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MARÇO 2011

Relatório elaborado pelo Deputado António José Seguro aprovado por unanimidade

Foi aprovado, dia 23 de Fevereiro, por unanimidade na Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia o relatório elaborado pelo Deputado António José Seguro sobre a Petição da DECO, com cerca de 170 000 assinaturas, relativa à factura da electricidade. Os peticionários solicitaram à Assembleia da República “cortes na factura de electricidade”, através da redução dos custos de interesse económico geral (CIEG) e apresentam varias propostas para sua a redução, considerando que a regulação dos preços de electricidade, apesar de ser competência da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), encontra-se condicionada por determinados custos incluídos na tarifa que decorrem de “opções político-legislativas”, exógenas à própria ERSE (que não pode agir sobre elas), carecendo de “transparente justificação económica”.

Intervenções dos Deputados na Assembleia da República António José Seguro

Teresa Venda

• O sistema de acesso aos serviços mínimos bancários

Miguel Laranjeiro

• A contratação de trabalho temporário ou estágios não remunerados e a prestação de serviços para desempenhar funções subordinadas e permanentes na AP • A legislação laboral • A Lei de Bases da Economia Social • Os sistemas de teleconferência e videoconferência em substituição de reuniões presenciais • As contribuições para a SS dos empresários em nome individual, agricultores e prestadores de serviços, no regime dos trabalhadores independentes • A actualização do valor da retribuição mínima mensal garantida para 2011

• O Estatuto do Gestor Público, remunerações dos seus dirigentes e pessoal dos Institutos Públicos

• Sobre a Petição da DECO relativa à factura da electricidade

• O limite à cobrança de despesas de manutenção de contas bancárias

• A Lei de Enquadramento Orçamental I

• A Lei de Enquadramento Orçamental II

Sónia Fertuzinhos

• A execução orçamental

Ricardo Gonçalves

Isabel Coutinho

• As soluções para a crise económica nacional • Os cortes salariais na Função Pública

• O regime jurídico de apropriação pública por via de nacionalização e as condições de transferência para a actuação pública na gestão do BPN e para a decisão sobre o seu futuro

Manuel Mota

Frederico Castro

• A acção social escolar para o ensino superior

• Bolsa de Acção Social no Ensino Superior

Sete Fontes é Monumento Nacional

Os deputados do Partido Socialista eleitos pelo circulo eleitoral de Braga congratulam-se pela aprovação, dia 3 de Março, em sede de Conselho de Ministros, do diploma que procede à classificação como Monumento Nacional, do Sistema de Abastecimento de Águas à cidade de Braga no Século XVIII, designado por Sete Fontes. O empenho dos Deputados em que fosse reconhecido o valor científico, patrimonial e cultural deste Sistema de Abastecimento de Águas, a originalidade, a raridade, a singularidade e a exemplaridade deste imóvel, bem como a relevância simbólica que contém e que representa para toda a Região, foi premiado com esta aprovação. Recorde-se que a Assembleia da República aprovou Projectos de Resolução relativos à preservação das Sete Fontes, nomeadamente através da sua classificação como Monumento Nacional, elemento fundamental para a defesa e salvaguarda daquele importante conjunto monumental na cidade de Braga. Turismo em alta no Distrito de Braga

Os Deputados socialistas dedicaram-se ao Turismo no Distrito de Braga, reunindo com o Presidente da Entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal e com os responsáveis no Distrito. Melchior Moreira apresentou os diversos projectos e apostas em curso, destacando as Lojas de Turismo, que substituirão os antigos postos de turismo, numa opção clara pela inovação tecnológica. Uma visão moderna, de trabalho em rede entre todas as Lojas de Turismo, permitirá uma sinergia entre os operadores turísticos, as diferentes ofertas e as próprias entidades públicas. Foi dado como exemplo a Loja de Turismo de Santiago de Compostela, na Galiza, que tem sido responsável por um aumento considerável de visitas de turistas espanhóis à região. Cooperativas de ensino particular e cooperativo

Os Deputados do PS eleitos pelo circulo eleitoral de Braga, Nuno Sá, Isabel Coutinho, Manuel Mota e Ricardo Gonçalves, acompanhados do Dr. Fernando Moniz, visitaram a Didáxis reuniram com a direcção da Cooperativa de Ensino. No final da reunião, o Deputado Nuno Sá, anunciou que os Deputados irão solicitar, com carácter de urgência, uma reunião à Ministra da Educação para falar dos cortes financeiros às cooperativas de ensino particular e cooperativo. Ficou claro para os Deputados, a sensibilidade e premência desta questão, as implicações que um corte abrupto e profundo pode ter para o funcionamento desta instituição, bem como ficou patente a necessidade de ter em conta os fortes investimentos realizados pelo Governo e as consequências que este teve no aumento na oferta na rede pública escolar. Os Deputados entendem que é importante realçar que nem todas as situações são iguais, que existem diferenças na rede de oferta escolar em termos geográficos, assim como em cada instituição em particular, caso a caso. O momento em que esta decisão foi tomada, impossibilita a conveniente adaptação à nova realidade do financiamento em relação às expectativas criadas. 37.º aniversário da Universidade do Minho

Os deputados Manuel Mota, Frederico Castro e Nuno Sá participaram no jogo de futebol promovido pela Universidade do Minho a propósito das comemorações do seu 37.º aniversário. Via Intermunicipal Vila Nova de Famalicão/Vizela

No dia 4 de Fevereiro os Deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, eleitos pelo círculo eleitoral de Braga, votaram contra o Projecto de Resolução n.º 326/XI/2.ª, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, cujo objecto era a recomendação ao Governo da integração no Plano Rodoviário Nacional da Via Intermunicipal Vila Nova de Famalicão/Vizela, dado o sentido de voto definido pelo Grupo Parlamentar, no qual os subscritores se integram, estando os mesmos Deputados vinculados aos direitos e deveres decorrentes das regras de funcionamento da sua bancada parlamentar. Não obstante, considerando o enquadramento exposto, fica claro que a eventual classificação e integração da Via Intermunicipal Vila Nova de Famalicão/Vizela no Plano Rodoviário Nacional tem de ser concretizada no momento em que estiver concluído o referido processo de revisão do mesmo Plano, evitando-se, assim, intervenções casuísticas e desgarradas numa matéria que aconselha uma visão global e integrada. A solução preconizada pelo Projecto de Resolução constitui uma iniciativa de mau remendo, sem qualquer relação com a estabilização do Plano Rodoviário Nacional, sendo por isso de reprovar. As questões suscitadas pela iniciativa do CDS-PP têm de ser resolvidas de forma consistente, qualificada e integrada no momento em que se definir o novo Plano Rodoviário Nacional, esperando-se que os trabalhos que este envolve decorram com a maior brevidade possível.

Actividade dos Deputados

Deputada Teresa Venda pede informações acerca de Fundações

As Deputadas Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro entregaram na Mesa da Assembleia da República, Requerimentos ao Ministério de Estado e das Finanças, ao Ministério da Defesa Nacional, ao Ministério da Economia, Inovação e do Desenvolvimento, ao Ministério da Justiça, ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, ao Ministério da Saúde, ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, ao Ministério da Cultura, ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, ao Ministério da Administração Interna e ao Ministério da Presidência, pedindo informações sobre as Fundações existentes que beneficiam de dinheiros públicos e usufruem de benefícios fiscais. Deputado Miguel Laranjeiro reúne com director do ACES

O Deputado Miguel Laranjeiro reuniu com o director do Agrupamento dos Centros de Saúde de Guimarães e Vizela, analisando a actividade de Cuidados de Saúde Personalizados da Amorosa, concluindo, no final, que Guimarães é um “exemplo Nacional” no que diz respeito a Cuidados de Saúde Familiar, isto apesar de estar por implementar mais uma Unidade e remodelação em outras duas. Tomada de posse da direcção dos Amigos de Urgezes

No contexto da política de proximidade com as forças vivas do círculo eleitoral, o Deputado Miguel Laranjeiro esteve presente no acto de posse dos novos corpos gerentes da colectividade “Os Amigos de Urgezes” - Guimarães, estando também na cerimónia, os vereadores Domingos Bragança e Amadeu Portilha. Frederico Castro atento à realidade local

O Deputado Frederico Castro tem continuado a promover visitas de trabalho ao concelho da Póvoa de Lanhoso, e apresentou um relatório na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local (CAOTPL) sobre legislação aplicável à emissão de ruídos de veículos motorizados, para além de ter promovido a audição aos autores da petição, da qual é também relator, sobre o "Fim à matança de animais no Canil Municipal de Braga".

Deputado Nuno Sá e a VIM

O Deputado Nuno Sá apresentou perguntas ao Governo sobre a Via Intermunicipal Vila Nova de Famalicão/Vizela, e representou o Grupo Parlamentar do PS, na discussão do Projecto de Resolução n.º 326/XI/2.ª, que recomenda ao Governo a integração no Plano Rodoviário Nacional da Via Intermunicipal Vila Nova de Famalicão/Vizela” (foto em anexo) Para alem disso, o Deputado Nuno Sá foi nomeado Coordenador do Grupo de Trabalho para a Criação da Ordem dos Engenheiros Técnicos, constituído no âmbito do trabalho da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública. O Deputado Nuno Sá é Comentador permanente da Económico TV, todas as sextas-feiras, a partir das 18.30 horas,no Programa de actualidade política “Em Foco”.

O Deputado Ricardo Gonçalves esteve no Programa "A Tarde É Sua", na TVI, convidado por Fátima Lopes para elucidar e esclarecer muitas dúvidas decorrentes da aplicação de cortes em alguns apoios sociais e, especialmente, da contabilização de todos os apoios sociais para efeitos de calculo de cada prestação ou abono.

Deputados do PS nas Escolas do Distrito

Através da iniciativa Parlamento Jovem, os Deputados do PS eleitos pelo círculo de Braga têm mantido frequentes as suas visitas pelas Escolas do Distrito, aquilatando das reais necessidades ou problemas dos seus dia-a-dia, bem como perceber os avanços e desenvolvimentos que as escolas, os alunos e professores têm alcançado, informação essa que só se consegue in loco.

Nuno Sá • Alteração aos Estatutos da ANET/Redenominação para Ordem dos Engenheiros Técnicos

• Gestão pública das áreas classificadas e taxas do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade

Actividade dos Deputados

Ricardo Gonçalves esteve na TVI

• A internacionalização do sector agrícola

• A Política de Saúde

• A situação económica nacional

• A taxa aplicável às Mais-Valias Mobiliárias Tributadas em sede de IRS

Deputados Socialistas visitam Hospital de Guimarães

Os Deputados socialistas Miguel Laranjeiro e Isabel Coutinho reuniram com a administração do Centro Hospitalar do Alto Ave (CHAA), em Guimarães. Neste encontro foi referido que o concurso para o projecto de renovação da Urgência do Hospital de Guimarães será lançado nos próximos dias, dando início a um processo que culminará na melhor adequação da Urgência Hospitalar, ao serviço das populações. Na opinião dos responsáveis hospitalares, nas urgências desta unidade de saúde, à semelhança da média nacional, continuam a existir cerca de 40% de falsas urgências, isto é, episódios que deveriam ser acompanhados a outros níveis no Sistema Nacional de Saúde, embora tenham diminuído cerca de 2,3% em 2010 para 153.714. Relativamente a outros resultados da actividade do CHAA, de realçar o aumento de 6,7% nas primeiras consultas de especialidades (69.695) e de 5,3% nas consultas médicas subsequentes (182.316), em comparação com o ano de 2009. A cirurgia de ambulatório registou igualmente em 2010 um acréscimo de 8,8% para um total de 3.514 intervenções. Na opinião de Miguel Laranjeiro tratam-se de números que “importam realçar, pois representam uma melhoria do acesso a cuidados de saúde especializados” e, no que diz respeito à diminuição dos episódios de urgência, “é necessário continuar a reforçar os cuidados de saúde primários, sendo que esta região é, em toda região Norte, a que maior número de Unidades de Saúde Familiar (USF) tem actualmente em funcionamento, devendo este facto estar a contribuir positivamente para o menor acesso às urgências do Hospital de Guimarães”. Deputados socialistas visitaram Centro Juvenil de S. José

Os Deputados socialistas Miguel Laranjeiro e Sónia Fertuzinhos visitaram o Centro Juvenil de S. José, em Guimarães. Com mais de 95 anos, esta IPSS acolhe e acompanha jovens entre os seis e os 18 anos. Na continuação do trabalho desenvolvido pelos eleitos socialistas, esta visita contribuiu para um conhecimento mais próximo de uma instituição relevante na história de Guimarães. Com mais de 40 jovens em regime aberto, o Centro Juvenil de S. José conta com técnicos especializados e motivados para um trabalho de proximidade. Na reunião com a direcção da instituição, o seu presidente, José Guimarães, lembrou os investimentos que se têm realizado, proporcionando as melhores condições para os jovens, numa política de qualidade permanente que perseguem quotidianamente. Para Miguel Laranjeiro “esta é uma relevante instituição vimaranense, com história, e que merece ser acompanhada, devendo os diversos poderes públicos ser sensíveis à sua actividade”. As relações com a Segurança Social, a CPCJ, os tribunais e os instrumentos legais hoje existentes para o acompanhamento dos jovens, foram matérias abordadas com profundidade na reunião de trabalho entre os eleitos socialistas e os responsáveis do Centro Juvenil.

Entregue proposta de elevação de Santa Eulália - Vizela, à categoria de Vila

Os deputados do Partido Socialista entregaram uma iniciativa para elevar a freguesia de Santa Eulália, no Concelho de Vizela, à categoria de Vila. Trata-se de uma freguesia com uma dinâmica própria, do ponto de vista económico, social, e cultural. Com uma população significativa e inúmeros equipamentos sociais e culturais, está naturalmente em condições de ser considerada Vila do Concelho de Vizela.

Utilização de combustíveis mais baratos

Os combustíveis mais baratos são objecto de cada vez maior procura por parte de todos os portugueses. Mas por outro lado as grandes gasolineiras não acedem a disponibilizar a todos os revendedores esse mesmo combustível. Considerando os preços altos actualmente praticados, mas também as declarações da ANAREC bem como as do Presidente da GALP, os Deputados do PS Jorge Seguro Sanches, Mota Andrade, Odete João, Jorge Strecht, Marcos Sá, Miguel Laranjeiro, Duarte Cordeiro, Miguel Freitas, Rita Miguel, João Galamba e Ricardo Gonçalves – colocaram à Autoridade da Concorrência um conjunto de questões sobre o livre funcionamento do mercado de combustíveis, que devem ter resposta. Propostas para o Parque Nacional da Peneda Gerês

Os Deputados do Partido Socialista, eleitos pelo círculo eleitoral de Braga, têm acompanhado ao longo dos últimos anos a situação do Parque Nacional da Peneda Gerês (PNPG). Trata-se do único Parque Nacional existente em Portugal e, como se sabe, o Distrito de Braga abarca grande parte da sua extensão. As questões presentes, nomeadamente com a revisão do seu Plano de Ordenamento, devem mobilizar todos os agentes políticos, sociais e económicos, para a sua preservação, dando-lhe a dignidade que merece e exige. Os Deputados do PS defendem um Parque Nacional que compatibilize, por um lado, a necessária defesa do ambiente e da diversidade ecológica aí presente, e que é única no contexto europeu e, por outro, que tenha em consideração as comunidades humanas e o seu desenvolvimento integrado. Foi com o conjunto destas preocupações que os Deputados do PS contactaram, em diversos momentos, os agentes locais, desde logo a própria autarquia de Terras do Bouro, como sendo uma das principais interessadas, mas também com todos aqueles que, por razões diversas e legítimas, se preocupam com o futuro do Parque Nacional.

Deputado Miguel Laranjeiro no CNO da Escola EB 2,3 Gil Vicente

O Deputado Miguel Laranjeiro reuniu com os coordenadores e formadores do Centro de Novas Oportunidades (CNO) da Escola EB 2,3 Gil Vicente, em Guimarães. Foi apresentado o trabalho desenvolvido nestes últimos anos por este CNO, um dos sete existentes em Guimarães. Abrangendo várias Freguesias do Concelho, este CNO tem desenvolvido um trabalho de proximidade e dado respostas aos adultos que estão a frequentar as diversas possibilidades existentes no Centro. O Deputado Miguel Laranjeiro considera que esta iniciativa das Novas Oportunidades, é umas das revoluções silenciosas que está a ocorrer em Portugal e que não pode parar. Trata-se do aumento das qualificações, do reconhecimento de outras e que trazem uma dinâmica social que importa salientar. Deputado Miguel Laranjeiro e os salários dos gestores

Os signatários Declaração de voto sobre diplomas do PCP e BE vêem com muita expectativa as adaptações que o projecto de resolução das deputadas do grupo parlamentar do PS, Rosário Carneiro e Teresa Venda, têm tido no sentido de promover a criação de regras universais, transparentes e de bom senso, mas de, acima de tudo, dar a todas essas funções, que são de serviço público, um sentido de serviço à comunidade. O espírito de serviço público terá de ser, a nosso ver, o principal princípio na determinação e fixação de todos os salários no universo público. Manuel Mota

Foi aprovado no dia 29 de Março, por unanimidade na Comissão de Educação e Ciência, o relatório elaborado pelo Deputado Manuel Mota sobre a “Atribuição da equivalência do grau de mestre aos titulares das licenciaturas pré-Bolonha com formação de 5 ou 6 anos” apresentada pelo Conselho Nacional das Ordens Profissionais e com mais de 50.000 assinaturas. Manuel Mota foi orador no debate sobre “Fusão de Agrupamentos Escolares” na Biblioteca Municipal de Barcelos, versando sobre a temática da reorganização da rede de ensino. O Deputado salientou a importância da adequação dos agrupamentos ao aumento da escolaridade obrigatória referindo, ainda, os importantes investimentos na rede do 1.º Ciclo e a necessidade de uma reforma curricular. O Deputado visitou também a Unidade de Saúde Familiar Alcaides Faria, em Vila Seca – Barcelos, analisando com os responsáveis as mais-valias que a reforma dos cuidados de saúde primários representou e representa, ao nível dos cuidados de saúde prestados, do aumento da produtividade dos profissionais de saúde e da diminuição de utentes sem médico de família. O Deputado Manuel Mota participou, em representação do Grupo Parlamentar do PS, num Encontro/Audição da Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, com produtores de Leite da Região Norte. Manuel Mota referiu a importância do sector leiteiro na nossa região e a necessidade de mantermos as quotas leiteiras, no contexto das negociações da PAC, o que será extremamente difícil dado o Governo de Durão Barroso ter aceite o final das quotas. Manuel Mota salientou também o esforço dos agricultores num contexto de aumento significativo dos factores de produção e a necessidade de rever as regras de atribuição do licenciamento das explorações leiteiras. Por fim o Deputado reuniu com representante de pais sobre a questão das “ajudas técnicas aos deficientes”, analisando a necessidade de reforçar os mecanismos de apoio às famílias e de legislar sobre casos de pessoas com grau de deficiência muito elevados. Isabel Coutinho em Cabeceiras de Basto

No dia 24 de Janeiro, a Deputada Isabel Coutinho, acompanhando o processo de concretização da Escola EB23, de Cabeceiras de Basto, fez uma visita guiada às obras. Sónia Fertuzinhos na Comissão de Orçamento e Finanças

A Deputada Sónia Fertuzinhos foi escolhida para ser relatora do Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças sobre o relatório duma iniciativa da Comissão Europeia designada “Análise Anual do Crescimento: uma resposta global da UE à crise”. Este Parecer foi solicitado pela Comissão de Assuntos Europeus. A Deputada participou também recentemente em três iniciativas ao abrigo do Parlamento Jovem, designadamente nas escolas EB 2/3 Santos Simões, EB 2/3 de Ínfias e EB 2/3 de Pevidém.

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Newsletter Deputados PS Braga  

Revista Informativa da Actividade dos Deputados do Partido Socialista eleitos pelo circulo eleitoral de Braga.

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