Issuu on Google+

INSCRIÇÃO

REQUERIMENTO PARA ENGENHO DE PUBLICIDADE

BAIXA

RENOVAÇÃO

01 - DADOS DO PROPRIETÁRIO DO ENGENHO DE PUBLICIDADE NOME OU RAZÃO SOCIAL

NOME FANTASIA

CNPJ / CPF

INSCRIÇÃO MUNICIPAL

1.1 - LOGRADOURO

Imprimir

Limpar

TIPO

NOME

COMPLEMENTO

BAIRRO

NÚMERO

CEP

TELEFONE

E-MAIL

02 - DADOS DO RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO PELO ENGENHO DE PUBLICIDADE NOME OU RAZÃO SOCIAL

CPF / CNPJ

ENDEREÇO - LOGRADOURO

NÚMERO

BAIRRO

CEP

TELEFONE

COMPLEMENTO

E-MAIL

03 - DADOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO ENGENHO DE PUBLICIDADE NOME COMPLETO

N.° CREA

ENDEREÇO - LOGRADOURO

NÚMERO

BAIRRO

CEP

TELEFONE

COMPLEMENTO

E-MAIL

04 - DADOS DO ENGENHO DE PUBLICIDADE 4.1 - LOGRADOURO TIPO

NOME

COMPLEMENTO

BAIRRO

NÚMERO

CEP

ÍNDICE CADASTRAL

CADEP

4.2 - DIMENSÕES DO ENGENHO ALTURA (M)

COMPRIMENTO (M)

ÁREA DAS FACES (M²)

N° FACES

FACE 1 (M²)

ÁREA TOTAL (M²)

FACE 2 (M²)

ALTURA MÁX. EM RELAÇÃO AO SOLO (M)

FACE 3 (M²)

FACE 4 (M²)

FACE 5 (M²)

ALTURA MÍN. EM RELAÇÃO AO SOLO (M)

FACE 6 (M²)

ÁREA TOTAL (M²)

NO CASO DE FACES DE ÁREAS DIFERENTES

4.3 - CLASSIFICAÇÃO DO ENGENHO PARA FINS DE LICENCIAMENTO TIPO DE MENSAGEM

TIPO DE ILUMINAÇÃO

MOVIMENTO

INDICATIVO

LUMINOSO

ANIMADO

PUBLICITÁRIO

NÃO - LUMINOSO

INANIMADO

COOPERATIVO INSTITUCIONAL

LP - 02107008 - I

4.4 - FORMA DE VEICULAÇÃO (PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO) PAINEL

ACOPLADO A PLACA DE LOGRADOURO

FRONT LIGHT

ABRIGO DE ÔNIBUS

LETREIRO

ACOPLADO A RELOGIO / TERMÔMETRO

DISPOSITIVO DE TRANSMISSÃO DE MENSAGEM

GRADE PROTETORA DE ÁRVORE

PINTURA MURAL

OUTDOOR OU TABULETA

BANCA DE REVISTAS

BARREIRA DE PEDESTRE

ACOPLADO A PAINEL

BACK LIGHT

LIXEIRA 03/06


4.5 - LOCAL DE INSTALAÇÃO LOTE EDIFICADO MEDIDA DE TESTADA DO LOTE

MEDIDA DE TESTADA DO IMÓVEL

MEDIDA DE TESTADA DO ESTABELECIMENTO

_____________________________________ METROS

_____________________________________ METROS

_____________________________________ METROS

TIPO DE EDIFICAÇÃO

O ENGENHO ESTÁ PRESO OU FIXADO:

NÃO RESIDENCIAL

RESIDENCIAL

NO TÉRRENO

MISTO

NA EDIFICAÇÃO

NO MURO / TAPUME

SE NO TERRENO, O ENGENHO ESTÁ NO AFASTAMENTO FRONTAL?

SE NA EDIFICAÇÃO, O ENGENHO ESTÁ:

SE NA FACHADA O ENGENHO ESTÁ:

NA FACHADA PRINCIPAL

NO CORPO AVANÇADO

SIM

NA FACHADA LATERAL

NA EMPENA CEGA

PARALELO À FACHADA

NÃO

NA FACHADA DE FUNDO

NA TELA PROTETORA

PERPENDICULAR OU OBLÍQUO À FACHADA

NA COBERTURA

NA MARQUISE

OUTROS (ESPECIFICAR) _______________________________________

LOTE VAGO MEDIDA DE TESTADA DO LOTE

LOTE MURADO

___________________________________ METROS

NÃO

PASSEIO CONSTRUÍDO SIM

SIM NÃO

ALTURA DO MURO_______________ METROS

MEDIDAS DOS AFASTAMENTOS DO ENGENHO EM RELAÇÃO ÀS DIVISAS DO LOTE:

FRONTAL: ________________________________________ METROS

LATERAIS: ___________________ E ___________________ METROS

DE FUNDO:_________________________________________METROS

MOBILIÁRIO URBANO NÃO

SIM (ESPECIFICAR O TIPO)__________________________________________________________________________________________________________

05 - ANEXAR AO REQUERIMENTO E INFORMAR: 1 - PLANTA DE SITUAÇÃO DO LOCAL, COTADA, INDICANDO A TESTADA DO LOTE E DA LOJA/ESTABELECIMENTO E A POSIÇÃO DO ENGENHO DE PIBLICIDADE, INCLUINDO AMARRAÇÃO NAS RUAS MAIS PRÓXIMAS.

2 - PROJETO DDO ENGENHO DE PUBLICIDADE COM TODAS AS DIMENSÕES E DIRETRIZES: ALTURA DO ENGENHO, COMPRIMENTO, ALTURA EM RELAÇÃO AO SOLO, ESPESSURA, TAMANHO DO BRAÇO DE ILUMINAÇÃO (SE HOUVER), DIMENSÃO DA PARTE PUBLICITÁRIA (SE FOR COOPERATIVO).

3 - NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE BAIXA DO ENGENHO DE PUBLICIDADE:

DATA DE RETIRADA DO ENGENHO: _______/_______/_________

06 - TERMO DE RESPONSABILIDADE O REQUERENTE QUE A ESTE SUBSCREVE OU REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA ABAIXO INDICADO.

DECLARA: 1 - QUE TODAS AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE ENGENHO DE PUBLICIDADE SÃO A EXPRESSÃO DA VERDADE, E QUE RESPONDERÁ PESSOALMENTE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, POR OMISSÕES E FATOS CONTROVERSOS QUE VENHAM A A SER POSTERIORMENTE APURADOS.

2 - QUE ESTÁ CIENTE DE QUE A APURAÇÃO DE QUALQUER IRREGULARIDADE IMPLICARÁ NA CASSAÇÃO DA LICENÇA E NA APLICAÇÃO DE MULTAS CABÍVEIS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS PENALIDADES APLICÁVEIS

3 - ESTAR CIENTE DE QUE TEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APÓS A EMISSÃO DO RESPECTIVO DML, PARA A INSTALAÇÃO DO ENGENHO DE PUBLICIDADE, PRAZO A PARTIR DO QUAL TERÁ INÍCIO A COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHO DE PUBLICIDADE - TFEP.

DATA EM QUE O ENGENHO SERÁ INTALADO: ________/_______/___________

4 - QUE É RESPONSÁVEL PELO PRESENTE TERMO. DATA

ASSINATURA DO REQUERENTE (RECONHECER FIRMA)

07 - DADOS DO RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO NOME

DATA

BM - DV

ASSINATURA


Requerimento para Engenho de Publicidade