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46 | PÚBLICO, QUI 10 MAI 2012

Mário Soares limitou-se a assinalar o óbvio Francisco Assis Nos últimos tempos, o cenário europeu modificou-se. O Governo tem obrigação de o perceber

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á muito tempo que cultivo um hábito: quando Mário Soares fala, paro, escuto e medito. Este homem intuitivo e culto teve demasiadas vezes razão contra a corrente para que nos possamos dispensar de ouvir as suas palavras. Há nele uma clarividência que por vezes contrasta com a aparência da evidência. Os grandes políticos são assim. Viriato Soromenho-Marques, um homem inteligente, com quem estou frequentemente em desacordo, vê nas últimas declarações de Soares acerca da nossa relação com o memorando de entendimento com a troika a demonstração de um “olfacto apurado para o perigo”. Assiste-lhe inteira razão. Uma vez mais, Mário Soares está certo. E contudo, aparentemente, não está. A dimensão política é, por definição, profundamente complexa, não pode ser entendida à luz de um cartesianismo mediano. Há uns anos, Helena Roseta alertoume para um perigo — na política, desconfiamos das inteligências médias. Desesperemos dos medíocres, entusiasmemo-nos com os grandes, ignoremos os outros. Ela, com a sua proverbial frontalidade, nomeava-os. É preferível esquecê-los. Voltemos à actualidade. Há um ano, num contexto político muito difícil, em pleno período pré-eleitoral, o Governo da altura viu-se obrigado a negociar e assinar um memorando de entendimento com a dita troika, de modo a garantir a obtenção de um financiamento externo imprescindível para a sobrevivência do Estado e o normal funcionamento da economia. Estávamos, nessa ocasião, em estado de necessidade. Fomos, por isso mesmo, obrigados a aceitar múltiplas imposições inspiradas numa doutrina económica e financeira naquela altura dominante no espaço político europeu. Perante a crise das dívidas soberanas, em grande parte originada pelas reacções adoptadas consensualmente pelos Estados da zona euro com o intuito de obstar à propagação da crise financeira de 2008, as instâncias europeias, sob a liderança germânica, optaram, num segundo momento, pelo caminho da austeridade consubstanciado na adopção de políticas orçamentais ultra-restritivas. Essa resposta falhou de forma clamorosa na Grécia e está claramente a falhar noutros países, como é o caso de Portugal. É hoje evidente que, sem descurar a preocupação

com a concretização de iniciativas conducentes à redução dos níveis de endividamento público e privado, não se antevê possível a superação dos principais problemas que nos afligem permanecendo na ignorância da imprescindibilidade da adopção de medidas que concorram para o crescimento da economia, a criação de emprego, e a preservação do modelo social europeu nos seus aspectos mais significativos. Há um ano, estávamos confrontados com uma imposição; agora temos obrigação de desenvolver uma avaliação crítica. Façamos perguntas simples: o que aconteceu entretanto no que diz respeito à execução orçamental, à evolução do ritmo da actividade económica, à alteração dos números do desemprego? O País melhorou? Dá sinais efectivos de superação da crise, indicia a aproximação a um outro patamar de desenvolvimento? A resposta, infelizmente, é quase trágica. A economia afundase, o desemprego aumenta, a execução orçamental revela-se medíocre. Esta opção falhou. Chegou a altura de a repensar sob pena de a política ser perspectivada como o mero registo de uma fatalidade e a democracia perder a sua razão de ser. Em boa verdade, haverá que reconhecer que até agora o País estava estritamente obrigado a cumprir integralmente o teor do acordo estabelecido com a troika. Só dessa forma, apesar da antevisão da insuficiência dos resultados finais, recuperaríamos a credibilidade imprescindível para podermos rediscutir no momento presente o mérito da receita que nos foi imposta. Quando há uns meses o PS se dispôs a optar pela abstenção na votação do Orçamento do Estado, agiu com correcção institucional, revelando uma irrepreensível clarividência quanto ao que era, então, a salvaguarda do interesse público. Na altura, ficou claro que o PS não aderia ao conteúdo da proposta orçamental em apreciação, onde já era possível adivinhar uma adesão ideológica, uma doutrina económica e financeira desajustada, mas antes se limitava a agir tendo em consideração à natureza excepcional das circunstâncias envolventes de tal discussão. Para o PS, o

A economia afunda-se, o desemprego aumenta, a execução orçamental revela-se medíocre. Esta opção falhou

MIGUEL MANSO

memorando sempre constituiu uma imposição resultante de um contexto excepcionalmente adverso; para a actual maioria governamental, o memorando representa uma opção, um desígnio, um verdadeiro destino pretendido. Hoje são diferentes as circunstâncias, em Portugal e na Europa. François Hollande, portador de um discurso crítico em relação à hegemonia de um modelo assente na prática da austeridade, acabou de ganhar as eleições presidenciais em França. Hollande apela a uma outra ideia da Europa, onde as legítimas preocupações de respeito pela disciplina orçamental se articulam com imperiosas motivações de crescimento económico e de criação de empregos. O novo Presidente socialista da França, incomparavelmente melhor do que aquilo que nos é transmitido por muitos dos nossos comentadores políticos de pacotilha, já teve o mérito de alterar o quadro da discussão política na Europa. Não foi, decerto, por acaso que Olli Rehn, o comissário europeu para os Assuntos Económicos, numa conferência proferida na semana passada na Universidade Livre de Bruxelas, admitiu a necessidade de elaboração de um verdadeiro pacto de crescimento que, sem pôr em causa o designado Tratado Orçamental, deve apontar no sentido da valorização do investimento público em áreas tão cruciais como as infra-estruturas, as energias verdes e a investigação científica. Nessa perspectiva, o aludido comissário europeu admitiu uma alteração do comportamento do Banco Europeu de Investimentos e

advogou uma outra forma de encarar o papel do orçamento comunitário. Em suma, Olli Rehn, insuspeito de pertença à família socialista, reconheceu a necessidade de associar ao Tratado Orçamental uma espécie de aditamento, visando a recomendação pela opção de políticas públicas conducentes à promoção do crescimento da economia europeia. Perante tudo isto, há que afirmar que Mário Soares volta a ter razão. Portugal não está, como é evidente, em condições de denunciar unilateralmente o teor do entendimento estabelecido com a troika. O país não deve, de resto, ignorar o seriíssimo problema de excessivo endividamento, quer público quer privado, que o afecta. É, porém, possível construir um caminho diferente, estabelecendo as devidas articulações com outros países que se confrontam com problemas idênticos. Nos últimos tempos, o cenário europeu modificou-se. O Governo tem obrigação de o perceber. A oposição, em particular o PS, tem o dever de o salientar, o que aliás tem feito. Mário Soares limitou-se a assinalar o óbvio, o que é por vezes o mais difícil em política. Só temos de ficar contentes com isso. Felizmente ainda subsiste uma monumental diferença entre um grande protagonista da História e uma mera nota de rodapé. Ainda que nestes tempos, tão desprovidos de grandeza, as notas de rodapé andem por aí à solta, aparentemente vitoriosas e ilusoriamente felizes. Deputado (PS). Escreve à quinta-feira


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