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DENESZCZUK, ANTONIO I SOCIEDADE DE ADVOGADOS

DASA I AGRONEGÓCIO


DASA AGRONEGÓCIO NOSSA HISTÓRIA

DENESZCZUK, ANTONIO I SOCIEDADE DE ADVOGADOS

NOSSA HISTÓRIA

A DASA tem como sócios fundadores os Drs. Higino Antonio Junior e Dr. Carlos Roberto Deneszczuk Antonio, profissionais do Direito, voltados a consultoria legal, unindo a experiência do antigo com o novo, modernizando a forma de enxergar os problemas jurídicos de seus clientes, estando sempre atento com as mudanças do mercado brasileiro e internacional, adequando a forma do atender os seus clientes com a aplicação do conceito internacional de “escritório boutique”.

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NOS S A S ÁR E AS D E AT UAÇ ÃO

R EC U PER AÇ ÃO J UDI CI AL A DASA Advogados, por ser escritório com foco no Direito Empresarial, oferece todas as condições para assistir sua Empresa em todo o espectro da Assessoria Jurídica.

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AGRO NEGÓ C IO Uma realidade eficaz para produtores rurais. A DASA Advogados tem assessorado alguns grupos do agrobusiness, sejam pequenos, médios ou grandes produtores rurais.

A R B IT R AGEM Atentos as constantes transformações e necessidades do mercado e de seus principais clientes o escritório desenvolveu a área de arbitragem que combina experiência em casos complexos nacionais e internacionais.

D IR EITO R EC U PERACI ONAL TRABALHI STA A DASA Advogados tem se destacado dentre os mais renomados escritórios de advocacia do Brasil por sua expertise em processos de reorganização financeira de empresas.

D IR EITO S O C IETÁ RI O Na área societária a equipe tem tratado de todos os aspectos de sociedades, do nascimento ao final, com a elaboração de contratos sociais, estatutos sociais, interagindo em todas as áreas da especialidade.

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F U S ÃO E AQ U IS IÇ ÃO Atuação na estruturação, planejamento e condução de auditorias legais necessários para operações de Fusão e Aquisição de Empresas.

DIR EITO C ÍV EL Busca e apreensão, reintegrações de posse, execução de contratos, execuções em geral.

DIR EITO T R A B A LHI STA BANCÁRI O Ações trabalhistas demandadas contra instituições financeiras, oferecendo serviço de assessoria jurídica aos funcionários e ex-funcionários.

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DASA AGRONEGÓCIO RECUPERAÇÃO JUDICIAL

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DA S A AGRO I R E C U P E R AÇ ÃO J U D IC IA L

A situação econômica no Brasil tem levado um número cada vez maior de empresários a optarem por uma ferramenta jurídica, ainda pouco conhecida, que pode evitar a falência e promover a reestruturação de suas empresas: a Recuperação Judicial. O termo, que muitos ainda podem associar como algo pejorativo é, na realidade, uma forma eficaz de evitar o insucesso dos negócios, disponibilizando à empresa condições de se reerguer de uma situação que muitas vezes se sujeitou por motivos que nem sempre estão sob seu controle, como crises externas, variação de câmbio, inadimplência de clientes, entre outros. A ferramenta permite que empresas sadias afetadas por estes fatores consigam evitar a falência e retomar suas operações e, possivelmente, seu crescimento. 7


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No meio agrícola, a situação não tem sido diferente. Produtores rurais com décadas de atuação no mercado, em vários Estados e com grandes carteiras de clientes, passaram a sofrer com o aumento da inadimplência de seus clientes e a queda no faturamento, sintomas da retração gerada pela crise econômica vivenciada pelo País. Na tentativa de honrar seus compromissos, muitos acabaram se endividando a altas taxas de juros, o que levou as dívidas a níveis impagáveis.

SEM SABER QUE PODERIAM OPTAR PELA RECUPERAÇÃO JUDICIAL, ALGUNS PRODUTORES RURAIS CHEGARAM A VENDER PARTE DE SUAS TERRAS PARA QUITAR SUAS DÍVIDAS.

Dessa forma perderam o principal ativo de seu negócio, dificultando ainda mais a situação e as possibilidades de retomada do negócio. Ainda há neste mercado muita desinformação sobre os benefícios da recuperação judicial. Muitos produtores rurais ficam relutantes em pedir auxílio de consultorias especializadas, 8


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pois se amarram a antigos mitos, como o de que não conseguirão mais crédito após ingressarem com o pedido de recuperação judicial.

Na prática, tem ocorrido o contrário, onde muitos setores, notadamente o de insumos agrícolas, têm financiado as empresas mesmo após o requerimento do pedido de recuperação judicial, vez que tal situação (ingresso na recuperação judicial) dá maior segurança jurídica e transparência para as relações comerciais. Outros, também em números expressivos, sequer sabem que podem ter acesso a tal medida jurídica, pois atuam na pessoa física e acham que somente grandes grupos que atuam na pessoa jurídica podem utilizar esta ferramenta. O que não é verdade.

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A interpretação da Lei e o entendimento atual do STJ tem permitido ao produtor rural pessoa física ingressar com pedido de recuperação judicial, pois, vê a existência do empresário rural no exercício da atividade habitual e profissional com fins lucrativos, não sendo fator preponderante o fato de estar ou não inscrito no registro público de empresas (Junta Comercial).

Dessa forma, a DASA Advogados tem assessorado alguns grupos do agrobusiness, sejam pequenos, médios ou grandes produtores rurais, que têm se beneficiado deste entendimento, tais como Sementes Talismã, Grupo Zaltron, New Agro, Grupo Badauy (Batatão), Sementes Aurora, Grupo Cotril, Zé Amparo e dezenas de outros casos. Estes, ao optarem pela Recuperação Judicial, conseguiram retomar seus negócios, pagar seus funcionários e manter os seus ativos, que são sua principal fonte de geração de caixa.

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Organizando seu endividamento e ganhando fôlego para se reestruturar, os produtores têm possibilidade de voltar a crescer utilizando o know-how e a estrutura que um dia os fez atingir o patamar de grandes players do mercado e aproveitando-se da perspectiva positiva de retomada do crescimento que já tem gerado melhores números e confiança na capacidade do setor.

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Além da Recuperação Judicial em si, a DASA Advogados possui corpo jurídico dedicado e especializado a atender as demais demandas advindas do agrobusiness, independentemente da recuperação judicial, inclusive na estruturação de operações lastreadas ou formalizadas por títulos do agronegócio, tais como, Cédula de Produto Rural (CPR), Certificado de Depósito Agropecuário e Warrant Agropecuário (CDA/WA), Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), formalização e revisão de Contratos Agrícolas que envolvem desde a compra e venda de insumos agrícolas até de áreas de reservas ou produtivas.

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M A NAUS

S ÃO PAU LO

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+55 92 3346-5008

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