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O PAN nos media - Janeiro 2015


Revista de Imprensa

1. Eleições: antecipação (VI), Jornal da Madeira.pt, 30-01-2015

1

2. Parlamento discute hoje criação de sistema fiscal próprio para a Madeira | Jornal Açores 9, Açores 9 Online, 29-01-2015

3

3. Roberto Almada é o cabeça de lista do BE/Madeira às eleições de 29 março | Jornal Açores 9, Açores 9 Online, 29-01-2015

5

4. Parlamento discute hoje criação de sistema fiscal próprio para a Madeira - Açoriano Oriental, Açoriano Oriental Online, 29-01-2015

7

5. Parlamento discute hoje criação de sistema fiscal próprio para a Madeira, Dinheiro Vivo Online, 29-012015

8

6. Parlamento nacional discute propostas da Madeira hoje, Diário de Notícias da Madeira.pt, 29-01-2015

10

7. Roberto Almada é cabeça-de-lista do BE às regionais, Diário de Notícias da Madeira.pt, 29-01-2015

11

8. Parlamento discute criação de sistema fiscal próprio para a Madeira, Diário Digital Online, 29-01-2015

12

9. Parlamento discute criação de sistema fiscal próprio para a Madeira | Economia | Dinheiro Digital, Diário Digital Online - Dinheiro Digital Online, 29-01-2015

14

10. Cavaco Silva confirma eleições a 29 de março, Jornal da Madeira, 29-01-2015

16

11. Hugo Velosa defende sistema fiscal regional, Jornal da Madeira, 29-01-2015

18

12. Roberto Almada encabeça lista do BE nas regionais, Jornal da Madeira.pt, 29-01-2015

20

13. Parlamento discute hoje criação de sistema fiscal próprio para a Madeira, Jornal da Madeira.pt, 29-012015

21

14. Notícias ao Minuto - Parlamento discute criação de sistema fiscal próprio para a Madeira, Notícias ao Minuto Online, 29-01-2015

23

15. Parlamento discute criação de sistema fiscal próprio para a Madeira, Observador Online, 29-01-2015

24

16. Seis candidaturas confirmadas às eleições de 29 de Março na Madeira, Público, 29-01-2015

25

17. Parlamento discute criação de sistema fiscal próprio para a Madeira, Sapo Online - Sapo Notícias da Agência Lusa, 29-01-2015

26

18. Parlamento discute hoje criação de sistema fiscal próprio para a Madeira, SIC Notícias Online, 29-012015

28

19. Parlamento discute criação de sistema fiscal próprio para a Madeira, Sol Online, 29-01-2015

30

20. Lista da coligação mantém os lugares de cada partido, Diário de Notícias da Madeira, 28-01-2015

32

21. 1.440 funcionários em risco | DNOTICIAS.PT, Diário de Notícias da Madeira.pt, 28-01-2015

34

22. Há eleições na Madeira dia 29 de março, Diário Digital Castelo Branco Online, 28-01-2015

35

23. Presidente da República marca eleições na Madeira para dia 29 de março, Diário Digital Online, 28-012015

36


24. Cartoon, Jornal da Madeira, 28-01-2015

37

25. Eleições: antecipação (IV), Jornal da Madeira, 28-01-2015

38

26. BE critica venda de património da câmara, Público, 28-01-2015

39

27. PS/Madeira aprova coligação para as próximas eleições regionais | Jornal Açores 9, Açores 9 Online, 2701-2015

40

28. Coligação aberta a mais partidos, Diário Cidade Online, 27-01-2015

41

29. Táxis poderão deixar de ser veículos de exceção nas Zonas de Emissões Reduzidas, Diário de Notícias Online, 27-01-2015

42

30. BE exige "transparência" à Câmara de Lisboa na alienação de terrenos e edíficios, i Online, 27-01-2015

44

31. Falta coesão à coligação proposta pelo PS, Jornal da Madeira, 27-01-2015

46

32. Eleições: antecipação (III), Jornal da Madeira.pt, 27-01-2015

47

33. Assembleia da República debate propostas do PCP/Madeira sobre proteção de crianças, Jornal da Madeira.pt, 27-01-2015

49

34. PS/M vai em coligação às eleições regionais, Jornal da Madeira.pt, 27-01-2015

50

35. BE pede "transparência" na venda de património da Câmara de Lisboa, Público Online, 27-01-2015

51

36. Poluição: Assembleia Municipal recomenda fim de exceção para táxis

52

TVI24, TVI 24 Online, 27-01-2015

37. Proposta de criação de sistema fiscal próprio da Madeira discutida no Parlamento | Jornal Açores 9, Açores 9 Online, 26-01-2015

53

38. Assembleia da República debate propostas do PCP/Madeira sobre proteção de crianças | Jornal Açores 9, Açores 9 Online, 26-01-2015

54

39. PS-M aprova coligação para as próximas eleições regionais, Diário de Notícias da Madeira.pt, 26-01-2015

55

40. Proposta de criação de sistema fiscal próprio da Madeira discutida no Parlamento, Diário de Notícias da Madeira.pt, 26-01-2015

56

41. Assembleia da República debate propostas do PCP/Madeira sobre protecção de crianças, Diário de Notícias da Madeira.pt, 26-01-2015

57

42. Parlamento discute criação de sistema fiscal próprio da Madeira | Finanças: Impostos | Dinheiro Digital, Diário Digital Online - Dinheiro Digital Online, 26-01-2015

58

43. Extinção da EPUL transfere 95 milhões de euros de dívida para a CML | Finanças | Dinheiro Digital, Diário Digital Online - Dinheiro Digital Online, 26-01-2015

59

44. PS/Madeira aprova coligação para as próximas eleições regionais, i Online, 26-01-2015

61

45. Cerca de 95 ME de dívida transitam para Câmara de Lisboa com extinção da EPUL, i Online, 26-01-2015

62

46. Cerca de 95 milhões de euros de dívida transitam para Câmara de Lisboa com extinção da EPUL, i Online, 26-01-2015

64

47. Proposta de criação de sistema fiscal próprio da Madeira discutida quinta-feira em Lisboa, Jornal da

66


Madeira.pt, 26-01-2015 48. Notícias ao Minuto - PS/Madeira aprova coligação para as próximas eleições regionais, Notícias ao Minuto Online, 26-01-2015

67

49. Notícias ao Minuto - Parlamento discute criação de sistema fiscal próprio da Madeira, Notícias ao Minuto Online, 26-01-2015

68

50. Notícias ao Minuto - Cerca de 95 milhões de dívida transitam para Câmara de Lisboa, Notícias ao Minuto Online, 26-01-2015

69

51. PTP ´aprova´ coligação para as eleições regionais, Diário Cidade Online, 25-01-2015

70

52. Victor Freitas em silêncio é contestado dentro e fora do partido, Diário de Notícias da Madeira, 25-012015

71

53. Congresso do PTP aprova coligação para as regionais, Jornal da Madeira, 25-01-2015

72

54. Congresso do PTP: Militantes aprovam coligação com PS, PAN e MPT para as eleições regionais, RTP Madeira - Telejornal Madeira, 24-01-2015

73

55. Modelo eleitoral da Madeira destoa do resto do país por ser de círculo único, RTP Madeira - Telejornal Madeira, 24-01-2015

74

56. Entrega de listas termina em cima do Carnaval, Diário de Notícias da Madeira, 24-01-2015

75

57. Congresso do PTP aprova coligação para eleições regionais, Diário de Notícias da Madeira.pt, 24-01-2015

76

58. Notícias ao Minuto - Congresso do PTP aprova coligação para eleições regionais, Notícias ao Minuto Online, 24-01-2015

77

59. PTP, PAN e MTP também indicam 29 de março para as eleições antecipadas na Madeira | Jornal Açores 9, Açores 9 Online, 23-01-2015

78

60. PS/Madeira concorre às eleições em coligação, Açoriano Oriental, 23-01-2015

80

61. PTP, PAN e MTP também indicam 29 de março para as eleições antecipadas na Madeira - Açoriano Oriental, Açoriano Oriental Online, 23-01-2015

81

62. Ninguém sabe quem casa com quem, Diário de Notícias da Madeira, 23-01-2015

82

63. Cavaco convoca Conselho de Estado na segunda-feira, Diário de Notícias da Madeira, 23-01-2015

83

64. Grupo Mello Saúde compra novo terreno, Diário de Notícias da Madeira, 23-01-2015

85

65. PS é o primeiro a se ajustar aos cortes do jackpot, Diário de Notícias da Madeira, 23-01-2015

86

66. PS/Madeira faz coligação com PTP, PAN e MPT, Jornal da Madeira, 23-01-2015

88

67. CDS-PP/M propõe eleições a 29 de março para «viragem política», Jornal da Madeira, 23-01-2015

89

68. Conselho de Estado reúne na segunda, Jornal de Notícias, 23-01-2015

92

69. "Albuquerque é gémeo de Passos" - Entrevista a Victor Freitas, Jornal de Notícias, 23-01-2015

93

70. Lx Notícias - Grupo Mello compra terreno municipal em Lisboa para construir unidade de saúde, LxNotícias Online, 23-01-2015

94


71. Grupo Mello compra terreno em Lisboa, Negócios, 23-01-2015

95

72. Gay adoption debated in Parliament, Portugal News Online, 23-01-2015

96

73. Partidos propuseram data de 29 de Março para eleições antecipadas na Madeira, Público, 23-01-2015

97

74. Grupo Mello compra terreno municipal em Lisboa para construir unidade de saúde | Jornal Açores 9, Açores 9 Online, 22-01-2015

98

75. PS/Madeira concorre às eleições regionais em coligação com PTP/PAN e MPT | Jornal Açores 9, Açores 9 Online, 22-01-2015

99

76. Grupo Mello compra terreno em Lisboa para construir unidade de saúde, Correio da Manhã Online, 2201-2015

100

77. PS/Madeira concorre às eleições regionais em coligação com PTP/PAN e MPT, Correio da Manhã Online, 22-01-2015

101

78. PS/Madeira concorre às eleições regionais em coligação com PTP/PAN e MPT, Destak.pt, 22-01-2015

102

79. Maratona de audiências ao longo do dia de hoje em Belém, Diário de Notícias da Madeira, 22-01-2015

103

80. PAN diz que Governo de gestão tem consequências, Diário de Notícias da Madeira.pt, 22-01-2015

104

81. PS/Madeira concorre às eleições regionais em coligação com PTP/PAN e MPT, Expresso Online, 22-012015

106

82. Grupo Mello compra terreno municipal em Lisboa para construir unidade de saúde, i Online, 22-01-2015

107

83. PS/M anuncia coligação para as eleições regionais com o PTP, o PAN e o MPT, Jornal da Madeira.pt, 2201-2015

108

84. PTP, PAN e MTP também indicam 29 de março para as eleições antecipadas na Madeira, Jornal da Madeira.pt, 22-01-2015

109

85. Notícias ao Minuto - Grupo Mello vai construir nova unidade de saúde em Lisboa, Notícias ao Minuto Online, 22-01-2015

111

86. Notícias ao Minuto - PS/Madeira concorre às eleições regionais em coligação, Notícias ao Minuto Online, 22-01-2015

112

87. PS/Madeira concorre às eleições regionais em coligação com PTP/PAN e MPT, Porto Canal Online, 22-012015

113

88. PS/Madeira concorre às eleições regionais em coligação com PTP/PAN e MPT, RTP Online, 22-01-2015

114

89. Grupo Mello compra terreno municipal em Lisboa para construir unidade de saúde, Sapo Online - Sapo Lifestyle Online, 22-01-2015

115

90. PS/Madeira concorre às eleições regionais em coligação com PTP/PAN e MPT, Sapo Online - Sapo Notícias da Agência Lusa, 22-01-2015

116

91. Grupo Mello compra terreno em Lisboa para construir unidade de saúde, Sábado Online, 22-01-2015

117

92. Madeira: partidos querem eleições a 29 de março

118

TVI24, TVI 24 Online, 22-01-2015

93. PS/Madeira concorre às eleições regionais em coligação com PTP/PAN e MPT, Visão Online, 22-01-2015

120


94. Bloco de Esquerda confirma lista separada às eleições, Diário de Notícias da Madeira, 19-01-2015

121

95. Coelho anuncia coligação em que ele é o "principal organizador", Diário de Notícias da Madeira, 19-012015

122

96. BE rompe coligação para eleições na Madeira, Diário de Notícias da Madeira.pt, 19-01-2015

123

97. Coelho anuncia coligação em que ele é o "principal organizador", Diário de Notícias da Madeira.pt, 19-012015

124

98. Bloco vai sozinho às eleições regionais na Madeira, i, 19-01-2015

125

99. Eleições regionais: curiosidades (I), Jornal da Madeira, 19-01-2015

126

100. Eleições regionais: curiosidades (I), Jornal da Madeira.pt, 19-01-2015

127

101. Bloco avança sozinho nas regionais da Madeira, Página 1 Online, 19-01-2015

129

102. Novo regime fiscal para empresas na Madeira não vai para a frente, Público, 19-01-2015

130

103. Novo regime fiscal para empresas na Madeira não vai para a frente, Público Online, 19-01-2015

131

104. BE decide avançar sozinho nas regionais da Madeira recusando coligação, RTP Online, 19-01-2015

133

105. BE decide avançar sozinho nas regionais da Madeira recusando coligação | Jornal Açores 9, Açores 9 Online, 18-01-2015

135

106. BE rompe coligação autárquica para possíveis legislativas na Madeira - Açoriano Oriental, Açoriano Oriental Online, 18-01-2015

136

107. Coelho garante coligação com o PS, MPT e PAN, Diário Cidade Online, 18-01-2015

137

108. BE rompe coligação autárquica para possíveis legislativas na Madeira, Diário de Notícias da Madeira.pt, 18-01-2015

138

109. Coligação vai juntar PS, MPT, PAN e PTP, Diário de Notícias da Madeira.pt, 18-01-2015

139

110. BE rompe coligação autárquica para possíveis legislativas na Madeira, Negócios Online, 18-01-2015

140

111. Notícias ao Minuto - Bloco rompe coligação autárquica para possíveis legislativas, Notícias ao Minuto Online, 18-01-2015

141

112. Notícias ao Minuto - Bloco decide avançar sozinho nas regionais da Madeira, Notícias ao Minuto Online, 18-01-2015

142

113. BE vai com listas próprias às eleições da Madeira, Público Online, 18-01-2015

143

114. Bloco avança sozinho nas regionais da Madeira, Renascença Online, 18-01-2015

144

115. BE rompe coligação autárquica para possíveis legislativas na Madeira, RTP Online, 18-01-2015

145

116. Madeira: Bloco rompe coligação autárquica

146

TVI24, TVI 24 Online, 18-01-2015

117. Cartoon - Boca pequena, Jornal da Madeira, 17-01-2015

147

118. PAN e MPT pedem eleições a 29 de Março, Diário de Notícias da Madeira, 16-01-2015

148


119. PAN/M e MPT/M aceitam eleições a 29 de março, Jornal da Madeira, 16-01-2015

149

120. Luna Park fica até domingo da Praia Formosa, Jornal da Madeira, 16-01-2015

150

121. PAN e MPT defendem eleições regionais a 29 de março | Jornal Açores 9, Açores 9 Online, 15-01-2015

151

122. PSD, CDS e PS da Madeira querem eleições regionais em Março, Correio dos Açores, 15-01-2015

152

123. Só PCP contra 29 de Março, Diário de Notícias da Madeira, 15-01-2015

153

124. PAN pede antecipação das eleições regionais para 29 de Março, Diário de Notícias da Madeira.pt, 15-012015

154

125. MPT também quer eleições Regionais a 29 de Março, Diário de Notícias da Madeira.pt, 15-01-2015

155

126. Madeira: PAN e MPT defendem eleições regionais a 29 de março, Diário Digital Online, 15-01-2015

156

127. PAN e MPT defendem eleições regionais na Madeira a 29 de Março, i Online, 15-01-2015

158

128. PSD, CDS e PS querem eleições antecipadas a 29 de março, Jornal da Madeira, 15-01-2015

159

129. MPT e PAN concordam com eleições regionais a 29 de março, Jornal da Madeira.pt, 15-01-2015

162

130. PND-Madeira recusa ser recebido pelo representante da República, Jornal da Madeira.pt, 15-01-2015

163

131. PCP quer regionais em abril, PSD, CDS, PS a 29 de março, Jornal de Notícias, 15-01-2015

165

132. Notícias ao Minuto - PAN e MPT defendem eleições regionais a 29 de março, Notícias ao Minuto Online, 15-01-2015

166

133. Notícias ao Minuto - PND-Madeira recusa ser recebido pelo representante da República, Notícias ao Minuto Online, 15-01-2015

167

134. PND-Madeira recusa ser recebido pelo representante da República, Porto Canal Online, 15-01-2015

168

135. PAN e MPT Madeira defendem eleições a 29 de março

169

TVI24, TVI 24 Online, 15-01-2015

136. Partido da Madeira recusa ser recebido pelo representante da República 2015

TVI24, TVI 24 Online, 15-01-

170

137. PCP da Madeira quer eleições em abril para "amplo debate", PTP prefere fim de março | Jornal Açores 9, Açores 9 Online, 14-01-2015

171

138. PSD, CDS e PS da Madeira propõem eleições regionais a 29 de março | Jornal Açores 9, Açores 9 Online, 14-01-2015

173

139. PSD, CDS e PS da Madeira propõem eleições regionais a 29 de março - Açoriano Oriental, Açoriano Oriental Online, 14-01-2015

175

140. Partidos voltam à estrada mais cedo do que previam, Diário de Notícias da Madeira, 14-01-2015

176

141. PCP defende eleições em Abril, Diário de Notícias da Madeira.pt, 14-01-2015

181

142. PS preocupado com o Governo de gestão, Diário de Notícias da Madeira.pt, 14-01-2015

182

143. PSD, CDS e PS da Madeira querem eleições regionais em março, Diário Digital Online, 14-01-2015

183


144. Madeira: Partidos defendem antecipar eleições para 29 de Março | Económico, Económico Online, 1401-2015

185

145. Lx Notícias - Assembleia Municipal de Lisboa aprovou moção contra atos terroristas, LxNotícias Online, 14-01-2015

187

146. Partidos defendem eleições a 29 de Março na Madeira, Negócios Online, 14-01-2015

189

147. Notícias ao Minuto - PCP da Madeira quer eleições em abril para "amplo debate", Notícias ao Minuto Online, 14-01-2015

190

148. Notícias ao Minuto - PSD, CDS e PS da Madeira querem eleições regionais em março, Notícias ao Minuto Online, 14-01-2015

191

149. PSD, CDS e PS da Madeira propõem eleições regionais a 29 de março, Público Online, 14-01-2015

192

150. Partidos querem eleições já a 29 de Março, Sábado Online, 14-01-2015

193

151. Assembleia Municipal de Lisboa aprovou moção contra atos terroristas | Jornal Açores 9, Açores 9 Online, 13-01-2015

197

152. Jardim demitiu-se. PS negoceia coligação com toda a esquerda, Diário de Notícias, 13-01-2015

199

153. Jardim pode "fazer tudo e mais alguma coisa" até abril, Diário de Notícias da Madeira, 13-01-2015

202

154. Jardim tem poderes para fazer o que não puder ser adiado, Jornal da Madeira, 13-01-2015

205

155. Almanaque: 13 de janeiro, Jornal TVS Online, 13-01-2015

208

156. Notícias ao Minuto - Assembleia Municipal de Lisboa aprovou moção contra atos terroristas, Notícias ao Minuto Online, 13-01-2015

210

157. Oposição não aceita Jardim "a fazer tudo" o que entender no governo de gestão, Público Online, 13-012015

211

158. Ireneu Barreto recebe partidos políticos com representação na Assembleia da Madeira, Diário de Notícias da Madeira.pt, 12-01-2015

213

159. Representante da República recebe partidos na quarta e quinta-feira, Jornal da Madeira.pt, 12-01-2015

214

160. Este planeta, Diário de Notícias da Madeira - Mais, 11-01-2015

215

161. Presidente do PS não fala sobre coligações, Diário de Notícias da Madeira, 10-01-2015

216

162. Governar com felicidade, a utopia real!, Diário de Notícias da Madeira, 10-01-2015

217

163. Pequenos partidos ponderam coligação, Diário de Notícias da Madeira, 09-01-2015

218

164. Por caminhos avessos, Tribuna da Madeira, 09-01-2015

220

165. Almada anunciou prioridades e estratégias para 2015, ADN - Agência de Notícias Online, 08-01-2015

221

166. Maioria PSD na Assembleia Legislativa chumba concessão da exploração dos portos da Madeira | Jornal Açores 9, Açores 9 Online, 08-01-2015

222

167. Orçamento Municipal aposta na valorização da Caparica e no apoio social, Diário da Região, 08-01-2015

223


168. Maioria contra cessação do Programa de Privatizações, Diário Cidade Online, 07-01-2015

224

169. ´Novo PSD´ aprova corte do jackpot, Diário de Notícias da Madeira, 07-01-2015

225

170. Seria interessante saber. | DNOTICIAS.PT, Diário de Notícias da Madeira.pt, 07-01-2015

228

171. Partido pelos Animais e Natureza apoia petição pelo Tua, Douro Hoje, 07-01-2015

230

172. ALM aprova redução de verbas para os partidos, Jornal da Madeira, 07-01-2015

231

173. Valorização da Caparica e apoio social são prioridades do orçamento de Almada :: Jornal da Região, Jornal da Região Online, 07-01-2015

233

174. PAN apoia petição pelo Tua, Notícias de Vila Real, 07-01-2015

234

175. Tua regressa à Assembleia da República com três iniciativas em debate, Porto Canal Online, 07-01-2015

235

176. PSD/Madeira mudou de posição e aprovou redução das transferências para partidos | Jornal Açores 9, Açores 9 Online, 06-01-2015

236

177. Lx Notícias - Parque de estacionamento não avança no Príncipe Real, em Lisboa, LxNotícias Online, 0601-2015

238

178. Que perspetivas para 2015: continuidade e talvez mudança., Mais Opinião Online, 06-01-2015

240

179. Notícias ao Minuto - PSD/Madeira aprovou redução das transferências para partidos, Notícias ao Minuto Online, 06-01-2015

243

180. Notícias ao Minuto - Valorização da Caparica e apoio social são prioridades do orçamento de Almada, Notícias ao Minuto Online, 06-01-2015

245

181. Deputados do PSD com liberdade para votar corte no financiamento partidário a que Jardim sempre se opôs, Público, 06-01-2015

246

182. Deputados do PSD com liberdade para votar corte no financiamento partidário a que Jardim sempre se opôs, Público Online, 06-01-2015

247

183. Almada quer realojar famílias em casas arrendadas à câmara pelos bancos, Público Online, 06-01-2015

248

184. Madeira corta financiamento dos grupos parlamentares, Sol Online, 06-01-2015

249

185. Parque de estacionamento não avança no Príncipe Real, em Lisboa, i Online, 05-01-2015

251

186. Notícias ao Minuto - Parque de estacionamento não avança no Príncipe Real, Notícias ao Minuto Online, 05-01-2015

253

187. Funchal termina com animais nos circos, Oeiras Digital Online, 05-01-2015

254

188. PS lidera faltas às reuniões da Assembleia Municipal de Lisboa | Jornal Açores 9, Açores 9 Online, 0301-2015

255

189. Petição pelo Tua, Correio da Manhã, 03-01-2015

257

190. PS foi o partido que mais faltou às reuniões da AML, Correio da Manhã Online, 03-01-2015

258

191. PP quer cortar 2,8 milhões às subvenções, Diário de Notícias da Madeira, 03-01-2015

259


192. 2014. PS foi o partido que mais faltou às reuniões da Assembleia Municipal de Lisboa, i Online, 03-012015

260

193. O baile do novo ciclo político, Jornal da Madeira.pt, 03-01-2015

262

194. Notícias ao Minuto - PS lidera faltas às reuniões da Assembleia Municipal de Lisboa, Notícias ao Minuto Online, 03-01-2015

264

195. Sabe qual foi o partido que mais faltou às reuniões da Assembleia Municipal de Lisboa em 2014?, Sol Online, 03-01-2015

265

196. Partido pelos Animais e Natureza apoia petição pelo Tua, Porto Canal Online, 02-01-2015

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Eleições: antecipação (VI)

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Jornal da Madeira.pt

Data Publicação:

30-01-2015

URL:: http://online.jornaldamadeira.pt/artigos/elei%C3%A7%C3%B5es-antecipa%C3%A7%C3%A3o-vi

Artigo | Sex, 30/01/2015 - 03:46 | Por - O PTP é um caso "sui generis". Legalizado no Tribunal Constitucional em 2009 passou sempre discreto pela cena política nacional até que em 2011 José Manuel Coelho, depois de uma candidatura presidencial e de divergências com o PND - divergências quanto à forma de actuação - fez um acordo com o PTP para formalizar a candidatura às regionais a Madeira (no caso dos Açores, em 2012, os primeiros resultados do PTP, com 4709 votos e 0,4% foram desoladores) acabando por lograr mais de 10 mil votos e quase 7% dos votos, elegendo 3 deputados e ganhando o estatuto de grupo parlamentar (nas legislativas nacionais ficou-se pelos 16.811 votos, 0,3%, em todo o país, que nas europeias de 2014 passaram para 22.531 votos, 0,7%). No caso concreto da Madeira o PTP, depois da coligação para a CMF em 2013, acabou por ceder ao PS para uma coligação em 2015, depois de inicialmente ter recusado envolver-se nesse cenário por causa de divergências com Vítor Freitas que pelos vistos foram ultrapassadas ou desvalorizada. Os resultados do PTP ficam a dever-se apenas e só ao discurso de feroz oposição e politicamente contundente de José Manuel Coelho e ao protagonismo muito peculiar na política regional. O facto de ter aceite, em eleições regionais, ser relegado para uma posição secundarizada no quadro da coligação liderada pelo PS pode colocar dúvidas legítimas quanto à capacidade de manter o seu eleitorado e à certeza de que os eleitores do PTP de Coelho em 2011 serão eleitores, outra vez em 2015, agora com o PTP aliado ao PS. Essa pode ser a principal tarefa de Coelho que vai justificar a opção pela coligação na necessidade da oposição regional encontrar uma resposta eficaz para travar os desejos do PSD de Albuquerque de maioria absoluta. O problema é que Coelho tinha conseguido o seu espaço próprio, que começou a construir no PND, e que nem ele próprio consegue saber neste momento se politicamente esta opção tomada será uma mais ou menosvalia para o seu partido. Pelo que consta o PTP - por via do método adotado - terá garantido 3 deputados entre os primeiros 11 da lista de candidatos da coligação o que significa que mesmo num cenário eleitoral mais adverso, manterá o estatuto de grupo parlamentar por via da sua autonomização face ao PS depois das eleições e no quadro da atividade parlamentar futura. *** Na coligação a distribuição dos diferentes lugares na lista de deputados poderia ter sido feita com base em três opções: - aplicação do princípio da proporcionalidade considerando a votação que cada partido obteve nas regionais de 2011 (eventualmente a melhor opção); - distribuição proporcional das posições dos candidatos na lista, considerando apenas os mandatos que cada partido elegeu (opção algo complicada porque PAN e MPT não lograriam qualquer lugar entre os 30 primeiros posicionados da lista); - outro entendimento político entre os partidos subscritores da coligação e que poderia depender da maior ou menor capacidade de negociação e/ou de persuasão de cada um eles (solução sempre complexa porque variável e passível de distorcer a realidade parlamentar graças a habilidades políticas no processo negocial).

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Vamos a factos. Nas regionais de 2011 o PS obteve 11,5% dos votos totais, contra 6,9% do PTP, 2,1% do PAN e 1,9% do MPT. Esta votação correspondeu a 12,8% dos deputados socialistas (6) considerando o universo dos 47 mandatos regionais, contra 6,4% de eleitos pelo PTP (3) e 2,1% do PAN e do MPT (ambos com apenas um deputado). Considerando os 11 deputados eleitos pelos 4 partidos que integram a coligação liderada pelos socialistas, os mandatos do PS corresponderam em 2011 a 54,6%, contra 27,3% obtidos pelo PTP e 9,1% no caso dos eleitos pelo PAN e MPT. Considerando a votação total na RAM, nas regionais de 2011, pelos 4 partidos da coligação, os 16.945 votos do PS correspondem a 51,3% do total (33.031 votos). O PTP ficou-se pelos 30,6% do total dos votos dos referidos partidos contra 9,5% do PAN e 8,6% do MPT. Se aplicarmos o método de Hondt, considerando os votos totais de cada partido que integrará a coligação, temos que no caso dos primeiros 30 lugares da lista de candidatos a deputados da coligação, o PS teria 16 lugares (1º, 3º, 4º, 6º, 7º, 11º, 13º, 14º, 16º, 17º, 20º, 23º, 24º, 26º, 27º e 29º posições), contra 9 do PTP (2º, 5º, 8º, 12º, 15º, 15º, 18º, 21º, 25º e 28º posições na lista), 3 do PAN (9ª, 19ª e 30ª posições) e 2 do MPT (10ª e 22ª posições). O problema é saber qual o sucesso potencial desta coligação, embora uma projeção (que é apenas uma referência, sem fiabilidade, dado que cada eleição é uma eleição pelo que tal como as regionais de 2007 não são comparáveis com as de 2011, estas estarão muito distantes de comparações com as eleições de 29 de Março próximo) coloque muitas dúvidas. De acordo com uma projeção que fiz, considerando vários cenários, a coligação liderada pelo PS, tendo como referência os resultados de 2011, não iria além dos 11 mandatos, o que significa que pouco ou nada se alteraria. Fica portanto no ar uma dúvida: estará Vítor Freitas a querer partilhar com outros partidos da oposição um eventual desaire eleitoral em vez de ser responsabilizado isoladamente? http://ultraperiferias.blogspot.com

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Parlamento discute hoje criação de sistema fiscal próprio para a Madeira | Jornal Açores 9

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Açores 9 Online

Data Publicação:

29-01-2015

URL:: http://www.jornalacores9.net/politica/parlamento-discute-hoje-criacao-de-sistema-fiscal-proprio-para-amadeira/?cat=11

A Assembleia da República discute hoje cinco propostas de lei aprovadas a 8 de janeiro no parlamento da Madeira, uma das quais visa a criação de um sistema fiscal próprio para o arquipélago. 09h42 - 29 de Janeiro de 2015 | A discussão e votação destas propostas da Madeira acontecem dois dias depois do Presidente da República, Cavaco Silva, ter declarado a dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira e marcado eleições regionais antecipadas para 29 de março, o que não faz caducar as iniciativas. Quanto à proposta de lei para a fixação de um sistema fiscal próprio, surgiu de uma iniciativa do deputado da bancada da maioria do PSD na Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) Miguel de Sousa e foi aprovada no plenário de 08 de janeiro com os votos favoráveis do PSD e do CDS-PP e a abstenção dos restantes partidos da oposição - PS, PCP, MPT, PAN, PTP e PND. O diploma propõe que a Madeira possa "fixar um sistema fiscal de natureza similar e concorrencial com os das praças internacionais existentes em Malta, Chipre, Luxemburgo, Holanda (.), todos Estados membros da União Europeia, do mesmo modo que Portugal". O documento traça "um novo instrumento de política financeira regional" e constitui "um conjunto de medidas gerais para vigorarem na Região Autónoma da Madeira" com aplicação "a todas as empresas, produções e indivíduos em pleno quadro-chave de autonomia fiscal com as suas consequências políticas e financeiras". Apostando no Centro Internacional de Negócios da Madeira (zona franca), a proposta fixa o IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas) na Madeira em 12,5%, sendo que para os primeiros dez mil euros "é de 10%". Entre outras vantagens, o diploma também prevê que "as empresas que criem postos de trabalho adequados e necessários à natureza da atividade desenvolvida" beneficiarão de uma dedução à coleta do IRC. No plenário serão também discutidas quatro propostas de lei da autoria do deputado do PCP/Madeira Edgar Silva. Em conjunto, os deputados em São Bento vão analisar uma iniciativa legislativa que visa estabelecer uma "estratégia nacional para a proteção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais", aprovada por unanimidade no ano passado no parlamento madeirense, juntamente com outra que aponta para a elaboração de um "plano nacional de ação para os direitos da criança" e ainda uma proposta que determina a "majoração da proteção da maternidade, paternidade e adoção".

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O PCP/Madeira também propôs à Assembleia da República a "criação do observatório da criança".

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Roberto Almada é o cabeça de lista do BE/Madeira às eleições de 29 março | Jornal Açores 9

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Açores 9 Online

Data Publicação:

29-01-2015

URL:: http://www.jornalacores9.net/politica/roberto-almada-e-o-cabeca-de-lista-do-bemadeira-as-eleicoes-de29-marco/?cat=11

O coordenador do Bloco de Esquerda na Madeira, Roberto Almada, foi escolhido para encabeçar a candidatura do partido às eleições legislativos regionais antecipadas no arquipélago no dia 29 de março, anunciou hoje o BE/M. 15h57 - 29 de Janeiro de 2015 | Os bloquistas madeirenses salientam em comunicado que o primeiro candidato é Roberto Almada e que esta foi uma das decisões tomadas na convenção regional, que decorreu a 17 de janeiro, na qual foi aprovado que o partido concorra em lista própria e autónoma, recusando integrar os projetos de coligação que estão a ser negociados. Na informação, os bloquistas insulares consideram que "a nova liderança do PSD - partido maioritário na Madeira há quase quatro décadas - já demonstrou querer manter o essencial do regime jardinista, prolongar os efeitos do garrote da dívida regional sobre o povo e os trabalhadores madeirenses e reforçar o alinhamento com o Governo de Passos Coelho". Para o BE/M, "uma vitória sobre a direita nas próximas eleições regionais antecipadas é também o primeiro passo para derrotar o Governo PSD/CDS na República e criar uma nova esperança nos portugueses e portuguesas na luta pela renegociação da dívida soberana e a desvinculação do Tratado Orçamental". Entre as propostas assumidas pelo BE/Madeira estão medidas que visam o "fim da austeridade, a reestruturação da dívida regional para que se possa criar investimento e emprego, a construção de um regime em que a Autonomia signifique democracia, liberdade e defesa dos interesses da maioria dos cidadãos". Também preconizam o combate à corrupção e aos privilégios, a defesa dos serviços e das empresas públicas e a reposição de salários e direitos. As eleições antecipadas na Madeira foram convocas pelo Presidente da República para 29 de março, tendo o processo sido desencadeado com o pedido de demissão apresentado pelo presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, no dia 12 de janeiro. Jardim decidiu pedir a exoneração do cargo que exercia desde 1978 depois de o PSD/Madeira, o partido que suporta o executivo madeirense, ter escolhido Miguel Albuquerque para sucedê-lo na liderança. O novo líder exigiu a realização de eleições antecipadas para ter legitimidade democrática.

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A Assembleia Legislativa da Madeira é composta por 47 deputados, sendo a maioria do PSD (25), CDS tem nove, o PS seis representantes, o PTP três, enquanto o PCP, MPT, PAN e PND tem um cada. O BE não teve representação parlamentar nesta legislatura. Roberto Almada foi o último deputado do partido no parlamento madeirense.

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Parlamento discute hoje criação de sistema fiscal próprio para a Madeira - Açoriano Oriental

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Açoriano Oriental Online

Data Publicação:

29-01-2015

URL:: http://www.acorianooriental.pt/noticia/parlamento-discute-hoje-criacao-de-sistema-fiscal-proprio-para-amadeira

A Assembleia da República discute hoje cinco propostas de lei aprovadas a 8 de janeiro no parlamento da Madeira, uma das quais visa a criação de um sistema fiscal próprio para o arquipélago. A discussão e votação destas propostas da Madeira acontecem dois dias depois do Presidente da República, Cavaco Silva, ter declarado a dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira e marcado eleições regionais antecipadas para 29 de março, o que não faz caducar as iniciativas. Quanto à proposta de lei para a fixação de um sistema fiscal próprio, surgiu de uma iniciativa do deputado da bancada da maioria do PSD na Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) Miguel de Sousa e foi aprovada no plenário de 08 de janeiro com os votos favoráveis do PSD e do CDS-PP e a abstenção dos restantes partidos da oposição - PS, PCP, MPT, PAN, PTP e PND. O diploma propõe que a Madeira possa "fixar um sistema fiscal de natureza similar e concorrencial com os das praças internacionais existentes em Malta, Chipre, Luxemburgo, Holanda (.), todos Estados membros da União Europeia, do mesmo modo que Portugal". O documento traça "um novo instrumento de política financeira regional" e constitui "um conjunto de medidas gerais para vigorarem na Região Autónoma da Madeira" com aplicação "a todas as empresas, produções e indivíduos em pleno quadro-chave de autonomia fiscal com as suas consequências políticas e financeiras". Apostando no Centro Internacional de Negócios da Madeira (zona franca), a proposta fixa o IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas) na Madeira em 12,5%, sendo que para os primeiros dez mil euros "é de 10%". Entre outras vantagens, o diploma também prevê que "as empresas que criem postos de trabalho adequados e necessários à natureza da atividade desenvolvida" beneficiarão de uma dedução à coleta do IRC. No plenário serão também discutidas quatro propostas de lei da autoria do deputado do PCP/Madeira Edgar Silva. Em conjunto, os deputados em São Bento vão analisar uma iniciativa legislativa que visa estabelecer uma "estratégia nacional para a proteção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais", aprovada por unanimidade no ano passado no parlamento madeirense, juntamente com outra que aponta para a elaboração de um "plano nacional de ação para os direitos da criança" e ainda uma proposta que determina a "majoração da proteção da maternidade, paternidade e adoção". O PCP/Madeira também propôs à Assembleia da República a "criação do observatório da criança".

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Parlamento discute hoje criação de sistema fiscal próprio para a Madeira

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Dinheiro Vivo Online

Data Publicação:

29-01-2015

URL:: http://www.dinheirovivo.pt/Economia/interior.aspx?content_id=4369559

29/01/2015 | 08:35 | Dinheiro Vivo Parlamento discute hoje criação de sistema fiscal próprio para a Madeira AR discute medidas para a Madeira 29/01/2015 | 08:35 | Dinheiro Vivo A Assembleia da República discute hoje cinco propostas de lei aprovadas a 8 de janeiro no parlamento da Madeira, uma das quais visa a criação de um sistema fiscal próprio para o arquipélago. A discussão e votação destas propostas da Madeira acontecem dois dias depois do Presidente da República, Cavaco Silva, ter declarado a dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira e marcado eleições regionais antecipadas para 29 de março, o que não faz caducar as iniciativas. Quanto à proposta de lei para a fixação de um sistema fiscal próprio, surgiu de uma iniciativa do deputado da bancada da maioria do PSD na Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) Miguel de Sousa e foi aprovada no plenário de 08 de janeiro com os votos favoráveis do PSD e do CDS-PP e a abstenção dos restantes partidos da oposição -- PS, PCP, MPT, PAN, PTP e PND. O diploma propõe que a Madeira possa "fixar um sistema fiscal de natureza similar e concorrencial com os das praças internacionais existentes em Malta, Chipre, Luxemburgo, Holanda (...), todos Estados membros da União Europeia, do mesmo modo que Portugal". O documento traça "um novo instrumento de política financeira regional" e constitui "um conjunto de medidas gerais para vigorarem na Região Autónoma da Madeira" com aplicação "a todas as empresas, produções e indivíduos em pleno quadro-chave de autonomia fiscal com as suas consequências políticas e financeiras". Apostando no Centro Internacional de Negócios da Madeira (zona franca), a proposta fixa o IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas) na Madeira em 12,5%, sendo que para os primeiros dez mil euros "é de 10%". Entre outras vantagens, o diploma também prevê que "as empresas que criem postos de trabalho adequados e necessários à natureza da atividade desenvolvida" beneficiarão de uma dedução à coleta do IRC. No plenário serão também discutidas quatro propostas de lei da autoria do deputado do PCP/Madeira Edgar Silva. Em conjunto, os deputados em São Bento vão analisar uma iniciativa legislativa que visa estabelecer uma "estratégia nacional para a proteção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais", aprovada por unanimidade no ano passado no parlamento madeirense, juntamente com outra que aponta para a elaboração de um "plano nacional de ação para os direitos da criança" e ainda uma proposta que determina a "majoração da proteção da maternidade, paternidade e adoção". O PCP/Madeira também propôs à Assembleia da República a "criação do observatório da criança". No plenário serão também discutidas quatro propostas de lei da autoria do deputado do PCP/Madeira Edgar Silva +-TEXTO

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Parlamento nacional discute propostas da Madeira hoje

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário de Notícias da Madeira.pt

Data Publicação:

29-01-2015

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/495289-parlamento-nacional-discute-propostas-da-madeirahoje

A Assembleia da República discute hoje cinco propostas de lei aprovadas a 8 de janeiro no parlamento da Madeira, uma das quais visa a criação de um sistema fiscal próprio para o arquipélago. A discussão e votação destas propostas da Madeira acontecem dois dias depois do Presidente da República, Cavaco Silva, ter declarado a dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira e marcado eleições regionais antecipadas para 29 de março, o que não faz caducar as iniciativas. Quanto à proposta de lei para a fixação de um sistema fiscal próprio, surgiu de uma iniciativa do deputado da bancada da maioria do PSD na Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) Miguel de Sousa e foi aprovada no plenário de 08 de janeiro com os votos favoráveis do PSD e do CDS-PP e a abstenção dos restantes partidos da oposição - PS, PCP, MPT, PAN, PTP e PND. O diploma propõe que a Madeira possa "fixar um sistema fiscal de natureza similar e concorrencial com os das praças internacionais existentes em Malta, Chipre, Luxemburgo, Holanda (.), todos Estados membros da União Europeia, do mesmo modo que Portugal". O documento traça "um novo instrumento de política financeira regional" e constitui "um conjunto de medidas gerais para vigorarem na Região Autónoma da Madeira" com aplicação "a todas as empresas, produções e indivíduos em pleno quadro-chave de autonomia fiscal com as suas consequências políticas e financeiras". Apostando no Centro Internacional de Negócios da Madeira (zona franca), a proposta fixa o IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas) na Madeira em 12,5%, sendo que para os primeiros dez mil euros "é de 10%". Entre outras vantagens, o diploma também prevê que "as empresas que criem postos de trabalho adequados e necessários à natureza da atividade desenvolvida" beneficiarão de uma dedução à coleta do IRC. No entanto, conforme dá conta o DIÁRIO hoje na sua edição impressa, a proposta não deve ser aprovada, já que está previsto baixar a plenário sem votação. A comissão da especialidade revela que os impactes da iniciativa conhecida como 'Miguel de Sousa' não estão medidos e a maioria está com dúvidas. No plenário serão também discutidas quatro propostas de lei da autoria do deputado do PCP/Madeira Edgar Silva. Em conjunto, os deputados em São Bento vão analisar uma iniciativa legislativa que visa estabelecer uma "estratégia nacional para a proteção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais", aprovada por unanimidade no ano passado no parlamento madeirense, juntamente com outra que aponta para a elaboração de um "plano nacional de ação para os direitos da criança" e ainda uma proposta que determina a "majoração da proteção da maternidade, paternidade e adoção". O PCP/Madeira também propôs à Assembleia da República a "criação do observatório da criança". 29/01/2015 10:09

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Roberto Almada é cabeça-de-lista do BE às regionais

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário de Notícias da Madeira.pt

Data Publicação:

29-01-2015

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/495327-roberto-almada-e-cabeca-de-lista-do-be-as-regionais

Roberto Almada é, sem surpresas, o candidato do Bloco de Esquerda às eleições regionais. A decisão foi anunciada hoje, depois de o BE ser ter afastado de uma coligação com PS, que abarca o PTP, o PAN e o MPT. Num comunicado enviado às redacções, os bloquistas madeirenses assumem "com os madeirenses um conjunto de propostas urgentes para um programa de mudança na Madeira, em torno do qual tudo fará para que se construa um polo de esquerda que constitua uma verdadeira alternativa para a Região". Entre as propostas estão "o fim da austeridade, a reestruturação da dívida regional para que se possa criar investimento e emprego, a construção de um regime em que a Autonomia signifiquedemocracia, liberdade e defesa dos interesses da maioria cidadã, o combate àcorrupção e aos privilégios, a defesa dos serviços e das empresas públicas e areposição de salários e direitos, são alguns dos objetivos com que o Bloco se compromete como essenciais para uma mudança na Região." 29/01/2015 12:33

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Parlamento discute criação de sistema fiscal próprio para a Madeira

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário Digital Online

Data Publicação:

29-01-2015

URL:: http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=757669

HOJE às 07:52 A Assembleia da República discute hoje cinco propostas de lei aprovadas a 8 de janeiro no parlamento da Madeira, uma das quais visa a criação de um sistema fiscal próprio para o arquipélago. A discussão e votação destas propostas da Madeira acontecem dois dias depois do Presidente da República, Cavaco Silva, ter declarado a dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira e marcado eleições regionais antecipadas para 29 de março, o que não faz caducar as iniciativas. Quanto à proposta de lei para a fixação de um sistema fiscal próprio, surgiu de uma iniciativa do deputado da bancada da maioria do PSD na Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) Miguel de Sousa e foi aprovada no plenário de 08 de janeiro com os votos favoráveis do PSD e do CDS-PP e a abstenção dos restantes partidos da oposição -- PS, PCP, MPT, PAN, PTP e PND. O diploma propõe que a Madeira possa fixar um sistema fiscal de natureza similar e concorrencial com os das praças internacionais existentes em Malta, Chipre, Luxemburgo, Holanda (...), todos Estados membros da União Europeia, do mesmo modo que Portugal . O documento traça um novo instrumento de política financeira regional e constitui um conjunto de medidas gerais para vigorarem na Região Autónoma da Madeira com aplicação a todas as empresas, produções e indivíduos em pleno quadro-chave de autonomia fiscal com as suas consequências políticas e financeiras . Apostando no Centro Internacional de Negócios da Madeira (zona franca), a proposta fixa o IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas) na Madeira em 12,5%, sendo que para os primeiros dez mil euros é de 10% . Entre outras vantagens, o diploma também prevê que as empresas que criem postos de trabalho adequados e necessários à natureza da atividade desenvolvida beneficiarão de uma dedução à coleta do IRC. No plenário serão também discutidas quatro propostas de lei da autoria do deputado do PCP/Madeira Edgar Silva. Em conjunto, os deputados em São Bento vão analisar uma iniciativa legislativa que visa estabelecer uma estratégia nacional para a proteção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais , aprovada por unanimidade no ano passado no parlamento madeirense, juntamente com outra que aponta para a elaboração de um plano nacional de ação para os direitos da criança e ainda uma proposta que determina a majoração da proteção da maternidade, paternidade e adoção . O PCP/Madeira também propôs à Assembleia da República a criação do observatório da criança .

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Dinheiro Digital com Lusa

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Parlamento discute criação de sistema fiscal próprio para a Madeira | Economia | Dinheiro Digital

Tipo Meio:

Internet

Data Publicação:

Meio:

Diário Digital Online - Dinheiro Digital Online

29-01-2015

URL:: http://dinheirodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=226181

HOJE às 07:36 A Assembleia da República discute hoje cinco propostas de lei aprovadas a 8 de janeiro no parlamento da Madeira, uma das quais visa a criação de um sistema fiscal próprio para o arquipélago. A discussão e votação destas propostas da Madeira acontecem dois dias depois do Presidente da República, Cavaco Silva, ter declarado a dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira e marcado eleições regionais antecipadas para 29 de março, o que não faz caducar as iniciativas. Quanto à proposta de lei para a fixação de um sistema fiscal próprio, surgiu de uma iniciativa do deputado da bancada da maioria do PSD na Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) Miguel de Sousa e foi aprovada no plenário de 08 de janeiro com os votos favoráveis do PSD e do CDS-PP e a abstenção dos restantes partidos da oposição -- PS, PCP, MPT, PAN, PTP e PND. O diploma propõe que a Madeira possa fixar um sistema fiscal de natureza similar e concorrencial com os das praças internacionais existentes em Malta, Chipre, Luxemburgo, Holanda (...), todos Estados membros da União Europeia, do mesmo modo que Portugal . O documento traça um novo instrumento de política financeira regional e constitui um conjunto de medidas gerais para vigorarem na Região Autónoma da Madeira com aplicação a todas as empresas, produções e indivíduos em pleno quadro-chave de autonomia fiscal com as suas consequências políticas e financeiras . Apostando no Centro Internacional de Negócios da Madeira (zona franca), a proposta fixa o IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas) na Madeira em 12,5%, sendo que para os primeiros dez mil euros é de 10% . Entre outras vantagens, o diploma também prevê que as empresas que criem postos de trabalho adequados e necessários à natureza da atividade desenvolvida beneficiarão de uma dedução à coleta do IRC. No plenário serão também discutidas quatro propostas de lei da autoria do deputado do PCP/Madeira Edgar Silva. Em conjunto, os deputados em São Bento vão analisar uma iniciativa legislativa que visa estabelecer uma estratégia nacional para a proteção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais , aprovada por unanimidade no ano passado no parlamento madeirense, juntamente com outra que aponta para a elaboração de um plano nacional de ação para os direitos da criança e ainda uma proposta que determina a majoração da proteção da maternidade, paternidade e adoção .

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O PCP/Madeira também propôs à Assembleia da República a criação do observatório da criança . Dinheiro Digital com Lusa

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ID: 57704148

RUI ABREU PSD

Entendíamos que 22 era melhor, porque achamos que a 29 há já muitas famílias madeirenses que saem para férias nessa semana, pois esse é o último domingo antes da Páscoa. Daí a nossa preocupação com esse facto

29-01-2015 e termos falado no dia 22. Mas não sendo 22 podia ser 29. Acho que o eleitorado está já convencido. Não acho que seja nas campanhas eleitorais que se ganham as eleições. As campanhas eleitorais são importantes, para chamar a tenção dos eleitores e da sua importância, mas penso que esses dois meses são mais do que suficientes. Sempre dissemos que o nosso objetivo é a maioria absoluta. E sim, com certeza que sim, creio que é um objetivo concretizável.

JOSÉ M. RODRIGUES CDS-PP

A data escolhida pelo Presidente da República foi a que havia proposto o CDS-PP Madeira, ao contrário de outros partidos que queriam eleições o quanto antes para aproveitar a onda e o entusiasmo partidário, privando

Tiragem: 14900

Pág: 5

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Diária

Área: 25,60 x 33,50 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 2

as pessoas de conhecerem as melhores propostas e outros protagonistas que não os mesmos de sempre. O povo madeirense tem agora nas suas mãos a capacidade de recuperar a autonomia que o PSD entregou ao Terreiro do Paço, tem o direito a uma nova esperança e a um novo governo, com outros interlocutores que não os que criaram uma dívida monstruosa, os 23 mil desempregados, a maior carga fiscal do país, falências, paralisação da economia, legião de pobres...

VICTOR FREITAS PS

Sim, a data satisfaz-nos. Era a mais provável e a que sugerimos que ao representante e ao Presidente da República. Temos dois meses para as eleições e vamos à luta. Vamos fazer campanha, esclarecer, apre-

sentar o nosso programa e aquilo que queremos para o futuro da Madeira. E dia 29 o povo dirá de sua justiça. A expetativa é ganhar ao PSD por mais um voto. É esse o nosso grande objetivo. Formar Governo, acabar com esta lógica de austeridade, renegociando a dívida de forma a que tenha menos peso no dia-a-dia dos madeirenses e construir uma Madeira de esperança e futuro. Já está acertada uma coligação entre PS, PTP, PAN e MPT e estamos em diálogo com outras forças políticas.

ALBINO ENCARNAÇÃO

Cavaco Silva confirma eleições a 29 de março David Spranger/Lusa davidspranger@jornaldamadeira.pt

O Presidente da República marcou ontem as eleições para a Assembleia Legislativa da Madeira para o dia 29 de março. "Tendo analisado a situação política decorrente da demissão do Governo Regional e face à inviabilidade de formação de um novo Governo no atual quadro parlamentar, decidiu o Presidente da República proceder à dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e marcar a realização de eleições para o próximo dia 29 de março", anunciou Nunes Liberato, chefe da Casa Civil, que leu um comunicado. No documento, Cavaco Silva apela a que as eleições e a campanha eleitoral "decorram com serenidade e elevação e que o debate democrático entre as diversas forças políticas constitua um exemplo de pluralismo e uma oportunidade para o esclarecimento de todos os madeirenses quanto ao seu futuro". A data de 29 de março vai ao encontro da opinião expressa na semana passada a Cavaco Silva por todos os partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira, à exceção do PCP, que disse preferir uma data mais próxima do 25 de abril.

” QUINTINO COSTA PTP

Essa é uma data que o PTP também defendeu nas audiências com representante e com o Presidente da República e esperemos que corra tudo bem. É um período histórico da Madeira. Quarenta anos com a mesma pessoa a governar, o mesmo partido com os mesmos hábitos e costumes de há 70 anos. Este regime, que esperemos que tenha fim no próximo dia 29 de março, é um regime com muitos e muitos anos.

Madeirenses vão às urnas no próximo dia 29 de março, conforme agendou ontem o Presidente da República.

sentar as respetivas candidaturas. Segundo n.º 2 do artigo 25 º da Lei Orgânica 01/2006, de 13 de fevereiro, que estabelece a Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, depois da declaração da dissolução do parlamento regional, a apresentação das candidaturas “faz-se até 40 dias antes da data marcada das eleições, perante os juízes cíveis do Tribunal da Comarca do Funchal”. De acordo com a mesma lei, o CANDIDATURAS período da campanha eleitoral, ATÉ 18 DE FEVEREIRO tem início no “14.º dia anterior ao dia designado para a eleição Os partidos e coligações tem e finda 24 horas da antevéspera até 18 de fevereiro para apre- do dia marcado (art. 57.º), de-

NAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS REGIONAIS, A 9 DE OUTUBRO DE 2011, O PSD/M CONSEGUIU ASSEGURAR A SUA 9.ª MAIORIA ABSOLUTA, CONQUISTANDO 25 DOS 47 LUGARES NO PARLAMENTO DA MADEIRA. O CDS ELEGEU NOVE DEPUTADOS, SEGUINDO-SE O PS (SEIS), O PTP (TRÊS), ENQUANTO A CDU, O PND, O MPT, O PAN FICARAM COM UM REPRESENTANTE CADA.

correndo neste caso entre 16 e 27 de março. Os madeirenses vão escolher, “mediante sufrágio universal, direto e secreto, de harmonia com o princípio da representação proporcional, e por um único círculo eleitoral”, os 47 deputados que compõem a Assembleia Legislativa da Madeira, sendo os votos sufragados convertidos em mandatos através do método de Hondt. Este ato eleitoral antecipado acontece na sequência das eleições internas no PSD/Madeira, o partido maioritário, cujos militantes escolheram Miguel Albuquerque para substituir Alberto João Jardim.

ROBERTO VIEIRA MPT

O Partido da Terra apontou também essa data, em conformidade do que era o desejo da maioria dos partidos. Mas reconhece que dois meses será pouco tempo não só para apresentar as suas propostas, mas, essencialmente, para argumentar as propostas do PSD. A governação de Miguel Albuquerque na Câmara foi desastrosa e temos que expor essa ideia aos leitores. Se tivéssemos mais tempo, era melhor. Página 16


ID: 57704148

29-01-2015

Tiragem: 14900

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 14,76 x 25,51 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 2 de 2

ELEIÇÕES NA REGIÃO A 29 DE MARÇO O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ANUNCIOU ONTEM A DISSOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA MADEIRA E A MARCAÇÃO DE ELEIÇÕES LEGISLATIVAS REGIONAIS ANTECIPADAS PARA 29 DE MARÇO. NO COMUNICADO, LIDO POR NUNES LIBERATO, CAVACO SILVA APELOU PARA QUE AS ELEIÇÕES E A CAMPANHA "DECORRAM COM SERENIDADE E ELEVAÇÃO E QUE O DEBATE DEMOCRÁTICO ENTRE AS DIVERSAS FORÇAS POLÍTICAS CONSTITUA UM EXEMPLO DE PLURALISMO”. P. 5

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A18

ID: 57705044

29-01-2015

Tiragem: 14900

Pág: 32

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 18,76 x 25,85 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 2

JM

Hugo Velosa defende sistema fiscal regional Miguel Fernandes mfernandes@jornaldamadeira.pt

O deputado do PSD à Assembleia da República Hugo Velosa vai defender em plenário a proposta do Parlamento da Madeira que visa a criação de um sistema fiscal próprio que dê mais competitividade à Região, permitindo “arrecadar receitas suficientes” e honrar a dívida pública. A proposta, da autoria do deputado social-democrata na Assembleia Legislativa Miguel Sousa foi aprovada com os votos favoráveis do PSD e do CDS-PP e a abstenção dos restantes partidos da oposição – PS, PCP, MPT, PAN, PTP e PND. O diploma, que será apresentado em plenário por Hugo Velosa, propõe que a Madeira possa “fixar um sistema fiscal similar e concorrencial com os das praças internacionais existentes na Europa, como Malta e Luxembrugo. Caso seja aprovado, o diploma permitirá à Madeira “arrecadar as receitas fiscais suficientes” para a Região, “não ter um défice orçamental e honrar a dívida pública”, na medida em que a receita prevista poderá atingir os dois mil milhões de euros.

A Assembleia da República discute hoje cinco diplomas da Madeira.

sembleia da República irá ainda debater outros diplomas que dizem respeito especificamente à Madeira e que serão apresentados pelo deputado Francisco Gomes. Em discussão estarão quatro diplomas que visam estabelecer uma estratégia nacional contra a exploração sexual de crianças, criar um plano nacional para os direitos das crianças, fundar o Observatório da criança e majorar a protecção à maternidade, paternidade e adopção. Francisco Gomes espera que os diplomas sejam FRANCISCO GOMES aprovados, por se tratar «de DEFENDE DIPLOMAS matéria de elevada importância para a proteção das A sessão plenária da As- crianças, nomeadamente

contra crimes de natureza sexual, e para a compensaCINCO DIPLOMAS DA MA- ção dos custos acrescidos DEIRA ESTARÃO EM DIS- da maternidade numa Região insular como a MaCUSSÃO HOJE NA deira». ASSEMBLEIA DA REPÚUm dos aspectos que BLICA. A FIXAÇÃO DE UM Francisco Gomes irá realçar SISTEMA FISCAL PRÓPRIO prende-se com o aumento NA REGIÃO SERÁ APREno número de crimes coSENTADO POR HUGO VEmetidos contra crianças. LOSA. OS RESTANTES «Os últimos dados que disQUATRO, SOBRE PROTEpomos apontam para um ÇÃO DE CRIANÇAS, SERÃO registo anual vergonhoso de DEFENDIDOS POR FRANmais de 1.200 crimes de CISCO GOMES. abuso sexual de crianças, mais de 150 crimes de abuso sexual de adolescentes e mais de 500 crimes de violação de menores, números que justificam uma ação assertiva da Assembleia contra situações desta natureza».

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ID: 57705044

29-01-2015

Tiragem: 14900

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 7,47 x 2,89 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 2 de 2

Hugo Veloza defende na Assembleia da República “regime fiscal” de Miguel de Sousa P. 32

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A20

Roberto Almada encabeça lista do BE nas regionais

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Jornal da Madeira.pt

Data Publicação:

29-01-2015

URL:: http://online.jornaldamadeira.pt/artigos/roberto-almada-encabe%C3%A7a-lista-do-be-nas-regionais

Artigo | Qui, 29/01/2015 - 12:56 Roberto Almada é o candidato do Bloco de Esquerda às eleições regionais marcadas para 29 de março. A decisão foi anunciada hoje pela estrutura partidária na Região Autónoma da Madeira que não integra a coligação entre PS, PTP, MPT e o PAN. Em comunicado, o BE afirma que tem por objetivo estabelecer com os madeirenses um conjunto de propostas urgentes para um programa de mudança na Madeira, em torno do qual tudo fará para que se construa um polo de esquerda que constitua uma verdadeira alternativa para a Região . O BE pretende lutar pelo fim da austeridade e reestruturar a dívida da Região com intuito de ser criado investimento e emprego.

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A21

Parlamento discute hoje criação de sistema fiscal próprio para a Madeira

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Jornal da Madeira.pt

Data Publicação:

29-01-2015

URL:: http://online.jornaldamadeira.pt/artigos/parlamento-discute-hoje-cria%C3%A7%C3%A3o-de-sistemafiscal-pr%C3%B3prio-para-madeira

Artigo | Qui, 29/01/2015 - 09:14 A Assembleia da República discute hoje cinco propostas de lei aprovadas a 8 de janeiro no parlamento da Madeira, uma das quais visa a criação de um sistema fiscal próprio para o arquipélago. A discussão e votação destas propostas da Madeira acontecem dois dias depois do Presidente da República, Cavaco Silva, ter declarado a dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira e marcado eleições regionais antecipadas para 29 de março, o que não faz caducar as iniciativas. Quanto à proposta de lei para a fixação de um sistema fiscal próprio, surgiu de uma iniciativa do deputado da bancada da maioria do PSD na Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) Miguel de Sousa e foi aprovada no plenário de 08 de janeiro com os votos favoráveis do PSD e do CDS-PP e a abstenção dos restantes partidos da oposição - PS, PCP, MPT, PAN, PTP e PND. O diploma propõe que a Madeira possa "fixar um sistema fiscal de natureza similar e concorrencial com os das praças internacionais existentes em Malta, Chipre, Luxemburgo, Holanda (.), todos Estados membros da União Europeia, do mesmo modo que Portugal". O documento traça "um novo instrumento de política financeira regional" e constitui "um conjunto de medidas gerais para vigorarem na Região Autónoma da Madeira" com aplicação "a todas as empresas, produções e indivíduos em pleno quadro-chave de autonomia fiscal com as suas consequências políticas e financeiras". Apostando no Centro Internacional de Negócios da Madeira (zona franca), a proposta fixa o IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas) na Madeira em 12,5%, sendo que para os primeiros dez mil euros "é de 10%". Entre outras vantagens, o diploma também prevê que "as empresas que criem postos de trabalho adequados e necessários à natureza da atividade desenvolvida" beneficiarão de uma dedução à coleta do IRC. No plenário serão também discutidas quatro propostas de lei da autoria do deputado do PCP/Madeira Edgar Silva. Em conjunto, os deputados em São Bento vão analisar uma iniciativa legislativa que visa estabelecer uma "estratégia nacional para a proteção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais", aprovada por unanimidade no ano passado no parlamento madeirense, juntamente com outra que aponta para a elaboração de um "plano nacional de ação para os direitos da criança" e ainda uma proposta que determina a "majoração da proteção da maternidade, paternidade e adoção".

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O PCP/Madeira também propôs à Assembleia da República a "criação do observatório da criança".

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A23

Notícias ao Minuto - Parlamento discute criação de sistema fiscal próprio para a Madeira

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Notícias ao Minuto Online

Data Publicação:

29-01-2015

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/politica/340429/parlamento-discute-criacao-de-sistema-fiscal-propriopara-a-madeira

A Assembleia da República discute hoje cinco propostas de lei aprovadas a 8 de janeiro no parlamento da Madeira, uma das quais visa a criação de um sistema fiscal próprio para o arquipélago. A discussão e votação destas propostas da Madeira acontecem dois dias depois do Presidente da República, Cavaco Silva, ter declarado a dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira e marcado eleições regionais antecipadas para 29 de março, o que não faz caducar as iniciativas. PUB Quanto à proposta de lei para a fixação de um sistema fiscal próprio, surgiu de uma iniciativa do deputado da bancada da maioria do PSD na Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) Miguel de Sousa e foi aprovada no plenário de 08 de janeiro com os votos favoráveis do PSD e do CDS-PP e a abstenção dos restantes partidos da oposição -- PS, PCP, MPT, PAN, PTP e PND. O diploma propõe que a Madeira possa "fixar um sistema fiscal de natureza similar e concorrencial com os das praças internacionais existentes em Malta, Chipre, Luxemburgo, Holanda (...), todos Estados membros da União Europeia, do mesmo modo que Portugal". O documento traça "um novo instrumento de política financeira regional" e constitui "um conjunto de medidas gerais para vigorarem na Região Autónoma da Madeira" com aplicação "a todas as empresas, produções e indivíduos em pleno quadro-chave de autonomia fiscal com as suas consequências políticas e financeiras". Apostando no Centro Internacional de Negócios da Madeira (zona franca), a proposta fixa o IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas) na Madeira em 12,5%, sendo que para os primeiros dez mil euros "é de 10%". Entre outras vantagens, o diploma também prevê que "as empresas que criem postos de trabalho adequados e necessários à natureza da atividade desenvolvida" beneficiarão de uma dedução à coleta do IRC. No plenário serão também discutidas quatro propostas de lei da autoria do deputado do PCP/Madeira Edgar Silva. Em conjunto, os deputados em São Bento vão analisar uma iniciativa legislativa que visa estabelecer uma "estratégia nacional para a proteção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais", aprovada por unanimidade no ano passado no parlamento madeirense, juntamente com outra que aponta para a elaboração de um "plano nacional de ação para os direitos da criança" e ainda uma proposta que determina a "majoração da proteção da maternidade, paternidade e adoção". O PCP/Madeira também propôs à Assembleia da República a "criação do observatório da criança". 06:18 - 29 de Janeiro de 2015 | Por

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A24

Parlamento discute criação de sistema fiscal próprio para a Madeira

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Observador Online

Data Publicação:

29-01-2015

URL:: http://observador.pt/2015/01/29/parlamento-discute-criacao-de-sistema-fiscal-proprio-para-madeira/

A Assembleia da República discute hoje cinco propostas de lei aprovadas a 8 de janeiro no parlamento da Madeira, uma das quais visa a criação de um sistema fiscal próprio para o arquipélago. A discussão e votação destas propostas da Madeira acontecem dois dias depois do Presidente da República, Cavaco Silva, ter declarado a dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira e marcado eleições regionais antecipadas para 29 de março, o que não faz caducar as iniciativas. Quanto à proposta de lei para a fixação de um sistema fiscal próprio, surgiu de uma iniciativa do deputado da bancada da maioria do PSD na Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) Miguel de Sousa e foi aprovada no plenário de 08 de janeiro com os votos favoráveis do PSD e do CDS-PP e a abstenção dos restantes partidos da oposição - PS, PCP, MPT, PAN, PTP e PND. O diploma propõe que a Madeira possa "fixar um sistema fiscal de natureza similar e concorrencial com os das praças internacionais existentes em Malta, Chipre, Luxemburgo, Holanda (.), todos Estados membros da União Europeia, do mesmo modo que Portugal". O documento traça "um novo instrumento de política financeira regional" e constitui "um conjunto de medidas gerais para vigorarem na Região Autónoma da Madeira" com aplicação "a todas as empresas, produções e indivíduos em pleno quadro-chave de autonomia fiscal com as suas consequências políticas e financeiras". Apostando no Centro Internacional de Negócios da Madeira (zona franca), a proposta fixa o IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas) na Madeira em 12,5%, sendo que para os primeiros dez mil euros "é de 10%". Entre outras vantagens, o diploma também prevê que "as empresas que criem postos de trabalho adequados e necessários à natureza da atividade desenvolvida" beneficiarão de uma dedução à coleta do IRC. No plenário serão também discutidas quatro propostas de lei da autoria do deputado do PCP/Madeira Edgar Silva. Em conjunto, os deputados em São Bento vão analisar uma iniciativa legislativa que visa estabelecer uma "estratégia nacional para a proteção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais", aprovada por unanimidade no ano passado no parlamento madeirense, juntamente com outra que aponta para a elaboração de um "plano nacional de ação para os direitos da criança" e ainda uma proposta que determina a "majoração da proteção da maternidade, paternidade e adoção". O PCP/Madeira também propôs à Assembleia da República a "criação do observatório da criança".

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A25

ID: 57701264

29-01-2015

Tiragem: 34191

Pág: 12

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 15,77 x 30,19 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

Seis candidaturas confirmadas às eleições de 29 de Março na Madeira RUI GAUDÊNCIO

Eleições regionais Tolentino de Nóbrega PS lidera coligação com outros três partidos de menor representatividade nacional Está confirmada a participação de, pelo menos, seis forças políticas concorrentes às eleições legislativas da Madeira, antecipadas para 29 de Março. Dos oito partidos representados na assembleia regional, dissolvida ontem pelo Presidente da República, três anunciaram que concorrem isoladamente — PSD, CDS-PP e PND — e há duas coligações: a CDU (PCP e Verdes) e a coligação Mudança, que reúne os restantes quatro partidos (PS, PTP, PAN e MPT). Actualmente sem assento no hemiciclo da Avenida do Mar, o Bloco de Esquerda volta a candidatar-se, depois de ter rejeitado fazer parte da coligação liderada por Victor Freitas (PS). A recusa do nome deste dirigente para encabeçar a lista como candidato a presidente do governo regional foi também invocada pelo CDS-PP e pelo PND, neste caso em ruptura com os socialistas na Câmara do Funchal, para não aderirem a este projecto aglutinador de forças oposicionistas na Madeira. Dependentes da decisão pelo Tribunal Constitucional, sobre o processo de constituição em partido para poderem concorrer, estão o movimento Juntos pelo Povo ( JPP), liderado pelo ex-socialista Filipe Sousa e vencedor das últimas eleições autárquicas em Santa Cruz, uma das sete câmaras que o PSD perdeu na Madeira, e o Partido Democrático Republicano (PDR), fundado por Marinho e Pinto, exbastonário da Ordem dos Advogados, e apoiado na região por João Isidoro, dissidente socialista e exMovimento Partido da Terra (MPT). Caso não consigam “luz verde” antes de 17 de Fevereiro, último dia para apresentação das listas de candidatos a deputados, as duas forças políticas deverão integrar a coligação liderada pelo PS. Com seis deputados no parlamento dissolvido, o PS (11,5% nas regionais de 2011) garantiu a manutenção de três lugares potencialmente elegíveis ao Partido Trabalhista (6,86%), de José Manuel Coelho, e de um lugar a cada um dos seus aliados PMT (1,93%) e PAN –Partido pelos Animais e pela Natureza (2,13%).

PSD, CDS , PND e BE concorrem isoladamente O PSD (com 48,5% em 2011, a mais curta maioria de sempre) tinha 25 dos 47 deputados que compõem a assembleia, o CDS (17,6%) estava representado por nove eleitos, o PCP/ CDU (3,7%) pelo deputado Edgar Silva e o PND (3,27%) por Hélder Spínola, irmão do líder regional do PS, Victor Freitas. As candidaturas de deputados para a próxima legislatura deverão ser apresentadas pelos partidos perante juízos cíveis do Tribunal Comarca do Funchal até 17 de Fevereiro, dia

As candidaturas de deputados para a próxima legislatura deverão ser apresentadas pelos partidos até 17 de Fevereiro, dia de Carnaval de Carnaval. A campanha eleitoral inicia-se no dia 15 e finda às 24 horas da antevéspera da ida às unas. Ao anunciar a dissolução do parlamento e a marcação das eleições para 29 de Março, o Presidente da República apelou a que “este acto eleitoral, bem como a campanha que o precederá, decorram com serenidade e elevação, e que o debate democrático entre as diversas forças políticas constitua um exemplo de pluralismo e uma oportunidade para o esclarecimento de todos os madeirenses quanto ao seu futuro”. Cavaco Silva sublinhou também que “o actual governo regional man-

tém-se em funções até à tomada de posse do novo governo, ficando, no entanto, por imperativos constitucionais e legais, limitado à prática dos actos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos da região”. Ao formalizar o pedido de demissão de presidente do governo regional, depois da eleição de Miguel Albuquerque como líder do PSD, Alberto João Jardim garantiu que, mesmo em funções de gestão, iria continuar “a fazer tudo e mais alguma coisa, menos o que puder ser adiado”, tendo desde então procedido a nomeações para cargos dirigentes da administração regional, à adjudicação de obras e à concessão de empréstimos a empresas públicas.

Diplomas caem Apesar da dissolução da assembleia madeirense, a Assembleia da República mantém agendadas para serem discutidas hoje, na generalidade, a proposta de lei de fixação de um sistema fiscal regional e três iniciativas do PCP, sobre a protecção e direitos da criança. Nos termos do Estatuto PolíticoAdministrativo da Madeira (art. 37.º), as propostas de lei “caducam com o termo da legislatura ou com a dissolução, quer da Assembleia da República quer da Assembleia Legislativa” regional, mas o Parlamento (com o acordo da maioria) entendeu que os diplomas só caducam com o início de uma nova legislatura. No hemiciclo da Avenida do Mar, no Funchal, caducam já as 188 propostas de decreto legislativo regional e de resolução que, incluídos na ordem de trabalhos, não foram discutidos no último plenário, a 8 Página 25 de Janeiro.


A26

Parlamento discute criação de sistema fiscal próprio para a Madeira

Tipo Meio:

Internet

Data Publicação:

Meio:

Sapo Online - Sapo Notícias da Agência Lusa

29-01-2015

URL:: http://noticias.sapo.pt/nacional/artigo/parlamento-discute-criacao-de-sistema-fiscal-proprio-para-amadeira_18781305.html

29 de Janeiro de 2015, às 06:18 A Assembleia da República discute hoje cinco propostas de lei aprovadas a 8 de janeiro no parlamento da Madeira, uma das quais visa a criação de um sistema fiscal próprio para o arquipélago. A discussão e votação destas propostas da Madeira acontecem dois dias depois do Presidente da República, Cavaco Silva, ter declarado a dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira e marcado eleições regionais antecipadas para 29 de março, o que não faz caducar as iniciativas. Quanto à proposta de lei para a fixação de um sistema fiscal próprio, surgiu de uma iniciativa do deputado da bancada da maioria do PSD na Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) Miguel de Sousa e foi aprovada no plenário de 08 de janeiro com os votos favoráveis do PSD e do CDS-PP e a abstenção dos restantes partidos da oposição -- PS, PCP, MPT, PAN, PTP e PND. O diploma propõe que a Madeira possa "fixar um sistema fiscal de natureza similar e concorrencial com os das praças internacionais existentes em Malta, Chipre, Luxemburgo, Holanda (...), todos Estados membros da União Europeia, do mesmo modo que Portugal". O documento traça "um novo instrumento de política financeira regional" e constitui "um conjunto de medidas gerais para vigorarem na Região Autónoma da Madeira" com aplicação "a todas as empresas, produções e indivíduos em pleno quadro-chave de autonomia fiscal com as suas consequências políticas e financeiras". Apostando no Centro Internacional de Negócios da Madeira (zona franca), a proposta fixa o IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas) na Madeira em 12,5%, sendo que para os primeiros dez mil euros "é de 10%". Entre outras vantagens, o diploma também prevê que "as empresas que criem postos de trabalho adequados e necessários à natureza da atividade desenvolvida" beneficiarão de uma dedução à coleta do IRC. No plenário serão também discutidas quatro propostas de lei da autoria do deputado do PCP/Madeira Edgar Silva. Em conjunto, os deputados em São Bento vão analisar uma iniciativa legislativa que visa estabelecer uma "estratégia nacional para a proteção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais", aprovada por unanimidade no ano passado no parlamento madeirense, juntamente com outra que aponta para a elaboração de um "plano nacional de ação para os direitos da criança" e ainda uma proposta que determina a "majoração da proteção da maternidade, paternidade e adoção".

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O PCP/Madeira também propôs à Assembleia da República a "criação do observatório da criança". AMB/DYC (EC) // PMC Lusa/Fim

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A28

Parlamento discute hoje criação de sistema fiscal próprio para a Madeira

Tipo Meio:

Internet

Meio:

SIC Notícias Online

Data Publicação:

29-01-2015

URL:: http://sicnoticias.sapo.pt/pais/2015-01-29-Parlamento-discute-hoje-criacao-de-sistema-fiscal-propriopara-a-Madeira

07:14 29.01.2015 A Assembleia da República discute hoje cinco propostas de lei aprovadas a 8 de janeiro no parlamento da Madeira, uma das quais visa a criação de um sistema fiscal próprio para o arquipélago. A discussão e votação destas propostas da Madeira acontecem dois dias depois do Presidente da República, Cavaco Silva, ter declarado a dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira e marcado eleições regionais antecipadas para 29 de março, o que não faz caducar as iniciativas. Quanto à proposta de lei para a fixação de um sistema fiscal próprio, surgiu de uma iniciativa do deputado da bancada da maioria do PSD na Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) Miguel de Sousa e foi aprovada no plenário de 08 de janeiro com os votos favoráveis do PSD e do CDS-PP e a abstenção dos restantes partidos da oposição - PS, PCP, MPT, PAN, PTP e PND. O diploma propõe que a Madeira possa "fixar um sistema fiscal de natureza similar e concorrencial com os das praças internacionais existentes em Malta, Chipre, Luxemburgo, Holanda (...), todos Estados membros da União Europeia, do mesmo modo que Portugal". O documento traça "um novo instrumento de política financeira regional" e constitui "um conjunto de medidas gerais para vigorarem na Região Autónoma da Madeira" com aplicação "a todas as empresas, produções e indivíduos em pleno quadro-chave de autonomia fiscal com as suas consequências políticas e financeiras". Apostando no Centro Internacional de Negócios da Madeira (zona franca), a proposta fixa o IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas) na Madeira em 12,5%, sendo que para os primeiros dez mil euros "é de 10%". Entre outras vantagens, o diploma também prevê que "as empresas que criem postos de trabalho adequados e necessários à natureza da atividade desenvolvida" beneficiarão de uma dedução à coleta do IRC. No plenário serão também discutidas quatro propostas de lei da autoria do deputado do PCP/Madeira Edgar Silva. Em conjunto, os deputados em São Bento vão analisar uma iniciativa legislativa que visa estabelecer uma "estratégia nacional para a proteção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais", aprovada por unanimidade no ano passado no parlamento madeirense, juntamente com outra que aponta para a elaboração de um "plano nacional de ação para os direitos da criança" e ainda uma proposta que determina a "majoração da proteção da maternidade, paternidade e adoção".

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O PCP/Madeira também propôs à Assembleia da República a "criação do observatório da criança". Lusa

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Parlamento discute criação de sistema fiscal próprio para a Madeira

Tipo Meio:

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Meio:

Sol Online

Data Publicação:

29-01-2015

URL:: http://www.sol.pt/noticia/122966

- 29/01/2015 09:04:42 A Assembleia da República discute hoje cinco propostas de lei aprovadas a 8 de Janeiro no parlamento da Madeira, uma das quais visa a criação de um sistema fiscal próprio para o arquipélago. A discussão e votação destas propostas da Madeira acontecem dois dias depois do Presidente da República, Cavaco Silva, ter declarado a dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira e marcado eleições regionais antecipadas para 29 de Março, o que não faz caducar as iniciativas. Quanto à proposta de lei para a fixação de um sistema fiscal próprio, surgiu de uma iniciativa do deputado da bancada da maioria do PSD na Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) Miguel de Sousa e foi aprovada no plenário de 08 de Janeiro com os votos favoráveis do PSD e do CDS-PP e a abstenção dos restantes partidos da oposição -- PS, PCP, MPT, PAN, PTP e PND. O diploma propõe que a Madeira possa "fixar um sistema fiscal de natureza similar e concorrencial com os das praças internacionais existentes em Malta, Chipre, Luxemburgo, Holanda (...), todos Estados membros da União Europeia, do mesmo modo que Portugal". O documento traça "um novo instrumento de política financeira regional" e constitui "um conjunto de medidas gerais para vigorarem na Região Autónoma da Madeira" com aplicação "a todas as empresas, produções e indivíduos em pleno quadro-chave de autonomia fiscal com as suas consequências políticas e financeiras". Apostando no Centro Internacional de Negócios da Madeira (zona franca), a proposta fixa o IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas) na Madeira em 12,5%, sendo que para os primeiros dez mil euros "é de 10%". Entre outras vantagens, o diploma também prevê que "as empresas que criem postos de trabalho adequados e necessários à natureza da actividade desenvolvida" beneficiarão de uma dedução à colecta do IRC. No plenário serão também discutidas quatro propostas de lei da autoria do deputado do PCP/Madeira Edgar Silva. Em conjunto, os deputados em São Bento vão analisar uma iniciativa legislativa que visa estabelecer uma "estratégia nacional para a protecção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais", aprovada por unanimidade no ano passado no parlamento madeirense, juntamente com outra que aponta para a elaboração de um "plano nacional de acção para os direitos da criança" e ainda uma proposta que determina a "majoração da protecção da maternidade, paternidade e adopção".

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O PCP/Madeira também propôs à Assembleia da República a "criação do observatório da criança". Lusa/SOL

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ID: 57685009

28-01-2015

Tiragem: 11480

Pág: 10

País: Portugal

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Period.: Diária

Área: 23,19 x 23,97 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 2

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ID: 57685009

28-01-2015

Tiragem: 11480

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 11,06 x 5,03 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 2 de 2

Página 33


A34

1.440 funcionários em risco | DNOTICIAS.PT

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário de Notícias da Madeira.pt

Data Publicação:

28-01-2015

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/madeira/495103-1440-funcionarios-em-risco

Trabalhadores de nove autarquias da Madeira podem ter de devolver 4,2 milhões de euros. Mais de metade é do Funchal. É esta a notícia que faz a manchete da edição de hoje do DIÁRIO. Na política a Coligação já distribuiu lugares. Os primeiros 11 lugares da lista mantêm o espectro parlamentar actual: 6 para o PS e 3 para o PTP; MPT e PAN ambos com um. Referência ainda para o líder do PSMadeira, Victor Freitas, contratou agência de comunicação para dar apoio à campanha para as próximas eleições regionais. Ainda na política Alberto João Jardim parece estar em 'Paz com todos'. O ex-presidente do Governo Regional assumiu ontem em Belém que, nesta fase de despedidas, só não fez as pazes com a Comunicação Social. Por fazer ficaram também algumas obras, reconhece. Na economia a autarquia de Câmara de Lobos apresenta hoje um plano ambicioso em termos energéticos. Mais 55% de energia renovável. Referência ainda para o Grupo Porto Bay que teve o melhor ano de sempre. Marca madeirense cresceu 20% nos resultados operacionais Tudo isto para ler e muito mais com o seu DIÁRIO de Notícias no dia de hoje. 28/01/2015 07:00

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Há eleições na Madeira dia 29 de março

Tipo Meio:

Internet

Data Publicação:

Meio:

Diário Digital Castelo Branco Online

28-01-2015

URL:: http://www.diariodigitalcastelobranco.pt/detalhe.php?c=3&id=32047

Diario Digital Castelo Branco | 2015-01-28 15:20:00 O Presidente da República, Cavaco Silva, marcou hoje as eleições para a Assembleia Legislativa da Madeira para o dia 29 de março, disse no Palácio de Belém o chefe de Casa Civil, Nunes Liberato. Refira-se que a data agora anunciada é, precisamente, aquela que era a preferida de PSD, CDS e PS da Madeira, bem como de partidos como o PAN e o MPT, anuncia o Diário Digital.

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Presidente da República marca eleições na Madeira para dia 29 de março

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário Digital Online

Data Publicação:

28-01-2015

URL:: http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=757540

HOJE às 12:48 O Presidente da República, Cavaco Silva, marcou hoje as eleições para a Assembleia Legislativa da Madeira para o dia 29 de março, anunciou no Palácio de Belém o chefe de Casa Civil, Nunes Liberato. Refira-se que a data agora anunciada é, precisamente, aquela que era a preferida de PSD, CDS e PS da Madeira, bem como de partidos como o PAN e o MPT.

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A37

ID: 57684724

28-01-2015

Tiragem: 14900

Pág: 2

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 13,66 x 10,29 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

O PS está a contar com os votos que o PAN, PTP e MPT tiveram nas últimas eleições ou os votos que iriam ter agora se fossem sozinhos?...

Confirma-se a coligação do PS com o PAN, PTP e MPT...

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A38

ID: 57684766

28-01-2015

Tiragem: 14900

Pág: 5

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 25,60 x 20,51 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

O PINIÃO

Eleições: antecipação (IV) A propósito das eleições regionais de Março, prossigo hoje a publicação de um texto de análise de diversas matérias relacionadas com o próximo ato eleitoral e com os objetivos, propósitos e condicionamentos dos partidos políticos locais: PS - Percebe-se que não é fácil a tarefa do PS e de Vítor Freitas neste ato eleitoral que sabe perfeitamente que os resultados serão determinantes para a sua sobrevivência enquanto líder socialista bem como, e provavelmente, para a sua carreira política futura. Mais do que a vitória, o que as bases socialistas podem exigir-lhe é que o PS volte a ser, pelo menos isso, o maior partido da oposição, ultrapassando o CDS. Mesmo que as bases estranhem o facto do PS se ter aliado ao PTP que foi o grande responsável, nas regionais de 2011, quer do afastamento do Bloco do parlamento, quer do fato do PCP ter perdido o seu grupo parlamentar, mas quer essencialmente pelo fato do PS ter perdido cerca de 5 mil votos, transformando-se no 3º partido regional. Algo que ainda hoje traumatiza os socialistas (e não foram as autárquicas a resolver esse problema) e condiciona muitas das decisões tomadas pelo partido e por Vítor Freitas. PND - Este pequeno partido, que integrou a coligação para a Câmara do Funchal e que possui um deputado no parlamento regional, foi claramente – pelo menos é essa a ideia que andou a passar – "sacrificado" por guerras de bastidores, algumas delas com contornos ainda hoje mal explicados, e que terão envolvido sectores do PS local, alguns indivíduos próximos de Paulo Cafofo e o próprio Vítor Freitas. Aliás esses acontecimentos justificam(?) a recusa do PND em alinhar num projeto político liderado por Freitas, decisão que não é consensual já que não é apoiada pelo deputado do PND Hélder Spínola, irmão de Vítor Freitas. Concorrendo sozinho o objetivo do PND será o de tudo fazer para manter, pelo menos, o seu deputado, já que continua a afirmar que os partidos fora do parlamento re-

LUÍS FILIPE MALHEIRO

gional dificilmente conseguem sobreviver, pois dependem do espaço mediático que lhes é propiciado já que não se lhes conhece qualquer atividade política digna desse nome. PAN - Muito sinceramente a sua inclusão na coligação liderada pelo PS tem apenas a ver com a sua sobrevivência. Não conheço nenhuma atividade política concreta deste partido embora admita que o PAN possa ter um determinado eleitorado, muito específico, que se revela sensibilizado para as questões ambientais mas sobretudo de defesa dos animais. O facto de a CMF ter proibido a utilização de animais nos circos que estiveram no Funchal na época natalícia, devido a exigências do PAN, deu a este pequeno partido uma pequena vitória no quadro da autarquia do Funchal. Mas nestas regionais o que está em causa para um partido que se estreou em 2011 nestas andanças político-parlamentares, é a sobrevivência pelo que a inclusão na coligação liderada pelo PS (e tudo dependerá das concessões que os socialistas fizerem) acaba por ser a melhor opção. Fora dela não sei se teria possibilidades de sucesso (eleição de um mandato). Dificilmente o PAN terá qualquer sucesso fora dos palcos do debate político regional. Aliás o PAN tem mais visibilidade na Madeira que em termos nacionais. Curioso. Não será uma mais-valia de muito peso para

o PS e a sua coligação, mas num contexto de eleições disputadas, os votos do PAN, caso os mantenha, podem ajudar na distribuição dos mandatos por via da aplicação do método de Hondt. MPT - Provavelmente tudo o que disse antes em relação ao PAN aplicar-se-á ao Partido da Terra. Desconheço se a saída de João Isidoro causará mossa e se haverá consequências, desconheço se os problemas internos neste pequeno partido – que tem também 1 deputado regional e fez parte da coligação para a autarquia funchalense – terão consequências eleitorais significativas, desconheço se a passagem efémera de Marinho Pinto (por ocasião das europeias) pelo MPT, deixará marcas. Reconheço que o MPT – cujos dirigentes foram na sua maioria militantes, alguns deles dirigentes, do PS regional – tem um discurso político que o aproxima do PS. Não posso deixar de referir, insistindo na ideia de que estes pequenos partidos lutam pela sua sobrevivência – não sei como se processará isso no quadro estrutural da lista da coligação, algo que não deixa de ser curioso verificar a seu tempo – que os poucos votos que possam garantir ao PS podem ser importantes na aplicação do método de Hondt, através do qual é feito o apuramento dos mandatos. PDR e LIVRE - Desconheço o que vai acontecer com estes dois partidos. Ambos estão registados no Tribunal Constitucional. A actividade política, do Livre é praticamente nula na região. Ao invés disso o PDR, que aproveitará a mais-valia de Marinho Pinto (com sucesso nas europeias de 2014) e terá João Isidoro a dar a cara na Madeira, poderá ter alguma esperança de eleição de pelo menos um deputado na Região, o que implicaria, provavelmente, um claro prejuízo para o Partido da Terra que, deste modo, apenas confirma que foi correta a opção de concorrer integrado na coligação e não isoladamente. http://ultraperiferias.blogspot.com

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A39

ID: 57683079

28-01-2015

Tiragem: 34191

Pág: 14

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 5,39 x 29,83 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

BE critica venda de património da câmara Transparência Inês Boaventura Não fosse a abstenção do CDS e a recomendação do Bloco de Esquerda “pela transparência do planeamento urbanístico e da política de alienação de activos imobiliários do município”, teria sido aprovada pela Assembleia Municipal de Lisboa. Até os independentes dos Cidadãos por Lisboa votaram a favor da recomendação, na qual se propunha à câmara que criasse um registo de todas as manifestações de interesse de privados na aquisição, arrendamento ou utilização do seu património. Na recomendação sugeria-se também que a câmara, “na elaboração de planos urbanísticos e na decisão relativa a unidades de execução, sinalize nas respectivas deliberações qualquer manifestação de interesse de privados” em imóveis municipais, bem como “as alterações propostas aos planos que afectem esses activos”. Assinado pelo deputado Ricardo Robles, o documento votado ontem condena a política de planeamento urbanístico da autarquia, por considerar que esta tem sido “posta ao serviço da alienação de património imobiliário, numa clara inversão do que deveria ser uma correcta planificação urbanística: a opção pelas melhores escolhas para a cidade, num exercício de abstracção de meros interesses privados e particulares”. Como exemplo, o eleito do BE aponta os casos da alienação de terrenos a empresas ligadas à Espírito Santo Saúde e à José de Mello Saúde. PSD, PCP, BE, PEV, MPT, PAN e deputados independentes votaram a favor da recomendação, que teve os votos contra do PS e do Parque das Nações Por Nós. O vice-presidente da câmara não gostou das críticas dirigidas à maioria, particularmente por Ricardo Robles e pela comunista Lúcia Gomes, e disse que as “insinuações” relativamente à falta de transparência nos referidos processos de alienação são “alegações verdadeiramente insuportáveis, injustificáveis, caluniosas até”. Fernando Medina defendeu que as hastas públicas realizadas assentaram “na defesa intransigente do interesse público” e cumpriram as regras de transparência, acusando os seus opositores de não gostarem dos compradores. “Não se trata de antipatia para com grupos económicos. Trata-se da demasiada simpatia deste executivo para com determinados clientes”, respondeu Lúcia Gomes.

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PS/Madeira aprova coligação para as próximas eleições regionais | Jornal Açores 9

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Açores 9 Online

Data Publicação:

27-01-2015

URL:: http://www.jornalacores9.net/politica/psmadeira-aprova-coligacao-para-as-proximas-eleicoesregionais/?cat=

A Comissão Política do PS/Madeira aprovou hoje, por maioria, a estratégia da direção do partido de concorrer às próximas eleições regionais em coligação com o PAN, PTP e MPT. 22h45 - 26 de Janeiro de 2015 | "O PS vai coligado a estas eleições, como uma alternativa e esperando fazer a mudança na região", disse o líder socialista, Vítor Freitas. As eleições antecipadas na Madeira deverão ocorrer a 29 de março, na sequência da demissão de Alberto João Jardim, após 37 anos de presidência do governo regional. Jardim demitiu-se depois da eleição de Miguel Albuquerque como novo líder do PSD/Madeira. O presidente da República, Cavaco Silva, auscultou hoje o Conselho de Estado sobre o assunto, mas ainda não se pronunciou sobre a data exata do sufrágio. A Comissão Política regional do PS esteve reunida na sede do partido, no Funchal, durante mais de duas horas, tendo aprovado a estratégia eleitoral por maioria (registaram-se nove abstenções). "Para governar a Madeira, basta-nos um voto a mais que o PSD. Vamos para este combate eleitoral com esse objetivo, ter mais um voto que o PSD, formar governo, fazer a mudança e construir uma Madeira que não esteja sob a lógica da austeridade, uma Madeira de esperança", declarou Vítor Freitas. A coligação proposta pela direção do PS enfrentou, a certa altura, a posição contrária do presidente da Comissão Política Concelhia do Funchal, Miguel Iglésias, que preferia que o partido avançasse isolado, à imagem do PSD, do CDS, do BE e da CDU. No entanto, Vítor Freitas deixou claro que "a estratégia eleitoral está definida desde o congresso regional", pelo que "o PS vai em coligação às próximas eleições". O líder socialista disse, ainda, que continua "aberto à entrada de movimentos e de outros partidos", tendo em conta que "o diálogo não fica já encerrado".

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Coligação aberta a mais partidos

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário Cidade Online

Data Publicação:

27-01-2015

URL:: http://www.diariocidade.pt/?p=101275

Publicado a 27 Janeiro 2015 por Juan Andrade Publicado a 27 Janeiro 2015 por Juan Andrade O PS vai a eleições em coligação com o PAN, PTP, MPT, mas ainda podem surgir mais partidos. O PS vai a eleições em coligação com o PAN, PTP, MPT, mas ainda podem surgir mais partidos. A Comissão Política do PS/Madeira aprovou a estratégia do partido em ir a eleições em coligação com o PAN, PTP e MPT, numa aliança que pode ter mais partidos. Isso mesmo confirmou ao Diário Cidade o líder Socialista, Víctor Freitas que ontem deixou claro que a coligação resulta da "estratégia eleitoral" definida desde o congresso. "O PS vai coligado a estas eleições, como uma alternativa e esperando fazer a mudança na região", afirmou. Apesar de o Presidente da República ainda não se ter pronunciado sobre a data das eleições, tudo indica que deverão ocorrer a 29 de março. O vídeo do Partido Socialista:

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Táxis poderão deixar de ser veículos de exceção nas Zonas de Emissões Reduzidas

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário de Notícias Online

Data Publicação:

27-01-2015

URL:: http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=4366645

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou hoje, por maioria, recomendar à Câmara que os táxis deixem de ser veículos de exceção nas Zonas de Emissões Reduzidas. A assembleia recomendou ao executivo que "adapte o calendário de implementação da terceira fase do regime geral em vigor ao calendário previsto para o setor dos táxis", lê-se na recomendação do Movimento Partido da Terra (MPT), aprovada com os votos contra dos deputados independentes eleitos pelo PS, do PCP, do PEV e do BE, com abstenções do CDS-PP e do Parque das Nações por Nós e com os votos favoráveis do PS, PSD, PAN e MPT. Os automóveis com matrículas mais antigas estão proibidos de circular entre as 07:00 e as 21:00 dos dias úteis no centro de Lisboa, desde o dia 15, devido às emissões poluentes, restrições que se enquadram na terceira fase das ZER. A segunda fase foi implementada em 2012 e a primeira criada em 2011. Entre as várias exceções previstas, estão os táxis, que terão um período de exceção, até 30 de junho. A partir de 01 de julho, apenas os táxis com matrículas posteriores a julho de 1992 poderão circular nas zonas 1 e 2. Um ano mais tarde, em julho de 2016, os táxis com matrícula anterior a 1996 deixam de poder circular na zona 1. Em julho de 2017, as regras aplicadas aos veículos em geral passam a aplicar-se também aos táxis, ou seja, na zona 1 só podem circular carros com matrícula posterior a 2000 e na zona 2 posterior a 1996. O deputado municipal do MPT, António Arruda, sublinhou que o partido "concorda com a necessidade de diminuição da emissão de gases poluentes no centro da cidade e com a criação das ZER, mas a aplicação de medidas sem correta fiscalização leva ao seu descrédito". O deputado alegou que nas duas primeiras fases das ZER "os números de fiscalização são tudo menos famosos", já que foi levantado "menos de um auto por dia". Além disso, criticou, há "elevado regime de exceções". O MPT acusou a autarquia de ter "medo de comprar uma guerra com o setor dos táxis", o que fez com que "optasse por alargar o prazo por mais dois anos". "A dificuldade de os taxistas renovarem a frota é a mesma da população em geral comprar carros novos", afirmou. O deputado do PS André Couto contestou a posição de António Arruda, alegando que a criação de um calendário diferente para os táxis "prende-se com o facto de ser o exercício de uma profissão" e que, caso não houvesse este calendário, "iria prejudicar muitas famílias". "A Câmara deu, e bem, o período de adaptação", defendeu. Pelo BE, Isabel Pires considerou que a questão das ZER "tem que ser vista com a questão dos transportes públicos". "Não nos parece que maior fiscalização resolva o problema. Só com sistema de transportes públicos com qualidade é que se vai conseguir reduzir o número de carros a circular na cidade", defendeu. O deputado António Ferreira de Lemos, do CDS, criticou a "política de caça à multa" da Câmara no que às ZER diz respeito: "A caça à multa é a regra. No lixo, no trânsito, nos veículos antigos e por aí fora", disse, aconselhando o executivo a criar um "período de transição mais alargado e medidas de sensibilização prévias". O presidente da autarquia, António Costa (PS), recordou que as ZER foram criadas para "diminuir as emissões poluentes" e defendeu que tem sido feita uma "implementação gradual e ponderada, de forma a não ter consequências abruptas". António Costa sublinhou que "não estão proibidas discricionariamente as viaturas a partir de uma determinada data, estão as que não cumprirem as normas". "É falsa a ideia de que a medida se destina a promover a renovação da frota automóvel, destina-se sim à promoção da qualidade do ar. Se [veículos anteriores a 2000] cumprirem determinadas normais ambientais, podem circular", afirmou. O autarca afirmou ainda que uma "medida fundamental [para melhorar a qualidade do ar] é ter um sistema de transportes públicos de maior qualidade e seja primordial na cidade".

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por Lusa

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BE exige "transparência" à Câmara de Lisboa na alienação de terrenos e edíficios

Tipo Meio:

Internet

Data Publicação:

27-01-2015

Meio:

i Online

Autores:

Pedro Rainho

URL:: http://www.ionline.pt/artigos/portugal/be-exige-transparencia-camara-lisboa-na-alienacao-terrenosedificios

O Bloco de Esquerda (BE) exigiu hoje à Câmara de Lisboa "transparência" na alienação de activos imobiliários do município, recordando os terrenos na zona do Colégio Militar e em Alcântara recentemente vendidos a grupos económicos. O BE apresentou hoje na Assembleia Municipal de Lisboa uma recomendação "Pela transparência do planeamento urbanístico e da política de alienação de activos imobiliários do Município", que acabou por ser rejeitada com os votos contra do PS e do Parque das Nações por Nós (PNP) e a abstenção do CDS-PP. A deputada do BE Cristina Andrade defendeu que a "gestão do imobiliário deve estar sujeita a um planeamento estratégico" e recomendou que seja feita uma "inventariação do património da autarquia" e que seja dado conhecimento da mesma à assembleia. A deputada recordou a venda recente dos terrenos onde está instalado o quartel do Regimento de Sapadores Bombeiros (RSB), na zona do Colégio Militar, ao grupo Espírito Santo Saúde, proprietário do vizinho Hospital da Luz. A Espírito Santo Saúde comprou a 1 de Dezembro o terreno por mais de 15,5 milhões de euros, sendo o único interessado a apresentar proposta à hasta pública. O mesmo negócio foi referido pela deputada do PCP Lúcia Gomes, que acusou o executivo de estar a "vender Lisboa a grupos financeiros". Lúcia Gomes, tal como o deputado do BE Ricardo Robles, recordou que o quartel do RSB "custou 12 milhões de euros em 2004" e questionou "qual o encaixe financeiro [que a autarquia terá], depois do investimento a modernizar o quartel". A deputada comunista falou também na venda ao Grupo Mello dos edifícios na Avenida 24 de Julho que alojam "mais de 300 trabalhadores do Departamento de Higiene Urbana" da Câmara. O grupo José de Mello Saúde comprou no dia 22, em hasta pública, o terreno, por mais de 20 milhões de euros. O terreno em causa, conhecido como "triângulo dourado", tem uma área de 20.763,48 metros quadrados e a sua alienação foi aprovada por maioria em Dezembro pela Assembleia Municipal de Lisboa, com os votos contra do PSD, CDS-PP, MPT, PCP, PEV e BE e a abstenção do PAN. O PSD foi um dos partidos que na altura mais criticaram a decisão do executivo de alienar este terreno, considerando tratar-se de "uma grande farsa" e acusando a autarquia de estar a fazer uma "venda directa".

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O vice-presidente da autarquia, Fernando Medina, afirmou hoje a "satisfação" com os resultados da política de alienação que, "em matéria urbanística, tem permitido a recuperação de vastas zonas da cidade", e também "com os resultados financeiros que alienações têm permitido". Em relação ao terreno conhecido como "triangulo dourado", Fernando Medina disse tratar-se da "primeira oportunidade de fundo que a Câmara tem numa importante zona da cidade, que há décadas anseia por reabilitação". Fernando Medina assegurou que a autarquia "tem desenvolvido um programa de alienações com defesa do interesse público e com regras de transparência". "A alienação e construção é a melhor forma de apoiarmos a requalificação da cidade", afirmou. Fernando Medina referiu ainda que a "insinuação relativamente à falta de transparência dos processos de alienação é caluniosa e injustificável". "Em todas as fases anteriores e nos dois casos mais polémicos, em nenhum caso ou momento podem argumentar com alguma decisão que tenha privilegiado um [interessado] em detrimento de outro", afirmou. Hoje, na Assembleia Municipal, foram aprovados por unanimidade três votos de pesar pelos falecimentos do livreiro Luís Alves Dias, do advogado Miguel Galvão Teles e do actor Mário Jacques. Depois das aprovações fez-se um minuto de silêncio. Lusa Jornal i

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27-01-2015 JM

ID: 57666886

Francisco Gomes considera que este “casamento” «vai correr mal».

Tiragem: 14900

Pág: 4

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 25,60 x 10,41 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

Falta coesão à coligação proposta pelo PS A coligação entre o PS, PTP, PAN e MPT para as eleições legislativas regionais «não me parece ser uma ligação politicamente coesa, nem politicamente sincera», considerou, ontem, o deputado social-democrata na Assembleia da República Francisco Gomes, no programa da Rádio Jornal “Política Agora”. Na opinião do comentador político, «quando temos uma união de partidos que defendem ideologias muito diferentes – que vão desde a direita até à esquerda –, é impossível não pensar que algo está mal e vai correr mal neste casamento», afirmou.

A somar a isso, o parlamentar madeirense realçou que estes são partidos «que têm um currículo de ataques mútuos (especialmente no caso do PTP e do PS, assim como no caso do MPT e do PS)». «É caso para perguntar o que é que vão fazer às acusações que trocaram? Vão esquecer tudo?», questionou. No seu entender, «fica a ideia de que não há nada que una os partidos a não ser o desejo que o PSD não tenha maioria, o que é manifestamente pouco», disse. Por outro lado, Francisco Gomes argumentou que esta «é a coligação possível», por acredi-

tar que «não são todos os partidos que aceitariam fazer parte de uma coligação que tem Victor Freitas como líder. É inegável que o líder do PS tem um problema de credibilidade, inclusivamente dentro do próprio partido», mencionou. Dessa forma, o deputado na AR disse acreditar que «ainda não é desta vez que o PS chega ao poder. Mais depressa poderá ser, desta forma, que o PS é lançado num processo para a eleição de um novo líder, especialmente se os resultados eleitorais não forem convincentes», frisou. Sofia Lacerda

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Eleições: antecipação (III)

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Jornal da Madeira.pt

Data Publicação:

27-01-2015

URL:: http://online.jornaldamadeira.pt/artigos/elei%C3%A7%C3%B5es-antecipa%C3%A7%C3%A3o-iii

Artigo | Ter, 27/01/2015 - 03:31 | Por A propósito das eleições regionais de Março, prossigo hoje a publicação de um texto de análise de diversas matérias relacionadas com o próximo ato eleitoral e com os objetivos, propósitos e condicionamentos dos partidos políticos locais: - Ainda sobre este partido é óbvio que os centristas sabem que às perdas eleitorais do PSD, em 2011, corresponderam os ganhos eleitorais do CDS. Hoje não há a certeza de que esses cerca de 15 mil eleitores tenham sido conquistados definitivamente pelo CDS de Paulo Portas, ou se os fatores que conduziram a esse desfecho eleitoral em 2011, se manterão em 2014. Estamos a falar do chamado "eleitorado flutuante" que vota em função de conjunturas e de acontecimentos, sem qualquer vínculo específico a um partido em concreto. Normalmente é um eleitorado situado no espectro central dos recenseados, que recusa radicalismos e que se deixa arrastar pela credibilidade das propostas. O populismo dificilmente gerará sementes junto destes eleitores. Há quem sustente que nestas eleições regionais Vítor Freitas tem o "pescoço no picadeiro". Aceito isso, mas não será o único. José Manuel Rodrigues sabe que tem uma série de desafios complicados pela frente que podem questionar a sua continuidade ou não na liderança do CDS depois de 29 de Março. Tudo dependerá dos resultados eleitorais. Por isso, admito uma certa radicalização do discurso, diria mesmo uma certa agressividade exagerada para com Albuquerque, opção que pessoalmente acho que poderá funcionar ao contrário do que JMR espera. - O PS de Vítor Freitas é porventura um dos partidos que mais estará pressionado nestas regionais. Tenho a ideia de que Freitas, até pela sua experiência no PS, domina o partido e que tem a esmagadora maioria das estruturas do seu lado. Não sei qual será o peso político efetivo do PSFunchal, claramente ligado (porventura demasiado ligado) ao Presidente da Câmara do Funchal no partido à escala regional. Mas não acredito que as alegadas pressões ou divergências com Freitas possam resultar em algo de concreto na reunião de hoje da Comissão Regional. Em caso de dúvida Freitas jogará com o trunfo com os resultados das autárquicas de 2013. O líder socialista - e percebo alguma resistência evidenciada quanto ao seu afastamento de uma candidatura nas regionais de Março - em meu entender limitou-se a gerir a ideia de uma coligação com o CDS, apenas para ganhar tempo. Ele na realidade nunca esteve disponível para alianças à direita tal como referiu numa entrevista ao Jornal I. Consta que a chamada ala urbana/funchalense desejava ir por esse caminho mas desistiu de pressionar devido ao pouco tempo que temos pela frente até às eleições. Não é fácil obrigar o PS a mudanças nesta altura, que nunca seriam aceites pelo líder, o que colocaria os socialistas perante o risco de uma rebelião interna, sem garantia de sucesso e com uma perigosa vacatura na respetiva liderança. Acresce que qualquer coligação com o CDS, para as regionais, esbarraria meses depois com a hipocrisia de vermos os dois "parceiros" das regionais, PS e CDS, se digladiarem nas legislativas

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nacionais, situação que confundiria os cidadãos e poderia colocar em causa a sustentabilidade política de uma coligação. Recordo que nas eleições regionais na Madeira, desde 1976, nunca se formalizaram coligações entre diferentes partidos - a CDU não é propriamente um exemplo neste quadro - ao contrário das eleições autárquicas onde PS e CDS já concorrem coligados duas vezes, sem os resultados pretendidos. Considero plausíveis as insinuações, que correm nalguns círculos políticos locais, que um entendimento entre o PS e CDS na Madeira não seria bem visto pela nova estrutura nacional do PS, a pensar mais nas legislativas que nas regionais, facto que pode ter criado a Freitas problemas políticos acrescidos (o líder do PS da Madeira foi apoiante de Seguro e, portanto, um derrotado no processo das "diretas" socialistas). O que é que se desenha afinal? Freitas pretende levar consigo alguns partidos da coligação que concorreu para a Câmara do Funchal - o PTP até se esqueceu das divergências com os socialistas. Para além do PTP, Freitas quer juntar ao seu projeto PAN e MPT. O Bloco de Esquerda foi afastado devido a divergências sobre o CINM (os socialistas do Funchal temem que deste desfecho possam advir dificuldades políticas na capital, cuja Assembleia Municipal é liderada pelo Bloco...) e o PND mantém-se distante de Freitas a quem acusa de ter sido a causa do abandono deste pequeno partido da coligação na autarquia funchalense.

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Assembleia da República debate propostas do PCP/Madeira sobre proteção de crianças

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Jornal da Madeira.pt

Data Publicação:

27-01-2015

URL:: http://online.jornaldamadeira.pt/artigos/assembleia-da-rep%C3%BAblica-debate-propostas-dopcpmadeira-sobre-prote%C3%A7%C3%A3o-de-crian%C3%A7as

Artigo | Seg, 26/01/2015 - 19:16 A Assembleia da República vai debater na quinta-feira duas propostas do PCP/Madeira sobre direitos da criança e proteção contra a exploração sexual, aprovados em 2014 no parlamento regional. A proposta de lei que visa estabelecer uma "estratégia nacional para a proteção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais" foi aprovada por unanimidade, no ano passado, ao passo que a proposta para a criação de um "plano nacional de ação para os direitos da criança" registou a abstenção do CDS-PP. Na Assembleia Legislativa da Madeira estão representadas oito forças partidárias: PSD, PS, CDS, PCP, MPT, PTP, PAN e PND. O Partido Comunista, que conta apenas com um deputado, Edgar Silva, fundamenta a necessidade de criar uma estratégia para a proteção das crianças tendo em conta o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), segundo o qual os casos de abusos sexuais de crianças em Portugal subiram de 1.074 para 1.227 entre 2012 e 2013, tal como os abusos sexuais de adolescentes, que passaram de 127 para 161. Igual tendência tem sido verificada nos crimes de coação sexual, que subiram de 56 para 93, e de violação, com um aumento de 459 para 473. O PCP/Madeira salienta que, no total nacional, o RASI aponta para 1.716 denúncias em 2012 e 1.954 em 2013, o que significa um aumento de 12%. "Em tempos de agravamento da pobreza e da exploração, de criação de novas formas de pobreza, as mulheres e as crianças estão na linha da frente desta realidade", adverte o PCP, realçando que, por isso, é "urgente a criação de novos mecanismos de ação e prevenção". O diploma do PCP propõe que, em consonância com a convenção do conselho da Europa para a proteção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais, seja considerado criança "qualquer pessoa com idade inferior a 18 anos". Em debate na Assembleia da República vai estar também a proposta de lei para estabelecer o "plano nacional de ação para os direitos da criança", através do qual o PCP pretende contribuir para o desenvolvimento integral da criança em Portugal, comprometendo o Estado com a procura de "novas e globais" respostas para os problemas da infância.

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BE pede "transparência" na venda de património da Câmara de Lisboa

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Público Online

Data Publicação:

27-01-2015

URL:: http://www.publico.pt/local/noticia/be-pede-transparencia-na-venda-de-patrimonio-da-camara-de-lisboa1683587

Câmara de Lisboa Bloco de Esquerda Não fosse a abstenção do CDS e a recomendação do Bloco de Esquerda "pela transparência do planeamento urbanístico e da política de alienação de activos imobiliários do município" tinha sido aprovada pela Assembleia Municipal de Lisboa. Até os independentes dos Cidadãos por Lisboa votaram a favor da recomendação, na qual se propunha à câmara que criasse um registo de todas as manifestações de interesse de privados na aquisição, arrendamento ou utilização do seu património. Na recomendação sugeria-se também que a câmara, "na elaboração de planos urbanísticos e na decisão relativa a unidades de execução, sinalize nas respectivas deliberações qualquer manifestação de interesse de privados" em imóveis municipais, bem como "as alterações propostas aos planos que afectem esses activos". Assinado pelo deputado Ricardo Robles, o documento votado esta terça-feira condena a política de planeamento urbanístico da autarquia, por considerar que esta tem sido "posta ao serviço da alienação de património imobiliário, numa clara inversão do que deveria ser uma correcta planificação urbanística: a opção pelas melhores escolhas para o desenvolvimento da cidade, num exercício de abstracção de meros interesses privados e particulares". Como exemplo disso mesmo, o eleito do BE aponta os casos recentes da alienação de terrenos a empresas ligadas à Espírito Santo Saúde e à José de Mello Saúde. PSD, PCP, BE, PEV, MPT, PAN e deputados independentes votaram a favor da recomendação, que teve os votos contra do PS e do Parque das Nações Por Nós. O vice-presidente da câmara não gostou das críticas dirigidas à maioria, particularmente por Ricardo Robles e pela comunista Lúcia Gomes, e disse que as "insinuações" relativamente à falta de transparência nos referidos processos de alienação são "alegações verdadeiramente insuportáveis, injustificáveis, caluniosas até". Fernando Medina defendeu que as hastas públicas realizadas assentaram "na defesa intransigente do interesse público" e decorreram "no cumprimento estrito das regras de transparência", acusando os seus opositores à esquerda de não gostarem dos compradores. "Não se trata de antipatia para com grupos económicos. Trata-se da demasiada simpatia deste executivo para com determinados clientes", respondeu Lúcia Gomes.

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Poluição: Assembleia Municipal recomenda fim de exceção para táxis

Tipo Meio:

Internet

Meio:

TVI 24 Online

Data Publicação:

TVI24

27-01-2015

URL:: http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/ambiente/poluicao-assembleia-municipal-recomenda-fim-de-excecaopara-taxis

Carros particulares com matrículas anteriores a 2000 já não podem circular em certas zonas de Lisboa A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou esta terça-feira, por maioria, recomendar à Câmara que os táxis deixem de ser veículos de exceção nas Zonas de Emissões Reduzidas (ZER), cuja terceira fase de restrições à circulação entrou em vigor no dia 15. A assembleia recomendou ao executivo que adapte o calendário de implementação da terceira fase do regime geral em vigor ao calendário previsto para o sector dos táxis , lê-se na recomendação do Movimento Partido da Terra (MPT), aprovada com os votos contra dos deputados independentes eleitos pelo PS, do PCP, do PEV e do BE, com abstenções do CDS-PP e do Parque das Nações por Nós e com os votos favoráveis do PS, PSD, PAN e MPT e que a Lusa cita. Os automóveis com matrículas mais antigas estão proibidos de circular entre as 07:00 e as 21:00 dos dias úteis no centro de Lisboa, desde o dia 15, devido às emissões poluentes, restrições que se enquadram na terceira fase das ZER. A segunda fase foi implementada em 2012 e a primeira criada em 2011. Entre as várias exceções previstas, estão os táxis, que terão um período de exceção, até 30 de junho. A partir de 01 de julho, apenas os táxis com matrículas posteriores a julho de 1992 poderão circular nas zonas 1 e 2. Um ano mais tarde, em julho de 2016, os táxis com matrícula anterior a 1996 deixam de poder circular na zona 1. Em julho de 2017, as regras aplicadas aos veículos em geral passam a aplicar-se também aos táxis, ou seja, na zona 1 só podem circular carros com matrícula posterior a 2000 e na zona 2 posterior a 1996.

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Proposta de criação de sistema fiscal próprio da Madeira discutida no Parlamento | Jornal Açores 9

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Açores 9 Online

Data Publicação:

26-01-2015

URL:: http://www.jornalacores9.net/politica/proposta-de-criacao-de-sistema-fiscal-proprio-da-madeiradiscutida-no-parlamento/

A Assembleia da República discute quinta-feira uma proposta do parlamento da Madeira que visa a criação de um sistema fiscal próprio que dê mais competitividade ao arquipélago, permitindo "arrecadar receitas suficientes" e honrar a dívida pública da região. 10h51 - 26 de Janeiro de 2015 | A proposta, da autoria do deputado da maioria social-democrata na Assembleia Legislativa da Madeira Miguel Sousa, foi aprovada com os votos favoráveis do PSD e do CDS-PP e a abstenção dos restantes partidos da oposição - PS, PCP, MPT, PAN, PTP e PND. O diploma propõe que a Madeira possa "fixar um sistema fiscal de natureza similar e concorrencial com os das praças internacionais existentes em Malta, Chipre, Luxemburgo, Holanda (.), todos Estados membros da União Europeia, do mesmo modo que Portugal". O documento traça "um novo instrumento de política financeira regional" e constitui "um conjunto de medidas gerais para vigorarem na Região Autónoma da Madeira" com aplicação "a todas as empresas, produções e indivíduos em pleno quadro chave de autonomia fiscal com as suas consequências políticas e financeiras". Miguel de Sousa realçou que, com a aprovação do diploma, o parlamento madeirense fica na posse de um instrumento legal adequado a proporcionar um modelo que permitirá à Madeira "arrecadar as receitas fiscais suficientes" para a região, "não ter um défice orçamental como honrar a dívida pública", indicando que a receita poderá atingir os 2 mil milhões de euros. A proposta fixa o IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas) na Madeira em 12,5 por cento, 10 por cento para os primeiros dez mil euros "é de 10 por cento". Entre outras vantagens, o diploma também prevê que "as empresas que criem postos de trabalho adequados e necessários à natureza da atividade desenvolvida" beneficiam de uma dedução à coleta do IRC.

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Assembleia da República debate propostas do PCP/Madeira sobre proteção de crianças | Jornal Açores 9

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Açores 9 Online

Data Publicação:

26-01-2015

URL:: http://www.jornalacores9.net/politica/assembleia-da-republica-debate-propostas-do-pcpmadeira-sobreprotecao-de-criancas/?cat=11

A Assembleia da República vai debater na quinta-feira duas propostas do PCP/Madeira sobre direitos da criança e proteção contra a exploração sexual, aprovados em 2014 no parlamento regional. 17h39 - 26 de Janeiro de 2015 | A proposta de lei que visa estabelecer uma "estratégia nacional para a proteção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais" foi aprovada por unanimidade, no ano passado, ao passo que a proposta para a criação de um "plano nacional de ação para os direitos da criança" registou a abstenção do CDS-PP. Na Assembleia Legislativa da Madeira estão representadas oito forças partidárias: PSD, PS, CDS, PCP, MPT, PTP, PAN e PND. O Partido Comunista, que conta apenas com um deputado, Edgar Silva, fundamenta a necessidade de criar uma estratégia para a proteção das crianças tendo em conta o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), segundo o qual os casos de abusos sexuais de crianças em Portugal subiram de 1.074 para 1.227 entre 2012 e 2013, tal como os abusos sexuais de adolescentes, que passaram de 127 para 161. Igual tendência tem sido verificada nos crimes de coação sexual, que subiram de 56 para 93, e de violação, com um aumento de 459 para 473. O PCP/Madeira salienta que, no total nacional, o RASI aponta para 1.716 denúncias em 2012 e 1.954 em 2013, o que significa um aumento de 12%. "Em tempos de agravamento da pobreza e da exploração, de criação de novas formas de pobreza, as mulheres e as crianças estão na linha da frente desta realidade", adverte o PCP, realçando que, por isso, é "urgente a criação de novos mecanismos de ação e prevenção". O diploma do PCP propõe que, em consonância com a convenção do conselho da Europa para a proteção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais, seja considerado criança "qualquer pessoa com idade inferior a 18 anos". Em debate na Assembleia da República vai estar também a proposta de lei para estabelecer o "plano nacional de ação para os direitos da criança", através do qual o PCP pretende contribuir para o desenvolvimento integral da criança em Portugal, comprometendo o Estado com a procura de "novas e globais" respostas para os problemas da infância.

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PS-M aprova coligação para as próximas eleições regionais

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário de Notícias da Madeira.pt

Data Publicação:

26-01-2015

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/494904-ps-m-aprova-coligacao-para-as-proximas-eleicoesregionais

A Comissão Política do PS-Madeira aprovou hoje, por maioria, a estratégia da direcção do partido de concorrer às próximas eleições regionais em coligação com o PAN, PTP e MPT. "O PS vai coligado a estas eleições, como uma alternativa e esperando fazer a mudança na região", disse o líder socialista, Vítor Freitas. As eleições antecipadas na Madeira deverão ocorrer a 29 de março, na sequência da demissão de Alberto João Jardim, após 37 anos de presidência do governo regional. Jardim demitiu-se depois da eleição de Miguel Albuquerque como novo líder do PSD/Madeira. O presidente da República, Cavaco Silva, auscultou hoje o Conselho de Estado sobre o assunto, mas ainda não se pronunciou sobre a data exata do sufrágio. A Comissão Política regional do PS esteve reunida na sede do partido, no Funchal, durante mais de duas horas, tendo aprovado a estratégia eleitoral por maioria (registaram-se nove abstenções). "Para governar a Madeira, basta-nos um voto a mais que o PSD. Vamos para este combate eleitoral com esse objetivo, ter mais um voto que o PSD, formar governo, fazer a mudança e construir uma Madeira que não esteja sob a lógica da austeridade, uma Madeira de esperança", declarou Vítor Freitas. A coligação proposta pela direção do PS enfrentou, a certa altura, a posição contrária do presidente da Comissão Política Concelhia do Funchal, Miguel Iglésias, que preferia que o partido avançasse isolado, à imagem do PSD, do CDS, do BE e da CDU. No entanto, Vítor Freitas deixou claro que "a estratégia eleitoral está definida desde o congresso regional", pelo que "o PS vai em coligação às próximas eleições". O líder socialista disse, ainda, que continua "aberto à entrada de movimentos e de outros partidos", tendo em conta que "o diálogo não fica já encerrado". 26/01/2015 23:03

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Proposta de criação de sistema fiscal próprio da Madeira discutida no Parlamento

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário de Notícias da Madeira.pt

Data Publicação:

26-01-2015

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/pais/494723-proposta-de-criacao-de-sistema-fiscal-proprio-damadeira-discutida-no-parlam

Proposta de criação de sistema fiscal próprio da Madeira discutida no Parlamento Foto Arquivo Interessante Achou este artigo interessante? A Assembleia da República discute quinta-feira uma proposta do parlamento da Madeira que visa a criação de um sistema fiscal próprio que dê mais competitividade ao arquipélago, permitindo "arrecadar receitas suficientes" e honrar a dívida pública da região. A proposta, da autoria do deputado da maioria social-democrata na Assembleia Legislativa da Madeira Miguel Sousa, foi aprovada com os votos favoráveis do PSD e do CDS-PP e a abstenção dos restantes partidos da oposição -- PS, PCP, MPT, PAN, PTP e PND. O diploma propõe que a Madeira possa "fixar um sistema fiscal de natureza similar e concorrencial com os das praças internacionais existentes em Malta, Chipre, Luxemburgo, Holanda (...), todos Estados membros da União Europeia, do mesmo modo que Portugal". O documento traça "um novo instrumento de política financeira regional" e constitui "um conjunto de medidas gerais para vigorarem na Região Autónoma da Madeira" com aplicação "a todas as empresas, produções e indivíduos em pleno quadro chave de autonomia fiscal com as suas consequências políticas e financeiras". Miguel de Sousa realçou que, com a aprovação do diploma, o parlamento madeirense fica na posse de um instrumento legal adequado a proporcionar um modelo que permitirá à Madeira "arrecadar as receitas fiscais suficientes" para a região, "não ter um défice orçamental como honrar a dívida pública", indicando que a receita poderá atingir os 2 mil milhões de euros. A proposta fixa o IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas) na Madeira em 12,5 por cento, 10 por cento para os primeiros dez mil euros "é de 10 por cento". Entre outras vantagens, o diploma também prevê que "as empresas que criem postos de trabalho adequados e necessários à natureza da atividade desenvolvida" beneficiam de uma dedução à coleta do IRC. 26/01/2015 11:53

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A57

Assembleia da República debate propostas do PCP/Madeira sobre protecção de crianças

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário de Notícias da Madeira.pt

Data Publicação:

26-01-2015

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/494784-assembleia-da-republica-debate-propostas-dopcpmadeira-sobre-proteccao-d

Assembleia da República debate propostas do PCP/Madeira sobre protecção de crianças A Assembleia da República vai debater na quinta-feira duas propostas do PCP/Madeira sobre direitos da criança e proteção contra a exploração sexual, aprovados em 2014 no parlamento regional. A proposta de lei que visa estabelecer uma "estratégia nacional para a proteção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais" foi aprovada por unanimidade, no ano passado, ao passo que a proposta para a criação de um "plano nacional de ação para os direitos da criança" registou a abstenção do CDS-PP. Na Assembleia Legislativa da Madeira estão representadas oito forças partidárias: PSD, PS, CDS, PCP, MPT, PTP, PAN e PND. O Partido Comunista, que conta apenas com um deputado, Edgar Silva, fundamenta a necessidade de criar uma estratégia para a proteção das crianças tendo em conta o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), segundo o qual os casos de abusos sexuais de crianças em Portugal subiram de 1.074 para 1.227 entre 2012 e 2013, tal como os abusos sexuais de adolescentes, que passaram de 127 para 161. Igual tendência tem sido verificada nos crimes de coação sexual, que subiram de 56 para 93, e de violação, com um aumento de 459 para 473. O PCP/Madeira salienta que, no total nacional, o RASI aponta para 1.716 denúncias em 2012 e 1.954 em 2013, o que significa um aumento de 12%. "Em tempos de agravamento da pobreza e da exploração, de criação de novas formas de pobreza, as mulheres e as crianças estão na linha da frente desta realidade", adverte o PCP, realçando que, por isso, é "urgente a criação de novos mecanismos de ação e prevenção". O diploma do PCP propõe que, em consonância com a convenção do conselho da Europa para a proteção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais, seja considerado criança "qualquer pessoa com idade inferior a 18 anos". Em debate na Assembleia da República vai estar também a proposta de lei para estabelecer o "plano nacional de ação para os direitos da criança", através do qual o PCP pretende contribuir para o desenvolvimento integral da criança em Portugal, comprometendo o Estado com a procura de "novas e globais" respostas para os problemas da infância. 26/01/2015 18:57

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Parlamento discute criação de sistema fiscal próprio da Madeira | Finanças: Impostos | Dinheiro Digital

Tipo Meio:

Internet

Data Publicação:

Meio:

Diário Digital Online - Dinheiro Digital Online

26-01-2015

URL:: http://dinheirodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=225974

HOJE às 12:16 A Assembleia da República discute quinta-feira uma proposta do parlamento da Madeira que visa a criação de um sistema fiscal próprio que dê mais competitividade ao arquipélago, permitindo arrecadar receitas suficientes e honrar a dívida pública da região. A proposta, da autoria do deputado da maioria social-democrata na Assembleia Legislativa da Madeira Miguel Sousa, foi aprovada com os votos favoráveis do PSD e do CDS-PP e a abstenção dos restantes partidos da oposição -- PS, PCP, MPT, PAN, PTP e PND. O diploma propõe que a Madeira possa fixar um sistema fiscal de natureza similar e concorrencial com os das praças internacionais existentes em Malta, Chipre, Luxemburgo, Holanda (...), todos Estados membros da União Europeia, do mesmo modo que Portugal . O documento traça um novo instrumento de política financeira regional e constitui um conjunto de medidas gerais para vigorarem na Região Autónoma da Madeira com aplicação a todas as empresas, produções e indivíduos em pleno quadro chave de autonomia fiscal com as suas consequências políticas e financeiras . Miguel de Sousa realçou que, com a aprovação do diploma, o parlamento madeirense fica na posse de um instrumento legal adequado a proporcionar um modelo que permitirá à Madeira arrecadar as receitas fiscais suficientes para a região, não ter um défice orçamental como honrar a dívida pública , indicando que a receita poderá atingir os 2 mil milhões de euros. A proposta fixa o IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas) na Madeira em 12,5 por cento, 10 por cento para os primeiros dez mil euros é de 10 por cento . Entre outras vantagens, o diploma também prevê que as empresas que criem postos de trabalho adequados e necessários à natureza da atividade desenvolvida beneficiam de uma dedução à coleta do IRC. Diário Digital com Lusa

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Extinção da EPUL transfere 95 milhões de euros de dívida para a CML | Finanças | Dinheiro Digital

Tipo Meio:

Internet

Data Publicação:

Meio:

Diário Digital Online - Dinheiro Digital Online

26-01-2015

URL:: http://dinheirodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=226007

HOJE às 18:20 Com a extinção da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL), concretizada no final do ano passado, transitam 95,2 milhões de euros de dívida para a Câmara, divulgou hoje o vice-presidente do município. A dívida da EPUL que transita para a Câmara de Lisboa, após os acertos que a EPUL fez para com a Câmara e que a Câmara tinha para com a EPUL - porque esses acertos desaparecem quando as contas são consolidadas e a empresa é fechada -, foi de 95,2 milhões de euros , disse Fernando Medina. O responsável, que falava numa conferência de imprensa de apresentação dos resultados financeiros provisórios referentes a 2014, afirmou também que a reestruturação da dívida bancária que foi feita pela comissão liquidatária evitou a drenagem de recursos da Câmara Municipal para a EPUL, para a cobertura de prejuízos e de situações emergentes de tesouraria . Essa gestão, acrescentou, permitiu ainda a conclusão do empreendimento do Martim Moniz, entre novembro e dezembro. As obras foram iniciadas em 2001 e deveriam ter terminado em 2003. Segundo Fernando Medina, já se realizaram algumas escrituras, tanto por parte dos compradores iniciais, que tinham uma promessa de compra e venda, como por parte daqueles que adquiriram imóveis na hasta pública realizada em novembro. As restantes escrituras irão ser feitas no decorrer deste ano, adiantou. Fernando Medina afirmou que um acordo com o Ministério da Saúde para, num conjunto de lojas da EPUL, ser instalado o centro de saúde do Martim Moniz , processo que espera que seja concluído com a maior brevidade possível . No encontro de hoje foi também abordada a hasta pública realizada na passada quinta-feira, na qual o grupo José de Mello Saúde comprou um terreno municipal na Avenida 24 de Julho, em Alcântara, por mais de 20 milhões de euros, no qual pretende vir a construir uma unidade de saúde. O terreno em causa, conhecido como 'triângulo dourado', tem uma área de 20.763,48 metros quadrados e a sua alienação foi aprovada por maioria em Dezembro pela Assembleia Municipal de Lisboa, com os votos contra do PSD, CDS-PP, MPT, PCP, PEV e BE e a abstenção do PAN, que questionam a transparência da venda. Esta alienação obrigará à transferência de um armazém e de 330 trabalhadores da autarquia, para os quais está a ser equacionada uma solução, que deverá ser criada este ano, indicou. Fernando Medina assegurou que o processo decorreu com total transparência e que a venda do terreno vai permitir reabilitar uma zona que anseia por desenvolvimento .

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Na conferência falou-se ainda na compra, em hasta pública, do terreno onde se encontra a 3.ª companhia do Regimento de Sapadores Bombeiros (RSB), o museu do dispositivo, assim como a Sala de Operações Conjunta (SALOC) da Câmara, pela Espírito Santo Saúde, que adquiriu o terreno por mais de 15,5 milhões de euros. Esta venda também é criticada pela oposição camarária e na Assembleia Municipal. O vice-presidente explicou que a SALOC será transferida para Monsanto, que é a zona com mais resistência sísmica em toda a cidade e o quartel será convertido num posto de segurança avançado [localizado] na zona de Benfica . O município está a estudar a localização final do museu . A câmara de Lisboa terminou o ano de 2014 com uma dívida consolidada de 617,7 milhões de euros, menos 25,5 milhões do que no ano passado (643,2 milhões). De acordo com as contas apresentadas, cujos resultados finais deverão ser publicados em abril ou maio, esta redução da dívida foi conseguida graças ao crescimento das receitas fiscais, sobretudo do IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis), mas também das empresas municipais, nomeadamente da EMEL. Segundo o autarca, a redução da dívida poderia ter sido maior, se fosse excluído os valores relativos à Bragaparques, caso em que a dívida passaria para os 516 milhões de euros. Dinheiro Digital com Lusa

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A61

PS/Madeira aprova coligação para as próximas eleições regionais

Tipo Meio:

Internet

Data Publicação:

26-01-2015

Meio:

i Online

Autores:

Pedro Rainho

URL:: http://www.ionline.pt/artigos/mundo/psmadeira-aprova-coligacao-proximas-eleicoes-regionais

A Comissão Política do PS/Madeira aprovou hoje, por maioria, a estratégia da direcção do partido de concorrer às próximas eleições regionais em coligação com o PAN, PTP e MPT. "O PS vai coligado a estas eleições, como uma alternativa e esperando fazer a mudança na região", disse o líder socialista, Vítor Freitas. As eleições antecipadas na Madeira deverão ocorrer a 29 de Março, na sequência da demissão de Alberto João Jardim, após 37 anos de presidência do governo regional. Jardim demitiu-se depois da eleição de Miguel Albuquerque como novo líder do PSD/Madeira. O presidente da República, Cavaco Silva, auscultou hoje o Conselho de Estado sobre o assunto, mas ainda não se pronunciou sobre a data exacta do sufrágio. A Comissão Política regional do PS esteve reunida na sede do partido, no Funchal, durante mais de duas horas, tendo aprovado a estratégia eleitoral por maioria (registaram-se nove abstenções). "Para governar a Madeira, basta-nos um voto a mais que o PSD. Vamos para este combate eleitoral com esse objectivo, ter mais um voto que o PSD, formar governo, fazer a mudança e construir uma Madeira que não esteja sob a lógica da austeridade, uma Madeira de esperança", declarou Vítor Freitas. A coligação proposta pela direcção do PS enfrentou, a certa altura, a posição contrária do presidente da Comissão Política Concelhia do Funchal, Miguel Iglésias, que preferia que o partido avançasse isolado, à imagem do PSD, do CDS, do BE e da CDU. No entanto, Vítor Freitas deixou claro que "a estratégia eleitoral está definida desde o congresso regional", pelo que "o PS vai em coligação às próximas eleições". O líder socialista disse, ainda, que continua "aberto à entrada de movimentos e de outros partidos", tendo em conta que "o diálogo não fica já encerrado". Lusa Jornal i

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Cerca de 95 ME de dívida transitam para Câmara de Lisboa com extinção da EPUL

Tipo Meio:

Internet

Data Publicação:

26-01-2015

Meio:

i Online

Autores:

Pedro Rainho

URL:: http://www.ionline.pt/artigos/dinheiro/cerca-95-me-divida-transitam-camara-lisboa-extincao-da-epul

Com a extinção da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL), concretizada no final do ano passado, transitam 95,2 milhões de euros de dívida para a Câmara, divulgou hoje o vice-presidente do município. "A dívida da EPUL que transita para a Câmara de Lisboa, após os acertos que a EPUL fez para com a Câmara e que a Câmara tinha para com a EPUL - porque esses acertos desaparecem quando as contas são consolidadas e a empresa é fechada -, foi de 95,2 milhões de euros", disse Fernando Medina. O responsável, que falava numa conferência de imprensa de apresentação dos resultados financeiros provisórios referentes a 2014, afirmou também que "a reestruturação da dívida bancária que foi feita" pela comissão liquidatária "evitou a drenagem de recursos da Câmara Municipal para a EPUL, para a cobertura de prejuízos e de situações emergentes de tesouraria". Essa gestão, acrescentou, permitiu ainda a conclusão do empreendimento do Martim Moniz, entre Novembro e Dezembro. As obras foram iniciadas em 2001 e deveriam ter terminado em 2003. Segundo Fernando Medina, já se realizaram algumas escrituras, tanto por parte dos compradores iniciais, que tinham uma promessa de compra e venda, como por parte daqueles que adquiriram imóveis na hasta pública realizada em Novembro. As restantes escrituras irão ser feitas no decorrer deste ano, adiantou. Fernando Medina afirmou que "há um acordo com o Ministério da Saúde para, num conjunto de lojas da EPUL, ser instalado o centro de saúde do Martim Moniz", processo que espera que seja concluído "com a maior brevidade possível". No encontro de hoje foi também abordada a hasta pública realizada na passada quinta-feira, na qual o grupo José de Mello Saúde comprou um terreno municipal na Avenida 24 de Julho, em Alcântara, por mais de 20 milhões de euros, no qual pretende vir a construir uma unidade de saúde. O terreno em causa, conhecido como "triângulo dourado", tem uma área de 20.763,48 metros quadrados e a sua alienação foi aprovada por maioria em Dezembro pela Assembleia Municipal de Lisboa, com os votos contra do PSD, CDS-PP, MPT, PCP, PEV e BE e a abstenção do PAN, que questionam a transparência da venda. Esta alienação obrigará à transferência de um armazém e de 330 trabalhadores da autarquia, para os quais está a "ser equacionada" uma solução, que deverá ser criada este ano, indicou o responsável. Fernando Medina assegurou que "o processo decorreu com total transparência" e que a venda do terreno vai permitir reabilitar uma "zona que anseia por desenvolvimento". Na conferência falou-se ainda na compra, em hasta pública, do terreno onde se encontra a 3.ª

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companhia do Regimento de Sapadores Bombeiros (RSB), o museu do dispositivo, assim como a Sala de Operações Conjunta (SALOC) da Câmara, pela Espírito Santo Saúde, que adquiriu o terreno por mais de 15,5 milhões de euros. Esta venda também é criticada pela oposição camarária e na Assembleia Municipal. O vice-presidente explicou que a SALOC será transferida para Monsanto, que "é a zona com mais resistência sísmica em toda a cidade" e o quartel será convertido num "posto de segurança avançado [localizado] na zona de Benfica". O município está a "estudar a localização final do museu". Lusa Jornal i

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Cerca de 95 milhões de euros de dívida transitam para Câmara de Lisboa com extinção da EPUL

Tipo Meio:

Internet

Data Publicação:

26-01-2015

Meio:

i Online

Autores:

Pedro Rainho

URL:: https://www.ionline.pt/artigos/dinheiro/cerca-95-milhoes-euros-divida-transitam-camara-lisboa-extincaoda-epul

Com a extinção da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL), concretizada no final do ano passado, transitam 95,2 milhões de euros de dívida para a Câmara, divulgou hoje o vice-presidente do município. "A dívida da EPUL que transita para a Câmara de Lisboa, após os acertos que a EPUL fez para com a Câmara e que a Câmara tinha para com a EPUL - porque esses acertos desaparecem quando as contas são consolidadas e a empresa é fechada -, foi de 95,2 milhões de euros", disse Fernando Medina. O responsável, que falava numa conferência de imprensa de apresentação dos resultados financeiros provisórios referentes a 2014, afirmou também que "a reestruturação da dívida bancária que foi feita" pela comissão liquidatária "evitou a drenagem de recursos da Câmara Municipal para a EPUL, para a cobertura de prejuízos e de situações emergentes de tesouraria". Essa gestão, acrescentou, permitiu ainda a conclusão do empreendimento do Martim Moniz, entre Novembro e Dezembro. As obras foram iniciadas em 2001 e deveriam ter terminado em 2003. Segundo Fernando Medina, já se realizaram algumas escrituras, tanto por parte dos compradores iniciais, que tinham uma promessa de compra e venda, como por parte daqueles que adquiriram imóveis na hasta pública realizada em Novembro. As restantes escrituras irão ser feitas no decorrer deste ano, adiantou. Fernando Medina afirmou que "há um acordo com o Ministério da Saúde para, num conjunto de lojas da EPUL, ser instalado o centro de saúde do Martim Moniz", processo que espera que seja concluído "com a maior brevidade possível". No encontro de hoje foi também abordada a hasta pública realizada na passada quinta-feira, na qual o grupo José de Mello Saúde comprou um terreno municipal na Avenida 24 de Julho, em Alcântara, por mais de 20 milhões de euros, no qual pretende vir a construir uma unidade de saúde. O terreno em causa, conhecido como "triângulo dourado", tem uma área de 20.763,48 metros quadrados e a sua alienação foi aprovada por maioria em Dezembro pela Assembleia Municipal de Lisboa, com os votos contra do PSD, CDS-PP, MPT, PCP, PEV e BE e a abstenção do PAN, que questionam a transparência da venda. Esta alienação obrigará à transferência de um armazém e de 330 trabalhadores da autarquia, para os quais está a "ser equacionada" uma solução, que deverá ser criada este ano, indicou o responsável. Fernando Medina assegurou que "o processo decorreu com total transparência" e que a venda do

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terreno vai permitir reabilitar uma "zona que anseia por desenvolvimento". Na conferência falou-se ainda na compra, em hasta pública, do terreno onde se encontra a 3.ª companhia do Regimento de Sapadores Bombeiros (RSB), o museu do dispositivo, assim como a Sala de Operações Conjunta (SALOC) da Câmara, pela Espírito Santo Saúde, que adquiriu o terreno por mais de 15,5 milhões de euros. Esta venda também é criticada pela oposição camarária e na Assembleia Municipal. O vice-presidente explicou que a SALOC será transferida para Monsanto, que "é a zona com mais resistência sísmica em toda a cidade" e o quartel será convertido num "posto de segurança avançado [localizado] na zona de Benfica". O município está a "estudar a localização final do museu". Lusa Jornal i

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A66

Proposta de criação de sistema fiscal próprio da Madeira discutida quinta-feira em Lisboa

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Jornal da Madeira.pt

Data Publicação:

26-01-2015

URL:: http://online.jornaldamadeira.pt/artigos/proposta-de-cria%C3%A7%C3%A3o-de-sistema-fiscalpr%C3%B3prio-da-madeira-discutida-quinta-feira-em-lisboa

Artigo | Seg, 26/01/2015 - 11:54 A Assembleia da República discute na próxima quinta-feira uma proposta do parlamento madeirense que visa a criação de um sistema fiscal próprio que dê mais competitividade à Região, permitindo "arrecadar receitas suficientes" e honrar a dívida pública da Madeira. A proposta, da autoria do deputado da maioria social-democrata na Assembleia Legislativa da Madeira, Miguel Sousa, foi aprovada com os votos favoráveis do PSD e do CDS-PP e a abstenção dos restantes partidos da oposição - PS, PCP, MPT, PAN, PTP e PND. O diploma propõe que a Madeira possa "fixar um sistema fiscal de natureza similar e concorrencial com os das praças internacionais existentes em Malta, Chipre, Luxemburgo, Holanda (.), todos Estados membros da União Europeia, do mesmo modo que Portugal". O documento traça "um novo instrumento de política financeira regional" e constitui "um conjunto de medidas gerais para vigorarem na Região Autónoma da Madeira" com aplicação "a todas as empresas, produções e indivíduos em pleno quadro chave de autonomia fiscal com as suas consequências políticas e financeiras". Miguel de Sousa realçou que, com a aprovação do diploma, o parlamento madeirense fica na posse de um instrumento legal adequado a proporcionar um modelo que permitirá à Madeira "arrecadar as receitas fiscais suficientes" para a região, "não ter um défice orçamental como honrar a dívida pública", indicando que a receita poderá atingir os 2 mil milhões de euros. A proposta fixa o IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas) na Madeira em 12,5 por cento, 10 por cento para os primeiros dez mil euros "é de 10 por cento". Entre outras vantagens, o diploma também prevê que "as empresas que criem postos de trabalho adequados e necessários à natureza da atividade desenvolvida" beneficiam de uma dedução à coleta do IRC.

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A67

Notícias ao Minuto - PS/Madeira aprova coligação para as próximas eleições regionais

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Notícias ao Minuto Online

Data Publicação:

26-01-2015

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/politica/339384/psmadeira-aprova-coligacao-para-as-proximaseleicoes-regionais

A Comissão Política do PS/Madeira aprovou hoje, por maioria, a estratégia da direção do partido de concorrer às próximas eleições regionais em coligação com o PAN, PTP e MPT. "O PS vai coligado a estas eleições, como uma alternativa e esperando fazer a mudança na região", disse o líder socialista, Vítor Freitas. PUB As eleições antecipadas na Madeira deverão ocorrer a 29 de março, na sequência da demissão de Alberto João Jardim, após 37 anos de presidência do governo regional. Jardim demitiu-se depois da eleição de Miguel Albuquerque como novo líder do PSD/Madeira. O presidente da República, Cavaco Silva, auscultou hoje o Conselho de Estado sobre o assunto, mas ainda não se pronunciou sobre a data exata do sufrágio. A Comissão Política regional do PS esteve reunida na sede do partido, no Funchal, durante mais de duas horas, tendo aprovado a estratégia eleitoral por maioria (registaram-se nove abstenções). "Para governar a Madeira, basta-nos um voto a mais que o PSD. Vamos para este combate eleitoral com esse objetivo, ter mais um voto que o PSD, formar governo, fazer a mudança e construir uma Madeira que não esteja sob a lógica da austeridade, uma Madeira de esperança", declarou Vítor Freitas. A coligação proposta pela direção do PS enfrentou, a certa altura, a posição contrária do presidente da Comissão Política Concelhia do Funchal, Miguel Iglésias, que preferia que o partido avançasse isolado, à imagem do PSD, do CDS, do BE e da CDU. No entanto, Vítor Freitas deixou claro que "a estratégia eleitoral está definida desde o congresso regional", pelo que "o PS vai em coligação às próximas eleições". O líder socialista disse, ainda, que continua "aberto à entrada de movimentos e de outros partidos", tendo em conta que "o diálogo não fica já encerrado". 22:55 - 26 de Janeiro de 2015 | Por

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A68

Notícias ao Minuto - Parlamento discute criação de sistema fiscal próprio da Madeira

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Notícias ao Minuto Online

Data Publicação:

26-01-2015

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/politica/339069/parlamento-discute-criacao-de-sistema-fiscal-proprioda-madeira

A Assembleia da República discute quinta-feira uma proposta do parlamento da Madeira que visa a criação de um sistema fiscal próprio que dê mais competitividade ao arquipélago, permitindo "arrecadar receitas suficientes" e honrar a dívida pública da região. A proposta, da autoria do deputado da maioria social-democrata na Assembleia Legislativa da Madeira Miguel Sousa, foi aprovada com os votos favoráveis do PSD e do CDS-PP e a abstenção dos restantes partidos da oposição -- PS, PCP, MPT, PAN, PTP e PND. PUB O diploma propõe que a Madeira possa "fixar um sistema fiscal de natureza similar e concorrencial com os das praças internacionais existentes em Malta, Chipre, Luxemburgo, Holanda (...), todos Estados membros da União Europeia, do mesmo modo que Portugal". O documento traça "um novo instrumento de política financeira regional" e constitui "um conjunto de medidas gerais para vigorarem na Região Autónoma da Madeira" com aplicação "a todas as empresas, produções e indivíduos em pleno quadro chave de autonomia fiscal com as suas consequências políticas e financeiras". Miguel de Sousa realçou que, com a aprovação do diploma, o parlamento madeirense fica na posse de um instrumento legal adequado a proporcionar um modelo que permitirá à Madeira "arrecadar as receitas fiscais suficientes" para a região, "não ter um défice orçamental como honrar a dívida pública", indicando que a receita poderá atingir os 2 mil milhões de euros. A proposta fixa o IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas) na Madeira em 12,5 por cento, 10 por cento para os primeiros dez mil euros "é de 10 por cento". Entre outras vantagens, o diploma também prevê que "as empresas que criem postos de trabalho adequados e necessários à natureza da atividade desenvolvida" beneficiam de uma dedução à coleta do IRC. 11:58 - 26 de Janeiro de 2015 | Por

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A69

Notícias ao Minuto - Cerca de 95 milhões de dívida transitam para Câmara de Lisboa

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Notícias ao Minuto Online

Data Publicação:

26-01-2015

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/economia/339234/cerca-de-95-milhoes-de-divida-transitam-paracamara-de-lisboa

Com a extinção da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL), concretizada no final do ano passado, transitam 95,2 milhões de euros de dívida para a Câmara, divulgou hoje o vice-presidente do município. "A dívida da EPUL que transita para a Câmara de Lisboa, após os acertos que a EPUL fez para com a Câmara e que a Câmara tinha para com a EPUL - porque esses acertos desaparecem quando as contas são consolidadas e a empresa é fechada -, foi de 95,2 milhões de euros", disse Fernando Medina. PUB O responsável, que falava numa conferência de imprensa de apresentação dos resultados financeiros provisórios referentes a 2014, afirmou também que "a reestruturação da dívida bancária que foi feita" pela comissão liquidatária "evitou a drenagem de recursos da Câmara Municipal para a EPUL, para a cobertura de prejuízos e de situações emergentes de tesouraria". Essa gestão, acrescentou, permitiu ainda a conclusão do empreendimento do Martim Moniz, entre novembro e dezembro. As obras foram iniciadas em 2001 e deveriam ter terminado em 2003. Segundo Fernando Medina, já se realizaram algumas escrituras, tanto por parte dos compradores iniciais, que tinham uma promessa de compra e venda, como por parte daqueles que adquiriram imóveis na hasta pública realizada em novembro. As restantes escrituras irão ser feitas no decorrer deste ano, adiantou. Fernando Medina afirmou que "há um acordo com o Ministério da Saúde para, num conjunto de lojas da EPUL, ser instalado o centro de saúde do Martim Moniz", processo que espera que seja concluído "com a maior brevidade possível". No encontro de hoje foi também abordada a hasta pública realizada na passada quinta-feira, na qual o grupo José de Mello Saúde comprou um terreno municipal na Avenida 24 de Julho, em Alcântara, por mais de 20 milhões de euros, no qual pretende vir a construir uma unidade de saúde. O terreno em causa, conhecido como "triângulo dourado", tem uma área de 20.763,48 metros quadrados e a sua alienação foi aprovada por maioria em dezembro pela Assembleia Municipal de Lisboa, com os votos contra do PSD, CDS-PP, MPT, PCP, PEV e BE e a abstenção do PAN, que questionam a transparência da venda. Esta alienação obrigará à transferência de um armazém e de 330 trabalhadores da autarquia, para os quais está a "ser equacionada" uma solução, que deverá ser criada este ano, indicou o responsável. Fernando Medina assegurou que "o processo decorreu com total transparência" e que a venda do terreno vai permitir reabilitar uma "zona que anseia por desenvolvimento". Na conferência falou-se ainda na compra, em hasta pública, do terreno onde se encontra a 3.ª companhia do Regimento de Sapadores Bombeiros (RSB), o museu do dispositivo, assim como a Sala de Operações Conjunta (SALOC) da Câmara, pela Espírito Santo Saúde, que adquiriu o terreno por mais de 15,5 milhões de euros. Esta venda também é criticada pela oposição camarária e na Assembleia Municipal. O vice-presidente explicou que a SALOC será transferida para Monsanto, que "é a zona com mais resistência sísmica em toda a cidade" e o quartel será convertido num "posto de segurança avançado [localizado] na zona de Benfica". O município está a "estudar a localização final do museu". 17:13 - 26 de Janeiro de 2015 | Por

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A70

PTP ´aprova´ coligação para as eleições regionais

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário Cidade Online

Data Publicação:

25-01-2015

URL:: http://www.diariocidade.pt/?p=101197

Publicado a 25 Janeiro 2015 por Tânia Cova Publicado a 25 Janeiro 2015 por Tânia Cova Com o PS, MPT, PAN e "com todos os democratas que possam aparecer", disse José Manuel Coelho. Com o PS, MPT, PAN e "com todos os democratas que possam aparecer", disse José Manuel Coelho. O congresso regional extraordinário do Partido Trabalhista Português decidiu, por maioria, que o partido deve concorrer em coligação nas eleições regionais antecipadas. "Foi ratificado, com 40 votos a favor e uma abstenção, que o partido deve ir às eleições regionais coligado com o PS, MPT, PAN e com todos os democratas que possam aparecer", disse José Manuel Coelho. O líder do PTP adiantou, ainda assim, que as coligações têm os seus riscos e que há "forças no PS ligadas a grupos capitalistas que querem sabotar a unidade em torno das forças democráticas e de esquerda apesar do seu líder estar ao lado das classes trabalhadoras e dos mais desfavorecidos". De acordo com a Lusa, nas eleições legislativas regionais de 09 de outubro de 2011, os trabalhistas obtiveram 10.112 votos, ou seja, 6,87 por cento do universo dos votantes (147.344), elegendo três deputados e constituindo-se o terceiro maior partido da oposição na Assembleia Legislativa da Madeira.

Página 70


A71

ID: 57648200

25-01-2015

Tiragem: 11480

Pág: 3

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 23,11 x 10,59 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

Página 71


A72

ID: 57652700

25-01-2015

Tiragem: 14900

Pág: 4

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 4,88 x 13,96 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

Congresso do PTP aprova coligação para as regionais O congresso regional extraordinário do PTP decidiu ontem, por maioria, que o partido deve concorrer em coligação nas eleições legislativas regionais antecipadas, revelou o seu líder, José Manuel Coelho. "Foi ratificado, com 40 votos a favor e uma abstenção, que o partido deve ir às eleições regionais coligado com o PS, MPT, PAN e com todos os democratas que possam aparecer", revelou à agência Lusa. José Manuel Coelho adiantou, contudo, que "se a coligação falhar, o PTP vai sozinho às eleições". "Sabemos que há forças no PS ligadas a grupos capitalistas que querem sabotar a unidade em torno das forças democráticas e de esquerda apesar do seu líder estar ao lado das classes trabalhadoras e dos mais desfavorecidos", disse.

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A73

Duração: 00:01:22

RTP Madeira Telejornal Madeira ID: 57656735

OCS: RTP Madeira - Telejornal Madeira

24-01-2015 09:13

Congresso do PTP: Militantes aprovam coligação com PS, PAN e MPT para as eleições regionais http://www.pt.cision.com/s/?l=5387fdc3

Um congresso extraordinário autorizou o Partido Trabalhista a concorrer em coligação com o PS, PAN e MPT às eleições regionais. Ainda assim, o PTP deixa o aviso, se a coligação não for para a frente, os trabalhistas avançam sozinhos. Declarações de José Manuel Coelho, presidente comissão política do PTP - Madeira.

Repetições: RTP Madeira - Telejornal Madeira , 2015-01-24 23:33

Página 73


A74

Duração: 00:02:34

RTP Madeira Telejornal Madeira ID: 57656684

OCS: RTP Madeira - Telejornal Madeira

24-01-2015 09:11

Modelo eleitoral da Madeira destoa do resto do país por ser de círculo único http://www.pt.cision.com/s/?l=f0dff21d

Os partidos já fazem as contas de quanto vão gastar na campanha eleitoral. A lei diz que os orçamentos devem ser enviados ao Tribunal Constitucional. Em 2011 as estimativas foram de 1,9 milhões de euros. Despesas à parte, o modelo eleitoral da Madeira destoa do resto do país, porque é o único com apenas um círculo eleitoral.

Repetições: RTP Madeira - Telejornal Madeira , 2015-01-24 23:31

Página 74


A75

ID: 57633338

24-01-2015

Tiragem: 11480

Pág: 12

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 23,74 x 26,36 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

Página 75


A76

Congresso do PTP aprova coligação para eleições regionais

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário de Notícias da Madeira.pt

Data Publicação:

24-01-2015

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/494439-congresso-do-ptp-aprova-coligacao-para-eleicoesregionais

O congresso regional extraordinário do PTP decidiu hoje, por maioria, que o partido deve concorrer em coligação nas eleições legislativas regionais antecipadas, revelou o seu líder, José Manuel Coelho. "Foi ratificado, com 40 votos a favor e uma abstenção, que o partido deve ir às eleições regionais coligado com o PS, MPT, PAN e com todos os democratas que possam aparecer", revelou à agência Lusa. José Manuel Coelho adiantou, contudo, que "se a coligação falhar, o PTP vai sozinho às eleições". "Sabemos que há forças no PS ligadas a grupos capitalistas que querem sabotar a unidade em torno das forças democráticas e de esquerda apesar do seu líder estar ao lado das classes trabalhadoras e dos mais desfavorecidos", disse. Nas eleições legislativas regionais de 09 de outubro de 2011, o PTP obteve 10.112 votos, ou seja, 6,87 por cento do universo dos votantes (147.344), elegendo três deputados e constituindo-se o terceiro maior partido da oposição na Assembleia Legislativa da Madeira. O pedido de exoneração de Alberto João Jardim a 12 de janeiro após o processo eleitoral interno no PSD que elegeu o ex-presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Albuquerque, líder do partido, abriu a possibilidade da realização de eleições legislativas regionais antecipadas relativamente às quais o PTP se apresentará coligado com o PS (16.945 votos, 11,50 por cento); MPT (2.839 votos, 1,93 por cento) e com o PAN (3.135 votos, 2,13 por cento). A Assembleia Legislativa da Madeira é constituída por 47 deputados distribuídos por oito partidos - PSD 25; CDS 9; PS 6; PTP 3; CDU 1; MPT 1; PND 1 e PAN 1. No início da legislatura, a oposição madeirense detinha, no seu conjunto, 22 deputados, estava, portanto, separada do PSD por três deputados. No final da legislatura, porém, e devido ao facto de um dos 25 deputados do PSD se ter assumido como independente, a relação diferencial passou, então, a ficar em 24/23 deputados. Dos 256.483 inscritos, nas eleições regionais de 09 de outubro de 2011 votaram 147.344 eleitores (57,45 por cento). A abstenção foi de 42,55 por cento. O PTP é um dos partidos que integra a coligação "Mudança" (PS, MPT, PAN e BE) que conquistou, ao PSD, nas eleições autárquicas de 29 de setembro de 2013, a maior autarquia da Região - a Câmara Municipal do Funchal, pondo fim a uma hegemonia que datava de 1976. O PND, entretanto e em divergência com o PS, abandonou a coligação. Nestas eleições, a coligação obteve 15,56 por cento dos votos no concelho do Funchal. 24/01/2015 19:27

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A77

Notícias ao Minuto - Congresso do PTP aprova coligação para eleições regionais

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Notícias ao Minuto Online

Data Publicação:

24-01-2015

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/politica/338526/congresso-do-ptp-aprova-coligacao-para-eleicoesregionais

O congresso regional extraordinário do PTP decidiu hoje, por maioria, que o partido deve concorrer em coligação nas eleições legislativas regionais antecipadas, revelou o seu líder, José Manuel Coelho. "Foi ratificado, com 40 votos a favor e uma abstenção, que o partido deve ir às eleições regionais coligado com o PS, MPT, PAN e com todos os democratas que possam aparecer", revelou à agência Lusa. PUB José Manuel Coelho adiantou, contudo, que "se a coligação falhar, o PTP vai sozinho às eleições". "Sabemos que há forças no PS ligadas a grupos capitalistas que querem sabotar a unidade em torno das forças democráticas e de esquerda apesar do seu líder estar ao lado das classes trabalhadoras e dos mais desfavorecidos", disse. Nas eleições legislativas regionais de 09 de outubro de 2011, o PTP obteve 10.112 votos, ou seja, 6,87 por cento do universo dos votantes (147.344), elegendo três deputados e constituindo-se o terceiro maior partido da oposição na Assembleia Legislativa da Madeira. O pedido de exoneração de Alberto João Jardim a 12 de janeiro após o processo eleitoral interno no PSD que elegeu o ex-presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Albuquerque, líder do partido, abriu a possibilidade da realização de eleições legislativas regionais antecipadas relativamente às quais o PTP se apresentará coligado com o PS (16.945 votos, 11,50 por cento); MPT (2.839 votos, 1,93 por cento) e com o PAN (3.135 votos, 2,13 por cento). A Assembleia Legislativa da Madeira é constituída por 47 deputados distribuídos por oito partidos - PSD 25; CDS 9; PS 6; PTP 3; CDU 1; MPT 1; PND 1 e PAN 1. No início da legislatura, a oposição madeirense detinha, no seu conjunto, 22 deputados, estava, portanto, separada do PSD por três deputados. No final da legislatura, porém, e devido ao facto de um dos 25 deputados do PSD se ter assumido como independente, a relação diferencial passou, então, a ficar em 24/23 deputados. Dos 256.483 inscritos, nas eleições regionais de 09 de outubro de 2011 votaram 147.344 eleitores (57,45 por cento). A abstenção foi de 42,55 por cento. O PTP é um dos partidos que integra a coligação "Mudança" (PS, MPT, PAN e BE) que conquistou, ao PSD, nas eleições autárquicas de 29 de setembro de 2013, a maior autarquia da Região - a Câmara Municipal do Funchal, pondo fim a uma hegemonia que datava de 1976. O PND, entretanto e em divergência com o PS, abandonou a coligação. Nestas eleições, a coligação obteve 15,56 por cento dos votos no concelho do Funchal. 19:40 - 24 de Janeiro de 2015 | Por

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A78

PTP, PAN e MTP também indicam 29 de março para as eleições antecipadas na Madeira | Jornal Açores 9

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Açores 9 Online

Data Publicação:

23-01-2015

URL:: http://www.jornalacores9.net/politica/ptp-pan-e-mtp-tambem-indicam-29-de-marco-para-as-eleicoesantecipadas-na-madeira/

PTP, PAN e MTP indicaram hoje a data de 29 de março para a realização das eleições antecipadas na Madeira, juntando-se ao PSD, CDS e PS que também defendem a realização do ato eleitoral rapidamente. 17h28 - 22 de Janeiro de 2015 | A posição dos partidos foi sendo transmitida ao longo do dia ao Presidente da República, que esteve desde manhã a receber no Palácio de Belém as forças políticas com assento na Assembleia Regional da Madeira. A parte da tarde ficou reservada para as audições com os partidos com menor representação parlamentar, com o PCP a quebrar a unanimidade à volta de 29 de março para a realização das eleições antecipadas, sugerindo antes uma data próxima do 25 de Abril. Pelo PTP, Amândio Madaleno adiantou que além da questão da data, no encontro com o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, foi também debatida a necessidade de fiscalizar os atos que serão praticados pelo Governo demissionário. "É necessário fiscalizar estas situações, designadamente para se assegurar alguma igualdade de tratamento e para que não haja um aproveitamento nesta fase eleitoral", disse. Rodrigo Henriques do PND foi mais vago, revelando apenas que o seu partido deixa ao critério do Presidente da República a questão da data. "Ficará ao seu critério, dentro dos parâmetros legais, a questão da marcação ou não das eleições e da oportunidade da realização destas", referiu. O coordenador da comissão política da Madeira do PAN, Fernando Rodrigues, reiterou a necessidade dos Governos serem legitimados pelo voto dos cidadãos, apontando o dia 29 de março como a data "mais adequada" para a realização das eleições regionais. "A economia da Madeira vive muito da dinâmica do setor público e quanto mais tempo estivermos com um Governo de gestão isso tem consequências no dia a dia da região", sustentou. Pelo MPT, Roberto Vieira também avançou com a data de 29 de março, sublinhando que o partido está preparado para ir a eleições e que tem como objetivo crescer, independentemente de concorrer ou não coligado com outras forças políticas. Já depois das audições, o Presidente da República convocou para segunda-feira o Conselho de Estado,

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onde será analisada a situação política criada pela demissão do Governo Regional da Madeira. No âmbito do processo interno no PSD - eleições internas e aclamação do novo líder - o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, apresentou no dia 12 de dezembro ao representante da República o pedido de exoneração do cargo que ocupava desde 18 de março de 1978.

Página 79


A80

ID: 57614929

23-01-2015

Tiragem: 4600

Pág: 17

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Diária

Área: 5,11 x 14,52 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

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A81

PTP, PAN e MTP também indicam 29 de março para as eleições antecipadas na Madeira - Açoriano Oriental

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Açoriano Oriental Online

Data Publicação:

23-01-2015

URL:: http://www.acorianooriental.pt/noticia/ptp-pan-e-mtp-tambem-indicam-29-de-marco-para-as-eleicoesantecipadas-na-madeira

PTP, PAN e MTP indicaram a data de 29 de março para a realização das eleições antecipadas na Madeira, juntando-se ao PSD, CDS e PS que também defendem a realização do ato eleitoral rapidamente. A posição dos partidos foi sendo transmitida ao longo do dia ao Presidente da República, que esteve desde manhã a receber no Palácio de Belém as forças políticas com assento na Assembleia Regional da Madeira. A parte da tarde ficou reservada para as audições com os partidos com menor representação parlamentar, com o PCP a quebrar a unanimidade à volta de 29 de março para a realização das eleições antecipadas, sugerindo antes uma data próxima do 25 de Abril. Pelo PTP, Amândio Madaleno adiantou que além da questão da data, no encontro com o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, foi também debatida a necessidade de fiscalizar os atos que serão praticados pelo Governo demissionário. "É necessário fiscalizar estas situações, designadamente para se assegurar alguma igualdade de tratamento e para que não haja um aproveitamento nesta fase eleitoral", disse. Rodrigo Henriques do PND foi mais vago, revelando apenas que o seu partido deixa ao critério do Presidente da República a questão da data. "Ficará ao seu critério, dentro dos parâmetros legais, a questão da marcação ou não das eleições e da oportunidade da realização destas", referiu. O coordenador da comissão política da Madeira do PAN, Fernando Rodrigues, reiterou a necessidade dos Governos serem legitimados pelo voto dos cidadãos, apontando o dia 29 de março como a data "mais adequada" para a realização das eleições regionais. "A economia da Madeira vive muito da dinâmica do setor público e quanto mais tempo estivermos com um Governo de gestão isso tem consequências no dia a dia da região", sustentou. Pelo MPT, Roberto Vieira também avançou com a data de 29 de março, sublinhando que o partido está preparado para ir a eleições e que tem como objetivo crescer, independentemente de concorrer ou não coligado com outras forças políticas. Já depois das audições, o Presidente da República convocou para segunda-feira o Conselho de Estado, onde será analisada a situação política criada pela demissão do Governo Regional da Madeira. No âmbito do processo interno no PSD - eleições internas e aclamação do novo líder - o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, apresentou no dia 12 de dezembro ao representante da República o pedido de exoneração do cargo que ocupava desde 18 de março de 1978.

Página 81


A82

ID: 57614620

23-01-2015

Tiragem: 11480

Pág: 10

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 22,73 x 34,00 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

Página 82


A83

ID: 57614634

23-01-2015

Tiragem: 11480

Pág: 12

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 27,50 x 34,00 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 2

Página 83


ID: 57614634

23-01-2015

Tiragem: 11480

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 22,50 x 14,77 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 2 de 2

Página 84


A85

ID: 57614983

23-01-2015

Tiragem: 11480

Pág: 21

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Diária

Área: 5,80 x 13,92 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

Página 85


A86

ID: 57614757

23-01-2015

Tiragem: 11480

Pág: 14

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Diária

Área: 22,65 x 23,89 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 2

Página 86


ID: 57614757

23-01-2015

Tiragem: 11480

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 4,95 x 3,16 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 2 de 2

Página 87


A88

ID: 57651069

23-01-2015

Tiragem: 14900

Pág: 7

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 21,17 x 24,13 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

Página 88


A89

ID: 57651092

23-01-2015

Tiragem: 14900

Pág: 8

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 25,60 x 33,42 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 3

Página 89


ID: 57651092

23-01-2015

Tiragem: 14900

Pág: 9

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 25,60 x 33,28 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 2 de 3

Página 90


ID: 57651092

23-01-2015

Tiragem: 14900

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 9,01 x 27,94 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 3 de 3

Página 91


A92

ID: 57613100

23-01-2015

Tiragem: 80043

Pág: 28

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 8,79 x 14,54 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

Página 92


A93

ID: 57613081

23-01-2015

Tiragem: 80043

Pág: 27

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 25,30 x 31,38 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

Página 93


A94

Lx Notícias - Grupo Mello compra terreno municipal em Lisboa para construir unidade de saúde

Tipo Meio:

Internet

Meio:

LxNotícias Online

Data Publicação:

23-01-2015

URL:: http://www.lxnoticias.pt/noticias/1076-grupo-mello-compra-terreno-municipal-em-lisboa-para-construirunidade-de-saude.html

O grupo José de Mello Saúde comprou hoje, em hasta pública, um terreno municipal na zona de Alcântara, Lisboa, por mais de 20 milhões de euros, no qual pretende vir a construir uma unidade de saúde. A José de Mello Saúde, um dos principais grupos privados da área da saúde, foi o único a apresentar uma proposta em hasta pública, tendo adquirido o terreno, situado na Avenida 24 de Julho, por 20.350.001 euros, um euro acima do valor base estipulado pela Câmara Municipal de Lisboa. O terreno em causa, conhecido como "triângulo dourado", tem uma área de 20.763,48 metros quadrados e a sua alienação foi aprovada por maioria em dezembro pela Assembleia Municipal de Lisboa, com os votos contra do PSD, CDS-PP, MPT, PCP, PEV e BE e a abstenção do PAN. O PSD foi um dos partidos que mais criticou a decisão do executivo, liderado por António Costa (PS), de alienar este terreno, considerando tratar-se de "uma grande farsa" e acusando a autarquia de estar a fazer uma "venda direta". No entanto, no final da sessão de hasta pública, realizada na sala de concursos do edifício central do município, no Campo Grande, em Lisboa, o diretor jurídico do grupo José de Mello Saúde, Rui Ramalhal, disse à agência Lusa que "todo o processo decorreu de forma transparente". Rui Ramalhal referiu ainda que é intenção do grupo construir no terreno adquirido uma unidade de saúde, mas escusou-se a adiantar mais pormenores. Além deste terreno, foram também a hasta pública dois prédios urbanos, para os quais não houve propostas e nove frações de estacionamento no Largo da Boa Hora, adquiridos pela empresa Emparque. Fonte:Açores 9 online, de 22-01-2015 Link:http://www.jornalacores9.net/economia/grupo-mello-compra-terreno-municipal-em-lisboa-paraconstruir-unidade-de-saude/ quinta, 22 janeiro 2015 16:48

Página 94


A95

ID: 57612441

23-01-2015

Tiragem: 11738

Pág: 14

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 10,37 x 9,52 cm²

Âmbito: Economia, Negócios e.

Corte: 1 de 1

Página 95


A96

Gay adoption debated in Parliament

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Portugal News Online

Data Publicação:

23-01-2015

URL:: http://www.theportugalnews.com/news/gay-adoption-debated-in-parliament/33756

On Wednesday this week the topic of adoption by same-sex couples and equality in the civil registry was debated in Parliament. Bills put forward by the Left Bloc (BE), the Socialists (PS) and the Greens (PEV), to extend the possibility of adoption to same-sex couples and guarantee equality in civil sponsorship and medically-assisted procreation, were all discussed in the session. The three bills defend a change in the law so that "all legal provisions relating to marriage" should be accepted "regardless of the sex of the spouses." MPs were due to vote on the bills before the end of the week. In a statement sent to the press the PAN Party - Party for Animals and Nature - said that it "fully supports" the Parliamentary initiative and "urged" MPs to pass the bills, "which aim to consecrate the elimination of discrimination with regards to the adoption and civil sponsorship by couples of the same sex." The approval of these bills, PAN said, will "allow Portugal to take another legal step towards a society in which discrimination has no place." "An adult's sexual orientation has no impact on his or her parental abilities not does it interfere with the development of children's personalities," PAN spokesperson André Silva stressed, recalling how in countries such as Spain, France and Holland the right to adoption by same-sex couples was acknowledged at the same time as the right to civil marriage, unlike what has happened in Portugal. "In our country there are thousands of children in institutions. It makes no sense allowing the prejudice of some, to stop [those children] from finding a family that would welcome them," Silva added, concluding: "Which is more important, a child or preconceptions?" Gatherings were summoned to take place in front of Parliament on both Wednesday and Thursday by the Facebook page 'In Favour of Co-Parent Adoption and Homosexual Adoption', which has close to 16,500 likes. Meanwhile, a recent survey carried out by the public opinion studies company Eurosondagem for newspaper Expresso and channel SIC, found that gay adoption is a topic that splits the country down the very middle, although a slight majority is in favour. When asked about adoption by same-sex couples, 40.4 percent of the respondents proved to be in favour, while 39.1 percent said no. Regarding co-parent adoption, 42.2 percent were in favour, with 38 percent being against. Again, the majority of respondents (41.5 percent) said they thought President Cavaco Silva should call a referendum on the matter, in comparison to the 40.2 percent who said he shouldn't, while 40 percent of the population said co-parent adoption and adoption should be the subject of a referendum, with 38.3 percent having the opposite opinion. The general opinion study was carried out by Eurosondagem earlier this month, between 6 and 12 February 2015. in· 22-01-2015 13:52:00 ·

Página 96


A97

ID: 57612214

23-01-2015

Tiragem: 34191

Pág: 9

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 15,82 x 30,32 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1 NUNO FERREIRA SANTOS

O Conselho de Estado volta a reunir-se na segunda-feira em torno da situação política na Madeira

Partidos propuseram data de 29 de Março para eleições antecipadas na Madeira Autonomias Tolentino de Nóbrega Cavaco Silva convocou Conselho de Estado a propósito da dissolução da assembleia regional Cavaco Silva poderá marcar para 29 de Março a data das eleições da Madeira, depois de ouvir na próxima segunda-feira o Conselho de Estado, que deverá pronunciar-se sobre a dissolução da assembleia legislativa regional. “Tendo concluído o processo de consultas aos partidos políticos, nos termos constitucionais e legais, o Presidente da República decidiu convocar o Conselho de Estado para o próximo dia 26 de Janeiro, às 17 horas”, anunciou a Presidência. O comunicado foi emitido ontem, depois de Cavaco Silva ter recebido as delegações dos partidos com representação na Assembleia Legislativa da Madeira, auscultando a sua opinião sobre a situação política criada pela demissão do governo de Alberto João Jardim. Todos se pronunciaram a favor da antecipação das eleições regionais, apontando preferencialmente, à excepção do PCP, a data de 29 de Março para a sua realização. À saída de Belém, as delegações partidárias, com excepção do PSD,

contestaram a decisão do exonerado governo de Jardim de pedir, por mais um ano, a prorrogação da vigência do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF) que impõe austeridade aos madeirenses. Acompanhado pelo vice-presidente do PSD nacional, Marco António Costa, o novo líder regional laranja, Miguel Albuquerque, reiterou que o prolongamento do prazo até ao final de 2015 “não implica que não se possam suavizar as circunstâncias do plano”. O líder do CDS na Madeira, José Manuel Rodrigues, censurou a decisão “arbitrária e feita nas costas do parlamento regional” de manter na região a “mais alta carga fiscal no país”. E, reagindo às afirmações feitas antes por Albuquerque, acusou-o de conivência, considerando ser incompatível a prorrogação do PAEF com a “suavização” da austeridade. Contra mais um ano de austeridade, o líder regional do PS, Victor Freitas, prometeu apresentar, se vencer as eleições antecipadas, um orçamento rectificativo e a clarificação do PAEF junto de Lisboa. “A Madeira já cumpriu o que tinha a cumprir e automaticamente tem que receber o dinheiro em falta. Não tem de seguir o plano de austeridade, que já foi cumprido durante três anos”, frisou. Já o secretário-geral do PCP criticou o “prolongamento do sofrimento”, considerando que “o povo madeirense foi fustigado duplamente”, e

por isso exige que “o programa seja rejeitado, criando condições de desenvolvimento”. Jerónimo de Sousa, que, tal como os representantes dos outros partidos nacionais, se fez acompanhar de dirigentes regionais, neste caso de Edgar Silva, propôs o dia 25 de Abril para a realização das eleições antecipadas. O novo líder dos sociais-democratas madeirenses, Miguel Albuquerque, disse “ser fundamental a realização das eleições antecipadas o mais rápido possível”. O centrista José Manuel Rodrigues, que esteve em Belém com a vice-presidente do CDS Teresa Caeiro e o deputado Rui Barreto, frisou que, “mais importante que o dia do acto eleitoral, é o que se vai passar na região”. E alertou Cavaco Silva sobre os riscos de o Governo de gestão ultrapassar as suas competências, usando para fins eleitorais “meios da administração pública”, como já o fez no passado. “Quanto mais tempo estivermos com um governo de gestão, maiores serão as consequências na vida da Madeira”, advertiu Fernando Rodrigues, coordenador regional do PAN. O PND entende que a convocação de eleições não deve ser feita à pressa, aproveitando a onda gerada com as eleições internas no PSD. E o PTP mostrou-se preocupado com a fiscalização de “algumas empreitadas” e “situações anómalas” passadas com Página 97 o governo em funções de gestão.


A98

Grupo Mello compra terreno municipal em Lisboa para construir unidade de saúde | Jornal Açores 9

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Açores 9 Online

Data Publicação:

22-01-2015

URL:: http://www.jornalacores9.net/economia/grupo-mello-compra-terreno-municipal-em-lisboa-para-construirunidade-de-saude/?cat=29

O grupo José de Mello Saúde comprou hoje, em hasta pública, um terreno municipal na zona de Alcântara, Lisboa, por mais de 20 milhões de euros, no qual pretende vir a construir uma unidade de saúde. 12h26 - 22 de Janeiro de 2015 | A José de Mello Saúde, um dos principais grupos privados da área da saúde, foi o único a apresentar uma proposta em hasta pública, tendo adquirido o terreno, situado na Avenida 24 de Julho, por 20.350.001 euros, um euro acima do valor base estipulado pela Câmara Municipal de Lisboa. O terreno em causa, conhecido como "triângulo dourado", tem uma área de 20.763,48 metros quadrados e a sua alienação foi aprovada por maioria em dezembro pela Assembleia Municipal de Lisboa, com os votos contra do PSD, CDS-PP, MPT, PCP, PEV e BE e a abstenção do PAN. O PSD foi um dos partidos que mais criticou a decisão do executivo, liderado por António Costa (PS), de alienar este terreno, considerando tratar-se de "uma grande farsa" e acusando a autarquia de estar a fazer uma "venda direta". No entanto, no final da sessão de hasta pública, realizada na sala de concursos do edifício central do município, no Campo Grande, em Lisboa, o diretor jurídico do grupo José de Mello Saúde, Rui Ramalhal, disse à agência Lusa que "todo o processo decorreu de forma transparente". Rui Ramalhal referiu ainda que é intenção do grupo construir no terreno adquirido uma unidade de saúde, mas escusou-se a adiantar mais pormenores. Além deste terreno, foram também a hasta pública dois prédios urbanos, para os quais não houve propostas e nove frações de estacionamento no Largo da Boa Hora, adquiridos pela empresa Emparque.

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A99

PS/Madeira concorre às eleições regionais em coligação com PTP/PAN e MPT | Jornal Açores 9

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Açores 9 Online

Data Publicação:

22-01-2015

URL:: http://www.jornalacores9.net/politica/psmadeira-concorre-as-eleicoes-regionais-em-coligacao-comptppan-e-mpt/

O líder do PS/Madeira, Vitor Freitas, disse hoje que o partido já chegou a acordo com o PTP, o PAN e o MPT com vista à formação de uma coligação para as próximas eleições regionais. 14h56 - 22 de Janeiro de 2015 | "O PS já tem uma coligação feita, [tem] acordos já feitos com mais três forças políticas e ainda estamos a negociar com outros partidos", afirmou à agência Lusa Vitor Freitas. O líder socialista madeirense disse que foi possível chegar a acordo com o Partido Trabalhista Português (PTP), Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN) e com o Partido da Terra (MPT) e escusou-se a adiantar quais os partidos com os quais o PS está a negociar eventuais acordos. O BE (Bloco de Esquerda), a CDU (Coligação Democrática Unitária) e o PND (Partidos da Nova Democracia) da Madeira já disseram que não farão coligações com os socialistas nestas eleições legislativas regionais. Dos partidos da oposição com assento na Assembleia Legislativa da Madeira resta o CDS. No âmbito do processo interno no PSD - eleições internas e aclamação do novo líder - o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, apresentou no dia 12 de dezembro ao representante da República o pedido de exoneração do cargo que ocupava desde 18 de março de 1978. De acordo com artigo 62.º do Estatuto Político Administrativo da Madeira, a apresentação do pedido de exoneração do presidente do Governo regional implicará a demissão do executivo, que permanecerá em funções até posse do novo Governo. Visto que a hipótese de ser encontrada uma nova solução de Governo foi colocada de parte, depois do novo líder do PSD/Madeira, Miguel Albuquerque, ter manifestado a sua indisponibilidade para assumir a chefia do Governo sem a realização de eleições regionais antecipadas, o caminho a seguir terá de passar pela dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira. Antes, porém, o Presidente da República tem de ouvir os partidos e o Conselho de Estado, o órgão de consulta político do Cavaco Silva. O Presidente da República está hoje a ouvir os partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira, com vista à marcação da data eleições legislativas regionais antecipadas.

Página 99


A100

Grupo Mello compra terreno em Lisboa para construir unidade de saúde

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Correio da Manhã Online

Data Publicação:

22-01-2015

URL:: http://www.cmjornal.xl.pt/nacional/economia/detalhe/grupo_mello_compra_terreno_em_lisboa_para_construir_ unidade_de_saude.html

22.01.2015 O terreno situa-se na Avenida 24 de Julho, em Lisboa, e foi comprado por 20.350.001 euros. O grupo José de Mello Saúde comprou esta quinta-feira, em hasta pública, um terreno municipal na zona de Alcântara, Lisboa, por mais de 20 milhões de euros, no qual pretende vir a construir uma unidade de saúde. A José de Mello Saúde, um dos principais grupos privados da área da saúde, foi o único a apresentar uma proposta em hasta pública, tendo adquirido o terreno, situado na Avenida 24 de Julho, por 20.350.001 euros, um euro acima do valor base estipulado pela Câmara Municipal de Lisboa. O terreno em causa, conhecido como "triângulo dourado", tem uma área de 20.763,48 metros quadrados e a sua alienação foi aprovada por maioria em dezembro pela Assembleia Municipal de Lisboa, com os votos contra do PSD, CDS-PP, MPT, PCP, PEV e BE e a abstenção do PAN. O PSD foi um dos partidos que mais criticou a decisão do executivo, liderado por António Costa (PS), de alienar este terreno, considerando tratar-se de "uma grande farsa" e acusando a autarquia de estar a fazer uma "venda direta". No entanto, no final da sessão de hasta pública, realizada na sala de concursos do edifício central do município, no Campo Grande, em Lisboa, o diretor jurídico do grupo José de Mello Saúde, Rui Ramalhal, disse à agência Lusa que "todo o processo decorreu de forma transparente". Rui Ramalhal referiu ainda que é intenção do grupo construir no terreno adquirido uma unidade de saúde, mas escusou-se a adiantar mais pormenores. Além deste terreno, foram também a hasta pública dois prédios urbanos, para os quais não houve propostas e nove frações de estacionamento no Largo da Boa Hora, adquiridos pela empresa Emparque.

Página 100


A101

PS/Madeira concorre às eleições regionais em coligação com PTP/PAN e MPT

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Correio da Manhã Online

Data Publicação:

22-01-2015

URL:: http://www.cmjornal.xl.pt/cm_ao_minuto/detalhe/psmadeira_concorre_as_eleicoes_regionais_em_coligacao_c om_ptppan_e_mpt.html

22.01.2015 O líder do PS/Madeira, Vitor Freitas, disse hoje que o partido já chegou a acordo com o PTP, o PAN e o MPT com vista à formação de uma coligação para as próximas eleições regionais. "O PS já tem uma coligação feita, [tem] acordos já feitos com mais três forças políticas e ainda estamos a negociar com outros partidos", afirmou à agência Lusa Vitor Freitas. O líder socialista madeirense disse que foi possível chegar a acordo com o Partido Trabalhista Português (PTP), Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN) e com o Partido da Terra (MPT) e escusou-se a adiantar quais os partidos com os quais o PS está a negociar eventuais acordos. Lusa

Página 101


A102

PS/Madeira concorre às eleições regionais em coligação com PTP/PAN e MPT

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Destak.pt

Data Publicação:

22-01-2015

URL:: http://www.destak.pt/artigo/217494-psmadeira-concorre-as-eleicoes-regionais-em-coligacao-comptppan-e-mpt

Actualidade 22 | 01 | 2015

15.43H

O líder do PS/Madeira, Vitor Freitas, disse hoje que o partido já chegou a acordo com o PTP, o PAN e o MPT com vista à formação de uma coligação para as próximas eleições regionais. "O PS já tem uma coligação feita, [tem] acordos já feitos com mais três forças políticas e ainda estamos a negociar com outros partidos", afirmou à agência Lusa Vitor Freitas. O líder socialista madeirense disse que foi possível chegar a acordo com o Partido Trabalhista Português (PTP), Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN) e com o Partido da Terra (MPT) e escusou-se a adiantar quais os partidos com os quais o PS está a negociar eventuais acordos.

Página 102


A103

ID: 57596512

22-01-2015

Tiragem: 11480

Pág: 14

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 5,26 x 21,26 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

Página 103


A104

Pรกgina 104


Pรกgina 105


A106

PS/Madeira concorre às eleições regionais em coligação com PTP/PAN e MPT

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Expresso Online

Data Publicação:

22-01-2015

URL:: http://expresso.sapo.pt/psmadeira-concorre-as-eleicoes-regionais-em-coligacao-com-ptppan-empt=f907564

Lisboa, 22 jan (Lusa) -- O líder do PS/Madeira, Vitor Freitas, disse hoje que o partido já chegou a acordo com o PTP, o PAN e o MPT com vista à formação de uma coligação para as próximas eleições regionais. "O PS já tem uma coligação feita, [tem] acordos já feitos com mais três forças políticas e ainda estamos a negociar com outros partidos", afirmou à agência Lusa Vitor Freitas. O líder socialista madeirense disse que foi possível chegar a acordo com o Partido Trabalhista Português (PTP), Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN) e com o Partido da Terra (MPT) e escusou-se a adiantar quais os partidos com os quais o PS está a negociar eventuais acordos. |15:42 Quinta feira, 22 de janeiro de 2015

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A107

Grupo Mello compra terreno municipal em Lisboa para construir unidade de saúde

Tipo Meio:

Internet

Data Publicação:

22-01-2015

Meio:

i Online

Autores:

Pedro Rainho

URL:: http://www.ionline.pt/artigos/dinheiro/grupo-mello-compra-terreno-municipal-lisboa-construir-unidadesaude

Situado na Avenida 24 de Julho O grupo José de Mello Saúde comprou hoje, em hasta pública, um terreno municipal na zona de Alcântara, Lisboa, por mais de 20 milhões de euros, no qual pretende vir a construir uma unidade de saúde. A José de Mello Saúde, um dos principais grupos privados da área da saúde, foi o único a apresentar uma proposta em hasta pública, tendo adquirido o terreno, situado na Avenida 24 de Julho, por 20.350.001 euros, um euro acima do valor base estipulado pela Câmara Municipal de Lisboa. O terreno em causa, conhecido como "triângulo dourado", tem uma área de 20.763,48 metros quadrados e a sua alienação foi aprovada por maioria em dezembro pela Assembleia Municipal de Lisboa, com os votos contra do PSD, CDS-PP, MPT, PCP, PEV e BE e a abstenção do PAN. O PSD foi um dos partidos que mais criticou a decisão do executivo, liderado por António Costa (PS), de alienar este terreno, considerando tratar-se de "uma grande farsa" e acusando a autarquia de estar a fazer uma "venda directa". No entanto, no final da sessão de hasta pública, realizada na sala de concursos do edifício central do município, no Campo Grande, em Lisboa, o director jurídico do grupo José de Mello Saúde, Rui Ramalhal, disse à agência Lusa que "todo o processo decorreu de forma transparente". Rui Ramalhal referiu ainda que é intenção do grupo construir no terreno adquirido uma unidade de saúde, mas escusou-se a adiantar mais pormenores. Além deste terreno, foram também a hasta pública dois prédios urbanos, para os quais não houve propostas e nove fracções de estacionamento no Largo da Boa Hora, adquiridos pela empresa Emparque. Com Lusa Jornal i

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A108

PS/M anuncia coligação para as eleições regionais com o PTP, o PAN e o MPT

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Jornal da Madeira.pt

Data Publicação:

22-01-2015

URL:: http://online.jornaldamadeira.pt/artigos/psm-anuncia-coliga%C3%A7%C3%A3o-paraelei%C3%A7%C3%B5es-regionais-com-o-ptp-o-pan-e-o-mpt

Artigo | Qui, 22/01/2015 - 15:54 O líder do PS-Madeira, Victor Freitas, disse hoje que o partido já chegou a acordo com o PTP, o PAN e o MPT com vista à formação de uma coligação para as próximas eleições regionais. "O PS já tem uma coligação feita, [tem] acordos já feitos com mais três forças políticas e ainda estamos a negociar com outros partidos", afirmou à agência Lusa Vitor Freitas. O líder socialista madeirense disse que foi possível chegar a acordo com o Partido Trabalhista Português (PTP), Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN) e com o Partido da Terra (MPT) e escusou-se a adiantar quais os partidos com os quais o PS está a negociar eventuais acordos. O BE (Bloco de Esquerda), a CDU (Coligação Democrática Unitária) e o PND (Partidos da Nova Democracia) da Madeira já disseram que não farão coligações com os socialistas nestas eleições legislativas regionais. Dos partidos da oposição com assento na Assembleia Legislativa da Madeira resta o CDS.

Página 108


A109

PTP, PAN e MTP também indicam 29 de março para as eleições antecipadas na Madeira

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Jornal da Madeira.pt

Data Publicação:

22-01-2015

URL:: http://online.jornaldamadeira.pt/artigos/ptp-pan-e-mtp-tamb%C3%A9m-indicam-29-de-mar%C3%A7opara-elei%C3%A7%C3%B5es-antecipadas-na-madeira

Artigo | Qui, 22/01/2015 - 18:44 PTP, PAN e MTP indicaram hoje a data de 29 de março para a realização das eleições antecipadas na Madeira, juntando-se ao PSD, CDS e PS que também defendem a realização do ato eleitoral rapidamente. A posição dos partidos foi sendo transmitida ao longo do dia ao Presidente da República, que esteve desde manhã a receber no Palácio de Belém as forças políticas com assento na Assembleia Regional da Madeira. A parte da tarde ficou reservada para as audições com os partidos com menor representação parlamentar, com o PCP a quebrar a unanimidade à volta de 29 de março para a realização das eleições antecipadas, sugerindo antes uma data próxima do 25 de Abril. Pelo PTP, Amândio Madaleno adiantou que além da questão da data, no encontro com o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, foi também debatida a necessidade de fiscalizar os atos que serão praticados pelo Governo demissionário. "É necessário fiscalizar estas situações, designadamente para se assegurar alguma igualdade de tratamento e para que não haja um aproveitamento nesta fase eleitoral", disse. Rodrigo Henriques do PND foi mais vago, revelando apenas que o seu partido deixa ao critério do Presidente da República a questão da data. "Ficará ao seu critério, dentro dos parâmetros legais, a questão da marcação ou não das eleições e da oportunidade da realização destas", referiu. O coordenador da comissão política da Madeira do PAN, Fernando Rodrigues, reiterou a necessidade dos Governos serem legitimados pelo voto dos cidadãos, apontando o dia 29 de março como a data "mais adequada" para a realização das eleições regionais. "A economia da Madeira vive muito da dinâmica do setor público e quanto mais tempo estivermos com um Governo de gestão isso tem consequências no dia a dia da região", sustentou. Pelo MPT, Roberto Vieira também avançou com a data de 29 de março, sublinhando que o partido está preparado para ir a eleições e que tem como objetivo crescer, independentemente de concorrer ou não coligado com outras forças políticas. Já depois das audições, o Presidente da República convocou para segunda-feira o Conselho de Estado,

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onde será analisada a situação política criada pela demissão do Governo Regional da Madeira. No âmbito do processo interno no PSD - eleições internas e aclamação do novo líder - o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, apresentou no dia 12 de dezembro ao representante da República o pedido de exoneração do cargo que ocupava desde 18 de março de 1978.

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A111

Notícias ao Minuto - Grupo Mello vai construir nova unidade de saúde em Lisboa

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Notícias ao Minuto Online

Data Publicação:

22-01-2015

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/economia/337430/grupo-mello-vai-construir-nova-unidade-de-saudeem-lisboa

O grupo José de Mello Saúde comprou hoje, em hasta pública, um terreno municipal na zona de Alcântara, Lisboa, por mais de 20 milhões de euros, no qual pretende vir a construir uma unidade de saúde. A José de Mello Saúde, um dos principais grupos privados da área da saúde, foi o único a apresentar uma proposta em hasta pública, tendo adquirido o terreno, situado na Avenida 24 de Julho, por 20.350.001 euros, um euro acima do valor base estipulado pela Câmara Municipal de Lisboa. PUB O terreno em causa, conhecido como "triângulo dourado", tem uma área de 20.763,48 metros quadrados e a sua alienação foi aprovada por maioria em dezembro pela Assembleia Municipal de Lisboa, com os votos contra do PSD, CDS-PP, MPT, PCP, PEV e BE e a abstenção do PAN. O PSD foi um dos partidos que mais criticou a decisão do executivo, liderado por António Costa (PS), de alienar este terreno, considerando tratar-se de "uma grande farsa" e acusando a autarquia de estar a fazer uma "venda direta". No entanto, no final da sessão de hasta pública, realizada na sala de concursos do edifício central do município, no Campo Grande, em Lisboa, o diretor jurídico do grupo José de Mello Saúde, Rui Ramalhal, disse à agência Lusa que "todo o processo decorreu de forma transparente". Rui Ramalhal referiu ainda que é intenção do grupo construir no terreno adquirido uma unidade de saúde, mas escusou-se a adiantar mais pormenores. Além deste terreno, foram também a hasta pública dois prédios urbanos, para os quais não houve propostas e nove frações de estacionamento no Largo da Boa Hora, adquiridos pela empresa Emparque. 13:18 - 22 de Janeiro de 2015 | Por

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Notícias ao Minuto - PS/Madeira concorre às eleições regionais em coligação

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Notícias ao Minuto Online

Data Publicação:

22-01-2015

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/politica/337510/psmadeira-concorre-as-eleicoes-regionais-emcoligacao

O líder do PS/Madeira, Vitor Freitas, disse hoje que o partido já chegou a acordo com o PTP, o PAN e o MPT com vista à formação de uma coligação para as próximas eleições regionais. "O PS já tem uma coligação feita, [tem] acordos já feitos com mais três forças políticas e ainda estamos a negociar com outros partidos", afirmou à agência Lusa Vitor Freitas. PUB O líder socialista madeirense disse que foi possível chegar a acordo com o Partido Trabalhista Português (PTP), Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN) e com o Partido da Terra (MPT) e escusou-se a adiantar quais os partidos com os quais o PS está a negociar eventuais acordos. O BE (Bloco de Esquerda), a CDU (Coligação Democrática Unitária) e o PND (Partidos da Nova Democracia) da Madeira já disseram que não farão coligações com os socialistas nestas eleições legislativas regionais. Dos partidos da oposição com assento na Assembleia Legislativa da Madeira resta o CDS. No âmbito do processo interno no PSD eleições internas e aclamação do novo líder - o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, apresentou no dia 12 de dezembro ao representante da República o pedido de exoneração do cargo que ocupava desde 18 de março de 1978. De acordo com artigo 62.º do Estatuto Político Administrativo da Madeira, a apresentação do pedido de exoneração do presidente do Governo regional implicará a demissão do executivo, que permanecerá em funções até posse do novo Governo. Visto que a hipótese de ser encontrada uma nova solução de Governo foi colocada de parte, depois do novo líder do PSD/Madeira, Miguel Albuquerque, ter manifestado a sua indisponibilidade para assumir a chefia do Governo sem a realização de eleições regionais antecipadas, o caminho a seguir terá de passar pela dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira. Antes, porém, o Presidente da República tem de ouvir os partidos e o Conselho de Estado, o órgão de consulta político do Cavaco Silva. O Presidente da República está hoje a ouvir os partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira, com vista à marcação da data eleições legislativas regionais antecipadas. 15:44 - 22 de Janeiro de 2015 | Por

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PS/Madeira concorre às eleições regionais em coligação com PTP/PAN e MPT

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Porto Canal Online

Data Publicação:

22-01-2015

URL:: http://portocanal.sapo.pt/noticia/49877/

Lisboa, 22 jan (Lusa) -- O líder do PS/Madeira, Vitor Freitas, disse hoje que o partido já chegou a acordo com o PTP, o PAN e o MPT com vista à formação de uma coligação para as próximas eleições regionais. "O PS já tem uma coligação feita, [tem] acordos já feitos com mais três forças políticas e ainda estamos a negociar com outros partidos", afirmou à agência Lusa Vitor Freitas. O líder socialista madeirense disse que foi possível chegar a acordo com o Partido Trabalhista Português (PTP), Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN) e com o Partido da Terra (MPT) e escusou-se a adiantar quais os partidos com os quais o PS está a negociar eventuais acordos. O BE (Bloco de Esquerda), a CDU (Coligação Democrática Unitária) e o PND (Partidos da Nova Democracia) da Madeira já disseram que não farão coligações com os socialistas nestas eleições legislativas regionais. Dos partidos da oposição com assento na Assembleia Legislativa da Madeira resta o CDS. No âmbito do processo interno no PSD - eleições internas e aclamação do novo líder - o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, apresentou no dia 12 de dezembro ao representante da República o pedido de exoneração do cargo que ocupava desde 18 de março de 1978. De acordo com artigo 62.º do Estatuto Político Administrativo da Madeira, a apresentação do pedido de exoneração do presidente do Governo regional implicará a demissão do executivo, que permanecerá em funções até posse do novo Governo. Visto que a hipótese de ser encontrada uma nova solução de Governo foi colocada de parte, depois do novo líder do PSD/Madeira, Miguel Albuquerque, ter manifestado a sua indisponibilidade para assumir a chefia do Governo sem a realização de eleições regionais antecipadas, o caminho a seguir terá de passar pela dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira. Antes, porém, o Presidente da República tem de ouvir os partidos e o Conselho de Estado, o órgão de consulta político do Cavaco Silva. O Presidente da República está hoje a ouvir os partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira, com vista à marcação da data eleições legislativas regionais antecipadas. ZO (VAM) // SMA Lusa/fim 22-01-2015 15:42 |Fonte: Agência Lusa

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PS/Madeira concorre às eleições regionais em coligação com PTP/PAN e MPT

Tipo Meio:

Internet

Meio:

RTP Online

Data Publicação:

22-01-2015

URL:: http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=799042&tm=9&layout=121&visual=49

22 Jan, 2015, 16:24 O líder do PS/Madeira, Vitor Freitas, disse hoje que o partido já chegou a acordo com o PTP, o PAN e o MPT com vista à formação de uma coligação para as próximas eleições regionais. "O PS já tem uma coligação feita, [tem] acordos já feitos com mais três forças políticas e ainda estamos a negociar com outros partidos", afirmou à agência Lusa Vitor Freitas. O líder socialista madeirense disse que foi possível chegar a acordo com o Partido Trabalhista Português (PTP), Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN) e com o Partido da Terra (MPT) e escusou-se a adiantar quais os partidos com os quais o PS está a negociar eventuais acordos. O BE (Bloco de Esquerda), a CDU (Coligação Democrática Unitária) e o PND (Partidos da Nova Democracia) da Madeira já disseram que não farão coligações com os socialistas nestas eleições legislativas regionais. Dos partidos da oposição com assento na Assembleia Legislativa da Madeira resta o CDS. No âmbito do processo interno no PSD - eleições internas e aclamação do novo líder - o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, apresentou no dia 12 de dezembro ao representante da República o pedido de exoneração do cargo que ocupava desde 18 de março de 1978. De acordo com artigo 62.º do Estatuto Político Administrativo da Madeira, a apresentação do pedido de exoneração do presidente do Governo regional implicará a demissão do executivo, que permanecerá em funções até posse do novo Governo. Visto que a hipótese de ser encontrada uma nova solução de Governo foi colocada de parte, depois do novo líder do PSD/Madeira, Miguel Albuquerque, ter manifestado a sua indisponibilidade para assumir a chefia do Governo sem a realização de eleições regionais antecipadas, o caminho a seguir terá de passar pela dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira. Antes, porém, o Presidente da República tem de ouvir os partidos e o Conselho de Estado, o órgão de consulta político do Cavaco Silva. O Presidente da República está hoje a ouvir os partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira, com vista à marcação da data eleições legislativas regionais antecipadas. TAGS:CDS, MPT, PTP PAN MPT, Trabalhista, Lusa

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Grupo Mello compra terreno municipal em Lisboa para construir unidade de saúde

Tipo Meio:

Internet

Data Publicação:

Meio:

Sapo Online - Sapo Lifestyle Online

22-01-2015

URL:: http://lifestyle.sapo.pt/saude/noticias-saude/artigos/grupo-mello-compra-terreno-municipal-em-lisboapara-construir-unidade-de-saude

22 Janeiro 2015 Grupo Mello compra terreno municipal em Lisboa para construir unidade de saúde 22 Janeiro 2015 // Nuno Noronha // Notícias // Lusa Partilhar Partilhar Partilhar Pin it O grupo José de Mello Saúde comprou esta quinta-feira, em hasta pública, um terreno municipal na zona de Alcântara, Lisboa, por mais de 20 milhões de euros, no qual pretende vir a construir uma unidade de saúde. A José de Mello Saúde, um dos principais grupos privados da área da saúde, foi o único a apresentar uma proposta em hasta pública, tendo adquirido o terreno, situado na Avenida 24 de Julho, por 20.350.001 euros, um euro acima do valor base estipulado pela Câmara Municipal de Lisboa. O terreno em causa, conhecido como "triângulo dourado", tem uma área de 20.763,48 metros quadrados e a sua alienação foi aprovada por maioria em dezembro pela Assembleia Municipal de Lisboa, com os votos contra do PSD, CDS-PP, MPT, PCP, PEV e BE e a abstenção do PAN. O PSD foi um dos partidos que mais criticou a decisão do executivo, liderado por António Costa (PS), de alienar este terreno, considerando tratar-se de "uma grande farsa" e acusando a autarquia de estar a fazer uma "venda direta". No entanto, no final da sessão de hasta pública, realizada na sala de concursos do edifício central do município, no Campo Grande, em Lisboa, o diretor jurídico do grupo José de Mello Saúde, Rui Ramalhal, disse à agência Lusa que "todo o processo decorreu de forma transparente". Rui Ramalhal referiu ainda que é intenção do grupo construir no terreno adquirido uma unidade de saúde, mas escusou-se a adiantar mais pormenores. Além deste terreno, foram também a hasta pública dois prédios urbanos, para os quais não houve propostas e nove frações de estacionamento no Largo da Boa Hora, adquiridos pela empresa Emparque. Partilhar Partilhar Partilhar Pin it 22 Janeiro 2015 // Nuno Noronha // Notícias // Lusa

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PS/Madeira concorre às eleições regionais em coligação com PTP/PAN e MPT

Tipo Meio:

Internet

Data Publicação:

Meio:

Sapo Online - Sapo Notícias da Agência Lusa

22-01-2015

URL:: http://noticias.sapo.pt/nacional/artigo/ps-madeira-concorre-as-eleicoes-regionais-em-coligacao-com-ptppan-e-mpt_18748097.html

22 de Janeiro de 2015, às 15:42 O líder do PS/Madeira, Vitor Freitas, disse hoje que o partido já chegou a acordo com o PTP, o PAN e o MPT com vista à formação de uma coligação para as próximas eleições regionais. "O PS já tem uma coligação feita, [tem] acordos já feitos com mais três forças políticas e ainda estamos a negociar com outros partidos", afirmou à agência Lusa Vitor Freitas. O líder socialista madeirense disse que foi possível chegar a acordo com o Partido Trabalhista Português (PTP), Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN) e com o Partido da Terra (MPT) e escusou-se a adiantar quais os partidos com os quais o PS está a negociar eventuais acordos.

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Grupo Mello compra terreno em Lisboa para construir unidade de saúde

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Sábado Online

Data Publicação:

22-01-2015

URL:: http://www.sabado.pt/ultima_hora/detalhe/grupo_mello_compra_terreno_em_lisboa_para_construir_unidade_d e_saude.html

22-01-2015 . CM Por Correio da Manhã O grupo José de Mello Saúde comprou esta quinta-feira, em hasta pública, um terreno municipal na zona de Alcântara, Lisboa, por mais de 20 milhões de euros, no qual pretende vir a construir uma unidade de saúde.A José de Mello Saúde, um dos principais grupos privados da área da saúde, foi o único a apresentar uma proposta em hasta pública, tendo adquirido o terreno, situado na Avenida 24 de Julho, por 20.350.001 euros, um euro acima do valor base estipulado pela Câmara Municipal de Lisboa. O terreno em causa, conhecido como "triângulo dourado", tem uma área de 20.763,48 metros quadrados e a sua alienação foi aprovada por maioria em dezembro pela Assembleia Municipal de Lisboa, com os votos contra do PSD, CDS-PP, MPT, PCP, PEV e BE e a abstenção do PAN.O PSD foi um dos partidos que mais criticou a decisão do executivo, liderado por António Costa (PS), de alienar este terreno, considerando tratar-se de "uma grande farsa" e acusando a autarquia de estar a fazer uma "venda direta". No entanto, no final da sessão de hasta pública, realizada na sala de concursos do edifício central do município, no Campo Grande, em Lisboa, o diretor jurídico do grupo José de Mello Saúde, Rui Ramalhal, disse à agência Lusa que "todo o processo decorreu de forma transparente".Rui Ramalhal referiu ainda que é intenção do grupo construir no terreno adquirido uma unidade de saúde, mas escusou-se a adiantar mais pormenores. Além deste terreno, foram também a hasta pública dois prédios urbanos, para os quais não houve propostas e nove frações de estacionamento no Largo da Boa Hora, adquiridos pela empresa Emparque. 22-01-2015 . CM

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Madeira: partidos querem eleições a 29 de março

Tipo Meio:

Internet

Meio:

TVI 24 Online

TVI24

Data Publicação:

22-01-2015

URL:: http://www.tvi24.iol.pt/politica/psd/madeira-partidos-querem-eleicoes-a-29-de-marco

Apenas o PCP defende que a sua realização deveria ser numa data mais próxima do 25 de Abril PTP, PAN e MTP indicaram, esta quinta-feira, a data de 29 de março para a realização das eleições antecipadas na Madeira, juntando-se ao PSD , CDS e PS que também defendem a realização do ato eleitoral rapidamente. A posição dos partidos foi sendo transmitida ao longo do dia ao Presidente da República, que esteve desde manhã a receber no Palácio de Belém as forças políticas com assento na Assembleia Regional da Madeira. A parte da tarde ficou reservada para as audições com os partidos com menor representação parlamentar, com o PCP a quebrar a unanimidade à volta de 29 de março para a realização das eleições antecipadas, sugerindo antes uma data próxima do 25 de Abril. Pelo PTP, Amândio Madaleno adiantou que além da questão da data, no encontro com o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, foi também debatida a necessidade de fiscalizar os atos que serão praticados pelo Governo demissionário. É necessário fiscalizar estas situações, designadamente para se assegurar alguma igualdade de tratamento e para que não haja um aproveitamento nesta fase eleitoral , disse. Rodrigo Henriques do PND foi mais vago, revelando apenas que o seu partido deixa ao critério do Presidente da República a questão da data. Ficará ao seu critério, dentro dos parâmetros legais, a questão da marcação ou não das eleições e da oportunidade da realização destas , referiu. O coordenador da comissão política da Madeira do PAN, Fernando Rodrigues, reiterou a necessidade dos Governos serem legitimados pelo voto dos cidadãos, apontando o dia 29 de março como a data mais adequada para a realização das eleições regionais. A economia da Madeira vive muito da dinâmica do setor público e quanto mais tempo estivermos com um Governo de gestão isso tem consequências no dia a dia da região , sustentou. Pelo MPT, Roberto Vieira também avançou com a data de 29 de março, sublinhando que o partido está preparado para ir a eleições e que tem como objetivo crescer, independentemente de concorrer ou não coligado com outras forças políticas. Por sua vez, o secretário-geral do PCP defendeu a realização das eleições regionais antecipadas numa data mais próxima do 25 de Abril , considerando que é necessário esclarecer e mobilizar os madeirenses. Da parte do PCP foi manifestada a inclinação para que as eleições se realizem mais próximas do 25 de Abril, isto tem a ver fundamentalmente com a necessidade de um esclarecimento, de um empenhamento e de uma mobilização mais esclarecida por parte da população madeirense em relação às eleições para a assembleia regional , afirmou o secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, no final de uma audiência com o Presidente da República. Jerónimo de Sousa adiantou ainda que o PCP manifestou ao chefe de Estado as suas preocupações sobre a necessidade da campanha eleitoral ser construtiva e de serem discutidos os problemas da Madeira e dos madeirenses. Questionado sobre o prolongamento do prazo do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da Madeira até ao final de 2015, Jerónimo de Sousa reiterou que o que se exige é que o programa

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seja rejeitado e que seja feito um ponto final . Esse é que é o caminho, não o prolongamento deste sofrimento que tal programa comporta , sublinhou. Já depois das audições, o Presidente da República convocou para segunda-feira o Conselho de Estado, onde será analisada a situação política criada pela demissão do Governo Regional da Madeira. No âmbito do processo interno no PSD - eleições internas e aclamação do novo líder - o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, apresentou no dia 12 de dezembro ao representante da República o pedido de exoneração do cargo que ocupava desde 18 de março de 1978.

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PS/Madeira concorre às eleições regionais em coligação com PTP/PAN e MPT

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Visão Online

Data Publicação:

22-01-2015

URL:: http://visao.sapo.pt/psmadeira-concorre-as-eleicoes-regionais-em-coligacao-com-ptppan-empt=f807954

Quinta feira, 22 de Janeiro de 2015 | Lisboa, 22 jan (Lusa) -- O líder do PS/Madeira, Vitor Freitas, disse hoje que o partido já chegou a acordo com o PTP, o PAN e o MPT com vista à formação de uma coligação para as próximas eleições regionais. "O PS já tem uma coligação feita, [tem] acordos já feitos com mais três forças políticas e ainda estamos a negociar com outros partidos", afirmou à agência Lusa Vitor Freitas. O líder socialista madeirense disse que foi possível chegar a acordo com o Partido Trabalhista Português (PTP), Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN) e com o Partido da Terra (MPT) e escusou-se a adiantar quais os partidos com os quais o PS está a negociar eventuais acordos.

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ID: 57542155

19-01-2015

Tiragem: 11480

Pág: 14

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Diária

Área: 27,50 x 10,74 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

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A122

ID: 57542093

19-01-2015

Tiragem: 11480

Pág: 13

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Diária

Área: 27,50 x 9,04 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

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BE rompe coligação para eleições na Madeira

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário de Notícias da Madeira.pt

Data Publicação:

19-01-2015

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/493285-be-rompe-coligacao-autarquica-para-possiveislegislativas-na-madeira

Foto Arquivo Interessante Achou este artigo interessante? A porta-voz do BE anunciou hoje que o seu partido vai apresentar-se em listas independentes nas futuras eleições antecipadas para a Assembleia Legislativa da Madeira, acusando o PS de estar "nos antípodas" da coligação que governa o Funchal. "O BE da Madeira propôs hoje à Mesa Nacional a apresentação de uma candidatura autónoma nestas eleições legislativas que, previsivelmente, serão antecipadas. A mesa apoiou e votou favoravelmente esta decisão por uma larguíssima maioria e apenas com três abstenções", afirmou Catarina Martins, após a reunião do órgão executivo bloquista, em Lisboa. Sábado, o representante da República naquela região autónoma comunicou ao Presidente da República a situação de impasse devido ao pedido de exoneração do histórico líder do Governo Regional, Alberto João Jardim, e Cavaco Silva convocou todas as forças políticas com representação regional para audiências na quinta-feira. "Lamentavelmente, a proposta do PS está nos antípodas do que é a coligação 'Mudança' porque o programa político não oferece condições de rutura e de mudança e porque não teve abertura do ponto de vista dos seus protagonistas para existir a pluralidade e a base social necessárias para dar força a essa alternativa", continuou a dirigente do BE, referindo-se à junção das forças de PS/BE/PND/MPT/PTP/PAN, que conseguiu reconquistar a autarquia do Funchal ao PSD em 2013. A também deputada do BE salientou que o desacordo com os socialistas vê-se, desde logo, quanto às medidas a tomar sobre o 'off-shore' madeirense, além da elaboração de listas conjuntas, lamentando que o PS queira ter uma candidatura em que as outras forças políticas sejam meros apoios. O Presidente da República, perante a decisão de Jardim de deixar o "trono" que ocupa desde 1978, terá ainda de convocar o Conselho de Estado a fim de marcar uma data para as eleições antecipadas na Madeira, num prazo de 60 dias, sendo que a maioria dos partidos com assento na assembleia regional já fizeram saber que preferem que o sufrágio tenha lugar em 29 de março. "Nós não deixamos de lembrar que Miguel Albuquerque, durante duas décadas, esteve à frente da Câmara Municipal do Funchal por indicação de Alberto João Jardim e conviveu e apoiou o 'jardinismo' e foi cúmplice do clientelismo, da corrupção e da falta de liberdades na Madeira", sublinhou ainda Catarina Martins. 18/01/2015 19:21

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Coelho anuncia coligação em que ele é o "principal organizador"

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário de Notícias da Madeira.pt

Data Publicação:

19-01-2015

URL:: http://www.dnoticias.pt/impressa/diario/493249/politica/493348-coelho-anuncia-coligacao-em-que-ele-eo-%E2%80%9Cprincipal-organizado

Coligação junta PS, MPT, PAN e PTP. Bloco e PCP ficam de fora pois são "esquerda radical" Segunda, 19 de Janeiro de 2015

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ID: 57541801

19-01-2015

Tiragem: 16000

Pág: 5

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Diária

Área: 5,00 x 7,67 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

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ID: 57543272

19-01-2015

Tiragem: 14900

Pág: 5

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 25,60 x 17,93 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

Eleições regionais: curiosidades (I) I. Considerando as disposições constantes da Lei Eleitoral e na Constituição, podemos elaborar um esboço de uma cronologia de decisões a partir do momento em que o Presidente da República dissolva a Assembleia Legislativa da Madeira, ainda em funções, e convocar eleições regionais antecipadas, devido à inexistência de nenhuma solução políticoparlamentar que garanta outra alternativa: - Presidente da República marca eleições (55 dias antes da eleição) - Proibição da propaganda política feita, direta ou indiretamente, através dos meios de publicidade comercial (a partir da publicação do decreto que marque as eleições) - Apresentação das candidaturas (perante o Tribunal Comarca do Funchal, até 40 dias antes da data da eleição) - Sorteio das listas apresentadas e envio do auto, por cópia, à CNE, Tribunal Constitucional e Representante da República (dia seguinte ao termo prazo do apresentação das candidaturas) - Suspensão da atualização do recenseamento eleitoral (a partir da data da publicação do decreto do Presidente da República marcando as eleições) - Determinação dos locais em que funcionarão as assembleias de voto e anúncio, por editais afixados nos lugares (Presidente da Câmara Municipal, até ao 15º dia anterior ao dia da eleição) - Publicação de editais com os locais adicionais onde pode ser afixada propaganda (Câmara Municipal, até 30 dias antes do início da campanha eleitoral - Indicação à CNE do horário previsto para as emissões de direito de antena (estações de rádio e televisão, até 10 dias antes da abertura da campanha eleitoral)

LUÍS FILIPE MALHEIRO

- Distribuição e sorteio das emissões de direito de antena (CNE, até 3 dias antes da abertura da campanha eleitoral) - Campanha eleitoral (inicia-se no 14º dia anterior e termina às 24 horas da antevéspera do dia designado para a eleição) - Constituição da Assembleia de Apuramento Geral e afixação de edital com os nomes dos cidadãos que a compõem (à porta do respetivo edifício Juiz do 1º Juízo Cível da Comarca do Funchal e Representante da República, até à antevéspera da eleição) - Afixação de editais com as listas sujeitas a sufrágio à porta e no interior das assembleias de voto (pelo Presidente da assembleia de voto, no dia da eleição - Afixação à porta do edifício em que estiver reunida a assembleia de voto de um edital com os nomes e números de inscrição no recenseamento dos cidadãos que formam a mesa e o número de eleitores inscritos (pelo Presidente da assembleia de voto, após a constituição da mesa) - Apuramento Geral (às 09h do 2º dia posterior ao da eleição)

- Elaboração do mapa oficial com o resultado das eleições e sua publicação no Diário da República e no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (CNE, nos 8 dias subsequentes à receção da ata de apuramento geral) Outros - Apresentação do orçamento de campanha junto do Tribunal Constitucional-Entidade das Contas e dos Financiamentos Políticos (candidaturas, até ao último dia do prazo para entrega das candidaturas) - Prestação de contas da campanha eleitoral junto do Tribunal Constitucional-Entidade das Contas e dos Financiamentos Políticos (no prazo máximo de 60 dias) - Apreciação da regularidade das receitas e das despesas (Tribunal Constitucional-Entidade das Contas e dos Financiamentos Políticos, no prazo de 90 dias) II. Recordo que foram os seguintes os orçamentos dos partidos para as regionais de 2011 e apresentados no Tribunal Constitucional - Entidade de Contas dos partidos (não confundir depois com os a execução orçamental que pode apresentar valores diferentes dos orçamentados): - CDS, 190.000 euros - PSD, 1.079.000 euros - CDU, 100.000 euros - PS, 400.000 euros - PAN, 10.400 euros - PND, 32.000 euros - MPT, 47.000 euros - PTP, 5.000 euros - Bloco de Esquerda, 42.000 euros http://ultraperiferias.blogspot.com

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Eleições regionais: curiosidades (I)

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Jornal da Madeira.pt

Data Publicação:

19-01-2015

URL:: http://online.jornaldamadeira.pt/artigos/elei%C3%A7%C3%B5es-regionais-curiosidades-i

Artigo | Seg, 19/01/2015 - 00:38 | Por I. Considerando as disposições constantes da Lei Eleitoral e na Constituição, podemos elaborar um esboço de uma cronologia de decisões a partir do momento em que o Presidente da República dissolva a Assembleia Legislativa da Madeira, ainda em funções, e convocar eleições regionais antecipadas, devido à inexistência de nenhuma solução político-parlamentar que garanta outra alternativa: - Presidente da República marca eleições (55 dias antes da eleição) - Proibição da propaganda política feita, direta ou indiretamente, através dos meios de publicidade comercial (a partir da publicação do decreto que marque as eleições) - Apresentação das candidaturas (perante o Tribunal Comarca do Funchal, até 40 dias antes da data da eleição) - Sorteio das listas apresentadas e envio do auto, por cópia, à CNE, Tribunal Constitucional e Representante da República (dia seguinte ao termo prazo do apresentação das candidaturas) - Suspensão da atualização do recenseamento eleitoral (a partir da data da publicação do decreto do Presidente da República marcando as eleições) - Determinação dos locais em que funcionarão as assembleias de voto e anúncio, por editais afixados nos lugares (Presidente da Câmara Municipal, até ao 15º dia anterior ao dia da eleição) - Publicação de editais com os locais adicionais onde pode ser afixada propaganda (Câmara Municipal, até 30 dias antes do início da campanha eleitoral - Indicação à CNE do horário previsto para as emissões de direito de antena (estações de rádio e televisão, até 10 dias antes da abertura da campanha eleitoral) - Distribuição e sorteio das emissões de direito de antena (CNE, até 3 dias antes da abertura da campanha eleitoral) - Campanha eleitoral (inicia-se no 14º dia anterior e termina às 24 horas da antevéspera do dia designado para a eleição) - Constituição da Assembleia de Apuramento Geral e afixação de edital com os nomes dos cidadãos que a compõem (à porta do respetivo edifício Juiz do 1º Juízo Cível da Comarca do Funchal e Representante da República, até à antevéspera da eleição) - Afixação de editais com as listas sujeitas a sufrágio à porta e no interior das assembleias de voto

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(pelo Presidente da assembleia de voto, no dia da eleição - Afixação à porta do edifício em que estiver reunida a assembleia de voto de um edital com os nomes e números de inscrição no recenseamento dos cidadãos que formam a mesa e o número de eleitores inscritos (pelo Presidente da assembleia de voto, após a constituição da mesa) - Apuramento Geral (às 09h do 2º dia posterior ao da eleição) - Elaboração do mapa oficial com o resultado das eleições e sua publicação no Diário da República e no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (CNE, nos 8 dias subsequentes à receção da ata de apuramento geral) Outros - Apresentação do orçamento de campanha junto do Tribunal Constitucional-Entidade das Contas e dos Financiamentos Políticos (candidaturas, até ao último dia do prazo para entrega das candidaturas) - Prestação de contas da campanha eleitoral junto do Tribunal Constitucional-Entidade das Contas e dos Financiamentos Políticos (no prazo máximo de 60 dias) - Apreciação da regularidade das receitas e das despesas (Tribunal Constitucional-Entidade das Contas e dos Financiamentos Políticos, no prazo de 90 dias) II. Recordo que foram os seguintes os orçamentos dos partidos para as regionais de 2011 e apresentados no Tribunal Constitucional - Entidade de Contas dos partidos (não confundir depois com os a execução orçamental que pode apresentar valores diferentes dos orçamentados): - CDS, 190.000 euros - PSD, 1.079.000 euros - CDU, 100.000 euros - PS, 400.000 euros - PAN, 10.400 euros - PND, 32.000 euros - MPT, 47.000 euros - PTP, 5.000 euros - Bloco de Esquerda, 42.000 euros

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A129

Bloco avança sozinho nas regionais da Madeira

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Página 1 Online

Data Publicação:

19-01-2015

URL:: http://pagina1.sapo.pt/detalhe.aspx?fid=268&did=175223&number=8749

18-01-2015 21:06 Novidade foi deixada este domingo por Catarina Martins. A porta-voz do Bloco de Esquerda (BE) anunciou este domingo que o seu partido vai apresentar-se em listas independentes nas futuras eleições antecipadas para a Assembleia Legislativa da Madeira, acusando o PS de estar "nos antípodas" da coligação que governa o Funchal. "O BE da Madeira propôs hoje à Mesa Nacional a apresentação de uma candidatura autónoma nestas eleições legislativas que, previsivelmente, serão antecipadas. A mesa apoiou e votou favoravelmente esta decisão por uma larguíssima maioria e apenas com três abstenções", afirmou Catarina Martins, após a reunião do órgão executivo bloquista, em Lisboa. Sábado, o representante da República naquela região autónoma comunicou ao Presidente da República a situação de impasse devido ao pedido de exoneração do histórico líder do Governo Regional, Alberto João Jardim, e Cavaco Silva convocou todas as forças políticas com representação regional para audiências na quinta-feira. "Lamentavelmente, a proposta do PS está nos antípodas do que é a coligação `Mudança` porque o programa político não oferece condições de ruptura e de mudança e porque não teve abertura do ponto de vista dos seus protagonistas para existir a pluralidade e a base social necessárias para dar força a essa alternativa", continuou a dirigente do BE, referindo-se à junção das forças de PS/BE/PND/MPT/PTP/PAN, que conseguiu reconquistar a autarquia do Funchal ao PSD em 2013. A também deputada do BE salientou que o desacordo com os socialistas vê-se, desde logo, quanto às medidas a tomar sobre o `off-shore` madeirense, além da elaboração de listas conjuntas, lamentando que o PS queira ter uma candidatura em que as outras forças políticas sejam meros apoios. O Presidente da República, perante a decisão de Jardim de deixar o "trono" que ocupa desde 1978, terá ainda de convocar o Conselho de Estado a fim de marcar uma data para as eleições antecipadas na Madeira, num prazo de 60 dias, sendo que a maioria dos partidos com assento na assembleia regional já fizeram saber que preferem que o sufrágio tenha lugar em 29 de Março. "Nós não deixamos de lembrar que Miguel Albuquerque, durante duas décadas, esteve à frente da Câmara Municipal do Funchal por indicação de Alberto João Jardim e conviveu e apoiou o `jardinismo` e foi cúmplice do clientelismo, da corrupção e da falta de liberdades na Madeira", sublinhou ainda Catarina Martins.

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ID: 57541438

19-01-2015

Tiragem: 34191

Pág: 8

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 25,70 x 30,54 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

Novo regime fiscal para empresas na Madeira não vai para a frente Próxima dissolução da Assembleia Legislativa faz cair 188 diplomas regionais que estavam agendados para discussão em plenário. Entre eles, a proposta de fiscalidade regional para atrair investimentos DANIEL ROCHA

Autonomias Tolentino de Nóbrega A proposta de fixação de um sistema fiscal regional é uma das iniciativas que, tendo entrado esta semana na Assembleia da República (AR) para apreciação, caduca com o fim antecipado da legislatura na Madeira. A proposta de lei à Assembleia da República deu entrada na passada quinta-feira, 15 de Janeiro, registada com o número 276/XII, mas não foi ainda feito o seu agendamento. Com a dissolução do parlamento regional, prevista para os próximos dias, deverá cair esta iniciativa que, sob proposta do deputado social-democrata Miguel de Sousa, tinha sido aprovada na Assembleia Legislativa da Madeira (ALM). Incluída como ponto forte da moção com que se candidatou Miguel Albuquerque à liderança do PSD, aprovada no congresso do partido que consagrou o antigo presidente da Câmara do Funchal como novo líder regional “laranja”, a proposta de lei tinha sido aprovada pela ALM em plenário de 8 de Janeiro, com os votos a favor do partido maioritário, o PSD, e do CDS/PP, tendo sido enviado à AR com processo de urgência. Já os parlamentares do PS, PTP, PCP, PND, PAN e MPT votaram contra. Ao considerar que o actual regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira (a zona franca) é “um embuste”, Sousa sustentou que a sua proposta de sistema fiscal “dá à região um sistema similar e concorrencial com as praças internacionais”. Como as de Malta, Chipre, Holanda, Reino Unido e Luxemburgo. E que, através da redução das taxas, “permite à Madeira atrair empresas, arrecadar receitas, não ter défice e honrar a dívida”, segundo referiu aquele deputado. Nos seus cálculos, apontou para uma receita fiscal estimada entre os 1500 e os 4500 milhões de euros. Recorda-se que no ano passado todos os impostos cobrados na região, e que constituem as suas receitas próprias, atingiram o montante de 880 milhões de euros, representando metade da despesa total. Nos termos do Estatuto PolíticoAdministrativo da Madeira (art. 37.º), as propostas de lei “caducam com o termo da legislatura ou com

Pedido de demissão de Alberto João Jardim levou ao fim da legislatura e à queda de vários diplomas

a dissolução, quer da Assembleia da República, quer da Assembleia Legislativa” regional. É esta última situação que vai acontecer dentro de alguns dias. Este novo quadro não só afecta a proposta de lei que fixa um sistema fiscal” próprio — que é matéria da exclusiva competência do Parlamento nacional —, como a propostas madeirenses mais recentes. Mesma sorte é o destino de outras que, distribuídas pelas comissões especializadas, aguardam há muito a subida a plenário em São Bento para serem discutidas e votadas. A ALM dispõe por sessão legislativa do direito potestativo de agendamento de dois diplomas, cabendo-lhe requerer o processo de urgência. Assim, esperam agendamento por Assunção Esteves, presidente da Assembleia da República, entre outras propostas de lei sobre o subsídio de mobilidade a residentes nas deslocações em transportes aéreos entre o arquipélago e o continente. Outros seis diplomas que também se encontram na AR para votação transitaram de anteriores legislaturas, nas quais foram rejeitados. Um deles, é o relativo à atribuição de bonificações para os agentes das forças de segurança colocados na Região Autónoma da Madeira. Há ainda um diploma sobre a redução do horário de trabalho para as 35 horas semanais. No hemiciclo regional da Avenida do Mar caducam também com a prevista dissolução do parlamento madeirense, as 188 propostas de decreto legislativo regional e de resolução que, incluídas na ordem de trabalhos, não foram aprovadas no último plenário de 8 de Janeiro. É o caso, entre outros diplomas, da proposta de alteração ao código dos contratos públicos, do regime jurídico da concessão de serviço urbano de transporte rodoviário colectivo de passageiros no Funchal (de que está dependente a privatização da empresa pública Horários do Funchal) e do novo regime jurídico do sector empresarial da região. O mesmo ocorre, por fim, com os diplomas de criação de um sistema de informação para a transparência dos actos da administração pública regional e do regime jurídico das comissões de inquérito da assembleia madeirense.

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Novo regime fiscal para empresas na Madeira não vai para a frente

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Público Online

Data Publicação:

19-01-2015

URL:: http://www.publico.pt/politica/noticia/novo-regime-fiscal-para-empresas-na-madeira-nao-vai-para-afrente-1682619

A proposta de fixação de um sistema fiscal regional é uma das iniciativas que, tendo entrado esta semana na Assembleia da República (AR) para apreciação, caduca com o fim antecipado da legislatura na Madeira. A proposta de lei à Assembleia da República deu entrada na passada quinta-feira, 15 de Janeiro, registada com o número 276/XII, mas não foi ainda feito o seu agendamento. Com a dissolução do parlamento regional, prevista para os próximos dias, deverá cair esta iniciativa que, sob proposta do deputado social-democrata Miguel de Sousa, tinha sido aprovada na Assembleia Legislativa da Madeira (ALM). Incluída como ponto forte da moção com que se candidatou Miguel Albuquerque à liderança do PSD, aprovada no congresso do partido que consagrou o antigo presidente da Câmara do Funchal como novo líder regional "laranja", a proposta de lei tinha sido aprovada pela ALM em plenário de 8 de Janeiro, com os votos a favor do partido maioritário, o PSD, e do CDS/PP, tendo sido enviado à AR com processo de urgência. Já os parlamentares do PS, PTP, PCP, PND, PAN e MPT votaram contra. Ao considerar que o actual regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira (a Zona Franca) é "um embuste", Sousa sustentou que a sua proposta de sistema fiscal "dá à Região um sistema similar e concorrencial com as praças internacionais". Como as de Malta, Chipre, Holanda, Reino Unido e Luxemburgo. E que, através da redução das taxas, "permite à Madeira atrair empresas, arrecadar receitas, não ter défice e honrar a dívida", segundo referiu aquele deputado. Nos seus cálculos, apontou para uma receita fiscal estimada entre os 1.500 e os 4.500 milhões de euros. Recorda-se que no ano passado todos os impostos cobrados na região, e que constituem as suas receitas próprias, atingiram o montante de 880 milhões de euros, representando metade da despesa total. Nos termos do Estatuto Político-Administrativo da Madeira (art.37º), as propostas de lei "caducam com o termo da legislatura ou com a dissolução, quer da Assembleia da República, quer da Assembleia Legislativa" regional. É esta última situação que vai acontecer dentro de alguns dias. Este novo quadro não só afecta a proposta de lei que fixa um sistema fiscal" próprio - que é matéria da exclusiva competência do parlamento nacional -, como a propostas madeirenses mais recentes. Mesma sorte é o destino de outras que, distribuídas pelas comissões especializadas, aguardam há muito a subida a plenário em São Bento para serem discutidas e votadas. A ALM dispõe por sessão legislativa do direito potestativo de agendamento de dois diplomas, cabendo-lhe requerer o processo de urgência. Assim, esperam agendamento por Assunção Esteves, presidente da Assembleia da República, entre outras propostas de lei sobre o subsídio de mobilidade a residentes nas deslocações em transportes aéreos entre o arquipélago e o continente. Outros seis diplomas que também se encontram na AR para votação, transitaram de anteriores legislaturas, nas quais foram rejeitados. Um deles, é o relativo à atribuição de bonificações para os agentes das forças de segurança colocados na Região Autónoma da Madeira. Há ainda um diploma sobre a redução do horário de trabalho para as 35 horas semanais. No hemiciclo regional da Avenida do Mar caducam também com a prevista dissolução do parlamento madeirense, as 188 propostas de decreto legislativo regional e de resolução que, incluídos na ordem de trabalhos, não foram aprovados no último plenário de 8 de Janeiro. É o caso de, entre outros diplomas, da proposta de alteração ao código dos contratos públicos, do regime jurídico da concessão de serviço urbano de transporte rodoviário colectivo de passageiros no Funchal (de que está dependente a privatização da empresa pública Horários do Funchal) e de novo regime jurídico do sector empresarial da região. O mesmo ocorre, por fim, com os diplomas de criação de um sistema de

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informação para a transparência dos actos da administração pública regional e do regime jurídico das comissões de inquérito da assembleia madeirense.

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BE decide avançar sozinho nas regionais da Madeira recusando coligação

Tipo Meio:

Internet

Meio:

RTP Online

Data Publicação:

19-01-2015

URL:: http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=797978&tm=9&layout=121&visual=49

19 Jan, 2015, 06:53 A porta-voz do BE anunciou hoje que o seu partido vai apresentar-se em listas independentes nas futuras eleições antecipadas para a Assembleia Legislativa da Madeira, acusando o PS de estar "nos antípodas" da coligação que governa o Funchal. "O BE da Madeira propôs hoje à Mesa Nacional a apresentação de uma candidatura autónoma nestas eleições legislativas que, previsivelmente, serão antecipadas. A mesa apoiou e votou favoravelmente esta decisão por uma larguíssima maioria e apenas com três abstenções", afirmou Catarina Martins, após a reunião do órgão executivo bloquista, em Lisboa. Sábado, o representante da República naquela região autónoma comunicou ao Presidente da República a situação de impasse devido ao pedido de exoneração do histórico líder do Governo Regional, Alberto João Jardim, e Cavaco Silva convocou todas as forças políticas com representação regional para audiências na quinta-feira.(Substitui título anterior "BE rompe coligação autárquica para possíveis legislativas na Madeira") "Lamentavelmente, a proposta do PS está nos antípodas do que é a coligação `Mudança` porque o programa político não oferece condições de rutura e de mudança e porque não teve abertura do ponto de vista dos seus protagonistas para existir a pluralidade e a base social necessárias para dar força a essa alternativa", continuou a dirigente do BE, referindo-se à junção das forças de PS/BE/PND/MPT/PTP/PAN, que conseguiu reconquistar a autarquia do Funchal ao PSD em 2013. A também deputada do BE salientou que o desacordo com os socialistas vê-se, desde logo, quanto às medidas a tomar sobre o `off-shore` madeirense, além da elaboração de listas conjuntas, lamentando que o PS queira ter uma candidatura em que as outras forças políticas sejam meros apoios. O Presidente da República, perante a decisão de Jardim de deixar o "trono" que ocupa desde 1978, terá ainda de convocar o Conselho de Estado a fim de marcar uma data para as eleições antecipadas na Madeira, num prazo de 60 dias, sendo que a maioria dos partidos com assento na assembleia regional já fizeram saber que preferem que o sufrágio tenha lugar em 29 de março. "Nós não deixamos de lembrar que Miguel Albuquerque, durante duas décadas, esteve à frente da Câmara Municipal do Funchal por indicação de Alberto João Jardim e conviveu e apoiou o `jardinismo` e foi cúmplice do clientelismo, da corrupção e da falta de liberdades na Madeira", sublinhou ainda Catarina Martins. TAGS:Catarina, TÍTULO, Lusa

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BE decide avançar sozinho nas regionais da Madeira recusando coligação | Jornal Açores 9

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Açores 9 Online

Data Publicação:

18-01-2015

URL:: http://www.jornalacores9.net/politica/be-rompe-coligacao-autarquica-para-possiveis-legislativas-namadeira/

A porta-voz do BE anunciou hoje que o seu partido vai apresentar-se em listas independentes nas futuras eleições antecipadas para a Assembleia Legislativa da Madeira, acusando o PS de estar "nos antípodas" da coligação que governa o Funchal. 18h12 - 18 de Janeiro de 2015 | "O BE da Madeira propôs hoje à Mesa Nacional a apresentação de uma candidatura autónoma nestas eleições legislativas que, previsivelmente, serão antecipadas. A mesa apoiou e votou favoravelmente esta decisão por uma larguíssima maioria e apenas com três abstenções", afirmou Catarina Martins, após a reunião do órgão executivo bloquista, em Lisboa. Sábado, o representante da República naquela região autónoma comunicou ao Presidente da República a situação de impasse devido ao pedido de exoneração do histórico líder do Governo Regional, Alberto João Jardim, e Cavaco Silva convocou todas as forças políticas com representação regional para audiências na quinta-feira. "Lamentavelmente, a proposta do PS está nos antípodas do que é a coligação 'Mudança' porque o programa político não oferece condições de rutura e de mudança e porque não teve abertura do ponto de vista dos seus protagonistas para existir a pluralidade e a base social necessárias para dar força a essa alternativa", continuou a dirigente do BE, referindo-se à junção das forças de PS/BE/PND/MPT/PTP/PAN, que conseguiu reconquistar a autarquia do Funchal ao PSD em 2013. A também deputada do BE salientou que o desacordo com os socialistas vê-se, desde logo, quanto às medidas a tomar sobre o 'off-shore' madeirense, além da elaboração de listas conjuntas, lamentando que o PS queira ter uma candidatura em que as outras forças políticas sejam meros apoios. O Presidente da República, perante a decisão de Jardim de deixar o "trono" que ocupa desde 1978, terá ainda de convocar o Conselho de Estado a fim de marcar uma data para as eleições antecipadas na Madeira, num prazo de 60 dias, sendo que a maioria dos partidos com assento na assembleia regional já fizeram saber que preferem que o sufrágio tenha lugar em 29 de março. "Nós não deixamos de lembrar que Miguel Albuquerque, durante duas décadas, esteve à frente da Câmara Municipal do Funchal por indicação de Alberto João Jardim e conviveu e apoiou o 'jardinismo' e foi cúmplice do clientelismo, da corrupção e da falta de liberdades na Madeira", sublinhou ainda Catarina Martins.

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BE rompe coligação autárquica para possíveis legislativas na Madeira - Açoriano Oriental

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Açoriano Oriental Online

Data Publicação:

18-01-2015

URL:: http://www.acorianooriental.pt/noticia/be-rompe-coligacao-autarquica-para-possiveis-legislativas-namadeira

A porta-voz do BE anunciou domingo que o seu partido vai apresentar-se em listas independentes nas futuras eleições antecipadas para a Assembleia Legislativa da Madeira, acusando o PS de estar "nos antípodas" da coligação que governa o Funchal. "O BE da Madeira propôs hoje à Mesa Nacional a apresentação de uma candidatura autónoma nestas eleições legislativas que, previsivelmente, serão antecipadas. A mesa apoiou e votou favoravelmente esta decisão por uma larguíssima maioria e apenas com três abstenções", afirmou Catarina Martins, após a reunião do órgão executivo bloquista, em Lisboa. Sábado, o representante da República naquela região autónoma comunicou ao Presidente da República a situação de impasse devido ao pedido de exoneração do histórico líder do Governo Regional, Alberto João Jardim, e Cavaco Silva convocou todas as forças políticas com representação regional para audiências na quinta-feira. "Lamentavelmente, a proposta do PS está nos antípodas do que é a coligação 'Mudança' porque o programa político não oferece condições de rutura e de mudança e porque não teve abertura do ponto de vista dos seus protagonistas para existir a pluralidade e a base social necessárias para dar força a essa alternativa", continuou a dirigente do BE, referindo-se à junção das forças de PS/BE/PND/MPT/PTP/PAN, que conseguiu reconquistar a autarquia do Funchal ao PSD em 2013. A também deputada do BE salientou que o desacordo com os socialistas vê-se, desde logo, quanto às medidas a tomar sobre o 'off-shore' madeirense, além da elaboração de listas conjuntas, lamentando que o PS queira ter uma candidatura em que as outras forças políticas sejam meros apoios. O Presidente da República, perante a decisão de Jardim de deixar o "trono" que ocupa desde 1978, terá ainda de convocar o Conselho de Estado a fim de marcar uma data para as eleições antecipadas na Madeira, num prazo de 60 dias, sendo que a maioria dos partidos com assento na assembleia regional já fizeram saber que preferem que o sufrágio tenha lugar em 29 de março. "Nós não deixamos de lembrar que Miguel Albuquerque, durante duas décadas, esteve à frente da Câmara Municipal do Funchal por indicação de Alberto João Jardim e conviveu e apoiou o 'jardinismo' e foi cúmplice do clientelismo, da corrupção e da falta de liberdades na Madeira", sublinhou ainda Catarina Martins.

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Coelho garante coligação com o PS, MPT e PAN

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário Cidade Online

Data Publicação:

18-01-2015

URL:: http://www.diariocidade.pt/?p=100907

Publicado a 18 Janeiro 2015 por João Toledo Publicado a 18 Janeiro 2015 por João Toledo O líder do PTP criticou também o PCP e o BE por não quererem integrar a coligação. O líder do PTP criticou também o PCP e o BE por não quererem integrar a coligação. José Manuel Coelho garantiu esta manhã, durante uma ação política na freguesia de Santo António, que o PTP já acordou uma coligação às eleições regionais com o PS, MPT e PAN. "O PTP é o principal organizador e entusiasta dessa coligação", apontou. O líder do PTP acusou, ainda, o PCP e o BE de pertencerem à "esquerda radical", devido ao facto destes dois partidos não quererem integrar a coligação. "O PCP e o BE dizem mal do PSD. Que o PSD não presta, que a direita tem de ser derrubada. Porém, quando surge a oportunidade de fazer uma unidade para derrubar a direita eles afastam-se", atirou. "Eles (PCP e BE) fogem ao entendimento, querem é olhar para o seu umbigo e ficam naquela posição do 'orgulhosamente sós', como antigamente dizia o Salazar", complementou.

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BE rompe coligação autárquica para possíveis legislativas na Madeira

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário de Notícias da Madeira.pt

Data Publicação:

18-01-2015

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/493285-be-rompe-coligacao-autarquica-para-possiveislegislativas-na-madeira

Interessante Achou este artigo interessante? A porta-voz do BE anunciou hoje que o seu partido vai apresentar-se em listas independentes nas futuras eleições antecipadas para a Assembleia Legislativa da Madeira, acusando o PS de estar "nos antípodas" da coligação que governa o Funchal. "O BE da Madeira propôs hoje à Mesa Nacional a apresentação de uma candidatura autónoma nestas eleições legislativas que, previsivelmente, serão antecipadas. A mesa apoiou e votou favoravelmente esta decisão por uma larguíssima maioria e apenas com três abstenções", afirmou Catarina Martins, após a reunião do órgão executivo bloquista, em Lisboa. Sábado, o representante da República naquela região autónoma comunicou ao Presidente da República a situação de impasse devido ao pedido de exoneração do histórico líder do Governo Regional, Alberto João Jardim, e Cavaco Silva convocou todas as forças políticas com representação regional para audiências na quinta-feira. "Lamentavelmente, a proposta do PS está nos antípodas do que é a coligação 'Mudança' porque o programa político não oferece condições de rutura e de mudança e porque não teve abertura do ponto de vista dos seus protagonistas para existir a pluralidade e a base social necessárias para dar força a essa alternativa", continuou a dirigente do BE, referindo-se à junção das forças de PS/BE/PND/MPT/PTP/PAN, que conseguiu reconquistar a autarquia do Funchal ao PSD em 2013. A também deputada do BE salientou que o desacordo com os socialistas vê-se, desde logo, quanto às medidas a tomar sobre o 'off-shore' madeirense, além da elaboração de listas conjuntas, lamentando que o PS queira ter uma candidatura em que as outras forças políticas sejam meros apoios. O Presidente da República, perante a decisão de Jardim de deixar o "trono" que ocupa desde 1978, terá ainda de convocar o Conselho de Estado a fim de marcar uma data para as eleições antecipadas na Madeira, num prazo de 60 dias, sendo que a maioria dos partidos com assento na assembleia regional já fizeram saber que preferem que o sufrágio tenha lugar em 29 de março. "Nós não deixamos de lembrar que Miguel Albuquerque, durante duas décadas, esteve à frente da Câmara Municipal do Funchal por indicação de Alberto João Jardim e conviveu e apoiou o 'jardinismo' e foi cúmplice do clientelismo, da corrupção e da falta de liberdades na Madeira", sublinhou ainda Catarina Martins. 18/01/2015 19:21

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Coligação vai juntar PS, MPT, PAN e PTP

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário de Notícias da Madeira.pt

Data Publicação:

18-01-2015

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/493208-coligacao-vai-juntar-ps-mpt-pan-e-ptp

Interessante Achou este artigo interessante? O líder do PTP, José Manuel Coelho, anunciou, esta manhã, em Santo António, que tem já "um acordo feito" "com o Partido Socialista, o Partido da Terra [MPT] e o Partido dos Animais [PAN]" para concorrerem juntos numa coligação às eleições antecipadas na Madeira. "O nosso partido é principal organizador e entusiasta dessa coligação", adiantou o mesmo dirigente. Na mesma iniciativa política, Coelho criticou o Bloco de Esquerda e o PCP por não aderirem à coligação e explicou que aquelas forças pertencem à "esquerda radical" e preferem avançar "orgulhosamente sós". "O Bloco de Esquerda pertence à esquerda radical, que também integra o PCP. Dizem mal do PSD, mas depois quando surge a oportunidade de fazer uma unidade para derrubar a direita eles afastam-se", acrescentou o porta-voz do PTP, que entende que "só com a unidade dos democratas e dos autonomistas é que se consegue fazer frente às forças do PSD, que têm toda a sua máquina montada, os órgãos de informação, os seus caciques, o Governo de gestão que vai tomar medidas demagógicas para enganar as pessoas". 18/01/2015 12:14

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BE rompe coligação autárquica para possíveis legislativas na Madeira

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Negócios Online

Data Publicação:

18-01-2015

URL:: http://www.jornaldenegocios.pt/economia/politica/eleicoes/detalhe/be_rompe_coligacao_autarquica_para_possi veis_legislativas_na_madeira.html

18 Janeiro 2015, 19:23 por Lusa A porta-voz do BE anunciou este domingo que o seu partido vai apresentar-se em listas independentes nas futuras eleições antecipadas para a Assembleia Legislativa da Madeira, acusando o PS de estar "nos antípodas" da coligação que governa o Funchal. "O BE da Madeira propôs hoje à Mesa Nacional a apresentação de uma candidatura autónoma nestas eleições legislativas que, previsivelmente, serão antecipadas. A mesa apoiou e votou favoravelmente esta decisão por uma larguíssima maioria e apenas com três abstenções", afirmou Catarina Martins, após a reunião do órgão executivo bloquista, em Lisboa. Sábado, o representante da República naquela região autónoma comunicou ao Presidente da República a situação de impasse devido ao pedido de exoneração do histórico líder do Governo Regional, Alberto João Jardim, e Cavaco Silva convocou todas as forças políticas com representação regional para audiências na quinta-feira. "Lamentavelmente, a proposta do PS está nos antípodas do que é a coligação 'Mudança' porque o programa político não oferece condições de ruptura e de mudança e porque não teve abertura do ponto de vista dos seus protagonistas para existir a pluralidade e a base social necessárias para dar força a essa alternativa", continuou a dirigente do BE, referindo-se à junção das forças de PS/BE/PND/MPT/PTP/PAN, que conseguiu reconquistar a autarquia do Funchal ao PSD em 2013. A também deputada do BE salientou que o desacordo com os socialistas vê-se, desde logo, quanto às medidas a tomar sobre o 'off-shore' madeirense, além da elaboração de listas conjuntas, lamentando que o PS queira ter uma candidatura em que as outras forças políticas sejam meros apoios. O Presidente da República, perante a decisão de Jardim de deixar o "trono" que ocupa desde 1978, terá ainda de convocar o Conselho de Estado a fim de marcar uma data para as eleições antecipadas na Madeira, num prazo de 60 dias, sendo que a maioria dos partidos com assento na assembleia regional já fizeram saber que preferem que o sufrágio tenha lugar em 29 de Março. "Nós não deixamos de lembrar que Miguel Albuquerque, durante duas décadas, esteve à frente da Câmara Municipal do Funchal por indicação de Alberto João Jardim e conviveu e apoiou o 'jardinismo' e foi cúmplice do clientelismo, da corrupção e da falta de liberdades na Madeira", sublinhou ainda Catarina Martins.

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Notícias ao Minuto - Bloco rompe coligação autárquica para possíveis legislativas

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Notícias ao Minuto Online

Data Publicação:

18-01-2015

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/politica/335593/bloco-rompe-coligacao-autarquica-para-possiveislegislativas

A porta-voz do BE anunciou hoje que o seu partido vai apresentar-se em listas independentes nas futuras eleições antecipadas para a Assembleia Legislativa da Madeira, acusando o PS de estar "nos antípodas" da coligação que governa o Funchal. "O BE da Madeira propôs hoje à Mesa Nacional a apresentação de uma candidatura autónoma nestas eleições legislativas que, previsivelmente, serão antecipadas. A mesa apoiou e votou favoravelmente esta decisão por uma larguíssima maioria e apenas com três abstenções", afirmou Catarina Martins, após a reunião do órgão executivo bloquista, em Lisboa. PUB Sábado, o representante da República naquela região autónoma comunicou ao Presidente da República a situação de impasse devido ao pedido de exoneração do histórico líder do Governo Regional, Alberto João Jardim, e Cavaco Silva convocou todas as forças políticas com representação regional para audiências na quinta-feira. "Lamentavelmente, a proposta do PS está nos antípodas do que é a coligação 'Mudança' porque o programa político não oferece condições de rutura e de mudança e porque não teve abertura do ponto de vista dos seus protagonistas para existir a pluralidade e a base social necessárias para dar força a essa alternativa", continuou a dirigente do BE, referindo-se à junção das forças de PS/BE/PND/MPT/PTP/PAN, que conseguiu reconquistar a autarquia do Funchal ao PSD em 2013. A também deputada do BE salientou que o desacordo com os socialistas vê-se, desde logo, quanto às medidas a tomar sobre o 'off-shore' madeirense, além da elaboração de listas conjuntas, lamentando que o PS queira ter uma candidatura em que as outras forças políticas sejam meros apoios. O Presidente da República, perante a decisão de Jardim de deixar o "trono" que ocupa desde 1978, terá ainda de convocar o Conselho de Estado a fim de marcar uma data para as eleições antecipadas na Madeira, num prazo de 60 dias, sendo que a maioria dos partidos com assento na assembleia regional já fizeram saber que preferem que o sufrágio tenha lugar em 29 de março. "Nós não deixamos de lembrar que Miguel Albuquerque, durante duas décadas, esteve à frente da Câmara Municipal do Funchal por indicação de Alberto João Jardim e conviveu e apoiou o 'jardinismo' e foi cúmplice do clientelismo, da corrupção e da falta de liberdades na Madeira", sublinhou ainda Catarina Martins. 19:29 - 18 de Janeiro de 2015 | Por

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Notícias ao Minuto - Bloco decide avançar sozinho nas regionais da Madeira

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Notícias ao Minuto Online

Data Publicação:

18-01-2015

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/politica/335593/bloco-decide-avancar-sozinho-nas-regionais-damadeira

A porta-voz do BE anunciou hoje que o seu partido vai apresentar-se em listas independentes nas futuras eleições antecipadas para a Assembleia Legislativa da Madeira, acusando o PS de estar "nos antípodas" da coligação que governa o Funchal. "O BE da Madeira propôs hoje à Mesa Nacional a apresentação de uma candidatura autónoma nestas eleições legislativas que, previsivelmente, serão antecipadas. A mesa apoiou e votou favoravelmente esta decisão por uma larguíssima maioria e apenas com três abstenções", afirmou Catarina Martins, após a reunião do órgão executivo bloquista, em Lisboa. PUB Sábado, o representante da República naquela região autónoma comunicou ao Presidente da República a situação de impasse devido ao pedido de exoneração do histórico líder do Governo Regional, Alberto João Jardim, e Cavaco Silva convocou todas as forças políticas com representação regional para audiências na quinta-feira. "Lamentavelmente, a proposta do PS está nos antípodas do que é a coligação 'Mudança' porque o programa político não oferece condições de rutura e de mudança e porque não teve abertura do ponto de vista dos seus protagonistas para existir a pluralidade e a base social necessárias para dar força a essa alternativa", continuou a dirigente do BE, referindo-se à junção das forças de PS/BE/PND/MPT/PTP/PAN, que conseguiu reconquistar a autarquia do Funchal ao PSD em 2013. A também deputada do BE salientou que o desacordo com os socialistas vê-se, desde logo, quanto às medidas a tomar sobre o 'off-shore' madeirense, além da elaboração de listas conjuntas, lamentando que o PS queira ter uma candidatura em que as outras forças políticas sejam meros apoios. O Presidente da República, perante a decisão de Jardim de deixar o "trono" que ocupa desde 1978, terá ainda de convocar o Conselho de Estado a fim de marcar uma data para as eleições antecipadas na Madeira, num prazo de 60 dias, sendo que a maioria dos partidos com assento na assembleia regional já fizeram saber que preferem que o sufrágio tenha lugar em 29 de março. "Nós não deixamos de lembrar que Miguel Albuquerque, durante duas décadas, esteve à frente da Câmara Municipal do Funchal por indicação de Alberto João Jardim e conviveu e apoiou o 'jardinismo' e foi cúmplice do clientelismo, da corrupção e da falta de liberdades na Madeira", sublinhou ainda Catarina Martins. 19:29 - 18 de Janeiro de 2015 | Por

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BE vai com listas próprias às eleições da Madeira

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Público Online

Data Publicação:

18-01-2015

URL:: http://www.publico.pt/politica/noticia/be-vai-com-listas-proprias-as-eleicoes-da-madeira-1682636

A porta-voz do BE anunciou este domingo que o seu partido vai apresentar-se em listas independentes nas futuras eleições antecipadas para a Assembleia Legislativa da Madeira, acusando o PS de estar "nos antípodas" da coligação que governa o Funchal. "O BE da Madeira propôs à Mesa Nacional a apresentação de uma candidatura autónoma nestas eleições legislativas que, previsivelmente, serão antecipadas. A mesa apoiou e votou favoravelmente esta decisão por uma larguíssima maioria e apenas com três abstenções", afirmou Catarina Martins, após a reunião do órgão executivo bloquista, em Lisboa. Sábado, o representante da República naquela região autónoma comunicou ao Presidente da República a situação de impasse devido ao pedido de exoneração do histórico líder do Governo Regional, Alberto João Jardim, e Cavaco Silva convocou todas as forças políticas com representação regional para audiências na quinta-feira. "Lamentavelmente, a proposta do PS está nos antípodas do que é a coligação 'Mudança' porque o programa político não oferece condições de ruptura e de mudança e porque não teve abertura do ponto de vista dos seus protagonistas para existir a pluralidade e a base social necessárias para dar força a essa alternativa", continuou a dirigente do BE, referindo-se à junção das forças de PS/BE/PND/MPT/PTP/PAN, que conseguiu reconquistar a autarquia do Funchal ao PSD em 2013. Catarina Martins salientou que o desacordo com os socialistas vê-se, desde logo, quanto às medidas a tomar sobre o 'off-shore' madeirense, além da elaboração de listas conjuntas, lamentando que o PS queira ter uma candidatura em que as outras forças políticas sejam meros apoios. O Presidente da República, perante a demissão de Jardim terá ainda de convocar o Conselho de Estado a fim de marcar uma data para as eleições antecipadas na região, num prazo de 60 dias. A maioria dos partidos com assento na assembleia regional prefere que a ida às urnas tenha lugar em 29 de Março. "Nós não deixamos de lembrar que Miguel Albuquerque, durante duas décadas, esteve à frente da Câmara Municipal do Funchal por indicação de Alberto João Jardim e conviveu e apoiou o 'jardinismo' e foi cúmplice do clientelismo, da corrupção e da falta de liberdades na Madeira", sublinhou ainda a porta-voz do BE.

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Bloco avança sozinho nas regionais da Madeira

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Renascença Online

Data Publicação:

18-01-2015

URL:: http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=27&did=175223

18-01-2015 21:06 Novidade foi deixada este domingo por Catarina Martins. A porta-voz do Bloco de Esquerda (BE) anunciou este domingo que o seu partido vai apresentar-se em listas independentes nas futuras eleições antecipadas para a Assembleia Legislativa da Madeira, acusando o PS de estar "nos antípodas" da coligação que governa o Funchal. "O BE da Madeira propôs hoje à Mesa Nacional a apresentação de uma candidatura autónoma nestas eleições legislativas que, previsivelmente, serão antecipadas. A mesa apoiou e votou favoravelmente esta decisão por uma larguíssima maioria e apenas com três abstenções", afirmou Catarina Martins, após a reunião do órgão executivo bloquista, em Lisboa. Sábado, o representante da República naquela região autónoma comunicou ao Presidente da República a situação de impasse devido ao pedido de exoneração do histórico líder do Governo Regional, Alberto João Jardim, e Cavaco Silva convocou todas as forças políticas com representação regional para audiências na quinta-feira. "Lamentavelmente, a proposta do PS está nos antípodas do que é a coligação `Mudança` porque o programa político não oferece condições de ruptura e de mudança e porque não teve abertura do ponto de vista dos seus protagonistas para existir a pluralidade e a base social necessárias para dar força a essa alternativa", continuou a dirigente do BE, referindo-se à junção das forças de PS/BE/PND/MPT/PTP/PAN, que conseguiu reconquistar a autarquia do Funchal ao PSD em 2013. A também deputada do BE salientou que o desacordo com os socialistas vê-se, desde logo, quanto às medidas a tomar sobre o `off-shore` madeirense, além da elaboração de listas conjuntas, lamentando que o PS queira ter uma candidatura em que as outras forças políticas sejam meros apoios. O Presidente da República, perante a decisão de Jardim de deixar o "trono" que ocupa desde 1978, terá ainda de convocar o Conselho de Estado a fim de marcar uma data para as eleições antecipadas na Madeira, num prazo de 60 dias, sendo que a maioria dos partidos com assento na assembleia regional já fizeram saber que preferem que o sufrágio tenha lugar em 29 de Março. "Nós não deixamos de lembrar que Miguel Albuquerque, durante duas décadas, esteve à frente da Câmara Municipal do Funchal por indicação de Alberto João Jardim e conviveu e apoiou o `jardinismo` e foi cúmplice do clientelismo, da corrupção e da falta de liberdades na Madeira", sublinhou ainda Catarina Martins.

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BE rompe coligação autárquica para possíveis legislativas na Madeira

Tipo Meio:

Internet

Meio:

RTP Online

Data Publicação:

18-01-2015

URL:: http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=797963&tm=9&layout=121&visual=49

18 Jan, 2015, 19:40 A porta-voz do BE anunciou hoje que o seu partido vai apresentar-se em listas independentes nas futuras eleições antecipadas para a Assembleia Legislativa da Madeira, acusando o PS de estar "nos antípodas" da coligação que governa o Funchal. "O BE da Madeira propôs hoje à Mesa Nacional a apresentação de uma candidatura autónoma nestas eleições legislativas que, previsivelmente, serão antecipadas. A mesa apoiou e votou favoravelmente esta decisão por uma larguíssima maioria e apenas com três abstenções", afirmou Catarina Martins, após a reunião do órgão executivo bloquista, em Lisboa. Sábado, o representante da República naquela região autónoma comunicou ao Presidente da República a situação de impasse devido ao pedido de exoneração do histórico líder do Governo Regional, Alberto João Jardim, e Cavaco Silva convocou todas as forças políticas com representação regional para audiências na quinta-feira. "Lamentavelmente, a proposta do PS está nos antípodas do que é a coligação `Mudança` porque o programa político não oferece condições de rutura e de mudança e porque não teve abertura do ponto de vista dos seus protagonistas para existir a pluralidade e a base social necessárias para dar força a essa alternativa", continuou a dirigente do BE, referindo-se à junção das forças de PS/BE/PND/MPT/PTP/PAN, que conseguiu reconquistar a autarquia do Funchal ao PSD em 2013. A também deputada do BE salientou que o desacordo com os socialistas vê-se, desde logo, quanto às medidas a tomar sobre o `off-shore` madeirense, além da elaboração de listas conjuntas, lamentando que o PS queira ter uma candidatura em que as outras forças políticas sejam meros apoios. O Presidente da República, perante a decisão de Jardim de deixar o "trono" que ocupa desde 1978, terá ainda de convocar o Conselho de Estado a fim de marcar uma data para as eleições antecipadas na Madeira, num prazo de 60 dias, sendo que a maioria dos partidos com assento na assembleia regional já fizeram saber que preferem que o sufrágio tenha lugar em 29 de março. "Nós não deixamos de lembrar que Miguel Albuquerque, durante duas décadas, esteve à frente da Câmara Municipal do Funchal por indicação de Alberto João Jardim e conviveu e apoiou o `jardinismo` e foi cúmplice do clientelismo, da corrupção e da falta de liberdades na Madeira", sublinhou ainda Catarina Martins. TAGS:Catarina, Lusa

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Madeira: Bloco rompe coligação autárquica

Tipo Meio:

Internet

Meio:

TVI 24 Online

TVI24

Data Publicação:

18-01-2015

URL:: http://www.tvi24.iol.pt/politica/bloco-de-esquerda/madeira-bloco-rompe-coligacao-autarquica

Partido vai apresentar-se em listas independentes nas futuras eleições antecipadas para a Assembleia Legislativa da Madeira A porta-voz do BE anunciou este domingo que o seu partido vai apresentar-se em listas independentes nas futuras eleições antecipadas para a Assembleia Legislativa da Madeira, acusando o PS de estar nos antípodas da coligação que governa o Funchal. O BE da Madeira propôs hoje à Mesa Nacional a apresentação de uma candidatura autónoma nestas eleições legislativas que, previsivelmente, serão antecipadas. A mesa apoiou e votou favoravelmente esta decisão por uma larguíssima maioria e apenas com três abstenções , afirmou Catarina Martins, após a reunião do órgão executivo bloquista, em Lisboa. Sábado, o representante da República naquela região autónoma comunicou ao Presidente da República a situação de impasse devido ao pedido de exoneração do histórico líder do Governo Regional, Alberto João Jardim, e Cavaco Silva convocou todas as forças políticas com representação regional para audiências na quinta-feira. Lamentavelmente, a proposta do PS está nos antípodas do que é a coligação Mudança porque o programa político não oferece condições de rutura e de mudança e porque não teve abertura do ponto de vista dos seus protagonistas para existir a pluralidade e a base social necessárias para dar força a essa alternativa , continuou a dirigente do BE, referindo-se à junção das forças de PS/BE/PND/MPT/PTP/PAN, que conseguiu reconquistar a autarquia do Funchal ao PSD em 2013. A também deputada do BE salientou que o desacordo com os socialistas vê-se, desde logo, quanto às medidas a tomar sobre o 'off-shore' madeirense, além da elaboração de listas conjuntas, lamentando que o PS queira ter uma candidatura em que as outras forças políticas sejam meros apoios. O Presidente da República, perante a decisão de Jardim de deixar o trono que ocupa desde 1978, terá ainda de convocar o Conselho de Estado a fim de marcar uma data para as eleições antecipadas na Madeira, num prazo de 60 dias, sendo que a maioria dos partidos com assento na assembleia regional já fizeram saber que preferem que o sufrágio tenha lugar em 29 de março. Nós não deixamos de lembrar que Miguel Albuquerque, durante duas décadas, esteve à frente da Câmara Municipal do Funchal por indicação de Alberto João Jardim e conviveu e apoiou o jardinismo e foi cúmplice do clientelismo, da corrupção e da falta de liberdades na Madeira , sublinhou ainda Catarina Martins.

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A147

ID: 57525933

17-01-2015

Tiragem: 14900

Pág: 2

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 13,42 x 10,99 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

O PS/Madeira está a pensar em coligação para as eleições regionais… Com esta equipa de “peso”? PAN, PTP, MPT, Livre, BE…?

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ID: 57510319

16-01-2015

Tiragem: 11513

Pág: 14

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Diária

Área: 11,29 x 27,40 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

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A149

ID: 57508912

16-01-2015

Tiragem: 14900

Pág: 4

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Diária

Área: 22,04 x 33,50 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

ÉLVIO FERNANDES

PAN/M e MPT/M aceitam eleições a 29 de março Augusto Soares augustosoares@jornaldamadeira.pt

O representante da República para a Madeira recebeu os representantes do PAN/M.

blico que o PAN está em negociações para uma eventual coligação com os partidos de esquerda» tendo em vista o próximo ato eleitoral. O MPT, através de Roberto Vieira, após a reunião com Ireneu Barreto, realçou que a data de 29 de março também era uma proposta do partido para as eleições regionais, sublinhando que o MPT «está preparado para concorrer a eleições para já». Quanto à estratégia a seguir nas eleições, admitiu que o par-

AO RECEBER ONTEM O PAN E O MPT, O REPRESENTANTE DA REPÚBLICO CONCLUIU AS AUDIÇÕES AOS PARTIDOS COM ASSENTO PARLAMENTAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA MADEIRA, TENDO EM VISTA A CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES LEGISLATIVAS REGIONAIS ANTECIPADAS A 29 DE MARÇO.

ÉLVIO FERNANDES

O representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, recebeu ontem, no Palácio de São Lourenço, o PAN/M e o MPT/M, partidos com representação na ALM, na sequência da demissão do Governo Regional e realização de eleições legislativas regionais antecipadas. O PND/M foi também convocado mas recusou reunir com o representante da República. Tanto o PAN como o MPT concordaram com a realização de eleições antecipadas a 29 de março. O PAN, através de Fernando Rodrigues, no final da audiência, referiu à comunicação social ter comunicado ao representante da República que a opinião do partido é «de que devem haver eleições antecipadas». «Consideramos que a democracia se deve realizar a todo o momento e atendendo ao facto do senhor presidente do Governo Regional se ter demitido consideramos que a palavra deve ser devolvida aos cidadãos», sublinhou, acrescentando que os governantes «devem estar legitimados pelo voto dos cidadãos». Quanto à data apontada para a realização de eleições regionais antecipadas, o PND diz «ser 29 de março o dia mais adequado, cumprindo os prazos legais e constitucionais» Por outro lado, referiu «ser pú-

Ireneu Barreto recebeu no Palácio de São Lourenço os representantes do MPT.

tido «vai concorrer talvez em coligação» e que decorrem «negociações» nesse sentido, embora a «tomada de posição caberá à comissão política do partido», que se reúne hoje. «Em coligação o objetivo é ganhar eleições, mas se formos sozinhos é para aumentar o número de deputados», sublinha o deputado do MPT, acrescentando que é «preciso acabar com esta quase ditadura que nos governa há 37 anos» e admitindo uma eventual coligação com o «PS e com outros partidos».

PND RECUSOU REUNIÃO Por seu lado, o PND não aceitou reunir com o representante da República, considerando que Ireneu Barreto «foi ao longo destes anos o advogado político do PSD». Falando à entrada do Palácio de São Lourenço, Márcio Amaro transmitiu a posição do PND relativamente à realização de eleições regionais antecipadas, referindo que a marcação de «eleições no mais curto prazo de tempo possível» pretende aproveitar «a onda propagandística da falsa renovação do PSD», aconselhando, ironicamente, Ireneu Barreto a marcar eleições «se possível para depois de amanhã». Página 149


A150

ID: 57509027

16-01-2015

Tiragem: 14900

Pág: 8

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 25,60 x 9,39 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

O Luna Park vai ficar mais uns dias na Praia Formosa, com todas as diversões a um euro, numa decisão que pretende possibilitar a que mais famílias vão a este parque de diversões, conforme anunciou Rui Carvalho ao JORNAL da MADEIRA. A «promoção especial» irá acontecer até domingo, dia 18, e o horário de funcionamento mantém-se das 15 horas até à 1 da madrugada. «Estamos em tempo de crise e é evidente que o circo e o parque de diversões acabam sempre por ficar para segundo plano», daí que «vamos fazer esta promoção para vermos se conseguimos chegar a

mais pessoas», justificou. Lamentando que a afluência ao circo Mundial tenha sido «extremamente baixa», Rui Carvalho explicou que, em relação ao parque de diversões, «a intenção de ficarmos mais uma semana é para tentarmos recuperar um pouco desse prejuízo. Se tudo correr bem até ao dia 18, penso que conseguiremos equilibrar as contas em relação aos anos anteriores», frisou. Por seu turno, o proprietário do Mundial, Rui Mariani, através de uma missiva à Câmara Municipal do Funchal e ao PAN, manifestou o seu descontentamento pela decisão camarária

JM

Luna Park fica até domingo da Praia Formosa de não licenciar circos com animais. Esta opção prejudicou enormemente as receitas do circo, que ficaram «a 50% daquilo que é o habitual», com o responsável a criticar a falta de fundamentação da autarquia para tomar esta decisão: «Vamos ter que fazer das tripas coração para pagar o resto dos ordenados, os impostos que é obrigatório pagar, os licenciamentos à Câmara, os transportes para o circo ser deslocado para a ilha, os hotéis e os apartamentos que foram alugados», admitiu. Sofia Lacerda

Diversões procuram ainda recuperar do prejuízo.

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PAN e MPT defendem eleições regionais a 29 de março | Jornal Açores 9

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Açores 9 Online

Data Publicação:

15-01-2015

URL:: http://www.jornalacores9.net/politica/pan-e-mpt-defendem-eleicoes-regionais-a-29-de-marco/?cat=

Os partidos PAN e MPT defenderam hoje junto do representante da República da Madeira a realização de eleições legislativas regionais antecipadas no dia 29 de março. 12h22 - 15 de Janeiro de 2015 | À saída da audiência com Ireneu Barreto, o presidente do PAN, Fernando Rodrigues, revelou ter defendido a realização de eleições legislativas regionais antecipadas a 29 de março. "A nossa opinião é que deve haver eleições antecipadas e a razão prende-se fundamentalmente com o facto de considerarmos que a democracia se deve realizar a todo o momento e a palavra deve ser devolvida aos cidadãos", sustentou.O PAN considerou ainda que o dia 29 de março "é o mais adequado para as eleições". Fernando Rodrigues adiantou também que o partido está em negociações para uma eventual coligação com partidos de esquerda. "Neste momento estamos ainda em conversas e, portanto, é prematuro estar a avançar qualquer coisa", concluiu. Pelo MPT, Roberto Vieira referiu à comunicação social que também defendeu a realização de eleições a 29 de março porque "é aquela que a maior parte dos partidos escolheram". O dirigente do MPT salientou que o Partido da Terra vai concorrer "talvez em coligação" e que a coligação "passa pelo PS". Com exceção do PCP, que quer eleições em abril, e do PND - partido que hoje se recusou reunir-se com o representante da República - o PSD, o CDS, o PS, o PTP, o PAN e o MPT defendem eleições a 29 de março. No âmbito do processo interno no PSD - eleições internas e aclamação do novo líder - o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, apresentou, na segunda-feira, ao Representante da República, o pedido de exoneração do cargo que ocupa desde 18 de março de 1978. O PSD é agora liderado pelo ex-presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Albuquerque.

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A152

ID: 57492894

15-01-2015

Tiragem: 4100

Pág: 18

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Diária

Área: 6,26 x 12,99 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

PSD, CDS e PS da Madeira querem eleições regionais em Março Os dirigentes do PSD, CDS e PS da Madeira propuseram ontem ao representante da República a realização de eleições legislativas antecipadas a 29 de Março na sequência da exoneração de Alberto João Jardim. O novo presidente do PSD-M, Miguel Albuquerque, defendeu ontem que os madeirenses e porto-santenses devem ser ouvidos "o mais rapidamente possível" em eleições legislativas regionais antecipadas. As declarações foram proferidas após uma audiência com o Representante da República para a Madeira, juiz conselheiro Ireneu Barreto. Ainda no âmbito da auscultação aos partidos, o Representante da República recebeu, em seguida, o presidente do CDS-M, José Manuel Rodrigues, que também defendeu a realização de eleições legislativas regionais antecipadas "o mais rápido possível", nomeadamente a 29 de Março. Vítor Freitas, presidente do PS-M, defendeu que "não deve haver passagem de testemunho sem eleições" e que as mesmas também devem ter lugar a 29 de Março. O representante da República recebeu ainda ontem as delegações do PTP e do PCP, e hoje recebe o MPT, o PND e o PAN.

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A153

ID: 57493051

15-01-2015

Tiragem: 11513

Pág: 14

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 27,50 x 34,00 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

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PAN pede antecipação das eleições regionais para 29 de Março

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário de Notícias da Madeira.pt

Data Publicação:

15-01-2015

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/492612-pan-pede-antecipacao-das-eleicoes-regionais-para29-de-marco

"Governantes só têm legitimidade para governar se estiverem sufragados pelos cidadãos", explicou Fernando Rodrigues Interessante Achou este artigo interessante? O partido PAN (Pessoas, Animais, Natureza) comunicou esta manhã ao representante da República, Ireneu Barreto, que é favorável à antecipação das eleições legislativas regionais e sugeriu a data de 29 de Março para a consulta popular. "Somos da opinião que a democracia se deve realizar a todo o momento. Face à demissão do senhor presidente do Governo Regional, somos da opinião que a palavra deve ser dada aos cidadãos. Os governantes só têm legitimidade para governar se estiverem sufragados pelos cidadãos", justificou o porta-voz do PAN, Fernando Rodrigues. 15/01/2015 12:11

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MPT também quer eleições Regionais a 29 de Março

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário de Notícias da Madeira.pt

Data Publicação:

15-01-2015

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/492624-mpt-tambem-quer-eleicoes-regionais-a-29-de-marco

Foto Arquivo Interessante Achou este artigo interessante? O MPT defendeu hoje junto do representante da República da Madeira a realização de eleições legislativas regionais antecipadas no dia 29 de março. Pelo MPT, Roberto Vieira referiu à comunicação social que "é aquela [data] que a maior parte dos partidos escolheram". O dirigente do MPT salientou que o Partido da Terra vai concorrer "talvez em coligação" e que a coligação "passa pelo PS". Com excepção do PCP, que quer eleições em abril, e do PND - partido que hoje se recusou reunir-se com o representante da República - o PSD, o CDS, o PS, o PTP, o PAN e o MPT defendem eleições a 29 de março. No âmbito do processo interno no PSD - eleições internas e aclamação do novo líder - o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, apresentou, na segunda-feira, ao Representante da República, o pedido de exoneração do cargo que ocupa desde 18 de março de 1978. O PSD é agora liderado pelo expresidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Albuquerque. 15/01/2015 13:15

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PAN e MPT defendem eleições regionais na Madeira a 29 de Março

Tipo Meio:

Internet

Data Publicação:

15-01-2015

Meio:

i Online

Autores:

Pedro Rainho

URL:: http://www.ionline.pt/artigos/portugal/pan-mpt-defendem-eleicoes-regionais-na-madeira-29-marco

O PSD é agora liderado pelo ex-presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Albuquerque Os partidos PAN e MPT defenderam hoje junto do representante da República da Madeira a realização de eleições legislativas regionais antecipadas no dia 29 de Março. À saída da audiência com Ireneu Barreto, o presidente do PAN, Fernando Rodrigues, revelou ter defendido a realização de eleições legislativas regionais antecipadas a 29 de Março. "A nossa opinião é que deve haver eleições antecipadas e a razão prende-se fundamentalmente com o facto de considerarmos que a democracia se deve realizar a todo o momento e a palavra deve ser devolvida aos cidadãos", sustentou. O PAN considerou ainda que o dia 29 de Março "é o mais adequado para as eleições". Fernando Rodrigues adiantou também que o partido está em negociações para uma eventual coligação com partidos de esquerda. "Neste momento estamos ainda em conversas e, portanto, é prematuro estar a avançar qualquer coisa", concluiu. Pelo MPT, Roberto Vieira referiu à comunicação social que também defendeu a realização de eleições a 29 de Março porque "é aquela que a maior parte dos partidos escolheram". O dirigente do MPT salientou que o Partido da Terra vai concorrer "talvez em coligação" e que a coligação "passa pelo PS". Com excepção do PCP, que quer eleições em Abril, e do PND - partido que hoje se recusou reunir-se com o representante da República - o PSD, o CDS, o PS, o PTP, o PAN e o MPT defendem eleições a 29 de Março. No âmbito do processo interno no PSD - eleições internas e aclamação do novo líder - o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, apresentou, na segunda-feira, ao Representante da República, o pedido de exoneração do cargo que ocupa desde 18 de Março de 1978. O PSD é agora liderado pelo ex-presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Albuquerque. Com Lusa Jornal i

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ID: 57491493

15-01-2015

PTP/M aceita “antecipadas” e abre porta a coligação O deputado do PTP/M, José Manuel Coelho, foi o porta-voz do partido à saída da reunião que decorreu ontem no Palácio São Lourenço com o representante da República, Ireneu Barreto, a quem transmitiu que defende o ato eleitoral para a data de 29 de março, classificando a demissão de Jardim como “apressada”. O representante do PTP/M referiu que prefere apoiar um candidato do PS/M como Victor Freitas, “comendo o sapo” após a “rasteira socialista aplicada na autarquia funchalense” a não contribuir para combater a hegemonia do PSD/M nas próximas eleições. Coelho transmitiu que o PTP/M se vai juntar aos partidos da esquerda fazendo frente ao PSD/M, aludindo a uma possível coligação. O deputado do PTP/M referiu que aproveitou a ocasião para se queixar do “défice democrático existente na Região”, bem como situações, para si, menos corretas para com o seu partido na Assembleia Legislativa Regional.

Tiragem: 14900

Pág: 4

País: Portugal

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Period.: Diária

Área: 25,60 x 33,50 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 3

CDS-PP/M quer que governo respeite dever de neutralidade O líder do CDS-PP/M, José Manuel Rodrigues, transmitiu ontem ao representante da República a necessidade da Madeira ter eleições antecipadas, o mais rápido possível. O CDS-PP/M entende que as

eleições devem ser marcadas para o dia 29 de março, «uma vez que no atual quadro parlamentar não há possibilidade de criação de um governo com legitimidade eleitoral». O CDS-PP/M pediu também a atenção do representante da Repú-

blica para a «necessidade do governo de gestão do PSD, ainda presidido pelo ex-líder do PSD, Dr. Alberto João Jardim, respeitar a lei eleitoral e os deveres de neutralidade e de imparcialidade perante todas as forças políticas».

Luís Ventura

CDU/M pretendia escrutínio em abril Edgar Silva, como representante da CDU/M, referiu que o seu partido defendeu ontem eleições regionais para abril junto do representante da República, Ireneu Barreto. O representante da CDU/M acusou o PSD/M de “estar a tentar ‘torpedear’ todos os prazos para que as eleições aconteçam em ciscunstâncias que prejudicam o debate democrático”. Edgar Silva apontou que desta forma a população não será mobilizada para o debate de ideias e esclarecimento sobre projetos para a Região. Luís Ventura

Os partidos foram recebidos no Palácio de São Lourenço.

PSD, CDS e PS querem eleições antecipadas a 29 de março O representante da República recebeu ontem cinco dos oito partidos que têm assento na Assembleia Legislativa da Madeira, no âmbito do processo desencadeado pelas eleições internas no PSD/M e a posterior exoneração de Alberto João Jardim do cargo de presidente do Governo Regional. O PSD/M foi o primeiro a ser recebido por Ireneu Barreto, o que aconteceu pelas 10 horas, no Palácio de São Lourenço. Depois, foram o CDS-PP/M e o PS/M, com um intervalo de uma hora entre cada um. No final da manhã, os três principais partidos mostravam-se de acordo nas questões essenciais. Como já se sabia, Miguel Albuquerque, do PSD/M, José Manuel Rodrigues, do CDS-PP/M, e Vic-

«NESTE MOMENTO, NÓS VAMOS ENTRAR NUM NOVO CICLO POLÍTICO NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA E É FUNDAMENTAL AUSCULTAR AQUELES QUE SÃO O ALICERCE FUNDAMENTAL DE QUALQUER REGIME DEMOCRÁTICO, QUE É A NOSSA POPULAÇÃO», ENFATIZOU O LÍDER SOCIAL-DEMOCRATA.

tor Freitas, do PS/M, defenderam a realização de eleições antecipadas e não a formação de um novo governo com duração até mais para o final do ano.

DATA É CONSENSUAL NOS TRÊS MAIORES A data das eleições também foi consensual entre as principais forças partidárias da Região, tendo os três partidos defendido que 29 de março é o dia mais indicado para chamar os madeirenses a escolherem os seus deputados e, consequentemente, o Governo Regional para os próximos quatro anos. Miguel Albuquerque, que sucedeu a Alberto João Jardim na liderança do PSD/M nas eleições internas de 29 de Página 159


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Pág: 5

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Âmbito: Regional

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O pedido foi feito, esclareceu Rodrigues, porque no passado «os governos de gestão do PSD não respeitaram esse princípio e puseram a máquina da administração pública regional ao serviço da candidatura do PSD». O CDS-PP/M estranha, por outro

Alberto Pita albertopita@jornaldamadeira.pt Fotos: Albino Encarnação

dezembro de 2014, justificou ontem, à saída do Palácio de São Lourenço, a necessidade de haver eleições antecipadas. «Entendemos que nas atuais circunstâncias e no atual ciclo político, os madeirenses e porto-santenses devem ser ouvidos o mais rapidamente possível, em eleições antecipadas. Por outro lado, entendemos que essas eleições devem ser realizadas na data que, nos termos constitucionais e legais, é a possível, que é a 29 de março», declarou Miguel Albuquerque.

FORMAR GOVERNO AGORA FOI POSSIBILIDADE FALADA O líder do PSD/M adiantou que na audiência com o representante da República foi abordada a possibilidade de formar agora governo e não ir para eleições antecipadas, mas a posição do PSD/M foi a de sublinhar o que já tinha sido decidido no último congresso, no passado fim de semana, de que, neste momento, «não faz qualquer sentido» essa possibilidade. «Neste momento, nós vamos entrar num novo ciclo político na Região Autónoma da Madeira e é fundamental

lado, que não estando ainda marcada a data das eleições e não tendo ainda o povo votado, «que este novo-velho PSD já venha pedir maioria absoluta aos madeirenses». E «que se arrogue ao direito de estar a discutir lugares, cargos e tachos. É lamentável», considerou.

EM FOCO auscultar aqueles que são o alicerce fundamental de qualquer regime democrático, que é a nossa população», enfatizou o social-democrata, insistindo que os eleitores devem pronunciar-se «de forma livre e democrática nas urnas, relativamente às opções de futuro».

ALBUQUERQUE VAI A BELÉM Miguel Albuquerque confirmou, por outro lado, que estará presente na audiência com o Presidente da República, quando o chefe de Estado chamar as direções nacionais dos partidos para ouvi-las sobre este processo, antes de decidir se dissolve a Assembleia Legislativa da Madeira e convoca eleições antecipadas. Antes disso, contudo, o representante terá ainda de ouvir os partidos e transmitir, em audiência a Cavaco Silva, o que estes lhe disseram. A manhã de ontem foi para ouvir o PSD/M, CDS-PP/M e PS/M e a tarde para auscultar o PTP/M e a CDU/M. Hoje, a partir das 10 horas, será a vez do PND/M. O PAN/M é ouvido às 11 horas e o MPT/M uma hora mais tarde. Terminado este procedimento, Ireneu Barreto irá a Belém transmitir ao chefe

de Estado o resultado das audiências no Funchal, após o que será a vez de Cavaco Silva recolher a sensibilidade das direções nacionais dos partidos com assento na Assembleia da República.

DEMISSÃO JÁ FOI PUBLICADA EM DIÁRIO DA REPÚBLICA Antes de decidir se dissolve ou não o parlamento regional e convoca eleições antecipadas, o Presidente da República irá convocar o Conselho de Estado, nos termos da Constituição Portuguesa e do Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma da Madeira, a fim deste órgão se pronunciar sobre o assunto. Terminado este procedimento, o chefe de Estado anuncia a sua decisão e, se for pela dissolução, marca eleições antecipadas, que nunca poderão exceder os 60 dias após esse ato. De referir ainda que a exoneração de Alberto João Jardim do cargo de presidente do Governo Regional foi anteontem publicada em Diário da República. «É demitido o Governo Regional da Madeira, por efeito do pedido de exoneração apresentado pelo presidente do Governo Regional», refere o decreto do representante da República.

O PSD foi o primeiro partido a ser ouvido ontem pelo representante da República para a Madeira.

PS/M espera que Governo não interfira na campanha O líder do PS/M, Victor Freitas, reiterou ontem que a Madeira deve ir para eleições antecipadas e a 29 de março de 2015. «Sugerimos a data do dia 29 de março porque é uma altura em que se entra em férias escolares e queremos ter também os estudantes da Madeira que estão deslocados para poderem exercer o seu direito de voto», declarou Victor Freitas, à saída da audiência com o representante da República. O líder dos socialistas na Região desejou também que o Governo Regional – em gestão depois da exoneração de Jardim – «não interfira na campanha» eleitoral, «nem utilize os meios da Região ao serviço de uma força política». Além disso, exigiu «isenção e imparcialidade por parte da comunicação social e que todas as forças em presença neste ato eleitoral sejam tratadas com dignidade, e que exista, de facto, debates para debater o futuro da Madeira». «Nós estamos convencidos de que os madeirenses e porto-santenses querem uma mudança na Região, não querem continuidade e ninguém aqui na Madeira está disponível para ter qualquer imitador de Passos Coelho a governar a Madeira ou a renovação das políticas de Alberto João Jardim», disse ainda, terminando com o desejo de que sejam eleições «justas e livres» e que a «abstenção diminua, por forma a que o próximo governo saia reforçado para governar a Região, porque os problemas são imensos e difíceis de resolver». Página 160


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15-01-2015

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Pág: 1

País: Portugal

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Área: 25,60 x 1,84 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 3 de 3

PSD, PS e CDS-PP defendem eleições regionais a 29 de março P. 4 E 5

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MPT e PAN concordam com eleições regionais a 29 de março

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Jornal da Madeira.pt

Data Publicação:

15-01-2015

URL:: http://online.jornaldamadeira.pt/artigos/mpt-e-pan-concordam-com-elei%C3%A7%C3%B5es-regionais29-de-mar%C3%A7o

Artigo | Qui, 15/01/2015 - 13:14 O representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, recebeu hoje, no Palácio de São Lourenço, o PAN e MPT, partidos com representação na ALM, na sequência da demissão do Governo Regional e realização de eleições regionais antecipadas. O PND foi também convocado mas recusou reunir com o representante da República. Tanto o PAN como o MPT concordam com a realização de eleições antecipas a 29 de março. Por seu lado, o PAN, ironicamente, falando à entrada do Palácio de São Lourenço, aconselhou Ireneu Barreto a marcar eleições se possível para depois de amanhã .

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PND-Madeira recusa ser recebido pelo representante da República

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Jornal da Madeira.pt

Data Publicação:

15-01-2015

URL:: http://online.jornaldamadeira.pt/artigos/pnd-madeira-recusa-ser-recebido-pelo-representante-darep%C3%BAblica

Artigo | Qui, 15/01/2015 - 11:17 O Partido da Nova Democracia (PDN) da Madeira recusou hoje ser recebido pelo representante da República, Ireneu Barreto, por considerar que foi, ao longo dos anos, "advogado político do doutor Jardim e do PSD". No âmbito das audiências do representante da República aos partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira, na sequência da resignação de Alberto João Jardim do cargo de presidente do Governo Regional, o PND era o primeiro partido a ser recebido hoje no Palácio de São Lourenço. "O PND só se reúne com representantes da República que lhe merecem confiança e respeito e este não é o caso do ministro da República Ireneu Barreto", afirmou Márcio Amaro, lendo um comunicado do partido aos jornalistas. "O representante da República, no mesmo dia em que o doutor Jardim apresentou a sua demissão de presidente do Governo Regional, num ato raro e suspeito, convocou todos os partidos, mesmo os pequenos partidos da oposição que ele nunca ouviu nem quis ouvir, para lhes anunciar que vai marcar eleições no mais curto prazo de tempo possível", referiu. O PND considera ser esse "um desejo do doutor Jardim, do doutor Miguel Albuquerque (.) para aproveitarem a onda propagandística da falsa renovação do PSD, promovida pela RTP Madeira, perante a complacência do representante da República". "Por isso, comunicamos que não entraremos no Palácio Florentino deste representante da República, nem com ele nos reuniremos", adiantou, aconselhando o representante a marcar eleições "se possível para depois de amanhã" por ser a "única coisa consequente que o dito advogado do doutor Jardim poderá e deverá fazer se quiser ser honesto e coerente com o seu passado". Ao abrigo da audição dos partidos políticos com representação na Assembleia Legislativa da Madeira, o representante da República recebeu na quarta-feira o PSD, CDS, PS, PTP e PCP e hoje receberá ainda o PAN e o MPT. Com exceção do PCP, que defende a realização de eleições para abril, os partidos até agora recebidos preferem a data de 29 de março. No âmbito do processo interno no PSD - eleições internas e aclamação do novo líder - o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, apresentou, na segunda-feira, ao representante da República, o pedido de exoneração do cargo que ocupava desde 18 de março de 1978. O PSD é agora liderado pelo ex-presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Albuquerque.

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ID: 57489828

15-01-2015

Tiragem: 80043

Pág: 27

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 4,49 x 28,81 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

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Notícias ao Minuto - PAN e MPT defendem eleições regionais a 29 de março

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Notícias ao Minuto Online

Data Publicação:

15-01-2015

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/politica/334221/pan-e-mpt-defendem-eleicoes-regionais-a-29-demarco

Os partidos PAN e MPT defenderam hoje junto do representante da República da Madeira a realização de eleições legislativas regionais antecipadas no dia 29 de março. À saída da audiência com Ireneu Barreto, o presidente do PAN, Fernando Rodrigues, revelou ter defendido a realização de eleições legislativas regionais antecipadas a 29 de março. PUB "A nossa opinião é que deve haver eleições antecipadas e a razão prende-se fundamentalmente com o facto de considerarmos que a democracia se deve realizar a todo o momento e a palavra deve ser devolvida aos cidadãos", sustentou. O PAN considerou ainda que o dia 29 de março "é o mais adequado para as eleições". Fernando Rodrigues adiantou também que o partido está em negociações para uma eventual coligação com partidos de esquerda. "Neste momento estamos ainda em conversas e, portanto, é prematuro estar a avançar qualquer coisa", concluiu. Pelo MPT, Roberto Vieira referiu à comunicação social que também defendeu a realização de eleições a 29 de março porque "é aquela que a maior parte dos partidos escolheram". O dirigente do MPT salientou que o Partido da Terra vai concorrer "talvez em coligação" e que a coligação "passa pelo PS". Com exceção do PCP, que quer eleições em abril, e do PND - partido que hoje se recusou reunir-se com o representante da República - o PSD, o CDS, o PS, o PTP, o PAN e o MPT defendem eleições a 29 de março. No âmbito do processo interno no PSD - eleições internas e aclamação do novo líder - o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, apresentou, na segunda-feira, ao Representante da República, o pedido de exoneração do cargo que ocupa desde 18 de março de 1978. O PSD é agora liderado pelo ex-presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Albuquerque. 13:12 - 15 de Janeiro de 2015 | Por

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Notícias ao Minuto - PND-Madeira recusa ser recebido pelo representante da República

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Notícias ao Minuto Online

Data Publicação:

15-01-2015

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/politica/334158/pnd-madeira-recusa-ser-recebido-pelo-representanteda-republica

O Partido da Nova Democracia (PDN) da Madeira recusou hoje ser recebido pelo representante da República, Ireneu Barreto, por considerar que foi, ao longo dos anos, "advogado político do doutor Jardim e do PSD". No âmbito das audiências do representante da República aos partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira, na sequência da resignação de Alberto João Jardim do cargo de presidente do Governo Regional, o PND era o primeiro partido a ser recebido hoje no Palácio de São Lourenço. PUB "O PND só se reúne com representantes da República que lhe merecem confiança e respeito e este não é o caso do ministro da República Ireneu Barreto", afirmou Márcio Amaro, lendo um comunicado do partido aos jornalistas. "O representante da República, no mesmo dia em que o doutor Jardim apresentou a sua demissão de presidente do Governo Regional, num ato raro e suspeito, convocou todos os partidos, mesmo os pequenos partidos da oposição que ele nunca ouviu nem quis ouvir, para lhes anunciar que vai marcar eleições no mais curto prazo de tempo possível", referiu. O PND considera ser esse "um desejo do doutor Jardim, do doutor Miguel Albuquerque (...) para aproveitarem a onda propagandística da falsa renovação do PSD, promovida pela RTP Madeira, perante a complacência do representante da República". "Por isso, comunicamos que não entraremos no Palácio Florentino deste representante da República, nem com ele nos reuniremos", adiantou, aconselhando o representante a marcar eleições "se possível para depois de amanhã" por ser a "única coisa consequente que o dito advogado do doutor Jardim poderá e deverá fazer se quiser ser honesto e coerente com o seu passado". Ao abrigo da audição dos partidos políticos com representação na Assembleia Legislativa da Madeira, o representante da República recebeu na quarta-feira o PSD, CDS, PS, PTP e PCP e hoje receberá ainda o PAN e o MPT. Com exceção do PCP, que defende a realização de eleições para abril, os partidos até agora recebidos preferem a data de 29 de março. No âmbito do processo interno no PSD - eleições internas e aclamação do novo líder - o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, apresentou, na segunda-feira, ao representante da República, o pedido de exoneração do cargo que ocupava desde 18 de março de 1978. O PSD é agora liderado pelo expresidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Albuquerque. 11:20 - 15 de Janeiro de 2015 | Por

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PND-Madeira recusa ser recebido pelo representante da República

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Porto Canal Online

Data Publicação:

15-01-2015

URL:: http://portocanal.sapo.pt/noticia/49065/

Funchal, Madeira, 15 jan (Lusa) - O Partido da Nova Democracia (PDN) da Madeira recusou hoje ser recebido pelo representante da República, Ireneu Barreto, por considerar que foi, ao longo dos anos, "advogado político do doutor Jardim e do PSD". No âmbito das audiências do representante da República aos partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira, na sequência da resignação de Alberto João Jardim do cargo de presidente do Governo Regional, o PND era o primeiro partido a ser recebido hoje no Palácio de São Lourenço. "O PND só se reúne com representantes da República que lhe merecem confiança e respeito e este não é o caso do ministro da República Ireneu Barreto", afirmou Márcio Amaro, lendo um comunicado do partido aos jornalistas. "O representante da República, no mesmo dia em que o doutor Jardim apresentou a sua demissão de presidente do Governo Regional, num ato raro e suspeito, convocou todos os partidos, mesmo os pequenos partidos da oposição que ele nunca ouviu nem quis ouvir, para lhes anunciar que vai marcar eleições no mais curto prazo de tempo possível", referiu. O PND considera ser esse "um desejo do doutor Jardim, do doutor Miguel Albuquerque (...) para aproveitarem a onda propagandística da falsa renovação do PSD, promovida pela RTP Madeira, perante a complacência do representante da República". "Por isso, comunicamos que não entraremos no Palácio Florentino deste representante da República, nem com ele nos reuniremos", adiantou, aconselhando o representante a marcar eleições "se possível para depois de amanhã" por ser a "única coisa consequente que o dito advogado do doutor Jardim poderá e deverá fazer se quiser ser honesto e coerente com o seu passado". Ao abrigo da audição dos partidos políticos com representação na Assembleia Legislativa da Madeira, o representante da República recebeu na quarta-feira o PSD, CDS, PS, PTP e PCP e hoje receberá ainda o PAN e o MPT. Com exceção do PCP, que defende a realização de eleições para abril, os partidos até agora recebidos preferem a data de 29 de março. No âmbito do processo interno no PSD - eleições internas e aclamação do novo líder - o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, apresentou, na segunda-feira, ao representante da República, o pedido de exoneração do cargo que ocupava desde 18 de março de 1978. O PSD é agora liderado pelo ex-presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Albuquerque. EC // ZO Lusa/Fim 15-01-2015 11:09 |Fonte: Agência Lusa

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PAN e MPT Madeira defendem eleições a 29 de março

Tipo Meio:

Internet

Meio:

TVI 24 Online

TVI24

Data Publicação:

15-01-2015

URL:: http://www.tvi24.iol.pt/politica/alberto-joao-jardim/pan-e-mpt-madeira-defendem-eleicoes-a-29-de-marco

Todos os partidos, exceto o PCP e o PND, defendem eleições nesse dia Os partidos PAN e MPT defenderam, esta sexta-feira, junto do representante da República da Madeira, a realização de eleições legislativas regionais antecipadas no dia 29 de março. À saída da audiência com Ireneu Barreto, o presidente do PAN, Fernando Rodrigues, revelou ter defendido a realização de eleições legislativas regionais antecipadas a 29 de março. A nossa opinião é que deve haver eleições antecipadas e a razão prende-se fundamentalmente com o facto de considerarmos que a democracia se deve realizar a todo o momento e a palavra deve ser devolvida aos cidadãos , sustentou o presidente do PAN, Fernando Rodrigues, à saída da audiência com Ireneu Barreto. O PAN considerou ainda que o dia 29 de março é o mais adequado para as eleições , disse, citado pela Lusa. Fernando Rodrigues adiantou também que o partido está em negociações para uma eventual coligação com partidos de esquerda. Neste momento estamos ainda em conversas e, portanto, é prematuro estar a avançar qualquer coisa , concluiu. Pelo MPT, Roberto Vieira referiu à comunicação social que também defendeu a realização de eleições a 29 de março porque é aquela que a maior parte dos partidos escolheram . O dirigente do MPT salientou que o Partido da Terra vai concorrer talvez em coligação e que a coligação passa pelo PS . Com exceção do PCP, que quer eleições em abril, e do PND - partido que hoje se recusou reunir-se com o representante da República - o PSD, o CDS, o PS, o PTP, o PAN e o MPT defendem eleições a 29 de março. No âmbito do processo interno no PSD - eleições internas e aclamação do novo líder - o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, apresentou, na segunda-feira, ao Representante da República, o pedido de exoneração do cargo que ocupa desde 18 de março de 1978. O PSD é agora liderado pelo ex-presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Albuquerque.

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Partido da Madeira recusa ser recebido pelo representante da República

Tipo Meio:

Internet

Meio:

TVI 24 Online

Data Publicação:

TVI24

15-01-2015

URL:: http://www.tvi24.iol.pt/politica/pdn-madeira/partido-da-madeira-recusa-ser-recebido-pelo-representanteda-republica

Partido da Nova Democracia considera Ireneu Barreto um advogado político do doutor Jardim e do PSD O Partido da Nova Democracia (PDN) da Madeira recusou, esta quinta-feira, ser recebido pelo representante da República, Ireneu Barreto, por considerar que foi, ao longo dos anos, advogado político do doutor Jardim e do PSD . No âmbito das audiências do representante da República aos partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira, na sequência da resignação de Alberto João Jardim do cargo de presidente do Governo Regional, o PND era o primeiro partido a ser recebido hoje no Palácio de São Lourenço. O PND só se reúne com representantes da República que lhe merecem confiança e respeito e este não é o caso do ministro da República Ireneu Barreto , afirmou Márcio Amaro, lendo um comunicado do partido aos jornalistas. O representante da República, no mesmo dia em que o doutor Jardim apresentou a sua demissão de presidente do Governo Regional, num ato raro e suspeito, convocou todos os partidos, mesmo os pequenos partidos da oposição que ele nunca ouviu nem quis ouvir, para lhes anunciar que vai marcar eleições no mais curto prazo de tempo possível , referiu, citado pela Lusa. O PND considera ser esse um desejo do doutor Jardim, do doutor Miguel Albuquerque (.) para aproveitarem a onda propagandística da falsa renovação do PSD, promovida pela RTP Madeira, perante a complacência do representante da República . Por isso, comunicamos que não entraremos no Palácio Florentino deste representante da República, nem com ele nos reuniremos . Aconselhou, depois, o representante a marcar eleições se possível para depois de amanhã por ser a única coisa consequente que o dito advogado do doutor Jardim poderá e deverá fazer se quiser ser honesto e coerente com o seu passado . Ao abrigo da audição dos partidos políticos com representação na Assembleia Legislativa da Madeira, o representante da República recebeu na quarta-feira o PSD, CDS, PS, PTP e PCP e hoje receberá ainda o PAN e o MPT. Com exceção do PCP, que defende a realização de eleições para abril, os partidos até agora recebidos preferem a data de 29 de março. No âmbito do processo interno no PSD - eleições internas e aclamação do novo líder - o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, apresentou, na segunda-feira, ao representante da República, o pedido de exoneração do cargo que ocupava desde 18 de março de 1978. O PSD é agora liderado pelo ex-presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Albuquerque.

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PCP da Madeira quer eleições em abril para "amplo debate", PTP prefere fim de março | Jornal Açores 9

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Açores 9 Online

Data Publicação:

14-01-2015

URL:: http://www.jornalacores9.net/politica/pcp-da-madeira-quer-eleicoes-em-abril-para-amplo-debate-ptpprefere-fim-de-marco/?cat=

O coordenador regional do PCP, Edgar Silva, propôs hoje ao representante da República, juizconselheiro Ireneu Barreto, que as eleições regionais tenham lugar em abril para que haja "um amplo debate". 16h05 - 14 de Janeiro de 2015 | Já o PTP advogou, "perante a demissão apressada do dr. Jardim", a realização de eleições legislativas regionais no dia 29 de março. PSD, CDS, PS propuseram hoje de manhã ao Representante da República a data de 29 de março para a realização das regionais antecipadas. "A nossa preocupação decorre do facto de vermos o PSD a querer realizar eleições a todo o custo sem olhar a princípios fundamentais para a dignificação do ato eleitoral e para um amplo debate das ideias, tempo para esclarecer e para mobilizar", defendeu o dirigente comunista após audiência com o representante da República. Para Edgar Silva, a posição do PSD é um "mau sinal que indicia uma propensão antidemocrática de querer realizar eleições a tudo o custo" Antes, também no final do encontro com representante da República, o presidente do PTP, José Manuel Coelho, defendeu a unidade da esquerda para derrotar o "jardinismo recauchutado", protagonizado pelo novo líder do PSD, Miguel Albuquerque. "Vamos lutar, organizarmo-nos com os partidos da esquerda para, realmente, trazer um 25 de Abril pela primeira vez à Madeira, temos que nos unir para aplicar uma grande derrota ao jardinismo que está, agora, recauchutado através do dr. Miguel Albuquerque", disse. Ao abrigo da audição dos partidos políticos com representação na Assembleia Legislativa da Madeira, o representante da República recebeu hoje o PSD, CDS, PS, PTP e PCP e quarta-feira receberá o PND, o PAN e o MPT. O CDS e o PS pediram ainda ao representante da República o cumprimento por parte do PSD, partido no governo regional, o cumprimento da isenção e imparcialidade durante o período eleitoral. No âmbito do processo interno no PSD - eleições internas e aclamação do novo líder - o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, apresentou, segunda-feira, ao Representante da República, o pedido de exoneração do cargo que vem ocupando desde 18 de março de 1978.

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PSD, CDS e PS da Madeira propõem eleições regionais a 29 de março | Jornal Açores 9

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Açores 9 Online

Data Publicação:

14-01-2015

URL:: http://www.jornalacores9.net/politica/psd-cds-e-ps-da-madeira-propoem-eleicoes-regionais-a-29-demarco/

Os dirigentes do PSD, CDS e PS da Madeira propuseram hoje ao representante da República a realização de eleições legislativas antecipadas a 29 de março na sequência da exoneração de Alberto João Jardim. 13h19 - 14 de Janeiro de 2015 | O novo presidente do PSD-M, Miguel Albuquerque, defendeu hoje que os madeirenses e portosantenses devem ser ouvidos "o mais rapidamente possível" em eleições legislativas regionais antecipadas. "Entendemos que, nas atuais circunstâncias, os madeirenses e porto-santenses devem ser ouvidos o mais rapidamente possível em eleições antecipadas", disse Miguel Albuquerque após uma audiência com o Representante da República para a Madeira, juiz-conselheiro Ireneu Barreto. Miguel Albuquerque salientou que a Madeira entrou num novo ciclo político e "é fundamental, auscultar, ouvir aqueles que são o alicerce fundamental de qualquer região democrática que é a população". O líder aclamado no XV Congresso Regional do PSD realizado a 10 e 11 de janeiro, depois das eleições internas de 19 e 29 de dezembro, referiu ainda que o PSD entende que "as eleições devem ser realizadas a 29 de março". A delegação do PSD foi composta ainda por Rubina Leal, Fernanda Cardoso e Rui Abreu. Ainda no âmbito da auscultação aos partidos, o Representante da República recebeu, em seguida, o presidente do CDS-M, José Manuel Rodrigues, que também defendeu a realização de eleições legislativas regionais antecipadas "o mais rápido possível", nomeadamente a 29 de março. "O CDS pediu também a atenção do Representante da República para a necessidade do governo de gestão do PSD, ainda presidido pelo ex-líder do partido, Alberto João Jardim, respeitar a lei eleitoral e os deveres de neutralidade e de imparcialidade perante todas as forças políticas", acrescentou. A delegação centrista era constituída por Lopes da Fonseca, Teófilo Cunha e Mário Pereira. Vítor Freitas, presidente do PS-M, defendeu que "não deve haver passagem de testemunho sem eleições" e que as mesmas também devem ter lugar a 29 de março. O líder do PS-M revelou ainda ter manifestado ao Representante da República que o processo eleitoral não tenha interferência do governo de gestão: "Queremos que o governo de gestão seja de, facto, um

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governo de gestão, que não interfira na campanha, nem que utilize os meios da região ao serviço de uma força política". Defendeu ainda "isenção e imparcialidade" por parte da comunicação social e que "todas as forças sejam tratadas com dignidade e que exista, de facto, debates para se debater o futuro da Região Autónoma da Madeira". Na parte da tarde, o representante da República recebe as delegações do PTP e do PCP. Na quinta-feira recebe o MPT, o PND e o PAN. No âmbito do processo interno no PSD - eleições internas e aclamação do novo líder - o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, apresentou, segunda-feira, ao Representante da República, o pedido de exoneração do cargo que vem ocupando desde 18 de março de 1978.

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PSD, CDS e PS da Madeira propõem eleições regionais a 29 de março - Açoriano Oriental

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Açoriano Oriental Online

Data Publicação:

14-01-2015

URL:: http://www.acorianooriental.pt/noticia/psd-cds-e-ps-da-madeira-propoem-eleicoes-regionais-a-29-demarco

Os dirigentes do PSD, CDS e PS da Madeira propuseram hoje ao representante da República a realização de eleições legislativas antecipadas a 29 de março na sequência da exoneração de Alberto João Jardim. O novo presidente do PSD-M, Miguel Albuquerque, defendeu hoje que os madeirenses e porto-santenses devem ser ouvidos "o mais rapidamente possível" em eleições legislativas regionais antecipadas. "Entendemos que, nas atuais circunstâncias, os madeirenses e porto-santenses devem ser ouvidos o mais rapidamente possível em eleições antecipadas", disse Miguel Albuquerque após uma audiência com o Representante da República para a Madeira, juiz-conselheiro Ireneu Barreto. Miguel Albuquerque salientou que a Madeira entrou num novo ciclo político e "é fundamental, auscultar, ouvir aqueles que são o alicerce fundamental de qualquer região democrática que é a população". O líder aclamado no XV Congresso Regional do PSD realizado a 10 e 11 de janeiro, depois das eleições internas de 19 e 29 de dezembro, referiu ainda que o PSD entende que "as eleições devem ser realizadas a 29 de março". A delegação do PSD foi composta ainda por Rubina Leal, Fernanda Cardoso e Rui Abreu. Ainda no âmbito da auscultação aos partidos, o Representante da República recebeu, em seguida, o presidente do CDS-M, José Manuel Rodrigues, que também defendeu a realização de eleições legislativas regionais antecipadas "o mais rápido possível", nomeadamente a 29 de março. "O CDS pediu também a atenção do Representante da República para a necessidade do governo de gestão do PSD, ainda presidido pelo ex-líder do partido, Alberto João Jardim, respeitar a lei eleitoral e os deveres de neutralidade e de imparcialidade perante todas as forças políticas", acrescentou. A delegação centrista era constituída por Lopes da Fonseca, Teófilo Cunha e Mário Pereira. Vítor Freitas, presidente do PS-M, defendeu que "não deve haver passagem de testemunho sem eleições" e que as mesmas também devem ter lugar a 29 de março. O líder do PS-M revelou ainda ter manifestado ao Representante da República que o processo eleitoral não tenha interferência do governo de gestão: "Queremos que o governo de gestão seja de, facto, um governo de gestão, que não interfira na campanha, nem que utilize os meios da região ao serviço de uma força política". Defendeu ainda "isenção e imparcialidade" por parte da comunicação social e que "todas as forças sejam tratadas com dignidade e que exista, de facto, debates para se debater o futuro da Região Autónoma da Madeira". Na parte da tarde, o representante da República recebe as delegações do PTP e do PCP. Na quinta-feira recebe o MPT, o PND e o PAN. No âmbito do processo interno no PSD - eleições internas e aclamação do novo líder - o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, apresentou, segunda-feira, ao Representante da República, o pedido de exoneração do cargo que vem ocupando desde 18 de março de 1978.

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ID: 57474176

14-01-2015

Tiragem: 11513

Pág: 13

País: Portugal

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Period.: Diária

Área: 25,13 x 34,00 cm²

Âmbito: Regional

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Pág: 13

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Âmbito: Regional

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14-01-2015

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Âmbito: Regional

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Âmbito: Regional

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Âmbito: Regional

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PCP defende eleições em Abril

Tipo Meio:

Internet

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Diário de Notícias da Madeira.pt

Data Publicação:

14-01-2015

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/492467-pcp-defende-eleicoes-em-abril

O coordenador regional do PCP, Edgar Silva, propôs hoje ao representante da República, juizconselheiro Ireneu Barreto, que as eleições regionais tenham lugar em abril para que haja "um amplo debate". Já o PTP advogou, "perante a demissão apressada do dr. Jardim", a realização de eleições legislativas regionais no dia 29 de março. PSD, CDS, PS propuseram hoje de manhã ao Representante da República a data de 29 de março para a realização das regionais antecipadas. "A nossa preocupação decorre do facto de vermos o PSD a querer realizar eleições a todo o custo sem olhar a princípios fundamentais para a dignificação do ato eleitoral e para um amplo debate das ideias, tempo para esclarecer e para mobilizar", defendeu o dirigente comunista após audiência com o representante da República. Para Edgar Silva, a posição do PSD é um "mau sinal que indicia uma propensão antidemocrática de querer realizar eleições a tudo o custo" Antes, também no final do encontro com representante da República, o presidente do PTP, José Manuel Coelho, defendeu a unidade da esquerda para derrotar o "jardinismo recauchutado", protagonizado pelo novo líder do PSD, Miguel Albuquerque. "Vamos lutar, organizarmo-nos com os partidos da esquerda para, realmente, trazer um 25 de Abril pela primeira vez à Madeira, temos que nos unir para aplicar uma grande derrota ao jardinismo que está, agora, recauchutado através do dr. Miguel Albuquerque", disse. Ao abrigo da audição dos partidos políticos com representação na Assembleia Legislativa da Madeira, o representante da República recebeu hoje o PSD, CDS, PS, PTP e PCP e quarta-feira receberá o PND, o PAN e o MPT. O CDS e o PS pediram ainda ao representante da República o cumprimento por parte do PSD, partido no governo regional, o cumprimento da isenção e imparcialidade durante o período eleitoral. No âmbito do processo interno no PSD - eleições internas e aclamação do novo líder - o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, apresentou, segunda-feira, ao Representante da República, o pedido de exoneração do cargo que vem ocupando desde 18 de março de 1978. 14/01/2015 17:46

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PS preocupado com o Governo de gestão

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário de Notícias da Madeira.pt

Data Publicação:

14-01-2015

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/492432-ps-preocupado-com-o-governo-de-gestao

Vítor Freitas, presidente do PS-M, defende que "não deve haver passagem de testemunho sem eleições" e que as mesmas também devem ter lugar a 29 de Março. Uma posição deixada, ao início da tarde, ao Representante da República. O líder do PS-M revelou ainda ter manifestado A Ireneu Barreto que o processo eleitoral não tenha interferência do governo de gestão: "Queremos que o governo de gestão seja de, facto, um governo de gestão, que não interfira na campanha, nem que utilize os meios da região ao serviço de uma força política". Defendeu ainda "isenção e imparcialidade" por parte da comunicação social e que "todas as forças sejam tratadas com dignidade e que exista, de facto, debates para se debater o futuro da Região Autónoma da Madeira". Na parte da tarde, o Representante da República recebe as delegações do PTP e do PCP. Na quinta-feira recebe o MPT, o PND e o PAN. No âmbito do processo interno no PSD - eleições internas e aclamação do novo líder - o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, apresentou, segunda-feira, ao Representante da República, o pedido de exoneração do cargo que vem ocupando desde 18 de março de 1978. 14/01/2015 14:27

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PSD, CDS e PS da Madeira querem eleições regionais em março

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário Digital Online

Data Publicação:

14-01-2015

URL:: http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=755598

HOJE às 14:37 Os dirigentes do PSD, CDS e PS da Madeira propuseram hoje ao representante da República a realização de eleições legislativas antecipadas a 29 de março na sequência da exoneração de Alberto João Jardim. O novo presidente do PSD-M, Miguel Albuquerque, defendeu hoje que os madeirenses e portosantenses devem ser ouvidos "o mais rapidamente possível" em eleições legislativas regionais antecipadas. "Entendemos que, nas atuais circunstâncias, os madeirenses e porto-santenses devem ser ouvidos o mais rapidamente possível em eleições antecipadas", disse Miguel Albuquerque após uma audiência com o Representante da República para a Madeira, juiz-conselheiro Ireneu Barreto. Miguel Albuquerque salientou que a Madeira entrou num novo ciclo político e "é fundamental, auscultar, ouvir aqueles que são o alicerce fundamental de qualquer região democrática que é a população". O líder aclamado no XV Congresso Regional do PSD realizado a 10 e 11 de janeiro, depois das eleições internas de 19 e 29 de dezembro, referiu ainda que o PSD entende que "as eleições devem ser realizadas a 29 de março". A delegação do PSD foi composta ainda por Rubina Leal, Fernanda Cardoso e Rui Abreu. Ainda no âmbito da auscultação aos partidos, o Representante da República recebeu, em seguida, o presidente do CDS-M, José Manuel Rodrigues, que também defendeu a realização de eleições legislativas regionais antecipadas "o mais rápido possível", nomeadamente a 29 de março. "O CDS pediu também a atenção do Representante da República para a necessidade do governo de gestão do PSD, ainda presidido pelo ex-líder do partido, Alberto João Jardim, respeitar a lei eleitoral e os deveres de neutralidade e de imparcialidade perante todas as forças políticas", acrescentou. A delegação centrista era constituída por Lopes da Fonseca, Teófilo Cunha e Mário Pereira. Vítor Freitas, presidente do PS-M, defendeu que "não deve haver passagem de testemunho sem eleições" e que as mesmas também devem ter lugar a 29 de março. O líder do PS-M revelou ainda ter manifestado ao Representante da República que o processo eleitoral não tenha interferência do governo de gestão: "Queremos que o governo de gestão seja de, facto, um governo de gestão, que não interfira na campanha, nem que utilize os meios da região ao serviço de uma força política".

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Defendeu ainda "isenção e imparcialidade" por parte da comunicação social e que "todas as forças sejam tratadas com dignidade e que exista, de facto, debates para se debater o futuro da Região Autónoma da Madeira". Na parte da tarde, o representante da República recebe as delegações do PTP e do PCP. Na quinta-feira recebe o MPT, o PND e o PAN. No âmbito do processo interno no PSD - eleições internas e aclamação do novo líder - o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, apresentou, segunda-feira, ao Representante da República, o pedido de exoneração do cargo que vem ocupando desde 18 de março de 1978. Diário Digital com Lusa

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Lx Notícias - Assembleia Municipal de Lisboa aprovou moção contra atos terroristas

Tipo Meio:

Internet

Meio:

LxNotícias Online

Data Publicação:

14-01-2015

URL:: http://www.lxnoticias.pt/noticias/1025-assembleia-municipal-de-lisboa-aprovou-mocao-contra-atosterroristas.html

A Assembleia Municipal de Lisboa (AML) aprovou, por unanimidade, uma moção "Contra os atos terroristas em Paris, a favor da Liberdade e da Paz" e um voto "Contra a violência e a islamofobia". Na moção, proposta pela mesa da AML e a ser enviada à Assembleia da República e ao embaixador de França em Portugal, a AML condena "veementemente os atos terroristas cometidos", repudia "quaisquer atos de violência em França e pelo mundo" e proclama "a urgência da defesa permanente dos valores da liberdade e da solidariedade, que são indissociáveis da Democracia e da Paz". A AML, na moção, deliberou ainda "lutar pela preservação e salvaguarda de condições de verdadeira convivência democrática entre pessoas de todas as proveniências, credos, religiões ou origens na cidade de Lisboa", bem como "apelar aos mais profundos valores de liberdade e dignidade humanas para combater todas as formas de intolerância e opressão dos povos". Na moção é ainda manifestada a solidariedade da AML "para com os familiares e colegas profissionais das vítimas, bem como para com o povo francês". Apesar de ter votado favoravelmente a moção, o grupo municipal do Partido dos Animais e da Natureza (PAN) foi o único que não a subscreveu. Numa declaração de voto, o deputado Miguel Santos alegou que, embora moções como a votada hoje "sejam totalmente merecidas, aparecem sempre contrastadas com 'não-moções' relativas a factos idênticos que ocorrem todos os dias, e por vezes são mais graves do que este". Após aprovação da moção, os deputados fizeram um minuto de silêncio. Desde quarta-feira passada registaram-se três incidentes violentos na capital francesa, incluindo um sequestro, que, no total, fizeram 20 mortos. Os atentados começaram com um ataque ao jornal satírico Charlie Hebdo. Depois de dois dias em fuga, os dois suspeitos do ataque ao jornal, os irmãos Said Kouachi e Cherif Kouachi, de 32 e 34 anos, foram mortos após confrontos com as forças de elite francesas quando abandonaram aos tiros a gráfica onde se barricaram, em Dammartin-en-Goële, nos arredores da cidade. Na quinta-feira, foi morta uma agente da polícia municipal, a sul de Paris, tendo a polícia estabelecido "uma conexão" entre os dois 'jihadistas' suspeitos do atentado ao Charlie Hebdo e o presumível assassino. Na sexta-feira, ao fim da manhã, cinco pessoas foram mortas num supermercado 'kosher' (judaico) do leste de Paris, numa tomada de reféns, incluindo o autor do sequestro, que foi igualmente morto durante a operação policial. Hoje, a AML aprovou, também por unanimidade, um voto proposto pelo Bloco de Esquerda "Contra a violência a Islamofobia", onde se condena "de forma inequívoca todas as formas de violência e qualquer ofensa à liberdade de expressão e de culto". No voto, condena-se também "a instrumentalização política da imigração, rejeitando qualquer tentativa de associação da imigração à violência, à crise, à criminalidade e/ou ao desemprego". Com o voto, ficou decidido que a AML irá recomendar à Câmara Municipal que esta "prossiga, em conjunto com as organizações da sociedade civil representadas no Conselho Municipal para a Interculturalidade e a Cidadania, a promoção de um espaço de debate de fundo sobre o desafio político de encontrar soluções políticas abrangentes para os problemas de marginalização social, de estigmatização e de descriminação com que se defrontam os imigrantes". F o n t e : N o t i c í a s a o M i n u t o , d e 1 3 - 0 1 - 2 0 1 5 Link:http://www.noticiasaominuto.com/pais/333313/assembleia-municipal-de-lisboa-aprovou-mocaocontra-atos-terroristas quarta, 14 janeiro 2015 15:26

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Partidos defendem eleições a 29 de Março na Madeira

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Negócios Online

Data Publicação:

14-01-2015

URL:: http://www.jornaldenegocios.pt/economia/politica/detalhe/partidos_defendem_eleicoes_a_29_de_marco_na_m adeira.html

14 Janeiro 2015, 20:35 por Bruno Simões | O representante da República na Madeira, Ireneu Barreto, recebeu alguns dos partidos com assento no parlamento da região. À excepção do PCP, todos defenderam eleições a 29 de Março. Esta quartafeira serão recebidos o PND, PAN e MPT. Os partidos com assento no parlamento madeirense deram, esta terça-feira, os primeiros passos para a convocação de eleições regionais antecipadas no arquipélago. O representante da República, Ireneu Barreto, recebeu o PSD, o PS, o CDS, o PCP e o PTP, que fizeram a proposta da data para o acto eleitoral. À excepção do PCP, todos os partidos defenderam o dia 29 de Março para eleger o sucessor de Alberto João Jardim. "Nas actuais circunstâncias, os madeirenses e porto-santenses devem ser ouvidos o mais rapidamente possível em eleições antecipadas", afirmou Miguel Albuquerque, à saída da audiência com Ireneu Barreto, citado pela Lusa. Também Victor Freitas, do PS, disse preferir o último domingo de Março. "Queremos que o governo de gestão seja de, facto, um governo de gestão, que não interfira na campanha, nem que utilize os meios da região ao serviço de uma força política", afirmou ainda Victor Freitas, uma preocupação também manifestada por José Manuel Rodrigues, do CDS. O PCP, representado por Edgar Silva, mostrou preferência por realizar a eleição em Abril. Depois de ouvir os partidos, Ireneu vai comunicar as conclusões a Cavaco Silva.

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Notícias ao Minuto - PCP da Madeira quer eleições em abril para "amplo debate"

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Notícias ao Minuto Online

Data Publicação:

14-01-2015

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/politica/333854/pcp-da-madeira-quer-eleicoes-em-abril-para-amplodebate

O coordenador regional do PCP, Edgar Silva, propôs hoje ao representante da República, juizconselheiro Ireneu Barreto, que as eleições regionais tenham lugar em abril para que haja "um amplo debate". Já o PTP advogou, "perante a demissão apressada do dr. Jardim", a realização de eleições legislativas regionais no dia 29 de março. PUB PSD, CDS, PS propuseram hoje de manhã ao Representante da República a data de 29 de março para a realização das regionais antecipadas. "A nossa preocupação decorre do facto de vermos o PSD a querer realizar eleições a todo o custo sem olhar a princípios fundamentais para a dignificação do ato eleitoral e para um amplo debate das ideias, tempo para esclarecer e para mobilizar", defendeu o dirigente comunista após audiência com o representante da República. Para Edgar Silva, a posição do PSD é um "mau sinal que indicia uma propensão antidemocrática de querer realizar eleições a tudo o custo" Antes, também no final do encontro com representante da República, o presidente do PTP, José Manuel Coelho, defendeu a unidade da esquerda para derrotar o "jardinismo recauchutado", protagonizado pelo novo líder do PSD, Miguel Albuquerque. "Vamos lutar, organizarmo-nos com os partidos da esquerda para, realmente, trazer um 25 de Abril pela primeira vez à Madeira, temos que nos unir para aplicar uma grande derrota ao jardinismo que está, agora, recauchutado através do dr. Miguel Albuquerque", disse. Ao abrigo da audição dos partidos políticos com representação na Assembleia Legislativa da Madeira, o representante da República recebeu hoje o PSD, CDS, PS, PTP e PCP e quarta-feira receberá o PND, o PAN e o MPT. O CDS e o PS pediram ainda ao representante da República o cumprimento por parte do PSD, partido no governo regional, o cumprimento da isenção e imparcialidade durante o período eleitoral. No âmbito do processo interno no PSD - eleições internas e aclamação do novo líder - o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, apresentou, segunda-feira, ao Representante da República, o pedido de exoneração do cargo que vem ocupando desde 18 de março de 1978. 17:02 - 14 de Janeiro de 2015 | Por

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Notícias ao Minuto - PSD, CDS e PS da Madeira querem eleições regionais em março

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Notícias ao Minuto Online

Data Publicação:

14-01-2015

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/politica/333744/psd-cds-e-ps-da-madeira-querem-eleicoes-regionaisem-marco

Os dirigentes do PSD, CDS e PS da Madeira propuseram hoje ao representante da República a realização de eleições legislativas antecipadas a 29 de março na sequência da exoneração de Alberto João Jardim. O novo presidente do PSD-M, Miguel Albuquerque, defendeu hoje que os madeirenses e porto-santenses devem ser ouvidos "o mais rapidamente possível" em eleições legislativas regionais antecipadas. PUB "Entendemos que, nas atuais circunstâncias, os madeirenses e porto-santenses devem ser ouvidos o mais rapidamente possível em eleições antecipadas", disse Miguel Albuquerque após uma audiência com o Representante da República para a Madeira, juiz-conselheiro Ireneu Barreto. Miguel Albuquerque salientou que a Madeira entrou num novo ciclo político e "é fundamental, auscultar, ouvir aqueles que são o alicerce fundamental de qualquer região democrática que é a população". O líder aclamado no XV Congresso Regional do PSD realizado a 10 e 11 de janeiro, depois das eleições internas de 19 e 29 de dezembro, referiu ainda que o PSD entende que "as eleições devem ser realizadas a 29 de março". A delegação do PSD foi composta ainda por Rubina Leal, Fernanda Cardoso e Rui Abreu. Ainda no âmbito da auscultação aos partidos, o Representante da República recebeu, em seguida, o presidente do CDS-M, José Manuel Rodrigues, que também defendeu a realização de eleições legislativas regionais antecipadas "o mais rápido possível", nomeadamente a 29 de março. "O CDS pediu também a atenção do Representante da República para a necessidade do governo de gestão do PSD, ainda presidido pelo ex-líder do partido, Alberto João Jardim, respeitar a lei eleitoral e os deveres de neutralidade e de imparcialidade perante todas as forças políticas", acrescentou. A delegação centrista era constituída por Lopes da Fonseca, Teófilo Cunha e Mário Pereira. Vítor Freitas, presidente do PS-M, defendeu que "não deve haver passagem de testemunho sem eleições" e que as mesmas também devem ter lugar a 29 de março. O líder do PS-M revelou ainda ter manifestado ao Representante da República que o processo eleitoral não tenha interferência do governo de gestão: "Queremos que o governo de gestão seja de, facto, um governo de gestão, que não interfira na campanha, nem que utilize os meios da região ao serviço de uma força política". Defendeu ainda "isenção e imparcialidade" por parte da comunicação social e que "todas as forças sejam tratadas com dignidade e que exista, de facto, debates para se debater o futuro da Região Autónoma da Madeira". Na parte da tarde, o representante da República recebe as delegações do PTP e do PCP. Na quinta-feira recebe o MPT, o PND e o PAN. No âmbito do processo interno no PSD - eleições internas e aclamação do novo líder - o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, apresentou, segunda-feira, ao Representante da República, o pedido de exoneração do cargo que vem ocupando desde 18 de março de 1978. 14:00 - 14 de Janeiro de 2015 | Por

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PSD, CDS e PS da Madeira propõem eleições regionais a 29 de março

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Público Online

Data Publicação:

14-01-2015

URL:: http://www.publico.pt/politica/noticia/psd-cds-e-ps-da-madeira-propoem-eleicoes-regionais-a-29-demarco-1682184

Os dirigentes do PSD, CDS e PS da Madeira propuseram esta quarta-feira ao representante da República a realização de eleições legislativas antecipadas a 29 de Março na sequência da exoneração de Alberto João Jardim. O novo presidente do PSD-M, Miguel Albuquerque, defendeu que os madeirenses e porto-santenses devem ser ouvidos "o mais rapidamente possível" em eleições legislativas regionais antecipadas. "Entendemos que, nas actuais circunstâncias, os madeirenses e porto-santenses devem ser ouvidos o mais rapidamente possível em eleições antecipadas", disse Miguel Albuquerque após uma audiência com o Representante da República para a Madeira, juizconselheiro Ireneu Barreto. Miguel Albuquerque salientou que a Madeira entrou num novo ciclo político e "é fundamental, auscultar, ouvir aqueles que são o alicerce fundamental de qualquer região democrática que é a população". O líder aclamado no XV Congresso Regional do PSD realizado a 10 e 11 de Janeiro, depois das eleições internas de 19 e 29 de Dezembro, referiu ainda que o PSD entende que "as eleições devem ser realizadas a 29 de Março". A delegação do PSD foi composta ainda por Rubina Leal, Fernanda Cardoso e Rui Abreu. Ainda no âmbito da auscultação aos partidos, o Representante da República recebeu, em seguida, o presidente do CDS-M, José Manuel Rodrigues, que também defendeu a realização de eleições legislativas regionais antecipadas "o mais rápido possível", nomeadamente a 29 de Março. "O CDS pediu também a atenção do Representante da República para a necessidade do governo de gestão do PSD, ainda presidido pelo ex-líder do partido, Alberto João Jardim, respeitar a lei eleitoral e os deveres de neutralidade e de imparcialidade perante todas as forças políticas", acrescentou. A delegação centrista era constituída por Lopes da Fonseca, Teófilo Cunha e Mário Pereira. Vítor Freitas, presidente do PS-M, defendeu que "não deve haver passagem de testemunho sem eleições" e que as mesmas também devem ter lugar a 29 de Março. O líder do PS-M revelou ainda ter manifestado ao Representante da República que o processo eleitoral não tenha interferência do governo de gestão: "Queremos que o governo de gestão seja de, facto, um governo de gestão, que não interfira na campanha, nem que utilize os meios da região ao serviço de uma força política". Defendeu ainda "isenção e imparcialidade" por parte da comunicação social e que "todas as forças sejam tratadas com dignidade e que exista, de facto, debates para se debater o futuro da Região Autónoma da Madeira". Na parte da tarde, o representante da República recebe as delegações do PTP e do PCP. Na quinta-feira recebe o MPT, o PND e o PAN. No âmbito do processo interno no PSD - eleições internas e aclamação do novo líder - o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, apresentou, segunda-feira, ao Representante da República, o pedido de exoneração do cargo que vem ocupando desde 18 de Março de 1978.

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Assembleia Municipal de Lisboa aprovou moção contra atos terroristas | Jornal Açores 9

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Açores 9 Online

Data Publicação:

13-01-2015

URL:: http://www.jornalacores9.net/nacional/assembleia-municipal-de-lisboa-aprovou-mocao-contra-atosterroristas/?cat=12

A Assembleia Municipal de Lisboa (AML) aprovou hoje, por unanimidade, uma moção "Contra os atos terroristas em Paris, a favor da Liberdade e da Paz" e um voto "Contra a violência e a islamofobia". 16h36 - 13 de Janeiro de 2015 | Na moção, proposta pela mesa da AML e a ser enviada à Assembleia da República e ao embaixador de França em Portugal, a AML condena "veementemente os atos terroristas cometidos", repudia "quaisquer atos de violência em França e pelo mundo" e proclama "a urgência da defesa permanente dos valores da liberdade e da solidariedade, que são indissociáveis da Democracia e da Paz". A AML, na moção, deliberou ainda "lutar pela preservação e salvaguarda de condições de verdadeira convivência democrática entre pessoas de todas as proveniências, credos, religiões ou origens na cidade de Lisboa", bem como "apelar aos mais profundos valores de liberdade e dignidade humanas para combater todas as formas de intolerância e opressão dos povos".Na moção é ainda manifestada a solidariedade da AML "para com os familiares e colegas profissionais das vítimas, bem como para com o povo francês". Apesar de ter votado favoravelmente a moção, o grupo municipal do Partido dos Animais e da Natureza (PAN) foi o único que não a subscreveu. Numa declaração de voto, o deputado Miguel Santos alegou que, embora moções como a votada hoje "sejam totalmente merecidas, aparecem sempre contrastadas com 'não-moções' relativas a factos idênticos que ocorrem todos os dias, e por vezes são mais graves do que este". Após aprovação da moção, os deputados fizeram um minuto de silêncio. Desde quarta-feira passada registaram-se três incidentes violentos na capital francesa, incluindo um sequestro, que, no total, fizeram 20 mortos. Os atentados começaram com um ataque ao jornal satírico Charlie Hebdo. Depois de dois dias em fuga, os dois suspeitos do ataque ao jornal, os irmãos Said Kouachi e Cherif Kouachi, de 32 e 34 anos, foram mortos após confrontos com as forças de elite francesas quando abandonaram aos tiros a gráfica onde se barricaram, em Dammartin-en-Goële, nos arredores da cidade. Na quinta-feira, foi morta uma agente da polícia municipal, a sul de Paris, tendo a polícia estabelecido "uma conexão" entre os dois 'jihadistas' suspeitos do atentado ao Charlie Hebdo e o presumível assassino.

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Na sexta-feira, ao fim da manhã, cinco pessoas foram mortas num supermercado 'kosher' (judaico) do leste de Paris, numa tomada de reféns, incluindo o autor do sequestro, que foi igualmente morto durante a operação policial. Hoje, a AML aprovou, também por unanimidade, um voto proposto pelo Bloco de Esquerda "Contra a violência a Islamofobia", onde se condena "de forma inequívoca todas as formas de violência e qualquer ofensa à liberdade de expressão e de culto". No voto, condena-se também "a instrumentalização política da imigração, rejeitando qualquer tentativa de associação da imigração à violência, à crise, à criminalidade e/ou ao desemprego". Com o voto, ficou decidido que a AML irá recomendar à Câmara Municipal que esta "prossiga, em conjunto com as organizações da sociedade civil representadas no Conselho Municipal para a Interculturalidade e a Cidadania, a promoção de um espaço de debate de fundo sobre o desafio político de encontrar soluções políticas abrangentes para os problemas de marginalização social, de estigmatização e de descriminação com que se defrontam os imigrantes".

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ID: 57453022

13-01-2015

Tiragem: 28543

Pág: 14

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 25,30 x 32,06 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 3

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Tiragem: 28543

Pág: 15

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Área: 21,90 x 31,62 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 2 de 3

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Pág: 1

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Área: 5,48 x 4,23 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 3 de 3

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ID: 57454732

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Tiragem: 11513

Pág: 20

País: Portugal

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Área: 27,50 x 34,00 cm²

Âmbito: Regional

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Pág: 21

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Âmbito: Regional

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Área: 5,52 x 11,71 cm²

Âmbito: Regional

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13-01-2015

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Pág: 4

País: Portugal

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Área: 25,60 x 33,50 cm²

Âmbito: Regional

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Representante da República ouve oito partidos em dois dias O representante da República para a Região Autónoma da Madeira recebe esta semana, no Palácio de São Lourenço, os partidos políticos com representação na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira. Assim, amanhã, Ireneu Barreto recebe, às 10 horas, o PSD; às 11 horas, o CDS-PP; às

12 horas, PS; às 15 horas, o PTP; às 16 horas, o PCP/PEV. No dia 15 de janeiro, o representante da República ouve, às 10 horas, o PND; às 11 horas, o PAN; e às 12 horas, o MPT. Terminado este processo, Ireneu Barreto irá transmitir o resultado das conversas, em au-

diência, ao Presidente da República. Cavaco Silva irá depois ouvir as direções nacionais dos partidos políticos e convocar o Conselho de Estado. A dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira será o ato seguinte. As eleições antecipadas serão marcadas até 60 dias após esta decisão.

Santana elogia atitude e inteligência No dia em que Alberto João Jardim entregou o pedido de exoneração do cargo de presidente do Governo Regional, Santana Lopes elogiou, na antena da Rádio Renascença, o facto de o líder madeirense “ter sido capaz de continuar à frente do Governo nestes anos” e sob um programa de ajustamento também muito difícil para as condições de vida dos madeirenses. Diz Santana que “teria sido menos bonito ele sair há três anos, tendo só governado em tempos, não vou dizer de vacas gordas, mas de maiores facilidades”, destacou o antigo primeiro-ministro e atual provedor da Misericórdia de Lisboa. Apesar deste elogio, Santana Lopes reconhece que o líder demissionário do Governo Regional da Madeira “tem defeitos, claro. Cultiva um modo de trabalhar com uma imagem muito marcante, com uma presença também muito forte, que apaga um pouco tudo à volta, com pouca paciência para o contraditório”. Além disso, refere, “terá cometido erros consideráveis no relacionamento com a comunicação social e com a opinião pública”. Mas, remata Santana, nestas declarações à Rádio Renascença, “quem o conhece sabe que ele é um homem com visão, um homem inteligente, um homem capaz de trabalhar a sério e com sentido de Estado”.

Presidente do Governo Regional apresentou ontem a sua exoneração do cargo.

Jardim tem poderes para fazer o que não puder ser adiado Alberto João Jardim disse ontem que o Governo Regional demissionário poderá fazer tudo o que não puder ser adiado, até obras «urgentes». Alberto João Jardim apresentou ontem manhã o pedido de exoneração do cargo de presidente do Governo Regional ao representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, e ao presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Miguel Mendonça, mas ainda terá, pelas suas contas, «responsabilidades governativas até abril». À chegada ao Palácio de São Lourenço, Alberto João Jardim disse que o processo de sucessão estava a decorrer «como previsto» e mostrava-se bem disposto aos cerca de cerca de 30 elementos da comunicação social, regional e nacional, presentes para a cobertura do pedido de demissão. Olhando para o seu percurso de 36

ALBERTO JOÃO JARDIM DISSE ONTEM QUE SEMPRE SE PREOCUPOU COM A OPINIÃO PÚBLICA, MAS NUNCA LIGOU «PATAVINA» À OPINIÃO PUBLICADA. JARDIM LEMBROU OS «SARILHOS» QUE SEMPRE TEVE COM A COMUNICAÇÃO SOCIAL AO LONGO DA SUA CARREIRA, APESAR DE «SER UM HOMEM DA COMUNICAÇÃO SOCIAL». PEDIU AINDA «DESCULPAS SE ALGUÉM SE SENTIU OFENDIDO, PORQUE NÃO TEVE A «INTENÇÃO DE OFENDER FOSSE QUEM FOSSE».

anos à frente do poder na Madeira, o presidente disse que «foi difícil mas não foi pesado», porque foi «feito por gosto». «Eu fiz estes anos todos com gosto. Gostava do que estava a fazer», enfatizou. Embora em gestão, o Governo Regional mantém poderes que lhe permitem «fazer tudo e mais alguma coisa, menos aquilo que puder ser adiado». Jardim lembra a jurisprudência e doutrina que há sobre o assunto para declarar que o Governo em gestão pode mandar fazer algo que seja «inadiável», nomeadamente lançar um concurso público ou uma obra «urgente». Esclareceu os jornalistas que não lhe passa pela cabeça que o PSD/Madeira não ganhe por maioria absoluta as eleições antecipadas e agradeceu aos militantes sociais-democratas o «gesto» feito no domingo de o elegerem presidente honorário do PSD/Madeira. Explicou a Página 205


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Pág: 5

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Área: 25,60 x 33,50 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 2 de 3

Demissão enviada para Diário da República O representante da República para a Região Autónoma da Madeira (RAM) enviou ontem para publicação, em Diário da República, o despacho que, em conformidade com a Constituição da República e o Estatuto Político-Administrativo da RAM, determina a demissão do Governo Regional da Madeira, por efeito do pedido de exoneração apresentado por

Alberto João Jardim. A partir desse momento, os membros do Governo Regional cessante permanecem em funções até à posse do novo governo, devendo o Governo Regional limitar-se à prática dos atos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos da Região.

EM FOCO O percurso do presidente

sua ausência do congresso naquele momento, com o comportamento discreto que pretende assumir nos atos do partido proximamente. «Eu vou procurar estar o mais ausente possível, nestes primeiros tempos, de atos do PSD, porque o que há de mais incómodo é parecer querer ser figura tutelar e é incómodo para os novos que estão estar a pessoa que saiu ali sempre à volta. De maneira que isto se vai fazer com a mesma delicadeza com que tudo correu até agora», disse, negando que pense dar dicas a Miguel Albuquerque. Alberto João Jardim também comentou as eleições antecipadas na Madeira e, perante a dúvida de saber se irá fazer campanha ao lado de Albuquerque, respondeu que fará o que o partido lhe pedir, embora também tenha dito que terá nessa altura «ainda coisas no estrangeiro». Depois do Palácio de São Lourenço, Alberto João Jardim partiu para a Assembleia Legislativa da Madeira para entregar o mesmo documento. Lá, esperava-o «um grande amigo» de quem deve «favores políticos e não políticos». Miguel Mendonça é o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira e o médico de Jardim e ontem, antes da apresentação do pedido de demissão, foi passado «a pente fino» pelo clínico. Miguel Mendonça confirmou que a saúde do presidente do Governo Regional está «óptima» e preparada para «mais mandatos, para aqueles que estão para vir».

GOVERNOS SEMPRE TIVERAM BOA RELAÇÃO COM PARLAMENTO Relativamente às mudanças que possam surgir na Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) com a saída de Jardim, Miguel Mendonça reconheceu que o debate na ALM «foi sempre muito tenso», mas «sempre proveitoso para o PSD, como demonstram os resultados» eleitorais que Alberto João Jardim «conseguiu». Sobre o mesmo assunto, Jardim disse que os seus governos sempre tiveram uma «boa relação» com a ALM, mas corresponderam a uma estratégia de bipolarização» e de «não seguir a opinião publicada» ou «apaparicar a oposição».

Disse ainda que depende sempre da Assembleia enquanto não tomar posse o novo governo. «De maneira que eu estarei sempre à disposição do presidente da ALM porque, na prática, ele é o meu patrão», afirmou.

HERÓI DE UMA GERAÇÃO Já depois de Jardim ter partido da Assembleia Legislativa da Madeira, Miguel Mendonça considerou o presidente demissionário um «companheiro de caminhada» e um «herói» da sua geração. «Sei que há muitas opiniões contrárias a esta que vou emitir, mas eu consideroo o herói da minha geração, porque ele deu espaço ao desenvolvimento e deu

espaço à liberdade», explicou o socialdemocrata que disse conhecer o que era a Madeira há 40 anos e o que é a Madeira agora. O presidente do parlamento regional acrescentou que Jardim também cometeu erros, mas comprometeu a sua carreira nacional por «luta» e «amor» à Madeira. «Eu curvo-me perante essa boa raiva de lutar pela Madeira e de fazer da Autonomia uma finalidade, um desígnio», acrescentou, considerando, por outro lado, que Jardim tem «experiência» e «estatura de Estado» para ser um bom Presidente da República. Mas «certamente não o será, até porque é madeirense», disse.

Alberto João Jardim nasceu no Funchal em 1943. É licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, tendo sido professor nos ensinos técnico e secundário, e professor convidado da Universidade Independente até ao ano lectivo de 2004-2005. Foi director do Centro de Formação Profissional da Madeira, assim ingressando na Função Pública, donde está reformado, depois de concluído o estágio de advocacia. Como jornalista profissional, foi diretor do Jornal da Madeira e colaborador de vários meios de comunicação social. Foi dirigente cooperativo e nessa qualidade administrador de empresas, pertence aos corpos gerentes de várias instituições de solidariedade social, sendo ainda presidente da direcção da Fundação Social Democrata da Madeira, embora sem funções executivas. Cumpriu o Serviço Militar como Oficial de Ação Psicológica, no Estado-Maior do Exército e no Quartel-General da Madeira. Cofundador na Madeira do PSD, presidiu até ontem a todas as suas Comissões Políticas Regionais. Integrou todas as respetivas Comissões Políticas Nacionais, inclusive como vice-presidente de uma, sendo até ontem seu vogal por inerência. Foi presidente da Mesa do Congresso Nacional do referido partido. É presidente honorário do PSD/M e da JSD/M. Vem sendo sucessivamente eleito deputado à Assembleia da República e à Assembleia Legislativa da Madeira, onde esteve um ano e meio como líder da sua bancada, mas desde então optou sempre pelo cargo de presidente do Governo Regional (1978 a 2015). Nesta qualidade, é membro do Conselho de Estado, do Conselho Superior de Defesa Nacional e do Conselho Superior de Segurança Interna, da República Portuguesa. Foi vice-presidente do Partido Popular Europeu entre 2004 e 2007. É vice-presidente do Comité das Regiões, cargo que já havia ocupado em 2000 – 2001 e 2005 – 2006, tendo representado Portugal no Conselho Consultivo da Política Regional e Local da Comunidade Europeia, que antecedeu aquele. Desde 1978 membro do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa, onde preside à delegação portuguesa. Foi o presidente da Conferência das Regiões Periféricas da União Europeia entre 1987 e 1996, da qual é agora Presidente Honorário. É membro-fundador da Assembleia das Regiões da Europa, a cujo “bureau” já pertenceu. É doutorado «honoris causa» em Ciências Políticas pela Universidade de S. Cirilio (Malta/Itália). Página 206


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Tiragem: 14900

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 25,60 x 29,90 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 3 de 3

ONTEM FOI UM DIA PARTICULARMENTE ÚNICO NA VIDA MADEIRENSE, COM RELEVO PARA A PRÓPRIA HISTÓRIA DA MADEIRA. NUM PROCESSO JÁ HÁ MUITO CALENDARIZADO, ALBERTO JOÃO JARDIM APRESENTOU FORMALMENTE AO REPRESENTANTE DA REPÚBLICA, IRENEU BARRETO, O PEDIDO DE DEMISSÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DO GOVERNO REGIONAL, QUE OCUPA DESDE MARÇO DE 1978. JARDIM DESLOCOU-SE POSTERIORMENTE À ALM PARA ENTREGAR O DOCUMENTO A MIGUEL MENDONÇA. NO MESMO DIA EM QUE CRISTIANO RONALDO CONQUISTOU A SUA TERCEIRA BOLA DE OURO DA FIFA, QUE PASSARÁ A FIGURAR NO MUSEU CR7, NA MADEIRA. P. 4 E 5/DESTACÁVEL

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Almanaque: 13 de janeiro

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Jornal TVS Online

Data Publicação:

13-01-2015

URL:: http://www.imprensaregional.com.pt/tvs/pagina/edicao/1/10/noticia/8325

13/01/2015, 00:12 Hoje é terça-feira, 13 de janeiro, décimo terceiro dia do ano. Faltam 352 dias para o final de 2015. Este dia é dedicado a Santo Hilário de Poitiers, Bispo, Doutor da Igreja. Nos céus, a Lua atinge o Quarto Minguante, às 09:46. O sol nasce às 07:54 e o ocaso regista-se às 17:37. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 08:09 e 20:50 e a baixa-mar às 01:39 e 14:17. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Capricórnio, destacando-se o Infante D. João, filho de D. João I (1400), que manifestou as suas reservas em relação à guerra de Marrocos e defendia que a conversão dos infiéis deveria ser obtida pelo apostolado e não pela força. Nesta data, em 1559, era coroada Isabel I de Inglaterra. Em 1759, eram executados em Lisboa os Marqueses de Távora e o Duque de Aveiro. Em 1839, era criada a Universidade Politécnica do Porto, uma iniciativa de Passos Manuel. Em 1893, nascia o Partido Trabalhista Independente britânico. Em 1898, o escritor francês Émile Zola escrevia ao presidente de França a célebre carta "J'Acuse", sobre o processo Dreyfus. Em 1941, morria o escritor irlandês James Joyce, autor de "Ulisses". Em 1984, os representantes de nove repúblicas de Coimbra decidiam, por unanimidade, criar o Conselho das Repúblicas, órgão representativo das casas tradicionais dos estudantes da academia. Em 1986, Francisco Pinto Balsemão demitia-se do Parlamento Europeu e o líder radical palestiniano Abu Nidal reivindicava a autoria dos atentados de dezembro nos aeroportos de Roma e Viena. Em 1988 o FC Porto vence pela primeira vez a Supertaça Europeia ao ganhar a final ao Ajax por 2-0 no total das 2 mãos. Em 1990, tomava posse o governador da Virgínia, Douglas Wilder, 58 anos, o primeiro governador negro eleito nos EUA. Em 1991, Mário Soares era reeleito, à primeira volta, presidente da República Portuguesa, com 70,4 por cento dos votos. Em Cabo Verde, o MdP vencia as primeiras eleições multipartidárias. Em 1997, Diana de Gales visitava Angola, como embaixadora da Cruz Vermelha Internacional, na campanha contra o uso de minas antipessoais. Em 2002, morria o comandante Gomes Mota, 69 anos, militar ligado ao 25 de Abril, ex-presidente da TAP e diretor das campanhas presidenciais de Mário Soares em 1986 e 1991. Na mesma data morria o marinheiro, Gregório Fuentes, 104 anos, comandante do iate El Pilar do escritor norte-americano Ernest Hemingway, figura que inspirou o protagonista de "O Velho e o Mar" do prémio Nobel da Literatura (1954). Em 2004, regressava a Lisboa, 300 anos depois da sua apresentação, a ópera "Montezuma", do compositor napolitano Francisco Majo, pela orquestra Cappella della Pietá dei Turchini, dirigida pelo maestro Antonio Florio. Em 2005, o Tribunal de Contas alertava para o "decréscimo significativo e continuado"

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do saldo global da Segurança Social. E o primeiro-ministro espanhol José Luís Rodriguez Zapatero recusava o pedido do "lendakari" Juan Ibarretxe, para negociar a proposta de soberania aprovada pelo Parlamento basco. Em 2006, começava o caso Envelope 9, com a notícia do jornal 24 Horas sobre a inclusão, no processo Casa Pia, dos registos de chamadas telefónicas de titulares de órgãos de soberania. No mesmo dia, o Tribunal Europeu de Justiça condenava o Estado português por não ter transporto a lei comunitária de proteção da água. E o Irão ameaçava suspender a cooperação com a AIEA se o programa nuclear fosse levado ao Conselho de Segurança da ONU. Em 2007, morriam Michael Brecker, 57 anos, saxofonista de jazz norte-americano, vencedor de 11 Grammys; e Ray Gute Mertin, 64 anos, agente literária alemã, principal divulgadora da literatura portuguesa na Alemanha, onde lançou José Saramago, António Lobo Antunes, Mário Cláudio, Lídia Jorge e José Cardoso Pires, entre outros. Em 2008, cerca de 2.500 habitantes numa freguesia de Évora ficavam sem gás canalizado devido a um corte no abastecimento por precaução, após duas explosões em quatro dias, que provocaram um ferido grave, que as autoridades atribuíram a uma eventual fuga através dos esgotos. Morria o tenor Sergueï Larine, que atuou em algumas das mais importantes salas de espetáculo mundiais, do La Scala de Milão à Metropolitan Opera de Nova Iorque, em Bratislava, aos 51 anos, informou a Ópera de Paris. Em 2009, José de Oliveira Costa é ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito ao Caso BPN. O Cardeal Patriarca de Lisboa advertia as jovens portuguesas sobre o "monte de sarilhos" resultantes do casamento com muçulmanos, numa comunicação na Figueira da Foz. Morria Mansour Rahbani, músico e compositor libanês, 83 anos; e Arne Naess, filósofo e ecologista norueguês, fundador da corrente conhecida como "Ecologia profunda", 96 anos. Em 2011, Miljan Miljanic, antigo treinador de futebol do Real Madrid e da antiga seleção da Jugoslávia, morria, na Sérvia, com 81 anos de idade. Era oficializada a criação do Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN). Em 2012, o navio cruzeiro Costa Concordia encalhava ao largo da ilha de Giglio, na região da Toscânia, em Itália, e provocava vários mortos e desaparecidos. Morria Miljan Miljanic, antigo treinador de futebol do Real Madrid e da antiga seleção da Jugoslávia, na Sérvia, com 81 anos de idade. Morria Curt Meyer-Clason, escritor e tradutor, responsável pela tradução de numerosas obrasprimas da literatura portuguesa e latino-americana para alemão, aos 101 anos, em Munique. Em 2014, o juiz Carlos Alexandre decidia mandar a julgamento o antigo ministro da Saúde Arlindo de Carvalho, o ex-presidente do BPN Oliveira Costa e mais sete arguidos, por burla qualificada. A Comissão Europeia apresentava os resultados de um inquérito, em Bruxelas, que revelava que Portugal tinha uma das mais altas percentagens de jovens que queriam prosseguir os estudos, mas não tinham possibilidade de os pagar (38%). O futebolista português Cristiano Ronaldo vencia a Bola de Ouro da FIFA, para melhor jogador do Mundo em 2013, conquistando o galardão pela segunda vez. Morria Miguel Lencastre, padre impulsionador em Portugal do movimento apostólico de Schoenstatt, aos 84 anos, no Brasil.

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Notícias ao Minuto - Assembleia Municipal de Lisboa aprovou moção contra atos terroristas

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Notícias ao Minuto Online

Data Publicação:

13-01-2015

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/pais/333313/assembleia-municipal-de-lisboa-aprovou-mocao-contraatos-terroristas

A Assembleia Municipal de Lisboa (AML) aprovou hoje, por unanimidade, uma moção "Contra os atos terroristas em Paris, a favor da Liberdade e da Paz" e um voto "Contra a violência e a islamofobia". Na moção, proposta pela mesa da AML e a ser enviada à Assembleia da República e ao embaixador de França em Portugal, a AML condena "veementemente os atos terroristas cometidos", repudia "quaisquer atos de violência em França e pelo mundo" e proclama "a urgência da defesa permanente dos valores da liberdade e da solidariedade, que são indissociáveis da Democracia e da Paz". PUB A AML, na moção, deliberou ainda "lutar pela preservação e salvaguarda de condições de verdadeira convivência democrática entre pessoas de todas as proveniências, credos, religiões ou origens na cidade de Lisboa", bem como "apelar aos mais profundos valores de liberdade e dignidade humanas para combater todas as formas de intolerância e opressão dos povos". Na moção é ainda manifestada a solidariedade da AML "para com os familiares e colegas profissionais das vítimas, bem como para com o povo francês". Apesar de ter votado favoravelmente a moção, o grupo municipal do Partido dos Animais e da Natureza (PAN) foi o único que não a subscreveu. Numa declaração de voto, o deputado Miguel Santos alegou que, embora moções como a votada hoje "sejam totalmente merecidas, aparecem sempre contrastadas com 'não-moções' relativas a factos idênticos que ocorrem todos os dias, e por vezes são mais graves do que este". Após aprovação da moção, os deputados fizeram um minuto de silêncio. Desde quarta-feira passada registaram-se três incidentes violentos na capital francesa, incluindo um sequestro, que, no total, fizeram 20 mortos. Os atentados começaram com um ataque ao jornal satírico Charlie Hebdo. Depois de dois dias em fuga, os dois suspeitos do ataque ao jornal, os irmãos Said Kouachi e Cherif Kouachi, de 32 e 34 anos, foram mortos após confrontos com as forças de elite francesas quando abandonaram aos tiros a gráfica onde se barricaram, em Dammartin-en-Goële, nos arredores da cidade. Na quinta-feira, foi morta uma agente da polícia municipal, a sul de Paris, tendo a polícia estabelecido "uma conexão" entre os dois 'jihadistas' suspeitos do atentado ao Charlie Hebdo e o presumível assassino. Na sexta-feira, ao fim da manhã, cinco pessoas foram mortas num supermercado 'kosher' (judaico) do leste de Paris, numa tomada de reféns, incluindo o autor do sequestro, que foi igualmente morto durante a operação policial. Hoje, a AML aprovou, também por unanimidade, um voto proposto pelo Bloco de Esquerda "Contra a violência a Islamofobia", onde se condena "de forma inequívoca todas as formas de violência e qualquer ofensa à liberdade de expressão e de culto". No voto, condena-se também "a instrumentalização política da imigração, rejeitando qualquer tentativa de associação da imigração à violência, à crise, à criminalidade e/ou ao desemprego". Com o voto, ficou decidido que a AML irá recomendar à Câmara Municipal que esta "prossiga, em conjunto com as organizações da sociedade civil representadas no Conselho Municipal para a Interculturalidade e a Cidadania, a promoção de um espaço de debate de fundo sobre o desafio político de encontrar soluções políticas abrangentes para os problemas de marginalização social, de estigmatização e de descriminação com que se defrontam os imigrantes". 17:06 - 13 de Janeiro de 2015 | Por

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A211

Oposição não aceita Jardim "a fazer tudo" o que entender no governo de gestão

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Público Online

Data Publicação:

13-01-2015

URL:: http://www.publico.pt/politica/noticia/oposicao-nao-aceita-jardim-a-fazer-tudo-o-que-entender-nogoverno-de-gestao-1681991

Os líderes dos partidos representados na Assembleia Legislativa da Madeira propõem a data de 29 de Março para a realização de novas eleições regionais, que deverão ser antecipadas pelo Presidente da República, em consequência da exoneração de Alberto João Jardim de presidente do governo e da recusa do novo líder do PSD assumir tal cargo sem ser legitimado nas urnas. Embora ache preferível a marcação de eleições para 22 de Março, para aproveitar a dinâmica mobilizadora das eleições internas e do congresso, o novo líder regional do PSD, Miguel Albuquerque, reconheceu, em declarações ao PÚBLICO, ser "mais razoável e plausível" a convocação para 29 de Março, de modo a serem cumpridos os prazos estabelecidos pela Constituição da República, o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma e a lei eleitoral da Madeira. A generalidade dos partidos representados no parlamento regionais, incluindo o CDS/PP e PS com mais deputados na posição, propõem também a marcação para o último domingo de Março, possível tendo em conta o calendário estabelecido quando as eleições foram antecipadas em 2007. Mas, recordando essa experiência, alertam para os abusos de poder e atropelos à lei eleitoral cometidos pelo presidente do governo demissionário no período entre a exoneração e o acto eleitoral. Ontem, logo depois de ter apresentado o pedido de demissão do cargo de presidente do governo ao representante da República na região, Jardim, que entrou em funções de gestão, garantiu que vai continuar "a fazer tudo e mais alguma coisa, menos o que puder ser adiado". "Se entender que é uma obra inadiável", Jardim assegura que vai proceder à sua adjudicação no período que antecede a entrada em funções do próximo executivo que resultar de novas eleições legislativas regionais. Advertiu que continua em "funções governativas até Abril" e adiantou que tem algumas obras para inaugurar. Nos termos do artigo 62.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira, a apresentação do pedido de exoneração do presidente do governo regional implicará a demissão do executivo, que permanecerá em funções até a posse do novo Governo. Contudo, e segundo o artigo 63.º do mesmo diploma, após a demissão, "o governo regional limitar-se-á à prática dos actos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos da região". Esta limitação ao exercício de funções é confirmada pelo representante da República no comunicado, distribuído após a audiência concedida a Jardim no Palácio de São Lourenço, no qual Irineu Barreto anuncia ter enviado para publicação, no Diário da República, o despacho que confirma a demissão do governo regional da Madeira, por efeito do pedido de exoneração apresentado pelo respectivo presidente. Barreto revelou também que, em consequência da demissão de Jardim, irá ouvir ainda esta semana delegações dos oito partidos com assento no parlamento regional, tendo em vista a possibilidade, já excluída pelo novo líder do partido maioritário, de encontrar uma solução de governo no âmbito do actual quadro parlamentar. Na quarta-feira receberá os representantes do PSD, CDS/PP, PS, PTP e PCP. Para o dia seguinte estão agendadas as audiências com os dirigentes regionais do PND, PAN e MPT. Miguel Albuquerque manifestou-se indisponível para assumir a chefia do governo sem a realização de eleições antecipadas, o que só será possível com a dissolução do parlamento regional. Tal decisão e a convocação de eleições são competência do Presidente da República, que antes terá ouvir o partidos (nacionais) e o Conselho de Estado. "As Assembleias Legislativas das regiões autónomas podem ser dissolvidas pelo Presidente da República, ouvidos o Conselho de Estado e os partidos nelas representados", estabelece o artigo 234.º da Constituição da República. "Em caso de dissolução da Assembleia Legislativa Regional, as eleições

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têm lugar no prazo máximo de 60 dias e para uma nova legislatura", diz o artigo 147.º do Estatuto Político-Administrativo da região. Por sua vez a lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Madeira determina que, em caso de dissolução, o Chefe de Estado tem de marcar as eleições "com a antecedência mínima de 55 dias". Ou seja para que a ida às urnas ocorra a 29 de Março, o parlamento terá de ser dissolvido antes de 23 de Janeiro. Oposição alerta Belém Na semana passado o líder do CDS/PP, José Manuel Rodrigues, alertou o representante da República na Madeira para "o facto de, em anteriores actos eleitorais, os governos de gestão do PSD terem posto meios da administração pública regional ao serviço" deste partido. "O governo de gestão deve cingir-se àquilo que não é adiável e não pode abrir concursos públicos, nem fazer nomeações que venham a provocar constrangimentos ao novo governo regional", defendeu.

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A213

Ireneu Barreto recebe partidos políticos com representação na Assembleia da Madeira

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário de Notícias da Madeira.pt

Data Publicação:

12-01-2015

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/desporto/492022-ireneu-barreto-recebe-partidos-politicos-comrepresentacao-na-assembleia

Ireneu Barreto recebe partidos políticos com representação na Assembleia da Madeira Interessante Achou este artigo interessante? Na sequência do pedido de exoneração do presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, Alberto João Jardim, e consequente demissão do Governo Regional, serão recebidos, no Palácio de São Lourenço, pelo Representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, os partidos políticos com representação na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, nos seguintes dias e horas: Dia 14 de Janeiro 10h - PPD/PSD 11h - CDS/PP 12h - PS 15h - PTP 16h - PCP/PEV Dia 15 de Janeiro 10h - PND 11h - PAN 12h - MPT 12/01/2015 16:43

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Representante da República recebe partidos na quarta e quinta-feira

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Jornal da Madeira.pt

Data Publicação:

12-01-2015

URL:: http://online.jornaldamadeira.pt/artigos/representante-da-rep%C3%BAblica-recebe-partidos-na-quarta-equinta-feira

Artigo | Seg, 12/01/2015 - 17:05 O gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira informou que, na sequência do pedido de exoneração do Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira e consequente demissão do Governo Regional, serão recebidos, no Palácio de São Lourenço, pelo Representante da República para a Madeira, os partidos políticos com representação na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira. Na próxima quarta-feira, dia 14 de janeiro, Ireneu Barreto recebe no Palácio de São Lourenço, pelas 10 horas, representantes do PPD/PSD, seguindo-se o CDS/PP, uma hora depois. O PS será recebido ao meio dia, sendo que o PTP será às 15 horas e o PCP às 16h. Na quinta-feira, dia 15 de janeiro, as audiências prosseguem com o PND às 10 horas, o PAN às 11 horas e às 12 horas o MPT.

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A215

ID: 57429413

11-01-2015 | Mais

Tiragem: 11513

Pág: 30

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Semanal

Área: 23,50 x 33,50 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

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A216

ID: 57422726

10-01-2015

Tiragem: 11513

Pág: 17

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Diária

Área: 17,16 x 14,49 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

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A217

ID: 57422689

10-01-2015

Tiragem: 11513

Pág: 15

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Diária

Área: 22,96 x 21,42 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

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A218

ID: 57404818

09-01-2015

Tiragem: 11513

Pág: 15

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 27,50 x 22,96 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 2

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ID: 57404818

09-01-2015

Tiragem: 11513

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 4,95 x 4,09 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 2 de 2

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A220

ID: 57437533

09-01-2015

Tiragem: 11000

Pág: 29

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Semanal

Área: 15,99 x 26,09 cm²

Âmbito: Regional

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RUI ALMEIDA Comissário Político do PAN-Madeira

POR CAMINHOS AVESSOS Não terá passado despercebido à maioria das pessoas a fabulosa capacidade dos políticos da bancada do PSD fazerem a cambalhota política necessária para aprovar uma proposta do CDS em matéria que desde sempre rejeitaram… A grande esperança do PSD é que esta última suposição esteja errada no que concerne à atenção que a maioria das pessoas dão ao que os políticos fazem. Na verdade tudo quanto os políticos têm feito é tentar alear as pessoas das decisões que são tomadas, portanto de democracia participativa este nosso modelo tem muito pouco. O descrédito da actividade política é tal que essa maioria pode muito bem já ser insensível a mais uma ‘irrevogável’ alteração de posição e assim na sequência inumerável de sucessivas decisões irracionais, esta perdese. Mas com certeza veremos

o PSD a vangloriar-se pelo corte que aprovou à subvenção parlamentar, agora que se espera estarem prestes a também no parlamento e à semelhança do que aconteceu nas autárquicas, perderem lugares e muitos. Mas a esperança é a última a morrer, portanto venham depressa mais propostas populares que esta é a altura certa para as fazer passar num parlamento em que todos estão decididos em ficar bem na fotografia. Bemdito ano de eleições! São uns meses de folga em quatro anos de subserviência. Essa maioria subserviente, não lê jornais, não vê senão novelas e futebol, não sabe nem quer saber daquilo que os políticos estão a fazer. Vivem uma espécie de analfabetismo cívico, só perturbado pelos holofotes que os media fazem cair sobre sempre os mesmos rostos. Mas não é por isso que têm menos direitos aos que se interessam, participam e

manifestam. Afinal o pressuposto era que a classe política zelasse pelo seu interesse de todos por igual. Todo o trabalho do político é consolidar o seu poder sem desassossegar essa maioria silenciosa, pois se o fizerem estão tramados. Em resumo as pessoas querem viver bem e não importa mais nada. É devido a esta exclusão “não importa mais nada” que contraria os mecanismos da realidade, pois o nosso bem estar depende de muitas coisas, é por isso que o caminho da sociedade como um todo pode estar enviesado. Importa esclarecer e educar para valores, para a ética e o respeito pela natureza e os seres que nela habitam, pessoas e animais! De que é que se julga verdadeiramente depender o bem-estar e a felicidade das pessoas, de dinheiro e conforto material e do cultivo da ignorância das consequências dos actos? Ou será do amor, da compaixão da alegria e da fraternidade, do sentido de ligação aos outros? A verdadeira felicidade está em ter contentamento e para tal a medida do conforto é secundária. Em consciência ninguém pode aspirar a estar bem sabendo que a consequência dos seus actos, do seu bem-estar, é a destruição do planeta. Esta maioria silenciosa será que vai acordar tardiamente para assistir impotente à degeneração de si e do planeta?

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Almada anunciou prioridades e estratégias para 2015

Tipo Meio:

Internet

Meio:

ADN - Agência de Notícias Online

Data Publicação:

08-01-2015

URL:: http://www.adn-agenciadenoticias.com/2015/01/valorizacao-da-caparica-e-apoio-social.html

Valorização da Costa de Caparica e apoio social são prioridades da autarquia este ano Assembleia Municipal de Almada deu "luz verde" ao Orçamento da autarquia para 2015. Almada tem à sua disposição 109 milhões de euros para gastar este ano. E as prioridades do executivo passam "pelo prolongamento da zona verde do Parque da Paz até ao Pragal, a valorização da Costa de Caparica e o reforço dos apoios sociais", anunciou o chefe do executivo municipal, Joaquim Judas. Na área social, a Câmara pretende entregar este ano mais 120 habitações a famílias inscritas no Programa Especial de Realojamento iniciado em 1993. O orçamento da Câmara de Almada para este ano foi aprovado com votos favoráveis da CDU, votos contra do PSD e as abstenções dos restantes partidos representados na Assembleia Municipal - PS, CDS, BE e PAN. Câmara de Almada quer investir no turismo na Costa de Caparica O documento da autarquia apresenta, desde logo, um valor inferior em relação ao orçamento do ano passado, que foi de 114 milhões de euros e que teve uma taxa de execução de 90 por cento, mas, segundo o executivo, deverá ter um aumento significativo, de 38,5 milhões de euros, no segundo trimestre deste ano, dado que deverá ser acrescido do saldo de 2014, no valor de 38,5 milhões de euros. "O nosso saldo de 2014 deverá ser de 38,5 milhões de euros, mas só podemos incorporar esse valor no orçamento de 2015 depois de aprovadas as contas, o que deverá acontecer no mês de Março", justificou o presidente da Câmara de Almada, Joaquim Judas. A reposição das dunas de areia, na frente atlântica, e a promoção turística da Costa da Caparica são prioridades do executivo contemplados no documento, apresentado esta semana pela maioria CDU num hotel da Costa de Caparica. "Em 2015 o município continuará a contribuir para a promoção turística da Costa de Caparica, realizando a segunda edição do Festival O Sol da Caparica, em Agosto, e com um festival de surf, previsto para Março ou Abril", disse o autarca. A conclusão das obras nas Estações de Tratamento de Águas Residuais da Quinta da Bomba e do Valdeão, na estação elevatória do Torrão e na estação e emissário da Foz do Rego é outra medida prevista avançar este ano. Reforço social é forte aposta este ano O presidente do município assegurou ainda que a autarquia também vai continuar a dar particular atenção às questões sociais, designadamente com um programa de apoio a 200 famílias (cerca de 800 pessoas) que vivem na zona das Terras da Costa em casas abarracadas, facilitando o acesso ao saneamento básico e ao abastecimento de água. Entre outras medidas de apoio social, a autarquia pretende entregar este ano mais 120 habitações a famílias inscritas no PER (Programa Especial de Realojamento), iniciado em 1993. Joaquim Judas esclareceu ainda que a autarquia deverá recorrer ao aluguer de casas a diversas instituições bancárias que serão depois subalugadas, com rendas sociais, a famílias carenciadas do concelho. Agência de Notícias Leia outras notícias do dia em www.adn-agenciadenoticias.com Acompanhe aqui as melhores fotografias do dia

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Maioria PSD na Assembleia Legislativa chumba concessão da exploração dos portos da Madeira | Jornal Açores 9

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Açores 9 Online

Data Publicação:

08-01-2015

URL:: http://www.jornalacores9.net/politica/maioria-psd-na-assembleia-legislativa-chumba-concessao-daexploracao-dos-portos-da-madeira/?cat=11

A maioria PSD Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) chumbou hoje o projeto de decreto legislativo regional do PS de "concessão do direito de exploração em regime de serviço público da operação portuária no porto do Caniçal e do Porto Santo". 12h00 - 08 de Janeiro de 2015 | A iniciativa legislativa socialista visava "promover a reestruturação da operação portuária através do estabelecimento de um modelo de concessão com contrapartidas para a autoridade portuária". O PS criticou a exploração a "uma única empresa - Operação Portuária da Madeira - sem concurso público, com liberdade de fixação de tarifas ou preços e sem qualquer contrapartida para a Região Autónoma da Madeira pelo menos pela utilização das infraestruturas". O líder do Grupo Parlamentar do PS, Carlos Pereira, lembrou que a exploração a cargo de uma única empresa desde 1991 e defendeu a sua alteração para a aumentar a "competitividade da região". O deputado do PSD, Élvio Encarnação, justificou o chumbo da proposta dizendo que o atual Governo Regional não ia a tempo de lançar o respetivo concurso público: "Não deve ser esta Assembleia, em fim de legislatura, a tomar medidas nesse sentido". O projeto foi chumbado os votos contra do PSD e os votos favoráveis de todos os partidos da oposição (PS,CDS,PTP,PCP,PAN e MPT).

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A223

Tiragem: 12000

Pág: 3

País: Portugal

Cores: Cor

Orçamento Municipal aposta na valorização da Caparica e no apoio social O Period.: Diária

ID: 57392008 08-01-2015 Âmbito: Regional ALMADA Só o PSD votou contra o documento previsional de 109 milhões de euros

JOAQUIM JUDAS. Presidente da Câmara de Almada (CDU)

gerência, no valor de 38,5 milhões de euros. “O nosso saldo [da conta

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verá acontecer no mês de Março”, justificou o presidente da Câmara de Almada, Joaquim Judas (CDU). A reposição das dunas de areia, na frente atlântica, e a promoção turística da Costa de Caparica são prioridades do executivo contemplados no documento, apresentado esta terça-feira pela maioria CDU num hotel da Costa de Caparica. “Em 2015, o município continuará a contribuir para a promoção turística da Costa de Caparica, realizando a segunda edição do Festival `O Sol da Caparica´, em Agosto, e com um festival de surf, previsto para Março/Abril”, disse Joaquim Judas.

ARQUIVO / GIL BRANDÃO

prolongamento da zona verde do Parque da Paz até ao Pragal, a valorização da Caparica e o reforço dos apoios sociais são prioridades do Orçamento Municipal de Almada para 2015, que ascende a 109 milhões de euros, anunciou a autarquia. O orçamento da Câmara de Almada para este ano foi aprovado com votos favoráveis da CDU, votos contra do PSD e as abstenções dos restantes partidos representados na Assembleia Municipal: PS, CDS, BE e PAN. O documento da autarquia, no Distrito de Setúbal, apresenta um valor inferior em relação ao orçamento do ano passado, que foi de 114 milhões de euros e que teve uma taxa de execução de 90%, mas, segundo o executivo, deverá ter um aumento significativo, de oito milhões de euros, no segundo trimestre deste ano, dado que deverá ser acrescido de parte do saldo da conta de

Área: 26,00 x 17,01 cm²

de gerência] em 2014 deverá ser de 38,5 milhões de euros, mas só podemos incorporar

Programa de apoio a 800 pessoas

esse valor [oito milhões] no orçamento de 2015 depois de aprovadas as contas, o que de-

A conclusão das obras nas Estações de Tratamento de Águas Residuais da Quinta da Bomba e do Valdeão, na esta-

ção elevatória do Torrão e na estação e emissário da Foz do Rego é outra medida prevista. O presidente do município assegurou ainda que a autarquia também vai continuar a dar particular atenção às questões sociais, designadamente com um programa de apoio a 200 famílias (cerca de 800 pessoas) que vivem na zona das Terras da Costa em casas abarracadas, facilitando o acesso ao saneamento básico e ao abastecimento de água. Entre outras medidas de apoio social, a autarquia pretende entregar este ano mais 120 habitações a famílias inscritas no PER (Programa Especial de Realojamento), iniciado em 1993. Joaquim Judas revelou ainda que a autarquia deverá recorrer ao aluguer de casas a diversas instituições bancárias que serão depois subalugadas, com rendas sociais, a famílias carenciadas do concelho. LUSA

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Maioria contra cessação do Programa de Privatizações

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário Cidade Online

Data Publicação:

07-01-2015

URL:: http://www.diariocidade.pt/?p=100350

Publicado a 07 Janeiro 2015 por João Toledo Publicado a 07 Janeiro 2015 por João Toledo O projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PCP, foi chumbado com os votos do PSD. O projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PCP, foi chumbado com os votos do PSD. Os deputados do PSD votaram hoje, em sessão plenária, contra o projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PCP, intitulado "Imediata Cessação do Programa de Privatizações e Reestruturações do Setor Empresarial da RAM". Os deputados do PCP, PS, MPT, PTP e PAN votaram a favor do projeto de decreto legislativo regional da autoria do PCP. O CDS absteve-se.

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ID: 57367281

07-01-2015

Tiragem: 11513

Pág: 12

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 27,50 x 34,00 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 3

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ID: 57367281

07-01-2015

Tiragem: 11513

Pág: 13

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 6,26 x 34,00 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 2 de 3

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ID: 57367281

07-01-2015

Tiragem: 11513

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 18,94 x 1,24 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 3 de 3

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Seria interessante saber. | DNOTICIAS.PT

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário de Notícias da Madeira.pt

Data Publicação:

07-01-2015

URL:: http://www.dnoticias.pt/impressa/diario/opiniao/490968-seria-interessante-saber%E2%80%A6

O concurso realizado pelo actual governo será para validar empregos que já estão ocupados? Interessante Achou este artigo interessante? O povo costuma dizer " ano novo, vida nova", mas, também é costume no fim do ano velho ou no início do novo, fazerem-se análises ao que aconteceu ou poderia ter acontecido no ano findo. Longe dessa ideia de analisar profundamente seja lá o que for, mas pensamos que talvez devêssemos exprimir alguma pensamento sobre este ano que findou e também prever algo sobre o novo ano, embora não seja bruxo.Por exemplo: Já que um dos temas foram as eleições no partido quarentão do governo, seria interessante saber, quem e como financiou as campanhas eleitorais dos seis candidatos? Seria interessante saber, quantos funcionários públicos e viaturas do governo, estiveram envolvidos nessa dita campanha, durante o horário de serviço? Seria interessante saber quanto é que foi gasto na utilização e manutenção desses carros? Seria interessante saber como é que o Miguel Albuquerque vai fazer a Renovação, anunciada, com os mesmos que governaram todo este tempo, quer no Governo, quer nas autarquias? Seria interessante saber quem vai ocupar os lugares do concurso realizado pelo actual governo, ou se será para validar empregos que já estão ocupados? Seria interessante saber quais os motivos que levaram os candidatos perdedores a se manterem no seu cargo, mesmo depois de uma derrota tão expressiva? (salvo a direcção do grupo parlamentar, que apesar de terem apoiado o vencedor, segundo dizem, colocou os seus lugares à disposição de Albuquerque, de acordo com a noticia vínculada pelo DN); Seria interessante saber quais os motivos que levaram a RTP Madeira a massacrar a população madeirense, com tanto debate, medíocre, com alguns dos candidatos (saliente-se que houve um deles que nunca compareceu), para além dos noticiários e dos directos que fez no dia das eleições, coisa que nunca vista com outros partidos, apesar de algumas vezes ter havido mais do que um candidato? Seria interessante, também, saber, quais os motivos que levou o DN a abrir o seu espaço aos candidatos, coisa que nunca tinha feito com outros partidos, nas respectivas eleições? Seria interessante saber o que fará o Dr. Alberto João Jardim depois do dia 12, data anunciada para a demissão, embora fique em gestão corrente até às novas eleições? Conjectura-se muito sobre isto, mas deixo ao pensamento de cada madeirense adivinhar o que acontecerá. Ultimamente têm aparecido uns grandes cartazes, especialmente numas rotundas a anunciarem medidas do PS, sobre os transportes externos, de e para a Madeira e do CDS para a construção do novo hospital. Sem dúvidas que são assuntos de muito interesse para a nossa Região, mas que visam mais a campanha eleitoral que se aproxima, do que propriamente a resolução dos problemas. TAP e ARMAS, são de grande importância para a nossa terra. O Governo Regional neste sector tem sido um verdadeiro desastre. Nem conseguiu que o acordo feito com os Açores fosse extensivo à Madeira no balizamento dos preços das viagens aéreas e daqui a dias a TAP estará, antipatrioticamente, privatizada e o governo não terá poderes sobre essa matéria, a não ser que subsidie os apoios que porventura venham para viagens mais baratas para os madeirenses..O mesmo penso sobre a vinda do Armas para a Madeira, não ser que na altura certa, Victor Freitas, surja com um animal (o PAN, que me desculpe) fora da cartola, resultante dos acordos feitos com António Costa em relação ao que este desgoverno regional não conseguiu..O novo hospital, bandeira que o CDS quer recuperar, embora não tenha sido a ideia sua. Aliás, este partido é useiro e vezeiro em utilizar as bandeiras de outros.Mas o mais caricato é que o seu partido está no Governo da Republica, com vários ministros, vice-primeiro ministro e muitos secretários de estado, que recusaram o financiamento do novo hospital à Madeira e

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aqui pomos duas questões: Se o PS ganhar, como tudo indica as eleições a nível nacional, como é que o CDS da Madeira, vai mexer os cordelinhos, em Lisboa, para conseguir o dinheiro para construir o novo hospital? Se a actual coligação, que recusou o financiamento do novo hospital, ganhar, o que é pouco provável, como poderá fazê-los mudar de opinião, se até agora nada conseguiu? Seria interessante que este partido explicasse a razão desse grande cartaz, principalmente porque não terá nenhuma cartola para puxar o coelho!!!! Quarta, 7 de Janeiro de 2015

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ID: 57389499

07-01-2015

Tiragem: 6000

Pág: 6

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Semanal

Área: 16,85 x 19,63 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

Partido pelos Animais e Natureza apoia petição pelo Tua O partido Pessoas, Animais e Natureza (PAN) manifestou hoje apoio à petição "Manifesto pelo Vale do Tua", uma iniciativa que reúne várias organizações em defesa do rio transmontano com discussão agendada para dia 08 na Assembleia da República. Esta é a terceira iniciativa do género a chegar ao Parlamento em defesa da linha e do vale do Tua e a pedir a suspensão da barragem em construção há quase quatro anos entre os concelhos de Carrazeda de Ansiães (Bragança) e Alijó (Vila Real) e que vai submergir parte da linha do Tua. A petição foi entregue em junho de 2013 subscrita por cerca de 5.500 pessoas, numa iniciativa da Plataforma Salvar o Tua e que o PAN "apoia integralmente". Numa nota enviada hoje às redações, o porta-voz do partido, André Silva, lamenta que "uma petição que deu entrada na Assembleia da República com carácter de urgência, solicitando a paragem imediata das obras da barragem de Foz Tua antes que fossem cometidos danos irreparáveis sobre um património de inestimável valor social, natural e económico, só seja debatida quase ano e meio depois". "Porém, mais vale tarde do que nunca, e esperamos que os deputados tenham a sensibilidade necessária para analisar as diversas

questões levantadas pela petição", acrescenta, apontando o pedido de revogação da atribuição de 'incentivos' de 300 milhões de euros, a fundo perdido, às empresas elétricas que construam novas barragens". O partido lembra ainda que esta petição "solicita ainda a reabertura do processo de classificação da Linha do Tua como Monumento de Interesse Nacional, mas a Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional dos Monumentos e dos Sítios foi uma das muitas entidades que, apesar de instada a pronunciar-se sobre o tema pela Comissão Parlamentar de Ambiente, optou pelo silêncio". Aponta a mesma crítica ao Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e às câma-

ras municipais de Vila Flor, Murça, Mirandela, Carrazeda de Ansiães e Alijó, da área de influência da barragem. Em defesa do património desta zona do Nordeste Transmontano, o PAN produziu e divulgou uma curta-metragem documental -"O Vale do Tua"- que "visa dar a conhecer toda a riqueza existente nesta região de Portugal, para que mesmo aqueles que desconhecem o local percebam claramente o que está em risco de se perder". Os promotores da petição indicam "sete razões" para parar a construção da hidroelétrica, que se iniciou em fevereiro de 2011 e tem conclusão prevista para 2016. Alegam que a barragem "não cumpre os objetivos de aumento da produção nacional de energia" e que "é cara, não é necessária e existem alternativas", além de a classificarem como "uma tentado social, ambiental, e cultural". A Assembleia da República já discutiu outras duas petições com o mesmo propósito, em 2009 e em 2011, apresentadas pelos movimentos cívicos pela Linha do Tua e dos Cidadão em Defesa da Linha do Tua, sem consequências em relação às solicitações apresentadas. A circulação na linha do Tua está suspensa desde o acidente de agosto de 2008, o quarto com outras tantas vítimas mortais. Fonte: Lusa

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A231

07-01-2015

Pág: 4

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 25,60 x 33,50 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 2

A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou ontem, por unanimidade, votos de pesar pelo falecimento do dirigente sindical da USAM, Álvaro Silva, e do maestro Eurico Martins, dinamizador da Orquestra de Bandolins da Madeira. PCP e PTP apresentaram votos de pesar pela morte de Álvaro Silva, salientando a sua «luta pela defesa dos direitos dos trabalhadores», e PSD e CDS, pelo falecimento do maestro Eurico Martins, destacando o «seu empenho e dedicação» à cultura madeirense na área musical.

ÉLVIO FERNANDES

ÉLVIO FERNANDES

ID: 57367059

Tiragem: 14900

PARLAMENTO

Líder do CDS-PP/M fala em dia «histórico»

ÉLVIO FERNANDES

ALM aprova redução de verbas para os partidos Augusto Soares augustosoares@jornaldamadeira.pt

Oposição critica postura do PSD/M

Deputados da ALM aprovaram, por unanimidade, diminuição das subvenções.

OS DEPUTADOS DA MAIORIA TINHAM LIBERDADE DE VOTO, MAS O QUE SE VERIFICOU FOI QUE O DIPLOMA QUE REDUZ AS TRANSFERÊNCIAS PARA OS PARTIDOS FOI VOTADO FAVORAVELMENTE POR UNANIMIDADE NÃO APENAS PELOS PARTIDOS DA OPOSIÇÃO MAS TAMBÉM PELOS DEPUTADOS SOCIAIS-DEMOCRATAS.

ÉLVIO FERNANDES

A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou ontem, por unanimidade, a proposta da autoria do CDS-PP que visa a diminuição em 50% dos montantes transferidos pela ALM para os grupos parlamentares com assento no parlamento madeirense em 2015, o que significa uma redução da verba prevista de 5,566 milhões de euros para 2,8 milhões. Já se sabia que os deputados da bancada da maioria do PSD/Madeira teriam liberdade de voto, mas o que se verificou ontem foi que o diploma que reduz as transferências para os partidos foi votado favoravelmente por unanimidade não apenas pelos partidos da oposição mas também pelos deputados sociais-democratas. Relembre-se que este tipo de iniciativa já havia sido apresentada por vários partidos, mas mereceu sempre o chumbo da maioria do PSD/M. A sessão plenária de ontem foi a primeira depois da eleição do novo líder do PSD/M, Miguel Albuquerque, que sucede a Alberto João Jardim, e defendia uma redução do montante dos apoios aos partidos em 40%. Numa reunião na segunda-feira da direção da bancada parlamentar do PSD/M, foi decidido dar "liberdade de voto aos deputados" em relação à proposta do CDS-PP.

O líder do CDS-PP/M, José Manuel Rodrigues, considerou o dia de ontem «histórico» porque, argumentou, permitiu acabar com «a escandaleira» do parlamento madeirense «gastar um terço do seu orçamento» nas subvenções aos partidos desde 1989, uma situação que «tem manchado a imagem dos deputados» madeirenses. Salientou que o PSD «mudou de opinião em menos de um mês», revelando «incoerência» e que «tem medo do eleitorado nas próximas eleições», tendo por isso «virado o bico ao prego».

Os deputados aprovaram também por unanimidade um requerimento do CDSPP/M para que o diploma, depois da votação ontem na generalidade, “baixe” à comissão especializada pelo prazo limite de 48 horas, subindo novamente a plenário para votação final global na próxima quinta-feira. Por outro lado, o plenário da ALM aprovou por unanimidade uma proposta de Lei à Assembleia da República, da autoria do PCP, intitulada “Em defesa das micro, pequenas e médias empresas da RAM”, apresentada com processo de urgência. O diploma “baixou” à comissão para ser aperfeiçoado.

A posição do grupo parlamentar do PSD na votação favorável à proposta do CDS merceu duras críticas por parte de todos os partidos da oposição. O PS, através do seu líder parlamentar, Carlos Pereira, questionou os deputados sociais-democratas sobre quem «se responsabiliza por 25 milhões de euros de vergonha que foi o que gastámos a mais desde 2005 para sustentar uma máquina de propaganda vergonhosa», referindo-se ao PSD/M. Por seu lado, Raquel Coelho (PTP) criticou a «hipocrisia» do PSD nesta matéria e Roberto Vieira (MPT) declarou que «o Passos Coelho da Madeira [Miguel Albuquerque] mandou alguns dos seus apoiantes votar a favor» deste diploma, criticando as alegadas manobras eleitoralistas do novo líder do PSD. Hélder Spínola (PND) apontou que «o jardinismo não acabou, mas disfarçou-se para o Carnaval» e Agnes Freitas (PAN) questionou o «uso indevido» das verbas atribuídas. Edgar Silva (PCP) afirmou que a ALM assistiu ontem a «uma manobra de dissimulação de responsabilidade política», que classificou de «desfaçatez vergonhosa», falando também em «hipocrisia».

Deputados do PSD respeitam liderança Os deputados do PSD/M Tranquada Gomes e Jaime Filipe Ramos defenderam ontem a posição do seu partido na votação favorável ao projeto apresentado pelo CDS-PP/M. Tranquada Gomes deixou claro que o voto favorável do PSD acontece «não porque o CDS assim o quer, mas porque o queremos», realçando que

a redução das subvenções aos partidos consta «da moção apresentada pelo novo líder do PSD», pelo que o grupo parlamentar pode «por antecipação concretizar e credibilizar desde já a promessa eleitoral da nova direção do partido». «O PSD hoje no plenário entendeu apresentar uma nova postura face a

uma nova liderança do partido», sublinhou também o vice-presidente da bancada parlamentar Jaime Filipe Ramos acentuando que os deputados do PSD/M «sempre respeitaram a liderança do partido e nunca deixaram de ser solidários com o líder», numa atitude «responsável e de lealdade». Página 231


ID: 57367059

07-01-2015

Tiragem: 14900

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 8,16 x 3,89 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 2 de 2

P. 3, 8 E 9

Cortes no “jackpot” com unanimidade na Assembleia P. 4

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Valorização da Caparica e apoio social são prioridades do orçamento de Almada :: Jornal da Região

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Jornal da Região Online

Data Publicação:

07-01-2015

URL:: http://jregiao-online.webnode.pt/products/valoriza%c3%a7%c3%a3o-da-caparica-e-apoio-socials%c3%a3o-prioridades-do-or%c3%a7amento-de-almada/

O prolongamento da zona verde do Parque da Paz até ao Pragal, a valorização da Caparica e o reforço dos apoios sociais são prioridades do orçamento municipal de Almada para 2015, de 109 milhões de euros, anunciou hoje a autarquia. O orçamento da Câmara de Almada para este ano foi aprovado com votos favoráveis da CDU, votos contra do PSD e as abstenções dos restantes partidos representados na Assembleia Municipal - PS, CDS, BE e PAN. O documento da autarquia, no distrito de Setúbal, apresenta um valor inferior em relação ao orçamento do ano passado, que foi de 114 milhões de euros e que teve uma taxa de execução de 90%, mas, segundo o executivo, deverá ter um aumento significativo, de 38,5 milhões de euros, no segundo trimestre deste ano, dado que deverá ser acrescido do saldo de 2014, no valor de 38,5 milhões de euros. "O nosso saldo de 2014 deverá ser de 38,5 milhões de euros, mas só podemos incorporar esse valor no orçamento de 2015 depois de aprovadas as contas, o que deverá acontecer no mês de março", justificou o presidente da Câmara de Almada, Joaquim Judas (CDU). A reposição das dunas de areia, na frente atlântica, e a promoção turística da Costa da Caparica são prioridades do executivo contemplados no documento, apresentado hoje pela maioria CDU num hotel da Costa da Caparica. "Em 2015 o município continuará a contribuir para a promoção turística da Costa da Caparica, realizando a segunda edição do Festival `O Sol da Caparica', em agosto, e com um festival de surf, previsto para março/abril", disse Joaquim Judas. A conclusão das obras nas Estações de Tratamento de Águas Residuais da Quinta da Bomba e do Valdeão, na estação elevatória do Torrão e na estação e emissário da Foz do Rego é outra medida prevista. O presidente do município assegurou ainda que a autarquia também vai continuar a dar particular atenção às questões sociais, designadamente com um programa de apoio a 200 famílias (cerca de 800 pessoas) que vivem na zona das Terras da Costa em casas abarracadas, facilitando o acesso ao saneamento básico e ao abastecimento de água. Entre outras medidas de apoio social, a autarquia pretende entregar este ano mais 120 habitações a famílias inscritas no PER (Programa Especial de Realojamento), iniciado em 1993. Joaquim Judas revelou ainda que a autarquia deverá recorrer ao aluguer de casas a diversas instituições bancárias que serão depois subalugadas, com rendas sociais, a famílias carenciadas do concelho.

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A234

ID: 57386945

07-01-2015

Tiragem: 3000

Pág: 18

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Semanal

Área: 14,35 x 13,89 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

PAN apoia petição pelo Tua O Partido Pessoas, Animais e Natureza (PAN) manifestou apoio à petição “Manifesto pelo Vale do Tua”, uma iniciativa que reúne várias organizações em defesa do rio transmontano com discussão agendada para dia 08 na Assembleia da República. Esta é a terceira iniciativa do género a chegar ao Parlamento em defesa da linha e do vale do Tua e a pedir a suspensão da barragem em construção há quase quatro anos entre os concelhos de Carrazeda de Ansiães (Bragança) e Alijó (Vila Real) e que vai submergir parte da linha do Tua. A petição foi entregue em junho de 2013 subscrita por cerca de 5.500 pessoas, numa iniciativa da Plataforma Salvar o Tua e que

o PAN “apoia integralmente”. Numa nota enviada à Comunicação Social, o porta-voz do partido, André Silva, lamenta que “uma petição que deu entrada na Assembleia da República com carácter de urgência, solicitando a paragem imediata das obras da barragem de Foz Tua antes que fossem cometidos danos irreparáveis sobre um património de inestimável valor social, natural e económico, só seja debatida quase ano e meio depois”. Os promotores da petição indicam “sete razões” para parar a construção da hidroelétrica, que se iniciou em fevereiro de 2011 e tem conclusão prevista para 2016. Alegam que a barra-

gem “não cumpre os objetivos de aumento da produção nacional de energia” e que “é cara, não é necessária e existem alternativas”, além de a classificarem como “uma tentado social, ambiental, e cultural”. A Assembleia da República já discutiu outras duas petições com o mesmo propósito, em 2009 e em 2011, apresentadas pelos movimentos cívicos pela Linha do Tua e dos Cidadão em Defesa da Linha do Tua, sem consequências em relação às solicitações apresentadas. A circulação na linha do Tua está suspensa desde o acidente de agosto de 2008, o quarto com outras tantas vítimas mortais.

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Tua regressa à Assembleia da República com três iniciativas em debate

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Porto Canal Online

Data Publicação:

07-01-2015

URL:: http://portocanal.sapo.pt/noticia/48162/

Bragança, 07 jan (Lusa) -- A polémica em torno do vale do Tua regressa, na quinta-feira, à Assembleia da República com três iniciativas em debate no plenário a pedir a suspensão imediata da barragem em construção nesta zona de Trás-os-Montes. Em discussão vão estar a petição "Manifesto pela Vale do Tua", um projeto de Lei do Bloco de Esquerda (BE) e um projeto de resolução do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV). Todas as iniciativas têm o mesmo propósito: a defesa do rio transmontano e da linha ferroviária com a circulação suspensa e que irá ficar parcialmente submersa pela barragem em construção, com os signatários a reclamarem a paragem das obras da construção iniciada há quatro anos. A petição promovida pela Plataforma Salvar o Tua conta é a terceira com o mesmo fim a ser discutida no Parlamento e conta com o apoio do partido Pessoas, Animais e Natureza (PAN), que não tem assento na Assembleia da República. Os argumentos dos promotores destas iniciativas são comuns, entre os quais os alegados danos e "destruição irremediável" do património existente no vale do rio Tua e para o Alto Douro Vinhateiro, Património da Humanidade. Os contestatários alegam ainda que a barragem, com conclusão prevista para o próximo ano, "não é necessária para o país. No projeto de resolução, o PEV argumenta que o Governo tem condições para negociar atualmente a paragem das obras, alegando que a EDP, a concessionária da hidroelétrica, não está a cumprir as condicionantes impostas pela Declaração de Impacto Ambiental (DIA). O partido aponta como exemplo a linha de alta tensão que alegadamente "viola as recomendações da UNESCO", o organismo internacional responsável pelo estatuto de Património da Humanidade, que se pronunciou pela compatibilidade entre a barragem e a zona do rio Douro classificada. A circulação na linha do Tua está suspensa desde o acidente de agosto de 2008, o quarto com outras tantas vítimas mortais. Em fevereiro de 2011, iniciou-se a construção da barragem que vai submergir parte significativa dos pouco mais de 50 quilómetros que restavam da Linha do Tua, que ligava Bragança ao Douro, mas desde o início da década de 1990 que ficou reduzida ao trajeto entre Mirandela e o Tua. As contrapartidas impostas pela DIA para a construção da barragem já levaram á criação de um fundo de 70 milhões de euros ao longo da concessão para projetos de desenvolvimento da área de influência que abrange os concelhos de Carrazeda de Ansiães, Mirandela e Vila Flor, no distrito de Bragança, e Alijó e Murça, no distrito de Vila Real. Os projetos serão desenvolvidos no âmbito de um novo parque natural regional que foi, também, entretanto criado na zona. As contrapartidas contemplam ainda um plano de mobilidade turística e para o quotidiano das populações que continua à espera da garantia de financiamentos de verbas europeias para avançar. HFI // JGJ Lusa/fim 07-01-2015 11:33 |Fonte: Agência Lusa

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PSD/Madeira mudou de posição e aprovou redução das transferências para partidos | Jornal Açores 9

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Açores 9 Online

Data Publicação:

06-01-2015

URL:: http://www.jornalacores9.net/politica/psdmadeira-mudou-de-posicao-e-aprovou-reducao-dastransferencias-para-partidos/?cat=

A Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) viveu hoje um momento inédito com os deputados da bancada da maioria PSD a terem liberdade de voto, aprovando o diploma que reduz as transferências para os partidos. 12h25 - 06 de Janeiro de 2015 | A proposta do CDS/PP-M foi aprovada por unanimidade e visa a diminuição de 50 por cento dos montantes transferidos pela ALM para os grupos parlamentares em 2015, o que significa que a verba prevista de 5,566 milhões de euros fica reduzida para 2,8 milhões. Este tipo de iniciativa foi apresentado por vários partidos, mas foi sucessivamente chumbada pela maioria do PSD/M. Esta foi a primeira sessão plenária da ALM depois da eleição do novo líder do PSD/M, Miguel Albuquerque, que sucede a Alberto João Jardim, e defendeu uma redução do montante dos apoios aos partidos em 40%. Numa reunião na segunda-feira da direção da bancada parlamentar do PSD/M foi decidido dar "liberdade de voto aos deputados" em relação à proposta do CDS-PP. O líder do CDS/PP-M, José Manuel Rodrigues, considerou que este foi "dia histórico" porque vai permitir acabar com "a escandaleira" do parlamento madeirense "gastar um terço do seu orçamento" nas subvenções aos partidos, uma situação que "tem manchado a imagem dos deputados". O parlamentar centrista salientou que o PSD "mudou de opinião em menos de um mês", revelando "incoerência" e que "tem medo do eleitorado nas próximas eleições", tendo por isso "virado o bico ao prego" e opinou que os deputados do partido da maioria "estão a ser ingratos com ainda líder do PSD, Alberto João Jardim". "Qual dos deputados do PSD/M se responsabiliza por 25 milhões de euros de vergonha que foi o que gastámos a mais desde 2005 para sustentar uma máquina de propaganda vergonhosa que colocou a Madeira nesta situação?", questionou, por seu lado, o líder parlamentar do PS/M Carlos Pereira. Os deputados do PSD/M Tranquada Gomes e Jaime Filipe Ramos defenderam a posição adotada pelo partido, tendo o primeiro sublinhado que os sociais-democratas "não renegam o passado" e que se avizinha "um novo tempo de desafios". "O PSD hoje no plenário entendeu apresentar uma nova postura face a uma nova liderança do partido", sublinhou o vice-presidente da bancada parlamentar Jaime Filipe Ramos.

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O parlamentar destacou que os deputados sociais-democratas madeirenses "sempre respeitaram a liderança do partido e nunca deixaram de ser solidários com o líder", numa atitude responsável e de lealdade. Raquel Coelho (PTP) criticou a "hipocrisia" do PSD/M nesta matéria e Roberto Vieira (MPT) declarou que "o Passos Coelho da Madeira [Miguel Albuquerque] mandou alguns dos seus apoiantes votar a favor" deste diploma, criticando as manobras eleitoralistas do novo líder do PSD. Hélder Spínola do PND apontou que "o jardinismo não acabou, mas disfarçou-se para o Carnaval" e Agnes Freitas do PAN questionou o facto das subvenções atribuídas ao partido na Madeira ter um valor superior ao dispensado pelos parlamentos dos Açores e da República e o seu uso indevido. Edgar Silva (PCP) afirmou que o parlamento madeirense assistiu hoje a "uma manobra de dissimulação de responsabilidade política", que classificou de "desfaçatez vergonhosa", que "não é má para a democracia, mas é para a dignidade". "O que está aqui em causa não é uma grande lavandaria, mas uma hipocrisia que não cabe em nenhuma lavandaria", disse. Os deputados aprovaram por unanimidade um requerimento do CDS/PP-M para que o diploma, depois da votação hoje na generalidade, "baixe à comissão especializada pelo prazo limite de 48 horas, subindo novamente a plenário para votação final global quinta-feira, a 08 de janeiro de 2015".

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Lx Notícias - Parque de estacionamento não avança no Príncipe Real, em Lisboa

Tipo Meio:

Internet

Meio:

LxNotícias Online

Data Publicação:

06-01-2015

URL:: http://www.lxnoticias.pt/noticias/987-parque-de-estacionamento-nao-avanca-no-principe-real-emlisboa.html

A Junta de Freguesia da Misericórdia informou hoje que o parque de estacionamento subterrâneo previsto para o Príncipe Real, em Lisboa, não vai avançar, na sequência de um parecer negativo da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC). A Junta de Freguesia da Misericórdia informou hoje que o parque de estacionamento subterrâneo previsto para o Príncipe Real, em Lisboa, não vai avançar, na sequência de um parecer negativo da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC). Após o parecer negativo da DGPC, a Câmara Municipal de Lisboa "vai indeferir o projecto", disse à agência Lusa a presidente da Junta de Freguesia da Misericórdia, Carla Madeira. Em causa está o facto de a infraestrutura poder "colocar em risco o património arquitectónico e a vegetação do jardim" do Príncipe Real, precisou a presidente da autarquia lisboeta. Carla Madeira, que citou informações transmitidas hoje pelo vereador do Urbanismo da Câmara de Lisboa, Manuel Salgado, nas reuniões das comissões dos transportes e do ambiente (realizadas hoje na Assembleia Municipal), explicou que o parecer da DGPC é de dia 09 de Dezembro e "chegou à Câmara a 30 de Dezembro, vésperas da passagem de ano, daí ser normal" só hoje ter sido divulgado. Face ao parecer negativo, "o que o senhor vereador disse é que a Câmara vai indeferir o projecto", acrescentou. De acordo com a autarca socialista, o projecto para a construção de um parque subterrâneo naquela zona foi pela primeira vez submetido à DGPC em 1996 e desde aí "foi sofrendo alterações". Ainda assim, para Carla Madeira, continua a existir a necessidade de estacionamento naquela zona, pelo que defende a construção de um outro parque. "Não é possível construir ali, mas o meu desejo é que se construa na zona", salientou, referindo-se por exemplo à criação de um parque de estacionamento no espaço onde funciona o Mercado do Rato e de outro no Bairro Alto, onde estava sediado o jornal "A Capital". Apesar de o Mercado do Rato não estar situado na mesma zona da cidade, "já ajudaria" ter lá estacionamento, apontou a responsável, adiantando que "o ideal era haver estes dois parques, sendo os únicos espaços municipais em que a situação está a ser analisada". Num comunicado hoje divulgado, o deputado municipal do Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN), Miguel Santos, congratulou-se com a decisão da DGPC, referindo que a obra "colocaria em risco o coberto vegetal de um jardim histórico, onde existem sete exemplares classificados como de Interesse Público, interferiria irreversivelmente com a circulação de água no solo e sobrecarregaria a circulação automóvel numa zona já de si saturada de trânsito". Para o deputado, estaria ainda em causa a "integridade e a salvaguarda da [Reserva da] Patriarcal e o respectivo sistema de condutas, parte integrante do conjunto uno que é o Aqueduto das Águas Livres", assinalou, citado pelo mesmo comunicado. Em Junho, o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, afirmou que as perfurações no Príncipe Real, iniciadas em maio, foram apenas de avaliação e disse que é "negativo" construir ali um parque subterrâneo, embora tenha reconhecido que poderia ser "uma mais-valia" para os residentes. Segundo o autarca, o município só autorizou as sondagens no local (por parte da Empark) para verificar se haveria interferência com o jardim, pelo que só se tomariam decisões quando o processo estivesse terminado e com a garantia de não existirem riscos. Até ao momento, ainda não foi possível obter esclarecimentos por parte da Câmara e da DGPC. Fonte; I, de 06-01-2015 Link:http://www.ionline.pt/artigos/portugal/parque-estacionamento-nao-avanca-no-principe-reallisboa/pag/-1

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terรงa, 06 janeiro 2015 15:14

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A240

Que perspetivas para 2015: continuidade e talvez mudança.

Tipo Meio:

Internet

Data Publicação:

06-01-2015

Meio:

Mais Opinião Online

Autores:

Sandro Figueiredo Pires

URL:: http://www.maisopiniao.com/que-perspetivas-para-2015-continuidade-e-talvez-mudanca/

06/01/2015 Após uma crónica sobre aimpõe-se uma sobre as perspetivas que tenho para 2015 na área da Política Ambiental. Não se trata de "imaginar" apenas "perspetivar",de "prever" ou em termos de substantivos de "ter em perspetiva", ou seja de, "ter como provável" que se verifiquem determinados pressupostos, estes baseados apenas naquilo que aconteceu no ano em que findou e no que provavelmente poderá acontecer se determinados cenários políticos/resultados eleitorais se verificarem, ou se quisermos analisar filosoficamente o que irei fazer, poderemos referir que irei usar uma. Até provavelmente Setembro de 2015, e digo provavelmente pois não acredito que o atual Presidente da República marque as eleições legislativas antes desse mês nem após esse mês o que irá continuar é o mesmo de sempre e que nos habituou este Ministro, Jorge Moreira da Silva, desde que tomou posso em Julho de 2014. Desde aopolítico ambiental permanente até à discussão fútil e vazia de documentos condenados ao fracasso de que o "" é um exemplo. Mas irei no decurso doutras crónicas futuras revelar outros documentos que após o Orçamento de Estado de 2015 ter sido publicado (tal como as Grandes Opções do Plano que o acompanham) tiveram um fim ainda mais triste que a, pelo menos essa, gostemos ou não da mesma, resultou em algo. Mesmo que seja um algo bem negativo!!! Também teremos até mais ou menos Julho, um alardear de publicidade de aspetos tão caricatos como a compra por parte do estado de carros híbridos e/ou elétricos, como se nos três governos do PS anteriores tal não fosse uma prática normal e comum, mas veremos com certeza esses passes de magia publicitária, aguardo também que oanuncie mais uns lançamentos de obra (têm cinco programadas) com pompa e circunstancia e a presença de alguns ministros do CDS-PP, veremos é se conseguem financiamento ou passar por algum crivo judicial por estarem a destruir habitat natural do lobo ibérico. Recordo-vos que este negócio foi o tal que serviu para que o CDS-PP (com a colaboração ativa do PPD-PSD) perdoasse 555 milhões de contrapartidas à Ferrostaal, aliás como é interessante que o tal partido comemore na entrada doesse facto!!! Justiça quanta imparcialidade partidária popular tens!!! Na campanha prevejo algumas mudanças de figurino, com a intervenção do Ministro como um grande guru económico da fiscalidade e do, apoiado pelos mesmos de sempre a- Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável (de que irei falar num artigo mais à frente) e outras organizações tão ecológicas como a- Associação Empresarial de Portugal e a- Confederação dos Agricultores de Portugal!!! É verdade se o PS tem o seu guru, o meu líder de partido António Costa que é descendente - com muita honra para mim e para os meus camaradas - de goeses, esta coligação terá que promover um guru qualquer para contrapor com o nosso líder e cheira-me que o escolhido será este Ministro, o tal doaté porque a grande maioria dos outros anda-se a queimar por tudo e por nada!!!

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Não falarei dos programas eleitorais de forma muito extensa, apenas se adivinha que o PS não andará longe do que foi proposto na suadetalhando e especificando os pontos que nesta são generalistas (e há vários como já analisei). A coligação PPD-PSD/CDS-PP não deixará a sua toada de serem muito bonzinhos no seu capitalismo verde e no greenwashing que promoveram e que continuaram a tentar promover. O PCP - com o tal partido satélite PEV - que se diz ecologista e verde, e tributário de um eco-socialismo, mas que todos sabemos que não é nada disso, ou seja, é apenas uma associação política sectária que serve os interesses de um partido profundamente reacionário e patriótico e defensor da implementação de uma ditadura socialista popular de extrema-esquerda. Que o BE irá tal como até agora apresentar umas pinceladas de programa neste aspeto mas que pouco diferirão do partido e seu partido satélite atrás descrito. E que a tal coligação com o nome provisório(que integra o, a- dissidentes do BE,, e alguns Movimentos moderados de centro esquerda de cidadãos independentes como o MIC-Porto) - mas liderada pelo LIVRE - que irá apresentar umentre o eco-socialismo e a social-democracia verde não me irá desapontar substituindo-se a um B.E. que nunca soube o ser nem sequer se inserir dentro de uma mundivisão mais moderna devido ao seu sectarismo maoista e trotskista muito forte que detinha e detém; E que oserá igual a si mesmo e o seu programa irá girar em volta das causas humanistas, animais e ecológicas e na promoção e construção de uma sociedade que reconheça o valor intrínseco do mundo natural e da vida que o constitui no seguimento do. Já oé um mistério nesse âmbito e na suaa omissão sobre estes assuntos é regra. E apenas falei destes partidos/coligações pois as acho nas únicas forças políticas com possibilidades de eleger deputados, mas eis um assunto a que voltarei mais tarde e com mais pormenor quando o tempo chegar. Após as eleições legislativas, os três cenários que prevejo, são: O PS ganha as eleições, com maioria simples e tem um resultado bem longe da maioria absoluta e não consegue com nenhum partido para além da coligação de direita formar governo. Neste cenário sou defensor interno que não devemos governar nem formar governo, até porque a experiência que tivemos com o governo de 2009 nos deu a experiência necessária de que acordos pontuais com a direita são de todo a evitar e que o PCP. nunca estaria disponível para ser um partido que apoiasse quer na Assembleia da República, quer até no governo uma coligação abrangente e diversa (pois se ficar muito longe nem os deputados deste chegarão) pois para este partido quanto pior estiver o país e os trabalhadores que diz representar, melhor estará ele e a sua camarilha dirigente!!! Neste caso o PS deve esperar que as eleições presidenciais se realizem e apresentando um governo de gestão composto por independentes de vários quadrantes políticos viabilizar o mesmo por um prazo de seis meses (com tarefas claras e precisas não negociáveis) e apresentar a demissão na Assembleia República em Março de 2016 e deve ser claro na apresentação desse cenário. O PS ganha as eleições com maioria absoluta e temos a aplicação do seu programa de governo nesta área, é algo claro que tal deverá ser efetuado em diálogo permanente com a sociedade civil, mas a verdadeira sociedade civil e não associações capciosas ou de greenwashing empresarial como aConselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável e outras similares!!! O PS ganha as eleições sem maioria absoluta, mas fica muito próximo (com por exemplo 110 deputados em 116 possíveis) e em minoria faz governo tendo forças eleitorais com a qual pode estabelecer acordos pontuais e/ou mais estáveis em termos parlamentares, tal será um facto se partidos como (a coligação futura agora denominada provisoriamente) Tempo de Avançar, o PAN e/ou o PDR elegerem deputados como acho que o irão conseguir. Se bem que gostaria de fazer a ressalva que considero o PDR muito pouco confiável para que haja sequer algum ponto de aproximação entre este partido e o PS, esse partido fruto do seu líder, insere-se mais num movimento populista de centro que terá tal como o que restar do BE (e veremos se conseguiram eleger mais do que 4 deputados) e como o PCP (também suspeito que o Alentejo já não vai ser assim tão fácil de ser deles) uma visão de terra queimada no qual quanto pior o país estiver melhor, pois podem promover todas as alarvidades e mais algumas que a sua não participação na governação é a sua maneira de provarem que têm sempre razão!!! Também gostaria de referir que tenho cada vez mais pena, que o BE seja vitima, com

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essas atitudes de colagem na práxis ao estilo do PCP, da sua própria extinção natural. Neste caso o ecologismo moderno entre o eco-socialista e a social-democracia verde promovido pelo LIVRE (dentro da tal coligação agora denominada provisoriamente Tempo de Avançar) irá ser benéfico para o PS, bem como algumas das bandeiras que o PAN preconiza não serão de todo mal aceites pela sociedade civil e por arrasto pela maioria do PS. Parece estranho eu ter apresentado os cenários por esta ordem, mas julgo que embora o segundo cenário seja o que a maioria dos militantes do PS quer que aconteça (e nessa maioria eu posso não me inserir), o que provavelmente acontecerá será o terceiro cenário. Não vejo diante da diversidade de opções e do desencanto geral pela política e mesmo que haja um esmagamento da coligação de direita - que prevejo que não chegará nem aos 30% - que haja condições para que o PS tenha maioria absoluta, julgo que o terceiro cenário será o mais previsível e que -- os 1/2 deputados eleitos pelo PAN, 2/3 eleitos pela coligação - com o nome atual provisório - Tempo de Avançar e os 2/3 deputados eleitos pelo PDR, serão úteis para que o PS de vez em quando refreie os seus ímpetos centristas e recupere o seu lado social-democrata e socialista de que espero que não saia. Sandro Figueiredo Pires

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Notícias ao Minuto - PSD/Madeira aprovou redução das transferências para partidos

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Notícias ao Minuto Online

Data Publicação:

06-01-2015

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/politica/329850/psdmadeira-aprovou-reducao-das-transferencias-parapartidos

A Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) viveu hoje um momento inédito com os deputados da bancada da maioria PSD a terem liberdade de voto, aprovando o diploma que reduz as transferências para os partidos. A proposta do CDS/PP-M foi aprovada por unanimidade e visa a diminuição de 50 por cento dos montantes transferidos pela ALM para os grupos parlamentares em 2015, o que significa que a verba prevista de 5,566 milhões de euros fica reduzida para 2,8 milhões. PUB Este tipo de iniciativa foi apresentado por vários partidos, mas foi sucessivamente chumbada pela maioria do PSD/M. Esta foi a primeira sessão plenária da ALM depois da eleição do novo líder do PSD/M, Miguel Albuquerque, que sucede a Alberto João Jardim, e defendeu uma redução do montante dos apoios aos partidos em 40%. Numa reunião na segunda-feira da direção da bancada parlamentar do PSD/M foi decidido dar "liberdade de voto aos deputados" em relação à proposta do CDS-PP. O líder do CDS/PPM, José Manuel Rodrigues, considerou que este foi "dia histórico" porque vai permitir acabar com "a escandaleira" do parlamento madeirense "gastar um terço do seu orçamento" nas subvenções aos partidos, uma situação que "tem manchado a imagem dos deputados". O parlamentar centrista salientou que o PSD "mudou de opinião em menos de um mês", revelando "incoerência" e que "tem medo do eleitorado nas próximas eleições", tendo por isso "virado o bico ao prego" e opinou que os deputados do partido da maioria "estão a ser ingratos com ainda líder do PSD, Alberto João Jardim". "Qual dos deputados do PSD/M se responsabiliza por 25 milhões de euros de vergonha que foi o que gastámos a mais desde 2005 para sustentar uma máquina de propaganda vergonhosa que colocou a Madeira nesta situação?", questionou, por seu lado, o líder parlamentar do PS/M Carlos Pereira. Os deputados do PSD/M Tranquada Gomes e Jaime Filipe Ramos defenderam a posição adotada pelo partido, tendo o primeiro sublinhado que os sociais-democratas "não renegam o passado" e que se avizinha "um novo tempo de desafios". "O PSD hoje no plenário entendeu apresentar uma nova postura face a uma nova liderança do partido", sublinhou o vice-presidente da bancada parlamentar Jaime Filipe Ramos. O parlamentar destacou que os deputados sociais-democratas madeirenses "sempre respeitaram a liderança do partido e nunca deixaram de ser solidários com o líder", numa atitude responsável e de lealdade. Raquel Coelho (PTP) criticou a "hipocrisia" do PSD/M nesta matéria e Roberto Vieira (MPT) declarou que "o Passos Coelho da Madeira [Miguel Albuquerque] mandou alguns dos seus apoiantes votar a favor" deste diploma, criticando as manobras eleitoralistas do novo líder do PSD. Hélder Spínola do PND apontou que "o jardinismo não acabou, mas disfarçou-se para o Carnaval" e Agnes Freitas do PAN questionou o facto das subvenções atribuídas ao partido na Madeira ter um valor superior ao dispensado pelos parlamentos dos Açores e da República e o seu uso indevido. Edgar Silva (PCP) afirmou que o parlamento madeirense assistiu hoje a "uma manobra de dissimulação de responsabilidade política", que classificou de "desfaçatez vergonhosa", que "não é má para a democracia, mas é para a dignidade". "O que está aqui em causa não é uma grande lavandaria, mas uma hipocrisia que não cabe em nenhuma lavandaria", disse. Os deputados aprovaram por unanimidade um requerimento do CDS/PP-M para que o diploma, depois da votação hoje na generalidade, "baixe à comissão especializada pelo prazo limite de 48 horas, subindo novamente a plenário para votação final global quinta-feira, a 08 de janeiro de 2015". 13:20 - 06 de Janeiro de 2015 | Por

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Notícias ao Minuto - Valorização da Caparica e apoio social são prioridades do orçamento de Almada

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Notícias ao Minuto Online

Data Publicação:

06-01-2015

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/economia/329886/valorizacao-da-caparica-e-apoio-social-saoprioridades-do-orcamento-de-almada

O prolongamento da zona verde do Parque da Paz até ao Pragal, a valorização da Caparica e o reforço dos apoios sociais são prioridades do orçamento municipal de Almada para 2015, de 109 milhões de euros, anunciou hoje a autarquia. O orçamento da Câmara de Almada para este ano foi aprovado com votos favoráveis da CDU, votos contra do PSD e as abstenções dos restantes partidos representados na Assembleia Municipal - PS, CDS, BE e PAN. PUB O documento da autarquia, no distrito de Setúbal, apresenta um valor inferior em relação ao orçamento do ano passado, que foi de 114 milhões de euros e que teve uma taxa de execução de 90%, mas, segundo o executivo, deverá ter um aumento significativo, de 38,5 milhões de euros, no segundo trimestre deste ano, dado que deverá ser acrescido do saldo de 2014, no valor de 38,5 milhões de euros. "O nosso saldo de 2014 deverá ser de 38,5 milhões de euros, mas só podemos incorporar esse valor no orçamento de 2015 depois de aprovadas as contas, o que deverá acontecer no mês de março", justificou o presidente da Câmara de Almada, Joaquim Judas (CDU). A reposição das dunas de areia, na frente atlântica, e a promoção turística da Costa da Caparica são prioridades do executivo contemplados no documento, apresentado hoje pela maioria CDU num hotel da Costa da Caparica. "Em 2015 o município continuará a contribuir para a promoção turística da Costa da Caparica, realizando a segunda edição do Festival `O Sol da Caparica', em agosto, e com um festival de surf, previsto para março/abril", disse Joaquim Judas. A conclusão das obras nas Estações de Tratamento de Águas Residuais da Quinta da Bomba e do Valdeão, na estação elevatória do Torrão e na estação e emissário da Foz do Rego é outra medida prevista. O presidente do município assegurou ainda que a autarquia também vai continuar a dar particular atenção às questões sociais, designadamente com um programa de apoio a 200 famílias (cerca de 800 pessoas) que vivem na zona das Terras da Costa em casas abarracadas, facilitando o acesso ao saneamento básico e ao abastecimento de água. Entre outras medidas de apoio social, a autarquia pretende entregar este ano mais 120 habitações a famílias inscritas no PER (Programa Especial de Realojamento), iniciado em 1993. Joaquim Judas revelou ainda que a autarquia deverá recorrer ao aluguer de casas a diversas instituições bancárias que serão depois subalugadas, com rendas sociais, a famílias carenciadas do concelho. 14:20 - 06 de Janeiro de 2015 | Por

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ID: 57347248

06-01-2015

Tiragem: 34191

Pág: 7

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 21,39 x 13,47 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

Deputados do PSD com liberdade para votar corte no financiamento partidário a que Jardim sempre se opôs Madeira Tolentino de Nóbrega Há três semanas, deputados do PSD aprovaram a subida do financiamento partidário, hoje têm liberdade para votar corte A Assembleia Legislativa da Madeira vai discutir hoje a redução em 50% do valor das subvenções públicas concedidas a título de apoio para a actividade parlamentar. A ser aprovada, esta alteração à lei orgânica da assembleia representa uma poupança de 2,8 milhões de euros. Para a votação da proposta, apresentada pelo CDS-PP, foi concedida aos deputados do PSD a liberdade de voto, nunca possível sob a presidência de Alberto João Jardim. Há

três semanas, antes da eleição do novo líder, Miguel Albuquerque, os sociais-democratas aprovaram, de forma sumária, sem prévia discussão no plenário, o orçamento da assembleia para 2015, que consagrou um acréscimo de 5% no financiamento partidário e manteve as subvenções vitalícias aos ex-deputados (abolidas a nível nacional). Nessa altura, o PSD deixou cair o projecto de resolução em que prescindia de tal aumento. É possível que alguns deputados do PSD, nomeadamente os apoiantes de Albuquerque, viabilizem hoje a proposta de redução cuja discussão foi agendada pelo CDS, recorrendo ao direito de fixação da ordem do dia. No manifesto eleitoral para as eleições internas que culminaram com a sua eleição, o sucessor de Jardim defende que é necessário reduzir “substancialmente, pelo menos em 40%”, os montantes de financiamento dos

partidos na região, e também reduzir o número de deputados regionais. Este ano, o valor total das subvenções parlamentares, atribuído aos partidos em função do número de deputados, é de 5,57 milhões de euros, mais 220 mil do que em 2014, resultante da subida do salário mínimo nacional a que estão indexadas. O PSD, com 25 deputados, foi o partido mais beneficiado por tal actualização, que faz aumentar a sua subvenção em mais 117 mil euros, aproximando-se dos três milhões. O CDS, com nove eleitos, arrecada um milhão de euros. O PS (seis deputados) recebe 680 mil euros, o PT (três) cerca de 340 mil e cada um dos restantes partidos (PCP, PND, PAN e MPT), com um único representante, cerca de 114 mil euros por ano. Usufruíram de um aumento médio de 5%. Se as subvenções forem reduzidas para metade, o CDS é o único par-

tido que continuará a receber mais dinheiro do que na anterior legislatura. Então com dois deputados — que passaram para nove nas regionais de 2011, disputadas numa conjuntura favorável aos partidos da oposição ao Governo de Sócrates que se aliaram contra a nova lei das finanças regionais que regulava o relacionamento financeiro entre a República e a região, impondo maior rigor às contas públicas madeirenses —, o CDS recebia 194 mil euros, quase um terço do que receberá se o PSD viabilizar a sua proposta de redução. Na anterior sessão legislativa, o CDS tinha defendido uma diminuição de 30%, mas a proposta foi rejeitada pela maioria PSD, que anteriormente chumbara idênticos cortes preconizados pelo PS e por outros partidos. “Quem quer democracia e quer partidos políticos tem de lhes dar meios para funcionarem”, justificou Jardim.

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Deputados do PSD com liberdade para votar corte no financiamento partidário a que Jardim sempre se opôs

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Público Online

Data Publicação:

06-01-2015

URL:: http://www.publico.pt/politica/noticia/com-reducao-de-50-das-subvencoes-cds-fica-com-triplo-do-querecebia-ate-2011-1681270

A Assembleia Legislativa da Madeira vai discutir esta terça-feira a redução em 50% do valor das subvenções públicas concedidas a título de apoio para a actividade parlamentar. A ser aprovada, esta alteração à lei orgânica da assembleia representa uma poupança de 2,8 milhões de euros. Para a votação da proposta, apresentada pelo CDS-PP, foi concedida aos deputados do PSD a liberdade de voto, nunca possível sob a presidência de Alberto João Jardim. Há três semanas, antes da eleição do novo líder Miguel Albuquerque, os sociais-democratas aprovaram, de forma sumária, sem prévia discussão no plenário, o orçamento da assembleia para 2015 que consagrou um acréscimo de 5% no financiamento partidário e manteve as subvenções vitalícias aos ex-deputados abolidas a nível nacional. Nessa altura, o PSD deixou cair o projecto de resolução em que prescindia de tal aumento. É possível que alguns deputados do PSD, nomeadamente os apoiantes de Albuquerque, viabilizem esta terça-feira a proposta de redução cuja discussão foi agendada pelo CDS-PP, recorrendo ao direito de fixação da ordem do dia. No manifesto eleitoral para as eleições internas que culminaram com a sua eleição, o sucessor de Jardim defende que é necessário reduzir "substancialmente, pelo menos em 40%", os montantes de financiamento dos partidos na região, e também, reduzir o número de deputados regionais. Este ano o valor total das subvenções parlamentares, atribuído aos partidos em função do número de deputados, é de 5,57 milhões de euros, mais 220 mil que em 2014, resultante da subida do salário mínimo nacional a que estão indexadas. O PSD, com 25 deputados, o PSD foi o partido mais beneficiado por tal actualização que faz aumentar a sua subvenção em mais 117 mil euros, aproximando-se dos três milhões. O CDS-PP, com nove eleitos, arrecada um milhão de euros. O PS (6 deputados) recebe 680 mil euros, o Partido Trabalhista (três) cerca de 340 mil e cada um dos restantes partidos (PCP, PND, PAN e MPT), com um único representante, cerca de 114 mil euros por ano. Usufruíram de um aumento médio de 5%. Se as subvenções forem reduzidas para metade, o CDS-PP é o único partido que continuará a receber mais dinheiro que na anterior legislatura. Então com dois deputados - que passaram para nove nas eleições regionais de 2011, disputadas numa conjuntura favorável aos partidos da oposição ao governo de José Sócrates que se aliaram contra a nova lei das finanças regionais que regulavam o relacionamento financeiro entre a República e a Região, imponto maior rigor às contas públicas madeirenses -, o CDS recebia 194 mil euros, quase um terço que receberá se o PSD viabilizar a sua proposta de redução. Na anterior sessão legislativa o CDS-PP tinha defendido uma diminuição de 30%, mas a proposta foi rejeitada pela maioria PSD que anteriormente chumbou idênticos cortes preconizados pelo PS e por outros partidos da oposição. "Quem quer democracia e quem quer partidos políticos tem que dar-lhes meios para funcionarem", justificou Jardim. O apoio por deputado custa 113 mil euros por ano na Madeira, 15 mil nos Açores e quatro mil euros no parlamento nacional. A Assembleia da República, com um total de 230 deputados, inscreveu no seu orçamento de 2014 um total de 880 mil euros para subvenções parlamentares. Exactamente o mesmo valor concede a Assembleia Legislativa dos Açores, com 57 deputados e uma descontinuidade territorial de nove ilhas. A Assembleia da Madeira, com 47 eleitos, atribui 5,57 milhões de euros, ou seja, seis vezes mais que os parlamentos nacional e açoriano.

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Almada quer realojar famílias em casas arrendadas à câmara pelos bancos

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Público Online

Data Publicação:

06-01-2015

URL:: http://www.publico.pt/local/noticia/almada-quer-realojar-familias-em-casas-arrendadas-a-camara-pelosbancos-1681363

A Câmara de Almada quer arrendar habitações que estão hoje nas mãos de instituições bancárias para as disponibilizar, a troco do pagamento de "rendas sociais", a algumas das 800 famílias que permanecem por realojar no concelho. Este é um dos projectos que o município presidido por Joaquim Judas pretende concretizar em 2015, ano no qual dispõe de um orçamento de 77,6 milhões de euros. Numa conferência de imprensa realizada esta terça-feira, para apresentar o Plano de Actividades e Orçamento da câmara e dos seus Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano que agora se iniciou, o autarca comunista explicou que em 2014 foram entregues 120 habitações a famílias carenciadas. A ambição de Joaquim Judas é que esse número venha a repetir-se todos os anos, até que sejam relojados os 800 agregados identificados no âmbito do Programa Especial de Realojamento. Na sua intervenção, o autarca criticou a actuação do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, acusando esta entidade de aplicar "aumentos brutais" de rendas a famílias que não têm capacidade para os suportar. Já o município, frisou, criou travões à actualização de rendas, que abrangem agregados com pessoas aposentadas ou com menores de 25 anos. Joaquim Judas também lamentou que a câmara tenha sido obrigada a substituir-se à Segurança Social, no apoio a agregados em situações de "iminente despejo ou ruptura familiar". Para tal, explicou, foi relançado, em conjunto com instituições particulares de solidariedade social do concelho, o Plano de Emergência Social, que vigorará "por um período transitório". O Fundo de Apoio Municipal, que em sete anos custará a Almada o "valor correspondente à construção de duas grandes e boas escolas do 1.º ciclo do ensino básico/jardim-de-infância" (segundo se diz na introdução das Opções do Plano), e o fim anunciado do Imposto Municipal sobre Transacções foram outras das iniciativas do actual Governo criticadas por Joaquim Judas. Num documento distribuído aos jornalistas, a autarquia defende a necessidade de ser "interrompida e revertida uma política que, sistematicamente sobrecarregando os mais fracos, tem vindo a retirar ao Poder Local autonomia e recursos essenciais". Na conferência de imprensa, Joaquim Judas reconheceu que a câmara a que preside não cumpriu no ano passado as restrições impostas pelo Governo à contratação de pessoal, tendo lançado procedimentos concursais com vista ao reforço do seu quadro com 240 trabalhadores (alguns dos quais só entrarão em funções já em 2015), muitos doa quais para a área do espaço público. "Tivemos que assumir o risco, não podia ser de outra maneira", declarou o autarca, acrescentando que estava em causa "uma medida absurda". Além de críticas, o presidente de câmara eleito pela CDU também endereçou ao executivo liderado por Passos Coelho um conjunto de reivindicações, maioritariamente na área dos transportes. Joaquim Judas quer que o Metro Sul do Tejo chegue à Costa de Caparica e se prolongue pelo arco ribeirinho e que seja aberto um novo nó na A2, "entre Corroios e a Amora". "São medidas que seriam fáceis de tomar e relativamente baratas", conclui. O orçamento da Câmara de Almada para 2015 é de 77,6 milhões de euros, enquanto o dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento é de 32,9 milhões de euros. Segundo Joaquim Judas, em Abril terá lugar uma revisão orçamental, que deverá aumentar o primeiro valor em oito milhões de euros. Segundo a Lusa, o orçamento da câmara foi aprovado na Assembleia Municipal com os votos favoráveis da CDU, a abstenção do PS, CDS, BE e PAN e o voto contra do PSD.

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Madeira corta financiamento dos grupos parlamentares

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Sol Online

Data Publicação:

06-01-2015

URL:: http://www.sol.pt/noticia/121582

Emanuel Silva - 06/01/2015 16:18:38 O Parlamento da Madeira aprovou hoje, por unanimidade, um diploma da autoria do CDS-PP que altera a lei orgânica da Assembleia Regional, cortando em 50% as transferências financeiras para os grupos parlamentares (na prática para os partidos). Trata-se do famoso "jackpot" parlamentar que representa uma despesa anual de mais de 5,5 milhões de euros. Verba que, destinando-se aos grupos parlamentares, acaba nos cofres dos partidos que, assim, contornam a imposição legal segundo a qual não pode haver duplo financiamento do Estado aos partidos (Via República-fiscalizada pelo Tribunal Constitucional- e via Madeira -fiscalizada pelo Tribunal de Contas). A ser aprovada na especialidade nos moldes propostos (na próxima quinta-feira), esta alteração à lei orgânica da Assembleia representa uma poupança anual de 2,8 milhões de euros. O diploma teve, pela primeira vez, o apoio do PSD-M, interpretando o discurso e o programa do novo líder do partido, Miguel Albuquerque. Desta vez, ao contrário das anteriores, onde a maioria parlamentar 'laranja', por indicação de Alberto João Jardim, sempre se opôs, os deputados da maioria PSD-M tiveram liberdade para votar o corte no financiamento partidário. Aliás, ainda há três semanas, embora se tenham oposto ao aumento das subvenções partidárias por via do aumento do salário mínimo regional, ao qual estão indexadas, os deputados do PSD-M tinham aprovado a subida do financiamento partidário em 5%. O diploma agora aprovada por unanimidade baixa à comissão parlamentar para discussão na especialidade e regressa ao plenário, na quinta-feira, para votação final global. Recorde-se que o manifesto eleitoral do novo líder do PSD-M defende ser necessário reduzir "substancialmente, pelo menos em 40%", os montantes de financiamento dos partidos na Região. Também defende a redução do número de deputados regionais, mas não explica como é que o partido e a Fundação Social Democrata (FSD) pretendem fazer face aos encargos mensais com a dívida superior a 13 milhões de euros sem esse contributo das subvenções parlamentares. Este ano, o valor total das subvenções parlamentares, atribuído aos partidos em função do número de deputados, é de 5,57 milhões de euros, mais 220 mil que em 2014. O PSD-M tem 25 deputados no parlamento madeirense e recebe anualmente perto de três milhões de euros. O CDS-PP, com 9 deputados, cerca de um milhão de euros; o PS (6 deputados) 680 mil euros;

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o Partido Trabalhista (3 deputados) cerca de 340 mil e cada um dos restantes partidos (PCP, PND, PAN e MPT), com um único representante, cerca de 114 mil euros por ano. Grosso modo, o apoio por deputado custa cerca de 113 mil euros por ano na Madeira, 15 mil nos Açores e quatro mil euros no parlamento nacional. A Assembleia da República tem 230 deputados, a Assembleia dos Açores, 57 deputados, a Assembleia da Madeira, 47 deputados. Um deputado, na Madeira, 'custa' seis vezes mais do que um deputado em São Bento ou nos Açores.

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Parque de estacionamento não avança no Príncipe Real, em Lisboa

Tipo Meio:

Internet

Data Publicação:

05-01-2015

Meio:

i Online

Autores:

Pedro Rainho

URL:: http://www.ionline.pt/artigos/portugal/parque-estacionamento-nao-avanca-no-principe-real-lisboa

A Junta de Freguesia da Misericórdia informou hoje que o parque de estacionamento subterrâneo previsto para o Príncipe Real, em Lisboa, não vai avançar, na sequência de um parecer negativo da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC). Após o parecer negativo da DGPC, a Câmara Municipal de Lisboa "vai indeferir o projecto", disse à agência Lusa a presidente da Junta de Freguesia da Misericórdia, Carla Madeira. Em causa está o facto de a infra-estrutura poder "colocar em risco o património arquitectónico e a vegetação do jardim" do Príncipe Real, precisou a presidente da autarquia lisboeta. Carla Madeira, que citou informações transmitidas hoje pelo vereador do Urbanismo da Câmara de Lisboa, Manuel Salgado, nas reuniões das comissões dos transportes e do ambiente (realizadas hoje na Assembleia Municipal), explicou que o parecer da DGPC é de dia 09 de Dezembro e "chegou à Câmara a 30 de Dezembro, vésperas da passagem de ano, daí ser normal" só hoje ter sido divulgado. Face ao parecer negativo, "o que o senhor vereador disse é que a Câmara vai indeferir o projecto", acrescentou. De acordo com a autarca socialista, o projecto para a construção de um parque subterrâneo naquela zona foi pela primeira vez submetido à DGPC em 1996 e desde aí "foi sofrendo alterações". Ainda assim, para Carla Madeira, continua a existir a necessidade de estacionamento naquela zona, pelo que defende a construção de um outro parque. "Não é possível construir ali, mas o meu desejo é que se construa na zona", salientou, referindo-se por exemplo à criação de um parque de estacionamento no espaço onde funciona o Mercado do Rato e de outro no Bairro Alto, onde estava sediado o jornal "A Capital". Apesar de o Mercado do Rato não estar situado na mesma zona da cidade, "já ajudaria" ter lá estacionamento, apontou a responsável, adiantando que "o ideal era haver estes dois parques, sendo os únicos espaços municipais em que a situação está a ser analisada". Num comunicado hoje divulgado, o deputado municipal do Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN), Miguel Santos, congratulou-se com a decisão da DGPC, referindo que a obra "colocaria em risco o coberto vegetal de um jardim histórico, onde existem sete exemplares classificados como de Interesse Público, interferiria irreversivelmente com a circulação de água no solo e sobrecarregaria a circulação automóvel numa zona já de si saturada de trânsito". Para o deputado, estaria ainda em causa a "integridade e a salvaguarda da [Reserva da] Patriarcal e o respectivo sistema de condutas, parte integrante do conjunto uno que é o Aqueduto das Águas Livres", assinalou, citado pelo mesmo comunicado.

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Em Junho, o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, afirmou que as perfurações no Príncipe Real, iniciadas em maio, foram apenas de avaliação e disse que é "negativo" construir ali um parque subterrâneo, embora tenha reconhecido que poderia ser "uma mais-valia" para os residentes. Segundo o autarca, o município só autorizou as sondagens no local (por parte da Empark) para verificar se haveria interferência com o jardim, pelo que só se tomariam decisões quando o processo estivesse terminado e com a garantia de não existirem riscos. Até ao momento, ainda não foi possível obter esclarecimentos por parte da Câmara e da DGPC. Com Lusa Jornal i

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Notícias ao Minuto - Parque de estacionamento não avança no Príncipe Real

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Notícias ao Minuto Online

Data Publicação:

05-01-2015

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/pais/329624/parque-de-estacionamento-nao-avanca-no-principe-real

A Junta de Freguesia da Misericórdia informou hoje que o parque de estacionamento subterrâneo previsto para o Príncipe Real, em Lisboa, não vai avançar, na sequência de um parecer negativo da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC). Após o parecer negativo da DGPC, a Câmara Municipal de Lisboa "vai indeferir o projeto", disse à agência Lusa a presidente da Junta de Freguesia da Misericórdia, Carla Madeira. PUB Em causa está o facto de a infraestrutura poder "colocar em risco o património arquitetónico e a vegetação do jardim" do Príncipe Real, precisou a presidente da autarquia lisboeta. Carla Madeira, que citou informações transmitidas hoje pelo vereador do Urbanismo da Câmara de Lisboa, Manuel Salgado, nas reuniões das comissões dos transportes e do ambiente (realizadas hoje na Assembleia Municipal), explicou que o parecer da DGPC é de dia 09 de dezembro e "chegou à Câmara a 30 de dezembro, vésperas da passagem de ano, daí ser normal" só hoje ter sido divulgado. Face ao parecer negativo, "o que o senhor vereador disse é que a Câmara vai indeferir o projeto", acrescentou. De acordo com a autarca socialista, o projeto para a construção de um parque subterrâneo naquela zona foi pela primeira vez submetido à DGPC em 1996 e desde aí "foi sofrendo alterações". Ainda assim, para Carla Madeira, continua a existir a necessidade de estacionamento naquela zona, pelo que defende a construção de um outro parque. "Não é possível construir ali, mas o meu desejo é que se construa na zona", salientou, referindo-se por exemplo à criação de um parque de estacionamento no espaço onde funciona o Mercado do Rato e de outro no Bairro Alto, onde estava sediado o jornal "A Capital". Apesar de o Mercado do Rato não estar situado na mesma zona da cidade, "já ajudaria" ter lá estacionamento, apontou a responsável, adiantando que "o ideal era haver estes dois parques, sendo os únicos espaços municipais em que a situação está a ser analisada". Num comunicado hoje divulgado, o deputado municipal do Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN), Miguel Santos, congratulou-se com a decisão da DGPC, referindo que a obra "colocaria em risco o coberto vegetal de um jardim histórico, onde existem sete exemplares classificados como de Interesse Público, interferiria irreversivelmente com a circulação de água no solo e sobrecarregaria a circulação automóvel numa zona já de si saturada de trânsito". Para o deputado, estaria ainda em causa a "integridade e a salvaguarda da [Reserva da] Patriarcal e o respetivo sistema de condutas, parte integrante do conjunto uno que é o Aqueduto das Águas Livres", assinalou, citado pelo mesmo comunicado. Em junho, o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, afirmou que as perfurações no Príncipe Real, iniciadas em maio, foram apenas de avaliação e disse que é "negativo" construir ali um parque subterrâneo, embora tenha reconhecido que poderia ser "uma mais-valia" para os residentes. Segundo o autarca, o município só autorizou as sondagens no local (por parte da Empark) para verificar se haveria interferência com o jardim, pelo que só se tomariam decisões quando o processo estivesse terminado e com a garantia de não existirem riscos. Até ao momento, ainda não foi possível obter esclarecimentos por parte da Câmara e da DGPC. 22:13 - 05 de Janeiro de 2015 | Por

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Funchal termina com animais nos circos

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Oeiras Digital Online

Data Publicação:

05-01-2015

URL:: http://oeirasdigital.pt/?page=noticia_detalhe&categoria=portugal&t=78950857-FEE6-76BA-1AC0D1838D3F633F

por Oeiras Digital | 05 de Janeiro de 2015 | 15:00 Paulo Cafôfo, presidente da autarquia madeirense, vai licenciar os circos que queiram funcionar no Funchal mas se não exibirem animais por Oeiras Digital | 05 de Janeiro de 2015 | 15:00 A Câmara do Funchal juntou-se ao Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN) para proibir a utilização de animais em circos na cidade. A decisão é inédita em Portugal e a proposta partiu do próprio PAN, que integra a coligação Mudança . Segundo o jornal Público , Paulo Cafôfo, presidente da autarquia madeirense, vai licenciar os circos que queiram funcionar no Funchal mas se não exibirem animais. Fernando Rodrigues, coordenador da comissão política regional do PAN, informa que a medida vai continuar até pelo menos ao final do mandato de Cafôfo. No Natal, a Madeira recebe pelo menos dois circos que vêm do continente que tentaram evitar a decisão sem sucesso. O autarca Paulo Cafôfo tem sido essencial nas reivindicações pelos direitos animais. O orçamento municipal para 2015 vai contribuir com 50 mil euros para a reabilitação do canil Vasco Gil e com 25 mil euros para campanhas de sensibilização. A vereação de Paulo Cafôfo, que assinou também um protocolo com uma clínica veterinária para a esterilização de animais de rua, tem tido iniciativas na área animal que nenhuma outra teve. Miguel Santos, o único deputado do PAN na Assembleia Municipal de Lisboa, tentou iniciar uma luta pela abolição das touradas e dos circos com animais. O pedido feito à vereadora da Cultura, Catarina Vaz Pinto, ainda não obteve resposta. (Com colaboração de Rita Santos )

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PS lidera faltas às reuniões da Assembleia Municipal de Lisboa | Jornal Açores 9

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Açores 9 Online

Data Publicação:

03-01-2015

URL:: http://www.jornalacores9.net/politica/ps-lidera-faltas-as-reunioes-da-assembleia-municipal-delisboa/?cat=

Os deputados do PS foram os que mais faltaram às reuniões da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), entre março e dezembro, tendo a maioria das faltas sido justificadas, segundo a informação disponível no 'site' deste organismo. 10h28 - 03 de Janeiro de 2015 | De acordo com o novo regime de presenças e faltas para o mandato 2013-2017, aprovado em 18 de março do ano passado, é colocado "à disposição pública, na respetiva página de 'internet', os registos das faltas e justificações de todos os membros da Assembleia" em sessões ou reuniões plenárias, refere o organismo na sua página. O PS, que tem a maioria na AML, conta com 36 elementos (de um total de 75) - 19 dos quais são eleitos diretamente e 17 são presidentes de Junta de Freguesia, membros por inerência - registou 27 faltas entre 18 de março e 09 de dezembro de 2014, isto é, em 34 sessões e reuniões plenárias.O PSD foi o segundo partido com mais faltas, 25 ao todo. A AML é composta por 16 eleitos sociaisdemocratas, 11 através da coligação PSD/CDS/MPT e outros cinco presidentes de Junta, ou seja, membros por inerência. Do PCP, são cinco eleitos através da coligação PCP/PEV e um presidente de Junta (membro por inerência). Entre este período, os comunistas faltaram 16 vezes às reuniões da AML. No caso do Bloco de Esquerda, os quatro membros eleitos faltaram cinco vezes. Os seis deputados independentes, eleitos nas listas socialistas e designados pelo movimento Cidadãos por Lisboa, totalizaram três faltas. No caso do CDS-PP, partido que tem dois eleitos na AML, na sequência da coligação PSD/CDS/MPT, apenas existe uma falta registada. Os restantes partidos não apresentaram nenhuma falta, sendo eles Os Verdes (com dois membros eleitos através da coligação PCP/PEV), o Movimento Partido da Terra - MPT (com um membro), o Partido pelos Animais e pela Natureza - PAN (também com um membro) e o Parque das Nações Por Nós, cujo único membro é Presidente da Junta de Freguesia do Parque das Nações. Entre os deputados com mais faltas encontram-se Tiago Albuquerque Teixeira (PSD) e Vasco Morgado (PSD), presidente da Junta de Freguesia de Santo António, com sete e seis faltas, respetivamente. Já Davide Amado (PS), presidente da Junta de Freguesia de Alcântara, e o deputado Miguel Tiago (PCP) tiveram ambos cinco faltas.

Página 255


De todas as 77 faltas dadas em 2014, 58 estão justificadas, mas no 'site' não é indicado a que se deveu a ausência. De acordo com o Regime de presenças e faltas da AML "considera-se motivo justificado a doença, o casamento, a maternidade e a paternidade, o luto, força maior, motivo profissional inadiável, missão ou trabalho em representação da Assembleia, bem como a participação, nos termos do Regimento, em outras atividades da Assembleia". Outras 19 faltas estão em apreciação, situação que corresponde aos casos "sobre os quais ainda não existe decisão final da mesa, ou, em caso de recurso, do plenário", explica a AML.

Página 256


A257

ID: 57315405

03-01-2015

Tiragem: 150597

Pág: 28

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Diária

Área: 4,40 x 3,71 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

Página 257


A258

PS foi o partido que mais faltou às reuniões da AML

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Correio da Manhã Online

Data Publicação:

03-01-2015

URL:: http://www.cmjornal.xl.pt/nacional/politica/detalhe/ps_foi_o_partido_que_mais_faltou_as_reunioes_da_aml.html

03.01.2015 PSD foi o segundo partido com mais faltas. Os deputados do PS foram os que mais faltaram às reuniões da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), entre março e dezembro, tendo a maioria das faltas sido justificadas, segundo a informação disponível no 'site' deste organismo. De acordo com o novo regime de presenças e faltas para o mandato 2013-2017, aprovado em 18 de março do ano passado, é colocado "à disposição pública, na respetiva página de Internet, os registos das faltas e justificações de todos os membros da Assembleia" em sessões ou reuniões plenárias, refere o organismo na sua página. O PS, que tem a maioria na AML, conta com 36 elementos (de um total de 75) - 19 dos quais são eleitos diretamente e 17 são presidentes de Junta de Freguesia, membros por inerência - registou 27 faltas entre 18 de março e 9 de dezembro de 2014, isto é, em 34 sessões e reuniões plenárias. O PSD foi o segundo partido com mais faltas, 25 ao todo. A AML é composta por 16 eleitos sociaisdemocratas, 11 através da coligação PSD/CDS/MPT e outros cinco presidentes de Junta, ou seja, membros por inerência. Do PCP, são cinco eleitos através da coligação PCP/PEV e um presidente de Junta (membro por inerência). Entre este período, os comunistas faltaram 16 vezes às reuniões da AML. No caso do Bloco de Esquerda, os quatro membros eleitos faltaram cinco vezes. Os seis deputados independentes, eleitos nas listas socialistas e designados pelo movimento Cidadãos por Lisboa, totalizaram três faltas. No caso do CDS-PP, partido que tem dois eleitos na AML, na sequência da coligação PSD/CDS/MPT, apenas existe uma falta registada. Os restantes partidos não apresentaram nenhuma falta, sendo eles Os Verdes (com dois membros eleitos através da coligação PCP/PEV), o Movimento Partido da Terra - MPT (com um membro), o Partido pelos Animais e pela Natureza - PAN (também com um membro) e o Parque das Nações Por Nós, cujo único membro é Presidente da Junta de Freguesia do Parque das Nações. Entre os deputados com mais faltas encontram-se Tiago Albuquerque Teixeira (PSD) e Vasco Morgado (PSD), presidente da Junta de Freguesia de Santo António, com sete e seis faltas, respetivamente. Já Davide Amado (PS), presidente da Junta de Freguesia de Alcântara, e o deputado Miguel Tiago (PCP) tiveram ambos cinco faltas. De todas as 77 faltas dadas em 2014, 58 estão justificadas, mas no 'site' não é indicado a que se deveu a ausência.

Página 258


A259

ID: 57316002

03-01-2015

Tiragem: 11513

Pág: 10

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Diária

Área: 23,11 x 9,04 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

Página 259


A260

2014. PS foi o partido que mais faltou às reuniões da Assembleia Municipal de Lisboa

Tipo Meio:

Internet

Data Publicação:

03-01-2015

Meio:

i Online

Autores:

Pedro Rainho

URL:: http://www.ionline.pt/artigos/portugal/2014-ps-foi-partido-mais-faltou-reunioes-da-assembleia-municipallisboa

Os deputados do PS foram os que mais faltaram às reuniões da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), entre Março e Dezembro, tendo a maioria das faltas sido justificadas, segundo a informação disponível no 'site' deste organismo. De acordo com o novo regime de presenças e faltas para o mandato 2013-2017, aprovado em 18 de Março do ano passado, é colocado "à disposição pública, na respectiva página de 'internet', os registos das faltas e justificações de todos os membros da Assembleia" em sessões ou reuniões plenárias, refere o organismo na sua página. O PS, que tem a maioria na AML, conta com 36 elementos (de um total de 75) - 19 dos quais são eleitos directamente e 17 são presidentes de Junta de Freguesia, membros por inerência - registou 27 faltas entre 18 de Março e 09 de Dezembro de 2014, isto é, em 34 sessões e reuniões plenárias. O PSD foi o segundo partido com mais faltas, 25 ao todo. A AML é composta por 16 eleitos sociaisdemocratas, 11 através da coligação PSD/CDS/MPT e outros cinco presidentes de Junta, ou seja, membros por inerência. Do PCP, são cinco eleitos através da coligação PCP/PEV e um presidente de Junta (membro por inerência). Entre este período, os comunistas faltaram 16 vezes às reuniões da AML. No caso do Bloco de Esquerda, os quatro membros eleitos faltaram cinco vezes. Os seis deputados independentes, eleitos nas listas socialistas e designados pelo movimento Cidadãos por Lisboa, totalizaram três faltas. No caso do CDS-PP, partido que tem dois eleitos na AML, na sequência da coligação PSD/CDS/MPT, apenas existe uma falta registada. Os restantes partidos não apresentaram nenhuma falta, sendo eles Os Verdes (com dois membros eleitos através da coligação PCP/PEV), o Movimento Partido da Terra - MPT (com um membro), o Partido pelos Animais e pela Natureza - PAN (também com um membro) e o Parque das Nações Por Nós, cujo único membro é Presidente da Junta de Freguesia do Parque das Nações. Entre os deputados com mais faltas encontram-se Tiago Albuquerque Teixeira (PSD) e Vasco Morgado (PSD), presidente da Junta de Freguesia de Santo António, com sete e seis faltas, respectivamente. Já Davide Amado (PS), presidente da Junta de Freguesia de Alcântara, e o deputado Miguel Tiago (PCP) tiveram ambos cinco faltas.

Página 260


De todas as 77 faltas dadas em 2014, 58 estão justificadas, mas no 'site' não é indicado a que se deveu a ausência. De acordo com o Regime de presenças e faltas da AML "considera-se motivo justificado a doença, o casamento, a maternidade e a paternidade, o luto, força maior, motivo profissional inadiável, missão ou trabalho em representação da Assembleia, bem como a participação, nos termos do Regimento, em outras actividades da Assembleia". Outras 19 faltas estão em apreciação, situação que corresponde aos casos "sobre os quais ainda não existe decisão final da mesa, ou, em caso de recurso, do plenário", explica a AML. Lusa Jornal i

Página 261


A262

O baile do novo ciclo político

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Jornal da Madeira.pt

Data Publicação:

03-01-2015

URL:: http://online.jornaldamadeira.pt/artigos/o-baile-do-novo-ciclo-pol%C3%ADtico

Artigo | Sáb, 03/01/2015 - 03:31 | Por Concluídas as eleições internas no PSD, vem aí o Congresso e a demissão de Alberto João Jardim, com data marcada para 12 de Janeiro. Começa o tão badalado baile do novo ciclo. Os críticos do "jardinismo" vão calar-se. Outro líder passará a assumir o ónus dessa e de outras governações, pois, como é sabido, e deve ser lembrado, houve quem procurasse esconder a História do PSD e o seu próprio passado, apostando numa ingrata despedida do homem que "fez" muitos homens e mulheres, serem alguém na política e na vida pública regional e nacional, e em alguns casos, na política internacional. Vamos ver quem é capaz de realizar o que prometeu, desde Autonomia Fiscal, a renegociação da dívida Pública da Madeira, baixar impostos, aumentar pensões, trazer o ARMAS para a Madeira, construir um novo hospital, acabar com o Jackpot, retirar subsídios ao futebol profissional, acabar com acumulação de pensões, reduzir o número de deputados, criar empregos, enfim um sem número de coisas onde se inclui a morte deste jornal, porque sim. Que Deus lhes perdoe. Eu não! Claro que estou à espera que esse mesmo Deus me dê vida e saúde para assistir a tudo isso. Foi prometido tirar a Madeira da crise. Só um parvo não concorda com estas promessas. Vejam só que a demagogia atingiu um nível que já há subsídio legislado para o transporte marítimo, e ainda não há barco, nem nunca haverá, enquanto a linha entre Funchal e Continente não se faça para o porto de Lisboa, e garantam pelo menos mil passageiros por viagem, mais carga. O CDS até se atira ao porta-moedas da União Europeia, enquanto outros, dizem meia dúzia de patacoadas sobre este assunto. Os factos provam que as internas do PSD serviram para muita gente meter a viola no saco e passar o Natal e Fim de Ano, com engulhos terríveis. E o vencedor das eleições ainda tem o Congresso pela frente, e só aí, vamos saber outros desenvolvimentos. Tudo indica que em Junho há nova Assembleia Legislativa, novo Governo Regional, muitas mudanças de cadeiras, e certinho, certinho, relações extremamente difíceis e complicadas para resolver, porque quem chega ao poder desculpa-se que não sabia que ia encontrar "tão grave situação financeira como a que encontrou." Vai daí, dá o dito por não dito, e arenga argumentos que não fazem sentido, "mas quem pode, manda". Não é preciso ser inteligente para perceber que sem Revisão Constitucional as "competências" regionais pura e simplesmente serão iguais ou piores; as transferências financeiras não se efectuam e ninguém respeita o Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma da Madeira, que também tem de ser rapidamente revisto. Fixemo-nos noutro ângulo de visão da política e imagine-se a Madeira a antecipar eleições. Servirá de cobaia aos partidos a nível nacional. Os do poder, os que estão na oposição. A cúpula nacional do PSD pode ajudar o novo líder regional, mas a oposição vai tirar dividendos.

Página 262


Pode ser a vitória do vício sobre a virtude. Os partidos pequenos, aqui na Madeira, vão sofrer na pele aquilo que nunca imaginaram. Com sabedoria, e há, a unidade do PSD vai deitar por terra, MPT, PAN e provavelmente mais algum, com o Bloco a manter-se de fora. Mas podem entrar aqueloutros que, por enquanto, só se mexem a nível nacional, mas não enjeitarão a possibilidade de ensaiar neste lado, a eleição de deputados e começar a ganhar algum dinheiro dos nossos impostos para financiar a campanha a nível nacional que será em Outubro! E os "papos inchados" de cá que se dizem candidatos à Quinta Vigia, vão assar como as sardinhas. E há quem vá defender-se da humilhação podendo acabar com certos sonhos. O baile será fantástico!

Página 263


A264

Notícias ao Minuto - PS lidera faltas às reuniões da Assembleia Municipal de Lisboa

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Notícias ao Minuto Online

Data Publicação:

03-01-2015

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/politica/328729/ps-lidera-faltas-as-reunioes-da-assembleia-municipalde-lisboa

Os deputados do PS foram os que mais faltaram às reuniões da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), entre março e dezembro, tendo a maioria das faltas sido justificadas, segundo a informação disponível no 'site' deste organismo. De acordo com o novo regime de presenças e faltas para o mandato 20132017, aprovado em 18 de março do ano passado, é colocado "à disposição pública, na respetiva página de 'internet', os registos das faltas e justificações de todos os membros da Assembleia" em sessões ou reuniões plenárias, refere o organismo na sua página. PUB O PS, que tem a maioria na AML, conta com 36 elementos (de um total de 75) -- 19 dos quais são eleitos diretamente e 17 são presidentes de Junta de Freguesia, membros por inerência -- registou 27 faltas entre 18 de março e 09 de dezembro de 2014, isto é, em 34 sessões e reuniões plenárias. O PSD foi o segundo partido com mais faltas, 25 ao todo. A AML é composta por 16 eleitos sociais-democratas, 11 através da coligação PSD/CDS/MPT e outros cinco presidentes de Junta, ou seja, membros por inerência. Do PCP, são cinco eleitos através da coligação PCP/PEV e um presidente de Junta (membro por inerência). Entre este período, os comunistas faltaram 16 vezes às reuniões da AML. No caso do Bloco de Esquerda, os quatro membros eleitos faltaram cinco vezes. Os seis deputados independentes, eleitos nas listas socialistas e designados pelo movimento Cidadãos por Lisboa, totalizaram três faltas. No caso do CDS-PP, partido que tem dois eleitos na AML, na sequência da coligação PSD/CDS/MPT, apenas existe uma falta registada. Os restantes partidos não apresentaram nenhuma falta, sendo eles Os Verdes (com dois membros eleitos através da coligação PCP/PEV), o Movimento Partido da Terra -MPT (com um membro), o Partido pelos Animais e pela Natureza -- PAN (também com um membro) e o Parque das Nações Por Nós, cujo único membro é Presidente da Junta de Freguesia do Parque das Nações. Entre os deputados com mais faltas encontram-se Tiago Albuquerque Teixeira (PSD) e Vasco Morgado (PSD), presidente da Junta de Freguesia de Santo António, com sete e seis faltas, respetivamente. Já Davide Amado (PS), presidente da Junta de Freguesia de Alcântara, e o deputado Miguel Tiago (PCP) tiveram ambos cinco faltas. De todas as 77 faltas dadas em 2014, 58 estão justificadas, mas no 'site' não é indicado a que se deveu a ausência. De acordo com o Regime de presenças e faltas da AML "considera-se motivo justificado a doença, o casamento, a maternidade e a paternidade, o luto, força maior, motivo profissional inadiável, missão ou trabalho em representação da Assembleia, bem como a participação, nos termos do Regimento, em outras atividades da Assembleia". Outras 19 faltas estão em apreciação, situação que corresponde aos casos "sobre os quais ainda não existe decisão final da mesa, ou, em caso de recurso, do plenário", explica a AML. 10:34 - 03 de Janeiro de 2015 | Por

Página 264


A265

Sabe qual foi o partido que mais faltou às reuniões da Assembleia Municipal de Lisboa em 2014?

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Sol Online

Data Publicação:

03-01-2015

URL:: http://www.sol.pt/noticia/121422

- 03/01/2015 18:27:38 Os deputados do PS foram os que mais faltaram às reuniões da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), entre Março e Dezembro, tendo a maioria das faltas sido justificadas, segundo a informação disponível no 'site' deste organismo. De acordo com o novo regime de presenças e faltas para o mandato 2013-2017, aprovado em 18 de Março do ano passado, é colocado "à disposição pública, na respectiva página de 'internet', os registos das faltas e justificações de todos os membros da Assembleia" em sessões ou reuniões plenárias, refere o organismo na sua página. O PS, que tem a maioria na AML, conta com 36 elementos (de um total de 75) -- 19 dos quais são eleitos directamente e 17 são presidentes de Junta de Freguesia, membros por inerência -- registou 27 faltas entre 18 de Março e 09 de Dezembro de 2014, isto é, em 34 sessões e reuniões plenárias. O PSD foi o segundo partido com mais faltas, 25 ao todo. A AML é composta por 16 eleitos sociaisdemocratas, 11 através da coligação PSD/CDS/MPT e outros cinco presidentes de Junta, ou seja, membros por inerência. Do PCP, são cinco eleitos através da coligação PCP/PEV e um presidente de Junta (membro por inerência). Entre este período, os comunistas faltaram 16 vezes às reuniões da AML. No caso do Bloco de Esquerda, os quatro membros eleitos faltaram cinco vezes. Os seis deputados independentes, eleitos nas listas socialistas e designados pelo movimento Cidadãos por Lisboa, totalizaram três faltas. No caso do CDS-PP, partido que tem dois eleitos na AML, na sequência da coligação PSD/CDS/MPT, apenas existe uma falta registada. Os restantes partidos não apresentaram nenhuma falta, sendo eles Os Verdes (com dois membros eleitos através da coligação PCP/PEV), o Movimento Partido da Terra -- MPT (com um membro), o Partido pelos Animais e pela Natureza -- PAN (também com um membro) e o Parque das Nações Por Nós, cujo único membro é Presidente da Junta de Freguesia do Parque das Nações. Entre os deputados com mais faltas encontram-se Tiago Albuquerque Teixeira (PSD) e Vasco Morgado (PSD), presidente da Junta de Freguesia de Santo António, com sete e seis faltas, respectivamente. Já Davide Amado (PS), presidente da Junta de Freguesia de Alcântara, e o deputado Miguel Tiago (PCP) tiveram ambos cinco faltas.

Página 265


De todas as 77 faltas dadas em 2014, 58 estão justificadas, mas no 'site' não é indicado a que se deveu a ausência. De acordo com o Regime de presenças e faltas da AML "considera-se motivo justificado a doença, o casamento, a maternidade e a paternidade, o luto, força maior, motivo profissional inadiável, missão ou trabalho em representação da Assembleia, bem como a participação, nos termos do Regimento, em outras actividades da Assembleia". Outras 19 faltas estão em apreciação, situação que corresponde aos casos "sobre os quais ainda não existe decisão final da mesa, ou, em caso de recurso, do plenário", explica a AML. Lusa/SOL

Página 266


A267

Partido pelos Animais e Natureza apoia petição pelo Tua

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Porto Canal Online

Data Publicação:

02-01-2015

URL:: http://portocanal.sapo.pt/noticia/47831/

Bragança, 02 jan (Lusa) -- O partido Pessoas, Animais e Natureza (PAN) manifestou hoje apoio à petição "Manifesto pelo Vale do Tua", uma iniciativa que reúne várias organizações em defesa do rio transmontano com discussão agendada para dia 08 na Assembleia da República. Esta é a terceira iniciativa do género a chegar ao Parlamento em defesa da linha e do vale do Tua e a pedir a suspensão da barragem em construção há quase quatro anos entre os concelhos de Carrazeda de Ansiães (Bragança) e Alijó (Vila Real) e que vai submergir parte da linha do Tua. A petição foi entregue em junho de 2013 subscrita por cerca de 5.500 pessoas, numa iniciativa da Plataforma Salvar o Tua e que o PAN "apoia integralmente". Numa nota enviada hoje às redações, o porta-voz do partido, André Silva, lamenta que "uma petição que deu entrada na Assembleia da República com carácter de urgência, solicitando a paragem imediata das obras da barragem de Foz Tua antes que fossem cometidos danos irreparáveis sobre um património de inestimável valor social, natural e económico, só seja debatida quase ano e meio depois". "Porém, mais vale tarde do que nunca, e esperamos que os deputados tenham a sensibilidade necessária para analisar as diversas questões levantadas pela petição", acrescenta, apontando o pedido de revogação da atribuição de 'incentivos' de 300 milhões de euros, a fundo perdido, às empresas elétricas que construam novas barragens". O partido lembra ainda que esta petição "solicita ainda a reabertura do processo de classificação da Linha do Tua como Monumento de Interesse Nacional, mas a Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional dos Monumentos e dos Sítios foi uma das muitas entidades que, apesar de instada a pronunciar-se sobre o tema pela Comissão Parlamentar de Ambiente, optou pelo silêncio". Aponta a mesma crítica ao Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e às câmaras municipais de Vila Flor, Murça, Mirandela, Carrazeda de Ansiães e Alijó, da área de influência da barragem. Em defesa do património desta zona do Nordeste Transmontano, o PAN produziu e divulgou uma curta-metragem documental -"O Vale do Tua"- que "visa dar a conhecer toda a riqueza existente nesta região de Portugal, para que mesmo aqueles que desconhecem o local percebam claramente o que está em risco de se perder". Os promotores da petição indicam "sete razões" para parar a construção da hidroelétrica, que se iniciou em fevereiro de 2011 e tem conclusão prevista para 2016. Alegam que a barragem "não cumpre os objetivos de aumento da produção nacional de energia" e que "é cara, não é necessária e existem alternativas", além de a classificarem como "uma tentado social, ambiental, e cultural". A Assembleia da República já discutiu outras duas petições com o mesmo propósito, em 2009 e em 2011, apresentadas pelos movimentos cívicos pela Linha do Tua e dos Cidadão em Defesa da Linha do Tua, sem consequências em relação às solicitações apresentadas. A circulação na linha do Tua está suspensa desde o acidente de agosto de 2008, o quarto com outras tantas vítimas mortais. HFI // JGJ Lusa/fim 02-01-2015 14:59 |Fonte: Agência Lusa

Página 267

Press Book - Janeiro 2015  
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