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diretor marcos sá

entrevista Odete João “A igualdade de género é uma construção permanente” // PÁG. 10

jorge ferreira

JUlHO 2012

jorge ferreira

N.o 1370

entrevista João Ribeiro

“PS lidera debate sobre a Europa” //PÁG. 8

jorge ferreira

opinião Jorge Seguro Sanches//Rui Prudêncio//Edite Estrela//Carlos Zorrinho

estado da nação

“os portugueses cumpriram

o governo falhou”

Págs. 4 a 7

Pág. 3

ÉVORA >> 30 Ago > 2 Set www.ps.pt

Universidade de Verão


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Mais de 820 mil portugueses no desemprego

António José Seguro garante que os socialistas, sob a sua liderança, continuarão a honrar os compromissos internacionais do país, mas recusam que a austeridade rasgue o contrato social em Portugal e destrua o Estado Social. Estas posições constam numa mensagem que envia aos militantes do PS ao completar um ano desde que foi eleito secretário-geral deste partido. Nesta missiva, o líder socialistas deixa vários avisos ao Governo em relação às principais opções em causa nos próximos meses, traçando de seguida os limites que o PS está disponível para aceitar ao nível da reforma do aparelho do Estado.

QUENTE Tecnoideologia recessiva O presidente da bancada socialista acusou o Executivo de direita de ter substituído as suas promessas de campanha por uma "tecnoideologia" que levou o país "a uma espiral recessiva, a um aumento brutal do desemprego, a um enfraquecimento da economia e a um empobrecimento geral da sociedade" e considerou que era possível ter feito "muito diferente e muito melhor". No balanço parlamentar de um ano de governação PSD/CDS-PP, Carlos Zorrinho assinalou que da parte do PS houve sempre "uma linha de responsabilidade" da qual o Governo "se foi afastando cada vez mais".

FRIO Becos da austeridade A dívida pública portuguesa atingiu 111,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre do ano, um agravamento comparativamente aos 107,8% registados no quarto trimestre de 2011, revelou o Eurostat. Tal percentagem, aponta o gabinete de estatísticas da União Europeia (UE), representa perto de 190 mil milhões de euros, cerca de 5 mil milhões acima dos 184,3 mil milhões registados no final de 2011.

GELADO Caso Relv@s O ministro Miguel Relvas soma e segue. Desta feita inaugura uma nova tendência de pedidos de demissão massivos por Internet, através das redes sociais. Em causa estão os casos do fim dos comentários de Pedro Rosa Mendes na rádio Antena 1, da relação do governante com o ex-espião Jorge Silva Carvalho, o caso relativo ao jornal “Público” e a polémica em torno da licenciatura do ministro em Ciência Política e Relações Internacionais, feita em cerca de um ano na Universidade Lusófona, uma certificação que faz um imprevisto “upgrade” das Novas Oportunidades.

jorge ferreira

A ESCALDAR Um ano de liderança segura

Dia da Federação de Coimbra

Seguro em defesa da escola pública e dignidade dos docentes Uma defesa contundente da escola pública e da dignidade dos professores marcaram o discurso do secretário-geral, António José Seguro, no Dia da Federação de Coimbra, em Oliveira do Hospital, onde criticou ainda a desorientação do Governo em relação à preparação do novo ano escolar. Seguro disse que “começam a soar vários sinais” de que o Governo da direita “quer acabar com a garantia de que todos os jovens em Portugal possam cumprir nove anos do ensino básico, de acesso universal e gratuito, ou até aos 15 anos”. Segundo o líder do PS, o Executivo Passos/Portas “prepara-se para dar uma machadada nesse ensino básico universal e gratuito e, porventura, criar uma via alternativa para as crianças com 10 anos”. E considerou que este é um as-

Alegre presta homenagem a Montalvão Machado O camarada Manuel Alegre manifestou-se “profundamente comovido” com o recente faleci-

sunto “demasiado sério” que merecerá a oposição do PS. “Não se atrevam a ir por aí”, avisou, dirigindo-se ao Governo. Por outro lado, António José Seguro afirmou que o Governo “está completamente desorientado” na preparação do novo ano escolar, estando a introduzir alterações, em julho, que provocam o “caos” e a “barafunda” nas escolas portuguesas. Ajustamento de programa financeiro

Por outro lado, o líder do PS exigiu à troika e ao BCE “estabilidade no discurso” em relação aos países sob assistência financeira. António José Seguro comentava a notícia do semanário alemão “Der Spiegel” onde se referia a hipótese do FMI vir a retirar a ajuda financeira à Grécia, cenário que a concretizar-se, se-

mento de Júlio Montalvão Machado. “Presto homenagem ao resistente antifascista, ao fundador do PS, ao cidadão exemplar e ao querido amigo que num momento difícil, com muita coragem, me prestou a sua

gundo o líder socialista, levaria a que aquele país “entrasse em falência” já a partir do próximo mês de Setembro. Sublinhando esperar que tal não venha a suceder, Seguro apelou a que todos os que têm ajudado os países e as economias do sul da Europa e da Irlanda, mantenham a “estabilidade no seu discurso”, contribuindo assim para o fortalecimento das economias dos países sob assistência financeira. Depois de recordar possuir uma visão oposta daquela que o Governo está a desenvolver em Portugal, Seguro reafirmou defender um período de ajustamento de mais um ano no programa de ajuda financeira. Não se trata de mais facilitismo, mas porque a “realidade mudou” e a troika “deve ajustar o memorando a essa realidade”.

ajuda para escapar da PIDE”, afirma, numa nota, o camarada Manuel Alegre, que envia ainda “sentidas condolências” à família do fundador do PS e aos socialistas de Chaves. 

ACÇÃO SOCIALISTA HÁ 30 ANOS 1 de Julho de 1982 “Sem um PS forte e coeso a democracia não sobreviverá”, afirmava Mário Soares na abertura da Convenção Nacional Autárquica do PS, que reuniu em Almada mais de mil autarcas socialistas vindos de todos os pontos do país. Esta era a notícia principal da edição de 1 de Julho de 1982 do “Acção Socialista”, onde merecia especial destaque a posição da UGT, liderada pelo camarada Torres Couto, de recusar negociar com o Governo da AD, enquanto não fossem assumidos os compromissos acordados com a central. 


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25% Aumento do desemprego jovem

Universidade de Verão em Évora Pela segunda vez, a cidade de Évora será palco da Universidade de Verão do PS. Entre 30 de Agosto e 2 de Setembro, os “alunos” desta universidade socialista contarão com quatro dias de debate e de convívio democrático. O encerramento da Universidade de Verão, no dia 2 de setembro será presidido pelo secretário-geral do PS, António José Seguro. Sob o lema “Há outro caminho”, cerca de 70 inscritos terão oportunidade de participar em painéis de discussão sobre “Economia justa”, “Sociedades coesas”, “Europa das pessoas” e “Democracia ativa”. A preparação da Universidade de Verão do PS assenta em temas que estarão na agenda do Congresso do PSE, marcado para Bucareste e que contam com a coordenação dos dirigentes nacionais Nuno Sá, Sónia Sanfona, Jamila Madeira,

“É com ética que servimos o país. E a ética diferencia-nos a todos do restante universo político. No futuro e no momento certo fará toda a diferença”

Universidade de eVrão ÉVORA >> 30 Ago > 2 Set

Eurico Dias e Alvaro Beleza. “Esta Universidade de Verão pretende mostrar que existe outro caminho às políticas de pura austeridade seguidas em Portugal e na Europa”, abordando “alguns temas que estarão na agenda do Congresso do PSE, marcado para Bucareste”, adianta Álvaro Beleza.

editorial

O dirigente socialista lembra que o PS foi o primeiro partido em Portugal a organizar uma Universidade de Verão, que disse ser “um instrumento muito importante como escola de quadros e de formação política”. E realça ainda que a Universidade de Verão “decorre num ambiente alegre e descontraído, o que tem a vantagem de reforçar os laços e a coesão de uma equipa que trabalha no mesmo objetivo”.  J.C.C.B.

É COM ÉTICA QUE SERVIMOS O PAÍS Marcos Sá marcos.sa@ps.pt

O

nosso líder tinha dois caminhos. No meu editorial, em novembro de 2011, refletia sobre a habitual forma de fazer política na oposição. Hoje importa recordar o que escrevi na altura e realçar que o nosso secretário-geral seguiu o caminho mais difícil, mas no qual me revejo de corpo inteiro:

“Nos últimos anos, salvo honrosas exceções, os líderes políticos têm agido, no essencial, da seguinte forma: quando um partido está na oposição, permite que quem está a governar cometa erros graves, faça más opções políticas e não decida muitas vezes em nome do interesse nacional.

Seguro solidariza-se com populações afetadas pelos incêndios

A teoria é simples: como os resultados eleitorais serão consequência da avaliação que os portugueses fizerem dos resultados obtidos por cada governo, a teoria do quanto pior melhor é a tese que vinga no manual dos políticos que querem ganhar eleições sem apresentar nenhuma alternativa credível.

jorge ferreira

Quero acreditar que esta teoria morreu nas últimas eleições legislativas, mas se ainda não morreu, temos a obrigação democrática de a liquidar em nome da defesa do nosso país e do futuro dos nossos filhos. Nos tempos de hoje o falhanço do Governo não é a sorte do maior partido da oposição, mas a desgraça de todos e a miséria de muitos milhares de portugueses”.

“Os incêndios não devem ser pretexto para fazer política partidária”, justificou o líder do PS, António José Seguro, a propósito da alegada falta de coordenação nos combates aos fogos que atingiram a Região Autónoma da Madeira e o Algarve. Em Oliveira do Hospital, à margem das comemorações do Dia da Federação do PS/ Coimbra, falando aos jornalistas, Seguro defendeu que não é responsabilidade de um político “aproveitar-se dos in-

cêndios para fazer política partidária”. A responsabilidade de um líder político, acrescentou, é ir ao terreno contatar com as populações afetadas e ouvir os relatos, “muitos deles dramáticos”, de pessoas que perderam todas as economias de uma vida, as suas casas e haveres, e “conhecer os relatos dos autarcas e dos responsáveis da Proteção Civil”. É este conhecimento “in loco que o líder do PS verificou entretanto, quando no dia 24

de julho efetuou uma visita de trabalho às zonas afetadas pelos incêndios nos concelhos algarvios de Tavira e de São Brás de Alportel. Seguro manifestou na ocasião total solidariedade para com as populações afetadas, estendendo um “agradecimento e reconhecimento” aos bombeiros que, disse, não regatearam esforços no combate aos incêndios que estão a assolar o país, nomeadamente em Tavira e São Brás de Alportel e na Madeira.  R.S.A.

António José Seguro contrariou esta teoria com uma nova forma de fazer política. Antes do debate do Estado da Nação, foi humildemente ouvir e ver o que os portugueses lhe queriam transmitir, aproximando-se dos cidadãos, mas principalmente demonstrando uma sensibilidade e preocupação com os verdadeiros problemas das pessoas. Responsabilizou os deputados do PS quando determinou que só permitia iniciativas legislativas que o PS pudesse cumprir se fosse Governo, dando uma nova credibilidade a futuras propostas políticas do nosso partido. Sempre que discorda com alguma medida do Governo, explica com clareza os seus motivos e apresenta as suas ideias alternativas, representando de forma transparente a mudança que os portugueses começam a acreditar. Hoje, é justo afirmar que a mudança de paradigma está bem patente na ação política do nosso partido, que tem vindo a demonstrar uma oposição responsável, fazendo política com seriedade, construindo alternativas e caminhos diferentes dos que são propostos pelo Governo PSD/CDS. É com ética que servimos o país. E a ética diferencia-nos a todos do restante universo político. No futuro e no momento certo fará toda a diferença. 


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416.200 desempregados de longa duração

O Governo falhou! Dois anos volvidos desde o último debate sobre o Estado da Nação e um ano após a chegada ao poder da direita com a sua receita de austeridade radical, Portugal é um país mais pobre, paralisado, desmoralizado e à mercê de um primeiro-ministro passivo e de braços caídos. MARY RODRIGUES Segundo o secretário-geral do PS, este é o estado de coisas ao qual o país não teria chegado se o alerta atempado e reiterado dos socialistas tivesse sido escutado. “Nós avisámos no tempo certo”, disse, categórico, António José Seguro, na Assembleia da República, perante um Pedro Passos Coelho persistente na rota do desastre. Com a recessão económica, a mais elevada taxa de desemprego da nossa democracia, com a classe média asfixiada e a desilusão da geração mais qualificada de jovens portugueses como cenário, temos ainda em pano de fundo uma Europa à deriva e incapaz de resolver a sua própria crise.

Mas o PS tem propostas para resolver os nossos principais problemas e elas passam por uma “nova agenda para o crescimento e para o emprego” que, sublinhou, exige “uma estratégia nacional mobilizadora, que olhe para além do memorando [da troika] e tenha no horizonte um Portugal ambicioso e moderno”. Esta nova agenda, explicou Seguro, assenta numa prioridade clara, “o aumento da produção de bens transaccionáveis”, e em sete pilares: qualificação das pessoas, financiamento da economia e apoio à recapitalização das empresas, redução dos custos de contexto, apoio sólido à ciência e à inovação, incentivo e promoção da economia verde e

das energias renováveis, apoio às exportações e internacionalização das nossas empresas e, finalmente, captação de investimento estrangeiro. “O desenvolvimento da agenda para o emprego e para o crescimento deve ser feito com o envolvimento dos parceiros sociais”, apontou o líder do PS, acrescentando que ela deve “beneficiar de fundos estruturais a um nível de co-financiamento nacional mais baixo e ser a base da negociação das próximas perspectivas financeiras da União Europeia”. E adiantou também que o Partido Socialista vai tomar a iniciativa de propor à troika a criação de um Programa de Apoio à Recapitalização das Pequenas e

Médias Empresas portuguesas, “de no mínimo 3 mil milhões de euros”, financiados por parte dos fundos para a recapitalização da banca não utilizados e também verbas disponíveis no BEI. Trata-se pois, frisou António José Seguro, de uma estratégia nacional constituinte de uma nova ambição para Portugal. “Infelizmente, o primeiro-ministro não está a seguir esta estratégia”, lamentou o secretário-geral do PS, para quem, um ano depois da formação deste Governo Passos/Portas, há uma conclusão que é cada vez mais evidente para todos: “Os portuguese cumpriram. O Governo falhou!”. Lembrando de seguida os nú-

meros negros da “austeridade a qualquer preço” (ver caixa), Seguro criticou veementemente o Executivo por ter cortado nos apoios sociais aos mais pobres entre os pobres – as famílias com crianças beneficiárias do Rendimento Social de Inserção. Incerteza e perplexidade

Condenou igualmente a ausência total de consciência social do Executivo, que não só maltrata as crianças mais desfavorecidas, mas também fecha acessos à saúde pública, incorrendo numa “violação grave da solidariedade, da justiça social e de um direito fundamental de todos”. Na educação, responsabilizou o Governo pela promo-


57,13% dos desempregados não têm

direito a subsídio

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Crédito à habitação é 4% mais caro

ESTADO DA NAÇÃO 823 mil

Vendas de discos caem 34,42%

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ção de uma política que fragiliza o papel da escola pública como factor determinante na promoção da igualdade de oportunidades. Já na cultura, disse não haver sequer estratégia, “registando-se uma passividade em todas as áreas” e reinando a mais absoluta “incerteza e perplexidade”. Mas outros fatores, recordou, atrofiam o desenvolvimento do país, como a paralisação do QREN e processo de privatizações da REN e da TAP, que “registam elevados níveis de opacidade”, bem como o encerramento de tribunais, acabando com a justiça de proximidade. “Tudo o que é pequeno não resiste a este Governo”, criticou, avisando mais uma vez que o Executivo Passos/Portas terá “forte oposição do PS na privatização da RTP e das Águas de Portugal”. A questão de fundo, referiu Seguro, é que o país ficou a saber que, depois de todos os sacrifícios, “o objectivo do défice não será alcançado,

a manter-se a trajectória de execução orçamental”. Esta a prova provada de que o caminho escolhido pela direita é errado. Insistindo, mais uma vez, na ideia de que é necessário mais tempo para o processo de consolidação orçamental, António José Seguro deixou claro que “o senhor primeiro-ministro não contará com o PS para afundar o país”. Depois de lembrar que os socialistas apresentaram, ao longo do último ano, 350 propostas e soluções alternativas às do Executivo, Seguro concluiu a sua intervenção afiançando que só com o Partido Socialista há uma alternativa credível a este Governo e que essa alternativa está a ser construída com os portugueses, rumo a um novo futuro. Mais tarde, reagindo ao discurso de abertura do primeiro-ministro no debate do Estado da Nação, o líder socialista considerou que as palavras de Passos Coelho estavam desligadas da realidade. O secretário-geral do PS pediu, assim, ao primeiro-ministro para “descer à terra” e para falar sobre os problemas reais do país, que “vai de mal a pior”. E garantiu que o PS “nunca fugiu ao diálogo”, mas que o Governo tem de estar “disponível” para aceitar “propostas concretas”, numa resposta ao desafio do Pedro Passos Coelho para que o PS colabore na preparação do próximo Orçamento para 2013. 

160 mil

jovens desempregados jorge ferreira

Menos 1,2 milhões de espectadores no cinema

desempregados

Estado enfraquecido Em vésperas do debate parlamentar sobre o Estado da Nação, o PS defendeu que este “não é recomendável” e insistiu que é preciso pôr fim à estratégia seguida pelo Governo, que já ultrapassou em muito “o limite do que pode ser exigido aos portugueses”. O presidente da bancada socialista, Carlos Zorrinho, numa conferência de Imprensa na Assembleia da República, sublinhou que os portugueses têm a perceção de que “alguma coisa é necessário fazer, alguma coisa é

necessário mudar, porque “o estado da Nação não é um estado recomendável”. Na ocasião, o líder parlamentar socialista vincou que a acção do Governo de direita fez com que o país “não só não tenha atingido os objectivos que se tinha proposto do ponto de vista da consolidação das contas públicas, como ficou mais pobre e mais enfraquecido no seu capital empresarial, no seu capital social, na mobilização para a mudança”.  M.R.

PS entrega 114 perguntas dos portugueses O Grupo Parlamentar do PS enviou ao Governo 114 perguntas que recolheu dos portugueses através da Internet, com o propósito de “dar voz ao sentimento da nação”. O presidente da bancada socialista, Carlos Zorrinho, declarou que o PS recebeu “milhares de interacções” e “mais de 600 perguntas” através de formulários disponibilizados on-line. “Nós, porque também não queremos que o Governo nos acuse de estarmos a perturbar o trabalho governativo, condensámos essas 114 questões”, explicou Zorrinho. Adiantando na ocasião que a maioria das perguntas, mas concretamente 49, eram dirigidas ao ministro da Economia e Emprego, Álvaro Santos Pereira. Segundo explicou o líder parlamentar, o PS entendeu ser importante dar voz aos portugueses e transmitir no debate do estado da Nação o sentimento das pessoas no terreno.

Por seu turno, o vice-presidente do GP/PS, José Junqueiro, salientou que as perguntas recebidas “são muito genuínas e muito diretas”. “E é esse carácter genuíno, essa voz, que queremos apresentar [no debate do Estado da Nação], tornando-o assim um debate entre o Governo, o primeiro-ministro, e os cidadãos, através do PS”, acrescentou. De referir que entre as 114 perguntas entregues pelo PS ao Governo estão questões sobre o reembolso do IRS, a contratação de enfermeiros e de médicos para o Serviço Nacional de Saúde, sobre o aumento do número de alunos por turma, a revisão curricular e o desporto escolar, sobre os pedidos de extensão de convenções colectivas, sobre o desmantelamento dos centros “Novas Oportunidades”, a extinção de tribunais e a situação das prisões e sobre complementos de reforma dos militares.  M.R.

116 mil

jovens licenciados no desemprego

300 mil

desempregados sem subsídio de desemprego

+ 70 mil

portugueses que emigraram por ano

3490

empresas decretaram falência

6228

famílias insolventes no primeiro trimestre de 2012

2300

famílias entregaram as suas casas no primeiro trimestre de 2012

+ 18 mil

novos pedidos para RSI

11 mil

jovens sem bolsa de ensino superior

- 342 mil

consultas nos cuidados primários de saúde

Menos receitas

e mais despesas na Segurança Social

Milhares de PME’s

com dificuldades de financiamento

OBJETIVO DO DÉFICE NÃO SERÁ ALCANÇADO a manter-se a trajetória de execução orçamental


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Previsão de quebra de 3,3% no PIB em 2012

PS ouve país real Ao longo de uma semana o PS ouviu a voz de descontentamento e incerteza dos portugueses e a indignação dos especialistas de áreas sociais e económicas face a um cenário de empobrecimento acelerado, desemprego recorde, economia em recessão, austeridade obsessiva e as contas do Estado sem melhoras. Na fase preparatória do debate parlamentar do Estado da Nação, o Partido Socialista executou um programa de actividades que visaram auscultar e dar voz ao sentimento dos portugueses. O secretário-geral do PS, António José Seguro, dedicou o primeiro conjunto de encontros ao sector da saúde, reunindo-se com membros do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, no Hospital de Santa Maria. Na ocasião, Seguro manifestou a sua preocupação face à diminuição do número de consultas médicas e das urgências nos primeiros quatro meses de 2012, em comparação com o ano anterior. Os números indicam, segundo o líder socialista, que “há menos pessoas a aceder aos cuidados de saúde”. Na visita que realizou ao Instituto de Medicina Molecular do Centro Académico de Lisboa, Seguro considerou que o Governo de direita não respeita a dignidade dos profissionais de saúde, referindo-se às notícias que revelaram na altura que o

Estado ia pagar apenas quatro euros por hora a enfermeiros contratados. Também o secretário nacional do PS Álvaro Beleza criticou o Governo de direita pelas medidas “cegas” e “arrogantes” que tem implementado, comprometendo o futuro do Serviço Nacional de Saúde (SNS) numa conjuntura de crise em que os cidadãos “vivem momentos de ansiedade e drama”. Álvaro Beleza falava aos jornalistas no final de um encontro na sede nacional do partido no qual estiveram presentes representantes de ordens dos médicos, farmacêuticos, médicos dentistas, de sindicatos de vários sectores da Saúde, elementos da Associação Nacional de Farmácias, da indústria farmacêutica, da União das Misericórdias e de associações de utentes e doentes, para além de deputados socialistas da área. “O PS vai bater-se para que todos os portugueses tenham acesso aos cuidados de saúde”, declarou o dirigente socialista, defendendo em seguida que o SNS necessita de reformas e de “melhoramentos, mas nada se

pode fazer sem envolver os profissionais e as pessoas que trabalham no sector”. Para Beleza, “há também um problema de método e de estilo de governação”. “Não se deve governar com sobranceria ou com espírito majestático”, rematou. Educação sem rumo

Também na educação o estado é de desorientação e António José Seguro acusou o Executivo de não ter um rumo para a política educativa, sublinhando que há uma grande preocupação face à forma como está a ser preparado o próximo ano lectivo. A crítica de Seguro foi feita no final de uma visita à Escola Pedro Alexandrino, na Póvoa de Santo Adrião, na qual esteve acompanhado pela secretária nacional do PS Susana Amador, pelo líder do Grupo Parlamentar, Carlos Zorrinho, e pelo presidente da Federação da Área Urbana de Lisboa do PS, Marcos Perestrello. A dirigente socialista Susana Amador adiantou que o PS define o estado da Nação para a Educação como “um estado de

incerteza e indefinição”, com o ministro Nuno Crato a defender-se “atacando o anterior Governo”. Mais tarde, quando ainda decorria uma reunião entre o secretário-geral e cerca de 30 personalidades do setor educativo, representando alunos, professores e pais, Susana Amador sublinhou que “o sentimento é de instabilidade, de indefinição e de incerteza”. A dirigente socialista explicou que “há uma incerteza muito grande relativamente às matrizes curriculares”, que podem “colocar em causa 10 mil postos de trabalho”. “Nas Novas Oportunidades, em agosto o que é vai acontecer aos formadores, aos professores, ao projeto, às pessoas que estão a ser certificadas?”, questionou, para depois denunciar a estratégia do ministro Nuno Crato, que, salientou, se defende a atacar. “O senhor ministro da Educação defende-se atacando o anterior Governo, defende-se atacando as Novas Oportunidades, defende-se ridicularizando quem se certificou, defende-se

atacando a escola pública, desmantelando-a”, denunciou. Desilusão no emprego

O terceiro dia do programa preparatório do debate do estado da Nação ficou marcado pela visita do líder socialista à Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto de Emprego e Formação Profissional e pelo debate organizado na sede do Largo do Rato. Durante a sua deslocação, António José Seguro advertiu o Governo que não basta mudar o discurso sobre emprego e crescimento, considerando que se exigem medidas de financiamento da economia para o país sair da “espiral de recessão”. No final dos trabalhos na sede nacional, o PS considerou que as políticas ativas de promoção do emprego adotadas pelo Executivo Passos/Portas são uma “desilusão” e revelam “total ineficácia”, traduzindo-se na mais elevada taxa de desemprego de sempre em Portugal. A posição socialista foi transmitida, na ocasião, pelo secretário nacional Miguel Laranjeiro, no final de uma reunião com cer-


Aumento de 55% nas falências

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levando a que 3200 empresas tenham encerrado desde o início de 2010

ca de duas dezenas de especialistas da área: representantes da UGT, da Associação Nacional de Direito ao Crédito, de Instituições Privadas de Solidariedade Social, de instituições bancárias com intervenção na área social, professores universitárias, economistas, técnicos superiores de centros de emprego, além da ex-ministra Helena André e dos ex-secretários de Estado Fernando Medina e Pedro Marques. No final deste encontro Laranjeiro referiu que todas as pessoas ouvidas “reforçaram a ideia de que o Governo virou as costas aos desempregados e às estratégias para a criação de emprego, seguindo uma política recessiva, que tem feito disparar o desemprego, atingindo já 15,2% e com a previsão do próprio Executivo de que a taxa atingirá 16%”. De acordo com Miguel Laranjeiro, os indicadores de desemprego “constituem a prova de que o Governo tem políticas erradas na economia e que têm um impacto grave do ponto de vista social”. Cultura despromovida

Ainda no âmbito da preparação do debate sobre o Estado da Nação, o secretário geral do PS, António José Seguro, dedicou o dia 5 de julho à cultura e visitou o Museu Nacional de Arte Antiga, onde realizou um percurso guiado pelo seu diretor, António Pimentel, nomeadamente à exposição sobre Machado de Castro. Foi acompanhado nesta sua deslocação pelos deputados do PS, Gabriela Canavilhas, Acácio Pinto, Rui Santos, Rui Pedro Duarte, Marcos Perestrelo e Miguel Coelho. A propósito do estado da cultura, a deputada Inês de Medeiros disse ao “Acção Socialista” que este é “crítico” e afiançou que não é exagero nenhum dizer que este sector, dos mais produtivos da sociedade portuguesa, está “sem política, sem estratégia e sem acção”, com recursos paupérrimos após cortes de 28% do seu orçamento. Para Inês de Medeiros, que participou com outros agentes culturais no debate organizado pelo PS, é “totalmente inaceitável esta despromoção que o Governo está a fazer da cultura” em Portugal.

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Economia estrangulada

Já sobre a pedra de toque da governação de direita, a economia, o PS deixou novas advertências: os custos do crédito estão a “estrangular o financiamento das empresas” e após um ano de Governo continuam

sem avançar a reprogramação do QREN e a linha financiada pelo Banco Europeu de Investimento (BEI). “O PS esteve todo o dia concentrado na economia, encontrou empresas com potencial de crescimento e pequenas e médias empresas, com bens transacionáveis orientados ao mercado externo, mas que sem financiamento não vão conseguir crescer", afirmou Eurico Dias. O secretário nacional do PS falou aos jornalistas no final de reuniões na sede do partido com empresários de vários sectores da economia (hotelaria e turismo, tecnologias de informação, restauração, construção, moldes, energia, agrícola e agro-alimentar e comércio e serviços), adiantando que uma das questões centrais apontadas pelos empresários reside nos problemas de financiamento e também nas “enormíssimas dificuldades no acesso aos seguros de crédito” para exportação. “A principal conclusão é a de que não vamos conseguir sair desta crise sem crescimento económico e o custo do financiamento mais do que duplicou num ano, ele é escasso e muito caro”, realçou. Eurico Dias sublinhou que a reprogramação dos fundos comunitários (QREN) está “parada há praticamente um ano” e que este é um “elemento decisivo para o financiamento das empresas, num momento em que já sabíamos que a banca iria contrair e que o processo de desalavancagem levaria a uma redução substancial do crédito disponível”. O secretário nacional do PS para a Economia e Inovação referiu ainda a proposta dos socialistas aquando da discussão do Orçamento do Estado para 2012 para a criação de uma linha de crédito do BEI no valor de cinco mil milhões de euros. E frisou que o PS já tinha alertado a troika para os efeitos desta “desalavancagem da economia portuguesa muito, muito, severa”. Eurico Dias apontou ainda o sector da hotelaria e restauração, “fortemente empregador e transacionável em parte”, como um dos mais afetados. "Está a sofrer dificuldades imensas”, disse, advogando que o que houve "foi uma opção política clara de desvalorização interna da economia portuguesa, de redução de rendimentos e de estancamento de todos os instrumentos que poderiam fazer com que a economia crescesse”.  M.R.


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Em 4 meses a fatura da luz subiu 21%

JOÃO RIBEIRO SECRETÁRIO PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS e porta voz do ps

“PS tem afirmado caminhos alternativos”

Não há desculpas para o Governo não ter atingido os seus objetivos, afirma João Ribeiro, sublinhando que “a receita falhou”. O caminho passa, segundo o secretário para as Relações Internacionais e Cooperação, por um outro caminho que aposte em políticas de dinamização da economia e promoção do emprego. João Ribeiro destaca ainda o papel liderante que o PS tem vindo a assumir no debate sobre as questões europeias. J. C. Castelo Branco O Governo gaba-se de ir mais longe que o memorando da troika. Não há aqui espaço de manobra para o PS endurecer ainda mais a sua oposição e eventualmente romper alguns consensos? A minha memória diz-me que nunca houve uma oposição tão dura perante uma maioria absoluta. Não me recordo, nos tempos em que houve uma maioria absoluta, de o partido líder da oposição ter tido uma posição tão central na discussão política. São raros os temas, independentemente dessa maioria absoluta de dois partidos de direita, em que a posição do PS não seja central. É preciso recordar que o PS tem o compromisso de respeitar os objetivos do memorando da troika

que foram assinados por um nosso Governo: E isso é um princípio fundamental. Mas desde o início que se afirmou que há várias maneiras de se atingir esses objetivos. E nós temos afirmado caminhos alternativos, de forma construtiva, para atingir esses objetivos. Mas a realidade mostra que esses objetivos não vão ser alcançados. Exato. O que concluímos neste momento é que o caminho escolhido pelo Governo falhou. Os primeiros indicadores da execução orçamental demonstram-no e, portanto, chegou a hora de o Governo assumir as responsabilidades das suas escolhas, das suas políticas. E nós temos autori-

dade política e moral de o invocar porque avisámos no tempo certo. Como é que caracterizaria o estado da nação? Há a sensação de que os portugueses cumpriram e o Governo falhou. Isto é, o Governo teve todas as condições para cumprir o seu Orçamento, os portugueses reagiram com elevado sentido do coletivo face aos sacrifícios que lhes estavam a ser pedidos e que foram mais do que seria considerado justo, dispôs de uma maioria absoluta, de um clima de tolerância social, de um PR cooperante e de o principal partido da oposição ter uma postura muito responsável e construtiva. Portanto, não há quaisquer desculpas para o Governo não ter atin-

gido os objetivos a que se propôs. Se não o conseguiu é porque a sua receita e dos seus parceiros conservadores na Alemanha e no resto da Europa estava errada. Que resposta vai dar o PS à onda de privatizações anunciada, nomeadamente, por exemplo, das águas e da RTP, que seriam inimagináveis há uns anos? O PS disse, desde a primeira hora em que foram anunciadas unilateralmente essas duas privatizações, que seria contra. Portanto, a nossa posição é muito clara: o PS fará uma forte oposição à privatização da RTP e das Águas de Portugal e apoiará todas as iniciativas políticas e da sociedade civil nesse senti-

do. Governo não tem condições políticas mínimas para avançar com essas privatizações. Como vê o facto de serem cada vez mais as vozes, no plano interno, nomeadamente da direita, a colocarem-se ao lado de António José Seguro na defesa que é preciso mais tempo para aplicar o programa de austeridade, que não está a resultar, e lançar políticas de crescimento e emprego? Eu lembro-me bem que quando António José Seguro apresentou a sua candidatura a secretário-geral mais de metade do discurso foi sobre a Europa. E lembro-me também dos comentários que tanto interna como externa-


Salários da Função Pública desceram 8% em 2011, sendo que o Governo pretende cortar 14% em 2012

Enquanto o PS de António José Seguro tem liderado o debate em Portugal sobre as questões europeias, já do lado da direita há uma total ausência de ideias sobre o rumo da Europa. Qual a explicação? Quando foi a apresentação do programa do Governo confrontámo-nos com uma ausência de pensamento e de ideias sobre a Europa. Nada era dito sobre esta temática. Na altura, pensámos que tinha sido um lapso de gente inexperiente sem noção mínima do que era governar. Agora percebemos que não foi um lapso, nem foi inexperiência ou incompetência. Não colocaram as questões europeias como centrais na resolução dos problemas do país, porque isso prejudicaria a narrativa de culpar o passado. Abdicaram do interesse nacional para justificarem a sua propaganda política. Ao contrário, o PS esteve sempre nos momentos-chave da construção europeia: na adesão, na construção e na criação da zona euro, no Tratado de Lisboa. Por isso, é natural que nesta altura em que se está a discutir mais integração, maior união política, económica e orçamental, o PS esteja na primeira linha desse debate. A direita e os seus comentadores têm aproveitado a crise económica para pôr em causa a sustentabilidade do Estado Social. O grupo de trabalho criado pelo PS para a reforma fiscal não visa garantir a sustentabilidade das políticas sociais? A direita está a aproveitar as deficiências da arquitetura da zona euro e os seus efeitos nas contas públicas dos Estados-mem-

bros como álibi para desmantelar o Estado Social com o argumento falso de que não há dinheiro para o financiar. Mas a verdade é que o dinheiro existe, está é mal redistribuído e há ainda ineficiências a nível fiscal. Daí que o secretário-geral tenha criado o grupo de trabalho da reforma fiscal por perceber que uma das sa-

ve para alguma coisa. E é por aí que qualquer reforma fiscal deve caminhar. Acredita que François Hollande tem a força suficiente para alterar o rumo da política europeia e impor uma agenda de crescimento e emprego face às resistências da sra. Merkel?

O federalismo é a via para a Europa ultrapassar os impasses institucionais que vive neste momento? Nós já vivemos em federalismo no sentido em que há muitas decisões que são tomadas num plano quase federal que afetam a vida dos cidadãos, mas que não têm sindicabilidade democrá-

expressivo como, aliás, foi muito evidente nos últimos tempos com o diretório Merkel/Sarkozy. Portanto, temos de evoluir de um processo decisório intergovernamental para um processo cada vez mais democrático. Ou seja, mais cidadãos, logo mais democracia.

jorge ferreira

mente foram feitos ao peso que as questões europeias tinham no seu discurso. Como se estivesse a falar de coisas que não tinham importância para os portugueses. Mas a verdade é que hoje é raro o português que não fale sobre as questões europeias. E isto porque se percebeu que é no palco europeu que se resolvem muitos dos problemas estruturais que estão a afetar vários países e em particular Portugal. Muitos dos problemas que estamos a viver não têm a ver com decisões alegadamente erradas ou voluntaristas do passado, mas sim com uma deficiente arquitetura da zona euro. E o secretário-geral tem o mérito de ter sido o primeiro em Portugal a colocar as questões europeias e a necessidade de políticas de crescimento e emprego como prioridade da agenda política.

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“A direita está a aproveitar as deficiências da arquitetura da zona euro e os seus efeitos nas contas públicas dos Estados-membros como álibi para desmantelar o Estado Social” ídas para a social-democracia é uma reconfiguração do sistema fiscal no sentido de encontrar soluções de financiamento que permitam manter e expandir o Estado Social. Para além de garantir a sustentabilidade do Estado Social, não acha que o socialismo democrático deve ter a política fiscal como instrumento fundamental de redistribuição de riqueza? O sistema fiscal da social-democracia tem de cumprir duas funções fundamentais: a função de redistribuição da riqueza, para gerar maior coesão social e maior solidariedade intergeracional, mas tem também de resolver um problema crónico e que ultimamente é crescente, que é o reconhecimento de legitimidade na ação fiscal. Ou seja, os cidadãos têm de sentir que aquilo que pagam é na justa medida, quer relativamente àquilo que é o seu contributo para a economia, mas também por comparação àquilo que os outros pagam. E têm de sentir que aquilo que pagam ser-

A importância da vitória de François Hollande é a seguinte: muito daquilo que Hollande disse, em bom rigor e ao contrário do que afirmaram alguns comentadores, já era dito por esta direção do PS e pelo seu secretário-geral muito antes da campanha eleitoral em França, para sermos corretos e rigorosos. E corresponde a uma linha que vem ganhando espaço no Partido Socialista Europeu (PSE). Esta vitória é importante porque pela primeira vez se provou e se sentiu que essa agenda política pode ganhar eleições. Essa é a grande novidade. E agora, obviamente, que está a sofrer o teste da realidade e está a sair-se bem, na medida em que está a executar o seu programa e tem resultados. E a prova disso é que a França conseguiu já colocar dívida pública a juros negativos, tal como a Alemanha, o que mostra que caminhos alternativos também conseguem juros baixos. Isto dá força àqueles que, como António José Seguro e o PS, têm defendido a mesma agenda.

tica. Portanto, quando falamos em mais federalismo, o que estamos a falar na verdade é de reforço dos mecanismos democráticos do atual federalismo, que dará mais visibilidade e mais expressão ao federalismo político. No fundo é tornar mais democrático o que já existe. Por exemplo, o PSE vai dar um contributo notável nesse sentido. Quando os cidadãos votarem nas próximas eleições europeias vão saber quem é o candidato do PSE a presidente da Comissão Europeia. Assim, os cidadãos quando votarem sabem que se o PSE tiver a maioria no Parlamento Europeu aquele nome será o presidente da Comissão Europeia. Não acha que se deve evoluir de uma Europa dos Estados para uma Europa dos cidadãos? O Tratado de Lisboa já abriu espaços nesse sentido, já que vai no sentido federal, no sentido do reforço do papel dos cidadãos e do PE na construção europeia, mas ainda não é suficiente. O peso intergovernamental ainda é muito

O PS tem vindo a ter uma postura muito pró-activa no Partido Socialista Europeu. A que se deve esta intervenção tão forte? No Partido Socialista Europeu, no último ano houve mais reuniões de líderes do que nos últimos três anos. E isso já é um sinal muito positivo. Uma delas por iniciativa e pressão do nosso secretário-geral. O PS tem tido uma intervenção dura, forte, agressiva e liderante em todas as reuniões do PSE. Aliás, se compararmos as posições do PSE de hoje com as de há um ano sobre a crise da zona euro verificamos uma forte aproximação àquilo que foi a agenda, desde a primeira hora, do PS. Estamos a participar ativamente na coordenação do programa do PSE que será a base do manifesto eleitoral para as europeias de 2014 e contamos ter uma presença relevante no próximo congresso, que terá lugar em Bucareste, no final do mês de Setembro. A Internacional Socialista tem vindo nos últimos anos a perder protagonismo e influência. Como revitalizar esta organização? O PS vai apoiar Papandreou para presidente e Luis Ayala para secretário-geral. Mas vai fazê-lo com condições, que passam pela IS recuperar o seu papel de verdadeira plataforma progressista em todo o mundo e de referencial dos valores da democracia, da liberdade e da igualdade. Mas terá também que aprender a lição com o que aconteceu aos seus partidos no norte de África, sendo que uma das propostas por que nos temos batido, e que será aprovada no próximo Congresso, é um mecanismo de monitorização política do cumprimento dos valores da Internacional por parte de todos os partidos membros. E o PS vai propor também a criação de um novo comité sobre corrupção internacional, onde devem ser discutidas as questões sobre a corrupção no comércio internacional e na produção e tráfico de armas. O PS tem neste momento uma postura muito ativa, de liderança, e queremos nessas duas áreas ser referenciais da vanguarda do pensamento progressista. 


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jorge ferreira

Taxas moderadoras aumentaram mais de 100%

“Este Governo está a criar o caos na escola pública” Em apenas um ano grande parte da legislação que sustentava o quotidiano da escola pública está a sofrer um rude golpe na gestão e organização curricular. Em entrevista ao “Acção Socialista”, a deputada Odete João não tem dúvidas que o Governo PSD/CDS-PP está a destruir a escola pública e a erigir uma escola elitista onde a igualdade de oportunidades deixou de ser um desígnio. Rui Solano de Almeida Com a sua eleição para o Departamento Federativo das Mulheres Socialistas (DFMS) de Leiria o que vai mudar? A ação politica do DFMS de Leiria, neste mandato, concentrar-se-á na defesa dos direitos das mulheres e na promoção do seu envolvimento na vida pública e, naturalmente, na preparação das eleições autárquicas e na afirmação do papel essencial que as mulheres devem desempenhar em todo o processo. Ao mesmo tempo, iremos dar continuidade ao trabalho iniciado no último mandato, nomeadamente no âmbito da formação política das mulheres e no combate às desigualdades de género. Como explica que havendo em Portugal uma supremacia de mulheres no ensino superior esta equação não se reflita quer nas lideranças de empresas, públicas ou

privadas, quer nas lideranças políticas? Esta análise tem que se inserir no papel que as mulheres desempenharam ao longo dos anos na sociedade portuguesa e na mentalidade ainda presente em muitos sectores sociais. Os decisores, essencialmente homens, têm tendência a perpetuar e a reproduzir modelos existentes. Nem sempre foi fácil a conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional, nem esta era, até há pouco tempo, valorizada. Por outro lado, muitas mulheres ainda não assumiram os seus direitos de participação na vida pública e na política. Todavia, o mundo, felizmente, está a mudar e a sociedade portuguesa também. Hoje, há uma maior partilha das tarefas familiares, há um nível de qualificações nas mulheres nunca antes atingido, por isso as escolhas e as decisões têm, agora, novos

contextos e enquadramentos. Sente que existem no país preconceitos e resistências em relação à igualdade de género? Ainda não atingimos a plenitude da igualdade de género. Só assim se explica que apenas cerca de 1/5 dos lugares de decisão ou de atividades intelectuais ou científicas sejam ocupados por mulheres. Tanto mais que a taxa de escolaridade no nível secundário e superior, nas mulheres jovens, é hoje superior ao verificado para o total da população e na última década o número de mulheres doutoradas mais do que duplicou. Continua, pois, a existir alguma resistência em relação à igualdade de género que perpassa nas atitudes mais vulgares do nosso quotidiano. Com as mulheres somos, normalmente, mais exigentes quanto ao seu desempenho, quer na vida pú-

blica que na vida profissional. A igualdade de género representa uma construção permanente, uma luta incessante pela promoção plena da igualdade social e política. Leiria é um dos distritos mais ricos e progressivos do país. Qual o peso e a participação que a mulher tem na sua região? Leiria tem tido um conjunto de mulheres de muito valor à frente de alguns serviços públicos e também na administração de empresas, mas ainda sem a expressão desejada, tal como acontece a nível nacional. Em 2008, a presidente da autarquia leiriense era uma mulher. Mas devemos registar que havia 79 homens eleitos e apenas 18 mulheres. No distrito os serviços desconcentrados eram dirigidos por oito mulheres e 24 homens. No entanto, as chefias intermé-

dias são, em grande parte, ocupadas por mulheres. Lembro-me de uma empresa que tinha seis departamentos, cinco dos quais eram chefiados por mulheres. O administrador dizia que o critério de escolha tinha sido o de pedir às universidades que lhe enviassem os melhores alunos. Mandaram sempre mulheres. O ensino e a educação são temas a que tem dedicado muita atenção e tempo. É aliás uma especialista. Este Governo de direita está a fragilizar a escola pública? Este Governo está a criar o caos na escola pública. Contrariando a necessidade de dar continuidade às políticas educativas e de garantir estabilidade, a maioria PSD/CDS alterou num ano grande parte da legislação que sustenta o dia a dia das escolas: perpetrou um duro golpe na gestão e organização curricular,


Apenas 25 hospitais cumprem com o prazo de 2 meses nas consultas prioritárias. Há um ano eram 51! com uma separação artificial entre disciplinas essenciais e não essenciais e a alteração da carga horária. O aumento do número de alunos por turma e a ausência de respostas adequadas à diversidade dos alunos que hoje frequentam a escola revela a incapacidade de construir respostas educativas que não coloquem em causa a qualidade do ensino e não promovam o desemprego dos profissionais da educação. Estamos cada vez mais longe das metas que nos propusemos atingir no quadro europeu: Estratégia 2020. A incerteza e a desconfiança abateram-se sobre as escolas, o que não consolida a sua imagem perante a sociedade e os portugueses. As escolas são instituições que precisam de tempo para se organizarem, interiorizarem as mudanças e promoverem o sucesso educativo. A escola que este Governo de direita está a construir é uma escola que nega a Lei de Bases dos Sistema Educativo, uma

nuais ficam fora de uma prova escrita, etc. Avaliar os alunos do 4º ano com base num exame escrito é redutor da formação global do aluno e nega os objetivos deste ciclo de ensino. Aliás, só há mais um país na Europa – Malta - com exames no 4º ano de escolaridade. Como descreve o que se passa em relação à preparação do próximo ano letivo? O Ministério da Educação e Ciência (MEC) tem gerado uma enorme instabilidade na preparação do ano letivo. Para além de toda a parafernália das alterações legislativas, acrescenta um enorme desconhecimento da forma como se organiza o ano escolar. O Ministério pede informação às escolas fora de tempo, quando as escolas ainda não dispõem dos dados. O Ministério ameaça com a responsabilização dos diretores das escolas e exige declarações sob compromisso de honra. Os direto-

Oportunidades foram desmantelados no início deste ano, os que restam desconhecem qual o seu futuro a partir de 31 de agosto. Milhares de adultos ficaram sem acesso a formação e muitos técnicos de educação desempregados. A partir de setembro muitos mais adultos verão negado o acesso à formação e muitos mais técnicos de educação engrossarão as listas de desempregados. O modelo previsto pelo atual Governo, nomeadamente o ensino recorrente, pelo número de alunos exigido para abrir um curso e o reduzido número de escolas que oferecem essa valência impedem esta oferta formativa. As medidas implementadas pelo Governo negam a formação de adultos e colocam em causa o desenvolvimento do país e a coesão social. Perante os elevadíssimos índices de desemprego são as mulheres as mais penalizadas?

“Com António José Seguro, o PS, de forma serena, tem consolidado as suas posições políticas a nível interno e externo”

escola elitista onde a igualdade de oportunidades deixou de ser um desígnio. Concorda com o novo estatuto do aluno dos ensinos básico e secundário aprovado por esta maioria? Este Estatuto é o corolário de mais uma peça ideológica com o carimbo do CDS/PP. Está escrito no mais puro dos eduquês, retira autonomia às escolas e em vez da prevenção de comportamentos disserta longamente sobre a punição dos alunos e dos pais. O que pensa sobre a reintrodução dos exames para o quarto ano? Os exames do 4º ano de escolaridade não vêm acrescentar qualidade ao sistema educativo. É um mito saudosista. Os exames, tal como estão formatados, não avaliam um conjunto abrangente de competências e conhecimentos que estão muito para além de uma prova escrita. A oralidade, as expressões, as artes, as destrezas ma-

res sentem-se intimidados. Os professores, no geral, têm um futuro incerto. Os responsáveis políticos do MEC não têm noção do impacto destas medidas a nível das escolas, ou, então, estamos perante uma política orientada para o desgaste e consequente desprestígio da escola pública. Todos vão ser penalizados, mas os mais atingidos são os cursos profissionais, os cursos de educação e formação para os quais ainda não há garantia de financiamento e consequentemente do seu funcionamento. As comunidades mais pequenas vão ser as mais prejudicadas na sua oferta formativa, por não terem o número de alunos exigido para abrir os cursos. A liberdade de escolha está coartada. Como interpreta o fim da Iniciativa Novas Opor­­tunidades? O modelo de educação e formação de adultos foi destruído por preconceito ideológico. Sem qualquer lógica ou critério, cerca de metade dos centros Novas

11 “As forças sociais e o PS não permitirão que se destruam o Serviço Nacional de Saúde, a Escola Pública e a rede de apoio social aos mais desfavorecidos”

Estado da Nação Carlos Zorrinho czorrinho@ps.parlamento.pt

U

m ano depois do início da governação da atual maioria, o Estado da Nação é no mínimo preocupante. Não apenas não se consolidaram estruturalmente as contas públicas, objetivo primordial da governação, como o país empobreceu, perdeu capital social e empresarial, aumentou brutalmente o desemprego, com particular ênfase no emprego jovem e aproximou-se perigosamente dum quadro de catástrofe social sem precedentes. O PS como partido responsável e maduro denunciou desde o primeiro momento os erros da política de austeridade obsessiva, fez propostas alternativas de combate ao risco de criação duma espiral recessiva, risco que se confirmou, mas respeitou o mandato atribuído pelos portugueses à maioria de governo, afirmando a sua alternativa no plano interno e externo, mas não criando condições desfavoráveis à confiança externa em Portugal.

As mulheres são as mais vulneráveis e as mais afetadas pelo desemprego. Ao mesmo tempo que a taxa de risco de pobreza e de privação material é superior para elas. As mulheres com menores níveis de escolaridade são as mais atingidas pelo desemprego. O valor médio do subsídio de desemprego auferido pelas mulheres é inferior ao dos homens, reflexo das desigualdades salariais verificadas em Portugal. Injustificável numa sociedade democrática. Que balanço faz da nova liderança do PS, um ano após ter sido eleita? Num contexto particularmente difícil para o país, o PS tem, de uma forma serena, com as suas propostas e ação, consolidado as suas posições políticas a nível interno e externo. António José Seguro tem vindo a construir pontes de diálogo e a imprimir um novo estilo de liderança e de afirmação do partido. 

O Governo desbaratou a atitude responsável do PS, recusou sistematicamente as propostas feitas (adotando posteriormente muitas delas de forma distorcida e fora de tempo) e aplicou com teimosia uma agenda ideológica de regeneração pelo sofrimento, pelo empobrecimento e pelo recomeço a partir dos destroços do Estado Social. Só a ele podem ser imputados os resultados da política que escolheu. Para além dos erros ou das obsessões, a maioria cometeu também um erro de avaliação. Pensou ter conseguido anestesiar os portugueses. Não conseguiu. As forças sociais e o PS não permitirão que se destruam o Serviço Nacional de Saúde, a Escola Pública e a rede de apoio social aos mais desfavorecidos. A Nação está abalada mas não está morta. A maioria será levada a perceber isso mais cedo do que tarde. 


Temos 26 concelhos que estão a mais de 60 minutos de um serviço de urgência. São 200 mil pessoas em risco!

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Socialistas querem resgatar a Madeira da maré laranja A Madeira está falida. A classe média madeirenses definha. Famílias e empresas sufocam com uma brutal carga fiscal aplicada no seguimento do plano de resgate negociado pela direita. Este é o retrato dramático e real da situação e o alerta feito pelo presidente do PS-M, Victor Freitas, numa entrevistavídeo ao “Acção Socialista”. Segundo Victor Freitas, “a Madeira atravessa o momento mais difícil da sua história”, sendo confrontada com um plano de reajustamento económico que, denunciou, “não tem absolutamente nada, apenas a componente financeira”. “O esforço que hoje fazemos na Região Autónoma da Madeira é cerca de três vezes mais do que aquele que é pedido aos portugueses do Continente”, frisou, descrevendo como “brutal” o aumento da carga fiscal que os madeirenses estão a suportar. Apontando para o impacto socioeconómico negativo desta medida, o líder dos socialistas madeirenses refere o sufoco das empresas e das famílias, bem como o aumento da emigração dos jovens, que não encontram “futuro” na região. Face a esta situação, lembrou, “o PS-Madeira tem vindo a apresentar uma série de medidas e um programa diferente, que tem uma componente económica e social forte”, visando a preservação dos postos de trabalho existentes e a criação de novos empregos.

Insistindo em que a Madeira é uma região especialmente fustigada pelo desemprego, com uma taxa global que já ultrapassa os 16%, o presidente do PS-M chamou a atenção muito especialmente para o facto de “mais de 52% dos jovens madeirenses não terem emprego na região”. E criticou o PSD-Madeira por ter chumbado no Parlamento Regional as 36 propostas apresentadas pelos deputados socialistas, que visavam precisamente dar resposta a este problema e criar perspectivas de futuro na sua terra aos milhares de jovens “da geração mais bem formada que a região já teve”, que atualmente “são empurrados para as terras de emigração”. Questionado sobre as razões que levaram o PS-M a apresentar e retirar uma moção de censura ao Governo regional, Victor Freitas esclarece desde logo que o principal responsável pela situação madeirense é Alberto João Jardim, ao ter ocultado uma dívida aos madeirenses e às instâncias nacionais e europeias, bem como à Assembleia

Legislativa da Madeira. “O nosso entendimento era o de confrontar o presidente do Governo com as suas responsabilidades em sede de debate de uma moção de censura, mas o senhor presidente fugiu ao debate, não esteve presente e nós entendemos retirar essa moção de censura com o objectivo de alertar o Presidente da República em relação àquilo que se passa na Região Autónoma da Madeira”, esclareceu Victor Freitas. Sobressalto institucional

Depois, frisou que os socialistas quiseram gerar um sobressalto junto dos órgãos de soberania e dos madeirenses. E isto porque, explicou, “não podemos ter um Parlamento – que é a casa-mãe da Autonomia – que não fiscaliza o Governo e o senhor Presidente da República não pode fazer de conta que o povo madeirense é um povo estrangeiro”. Para Victor Freitas, é hora de reivindicar que na Madeira haja uma democracia de facto e não apenas uma “democracia

orgânica” como a que existe “e que, na realidade, não funciona nem cumpre o seu papel”. Face às recentes ataques de Jardim, que chamara os socialistas madeirenses de “arlequins a atacar desde Lisboa”, o líder do PS-M ripostou, considerando que “quem já deu o que tinha para dar a Madeira é o dr. Alberto João Jardim”. “Neste momento é um fardo para todos os madeirenses tê-lo como presidente do Governo Regional, porque ele já não tem qualquer solução para resolver os problemas da região e tirar a Madeira da crise”, sublinhou Victor Freitas, acrescentando, por outro lado, que a velha estratégia de “criar inimigos externos para tentar unir as tropas cai hoje no ridículo e as populações já perceberam que o principal inimigo dos madeirenses não está em Lisboa nem está em Bruxelas, mas à frente dos destinos da região”. Quanto ao polémico caso do “Jornal da Madeira”, alvo de iniciativas e denúncias sucessivas dos socialistas madeiren-

ses, o líder do PS regional acusou o Executivo liderado por Jardim de instrumentalizar este periódico e de financiá-lo com dinheiros públicos, havendo já um passivo superior aos 40 milhões euros. Numa altura em que a região enfrenta uma crise profunda e faz sacrifícios tremendos, o presidente do PS-M considerou “intolerável” que verbas públicas financiem um instrumento de mero “ataque à oposição” e “propaganda política”, defendendo por isso que o “JM” seja entregue aos privados e que os seus jornalistas deixem de ser “os funcionários públicos que são”, que “recebem ordens da Quinta Vigia [sede do Governo Regional] para fazerem notícias de uma Madeira que não existe”. “Entendemos que este é o momento do Governo sair do capital do ‘Jornal da Madeira’, de o devolver aos particulares para que quem tem capacidade e competência possa torná-lo num jornal viável e que ajude a democracia da região”, rematou.  M.R.

Presidente das mulheres socialistas europeias em Lisboa A convite do Departamento Nacional de Mulheres Socialistas (DNMS), a presidente do Partido Socialista Europeu de Mulheres (PESW) e eurodeputada, Zita Gurmai, esteve em Lisboa no dia 12 de Julho, onde manteve uma agenda intensa de reuniões e contactos bilaterais. O dia iniciou-se com uma reunião na UGT onde foi recebida pela presidente da Comissão de Mulheres, Catarina Albergaria, e pela secretária-geral Adjunta, Paula Bernardo, que facultaram informação pormenorizada sobre a situação do mercado de

trabalho. Seguiu-se um almoço na Assembleia da República com deputados e deputadas socialistas e a presidente do PS, Maria de Belém. De tarde reuniu com a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) e participou numa conferência na UMAR subordinada ao tema “As profissões não têm sexo”. O dia terminou com um jantar com os Departamentos Federativos e com o Secretariado Nacional das Mulheres Socialistas, onde a presidente do PESW, Zita Gurmai, ouviu as experiências, projetos e opiniões das camara-

das e onde partilhou a sua experiência política, agradecendo ao DNMS a oportunidade de estar em Portugal com tantas e tantos interlocutoras e, assim, poder levar informação valiosa para o seu desempenho enquanto dirigente europeia. A presidente do DNMS, Catarina Marcelino, também agradeceu a presença da camarada Zita Gurmai, realçando “a necessidade de trocar informação e de estabelecer relações mais próximas com o PESW, em prol da igualdade de género e de um projeto socialista forte para a Europa”. 


Hoje temos menos 340 mil consultas nos centros de saúde, menos 219 mil urgências e menos 7 mil cirurgias. Europa: fim do sonho ou do pesadelo?

Por uma Europa dos cidadãos Deve haver uma evolução de “uma Europa de Estados para uma Europa dos cidadãos”, afirmou o secretário nacional para as Relações Internacionais, João Ribeiro, que defendeu uma “via federalista” para a “crise institucional” em que o Velho Continente está mergulhado e acusou o Governo de Passos/Portas de não abdicar de ser “um bom aluno da sra. Merkel”, como ficou patente no último Conselho Europeu. João Ribeiro falava durante o debate “Europa: fim do sonho ou do pesadelo”, promovido pela Secção de Alvalade, e que contou também com a presença do politólogo André Freire. Numa sala completamente lotada do Hotel Roma, João Ribei-

E também, adiantou, uma “harmonização fiscal”, um “imposto europeu”, uma “política comum de energia”, um “exército comum” e o “ensino obrigatório de uma segunda língua europeia”. O dirigente socialista disse ainda que “falta uma política cultural comum”, salientando que a instituição de “uma cadeira comum de História da Europa” em todos os Estados “ajudaria a resolver os egoísmos nacionais”. João Ribeiro defendeu a tese de que “estamos a ser vítimas do sucesso da social-democracia dos últimos 50 anos, que foi a ideologia que mais deu a mais gente, que mais distribuiu a riqueza criada, que

por referir que existe “uma desigualdade instrumental entre capital e trabalho”, já que, explicitou, “há uma liberdade total para o capital, enquanto o trabalho não é móvel. E este é o problema central”. E sublinhou que há “duas grandes visões” sobre a construção europeia. Uma, de esquerda, que deve pugnar pela “domesticação da globalização”, “limitar os movimentos de capitais”, e defender uma “harmonização fiscal” e um “orçamento comunitário digno desse nome”. Já a outra visão da Europa é “minimalista”, disse, porque a vê apenas como “um espaço de comércio livre”. Na sua intervenção, André Freire lembrou que a social-de-

13 “O reaproveitamento dos medicamentos em final de prazo de validade coloca em risco a vida dos doentes que apenas tiveram o azar de ser mais carenciados”

Reutilização de medicamentos retirados do mercado Rui Prudêncio

ruijprudencio@gmail.com

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sta semana o país foi surpreendido com uma medida do Governo que propõe reutilizar os medicamentos retirados do circuito de comercialização, em virtude do seu prazo de validade ser inferior a seis meses, tal como estipula a lei, e distribui-los pela população mais carenciada. Apesar da aparente boa índole da proposta, esta não passa de uma medida de caridade que, além de não resolver problemas, ainda cria alguns, pois, efetuando uma análise minimamente séria, rapidamente percebemos que é uma proposta perigosa, que coloca em risco a saúde daqueles que por ela forem abrangidos.

João Ribeiro “PS tem liderado em Portugal o debate sobre questões europeias” André Freire “Existe uma desigualdade instrumental entre o capital e o trabalho” ro deu uma série de pistas para a Europa sair do pesadelo em que se encontra, na sequência da dupla Merkosy, unida na base do “egoísmo” e contra o espírito do Tratado de Lisboa. “Há uma grande crise institucional, porque a construção europeia está a evoluir em contradição com o Tratado de Lisboa: Há problemas de legitimidade”, disse. Fazendo questão de salientar que a sua intervenção se baseia em “reflexões pessoais”, defendeu o federalismo, que passa, nomeadamente, pela “eleição direta” de um Presidente, ou seja, “a pessoa que manda na União”, e uma Comissão Europeia que resulta da “maioria parlamentar do PE”, que seja “politicamente homogénea”.

gerou gerações mais autónomas”. Por isso, frisou, é preciso dar “resposta aos filhos da social-democracia”. Na sua intervenção, João Ribeiro fez questão de lembrar ainda que “o PS tem liderado o debate em Portugal sobre questões europeias”, enquanto do lado da direita, acusou, assiste-se a “uma total ausência de pensamento” sobre a Europa. Desigualdade entre capital e trabalho

Já o outro orador, André Freire, procurou refletir sobre se existe uma visão de esquerda da Europa, em que consiste, nomeadamente num contexto de globalização. E, nesse sentido, o politólogo começou

mocracia, antes da contaminação e capitulação de alguns partidos socialistas pelo “neoliberalismo, via terceira via do sr. Blair”, sempre defendeu, por exemplo, as nacionalizações e impostos altos sobre os grandes rendimentos e fortunas. E insistiu na tecla do “declínio” e “recuo” da social-democracia desde a ascensão de Thatcher e Reagan ao poder, e do sr. Blair, “inspirador de muitos socialistas”, e que teve como consequência a “capitulação da esquerda europeia”. Para inverter esta situação, defendeu que a social-democracia deve procurar novos caminhos, mantendo-se fiel aos seus principais princípios e valores.  J. C. Castelo Branco

Se o objetivo é melhorar o acesso ao medicamento, a forma correcta de o fazer será rever o sistema de comparticipações de medicamentos do SNS, com a comparticipação a ser feita de acordo com os rendimentos dos utentes e não por indicação terapêutica. Mas não. para aos miseráveis estão guardados os restos de quem pode comprar. Aliás, esta tem sido a política social deste governo, mais preocupado em fomentar o reaproveitamento da comida que fica nos fundos dos tachos dos restaurantes e em abrir cantinas sociais do que em promover o emprego e o crescimento económico. Os portugueses não precisam de caridade, precisam de equidade! O reaproveitamento dos medicamentos em final de prazo de validade coloca em risco a vida dos doentes que apenas tiveram o azar de ser mais carenciados. A lei existe para proteger os doentes e não por outro qualquer motivo. É um erro pensar que a lei, que obriga a que os medicamentos em final de prazo sejam recolhidos pelas empresas farmacêuticas, existe só porque alguém se lembrou que os stocks devem ser repostos de tempos a tempos. Por exemplo, um medicamento que, de acordo com a posologia e dimensão da embalagem, dure em casa do doente três meses, significa que se for comercializado num prazo inferior a esse, os últimos comprimidos já serão tomados para além do prazo de validade do medicamento. Por outro lado, é um erro profundo colocar nas mãos de pessoas, já por si debilitadas pela idade e pela doença, a gestão do prazo dos comprimidos que têm em casa. É um atentado à saúde dos portugueses. Era bom que este ministério se preocupasse mais em encontrar forma de estancar a enxurrada do desemprego e em eliminar a pobreza, em vez de andar preocupado em fazer mais uma caridadezinha, como é claramente este tipo de medidas, para além, repito, de colocar em causa a saúde daqueles que tiverem o infortúnio de serem abrangidos por este tipo de medidas. 


A divida pública continua a aumentar, prevendo-se que chegue aos 118,5% em 2013

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O Deus da Ausência

O Papel dos Parlamentos Nacionais na União Europeia

Joaquim Sarmento

A saga apaixonante de uma família fidalga do Douro, entre o final da Monarquia e os primeiros anos da República, foi lançada recentemente com o título “O Deus da Ausência” e a chancela das Edições MinervaCoimbra. Neste novo romance de Joaquim Sarmento que culmina no trágico motim de Lamego, em 1915, abre-se aos leitores uma janela sobre o cenário da crise profunda da região vinhateira. Entre a morte das vinhas provocadas pela filoxera e a desvalorização dos vinhos generosos pela concorrência fraudulenta, este belo romance da literatura portuguesa acompanha os percursos de decadência e de regeneração de diversos membros da família Quintiliano, nas suas paixões, devaneios e inquietações, cruzando-os com o pulsar do tempo histórico. Nas palavras de Guilherme d’Oliveira Martins, responsável pelo posfácio da obra, “a partir da ideia metafórica da ausência, temos o confronto permanente entre o país profundo, arreigado às tradições, e a necessidade de abertura de horizontes, de liberdade e cosmopolitismo”.

António Gameiro

Refira-se que Joaquim Sarmento nasceu em Lamego, em 1952. Licenciou-se em Direito, tendo exercido a advocacia, durante 25 anos. Foi eleito deputado à Assembleia da República nas VII e VIII legislaturas, nas listas do PS, e, no quadro da autarquia da sua terra, presidente da Assembleia Municipal, vice-presidente, vereador do pelouro da Cultura. Em 2005, por razões de saúde, aposentou-se, passando a dedicar-se, exclusivamente, à escrita. Na linha de Vergílio Ferreira, o escritor afirmou um espaço para si e a sua obra, continuando a enriquecer, diversificar e abrilhantar a corrente mais genuína e poderosa da ficção de língua portuguesa.  M.R.

António Gameiro, recém-eleito presidente da Federação de Santarém do PS, lançou em junho passado o seu novo livro, “O Papel dos Parlamentos Nacionais na União Europeia”, na biblioteca da Assembleia da República. A obra apresenta-se com grande pertinência histórica e evidente atualidade, uma vez que estamos não apenas perante um tema que diz respeito à própria afirmação da democracia na Europa, mas também diante da reflexão sobre a reforma necessária das instituições da democracia representativa. Esta tese doutoral, defendida com sucesso por António Gameiro na Universidade Complutense de Madrid, aborda temas fundamentais, de cujo desenvolvimento dependerá o futuro das instituições dos Estados de direito, mas também a abertura de novos horizontes de uma democracia supranacional, necessária quando o Estado se tornou pequeno de mais e grande em de-

masia para o desempenho de muitas das funções que lhe estão confiadas. Como afirma António Gameiro, “é através do princípio da subsidiariedade que os parlamentos nacionais vêem o seu “papel europeu reforçado”. Segundo o autor, “na construção da União Europeia do século XXI, o trabalho e o papel dos parlamentos nacionais será determinante, como exigência democrática no seio da União Europeia, mas (…) exige hoje uma premente nova atitude das instituições europeias, nomeadamente do Conselho, no que concerne ao aprofundamento do diálogo político com os parlamentos nacionais”.  M.R.

um LIVRO POR SEMANA sugestões de leitura de Alberto martins Aprender a rezar na Era da Técnica Gonçalo M. Tavares

U

m romance dos “Livros pretos” de Gonçalo M. Tavares, “Aprender a Rezar na Era da Técnica” conta a história de Lenz Buchmann, médico que a certa altura decide trocar a medicina pela política. O livro relata as fases de força, doença e morte de Lenz Buchmann. Os conflitos de família, a forma de lidar com a doença por parte de um homem poderoso, as reações da cidade a um crime, as relações de antagonismo com outra família. Depois de “Um Homem: Klaus Klump”, “A Máquina de Joseph Walser” e “Jerusalém”, “Aprender a Rezar na Era da Técnica” mantém o mesmo olhar sombrio sobre a condição humana: o que vês quando olhas para onde todos olham?

La Contredemocratie Pierre Rosaivallon, E. Sevil

A

contra-democracia analisada aqui por Rosaivallon designa o conjunto dos instrumentos de vigilância e avaliação dos governantes que concorrem para o exercício da cidadania. Estes instrumentos exercem um poder propício a limitar o absolutismo dos governantes, legitimados pelo mecanismo da eleição. Mas podem também concorrer para o enfraquecimento da democracia e revelar a distância que separa os governantes dos governados. Perante uma sociedade civil mobilizada mas dividida, os governantes veem a sua capacidade de agir fortemente limitada, abrindo portas a derivações populistas, apoiados na promessa de uma política que responde por último às aspirações de um povo ficticiamente reunificado.

A Ideia de Justiça Amartya Sen

Manifesto dos Economistas Aterrados Philippe Askenazy, Thomas Coutrot, André Orléan, Henri Sterdyniak, João Rodrigues, Nuno Serra

C

om um título provocatório: “Manifesto dos Economistas Aterrados, crise e dívida na Europa, 10 falsas evidências para sair do impasse”, este documento apresenta-se como um antídoto crítico face ao discurso prevalecente dos economistas convencionais, isto é, daqueles que repetem até à exaustão não haver alternativas à austeridade e, por isso, recomendam a erosão dos serviços públicos, a redução das prestações sociais e dos salários e uma maior indiferença pelos direitos laborais. Aterrados com tudo isto, os autores tomaram a iniciativa de escrever este manifesto no qual denunciam dez falsas evidências, cientificamente infundadas, brandidas para justificar as auais políticas na Europa, apresentando para discussão 22 propostas que visam uma estratégia alternativa. Inicialmente dirigido à comunidade de economistas, este manifesto destina-se sobretudo aos cidadãos.

N

esta obra de grande amplitude, Amartya Sen oferece uma visão alternativa às teorias de justiça dominantes que, apesar de muitas realizações concretas, levaram-nos, em geral, argumenta o autor, no sentido errado. Uma das maiores diferenças entre Sen e os grandes teóricos contemporâneos que refletem sobre a justiça é que estes se preocuparam essencialmente, por vezes totalmente, em identificar quais seriam os arranjos sociais perfeitamente justos, em vez de clarificarem a forma como diferentes realizações de justiça podem ser comparadas e avaliadas. Na base do argumento de Sen está a sua insistência no papel da razão pública que cria aquilo que pode tornar as sociedades menos injustas.


O investimento continua a diminuir, sendo que o Governo prevê que para 2012 seja -9,8%

Salazar e as Eleições: Um Estudo sobre as Eleições Gerais de 1942

15 “Os programas de austeridade já provaram que em vez de resolver o problema o agravam. Não há moeda única que resista ao prodígio de a UE ter Estados-membros que se financiam praticamente a taxa zero e outros com juros elevadíssimos”

José Reis Santos

Produto de uma longa investigação sobre as eleições legislativas de 1942 que serviu de apoio à sua tese de mestrado apresentada na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, o camarada José Reis Santos publicou recentemente o seu novo livro “Salazar e as Eleições: Um Estudo sobre as Eleições Gerais de 1942”. Nesta obra, o autor apresenta um estudo completo sobre o ato eleitoral de 1 de novembro de 1942, abordando várias dimensões do mesmo. E explora as características do voto no Estado Novo, seguindo o processo de construção da lista de deputados, “acompanhando” a campanha eleitoral e analisando os resultados sufragados. Estas eleições, decorridas em plena II Guerra Mundial, apresentam o Estado Novo – à altura ainda bastante identificado com a cultura

fascista – como um regime tranquilo, definido; que organiza um ato eleitoral ordinário quando o mundo se dilacera num confronto sem quartel. Neste sentido, José Reis Santos ensaia uma explicação sobre as razões da existência de eleições no regime autoritário português, num primeiro momento; e da realização de eleições num período em que inclusive algumas democracias suspenderam os seus atos eleitorais. Trata-se pois de um estudo inovador, por tratar de assuntos eleitorais de uma forma integrada e comparada, apreciando diversos aspetos do ato eleitoral.  M.R.

o poema da vida de...

As Causas Jorge Luis Borges Todas as gerações e os poentes. Os dias e nenhum foi o primeiro. A frescura da água na garganta De Adão. O ordenado Paraíso. O olho decifrando a maior treva. O amor dos lobos ao raiar da alba. A palavra. O hexâmetro. Os espelhos. A Torre de Babel e a soberba. A lua que os Caldeus observaram. As areias inúmeras do Ganges. Chuang Tzu e a borboleta que o sonhou. As maçãs feitas de ouro que há nas ilhas. Os passos do errante labirinto. O infinito linho de Penélope. O tempo circular, o dos estóicos. A moeda na boca de quem morre. O peso de uma espada na balança. Cada vã gota de água na clepsidra. As águias e os fastos, as legiões. Na manhã de Farsália Júlio César. A penumbra das cruzes sobre a terra. O xadrez e a álgebra dos Persas. Os vestígios das longas migrações. A conquista de reinos pela espada. A bússola incessante. O mar aberto. O eco do relógio na memória.

O rei que pelo gume é justiçado. O incalculável pó que foi exércitos. A voz do rouxinol da Dinamarca. A escrupulosa linha do calígrafo. O rosto do suicida visto ao espelho. O ás do batoteiro. O ávido ouro. As formas de uma nuvem no deserto. Cada arabesco do caleidoscópio. Cada remorso e também cada lágrima. Foram precisas todas essas coisas Para que um dia as nossas mãos se unissem. In "História da Noite" Tradução de Fernando Pinto do Amara

inês de medeiros

Quo vadis, Europa? Edite Estrela editeestrela@ps.pt

R

eza a lenda que a Europa recebeu o nome da bela princesa fenícia por quem Zeus se apaixonou. Fazendo jus ao mito, a Europa deveria ser um lugar aprazível e tranquilo. Ora, reza a história que o Velho Continente foi berço da I Grande Guerra Mundial e, vinte anos depois, da Segunda. Foi a seguir à II Guerra Mundial que os líderes europeus se reuniram em torno do ideal de paz, liberdade e democracia e construíram um projeto singular que, ao longo de seis décadas, vem proporcionando desenvolvimento e bem-estar aos seus cidadãos. Este projeto, sonhado por Monnet e Schumann, está a ser abalado pela turbulência financeira, devido ao desleixo de uns e à ganância de outros. É verdade que a arquitetura da moeda única não foi bem alicerçada, mas não é com pequenos remendos que se corrige a deficiência estrutural. Quatro anos de crise e cerca de dúzia e meia de Conselhos Europeus não bastaram aos senhores que nos governam para tomar as medidas necessárias para salvar o euro e a União. A receita tem sido defendida por prémios Nobel da Economia como Stiglitz e Krugman. Sem crescimento económico e criação de emprego, a Europa não sai da crise. Os programas de austeridade já provaram que em vez de resolver o problema o agravam. Não há moeda única que resista ao prodígio de a UE ter Estados-membros que se financiam praticamente a taxa zero e outros com juros elevadíssimos. Nem à aberração de o BCE emprestar milhares de milhões de euros aos bancos europeus a 1% e estes cobrarem aos Estados 5% ou mais. Sem a mutualização, ainda que parcial, das dívidas soberanas, o futuro do euro não está garantido. E sem coesão territorial e social, de que serve a União? Os países reféns da gula dos especuladores não podem impor mais sofrimento aos seus já sacrificados cidadãos. As propostas que Barroso, Rompuy, Juncker e Draghi levaram ao último Conselho Europeu podem fazer a diferença? Embora pouco ambiciosas, representam um passo em frente no sentido do aprofundamento da integração económica, da união orçamental (baseada na disciplina mas também no investimento), da união bancária e da união política. Pode ser que estas e outras políticas “corretas”, na terminologia de Christine Lagarde, permitam dar uma boa resposta à pergunta do presidente do BCE: "Onde é que os líderes europeus querem que a Europa esteja daqui a dez anos?" 


No PIB, no Consumo Privado, nas Exportações e no Desemprego, o Governo falhou todas as suas previsões!

O abismo do interior Jorge Seguro Sanches jseguro@ps.parlamento.pt

É

Órgão Oficial do Partido Socialista Propriedade do Partido Socialista

uma tendência nacional: independentemente do critério utilizado, os concelhos do interior, junto à fronteira, são os mais envelhecidos de Portugal, os de mais baixa natalidade e, em consequência, aqueles que perdem contínua e sucessivamente população. A estes indicadores somam-se todos aqueles que se relacionam com o rendimento, quer das famílias quer das empresas: é nestes concelhos do interior em que o PIB per capita é, em regra, mais reduzido e onde o Estado tem vindo, permanentemente, a encerrar, a deslocalizar ou a fundir serviços públicos. Estas tendências, em círculo vicioso, não são recentes e são igualmente evidentes desde o meio do século passado quando estas terras foram as primeiras a contribuir para a emigração (em especial para os países do centro da Europa) e para a migração (primeiro para Lisboa e depois para as cidades de média dimensão). Portugal vive hoje um momento difícil da sua história. Um momento em que urge transformar as dificuldades do país em desígnios que motivem os portugueses a utilizar de uma forma inteligente os seus melhores recursos. Tal como há oito séculos, quando estas terras recebiam forais (autênticas cartas de discriminação positiva do território e das gentes), o território, o ambiente e os recursos naturais continuam a ser um dos melhores recursos do país. Há que saber utiliza-los em benefício de Portugal e dar às populações residentes (mas também aquelas que querem viver no interior) condições de vida (objetivas e subjetivas) semelhantes às do restante território. É por isso que o PS não pode aceitar e, muito menos compreender, as sucessivas políticas de encerramento de serviços públicos no interior, autênticas condenações à morte de inúmeras centenas de aldeias, freguesias e de concelhos. Afinal haverá algum casal jovem, civilizado, que queira instalar-se longe das escolas, dos transportes públicos, dos hospitais, dos tribunais, dos postos de correio ou da sede da sua freguesia? Este é um desígnio que o PS deve colocar na agenda política, mobilizando os portugueses de todas as regiões para a defesa de todo o território, criando condições para que estes territórios voltem a ser capazes (como foram durante oito séculos de nacionalidade) de contribuir para a riqueza nacional. Defendo que o PS deve continuar a assumir, como sempre o fez, a liderança das políticas de defesa do interior do país. Sei que também aqui o PS não vai desistir de defender Portugal e os portugueses. 

Madalena Alves Pereira Presidente da Federação do PS/Setúbal O que pode trazer de novo ao PS de Setúbal a eleição de uma mulher? Não tenho uma perspetiva muito feminista da política. Contudo, com a minha eleição para a liderança do PS/Setúbal, uma das medidas que me proponho desenvolver passa por aprofundar as sinergias entre o Partido Socialista, os seus militantes e a população em geral. Por outro lado, está ainda nos nossos horizontes avançar com métodos de trabalho mais pragmáticos capazes de ajudar a criar uma renovada dinâmica socialista no distrito. Que medidas e ações estão projetadas pela sua direção para inverter ou contrariar o peso político que o PCP tem no distrito? O PS tem neste particular um trabalho árduo pela frente. Dos 13 municípios do distrito os socialistas lideram três. Se a ní-

jorge ferreira

“O PS não pode aceitar e, muito menos compreender, as sucessivas políticas de encerramento de serviços públicos no interior, autênticas condenações à morte de inúmeras centenas de aldeias, freguesias e de concelhos”

Três perguntas a

vel das legislativas o nosso partido tem no distrito de Setúbal uma vantagem confortável, já em relação às autárquicas partimos com alguma desvantagem em relação ao nosso principal adversário. Mas não tenho dúvidas de que saberemos inverter este cenário. O distrito tem passado por períodos de alguma depressão económica e social. Que contribuições podem dar os socialistas de Setúbal para ultrapassar estes ciclos? As muitas iniciativas já pensa-

das, e atempadamente anunciadas aos militantes, passam por reclamar junto do Poder Central para que avance nalgumas obras públicas que estavam projetadas para o distrito pelo anterior Governo do PS. O distrito de Setúbal, com efeito, não pode estar ciclicamente a viver entre períodos de algum progresso e estabilidade e calma social e outros de grande depressão. Iremos, também neste particular, ter um papel proactivo e não o de meros espetadores. Exigiremos respostas do Governo.  R.S.A.

FOTOgrafias com hiSTÓRIA DR

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Uma Nova Maioria (1995)

“Razão e coração”, era o lema da campanha do PS, liderado por António Guterres, nas legislativas de 1995. Uma campanha cheia de esperança e entusiasmo. O cavaquismo agonizava. A aposta no betão estava esgotada, os tiques autoritários e as bolsas

de pobreza ditaram o fim da onda laranja. O PS ganhou as eleições e iniciou um novo ciclo marcado por uma forte aposta nas políticas sociais, no diálogo, na paz social, e no crescimento económico sustentado. Um ciclo em que as pessoas não eram números. 

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Mary Rodrigues, Rui Solano de Almeida // colunistas permanentes Maria de Belém presidente do ps, Carlos César presidente do ps açores, Victor Freitas presidente do ps madeira, Carlos Zorrinho presidente do grupo parlamentar do ps, Rui Solheiro presidente da ana ps, Ferro Rodrigues deputado, Catarina Marcelino presidente das mulheres socialistas, João Proença tendência sindical socialista, Jamila Madeira secretariado nacional, Eurico Dias secretariado nacional, Álvaro Beleza secretariado nacional, Pedro Alves secretário-geral da juventude socialista // secretariado Ana Maria Santos // layout, paginação e edição internet Gabinete de Comunicação do Partido Socialista - Francisco Sandoval // redação, administração e expedição Partido Socialista, Largo do Rato 2, 1269-143 Lisboa; Telefone 21 382 20 00, Fax 21 382 20 33 // accaosocialista@ps.pt // depósito legal 21339/88 // issn 0871-102X impressão Grafedisport - Impressão e Artes Gráficas, SA Os artigos de opinião são da inteira responsabilidade dos autores. O “Acção Socialista“ já adotou as normas do novo Acordo Ortográfico.

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Nº 81 • JuLho DE 2012 Suplemento Informativo dos Deputados Socialistas no Parlamento Europeu

Viabilidade das obrigações de estabilidade António Correia de Campos Está agora em debate no Parlamento uma proposta da Comissão sobre a viabilidade da criação de obrigações de estabilidade, Tudo com mil cautelas, estamos quase no início do processo, fala-se apenas de discutir a viabilidade destas obrigações, sem o nome fatal de eurobonds, disfarçadas sob um título inofensivo. O debate central vai travar-se na Comissão de Economia e Finanças, cabendo a várias outras comissões a emissão de uma mera opinião. Fui relator dessa opinião na Comissão do Mercado Interno. A primeira observação a fazer é que este debate, este pedido da Comissão para discutir a viabilidade dos eurobonds, seria impensável há três anos. A Alemanha opunha-se liminarmente. Entretanto, o desenrolar da crise e a centralidade do tema na linguagem e nas propostas da esquerda e de parte da direita forçaram o debate. A discussão tem andado associada à luta contra a crise das dívidas soberanas, mas do ponto de vista técnico há poucas dúvidas de que a execução do projeto vai demorar ainda muito tempo, não sendo ele, isolado, o motor do crescimento económico. Qualquer sistema para

a mutualização da dívida deveria ter sido criado a par do Euro, nos anos noventa e não na sua primeira grande crise. Se ele existisse, grande parte da crise teria sido prevenida, ainda que não a totalidade. A segunda observação tem a ver com o lento caminho que esta potencial solução fez ao longo destes três anos. Se de início não havia ideias seguras sobre o método a seguir, a diferenciação dos estados-membros de acordo com a sua situação de cumprimento das diretivas financeiras e o facto de se recear que a estabilidade financeira do Euro se desfaça como um baralho de cartas, país a país, com os mercados inexoráveis a castigarem a falta de confiança que a Zona Euro tem em si própria, acabaram por forçar a imaginação para soluções diversas para o mesmo problema. A questão central reside no valor da dívida pública, a qual foi em países como a Grécia, a Irlanda, o Reino Unido, Portugal e Espanha contaminada pela frágil situação de alguns bancos que viram fugir investidores estrangeiros e se revelam incapazes de atingir os padrões de segurança que os depositantes e clientes necessitem. Fragilizados como estão, por maior que seja a ajuda estatal, mesmo com acesso facilitado ao crédito do Ban-

co Central Europeu, os bancos dos países sob intervenção real ou potencial não têm condições para apoiar a economia. Escasseando o crédito, o investimento fenece e a economia entra em depressão. As medidas restritivas do consumo, associadas ao ajustamento orçamental fazem o resto: o desemprego aumenta, novos impostos são lançados a renderem cada vez menos, cortes de salários e pensões agravam o círculo vicioso da depressão. As obrigações de estabilidade são também vistas como a forma de injetar dinheiro para permitir investimento potencialmente multiplicador, tranquilizando mercados fugidios até que eles aceitem regressar aos países em dificuldades. Mas como injetar sangue fresco num organismo infectado, que não revela capacidade intrínseca para se regenerar? Pode tratar-se de uma transfusão perdida. Para tal, haverá que excluir os países sob intervenção da fila de espera dos eurobonds. A menos que se afine o método, colocando incentivos ao rigor orçamental na separação da dívida que pode ser coberta (a azul) daquela que só o poderá ser em condições mais difíceis (a vermelho, a que ultrapassa 60% do PIB). O que é essencial entender é que os euro-

bonds nunca serão um almoço grátis. Eles estarão sempre condicionados a provas dadas de cumprimento das obrigações de rigor orçamental. Quando falamos com os nossos colegas mais próximos de Merkel, percebemos que não é só o moralismo da formiga contra a cigarra que os move. Têm genuíno receio de, facilitando a vida aos que se encontrem em crise, serem arrastados para o fundo negro do lago, sem culpa nem salvação. Razões que merecem atenção. Mas como quebrar o ciclo? Surge então a estratégia de desenvolvimento, através de mais crescimento e emprego. Deve reconhecer-se que também aqui se está ainda na infância da arte. A Comissão foi buscar fundos estruturais não utilizados, exigiu a cada Estado um plano nacional de emprego, aumentará o capital do Banco Europeu de Investimentos, equalizará condições de acesso que não discriminem países em dificuldades e acrescenta-lhes os apoios já previstos e agora acelerados para redes trans-europeias de energia, transportes e telecomunicações, identificadas como investimento que cria emprego rápido. Não parece mal, mas sabe a pouco. Estamos muito longe de um Plano Marshall. Por isso os mercados continuam cépticos.


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Detalhes e outros Elisa Ferreira

fundos estruturais não utilizados), desde que estimulem o emprego e abram portas às empresas dos países mais fragilizados e não às das economias dominantes. Este é um dos detalhes a acompanhar. A criação de uma supervisão europeia dos bancos foi um passo no bom sentido. Tal como o foi a quebra da prática de serem os Estados a apoiar bancos falidos, acabando por ser arrastados por eles; como há muito venho defendendo... Mas disponibilizar para tal o único fundo disponível para garantir a dívida dos Estados em dificuldade (o qual já era manifestamente insuficiente para acudir à Itália ou à Espanha) já me parece problemático. Este é outro detalhe a observar. Quando deixarão os contribuintes de ser quem paga a falência dos bancos em lugar dos acionistas? Há, no entanto, uma enorme lacuna que fica por preencher e é difícil de poder ser considerada um mero detalhe... Afinal, quando os mercados continuarem a infernizar a venda da dívida italiana e espanhola, que novas “bazookas” tem a Europa? Terá o BCE “autorização” implícita para a comprar ou estaremos finalmente maduros para discutir a gestão em comum da dívida, via fundo de amortização ou euro-obrigações? As coisas estão a mexer, mas há ainda tanto por fazer...

Parece que, finalmente, alguma coisa começa a mudar na União Europeia. A última cimeira, de 28 e 29 de junho, produziu resultados cujo verdadeiro impacto ainda é cedo para avaliar mas teve, pelo menos, duas virtudes: abordou os temas certos e teve vários participantes com vozes e agendas distintas, rompendo com o monolítico “merkozysmo”. Sobre este último ponto, continuamos sem saber o que Portugal pretendia atingir na cimeira, qual foi a nossa estratégia e com quem nos aliámos; mas Hollande abriu espaço para Mario Monti, Rajoy e outros, inclusive Barroso, restituírem à cimeira algum do interesse e sentido que parecia definitivamente perdido... Talvez por isso mesmo a cimeira tenha acertado nos temas a tratar, iniciando trajetos que parecem ir na direção certa, embora, como sempre, tudo se vá jogar nos detalhes onde hoje todas as nuvens se acumulam. Reconhece-se, ao cabo de uma imensidão de tempo, que há um impulso ao crescimento que tem de vir do nível europeu, já que todas as economias estão em “contenção”, umas voluntariamente e outras a tal obrigadas; 120 mil milhões de Euros podem ajudar (apesar de muito desse dinheiro ser “reciclado”, nomeadamente de

Europa, onde estás ?! Ana Gomes A questão impõe-se. Onde está a Europa perante as crises do Sahel à Síria, passando pela Somália, Sudões e Palestina, e da Líbia à Guiné Bissau passando pelo Mali, onde impunemente uns energúmenos copiam os talibãs afegãos no zelo destruidor do património da humanidade? PESC (Politica Externa e de Segurança Comum) e PCSD (Politica Comum de Segurança e Defesa) não estão a funcionar. Não é por falta de doutrina estratégica, “hardware” diplomático, económico ou militar ou de recursos humanos qualificados: é por falta de visão, ambição e vontade politica da liderança europeia. A UE está embrulhada na crise interna, de cabeça enterrada na areia, centrada sobre o seu umbigo. O que os dirigentes europeus ainda não perceberam é que, ao alhearem-se da resolução de cada uma das crises e conflitos na vizinhança, estão de facto a contribuir para que se agravem os problemas de subdesenvolvimento, pobreza, corrupção, má governação e insegurança humana que cada vez agudizarão mais esses mesmos conflitos. E assim fazem a Europa descurar o seu próprio interesse e agravar as ameaças que sobre si mesma pesam, projetando uma imagem de desconcerto e de vulnerabilidade, tornando assim ainda mais difícil a superação da crise. Há falta de visão na liderança da UE para entender que uma política externa e de segurança europeia robusta e coerente

pode contribuir para ultrapassar a própria crise económica e financeira. E o adjetivo “europeia” não significa britânica, francesa, espanhola ou portuguesa, nem alinhar pelo menor denominador comum 27: tem de servir a UE no seu conjunto e ser ambiciosa, e norteada pelos valores e interesses comuns, sob coordenação da Alta Representante/Vice-presidente da Comissão Europeia, embora possa mobilizar apenas contribuições dos mais aptos e interessados Estados Membros. São óbvios os dividendos para a segurança da Europa que resultam da estabilização democrática na sua vizinhança, mas há também proveitos a alcançar em todos os campos e no âmbito global, incluindo oportunidades económicas. Basta ver os exemplos positivos e cheios de promessas que resultam das eleições livres e democráticas em Timor-leste e na Líbia, ambas ocorridas no passado dia 7 de julho: para ambas contribuiu decisivamente a UE, em distintos momentos e por diversas formas, quando soube unir-se e agir com ambição e sentido estratégico. Se se levar a sério e fizer o que lhe compete enquanto ator global, a Europa será também levada a sério pelos seus parceiros internacionais – dos Estados Unidos aos emergentes BRICS – nos domínios económico, financeiro, politico e em todos os planos da regulação da globalização, que é condição sine qua non para a Humanidade vencer uma crise que não é só de fabrico europeu, pois decorre da interdependência global não regulada.


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Champanhe em Pequim Vital Moreira

fundamento a acusação de que o ACTA pune o download de músicas ou de chips. Tal como no caso das drogas, a proibição do tráfico pode conviver com a liberdade do consumo. Terceiro, o ACTA não é um tratado “self-executing” pelo que não cria por si nenhuns direitos nem obrigações para ninguém. Por isso ele não pune nem criminaliza nada. As obrigações e sanções só podem ser definidas por lei interna (no caso da União, lei do Parlamento Europeu ou lei dos parlamentos nacionais).

1. Pela primeira vez desde que o Tratado de Lisboa deu ao Parlamento Europeu o poder de decisão sobre a conclusão de tratados de comércio externo, o Parlamento resolveu “chumbar” um - e logo um tratado importante. Tratou-se do Tratado Comercial contra a Contrafação (ACTA na versão inglesa), que visava estabelecer um sistema recíproco de defesa internacional dos direitos de propriedade intelectual (DPI) nas relações comerciais externas.

5. A rejeição do ACTA não agradou somente aos seus contestatários. Entre os que tinham mais razões para ir contra contavam-se:

2. Antes de mais, uma vez que a maior parte dos argumentos contra o ACTA têm a ver com alegadas violações das liberdades individuais na internet, não se compreende que o Parlamento não se tenha abstido de votar sem aguardar pela posição do Tribunal de Justiça da União, sobre a “constitucionalidade” do ACTA, ou seja, a sua compatibilidade com os Tratados da União e com a Carta de Direitos Fundamentais da União, tal como foi oficialmente pedido pela Comissão. 3. Quanto à substância, defendo, desde o princípio, que o ACTA é uma resposta adequada, que só perde pela demora, ao exponencial crescimento da pirataria e da contrafação à escala internacional, com enormes prejuízos para a economia europeia e outras baseadas nos DPI. De facto, a competitividade da economia europeia assenta na investigação e no conhecimen-

to, na inovação e na diferenciação, que só a proteção dos DPI - marcas, patentes, etc. - pode assegurar. Milhões de empregos estão ocupados em “indústrias criativas” ou na produção de bens e serviços protegidos por DPI. A competitividade da própria agricultura da União depende da protecção das indicações geográficas. 4. Considero infundadas as acusações

contra as implicações do ACTA na Internet. Primeiro, o ACTA não aumenta o âmbito de proteção de DPI na internet. Tudo o que era lícito antes continuaria a ser lícito. O ACTA visa só efetivar o cumprimento de algumas das proibições já existentes. Segundo, o ACTA tem por alvo os fornecedores de material pirateado ou contrafeito à escala comercial na internet, não os consumidores. Não tem nenhum

a) os grande sites de fornecimento de material pirateado e contrafeito, que eram os principais visados pelo ACTA; b) os grandes fornecedores de acesso à internet, cujo negócio depende do volume de tráfego e que portanto tinham razões para não gostar do ACTA, e que aliás não esconderam o seu pródigo apoio à contestação do tratado; c) e finalmente, a grande fábrica mundial de contrafação que é a China, que perderia a maior parte do seu mercado. No dia em que o ACTA caiu houve champanhe (genuíno) em Pequim. Tinham as razões para celebrar!

Vinte anos depois da ECO/92 Edite Estrela Entre o balanço otimista de Dilma Rousseff, a presidente anfitriã, e as duras críticas da sociedade civil, chegou ao fim a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20. Ao fim de três dias de reuniões, os chefes de Estado e ministros aprovaram um documento - “o futuro que queremos” - que se limita a reafirmar compromissos anteriores, uma vez que não estabelece novas metas vinculativas e tem poucas novidades: novos processos negociais em temas como a proteção dos oceanos, a criação de objetivos globais para a sustentabilidade e o reforço do financiamento aos países em desenvolvimento. A União Europeia fez algumas cedências de modo a não inviabilizar um acordo, tendo em conta que, depois do consenso perdido na Conferência de Copenhaga, em 2009, a aprovação de um documento final não deixa de ser um sinal positivo. Foi em 1987 que o Relatório Brundtland lançou o conceito do desenvolvimento sustentável: aquele que combina crescimento económico, proteção do ambiente e bem-estar social. Seguiu-se a Eco-92 que gerou o maior entusiasmo e mobilizou muitas vontades para a preservação do planeta. Em Joanesburgo, na Rio+10, verificou-se que a execução do plano acordado dez anos

antes não correspondia às necessidades e menos ainda às expectativas. Mais um plano bem intencionado e, de novo, a rotina que conduz à morosidade. A aprovação de um programa para mais dez anos signifi-

ca que os atuais problemas vão continuar adiados, uma vez que o aquecimento global, a desertificação e a destruição de vários ecossistemas não vão ser combatidos. O documento reflete o mínimo denomina-

dor comum e a cedência em conquistas importantes no domínio da igualdade de género. Hillary Clinton e Gro Harlem Bruntland, ex-primeira-ministra da Noruega, por exemplo, criticaram a substituição da expressão “direitos reprodutivos”, usada em documentos oficiais da ONU, por “saúde reprodutiva”, defendida pelo Vaticano. O desenvolvimento sustentável tem estado mais presente no discurso que na ação política. Nunca foi uma prioridade nem gerou o consenso dos governantes e, em tempo de crise, as dificuldades aumentam. Por isso a Rio+20 ficou aquém das expectativas e das necessidades, como corajosamente afirmou François Hollande. Se os decisores são acusados de falta de coragem e ambição e de só terem vindo para “a foto de família”, ou, como reconheceu Assunção Cristas, “para a parte mais da festa e não para pôr a mão na massa”, os eventos paralelos da sociedade civil – como a Cúpula dos Povos ou os Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável – foram muito participados, vivos e criativos mas, lamentavelmente, não influenciaram as decisões oficiais. A participação portuguesa foi valorizada com a atuação do Coro Infantil de Santo Amaro de Oeiras, vencedor do concurso lançado pela ONU. Fica a dúvida de que a Rio+20 tenha juntado “toda a agente que quer ajudar a Terra” como afirmou a jovem Madalena.


Actualidade

Nº 81 | julho 2012 | 4

Presidência de Chipre com estratégia arriscada na Agricultura Capoulas Santos Chipre assume desde o passado dia 1 de julho a Presidência do Conselho de Ministros da União Europeia (UE), que se prolongará até ao fim de 2012. É um pequeno país e costuma dizer-se que as presidências dos pequenos países correm sempre muito bem, na medida em que os seus ‘pequenos’ interesses lhes permitem posicionar-se como excelentes intermediários nas negociações entre os ‘grandes’ interesses. O programa da presidência é ambicioso e a fasquia é alta, apesar de as expectativas não serem muito elevadas nos corredores de Bruxelas, já que Chipre tem recursos inevitavelmente limitados do ponto de vista numérico e parte do sucesso no meio institucional europeu tem a ver com a existência de uma máquina extensa e bem oleada de contactos. Percebo a importância deste argumento mas não acredito que seja determinante. Estou certo do balanço geral positivo desta presidência que, neste curto espaço de tempo, deu já provas do seu empenho desmultiplicando-se em contactos com a presidência precedente e também com os membros do Parlamento Europeu

(PE), que em ambos os casos tive a oportunidade de acompanhar enquanto relator para a reforma da Política Agrícola Comum (PAC). No entanto, no que diz respeito à agricultura, a estratégia anunciada pode revelar-se contraproducente. As prioridades da presidência situam-se incontornavelmente no âmbito da reforma da PAC.

O ministro da agricultura cipriota, Sophoclis Aletraris, anunciou querer concluir um acordo parcial sobre os quatro dossiers desta reforma em meados de novembro: pagamentos diretos, desenvolvimento rural , organização comum de mercados e regulamento horizontal. Tal corresponde a um objetivo ambicioso. Sobretudo tendo em conta que nessa altura dificilmente serão conhecidos os contornos do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para o próximo período de 2014-2020. Ou seja, em novembro ainda não será possível saber quanto dinheiro haverá para a agricultura europeia. Afirmei já em várias circunstâncias, com o acordo unânime dos meus colegas na comissão de agricultura do PE, que discutir a PAC sem saber com que linhas nos cosemos, ou seja, sem saber com que orçamento poderemos contar no futuro, pode vir a revelar-se um exercício de pouca utilidade. Estamos a trabalhar hoje com base na proposta orçamental apresentada pela Comissão Europeia para o próximo período de programação financeira. Mas nada nos garante que será este o orçamento que vigorará no âmbito de um acordo global sobre o QFP,

tendo em conta o contexto difícil de crise económica e financeira que vivemos e ainda o alargamento das prioridades da União Europeia. Por isso, seria politicamente muito positivo conseguir um acordo prévio sobre a redistribuição entre Estados-membros dos envelopes nacionais das ajudas. Este é provavelmente o aspecto mais delicado da reforma, razão que explica a interferência do Conselho dos Assuntos Gerais, que lida com temas essencialmente políticos, em matéria com consequências inevitáveis sobre os trabalhos do Conselho de Ministros da Agricultura. Decidir sobre este aspecto delicado e difícil depois de uma decisão – ainda que parcial – sobre os aspectos menos controversos da reforma da PAC não deixará de contaminar os progressos entretanto realizados. Sobretudo se o orçamento agrícola acabar por sofrer cortes significativos. Pode concluir-se que o balanço da presidência cipriota na área da agricultura estará então inevitavelmente à mercê do que vierem a ser as consequências para a agricultura do acordo sobre o orçamento geral da UE no final do ano.

Desafios da Agricultura Luís Paulo Alves Foi prometida uma “aterragem suave” ao sector leiteiro em direção a um futuro sem quotas. Mas a verdade é que em muitos países e regiões europeias a situação no mundo do leite e dos produtos lácteos é muito difícil, com os preços a descerem para níveis preocupantes, fazendo recordar a crise vivida no sector em 2007, 2009. Só que agora, os produtores, a par da descida dos preços, enfrentam aumentos consideráveis nos custos da sua exploração derivados da escalada dos preços dos combustíveis, dos alimentos e dos fertilizantes. Num ano com condições propícias à produção leiteira e com o aumento de quotas no âmbito da “aterragem suave”, a produção leiteira disparou, atingindo uma situação crítica nalguns Estados Membros (EM), em termos de excedentes e descidas de preços, como por exemplo, no mercado spot na Holanda. Também em França, excedentes produtivos face ao consumo interno, originaram politicas comerciais de colocação desses produtos noutros EM a preços de saldo, pressionando a baixa de pre-

FICHA TÉCNICA

ços aos produtores desses países. Um estudo das Uniões Agrárias (UPA) demonstra que a mesma marca branca de leite UHT de uma multinacional francesa é vendida na cadeia em França, num intervalo de preço entre 88 a 98 cêntimos, enquanto na própria cadeia na Galiza varia entre os 48 e os 53 cêntimos. Um exemplo que podia ser multiplicado por outros, em fileiras de elevado po-

tencial produtivo, fazendo adivinhar o que poderá ser uma UE sem quotas. Sem instrumentos que regulem a produção caminharemos certamente para uma agricultura de grandes explorações intensivas, concentradas nalguns EM e assistiremos ao desaparecimento da produção leiteira em muitas regiões e territórios europeus. A profunda alteração da realidade após a decisão de abolição das quotas em 2003 e da sua confirmação em 2008, com o aparecimento da crise gravíssima que vivemos, da forte volatilidade dos preços nos mercados conjugada com custos elevados das matérias-primas e dos factores de produção, exigem uma auditoria circunstanciada, não apenas ao nível macroeconómico, mas também ao nível do impacto territorial nos milhares de explorações agrícolas que produzem na UE, antes de proceder à eliminação dos mecanismos atuais. Criadas em 1984, as quotas permitiram melhor adaptar a produção leiteira ao consumo, salvando a produção em muitas regiões da Europa e possibilitando prosperidade em muitas outras, como os Açores. Os instrumentos de regulação podem evoluir, mas quando os EUA

criam quotas, estarmos na UE a suprimi-las, na atual situação, parece ser o menos recomendável. Um outro aspecto absolutamente determinante para a agricultura portuguesa é a correção dos desequilíbrios negociais face à posição hegemónica dominante de um muito reduzido número de distribuidores. Em resultado desses desequilíbrios os produtores viram o preço implícito do produto agrícola sofrer uma diminuição real de 26% entre 2005 e 2011, segundo um estudo recente do Ministério da Agricultura. Os produtores agrícolas portugueses face a esta posição negocial dominante revelam-se incapazes de fazer repercutir nos preços negociados os aumentos consideráveis nos seus custos de matérias-primas e factores de produção. Em resultado, os preços dos bens alimentares, a partir de 2009, cresceram abaixo da inflação (ao contrário do que sucede na UE a 27), arruinando as margens negociais e colocando em risco a continuidade de muitas explorações, se não se acionarem os instrumentos e procederem às alterações legislativas necessárias para um maior equilíbrio e uma melhor repartição do valor gerado ao longo da cadeia alimentar.

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Iniciativas parlamentares Balanço de actividades da JS e respectivas propostas

Jovem

nº 512 julho 2012

Socıalista ÓRGÃO OFICIAL DA JUVENTUDE SOCIALISTA

Director Igor Carvalho Directores-Adjuntos André Valentim, João Correia e Susana Guimarães Equipa Responsável Alexandra Domingos, Bruno Domingos, Guido Teles, Mariana Burguette, Marta Pereira, Richad Majid e Vasco Casimiro

Semana Federativa JS em viseu e PORTALEGRE ›› O Secretário-Geral percorreu múltiplas iniciativas de valorização do trabalho autárquico local, numa das Semanas Federativas mais intensas do mandato

Emprego em discussão no Algarve

Viseu: tendência Sindical Distrital

›› A 30 de Maio, em Faro, teve lugar uma conferência subordina ao tema Emprego: Políticas e Desafios do Presente

›› O Secretário-Geral marcou presença na tomada de posse da Tendência Sindical Socialista de Viseu


Jovem

esquerda

Socıalista Casamento entre pessoas do mesmo sexo Dando seguimento à sua promessa eleitoral, François Hollande aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em França. Em Setembro de 2013 já será possível a casais homossexuais casar e adoptar crianças. Segundo algumas sondagem publicadas, mais de 60% da população francesas concorda com a lei.

Semana Federativa de Viseu ›› Numa das Semanas Federativas mais intensas do mandato, o

Secretário-Geral percorreu os vinte e quatro concelhos do distrito de Viseu, em múltiplas iniciativas de valorização do trabalho autárquico local do PS e de identificação dos problemas causados pela política de abandono de serviços públicos essenciais promovida pelo actual Governo e pela ausência de iniciativas de combate à desertificação do interior.

Educação Nuno Crato é um realmente um Ministro com muita habilidade. Depois de 6 anos de governação socialista a promover a escola pública e a garantir a estabilidade, em cada ano lectivo, para aluno e professores, Crato consegue lançar a “bomba atómica”. O caos está instalado. Há milhares de professores com horário zero que não sabem o que lhes espera, já em Setembro. Relembrando as palavras de António José Seguro: “Os professores merecem ser tratados com dignidade»”

Relvas

d i r e i ta

“Dr. Relvas ou Miguel Relvas”? A polémica em torno da licenciatura de Miguel Relvas está instalada. Miguel Relvas frequentou várias instituições de ensino, sem nunca ter concluído qualquer curso e, de repente, depois de uns anos em empresas de amigos, chega à Universidade Lusófona e sai, rapidamente, licenciado, com equivalências por currículo profissional. Tudo poderia passar despercebido não fosse o facto de ter sido Relvas um dos protagonistas que pediu a demissão de José Sócrates na altura que a sua licenciatura foi notícia ou não tivesse Relvas mentido, sobre o seu percurso académico. Com isto, mais do que Relvas, perde a faculdade (em credibilidade) e por arrasto todos os jovens estudantes que por lá passaram nos últimos anos.

por André Valentim ›› andrevalentim@juventudesocialista.org

N

o primeiro dia da jornada, o Secretário-Geral percorreu os concelhos de Vila Nova de Paiva e Tarouca, reunindo com os presidentes das respectivas autarquias, e visitou os concelhos de Armamar, Lamego e Resende, procurando contactar iniciativas empresariais locais, bem como reunindo com as estruturas locais da JS. Na segunda jornada, depois de uma visita às termas de São Gemil, em Tondela, a passagem por Vouzela permitiu o contacto com eleitos locais do PS nas Juntas de Queirã, Ventosa e Vouzela. Na manhã do terceiro dia o programa arrancou com uma visita ao novo centro educativo de Mortágua, seguindo a caravana viagem em direcção a Sernancelhe, Penedono e São João da Pesqueira, onde foram contactadas as estruturas locais e realizadas diversas visitas a empresas locais. Depois de uma visita a Moimenta da Beira na companhia do presidente da edilidade, a jornada ficou completa com a tomada de posse do Núcleo de Estudantes Socialistas do Ensino Secundário de Viseu, na capital do distrito.

A manhã do quarto dia de visitas ficou marcada pela presença em São Pedro do Sul, Oliveira de Frades e Carregal do Sal (onde se visitou a casa de Aristides de Sousa Mendes, em Cabanas de Viriato), tendo a parte da tarde permitido visitar o forno comunitário da Junta de Freguesia de Sangemil, em Penalva do Castelo, terminando o dia em Santa Comba Dão, com uma visita e reunião nos Bombeiros Voluntários. Na recta final da Semana Federativa, o Secretário-Geral visitou Castro Daire, tendo reunido com o Presidente da Câmara e visitado uma unidade de produção de ervas aromáticas e medicinais, e Mangualde, onde reuniu com o Presidente da autarquia e da Federação de Viseu do PS, João Azevedo, e visitou a LiveBeach e uma unidade industrial local, concluindo o quinto dia do programa com uma visita a uma produção de queijo da Serra certificado em Nelas. Finalmente, no último dia do programa, a Semana Federativa concluiu o seu percurso passando em Sátão, Tabuaço, reunindo com o presidente da Câmara e visitando o centro escolar local, e Cinfães onde chegou ao fim o percurso pelos vinte e quatro concelhos.


Editorial O falhanço do Conselho de Segurança

Semana Federativa de Portalegre ›› O distrito de Portalegre foi percorrido pelo Secretário-Geral nos passados

dias 22, 23, 24 e 25 de Junho, marcando a reactivação de uma estrutura federativa e de várias concelhias do norte alentejano. Iniciando o périplo com uma passagem na sede da Federação de Portalegre, seguiu-se uma visita ao Pisão e um jantar de militantes no Crato.

D

epois de uma segunda jornada marcada por visitas às concelhias de Avis, Sousel e Fronteira, a comitiva da Semana Federativa dedicouse a uma visita a Alter do Chão, com passagem na Coudelaria Real e marcou presença no aeródromo de Ponte de Sôr, tendo reunido com o respectivo Presidente da Câmara. Depois de uma passagem pelo centro de Niza, a jornada ficou completa com uma visita à cidade romana de Ammaia, no concelho de Marvão, e com um encontro com

militantes e visita ao centro histórico e judiaria de Castelo de Vide. No último dia da Semana Federativa, o Secretário-Geral reuniu com os presidentes das Câmaras de Monforte e Campo Maior, visitou o concelho de Arronches, visitou as instalações da Delta Cafés e terminou o périplo com uma visita ao Museu de Arte Contemporânea de Elvas, após uma recepção nos Paços do Concelho daquela cidade.

Emprego em discussão no Algarve ›› A JS promoveu no dia 30 de Maio, em Faro, no auditório da Escola Superior

O problema que hoje a Síria vive em torno da mudança de regime e o consequente banho de sangue que Bashar al Assad promove entre o seu próprio povo, é uma situação que toda a comunidade Internacional conhece e que condena no geral. Como em todos os conflitos regionais, existem partidos a tomar e como seria de esperar, são os factores geopolíticos, os sistemas de Alianças e também as dinâmicas próprias do mercado negro, que determinam os apoios aos regimes ou aos movimentos anti-regime. Em primeiro lugar importa reflectir sobre o terceiro veto que tanto a Rússia como a China usaram contra a nova resolução que envolvesse uma intervenção militar no terreno Sírio, caso o massacre da população continuasse. Essa razão prende-se justamente com a proximidade política, económica e não menos importante, ideológica, que a Rússia e China têm uma como a outra, fazendo naturalmente com que 2 dos 5 membros do CS coordenem as suas posições e o seu sentido de voto, pondo em causa qualquer intervenção militar que tenha aval por parte da ONU. A condenação pública do massacre por parte da Rússia e da China não é acompanhada por um apoio a uma intervenção militar devido a todas questões envolvidas numa posição que fragilizasse ou até quebrasse qualquer tipo de compromisso político da parte da Síria para com a Rússia e China. Encontramo-nos portanto, num impasse diplomático que como já se viu, não resulta com a negociação entre Síria, Liga Árabe e Membros do CS da ONU. A aprovação duma intervenção militar por parte da ONU tem uma tremenda importância neste momento, por ser a legitimação necessária de uma intervenção armada, vista por muitos como inevitável, por estarem praticamente esgotadas todas as cartadas diplomáticas. O falhanço do CS da ONU não é apenas ditado pelas discordâncias entre visões dos membros deste grupo, é ditado sobretudo pela permanência das lógicas de poder do pós-II Guerra, que pelas suas diferenças profundas a todos os níveis, criam impasses que só levarão á descredibilização desta importantíssima organização. Pergunto-me como poderemos acreditar num órgão que como membros, tem dois países “maquilhados” com democracia e com graves problemas em definir o verdadeiro carácter dos seus regimes?

de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve, uma conferência subordina do tema “Emprego – Políticas e Desafios do Presente”.

Igor Carvalho

O evento, moderado pelo presidente da Federação da JS do Algarve, José Pedro Cardoso, contou com a presença do Secretário-Geral, Pedro Delgado Alves, da Deputada e antiga Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Helena André, do Deputado pelo círculo de Faro João Soares e do docente da Universidade do Algarve, Carlos Vieira.

›› igorcarvalho @juventudesocialista.org

Num dos distritos do País com mais elevada taxa de desemprego, a criação de políticas activas de emprego jovem e de redução da precariedade laboral estiveram na ordem do dia, com especial enfoque dado à campanha do Partido Socialista Europeu por uma garantia para a juventude.

Director do Jovem Socialista


Jovem

Socıalista

Balanço de iniciativas parlamentares ›› A JS apresentou, logo no início do ano de 2012, um projecto de lei que visava eliminar a

discriminação no acesso às técnicas de procriação medicamente assistida, eliminando as exigências relativas ao estado civil e ao carácter subsidiário da PMA, dando seguimento às resoluções apresentadas ao XVII Congresso Nacional do PS e constantes da moção global de estratégia.

A

JS promoveu igualmente a apresentação de uma alteração ao Código da Publicidade, restringindo a publicidade dirigida a menores de produtos alimentares com elevado teor de sal, açúcar e gorduras, no quadro de medidas vocacionadas a combate a obesidade infantil. No quadro da actividade desenvolvida na Subcomissão de igualdade, no âmbito do dia internacional da Mulher, a 8 de Março, foram subscritas duas iniciativas, relativas ao regime das organizações da sociedade civil para a igualdade de género e à dinamização de medidas de apoio à criação de emprego feminino.

No quadro da Comissão da Educação, foram várias as iniciativas acompanhadas e promovidas pela JS, desde o acesso pelos alunos mais carenciados a pequenos almoços nas escolas, à revisão curricular, ao número mínimo e máximo de alunos por turma, passando pela renovação das bolsas de investigação científica, e dando especial destaque às medidas relativas à acção social para o ensino superior. Aliás, neste domínio, foram formuladas 36 perguntas ao Governo solicitando elementos detalhados quanto a 14 aspectos fundamentais do estado dos pagamentos de bolsas de acção social, às quais o

Governo não deu resposta. No quadro da campanha do Partido Socialista Europeu sobre a criação de uma garantia para a juventude, a JS apresentou em articulação com o PS uma resolução recomendando ao Governo a criação de um programa e a negociação no plano comunitário de medidas vocacionadas para assegurar que no período máximo de 4 meses após a conclusão do seus estudos, todos os jovens tenham uma via para um emprego, um estágio profissionalizante ou a prossecução dos seus estudos. A maioria PSD-CDS chumbou o projecto. O Secretário-Geral, Pedro Delgado Alves, participou igualmente no grupo de trabalho que preparou as 5 propostas do PS sobre crédito à habitação, procurando prevenir situações de incumprimento e assegurar condições de resolução dos casos mais dramáticos para as famílias.

JS marca presença na Marcha LGBT de Lisboa A Juventude Socialista marcou uma vez mais presença na Marcha do Orgulho LGBT, que se realizou pela 13.ª vez em Lisboa, no dia 23 de Junho. O Secretário-Geral e vários militantes da JS Lisboa, que lançou recentemente uma campanha a favor da adopção por pessoas do mesmo sexo, participaram no desfile que desceu do Príncipe Real até à Praça da Figueira. Sob proposta da JS, a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou ainda um voto de saudação à marcha, que já faz parte do programa oficial das festas da cidade há alguns anos.

Lançada Tendência Sindical Distrital de Viseu O Secretário-Geral marcou presença na tomada de posse da Tendência Sindical Socialista de Viseu, em Vouzela, no passado dia 1 de Julho. O camarada Mauro Pinto assumiu a coordenação daquela estrutura, tendo-se seguido a realização de uma conferência dedicada aos problemas de desemprego e precariedade.


Acção Socialista n.º 1370