Issuu on Google+

PROGRAMA eleitoral


INTRODUÇÃO Delinear um Programa Eleitoral implica um compromisso de responsabilidade para com as pessoas. E essa responsabilidade é maior quando conhecemos as matérias e quando esperam de nós um discurso realista, sem deixar de ser de esperança. Conhecimento do terreno, responsabilidade na ação. Estas são as bases fundamentais de um programa que é político. Que não é uma campanha publicitária. E por isso, contém uma análise séria da situação atual, reconhecendo erros e pontos a melhorar, mas fazendo um diagnóstico justo em função do enormíssimo avanço que Albufeira registou na última década. E esse é um ponto que assumimos com orgulho. O de termos uma herança de grande prosperidade em domínios como o social, o educativo, o urbano ou o ambiental. Quem nega esta realidade, não conhece Albufeira. Quem adultera factos indesmentíveis do nosso passado recente, não está a fazer política, está a fazer propaganda. Albufeira é um concelho que tem características económicas específicas, que se traduzem num cenário feito de constante dinâmica e diversidade social. Habitantes de todo o país, de todo o mundo, aqui procuram desenvolver o seu percurso de vida. É um concelho cuja gestão obriga a uma constante adaptação às realidades existentes. Compreender isto, é compreender Albufeira. Albufeira está diferente. As famílias, os jovens, os idosos que aqui residem sabem que têm hoje acesso a um conjunto de programas e equipamentos que não existiam há uma década atrás. No desporto, na educação, no apoio social, muito mudou e muito foi feito. Todos temos hoje acesso a melhores condições ao nível das acessibilidades, do estacionamento, dos transportes, da qualidade da água, do saneamento ou do tratamento dos resíduos. Temos hoje um espaço público mais limpo e arrumado, um concelho mais qualificado, líder no turismo e na qualidade das suas praias. Com espaços verdes, zonas de passeio e de convívio. Em suma, temos hoje uma relação mais forte e saudável com a cidade e com as freguesias. Nem tudo foi perfeito, é certo. E a atual conjuntura, faz-nos por vezes esquecer o grande avanço que Albufeira experimentou nos mais diversos domínios. Mas é importante que façamos uma abordagem honesta. Em 2 estudos sobre OS MUNICÍPIOS E A QUALIDADE DE VIDA, publicados em 2007 e 2012, Albufeira regista a 2ª e a 3ª posições, respetivamente. Os resultados deste Estudo, composto por importantes indicadores relacionados com aspetos sociais, económicos e ambientais, não acontecem por acaso.

1


É frequente ouvirmos os mais diversos elogios ao Parque Desportivo - onde temos uma das melhores Piscinas do país, onde acolhemos um Pavilhão que é já uma referência do género, onde a Pista das Açoteias é considerada uma das melhores do mundo. É comum vermos Albufeira referenciada pela excelência da sua política educativa. É constante ouvirmos falar de forma elogiosa o trabalho social e de cidadania que une milhares de pessoas, oriundas de todo o mundo, à volta do movimento associativo, num feliz exemplo de inclusão social, provavelmente sem paralelo. É frequente vermos a autarquia reconhecida com importantes Galardões, como a Bandeira de Ouro da Mobilidade Urbana pela qualidade das acessibilidades, o Galardão ECO XXI pela dinâmica da política ambiental, pelas Bandeiras Azuis, Praias de Grau Ouro ou Praias Acessíveis, pela excelência da sua costa. A autarquia é também reconhecida como um exemplo no domínio das boas práticas administrativas, no lançamento de programas e atividades inovadoras que são replicadas em outros concelhos. Na Educação, fomos inovadores nas Atividades Extra Curriculares, na colocação de Quadros Interativos e na Rede de Bibliotecas Escolares. No Desporto, estivemos na linha da frente com atividades como a Escola de Actividades Aquáticas, ou o Campeonato dos Golfinhos. No apoio social, fomos pioneiros na Teleassistência aos mais idosos e no apoio directo ao arrendamento e aos mais desfavorecidos. Mas estará o trabalho acabado? Obviamente que não. A política exige constantes abordagens à realidade. E a crise vivida desde 2009, veio dar um abanão significativo à dinâmica vivida no concelho. Foram anos em que deixámos de contar com uma significativa receita proveniente do IMI e dos Licenciamentos. Em 3 anos, a autarquia perdeu 57 milhões de euros de receita, resultado de uma fórmula de financiamento estatal injusta, que sempre combatemos e denunciámos e que penaliza concelhos como Albufeira, que chega a receber metade das verbas do Governo, comparativamente com outros concelhos com menor expressão populacional. Foi necessário, por isso, inverter um caminho de investimento em infraestruturas e dedicar os menores recursos ao apoio social. A acompanhar este momento, a autarquia foi desenhando um plano de recuperação que está praticamente concluído, fruto de uma gestão rigorosa, sem nunca deixar de ser sensível às questões sociais. Nesse sentido, é possível afirmar que a autarquia vive hoje um momento de estabilização das suas receitas e despesas. Com o novo quadro legal, é preciso assumir um Compromisso assente naquilo que é possível fazer, assumindo prioridades. E uma coisa é o que se pode fazer, outra coisa é “disparar” promessas com fins puramente eleitoralistas. Vivemos por isso, um novo ciclo. Onde o investimento em infraestruturas que marcou a última década, não terá condições para se repetir. Onde é fundamental protegermos o concelho, apostarmos nas pessoas e fomentarmos o emprego e a atividade económica.

2


Vivemos um tempo em que se apela à criatividade, ao espirito de colaboração, à gestão ainda mais rigorosa dos meios. Vivemos um tempo em que o conhecimento dos dossiers é fundamental para terminar o processo de reequilíbrio financeiro da autarquia e de defesa de tudo o que foi conquistado. Não podemos por isso, deitar tudo a perder. Não podemos por isso, deixar os destinos do concelho ao sabor de aventureiros que tudo defendem no papel, prometendo tudo a todos de forma desenfreada e irresponsável. A opção é claramente entre uma equipa e um projeto experiente e conhecedor, capaz de concluir um processo difícil que criará as bases de sustentabilidade da autarquia para o futuro e projetos sem identidade, sem uma referência, que vagueiam ao sabor do descontentamento, que não têm uma ideia de futuro. A visão do Partido Social Democrata para Albufeira assenta numa lógica de cidadania ativa, esclarecida e participada. Onde a componente humana prevalece. E isso faz-se sentir nas prioridades dadas às matérias sociais. Mas a nossa marca está também ligada à promoção económica. E, por ligação direta, à valorização da nossa marca turística. Uma visão que defende a cidade, assumindo a necessidade de aplicarmos instrumentos de planeamento rigorosos. Albufeira é hoje a 2ª cidade do país com um Plano de Urbanização aprovado. Um instrumento que defende a cidade para o futuro, criando as condições para que a malha urbana possa ser consolidada ao serviço das pessoas que aqui querem residir, investir ou visitar. Uma palavra para a qualificação do espaço público, aspeto fundamental para o nosso projeto. Ter um concelho limpo, arrumado, bem estruturado. São aspectos que fazem parte do ADN do nosso projeto político para a cidade. Um projeto protagonizado por uma equipa experiente e humilde, que pretende apenas estar ao serviço do concelho, sem agendas escondidas ou outras motivações. Sempre disponíveis para ouvir, corrigir e trabalhar em conjunto com todos. Esta equipa, constituída por 154 pessoas, propõe aos cidadãos um contrato formalizado eleitoralmente que assentará a sua ações em princípios políticos e humanos que consideramos representarem a nossa marca: Honestidade, Capacidade de Trabalho, Verticalidade, Criatividade, Defesa intransigente dos interesses do concelho e das suas populações; Disponibilidade; Humildade. Temos como lema ALBUFEIRA PRIMEIRO e como desafio o de GANHAR O FUTURO. Juntos, vamos lá chegar. Carlos Silva e Sousa

3


DESENVOLVIMENTO SOCIAL 4


EDUCAÇÃO O investimento na Educação é uma das marcas desta última década em Albufeira. Foram construídas de raiz, um total de 5 novas escolas e foram modernizados todos os estabelecimentos de ensino do concelho. A Rede de Bibliotecas Escolares, a introdução de Quadros Interativos, o programa Educação no Verão, a introdução das Atividades Extracurriculares são exemplos onde Albufeira esteve sempre na linha da frente, concretizando um programa político que transformou para melhor, o panorama educativo do concelho. A Educação continuará por isso, a ser uma aposta de futuro. O nosso compromisso com esta área continua a ser uma prioridade que assumimos. Aumentar a Oferta na Educação Pré-Escolar, quer diretamente, quer indiretamente, através de parcerias com as IPSS. Criar as condições para a criação da Casa das Ciências e das Artes. Construir um Parque de Temática Ambiental, no Cerro de Malpique. Adequar os Edifícios Escolares do concelho de forma a poderem estar aptos a acolherem energias amigas do Ambiente. Implementar o Projecto Pitágoras que visa a colocação de Quadros Interactivos em todas as salas de aula das Escolas do 2º e 3º Ciclo, em complemento ao trabalho efectuado no âmbito do Plano Tecnológico da Educação, de forma a ter a rede integralmente coberta até 2013. Reforçar as acções de Educação Ambiental. Reforçar a Acção Social Escolar. Desenvolver o actual Plano de Actividades da Educação, com a realização de acções como o Paginários, as Recriações Históricas, o Encontro Multicultural, entre outros. Ampliar o Programa “Educação no Verão”. Reforçar o investimento na promoção de condições que visem praticar uma alimentação saudável em cantinas e refeitórios escolares. Continuar a Aposta na utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação no Ensino. Disponibilizar as Bibliotecas Escolares a toda a população, com especial incidência nos locais fora da cidade. Continuar o investimento na promoção da literacia e do sucesso escolar.

5


Implementar, em parceria com os agrupamentos escolares, Programas que visem contribuir para o sucesso escolar, com especial incidência nas disciplinas de Português e Matemática. Continuar a colaboração com o Centro de Ciência Viva do Algarve e outras entidades, no sentido de se proporcionarem actividades e/ou exposições de carácter científico. Continuar a colaboração com as Associações e Clubes do Concelho, na realização de actividades de carácter socioeducativo. Desenvolver conferências que se mostrem de interesse para os profissionais de educação e dos alunos. Realizar a Gala da Educação, como forma de incentivo ao desempenho educativo.

APOIO SOCIAL A política de apoio social implica um compromisso permanente com a realidade. Só esse compromisso nos permite ter os dados necessários para implementarmos medidas de apoio a quem efetivamente precisa. Ao longo da última década, aumentaram os equipamentos e os programas de apoio social. Foram construídos lares e creches. Foi desenvolvida a Rede Social que abrange as instituições que, no terreno, contribuem efetivamente neste domínio. A crise de 2009 teve efeitos muito significativos em todo o país. O desemprego e o aumento do custo de vida veio criar um conjunto de grandes dificuldades para os cidadãos. Continuaremos por isso um caminho de parceria com as instituições que, no terreno, estão ao lado das pessoas, apoiando o mais possível e canalizando meios para fazer face ao momento que atravessamos.

Reforçar o papel da Rede Social, apurando o que pode ser melhorado em matéria de coordenação entre as várias entidades, com vista a uma melhor resposta social junto dos mais carentes. Promover a autorização por parte da Protecção Nacional de Dados para a criação de uma rede informática que venha a dar suporte a todo o trabalho realizado na Rede Social e de forma a rentabilizar informação, recursos humanos e tempo. Concluir o processo de cedência de 38 fogos de habitação a Custos Controlados, em Ferreiras. Retomar o processo de construção de 40 fogos de Habitação a Custos Controlados, em Paderne, interrompido por incumprimento do contrato por parte do empreiteiro e em condições de voltar a ser iniciado.

6


Criar condições para a construção de Habitação a Custos Controlados na Guia, onde já existe terreno. Desenvolver Parcerias com as instituições, que visem o reforço do apoio social. Continuar a apoiar a Nuclegarve e o projecto da Aldeia da Solidariedade, contribuindo para a apresentação de candidaturas com vista a possíveis financiamentos, concretizando as acessibilidades e intervenções públicas previstas e apoiando os eventos que visem angariar fundos. Continuar a apoiar a Santa Casa da Misericórdia de Albufeira em todos os seus projectos. Continuar a apoiar a Fundação António Silva Leal na construção de um Lar de Idosos, com oferta total de 43 camas, situado no espaço actualmente a funcionar como Colónia de Férias. Desenvolver e implementar a parceria com a ACRAL, com vista a construção de um espaço social para o qual já existe terreno. Contribuir para a construção da nova Sede e Equipamento Social da AHSA, cujo terreno foi já cedido. Apoiar a construção da nova Igreja de Olhos de Água, que incluirá equipamento de Apoio Social. Aumentar a capacidade de atribuição de habitação aos mais necessitados através do subarrendamento, de acordo com as normas legais candidatáveis do IHRU. Disponibilizar viaturas para apoio no transporte de Idosos e Pessoas carenciadas. Criar o projecto “Amigo sobre Rodas”, o qual com base no projecto já existente “Albufeira Voluntária”, pretende desenvolver uma rede de pessoas que entregam medicamentos ou outros bens em casa de idosos com dificuldades de locomoção. Continuar uma política de proximidade, incentivo e aproveitamento dos saberes dos mais idosos. Desenvolver o Projecto SÉNIOR MUNICIPAL, tendo como permissiva o pressuposto “envelhecimento activo”. Desenvolver o Clube Avô e criar Núcleos e Programas de Apoio nas Freguesias, em parceria com as respectivas Juntas. Incrementar o Programa de Bolsas de Estudo. Reforçar o Programa de Apoio de Subsídio ao Arrendamento.

7


Reforçar o Programa de Apoio aos Estratos Sociais Mais Desfavorecidos. Desenvolver o Cartão Sénior Municipal. Desenvolver programas que promovam o voluntariado, em conjunto com as IPSS do concelho. Reforçar o Programa de Apoio aos mais Desfavorecidos. Reforçar o Apoio Domiciliário à população sénior. Continuar a minimizar a solidão nos idosos, levando técnicos especializados (equipa que já existe) a casa das pessoas de forma a verificar o seu estado de saúde, económico e social, fazer companhia e acompanhá-los em pequenas tarefas ou deslocações. Reforçar o Programa de Teleassistência como instrumento de ajuda aos casos de isolamento da população sénior. Reforçar a aposta em projectos de reeducação da população, quer de adultos, crianças e jovens, através das suas escolas ou em grupos organizados para formação, nomeadamente na consciencialização e desenvolvimento de competências em áreas importantes como a cidadania, saúde, cuidados com os filhos e com os idosos, limpeza e higiene, gestão do orçamento familiar, os direitos e deveres, a justiça, o respeito pelo próximo e pelo espaço e património público. Criar workshops no âmbito das actividades domésticas: costura, culinária, bricolage, entre outros. Apoiar mais as famílias com elementos portadores de deficiências, através do SIM-PD (Serviço de informação e Mediação para pessoas com Deficiência ou incapacidade) a funcionar no Espaço Lúdico, parte integrante do projecto “Albufeira para Todos”. Reforçar as actividades do Gabinete da Família. Reforçar as actividades do Gabinete do Imigrante. Criar condições para a resolução dos problemas ligados à comunidade cigana. Contribuir para a remodelação da Creche “Os Piratinhas”. Continuar a Reabilitação da Habitação Social.

8


DESPORTO Albufeira tem hoje uma rede de equipamentos desportivos de grande qualidade. Uma rede com 5 pavilhões recentes, 2 dos quais finalizados durante este último mandato, que possibilitam a prática desportiva a mais de 6 mil crianças, jovens, adultos e seniores. As Piscinas Municipais são outro exemplo muito concreto. Um equipamento considerado dos melhores a nível nacional e que movimenta mais de 10 mil cidadãos que aqui estão inscritos. No futebol foram construídos um total de 2,5 hectares de relvados sintéticos que configuram 7 campos de futebol de 7. Equipamentos que beneficiam mais de 1000 jovens que praticam futebol nos clubes e escolas de futebol do concelho. A Pista de Crosse das Açoteias é considerada uma das melhores do mundo. O futuro passará pela gestão e rentabilização destas infraestruturas, sempre assumindo uma vertente social de apoio ao cidadão.

EQUIPAMENTOS Criar as condições para que o Pavilhão Desportivo de Ferreiras possa ser construído, assumindo este equipamento como uma prioridade a concretizar quando existirem possibilidades financeiras para tal. A dinâmica e juventude desta freguesia justificam claramente esta opção. Dinamizar o Pavilhão Desportivo de Albufeira, reforçando o número de salas disponíveis para a prática desportiva. O objetivo passará pela cedência de espaços personalizados que permitam o crescimento dos projetos apresentados pelos clubes. Promover a implementação de Ginásio com Salas para actividades de grupo, no Pavilhão Desportivo de Albufeira. Este espaço constituirá um importante reforço da oferta desportiva e contribuirá para o aproveitamento pleno de todas as capacidades do Pavilhão Desportivo de Albufeira. Projetar a ampliação do Estádio Municipal, nomeadamente na zona nascente, para investir quando existirem possibilidades financeiras. A criação de um espaço-museu dedicado ao Imortal Desportivo Clube, bem como algumas instalações de apoio, serão consideradas neste projecto. Concluir, conjuntamente com o Imortal Basket Clube, as obras do Pavilhão Francisco Neves, revitalizando um equipamento que promove a prática desportiva no centro da cidade e assegurando que o espaço estará ao dispor de todas as entidades. Construir os balneários de apoio nos Campos Sintéticos de Albufeira, com base num projecto mais adequado à actual conjuntura e que permita melhorar as condições de treino das centenas de atletas que utilizam este espaço.

9


Criar um Espaço para apoio à Pista Sintética de Atletismo. Uma intervenção simples que permitirá rentabilizar a Pista de Atletismo, criando um atendimento específico junto dos utilizadores deste espaço. Valorizar a Pista de Atletismo de Fontainhas, criando novas atividades que aqui possam ser realizadas e cruzando sinergias com a Juventude Desportiva de Fontainhas e a Junta de Freguesia de Ferreiras. Manter a Pista de Crosse das Amendoeiras como espaço de referência Internacional ao serviço da prática desportiva. Trata-se de um espaço que representa um dos principais cartões-devisita do concelho, para milhares de atletas que aqui treinam e que tem vindo a ser procurado por cada vez mais residentes. Deverá por isso continuar a ser estimado e valorizado. Requalificar os Campos de Vale Faro, em parceria com o Belavista Clube. Trata-se de uma intervenção que irá concretizar um Protocolo já assinado com o clube e que permitirá adequar o espaço para a formação desportiva dos mais jovens e para a prática informal de grupos. Concluir as infra-estruturas do Estádio da Nora, nomeadamente a bancada e os balneários de apoio aos campos sintéticos. Colocar um “Ginásio ao Ar Livre” no espaço verde da entrada da cidade, em Ferreiras e na Pista de Açoteias. São equipamentos podem fazer a diferença no complemento a 2 zonas que funcionam como circuitos informais de jogging. Dinamizar o Skate Parque, incrementando as atividades aqui realizadas e promovendo a criação de um Clube de Desportos Radicais no concelho. Criar um Ginásio nas Piscinas Municipais que permita por exemplo, a utilização por parte dos pais enquanto esperam que os filhos pratiquem a sua aula de natação. Reforçar a política de descontos para os utilizadores das Piscinas Municipais, nomeadamente extractos sociais mais desfavorecidos e famílias numerosas, revendo e adequando o actual Regulamento à realidade actual. Colaborar na ampliação dos Balneários de Apoio ao Campo Sintético de Ferreiras. Criar as condições para garantir a Requalificação do Estádio João Campos ao nível de Bancada, Relvado, Balneários, infra-estruturas de apoio e convívio. Trata-se de um projecto que implicará algum esforço financeiro, pelo que apenas poderá ser assumido num clima de maior desafogo financeiro.

10


PRÁTICA DESPORTIVA Reforçar o desenvolvimento das atividades nos Pavilhões Desportivos de Albufeira, Guia, Olhos de Água e Paderne de forma a incentivar a prática desportiva. Promover um Programa de Apoio ao nível dos Exames Desportivos, centralizando na autarquia esse serviço, como forma de apoiar os clubes do concelho. Para o efeito, pretendemos criar um período e um local para os exames, comunicando este serviço a todos os clubes que o poderão utilizar gratuitamente. Desenvolver atividades vocacionadas para o Desporto Informal, em parceria com clubes, espaços desportivos e ginásios do concelho. É necessário envolver a entidades e realizar encontros desportivos ligados a atividades como corridas, caminhadas, cicloturismo, entre outras. Reforçar o investimento na atividade física para a população sénior, aproveitando as sinergias já consolidadas do Clube Avô e protocolando com ginásios a possibilidade de acesso às instalações, fora do chamado “horário nobre” de utilização. Consolidar uma rede de salas dedicadas a modalidades que têm vindo a crescer em todo o concelho, como sejam o karaté, o judo, a ginástica, a ginástica aeróbica, as danças, entre outras. Promover a Natação enquanto modalidade, em parceria com os clubes do concelho, possibilitando a prática de novas modalidades como o pólo aquático e a natação sincronizada. Tendo Albufeira um das melhores piscinas municipais do país, é fundamental que o espaço esteja também ao serviço das modalidades associadas. Prevemos que, nos próximos anos, a natação será das modalidades com maior taxa de crescimento no concelho. Dinamizar as potencialidades do interior do Concelho, nomeadamente através de desportos de aventura e natureza, como o BTT e os Percursos Pedestres. Para tal, é importante mantermos uma forte parceria com entidades que conhecem o terreno, nomeadamente os clubes e associações que promovem este tipo de actividades. Apostar na promoção do Golfe como modalidade para todos, em parceria com a Federação Nacional de Golfe. Trata-se de um projeto já analisado e que será implementado com a Federação de Golfe, tendo como objetivo desenvolver a possibilidade de acesso a esta modalidade cujo acesso será facilitado em mito por esta parceria. Promover o desenvolvimento da Vela e dos Desportos Náuticos, em parceria com o Marina Yacht Clube. Sendo Albufeira um concelho virado para o mar, faz sentido quer se promova uma parceria plena que promova estas atividades. Para o efeito, é necessário que o clube tenha instalações de apoio para melhorar o acesso ao espelho de água. Faremos um trabalho específico nesse sentido.

11


GESTÃO DESPORTIVA Desenvolver uma base de dados que estude e acompanhe o panorama desportivo concelhio. É algo que está já a ser feito mas que pode ser rentabilizado através de uma aplicação informática que nos permita verificar as evoluções de cada clube e equipamentos desportivo. Elaborar a Carta Desportiva do Concelho, como documento central que faça o levantamento dos equipamentos desportivos e dos indicadores relacionados com prática desportiva no que diz respeito ao Desporto Federado, Desporto Escolar, Desporto Informal, Desporto Adaptado, eventos Desportivos, entre outros. Trabalho dentro dos objectivos já traçados internamente. Implementar o Regulamento de Utilização dos Espaços Desportivos, já redigido, de forma a agilizar o acesso aos espaços desportivo, nomeadamente por empresas e grupos informais. Promover ações de formação direcionadas para dirigentes desportivos, de forma a contribuir para a sua capacitação e melhor preparação na tomada de decisões.

CLUBES E ASSOCIAÇÕES Implementar o Regulamento de Apoio aos Clubes Desportivos, já redigido, de forma a sistematizar os instrumentos de apoio colocados ao dispor das coletividades. Aumentar a fiscalização dos apoios concedidos a clubes e associações desportivas de forma a controlarmos o bom uso dos dinheiros públicos. Continuar a cedência de Transportes para Clubes e Associações desportivas, mantendo a prioridade dada aos escalões de formação. Uma medida fundamental que pretende viabilizar todo o planeamento desportivo dos clubes. Continuar a cedência de combustível para deslocações desportivas fora do âmbito da formação, como forma de apoiar os clubes que atingem patamares competitivos de relevo. Desenvolver parcerias com Clubes e Associações com vista ao desenvolvimento desportivo formal e informal, como é o caso dos inúmeros eventos e atividades que vão acontecendo ao longo do ano, um pouco por todo o concelho. Organizar a Semana da Prática Desportiva, convidando todos os clubes a mostrarem o seu trabalho, a promoverem as suas modalidades e a captarem novos praticantes.

12


EVENTOS DESPORTIVOS Organizar em Albufeira a Taça dos Campeões Europeus de Corta Mato, na Pista de Açoteias, na sequência do Campeonato Europeu de Corta Mato que decorreu em 2010, e que foi considerada a melhor prova do género. Continuar a organizar o Crosse das Amendoeiras em Flor que reúne, na totalidade, mais de 2000 participantes nas vertentes Formação, Competição, Desporto Adaptado e Desporto Escolar. Acolher a Supertaça de Basquetebol 2013, à semelhança daquilo que aconteceu em 2009 e 2010, e apresentar candidatura para Supertaça de 2014, 2015 e 2016. Disponibilizar os equipamentos de Albufeira para torneios, estágios e jogos das selecções nacionais. Manter a Gala do Desporto, como grande momento de encontro e homenagem a todos os agentes desportivos, continuando a reconhecer os atletas locais de relevo. Manter as Festas do Basquetebol, em Albufeira. Trata-se do maior evento de desporto federado realizado no nosso país e que tanto sucesso obteve em 2012 e 2013. Como complemento, apoiaremos o Imortal Basket Clube na organização do Torneio Cidade de Albufeira em Sub 12 que decorre dias antes deste grande evento. Apresentar candidatura para acolher as supertaças de Futsal, bem como jogos da Selecção Nacional. Organizar o Meeting de Natação de Albufeira. Trazer para Albufeira um grande evento de futebol na área dos escalões de formação, projecto já a ser trabalhado. Continuar a aposta no Campeonato dos Golfinhos. Manter a Albufeira Summer Cup como forma de marcar o calendário de verão, com um evento desportivo de grande impacto. Reforçar a parceria com a Federação Nacional de Futevólei para continuar a associar Albufeira a este Desporto, criando as condições para voltar a organizar o “World Challenge Futevólei” entre outras actividades relacionadas. Cooperar com a Agência de Promoção de Albufeira e a Região de Turismo do Algarve no reforço da promoção de Albufeira enquanto destino para o Turismo Desportivo, aproveitando as infraestruturas naturais e construídas e associando-as às qualidades turísticas existentes, nomeadamente a nível do clima, acessibilidades e qualidade hoteleira.

13


Promover a marca “Albufeira” como destino para estágios de equipas e atletas das mais variadas modalidades. Trazer para o concelho provas de relevo no âmbito das danças de salão, ginástica e ginástica rítmica, aproveitando o dinamismo dos clubes e associações que promovem estas atividades. Apresentar, em conjunto com os clubes, para acolhermos finais regionais e nacionais das mais diversas modalidades, no âmbito da formação, de forma a maximizarmos o potencial dos nosso equipamentos desportivos e de reforçarmos o posicionamento de Albufeira como destino de qualidade em matéria desportiva. Continuar a promover a Caminhada de Natal, evento que junta mais de 1 milhar de pessoas, em Dezembro, reforçando a sua promoção dentro e fora do concelho. Organizar uma Mega Caminhada/Corrida Nocturna em Albufeira, a realizar no dia 19 de agosto – véspera do Dia do Município - assumindo este como um dos grandes eventos de verão, no Algarve. Projecto já elaborado e apresentado a entidades públicas e privadas. Reforçar o Programa Verão Desportivo e criar os Programas Primavera Desportiva, Outono Desportivo e Inverno Desportivo, com atividades de desporto informal adequadas a cada estação. 14 Assumir Albufeira como o primeiro concelho do sul do país, parceiro da Fundação Benfica, desenvolvendo projectos pioneiros de apoio social a crianças e jovens.

JUVENTUDE A Juventude é uma área transversal a toda a actuação política. No Desporto, na Educação, no Ambiente, na Cultura, no Turismo e Dinamização Económica, estamos também a trabalhar para os mais jovens. E ao longo desta década, a aposta nestas áreas foi uma constante. No actual contexto, vamos estar lado a lado com os mais jovens, acompanhando o seu crescimento e afirmação enquanto adultos. E nesse, sentido, a preparação para a vida adulta é área que interessa apoiar. Um concelho sem Juventude é um concelho mais pobre, menos dinâmico, menos alegre. Albufeira tem essa componente! Muita juventude, muita gente dinâmica e empreendedora! Vamos aproveitar toda esta corrente positiva e trabalhar em conjunto para Ganhar o Futuro. Apoiar os Jovens e desenvolver o Gabinete da Juventude, dotando-o de novas ferramentas e programas que valorizem aspectos de participação cívica e formação profissional.


Colocar ao dispor dos mais jovens uma Incubadora de Empresas, a funcionar no edifício da antiga Pista de Radio Modelismo e que será inaugurada no princípio de Abril de 2014. Criar um programa de intercâmbio de estágios com as cidades com as quais estamos geminados, de forma a gerarmos uma lógica de troca de experiências e enriquecer a formação dos mais jovens. Continuar a organizar feiras e eventos temáticos ligados à promoção da oferta formativa, como o Opto.eu - Fórum de Educação e Formação do Algarve cuja primeira edição se realizou em junho deste ano, a Feira AGE – Soluções de Emprego e Empreendedorismo, cuja 2ª edição está já agendada para Outubro deste ano, entre outras iniciativas de relevo, como seminários, workshops, conferências e formações ligadas aos mais variados temas. Trabalhar em parceria com o Instituto de Emprego e Formação Profissional, as Associações Empresarias e as Entidades Bancárias na promoção de mecanismos que contribuam para o empreendedorismo e à criação do próprio emprego. Criar o Conselho Consultivo para a Juventude. Criar o Festival da Juventude. 15 Criar o Cartão-Jovem Municipal. Cooperar com o IEFP na promoção do emprego para os mais jovens. Apoiar a formação do Agrupamento de Escuteiros de Ferreiras. Apoiar as instituições locais viradas para a Juventude. Continuar a premiar e reconhecer publicamente os jovens que atingem patamares de excelência nas suas áreas. Publicar uma compilação anual com trabalhos de jovens bandas e artistas do concelho. Continuar a desenvolver actividades que criem novos interesses nos jovens e lhes ocupem os tempos livres de forma saudável. Desenvolver acções de sensibilização viradas para a Juventude, em domínios como o Ambiente, a Cidadania ou a Segurança.


Incentivar a criação de Associações de Jovens de forma a que a autarquia tenha um conjunto alargado de interlocutores na definição das políticas de Juventude. Desenvolver workshops com as mais diversas temáticas tais como maquilhagem, fotografia, moda, primeiros socorros, restauro e conservação, cabeleireiro, entre outros.

CULTURA, PATRIMÓNIO E RECREAÇÃO Em matéria cultural, Albufeira é hoje uma cidade com um movimento associativo assinalável, com projetos de excelência ao nível das Escolas de Dança, do Conservatório de Música, de novos artistas que vão despontando nas mais diversas áreas, onde se desenvolve um trabalho de enormíssima qualidade nos mais diversos domínios. Tudo isto nunca seria possível se não houvesse um concelho dinâmico a gerador de riqueza também a nível cultural. O nosso papel enquanto autarquia é o de promover os valores artísticos locais, mas também o de abrir os horizontes para novas experiências nos mais diversos domínios culturais. Esta será a nossa aposta, trabalhando em parceria com entidades públicas e privadas. 16 Continuar a aposta no Museu do Barrocal, em Paderne, cujo edifício foi já adquirido e que conta com projeto de arquitetura concebido por Siza Vieira. Iniciar a obra, logo que existam condições financeiras para o efeito. Valorizar e expor ao público o espólio já recolhido usando para tal as instalações da antiga Escola Básica de Paderne onde funciona neste momento o Gabinete de Conservação e Restauro da Autarquia. Continuar o trabalho de implementação da Casa Museu do Pescador, compromisso já assumido há 4 anos, numa primeira fase sob a forma de um inovador Portal na Internet dedicado ao tema e, posteriormente, avançado para a sua implementação física no Edifício do Antigo Tribunal, junto à Igreja Matriz de Albufeira. Aproveitar o sucesso da Casa do Acordeão, em Paderne - com mais de 300 excursões por ano – para implementar um conjunto de circuitos de visita por toda a freguesia, aproveitando o vasto património existente. Apoiar o Conservatório de Música de Albufeira e lançar as bases para a criação de uma Escola Superior de Música a implementar na zona nova da cidade, em local já identificado.


Apoiar os Ranchos Folclóricos na promoção da cultura local, cedendo transporte para as respetivas deslocações e contribuindo para a organização dos eventos e festivais de folclore que acontecem em todo o concelho. Criar o ART LAB Albufeira, espaço vocacionados para o desenvolvimento de atividades artísticas como a Pintura, a Fotografia, o Teatro e a Dança, em parceria com os grupos, associações e academias ligadas a estas atividades. Está já identificado um espaço em localização privilegiada, que servirá este propósito. Desafiar os artistas locais a trabalharem e qualificarem zonas de grande afluência juvenil, como o Skate Parque, utilizando a sua arte. Requalificar o Salão de Festas do Estádio da Nora, convertendo-o no Espaço Multiusos de Ferreiras, possibilitando a organização de eventos e atividades de relevo para a freguesia e para o concelho. Desenvolver um Calendário Cultural que valorize todas as Freguesias, atendendo às suas especificidades, em estreita colaboração com Juntas de Freguesia e Associações Locais. Apoiar grupos e associações ligadas à prática artística, incentivando a criação de eventos, workshops e mostras de arte. Reforçar a programação para o Auditório Municipal, desafiando artistas locais a apresentarem publicamente os seus projetos, e trabalhando em parceria com promotores culturais, para trazer a Albufeira eventos de relevo. Reactivar a realização da Mostra de Artes de Albufeira, alargando o âmbito da participação a grupos e associações. Implementar a Biblioteca Móvel, enquanto serviço que possa levar cultura a mais locais, dentro do concelho. Reforçar a dinamização da Biblioteca Municipal através da realização de conferências, debates, lançamentos de obras, exposições e programa temáticos para todos os cidadãos. Continuar a aposta de promover no Centro de Albufeira as atividades de época balnear, recorrendo em exclusivo a grupos e artistas locais que podem aqui usufruir de um espaço único para mostrarem a sua arte.

17


Continuar a dinamização dos diversos Museus e Galerias de Arte existentes, dando prioridade aos artistas do concelho. Apostar no lançamento e na promoção de publicações (Livros, CDs e DVDs) que promovam a Cultura e os artistas locais, contribuindo para que possam ter acesso aos circuitos de comercialização existentes, nomeadamente os Postos Municipais de Turismo. Recolher e divulgar os saberes dos idosos do nosso concelho, compilando esse trabalho no projeto “Histórias dos nossos avós”, em colaboração com a APEOralidade. Promover a divulgação do passado histórico da nossa comunidade, criando um workshop sobre o tema que possa ser apresentado nas escolas do concelho, devidamente estruturado e adequado para as diferentes idades. Consolidar e Valorizar turisticamente o sitio arqueológico de Santa Eulália. Trabalhar em conjunto com a Direcção Regional de Cultura do Algarve e a Junta de Freguesia com vista a possibilitar a abertura do Castelo de Paderne ao público. Este monumento é um ícone da história do nosso concelho e como tal deverá ser valorizado turisticamente e promovido junto de hotéis e operadores turísticos. 18 Investir no Centro Histórico de Albufeira, nomeadamente através da consolidação das escavações arqueológicas realizados na Praça da Republica e no antigo "quintal", tornando estes espaços visitáveis e incluindo os mesmos no discurso do Museu Municipal de Arqueologia. Aquela zona deverá ser alvo da criação de um roteiro de charme que possibilite a quem nos visita um contacto com uma zona da cidade de grande beleza. Continuar o projeto de Genealogia já apresentado em Albufeira, Guia e Paderne. Promover, em conjunto com a nova Junta de Freguesia de Olhos de Albufeira e Olhos de Água e a Associação de Profissionais de Pesca de Albufeira, as comemorações do Dia Nacional do Pescador. Continuar a promover o Festival T – Festival Internacional de Teatro de Albufeira. Reavivar o Festival de Jazz de Albufeira. Continuar a acolher o Festival do Acordeão e investir em ciclos de Fado e de Música Popular Portuguesa, assumindo a divulgação das correntes importantes da nossa herança musical.


Elaborar o Anuário dos Artistas de Albufeira, publicação que reúna os artistas e artesãos do concelho. Manter o 12 de Julho, como o Dia de Olhos de Água, assinalando devidamente a data.

CIDADANIA O movimento associativo assume em Albufeira um papel fundamental. Num concelho composto por cidadãos com as mais variadas proveniências, o associativismo tem assumido um papel fundamental na coesão social da nossa comunidade. No Desporto, na Cultura e Recreação, no Apoio Social, o movimento associativo mostra bem que a cidadania participativa é uma realidade em Albufeira. Cabe-nos a nós, continuar e reforçar, se possível, um trabalho de apoio, de motivação, de constante incentivo ao desenvolvimento de parcerias que motivem quem faz parte deste grande movimento.

Iniciarmos a preparação do processo participativo para a implementação da AGENDA 21 LOCAL, num trabalho conjunto entre a autarquia e a comunidade. Elaborarmos e implementarmos o Plano Local para a Cidadania, que incentive as pessoas a intervirem política e socialmente, que contribua para reforçarmos o espirito de comunidade e que aproxime os cidadãos da nossa terra. Dinamizar o Associativismo em todo o concelho, colocando os serviços da autarquia ao dispor das atividades e dos eventos realizados pelas coletividades. Desenvolver estratégias conjuntas com as forças vivas do concelho, no domínio do voluntariado. Reforçar as competências e a equipa do Gabinete do Associativismo para que possa dar uma resposta mais premente às inúmeras solicitações. Continuar a organizar o CIDADAR, evento que reúne as associações de todo o concelho e cuja primeira edição se realizou este ano, com assinalável participação. Organizar um calendário de atividades virado para a promoção do associativismo e da cidadania.

19


Continuar a disponibilizar o Espaço Multiusos de Albufeira, o Auditório Municipal, a Biblioteca Lídia Jorge, os Pavilhões Desportivos e restantes espaços municipais para as diversas atividades associativas. Procurar encontrar soluções para que todas as Associações tenham um espaço em condições que possa servir de Sede Social, e onde possam desenvolver as suas atividades de forma condigna. Trabalhar em conjunto com as associações, cultivando uma relação de respeito e parceria, assumindo a defesa das populações como objetivo nuclear dessa relação. Promover a criação do Fórum das Associações de Albufeira como local de reflexão, debate e coordenação entre as diversas Associações do concelho. Promover a iniciativa “Com as Mulheres por Albufeira” enquanto fórum informal com vista à recolha de ideias e opiniões para o concelho. Criar a figura do PROVEDOR MUNICIPAL cuja função visará a defesa e promoção dos direitos e interesses dos Munícipes face aos actos dos órgãos municipais (já existem em vários municípios). 20 Fazer as démarches necessárias para instalar em Albufeira um Tribunal Arbitral. Criar a Gala do Associativismo, enquanto momento de reconhecimento e divulgação do trabalho realizado pelas associações. Elaborar o Anuário do Movimento Associativo, documento que compilará toda a informação de relevo, relacionada com as Associações existentes no concelho. Replicar em Albufeira o projecto “A Minha Rua” em que cada cidadão poderá dar conta por via informática, de forma fácil e tranquila, aquilo que não está bem nos locais onde reside.


SAUDE, SEGURANÇA e PROTEÇÃO CIVIL Trata-se de um conjunto de áreas onde nem sempre a autarquia tem responsabilidade directa, cabendo-lhe um papel de coordenação e complemento. Nestes anos, temos conseguido criar um clima de grande parceria entre todas as forças que estão no terreno. Tal só tem sido possível graças a uma visão integrada deste conjunto de áreas que tem tido efeito prático no mais variados domínios, desde a educação nas escolas, à formação de cidadãos, passando por um grande esforço na realização de operações coordenadas no âmbito de eventos com grande afluência de população, simulacros, etc. O resultado deste esforço tem vindo a ser consolidado numa rede de Protecção Civil cooperante e solidária, sempre ao serviço das pessoas.

Continuar de forma activa e efectiva a colaborar com as forças de segurança existentes no Concelho. Fomentar a criação de Unidades locais de Protecção Civil. Pugnar pelo reforço dos efectivos da GNR todo o ano, para que melhor se garanta a segurança de pessoas e bens. Promover o papel do cidadão como protagonista e agente activo de protecção civil. Desenvolver um trabalho continuado de sensibilização, reforçando o conceito de segurança participada e de responsabilidade cívica, de forma a criar comunidades resilientes. Reforçar o contingente da Polícia Municipal. Exigir perante o governo central o reforço do policiamento em Ferreiras. Continuar o esforço na contratação de seguranças em áreas sensíveis como parques de estacionamento, escadas rolantes, elevador do Peneco, entre outros. Preparar o processo de implementação de Sistema de Videovigilância para a Av. Sá Carneiro e Baixa de Albufeira (Largo Eng.º Duarte Pacheco, Av. 25 de Abril, Praça dos Pescadores, Rua Cândido dos Reis e Cais Herculano) cujo estudo está já concluído. Implementar o processo de atribuição de licenças para Guardas-nocturnos. Aumentar as campanhas de prevenção/informação dirigidas à população sobre o tema Segurança nas suas mais diversas vertentes. Continuar a promover os clubes de Protecção Civil nas escolas do concelho. Promover o voluntariado na Protecção Civil.

21


Aprofundar a criação de um programa de voluntários da Protecção Civil. Implementar o programa “Previna-se, Não remedeie” dirigida aos seniores do concelho. Pugnar pela realização de estudos técnicos com vista à identificação, análise e consequências dos riscos naturais, tecnológicos e sociais que possam afectar o Município. Aumentar em conjunto com Administração Regional de Saúde do Algarve IP, os Postos de Saúde de Praia, com objectivo de assegurar cuidados de saúde de enfermagem de proximidade. Aprofundar o excelente apoio e relação institucional com os Bombeiros Voluntários de Albufeira, Cruz Vermelha, GNR e Policia Marítima. Continuar em conjunto com os Bombeiros Voluntários de Albufeira e Cruz Vermelha a formar cidadãos em suporte básico de vida, promovendo “mass-trainnings” abertos à população. Constituir o Conselho Consultivo Municipal na área da Segurança e Saúde. Organizar as segundas Jornadas de Protecção Civil. Continuar a planear o apoio logístico a prestar às vítimas e às forças de socorro em situação de emergência. 22 Participar nos processos de planeamento e de ordenamento dos espaços rurais e florestais, através do Gabinete Técnico Florestal. Desenvolver na comunidade, acções de sensibilização/formação sobre as medidas de autoprotecção, de forma a garantir a sua própria segurança e com capacidade de resposta face à situação catástrofe ou acidente grave. Promover o Plano familiar de Emergência. Planear e organizar exercícios de emergência. Apostar no reforço da Tele – Assistência para os seniores do concelho. Disponibilizar terrenos já identificados, considerando a possibilidade de alargamento do actual Centro de Saúde de Albufeira. Exigir o reforço de meios médicos e materiais nos Centros de Saúde do concelho. Criar uma Unidade Móvel de Saúde em parceria com a ARS, que faça o rastreio à população não abrangida por médico de família e proporcione consultas à população com dificuldades de acesso ao Centro de Saúde.


Aumentar o nĂşmero de viaturas de apoio domiciliĂĄrio, assim como os respectivos recursos humanos.

23


GESTÃO E QUALIFICAÇÃO URBANA 24


ACESSIBILIDADES O investimento nas acessibilidades transformou a mobilidade em todo o concelho ao longo da última década. Praticamente todas as vias de comunicação do concelho foram alvo de intervenção. Tal significa que temos uma rede de acessibilidades consolidada. Hoje, vivemos um novo tempo em matéria de investimentos nesta área. É por isso fundamental entendermos que não existem condições para continuarmos no ritmo do passado. Agora, é preciso manter as infra-estruturas. Mas isso não significa que não possamos realizar obra, nomeadamente assumindo compromissos objectivos para o concelho. A mobilidade urbana é factor importante para a qualidade de vida de um concelho. E não podemos descartar o propósito de continuar a investir nesta área.

Apostar na construção de novas vias e na requalificação das existentes, dotando-as de mais segurança na circulação pedonal e rodoviária, iluminação pública, percursos pedonais e ciclo vias e zonas verdes, com destaque para os seguintes troços: Vale Pedras – Cocheira; Centro de Saúde - Vale da Ursa - Estrada da Guia; Centro de Saúde - Terminal Rodoviário; Montechoro – Balaia; Caminho da Barnabé. Construir uma nova rotunda na zona dos semáforos de Olhos de Água. Requalificar o acesso Norte à Estação de Caminho-de-ferro, com ligação à Estrada de Paderne. Requalificar o acesso à praia de Santa Eulália, dotando-o com passeios. Requalificar o acesso à praia da Falésia, dotando-o com passeios e estacionamento. Reforçar o melhoramento das acessibilidades adequadas para cidadãos com mobilidade reduzida. Requalificar as principais passadeiras para peões da cidade, de tinta para calçada grada. Reforçar a colocação de equipamentos de acalmia de trafego em zonas de risco, como por exemplo, a Av. Infante D. Henrique, no sentido 3 Palmeiras-Inatel.

25


Modernizar e pavimentar caminhos e estradas secundárias do concelho, em todas as freguesias, em parceria com as Juntas locais. Exigir do Governo a requalificação da EN 125, com particular destaque para o cruzamento de Fontainhas. Exigir do Governo a conclusão do acesso directo à A22.

ESTACIONAMENTO Em matéria de estacionamento, Albufeira tem visto nascer uma oferta alargada em várias zonas do concelho. De tal forma que hoje a realidade é completamente diferente de há uma década. Há ainda assuntos importantes para concretizar, em que o estacionamento assume papel preponderante no apoio à dinamização das actividades económicas. Consolidaremos esse trabalho com o objectivo de criarmos as condições para que o concelho seja vivido de forma mais plena.

Protocolar com promotor privado no sentido de construir Parque de Estacionamento da zona Sul da Sá Carneiro/Oura com 300 lugares. Concluir o Parque de Estacionamento P6 à entrada da cidade, com capacidade para 550 lugares. Construir um Parque de Estacionamento Gratuito, à superfície e de Periferia, na Zona dos Caliços, com capacidade para 300 lugares. Construir, na Guia, várias bolsas de estacionamento com vista ao aumento da oferta em mais 80 lugares. Requalificar o Parque de Estacionamento de Vale Faro. Construir bolsas de estacionamento em Ferreiras, num total de mais lugares. Delimitar na cidade, estacionamentos prioritários a veículos eléctricos. Aumentar o número de lugares reservado a cargas e descargas no centro da cidade e Avenida Sá Carneiro.

26


AMBIENTE Albufeira é o concelho com mais Bandeiras Azuis a nível nacional. Trata-se de um galardão que, a somar às Praias Grau Ouro ou às Praias Acessíveis, muito tem contribuído para projectar a nossa marca turística. Por outro lado, a componente do ruído entra também nesta temática. São áreas onde temos sido inovadores, e onde forma dados avanços importantes. Fará por isso sentido, termos a capacidade de sermos ambiciosos neste domínio, corrigindo o que está menos bem e concretizando projectos nos quais temos vindo a investir.

Reforçar a limpeza geral do concelho que continua a ser considerada referencial, com índices de satisfação de 84%, segundo estudos desenvolvidos. Reforçar a limpeza das praias. Implementar a Carta do Ruido já aprovada em Reunião de Câmara. Reforçar a colocação de caixotes para lixo e cinzeiros nas praias. Reforçar as campanhas de sensibilização para separação de lixo e higiene e limpeza urbana. Promover a instalação de pontos de recarga/abastecimento de veículos eléctricos (watt points). Continuar a recolha de óleos usados, iniciando o processo de reutilização como biocombustível na frota municipal. Construir um Centro de Bem-Estar Animal, cujo projecto está já aprovado. Candidatar em 2014, as praias da frente urbana do concelho ao galardão “Bandeira Azul” na sequência do trabalho realizado até ao momento pelo actual executivo. Desenvolver os trâmites para atribuição do galardão de sustentabilidade ambiental ECOXXI. Reformular os serviços de limpeza de praias no sentido de alargar o horário de intervenção. Concluir a criação do Observatório Municipal do Ambiente em parceria com a Universidade do Algarve. Dar continuidade ao trabalho efectuado com vista à criação do Sistema de Gestão Ambiental nas Praias do Concelho de Albufeira.

27


Implementar o Fórum Municipal de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Implementar um equipamento de WC público na Av. Sá Carneiro Sul. Contentorizar em profundidade, 70% dos equipamentos existentes nos centros urbanos. Desenvolver o sistema já existente de recolha porta a porta doméstico, em zonas identificadas do concelho. Aumentar a rede de Ecocentros em todas as freguesias. Criar uma unidade de reciclagem de verdes. Diligenciar junto das autoridades competentes no sentido de ser criado um acesso livre e desimpedido à zona da Baleeira, para que seja utilizada por TODOS os pescadores desportivos. Reforçar a instalação de Ilhas ecológicas nos centros urbanos. Reforçar a instalação de dispensadores de dejetos caninos e sensibilizar os proprietários dos animais para a necessidade de salvaguardarem a limpeza do espaço público. Reforçar a instalação de cinzeiros inseridos no mobiliário urbano. Criar um circuito de recolha gratuito porta a porta comercial de resíduos indiferenciados, em zonas identificadas do concelho. Reforçar o sistema já existente de recolha domiciliária de “monstros”. Reforçar a Rede de Oleões para recolha gratuita de óleos alimentares usados. Avaliar a criação de uma rede de recolha gratuita de vestuário usado, em parceria com a Rede Social. Reforçar os circuitos gratuitos de recolha seletiva comercial, em parceria com a Algar (Ambilinha). Concluir o processo já iniciado para a construção do Crematório de Albufeira. Concluir o processo já iniciado de construção do Cemitério de Ferreiras.

28


ESPAÇOS VERDES Nos espaços verdes, o concelho de Albufeira cresceu nestes últimos anos, praticamente do zero, tal era a inexistência destes espaços no concelho. Hoje a realidade é bem diferente, fruto da qualificação de várias zonas e a criação de novos pólos verdes. Exemplo concreto, o Parque da Alfarrobeira é hoje uma referência para muitas das famílias de Albufeira. Neste domínio, tudo faremos para que o corredor verde da cidade tenha a sequência já projectada de ligar este Parque à Entrada da Cidade. Em Ferreiras e nas restantes freguesias, faremos também esse esforço no sentido de potenciar a criação de uma Malha Verde, não só numa perspectiva Ambiental, mas também numa lógica de incentivo ao convívio entre famílias e ao melhoramento da própria vivência da nossa comunidade.

Requalificar e ampliar o Parque de Vale Mangude, implementando o estudo efetuado pela equipa técnica do parque biológico de Gaia com vista à ampliação anexando a zona arborizada do Inatel. Colocar ainda um parque geriátrico, um circuito de manutenção, uma ciclovia e um circuito de interpretação ambiental. Criar um Parque Infantil e colocar um Quiosque no Parque Verde da Entrada da Cidade. Promover a colocação de um equipamento de restauração no Jardim Frutuoso da Silva, de forma a valorizar esta zona fantástica da cidade. Qualificar e ajardinar toda área da Rua Paul Harris que liga o Centro de Saúde ao Terminal Rodoviário, no sentido de ligar o corredor verde já existente na entrada da cidade e no Parque das Alfarrobeiras. Construir e melhorar Parques Infantis de proximidade em todas as freguesias, em colaboração com as Juntas de Freguesia. Investir num grande Espaço Verde em Ferreiras que circundará a zona do Estádio da Nora, da Nova Escola e da Habitação a custos controlados. Promover a colocação de um equipamento de restauração no corredor verde da Entrada da Cidade, de forma a promover um uso mais alargado deste espaço. Apostar na construção e ampliação de mais parques urbanos e zonas verdes. Construir um Espaço Verde em Montechoro, no âmbito do Projecto de Requalificação agendado para esta zona da cidade.

29


Melhorar os Espaços Verdes existentes e apostar na limpeza, na sinalética e na iluminação. Apostar na criação de um Espaço Verde em Olhos de Água. Criar mais parques infantis e de merendas em todo o concelho. Criar pequenos núcleos de espaços verdes para convívio, em todas as freguesias do concelho. Manter e dinamizar os espaços existentes, com actividades que juntem crianças, famílias e idosos. Continuar a desenvolver o Projeto Hortas Comunitárias, implementando-o na Freguesia da Guia e estendendo-o a todas as freguesias do concelho.

BEM-ESTAR ANIMAL É cada vez maior a atenção da sociedade para com o bem-estar dos animais. Neste âmbito, tem crescido de forma significativa o número de movimentos que se dedicam a esta causa. Temos por isso, propostas concretas que merecem ser consideradas numa lógica de inclusão e de humanidade, aspectos fundamentais da nossa candidatura. Construir o Centro de Bem-Estar Animal de Albufeira, com capacidade para acolher animais abandonados que podem ser tratados num espaço devidamente apetrechado para o efeito. Expandir o Serviço Veterinário do Município de Albufeira (SVMA), cujo objetivo principal passa por garantir o cumprimento de medidas que visam a salvaguarda da saúde pública, bem como o bem-estar animal. Desenvolver parceria com a PRAVI, no sentido de consolidar uma política de defesa dos animais, introduzindo um conjunto vasto de programas e serviços que apontem nesse sentido.

30


ESPAÇO PUBLICO, SINALÉTICA, TOPONÍMIA Gerir um concelho, mais ainda com forte predominância turística, implica um esforço permanente na gestão do espaço público. É por isso fundamental haver uma linha política concretizada e realista, e até alguma capacidade técnica para poder acompanhar essa linha. Nesse sentido, apresentamos propostas específicas, assumindo a ambição de fazer mais e melhor. Implementar um programa de manutenção da zona da Quinta da Palmeira que permita melhorar a qualidade dos espaços comuns, contribuindo para dar maior qualidade de vida a quem aqui reside. Candidatar ao próximo quadro de apoio comunitário da EU, a requalificação de toda a zona do Montechoro Norte recuperando o espaço público, reforçando iluminação e criando zonas de estacionamento e zonas verdes, de forma a recuperar toda esta zona da cidade, criando condições para que viva um novo impulso social e económico. Protocolar com a Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) no sentido de receber o Espaço Publico da Baleeira e intervir em toda a sua área, no sentido de tornar este um ponto de livre acesso ao mar de pequenas embarcações. Apostar de forma contínua na requalificação de vias, passeios, espaços públicos, iluminação e mobiliário urbano em todas as freguesias do concelho, criando as BIUs (Brigadas de Intervenção Urbana) equipas que intervenham rápida e continuamente na reparação das deficiências encontradas no Espaço Público. Assumir a possibilidade de construção de um Passeio Marítimo, cujo projecto está já aprovado pelos órgãos autárquicos, de forma a valorizar a ligação entre a zona antiga da cidade e a Marina de Albufeira. Melhorar os espaços públicos de toda a Zona da Associação de Moradores 17 Junho, em Ferreiras. Melhorar a Rede de Iluminação Pública existente, insistindo na poupança energética. Apostar na iluminação pública das praias e frentes de mar do concelho à semelhança da Praia dos Pescadores, Oura e Olhos de Água. Investir no reforço e manutenção da sinalética vertical e horizontal. Continuar a relacionar a Toponímia com valores e personalidades do concelho. Dotar a cobertura dos edifícios e equipamentos municipais com painéis fotovoltaicos, de forma a promover a poupança no consumo energético.

31


Reforçar o Projecto QR CODE@ALBUFEIRA.PT, que através de um QR Code construído em pedra de calçada portuguesa e mosaico permite o acesso ao sítio de promoção turística do município em 3 línguas (Português, Inglês e Espanhol). Melhorar as condições de acesso às praias para idosos e pessoas excepcionais.

TRANSPORTES Os Transportes Públicos de Albufeira são hoje uma realidade muito concreta na vida de milhares de cidadãos. Com o complemento do Terminal Rodoviário, foram criadas as condições para um projecto cujo sucesso é bem perceptível. Mas esse sucesso não significa que não haja trabalho a fazer. E nesse sentido, há propostas objectivas que pretendemos apresentar e que se colocam numa linha de continuação, melhorando todo o serviço já existente. Também aqui a qualidade de vida das pessoas está em jogo, fruto desse fator fundamental de cidadania que é a mobilidade.

Prolongar o Giro até à Vigia, Vale-Parra e Branqueira. Promover um concurso público para atribuição de licença de circulação de um comboio turístico entre a Marina e o Centro Histórico da Cidade. Dotar o concelho de uma rede de bicicletas partilháveis. Promover a circulação de transportes públicos de menor dimensão, vulgo “Minibus”, no Centro Antigo da Cidade. Promover um concurso público para atribuição de licenças de transporte em táxis, especialmente vocacionados para cidadãos com mobilidade condicionada. Estabelecer uma parceria com a Albucoop, com o objectivo de contribuir para o enriquecimento de conhecimentos dos taxistas em domínios como as línguas e a informação turística relacionada com o concelho. Reorganizar o GIRO, cujo contrato com as condições actuais termina em 2014, adequando-o à nova realidade do concelho, restruturando as linhas, criando um horário diferenciado VerãoInverno e diminuindo a dimensão dos veículos no centro antigo da cidade. Reforçar o transporte de passageiros (turistas) nos meses de Verão, para o Centro da Cidade, desde e para as unidades de alojamento, criando um “shuttle sazonal” em parceria e gerido pela Albucoop.

32


Criar um circuito turístico com guia, ao Centro Histórico da Cidade.

ÁGUAS E SANEAMENTO O investimento levado a cabo nos últimos anos teve como consequência um conjunto de resultados de grande relevância para Albufeira. Desde logo, temos hoje a 6ª melhor água a nível nacional. No saneamento, a Taxa de Cobertura ronda os 99% o que mostra bem todo o investimento realizado, muitas vezes imperceptível por se encontrar debaixo do solo. São indicadores que resultam de um investimento onde Albufeira tem tomado a dianteira, nomeadamente em áreas como a Telegestão como ferramenta fundamental para melhorar a gestão e correcção de falhas. Há depois a questão das taxas da água, assunto muito ventilado nos últimos meses. É importante que se refira que não é possível baixar o preço da água. A nossa proposta é a de revermos em baixa, não o preço da água pois tal é impossível, mas algumas Taxas indexadas ao consumo.

Rever o tarifário de água, particularmente as Taxas indexadas ao consumo. Levar o abastecimento de Água ao Cotovio e zona norte da Ferreiras, Texugueiras. Reforçar a aposta na reutilização das águas das ETARs para regas de jardins, campos de futebol e lavagens de estradas. Continuar a minimizar das perdas nas Redes de Abastecimento, com a criação de um programa vocacionado para o efeito. Aumentar pontualmente as pressões do abastecimento de água onde ela se torne ineficaz. Aumentar a influência e áreas de cobertura do Sistema de Telegestão. Reformular as redes de água que se mostrem obsoletas. Investir em equipamentos modernos para desentupimentos e resoluções de anomalias nas redes. Reforçar o serviço permanente de piquete para uma resposta mais célere. Continuar a optimizar o cadastro e o sistema de informação geográfica na gestão das redes. Adquirir uma viatura combinada de limpeza de colectores de esgotos. Efectuar a promoção da adesão à factura electrónica de água.

33


PLANEAMENTO|URBANISMO|REQUALIFICAÇÃO URBANA Uma política de planeamento é fundamental para desenvolvermos um concelho mais competitivo, mais inclusivo e mais justo. Devemos por isso, olhar para o território, centrandonos no objectivo fundamental de valorizar Albufeira. Vamos por isso, concretizar vários instrumentos de planeamento importantes. Numa outra perspectiva, devemos olhar para a requalificação urbana, apontada como prioridade para o próximo Quadro Comunitário de Apoio, definindo desde já as áreas do concelho que necessitam de uma intervenção objectiva.

Pressionar as entidades competentes a reverem em baixa os Coeficientes de Localização, cuja definição não é uma competência directa da autarquia, de modo a poder baixar o valor do IMI cobrado no Município. Aprovar e Implementar o Plano de Urbanização de Ferreiras. Aprovar e implementar Plano de Urbanização da Guia. Efectuar o Plano de Urbanização de Paderne. Ampliar do perímetro Urbano localizado em Olhos de Água. Desenvolver o Programa de Apoio à Requalificação Urbana e de Prédios Degradados. Implementar as chamadas ARUS – Áreas de Reabilitação Urbana, nomeadamente ARU Cerro do Castelo (já em elaboração), ARU da Aldeia de Paderne, ARU da GUIA e ARU do Montechoro, entre outras. Efectuar o projecto de requalificação da zona do Montechoro para ser candidatado ao próximo Quadro Comunitário de Apoio e intervir, a breve prazo, em zonas importantes para o concelho, como sejam a Oura ou a Quinta da Palmeira. Promover e participação no Projecto «Albufeira à Maneira», cujo objectivo passa por intervir largamente na cidade, pintando e melhorando as fachadas do casaria de Albufeira. Elaborar e apresentar o «Projecto-piloto de Reabilitação do Património Etnográfico da Freguesia de Ferreiras - 1º Fase: Reabilitação e Valorização dos Poços Públicos». Criar o Projecto de «Educação Patrimonial», que pretende transmitir às crianças que frequentam as escolas do 1º Ciclo do Concelho, noções de Património, Reabilitação Urbana e Técnicas Construtivas. Desenvolver trabalhos e parcerias com vista à dinamização e revitalização do Cerro do Malpique e ligação com a cidade.

34


ECONOMIA E EMPREGO 35


TURISMO No Turismo, Albufeira tem apostado na dinamização da sua marca turística, na participação nas grandes montras de promoção, na criação de um calendário de atividades de dimensão nacional e internacional. São fatores fundamentais porque, para vendermos o nosso concelho, temos de ir ao encontro das expectativas daqueles que nos escolhem e aqui pretendem uma estadia marcante. A Passagem de Ano, a inovação na procura do mercado espanhol, cujos resultados positivos são hoje demonstráveis, são caminhos abertos por Albufeira. A autarquia de Albufeira deve por isso, dar um contributo liderante neste domínio, assumindo parcerias com empresários e outras entidades regionais e nacionais. Reivindicando aquilo que é nosso por direito. E tornando o concelho mais atraente. A atividade turística é cada vez mais concorrencial. E os meios disponíveis são cada vez menores. Após a grave crise vivida, os indicadores deste ano têm superado as expetativas. É um aspeto positivo que deve dar confiança aos empresários e motivar os operadores. Estaremos desse mesmo lado, junto de quem investe e promove o concelho, para fortalecermos a nossa marca e consolidarmos Albufeira como um dos melhores destinos turísticos da Europa.

PLANEAMENTO Desenvolver e implementar um Plano de Desenvolvimento Turístico que valorize as características do concelho nas épocas fora do Verão e trabalhe no sentido de esbater a sazonalidade, aproveitando sinergias público-privadas. Criar o Conselho Municipal do Turismo que terá por objetivo o debate de ideias com quem está no terreno, para formação da estratégia a seguir, em harmonia com as ações a desenvolver, tenham natureza pública, privada ou em parceria. O referido órgão deverá ser constituído por um conjunto alargado de personalidades e entidades associativas, ligadas à economia e ao ramo turístico. Implementar a Agenda 21 Local enquanto ferramenta ao serviço do desenvolvimento sustentável e harmonioso do concelho, considerando a sua especificidade do ponto de vista turístico.

EQUIPAMENTOS Continuar e implementar o projeto CITA – Centro de Interpretação Turística de Albufeira, já iniciado pelo atual executivo e que visa, num único espaço, contar a história do Turismo no concelho. Instalar o CITA na loja atualmente vazia, situada no P5, Avenida 25 de abril.

36


Continuar a aposta no Museu do Barrocal, em Paderne, cujo edifício foi já adquirido e que conta com projecto de arquitectura concebido por Siza Vieira. Iniciar a obra, logo que existam condições financeiras para o efeito. Valorizar e expor ao público o espólio já recolhido usando para tal as instalações da antiga Escola Básica de Paderne onde funciona neste momento o Gabinete de Conservação e Restauro da Autarquia. Continuar o trabalho de implementação da Casa Museu do Pescador, compromisso já assumido há 4 anos, numa primeira fase sob a forma de um inovador Portal na Internet dedicado ao tema e, posteriormente, avançado para a sua implementação física no Edifício do Antigo Tribunal, junto à Igreja Matriz de Albufeira. Aproveitar o sucesso da Casa do Acordeão, em Paderne - com mais de 300 excursões por ano – para implementar um conjunto de circuitos de visita, por toda a freguesia. Dinamizar o Castelo de Paderne, enquanto espaço fundamental da nossa história, promovendo-o junto de hotéis e operadores turísticos. Envidar esforços no sentido de ser criada a uma Escola de Hotelaria e Turismo, para a qual existe terreno disponível. Incentivar a reconversão da Praça de Touros, em Centro Multiusos. Criar um Posto Municipal de Turismo junto à Estação de Comboios de Ferreiras. Equipar e iniciar o funcionamento do Posto Municipal de Turismo de Olhos de Água, localizado na Av.25 de Abril. Desenvolver o Oceanário em conjunto com o Clube de Pesca, valorizando-o como ponto de referência turística. Modernizar o Posto Municipal de Turismo de Santa Eulália. Promover, em colaboração com a Junta de Freguesia, a criação de um Parque de Caravanismo em Paderne. Promover a criação do Mural do Pescador, no muro junto à escada rolante, situado na Praça dos Pescadores. Promover a criação do Monumento ao Turista situado no largo existente na zona cimeira do P1, junto ao Pau da Bandeira. Ativar as Lojas situadas junto ao P1, tornando este espaço um centro de convívio com esplanadas e zonas de comércio.

37


PROMOÇÃO E EVENTOS Reforçar a colaboração com a Agência de Promoção de Albufeira, colaborando com esta entidade na realização de acções de promoção para o concelho. Promover uma relação de cooperação activa com as entidades ligadas ao Turismo, como a Região de Turismo do Algarve, o Turismo de Portugal, a Secretaria de Estado do Turismo e o Ministério da Economia. Desenvolver eventos e acções específicas de divulgação em áreas como a Gastronomia, o Artesanato e as Tradições Locais. Reforçar a Promoção de Albufeira como Destino Turístico. Promover a História e o Património de Albufeira como forma de valorização turística, reforçando as “histórias” à volta do património material e imaterial. Encetar uma parceria com as empresas marítimo-turísticas do concelho de forma a integrar esta oferta nos mecanismos de promoção existentes. Reforçar a parceria com a Marina de Albufeira. Promover o “Frango da Guia” como factor distintivo da nossa Gastronomia, reunindo empresários da restauração. Investir e Desenvolver parcerias com o Movimento Associativo numa lógica de promoção de produtos específicos, áreas comerciais, eventos temáticos, etc. Reforçar o Investimento na promoção de Albufeira enquanto destino de Golfe. Aprofundar os esforços junto dos operadores no sentido de motivar o Turismo Sénior ou o Turismo direccionado a Cidadãos com Mobilidade Condicionada, associado a épocas fora do Verão e reforçando a presença. Incluir novas variáveis que introduzam valor acrescentado à marca “Albufeira”, aproveitando os equipamentos construídos e lançando uma nova imagem do concelho com mais-valias culturais, gastronómicas e desportivas. Realizar Encontros Culturais, Eventos de Charme e Apostar na Gastronomia, no Desporto e no Clima como forma de esbater a sazonalidade. Continuar a aposta nos eventos de grande nível que ajudem a projetar Albufeira (Final de Ano, Dia da Cidade, Festival Al’Buhera, Festas do Pescador, etc.). Diversificar a animação turística e apostar na animação de rua, em todo o concelho.

38


Promover Festivais de Vídeos Amadores e de Fotografia, de forma a termos acesso a novos e diferentes olhares sobre o concelho. Aprofundar uma relação de parceria com os operadores privados, de forma a captarmos para o concelho um conjunto alargado de eventos com projecção nacional e internacional. Continuar a promover o Festival Al’Buhera, reforçando a componente de mostra de artes e artistas locais. Criar o Carnaval Nocturno de Albufeira, a realizar na zona da Oura. Voltar a organizar o Albufeira Classic Cars e outros “eventos de charme”. Contribuir para a realização do Festival Pirata de Albufeira, desenvolvendo toda a temática à volta de um imaginário que esteve bem presente em Albufeira. Organizar o Festival de Humor de Albufeira. Organizar um calendário com outros Eventos que projecte Albufeira em vários domínios. Continuar a apostar no portal www.albufeira.pt como plataforma da Informação Turística do Concelho. 39

MUNDO EMPRESARIAL Contribuir para a dinamização empresarial é fundamental para combatermos um dos principais problemas do nosso país: o desemprego. A criação do AGE – Gabinete de Empreendedorismo foi um passo importante na consolidação de uma política de apoio ao investimento. Mas é necessário alargar o raio de ação, criando uma estrutura forte e altamente direcionada para o terreno, onde a teoria seja complementada por um profundo conhecimento da realidade prática. Colocaremos toda a máquina da autarquia ao serviço dos investidores, pois só eles têm capacidade de criar riqueza e emprego. Assumiremos o lema “Emprego Todo o Ano” como grande objetivo para a nossa acção. Trabalharemos para diversificar a actividade económica do concelho, olhando para os jovens, para as novas profissões e para o mundo rural.

Concluir o processo de aquisição da Faceal e lançar as bases para que este espaço acolha um Parque Tecnológico e Ambiental, em parceria com a Universidade do Algarve.


Gerir e dinamizar o Centro de Incubação de Empresas de Albufeira, resultado de uma parceria entre o Município e a Albucoop concretizada pelo actual executivo, e que ocupará parte do Edifício da antiga Pista de Radio Modelismo. Na sua máxima capacidade máxima o Centro de Incubação de Empresas de Albufeira poderá albergar até 30 projectos empresariais e um máximo de 40 postos de trabalho, em simultâneo. A inauguração deste espaço está prevista para Abril de 2014. Reforçar o AGE - Gabinete de Empreendedorismo, dotando-o de uma estrutura que permita captar e acompanhar investimentos que promovam o emprego e que valorizem o concelho. Incentivar a criação de uma Associação que congregue os Artesãos do Concelho, de forma a podermos trabalhar em parceria na promoção de actividades relacionadas com esta área. Apostar, em parceria com a APAL, na criação de uma marca que motive a produção, comercialização e promoção dos produtos do concelho. Colaborar com os empresários de restauração com vista à promoção do Frango da Guia enquanto factor distintivo do concelho. Revitalização do Festival Gastronómico em parceria com restaurantes do concelho. Desafiar a iniciativa privada a manter uma parte dos estabelecimentos comerciais abertos, criando um sistema de rotatividade e assegurando oferta em períodos onde é possível realizar eventos (fim de ano, festival gastronómico, festival de rua com mostras de artes, etc.). Manter a isenção de pagamento de taxas de ocupação de via pública no período entre Novembro e Fevereiro (época baixa), conforme foi concretizado em 2012/2013. Continuar a investir no ordenamento do uso da via pública defendendo os interesses do Município e não descurando as necessidades de empresários e comerciantes. Colocar o conhecimento dos nossos técnicos ao serviço dos empreendedores que pretendam recorrer a fundos comunitários com a manutenção de sessões de esclarecimento e divulgação das oportunidades. Cultivar uma relação de proximidade com as empresas. Desenvolver ações concretas de apoio ao comércio, nomeadamente através da animação do espaço público nas principais zonas comerciais da cidade (Centro e Av. Sá Carneiro). Requalificar os Mercados de Paderne e de Ferreiras. Continuar o trabalho de dinamização dos Mercados do Concelho, estendendo o trabalho realizado nos Caliços aos outros espaços do concelho, nomeadamente o Mercado de Areias de S. João.

40


Avaliar a possibilidade de criação de um Centro Hípico, havendo terrenos disponíveis para o efeito. Reforçar o acesso livre e gratuito à internet, em locais e edifícios públicos de forma a criarmos um concelho “wireless”. Continuar a organizar feiras e eventos temático ligados à promoção da oferta formativa, como seja o Opto.eu - Fórum de Educação e Formação do Algarve cuja primeira edição se realizou em junho deste ano, a Feira AGE – Soluções de Emprego e Empreendedorismo, cuja 2ª edição está já agendada para Outubro deste ano, entre outras iniciativas de relevo, como sejam seminários, workshops, conferências e formações ligadas aos mais variados temas. Reforçar o Programa CV – Conhecer para Valorizar, em parceria com a Escola Hoteleira de Faro, cuja primeira edição acolheu assinalável êxito. O Programa CV tem por objetivo formar os quadros ligados a empresas turísticas para a realidade do concelho através de uma ação uma ação que visa melhorar os seus conhecimentos em relação à oferta do concelho a nível cultural, patrimonial e natural, entre outros temas. Trabalhar em parceria com o Instituto de Emprego e Formação Profissional, as Associações Empresarias e as Entidades Bancárias na promoção de mecanismos que contribuam para divulgar a oferta de emprego existente, bem como os mecanismos de apoio ao empreendedorismo e à criação do próprio emprego. Motivar os funcionários da autarquia para a necessidade de protegermos e acompanharmos processos que impliquem investimentos positivos, suscetíveis de gerar riqueza e emprego. Assumir a máxima “Emprego Todo o Ano” como lema de ação em toda a política de Turismo e Desenvolvimento Económico. Dinamizar a ligação ao Mundo Rural, trabalhando de perto com empresários e associações ligados a esta área, de forma a reforçarmos o seu papel na economia local.

41


GESTÃO INTERNA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

42


GESTÃO INTERNA | MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA O processo de reequilíbrio financeiro da autarquia é o objetivo nuclear do nosso projeto. É este processo que nos vai permitir criar uma gestão equilibrada e sustentável, sem deixar de ser ambiciosa e desafiante. A perda de receita proveniente do setor da construção sentida pelas autarquias, implica a criação de novos mecanismos de apoio aos municípios, com particular incidência naqueles que mais contribuem para a riqueza nacional. É o caso de Albufeira. O reequilíbrio da autarquia só é possível com bom senso e conhecimento das matérias daquilo que está em causa.

Continuar o trabalho de Reequilíbrio Financeiro da autarquia, assumindo uma gestão rigorosa, de verdade, e em que as prioridades estão identificadas. Cumprir toda a legislação sem recurso a despedimentos, baseado no profundo conhecimento que temos adquirido ao longo de 12 anos. Sabemos que é possível cumprir as exigências legais, sem ter que recorrer ao flagelo do despedimento, como alias tem sido feito até aqui. Manter a aposta na formação contínua aos funcionários da autarquia, motivando-os a melhorarem o seu desempenhos. Continuar o Desenvolvimento dos esforços para que o Atendimento aos munícipes seja cada vez mais eficaz. Introduzir um Posto de Atendimento Móvel, o chamado “TIC-Móvel”. Promover o tratamento eletrónico dos Processos de Obras Particulares. Expandir a plataforma electrónica para a Educação, já criada. Continuar a implementar medidas que levem à crescente implementação de serviços de qualidade. Trabalhar para a implementação da Certificação de Qualidade para mais serviços para além da Educação e do Ambiente. Melhorar os serviços de Atendimento de modo a desburocratizá-los. Melhorar a rapidez dos serviços da autarquia na resposta aos munícipes. Reformular o interior do edifício dos Paços do Concelho (sinalética, acessibilidades, atendimento, entre outros aspectos).

43


Reforçar o serviço ao munícipe por via online, disponibilizando este meio para pagamentos, consultas e entregas de requerimentos. Criar um novo site do município, mais moderno e funcional. Continuar o programa de abate das viaturas e máquinas mais antigas, de modo a obter uma redução das despesas de manutenção assim como minimizar os impactos negativos ambientais, considerando que sendo que as viaturas antigas têm uma taxa de emissão de CO2 muito superior às viaturas atuais. Reforçar o sistema de partilha de viaturas de modo a evitar os custos associados a aquisição de viaturas e ainda permitir um maior aproveitamento dos veículos em início de vida, por se tratar de viaturas com menor custo de manutenção. Concluir a implementação do sistema de Prevenção e Proteção Contra Risco de Incêndio e Riscos Elétricos nas Oficinas da Câmara. Promover o registo predial de todo o património municipal. Garantir uma gestão eficiente do património municipal, desenvolvendo os procedimentos necessários à alienação de imóveis que não se mostrem necessários à prossecução da missão do município. Reforçar a política de segurança e saúde no trabalho na qual a Câmara Municipal de Albufeira é já considerada um exemplo de boas práticas, através da disponibilização de um Médico do trabalho para consultas semanais, a afectação de um profissional de saúde para atendimento permanente, a instalação de um gabinete médico e disponibilização de acompanhamento da saúde ocupacional no domínio da psicologia do trabalho. Continuar os processos de Certificação de Qualidade dos Serviços, nos quais somos pioneiros. Neste mandato, foram certificados os seguintes serviços: Abastecimento e Distribuição de Água; Ambiente e Serviços Urbanos; Atendimento Geral; Biblioteca Municipal; CIAC/GAM; Gestão Urbanística de Obras Particulares; Toponímia. O próximo objectivo será o de Certificar os Serviços de “Saneamento de Águas Residuais”. Implementar o Balcão Único de Atendimento ao Munícipe, com o objectivo de melhorar as condições do atendimento ao munícipe, projecto já em curso e em condições de ser implementado.

44


Valorizar o trabalho dos funcionários com vista ao melhoramento do serviço prestado ao Munícipe. Manter os convívios/jantares partilhados nas épocas festivas, de forma a reforçar o sentimento de pertença e o espirito de equipa, à semelhança do Evento de Natal realizado em 2012. Melhorar o aproveitamento do potencial humano existente no Mapa de Pessoal. Continuar a implementação do SIMPLEX AUTÁRQUICO, projecto que permite dar seguimento a assuntos relacionados com urbanismo, taxas e licenças, harmonizando mais de 100 documentos em várias autarquias.

45


CONCLUSÃO Este é o Programa Eleitoral com que nos apresentamos às próximas eleições autárquicas. Um programa realista e verdadeiro, sem deixar de ser ambicioso. Um Programa que pretende continuar um trabalho de desenvolvimento de um concelho que, sendo uma referência nacional em termos de qualidade de vida, tem questões específicas que devem ser resolvidas. Um Programa desenhado com grandes áreas de actuação, privilegiando as pessoas, perseguindo grandes objectivos e procurando implementar uma política de proximidade que permita melhorar o dia-a-dia das pessoas. Estaremos na primeira linha da defesa de Albufeira e das suas populações, sempre com espirito de serviço público, trabalhando de porta aberta e com total transparência. Temos a forte ambição de servir melhor e de ajudar a construir agora, uma sociedade próspera, que promova o investimento, a criação de riqueza e a sua justa distribuição, uma sociedade solidária que invista nas pessoas, nos jovens, nos mais idosos, nos mais desfavorecidos, uma sociedade de valores e cultura, pela aplicação do lema ALBUFEIRA PRIMEIRO e de tudo ser feito para GANHAR O FUTURO.

46


47


PROGRAMA ELEITORAL - PSD ALBUFEIRA