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DENESZCZUK, ANTONIO I SOCIEDADE DE ADVOGADOS

RECUPERAÇÃO JUDICIAL


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NOSSA HISTÓRIA

A DASA tem como sócios fundadores os Drs. Higino Antonio Junior e Dr. Carlos Roberto Deneszczuk Antonio, profissionais do Direito, voltados a consultoria legal, unindo a experiência do antigo com o novo, modernizando a forma de enxergar os problemas jurídicos de seus clientes, estando sempre atento com as mudanças do mercado brasileiro e internacional, adequando a forma do atender os seus clientes com a aplicação do conceito internacional de “escritório boutique”.

NOS S A S ÁR E AS D E AT UAÇ ÃO

R EC U PER AÇ ÃO J UDI CI AL A DASA Advogados, por ser escritório com foco no Direito Empresarial, oferece todas as condições para assistir sua Empresa em todo o espectro da Assessoria Jurídica.

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AGRO NEGÓ C IO Uma realidade eficaz para produtores rurais. A DASA Advogados tem assessorado alguns grupos do agrobusiness, sejam pequenos, médios ou grandes produtores rurais.

A R B IT R AGEM Atentos as constantes transformações e necessidades do mercado e de seus principais clientes o escritório desenvolveu a área de arbitragem que combina experiência em casos complexos nacionais e internacionais.

DIR EITO R EC U PERACI ONAL TRABALHI STA A DASA Advogados tem se destacado dentre os mais renomados escritórios de advocacia do Brasil por sua expertise em processos de reorganização financeira de empresas.

DIR EITO S O C IETÁ RI O Na área societária a equipe tem tratado de todos os aspectos de sociedades, do nascimento ao final, com a elaboração de contratos sociais, estatutos sociais, interagindo em todas as áreas da especialidade.

F U S ÃO E AQ U IS IÇ ÃO Atuação na estruturação, planejamento e condução de auditorias legais necessários para operações de Fusão e Aquisição de Empresas.

DIR EITO C ÍV EL Busca e apreensão, reintegrações de posse, execução de contratos, execuções em geral.

DIR EITO T R A B A LHI STA BANCÁRI O Ações trabalhistas demandadas contra instituições financeiras, oferecendo serviço de assessoria jurídica aos funcionários e ex-funcionários.

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RECUPERAÇÃO JUDICIAL A C R IS E N A E MP R E S A Por que uma empresa entra em crise? A questão tem muitos pais, porém a resposta é órfã. Muitas vezes dispendemos muito tempo a tentar explicar ou justificar o leite derramado, e paralisados, não nos atentamos para a hora urgente de se resolver o problema. Há é claro, diferentes fatores que determinam a crise, mas nesse processo o que de fato acontece é que ela mesma se intensifica. A crise traz outras crises menores que amplificam o problema, criando uma espiral descendente que agrava ainda mais a situação. Nos momentos de uma crise de saúde procuramos um médico especialista para nos clinicar. Assim também devemos agir na busca de uma solução para a crise na nossa empresa. Mesmo nas mais bem administradas empresas, períodos de dificuldades são uma constante. Há situações em que ao se agravar a crise, a empresa se definha em seu caixa financeiro. E por não conseguir honrar seus compromissos entra numa espiral descendente. O chamado Ciclo Vicioso da Crise, é também apresentado no esquema ao lado, muito mais por seus efeitos (ou seja as consequências) do que pelas suas causas.

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Retorno de investimento defasado

Correção do caixa

Vendas em baixa

FAT O R E S

Sinais externos de que a situação não está bem

Financiamentos acima do limite

Identificados e não identificados

Sinais internos de que a situação não está bem

Problemas adicionais decorrentes de prejuízo operacional

UM A A LT E R N AT I VA S E G U R A Promulgada com o propósito de solucionar conflitos de interesses empresariais, a Lei 11.101/2005 também conhecida como a Lei de Recuperação de Empresas e Falência dá proteção ao ambiente de negócios. Ao mesmo tempo favorece e sustenta os diferentes aspectos sociais decorrentes, quer de manutenção de empregos como do bom ordenamento econômico de mercado. O respaldo jurídico garante prazo e ambiente equilibrado e protegido para o reerguimento da empresa que passou por dificuldades. Com pouco mais de oito anos, estabelece um divisor na Economia brasileira por ser moderna e incorporar aspectos de multidisciplinaridade da atuação empresarial. Em síntese é um programa efetivo de recuperação que visa re-ordenar os negócios. Por ser protegido pela Justiça, tem suas dívidas e pagamentos prorrogados, e em tempo hábil a Empresa consegue voltar aos patamares normais da atividade, perseguindo sucesso e ampla longevidade.

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M AT R IZ D E G E S TÃO E MP R ESA RIA L Todo empresário é um administrador multidisciplinar. No esquema abaixo ilustramos as áreas de sua atenção e responsabilidade.

Concepção do negócio

Produto ou serviço

INTERFACE DA OFERTA

Recurso do Processo Matéria-prima + Ferramental + Insumos tangíveis e intangíveis Recursos Humanos Talento + Capacitação + Técnica

Recursos Financeiros e Ativos Aporte de capital + Contas a pagar + Contas a receber + Financiamentos INTERFACE DA DEMANDA

Marketing e Vendas Canais de atendimento + Distribuição + Comunicação MERCADO

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PORQU E A L E I D E R E C U P ERAÇ ÃO J U D IC IA L FO I C RIA DA? Assim como nenhum homem é uma ilha, a Empresa não sobrevive sem a interdependência e atuação com e no mundo exterior. É através da oferta de seus produtos e serviços que obtém faturamento, fazendo crescer a demanda por seus produtos e serviços. No atual ambiente macro – extremamente competitivo – identificamos a concorrência disputando a atenção e a carteira de clientes. Soma-se o peso obrigatório de contribuições fiscais e tributárias. A vida empresarial é complexa e o trabalho é intenso. Todo negócio tem um desenho próprio configurado por sua Estratégia de médio e curto prazo. É nesse mar que a Empresa navega. Há situações de calmaria em que pouco se demanda da Empresa. Há também situações de tempestades e maresias, onde o embate com o mundo exterior pode resultar em desastres de razoável proporção. Para evitar o pior numa situação periclitante, é que a Lei traz salva-guardas com uma base segura para que a empresa se ergue novamente e tenha vida normal.

M OM E NTO I D E N T I F I C AD O Em geral, considera-se a empresa em situação crítica quando apresenta um ou mais sintomas – que podem ser simultâneos e de diferentes intensidades – porém bastante vinculados à sua condição de insolvência. Por isso podemos elencar os seguintes sinalizadores:

• Contas a pagar em atraso contínuo e crescente • Tributos em aberto em estágio avançado de cobrança • Contas a receber descasada no fluxo de caixa • Inadimplência de um ou mais clientes de peso • Contratos e datas de pagamento não honrados • Desordem Operacional ou Administrativa (ou ambas) • Alta imobilização com baixíssima liquidez • Graves problemas de moral, ânimo interno e dedicação da equipe • Ausência de liderança • Conflito familiar grave afetando a direção e os rumos da empresa

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A conclusão óbvia da situação extrema vem em forma de uma insolvência aguda com fortes sinais – sejam eles esparsos ou continuados. Normalmente se desdobram em demandas de financiamentos adicionais, aportes contínuos de capital próprio no negócio, e prorrogação de pagamentos de fornecedores e colaboradores (gerando ainda maior atraso na situação). Estancar a sangria, aplicar os necessários tratamentos e recuperar-se – paralelo quase perfeito com o estado de saude de uma pessoa comum. O alarme já deveria ter tocado. Ou seja, os sinais demandando a consulta de um especialista já indicam que passamos da hora – e o momento é de urgência.

COM O F U N C I O N A A R E C UPERAÇ ÃO J U D IC IA L A Recuperação Judicial realiza uma blindagem em relação às obrigações de pagamento da Empresa, estabelecendo um período de carência. Em paralelo garante prazo para, ao longo de período determinado, realizar ações internas e iniciativas de rearranjo e reorganização.

Atuação de assessoria jurídica especializada

SITUAÇÃO DE CRISE CONFIGURADA

Análise da viabilidade do negócio no processo de recuperação

Continuação: sim

A Recuperação Judicial por ser uma medida legal destinada a evitar a falência, envolve com muito importância a figura de um escritório de advocacia. Em função das diferentes demandas técnicas e a complexidade do processo em si, a decisão pelo caminho do favor legar deve seguir um roteiro básico.

Adaptação: sim

Objetivo: Retomar a liquidez

Caminho do lucro – geração de caixa Caminho do lucro: sim

Geração de caixa: sim

OBJETIVO FINAL: Retomar a Saúde Financeira Empresarial

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A S T RÊ S TAPAS DA R E C U P ERAÇ ÃO J U D IC IA L A Recuperação Judicial também pode ser definida pelas 3 Etapas a seguir conforme suas ênfases, evoluindo até a Implementação da recuperação propriamente dita:

1ª E TAPA: Pedido

2ª E TAPA: Credor es

3ª E TAPA: Implantaçã o

• Ingresso do processo no Fórum

• Verificação dos credores e seus direitos

• Execução do plano

• Análise e conclusão do pedido – Concenssão pelo Juíz

• Assembléia geral de credores

• Acompanhamento judicial

CRONOLO G I A DA R E C U P ERAÇ ÃO J U D IC IA L Para se obter o favor legal, são necessárias iniciativas de cunho técnico, burocrático e jurídico. É por isso que ter a participação um escritório de Advocacia especializado na área com a devida competência interna, é essencial e vital. No cronograma a seguir são destacados as etapas críticas do processo da Recuperação Judicial.

02 01

04 03

06 05

08 07

DEFERIMENTO PELO JUÍZ

C A R TA D O S CREDORES

H A B I L I TA Ç Õ E S E DIVERGÊNCIAS

Início dos 180 dias

Período inicial

Art. 7º Parágrafo 1 45 dias

INGRESSO DO PEDIDO

Período preliminar

ADMINISTRADOR JUDICIAL NOMEADO

Data zero

L I S TA G E M GERAL

A P R E S E N TA Ç Ã O DO PLANO

Art. 52 Parágrafo 1

Art. 53

15 dias

Finalizado em 60 dias

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10 09

12 11

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PUBLICAÇÃO NOVO QUADRO GERAL

OBJEÇÕES AO PLANO

Art. 55

Art. 6º e Art. 54

Art. 7º Parágrafo 2

+ 30 dias

+ 30 dias

Finalizado em 60 dias

IMPUGNAÇÃO DO CRÉDITO

Art. 8º 10 dias (incluso)

A P R O VA Ç Ã O

ASSEMBLÉIA GERAL DE CREDORES

Art. 56 Parágrafo 1 + 60 dias

A C O M PA N H A M E N T O DO PLANO

Recuperação Judicial Cumprir o plano


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A partir da Aprovação e início da execução do Plano de Recuperação, a empresa poderá dispor de até 2 (dois) anos para negociar e liquidar seu passivo oneroso.

COM O UT I L I Z AR O R E C U R SO LEGA L A DASA – Deneszczuk, Antonio Sociedade de Advogados por ser escritório com foco no Direito Empresarial oferece todas as condições para assistir sua Empresa em todo o espectro da Assesoria Jurídica – seja na prevenção e correção de rotas, seja para atuar em questões que demandam o especialista do Direito, seja para o fazer uso da Recuperação Judicial. A DASA – Deneszczuk, Antonio Sociedade de Advogados é um parceiro confiável e seguro. No caso da Recuperação Judicial, a DASA considera todos os fatores que condicionam a análise do momento para o uso do recurso legal da Recuperação Judicial com os necessários preparativos, e a consagração jurídica da decisão.

A DASA apresenta ampla bagagem empresarial, forte substância técnica e jurídica somados à uma execução confiável e segura – tudo isso faz dela um parceiro definitivo. O Empresário na busca por compreender o alcance e as implicações do uso da Recuperação Judicial, poderá contar na DASA, com a melhor orientação e o melhor apoio fundamentado técnica e juridicamente. Além disso, irá comprovar que, ao contar com serviços de qualidade da DASA, terá para si e para sua empresa uma proteção de confiabilidade e segurança.

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NÃO É O F I M D O MU N D O : O PA SSO A PA SSO D E U MA E M P R E S A Q U E P E D E R E C UPERAÇ ÃO J U D IC IA L – INFO MO NEY Especialistas em recuperação judicial explicam os próximos passos que a Oi terá que dar após entrar com pedido de recuperação judicial na última segunda-feira SÃO PAULO – A noite de segunda-feira foi marcada pelo maior pedido de recuperação judicial do Brasil, no valor de R$ 65 bilhões: sem chegar a um acordo com credores, a Oi (OIBR4) pediu proteção judicial contra falência. Mas esse é o fim do mundo para a empresa? Quais os próximos passos e os impactos do pedido de recuperação judicial da Oi? Os especialistas Douglas Duek, CEO da Quist Investimentos, e Carlos Deneszczuk, sócio da DASA Advogados, explicaram ao InfoMoney o passo a passo do que acontecerá com a Oi, esclarecendo ainda que uma recuperação judicial não representa “o fim do mundo” para a empresa, mas apenas uma formalização das dificuldades que ela já enfrentava com a renegociação com os credores. P RÓX IM OS PA SSO S 1)

A APROVAÇÃO DO JUIZ Segundo Duek e Deneszczuk, após a proposta ter sido submetida, o juiz responsável tem 10 dias para aprovar o processo, considerando o caráter de urgência.

2)

A PROPOSTA DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL A partir da aprovação do juiz, a companhia tem até 60 dias para submeter pelo menos uma proposta para os credores.

Além destes 60 dias, a companhia também terá logo após a aprovação do juiz um período de 180 dias no qual ela não irá pagar nenhum credor. “Neste período, a empresa planeja a revisão operacional, onde pode cortar gente, rever linha de produtos que não são tão rentáveis: ou seja, rever o seu modelo de negócios”, explicam os especialistas. Seria quase como criar uma “nova empresa”, com nova capacidade de pagamento e novos compromissos.

Este período de 180 dias costuma ser marcado por “idas e vindas” com os credores, que podem apresentar a qualquer momento objeções às propostas da empresa, explica Duek. Depois desse período, os credores já estão sabendo o que está sendo proposto e votam se aceitam ou não.

3)

APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES Não havendo objeções dos credores ou sendo aprovado o plano de recuperação judicial pela Assembleia Geral de Credores, a companhia deve apresentar certidões para permitir a aprovação da recuperação judicial.

4)

MONITORAMENTO DE 2 ANOS

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Deferida a recuperação judicial, a recuperanda e os credores sujeitos ao plano ficam vinculados ao seu cumprimento, ingressando o processo de recuperação judicial no período de observação de dois anos, em que o juiz, o administrador judicial e o comitê de credores (caso exista) fiscalizam o cumprimento das obrigações pela empresa. Durante este período, a recuperação judicial transforma-se em falência no caso de descumprimento de qualquer obrigação prevista no plano pela recuperanda. O encerramento do período de observação de dois anos determina o fim do processo de recuperação judicial.

A crise existe e essas são as alternativas possíveis. A recuperação judicial te dá mais opções. Ela já estava em dificuldades e agora, com o pedido, a Oi anuncia que está publicamente em tratamento”, avalia Duek.

Fonte: Infomoney

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M A NAUS

S ÃO PAU LO

GO IÂ N IA

+55 92 3346-5008

+55 11 3115-6477

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