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100% estiva

avulsos e vinculados

O ESTIVADOR Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão • Nova fase – Ano II – Nº 11 – Especial Dia Internacional do Trabalhador – 1º de maio de 2014

Índices na campanha salarial

Data-base

Mobilização resulta em bons aumentos Reprodução

A diretoria do sindicato ainda não levou nenhuma contraproposta aos vinculados porque as empresas continuam intransigentes Nas discussões em andamento, os terminais não atendem as nossas reivindicações e oferecem apenas 1,99% de reajuste salarial, o que, obviamente, a diretoria nem cogita levar para votação. Se continuar assim, teremos brevemente assembleia

Unidade e luta dos estivadores são a força para as nossas campanhas por melhores condições de vida e trabalho

Navios atracados no terminal da Santos Brasil, onde estivadores vinculados estão em campanha salarial

Arquivo/DL

Guerreiros Sandro Kbsa

para debater formas de pressão sobre as empresas. Isso poderá ser tanto nos locais de trabalho como na Justiça do Trabalho. A categoria reivindica correção salarial de 10% e as empresas oferecerem aquela mixaria a partir de junho. Queremos também adicional de risco de 20% e equiparação do vale-refeição pelo maior. Outra reivindicação importante é o salário diferenciado dos supervisores de R$ 6.500.

Sandro Kbsa

Quantas categorias de trabalhadores almejam correções salariais de dois dígitos? A maioria. Muito poucas, no entanto, conseguem chegar a dez por cento de correção. A diretoria do nosso sindicato e a assembleia que aprovou as reivindicações da campanha salarial deste ano miraram e já acertaram alguns disparos na defasagem das taxas e salários. Em algumas fainas, já surgiram ótimos resultados. Nos carros, por exemplo, conseguimos aumentos de 81% agora, mais 25% em março de 2015. No rechego, 45%. No conexo, 40,3%. As negociações ainda não acabaram. Continuamos à mesa. Ainda faltam outras câmaras setoriais. Esperamos, em breve, trazer mais e melhores notícias de desfecho da campanha salarial.

Continua a luta dos vinculados

Estivador sempre foi, é e será um lutador


O Estivador

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Informativo do Sindicato dos Estivadores de Santos

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Na Justiça

No porto da fábrica de aço, a legislação é simplesmente rasgada, nas barbas do governo federal, como se não houvesse autoridade no país

Diante do descalabro, e após tentar reverter o problema por meio de negociações, inclusive na gerência local do Ministério do

Nem aí

Reprodução de termo de ausência da Usiminas em mesa-redonda no escritório do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Santos mostra o que a empresa pensa do governo federal. Seus representantes sequer comparecem às audiências, demonstrando total e absoluta desconsideração pelas convocações dos representantes governamentais.

Trabalho e Emprego, o sindicato resolveu procurar a Justiça do Trabalho. Nosso departamento jurídico preparou mi-

Palavra

nucioso relatório das ilegalidades trabalhistas da Usiminas e protocolou, em abril, processo judicial de ‘obrigação de fazer’.

Força Sindical Paulo Passos

Estivadores aguardam compromisso de Dilma Durante o processo de votação da medida provisória que resultou na nova lei dos portos, a presidenta Dilma Rousseff prometeu às lideranças sindicais alguns benefícios aos trabalhadores. Entre os pontos a que ela se referiu, estava a aposentadoria especial, por causa do trabalho diário perigoso e insalubre. Não esquecemos a palavra dada e continuamos no aguardo. Arquivo

Siderúrgica ‘se lixa e anda’ para o governo

Reprodução

Reprodução

A nova lei dos portos, 12.815-2013, determina que os navios em operação na Usiminas utilizem estivadores registrados ou cadastrados no órgão gestor de mão-de-obra (ogmo). Mas a lei, ora a lei, como dizia o presidente Getúlio Vargas. Ela simplesmente não é respeitada na Usiminas, que já foi a estatal Cosipa, passou para empresários mineiros e agora é argentina. A mesma lei diz que a representatividade dos trabalhadores de estivagem é do sindicato dos estivadores, sejam eles vinculados ou avulsos. Mas, também nesse aspecto, não é cumprida. A siderúrgica simplesmente opera os navios que atracam em seu terminal com mãode-obra própria, ou de terceiros, não vinculada ao órgão gestor e não representada pelo nosso sindicato.

Elmir Almeida

Sindicato aciona Usiminas para respeitar lei dos portos

Porto da siderúrgica de Cubatão paga salário dia de R$ 7,80 para trabalho de estivador, por seis horas, envergonhando o Brasil

Deputado Paulinho da Força tem apoiado todas as lutas dos estivadores e demais portuários

Reprodução

Paulinho tem dado uma força Em novembro de 2012, presidente Dilma garantiu a Nei que trabalhadores não seriam prejudicados pela nova lei dos portos, o que não está ocorrendo

Expediente

Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical e deputado federal pelo partido Solidariedade: ‘A luta dos estivadores pelos seus direitos é histórica. A categoria mantém sua mobilização desde antes da ditadura. Nos últimos anos, lutou para manter suas conquistas na chamada lei dos portos. Como presidente da Força Sindical e deputado federal, participei dessa luta. Podem contar comigo’

Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão. Rua dos Estivadores, 101, Paquetá, Santos (SP). CEP 11013-090. Caixa Postal 508. Fone 13-3223-2327. Presidente: Rodnei Oliveira da Silva. Redação e edição: Paulo Passos. Diagramação: www.cassiobueno.com.br. 5 mil exemplares


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Informativo do Sindicato dos Estivadores de Santos

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Justiça

Descanso e 11 horas

Ação do imposto de renda nas férias está em fase de cálculo Processo do imposto de renda nas férias está em fase de cálculo na Receita Federal. Os técnicos apuram as diferenças que serão devolvidas aos estivadores tem que devolver. E o que temos de devolver? O que recebemos da Receita Federal como devolução de imposto de renda que antes ia para o governo no cálculo das férias. Conforme orientação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional em Santos, acatada pela 3ª Vara Federal local, os cálculos referentes a quase 4 mil estivadores são feitos por ordem alfabética, ano a ano. São analisadas detalhadamente as declarações de imposto de renda de 2001 a 2009. O

Avanço

Saipem deverá chamar a estiva Fotos: Reprodução

Depois de muita insistência da diretoria do sindicato, a empresa Saipem, instalada na margem esquerda da entrada do canal do porto de Santos, sinaliza que deve requisitar a estiva. Foram várias reuniões entre as partes, que deverão agora continuar em busca de um acordo coletivo de trabalho. Por enquanto, ela movimenta tubos. Aguarde boas novas.

Terminal localizado na margem esquerda do canal de entrada do porto

jurídico do sindicato tem acompanhado todo o trabalho da Receita Federal. A Receita disponibilizou dois técnicos para atender o nosso processo. Porém, por falta de pessoal, eles são afastados desse trabalho no período de entrega das declarações de imposto de renda. O processo tem número 2006.61.04.010042-2, na 3ª Vara da Justiça Federal de Santos. Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão versus Fazenda Nacional.

Fotos

Grande vitória do sindicato no TST O jurídico, a diretoria do sindicato e a categoria comemoram mais uma vitória contra o Sopesp na Justiça do Trabalho. Agora, na questão da escala eletrônica e do descanso das 11 horas. O Diário Oficial da União publicou decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) favorável ao sindicato sobre a luta de 2010 contra os dois pontos polêmicos. O Sopesp alegava que a greve havia sido abusiva e responsabilizava os trabalhadores por eventuais prejuízos. A ministra relatora Kátia Magalhães Arruda discordou dos empresários. Para ela, o sindicato adotou os requisitos da lei de greve e exerceu legitima e plenamente o direito constitucional. Dessa forma, julgou improcedente o dissídio instaurado pelo Sopesp.

Imagens de atividades que só dão orgulho Sandro Kbsa

A base do cálculo é a diferença entre o saldo existente e os valores descontados pelo órgão gestor de mão-de-obra (ogmo). Os depósitos foram feitos em conta judicial. As eventuais devoluções serão referentes ao período de 2001 a 2009. O montante de 2010 e 2011 já foi devolvido. A medida implica em recíproca por parte do trabalhador. Como a sentença judicial manda a União devolver ao trabalhador tudo o que foi descontado a título de imposto de renda sobre férias, entre 2001 a 2009, o trabalhador também

O Estivador


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História

Não temos o que comemorar, mas o 1º de maio é Dia do Trabalhador Apesar de não termos muito para comemorar neste 1º de Maio, não podemos esquecer que o Dia Internacional do Trabalhador sempre merece ser reverenciado. Nos últimos 20 anos, tivemos duas leis muito duras batidas fortemente em nossas costas. A primeira foi a 8.630-1993, chamada de lei de modernização dos portos. Essa legislação simplesmente acabou com a nossa organização de escala de fainas, uma das mais eficientes e justas do mundo do trabalho, criando o órgão gestor de mão-deobra. Foi uma lei bastante nefasta, que diminuiu sensivelmente os ganhos e prejudicou as chances de engajamento conforme as possibilidades físicas de cada estivador.

Vinte anos depois, em 2013, veio outra lei maldita, a 12.815, que ampliou o saco de maldades da legislação anterior, prejudicando o nosso mercado de trabalho e os ganhos. Como era previsto, resistimos bravamente, com mobilizações, paralisações e várias idas a Brasília, onde lutamos contra o poderoso lobby empresarial. Quase tudo que nossos antepassados conquistaram, com muitas lutas, suor, sangue e até mortes, foi derrubado em pouco mais de duas décadas, pela política econômica neoliberal. Neste 1º de Maio, nossa reflexão é para não desistirmos. Não podemos recuar na defesa dos nossos direitos. A nova lei, por causa disso, deixou bem claro que o trabalho e a representação são nossos.

Paulo Passos

Infelizmente, os estivadores não têm motivos para comemorar a data como ela merece

Força Sindical comemorou antecipadamente o 1º de Maio, no sambódromo da Zona Noroeste, em Santos, no domingo passado

Estiva

Fotos: Sandro Kbsa

Uma categoria que trabalha e luta com afinco O trabalho sempre fez parte da vida dos estivadores. Um trabalho pesado, difícil e técnico, ao contrário do que muita gente imagina. Há pessoas que nos olham apenas como trabalhadores braçais. A verdade, no entanto, é que a estivagem precisa de um conhecimento bastante apurado de como a carga é colocada nos navios. O profissionalismo evita acidentes e adernamentos perigosos.

Usamos também nosso intelecto, ao longo de décadas, em lutas não apenas restritas às nossas atividades profissionais, mas também relacionadas à política do país. A defesa da democracia e o combate às ditaduras sempre marcaram o nosso sindicato. Por aqui passaram homens que entraram para a história do Brasil. Por tudo isso, salve o 1º de Maio.


O estivador 11 1º maio 2014