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PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ

MENSAGEM ANUAL À CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ

ASSÚ / RN MARÇO 2013


MENSAGEM ANUAL À CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ PREFEITO IVAN LOPES JÚNIOR

Excelentíssimo Senhor Presidente desta Augusta Casa Legislativa, vereador Heliomar Cortêz Alves, Demais componentes do Poder Legislativo Municipal do Assú, Autoridades presentes e nominadas.

Este encontro que o calendário constitucional nos reserva é, antes de tudo, um ato de diálogo franco entre os poderes Executivo e Legislativo e de renovação dos nossos compromissos democráticos. Hoje, com um significado ainda maior diante do momento histórico escrito pelo nosso povo, em 7 de outubro de 2012, quando delegou a mim, a missão de administrar Assú num segundo mandato, tendo ao meu lado, neste momento, Eurimar Nóbrega Leite, na missão de nosso vice-prefeito. Hoje encontro também a Câmara Municipal renovada e com sua composição ampliada, de forma que quero renovar a confiança, acreditando que Vossas excelências exercerão mandatos comprometidos com o que interessa a nosso município, e ao nosso povo.

Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Permitam-me começar esta mensagem, por onde, tradicionalmente alguns costumam terminar. Permitam-me falar de uma terra de grandes oportunidades e de grandes motivos para nossa total confiança, apesar de visualizamos ainda grandes desafios. E permitam, antes de tudo, senhores, que este prefeito exponha, com toda sinceridade de sua alma, como nossa gestão tem buscado ser digna da grandeza desta terra, fato que essa casa conhece bem, porque foi chamada desde o início a contribuir com essa história de apoio e de crédito a uma enormidade de conquistas na busca de proporcionar o desenvolvimento social e econômico que o Assú merece. E, se assim permitirem, concedam-me a liberdade, logicamente sem querer ser dono da verdade, advertir alguns que insistem em permanecer na contra-mão


da história. De certo, que eles não fazem parte desta CASA, mas sei que a força desta honrada tribuna ajudará que minha voz chegue aos seus ouvidos. Pois bem, gostaria de começar, falando das potencialidades do nosso município. Seria este um artifício para desviar o verdadeiro sentido de uma mensagem que deve, por sua natureza, apresentar um balanço das ações já desenvolvidas e projetar um planejamento das ações para o futuro? Não! Pois, como os senhores acompanharão dentro de instantes, a administração que iniciamos em primeiro de janeiro passado já tem muito para apresentar.

Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Creio que não seja, uma perda de tempo falar do potencial impar que nosso município possui, mesmo que seja nesta Casa, onde sem dúvida, encontramos mestres no assunto. Há um ano, em mensagem semelhante, apresentamos, com otimismo, um relato das ações que realizamos e dos alicerces que construímos e que nos permite encarar o futuro com confiança. É nesse rumo, portanto, que estamos caminhando cada vez mais. O trabalho iniciado em 2009, sem dúvidas, será acelerado e consolidado neste ano de 2013. Hoje temos metas novas como condição necessária para que o Assú possa aproveitar suas potencialidades e assegurar a melhoria da qualidade de vida e prosperidade para todos. O desafio é grande, porém maior é a minha disposição de vencê-lo. A grande batalha que estou travando, neste momento, não é apenas a de ter coragem de enfrentar as adversidades, mas de assumir responsabilidades ainda maiores e recheadas de grandeza capaz de deixar Assú cada vez mais forte e, consequentemente, erguê-lo a grandiosidade que tem significado na própria palavra Assú. Infelizmente, sofremos com um cenário de desaceleração econômica, de queda de receitas e de aumento de novas responsabilidades e despesas, tudo isso provoca acima de tudo um limite entre o queremos fazer e aquilo que realmente podemos fazer. Pensávamos em vivenciar no ano de 2013 um período de maior tranquilidade orçamentária e financeira, mas já percebemos que esse fato não se concretizará, pelo contrário, o quadro está agravado pelo prolongamento da seca que, desde o ano passado, atinge Assú e região, como não se via há 50 anos.


Sei que ao lado do compromisso em assegurar o cumprimento do direito do nosso povo de ter acesso a serviços públicos de qualidade, precisamos atacar com afinco questões estratégicas e tão necessárias ao desenvolvimento do nosso município.

Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Solicito de Vossas Excelências a atenção para as inúmeras ações planejadas para este mandato e pontos prioritários na nossa luta.

- Primeiro, dizer que estamos instituindo o Conselho Deliberativo Municipal com o objetivo de avançar cada vez mais na eficiência da aplicação dos recursos do município.

- Em breve, iremos começar uma atualização do Plano Diretor do Município como requisito básico para ampliarmos os projetos na área de infra-estrutura, como drenagem e pavimentação. Aliás, começaremos ainda nesse semestre o trabalho de pavimentação asfáltica de outras ruas. E já posso apontar aqui as próximas ruas a serem asfaltadas: ruas 16 de outubro, 24 de Junho e João Natanel.

- Já conseguimos com a FUNASA o financiamento do Plano Municipal de Saneamento Básico e da mesma forma, luto para que o município saia do índice praticamente zero para 80% de área saneada.

- A questão do tratamento adequado do lixo é outra grande prioridade e estamos batendo portas na busca de uma solução. O Consórcio de Resíduos Sólidos da região poderá ser a solução. Mas, outras alternativas também já estão sendo vistas e ficaremos com a que apresentar maior viabilidade e possamos resolver o problema de forma mais rápida.

- Quero enfatizar que o nosso município já foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2, para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas), na região dos bairros Alto São Francisco


e João Paulo II, aumentando o ciclo de avanços que implantamos na assistência à saúde no município. Importante ressaltar que nas localidades em que estão em pleno atendimento, as UPAs 24 horas dão conta de atender, sem necessidade de encaminhamento ao pronto-socorro hospitalar, 97% dos pacientes que as procuram.

- Na Saúde, deixamos ainda o lembrete a todos os cidadãos para continuar fazendo a limpeza do seu quintal e afastar o mosquito da dengue. Afinal, nada é mais seguro contra a dengue que evitar água parada.

- Estamos finalizando com o apoio da Petrobras a grande obra de restauração do antigo prédio do Cine Teatro Pedro Amorim, local que abrigará o futuro Teatro Municipal. Mas, antes disso, já criamos uma agenda cultural permanente com o projeto ‘Rebuliço na Sexta’. O primeiro, sexta-feira, 1º de março, foi um sucesso. A ideia é promover o projeto ‘Rebuliço na Sexta – arte pra todo lado’ uma vez por mês, fomentando as diversas manifestações culturais do município, em suas diferentes configurações e interfaces, como forma de resgatar, preservar e ampliar espaços para o seu desenvolvimento. Além disso, visa oportunizar o fortalecimento destas manifestações como meio de geração de renda para os seus produtores. Iniciamos já este ano, um trabalho também de revitalização da produção artesanal como geradora de renda e desenvolvimento sustentável. A iniciativa da administração é fruto do grande potencial já identificado no município e a possibilidade da inserção no mercado de um produto diferenciado e de forte apelo cultural, importante, inclusive na divulgação do município.

Senhor Presidente, Senhores Vereadores - Estamos, acima de tudo, unidos com o grupo de trabalho sobre a revitalização da lagoa do Piató que reúne Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, Floresta Nacional de Assú, UERN/curso de Geografia, Emater, Associação Comunitária de Porto Piató e voluntários na busca por uma solução para o difícil quadro de seca que assola a lagoa.


Numa reunião, na semana passada, com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos já obtivemos a garantia de uma solução de caráter emergencial visando garantir a entrada d’água para o seu leito. Porém, não vamos parar. O que realmente sonhamos e queremos para a lagoa do Piató é uma alternativa duradoura.

Senhor Presidente, Senhores Vereadores, - Quero destacar, neste momento, que na semana passada, sancionamos com o apoio desta ilustre Casa a Lei que cria o Programa Bolsa Educação. Antes de tudo, o que queremos com o projeto é garantir aos que mais precisam o apoio fundamental na realização do sonho de muitos em concluir um curso técnico ou superior. A Prefeitura do Assú está autorizando inicialmente a liberação de 200 bolsas como forma de incentivo à educação técnica e universitária da população assuense. Para participar do programa, é preciso que o estudante comprove residir no município, está na faixa de baixa renda da população ou em situação de vulnerabilidade, critérios utilizados para todo e qualquer programa social no país. Compreendemos, acima de tudo, que o programa Bolsa Educação representa um instrumento fundamental para realização do sonho de muitos em concluir um curso técnico ou superior. Mas, para mim, uma causa que vale a pena abraçar e vou abraçar, CUSTE O QUE CUSTAR, é a luta por mais cursos no Campus Avançado Prefeito Walter de São Leitão, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). E, vamos, com garra e determinação, trabalhar e discutir com o Ministério da Educação, em Brasília, a implantação de instituições de ensino federal em Assú. Convoco todos, independente de partido, grupo ou ideologia a somar forças para garantir a energia necessária que essa luta exige. Da parte deste prefeito, podem ter certeza, não faltará disposição para fazer o que for necessário para ver novas ofertas de cursos técnicos e superiores funcionando em Assú.

- Da mesma forma e com a mesma disposição, estou conversando com o Governo do Estado, pedindo por melhores condições de trabalho para nossa polícia e mais segurança para nossa população.


- Quero agora, de forma muito feliz, anunciar a nossa população que já firmamos parceria e estamos garantindo para breve o início da construção de novas casas e um novo conjunto habitacional no modelo do Irmã Lindalva com drenagem, saneamento e ruas pavimentadas entre a Lagoa do Ferreiro e a Baviera.

Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Caminhando para o encerramento desta mensagem, declaro perante esta Casa, que me conhece bem, e a toda a população de Assú, que entrei na política determinado a trabalhar por todos e, nessa caminhada, difícil, porém gratificante, em lugar do aplauso fácil, preferimos sempre a decisão responsável, séria e comprometida com o interesse público e com os que mais precisam do poder municipal, fazendo com que o nosso trabalho fortaleça cada vez mais a nossa terra e, assim, possamos honrar o título que o SEBRAE nos outorgou de Prefeito Empreendedor. Vamos juntos, com o mesmo entusiasmo, com a mesma dedicação e com as mesmas esperanças que carregamos desde o primeiro dia do mandato de prefeito do Assú trabalhar para ver Assú cada vez mais forte.

Que Deus abençoe o Assú! Que Deus abençoe a todos nós! Muito obrigado.

IVAN LOPES JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ


Mensagem anual à Câmara Municpal do Assú