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ConSaúde www.pbh.gov.br/cms

Jornal do Conselho Municipal

de Saúde de Belo Horizonte Distribuição Gratuita

#40 ANO XI - MAIO/12

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A identidade da

saúde pública

CADASTRO ÚNICO DE USUÁRIOS IRÁ AGILIZAR O ATENDIMENTO DESCUBRA COMO FUNCIONARÁ O MAIOR BANCO DE DADOS SOBRE SAÚDE NO BRASIL SAIBA POR QUE OS PLANOS DE SAÚDE TERÃO QUE RESSARCIR O SUS PELOS GASTOS COM SEUS PACIENTES


Opinião Expediente

AVOZ

Editorial

DO LEI TOR

ConSaúde é uma publicação do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte, editado por sua Assessoria de Comunicação. É permitida a reprodução de matérias, desde que citada a fonte. O artigo assinado é de responsabilidade de seu autor e não expressa necessariamente a opinião do jornal. MESA DIRETORA DO CMSBH

Gostaria de comemorar Cléber das Dores de Jesus com os conselheiros PRESIDENTE

de BH o Ângela Eulália dos Santos sucesso das conferências SECRETÁRIA GERAL de saúde. Estou super feliz Paulo César Machado Pereira com o trabalho que 1º SECRETÁRIO realizamos. Wilton Rodrigues 2º SECRETÁRIO CÂMARA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO

Adolpho von Randow Neto COORDENADOR

Uma pergunta recorrente sobre esse jornal é: por que as Siqueira unidades de saúde Cleide Alves recebem tão poucos exemplares? SECRETÁRIA Afinal, são muitos elogios às matérias e MEMBROS: Adolphosobre von Randow informações veiculadas o SUS.Neto, Aurinho de Matos, Claudete Liz de Almeida, Cléber das Dores de Jesus, Parabéns ao ConSaúde.

Cleide Alves Siqueira, José Brandão Maia, Paulo César Machado Pereira,Valéria Almeida Rocha Ferreira, Valdir Matos de Lima e Vera Lúcia Gomes Alves

Luciane Marazzi MG 14.530/JP JORNALISTA

Prezada Claudete, Os exemplares Ana Tomasellido jornal ConSaúde destinados às unidades SUS-BH são PROJETO GRÁFICO Edo DIAGRAMAÇÃO divididos de acordo com o número de Santiago equipesDiego de saúde da família, dentro da Jéssica Silva tiragem total. ESTAGIÁRIOS

Santiago Martins CHARGE Ana Tomaselli FOTO DE CAPA Rona Editora IMPRESSÃO Tiragem: 20.000 exemplares

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J

Defenda o

SUS e faça sua parte!

á estamos quase na metade do ano e em breve chegaremos aos debates sobre as eleições municipais de 2012. Eleger prefeito e vereadores é um ato de cidadania de suma importância. Afinal, são estes os políticos que estão mais próximos da população e que tem a responsabilidade de conduzir legal e administrativamente a nossa cidade. A área da saúde é a mais sensível de todas na avaliação do povo. Segundo pesquisa feita recentemente pelo Instituto Sensus, esse tem sido um problema grave na percepção de 45,9% dos entrevistados de Belo Horizonte. Por isso, o recado a ser dado também deve ser claro. Quando nos organizamos nacionalmente para coletar assinaturas por mais recursos federais para a saúde (veja nos sites www.pbh.gov.br/cms e www. saudemaisdez.org.br), estamos falando de uma conquista histórica. O SUS vem sendo subfinanciado no país, o que impede seu avanço e funcionamento. Apoiar com força e vontade essa iniciativa é uma maneira de se comprometer com a cidade e é isso que esperamos dos nossos governantes e parlamentares. Evidentemente, esse envolvimento precisa ser amplo, tanto dos cidadãos, como de entidades e instituições, porque precisamos de no mínimo 1,5 milhão de assinaturas. Não deixe de utilizar o seu ConSaúde como ferramenta concreta desse objetivo. Recorte a página final e defenda o SUS fazendo a sua parte. A preocupação com a saúde não deve se manifestar apenas sobre aquilo que ainda não está bom, mas também sobre um meio efetivo de fazer melhorar o SUS/BH. Participe você também! Mesa Diretora do CMSBH

Continue a linha da sua vida. Doe Sangue! Medula! A versão digital do jornal está disponível em www.pbh.gov.br/cms Envie sua opinião ou sugestão para comunicacaoconselho@pbh.gov.br

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ConSaúde

REMANDO

CONTRA A MARÉ Ângela Eulália dos Santos

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ejo o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, particularmente no município de Belo Horizonte, como uma criança em desenvolvimento. O SUS é sem dúvida uma das grandes conquistas da Constituição Federal, sendo a maior proposta de inclusão social e de democracia do país quando falamos de políticas públicas. O nosso SUS vem tentando se assegurar e firmar dentro de uma realidade adversa de subfinanciamento. Tem sido submetido a um turbilhão de forças antagônicas, respingadas por interesses políticos do mercado da mídia e do capitalismo indecente que impera e assola o mundo de forma insidiosa. Ainda temos que lidar com os ataques rasteiros que tentam derrubar nosso sistema de saúde de maneira definitiva, minando-o lentamente, como tem feito o interesse privado, que com toda legitimidade e sutileza, está sendo introduzido nas entranhas de uma conquista social brasileira. Tenho certeza que pode soar estranho usar essa sentença no passado, mas o SUS foi idealizado e gestado por sonhadores visionários crentes num projeto de Estado. Na década de 90, já podia-se imaginar que em um futuro próximo, ele seria uma vítima de atores do governo. A partir disso, começamos a sentir o aumento da maré e o crescimento desordenado das ondas, até chegarmos ao Tsunami da saúde. Ele vem devastando com toda uma proposta que vai de encontro ao anseio de toda a nação no direito universal, integral e equânime em saúde pública. Para exemplificar essa situação, lanço uma pergunta: e o Cartão SUS? A única resposta que tenho é que milhares de brasileiros ainda não tiveram acesso a ele, o que dificulta um atendimento rápido em situações específicas. Quantos milhões ou bilhões de reais não deixariam de ser sangrados da saúde pública pelos planos privados se o cartão SUS fosse uma realidade no país? No entanto, o que vemos na mídia é uma tentativa de desacreditar e difamar o SUS. Quando a imprensa vai começar a revelar os números e tipos de transplantes feitos pelo sistema público de saúde? E os dados de pré-natal de alto risco? De transfusões de sangue? Isso sem falar do controle de qualidade da água e dos alimentos. Enfim, de tudo que interfere nas condições de uma vida saudável para cada um de nós.

Após aguardar por 11 anos, foi decepcionante a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que viria oxigenar e reavivar o SUS. Mas é preciso reverter esta situação. Várias lideranças nacionais, entidades e representações se uniram para coletar 1,5 milhão de assinaturas pelo Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que será encaminhado ao Congresso. A ideia é garantir o repasse efetivo e integral de 10% das receita corrente bruta da União para saúde pública brasileira. Outra boa notícia, é a realização da Oficina de Qualificação para Controle Social no SUS/BH, realizada pelo Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte, em parceria com a Prefeitura e a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais. Serão capacitadas duas mil pessoas para atuar nos conselhos de saúde do município. Creio que ao menos em BH haja uma revitalização e repolitização em defesa desse sistema de saúde tão valioso. Quem sabe agora, com tantas oportunidades, consigamos de fato retirar do passado, concretizar no presente e garantir para o futuro o que há de mais imprescindível: o direito integral, universal e equânime à saúde. Bom SUS para todos!

secretária geral do CMSBH

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CMSBH participa do lançamento da Campanha da Fraternidade 2012 O Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte (CMSBH) participou das atividades de abertura da 49ª Campanha da Fraternidade. O tema em 2012 é “A fraternidade e a saúde pública”, com o lema “Que a saúde se difunda sobre a terra!”. Durante o evento, o CMSBH apresentou informações sobre o controle social na saúde em um stand montado para a visita dos presentes. A Arquidiocese manifestou sua preocupação com o subfinanciamento do SUS e reafirmou que os conselhos são espaços fundamentais para democratizar a saúde. O presidente do CMSBH, Cléber das Dores de Jesus, disse que a participação da igreja é fundamental para mobilizar e esclarecer a população sobre a saúde e os direitos dos cidadãos.

Apresentação teatral durante o lançamento da campanha no Chevrolet Hall

Conselho aprova

Conselho

prestação de contas da SMSA e do HOB

aprova o novo

Ana Tomaselli

Ana Tomaselli

edital da PPP

O Conselho Municipal de Saúde (CMSBH) aprovou por unanimidade em abril, o Relatório Financeiro do Fundo Municipal de Saúde de BH e do Hospital Odilon Behrens, referentes ao ano de 2011. Como recomendação, o plenário pede que a prefeitura reverta à queda nos percentuais de investimento na área de saúde.

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O Conselho Municipal de Saúde aprovou em abril, o novo edital da Parceria Público Privada (PPP) para qualificar a atenção primária na capital. O edital foi aprovado por 15 votos a favor e 5 contra. O secretário municipal de Saúde, Marcelo Teixeira, apresentou um diagnóstico das condições de funcionamento das unidades básicas. Neste estudo, foi apontado que 116 unidades precisam de revitalização ou reforma ao custo de 150 milhões.

Luciane Marazzi

Notícias do Conselho


Ana Tomaselli

ConS aúde

CMSBH será renovado em agosto de2012

O Conselho Municipal de Saúde (CMSBH) está em processo de renovação e a posse dos novos membros ocorrerá no dia 16 de agosto. Já foi divulgado o Edital de Chamamento Público com os prazos e normas de renovação para gestão 2012/2014. Este edital tem o objetivo de tornar público o convite para que os conselhos distritais, comissões locais, associações da área da saúde, entidades sindicais e da sociedade civil organizada escolham os seus representantes. Todas as informações divulgadas pela Comissão Eleitoral estão disponíveis em www.pbh.gov.br/cms

+ 100% SUS O plenário do CMSBH aprovou o Termo de Adesão à Rede 100% SUS do Complexo da Fundação Hospitalar São Francisco de Assis (Unidade Santa Lúcia). Os conselheiros consideraram que existe a demanda reprimida em Ortopedia, devido ao fechamento dos hospitais São Bento, Santana e SOS. A aprovação definiu ainda recomendações como o cumprimento integral de normas técnicas de vigilância sanitária, escalas de profissionais, suporte clínico em Ortopedia, implantação do conselho local de saúde e da Ouvidoria. A Secretaria Municipal de Saúde inaugurou no dia 12 de maio, 50 novos leitos de Ortopedia e 10 de CTI no hospital.

Conselho na Praça mobiliza população no bairro Céu Azul O Conselho Distrital de Saúde Venda Nova (CDSVN) promoveu mais uma edição do projeto Conselho na Praça, que reúne a população local em diversas atividades educativas e oferece informações sobre cuidados com a saúde. As pessoas que passaram pelo local puderam aprender a se prevenir contra a dengue e doenças sexualmente transmissíveis (DST), além de fazer o auto-exame de câncer de mama, aferir a pressão arterial e realizar exame de glicose. Foram oferecidas ainda informações sobre saúde bucal e o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. A presidente do CSDVN, Maria Tereza de Oliveira, disse que o papel do Conselho na Praça é levar os trabalhos dos conselhos para a população. “Temos nos esforçado para manter esse princípio e garantir que a comunidade desfrute dessa iniciativa”, afirma. O evento foi organizado pelo CDSVN e contou com o apoio de diversas empresas da região e de serviços das áreas sociais da PBH.

CMSBH aprova o Pró - Saúde III O plenário do CMSBH aprovou o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde III), da Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais Lucas Machado(FELUMA) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O Pro-Saúde tem o intuito de fomentar a formação de grupos de aprendizagem tutorial em áreas estratégicas para o Sistema Único de Saúde, tornando-se um instrumento para especialização e aperfeiçoamento dos profissionais da saúde, bem como de iniciação ao trabalho, estágios e vivências dirigidos aos estudantes da área.

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Notícias do Conselho

Ana Tomaselli

CMSBH exibe documentário Mulheres de 50 em comemoração ao Dia Internacional da Mulher

O Conselho Municipal de Saúde (CMSBH) comemorou o Dia Internacional da Mulher, com o evento “Eu me amo, eu me cuido, eu tenho atitude”. As atividades tiveram início com a apresentação do documentário “Mulheres de 50”, da diretora Patrícia Antunes. Durante o debate, as participantes discutiram temas que fazem parte do cotidiano feminino, como a violência, o envelhecimento saudável, família, entre outros. “A plenária foi importante porque trouxe discussões sobre assuntos que queremos questionar, mas não sabemos como”, afirma a coordenadora do Plenário de Conselheiras Municipais de Saúde, Heliana Moura. O presidente do CMSBH, Cléber das Dores de Jesus, disse que devemos ter mais eventos que priorizem e falem da mulher. “A meta é dar um basta na violência sofrida pelas mulheres no país inteiro, principalmente na capital mineira”, conta.

Câmara Técnica discute os desafios do atendimento Oftalmológico em BH

A Câmara Técnica de Controle, Avaliação e Municipalização do CMSBH acompanhou no mês de março, os dados apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde sobre o atendimento oftalmológico na capital. Na ocasião, os conselheiros puderam conhecer o funcionamento do acesso eletivo e de urgência nos serviços conveniados ao SUS-BH. A gerência do Centro Mineiro de Oftalmologia (CMO) apresentou os novos tratamentos oferecidos aos usuários e um balanço do atendimento entre 2009 e 2012, como o tempo médio de espera pelo agendamento de consultas e o fluxo de fornecimento de óculos. Foram discutidos também os desafios de gestão, especialmente a reforma do CMO, a implantação do serviço de glaucoma, reabilitação visual e retinopatia diabética.

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Conselho discute revitalização da Bacia do Isidoro

Em maio, o plenário do Conselho Municipal (CMSBH), recebeu o coordenador geral do Projeto Manuelzão, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Marcus Vinícius Polignano, para apresentar a política de saneamento e revitalização de bacias hidrográficas em Belo Horizonte. O assunto principal foi a situação em torno da bacia do Córrego do Isidoro, que corta as áreas de abrangência de 27 unidades de saúde do SUS/BH nos distritos sanitários Pampulha, Venda Nova e Norte. O CMS aprovou a resolução, com a ressalva que todo empreendimento construído na região respeite e garanta a política ambiental.


ConSaúde

Hospital

Luciane Marazzi

Metropolitano

U

ma comissão de conselheiros municipais e distritais visitaram as obras do Hospital Metropolitano do Barreiro. O andamento do projeto foi apresentado pela representante da Secretaria Municipal de Saúde, Lídia Tonon e pela construtora Tratenge. Na ocasião, os conselheiros puderam conhecer outros empreendimentos da construtora, o plano de atuação e negócios, além de detalhes sobre o processo de trabalho nos 12 pavimentos do prédio. Foi reforçado que a primeira fase da obra, que consiste na estrutura, tem a entrega prevista para o dia 17 de outubro de 2012. A segunda etapa será a entrega final do prédio. A comunidade deve receber panfletos distribuídos pelo Conselho Distrital de Saúde Barreiro, com esclarecimentos sobre a construção do hospital.

Luciane Marazzi

3ª Mostra de ArteInsensata

SUS/BH promove Oficina de

Qualificação para o

Controle Social

O Centro de Convivência Oeste convida toda a população para a 3ª Mostra de Arte Insensata, que será realizada entre os dias 27 e 30 de junho, no Espaço Cultural da Praça da Estação, com o tema “Tato, trato e retrato”. Antes, no dia 18 de maio, Dia de Luta Antimanicomial, uma das alas que compõe o desfile, será representada pelo Centro de Convivência. O tema será “Sou louco, louquinho, mas as melhores pessoas são assim”, inspirado em Alice no País das Maravilhas. Enquanto isso, os frenquentadores do centro estão se mobilizando para em breve formar a comissão local de saúde da unidade.

Realizada pelo Conselho Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, a Oficina de Qualificação para o Controle Social no SUS/BH tem como público alvo as comissões locais, conselhos distritais, conselhos hospitalares e a população em geral. O objetivo é promover a qualificação do cidadão para atuar no controle social da saúde. A oficina terá carga horária de 30 horas e as aulas serão ministradas preferencialmente na área de abrangência do distrito sanitário do participante. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas nas unidades básicas de saúde do SUS/BH (centros de saúde), até o dia 31/5/2012.

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Especial

O que é o

Cartão Nacional da Saúde? O documento identifica o usuário, promove o acesso aos serviços do SUS e irá facilitar o ressarcimento de gastos com pacientes de planos de saúde POR LUCIANE MARAZZI, DIEGO SANTIAGO E JÉSSICA SILVA FOTO ANA TOMASELLI

O

Cartão Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) ou Cartão SUS, como é conhecido, foi criado com o objetivo de manter uma identificação única e a constante atualização de dados sobre os usuários. As informações cadastrais podem ser acessadas de qualquer lugar do Brasil e assim que todos os municípios estiverem informatizados, os prontuários poderão ser vistos em rede, com informações sobre medicamentos, consultas e procedimentos do paciente. Em Belo Horizonte, todas as unidades de saúde, dos nove distritos sanitários, já foram cadastradas pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s). De acordo com a Referência Técnica do Cadastro de Usuários e Cartão SUS, Gláucia Alves, Belo Horizonte foi dividida em quatro categorias pela Secretaria Municipal de Saúde (SMSA): risco muito elevado, risco elevado, médio risco e baixo risco. Dos dois milhões e quatrocentos mil habitantes da capital mineira, 80% já foram cadastrados. Entre a população que vive em alguma situação de risco este número chega a 99%, informa a gerente de Tecnologia da SMSA, Neuslene Rievrs de Queiroz. Ela esclarece que ficaram de fora dessa porcentagem apenas as pessoas que vieram de outros estados no período do cadastra-

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mento ou aqueles que se recusaram a receber os ACS’s. Mas a gerente informa que “está sendo estudada uma maneira de cadastrar 100% da população que permite a entrada dos ACS’s nas residências”. O assessor de Sistemas de Informação em Saúde da SMSA, Cláudio Amantino Vieira, disse que mesmo nas regiões consideradas como elevado risco, uma ou outra família com situação financeira melhor não permitiu a entrada do ACS, alegando possuir um plano de saúde e que isso não faria diferença. Cláudio esclarece que este tipo de pensamento não deve ser considerado pela população, pois todo cidadão utiliza os serviços do SUS, como vigilância sanitária, vacinação, SAMU, entre outros. Os moradores classificados como baixo risco serão cadastrados a medida em que forem atendidos pelos centros de saúde para gerar o número do cartão. Gláucia Alves disse ainda que “a implantação de um sistema como esse não pode ser considerada como algo que não deu certo e sim que está em evolução”. NÃO TENHO O CARTÃO SUS! E AGORA? De acordo com Neuslene, o Ministério da Saúde realizou recentemente uma ampla campanha divulgando a necessidade


ConSaúde do número do Cartão SUS para alguns procedimentos de saúde. Isso acabou aumentando a procura das famílias consideradas de baixo risco, principalmente pela demanda da população em relação ao atendimento de alta complexidade. É importante ressaltar que inclusive aqueles que possuem algum plano de saúde dependem do cadastramento, pois a Agência Nacional de Saúde (ANS) pretende aliar o número do Cartão SUS às bandeiras das operadoras, facilitando a identificação do usuário. Neuslene conta que as operadoras de planos de saúde terão acesso ao número do cartão SUS eletronicamente por meio do Ministério, sem que o usuário tenha que comparecer à SMSA. Com isso, o Ministério espera que as operadoras possam ressarcir os municípios e a União pelos procedimentos realizados no SUS por pacientes que tenham assistência médica privada. “Se for constatado em nosso banco de dados que o SUS prestou algum serviço a um usuário que paga plano de saúde para ter assistência médica diferenciada, a operadora do plano terá que indenizar a saúde pública. Mas isso será invisível para o usuário”, esclarece a referência técnica Gláucia. Cláudio Amantino acrescenta que o atendimento continua seguindo todos os princípios do SUS. Qualquer cidadão que procurar por atendimento público será acolhido independentemente de ter algum plano de saúde. A diferença é que o número do cartão irá revelar que o usuário possui assistência privada, viabilizando o ressarcimento dos gastos. “Isso vai aumentar a arrecadação e o financiamento da saúde, além de mostrar para a população a importância do atendimento do SUS, principalmente em procedimentos de alta complexidade e de urgência”, acredita. Para determinar como esse processo será feito, o Ministério pretende realizar em julho deste ano um workshop, juntamente com as operadoras dos planos.

BANCO DE DADOS: A TECNOLOGIA A FAVOR DA SAÚDE

O Cartão SUS funcionará também como um grande banco de dados e será fundamental para conhecer a saúde dos brasileiros. Se o usuário for alérgico a alguma substância, faz uso de medicamentos e retira essa medicação nas farmácias do SUS ou na Farmácia Popular, por exemplo, o número do cartão irá possibilitar que os profissionais de saúde habilitados acessem essas informações. Glaúcia Alves disse que é importante esclarecer que “os dados médicos continuam sigilosos. Dentro do sistema, temos o cadastro disponível aos ACS’s, enfermeiros, médicos e gerentes. Outra coisa é o prontuário eletrônico, em que só o médico tem acesso por meio de uma senha exclusiva”, enfatiza. Em Belo Horizonte, para atendimentos mais simples como consultas, ainda não é necessário ter o Cartão SUS, mas para os pacientes que fazem uso de medicamentos especiais, órteses e próteses, ou necessitam de internação hospitalar, já é obrigatório o número. Quem ainda não possui e faz uso desses serviços, deve procurar uma unidade de saúde para fazer o cadastro ou rastrear o número caso ele já exista. No primeiro atendimento o usuário será acolhido normalmente e o número do cartão será solicitado nas próximas vezes. O contador Wanderson Araújo possui o Cartão SUS há seis anos, recebido um ano depois que toda a sua família foi cadastrada pelo ACS. Recentemente, ao levar a filha para ser atendida na Unidade de Pronto Atendimento Leste (UPA), o contador recebeu dos funcionários a orientação de sempre fornecer o

VOCÊ SABIA? Ao procurar a unidade de saúde para qualquer procedimento, o usuário receberá o Cartão SUS de papel, com o número do cadastro. Ainda está sendo estudado a viabilização do cartão de plástico ou digital.

O Cartão SUS foi lançado no ano 2000, em 44 municípios brasileiros, mas o projeto não avançou, porque o cartão devia ser validado pela Caixa Econômica Federal. Hoje a validação é feita pelo próprio SUS.

Os primeiros dígitos do seu Cartão SUS correspondem ao número do PIS, a exemplo de programas sociais, como o Bolsa Família. Futuramente, será possível cruzar dados sobre violência, maus-tratos, controle da dengue ou da leishmaniose, por exemplo.

número quando solicitado. Ao levar a filha novamente à mesma unidade, o atendente em nenhum momento fez referência ao número do cartão. “Acho que nesse aspecto a proposta ainda é muito falha e por isso a população fica com um ‘pé atrás’”, pondera. Por outro lado, a dona de casa Zélia Aparecida David, moradora da regional Barreiro, disse que foi por meio do centro de saúde que descobriu que deveria fazer um cadastro para receber o Cartão SUS. “Fui até o posto, me cadastrei e o cartão chegou pelos Correios. Esperei mais de um ano para recebê-lo na minha casa, no entanto, durante esse tempo fui atendida normalmente”, afirma. Zélia conta que quase toda a família já possui o cartão há mais de três anos e explica que “não o utiliza, pois é necessário uma máquina registradora que ainda não chegou às unidades. Mas, nas consultas médicas, nas farmácias e em outros procedimentos, os profissionais da saúde têm o número do cartão. Isso tem sido exigido e a unidade informa para os usuários que é o número o mais importante, afinal é ele que te identifica”, acrescenta. Cláudio Amantino informa que por meio do Cartão SUS será possível controlar o cuidado de maneira individualizada, favorecendo o planejamento de ações de saúde. Dessa forma, o atendimento poderá ser traçado de acordo com a faixa etária, sexo ou grupos, detalhando quem são essas pessoas, onde elas moram, os riscos aos quais elas são susceptíveis, gerando dados mais ricos, melhorando as condições de cuidado e fiscalização. Além dos dados sobre saúde, o Cartão SUS irá gerar informações importantes que serão utilizadas nas áreas da educação e da política social.

BENEFÍCIOS DO CARTÃO SUS Unificar os dados e prontuários de usuários em uma base única Agilizar o atendimento nas unidades de saúde Futuramente irá FACILITAR A MARCAÇÃO DE CONSULTAS Diminuir as faltas às consultas agendadas (absenteísmo)

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Histórias que dariam um livro

anos 101 de história POR DIEGO SANTIAGO FOTOS: ANA TOMASELLI

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ascido no dia 10 de abril de 1911, em Capela Nova, o médico Alcindo Amado Henriques, de 101 anos, ultrapassou a idade centenária em 2011. A sabedoria adquirida pelos anos vividos o fez enxergar o processo de embranquecer os cabelos de maneira mais tranquila e alegre. Como diz a música de Arnaldo Antunes, “a coisa mais moderna que existe nessa vida é envelhecer”.

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Aposentado, mas dono de uma vitalidade que impressiona, sr. Alcindo continua atendendo aos pacientes. As quartas-feiras são sagradas na agenda do médico. Ele é voluntário na Colônia Santa Izabel, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. “Seguir trabalhando é uma maneira de cultivar as amizades que fiz durante todo esse tempo. Tenho aproximadamente 20 pacientes e nosso relacionamento é de carinho. A visita que faço não se limita a


ConS aúde medicar. Converso, troco ideias e isso traz um clima todo especial”, acredita. Especialista em hanseníase, ele atende pacientes com a doença desde a década de 20. Sr. Alcindo é um precursor nesse tipo de tratamento. Ele conta que no início os médicos tinham medo de assistir às pessoas portadoras da doença. “A falta de informação prejudicava muito naquela época. No começo, antes de conhecer epidemiologicamente a doença, tinha hansenofobia (aversão a hanseníase), mas depois vi que era uma bobagem, tanto que fui ser médico itinerante”, pontua. Sr. Alcindo disse que o nome da doença mudou de lepra para hanseníase em 1976. E ainda explicou que geralmente “a doença ocorre na meninice ou na adolescência e pode deixar algumas deformidades. Ainda existe preconceito em relação a essas pessoas, só que bem menos acentuado”. MENTE SÃ, CORPO SÃO É preciso considerar que estamos falando de uma pessoa que tem mais de um século de vida e tem inúmeras histórias para contar. No ritmo acelerado em que ele vive é difícil acreditar que mantenha uma memória excepcional e em dia. Sr. Alcindo se lembra de todas as datas como se fosse ontem. Se tem uma história que ele gosta de dividir é de como se interessou pela medicina. “Se hoje sou médico isso se deve a influência de dois primos, o Rui e o Jair, que já cursavam medicina. Meu pai sempre foi contra, o desejo dele era que me formasse em Engenharia, mas, contrariando essa vontade, fiz vestibular, passei e conclui o curso em 1937. No dia 8 de dezembro do mesmo ano, residia na Pediatria e em 1950, um amigo me convenceu a fazer o curso de leprologia”, relata.

Acredito que a saúde em nosso país está cada vez mais difícil. Na minha opinião, as coisas pioraram porque a verba que o governo disponibiliza é muito escassa se comparada a população que cresceu muito.

O médico chega a causar incredulidade aos que se aproximam dele. Elétrico, falante e animado, ele não para um minuto sequer. Todo esse vigor pode ser comprovado no dia da entrevista. Durante as perguntas, ele cantarolava, ria, brincava, levantava (na verdade, praticamente corria) e não é exagero! Sr. Alcindo é realmente um poço de energia, uma verdadeira festa. Sorriso largo, a timidez só se fez presente na hora das fotos.

“Seguir trabalhando é uma maneira de cultivar as amizades que fiz durante todo esse tempo. Tenho aproximadamente 20 pacientes e o relacionamento que tenho é de carinho.”

DOS 101 PRA FRENTE Quando completou 100 anos o médico recebeu uma homenagem e uma placa de honra ao mérito da Colônia Santa Izabel. “Fiquei muito alegre, mas não merecia, afinal apenas cumpri com o meu dever. Este ano a comemoração foi um pouco diferente. No dia em que fui atender na Colônia tive a maior surpresa. Todos juntos cantaram um sonoro: parabéns pra você”, conta imitando os gestos, inclusive batendo palmas e abrindo um sorrisão. O médico fica mais sério e se posiciona de maneira enfática quando o assunto é a área da saúde no Brasil. “Acredito que a saúde em nosso país está cada vez mais difícil. Na minha opinião, as coisas pioraram porque a verba que o governo disponibiliza é muito escassa se comparada a população que cresceu muito”, afirma. Como de costume o médico levanta às 4h, toma o café da manhã, alimenta seus cachorros e vai fazer sua caminhada. Depois gosta de ler jornais para se manter informado e quando necessário ainda encontra tempo para fazer as compras de casa. Segundo ele, a maior felicidade em estar vivo é saber que continua útil, principalmente para os pacientes que visita toda semana. Religioso, ele diz que “pede ao Senhor Bom Jesus que o faça nobre e humilde. Além de sempre rezar para Nossa Senhora pedindo saúde e paz, porque isso é o principal”, ensina. E se pararmos para contar pelos anos passados, parece que de fato Eles têm ouvido às preces do sr. Alcindo.

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Entrevista POR LUCIANE MARAZZI

panorâm I ca Do SUS O Ministério da Saúde divulgou em março deste ano, o Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), um indicador que mede de forma contextualizada o desempenho do Sistema de Único de Saúde quanto ao acesso e à efetividade das Atenções Básica, Ambulatorial e Hospitalar, além de Urgências e Emergências. A partir da análise e do cruzamento de uma série de indicadores simples e compostos, o IDSUS avalia o atendimento aos residentes nos municípios, estados e regiões, bem como em todo país. Para entender melhor como funciona este indicador, o ConSaúde entrevistou o coordenador geral de Monitoramento e Avaliação do Ministério da Saúde, Afonso Teixeira dos Reis. Ele acredita que índices como estes são fortes temperos de mobilização e de defesa do SUS. “Esse conhecimento rápido do SUS, pode ser um poderoso instrumento de cobrança por melhorias, seja por qualquer cidadão, seja por aquele que está nos conselhos de saúde”.

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ConSaúde: Quais aspectos positivos e negativos podem ser destacados na avaliação do IDSUS? Afonso Teixeira dos Reis: De forma geral, o IDSUS apontou que a atenção nos centros de saúde com as equipes do Programa Saúde da Família (PSF), na maioria dos municípios brasileiros, está melhor do que a atenção especializada. Isto porque é mais fácil ser atendido pelo médico generalista, pela enfermagem ou até pelos dentistas nos centros de saúde, do que conseguir agendar uma consulta com médicos especialistas, fazer exames mais sofisticados como um ultrassom ou tomografia, em clínicas e hospitais. O IDSUS revelou também que muito deve ser melhorado na regionalização, isto é, para que moradores de cidades que não têm atenção especializada possam ser acolhidos em cidades vizinhas maiores, com infraestrutura para atendimentos mais complexos e mais caros. ConSaúde: Logo que o IDSUS foi divulgado em março deste ano, ouviu-se, principalmente no meio acadêmico, que este tipo de avaliação pode ser considerada um retrocesso. O senhor concorda com isso? ATR: Qualificar o IDSUS como retrocesso é a opinião de poucos. A maioria dos secretários de saúde, representados pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), avaliaram como positivo o resultado do IDSUS, exatamente porque ele identifica os principais problemas de acesso e de qualidade. O IDSUS foi aprovado por uma resolução tripartite (onde estão representados os gestores municipais, estaduais e o Ministério da Saúde), pelo Conselho Nacional de Saúde e foi avaliado positivamente por vários professores universitários. ConSaúde: O fato do IDSUS ter ranqueado os indicadores dos municípios causou muita polêmica. Qual é a sua opinião sobre isso? ATR: O IDSUS é um índice, expresso pela nota de 0 a 10. Ele oferece a possibilidade de ordenar, de forma decrescente, os resultados ou de fazer um ranking, o que prontamente fizeram os meios de comunicação. Muitos também, utilizaram-se deste recurso de análise dos resultados e da metodologia do IDSUS por grupos homogêneos, que caracteriza os municípios de acordo com suas semelhanças. Apesar disso, não faltaram comparações apressadas e inadequadas. Com a grande repercussão do ranking


entre os municípios, faz-se necessário deixar bem claro: a classificação não é o objetivo do IDSUS, sobretudo quando se toma o município isoladamente. O principal objetivo do IDSUS é avaliar o desempenho do SUS que atende o residente de cada município brasileiro, quanto ao cumprimento de seus princípios: universalidade do acesso, integralidade da atenção, equidade, regionalização, hierarquização, comando único e responsabilidade tripartite. Pode-se afirmar que essa é uma avaliação exigente, pois tenta medir a distância entre o SUS existente até 2010 e o SUS que atenderia os brasileiros em todas suas necessidades de ações e serviços de saúde. ConSaúde: O resultado ou índices do IDSUS refletem o que a população pensa? ATR: Ainda não se pode afirmar com certeza, mas é provável que as notas dadas pelo IDSUS sejam próximas daquela que as pessoas dariam ao SUS. Várias entrevistas feitas diretamente com os usuários têm apontado a dificuldade de obter atendimento, principalmente nas especialidades médicas, para os exames e tratamentos mais complexos e caros. Mas, uma vez obtendo acesso e sendo atendidos, a maioria dos entrevistados aponta pela boa qualidade do serviço. E foi isso que os índices nos mostraram. Podemos perceber também que a qualidade dos atendimentos está mais igual entre os municípios. O IDSUS apontou exatamente isso, que o maior problema do SUS ainda é o acesso, que está pior na atenção especializada do que na atenção básica. Municípios, que além da atenção especializada, tem deficiências na atenção básica, também foram detectados. A deficiência da atenção especializada é pior na região Norte, Nordeste e Centro Oeste do Brasil.

O IDSUS apontou que o maior problema do SUS ainda é o acesso, que está pior na atenção especializada do que na atenção básica.

ConSaúde: O IDSUS pode ser mesmo um caminho para propor estratégias diferenciadas de acordo com as necessidades de cada município ou estado? ATR: Sim, o IDSUS pode ajudar bastante os gestores do SUS na identificação dos principais problemas da rede e quais devem ser priorizados. É importante esclarecer que o IDSUS não se resume a uma nota única, mas que é formado pela nota de indicadores de acesso e de efetividade, distribuídos nos níveis de atenção cuja avaliação é expressa pelas notas de outros indicadores compostos. Eles permitiram construir os mapas que são como um conjunto de fotografias panorâmicas do SUS até 2010, possibilitando ver deficiências do acesso e de efetividade do serviço na rede como um todo. Na qualidade de fotografias panorâmicas, o IDSUS não mostra detalhes, não avalia todos os programas e ações do SUS. Algumas partes dessas “fotografias” podem não estar bem níti-

Rosângela Santos S Rosângela Santos Silva e a filha Lavínia Rosângela Santos Silva e a filha Lavínia Rosângela Santos Silva e a filha Lavínia ilva e a filha Lavínia

Ministério da Saúde

ConS aúde

das, porém pode-se afirmar que elas mostram pontos positivos e deficiências do SUS. Esse conjunto de indicadores simples e compostos, permitem identificar quais são seus pontos positivos e negativos, na atenção básica (centros de saúde) e na atenção especializada (clínicas e hospitais). Os pontos positivos devem ser mantidos e até melhorados. As deficiências de acesso e qualidade devem ser superadas. ConSaúde: Que tipo de SUS o senhor acha que vai surgir depois de avaliações como estas? ATR: O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, declarou que o IDSUS será uma referência para se estabelecer compromissos, entre as três esferas de gestão do SUS e que, os indicadores do IDSUS, a partir dos resultados encontrados até 2010, serão a base para se pactuar metas. Dessa forma, independentemente dos resultados, todos os municípios, incluindo a atenção regionalizada (portanto, envolvendo as gestões estaduais) poderão pactuar metas de melhorias para cada um dos indicadores do IDSUS. Esse deve ser o principal desdobramento e não a mera classificação pela nota de 0 a 10. ConSaúde: Pode-se dizer que houve algum impacto na saúde pública desde que o IDSUS foi divulgado? ATR: Sim, avaliamos que houve um impacto positivo. Apesar do inconveniente da classificação do ranking entre os municípios, o SUS ocupou as primeiras páginas dos jornais, dos noticiários de TV, virou centro dos debates em universidades, nos conselhos de saúde e também pela população em geral, até por aqueles que usam pouco o SUS por pagarem por um plano privado de saúde. Mesmo que o IDSUS tenha apontado que o SUS tem um nota entre 5 e 6, portanto, ainda longe da nota 10, que seria o melhor que podemos atingir no futuro, ele nos fez despertar de uma “comodidade” por não ver os problemas e nos pôs para corrermos atrás desse belo ideal de cidadania que é o direito de todos à saúde.

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Saiba Mais

POR JÉSSICA SILVA

ADOTE...

E GANHE UM AMIGO Feira de adoção mobiliza os moradores de Belo Horizonte e mais de 600 animais foram adotados no período de um ano, através do Projeto Adote um Amigo

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á quatro anos, uma equipe de voluntários composta por médicos, professores, veterinários, administradores e protetores de animais se uniram para resgatar, cuidar e castrar gratuitamente cães e gatos encontrados nas ruas. Mas, o principal desafio era dar um lar para esses bichinhos. A saída foi organizar uma feira de adoção e posse responsável, que resultou no Projeto de Adoção BH, chamado Adote um Amigo. A feira é promovida com o apoio da Comissão Interinstitucional de Saúde Humana na sua Relação com os Animais, do Conselho e da Secretaria Municipal de Saúde, da ONG Teia de Textos e de protetores independentes e tem como objetivo conscientizar a população que vale a pena adotar ao invés de comprar, castrar para evitar crias indesejáveis e valorizar o animal sem raça definida. O número de animais abandonados em Belo Horizonte chega a 30 mil e aproximadamente 20 são resgatados por semana pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Entretanto, ao longo de um ano, os responsáveis pelo Adote um Amigo conseguiram a guarda responsável para cerca de 600 animais. Os bichos ficam disponíveis para adoção depois de serem vermifugados, castrados, vacinados e microchipados – o microchip é mais ou menos do tamanho de um grão de arroz e é introduzido sob a pele do animal, contendo dados básicos, de forma que a qualquer momento, com uma leitora de microchip, é possível identificar seu histórico de vida, condições anteriores de saúde etc. A coordenadora do Programa Adote um Amigo, Maria Antonietta, fala que “se for o desejo das pessoas é possível adotar mais de um animal, desde que elas possuam condições financeiras e tempo para se dedicar aos cuidados diários”. Para isso, é

preciso apresentar o xerox da carteira de identidade, do CPF e o comprovante de residência. Em seguida, o interessado passa por uma entrevista e tem a oportunidade de expor sua opinião, escolher um animal e tomar conhecimento das obrigações como adotante. Depois é necessário assinar um termo de compromisso de guarda responsável, em que consta uma autorização para que o Adote um Amigo entre em contato. Ainda segundo a coordenadora do programa, na semana seguinte o adotante receberá um telefonema do grupo pedindo notícias do animal. Caso o adotante não esteja se adaptando, receberá orientações sobre cuidados médicos, alimentação, local para dormir etc, que poderão ajudá-lo nessa fase inicial, de 15 a 20 dias. Depois, ele recebe mais uma visita e novas orientações, se necessário. Se tudo estiver em ordem, a adoção será consolidada, caso contrário, o animal é recolhido para que outra pessoa possa adotá-lo. Para Maria Antonietta, os processos de adoção têm sido bem sucedidos. “Há um grande movimento social hoje, no sentido de respeitar as outras espécies e de buscar formas pacíficas de convivência com elas. As pessoas recebem muito bem os animais de rua, cuidam deles com afeto e nos recebem com alegria em suas casas, quando vamos visitá-los. A consciência de que é preciso lutar por um mundo melhor, em que todas as formas de vida possam existir, ganha corpo em nossa cidade. É importante enfatizar que a guarda responsável implica em reconhecer que os animais também têm direitos e necessidades, protegidos por leis federais e que os maus-tratos são considerados um crime contra a vida”, finaliza. Onde saber mais: http://www.adoteumamigo.org.br/

+ + Em dezembro do ano passado, a cadela Tábata, da raça Dachshund, do lutador de MMA, Lucas Felipe, morreu depois de 12 anos de convivência. Atráves da feira de adoção conheceu Recruta. “Foi amor a primeira vista, quando vi aquele filhote brincalhão, eu pedi logo para ser meu. Escolhi o cachorro, passei por uma pré-entrevista, li os termos de adoção e assinei. É rápido e fácil adotar”. Recém chegado na familia Recruta já conquistou o carinho de Lucas. “Ele é a felicidade da casa, tira o estresse de todo mundo com suas brincadeiras. Já temos uma relação de grandes amigos.”


ConSaúde

Movimento NACIONAL

EM DEFESA DA Saúde pública Projeto de Lei de Iniciativa Popular busca de forma legítima a efetividade dos 10% para a saúde, garantindo maior investimento e estrutura para o SUS POR DIEGO SANTIAGO

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Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública foi criado no dia 13 de março de 2012, durante reunião na sede do Conselho Federal de Psicologia, em Brasília. O objetivo do movimento é coletar o mínimo de 1,5 milhão de assinaturas em todo o país. O propósito é que o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, assegure o repasse de 10% das receitas brutas da União para o Sistema Único de Saúde (SUS), alterando, dessa forma, a Lei Complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012. A iniciativa visa agregar, de maneira contínua e crescente, as entidades organizadas e as diversas instituições, abrangendo toda a sociedade no esforço cívico de encaminhar o projeto à Câmara Federal. Com o tema “SUS mais 10” (ver o site www. saudemaisdez.org.br) , o movimento conta, inicialmente, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina

(CFM), Conselho Federal de Arquitetura, Agrimensura e Engenharia (CONFEA), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e mais 44 entidades. O Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte também participa dessa articulação e integra a sua coordenação nacional, que vem se reunindo, com regularidade em Brasília. Um ciclo de debates foi promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e marcou a participação dessa instituição na campanha. A expectativa é de que só em Minas Gerais sejam coletadas 500 mil assinaturas. Em Belo Horizonte, participantes do movimento vem se reunindo com várias entidades representativas para montar a seção Minas Gerais. Está marcado para o dia 31 de maio, o primeiro balanço do número de assinaturas recebidas, bem como a realização, nessa data, do primeiro dia de coleta nacional de assinaturas. Você quer participar? Então imprima o formulário disponível no site do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte (www. pbh.gov.br/cms) ou utilize esta edição do jornal que traz na última página o abaixo assinado do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública. Basta preenchê-lo com todos os dados solicitados e entregá-lo nas comissões locais de cada centro de saúde, conselhos distritais ou na sede do CMSBH, situado na Av. Afonso Pena, 2336 pilotis, no Bairro Funcionários. Outras informações pelo telefone 3277-7733. Não se esqueça que a assinatura só tem validade quando colocados todos os dados do título de eleitor do assinante!

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VACINAÇÃO

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ConSaúde #40  

Jornal do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte

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