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“Ser um banco sustentável não é para os fracos; envolve a criação de profundas mudanças em seu negócio, muito embora possa parecer uma escolha aberta a ser adotada ou não por bancos individuais (ou empresas em geral). As tendências no mundo financeiro e as expectativas no escopo da sociedade, inequivocamente apontam para a obrigação de encarar este desafio. Os custos dos que chegam depois inevitavelmente aumentam.” (GELDER, 2006)


APRESENTAÇÃO A sustentabilidade do Planeta só estará garantida com ações cotidianas que estimulem a integração entre o crescimento econômico-financeiro, a justiça social e a proteção ao meio ambiente. O modelo de desenvolvimento promissor para a Amazônia deve privilegiar a floresta, o rio, a biodiversidade, a cultura e o conhecimento milenar de nossas populações. Empresas de todos os ramos e portes buscam tornar-se protagonistas do processo de desenvolvimento sustentável global, adotando ações de Responsabilidade Empresarial. Assim, se a natureza dos negócios for nociva à sociedade não cabe falar em responsabilidade. O Banco da Amazônia, desde a sua fundação, em 1942, exerce papel de destaque na história da Região Amazônica. Inicialmente, trabalhou com o propósito de cumprir os acordos de Washington, durante a Segunda Guerra Mundial, passando, em seguida, a contribuir com o desenvolvimento e com o processo de integração regional, atuando nas mais diversas áreas da economia. Ao longo da sua história, o Banco da Amazônia vem consolidando o seu papel de ser a principal instituição financeira de crédito de longo prazo, não obstante detenha pouco mais de 13% da rede de agências da região. Consciente de que é preciso fazer muito mais pela Amazônia e pelo Planeta, buscando conciliar o social, o econômico e o ecológico num conjunto de ações integradas que levem a sociedade a patamares de evolução jamais atingidos pelas estratégias fragmentadas de desenvolvimento, o Banco da Amazônia incorporou, em 2006, o compromisso da sustentabilidade em sua Missão que é “Criar soluções para que a Amazônia atinja patamares inéditos de desenvolvimento sustentável a partir do empreendedorismo consciente”. Mais do que um documento de intenções ou desejo de mudanças em busca de um novo modelo de desenvolvimento, a Agenda 21 do Banco da Amazônia, elaborada em conformidade com as diretrizes da Agenda 21 Brasileira, traduz a estratégia e a missão da Instituição. A materialização da Agenda 21 do Banco da Amazônia não termina com a publicação deste documento. Agora, o grande desafio é divulgá-lo, envolver e comprometer todos os agentes interessados na construção de uma Amazônia sustentável, o que, certamente, fortalecerá esta Organização. Acreditamos na força das parcerias e dos compromissos aqui formulados. Torná-los realidade, em nosso dia-a-dia, fertilizará a vida econômica, social, ambiental e política da Amazônia. Abidias José de Sousa Júnior Presidente


SUMÁRIO

1 1.1 1.2 1.3 1.4 2 2.1 2.2 2.3 2.4 3 3.1 3.2 3.3 3.4 3.5 3.6 4 5

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL............................................ UM NOVO MODELO DE DESENVOLVIMENTO PARA A AMAZÔNIA......................................................................... AGENDA 21 GLOBAL....................................................................... AGENDA 21 BRASILEIRA................................................................. AGENDA 21 LOCAL......................................................................... AGENDA 21 DO BANCO DA AMAZÔNIA: UM COMPROMISSO COM A AGENDA 21 BRASILEIRA................... DIMENSÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA............................................ DIMENSÃO AMBIENTAL................................................................... DIMENSÃO GOVERNANÇA CORPORATIVA...................................... DIMENSÃO SOCIAL......................................................................... CONTRIBUIÇÃO DO BANCO DA AMAZÔNIA PARA A AGENDA 21 BRASILEIRA................................................... O DESAFIO NA GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS NO BRASIL E NA AMAZÔNIA.......................................... A SUSTENTABILIDADE NA AGRICULTURA......................................... A SUSTENTABILIDADE NAS CIDADES............................................... A SUSTENTABILIDADE NA INFRAESTRUTURA E NA INTEGRAÇÃO REGIONAL........................................................ A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES PARA CONSTRUIR A SUSTENTABILIDADE......................................... A CIÊNCIA E A TECNOLOGIA COMO INSTRUMENTOS DA SUSTENTABILIDADE.............................. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: MARCOS REGULATÓRIOS............................................................... REFERÊNCIAS..................................................................................

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1 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL “O antigo conceito de preservação ambiental, baseado na intocabilidade dos recursos naturais, há algum tempo foi superado e substituído por outro que condiciona a preservação a um novo modelo de desenvolvimento da civilização, fundamentado no uso racional dos recursos naturais, para que estes possam continuar disponíveis às gerações que ainda virão”. (Agenda 21 Brasileira, bases para discussão - Prefácio)

As dificuldades históricas reveladas nas incontáveis definições de desenvolvimento sustentável levaram a Organização das Nações Unidas (ONU) a criar, em 1983, a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD), presidida pela então primeira-ministra da Noruega, Gro Harlen Brundtland. Essa Comissão, em 1987, elaborou e publicou o documento intitulado “Nosso Futuro Comum”, conhecido como Relatório Brundtland, que define Desenvolvimento Sustentável como aquele “capaz de satisfazer as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”. No Brasil, os princípios de sustentabilidade estão presentes nas políticas, programas e planos de governos, em acordos público-privados e na Agenda 21 Brasileira, que prevê “a adoção de uma estratégia nacional que tenha como meta o desenvolvimento sustentável”. O novo modelo de desenvolvimento que se busca envolve a complexidade e o interrelacionamento de questões críticas como pobreza, desperdício, degradação ambiental, decadência urbana, crescimento populacional, igualdade de gêneros, saúde, conflito e violência aos direitos humanos, portanto, deverá ser construído sobre “três pilares interdependentes e mutuamente sustentadores – desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e proteção ambiental” (Rio+10). Para SEKIGUCHI, Celso (2006) no mundo das corporações, o tema desenvolvimento sustentável “é constantemente chamado de sustentabilidade dos negócios, que engloba o


conceito triple botom line, ou seja, um modelo que tem como base não apenas o plano econômico-financeiro, single botom line, mas, também, os aspectos sociais e ambientais, todos eles de forma integrada”. Com o objetivo de mobilizar as lideranças da comunidade empresarial internacional para apoiarem as Nações Unidas na promoção de valores fundamentais nas áreas do meio ambiente e dos direitos humanos e trabalhistas, o Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, lançou durante o Fórum Econômico de Davos, em 1999, o Pacto Global (Global Compact). A ideia básica de criação do Documento foi a de que as empresas são protagonistas fundamentais no desenvolvimento das nações e devem agir com responsabilidade na sociedade com a qual interagem. Na medida em que se envolvem nesse compromisso contribuem para criar uma sociedade mais justa e passam a compreender, mais profundamente, as oportunidades existentes num contexto social complexo e dinâmico. Por isso, todas as empresas do mundo, sem distinção, do tamanho e da área de atividade em que atuam, foram convidadas a participar.

OS PRINCÍPIOS DO PACTO GLOBAL PRINCÍPIOS DE DIREITOS HUMANOS 1 Respeitar e proteger os direitos humanos. 2 Impedir a violação de direitos humanos. PRINCÍPIOS DE DIREITOS DO TRABALHO 3 Apoiar a liberdade de associação no trabalho. 4 Abolir o trabalho forçado. 5 Abolir o trabalho infantil. 6 Eliminar a discriminação no ambiente de trabalho. PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 7 Apoiar uma abordagem preventiva aos desafios ambientais. 8 Promover a responsabilidade ambiental. 9 Encorajar tecnologias que não agridem o meio ambiente. PRINCÍPIO CONTRA A CORRUPÇÃO 10 Combater a corrupção em todas as suas formas, inclusive extorsão e propina.

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Em setembro de 2000, no encontro conhecido como a “Cúpula do Milênio”, realizado em Nova York, foi aprovada, por 189 países, a “Declaração do Milênio” e estabelecidas as Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDMs) com objetivos ambiciosos – porém factíveis – relacionados à redução da pobreza e à promoção do desenvolvimento sustentável entre os países em desenvolvimento. Acima de tudo, as MDMs conhecidas, no Brasil, como Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) ou “8 Jeitos de Mudar o Mundo”expressam a decisão da comunidade internacional de reduzir à metade o número de pessoas que vivem com menos de um dólar por dia até o ano 2015.

Os compromissos governamentais foram rebatidos para as empresas de todos os ramos e porte, que passaram a ser protagonistas desse novo modelo de desenvolvimento. A princípio com ações sociais e ambientais promocionais e, mais recentemente, com práticas efetivas de Responsabilidade Social Empresarial (RSE), definida pelo Instituto Ethos como “a forma de gestão que se define pela relação ética e transparente da empresa com todos os públicos com os quais se relaciona e pela definição de metas empresariais compatíveis com o desenvolvimento sustentável da sociedade, preservando recursos ambientais e culturais para as gerações futuras, respeitando a diversidade e promovendo a redução das desigualdades sociais”.


A participação do setor financeiro na busca do desenvolvimento sustentável junto às sociedades em que atuam é significativa. Os bancos, como financiadores e, muitas vezes, como viabilizadores de projetos, têm o poder de influenciar o comportamento de tomadores e poupadores de recursos e da economia como um todo. Até os anos 60, a crença vigente no mercado global e no financeiro, em especial, apoiava-se na certeza de que a única responsabilidade das empresas era com seus acionistas. Esse sentimento foi sendo superado à medida que sérios problemas ambientais e sociais repercutiram negativamente nos negócios de grandes corporações em todo o mundo. A gestão inadequada das questões ambientais, especialmente para financiamentos estruturantes de elevados custos, pode causar perdas financeiras irreparáveis para a empresa e, consequentemente, para as instituições financeiras, advindas de riscos relacionados ao meio ambiente, tais como: Risco de reputação: os bancos vêm sofrendo pressão do público em geral e dos organismos governamentais e não governamentais para adotar uma política de financiamento e investimento ambientalmente correta. A regulação direta do governo nas relações entre as atividades produtivas e o meio ambiente tem se intensificado nos últimos anos. O descumprimento desses instrumentos tradicionais de comando e controle (leis, regulamentos e normas) imputa aos bancos elevado risco de imagem. Risco direto: são aqueles aos quais os bancos respondem diretamente como poluidores, riscos associados às suas próprias instalações, uso de papéis, equipamentos e energia, dentre outros. Nessa modalidade aplica-se diretamente o Princípio do Poluidor Pagador, ou seja, o banco deve internalizar nos seus custos os gastos com o controle da poluição. Risco indireto: o risco ambiental poderá afetar a empresa com a qual o banco tem relacionamento como intermediador financeiro, via operações de crédito ou como detentor de ativos financeiros (ações ou títulos de dívida). Visando minimizar os riscos socioambientais, a International Finance Corporation (IFC), instituição vinculada ao Banco Mundial, em 2003, definiu políticas e diretrizes a serem observadas por instituições financeiras privadas em países situados abaixo da linha do Equador, na análise de risco socioambiental no financiamento de projetos acima de US$ 50 milhões (reduzido, em 2006, para US$ 10 milhões), conhecidas como “Princípios do Equador”. A adesão aos “Princípios do Equador” implica a revisão cuidadosa dos projetos financiados evitando-se, com isso, fornecer empréstimos a projetos cujo interessado não concorde com as políticas e procedimentos socioambientais adotados pela instituição financeira.

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No Brasil, a preocupação com o risco ambiental na concessão do crédito do setor público foi marcada com a assinatura do Protocolo Verde em 1995, decorrente da preocupação do Governo em buscar mecanismos que evitassem a utilização de créditos oficiais e benefícios fiscais de modo prejudicial ao meio ambiente. Desta forma, passaram a ser induzidos e priorizados os projetos sustentáveis. A Agenda 21 Brasileira, ao ser elevada, em 2003, à condição de programa do Plano Plurianual-PPA pelo Governo Federal, tornou-se instrumento fundamental para a construção da sustentabilidade no país. Em 1° de agosto de 2008, a partir da atualização dos compromissos previstos no Protocolo Verde, o Banco da Amazônia assinou, juntamente com os demais bancos públicos federais e o Ministério do Meio Ambiente, o Protocolo de Intenções pela Responsabilidade Socioambiental para que os signatários, por meio de esforço comum, possam empreender políticas e práticas bancárias que sejam precursoras, multiplicadoras, demonstrativas ou exemplares em termos de responsabilidade, buscando: I - Financiar o desenvolvimento com sustentabilidade, por meio de linhas de crédito e programas que promovam a qualidade de vida da população, o uso sustentável dos recursos naturais e a proteção ambiental; II - Considerar os impactos e custos socioambientais na gestão de ativos (próprios e de terceiros) e nas análises de risco de clientes e de projetos de investimento, tendo por base a Política Nacional de Meio Ambiente; III - Promover o consumo sustentável de recursos naturais e de materiais deles derivados, nos processos internos; IV - Informar, sensibilizar e engajar continuamente as partes interessadas nas políticas e práticas de sustentabilidade da instituição, e V - Promover a harmonização de procedimentos, cooperação e integração de esforços entre as organizações signatárias na implementação destes princípios. Considerando o crescente nível de consciência global com relação aos problemas socioambientais e o arcabouço legal, que se criou no mundo e, de forma bem avançada no Brasil, o Banco da Amazônia, a partir de 2006 passou a incorporar o desenvolvimento sustentável à sua missão. O compromisso do Banco com as mudanças climáticas é fortalecido com a sua participação no projeto “Investimentos Públicos e Mudanças Climáticas” (IPMC), uma iniciativa do Governo Federal, iniciada em janeiro de 2009, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, que tem por objetivo incentivar iniciativas de financiamento público que incorporem parâmetros de sustentabilidade, a partir da adoção de critérios, políticas, estratégias e práticas que abordem as mudanças climáticas nas decisões de investimento.


1.1 UM NOVO MODELO DE DESENVOLVIMENTO PARA A AMAZÔNIA. Paralelo ao fato da Agenda 21 Brasileira ter sido incluída como um programa do Plano Plurianual-PPA, o Banco da Amazônia – orientado, também, pelo termo de cooperação assinado, em 2003, pelo Presidente da República, o Ministério da Integração Nacional e os governadores dos estados da Região Amazônica – deu início ao processo de construção do Projeto Estratégico Excelência por Natureza 2004-2006, ocasião em que o compromisso ambiental, iniciado em 1995, com a assinatura do Protocolo Verde, passou a fazer parte da estratégia da Organização. A iniciativa de incorporar o aspecto ambiental na estratégia do Banco foi pautada na clara visão de que empresas socioambientalmente responsáveis têm riscos reduzidos e menor custo de capital, fatores que influenciam positivamente a lucratividade e, na crença interna de que, desenvolvimento econômico e lucro não são incompatíveis com altos padrões de responsabilidade política, social, cultural e ambiental. Uma consulta às bases, ainda em 2003, apresentou dois grandes consensos sobre a atuação do Banco. O primeiro tratava da missão em si como sendo a de assumir um papel destacado na viabilização do desenvolvimento sustentável da região, para possibilitar, simultaneamente: • aumento considerável da qualidade de vida da população local; • trabalho, geração de renda e oportunidade de negócios, com foco na atividade produtiva de escala micro, pequena e média; • inclusão social, em geral, e integração dos excluídos do sistema financeiro,

levando em conta as particularidades – possibilidades e limitações do ecossistema amazônico, enquanto patrimônio atual e futuro da região, do Brasil e da humanidade; e • apoio à Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável.

O segundo consenso indicava que para cumprir sua missão, o Banco deveria buscar níveis internos de excelência: • ser ágil e eficiente no atendimento e nos serviços prestados; • focar no ser humano e nas suas necessidades;

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• ter alta capilaridade em toda a região; • tornar-se um selo de identidade genuinamente amazônico.


Dessa forma, todas as ações do Banco estão alinhadas com os programas do Governo Federal voltados para a mudança de rumo do desenvolvimento brasileiro e apoiadas nas crenças internas sobre esse novo paradigma, quais sejam: • desenvolvimento econômico e lucro não são incompatíveis com altos padrões de responsabilidade política, social, cultural e ambiental; • o fortalecimento do Banco, sua rentabilidade, a criação de valor para o cliente, acionistas e sociedade são contribuições essenciais na busca da indução desse novo padrão de desenvolvimento;

• o empreendedorismo consciente, que gera riqueza explorando os recursos naturais em parceria com a natureza, é a melhor opção para garantir os melhores negócios, o bem-estar da população, atual e futura e que, por isso, devem ser apoiados com prioridade por nossos serviços financeiros.

As crenças do Banco estão em consonância com a tendência mundial, em que investidores procuram empresas socialmente justas, ecologicamente corretas e financeiramente rentáveis para aplicar seus recursos. Essa demanda vem se intensificando ao longo do tempo e o retorno desses investimentos é quantificado por vários instrumentos financeiros no mercado nacional e internacional, como: ✓ O Índice de Sustentabilidade Empresarial da Bolsa de Valores de São Paulo (ISE/BOVESPA) 1 que, no primeiro ano de lançamento (2006), apresentou uma valorização 4,3% acima do Ibovespa (17,3%). Em dezembro de 2009, entrou em vigor a quinta carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), indicador composto por ações de empresas que apresentam alto grau de comprometimento com práticas de sustentabilidade e governança corporativa. A nova carteira, que vai vigorar até 30 de novembro de 2010, reúne 43 ações de 34 companhias. Elas representam 15 setores e somam R$730 bilhões em valor de mercado, o equivalente a 32,21% do valor de mercado total das companhias com ações negociadas na BM&FBOVESPA (em 24/11/2009). Três setores estão estreando no índice: construção civil, seguros e máquinas e equipamentos. 1

-O ISE reflete o retorno de uma carteira composta por ações de empresas com os melhores desempenhos em todas as dimensões que medem sustentabilidade empresarial. Foi criado para se tornar marca de referência para o investimento socialmente responsável e também indutor de boas práticas no meio empresarial brasileiro. As ações integrantes do Indicador são selecionadas entre as mais negociadas na BOVESPA em termos de liquidez e ponderadas na carteira pelo valor de mercado dos ativos disponíveis à negociação.


A ampliação da nova carteira reflete a crescente preocupação das empresas com o desenvolvimento de uma sólida cultura interna de sustentabilidade, que exige comprometimento e aperfeiçoamentos contínuos na busca de soluções que tragam os melhores resultados para toda a sociedade. ✓ O Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI), desde que foi criado, em 1999, tem apresentado desempenho consistentemente superior ao Índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York. Nos primeiros nove meses de 2006, por exemplo, o DJSI registrou valorização de 15,9% – ante os 14% do Índice Dow Jones. ✓ O Índice de Governança Corporativa (IGC), tem por objetivo medir o desempenho de uma carteira teórica composta por ações de empresas que apresentem bons níveis de governança corporativa. Tais empresas devem ser negociadas no Novo Mercado ou estar classificadas nos Níveis 1 ou 2 da BOVESPA. Em todos os países do mundo, empresas de diversos setores e portes vêm se empenhando para fazer parte da carteira de índices de sustentabilidade. O principal objetivo dessas companhias é tornarem-se mais atrativas para os fundos que investem em empresas socialmente responsáveis. Estima-se que só nos Estados Unidos esses fundos movimentem mais de um trilhão de dólares por ano. “Para atrair a atenção desses investidores não basta ser responsável – é preciso mostrar que se é”, diz William Eid Júnior, coordenador do Centro de Estudos em Finanças da FGV.

1.2 AGENDA 21 GLOBAL A Agenda 21 é um programa de ação que constitui a mais ousada e abrangente tentativa já realizada de promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, conciliando métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. Trata-se de um documento consensual para o qual contribuíram governos e instituições da sociedade civil de 179 países num processo preparatório que durou dois anos e culminou com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), em 1992, no Rio de Janeiro, também conhecida por ECO-92. Tem a função de servir como base para que cada um dos países signatários elabore e implemente a sua própria Agenda 21 Nacional. O termo “agenda” foi concebido no sentido de intenções, desígnio, desejo de mudanças para um modelo de civilização em que predomine o equilíbrio econômico e ambiental e a justiça social entre as nações. Apesar de não ser um documento normativo, é um documento ético das nações associadas à ONU, pois seus signatários assumiram compromissos com a mudança da matriz de desenvolvimento no século XXI. 14


Por ser um plano estratégico para o desenvolvimento sustentável, e não apenas um planejamento ambiental, o objetivo da Agenda 21 está voltado para enfrentar: ✓ a degradação do meio ambiente juntamente com o problema mundial da pobreza, considerando as questões estratégicas ligadas à geração de emprego; ✓ a diminuição das disparidades regionais e interpessoais de renda; ✓ as mudanças nos padrões de produção e consumo; e ✓ a construção de cidades sustentáveis e a adoção de novos modelos e instrumentos de gestão. O programa de implementação da Agenda 21 Global e os compromissos para com a carta de princípios do Rio foram fortemente reafirmados, dez anos depois, durante a Cúpula de Joannesburgo, ou Rio + 10, em 2002.

1.3 AGENDA 21 BRASILEIRA Os países signatários da Agenda 21 Global e dos documentos e declarações resultantes das conferências mundiais subsequentes, realizadas na década de noventa 2 , assumiram o compromisso e o desafio de internalizar, nas políticas públicas de seus países, as noções de sustentabilidade e de desenvolvimento sustentável. Nesse contexto foi construída, a partir das diretrizes da Agenda 21 Global, a Agenda 21 Brasileira como resultado de uma vasta consulta à população. Trata-se, portanto, de um instrumento fundamental para a construção da democracia ativa e da cidadania participativa no País. É composta de dois documentos distintos. No primeiro, denominado Agenda 21 Brasileira Ações Prioritárias, a Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional – CPDS enumera os desafios emergenciais a serem enfrentados pela sociedade brasileira rumo a um novo desenvolvimento. As propostas nele apresentadas estão organizadas em 21 ações prioritárias que se emolduram sob temas como: a economia da poupança na sociedade do conhecimento; a inclusão social por uma sociedade solidária; a estratégia para a sustentabilidade urbana e rural; os recursos naturais estratégicos – água, biodiversidade e florestas; e a governança e ética para a promoção da sustentabilidade.

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-As principais conferências realizadas pela ONU, na década de 1990, foram: Infância em Genebra (1990); Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano no Rio de Janeiro (1992); Populacão e Desenvolvimento no Cairo (1994); Pobreza e Desenvolvimento Social em Copenhague (1995); Assentamentos Humanos Habitat II, em Istambul (1996); Mulher, em Beijing (1997).


No segundo documento – Agenda 21 Brasileira: Resultado da Consulta Nacional – estão reunidas em sua terceira parte, todas as ações sugeridas nos debates estaduais, traduzidos nos documentos iniciais elaborados sobre os seis temas centrais eleitos como estratégicos pela CPDS. De forma a abarcar a complexidade do país e suas regiões dentro do conceito da sustentabilidade ampliada, os temas centrais, a seguir listados, foram definidos tendo como princípio a análise das potencialidades locais; das fragilidades reconhecidas historicamente no processo de desenvolvimento brasileiro, ou seja, as desigualdades sociais; e da necessidade de fugir da temática setorial que exclui grupos e reforça corporações. • Gestão dos Recursos Naturais visando à proteção e uso sustentável dos recursos naturais; • Agricultura Sustentável que visa planejar os sistemas e modelos ideais para o campo; • Cidades Sustentáveis que busca a sustentabilidade nas cidades quanto à redução do consumo dos recursos naturais, limpeza urbana, abastecimento de água e saneamento urbano;

• Infraestrutura e Integração Regional para os setores estratégicos de transportes, energia e comunicações; • Redução das Desigualdades Sociais para construir a sustentabilidade no Brasil, seja em termos de segmentos sociais como em termos regionais; e • Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável incentivando a criação de um sistema nacional de inovação tecnológica.

Quatro são os procedimentos fundamentais para a implantação da Agenda 21 Brasileira:

Cooperação e parceria A cooperação entre países, entre diferentes níveis de governo nacional e local, e entre os vários segmentos da sociedade civil é enfatizada fortemente, em todo o documento da Agenda 21.

Educação e desenvolvimento individual A Agenda 21 destaca, nas áreas de programa que acompanham os capítulos temáticos, a capacitação individual, além de ressaltar a necessidade de ampliar o horizonte cultural e o leque de oportunidades para os jovens. Há, em todo o texto, forte apelo para que governos e organizações da sociedade promovam programas educacionais cujo objetivo seja propiciar a conscientização dos indivíduos sobre a importância de se pensar nos problemas comuns a toda a humanidade, buscando, ao mesmo tempo, incentivar o engajamento de ações concretas nas comunidades.

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Equidade e fortalecimento dos grupos socialmente vulneráveis Essa premissa, que permeia quase todos os capítulos da Agenda 21, reforça valores e práticas participativas, dando consistência à experiência democrática dos países. Todos os grupos vulneráveis sob os aspectos sociais e políticos, ou em desvantagem relativa, como crianças, jovens, idosos, deficientes, mulheres, populações tradicionais e indígenas, devem ser incluídos e fortalecidos nos diferentes processos de implementação da Agenda 21 Nacional, Estadual e Local. Esses processos requerem não apenas a igualdade de direitos e participação, mas, também, a contribuição de cada grupo com seus valores, conhecimentos e sensibilidade.

Planejamento O desenvolvimento sustentável só será alcançado mediante estratégia de planejamento integrado, que estabeleça prioridades e metas realistas. Portanto, esse conceito demanda o aprimoramento, em longo prazo, de uma estrutura que permita controlar e incentivar a efetiva implementação dos compromissos originários do processo de elaboração da Agenda 21.

1.4 AGENDA 21 LOCAL A Agenda 21 Local serve para alcançar os objetivos propostos na Agenda 21 Nacional visando melhorar a qualidade de vida de toda a população, sem comprometer as gerações futuras, tornando os municípios e localidades mais humanos e saudáveis. Sua construção permite que a comunidade se organize, aprenda, discuta, identifique suas potencialidades e dificuldades, e proponha soluções para os problemas locais. Constitui-se, assim, em um pacto de toda a sociedade, um compromisso de cada cidadão, e não uma tarefa exclusiva do poder público.


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2 AGENDA 21 DO BANCO DA AMAZÔNIA: UM COMPROMISSO COM A AGENDA 21 BRASILEIRA A iniciativa de se construir a Agenda 21 do Banco da Amazônia visa, sobretudo, alinhar as suas ações à Agenda 21 Brasileira e, com isso, induzir o desenvolvimento sustentável na Amazônia ao longo do séc. XXI. O documento apresenta os compromissos firmados, especialmente aqueles realizados junto ao Ministério do Meio Ambiente com a adesão ao Protocolo de Intenções pela Responsabilidade Socioambiental, os desafios a serem vencidos e as contribuições do Banco para a consecução da Agenda 21 Brasileira.

2.1 DIMENSÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA Ao longo de 68 anos de existência, o Banco da Amazônia passou por transformações significativas, em um processo evolutivo que caracteriza sua trajetória de atuação na Amazônia. Criado em 1942, como parte das medidas econômicas tomadas pelo Brasil durante a II Guerra, como Banco de Crédito da Borracha (BCB) com a finalidade de subsidiar a produção e garantir o suprimento de borracha natural para os países aliados, o que acabou por se constituir em uma das contribuições mais importantes do Brasil ao esforço de guerra. Com o fim do conflito, o BCB foi transformado em Banco de Crédito da Amazônia (BCA) com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de novas atividades produtivas na Região. Em 1966, diante da necessidade de integração da Amazônia à economia nacional e, como parte dos objetivos da “Operação Amazônia”, o BCA foi transformado em Banco da Amazônia. Além de atuar como banco comercial e de fomento passou a agregar a função especial de agente financeiro da política do Governo Federal para o desenvolvimento da Região, constituindo-se no primeiro banco regional brasileiro.


Em 2008, um novo modelo de negócios e uma nova estrutura organizacional foram aprovados para o Banco, baseados em um modelo inovador de segmentação de clientes, pois foi concebido para incorporar a variável contribuição ao desenvolvimento regional sustentável ao modelo de segmentação usualmente utilizado pelo mercado. Este novo modelo de negócios está sustentado em quatro vetores estratégicos: • Áreas específicas com foco no cliente, apoiadas por modelo de segmentação; • Otimização de funções de negócio, em particular crédito e tecnologia da informação que ganham estruturas próprias e especializadas; • Aprimoramento de mecanismos de go-

vernança com foco na transparência e eficácia operacional; e • Gestão e acompanhamento da transformação estratégica voltada para rentabilidade e a indução do desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Historicamente, o Banco vem contribuindo para alavancar os negócios locais através de financiamentos e empréstimos a empreendedores de todos os portes e para fortalecer a poupança regional e a distribuição de renda, mediante a participação de seus empregados nos lucros, a remuneração de seus acionistas e ao pagamento de impostos e contribuições sociais. Em 2009, o Banco da Amazônia despontou como um braço do Governo Federal na superação da crise mundial do mercado financeiro, iniciada em 2008, criando linha voltada aos exportadores, aumentando os limites de Capital de Giro não Associado ao Investimento e ampliando os prazos de financiamento para as operações voltadas às empresas exportadoras Com isso o Banco buscou confortar o setor produtivo em suas necessidades imediatas de recursos para assegurar a produção; a manutenção dos postos de trabalho; a geração e a distribuição de renda; e a manutenção do nível de arrecadação de tributos, entre outros benefícios proporcionados pelo incentivo à dinâmica da atividade econômica.

Compromissos A ideia central dos compromissos firmados na Dimensão Econômico-Financeira é contribuir com a Agenda 21 Brasileira, na busca de aliar crescimento econômico-financeiro com redução das desigualdades sociais na Amazônia, a qual será facilitada com melhorias na infraestrutura e integração social e avanços na sustentabilidade da agricultura. Assim, para acelerar e intensificar sua contribuição para a redução das diferenças entre a zona rural e urbana, as disparidades de renda e o êxodo rural na Região, o Banco da Amazônia assume compromissos junto à Sociedade e aos seus Clientes de:

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Compromissos com a Sociedade • Financiar o desenvolvimento com sustentabilidade, por meio de linhas de crédito e programas que promovam a qualidade de vida da população, o uso sustentável dos recursos naturais e a proteção ambiental; • Aprimorar continuamente o portfólio de produtos e serviços bancários destinados ao financiamento de atividades e projetos com adicionalidades socioambientais; • Criar mecanismos que permitam oferecer condições diferenciadas de financiamento (taxas, prazos, carências, critérios de elegibilidade, etc.) para projetos com adicionalidades socioambientais; • Orientar o tomador de crédito de forma a induzir a adoção de práticas de produção e consumo sustentáveis; • Identificar oportunidades de negócios na Amazônia apoiado em um novo modelo de negócios baseado na segmentação de clientes; • Fortalecer a atuação institucional, a gestão e acompanhamento da transformação estratégica voltada para rentabi-

• •

lidade e a indução do desenvolvimento sustentável da Amazônia; Intensificar a busca por novos padrões de financiamento por meio da otimização de funções negociais, em particular crédito e tecnologia da informação; Fortalecer alianças institucionais; Induzir empreendimentos e atividades econômicas geradoras de postos de trabalho; Ampliar o acesso ao crédito para os segmentos de baixa renda, microempresários e pequenos empreendedores; Ampliar o estímulo financeiro que vem dando à agricultura familiar e ao turismo rural e ecológico; Incentivar projetos voltados para eficiência da matriz energética, especialmente aqueles voltados para combater as perdas no uso de energia elétrica; e Desestimular atividades relacionadas com os setores eletrointensivos, em especial os que utilizam ferro-gusa.


Compromissos com os clientes Os compromissos a seguir buscam “orientar a ação do Banco para satisfazer às necessidades do cliente, em especial aqueles empenhados em adotar práticas de Desenvolvimento Sustentável em seus negócios”. • Fundamentar as estratégias de relacionamento na segmentação de mercado e encarteiramento a fim de agilizar o atendimento e orientar a oferta de produtos, serviços e canais; • Construir soluções flexíveis para consolidar parcerias em negócios sustentáveis;

• Aumentar a capilaridade em todo o território amazônico, por meio de canais físicos e virtuais; e • Intensificar o diálogo com os diversos segmentos da sociedade, fortalecendo o posicionamento e a marca corporativa.

Para realizar os compromissos firmados, o Banco da Amazônia reforçará seu processo de alinhamento aos programas e estratégias governamentais, especialmente ao Plano Plurianual (PPA) 2008-2011 do Governo Federal, ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), à Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, ao Plano Nacional de Turismo (PNT) e às políticas nacionais como a de Desenvolvimento Regional (PNDR), de Arranjos Produtivos Locais, de Meio Ambiente, de Agricultura Familiar e a de Ciência e Tecnologia (C&T).

2.2 DIMENSÃO AMBIENTAL No Brasil, o ano de 1995 constitui o marco de implantação de políticas socioambientais no âmbito das instituições financeiras, ocasião da assinatura do Protocolo Verde, principal instrumento de orientação às políticas públicas para o desenvolvimento sustentável, ficando acordado que as instituições financeiras públicas federais passariam a utilizar critérios ambientais para avaliar as operações de crédito, em atendimento às novas exigências definidas para o setor. O objetivo do Governo era direcionar recursos públicos para projetos com maior capacidade de auto-sustentação ambiental e que não produzissem danos significativos ao meio ambiente, proporcionando um mecanismo para que se cumprisse a Lei Nacional de Política Ambiental. A partir de 2006, ao incorporar os princípios de desenvolvimento sustentável à missão do Banco, foi intensificado o processo interno de responsabilidade ambiental. Desde então, as noções de sustentabilidade e de desenvolvimento sustentável vêm sendo consolidadas. Para isso uma nova cultura precisou ser estimulada junto aos públicos interno e externo, voltados para:

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• Distinguir com clareza o que constitui – e o que não constitui – desenvolvimento sustentável, bem como defender, com argumentos sólidos e quantificáveis, essa opção de desenvolvimento. • Saber como funcionam – e, portanto saber como definir – ações estratégicas para influenciar os diversos elos da cadeia produtiva do desenvolvimento sustentável da Amazônia: quais atores atuam, de que maneira o fazem, com

que recursos, incidindo de que maneira no projeto. • Adquirir habilidades minimamente necessárias para incidir no processo de desenvolvimento sustentável de maneira eficaz. A capacidade de articulação e organização, o acesso político a esferas federais, estaduais e municipais são tão importantes quanto as atividades financeiras tradicionais.

Compromissos A ideia central da Dimensão Ambiental é o alinhamento com a Agenda 21 Brasileira no que tange à definição e execução das políticas e programas governamentais voltados para melhorias na gestão dos recursos naturais da Amazônia e da sustentabilidade nas cidades da Região, apoiadas em avanços na área de ciência e tecnologia para a sustentabilidade. • Considerar os impactos e custos socioambientais na gestão de ativos (próprios e de terceiros) e nas análises de risco de clientes e de projetos de investimento, tendo por base a Política Nacional de Meio Ambiente; • Considerar nas análises de crédito as recomendações e restrições do zoneamento agroecológico ou, preferencialmente, do zoneamento ecológico-econômico, quando houver; • Desenvolver e aplicar, compartilhadamente com outras instituições financeiras, padrões de desempenho socioambiental por setor produtivo para apoiar a avaliação de projetos de médio e alto impacto negativo; • Promover o consumo sustentável de recursos naturais, e de materiais deles derivados, nos processos internos.

• Definir e contemplar critérios socioambientais nos processos de compras e contratação de serviços; • Racionalizar procedimentos operacionais visando promover a máxima eficiência no uso dos recursos naturais e de materiais deles derivados; • Promover medidas de incentivo à redução, reutilização, reciclagem e destinação adequada dos resíduos, buscando minimizar os potenciais impactos ambientais negativos; • Priorizar a execução de programas e o financiamento de projetos que busquem minimizar o flagelo das queimadas; • Incentivar técnicas de manejo florestal nos subsistemas do bioma amazônico; • Induzir e apoiar a recuperação e utilização de áreas alteradas para fins produtivos;


• Contribuir com os órgãos de assistência técnica possibilitando ao pequeno produtor acesso aos serviços de assistência técnica e extensão rural para melhoria de suas atividades produtivas; • Ampliar a oferta de recursos para ciência e tecnologia na região, incentivando projetos voltados à modernização e inovação por meio da incorporação de novas tecnologias a fim de melhorar a competitividade dos produtos amazônicos; • Intensificar medidas para mitigar os impactos ambientais gerados pelas atividades do Banco, diminuindo o consumo de recursos naturais através de programas internos de ecoeficiência, redução de resíduos e emissão de gases de efeito estufa; • Prover a capacitação, a conscientização

e a educação de gestores, empregados e parceiros para desenvolverem as competências necessárias à implementação dos princípios e diretrizes do Protocolo de Intenções pela Responsabilidade Socioambiental; • Criar condições para que o Banco e seus parceiros adotem os princípios de ecoeficiência e de responsabilidade social, que aumentam a eficiência pela incorporação de valores éticos e culturais ao processo de decisão; • Aperfeiçoar, continuamente, os critérios de avaliação socioambientais para propostas de crédito e para projetos de financiamento; e • Reforçar a adoção de medidas para induzir a mitigação dos impactos ambientais negativos das atividades financiadas pelo Banco.

Para realizar os compromissos a seguir firmados há necessidade de constante alinhamento das ações do Banco aos programas e estratégias governamentais de meio ambiente, especialmente à Política Nacional do Meio Ambiente, ao Plano Amazônia Sustentável (PAS), ao Plano Nacional de Mudança do Clima (PNMC) e ao projeto Investimentos Públicos e Mudanças Climáticas (IPMC).

2.3 DIMENSÃO GOVERNANÇA CORPORATIVA As crises éticas enfrentadas por grandes corporações financeiras internacionais apontam para a importância de boas práticas de governança. Para atender a essa demanda crescente, foi incluída a Dimensão Governança Corporativa, na Agenda 21 do Banco da Amazônia. O Novo Modelo de Negócios do Banco, voltado para segmentação e encarteiramento de clientes definiu, como um de seus quatro vetores, o aprimoramento dos mecanismos de Governança com foco na transparência e eficácia operacional.

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Compromissos Buscando reduzir os custos financeiros e administrativos e os riscos inerentes às atividades bancárias que, no caso do Banco, são mais acentuados, pois tem em sua missão o compromisso com o desenvolvimento sustentável da Amazônia, a Organização se compromete a: • Informar, sensibilizar e engajar continuamente as partes interessadas nas políticas e práticas de sustentabilidade do Banco; • Promover a harmonização de procedimentos, cooperação e integração de esforços entre as organizações signatárias do Protocolo de Intenções pela Responsabilidade Socioambiental; • Desenvolver um modelo de abordagem padronizado para levantar informações

socioambientais junto aos clientes; • Intensificar o relacionamento transparente com acionistas, investidores e profissionais do mercado de capitais; • Avançar na formulação e implementação da gestão de riscos e controles internos em atendimento às exigências e prazos do Acordo de Basiléia II; e • Implementar constantes melhorias nos procedimentos e qualidade da gestão do Conselho de Administração.

2.4 DIMENSÃO SOCIAL O desenvolvimento sustentável da Amazônia é inviável se considerado unicamente sob o foco da economia ou da ecologia. O ponto de equilíbrio, o centro da convergência para sua viabilidade está em uma outra dimensão – a da Amazônia Social, dos povos da floresta, do campo e das cidades. É ilusão imaginar desenvolvimento amazônico sustentável sem levar em conta, como fator capital, as pessoas que nela habitam. A prática da responsabilidade social junto à sociedade amazônica em geral e ao público interno, em particular, tem sido uma constante nos 68 anos de atuação do Banco na Amazônia e está expressa na predominância do apoio financeiro ao setor rural, com destaque aos mini e pequenos empreendedores, à agricultura familiar e às pequenas famílias de extrativistas vegetais e, no incentivo dado ao crescimento profissional e pessoal dos seus colaboradores.


Compromissos com o público interno O processo de sustentabilidade tem como promotor o capital social. Dessa forma, os compromissos com o público interno buscam fomentar o desenvolvimento integral das pessoas como alavanca central para o cumprimento de sua missão. Para atingir esse objetivo, o Banco da Amazônia assume os seguintes compromissos: • Aprimorar o Programa de Desenvolvimento Humano (PDH); • Contribuir na formação de novos líderes no Banco, por meio de um processo contínuo de captação e identificação de valores; • Aperfeiçoar o plano de cargos, carreiras e salários e uma política de avaliação,

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voltados para o pleno desenvolvimento da carreira das pessoas e às necessidades da Organização; e • Intensificar o programa de qualidade de vida voltado para o bem-estar, à motivação dos empregados e à eficácia do Banco.


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3 CONTRIBUIÇÃO DO BANCO DA AMAZÔNIA PARA A AGENDA 21 BRASILEIRA O Banco da Amazônia, como agente das políticas, planos e programas do Governo Federal para a Amazônia, atua com o compromisso de promover o desenvolvimento econômico e social da Região em bases sustentáveis, valorizando as potencialidades regionais por meio de ações estratégicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida das populações locais e redução das desigualdades intra e inter-regionais. Assim, entende que intenções e desejos corporativos de práticas sociais, ambientais e econômico-financeiras sustentáveis são insuficientes para induzir o modelo de desenvolvimento que a Amazônia e o Planeta necessitam. É preciso, sobretudo, a incorporação de ações efetivas de sustentabilidade em todos os negócios realizados pela Instituição. A seguir são apresentadas, de forma resumida, as grandes questões a serem discutidas, enfrentadas e pactuadas entre governo e sociedade, para construir o processo de desenvolvimento do Brasil e da Amazônia e a contribuição dada pelo Banco da Amazônia para mitigar as fragilidades apontadas na Agenda 21 Brasileira:

3.1 O DESAFIO NA GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS NO BRASIL E NA AMAZÔNIA “O desafio da construção da sustentabilidade é particularmente complexo e difícil na gestão dos recursos naturais no Brasil. Na Amazônia Brasileira com cerca de 3,7 milhões de km2, o processo de sustentabilidade enfrenta as contradições entre conservação e uso sustentável da biodiversidade, expansão da fronteira agrícola, desmatamento, migrações desordenadas e reforma agrária, em meio à multiplicidade de atores engajados. Muitos são os desafios para a Amazônia, como o reconhecimento de que o extrativismo não tem sido capaz de, isoladamente, levar ao resultado pretendido. A importância das reservas


indígenas para a conservação da biodiversidade. A cobrança pelo uso de recursos naturais. Priorizar recursos à proposta de implantar longos e largos corredores ecológicos na Amazônia, capazes de unir áreas de preservação, de pesquisa, de conservação da biodiversidade, com reservas indígenas e áreas de proteção ambiental. Manter a indispensável ligação entre os subsistemas do bioma amazônico, fundamental para a preservação da diversidade da flora e da fauna, além dos recursos hídricos. Utilizar áreas já desmatadas e/ou degradadas para incentivar o plantio a partir de projetos de reflorestamento. Implantação de políticas eficazes de combate ao desmatamento predatório na região e combate ao flagelo anual das queimadas na Região Amazônica. Será indispensável, paralelamente, instituir um sistema eficiente de manejo sustentável de áreas florestais. No setor agropecuário, estudiosos apontam a inconveniência da expansão da frente agropecuária em áreas florestadas da Amazônia. A postura salutar – que recomenda a utilização de áreas já desmatadas para os novos projetos de assentamentos – precisará, ainda, de alguns complementos como projetos que coloquem ao alcance de assentados assistência técnica, tecnologias e crédito que lhes permitam adotar caminhos sustentáveis nos lotes recebidos. “Finalmente, qualquer dos caminhos apontados terá sua viabilidade ampliada com a execução de um zoneamento econômico-ecológico na região, capaz de atender às peculiaridades dos vários subsistemas.” (Excerto da Agenda 21 Brasileira, bases para discussão)

A contribuição do Banco da Amazônia na gestão dos recursos naturais da Região ocorre por meio do alinhamento de suas estratégias de atuação às políticas e programas governamentais específicos e iniciativas que estimulam o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis na Amazônia, a exemplo da implantação de sua Política Socioambiental no Crédito e do lançamento do “Prêmio Banco da Amazônia de Empreendedorismo Consciente”. No âmbito das políticas públicas, o apoio do Banco da Amazônia à gestão dos recursos naturais se dá, principalmente, no âmbito da política creditícia, com alocação de recursos em iniciativas e projetos que tragam benefícios reais para as comunidades locais e para o meio ambiente como o apoio à Operação “Arco Verde Terra Legal”, iniciativa do Governo Federal de combate ao desmatamento na Amazônia, complementarmente ao Plano Amazônia Sustentável (PAS). Sua principal meta é oferecer aos municípios que registram os maiores índices de desmatamento na Amazônia (atualmente são 43 municípios), alternativas de transformar ações predatórias em atividades legais e sustentáveis. Para a consecução da meta supramencionada, a Operação “Arco Verde Terra Legal” foi estruturada em três eixos de atuação: Ações Emergenciais, Fomento às Atividades Sustentáveis e Ordenamento Fundiário e Territorial.

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O Banco da Amazônia foi um dos agentes financeiros encarregados de disponibilizar à população produtos e serviços voltados para a recomposição de áreas de reserva legal que foram desmatadas ilegalmente como: divulgação de seus programas de financiamento; abertura de contas; elaboração de cadastro e contratação de operações, além de ações voltadas à educação ambiental.

3.2 A SUSTENTABILIDADE NA AGRICULTURA “Não se pode pensar em mudanças em direção a práticas mais sustentáveis na agricultura impostas de fora para dentro. A necessidade de processos endógenos de mudança a partir do nível local é praticamente um consenso entre os que discutem o desenvolvimento sustentável. Só um processo desse tipo será capaz de gerar inovações adequadas às necessidades específicas de cada lugar. Seis matrizes principais podem ser apontadas entre os grandes problemas da atual sustentabilidade dos modelos agrícolas brasileiros: 1) a predominância do padrão “Revolução Verde”, intensivo em capital e insumos; 2) a predominância do agronegócio, que se caracteriza pela geração de passivos ambientais consideráveis (erosão do solo, comprometimento de bacias hidrográficas, perda da biodiversidade, entre outros), pela baixa geração de empregos e pelo êxodo rural a partir da década de 60 no país; 3) a dependência científica e tecnológica, resultado também do padrão “Revolução Verde”, assim como da reduzida capacidade de inovação do sistema produtivo nacional; 4) a predominância de um modelo excessivamente voltado para a exportação, pautado pelas necessidades dos países industrializados/importadores; 5) a competitividade dos produtos brasileiros, em função dessa dependência tecnológica, passa a ser condicionada, como em outros setores, pela aceitação de riscos ambientais e sociais, principalmente sobre exploração da base de recursos naturais e da mão-de-obra barata e pouco capacitada; 6) a estrutura fundiária extremamente concentrada.” (Excerto da Agenda 21 Brasileira, bases para discussão).

No que se refere à sustentabilidade agrícola, a contribuição do Banco da Amazônia para reduzir os efeitos negativos da chamada “Revolução Verde” – baseada na expressiva dependência de aportes científicos e tecnológicos e na utilização intensiva de capital e insumos – vem se dando por meio do esforço de integração das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento regional, dentre os quais se destacam: • Apoio ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Além de auxiliar a execução da Política Nacional de Reforma Agrária, o Banco da Amazônia tem financiado atividades produtivas na Região e contribuído decisivamente

para o fortalecimento do segmento no contexto regional; • Apoio à Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) destinando recursos de seu próprio orçamento aos órgãos oficiais prestadores de serviços de assis-


tência técnica e extensão rural nos estados da Região Norte. É uma parceria pioneira com o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) para melhorar os serviços prestados aos mini e pequenos produtores rurais da Região; e • Realização de encontros de planejamento para a aplicação dos recursos operacionalizados pelo Banco da

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Amazônia ocasião em que organiza e coordena, em todos os estados da Amazônia, encontros técnicos visando à aplicação eficiente dos recursos sob sua gestão. Referidos encontros contam com a efetiva participação dos agentes (públicos e privados) que atuam no processo de desenvolvimento regional

A SUSTENTABILIDADE NAS CIDADES “Como em todos os outros setores, são enormes os desafios à sustentabilidade nas cidades brasileiras. O próprio processo de expansão urbana nas últimas quatro décadas fruto de um intenso êxodo rural e de disparidades regionais de renda, determinou a ocupação desordenada do solo pelas populações de baixa renda, migrantes, que, em seguida, passaram a pressionar os governos pela implantação de todas as infraestruturas sociais (educação, saúde, habitação, abastecimento de água, saneamento, transporte, drenagem, limpeza urbana, segurança, lazer). Coincidindo esse processo com a deterioração progressiva das finanças públicas, levou ao não atendimento da maior parte das demandas e a uma situação quase caótica nas metrópoles e outras grandes cidades, já que interesses políticos e econômicos contribuíram para a legalização dessa expansão, o que gera direitos sociais não atendidos. O desafio da sustentabilidade nas cidades brasileiras impõe ainda mudanças profundas nos sistemas de limpeza urbana. Impõe-se a adoção de políticas que induzam à redução do lixo, a começar por uma legislação que, abrangendo todo o ciclo do produto, leve os produtores a receber de volta embalagens e sucatas e contribua para baixar o consumo de recursos naturais. Outro desafio estará na área do abastecimento de água e saneamento básico – agora mais ameaçada ainda com o início do processo de privatização”. (Excerto da Agenda 21 Brasileira, bases para discussão)

Com o objetivo de contribuir para minimizar os problemas urbanos diagnosticados pelo Programa Agenda 21 Brasileira, o Banco da Amazônia, através de sua Política de Patrocínio, de Ações Promocionais Próprias, de Ações de Voluntariado e de sua Agenda Ambiental, incentiva, promove e patrocina iniciativas para reduzir a pressão por infraestrutura social, em especial, as de educação profissionalizante, cultura e preservação do patrimônio cultural, conservação e recuperação de rios, desenvolvimento comunitário e esportes.

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Política de Patrocínio A Política de Patrocínio do Banco da Amazônia é compreendida como uma estratégia para cumprimento de sua Missão. Funciona como instrumento de comunicação e relacionamento junto ao seu público de interesse buscando promover e ampliar parcerias, valorizar a cultura local e promover a inclusão social com geração de emprego e renda. Para isso, apoia financeiramente projetos nos segmentos Ambiental, Cultural, Esportivo e Social e em Feiras, Exposições e Congressos, patrocinando: Projetos Ambientais de cunho educativo como concursos, gincanas, reciclagem, plantio de árvores e preservação de rios buscando otimizar os recursos naturais não renováveis, tais como: • Projeto Sanitário Ecológico Seco Um dos problemas recorrentes para quem mora nas ilhas da Região Metropolitana de Belém é a falta de saneamento básico e de um sistema de tratamento de água e esgoto, utilizando, portanto, as águas da Baía de Guajará como fonte de abastecimento e local de depósito de dejetos, tornando assim a contaminação ainda maior. Buscando uma solução alternativa para o problema foi firmada parceria, em 2009, com a Cáritas Metropolitana de Belém (CAMEBE), para construção de sanitários que não utilizam água e evitam a transmissão de doenças. A tecnologia é simples e barata e transforma os dejetos humanos em adubo orgânico. O projeto, implantado na Ilha de Jutuba, beneficia 79 famílias, mais de 300 pessoas e a parceria foi renovada para o atendimento de mais duas Ilhas: Urubuoca, onde serão atendidas diretamente 78 famílias e 293 pessoas e Ilha Longa, beneficiando diretamente 35 famílias ou 192 pessoas entre crianças, jovens e adultos. • Monitores Ambientais do Parque Zoobotânico O projeto, realizado em parceria com o Museu Paraense Emílio Goeldi, tem o objetivo de capacitar, em monitoria ambiental, alunos da rede pública de ensino para serem agentes multiplicadores da proposta de conservação da biodiversidade amazônica. Visa, também, difundir e preservar o parque zoobotânico daquele Museu, por meio da conservação do seu patrimônio natural, cultural e histórico, contribuindo, assim, para a valorização da biodiversidade, por intermédio da orientação, conscientização e sensibilização do público visitante e inclusão social dos monitores.


Projetos Culturais que apoiem e incentivem as manifestações artísticas e culturais da região amazônica como: • Audiovisual: filme curta-metragem e vídeo; • Literatura: democratização do acesso à leitura, priorizando esse acesso às comunidades mais carentes; • Música: instrumental, popular e erudita, gravação e/ou lançamento de CD/ DVD, realização de shows, festivais, mostras ou seminários;

• Artes cênicas: solo ou coletiva; • Artes integradas: alinhadas aos temas voltados aos saberes populares; resgate das brincadeiras e brinquedos populares como cantiga de roda, contações de histórias e adivinhações; manifestações culturais amazônicas; estímulo à cultura dos indígenas, comunidades quilombolas, ciganos e outras comunidades tradicionais.

Dentre os Projetos Culturais patrocinados pelo Banco, destacamos: • In Bust-Teatro com Bonecos O Projeto é realizado por um grupo de teatro que percorre estradas e rios do Estado do Pará, levando espetáculos teatrais a praças, escolas, ruas e teatros. Tem como objetivo promover a acessibilidade cultural de comunidades afastadas do centro de Belém através de peças como “A Lenda da Cobra Norato” e “Curupira”, lendas amazônicas com personagens de referência popular. As apresentações são conduzidas como “espetáculo-aula”, havendo antes do início dos trabalhos uma exposição sobre metodologia de montagem, os elementos que envolvem a dramaturgia da linguagem do teatro. • Artes Sobre Rodas Tem como objetivo proporcionar acessibilidade cultural às comunidades, valorizando a cultura brasileira e difundindo a arte. O Projeto encena manifestações artísticas através de pe-

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ças teatrais percorrendo o Brasil em um caminhão que se transforma em palco. Em 2009, realizou uma turnê por 10 cidades da Amazônia, percorrendo municípios como Paragominas, São João de Pirabas, Bujaru e Concórdia do Pará. Em todas as cidades foram apresentadas duas peças teatrais intituladas “Os Saltibancos” e “O Rapaz da Rabeca e a Moça da Camisinha”. • Um Som Angelical na Amazônia Maranhense Projeto sociocultural e artístico, beneficiou, inicialmente, 50 crianças e adolescentes carentes de São Luís-MA. Seu objetivo é valorizar a cultura e a inclusão social, formando crianças e adolescentes no meio musical, cultural e artístico, incorporando ao grupo costumes de leitura, canto coral, dança e artes.


Projetos Esportivos visando à capacitação profissional, à geração de emprego e renda, à inclusão social e à melhoria da qualidade de vida. Devem, também, possibilitar a efetiva projeção do atleta no cenário nacional e internacional, caso este não disponha de patrocínios de instituições concorrentes. Dentre os diversos projetos apoiados, destacamos: • Projeto All Star Rodas, jogando pra ganhar. Patrocinado pelo Banco da Amazônia desde fevereiro de 2002 tem como objetivo geral envolver a comunidade esportiva de portadores de deficiência física – vulnerável à situação de risco social – por meio do basquetebol em cadeira de rodas. O Projeto busca o desenvolvimento biopsicossocial dos beneficiários oferecendo condições de locomoção aos treinamentos, às competições e ao deslocamento diário. Para isso incentiva uma ampla participação das famílias envolvidas a fim de se tornarem aliadas ao processo de desenvolvimento pessoal e social saudável de todos. Além disso, mantém, em perfeitas condições de uso, as “pernas” do deficiente físico jogador de basquetebol, que são as cadeiras de rodas, fazendo a reposição necessária de suas peças.

Atende, também, o deficiente físico em sua nutrição, fornecendo o devido complemento alimentar. • Amazônia: Nadando Hoje e Sempre Projeto desenvolvido pela Associação dos Docentes da Escola Superior de Educação Física do Estado do Pará (ADESEF), instituição sem fins lucrativos tem como objetivo buscar, por meio da natação, a inclusão social, a educação, o lazer e a socialização cultural de menores oriundos de famílias carentes. A parceria foi iniciada em 2001 atendendo, inicialmente, 80 atletas e viabilizando sua participação em competições locais e nacionais, com excelentes resultados, tais como o campeonato paraense nas categorias infantil, júnior e sênior. Atualmente a equipe é composta de 268 atletas, tendo entre eles integrantes da seleção paraense de natação e da seleção brasileira.

Projetos Sociais voltados ao desenvolvimento infanto-juvenil priorizando ações na área de prevenção da violência infantil e/ou no combate às drogas; capacitação profissional, como cursos profissionalizantes para inclusão no mercado de trabalho; geração de renda; alfabetização e prevenção da AIDS. Dentre os quais, destacamos:


• Programa Navegapará Considerado o maior programa de inclusão digital do Brasil é realizado pelo Estado do Pará, com patrocínio do Banco da Amazônia e outros parceiros. Corresponde a um sistema público e gratuito de comunicação, via fibra óptica e tem como objetivo principal potencializar as oportunidades de desenvolvimento regional equilibrado, por meio da democratização do acesso da população aos recursos da informática e da internet no Estado. Desde a sua criação foram implantados mais de 97 infocentros em 60 municípios do Pará, beneficiando mais de um milhão de pessoas e, em 2009, recebeu o prêmio “Top Social” da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB), na área de melhores práticas de responsabilidade social. • Educando para evitar o sofrimento Realizado em parceria com a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental é voltado à erradicação de acidentes de escalpelamento causados por embarcações na Região Amazônica, em especial nos Estados do Pará e Amapá. Consiste em um programa de segurança de navegação na Amazônia, cujo público-alvo é a população ribeirinha que utiliza o barco como principal meio de locomoção. A meta do projeto é fazer a cobertura de 1.000 eixos de barcos e beneficiará em torno de 600 mil ribeirinhos dos Estados do Pará e Amapá.

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• Associação Projeto Renascer Tem como objetivo a capacitação profissionalizante de jovens e adultos de baixa renda de Belém na faixa etária de 15 a 25 anos com oferta de cursos básicos em vendas, curso técnico de corte de cabelo e curso para garçons. Com isso promove a valorização e a profissionalização destes jovens e adultos proporcionando o crescimento e aperfeiçoamento, tanto profissional quanto pessoal. • Iluminar O Projeto objetiva a ressocialização e reinserção de 40 detentos e ex-detentos do Presídio Enio Pinheiro em Porto Velho-RO à sociedade e ao mercado de trabalho. Para isso são realizadas oficinas profissionalizantes de artesanatos (tapeçaria em tear), cerâmica, marcenaria e hortifrutigranjeiros, além de trabalho terapêutico espiritual, possibilitando geração de emprego e renda. • Acessibilidade na era do Conhecimento Realizado em parceira com o Instituto dos Cegos do Estado do Mato Grosso, o projeto está voltado para a capacitação profissionalizante de deficientes visuais e técnicos da educação especial por meio de cursos de informática, comunicação e alfabetização em Braile. Atualmente atende 100 deficientes visuais e 20 técnicos da educação especial.


Feiras, Exposições e Congressos: o apoio e a presença do Banco em feiras, exposições e congressos revigora o desafio de manter a sua posição de principal agente do Governo Federal na Região. • Feira Nacional de Agricultura Familiar O Evento é uma forma de valorizar a agricultura familiar que produz 70% dos alimentos que os brasileiros consomem diariamente. No espaço destinado à comercialização são reproduzidos os ambientes dos três biomas brasileiros – o Cerrado, a Caatinga e a Amazônia e todos os produtos expostos e comercializados são produzidos por agricultores, artesãos, extrativistas, comunidades indígenas, piscicultores, ribeirinhos, quilombolas e assentados da reforma agrária apoiados por políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). • Frutal da Amazônia A Feira proporciona a geração de negócios com o comércio nacional e internacional para a fruticultura, floricultura e agroindústria e abre novos nichos de mercado possibilitando o lançamento de novos produtos. Realizado na cidade de Belém, é considerado vitrine da Amazônia pois apresenta novas tecnologias das cadeias produtivas de frutas, hortaliças e flores. O patrocínio do Banco da Amazônia tem sido constante desde o lançamento do Evento.

• Feira Internacional da AmazôniaFIAM Realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) visa divulgar oportunidades para negócios e cooperação nos nove Estados da Amazônia Brasileira, bem como a sua integração nacional e internacional, a atração de investimentos e a promoção comercial de produtos e serviços da Amazônia Brasileira. O objetivo é promover o potencial econômico da Região Amazônica, incluindo produtos industrializados e regionais que utilizam matéria-prima da biodiversidade amazônica. • Amazontech O Projeto busca promover a inovação e a difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos com a finalidade de gerar negócios sustentáveis na cidade de São Luís (MA), por meio do intercâmbio de conhecimentos técnico-científicos e da exposição de projetos e negócios ecologicamente corretos, que viabilizem a sustentabilidade da Amazônia Legal. Por ser um evento múltiplo, direciona suas ações para um público diverso, composto de empresas privadas, produtores rurais, organismos financiadores de estudos, pesquisas e projetos, profissionais autônomos, organizações governamentais e não governamentais e instituições de fomento tecnológico.


Ações Promocionais Próprias Os projetos internos Projeto 5ª Cultural e Espaço Cultural Banco da Amazônia objetivam fortalecer a cultura amazônica estimulando a produção de conhecimento, divulgação e fortalecimento da cultura regional. Projeto 5ª Cultural O Projeto 5ª Cultural é uma iniciativa de responsabilidade social do Banco da Amazônia com objetivo de estimular a realização de eventos artísticos como música, teatro, cinema e dança para valorizar a diversidade artística e cultural dos Estados da região. Espaço Cultural Banco da Amazônia O Espaço Cultural Banco da Amazônia está situado no térreo do edifício sede da Instituição e foi inaugurado em 11 de maio de 2001, com o intuito de servir de vitrine dos artistas regionais, além de fomentar a atividade das artes visuais em toda a região. A partir de 2007, o Espaço Cultural assumiu sua atual feição, com o lançamento anual de editais para o “Prêmio Banco da Amazônia de Artes Visuais”, que seleciona projetos de exposições que serão realizados ao longo do ano. As mostras podem ser coletivas ou individuais, e devem ter caráter contemporâneo além de valorizar, em sua concepção, temas ligados à Amazônia.

Ações de Voluntariado O Banco da Amazônia estimula o desenvolvimento e a criação de parcerias, campanhas e eventos que se transformem em instrumentos de educação e formação de cidadãos participativos e conscientes de seu papel dentro da sociedade, utilizando a força do voluntariado. Gincana Ecológica A Gincana Ecológica, iniciada em 2004, é uma campanha realizada anualmente para estimular o desenvolvimento de ações ecológicas voluntárias por parte dos colaboradores, os quais são desafiados a empreenderem atividades ambientais junto à sociedade, clientes, parceiros e demais partes interessadas.

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Durante o Evento, os colaboradores de todas as unidades do Banco da Amazônia, nos nove estados da Amazônia Legal, além das cidades de Brasília, São Paulo e Porto Alegre, realizam diversas ações voltadas à preservação e educação ambiental, como o plantio de árvores, palestras, oficinas, limpeza e revitalização de praças, praias, vias públicas, passeios e caminhadas ecológicas, olimpíadas nas escolas, igrejas e comunidades e arrecadação de livros didáticos para bibliotecas. Gincana Natal Solidário A Gincana Natal Solidário, realizada desde 2004, tem como objetivo estimular o espírito solidário e sensibilizar a sociedade para a importância do trabalho voluntário, mobilizando os colaboradores, clientes e parceiros da instituição para que se engajem na arrecadação de alimentos, brinquedos, roupas, fraldas descartáveis infantis e geriátricas, lençóis e toalhas de banho, com o foco prioritário de beneficiar crianças e idosos carentes.

Agenda Ambiental O Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é uma iniciativa do Governo Federal, sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que visa estimular os servidores e empregados da administração pública direta e indireta a incorporar princípios e critérios de gestão ambiental em suas instituições. Em dezembro de 2009, o Banco da Amazônia aderiu formalmente ao Programa A3P a partir da assinatura de Termo de Adesão, incluindo um Plano de Trabalho, no qual constam ações a serem desenvolvidas para programas ambientais que já vinham sendo desenvolvidos na empresa como o Amazônia Recicla voltado para a coleta seletiva e reciclagem; o Amazônia Otimiza que incentiva a ações de ecoeficiência como a racionalização de recursos naturais; o Fornecedor Verde que busca a prática de licitações sustentáveis e o Programa de Qualidade de Vida. A Agenda tem como objetivo a implementação e acompanhamento das ações de melhoria no ambiente de trabalho e, por conseguinte, melhor desempenho econômico-financeiro para o Banco, por meio de ações apoiadas nos seguintes eixos temáticos: • Uso racional dos recursos; • Gestão integrada de resíduos; • Licitações sustentáveis; • Qualidade de Vida no ambiente de trabalho; e • Sensibilização e capacitação dos empregados.


Para a execução do Plano de Trabalho firmado com o MMA cabe à Comissão da Agenda Ambiental e de Sustentabilidade (CAS) a responsabilidade de: I- coordenar projetos e ações de combate ao desperdício; II- promover ações de minimização de impactos ambientais, diretos e indiretos, gerados pelas atividades administrativas; III- coordenar a avaliação periódica das ações previstas; e IV- promover ações educativas visando à melhoria da qualidade do meio ambiente em todos os locais de trabalho e despertar a responsabilidade do funcionário para o uso correto dos bens e serviços da administração pública. Programa Amazônia Recicla No Brasil, a média de produção de resíduos domésticos gira em torno de um quilo por habitante/dia. Da coleta que chega a mais de 100 mil toneladas diárias (cerca de 20% do lixo doméstico não são coletados), somente 1% é destinado à reciclagem; cerca de 50% do coletado vão para lixões a céu aberto e só 25% para aterros mais ou menos adequados. O Programa Amazônia Recicla é focado na coleta seletiva de resíduos sólidos para fins de reciclagem e, desde seu lançamento, induziu a coleta de mais de 200 toneladas de papel; a adoção de papel reciclado no material de folhetaria e impressos; inclusive a folha de pagamento do Banco e o talonário de cheque. 
 Criado em 2005 foi operacionalizado, a princípio, pelas unidades localizadas nas capitais da Amazônia Legal (mapa 1). O programa tem como objetivo ser aplicado em todas as agências localizadas em municípios que tenham sistema de aproveitamento econômico de resíduos recicláveis, o que atende ao Decreto 5.940, de 25/10/2006.

Mapa 1 - Unidades operacionais nos estados da Amazônia Legal.

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O Amazônia Recicla sistematiza e amplia ações isoladas de reciclagem de papel. A principal delas é a coleta e destinação para reciclagem do papel gerado pelo Centro de Processamento de Dados. O papel representa cerca de 80% do total dos resíduos depositados nas lixeiras do edifício-sede e seu reaproveitamento, via reciclagem, reduz a pressão sobre a floresta, evitando o corte de milhares de árvores e a economia de milhares de litros de água. As Estações de Reciclagem (conjunto de quatro coletores, um para cada resíduo – papel, vidro, plástico e metal) foram instaladas em pontos estratégicos nas unidades de negócios do Banco e no hall de cada andar do edifício-sede. Na sequência desse projeto, as gerências da administração central do Banco adotaram a prática de substituir o uso de copos descartáveis por copos de vidro, gerando uma economia de 22.000 copos/mês. Programa Amazônia Otimiza A adoção da ecoeficiência e da racionalização de gastos é mais uma resposta do Banco da Amazônia ao desafio de utilizar tecnologias “verdes”, permitindo uma produção mais eficiente, por meio da redução de recursos naturais e de energia e da minimização, reutilização e reciclagem de resíduos gerados por unidade de produto. A busca da melhoria dos resultados econômicos e do cumprimento de responsabilidade ambiental reafirma a disposição do Banco da Amazônia em ser modelo de mudança para um desenvolvimento sustentável. O Programa Amazônia Otimiza busca resultados não só pela melhoria de eficiência financeira, mas, simultaneamente, pela melhoria
 de eficiência ambiental, como é requerido de qualquer empresa moderna com responsabilidade socioambiental. Ao minimizar impactos ambientais o Programa gera, direta ou indiretamente, resultados financeiros, seja pela minimização desses impactos, que podem representar prejuízos de diversas ordens (imagem, multas, maior desembolso com desperdícios etc.) seja por ganhos de competitividade associados a um processo de inovação. São objetivos do Programa:


• Fortalecer a sustentabilidade socioambiental das operações da empresa; • Promover a rentabilidade operacional; • Promover a liderança da empresa no estabelecimento de padrões de sustentabilidade no meio corporativo na Amazônia; • Intensificar o gerenciamento ambiental da empresa; • Fortalecer a consciência socioambiental dos colaboradores no ambiente de trabalho; • Fortalecer a cultura do gasto inteligente; • Contribuir para o desenvolvimento sustentável na Amazônia e no planeta; • Direcionar a empresa para alcançar a certificação ISO 14000. Programa Fornecedor Verde O Programa Banco da Amazônia de Relacionamento Socioambiental com Fornecedores, denominado “Fornecedor Verde”, procura estabelecer um relacionamento com seus fornecedores de bens e serviços, de modo que estes atendam aos requisitos básicos de empresas que desenvolvem suas atividades em bases sustentáveis. Ao incorporar critérios socioambientais nos processos de compra e aquisição dos principais bens e/ou contratação de serviços e obras de engenharia, vem atender ao Protocolo de Intenções pela Responsabilidade Socioambiental, celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e as Instituições Financeiras Públicas Federais, que, dentre outros compromissos, procura “Promover o consumo sustentável de recursos naturais e de materiais deles derivados, nos processos internos”, observando a diretriz: “Definir e contemplar critérios socioambientais nos processos de compra e contratação de serviços”. Programa de Qualidade de Vida O Programa VIVAVIDA é constituído de diversos projetos voltados para os empregados, visando alcançar o equilíbrio biopsicossocial e a excelência da qualidade de vida no trabalho, 
 através de ações de promoção da saúde e prevenção das doenças, de valorização e reconhecimento, e de melhoria do clima organizacional.

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• Clube do Conhecimento Destina-se a estimular o desenvolvimento cultural dos empregados e seus dependentes, estagiários e terceirizados, por meio do empréstimo de livros e DVDs de diversos gêneros. Periodicamente, são adquiridos exemplares para o acervo, além das doações recebidas. Este projeto é desenvolvido em parceria com a Biblioteca do Banco. • Programa Cuidando de Sua Saúde Busca sensibilizar e despertar a consciência dos empregados para a prevenção de doenças ocupacionais e não ocupacionais. As ações de sensibilização e prevenção são realizadas por meio da divulgação de textos informativos e campanhas e filmes pela intranet e TV digital. Os temas abordados baseiam-se no calendário do Ministério da Saúde e no resultado dos exames médicos periódicos. Entre as diversas ações destaca-se o Programa de Controle da Hipertensão Arterial e Diabetes dos empregados das Unidades da Grande Belém. • Programa de Educação Financeira Objetiva orientar os empregados para a administração responsável e consciente dos seus rendimentos e bens. Neste sentido, foi elaborada Cartilha de Educação Financeira e disponibilizada para todos os empregados na rede interna. • Programa de Ginástica Laboral Objetiva a prevenção de doenças ocupacionais, como as LER/DORT, redução do estresse e maior integração dos

colaboradores lotados nas agências e superintendências. A atividade é realizada, em média, três vezes na semana, por profissional especializado, no local de trabalho. • Programa de Preparação para a Aposentadoria “Novo Tempo” Visa favorecer o amadurecimento para a decisão da aposentadoria, através de instrumentos de reflexão sobre os vários aspectos da vida, bem como propiciar informações relacionadas aos aspectos previdenciários, legais, econômicos, sociais e comportamentais da aposentadoria. • Programa de Reconhecimento e Valorização (PRV) Orientado para promover ações que fortaleçam a integração funcional no ambiente de trabalho, visando à melhoria do clima organizacional, das relações interpessoais, o reconhecimento e a valorização profissional. Assim, mensalmente, é concedido suporte financeiro a cada Unidade, para a realização de eventos celebrativos. O Programa se constitui numa excelente ferramenta de integração e conta com a participação de 100% das unidades e expressiva adesão dos empregados. • Programa de Valorização da Diversidade Objetiva disseminar princípios e práticas de valorização da diversidade no Banco, promovendo aceitação e valorização de todas as pessoas, combatendo o preconceito e a discriminação no ambiente de trabalho e no trato com


a clientela. Para tanto, são promovidas ações diversas, conforme as datas do Calendário da Diversidade, como por exemplo, no Dia Internacional da Mulher (08/03); no Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial (21/03) e no Dia Nacional da Consciência Negra (20/11). • Programa Viva Mais Visa incentivar à prática de atividades físicas para a prevenção das doenças ocupacionais. Assim, são disponibilizadas atividades regulares aos colaboradores da Matriz e Agência BelémCentro, realizadas em espaço específico no Banco, além de oficinas periódicas.

• Semana de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho Tem como objetivo orientar e estimular hábitos de vida salutares, que contribuam para a melhoria da qualidade de vida dos colaboradores do Banco. Durante a semana é realizada extensa programação, constituída de palestras, divulgadas via TV digital, prática de atividades físicas; oficina de técnicas artesanais; transmissão de vídeos; distribuição de material educativo; contemplando empregados da matriz e dependentes, rede de agências e colaboradores.

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DO BANCO DA AMAZÔNIA PARA INDUZIR À SUSTENTABILIDADE NAS CIDADES • Financiamento ao projeto “Luz em Conta” que consiste na doação de geladeiras econômicas e reforma das instalações elétricas para consumidores de baixa renda que apresentam alto consumo de energia. O Projeto é uma iniciativa da Centrais Elétricas do Pará (Celpa), com apoio do Governo do Pará e Banco da Amazônia que, inicialmente, financiou R$ 3 milhões, com recursos do FNO-Amazônia Sustentável. O objetivo é reduzir os gastos com energia elétrica de famílias mais pobres e reduzir o impacto ambiental causado pelo uso de equipamentos domésticos em mau estado de conservação. Somente consumidores regulares da Celpa, com renda familiar de até 1,5 salário mínimo e consumo acima de 140 kWh, são cadastrados e, após pesquisa residencial feita pela equipe técnica da empresa, selecionados para o projeto. • Estímulo às microempresas e empresas de pequeno porte. Entre as ações que o Banco da Amazônia vem desenvolvendo no sentido de intensificar seu apoio às microempresas e empresas de pequeno porte destacam-se a participação da Instituição no Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sob a coordenação do MDIC, e a parceria com o SEBRAE Nacional, com quem mantém convênio de cooperação geral visando desenvolver ações voltadas à ampliação do atendimento e da melhoria do acesso ao crédito pelas micro e pequenas empresas que atuam na Amazônia.

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• Participação no Programa Banco para Todos – a atuação do Banco da Amazônia no Programa Banco para Todos se dá mediante a concessão de crédito à população de baixa renda, por meio de operações de microcrédito voltadas, principalmente, para a aquisição de bens de consumo e de pequenos equipamentos, como carrinhos de pipoca/ cachorro-quente e máquinas de costura; • Apoio ao Programa de Microcrédito Produtivo Orientado – em adesão ao Programa de Microcrédito Produtivo Orientado do Governo Federal, o Banco da Amazônia implantou o Programa “Amazônia Florescer”, atendendo, dessa forma, o disposto na Lei N.º 11.110. O Programa “Amazônia Florescer” foi concebido para possibilitar o acesso ao crédito aos empreendedores populares da Região Amazônica tendo por filosofia o relacionamento direto e permanente com os empreendedores no próprio local onde é executada a atividade econômica por meio de empréstimos sequenciais, graduais, sob medida para suas necessidades, com acompanhamento do seu desenvolvimento individual e do negócio; e • Apoio ao Projeto Telecentro de Informações e Negócios (TIN) mediante acordo de cooperação técnica com o MDIC voltado para a oferta de cursos e treinamentos presenciais e a distância, informações, serviços e oportunidades de negócios, visando o fortalecimento das condições de competitividade das micro e pequenas empresas.

3.4 A SUSTENTABILIDADE NA INFRAESTRUTURA E NA INTEGRAÇÃO REGIONAL “Os desafios à sustentabilidade na área de infraestrutura e integração regional começam na necessidade inadiável de revisão na matriz energética brasileira – ineficiente, em muitos pontos, e desperdiçadora. As perdas hoje observadas na transmissão e no uso de energia elétrica precisam ser combatidas com urgência, por meio de programas de conservação e otimização de equipamentos, que exigem prioridade absoluta. Até mesmo porque é muito menor o investimento em conservação de energia do que na geração de energia nova. Nesse sentido, deve-se ressaltar a pressão relacionada com a demanda dos chamados setores eletrointensivos (alumínio e gusa, principalmente), de modo a atender principalmente ao mercado externo – países que renunciaram a produzir esses bens exatamente por causa de seu alto custo energético (no caso do alumínio, quase metade do custo é representado por energia) e ambiental. Um último questionamento cada vez mais freqüente no campo da energia elétrica – e que caberá à sociedade resolver – diz respeito às barragens (problema que não é só brasileiro), que causam assoreamento progressivo, eutrofização das águas e consequente ameaça à diversidade biológica, deslocamento de populações, perda de áreas úteis, prejuízos à fauna aquática e à pesca e problemas para a navegação.Também será preciso enfrentar a questão da energia nuclear. (Excerto da Agenda 21 Brasileira, bases para discussão).


Setores estratégicos da economia como saneamento básico, matriz energética e produção de biodiesel vêm sendo financiados pelo Banco da Amazônia como apoio ao esforço do Governo Federal em retomar a capacidade orientadora do Estado na questão do desenvolvimento brasileiro, especialmente no tocante ao incremento da taxa do investimento público e privado. Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Desde o lançamento do PAC, em 28.01.2007, o Banco da Amazônia vem financiando projetos voltados para setores estratégicos da economia regional como transporte, saneamento básico e geração de energia limpa. Apoio a projetos que utilizam tecnologias inovadoras No município de Pimenta Bueno (RO) está em implantação o projeto da Unidade Termoelétrica Rondon II, que gerará 20MW de potência instalada de energia, com duas unidades geradoras de 10MW cada, utilizando, como fonte de energia, cavaco de madeira. A geração será em ciclo térmico convencional a vapor, composto de turbinas de condensação, com extrações intermediárias para o aquecimento regenerativo do condensado e da água de alimentação das caldeiras, otimizando o ciclo. Outro fator favorável será a utilização de uma fonte de energia renovável, a biomassa, com consequente redução da dependência do petróleo, que é uma fonte não renovável. Dentro do Programa de Financiamento Agrícola, cabe destaque para o Projeto Dendê, que teve quatro projetos amparados com recursos do FNO/Pronaf (três intermediados pelo Governo do Estado do Pará e um pelo MDA), para a produção de biodiesel, beneficiando 182 famílias paraenses. Outra iniciativa na área de fontes alternativas, desenvolvida no Estado do Acre, apoia a implantação da unidade piloto de produção de biodiesel a partir de espécies oleaginosas nativas, com a utilização da tecnologia de craqueamento. Esta pesquisa, que recebeu investimento inicial de R$ 100 mil, é fruto de uma parceria do Banco da Amazônia com a Fundação de Tecnologia do Acre (FUNTAC) e a Universidade Federal do Acre (UFAC). Desestímulo a projetos de setores eletrointensivos Frente à necessidade de desestimular atividades que utilizam alto custo energético e ambiental o Banco, através de sua Política Socioambiental no Crédito, veta a concessão de crédito para o financiamento de novos fornos de guseiras.

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3.5 A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES PARA CONSTRUIR A SUSTENTABILIDADE “Provavelmente o maior desafio na construção da sustentabilidade no Brasil estará em conseguir reduzir as desigualdades sociais, seja em termos de segmentos sociais, seja em termos regionais. Mas não haverá como chegar a uma sociedade estável, capaz de proporcionar justiça, trabalho, mobilidade social, esperança a cada um dos cidadãos sem modificar profundamente o quadro da distribuição da renda no país. A retomada do crescimento econômico é condição necessária para inversão desse quadro, mas não é suficiente para a superação das desigualdades sociais e regionais. Deve estar associada a um conjunto de políticas pró-ativas que induzam à redução das diferenças. As políticas de emprego também poderão beneficiar-se da ampliação dos estímulos à agricultura familiar, assim como da já mencionada mudança na relação entre rural e urbano. Políticas voltadas para o estímulo da produção e beneficiamento, nas zonas rurais, de matérias-primas industriais, floricultura, fruticultura, exploração de itens da diversidade biológica (plantas medicinais, alimentos etc.), além de atividades ligadas ao turismo rural e assistência a idosos e deficientes, entre outras, podem ajudar não só a inverter o atual quadro de êxodo forçado das populações rurais, como criar ocupações no campo para desempregados urbanos. As políticas oficiais de crédito também precisarão voltar-se prioritariamente para atividades econômicas geradoras de postos de trabalho. Precisarão ampliar muitas vezes os volumes de crédito voltados para segmentos de baixa renda (bancos do povo, por exemplo) e os destinados a microempresários e a pequenos empreendedores”. (Excerto da Agenda 21 Brasileira, bases para discussão).

Em suas estratégias de ação para reduzir as desigualdades intra e interregionais e contribuir para modificar o quadro da distribuição da renda no país, o Banco da Amazônia atua alinhado às políticas, programas e planos do Governo Federal como a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), Plano Amazônia Sustentável (PAS), a Política Nacional de Agricultura Familiar, a Política Nacional de Arranjos Produtivos Locais, o Plano Nacional de Turismo (PNT), o Programa Mais Cultura, Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e as políticas e prioridades dos estados da Amazônia. No apoio ao processo de desenvolvimento regional, o Banco aplica recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), Fundo da Marinha Mercante (FMM), recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), recursos do Orçamento Geral da União (OGU), recursos próprios e recursos do crédito de sustentação econômica.


O FNO, criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei n.º 7.827/89, representa o principal instrumento econômico-financeiro para o desenvolvimento regional sustentável da Região Norte. Suas diretrizes estão voltadas para a concessão de financiamentos aos setores produtivos privados da Região, inclusive comércio e prestação de serviços; para o tratamento preferencial às atividades produtivas de pequenos e miniprodutores rurais e de pequenas e microempresas, com ênfase para a agricultura de base familiar; aos empreendimentos com uso intensivo de matérias-primas e mão-de-obra locais e que produzam alimentos básicos para consumo da população; e aos projetos com sustentabilidade ambiental. Os financiamentos concedidos com os recursos do FNO têm contribuído para a geração de importantes resultados socioeconômicos em benefício da população amazônica, bem como ao meio ambiente, por meio do apoio à inserção de padrões tecnológicos que ajustam e/ou contribuem em prol da modernização dos sistemas produtivos das unidades agropecuárias, agroindustriais e industriais, dentre outras. Atualmente é operacionalizado por meio de três programas de financiamento, quais sejam: • Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (FNO-PRONAF) apoia as atividades agropecuárias e não agropecuárias desenvolvidas mediante o emprego direto da força de trabalho do produtor rural e de sua família, observadas as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural, Capítulo 10 (MCR-10). • Programa de Financiamento do Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (FNO-Amazônia Sustentável) apoia, em bases sustentáveis, empreendimentos rurais e não rurais

mediante a concessão de financiamentos adequados às reais necessidades dos setores produtivos. • Programa de Financiamento para Manutenção e Recuperação da Biodiversidade Amazônica (FNO-Biodiversidade) apoia empreendimentos que privilegiem o uso racional dos recursos naturais, com adoção de boas práticas de manejo, bem como empreendimentos voltados para a regularização e recuperação de áreas de reserva legal degradas/alteradas das propriedades rurais.

3.6 A CIÊNCIA E A TECNOLOGIA COMO INSTRUMENTOS DA SUSTENTABILIDADE “Neste início da chamada era do conhecimento, é extremamente preocupante a situação brasileira em matéria de ciência e tecnologia – vitais para a construção da sustentabilidade no país. Os relatórios internacionais das Nações Unidas mostram que os países industrializados detêm, hoje, 95% das patentes concedidas no mundo – inclusive 80% das registradas nos demais países – e 84% dos gastos com pesquisa e desenvolvimento. É uma con-

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centração brutal de conhecimento inovador e de ciência e tecnologia, capaz de transformar a sociedade. Muitos são os fatores que dificultam a construção da sustentabilidade econômica, social e ambiental do país. São escassos os avanços, por exemplo, em áreas fundamentais para a questão ambiental, como o uso sustentável da biodiversidade – que teria de ser absolutamente prioritária, considerando a condição privilegiada do Brasil nessa área”. (Excerto da Agenda 21 Brasileira, bases para discussão).

O novo paradigma de desenvolvimento que a humanidade busca pressupõe a necessidade de grandes avanços nas áreas científica e tecnológica. No caso particular da Amazônia isto é ainda mais evidente considerando a estreita relação entre homem e meio ambiente. Nessa perspectiva e alinhado à política brasileira de Ciência e Tecnologia, o Banco da Amazônia vem contribuindo para ampliar a oferta de recursos para C&T na Região, através de incentivos a projetos de pesquisa, à qualificação de recursos humanos e à divulgação dos resultados gerados por meio de publicações e eventos técnico-científicos, dentre as quais: • Incentivo ao desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas na Amazônia destinando recursos para instituições regionais de ensino e pesquisa, com o objetivo de convergir conhecimento científico e/ou buscar alternativas e avanços tecnológicos que contribuam para o desenvolvimento regional sustentável; • Realização de estudos setoriais contemplando análises de conjuntura do mercado, da dinâmica das mudanças estruturais em curso e das oportunidades de negócios que podem surgir no curto e longo prazo; • Apoio ao Prêmio Professor Samuel Benchimol e Banco da Amazônia de Empreendedorismo Consciente, não só como copatrocinador, mas também colaborando na fase de identificação dos melhores projetos e apoiando financeiramente algumas pesquisas agraciadas. O objetivo do

referido Prêmio é identificar e apoiar a viabilização de projetos nas áreas ambiental, tecnológica, social e econômica, focados no desenvolvimento sustentável da Amazônia; • Estímulo à realização de seminários técnicos e científicos destinados à disseminação de conhecimentos e debates de ideias, dentro e fora do Banco da Amazônia, por meio da troca de experiências e informações; e • Patrocínio e publicação de livros e revistas com temas voltados para os interesses da Região Amazônica, a exemplo dos trabalhos “Empreendedorismo Consciente na Amazônia”; “Cruzando Fronteiras: 30 Anos de Estudo do Campesinato na Amazônia”; “Amazônia: Terra e Civilização, Uma Trajetória de 60 Anos” e da revista “Amazônia, Ciência e Desenvolvimento”.


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4 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: MARCOS REGULATÓRIOS As conquistas e avanços na busca da sustentabilidade do Planeta estão apoiados por regras e acordos que identificam os direitos, deveres e competências de nações, estados, mercados, organizações, grupos sociais e indivíduos. A seguir estão listados os principais documentos que sustentam os avanços pela busca de um desenvolvimento em bases sustentáveis. (BARBOSA et al., 2007, p.8-13). Livro “Primavera Silenciosa”, de Rachel Carson (1962): seu lançamento é considerado por muitos um marco para o entendimento das inter-relações entre economia, meio ambiente e as questões sociais. Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano (1972): promovida pela ONU em Estocolmo, na Suécia, de 5 a 16 de junho de 1972. Atenta à necessidade de um critério e de princípios comuns que ofereçam aos povos do mundo inspiração e guia para preservar e melhorar o meio ambiente humano. A conferência levou à criação do (PNUMA) Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Relatório do Clube de Roma (1972): uma equipe de especialistas de vários países publica o relatório “Os Limites do Crescimento”, com estudos sobre como o crescimento populacional associado ao incremento do uso dos recursos naturais impunha limites para o crescimento industrial. Relatório Brundtland Nosso Futuro Comum (1987): em 1983, a ONU cria a Comissão Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), presidida pela então primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland. A Comissão lança, em 1987, um documento chamado “Nosso Futuro Comum”, conhecido também como Relatório Brundtland. O mesmo populariza o termo desenvolvimento sustentável, trazendo sua definição mais aceita mundialmente até hoje: “Desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as futuras gerações atenderem às suas próprias necessidades”.


Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992): após a enorme repercussão do relatório Brundtland, a ONU organizou, em 1992, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida tanto como Eco-92 quanto como Rio-92. Na ocasião, foram elaborados importantes documentos. Entre eles, estão a Declaração do Rio, com 27 princípios que norteiam a interação das pessoas com o planeta; a Convenção Quadro sobre Mudanças Climáticas, na qual culminou no Protocolo de Kyoto; a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Agenda 21, apresentando os princípios básicos para alcançar a sustentabilidade do planeta em meados do século 21. Declaração do Rio (1992): a Conferência das Nações Unidas para Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro de 03 a 14 de junho de 1992, reafirmou a Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, aprovada em Estocolmo em 16 de junho de 1972. Objetivo de estabelecer uma aliança mundial equitativa mediante a criação de níveis de cooperação entre os Estados, os setores chave das sociedades e as pessoas, procurando alcançar acordos internacionais em que se respeitem os interesses de todos e se proteja a integridade do sistema ambiental e de desenvolvimento mundial. Convenção sobre Mudanças Climáticas (1992): a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima - CQNUMC (do original em inglês United Nations Framework Convention on Climate Change) é um tratado internacional que foi resultado da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), informalmente conhecida como a Cúpula da Terra, realizada no Rio de Janeiro em 1992. Este tratado foi firmado por quase todos os países do mundo e tem como objetivo a estabilização da concentração de gases do efeito estufa (GEE) na atmosfera em níveis tais que evitem a interferência perigosa com o sistema climático. Esse nível de concentração segura para o clima ainda não é conhecido, mas a maior parte da comunidade científica considera que, se a emissão destes gases continuar crescendo no ritmo atual, advirão danos ao meio ambiente. O tratado não fixou, inicialmente, limites obrigatórios para as emissões de GEE e não continha disposições coercitivas. Em vez disso, o Tratado incluía disposições para atualizações (chamados “protocolos”), que deveriam criar limites obrigatórios de emissões. O principal é o Protocolo de Quioto, que se tornou muito mais conhecido do que a própria CQNUMC. Convenção sobre Diversidade Biológica (1992): a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é um dos principais resultados da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD) (Rio 92), realizada no Rio de Janeiro, em junho de 1992. Um dos mais importantes 52


instrumentos internacionais relacionados ao meio ambiente e funciona como um guarda-chuva legal/político para diversas convenções e acordos ambientais mais específicos. A CDB é o principal fórum mundial na definição do marco legal e político para temas e questões relacionados à biodiversidade (168 países assinaram e 188 já a ratificaram, tendo estes últimos se tornado parte da Convenção). O Brasil foi o primeiro país a assinar sobre Diversidade Biológica. Agenda 21 (1992): é um plano de ação para ser adotado global, nacional e localmente, por organizações do sistema das Nações Unidas, governos e pela sociedade civil, em todas as áreas em que a ação humana impacta o meio ambiente. Constitui-se na mais abrangente tentativa já realizada de orientar para um novo padrão de desenvolvimento para o século XXI, cujo alicerce é a sinergia da sustentabilidade ambiental, social e econômica, perpassando em todas as suas ações propostas. Carta da Terra (1992): a Comissão Mundial das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento fez um chamado, em 1987, para a criação de uma carta que estabelecesse os princípios fundamentais para o desenvolvimento sustentável. A redação fez parte dos assuntos não-concluídos da Cúpula da Terra, no Rio de Janeiro, em 1992 e, em 1994, Maurice Strong, Secretário Geral da Cúpula da Terra e Presidente do Conselho da Terra e Mikhail Gorbachev, Presidente da Cruz Verde Internacional, lançaram uma nova iniciativa da Carta da Terra com o apoio do Governo da Holanda. Conferência Mundial sobre Direitos Humanos (1993): realizada pela ONU teve a participação de 171 estados que reafirmaram o compromisso com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Durante a conferência houve a nomeação do primeiro Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Princípios do Equador (1993): em 2003, o Banco Mundial e a International Finance Corporation (IFC) estabeleceram, em conjunto com uma série de bancos privados, critérios de análise de risco socioambiental no financiamento de projetos acima de US$ 50 milhões. Protocolo de Kyoto (1997): estabelece metas de redução dos gases causadores do efeito estufa para os países que assinaram e ratificaram o acordo. Iniciado em fevereiro de 2005, representa o primeiro passo concreto no sentido de evitar o superaquecimento da Terra e reduzir as previsões trágicas que vêm sendo traçadas por causa da intensificação das mudanças climáticas. As nações desenvolvidas que assinaram o Protocolo, comprometeram-se a diminuir suas emissões de gases causadores do efeito estufa em 5,2% abaixo dos níveis emitidos em 1990. Esses países terão prazo de 2008 a 2012 para a meta ser atingida. As negociações iniciais giraram basicamente em torno do que será feito depois de 2012, quando termina a vigência do Protocolo.


Fórum Econômico Mundial ou Pacto Global (1999): com o objetivo de mobilizar as lideranças da comunidade empresarial internacional para apoiarem as Nações Unidas na promoção de valores fundamentais nas áreas do meio ambiente e dos direitos humanos e trabalhistas, o Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, lançou durante o Fórum Econômico de Davos, em 1999, o Pacto Global (Global Compact). A ideia de sua criação considerou que atualmente as empresas são protagonistas fundamentais no desenvolvimento social das nações e devem agir com responsabilidade na sociedade com a qual interagem. Cúpula do Milênio (2000): encontro realizado em Nova York (EUA), no ano de 2000, deu origem à Declaração do Milênio. O documento define os “Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, divulgados no Brasil como “Oito Jeitos de Mudar o Mundo” que contam com metas concretas a serem atingidas pelos 191 estados membros da ONU até 2015. Houve consenso entre os líderes mundiais que a prioridade número um, da ONU, deveria ser a erradicação da pobreza absoluta. Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (2002): conhecida como Rio+10, ocorreu em 2002, em Johannesburgo, na África do Sul. O objetivo principal da Conferência foi rever as metas propostas pela Agenda 21 e direcionar as realizações às áreas que requerem um esforço adicional para sua implementação, assim como refletir sobre outros acordos e tratados da Rio-92. Carbon Disclosure Project (2003): pedido de informações sobre a emissão de gases do efeito estufa, lançado em 2003 e realizado pela primeira vez no Brasil em 2006. É um requerimento coletivo formulado por investidores institucionais sobre o posicionamento das maiores empresas com ações negociadas em bolsa em relação às mudanças climáticas. Princípios do Equador II (2006): a segunda edição dos Princípios do Equador determina que todos os projetos financiados com valor acima de US$ 10 milhões sejam avaliados segundo critérios de risco socioambiental. Também estabelece a adoção formal dos padrões de desempenho ambiental da Corporação Financeira Internacional (IFC) Protocolo de Intenções pela Responsabilidade Socioambiental (2008): compromisso firmado entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e todos os bancos públicos federais brasileiros para que através de esforço comum, possam empreender políticas e práticas bancárias que sejam precursoras, multiplicadoras, demonstrativas ou exemplares em termos de responsabilidade a partir da atualização dos compromissos previstos no Protocolo Verde, firmado em 1995. Plano Nacional de Mudança do Clima (PNMC) (2008): lançado em 01.12.2008 pelo Governo Federal, tendo como objetivo central incentivar o desenvolvimento das ações do país para mitigação do problema do aquecimento global. Foi orientado a estruturar e coordenar as ações de governo concernentes às repercussões do aquecimento global advindos das atividades antropogênicas.

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Conferência das Partes sobre o Clima (COP-15) (2009): realizada no período de 7 a 18 de dezembro/2009, em Copenhague (Dinamarca), a 15ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre o Clima (COP-15) mobilizou milhões de pessoas em todo o mundo e reuniu 192 países com o objetivo de traçar um rumo mais sustentável para o planeta, ocasião em que foi elaborada uma carta de intenções para reduzir as emissões de gases causadores de efeito estufa, principais responsáveis pelas alterações do clima global, dentre as quais, o superaquecimento do planeta. No evento, o governo brasileiro anunciou o compromisso de reduzir entre 36,1% e 38,9% as emissões projetadas para 2020 (de 2,7 bilhões de toneladas), com ações na área de uso da terra (combate ao desmatamento), agropecuária, energia e siderurgia. O compromisso foi reforçado com a sanção, em dezembro/2009, da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), que fixa em lei as metas apresentadas na COP-15.


REFERÊNCIAS ALMEIDA JR., José Maria G. de. Um novo paradigma de desenvolvimento sustentável. Brasília, DF: Câmara dos Deputados. Consultoria Legislativa, 2000. 23p. (Estudo).

__________. Plano de incentivo ao turismo sustentável para a Amazônia: Uma iniciativa do Banco da Amazônia para o desenvolvimento do turismo regional. Belém: Banco da Amazônia, Ano 1, n. 4, Mar. 2008.

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Diretoria Executiva Abidias José de Sousa Junior Presidente

Evandro Bessa de Lima Filho Diretor de Controle e Risco

Antônio Carlos de Lima Borges Diretor de Infraestrutura do Negócio

Gilvandro Negrão Silva Diretor Comercial e de Distribuição

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