendida como uma das missões do CMSBH e da gestão do SUS-BH. ConSaúde: Essas oficinas são consideradas o projeto mais ambicioso do CMSBH em relação a educação continuada. Quais são os principais objetivos do projeto? Wallace: Os objetivos buscam instrumentalizar os conselheiros para a sua atuação dentro do SUS-BH e promover a renovação das comissões locais, dos conselhos hospitalares, distritais e municipal de saúde, de acordo com as novas portarias publicadas pelo Ministério da Saúde, referentes ao financiamento do SUS e a estruturação dos conselhos. ConSaúde: Uma das maiores expectativas em relação às oficinas é a formação de conselheiros mais atuantes, especialmente nas comissões locais. Você acredita que isso será possível? Martha: Boa parte do público que se inscreveu é usuário do SUS, mas que não participa do controle social. Através da capacitação essas pessoas conhecerão o funcionamento do controle social e estarão aptas a exercê-lo.


ConSaúde

Martha e Wallace durante a Oficina sobre Educação Permancete, em Vitória ES

ConSaúde: Como foi o interesse da comunidade em participar? Wallace: A partir da divulgação nas unidades de saúde, no Jornal do Ônibus, cartazes afixados no Metrô, redes sociais e internet, a população buscou informações por telefone, promoveram discussões nas comunidades e procuraram as unidades de saúde para fazer a pré-inscrição, garantindo assim a sua participação e efetivo exercício da cidadania. ConSaúde: A ESP/MG foi escolhida para ministrar e organizar as oficinas. Qual tem sido o seu papel? Wallace: A ESP/MG selecionou a equipe de docentes (professores com nível superior) e docentes assistentes (monitores com experiência no controle social) e juntamente com a Comissão de Educação Permanente do CMSBH está elaborando o conteúdo e o material didático das oficinas. ConSaúde: Como será a metodologia e a didática de trabalho adotados? Martha: As oficinas serão realizadas em dois módulos de 15 horas cada, com rodas de conversa e experiências vivenciadas pelos próprios conselheiros, vídeos e exposições dialogadas de teoria e prática.

ConSaúde: Qual foi a percepção de vocês sobre a Oficina de Trabalho de Educação Permanente para o Controle Social – Regionais Sul e Sudeste, realizada em setembro deste ano, em Vitória/ES? Wallace: A educação permanente do CMSBH está muito avançada se comparada ao restante do país, pois já capacitamos 900 conselheiros e capacitaremos mais dois mil. A Comissão de Educação Permanente se reúne semanalmente e acompanha de perto os avanços e desafios do SUS a nível nacional. Na oficina vários estados colocaram as suas dificuldades de não conseguir planejar a capacitação e constituir a comissão de educação permanente. Fomos convidados para participar de um seminário em outro estado e levarmos a nossa experiência, ajudando na constituição da comissão de educação permanente.

Ana Tomaselli

ConSaúde: Como os temas serão abordados durante as oficinas e, na opinião de vocês, quais serão os mais relevantes? Wallace: As oficinas estão divididas em módulo I (básico), em que serão discutidos: A Reforma Sanitária Brasileira e o Sistema Único de Saúde; A Participação Popular e outras formas de Controle Social; Processo do Planejamento em Saúde do município de Belo Horizonte. No módulo II (avançado) serão discutidos o Planejamento em Saúde: Orçamento, Financiamento e Prestação de Contas; Controle das Políticas e Ações do SUS-BH: Mecanismos de Acompanhamento, Avaliação e Fiscalização; Agenda dos Conselhos de Saúde como Mecanismo de Instrumentalização e desempenho de suas funções. Penso que todos os temas abordados são essenciais para o efetivo controle social.

nhecer o funcionamento de um conselho de saúde e a importância da sua participação na construção das políticas públicas, no acompanhamento da execução e na fiscalização da saúde no município.

ConSaúde: A partir das oficinas será possível traçar uma agenda de trabalhos para o controle social em BH e articular melhor os conselhos? Martha: Com certeza, visto que a partir da capacitação os conselheiros terão conhecimento do real funcionamento das várias instâncias do controle social e assim poderão promover debates setorizados e intersetoriais, envolvendo outros atores do controle social (educação, assistência social, segurança pública etc). ConSaúde: Já é possível visualizar o impacto na atuação dos conselheiros? Wallace: Sim, visto que as pessoas terão a oportunidade de co-

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Conta Gotas Ana Tomaselli

Debate A presidente do CMSBH, Angela de Assis, participou do programa Câmara em Debate, da TV Câmara, que foi ao ar no dia 3 de novembro. O debate abordou temas como o atendimento de urgência nas UPA’S, cirurgias e consultas eletivas, atendimento nas unidades básicas, falta de profissionais de saúde e de médicos dispostos a trabalhar no SUS. Além do Conselho, participaram do debate o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, Marcos Mendes e os vereadores Márcio Almeida e Edinho Ribeiro.

CIST A presidente do CMSBH Angela de Assis e a conselheira Andréa Hermógenes participaram do IV Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador (CIST), realizado nos dias 21 e 22 de novembro, em Brasília. O encontro debateu a melhoria das condições de trabalho e da qualidade de vida do trabalhador, em vários ramos de atividades do mercado brasileiro.

ATENDIMENTO DE

NEFROLOGIA NO SUSBH

A Câmara Técnica de Controle, Avaliação e Municipalização do CMSBH está em processo de avaliação e debate sobre a retaguarda de atendimento aos pacientes de hemodiálise e a terceirização de procedimentos, como exames e serviços de transporte. O próximo passo prevê que as discussões envolvam o SAMU, a rede complementar e as UPA’s.

Prevenção Em 2010, as Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT), como por exemplo câncer e diabetes, foram responsáveis por 70% dos óbitos no município. Por este motivo, a SMSA, propõe como estratégia para o enfrentamento das DCNT´s, o incentivo das ações de promoção da saúde, vigilância e prevenção em Belo Horizonte. No entanto, o CMSBH recebeu o projeto que prevê repasses financeiros para o fortalecimento das ações específicas de vigilância e prevenção para o enfrentamento destas doenças.

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No mês de outubro, o Centro Mineiro de Referência em Resíduos promoveu o 11° Festival do Lixo e Cidadania. Os participantes discutiram propostas para o futuro do Brasil na gestão dos resíduos sólidos urbanos, com inclusão socioprodutiva dos catadores. O evento contou com palestras, seminários e exposições de arte relacionados ao tema.

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