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Visão 31­01­2013

Periodicidade: Semanal

Temática:

Economia

Classe:

Informação Geral

Dimensão:

2260

Âmbito:

Nacional

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S/Cor

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132725

Página (s):

24 a 29


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lmercados Oado dos oculto

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Esta não é uma história como

as outras Os protagonistas são empresas veículos financei ros fundos de investimento

A ação decorre em contratos No fundo tudo se passa em Portugal mas algumas das ce nas principais acontecem no

factos

Luxemburgo e nas Ilhas Cai mão E para responder à úl tima pergunta tradicional do jornalismo «quando » teremos de contar ocorreram ao longo dos últimos 14 anos Ano 1999 O anfitrião é Ricardo Salgado o poderoso e dinâmico chairman do Grupo Espírito Santo GES o império financeiro mais influente e tradicional do País Os restantes personagens são também eles ilustres Frank Carlucci ex embaixador dos EUA durante o PREC em

presário do grupo Carlyle Tony Coelho ex congressis ta e diretor de campanha do vice Presidente Al Gore e

Sherman Lewis vice chairman do banco de investimentos

americano Lehman Brothers

Falta quase uma década para a ruína do Lehman Bro thers que marcaria o início da crise que ainda vivemos E a empresa que os norte americanos representam e na qual investiram parte das suas fortunas a Euroamer

está também ainda longe de fechar as portas o que só virá a acontecer em 2005 Fracassos que o patrão do GES não pode nesta altura adivinhar Por isso aceita receber os investidores americanos Afinal a Euroamer acaba de

concluir alguns negócios imobiliários importantes e mos

tra boa saúde

O século XX termina em euforia em Portugal e no cada

vez mais arriscado mundo dos investimentos financeiros

A expansão imobiliária vive o seu apogeu É um negócio

que transforma literalmente pó em ouro Tal como acon tece nesta história

Cabe à Euroamer encontrar terrenos «com potencial» de valorização O papel do GES é financiar a compra e desnvolvimento dos projectos Mas os empreendimentos Portais de Carnide em Lisboa e da Quinta Marques Go mes em Gaia ainda hoje dão dores de cabeça aos respon sáveis do GES

SUSPEITAS DE FRAUDE FISCAL

A Euroamer através da sua subsidiária Moinho do Paço vende à Espírito Santo Activos Financeiros ESAF em nome do fundo Gespatrimónio estes dois terrenos O de Gaia é alvo de três escrituras públicas e custa 12 320 308 06€ sensivelmente o mesmo preço que a Euro amer paga por ele no mesmo dia 26 de fevereiro de 1999 Facto curioso a Euroamer apenas foi proprietária dos

imóveis durante escassos minutos No dia 14 de outubro

de 1999 a ESAF estabelece um protocolo com um off shore chamado Aynor cuja ligação à Euroamer se desconhecia então para o desenvolvimento de um processo de urbani zação A repartição dos lucros é incomum 70 vão para o


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off shore e os restantes 30 para a ESAF que é a dona Mas há mais Luís Monteiro que assina as escrituras pela ESAF neste negócio passa a trabalhar para a Euroamer Apesar dos contratos assinados as obras não podem avançar porque os planos municipais de ordenamento PDM Plano de Pormenor Canidelo Afurada programa Polis estão em processo de revisão ou aprovação o que impede o licenciamento das obras Com os terrenos parados o dinheiro continua a circular

É o que demonstra uma consulta ao processo 2859 04 3 tdl

sb no Departamento Central de Investigação e Ação Penal em Lisboa onde tramitam os casos complexos de crimina lidade económica O fundo off shore da Euroamer Aynor deve 2 milhões à ESAF

rendimentos constantes

Um ano depois numa sexta feira que antecede as mini

férias de Natal no dia 21 de dezembro de 2007 o Fundi

mof muda de nome para Imogestão O capital quintuplica de 5 milhões para 25 milhões Apenas seis dias depois no dia 27 a Imogestão faz a sua primeira e até agora única grande aquisição por 65 5 milhões de euros compra ao fundo Gespatrimónio os dois terrenos que este havia comprado à Euroamer em 1999 Conta para tal com um empréstimo de 45 5 milhões do BES por seis anos termina em 2013 Aparentemente a ESAF lucra com o negócio Adqui riu em 1999 os dois

que esta não se esforça por cobrar A ESAF paga «por

terrenos por cerca de

7 715 382 36€

8 7 milhões o de Carni

21 milhões de euros

12 3 milhões o de Gaia

ao Aynor

E já tinha gasto 26 2 mi lhões com a compra e gastos posteriores e nem

de e foi forçada pela CMVM a pagar 10 mi lhões de euros por ir regularidades A venda

sinais de mais valias

Todos

estes

dos terrenos rende 34 5

dados

constam de um minucio

so relatório da CMVM

instruído pela inspetora Sandra Lage que culminou em 14 de junho de 2006 com a condenação da ESAF ao pagamento de 1 25 milhões de euros de multa O supervisor considerou que aquela em presa do GES «violou deveres de diligência e profissiona lismo colocando em causa a transparência e credibilidade do mercado» A CMVM enviou para o Ministério Público «indícios de crimes de fraude fiscal qualificada» A Inspecção Geral de Finanças no dia 19 de janeiro de 2004 já concluíra o mesmo A ESAF «encontra se enreda da numa teia de interesses que são formalmente alheios aos do fundo que gere» mostra uma «conduta muito cen surável» e pode ter cometido «crimes de fraude fiscal» Além da multa que pagou à CMVM a ESAF foi obriga da a injetar 9 milhões de euros no fundo Gespatrimónio correspondentes aos pagamentos e dívidas por cobrar que ficaram provados no processo de contraordenação Os impostos foram regularizados Não houve nenhuma condenação judicial Mas o caso não morre aqui

AGARRA ME SE PUDERES Depois da condenação pela CMVM a ESAF

decide criar um novo fundo imobiliário

»

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fundo em imóveis acabados e com capacidade de gerar

conta de mais valias»

altura

Economia

Chama se Fundimof e nasce no dia 27 de

novembro de 2006 Fonte do Grupo Espí rito Santo afirma que esta mudança resulta de uma nova estratégia mudar os inves timentos imobiliários expectantes sem aprovação para fundos fechados «Foi tomada a decisão de prosseguir uma es tratégia de venda de todos os imóveis com aquelas características e focar a carteira do

milhões de euros

Mas quem é o dono da Imogestão Até ao dia 21 de dezembro de 2007 é a própria ESAF No momento da compra dos terrenos é na mesma a ESAF mas apenas com 20 já que surge uma nova entidade dona de 80 do capital o Strategic Real Estate Fund das Ilhas Caimão Durante o ano de 2008 a Imogestão contrata os servi ços da Eurogestion Partners uma empresa gestora de financiamentos suíça cujo presidente do Conselho de Administração Alexandre Cadosch é um antigo quadro

do Grupo Espírito Santo É esta empresa que tal como

explica um relatório interno de 2008 decide «colocar entre o Strategic Real Estate Fund e o fundo Imogestão um veículo especial no Luxemburgo» com o propósito de «aproveitar o estatuto luxemburguês e beneficiar de isenções fiscais participation exemptions Nesta o Luxemburgo ainda integra a lista oficial de «paraísos fiscais» de que saiu em novembro de 2011 «Para manter uma porta aberta a uma possível venda

das unidades de participação da Imogestão» continua o relatório é feita uma «estruturação de capital» da em presa luxemburguesa por forma a «transferir os lucros da companhia para o fundo mãe nas Caimão

com uma taxação mínima i e aproximada mente 1 5

Resumindo em 2008 a Imogestão mu dou outra vez de titulares Mas aparente mente só no papel Com 80 aparece ago ra o «veículo especial» Prime Properties Investments com sede no Luxemburgo que é como vimos detido pelo fundo Strategic Real Estate das Caimão Os 20

da Imo

gestão que estavam em nome da ESAF tran


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Grandeioapntu lheaportduaEm2defvrio

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Fundo de pensões da PT é acionista do Benfica Stars Fund

Foi a história do verão de 2009 A PT

entregou 75 milhões de euros à Ongoing

de 2010 Soares Carneiro sai recebendo

Henrique Granadeiro disse se «encor nado» Especulou se serviria o dinheiro para financiar a compra da TVI pelo grupo de Nuno Vasconcellos Não foi

euros A Ongoing contratou os seus

bem assim

divididos em 8 milhões de unidades de

Administradores bateram com a porta

Constituído por 55 milhões de euros em 29 de junho de 2009 exclusivamente por verbas da PT Prestações o Fundo F da Ongoing International Partners GIO comprou logo na sua criação 25 das «unidades de participação» do fundo de jogadores do Benfica A Benfica SAD é dona de apenas 15 deste fundo que é gerido pela ESAF

A PT Prestações é um sistema de apoio à saúde para os reformados da empresa

equiparado a um fundo de pensões com os mesmos benefícios fiscais

uma indemnização de 1 8 milhões de

presa «nunca deu qualquer indicação de investimentos» E que esta matéria «foi objecto de esclarecimentos públicos em

serviços no Brasil Quando foi criado em 2009 o Benfica

2009»

Stars Fund valia 40 milhões de euros

Entre os «ativos» do fundo estão jogado res como Cardozo e Gaitán E estiveram

participação A PT Prestações através

da Ongoing comprou 2 milhões por 10 milhões de euros Hoje cada unidade

de participação vale 3 6 euros E o valor líquido do fundo é de 29 4 milhões A participação da PT já só vale 7 2 milhões

tendo «perdido» neste negócio 2 8 milhões em apenas dois anos Não é uma surpresa O próprio Benfica Stars Fund

«considerando os riscos ine

rentes» diz procurar «um perfil de investimento agressivo

Em 2009 o administrador responsá vel pela Previsão que gere os fundos sociais na PT era Fernando Soares Carneiro um dos administradores

indicados pelo Estado Soares

Carneiro não pediu parecer sobre este investimento ao

Será esse o caso da PT Prestações

À VISÃO fonte da PT afirma que a em

outros como Coentrão Jávi Garcia e

David Luís já vendidos Mas casos como

o de Schaffer já obrigaram ao registo de «imparidades»

ver maus negócios O relatório e contas do fundo regista mais de 12 milhões em

«menos valias» Numa frase os joga dores do fundo que valiam 32 milhões no último relatório e contas já estão só avaliados em 19 6 milhões

Fonte do processo garante que a rentabi lidade dos outros investimentos do Fundo

F cobre as perdas registadas no Benfica

Stars Fund Mas a VISÃO sabe que outro investimento do Fundo F é uma carteira

de ações superior a 2 milhões de euros da Impresa empresa dona

da VISÃO e da Cofina cujos títulos se desvalorizaram desde 2009

Comité de Investimentos do

Têm contudo uma coisa em

Conselho de Administra

comum com o Benfica são

ção Outro administrador

investimentos na esfera de

da PT Jorge Tomé

influência de Nuno Vas

criticou esta falta

concellos Muito mais

O chairman Henrique

sitam para o Fundo de Pensões do BES Esta é a estrutura

Outros como Alan

Kardec Felipe Menezes e Yartey são até

que dos interesses dos reformados da PT

Partners com sede no número 23 da Avenue Monterey ci

acionista que se mantém até hoje

dade do Luxemburgo É esta sociedade gestora que decide

A ONGOING ENTRA EM CENA

renos à espera de licenciamento para construção Quais

Mas é preciso que alguma coisa mude para que tudo fique como está como afirmava Tancredi ao seu tio o Príncipe de Salina em O Leopardo de Tomasi di Lampedusa A mudança decorreu assim Entre os dias 3 de novembro e

15 de dezembro de 2008 João Borralho pelo BES Vida e João Zorro pela ESAF entregam à Ongoing International com sede no número 11 da Rue Aldringen no Lu

xemburgo 150 milhões de euros Este dinhei

ro de duas empresas do grupo GES passa a constituir o sub fundo deprivate equity classe E Fundo E doravante detido a 100 por aque las duas empresas do universo BES Ou seja a ESAF e o BES Vida são os acionistas únicos

Quem gere o Fundo E é outro veículo

luxemburguês a Ongoing International

como investir o dinheiro Que acaba aplicado em dois ter O leitor já terá adivinhado

Um dia depois de receber a última tranche pela ESAF e

pelo BES Vida no dia 16 de dezembro de 2008 o Fundo E compra por 40 milhões de euros o Strategic Real Estate

Fund No contrato a que a VISÃO teve acesso o «vendedor» não é identificado figurando apenas como um cliente da filial suíça de Private Banking da instituição financeira francesa Société Général

Nesse contrato aparece ainda identificado

um segundo off shore o Solaris Venture Capi tal Fund das Ilhas Caimão que pode ser o mis terioso cliente da SG Private Banking Noutro documento o Solaris Venture Capital surge como titular indireto de 32 1 da Espírito San to Saúde SGPS SA uma empresa do GES


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os fundos também Hoje o nome Ongoing está a sair de

cena É a holding familiar a Rocha dos Santos que assume algumas das participações financeiras como a GIO

A VISÃO encontrou se com responsáveis dos dois gru

pos GES e Ongoing e recolheu explicações «informais» relativas a este complexo negócio vantagens económicas

e alteração das políticas de investimento Fonte do pro cesso explica que a Ongoing decidiu investir naqueles ter renos após uma aturada pesquisa de mercado e tendo em conta a valorização futura dos dois empreendimentos Oficialmente a resposta é que não há nada de estra nho neste

«carrossel»

financeiro

«A Global Investments

Opportunities SICAV é uma entidade legalmente inde pendente e supervisionada pelo regulador luxemburguês e auditada por uma das maiores e mais reputadas empre sas internacionais de auditoria Nunca teve qualquer re

A Ongoing International comprou pelos mesmos 40 milhões de euros 16 675 ações do Solaris Venture Ca pital Fund SP num contrato em que o número da conta bancária do «vendedor» é o mesmo Ou seja ambos os off shores Solaris e Real Estate teriam o mesmo dono

E as transferências de dinheiro não param aqui No dia 10 de novembro de 2008 sete dias após a entrega

pelo BES Vida da primeira tranche o Fundo E através da Ongoing International empresta 100 milhões de euros à Opportunity One uma empresa luxemburguesa sediada na

mesma morada da Ongoing International Pattners Assinam o contrato Paulo Cardeira Gomes e Vittorio Calvi di Bergo lo Pelas duas entidades Ambos são quadros da Ongoing Fonte próxima da sociedade luxemburguesa garante

à VISÃO que não há nenhum conflito de interesses uma

vez que a Opportunity

One veículo era uma detidaempresa a 100

serva às suas contas

Em janeiro de 2013 não há uma única casa vendida nos dois empreendimentos imobiliários Em Lisboa os terrenos de Carnide estão cheios de er

vas daninhas «Não há registo de pedido de licenciamen to» responde nos o gabinete do vereador do urbanismo Manuel Salgado Para aquela área do projeto Portais de Carnide está apenas previsto o estudo de uma obra mu nicipal o Parque Empresarial e Tecnológico da Pontinha Carnide Um projeto muito diferente dos 49 554 metros quadrados de «área comercial edifícios de habitação e escritórios» previstos pelos promotores Em Gaia o final é mais feliz apesar de tudo «O pedido de licenciamento de operação de loteamento foi objeto de de ferimento em 16 de julho de 2012 por despacho da Sra Ve readora Eng Mercês Fer

reira tendo sido admitida

a comunicação prévia de

obras de urbanização em

pelo fundo Mas não adianta qual o objeto de mais esta «empre

20 de dezembro de 2012»

refere a autarquia em

resposta à VISÃO Mas o

sa veículo»

projeto aprovado em Gaia é muito menor que o ini cialmente previsto «Uma capacidade construtiva to

No dia 4 de feverei ro de 2010 novo em

préstimo a Ongoing International empres ta à Ongoing Strategy

tal de 76 583 m2 acima do

solo» segundo a autarquia

Investments SGPS

40 milhões de euros do

»

Fundo E Desta vez Vittorio Calvi assina pelo Fundo e Paulo Gomes pela Ongoing «A ESAF não tem conheci

mento» adianta à VISÃO fonte do GES

MUDAM SE OS NOMES MUDAM SE AS VONTADES Para complicar ainda mais a própria Ongoing Interna tional que é o veículo financeiro luxemburguês SICAV sociedade de investimento de capital variável a partir do qual nasceu o Fundo E ao lado de outros três fundos semelhantes também muda de nome Em 2012 a Ongoing International passa a chamar se Global Investment Op portunitties GIO Os seus gestores são os mesmos e

distante dos 150 mil metros

quadrados do projeto da ESAF «O número de fogos previs tos segundo a proposta do referido plano de pormenor de 1 167 foi drasticamente reduzido para cerca de 300 Por esta razão a Deloitte expressa «reserva» na última auditoria à Imogestão O GES procura afastar se desta história A Euroamer desapareceu A Ongoing já não é o exemplo fulgurante de outrora Pelo caminho centenas de milhões de euros cir

cularam entre Portugal o Luxemburgo e as Caimão en tre «veículos financeiros» e fundos de pensões comissões

e multas E que se veja nada foi criado por tanto dinheiro

disponível


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tiva de fazer passar a suspensão do PDM

A chamada de Relvas

de Gaia que viabilizaria o andamento

do projeto da Quinta Marques Gomes Um dos juizes citado pelo JN tentou perceber por que razão o secretário ge ral do PSD à época se dedicava a tentar suspender o PDM de Gaia quando o

No último Conselho de Ministros CM do Governo PSD CDS liderado por Pedro Santana Lopes no dia 2 de fevereiro de 2005 uma outra urbanização do GES o empreendimento Portucale em Benavente levantou suspeitas públicas

Governo geral do jáPSDestava não deé umsaída cargo«Secretário de Estado

Têm que ser os aparelhos partidários a

tratar destes assuntos As pessoas que

O caso dá que falar até hoje Mas da agenda do CM constava também a sus pensão do PDM de Gaia que permitiria o andamento dos trabalhos da Quinta Marques Gomes Há uma conexão entre

do CDS e Miguel Relvas secretário geral

o caso Portucale e este de que aqui falamos ambos foram motivo para con

julgamento do caso Portucale em que compareceu como testemunha que

versas ao telemóvel entre Abel Pinheiro

Economia

do PSD

Relvas afirmou em tribunal durante o

teve uma «participação direta» na tenta

estão no Governo parece que não têm competência para isto e têm que ser pessoas como o secretário geral do PSD e como o dr Abel Pinheiro a fazê lo

questionou o magistrado Fernando Pina

no dia 19 de maio de 2011 Não há registo

da resposta do atual ministro adjunto

Visão - mercados relvados  

Carrocel de Relva

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