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O PAN nos media - Fevereiro 2015


Revista de Imprensa

1. Renegociar a dívida para alargar os prazos de pagamento, Diário de Notícias da Madeira.pt, 27-02-2015

1

2. Lista do PDR nas mãos da juíza e dos outros partidos, Diário de Notícias da Madeira, 26-02-2015

2

3. Mudança promete fazer aprovar uma lei de incompatibilidades, Diário de Notícias da Madeira, 26-02-2015

4

4. ´Mudança´ quer separar a política dos negócios, Diário de Notícias da Madeira.pt, 25-02-2015

5

5. Mudança quer mais tempo de subsídio de desemprego, Jornal da Madeira, 25-02-2015

6

6. "Vem aí o lobo", mas há falta de meios, denuncia o PAN, PT Jornal Online, 25-02-2015

7

7. O PAN na coligação. Porquê?, Tribuna da Madeira Online, 25-02-2015

8

8. Assembleia Municipal de Lisboa opõe-se a concessão do Oceanário a privados | Jornal Açores 9, Açores 9 Online, 24-02-2015

10

9. Mudança quer estender subsídio de desemprego por mais seis meses, Jornal da Madeira.pt, 24-02-2015

11

10. Notícias ao Minuto - Assembleia Municipal opõe-se a concessão do Oceanário, Notícias ao Minuto Online, 24-02-2015

12

11. Victor Freitas recusa submissão a Lisboa, Diário Cidade Online, 23-02-2015

13

12. Coligação Mudança desloca-se amanhã ao Bairro da Ajuda, Diário de Notícias da Madeira.pt, 23-02-2015

14

13. Coligação Mudança, RTP Madeira - Telejornal Madeira, 22-02-2015

15

14. Aos meus amigos e companheiros, pelas causas sempre! | Cidade Informação Regional, Cidade Informação Regional | Almada Online, 22-02-2015

16

15. Socialistas acusam PSD de ser um "partido elitista", Diário Cidade Online, 22-02-2015

18

16. PSD-Madeira mobilizado para reconquistar confiança, Diário de Notícias da Madeira, 22-02-2015

19

17. JPP ouviu preocupações do povo nos Lavradores, Jornal da Madeira, 22-02-2015

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18. Regionais 2015: Partidos e movimentos deverão gastar mais de 1,6 milhões de euros, RTP Madeira Telejornal Madeira, 21-02-2015

24

19. "Governar para as pessoas é proteger os mais fracos", Diário Cidade Online, 21-02-2015

25

20. Partidos esperam gastar 1,7 milhões, Diário de Notícias da Madeira, 21-02-2015

26

21. ´Mudança´ quer envolver todos os madeirenses, Diário de Notícias da Madeira, 21-02-2015

27

22. Victor Freitas promete concretizar "três medidas essenciais" nos primeiros 100 dias do ´seu´ Governo, Diário de Notícias da Madeira.pt, 21-02-2015

28

23. "Mudança" aposta num Governo social, Jornal da Madeira.pt, 21-02-2015

29

24. Regionais 2015: Vitor Freitas apela ao voto útil para mudar de Governo e de política, RTP Madeira Telejornal Madeira, 20-02-2015

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25. Tribunal chumba PDR por inscrição fora do prazo, SIC - Jornal da Noite, 20-02-2015

31

26. Tribunal chumba PDR por inscrição fora do prazo, SIC Notícias - Jornal da Meia Noite, 20-02-2015

32

27. Coligação Mudança apresenta-se oficialmente, Diário Cidade Online, 20-02-2015

33

28. PTP-Madeira realiza iniciativa junto à Empresa de Electricidade, Diário de Notícias da Madeira.pt, 20-022015

35

29. Victor Freitas apela ao voto útil na coligação ´Mudança´, Diário de Notícias da Madeira.pt, 20-02-2015

36

30. O PAN na coligação. Porquê?, Tribuna da Madeira, 20-02-2015

37

31. Partido de Marinho e Pinto impedido de concorrer na Madeira - ZAP, AEIOU.pt Online - ZAP AEIOU.pt Online, 19-02-2015

38

32. PDR vai recorrer da decisão do juiz que rejeitou candidatura do partido | Jornal Açores 9, Açores 9 Online, 19-02-2015

39

33. ´Mudança´ tem proposta para poupar 375 milhões, Diário de Notícias da Madeira, 19-02-2015

41

34. Quem quiser "quatro anos felizes" vota na ´Mudança, Diário de Notícias da Madeira.pt, 19-02-2015

42

35. Coligação Mudança realiza amanhã sessão de apresentação da candidatura às eleições Regionais 2015, Diário de Notícias da Madeira.pt, 19-02-2015

43

36. PDR de Marinho e Pinto impedido de ir às regionais da Madeira, Expresso Online, 19-02-2015

44

37. Notas eleitorais (2), Jornal da Madeira, 19-02-2015

46

38. PDR vai recorrer da decisão do juiz que rejeitou candidatura do partido, Jornal da Madeira.pt, 19-022015

47

39. PDR vai recorrer da decisão do juiz que rejeitou candidatura do partido, Porto Canal Online, 19-02-2015

49

40. Madeira: Tribunal impede PDR de disputar eleições, PT Jornal Online, 19-02-2015

51

41. "Inconstitucional", reage Marinho e Pinto ao saber que o PDR não vai a votos, PT Jornal Online, 19-022015

52

42. PDR vai recorrer da decisão do juiz que rejeitou candidatura do partido, RTP Online, 19-02-2015

54

43. Partido de Marinho e Pinto fora das eleições regionais, Sábado Online, 19-02-2015

56

44. PDR vai recorrer da decisão que rejeita candidatura às eleições na Madeira 02-2015

57

TVI24, TVI 24 Online, 19-

45. Ordem das candidaturas já foi sorteada, Diário Cidade Online, 18-02-2015

58

46. "Em primeiro lugar estão as pessoas, só depois está a dívida", Diário de Notícias da Madeira.pt, 18-022015

59

47. PCPT/MRPP encabeça boletim de voto, Jornal de Notícias, 18-02-2015

62

48. Constitucional vai decidir participação do PDR nas eleições da Madeira, Público Online, 18-02-2015

63


49. Esquerda desunida compromete mudança na Madeira, Sol Online, 18-02-2015

64

50. Partidos entregam listas de candidatos no tribunal, Açoriano Oriental, 17-02-2015

66

51. Coligação de esquerda pede mudança. Marinho e Pinto faz primeiro teste, Diário de Notícias, 17-02-2015

67

52. Doze na luta por 47 lugares, Diário de Notícias da Madeira, 17-02-2015

68

53. tribunal Constitucional validou coligação ´Mudança´, Diário de Notícias da Madeira, 17-02-2015

70

54. Coligação de esquerda pede mudança. Marinho e Pinto faz primeiro teste, Diário de Notícias Online, 1702-2015

71

55. 17 forças politicas entregaram listas para as eleições na Madeira, Gazeta do Rossio Online, 17-02-2015

72

56. Madeira. Partidos estimam gastar mais de 800 mil nas eleições, i, 17-02-2015

73

57. Eleições na Madeira. Sorteio ditou primeiro lugar no boletim de voto para PCPT/MRPP, i Online, 17-022015

74

58. Eleições da Assembleia Legislativa da Região Autónoma Madeira 2015, Jornal da Madeira, 17-02-2015

76

59. Ordem dos candidatos nos boletins de voto às regionais dita PCTP/MRPP em primeiro e Mudança em último, Jornal da Madeira.pt, 17-02-2015

79

60. Coligação "Mudança" já foi aprovada, Jornal de Notícias, 17-02-2015

80

61. Madeira: 9 partidos e 3 coligações entregaram listas, Jornal Digital.com, 17-02-2015

81

62. Notícias ao Minuto - Sorteio ditou primeiro lugar no boletim de voto para PCPT/MRPP, Notícias ao Minuto Online, 17-02-2015

82

63. Mais fiscalização para proteger o lobo, defende o PAN, PT Jornal Online, 17-02-2015

83

64. Madeira. TC dá luz verde a coligação que junta socialistas a outros partidos, Página 1 Online, 17-02-2015

84

65. MPT tenta desclassificar PDR de Marinho e Pinto nas regionais da Madeira, Público, 17-02-2015

85

66. 9 partidos e 3 coligações entregaram listas | Jornal Açores 9, Açores 9 Online, 16-02-2015

86

67. Partidos com assento parlamentar estimam gastar 800 mil euros na campanha | Jornal Açores 9, Açores 9 Online, 16-02-2015

88

68. Termina hoje prazo para entrega de listas na Comarca da Madeira | Jornal Açores 9, Açores 9 Online, 1602-2015

90

69. Partidos entregaram listas de candidatos no tribunal | Jornal Açores 9, Açores 9 Online, 16-02-2015

91

70. TC validou coligação ´Mudança" | Jornal Açores 9, Açores 9 Online, 16-02-2015

93

71. CNE esclarece que candidaturas podem ser entregues até às 18:00 | Jornal Açores 9, Açores 9 Online, 16-02-2015

95

72. Partidos deixaram para o último dia a entrega das listas | Jornal Açores 9, Açores 9 Online, 16-02-2015

96

73. Termina hoje prazo para entrega de listas na Comarca da Madeira - Açoriano Oriental, Açoriano Oriental

98


Online, 16-02-2015 74. Madeira: nove partidos e três coligações entregaram candidaturas, Bola Online, 16-02-2015

99

75. Eleições/Madeira: 9 partidos e 3 coligações entregaram listas - juiz da comarca, Correio da Manhã Online, 16-02-2015

100

76. 9 partidos e 3 coligações entregaram listas - juiz da comarca, Destak.pt, 16-02-2015

101

77. Partidos avançam com confiança para as eleições regionais, Diário Cidade Online, 16-02-2015

103

78. ´Mudança´ quer "iniciar um novo ciclo de governação", Diário Cidade Online, 16-02-2015

104

79. Frases do dia, Diário de Notícias, 16-02-2015

105

80. Todos entregam listas às eleições hoje, Diário de Notícias da Madeira, 16-02-2015

106

81. Partidos com assento parlamentar estimam gastar 800 mil euros na campanha, Diário de Notícias da Madeira.pt, 16-02-2015

109

82. 9 partidos e 3 coligações entregaram listas para as regionais, Diário de Notícias da Madeira.pt, 16-022015

110

83. Seis forças políticas entregam listas nesta tarde, Diário de Notícias da Madeira.pt, 16-02-2015

111

84. ´Mudança´ no Trapalhão | DNOTICIAS.PT, Diário de Notícias da Madeira.pt, 16-02-2015

112

85. Tribunal Constitucional validou coligação ´Mudança", Diário de Notícias da Madeira.pt, 16-02-2015

113

86. CNE esclarece que candidaturas podem ser entregues até às 18:00, Diário de Notícias da Madeira.pt, 1602-2015

114

87. Tribunal Constitucional validou coligação ´Mudança" para as eleições na Madeira, Diário de Notícias Online, 16-02-2015

115

88. Termina hoje prazo para entrega de listas na Comarca da Madeira, Diário Digital Online, 16-02-2015

116

89. Eleições/Madeira: Partidos entregaram listas de candidatos no tribunal, Diário Digital Online, 16-02-2015

117

90. Eleições/Madeira: Constitucional validou coligação «Mudança», Diário Digital Online, 16-02-2015

119

91. Eleições/Madeira: 9 partidos e 3 coligações entregaram listas - juiz da comarca, Expresso Online, 16-022015

121

92. Tribunal Constitucional dá ´luz verde´ à coligação liderada pelo PS, Funchal Notícias Online, 16-02-2015

122

93. Eleições Madeira. Nove partidos e três coligações entregaram listas, i Online, 16-02-2015

123

94. Eleições Madeira. TC validou coligação ´Mudança", i Online, 16-02-2015

125

95. Eleições na Madeira. Partidos deixaram para o último dia a entrega das listas, i Online, 16-02-2015

128

96. Dívidas, Jornal da Madeira, 16-02-2015

130

97. Partidos com assento parlamentar estimam gastar 800 mil euros na campanha, Jornal da Madeira.pt, 1602-2015

131


98. Termina hoje prazo para entrega de listas na Comarca da Madeira, Jornal da Madeira.pt, 16-02-2015

132

99. Nove partidos e três coligações entregaram listas, Jornal da Madeira.pt, 16-02-2015

133

100. Tribunal Constitucional validou coligação ´Mudança", Jornal da Madeira.pt, 16-02-2015

135

101. "Mudança" quer ter mais um voto do que o PSD, Jornal da Madeira.pt, 16-02-2015

136

102. Partidos deixaram para o último dia a entrega das listas, Jornal da Madeira.pt, 16-02-2015

140

103. Notícias ao Minuto - Eleições: 9 partidos e 3 coligações entregaram listas, Notícias ao Minuto Online, 1602-2015

141

104. Notícias ao Minuto - Termina hoje prazo para entrega de listas na Comarca da Madeira, Notícias ao Minuto Online, 16-02-2015

142

105. Notícias ao Minuto - Partidos entregaram listas de candidatos no tribunal, Notícias ao Minuto Online, 1602-2015

143

106. Notícias ao Minuto - Constitucional validou coligação ´Mudança´, Notícias ao Minuto Online, 16-02-2015

145

107. Notícias ao Minuto - CNE esclarece que candidaturas podem ser entregues até às 18:00, Notícias ao Minuto Online, 16-02-2015

146

108. Notícias ao Minuto - Partidos deixaram para o último dia a entrega das listas, Notícias ao Minuto Online, 16-02-2015

147

109. Tribunal Constitucional validou coligação Mudança na Madeira, Observador Online, 16-02-2015

149

110. Madeira: Nove partidos e três coligações são candidatos às eleições, Observador Online, 16-02-2015

150

111. 9 partidos e 3 coligações entregaram listas na Madeira, Porto Canal Online, 16-02-2015

151

112. MPT tenta desclassificar PDR de Marinho e Pinto na Madeira, Público Online, 16-02-2015

152

113. Partidos deixaram para o último dia a entrega das listas às eleições na Madeira, Público Online, 16-022015

154

114. Madeira. TC dá luz verde a coligação que junta socialistas a outros partidos, Renascença Online, 16-022015

156

115. Nove partidos e três coligações entregaram listas para as legislativas regionais na Madeira, RTP Online, 16-02-2015

157

116. 9 partidos e 3 coligações entregaram listas - juiz da comarca, Sapo Online - Sapo Notícias da Agência Lusa, 16-02-2015

159

117. Termina hoje prazo para entrega de listas na Comarca da Madeira, Sapo Online - Sapo Notícias da Agência Lusa, 16-02-2015

161

118. TC validou coligação ´Mudança", Sapo Online - Sapo Notícias da Agência Lusa, 16-02-2015

162

119. 17 partidos concorrem na Madeira, Sol Online, 16-02-2015

164

120. Termina prazo para entrega de listas na Comarca da Madeira, Sol Online, 16-02-2015

165

121. É oficial: Miguel Albuquerque já é candidato ao governo regional, Sábado Online, 16-02-2015

166


122. Eleições/Madeira: 9 partidos e 3 coligações entregaram listas, TSF Online, 16-02-2015

170

123. Madeira: prazo para entregar listas termina esta segunda-feira

171

124. Conheça os partidos que vão disputar as eleições na Madeira

TVI24, TVI 24 Online, 16-02-2015 TVI24, TVI 24 Online, 16-02-2015

125. Madeira: partidos deixaram para o último dia a entrega das listas

172

TVI24, TVI 24 Online, 16-02-2015

174

126. Eleições/Madeira: 9 partidos e 3 coligações entregaram listas - juiz da comarca, Visão Online, 16-022015

176

127. JPP aposta na eleição de caras novas, Diário de Notícias da Madeira, 15-02-2015

177

128. Mudança entrega listas no tribunal amanhã, Jornal da Madeira, 15-02-2015

180

129. Zequinhas ao poder, Jornal da Madeira, 15-02-2015

181

130. Notícias ao Minuto - "Andaram a tocar piano enquanto a Madeira se ia afundando", Notícias ao Minuto Online, 15-02-2015

182

131. PAN concorda com taxa sobre sacos de plástico, mas duvida de motivação ecológica, OJE.pt, 15-022015

183

132. Vitor Freitas garante que "Mudança" entrega listas no Tribunal segunda-feira | Jornal Açores 9, Açores 9 Online, 14-02-2015

184

133. Três coligações e oito partidos a solo, Diário de Notícias da Madeira, 14-02-2015

186

134. Victor Freitas volta a garantir que não vai despedir funcionários públicos, Diário de Notícias da Madeira.pt, 14-02-2015

188

135. Marinho e Pinto tem Madeira à vista, Expresso, 14-02-2015

189

136. Marinho e Pinto tem Madeira à vista, Expresso Online, 14-02-2015

190

137. Vitor Freitas garante que "Mudança" entrega listas no Tribunal segunda-feira, Jornal da Madeira.pt, 1402-2015

192

138. Notícias ao Minuto - PAN concorda com taxa sobre sacos de plástico, Notícias ao Minuto Online, 14-022015

194

139. Notícias ao Minuto - ´Mudança´ entrega listas no Tribunal segunda-feira, Notícias ao Minuto Online, 1402-2015

195

140. PAN concorda com taxa sobre sacos de plástico, mas duvida de motivação ecológica, Sapo Online Sapo Notícias da Agência Lusa, 14-02-2015

196

141. Câmara do Funchal aprova plano para 2015 que tinha chumbado duas vezes, Jornal da Madeira, 13-022015

197

142. Partido de Marinho e Pinto legalizado pelo Constitucional, Jornal de Notícias, 13-02-2015

198

143. Esquerda desunida compromete mudança na Madeira, Sol, 13-02-2015

199

144. Os 70 anos da libertação de Auschwitz e os animais não humanos, Tribuna da Madeira, 13-02-2015

200


145. Constitucional volta a «chumbar» coligações, Tribuna da Madeira, 13-02-2015

201

146. Revista de Imprensa Regional de 12 de fevereiro | Jornal Açores 9, Açores 9 Online, 12-02-2015

202

147. Câmara do Funchal aprova plano para 2015 que tinha chumbado duas vezes | Jornal Açores 9, Açores 9 Online, 12-02-2015

204

148. PS/Madeira diz que falhas detetedas pelo TC na coligação "Mudança" serão supridas, Correio da Manhã Online, 12-02-2015

206

149. PS/Madeira diz que falhas detetedas pelo TC na coligação "Mudança" serão supridas, Destak.pt, 12-022015

207

150. Mudança, já em Março!, Diário de Notícias da Madeira, 12-02-2015

208

151. Os animais não são "coisa" alguma, Diário de Notícias da Madeira, 12-02-2015

209

152. Constitucional recusa validar ´Mudança´, Diário de Notícias da Madeira, 12-02-2015

210

153. Mudança, já em Março! | DNOTICIAS.PT, Diário de Notícias da Madeira.pt, 12-02-2015

211

154. PS/Madeira garante que falhas detetedas pelo TC na coligação "Mudança" serão supridas, Diário de Notícias da Madeira.pt, 12-02-2015

212

155. Plano de Investimentos da CMF aprovado à terceira, Diário de Notícias da Madeira.pt, 12-02-2015

213

156. Coligação liderada por PS foi rejeitada no Constitucional mas vai já corrigir falhas, Diário de Notícias Online, 12-02-2015

214

157. PS/Madeira diz que falhas detetedas pelo TC na coligação «Mudança» serão supridas, Diário Digital Online, 12-02-2015

215

158. Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT nas eleições na Madeira, Diário Digital Online, 12-02-2015

216

159. Constitucional chumba coligação liderada pelo PS na Madeira | Económico, Económico Online, 12-022015

217

160. Constitucional chumba coligação PS/PTP/PAN/MPT na Madeira | Económico, Económico Online, 12-022015

218

161. PS/Madeira diz que falhas detetedas pelo TC na coligação "Mudança" serão supridas, Expresso Online, 12-02-2015

219

162. Tribunal Constitucional recusa coligação Mudança na Madeira, Expresso Online, 12-02-2015

220

163. TC recusa validar coligação Mudança, Jornal da Madeira, 12-02-2015

222

164. PS/M diz que falhas detetadas pelo TC na coligação "Mudança" serão supridas, Jornal da Madeira.pt, 1202-2015

224

165. PS/M diz que falhas detetedas pelo TC na coligação "Mudança" serão supridas, Jornal da Madeira.pt, 1202-2015

225

166. Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT nas eleições na Madeira, Observador Online, 12-02-2015

227


167. PS/Madeira diz que falhas detectedas pelo TC na coligação "Mudança" serão supridas, Porto Canal Online, 12-02-2015

228

168. Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT nas eleições na Madeira, Porto Canal Online, 12-02-2015

229

169. Oposição na Madeira insiste na coligação, Renascença Online, 12-02-2015

230

170. PS/Madeira diz que falhas detetedas pelo TC na coligação "Mudança" serão supridas, RTP Online, 12-022015

232

171. PS/Madeira diz que falhas detetedas pelo TC na coligação "Mudança" serão supridas, Visão Online, 1202-2015

234

172. Eleições madeirenses - Coligação aprova lista, Correio da Manhã, 11-02-2015

235

173. Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT nas eleições na Madeira, Correio da Manhã Online, 11-02-2015

236

174. Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT nas eleições na Madeira, Destak.pt, 11-022015

237

175. Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT nas eleições na Madeira, Diário de Notícias da Madeira.pt, 11-02-2015

238

176. Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT nas eleições na Madeira, Expresso Online, 1102-2015

239

177. Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT nas eleições na Madeira, Jornal da Madeira.pt, 11-02-2015

240

178. Verde é mais caro, NetResíduos Online, 11-02-2015

241

179. Notícias ao Minuto - Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT na Madeira, Notícias ao Minuto Online, 11-02-2015

242

180. Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT nas eleições na Madeira, RTP Online, 11-022015

243

181. Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT nas eleições na Madeira, Sapo Online - Sapo Notícias da Agência Lusa, 11-02-2015

244

182. Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT nas eleições na Madeira, Visão Online, 11-022015

245

183. Mudança de descentralização, Diário de Notícias da Madeira, 10-02-2015

246

184. PS/Madeira aprova candidatos da Coligação Mudança às eleições regionais antecipadas, Diário de Notícias da Madeira.pt, 10-02-2015

249

185. Verde é mais caro | DNOTICIAS.PT, Diário de Notícias da Madeira.pt, 10-02-2015

250

186. Lisboa evoca morte de «General sem medo», Primeiro de Janeiro, 10-02-2015

251

187. Coligação mudança aposta em Sofia Canha e no jornalista Luís Miguel França, RTP Madeira - Telejornal Madeira, 09-02-2015

252


188. Victor desafia Albuquerque para debate, Diário de Notícias da Madeira, 09-02-2015

253

189. PS defende regionalização do Centro Internacional de Negócios da Madeira, Diário de Notícias da Madeira.pt, 09-02-2015

254

190. PS defende regionalização do Centro Internacional de Negócios da Madeira, Jornal da Madeira.pt, 0902-2015

255

191. Câmara de Lisboa discute construção de unidade hospitalar privada, Jornal Médico.pt Online, 09-022015

256

192. Notícias ao Minuto - PS defende regionalização do Centro Internacional de Negócios, Notícias ao Minuto Online, 09-02-2015

257

193. Notícias ao Minuto - Câmara discute construção de unidade hospitalar privada em Alcântara, Notícias ao Minuto Online, 09-02-2015

258

194. Avança unidade hospitalar privada em Alcântara?, OJE.pt, 09-02-2015

259

195. Uma dúzia de medidas para apenas 100 dias, Diário de Notícias da Madeira, 08-02-2015

261

196. Victor Freitas desafia Albuquerque para um debate na RTP-M, Diário de Notícias da Madeira.pt, 08-022015

262

197. Mudança faz ronda pelas igrejas, Jornal da Madeira, 08-02-2015

263

198. Os «12 Mandamentos» de Victor Freitas, Tribuna da Madeira Online, 08-02-2015

264

199. PTP quer acabar com ciclo de pobreza e pede voto na ´Mudança´, Diário de Notícias da Madeira, 07-022015

265

200. Eleições regionais: três notas, Jornal da Madeira, 06-02-2015

266

201. Eleições regionais: três notas, Jornal da Madeira.pt, 06-02-2015

267

202. "Vamos fazer novamente história" | Tribuna da Madeira, Tribuna da Madeira Online, 06-02-2015

269

203. PAN quer manter aberto Jardim de Santa Luzia, Diário de Notícias da Madeira, 05-02-2015

271

204. PAN alerta que novas condições do Jardim de Santa Luzia penalizam os frequentadores, Diário de Notícias da Madeira.pt, 05-02-2015

272

205. Eleições regionais: JPP na corrida (problemas para quem?), Jornal da Madeira, 05-02-2015

273

206. PAN quer Jardim de Santa Luzia aberto, Jornal da Madeira, 05-02-2015

274

207. Rodrigo Trancoso é o 2º na lista do Bloco, Diário de Notícias da Madeira, 04-02-2015

275

208. O PSD Madeira não se desintegrou nem implodiu com as eleições internas., Diário de Notícias da Madeira.pt, 04-02-2015

276

209. Regionais-2015: a vitória do PTP, Jornal da Madeira.pt, 04-02-2015

278

210. PAN alerta para “temas sensíveis” através da Sétima Arte, Diário As Beiras, 03-02-2015

280

211. Contrato de Mudança já foi assinado, Diário de Notícias da Madeira, 03-02-2015

281


212. Cartas do leitor - O PAN e o seu silêncio, Diário de Notícias da Madeira, 03-02-2015

282

213. PS/Madeira elege como "adversário" nas eleições de 29 de Março "a austeridade", Diário de Notícias da Madeira.pt, 03-02-2015

283

214. O PAN e o seu silêncio, Diário de Notícias da Madeira.pt, 03-02-2015

284

215. Eleições regionais: vale tudo?, Jornal da Madeira, 03-02-2015

285

216. Eleições regionais: vale tudo?, Jornal da Madeira.pt, 03-02-2015

286

217. Notícias ao Minuto - PS/Madeira elege como adversário eleitoral "a austeridade", Notícias ao Minuto Online, 03-02-2015

288

218. Prazo para apresentar candidaturas às eleições da Madeira termina dia 16 | Jornal Açores 9, Açores 9 Online, 02-02-2015

289

219. Governo de mudança combate austeridade, Diário de Notícias da Madeira, 02-02-2015

291

220. Prazo para apresentar candidaturas às eleições da Madeira termina dia 16, Diário de Notícias da Madeira.pt, 02-02-2015

292

221. Prazo para apresentar candidaturas às eleições da Madeira termina dia 16, Económico Online, 02-022015

293

222. Prazo para apresentar candidaturas às eleições da Madeira termina dia 16, i Online, 02-02-2015

295

223. Prazo para apresentar candidaturas às eleições da Madeira termina dia 16 - CNE, Jornal da Madeira.pt, 02-02-2015

297

224. Notícias ao Minuto - Prazo para apresentar candidaturas às eleições termina dia 16, Notícias ao Minuto Online, 02-02-2015

299

225. Eleições região autónoma da madeira: Miguel Albuquerque pede maioria absoluta para o PSD Victor Freitas junta o PS com o PTP, o MTP e o PAN, OJE.pt, 02-02-2015

300

226. Partidos perdem 1,4 milhões para campanha na Madeira, Sábado Online, 02-02-2015

304

227. Madeira: candidaturas às eleições podem ser apresentadas até dia 16 2015

305

TVI24, TVI 24 Online, 02-02-

228. PS insiste na renegociação da dívida, Diário Cidade Online, 01-02-2015

307

229. Dnotícias.pt, Diário de Notícias da Madeira, 01-02-2015

308

230. MPT arruma a casa para a "Mudança", Diário de Notícias da Madeira, 01-02-2015

309

231. "Não há outro caminho a não ser a mudança política", diz Victor Freitas, Diário de Notícias da Madeira.pt, 01-02-2015

310

232. Eleições antecipadas na Madeira custam ao Estado 1,2 milhões, Público Online, 01-02-2015

311

233. Venham mais dez, Saber Madeira, 01-02-2015

313

234. ´Mudança´ começa na próxima semana, Diário de Notícias da Madeira.pt, 31-01-2015

314

235. Presidente da República marca eleições na Madeira para dia 29 de Março, Correio dos Açores, 30-01-

315


2015 236. Coligação Mudança formalizada, Jornal da Madeira, 30-01-2015

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237. AR mostra indisponibilidade para aprovar regime fiscal, Jornal da Madeira, 30-01-2015

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238. Eleições: antecipação (VI), Jornal da Madeira, 30-01-2015

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239. Corte do financiamento parlamentar e do pessoal dos gruposparlamentares, Tribuna da Madeira, 30-012015

320

240. “Vamos fazer novamente história a 29 de março”, Tribuna da Madeira, 30-01-2015

321

241. “Vamos para este combate eleitoral com o objectivo da mudança”, Tribuna da Madeira, 30-01-2015

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242. Gay adoption debated in Parliament, Portugal News, 24-01-2015

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Renegociar a dívida para alargar os prazos de pagamento

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário de Notícias da Madeira.pt

Data Publicação:

27-02-2015

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/economia/501340-renegociar-a-divida-para-alargar-os-prazos-depagamento

Vitctor Freitas, cabeça-de-lista pela Coligação Mudança, começou a sua intervenção na Conferência 'A Política Fiscal' para a Madeira com uma ironia: "O nosso calcanhar de Aquiles é a dívida regional. Penso que poucos nesta sala saberão disso." Mais a sério, lembrou que em 2013 a Madeira pagou 300 milhões de euros da dívida, em 2014 também cerca de 300 milhões, em 2015 serão de 270 milhões de euros, embora nos anos anteriores estivesse previsto um valor menor". Para piorar, em 2016, "vamos começar a pagar o empréstimo de 1.500 milhões de euros, o que significa que a factura a pagar será muito maior ao que temos pago, sendo que para uma fatia será de 133 milhões só para pagar este empréstimo. Mesmo tendo conseguido diminuir para 200 milhões, significa que teremos despesa de 333 milhões mais as parcerias público-privadas, estaremos à sombra de 500 milhões de euros de despesa". Para a Coligação Mudança, a única solução passa por renegociar a dívida, mas também há outras formas de reduzir a despesa do orçamento regional. "A 'Mudança' pretende renegociar as ppp, por forma a poupar 160 milhões de euros. Mesmo assim, não conseguimos pagar a dívida nos prazos e valores previstos, pois com a banca estende-se por 15 anos e com o Estado é será por 25 anos, sendo que a única solução é renegociar a dívida a pagar em 30 ou 40 anos e não nos prazos actuais", disse. Consensual, pelo menos da parte dos partidos da 'Mudança' (PS, PTP, MPT e PAN), é a concordância com a proposta de Miguel de Sousa com um processo de internacionalização de registo para toda a Madeira e um sistema de fiscalização interna. "Há condições para se chegar a um consenso regional nesta matéria, sendo que as dificuldades nesta matéria passam por ultrapassar a desconfiança nacional em relação à Madeira e de uma lógica centralista do Estado. Se for preciso prescindir das transferências do Estado, como se defendeu já aqui, para obtermos esta maior autonomia fiscal, então que assim seja", defendendo contudo uma negociação na Assembleia Legislativa, depois com as estruturas nacionais dos partidos. "Somos, porventura na Europa, a única região insular e ultraperiférica que tem uma carga fiscal superior à praticada no território continental", atirou. Acredita, por isso, que "há condições para baixar a carga fiscal na Madeira, mas só renegociando a dívida, que leve a baixar essa despesa dos 500 milhões para os 100 a 200 milhões de euros", concluiu. 27/02/2015 13:17

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A2

ID: 58112176

26-02-2015

Tiragem: 11100

Pág: 11

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 23,04 x 27,60 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 2

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ID: 58112176

26-02-2015

Tiragem: 11100

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 5,33 x 2,93 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 2 de 2

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ID: 58112218

26-02-2015

Tiragem: 11100

Pág: 13

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Diária

Área: 17,40 x 18,71 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

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´Mudança´ quer separar a política dos negócios

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário de Notícias da Madeira.pt

Data Publicação:

25-02-2015

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/500938-mudanca-quer-separar-a-politica-dos-negocios

Interessante Achou este artigo interessante? Se a coligação 'Mudança' - PS, PTP, PAN e MPT - ganhar as eleições de 29 de Março, uma das garantias de Victor Freitas é a aprovação de legislação que separe a política dos negócios. "Estivemos a ouvir as pessoas e notámos que existe, da parte de muitos madeirenses, uma certa desconfiança em relação à política e isso deve-se ao comportamento de muitos políticos", afirmou o cabeça-de-lista e líder do PS, hoje, numa acção de pré-campanha que decorreu em Santo António, no Funchal. "O entendimento de muitas pessoas é que muita gente está na política para ganhar dinheiro", afirma Victor Freitas. A coligação 'Mudança' promete avançar com uma lei de incompatibilidades. Victor Freitas considera urgente acabar com "um autêntico off-shore político em que há pessoas que estão na política e no mundo dos negócios, fazendo negócios com os conhecimentos públicos que têm". O líder do PS-M também garante que todas as propostas que apresentar serão "para cumprir" e desafia os outros candidatos a "falar verdade" e a dizer como vão encontrar financiamento para as promessas que apresentam. 25/02/2015 14:27

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ID: 58093873

25-02-2015

Tiragem: 14900

Pág: 5

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 25,60 x 33,50 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

REGIÃO

JM

ÉLVIO FERNANDES

Mudança quer mais tempo de subsídio de desemprego BE defende fim das taxas moderadoras nas urgências

Marília Dantas mariliadantas@jornaldamadeira.pt

O candidato pela Coligação Mudança, Victor Freitas, às eleições legislativas regionais de 29 de março, defendeu ontem a extensão, por mais seis meses, do subsídio social de desemprego. Numa ação de pré-campanha, que decorreu no Bairro da Ajuda, no Funchal, Victor Freitas justificou que a medida de prolongar por seis meses o subsídio social de desemprego seria uma forma de fazer face às graves dificuldades que os madeirenses estão a atravessar, nomeadamente os que têm mais de 50 anos. Com o tema do desemprego no centro da pré-campanha, Victor Freitas afirmou que «as pessoas querem trabalhar, mas infelizmente, procuram – em especial na faixa etária dos 50 anos – e não conseguem encon-

trar um posto de trabalho na Região». Por isso, esta faixa etária está a viver em situações «aflitivas e dramáticas, porque têm filhos e porque têm créditos bancários que necessitam de responder a essas responsabilidades que têm». A prorrogação por mais seis meses do subsídio social de desemprego é uma das 12 medidas para os primeiros cem dias de governo da Coligação Mudança. «É uma medida dirigida a estes casos dramáticos, porque estas pessoas têm que viver. E teremos que ser nós, Região Autónoma da Madeira, a ajudar a ultrapassar estes problemas destas pessoas, enquanto a economia não cresce», explicou o candidato da Coligação Mudança. Victor Freitas voltou a referir a necessidade de renegociação da dívida da Madeira, para aliviar os sacrifícios dos madeirenses e porto-santenses e poder alcançar o objetivo do crescimento económico. «Essa é a nossa

estratégia, como qualquer cidadão faz quando sente que não tem condições para pagar os seus empréstimos à velocidade que negociou, temos de aumentar o prazo de pagamento, para 30 e 40 anos». Só assim, sublinhou o cabeça de lista da Coligação, «sobrará dinheiro para a Madeira viver, para o Governo da Madeira poder resolver os problemas das pessoas». Para o líder da Mudança, «o caminho passa por renegociar a dívida, por colocar um travão na austeridade, para poder baixar esses impostos e melhorar a vida das pessoas». Deste modo, Victor Freitas disse que não «aceita que de Lisboa para cá se continue a impor determinada política e determinado caminho, porque esse já fracassou». De salientar que a Coligação Mudança integra o Partido Socialista (PS), o Partido Trabalhista Português (PTP), o Pessoas Animais Natureza (PAN) e o Partido da Terra (MPT).

A CDU/M defende uma nova política de transportes públicos terrestres de passageiros na Região, que contemple «um tarifário único» e «um sistema único de transporte». Numa ação, ontem, junto às paragens de autocarros para Santana, Camacha e Caniço, na zona do Teleférico, Edgar Silva apontou que, no Funchal, «o passe social corresponde a cerca de 11% do salário mínimo, o que significa que é dos passes sociais mais elevados de Portugal». Mais

grave ainda, criticou, é que quem está fora do Funchal «chega a pagar um passe social que chega a corresponder a 23 a 30% do salário mínimo. Se um estudante vem do concelho de Santana, o passe social chega a 141,25 euros», frisou. «Uma situação de grande injustiça que tem de ser alterada», com o comunista a destacar a necessidade de «uma outra política de financiamento», com «um outro sentido de solidariedade», disse. S.L.

SOFIA LACERDA

CDU quer nova política de transportes

JM

O emprego voltou a ser o tema central na ação da Coligação Mudança, que ontem esteve no Bairro da Ajuda.

O cabeça de lista do Bloco de Esquerda (BE), Roberto Almada, propôs ontem o fim das taxas moderadoras no serviço de urgências do Hospital Dr. Nélio Mendonça e defendeu outro modelo de gestão do Serviço Regional de Saúde. «As taxas moderadoras no serviço de urgência não serviram para melhorar nada, o serviço continua entupido», disse Roberto Almada, no decurso de uma ação de pré-campanha eleitoral em frente ao Hospital Dr. Nélio Mendonça. O candidato do BE salientou, por outro lado, que a «empresarialização» do Serviço Regional de Saúde, iniciada em 2004, não recolocou o utente no centro do sistema, conforme prometido pelo Governo Regional, e fez com que os cuidados de saúde se degradassem cada vez mais. «Temos listas de espera intermináveis, pessoas que esperam um, dois, três, quatro, cinco seis anos por uma cirurgia, temos um sistema de saúde onde falta tudo, falta material do mais básico e até medicamentos», disse Roberto Almada, salientando que até mesmo os profissionais «têm andado às turras nos últimos anos por irresponsabilidade». O cabeça de lista do BE defendeu, por fim, que o Serviço Regional de Saúde seja «objeto de uma remodelação para efetivamente corresponder às expectativas dos utentes».

CDS/M defende aumento da produção regional O cabeça de lista do CDS-PP/Madeira às eleições legislativas regionais de 29 de março, no decurso da ação "A Força da Madeira", projeto que percorre todos os concelhos da Região a explicar ideias, propostas e equipa para o próximo governo regional, deslocou-se ontem à Camacha, onde contactou com as populações, comerciantes e emigrantes. Segundo referiu José Manuel Rodrigues, «um dos grandes desafios da Madeira nos próximos anos é recuperar a sua economia», o que, realçou, «passa por apostar nos setores produtivos, em particular naquilo que a a Madeira pode produzir para deixar de importar». Assim, o líder do CDS/M diz ser preciso «uma batalha da produção» no sentido de se produzirem produtos agrícolas, agroalimentares e pecuários «que no passado já produzimos». «O setor público, o governo, as câmaras municipais, as juntas de freguesia têm que dar o exemplo e adquirir produtos regionais», acentuou, considerando tal «essencial para defender o que é nosso». Augusto Soares

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"Vem aí o lobo", mas há falta de meios, denuncia o PAN

Tipo Meio:

Internet

Data Publicação:

25-02-2015

Meio:

PT Jornal Online

Autores:

João Miguel Ribeiro

URL:: http://www.ptjornal.com/noticias/2015/02/25/vem-ai-o-lobo-mas-ha-falta-de-meios-denuncia-o-pan.html

Há falta de meios para proteger o lobo e os rebanhos, alertou o PAN, depois de um encontro com o Grupo Lobo, em Lisboa. O partido quer ainda saber se Castro Neto, o secretário de Estado da Conservação da Natureza, quer "permitir que uma espécie protegida passe a ser caçada legalmente". O PAN - Pessoas-Animais-Natureza quer proteger o lobo, mas para isso é necessário evitar os ataques ao gado que se têm sucedido em certas regiões do país. Para debater as melhores medidas, o partido reuniu ontem com delegados do Grupo Lobo, em Lisboa. "De nada serve termos uma lei que no papel protege o lobo se, na prática, autoridades como o ICNF e o SEPNA não têm os meios materiais e humanos necessários para a aplicarem", justificou o porta-voz, André Silva, lembrando que em Espanha a entidade equivalente ao SEPNA possui formação e meios materiais "muitíssimo superiores" aos que temos em Portugal. À falta de meios acresce a fraca sensibilidade de vários atores (políticos, policiais e judiciais) para a conservação da natureza e para o respeito pelos seres vivos, no entender do PAN, "bem patente nas incompreensíveis declarações recentes do secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza", Miguel de Castro Neto. "Pedimos uma reunião porque gostaríamos de saber, de viva voz, se o secretário de Estado pretende realmente alterar o estatuto do lobo para espécie cinegética, ou seja, saber se ele quer realmente permitir que uma espécie que é protegida a nível nacional, europeu e mundial passe a ser caçada e perseguida legalmente", explicou André Silva, acrescentando que o pedido continua sem resposta. A haver mudanças na lei, só se for no sentido da proteção ao lobo, "reflorestando algumas áreas onde este vive, conservando o coberto vegetal e criando condições para a sobrevivência do lobo e o equilíbrio do ecossistema", no entender do PAN. "O mais triste em toda esta situação é que, muitas vezes, o lobo é injustamente acusado por ataques a rebanhos levados a cabo por matilhas de cães abandonados. Por isso, uma das formas de protegermos o lobo terá de passar, também, pelo cumprimento e aplicação da lei por parte das entidades fiscalizadoras e administrativas a quem abandona cães", acrescentou André Silva, referindo que esses cães poderão ser educados para desempenhar "um papel precioso na prevenção" de ataques aos rebanhos. A próxima iniciativa do PAN, a nível da proteção do lobo, está agendada para 28 de fevereiro, dia em que será realizada uma ação de sensibilização na Junta de Freguesia de Arga de Baixo, no concelho de Caminha. Quarta, 25 Fevereiro 2015 12:51 | João Miguel Ribeiro

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O PAN na coligação. Porquê?

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Tribuna da Madeira Online

Data Publicação:

25-02-2015

URL:: http://www.tribunadamadeira.pt/?p=34035

São já perto de 40 anos, o tempo decorrido em que a região autónoma da Madeira está sob a gestão do mesmo partido político. Um PSD-Madeira que por falta do necessário e exigível entendimento dos partidos da ala oposta, conseguiu manter-se no poder por um extensíssimo período de tempo, que, convenhamos, não será o mais recomendável para a Democracia. A sustentar esta prolongada permanência no poder, estará, também, uma política de subsídios para tudo e mais alguma coisa, situação em que as instituições beneficiadas, tendencialmente, se tornam dependentes e subservientes. Na actualidade, após a eleição de um novo líder do PSD-Madeira, é-nos apresentado um discurso de alteração de ciclo e de protagonistas, mas os nomes que entretanto foram tornados públicos, não reflectem assim tanta renovação, pois neles constam personalidades que desde sempre alinharam no longo ciclo anterior. A Coligação MUDANÇA, formada para as eleições regionais de 29.03.2015, tem como principal motivo de convergência e união, RENOVAR A GOVERNAÇÃO NA MADEIRA, tentando repetir o objectivo alcançado com a vitoriosa coligação com o mesmo nome, constituída para a Câmara Municipal do Funchal. Aposta-se na realização de um dos requisitos básicos da Democracia: A ALTERNÂNCIA NO PODER. O exercício nos últimos anos, de uma Democracia que alguns já apelidaram de musculada, recomenda que um novo tempo surja e se instale uma DEMOCRACIA RENOVADA E PARTICIPADA. O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, ao entrar nesta coligação, quer contribuir para que essa nova primavera surja na Madeira, inaugurando um novo ciclo. A questão nem se coloca entre "bons" e "maus". É simplesmente contribuir para a não fragilização daquilo que por si é já frágil: a Democracia. A CPPR (Comissão Política Permanente Regional), em alinhamento com o ideário do partido, que não se identifica com o paradigma governativo instalado, e que atribui a responsabilidade da grave crise social e económica instalada a essa mesma forma insensível e consequentemente irresponsável, de tratar as PESSOAS, os ANIMAIS e a NATUREZA, entende que pelo motivo maior atrás exposto, RENOVAR A GOVERNAÇÃO NA MADEIRA, ganhando as eleições ao partido até aqui dominador, o qual é um grande contribuinte para a manutenção do paradigma actual, apoia unanimemente a inclusão do PAN na coligação em causa. Esta decisão também é unanimemente apoiada pela CPP (Comissão Politica Permanente) e foi também largamente ratificada pela CPN (Comissão Política Nacional). Como sabemos, para além da natural resistência à mudança, o sistema político em Portugal, dificulta a instalação e expansão de novas e ainda pequenas forças políticas, obstruindo a difusão das suas ideias, favorecendo os partidos maiores e já comodamente instalados. O PAN como partido muito jovem, constituído em 2011, sente essa dificuldade na difusão e implementação das suas inovadoras propostas, mas com a acrescida motivação de levarmos a um maior número de pessoas a urgência das nossas propostas, voltamos a identificar uma oportunidade nesta coligação, de incluir algumas das nossas ideias, que de outra maneira nem sequer seriam objecto de discussão. Os princípios orientadores da política do PAN estarão sempre na linha da frente pela expansão da cultura e da consciência, na luta por uma sociedade mais justa, onde a defesa dos valores e direitos humanos e as causas humanitária, animal e ecológica convivam harmoniosamente. O PAN como partido que considera a alternância democrática um princípio basilar da democracia, quer também contribuir para a concretização da implementação de uma nova maneira de fazer política, onde o respeito pelos animais humanos e não-humanos e pela natureza, seja um compromisso não adiado. O facto de o PAN aderir à coligação em causa, não irá ferir qualquer dos seus ideais ou a sua independência intelectual, nem significará tão pouco, a sua

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diluição, mas antes o enriquecimento da Coligação pela sua diversidade. É certo que as diferenças ideológicas dos partidos que constituem a coligação são enormes e no caso do PAN poderemos mesmo afirmar serem de difícil conciliação. Mas o que nos deve mover é a possibilidade de contribuir para a MUDANÇA do paradigma político regional, estando presentes nesse desígnio, assim como a possibilidade de introduzirmos algumas das nossas propostas. Afirmar simplesmente que o PAN se vai juntar aos partidos do sistema, é uma leitura muito simplista e superficial e pouco realista da forma deficiente como funciona o sistema político em Portugal. Evidentemente que para aqueles mais puristas, que há que respeitar, nunca nos juntaríamos com ninguém, mas de forma algo irrealista, esquecem-se que da forma como o "sistema" está montado, dificilmente um partido pequeno e inovador como o PAN consegue chegar ao poder. Sendo a vocação de qualquer partido a ascensão ao poder, para lá poder pôr em execução as suas ideias, não vejo outra forma de pôr lá "um pé" e assim ir introduzindo algumas das suas ideias. O PAN, e isto é válido para a Madeira, só se estiver dentro do sistema, poderá contribuir para o modificar. O desafio é nunca hipotecar as causas que o norteiam, garantindo a diferença que resulta do seu ideário. Para os órgãos do PAN, esta coligação afigura-se como mais uma possibilidade de implementação de algumas das nossas propostas, contribuir para a necessária MUDANÇA, estar presente no parlamento regional e continuar a ganhar notoriedade, atributos que o PAN precisa consolidar para prosseguir o seu trabalho, gradual, de "semear a seara" com a sua política da consciência. l 12:00, 25 Fevereiro, 2015

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Assembleia Municipal de Lisboa opõe-se a concessão do Oceanário a privados | Jornal Açores 9

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Açores 9 Online

Data Publicação:

24-02-2015

URL:: http://www.jornalacores9.net/economia/assembleia-municipal-de-lisboa-opoe-se-a-concessao-dooceanario-a-privados/?cat=7

A Assembleia Municipal de Lisboa afirmou hoje a sua oposição à possibilidade de concessionar o Oceanário de Lisboa a privados, avançada na semana passada pelo Governo. 16h54 - 24 de Fevereiro de 2015 | A moção "Pela manutenção do Oceanário de Lisboa na esfera do domínio público", apresentada pelo movimento Parque das Nações por Nós (PNPN), foi aprovada por maioria, com os votos contra do CDS-PP e com a abstenção do PSD e do Movimento Partido da Terra (MPT). PS, PNPN, BE, PCP, PAN, Verdes e os independentes eleitos nas listas socialistas votaram a favor. A atividade de exploração e administração do Oceanário de Lisboa foi qualificada como serviço público em Conselho de Ministros, na quinta-feira, considerando-se que "a atividade de serviço público é passível de ser concessionada". O comunicado do Governo referia que é "intenção do Estado promover a abertura da sua exploração a entidades de referência, nacionais ou estrangeiras, com perspetiva de investimento estável e de longo prazo com vista ao seu desenvolvimento estratégico, assegurando-se a reversão para o Estado no termo da concessão". José Moreno, do PNPN e que preside à Junta de Freguesia do Parque das Nações (onde se situa o Oceanário), lamentou hoje, na reunião, que o Governo "persista nesta intenção", recordando que o Oceanário é visitado anualmente por cerca de um milhão de pessoas, o que o torna "no equipamento cultural mais visitado de Portugal". Já Pedro Delgado Alves, do PS (partido que preside ao município), sublinhou "a importância de não se perder um espaço público de sucesso", um "equipamento público ao serviço da comunidade e sem problemas financeiros".

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Mudança quer estender subsídio de desemprego por mais seis meses

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Jornal da Madeira.pt

Data Publicação:

24-02-2015

URL:: http://online.jornaldamadeira.pt/artigos/mudan%C3%A7a-quer-estender-subs%C3%ADdio-dedesemprego-por-mais-seis-meses

Artigo | Ter, 24/02/2015 - 14:23 O candidato a Presidente do Governo Regional pela Coligação Mudança, Victor Freitas, defendeu hoje a extensão, por mais seis meses, do subsídio social de desemprego, para fazer face às graves dificuldades por que atravessam muitos madeirenses, nomeadamente aqueles que têm mais de 50 anos de idade. O desemprego foi, mais uma vez, a principal preocupação transmitida aos candidatos da Coligação Mudança, que esta manhã percorreram as ruas do Bairro da Ajuda, no Funchal. "Mais um dia de campanha e o mesmo problema: o desemprego. E as pessoas querem trabalhar. Mas, infelizmente, procuram - em especial, numa faixa etária dos 50 anos - e não conseguem encontrar um posto de trabalho na Região Autónoma da Madeira", relatou Victor Freitas, sublinhando que estas pessoas "vivem situações aflitivas e dramáticas, porque têm filhos e porque têm créditos bancários que querem pagar". Uma das 12 medidas para os primeiros 100 dias de Governo da Coligação Mudança é uma resposta para este grave problema: a extensão, por mais seis meses, do subsídio social de desemprego. "É uma medida dirigida a estes casos dramáticos, porque estas pessoas têm que viver. E temos que ser nós, Região Autónoma da Madeira, a ajudar a ultrapassar estes problemas, enquanto a economia não cresce", explicou o líder da Coligação Mudança. Victor Freitas insistiu na necessidade de renegociação da dívida da Madeira, para aliviar os sacrifícios dos madeirenses e porto-santenses e poder alcançar esse objetivo do crescimento económico. "Essa é a nossa estratégia. Como qualquer cidadão faz quando sente que não tem condições para pagar os seus empréstimos à velocidade que negociou, temos de aumentar o prazo de pagamento". Só assim, sublinhou o cabeça de lista da Coligação, "sobrará dinheiro para a Madeira viver, para o Governo da Madeira poder resolver os problemas das pessoas". A Coligação Mudança integra o Partido Socialista (PS), o Partido Trabalhista Português (PTP), o Pessoas - Animais - Natureza (PAN) e o Partido da Terra (MPT).

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A12

Notícias ao Minuto - Assembleia Municipal opõe-se a concessão do Oceanário

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Notícias ao Minuto Online

Data Publicação:

24-02-2015

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/economia/352174/assembleia-municipal-opoe-se-a-concessao-dooceanario

A Assembleia Municipal de Lisboa afirmou hoje a sua oposição à possibilidade de concessionar o Oceanário de Lisboa a privados, avançada na semana passada pelo Governo. A moção "Pela manutenção do Oceanário de Lisboa na esfera do domínio público", apresentada pelo movimento Parque das Nações por Nós (PNPN), foi aprovada por maioria, com os votos contra do CDS-PP e com a abstenção do PSD e do Movimento Partido da Terra (MPT). PS, PNPN, BE, PCP, PAN, Verdes e os independentes eleitos nas listas socialistas votaram a favor. PUB A atividade de exploração e administração do Oceanário de Lisboa foi qualificada como serviço público em Conselho de Ministros, na quinta-feira, considerando-se que "a atividade de serviço público é passível de ser concessionada". O comunicado do Governo referia que é "intenção do Estado promover a abertura da sua exploração a entidades de referência, nacionais ou estrangeiras, com perspetiva de investimento estável e de longo prazo com vista ao seu desenvolvimento estratégico, assegurando-se a reversão para o Estado no termo da concessão". José Moreno, do PNPN e que preside à Junta de Freguesia do Parque das Nações (onde se situa o Oceanário), lamentou hoje, na reunião, que o Governo "persista nesta intenção", recordando que o Oceanário é visitado anualmente por cerca de um milhão de pessoas, o que o torna "no equipamento cultural mais visitado de Portugal". Já Pedro Delgado Alves, do PS (partido que preside ao município), sublinhou "a importância de não se perder um espaço público de sucesso", um "equipamento público ao serviço da comunidade e sem problemas financeiros". 18:31 - 24 de Fevereiro de 2015 | Por

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Victor Freitas recusa submissão a Lisboa

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário Cidade Online

Data Publicação:

23-02-2015

URL:: http://www.diariocidade.pt/?p=102708

Publicado a 23 Fevereiro 2015 por Diário Cidade Publicado a 23 Fevereiro 2015 por Diário Cidade Coligação Mudança esteve em contactos com a população junto à Nazaré. Coligação Mudança esteve em contactos com a população junto à Nazaré. Victor Freitas garantiu hoje que a Coligação Mudança não se vai submeter às políticas erradas do Governo da República, ao contrário do que acontece com os partidos da direita, que querem trazer para a Madeira as políticas da austeridade que prolongam o sofrimento das pessoas. Victor Freitas ouviu dos moradores e comerciantes do Bairro da Nazaré, no Funchal, preocupações relacionadas sobretudo com o desemprego, razão pela qual insistiu na necessidade de recusar as políticas assentes na austeridade. "As pessoas pedem-nos políticas para resolvermos este problema. E é por isso que estranhamos esta nova lógica dos nossos adversários à direita, aqui na Madeira, de se colarem a Lisboa, de se colarem ao PSD e ao CDS de Lisboa. E de quererem fazer migrar para a Região Autónoma da Madeira as políticas que estão a falhar no Continente", afirmou o cabeça de lista da Coligação Mudança, no final da vista ao bairro funchalense. Victor Freitas garante que a Coligação Mudança vai colocar um travão no programa de austeridade para a Madeira, renegociando a dívida para, dessa forma, gerar recursos para a criação de emprego. "O caminho que os nossos adversários nos colocam, para os próximos dez anos, é o caminho das pedras. E esse caminho os madeirenses não quererem percorrer. Os últimos quatro anos já foram suficientes em dose e em sofrimento para que, no dia 29 de março, alguém queira seguir esse caminho", afirmou Victor Freitas, lembrando as duas visões antagónicas para a Região que vai ser avaliadas pelos madeirenses e porto-santenses no dia das eleições: o caminho da austeridade, proposto pelo PSD e pelo CDS, e o caminho da Mudança, que aposta no crescimento económico e na criação de emprego. A Coligação Mudança integra o Partido Socialista (PS), o Partido Trabalhista Português (PTP), o Pessoas - Animais - Natureza (PAN) e o Partido da Terra (MPT).

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Coligação Mudança desloca-se amanhã ao Bairro da Ajuda

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário de Notícias da Madeira.pt

Data Publicação:

23-02-2015

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/500508-coligacao-mudanca-desloca-se-amanha-ao-bairroda-ajuda

Foto DR Interessante Achou este artigo interessante? A Coligação Mudança, que integra o Partido Socialista (PS), o Partido Trabalhista Português (PTP), o Pessoas - Animais - Natureza (PAN) e o Partido da Terra (MPT), desloca-se amanhã, ao Bairro da Ajuda, no Funchal, para contacto com a população, a partir das 10 horas. 23/02/2015 15:38

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Duração: 00:01:38

RTP Madeira Telejornal Madeira ID: 58070346

OCS: RTP Madeira - Telejornal Madeira

22-02-2015 09:18

Coligação Mudança http://www.pt.cision.com/s/?l=fa176f4d

O candidato pela Coligação Mudança insiste na necessidade de renegociar a dívida da Região. Vítor Freitas diz que é necessário colocar um travão na austeridade.

Repetições: RTP Madeira - Telejornal Madeira , 2015-02-22 23:40

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Aos meus amigos e companheiros, pelas causas sempre! | Cidade Informação Regional

Tipo Meio:

Internet

Data Publicação:

22-02-2015

Autores:

Célia Feijão

Cidade Informação Regional | Meio: Almada Online

URL:: http://www.cidadeinformacao.pt/aos-meus-amigos-e-companheiros-pelas-causas-sempre/

Aos meus amigos e companheiros, pelas causas sempre! Célia Feijão 22 Fevereiro, 2015 Deixarei de estar vinculada a uma organização que é manipulada por pessoas que em nada se enquadram nos princípios gerais do partido agora designado por PESSOAS ANIMAIS NATUREZA, e ainda que publicamente deem mostras do contrário este não é PAN que ajudei a constituir e a construir. Hoje (18 de fevereiro) apresento a minha desfiliação do Partido pelos Animais e pela Natureza, agora designado Pessoas Animais Natureza (PAN)! Para mim dá-se por findado o meu envolvimento naquele que em 2009 começou por ser um movimento político, chamado PARTIDO PELOS ANIMAIS (PPA), e que durante 7 meses recolheu mais de 9.500 assinaturas para a sua constituição, estruturando-se basilarmente num grupo de pessoas que partilhavam à data de então os mesmos princípios, os mesmos valores, e os mesmos objectivos para uma causa em comum, a causa Animal. O surgimento deste Movimento, que mais tarde passou a designar-se PARTIDO PELOS ANIMAIS E PELA NATUREZA (PAN), veio alertar muitas consciências para os problemas existentes na esfera animal e na ambiental, que pela deposição de esperança numa fonte alternativa aos movimentos já criados evidenciou o real problema existente nestas áreas. Éramos porém uma equipa bastante pequena sem maturidade política, sem os meios logísticos, nem os recursos financeiros para dar resposta aos pedidos de ajuda que surgiram de forma abundante, mas paralelamente a toda esta conjuntura pouco facilitadora éramos também uma equipa cheia de boa vontade, empenho, dedicação, cumplicidade e sobretudo com paixão pelas causas. Nesta pequena equipa foram diversos os elementos que sacrificaram a sua carreira profissional e financeira, a sua vida pessoal e social com vista ao desenvolvimento e à expansão deste movimento, fruto do nosso envolvimento e comprometimento. Após as Eleições Legislativas e na sequência da obtenção da subvenção Estatal que o PAN passou a beneficiar, abriu-se um novo paradigma interno que desencadeiu algumas fraturas internas no seio do partido. Esta situação agravou-se com a entrada de alguns militantes que traziam na sua pasta contributiva uma agenda pessoal escondida. Assim, gradualmente a estrutura interna foi sofrendo as suas alterações, não apenas no seu crescimento mas na óptica da estratégia e da visão partidária. Aquele que começou por primar pela prática da ética e da transparência, rapidamente colide os seus princípios fundamentais rumo à sua dissipação e degradação, convertendo-se numa estrutura partidária que hoje se reconhece como um dos partidos com a maior inversão de valores jamais vista na classe politica. Nunca em outros partidos, até de maior dimensão, se ouviu falar de tantas irregularidades internas, tantos atropelos estatutários, tantas perseguições com tentativa de expulsão a filiados - que enfrentaram processos disciplinares com pedidos de expulsão, imagine-se, pela sua contestação ao desrespeito para com o eleitorado, e pela exigência da reposição daquilo que estava a ser perdido e desvirtuado. O PAN Almada que coordenei desde 2010, foi pioneiro em diversas iniciativas locais, mas a partir de 2012 estas não mereceram o acompanhamento nem o reconhecimento do partido ao nível nacional. Sendo esta concelhia antecipatória e emancipadora, até certo nível face à estrutura nacional, sempre se caracterizou por ser empenhada, dedicada, perseverante, trabalhadora, coesa e procurou garantir de forma inabalável a premissa de garantir o cumprimento que todas as promessas partidárias efectuadas ao eleitorado. O PAN actual nada mais é do que um manto de retalhos

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constituído nos seus órgãos de direcção por elementos renegados de outros partidos, ou que nunca tiveram oportunidade de integrar um, e encontram aqui a sua tábua de salvação que lhes confere as oportunidades que não conseguem encontrar fora dele. Na minha perspectiva um partido é constituído por pessoas, pois são estas que criam a estrutura partidária pelas suas convicções e pelos seus valores, e este existe para servir, não para que se sirvam dele. É totalmente desajustado que os dirigentes partidários assumam na teoria as premissas das suas Cartas de Princípios mas não tenham a intenção de se regerem pelas mesmas. Lamentavelmente agora o PAN também é um desses. Qualquer partido existe para servir as causas a que se propõe, dando seguimento à vontade de parte da nação que confiou nele para os representar, e enquanto se continuarem a defraudar as expectativas criadas no eleitorado não há moral nem partido que nos valha, pois a confiança conquista-se não se impõe. Este é para mim um dos dias mais pesarosos da minha vida em virtude da decisão que tomei, mas paradoxalmente fez-me renascer permitindo-me finalmente sentir a liberdade que há anos me foi retirada. Deixo para trás aquele que foi talvez um dos maiores projectos da minha vida mas simultaneamente a maior toxicidade com que lidei durante a mesma. Chega ao fim o meu ciclo participativo de quase 6 anos, num projecto que julguei vir a fazer a diferença, precisamente por acreditar que seria diferente. Na sequência da minha desfiliação do PAN, gostaria de deixar a garantia que será dado seguimento ao trabalho até aqui realizado na Concelhia de Almada pelos membros que se mantêm na mesma (PAN Almada), pois esta estrutura está solidamente constituída por um grupo de pessoas motivadas. Obrigada a todos pelo que me ensinaram e pelos momentos bons que partilhámos, aos meus companheiros, colegas e sobretudo amigos que estiveram ao meu lado pelas causas de forma exemplar e inquestionável, e que foram também eles a minha fonte de motivação para o prolongamento da minha continuidade no partido até ao presente! Célia Feijão Filiada n.º 12 do PAN Ex-Presidente do Conselho Local de Almada do PAN; Ex-Secretária Geral do PAN; Ex-Comissária Política Nacional do PAN; Ex-Presidente da Mesa do Congresso do PAN; Ex-Coordenadora Geral de Núcleos do Sul do PAN; Ex-Membro do Conselho Nacional do PAN PAN Artigos Relacionados Andar a reboque nunca deu bom resultado! 6 Outubro, 2014 PAN: o regresso ao futuro 19 Setembro, 2014 Descansa em paz, Agosto 4 Setembro, 2014 Sobre o Autor: Célia Feijão Licenciada em Gestão, com formação profissional em Consultoria Financeira, Célia Feijão reside em Almada desde nascença. Com formação adicional na área pedagógica, foi Delegada do International Trainning Programme pela Dogs Trust, UK Animal Welfare. Possui valências na área de cuidados, saúde e Primeiros Socorros a animais, tendo participado no I Colóquio sobre Educação e Ética Ambiental na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto e na 1ª Conferência Internacional de Alternativas às Experiências em Animais da Spedh. Frequentou ainda o workshop "Legislação Portuguesa de Protecção dos Animais II" ministrado pela Associação ANIMAL. Em 2013, foi convidada pela Dogs Trust a participar na International Companion Animal Welfare Conference. Em 2009, ingressou no Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN), tornando-se membro do Conselho Nacional e assumindo funções de Coordenadora-Geral de Núcleos do Sul em 2010. Um ano mais tarde, foi eleita Presidente do Conselho Local de Almada, Comissária Politica Nacional e Secretária da Mesa do Congresso do PAN. Após as Eleições Legislativas de 2011, foi convidada pela Direcção Nacional para assumir o cargo de Secretária Geral do Partido. celia.feijao@gmail.com Caldeirada e Fumeiro fazem festa na Costa da Caparica 22 Fevereiro, 2015 Célia Feijão

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Socialistas acusam PSD de ser um "partido elitista"

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário Cidade Online

Data Publicação:

22-02-2015

URL:: http://www.diariocidade.pt/?p=102651

Publicado a 22 Fevereiro 2015 por Tânia Cova Publicado a 22 Fevereiro 2015 por Tânia Cova Victor Freitas acusou hoje o PSD de ser um partido elitista, que se afastou da matriz social-democrata e dos problemas reais dos madeirenses e porto-santenses. Victor Freitas acusou hoje o PSD de ser um partido elitista, que se afastou da matriz social-democrata e dos problemas reais dos madeirenses e porto-santenses. "Alguém que diz - como disse, há 15 dias - que o Estado devia despedir 40 mil funcionários públicos, não é social democrata. E eu tenho encontrado muita gente, por toda a Região Autónoma da Madeira, que não de revê neste PSD que se diz renovado, mas que de social democrata tem muito pouco. É um PSD elitista, longe das pessoas, distante do povo, e que não sente o problema das pessoas", disse o líder da Coligação Mudança, à margem de uma ação de pré-campanha no concelho de São Vicente. Victor Freitas apelou assim ao voto na Coligação Mudança, a única força capaz de vencer na região e de mudar as políticas, de forma a construir um futuro para todos os madeirenses e porto-santenses. Colocar um travão na austeridade, renegociando a dívida para poder estendê-la no tempo e pagar menos em cada ano, será o primeiro passo da Coligação Mudança quando for Governo. Só assim, sublinhou, é possível gerar recursos financeiros para governar para as pessoas. A Coligação Mudança integra o Partido Socialista (PS), o Partido Trabalhista Português (PTP), o Pessoas - Animais - Natureza (PAN) e o Partido da Terra (MPT).

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A19

ID: 58053490

22-02-2015

Tiragem: 11100

Pág: 22

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Diária

Área: 23,04 x 34,00 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 4

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ID: 58053490

22-02-2015

Tiragem: 11100

Pág: 23

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 27,50 x 34,00 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 2 de 4

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ID: 58053490

22-02-2015

Tiragem: 11100

Pág: 24

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 27,50 x 16,85 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 3 de 4

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ID: 58053490

22-02-2015

Tiragem: 11100

Pág: 25

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 27,50 x 34,00 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 4 de 4

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A23

ID: 58060770

22-02-2015

Tiragem: 14900

Pág: 4

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 25,60 x 33,50 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

REGIÃO

JPP ouviu preocupações do povo nos Lavradores JM

O CDS-PP efetuou ontem no Restaurante “A Parreira”, na Penteada, um balanço dos últimos 45 dias nos quais decorreu a primeira fase do projeto “Mobilizar Pela Madeira”. José Manuel Rodrigues abordou inevitavelmente o tema do temporal do 20 de fevereiro de 2010, referindose às pessoas que “ainda hoje estão em casas provisórias”, criticando a postura do Governo Regional nesta matéria. Rodrigues considerou “uma cirurgia plástica que descaraterizou a baía do Funchal” a obra feita na baixa da capital madeirense. O líder regional do CDS abordou ainda a “bancarrota em que este governo mergulhou a Madeira”. O facto de reunir o atual líder e o antigo, referindo-se a Ricardo Vieira, foi sublinhado pelo político cristão, realçando desta forma “a máxima força” com que o CDS-PP se apresenta a estas eleições. Luís Ventura

PCP faz visita de trabalho a zonas afetadas pelo temporal de 2010

O movimento Juntos Pelo Povo está a ouvir as preocupações do povo.

Carla Ribeiro carlaribeiro@jornaldamadeira.pt

o abordaram, sublinhou, ainda, que «só há um responsável por esta situação: o PSD, seja o velho ou o recém estofado», considerou Élvio Sousa nas declarações prestadas à comunicação social madeirense depois desta iniciativa que decorreu logo pela manhã no Funchal. Hoje, aquele movimento realiza uma iniciativa à saida da missa das 10 horas junto à Igreja matriz de Nossa Senhora da Conceição, em Machico.

Luís Ventura

BE quer criação de Centro de Recolha de Animais Errantes A candidatura do Bloco de Esquerda às eleições regionais que acontecem no próximo mês de março, defende que aquele que deveria ter sido o Laboratório Regional de Veterinária deveria ser aproveitado para um Centro de Recolha de Animais Errantes, e onde fosse articulada a valência de clínica veterinária. Quem o defendeu, ontem, foi Rodrigo Trancoso, no dia em que o BE se dedicou às questões relacionadas com a defesa dos animais. Rodrigo Trancoso considerou também que deviam ser criados benefícios fiscais para aqueles que decidissem adotar um animal. Nas declarações à comunicação social, o portavoz da iniciativa do Bloco de Esquerda sublinhou que o Governo Regional não tem dado a atenção que os animais merecem. Ora, no seu entender, a causa animal está a ser descurada. JM

O Movimento Juntos Pelo Povo (JPP) esteve, ontem de manhã, no Mercado dos Lavradores para ouvir o povo. A ideia foi mesmo a de saber, «junto das pessoas, «quais as reais preocupações sociais, que não se manifestam do estatuto políticoadministrativo ou na falácia de repetir tudo aquilo que as manche-

tes, de há dois meses, assinalam». «O Movimento está a ouvir o Povo. E vamos levar para a agenda política as suas preocupações, as preocupações da população madeirense: o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), o desemprego, a falta do poder de compra e a emigração forçada, entre outros problemas que afetam a vida de muita gente», disse Élvio Sousa. O cabeça de lista do JPP, que percorreu todo o recinto do mercado e dialogou com aqueles que

O PCP-Madeira efetuou ontem um conjunto de visitas de trabalho, nomeadamente a zonas afetadas pelo temporal de 20 de fevereiro de 2010, onde contou com a participação de uma delegação de deputados do PCP na Assembleia da República, designadamente João Oliveira, António Filipe, Diana Ferreira e Paula Barata. João Oliveira foi o porta-voz do PCP que falou com o JM e referiu que as áreas visitadas “espelham o abandono a que o Governo Regional as sentenciou”. Na opinião de João Oliveira, “o Trapiche e o Moinho estão como estavam há quatro anos quando viemos cá”. No ver do deputado na AR, “há muito trabalho para fazer e muitas pessoas a quem ainda prestar apoio”. De manhã, o grupo havia realizado uma audição pública relativamente à dívida regional e ao Plano de Ajustamento Económico e Financeiro, do qual resulta “uma situação económica e social muito grave”.

“Mudança” aposta num governo social DR

“Mudança”, que ontem realizou uma iniciativa política no Caniço, promete implementar caso vença as eleições regionais de 29 de março na Madeira. Esta intenção foi avançada por Victor Freitas, líder do PS-Madeira e também líder da coligação que integra ainda o PTP, o MPT e o PAN durante uma iniciativa de pré-campanha que percorreu as freguesias de Santa Cruz e Caniço. Adiantando que a “Mudança” tem um projeto para a Região, o qual está alicerçado num governo social, num governo virado para as pessoas e para a resolução dos problemas, Victor Freitas sublinhou que Um complemento solidário para idosos, um com- «queremos acabar com a austeridade e devolver plemento de abono de família e ainda apoio à ação aos madeirenses, a esperança no futuro». Carla Ribeiro social escolar: estas três medidas que a coligação

Carla Ribeiro

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JM

CDS-PP faz balanço da primeira fase do “Mobilizar Pela Madeira”


A24

Duração: 00:02:10

RTP Madeira Telejornal Madeira ID: 58069144

OCS: RTP Madeira - Telejornal Madeira

21-02-2015 09:13

Regionais 2015: Partidos e movimentos deverão gastar mais de 1,6 milhões de euros http://www.pt.cision.com/s/?l=75828afa

Mais de 1,6 milhões de euros é quanto vão gastar ao todo os partidos e movimentos concorrentes às eleições regionais. Apenas uma força política não disse ao Tribunal Constitucional quanto vai gastar.

Repetições: RTP Madeira - Telejornal Madeira , 2015-02-21 21:34

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A25

"Governar para as pessoas é proteger os mais fracos"

Tipo Meio:

Internet

Data Publicação:

21-02-2015

Meio:

Diário Cidade Online

Autores:

Tânia Cova

URL:: http://www.diariocidade.pt/?p=102611

Publicado a 21 Fevereiro 2015 por Tânia Cova Publicado a 21 Fevereiro 2015 por Tânia Cova A Coligação Mudança realizou uma ação de pré-campanha que percorreu as ruas de Santa Cruz e Caniço. A Coligação Mudança realizou uma ação de pré-campanha que percorreu as ruas de Santa Cruz e Caniço. Victor Freitas garantiu hoje que o futuro Governo liderado pela Coligação Mudança terá as pessoas, sobretudo as que atravessam maiores dificuldades, no centro das preocupações. "A Mudança tem um projeto para a região. Um projeto alicerçado num governo social, que governa para as pessoas e para resolver os seus problemas". Nesse sentido, a Coligação Mudança propõe, entre as 12 Medidas para os primeiros 100 dias de Governo, criar o complemento solidário para idosos, um complemento de abono de família e reforçar a ação social escolar. "Um Governo social é isto. É governar para as pessoas, estar ao lado das pessoas, em especial das que mais precisam", concluiu o candidato a Presidente do Governo Regional, após uma ação de précampanha que percorreu as ruas de Santa Cruz e Caniço. A Coligação Mudança integra o Partido Socialista (PS), o Partido Trabalhista Português (PTP), o Pessoas - Animais - Natureza (PAN) e o Partido da Terra (MPT).

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A26

ID: 58060948

21-02-2015

Tiragem: 11100

Pág: 14

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 23,27 x 11,67 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

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ID: 58061088

21-02-2015

Tiragem: 11100

Pág: 16

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 27,50 x 17,08 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

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Victor Freitas promete concretizar "três medidas essenciais" nos primeiros 100 dias do ´seu´ Governo

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário de Notícias da Madeira.pt

Data Publicação:

21-02-2015

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/500105-victor-freitas-promete-concretizar-tres-medidasessenciais-nos-primeiros

Victor Freitas promete concretizar "três medidas essenciais" nos primeiros 100 dias do 'seu' Governo Interessante Achou este artigo interessante? Victor Freitas prometeu hoje concretizar três medidas essenciais - complemento solidário para idosos, complemento de abono de família e apoio à acção social escolar - nos primeiros 100 dias de governação, se for eleito presidente do Governo Regional. No Caniço, o líder do PS-M, que lidera a Coligação Mudança reiterou que terá as pessoas, sobretudo as que atravessam maiores dificuldades, no centro das preocupações. "A Mudança tem um projecto para a Região. Um projecto alicerçado num governo social, que governa para as pessoas e para resolver os seus problemas", afirmou o candidato a presidente do Governo Regional, após uma ação de précampanha que percorreu as ruas de Santa Cruz e Caniço. "Acabar com a austeridade" e "devolver aos madeirenses a esperança no futuro", são propósitos assumidos pelo socialista que encabeça a lista da coligação que integra o PS, PTP, PAN e MPT. 21/02/2015 13:25

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A29

"Mudança" aposta num Governo social

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Jornal da Madeira.pt

Data Publicação:

21-02-2015

URL:: http://online.jornaldamadeira.pt/artigos/mudan%C3%A7a-aposta-num-governo-social

Artigo | Sáb, 21/02/2015 - 14:37 A coligação "Mudança" diz ter um projeto para a Região, alicerçado num Governo social, num governo de mudança que governa para as pessoas e para a resolução dos problemas . Victor Freitas, cabeça de lista daquela candidatura às eleições regionais de 29 de março, disse-o, esta manhã, numa iniciativa política realizada na freguesia do Caniço, mais concretamente junto à Igreja matriz. O representante do PS na coligação adiantou que é necessário acabar com a austeridade e devolver aos madeirenses a esperança no futuro . Para tal, nos primeiros cem dias de governo, a Mudança quer implementar o complemento solidário para idosos que já vigora nos Açores, um complemento de abono familiar para as crianças mais necessitadas e o reforço no apoio social. A "Mudança" é constituída pelo PS, pelo PTP, pelo MPT e pelo PAN.

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A30

Duração: 00:01:53

RTP Madeira Telejornal Madeira ID: 58064318

OCS: RTP Madeira - Telejornal Madeira

20-02-2015 09:21

Regionais 2015: Vitor Freitas apela ao voto útil para mudar de Governo e de política http://www.pt.cision.com/s/?l=535f4b70

Vítor Freitas apela ao voto útil como forma de mudar de Governo e de política na Madeira. O presidente do PS Regional e "número um" da coligação "Mudança" falava na apresentação do grupo de quatro partidos que concorrem às regionais de 29 de março. Declarações de Victor Freitas, de Roberto Vieira e de José Manuel Coelho.

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A31

Duração: 00:02:10

SIC - Jornal da Noite ID: 58040951

OCS: SIC - Jornal da Noite

20-02-2015 08:30

Tribunal chumba PDR por inscrição fora do prazo http://www.pt.cision.com/s/?l=b9dc45fc

O PDR, o partido de Marinho e Pinto, foi impedido de concorrer às eleições regionais na Madeira. O Tribunal do Funchal alega que a inscrição foi fora de prazo. Marinho e Pinto vai recorrer.

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A32

Duração: 00:02:11

SIC Notícias - Jornal da Meia Noite ID: 58042800

OCS: SIC Notícias - Jornal da Meia Noite

20-02-2015 12:32

Tribunal chumba PDR por inscrição fora do prazo http://www.pt.cision.com/s/?l=2452caa9

O PDR foi impedido de concorrer às eleições regionais da Madeira. O Tribunal do Funchal alega que a inscrição do partido liderado por Marinho e Pinto, foi feita fora de prazo. O partido já disse que vai recorrer.

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A33

Coligação Mudança apresenta-se oficialmente

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário Cidade Online

Data Publicação:

20-02-2015

URL:: http://www.diariocidade.pt/?p=102513

Publicado a 20 Fevereiro 2015 por João Toledo Publicado a 20 Fevereiro 2015 por João Toledo A estratégia de crescimento económico e o combate à austeridade na Madeira são algumas das prioridades da coligação formada pelo PS, PTP, PAN e MPT. A estratégia de crescimento económico e o combate à austeridade na Madeira são algumas das prioridades da coligação formada pelo PS, PTP, PAN e MPT. A Coligação Mudança, q ue será oficialmente apresentada hoje, dia 20 de fevereiro, às 19 horas, no Centro de Congresso da Madeira, adianta já uma estratégia de crescimento e combate à austeridade. O projeto é composto por 12 medidas que serão implementadas nos primeiros 100 dias de Governo. Juntos, PS Madeira, PTP, PAN e MPT "assumem desta forma mais um compromisso de Mudança para a Região". Descentralização, igualdade e competência são as bases que estiveram na construção da lista apresentada pela Coligação Mudança e a qual integra elementos de toda a região da Madeira e Porto Santo. "A lista apresenta nos primeiros 24 lugares deputados dos onze concelhos da Região, revelando um equilíbrio e uma representação harmoniosa das forças partidárias e da própria sociedade madeirense: 57% dos elementos da lista são de outros concelhos que não o Funchal, 43% são mulheres, 23% jovens e 17% independentes", justifica Victor Freitas, cabeça-de-lista da Coligação Mudança. Com Vítor Freitas (PS Madeira) está José Manuel Coelho (PTP), Fernando Rodrigues (PAN) e Roberto Vieira (MPT) que estrategicamente seguem para as eleições com um único objetivo: "ter mais um voto do que o PSD, formar governo, fazer a mudança e combater a austeridade, porque só assim podemos colocar as pessoas em primeiro lugar e ter um governo para as pessoas". Para levar a cabo uma estratégia de crescimento e de combate à austeridade, a Coligação Mudança já arrancou com um projeto que lhe irá permitir implementar 12 Medidas nos primeiros 100 dias de governação: 1. Renegociar as rendas da Via Litoral e Via Expresso, poupando à Região 160 milhões de euros numa legislatura; 2. Renegociar a dívida e pagar com base no crescimento económico da Região; 3. Implementar a ligação Marítima com o Continente; 4. Reduzir as Taxas Portuárias; 5. Parar de imediato com a privatização dos Horários do Funchal; 6. Devolver o Jornal da Madeira à Diocese, poupando à Região, só numa legislatura, 16 milhões de euros; 7. Baixar o IRC para as Pequenas e Médias Empresas; 8. Iniciar o programa para acabar com a lista de espera para cirurgias; 9. Criar o Complemento Solidário para Idosos e o Complemento de Abono de Família e aumentar o apoio à Ação Social Escolar; 10. Repor o Subsídio de Insularidade;

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11. Aumentar em mais 6 meses a duração do Subsídio Social de Desemprego; 12. Implementar o Programa Regional de Controlo de Animais Errantes (Esterilização).

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A35

PTP-Madeira realiza iniciativa junto à Empresa de Electricidade

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário de Notícias da Madeira.pt

Data Publicação:

20-02-2015

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/499908-ptp-madeira-realiza-iniciativa-junto-a-empresa-deelectricidade

Para o ano estará o coelho, a recolher assinaturas para as Presidenciais. 2º Tentativa a ver se é desta, com o Alto patrocino do PS, PAN,MPT e MAS... Vamos pessoal carregar, para duplicar os ordenados dos coelhos, aos que andam alucinados com a MUDANÇA, não se preocupem que na hora de imigrarem a COLIGAÇÃO estará lá para vos dizer adeus.... Há 2 horas e 6 minutos. 20/02/2015 12:13

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A36

Victor Freitas apela ao voto útil na coligação ´Mudança´

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário de Notícias da Madeira.pt

Data Publicação:

20-02-2015

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/500024-victor-freitas-apela-ao-voto-util-na-coligacaomudanca

O candidato da coligação 'Mudança', Victor Freitas, apelou ao voto útil nas Eleições Regionais de 29 de Março, no decorrer da apresentação oficial da candidatura, realizada ao início da noite de hoje na Sala de Congressos do Casino da Madeira. "O voto útil nestas eleições é o voto que permite a mudança de governo", referiu o líder socialista perante uma sala repleta de apoiantes, acrescentando que útil "não é um voto para eleger mais um ou menos um deputado". "O voto que faz a mudança é o voto nesta coligação, o voto que muda as políticas, que muda os protagonistas e que muda uma política de austeridade para uma política de crescimento e emprego", sublinhou o candidato. Depois de Roberto Vieira (MPT), Fernando Rodrigues (PAN) e José Manuel Coelho (PTP), representantes dos outros partidos da coligação, terem usado da palavra, Victor Freitas socorreu-se da máxima de Nelson Mandela - "tudo parece impossível até que seja feito" - para projectar as suas ideias para a Madeira. Depois das mudanças efectuadas em várias autarquias da Região, três delas representadas no palco pelos seus presidentes (Funchal, Machico e Porto Moniz), Victor Freitas preconiza "a mudança à escala regional", uma mudança "com razão (...), com coração (...) feita para as pessoas". 20/02/2015 21:33

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A37

ID: 58033072

20-02-2015

FERNANDO RODRIGUES Coordenador da Comissão Política Regional do PAN

O PAN na coligação. Porquê? São já perto de 40 anos, o tempo decorrido em que a região autónoma da Madeira está sob a gestão do mesmo partido político. Um PSD-Madeira que por falta do necessário e exigível entendimento dos partidos da ala oposta, conseguiu manter-se no poder por um extensíssimo período de tempo, que, convenhamos, não será o mais recomendável para a Democracia. A sustentar esta prolongada permanência no poder, estará, também, uma política de subsídios para tudo e mais alguma coisa, situação em que as instituições beneficiadas, tendencialmente, se tornam dependentes e subservientes. Na actualidade, após a eleição de um novo líder do PSD-Madeira, é-nos apresentado um discurso de alteração de ciclo e de protagonistas, mas os nomes que entretanto foram tornados públicos, não reflectem assim tanta renovação, pois neles constam personalidades que desde sempre alinharam no longo ciclo anterior. A Coligação MUDANÇA, formada para as eleições regionais de 29.03.2015, tem como principal motivo de convergência e união, RENOVAR A GOVERNAÇÃO NA MADEIRA, tentando repetir o objectivo alcançado com a vitoriosa coligação com o mesmo nome, constituída para a Câmara Municipal do Funchal. Aposta-se na realização de um dos requisitos básicos da Democracia: A ALTERNÂNCIA NO

PODER. O exercício nos últimos anos, de uma Democracia que alguns já apelidaram de musculada, recomenda que um novo tempo surja e se instale uma DEMOCRACIA RENOVADA E PARTICIPADA. O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, ao entrar nesta coligação, quer contribuir para que essa nova primavera surja na Madeira, inaugurando um novo ciclo. A questão nem se coloca entre “bons” e “maus”. É simplesmente contribuir para a não fragilização daquilo que por si é já frágil: a Democracia. A CPPR (Comissão Política Permanente Regional), em alinhamento com o ideário do partido, que não se identifica com o paradigma governativo instalado, e que atribui a responsabilidade da grave crise social e económica instalada a essa mesma forma insensível e consequentemente irresponsável, de tratar as PESSOAS, os ANIMAIS e a NATUREZA, entende que pelo motivo maior atrás exposto, RENOVAR A GOVERNAÇÃO NA MADEIRA, ganhando as eleições ao partido até aqui dominador, o qual é um grande contribuinte para a manutenção do paradigma actual, apoia unanimemente a inclusão do PAN na coligação em causa. Esta decisão também é unanimemente apoiada pela CPP (Comissão Politica Permanente) e foi também largamente ratificada pela CPN (Comissão Política Nacional). Como sabemos, para além da

natural resistência à mudança, o sistema político em Portugal, dificulta a instalação e expansão de novas e ainda pequenas forças políticas, obstruindo a difusão das suas ideias, favorecendo os partidos maiores e já comodamente instalados. O PAN como partido muito jovem, constituído em 2011, sente essa dificuldade na difusão e implementação das suas inovadoras propostas, mas com a acrescida motivação de levarmos a um maior número de pessoas a urgência das nossas propostas, voltamos a identificar uma oportunidade nesta coligação, de incluir algumas das nossas ideias, que de outra maneira nem sequer seriam objecto de discussão. Os princípios orientadores da política do PAN estarão sempre na linha da frente pela expansão da cultura e da consciência, na luta por uma sociedade mais justa, onde a defesa dos valores e direitos humanos e as causas humanitária, animal e ecológica convivam harmoniosamente. O PAN como partido que considera a alternância democrática um princípio basilar da democracia, quer também contribuir para a concretização da implementação de uma nova maneira de fazer política, onde o respeito pelos animais humanos e nãohumanos e pela natureza, seja um compromisso não adiado. O facto de o PAN aderir à coligação em causa, não irá ferir qualquer dos seus ideais ou a sua independência intelectual, nem significará tão pouco, a sua diluição, mas antes o enriquecimento da Coligação pela sua diversidade. É certo que as diferenças ideológicas dos partidos que constituem a coligação são enormes e no caso do PAN poderemos mesmo afirmar serem de difícil conciliação. Mas o que nos deve mover é a possibilidade de contribuir para a MUDANÇA do paradigma político regional, estando presentes nesse desígnio, assim como a possibilidade de introduzirmos algumas das nossas propostas. Afirmar simplesmente que

Tiragem: 11000

Pág: 29

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Semanal

Área: 25,00 x 26,16 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

o PAN se vai juntar aos partidos do sistema, é uma leitura muito simplista e superficial e pouco realista da forma deficiente como funciona o sistema político em Portugal. Evidentemente que para aqueles mais puristas, que há que respeitar, nunca nos juntaríamos com ninguém, mas de forma algo irrealista, esquecem-se que da forma como o “sistema” está montado, dificilmente um partido pequeno e inovador como o PAN consegue chegar ao poder. Sendo a vocação de qualquer partido a ascensão ao poder, para lá poder pôr em execução as suas ideias, não vejo outra forma de pôr lá “um pé” e assim ir introduzindo algumas das

suas ideias.                    O PAN, e isto é válido para a Madeira, só se estiver dentro do sistema, poderá contribuir para o modificar. O desafio é nunca hipotecar as causas que o norteiam, garantindo a diferença que resulta do seu ideário. Para os órgãos do PAN, esta coligação afigura-se como mais uma possibilidade de implementação de algumas das nossas propostas, contribuir para a necessária MUDANÇA, estar presente no parlamento regional e continuar a ganhar notoriedade, atributos que o PAN precisa consolidar para prosseguir o seu trabalho, gradual, de “semear a seara” com a sua política da consciência. l

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A38

Partido de Marinho e Pinto impedido de concorrer na Madeira - ZAP

Tipo Meio:

Internet

Data Publicação:

Meio:

AEIOU.pt Online - ZAP AEIOU.pt Online

19-02-2015

URL:: http://zap.aeiou.pt/partido-de-marinho-e-pinto-impedido-de-concorrer-na-madeira-59269

Atualidade, Local Madeira, Marinho e Pinto, Política RTP / Flickr Ex-bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho e Pinto, eleito eurodeputado O Tribunal do Funchal considerou que a inscrição do Partido Democrático Republicano (PDR), de António Marinho e Pinto, foi feita fora do prazo, impugnando a candidatura do partido às eleições antecipadas para a Assembleia Legislativa da Madeira. A juíza do Tribunal Judicial do Funchal responsável pelo processo das eleições regionais não admitiu a candidatura do PDR às eleições da região autónoma. O PDR foi reconhecido como partido no Tribunal Constitucional a 11 de fevereiro passado, mas a lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Madeira determina que "as candidaturas são apresentadas pelos partidos políticos, isoladamente ou em coligação, desde que registados até ao início do prazo de apresentação de candidaturas", ou seja, até 28 de janeiro, quando foi publicado o decreto do Presidente da República a convocar as eleições para 29 de março. O Tribunal do Funchal foi do entendimento que "o arranque do processo eleitoral corresponde ao primeiro dia útil da vigência do decreto que marque a data das eleições", de acordo com o jornal Público. O processo de legalização do PDR junto do TC foi entregue no dia 1 de dezembro do ano passado no Tribunal Constitucional, mas só recentemente o partido foi registado, através do acórdão nº 104/2015, de 11 de fevereiro, duas semanas depois de o Presidente da República ter dissolvido a Assembleia Regional e convocado eleições antecipadas. O líder do PDR chegou a afirmar que se o PDR fosse impedido de concorrer na Madeira isso "defraudaria a democracia". De acordo com o Diário de Notícias da Madeira, Marinho e Pinto afirmou que hoje mesmo vai começar a preparar o recurso para o Tribunal Constitucional da decisão de não admissão da candidatura do PDR. O eurodeputado considera que "não há nada na Constituição que permita esta restrição ilegítima e inconstitucional da Lei Eleitoral" e que a rejeição da candidatura "é um abuso do legislador ordinário que viola as garantias constitucionais". Marinho e Pinto reconhece que o PDR ficou inscrito como partido no Tribunal Constitucional depois do prazo que a Lei Eleitoral da Madeira permite para apresentação de candidaturas, mas confia que será dada razão ao partido devido ao facto de a demora na legalização ter resultado de uma demora da instância constitucional. Esta segunda-feira, no último dia do prazo, 12 forças políticas - nove partidos (PSD, CDS, BE, PND, JPP, PNR, PCPT/MRPP, MAS e PDR) e três coligações (Mudança (PS/PTP/MPT(PAN), CDU (PCP/PEV) e Plataforma de Cidadãos (PPM/PDA)) - entregaram na Comarca da Madeira as listas de candidatos. ZAP 19 Fevereiro, 2015

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A39

PDR vai recorrer da decisão do juiz que rejeitou candidatura do partido | Jornal Açores 9

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Açores 9 Online

Data Publicação:

19-02-2015

URL:: http://www.jornalacores9.net/politica/pdr-vai-recorrer-da-decisao-do-juiz-que-rejeitou-candidatura-dopartido/?cat=11

O Partido Democrático Republicano (PDR) vai recorrer da decisão do juiz da Comarca da Madeira que rejeitou a candidatura desta força política às eleições legislativas regionais de 29 de março, disse o mandatário regional. 14h35 - 19 de Fevereiro de 2015 | "Fomos notificados dessa decisão ao final da manhã de hoje", disse à agência Lusa João Isidoro, declarando que o PDR "vai recorrer para o Tribunal Constitucional (TC)". João Isidoro referiu que na origem da decisão do juiz da Comarca da Madeira está o facto de considerar que a inscrição do partido, que foi reconhecida pelo TC a 11 de fevereiro, aconteceu fora de prazo estabelecido na Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Madeira. De acordo com esse diploma, tal ato deveria ter ocorrido até o dia em que foi publicado o decreto do Presidente da República a convocar o sufrágio, a 28 de janeiro. "Vejo esta decisão do juiz da Comarca da Madeira com surpresa, pois confesso que estava à espera que validasse a lista", sublinhou o mandatário regional do PDR. Para João Isidoro, "há mais do que uma interpretação relativamente à data em que os partidos devem estar certificados para concorrer a eleições". "Por isso, esperava que o tribunal tivesse decidido no sentido de respeitar aquilo que é a vontade destas pessoas para disputar um ato eleitoral", adiantou o mandatário regional. O responsável salientou que "esta é uma decisão do tribunal que o partido respeita, mas discorda e vai recorrer para o Tribunal Constitucional". "Temos esperança que a situação seja ultrapassada", sublinhou, referindo que esta decisão pode trazer "satisfação para muitas pessoas que temem o peso eleitoral do líder do partido, Marinho e Pinto". As eleições legislativas da Madeira foram convocadas pelo Presidente da República, Cavaco Silva, para 29 de março depois de o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, ter apresentado, a 12 de janeiro, o pedido de exoneração do cargo que ocupava desde 1978. Na origem da decisão esteve a eleição do seu sucessor na liderança do PSD/Madeira, Miguel Albuquerque, que exigiu a realização de eleições antecipadas para ter legitimidade democrática para ocupar o cargo.

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Na segunda-feira, no último dia do prazo, 12 forças políticas - nove partidos (PSD, CDS, BE, PND, JPP, PNR, PCPT/MRPP, MAS e PDR) e três coligações (Mudança (PS/PTP/MPT(PAN), CDU (PCP/PEV) e Plataforma de Cidadãos (PPM/PDA)) entregaram na Comarca da Madeira as listas de candidatos.

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A41

ID: 58008375

19-02-2015

Tiragem: 11100

Pág: 13

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Diária

Área: 11,67 x 24,73 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

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A42

Quem quiser "quatro anos felizes" vota na ´Mudança

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário de Notícias da Madeira.pt

Data Publicação:

19-02-2015

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/499833-quem-quiser-quatro-anos-felizes-vota-na-mudanca

Foto: PS-M Interessante Achou este artigo interessante? Mais do que sentir que nas pessoas que há uma vontade expressa de mudança, o cabeça-de-lista da coligação 'Mudança' garante que a vitória nas eleições Regionais antecipadas de 29 de Março é desde logo a salvaguarda de "quatro anos felizes" para os madeirenses e porto-santenses. Revelações feitas esta noite por Victor Freitas, depois de se ter reunido com os candidatos indicados pelos quatro partidos - PS, PTP, PAN e MPT - que integram a coligação para derrubar o PSD do poder 'eterno'. O presidente do PS-Madeira prometeu que se chegar a ser o sucessor de Alberto João Jardim, vai apostar "num governo social de apoio às famílias, de apoio ao cidadão. Porque nós queremos quatro anos felizes. Não queremos quatro anos como os últimos que tivemos. E isso só se consegue com a mudança de políticas", assegurou. 19/02/2015 22:03

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A43

Coligação Mudança realiza amanhã sessão de apresentação da candidatura às eleições Regionais 2015

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário de Notícias da Madeira.pt

Data Publicação:

19-02-2015

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/499709-coligacao-mudanca-realiza-amanha-sessao-deapresentacao-da-candidatura-a

A sala do Centro de Congressos da Madeira é o local escolhido pela Coligação Mudança para a realização da sessão de apresentação da candidatura às Eleições Regionais 2015. O evento, que principia às 19 horas, servirá para apresentar publicamente a coligação que integra o Partido Socialista (PS), o Partido Trabalhista Português (PTP), o Pessoas - Animais - Natureza (PAN) e o Partido da Terra (MPT). 19/02/2015 16:02

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A44

PDR de Marinho e Pinto impedido de ir às regionais da Madeira

Tipo Meio:

Internet

Data Publicação:

19-02-2015

Meio:

Expresso Online

Autores:

Marta Caires

URL:: http://expresso.sapo.pt/pdr-de-marinho-e-pinto-impedido-de-ir-as-regionais-da-madeira=f911571

Líder recorre para o Tribunal Constitucional e fala em "violação da constituição". FOTO LUÍS BARRA O tribunal do Funchal recusou a lista de candidatos do Partido Democrático Republicano às eleições regionais da Madeira por uma questão de prazos. O partido foi legalizado a 11 de fevereiro e a lei eleitoral determina que só podem concorrer os partidos registados até a data da convocação de eleições, o que aconteceu a 29 de janeiro. Marinho e Pinto vai recorrer e diz que o tribunal do Funchal "violou a Constituição". O recurso, que terá de ser apresentado em 48 horas no Tribunal Constitucional, terá como principal argumento jurídico o facto de a participação em eleições ser um direito fundamental. "Os cidadãos constituídos em partido no PDR têm o direito de participação em eleições - é um direito fundamental. Só podem ser impedidos nos casos previstos na Constituição e para proteger outros direitos fundamentais de igual dignidade", sustenta ao Expresso Marinho e Pinto. O que, garante, não é o caso. O que se passou nesta decisão foi que o tribunal do Funchal "violou a Constituição" ao sobrepor aos direitos fundamentais o que está expresso numa lei ordinária - como é o caso da lei eleitoral da Madeira. Confiante numa decisão favorável, Marinho e Pinto assegura que o recurso será feito dentro do prazo e de modo a permitir a candidatura do PDR às eleições regionais de 29 de março. Até porque, argumenta, se houve falha nos prazos, a responsabilidade apenas pode ser imputada ao Tribunal Constitucional. O PDR formalizou o pedido a 1 de dezembro de 2014, mas o Tribunal Constitucional só validou o partido a 11 de fevereiro, pouco dias antes de terminar o prazo de entrega das listas de candidatos. O PDR conseguiu entregar a lista de 94 candidatos a tempo, mas o MPT - o partido pelo qual Marinho e Pinto foi eleito para o Parlamento Europeu e liderado por José Inácio Faria - levantou a questão dos prazos previstos na lei eleitoral. A lei eleitoral determina que só podem concorrer os partidos registados até à data da publicação da convocação das eleições, o que aconteceu a 29 de janeiro. O PDR devia ter sido validado até 28 de janeiro. A candidatura às regionais depende, agora, da apreciação que o Tribunal Constitucional fizer do caso. Quanto ao MPT, nestas eleições vai coligado com o PS, o PTP e o PAN, mas não tem já o apoio de João Isidoro Gonçalves, o nome mais importante do MPT, a alma do partido na Madeira. João Isidoro está com o PDR de Marinho e Pinto. Se a candidatura for validada, o PDR tem fortes possibilidades de eleger um deputado ao Parlamento Regional: João Botas, o cabeça de lista. |16:53 Quinta feira, 19 de fevereiro de 2015

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Marta Caires

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A46

ID: 58010214

19-02-2015

Tiragem: 14900

Pág: 6

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 25,60 x 18,76 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

Quinta-feira, 19 fevereiro 2015

Notas eleitorais (2) Tal como referi no anterior texto, a participação da JPP que deixou de ser o movimento local, circunscrito a Santa Cruz, com aspirações políticas autárquicas e que contestava o sistema partidário vigente, no qual acabou por se integrar, e que para além dos desafios que estão colocados ao próprio (agora) partido – tudo dependerá dos resultados – coloca dúvidas eleitorais complicadas aos partidos que apoiaram o movimento na candidatura autárquica, mas que não sei se serão capazes de remobilizar o eleitorado próprio nestas circunstâncias muito concretas. Explico. Até que ponto a JPP conseguirá manter pelo menos uma parte importante – para a sua própria legitimação política em Santa Cruz – do seu eleitorado e que ficou a deverse ao apoio concentrado do PS, CDS, PTP, MPT e Bloco. Estamos a falar de quase 14 mil votos (contra quase 5 mil do PSD), que eram 6.500 votos em 2009 (8.500 dos social-democratas). O PSD decididamente também não se pode colocar à margem deste fenómeno eleitoral que não deixará de ser interessante de seguir. Tal como outros. Desconheço o que vai acontecer com o novo PDR de Marinho e Pinto, que na Madeira, então pelo MPT; obteve nas europeias de 2014, cerca de 8.500 votos!) e qual o desgaste que os pequenos partidos, da direita e da esquerda, causarão nos maiores partidos políticos dessas áreas, apesar de pessoalmente admitir que serão "estragos" insignificantes. Mas podem decidir o apuramento final dos deputados quando se aplicar o método de Hondt. O método de Hondt é um modelo matemático utilizado para converter votos em mandatos sempre que se trata de apurar a composição de órgãos de natureza colegial. Foi criado pelo advogado belga Victor D'Hondt. Basicamente o método de Hondt assenta em métodos de divisores, recorrendo a uma operação

LUÍS FILIPE MALHEIRO

matemática de divisão do total de votos obtidos por cada candidatura por divisores previamente fixados, no caso 1, 2, 3, 4, 5, e assim sucessivamente. Regra geral os estudiosos destas matérias consideram o método de Hondt como o sistema de votação mais favorável à representação das minorias, embora haja quem sustente que ele é, por exemplo, menos vantajoso para essas minorias do que o método de Sainte-Laguë que também é muito utilizado. Admitese que o método de Hondt inflaciona o número de deputados quando um dos partidos tem uma vantagem muito clara sobre os restantes (por exemplo nada impede que um partido que tenha 56% dos votos possa ter 71% dos deputados a eleger). Considerando as regionais de 2011, temos uma comparação possível que demonstra que este desequilíbrio, no caso da Madeira e com o círculo eleitoral único, apesar de tudo, não é tão acentuado como foi no passado: PSD, 48,6% dos votos, 53,2% dos mandatos CDS, 17,6% e 19,2% PS, 11,5% e 12,8% PTP, 6,9% e 6,4% PCP, 3,8% e 2,1%

PND, 3,3% e 2,1% PAN, 2,1% e 2,1% MPT, 1,9% dos votos e 2,1% dos deputados O Bloco de Esquerda com 1,7% dos votos ficou sem qualquer deputado, o que não acontecia desde 1976, primeira Assembleia Legislativa da Madeira, quer como UDP, que depois como Bloco. Lembro que o método de Hondt foi introduzido nas democracias ocidentais pelos grandes partidos que garantiam deste modo que os deputados não seriam "pulverizados pelos pequenos partidos o que inviabilizaria a continuação da hegemonia dos grandes partidos". Para além do método de Hondt Áustria, Portugal, Espanha, Estónia, Finlândia, Hungria, Luxemburgo, etc) existem outros modelos eleitorais (e outros métodos) também em vigor em vários países europeus. Na Alemanha funciona, o método Hare/Niemeyer, na Bélgica o voto preferencial, na Holanda um misto do método de Hondt com o voto preferencial, na Letónia usam o método de Saint-Lague, na Lituânia vigora o voto Preferencial, na Polónia adotam um misto do método de Hondt com o método Hare/Niemeyer, etc. http://ultraperiferias.blogspot.com

P.S. No meu texto de ontem, nas percentagens obtidas pelo PSD, atribuí aos resultados de 2007 um total de 39,5% que, como facilmente se depreende, foi lapso da minha parte. A percentagem do PSD nas regionais de 2007 foi de 64,2%, a segunda melhor depois de 1984, apesar de ter sido a melhor votação de sempre em termos absolutos (número de votos). Retifico também que em 2004 o PSD obteve 73.904 votos (53,7%) e que em 2011 alcançou 90.339 votos (64,2%). Pelo lapso as minhas desculpas.

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A47

PDR vai recorrer da decisão do juiz que rejeitou candidatura do partido

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Jornal da Madeira.pt

Data Publicação:

19-02-2015

URL:: http://online.jornaldamadeira.pt/artigos/pdr-vai-recorrer-da-decis%C3%A3o-do-juiz-que-rejeitoucandidatura-do-partido

Artigo | Qui, 19/02/2015 - 15:22 O Partido Democrático Republicano (PDR) vai recorrer da decisão do juiz da Comarca da Madeira que rejeitou a candidatura desta força política às eleições legislativas regionais de 29 de março, disse o mandatário regional. "Fomos notificados dessa decisão ao final da manhã de hoje", disse à agência Lusa João Isidoro, declarando que o PDR "vai recorrer para o Tribunal Constitucional (TC)". João Isidoro referiu que na origem da decisão do juiz da Comarca da Madeira está o facto de considerar que a inscrição do partido, que foi reconhecida pelo TC a 11 de fevereiro, aconteceu fora de prazo estabelecido na Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Madeira. De acordo com esse diploma, tal ato deveria ter ocorrido até o dia em que foi publicado o decreto do Presidente da República a convocar o sufrágio, a 28 de janeiro. "Vejo esta decisão do juiz da Comarca da Madeira com surpresa, pois confesso que estava à espera que validasse a lista", sublinhou o mandatário regional do PDR. Para João Isidoro, "há mais do que uma interpretação relativamente à data em que os partidos devem estar certificados para concorrer a eleições". "Por isso, esperava que o tribunal tivesse decidido no sentido de respeitar aquilo que é a vontade destas pessoas para disputar um ato eleitoral", adiantou o mandatário regional. O responsável salientou que "esta é uma decisão do tribunal que o partido respeita, mas discorda e vai recorrer para o Tribunal Constitucional". "Temos esperança que a situação seja ultrapassada", sublinhou, referindo que esta decisão pode trazer "satisfação para muitas pessoas que temem o peso eleitoral do líder do partido, Marinho e Pinto". As eleições legislativas da Madeira foram convocadas pelo Presidente da República, Cavaco Silva, para 29 de março depois de o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, ter apresentado, a 12 de janeiro, o pedido de exoneração do cargo que ocupava desde 1978. Na origem da decisão esteve a eleição do seu sucessor na liderança do PSD/Madeira, Miguel Albuquerque, que exigiu a realização de eleições antecipadas para ter legitimidade democrática para ocupar o cargo.

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Na segunda-feira, no último dia do prazo, 12 forças políticas - nove partidos (PSD, CDS, BE, PND, JPP, PNR, PCPT/MRPP, MAS e PDR) e três coligações (Mudança (PS/PTP/MPT(PAN), CDU (PCP/PEV) e Plataforma de Cidadãos (PPM/PDA)) entregaram na Comarca da Madeira as listas de candidatos.

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PDR vai recorrer da decisão do juiz que rejeitou candidatura do partido

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Porto Canal Online

Data Publicação:

19-02-2015

URL:: http://portocanal.sapo.pt/noticia/52151/

Funchal, Madeira, 19 fev (Lusa) -- O Partido Democrático Republicano (PDR) vai recorrer da decisão do juiz da Comarca da Madeira que rejeitou a candidatura desta força política às eleições legislativas regionais de 29 de março, disse o mandatário regional. "Fomos notificados dessa decisão ao final da manhã de hoje", disse à agência Lusa João Isidoro, declarando que o PDR "vai recorrer para o Tribunal Constitucional (TC)". João Isidoro referiu que na origem da decisão do juiz da Comarca da Madeira está o facto de considerar que a inscrição do partido, que foi reconhecida pelo TC a 11 de fevereiro, aconteceu fora de prazo estabelecido na Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Madeira. De acordo com esse diploma, tal ato deveria ter ocorrido até o dia em que foi publicado o decreto do Presidente da República a convocar o sufrágio, a 28 de janeiro. "Vejo esta decisão do juiz da Comarca da Madeira com surpresa, pois confesso que estava à espera que validasse a lista", sublinhou o mandatário regional do PDR. Para João Isidoro, "há mais do que uma interpretação relativamente à data em que os partidos devem estar certificados para concorrer a eleições". "Por isso, esperava que o tribunal tivesse decidido no sentido de respeitar aquilo que é a vontade destas pessoas para disputar um ato eleitoral", adiantou o mandatário regional. O responsável salientou que "esta é uma decisão do tribunal que o partido respeita, mas discorda e vai recorrer para o Tribunal Constitucional". "Temos esperança que a situação seja ultrapassada", sublinhou, referindo que esta decisão pode trazer "satisfação para muitas pessoas que temem o peso eleitoral do líder do partido, Marinho e Pinto". As eleições legislativas da Madeira foram convocadas pelo Presidente da República, Cavaco Silva, para 29 de março depois de o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, ter apresentado, a 12 de janeiro, o pedido de exoneração do cargo que ocupava desde 1978. Na origem da decisão esteve a eleição do seu sucessor na liderança do PSD/Madeira, Miguel Albuquerque, que exigiu a realização de eleições antecipadas para ter legitimidade democrática para ocupar o cargo. Na segunda-feira, no último dia do prazo, 12 forças políticas - nove partidos (PSD, CDS, BE, PND, JPP, PNR, PCPT/MRPP, MAS e PDR) e três coligações (Mudança (PS/PTP/MPT(PAN), CDU (PCP/PEV) e Plataforma de Cidadãos (PPM/PDA)) entregaram na Comarca da Madeira as listas de candidatos.

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AMB // ZO Lusa/fim 19-02-2015 15:17 |Fonte: Agência Lusa

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Madeira: Tribunal impede PDR de disputar eleições

Tipo Meio:

Internet

Data Publicação:

19-02-2015

Meio:

PT Jornal Online

Autores:

João Miguel Ribeiro

URL:: http://www.ptjornal.com/politica/2015/02/19/madeira-tribunal-impede-pdr-de-disputar-eleicoes.html

A legalização do Partido Democrático Republicano não chegou a tempo deste movimento poder disputar as eleições legislativas madeirenses, a 29 de março. A decisão foi tomada por um juiz da Comarca da Madeira. O partido de Marinho e Pinto já anunciou que vai recorrer. Inscrito no Tribunal Constitucional para poder concorrer às eleições legislativas da região autónoma da Madeira, agendadas para 29 de março, o Partido Democrático Republicano, que tem como grande figura o exPDT Marinho e Pinto, não pode apresentar-se a sufrágio. A decisão, tomada por um juiz da Comarca da Madeira, tem por base os períodos para a inscrição dos movimentos. De acordo com a interpretação do juiz, a Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Madeira define que só podem concorrer os partidos que 'existem' quando é publicado o decreto o Presidente da República a convocar o ato eleitoral. A decisão de Cavaco Silva foi comunicada a 28 de janeiro, mas só a 11 de fevereiro é que o Tribunal Constitucional validou a inscrição do PDR como partido. Assim, no entender do magistrado, o movimento não 'existiria' legalmente à data da marcação das eleições. O mandatário regional dos republicanos, João Isidoro, já avisou que o partido "vai recorrer para o Tribunal Constitucional", após ter recebido a notificação "ao final da manhã de hoje". De acordo com a Lusa, foram apresentadas na Comarca da Madeira, até ao último dia do prazo, 12 candidaturas, de nove partidos (PSD, CDS, BE, PND, JPP, PNR, PCPT/MRPP, MAS e PDR) e de três coligações (Mudança (PS/PTP/MPT/PAN), CDU (PCP/PEV) e Plataforma de Cidadãos (PPM/PDA). Foi o mandatário do PRD a revelar, em declarações à Lusa, os motivos para a decisão tomada pelo juiz da Comarca da Madeira, sustentada numa inscrição fora do prazo definido pela Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Madeira. "Vejo esta decisão do juiz da Comarca da Madeira com surpresa, pois confesso que estava à espera que validasse a lista", confessou João Isidoro, argumentando que "há mais do que uma interpretação relativamente à data em que os partidos devem estar certificados para concorrer a eleições". "Esperava que o tribunal tivesse decidido no sentido de respeitar aquilo que é a vontade destas pessoas para disputar um ato eleitoral", acrescentou o mandatário regional, sustentando que o PDR "respeita" a decisão, "mas discorda e vai recorrer para o Tribunal Constitucional". A Madeira vai a votos depois do presidente do Governo regional, Alberto João Jardim, ter apresentado o pedido de exoneração do cargo que ocupava desde 1978, a 12 de janeiro. Quinta-feira, 19 Fevereiro 2015 16:02 | João Miguel Ribeiro

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"Inconstitucional", reage Marinho e Pinto ao saber que o PDR não vai a votos

Tipo Meio:

Internet

Data Publicação:

19-02-2015

Meio:

PT Jornal Online

Autores:

João Miguel Ribeiro

URL:: http://www.ptjornal.com/politica/2015/02/19/inconstitucional-reage-marinho-e-pinto-ao-saber-que-o-pdrnao-vai-a-votos.html

A decisão do juiz da Comarca da Madeira é "manifestamente inconstitucional", no entender de Marinho e Pinto. O fundador do PDR reagiu assim à notícia de que o partido não pode concorrer às legislativas da Madeira. O político ex-PDT aguarda que "o Tribunal Constitucional reponha a legalidade". Inscrito no Tribunal Constitucional para poder concorrer às eleições legislativas da região autónoma da Madeira, agendadas para 29 de março, o Partido Democrático Republicano, que tem como grande figura o ex-PDT Marinho e Pinto, não pode apresentar-se a sufrágio. A decisão, tomada por um juiz da Comarca da Madeira, tem por base os períodos para a inscrição dos movimentos. De acordo com a interpretação do juiz, a Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Madeira define que só podem concorrer os partidos que 'existem' quando é publicado o decreto o Presidente da República a convocar o ato eleitoral. A decisão de Cavaco Silva foi comunicada a 28 de janeiro, mas só a 11 de fevereiro é que o Tribunal Constitucional validou a inscrição do PDR como partido. Assim, no entender do magistrado, o movimento não 'existiria' legalmente à data da marcação das eleições. O mandatário regional dos republicanos, João Isidoro, já avisou que o partido "vai recorrer para o Tribunal Constitucional", após ter recebido a notificação "ao final da manhã de hoje". De acordo com a Lusa, foram apresentadas na Comarca da Madeira, até ao último dia do prazo, 12 candidaturas, de nove partidos (PSD, CDS, BE, PND, JPP, PNR, PCPT/MRPP, MAS e PDR) e de três coligações (Mudança (PS/PTP/MPT/PAN), CDU (PCP/PEV) e Plataforma de Cidadãos (PPM/PDA). "Várias interpretações" Foi o mandatário do PRD a revelar, em declarações à Lusa, os motivos para a decisão tomada pelo juiz da Comarca da Madeira, sustentada numa inscrição fora do prazo definido pela Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Madeira. "Vejo esta decisão do juiz da Comarca da Madeira com surpresa, pois confesso que estava à espera que validasse a lista", confessou João Isidoro, argumentando que "há mais do que uma interpretação relativamente à data em que os partidos devem estar certificados para concorrer a eleições". "Esperava que o tribunal tivesse decidido no sentido de respeitar aquilo que é a vontade destas pessoas para disputar um ato eleitoral", acrescentou o mandatário regional, sustentando que o PDR "respeita" a decisão, "mas discorda e vai recorrer para o Tribunal Constitucional". O principal rosto do PDR, o ex-PDT Marinho e Pinto, também já reagiu à decisão do juiz madeirense. Para o antigo bastonário da Ordem dos Advogados, trata-se de uma decisão "manifestamente inconstitucional". O artigo 21.º da Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que define a aceitação das listas de partidos "registados até ao início do prazo de apresentação" das candidaturas, "viola o artigo 18.º da Constituição", segundo Marinho e Pinto, citado pelo Diário de Notícias. "A lei só pode restringir os direitos, liberdades e garantias nos casos expressamente previstos na Constituição, devendo as restrições limitar-se ao necessário para salvaguardar outros direitos ou interesses constitucionalmente protegidos", citou o fundador do PDR, que disse aguardar que "o Tribunal Constitucional reponha a legalidade e aceite a candidatura do PDR". A Madeira vai a votos depois do presidente do Governo regional, Alberto João Jardim, ter apresentado o pedido de exoneração do cargo que ocupava desde 1978, a 12 de janeiro. Quinta-feira, 19 Fevereiro 2015 20:39

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PDR vai recorrer da decisão do juiz que rejeitou candidatura do partido

Tipo Meio:

Internet

Meio:

RTP Online

Data Publicação:

19-02-2015

URL:: http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=806058&tm=9&layout=121&visual=49

19 Fev, 2015, 15:28 O Partido Democrático Republicano (PDR) vai recorrer da decisão do juiz da Comarca da Madeira que rejeitou a candidatura desta força política às eleições legislativas regionais de 29 de março, disse o mandatário regional. "Fomos notificados dessa decisão ao final da manhã de hoje", disse à agência Lusa João Isidoro, declarando que o PDR "vai recorrer para o Tribunal Constitucional (TC)". João Isidoro referiu que na origem da decisão do juiz da Comarca da Madeira está o facto de considerar que a inscrição do partido, que foi reconhecida pelo TC a 11 de fevereiro, aconteceu fora de prazo estabelecido na Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Madeira. De acordo com esse diploma, tal ato deveria ter ocorrido até o dia em que foi publicado o decreto do Presidente da República a convocar o sufrágio, a 28 de janeiro. "Vejo esta decisão do juiz da Comarca da Madeira com surpresa, pois confesso que estava à espera que validasse a lista", sublinhou o mandatário regional do PDR. Para João Isidoro, "há mais do que uma interpretação relativamente à data em que os partidos devem estar certificados para concorrer a eleições". "Por isso, esperava que o tribunal tivesse decidido no sentido de respeitar aquilo que é a vontade destas pessoas para disputar um ato eleitoral", adiantou o mandatário regional. O responsável salientou que "esta é uma decisão do tribunal que o partido respeita, mas discorda e vai recorrer para o Tribunal Constitucional". "Temos esperança que a situação seja ultrapassada", sublinhou, referindo que esta decisão pode trazer "satisfação para muitas pessoas que temem o peso eleitoral do líder do partido, Marinho e Pinto". As eleições legislativas da Madeira foram convocadas pelo Presidente da República, Cavaco Silva, para 29 de março depois de o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, ter apresentado, a 12 de janeiro, o pedido de exoneração do cargo que ocupava desde 1978. Na origem da decisão esteve a eleição do seu sucessor na liderança do PSD/Madeira, Miguel Albuquerque, que exigiu a realização de eleições antecipadas para ter legitimidade democrática para ocupar o cargo. Na segunda-feira, no último dia do prazo, 12 forças políticas - nove partidos (PSD, CDS, BE, PND,

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JPP, PNR, PCPT/MRPP, MAS e PDR) e três coligações (Mudança (PS/PTP/MPT(PAN), CDU (PCP/PEV) e Plataforma de Cidadãos (PPM/PDA)) entregaram na Comarca da Madeira as listas de candidatos. TAGS:Funchal, PTP MPT PAN CDU, Lusa

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Partido de Marinho e Pinto fora das eleições regionais

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Sábado Online

Data Publicação:

19-02-2015

URL:: http://www.sabado.pt/portugal/detalhe/partido_de_marinho_e_pinto_fora_das_eleicoes_regionais.html

15:36 . SÁBADO O Partido Democrático Republicano (PDR), de Marinho e Pinto, não está autorizado a concorrer às eleições legislativas regionais da Madeira no próximo dia 29 de Março. Segundo o Público, a juíza do Tribunal Judicial do Funchal considerou que partido foi legalizado fora do prazo estabelecido. A lei eleitoral da Madeira determina no artigo 21º que "as candidaturas são apresentadas pelos partidos políticos, isoladamente ou em coligação, desde que registados até ao início do prazo de apresentação de candidaturas". O decreto do Presidente da República, que dissolveu a Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) e marcou o dia 29 de Março para novo acto eleitoral, foi publicado a 28 de Janeiro. Contudo, o partido do ex-bastonário da ordem dos advogados apenas foi legalizado pelo Tribunal Constitucional duas semanas depois. Com esta decisão, os partidos que vão concorrer às eleições para a ALM são: o PCTP/MRPP; a coligação Mudança (PS, PTP, PAN e MPT); o PNR; a Plataforma dos Cidadão (PPM e PDA); o JPP; o MAS; o CDS/PP; o PND; o PSD, a coligação CDU (PCP e PEV), o PDR e o BE. 15:36 . SÁBADO

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PDR vai recorrer da decisão que rejeita candidatura às eleições na Madeira

Tipo Meio:

Internet

Meio:

TVI 24 Online

Data Publicação:

TVI24

19-02-2015

URL:: http://www.tvi24.iol.pt/politica/marinho-e-pinto/pdr-vai-recorrer-da-decisao-que-rejeita-candidatura-aseleicoes-na-madeira

Inscrição do partido para as eleições terá acontecido fora do prazo estabelecido na Lei Eleitoral para Assembleia Legislativa da Madeira. PDR vai recorrer para o Tribunal Constitucional O Partido Democrático Republicano (PDR) vai recorrer da decisão do juiz da Comarca da Madeira que rejeitou a candidatura desta força política às eleições legislativas regionais de 29 de março, disse o mandatário regional. Fomos notificados dessa decisão ao final da manhã de hoje , disse à agência Lusa João Isidoro, declarando que o PDR vai recorrer para o Tribunal Constitucional (TC) . João Isidoro referiu que na origem da decisão do juiz da Comarca da Madeira está o facto de considerar que a inscrição do partido, que foi reconhecida pelo TC a 11 de fevereiro, aconteceu fora de prazo estabelecido na Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Madeira. De acordo com esse diploma, tal ato deveria ter ocorrido até o dia em que foi publicado o decreto do Presidente da República a convocar o sufrágio, a 28 de janeiro. Vejo esta decisão do juiz da Comarca da Madeira com surpresa, pois confesso que estava à espera que validasse a lista , sublinhou o mandatário regional do PDR. Para João Isidoro, há mais do que uma interpretação relativamente à data em que os partidos devem estar certificados para concorrer a eleições . Por isso, esperava que o tribunal tivesse decidido no sentido de respeitar aquilo que é a vontade destas pessoas para disputar um ato eleitoral , adiantou o mandatário regional. O responsável salientou que esta é uma decisão do tribunal que o partido respeita, mas discorda e vai recorrer para o Tribunal Constitucional . Temos esperança que a situação seja ultrapassada , sublinhou, referindo que esta decisão pode trazer satisfação para muitas pessoas que temem o peso eleitoral do líder do partido, Marinho e Pinto . As eleições legislativas da Madeira foram convocadas pelo Presidente da República, Cavaco Silva, para 29 de março depois de o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, ter apresentado, a 12 de janeiro, o pedido de exoneração do cargo que ocupava desde 1978. Na origem da decisão esteve a eleição do seu sucessor na liderança do PSD/Madeira, Miguel Albuquerque, que exigiu a realização de eleições antecipadas para ter legitimidade democrática para ocupar o cargo. Na segunda-feira, no último dia do prazo, 12 forças políticas - nove partidos (PSD, CDS, BE, PND, JPP, PNR, PCPT/MRPP, MAS e PDR) e três coligações (Mudança (PS/PTP/MPT(PAN), CDU (PCP/PEV) e Plataforma de Cidadãos (PPM/PDA)) entregaram na Comarca da Madeira as listas de candidatos.

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Ordem das candidaturas já foi sorteada

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário Cidade Online

Data Publicação:

18-02-2015

URL:: http://www.diariocidade.pt/?p=102395

Publicado a 18 Fevereiro 2015 por João Toledo Publicado a 18 Fevereiro 2015 por João Toledo O Tribunal da Comarca da Madeira já divulgou o auto de sorteio da ordem das candidaturas no boletim de voto das próximas eleições regionais. O Tribunal da Comarca da Madeira já divulgou o auto de sorteio da ordem das candidaturas no boletim de voto das próximas eleições regionais. A ordem das candidaturas no boletim de voto nas próximas eleições regionais é a seguinte: 1.º Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses - PCTP/MRPP 2.º Partido Nacional Renovador - PNR 3.º Plataforma dos Cidadãos - PPM-PDA 4.º Juntos Pelo Povo - JPP 5.º Movimento Alternativa Socialista - MAS 6.º CDS-Partido Popular - CDS-PP 7.º Nova Democracia - PND 8.º Partido Social Democrata - PPD/PSD 9.º Coligação Democrática Unitária - PCP-PEV 10.º Partido Democrático Republicano - PDR 11.º Bloco de Esquerda - B.E. 12.º Mudança - PS-PTP-PAN-MPT

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A62

ID: 57990014

18-02-2015

Tiragem: 79170

Pág: 29

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 4,81 x 7,16 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

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A63

Constitucional vai decidir participação do PDR nas eleições da Madeira

Tipo Meio:

Internet

Data Publicação:

18-02-2015

Meio:

Público Online

Autores:

José Tolentino de Nóbrega

URL:: http://www.publico.pt/politica/noticia/constitucional-vai-decidir-participacao-do-pdr-nas-eleicoes-damadeira-1686510

O Tribunal da Comarca do Funchal vai decidir esta quarta-feira, até às 18 horas, a admissão ou rejeição da candidatura do Partido Democrático Republicano (PDR) às eleições para a Assembleia Legislativa da Madeira. Mas a decisão final cabe ao Tribunal Constitucional, que apreciará os inevitáveis recursos, ou relativo a uma eventual exclusão, a apresentar pelo PDR, ou de impugnação da aceitação, por parte do Movimento Partido da Terra (MPT), o antigo partido de António Marinho e Pinto. Em causa está a data da legalização do 22º partido português, fundado pelo ex-bastonário da Ordem dos Advogados, após o seu abandono da delegação do MPT no Parlamento Europeu. A lei eleitoral da Madeira determina que "as candidaturas são apresentadas pelos partidos políticos, isoladamente ou em coligação, desde que registados até ao início do prazo de apresentação de candidaturas". Mas não especifica tal data. Pela versão da lei publicada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) a 14 de Fevereiro - com anotações e comentários de Jorge Miguéis, Carla Luís, João Almeida André Lucas, Ilda Rodrigues e Márcio Almeida - o "início" do prazo de apresentação das candidaturas "é, por natureza, uma data indeterminada. A lei postula o termo do prazo para apresentação de candidaturas (artigo 25.º, n.º 2), mas não o seu início, devendo entender-se que é o primeiro dia útil da vigência do Decreto que marque a data das eleições". O decreto do Presidente da República, pelo qual foi dissolvida a Assembleia Legislativa da Madeira e fixado o dia 29 de Março para a eleições de novos deputados, foi publicado a 28 de Janeiro. Só duas semanas depois é que o PDR foi legalizado pelo Tribunal Constitucional, através do acórdão nº 104/2015, de 11 de Fevereiro. Estreante também nas próximas eleições madeirenses, o partido Juntos pelo Povo (JPP) viu deferido o pedido de inscrição pelo Tribunal Constitucional, através do acórdão 51/2015 de 27 de Janeiro de 2015, véspera da publicação do decreto presidencial que marca o início do processo eleitoral. Este movimento de cidadãos madeirenses, vencedor das últimas eleições para a câmara de Santa Cruz, tinha apresentado ao TC as assinaturas de propositura a 25 de Novembro de 2014, com insuficiência de elementos corrigida a 3 de Dezembro. O PDR entregou a 1 de Dezembro de 2014. Nas anotações publicadas pela CNE, os juristas admitem que possam "ser ponderadas, caso a caso, as situações em que o registo de um partido haja sido solicitado com razoável antecedência e correcção e a decisão final do Tribunal Constitucional seja proferida, com mora excepcional, já depois de marcada uma eleição". Incluindo o PDR, apresentam listas de candidatos a deputados 12 forças políticas, sendo nove propostas por partidos e três por coligações. O sorteio determinou que o PCTP/MRPP figura em primeiro lugar no boletim de voto e a coligação Mudança (PS, PTP, PAN e MPT) em último. Pelo meio ficam o PNR (2º), a Plataforma dos Cidadão (PPM e PDA), JPP, MAS, CDS/PP, PND, PSD, coligação CDU (PCP e PEV), PDR e BE. 18/02/2015 - 15:22Em causa está a data de legalização do partido de Marinho e Pinto.Marinho Pinto concorreu às europeias pelo MPT. Agora criou outro partido, o PDR Tolentino de Nóbrega

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Esquerda desunida compromete mudança na Madeira

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Sol Online

Data Publicação:

18-02-2015

URL:: http://www.sol.pt/noticia/124378

Emanuel Silva 18/02/2015 22:52:04 A Madeira vai a votos a 29 de Março e o novo líder do PSD, Miguel Albuquerque, quer maioria absoluta. A meta parece mais próxima perante a proliferação de partidos da oposição, que faz prever uma dispersão de votos. Os socialistas, que conquistaram a Câmara do Funchal com uma grande coligação de seis partidos, estão agora reduzidos a três parceiros: o PTP de José Manuel Coelho, o Partido da Terra (MPT) e o PAN (Pessoas, Animais, Natureza). A CDU não quis saber da coligação de esquerda proposta pelo PS. O BE e o PND também disseram não à coligação. O CDS - com o ingrato papel de ser Governo no continente e oposição na Madeira vai sozinho a votos com a esperança de ser 'muleta' do futuro Governo Regional, caso o PSD não tenha maioria absoluta. Para compor o extenso boletim de voto há ainda a Plataforma Democrática (coligação PPM/PDA), o PNR e a grande novidade desta eleição, o Juntos pelo Povo (JPP), reconhecido recentemente pelo Tribunal Constitucional (TC) como o 21.º partido português. Ontem, o Partido Democrático Republicano, de Marinho e Pinto, foi também legalizado pelo TC. Novo partido baralha contas A entrada em cena do JPP - dos irmãos Sousa, que passou de movimento de cidadania a partido político - veio baralhar ainda mais as contas para a oposição regional. No concelho de Santa Cruz, onde o JPP está enraizado à custa dos votos da oposição ao PSD, há esperança de eleger deputados à Assembleia Regional. De resto, na Madeira, não são claras as fronteiras entre esquerda e direita. As ideologias estão diluídas e todos disputam o eleitorado numa luta pela sobrevivência política e financeira. A redução em 40% das verbas das subvenções públicas aos partidos, já por indicação do novo líder do PSDMadeira, agravou a situação dos partidos. Há agora apenas 616 mil euros de subvenções para custear a campanha dos que elejam deputados. Os pequenos partidos beneficiam da existência de um círculo único, no qual todos os votos contam para eleger os 47 deputados que compõem a Assembleia Regional. Para alguns não será fácil cumprir a obrigação de apresentar 47 candidatos efectivos e 47 suplentes. Ainda não se aplica, porém, a limitação de mandatos que Miguel Albuquerque quer aprovar, nem tão pouco a lei da paridade. Albuquerque exclui adversários internos de listas No PSD-Madeira, entretanto, depois do unanimismo em torno do novo líder, no Congresso de 10 e 11 de Janeiro, a divulgação dos nomes dos candidatos escolhidos por Miguel Albuquerque gerou algum incómodo. Terão ficado de fora nomes afectos às cinco candidaturas que disputaram a liderança do

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partido. O PSD de Albuquerque é agora mais urbano e menos rural e isso tem gerado críticas que os demais partidos já tentam capitalizar. O socialista Victor Freitas elogia a abrangência da candidatura que lidera. "Esta lista tem deputados de todos os [onze] concelhos da Região nos primeiros 24 lugares, que é o valor indicativo que atribui a maioria absoluta no parlamento regional. Esta é uma lista que olha para a Região Autónoma como um todo", revelou terça-feira o líder do PS-Madeira e cabeça-de-lista da coligação PS/PTP/MPT e PAN, Victor Freitas. A lista da coligação conta com 57% de candidatos de fora do município do Funchal, 43% de mulheres, 23% de jovens e 17% de independentes, realça ainda o socialista. "Vamos para estas eleições com um objectivo: ter mais um voto do que o PSD, formar governo, fazer a mudança e combater a austeridade", anunciou. Protagonismo do líder socialista contestado A estratégia de Victor Freitas, porém, não é pacífica. Desde que foi eleito em Congresso, em Janeiro de 2014, que não abdicou de ser ele próprio o candidato a presidente do Governo Regional. Nem sequer admitiu que a coligação fosse encabeçada por uma personalidade consensual - facto que inviabilizou a coligação pré-eleitoral com o CDS. Ainda se colocou a hipótese de surgir em cena um candidato tipo Paulo Cafôfo (actual presidente da Câmara do Funchal), mas a estratégia de Victor Freitas foi ratificada pela Comissão Política Regional do PS. A oposição lamenta que se possa perder uma "oportunidade histórica" para mudar o ciclo político na Madeira e que tenha sido em vão a onda de mudança que nas autárquicas de 2013 retirou ao PSD sete das 11 câmaras da região. Aliás, dentro da coligação liderada pelo PS, a escolha dos nomes não foi pacífica. Houve socialistas que não gostaram de ver o PTP de José Manuel Coelho colocar três nomes em lugares elegíveis, a JS está descontente com o 12.º lugar atribuído ao seu líder regional e Porto Santo também não acolheu bem o lugar que lhe foi reservado. Há ainda quem se questione se valerá a pena o Laboratório de Ideias do PS contribuir para a elaboração de um programa de governo de uma coligação descaracterizada. Se as eleições de 29 de Março correrem mal, o PS-Madeira arrisca-se a ter um congresso antes das legislativas nacionais de Outubro.

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A66

ID: 57976544

17-02-2015

Tiragem: 4610

Pág: 16

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Diária

Área: 20,32 x 12,30 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

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A67

ID: 57974941

17-02-2015

Tiragem: 28262

Pág: 13

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 10,37 x 23,42 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

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A68

ID: 57976904

17-02-2015

Tiragem: 11100

Pág: 10

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 27,50 x 34,00 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 2

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ID: 57976904

17-02-2015

Tiragem: 11100

Pág: 11

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 27,50 x 34,00 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 2 de 2

Página 69


A70

ID: 57976975

17-02-2015

Tiragem: 11100

Pág: 14

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 27,50 x 16,70 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

Página 70


A71

Coligação de esquerda pede mudança. Marinho e Pinto faz primeiro teste

Tipo Meio:

Internet

Data Publicação:

17-02-2015

Meio:

Diário de Notícias Online

Autores:

Octávio Lousada Oliveira

URL:: http://www.dn.pt/politica/interior.aspx?content_id=4404740

Victor Freitas, líder do PS-Madeira, encabeça a coligação "Mudança" PS, PTP, MPT e PAN vão juntos às eleições da Madeira e querem ter "mais um voto" que o PSD. João Paulo Botas é a aposta do recémformado PDR. Feitas e refeitas as contas, a coligação "Mudança" vale 42,5% dos votos" dos madeirenses. É isso que Victor Freitas, líder do PS-Madeira, faz questão de notar ao DN, socorrendose dos resultados obtidos, a solo, pelos quatro partidos que a compõem nas europeias do ano passado. Isto porque o Tribunal Constitucional (TC) deu ontem luz verde ao entendimento que prevê a candidatura conjunta de PS, Partido Trabalhista Português (PTP), Movimento Partido da Terra (MPT) e Pessoas-Animais-Natureza (PAN). Primeiro, os juízes do Palácio Ratton detetaram irregularidades que diziam respeito ao PTP e ao PAN - na candidatura, mas ontem, último dia para entrega das listas, validaram o processo. Victor Freitas, que encabeça a lista, gostou e projetou a corrida à sucessão de Alberto João Jardim. "Vamos para ganhar, o objetivo é ter mais um voto que o PSD e constituir governo", referiu, antes de acusar Miguel Albuquerque, o novo líder regional dos sociais-democratas, de ser "mais neoliberal e mais à direita" que Pedro Passos Coelho. Leia mais na edição impressa ou no e-paper do DN por Octávio Lousada Oliveira

Página 71


A72

17 forças politicas entregaram listas para as eleições na Madeira

Tipo Meio:

Internet

Data Publicação:

17-02-2015

Meio:

Gazeta do Rossio Online

Autores:

Vítor Lopes

URL:: http://www.gazetadorossio.pt/nacional/17-forcas-politicas-entregaram-listas-para-as-eleicoes-namadeira/

Foto: portugaltours.com.pt Nove partidos e três coligações, num total de dezassete forças políticas, entregaram hoje no Tribunal da Comarca da Madeira, no Funchal, as respetivas candidaturas às eleições legislativas regionais que se realizam a 29 de Março. PSD, BE, CDS, PCTP/MRPP, PND, PNR, JPP, PDR e MAS foram os nove partidos que formalizaram hoje a entrega das candidaturas, o mesmo acontecendo com as coligações 'Mudança' (PS/PTP/MPT/PAN), a CDU (PCP/PEV) e a Plataforma de Cidadãos (PPM/PDA), confirmou à Lusa o juiz-presidente da Comarca da Madeira, Paulo Barreto. Todos os partidos e coligações entregaram hoje as listas, no último dia do prazo estabelecido na Lei Eleitoral para o efeito. Nas últimas eleições legislativas que decorreram a 09 de outubro de 2011 concorreram nove forças políticas - PSD, CDS, PS, PTP, CDU, MPT, PAN, PND, BE. GAZETA DO ROSSIO Fonte: noticiasaominuto.com / Agência Lusa 17 Fevereiro, 2015 Vítor Lopes

Página 72


A73

ID: 57975141

17-02-2015

Tiragem: 16000

Pág: 5

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 4,95 x 29,56 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

Página 73


A74

Eleições na Madeira. Sorteio ditou primeiro lugar no boletim de voto para PCPT/MRPP

Tipo Meio:

Internet

Meio:

i Online

Data Publicação:

17-02-2015

URL:: http://www.ionline.pt/artigos/portugal/eleicoes-na-madeira-sorteio-ditou-primeiro-lugar-no-boletim-votopcptmrpp

A 29 de Março os madeirenses vão às urnas para escolherem os 47 deputados O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) será o primeiro a figurar no boletim de voto das eleições legislativas regionais antecipadas na Madeira, a 29 de março, segundo o sorteio da ordem das 12 candidaturas realizado hoje. O sorteio foi efetuado na Instância Local do Tribunal da Comarca da Madeira, refere a informação disponibilizada na página da internet da Comissão Nacional de Eleições. Em segundo lugar surge o Partido Nacional Renovador (PNR), seguindo-se a Plataforma de Cidadãos PPM/PDA e o Juntos Pelo Povo (JPP). Em quinto lugar está o Movimento Alternativa Socialista (MAS), depois o CDS-PP e a Nova Democracia (PND). O atual partido maioritário na Madeira, o PPD/PSD, figurará no oitavo lugar no boletim de voto, surgindo em seguida a Coligação Democrática Unitária (CDU), constituída pelo PCP/PEV, e o Partido Democrático Republicano (PDR) aparece em décimo lugar. Os últimos no boletim são o Bloco de Esquerda (BE) e a coligação Mudança encabeçada pelo PS, apoiada pelo PTP, pelo MPT e pelo PAN. Estes nove partidos e três coligações formalizaram na segunda-feira a entrega das listas de candidatos às eleições regionais antecipadas na Madeira, convocadas pelo Presidente da República para 29 de março, na sequência do pedido de exoneração apresentado pelo presidente do governo madeirense, Alberto João Jardim, líder do executivo insular desde 1978. O PSD/Madeira, que nas eleições sempre apresentou Jardim como seu principal candidato, vai pela primeira vez a eleições legislativas com um novo cabeça de lista, Miguel Albuquerque, o ex-autarca do Funchal e novo presidente do partido. A coligação Mudança é encabeçada pelo líder dos socialistas madeirenses, Vítor Freitas, e o CDS-PP também tem como cabeça de lista o seu presidente, José Manuel Rodrigues. O JPP, que se estreia como partido nestas eleições, tem Élvio Sousa como primeiro candidato, sendo Álvaro Araújo proposto ao eleitorado pelo PNR. Quanto ao Partido Democrático Republicano (PDR), aposta em João Paulo Botas e a coligação Plataforma de Cidadãos constituída pelo PPM/PDA em Miguel Fonseca.

Página 74


A Coligação Democrática Unitária (CDU) composta pelo PCP/PEV insiste no atual coordenador insular, Edgar Silva, o mesmo acontecendo com o Bloco de Esquerda (BE), que recandidata o seu responsável, Roberto Almada. Por seu turno, o Partido da Nova Democracia (PND) tem como primeiro candidato Gil Canha, o PCTP/MRPP candidata Alexandre Caldeira e o MAS José Carlos Jardim. A 29 de Março os madeirenses vão às urnas para escolherem os 47 deputados. Nas últimas legislativas regionais, em 2011, concorreram nove forças políticas, tendo o PSD conseguido eleger 25 deputados, o CDS nove, o PS seis e o PTP três, a CDU, o PAN, o PND e o MPT ficaram cada um com um representante, enquanto o BE ficou de fora do parlamento regional. Jornal i com Agência Lusa

Página 75


A76

Cores: Preto e Branco

Period.: Diária

Área: 25,60 x 33,50 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 3

PCTP/MRPP quer passar a ter representação parlamentar O PCTP/MRPP entregou ontem a lista de candidatos para as eleições regionais 2015. À saída do Tribunal da Comarca da Madeira, o líder nacional, Garcia Pereira, disse que o partido defende «uma autonomia que deve ser colocada ao serviço do povo da Madeira com um conjunto de medidas» que irão sendo apresentadas. Sublinhou que o PCTP/MRPP espera passar a ter representação parlamentar e que se irá colocar à frente nas lutas «que têm de ser travadas». Os 10 primeiros candidatos do PCTP/MRPP, do cabeça de lista ao 10.º, são Alexandre Caldeira, Maria Fernanda Calaça, Alfredo Freitas, Maria Matos, Miguel Silva, Joaquim Pires, Jorge Santos, João Rodrigues, José Marote e Jorge Martins.

Lista do CDS-PP foi ontem entregue no Tribunal da Comarca da Madeira.

Ricardo Caldeira rcaldeira@jornaldamadeira.pt

O CDS-PP/Madeira entregou, ontem, no Tribunal da Comarca da Madeira, a lista de candidatos do partido às eleições regionais de 29 de março. Segundo afirmou Ricardo Vieira, esta «é uma lista que teve uma grande preocupação de unidade dentro do partido, mas também uma lista que procurou, pela competência, pela dedicação e pelo espírito de serviço, representar para os madeirenses uma oportunidade de podermos ter uma Madeira diferente». Referindo que «a Madeira passa por uma crise muito difícil» e que «vai ser preciso agregar esforços de toda a gente», o número dois da lista deixou uma garantia: «nós estamos com muita boa vontade, com muita dedicação e com muito empenho para podermos ajudar, naquilo que nos for possível,

para que o futuro seja mais risonho do que é hoje o presente». Ricardo Vieira disse que a campanha do CDS-PP será feita de uma forma positiva, apresentando propostas, e que o partido vai «para a estrada com essa grande vontade e com essa grande alegria de poder servir os outros, de poder estar na primeira linha pela nossa terra». O CDS-PP vai para estas eleições com o melhor objetivo de sempre», sendo que Ricardo Vieira adianta que o partido assumirá «o resultado que o eleitorado disser». «O povo há-de dizer o que é que quer. Para nós, é um princípio básico e fundamental respeitar a vontade das pessoas nas eleições», disse. Refira-se que os primeiros 10 lugares da lista são ocupados, respetivamente, por José Manuel Rodrigues, Ricardo Vieira, Isabel Torres, Lopes da Fonseca, Rui Barreto, Lino Abreu, Mário Pereira, Roberto Rodrigues, Martinho Câmara e Margarida Pocinho.

lista da coligação comunista, composta pelo PCP/PEV, cujo principal objetivo é o de aumentar o grupo parlamentar. Sílvia Vasconcelos é a segunda na lista, seguida por Ricardo Lume e Alexandre Fernandes. A professora Isabel Cardoso é a número cinco na lista da CDU, seguida por Ana Almeida, Eduardo Gonçalves, Maria José Afonseca, João Alvez Jardim e na 10.ª posição encontra-se Artur Andrade. Marília Dantas

JM

CDU/Madeira quer reforçar presença do partido no parlamento A Coligação Democrática Unitária (CDU) formalizou, ontem, a sua candidatura às eleições para a Assembleia Legislativa da Madeira, a 29 de março, entregando a sua lista no Tribunal da Comarca da Madeira. O mandatário nacional da CDU, Leonel Nunes, explicou que o partido não é uma coligação de «circunstância» e «quem votar na CDU tem a garantia de que os deputados vão trabalhar mais do que os outros e que os trabalhadores terão voz no parlamento». Edgar Silva lidera a

JM

CDS na primeira linha pela Região

JM

O Bloco de Esquerda entregou ontem a lista de candidatos às eleições regionais antecipadas de 29 de março. À saída, a mandatária Guida Vieira sublinhou que a lista é muito equilibrada a nível de sexos e que contempla 30% de jovens. Quanto à campanha, referiu que a palavra de ordem é contra a pobreza e a exclusão social «colocar as pessoas acima dos lucros e dos interesses de grupo». Neste âmbito, adiantou que têm propostas que vão ser desenvolvidas ao longo da pré e da campanha eleitoral. Guida Vieira diz estar ciente que o Bloco de Esquerda faz falta no Parlamento Regional porque «é uma voz firme em defesa dos interesses das pessoas». Em relação ao grande número de candidaturas às próximas eleições considera que é um «disparate da democracia». Os 10 primeiros candidatos do Bloco de Esquerda, do cabeça de lista ao 10.º, são Roberto Almada, Rodrigo Trancoso, Deesy Pinto, Egídio Fernandes, Paulino Ascenção, Assunção Bacanhim, João Meneses, Igor, Andrade, Elisabete Figueira e Duarte Alves.

País: Portugal

PND quer combater grandes grupos económicos O Partido da Nova Democracia entregou ontem a lista de candidatos às próximas eleições regionais. À saída, o cabeça de lista Gil Canha adiantou que um dos pontos que o PND irá defender é o combate aos grandes grupos económicos que considera terem causado prejuízos à democracia e à economia. Além disso, referiu que antes toda a gente tinha medo de dar a cara e que agora «aparecem heróis por todo o lado». Os 10 primeiros candidatos do PND, do cabeça de lista ao 10.º, são Gil Canha, Rubina Sequeira, Baltazar Aguiar, Eduardo Welsh, Márcio Amaro, Dionísio Andrade, Joel Viana, Hélder Calisto, Natalie Afonseca e Cristina Pinto. JM

Bloco de Esquerda quer colocar pessoas primeiro

17-02-2015

Pág: 4

RC

ID: 57976442

Tiragem: 14900

PNR Madeira defende criação de mais empregos O Partido Nacional Renovador - Madeira entregou ontem de manhã a lista de candidatos às próximas eleições regionais. O cabeça de lista, Álvaro Araújo, referiu que se trata da primeira vez que o partido concorre para o parlamento madeirense. Acredita que poderá eleger um ou mais deputados e acentua que as suas orientações serão sempre em função da criação de mais empregos. Os 10 primeiros candidatos do PNR Madeira, do cabeça de lista ao 10.º, são Álvaro Araújo, José Duarte Pão, Maria Ferreira, João Pedro Soares, António Henriques, Nélia Mendonça, Joel Vasconcelos, Élio Xavier, Cátia Silva e Paula Nóbrega. Página 76


ID: 57976442

17-02-2015

Tiragem: 14900

Pág: 5

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Diária

Área: 25,60 x 33,50 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 2 de 3

“Mudança” quer travar a austeridade pelo CDS», e a da Mudança. «O caminho que nós propomos aos madeirenses e porto-santenses é o caminho de fazer travar a austeridade, diminuí-la ao longo do tempo, renegociar a nossa dívida», apontou o cabeça de lista. Nos 10 primeiros lugares da lista surgem Victor Freitas, Carlos Pereira, Sofia Canha, José Manuel Coelho, Avelino Conceição, Jaime Leandro, Raquel Coelho, Fernando Rodrigues, Roberto Vieira e Quintino Costa.

RC

A Coligação “Mudança”, que ontem entregou a lista de candidatos às “Regionais”, parte para estas eleições com um objetivo: «ter mais um voto que o PSD, ganhar as eleições, formar governo». Victor Freitas, que confirmou que o Tribunal Constitucional validou a coligação eleitoral “Mudança”, constituída pelo PS, PTP, PAN e MPT, disse que «há duas visões distintas para a Região» que se irão encontrar no dia 29 de março nas urnas: a «da austeridade, representada pelo PSD e

«A Madeira e o Porto Santo precisam do Juntos Pelo Povo» O movimento Juntos Pelo Povo (JPP) entregou, ontem, a lista de candidatos às eleições regionais. Neste «momento histórico», o cabeça de lista pediu a confiança dos cidadãos. «A Madeira e o Porto Santo precisam do movimento Juntos Pelo Povo», disse Élvio Sousa, garantindo que o partido não irá «defraudar as pessoas» e que irá levar para o seio da opinião pública «as reais dificuldades que as populações têm». O candidato adiantou também que se o JPP conseguir eleger um representante «já é um objetivo alcançado». Os 10 primeiros lugares da lista são ocupados por Élvio Sousa, Paulo Alves, Rafael Nunes, Emília Patrícia, Carlos Costa, Lina Pereira, Sílvia Barros, Raquel Gonçalves, Sidónio Gouveia e Paulo Ornelas.

Ricardo Caldeira

«Esta lista foi feita para ganhar» JM

RC

Fazer eco das necessidades dos menos afortunados O Partido Democrático Republicano (PDR) entregou no Tribunal da Comarca da Madeira a sua lista de candidatos às eleições. O cabeça de lista do PDR, João Paulo Botas, adiantou, na ocasião, que o objetivo desta candidatura «é transmitir a mensagem das pessoas menos afortunadas» e «fazer eco» das suas necessidades na Assembleia Legislativa da Madeira. Os 10 primeiros lugares da lista do PDR são ocupados por João Paulo Botas, Carlos Faria, Lícia Agrela, Raul Faria, Paulo Jardim, Márcia Alves, Helena Gonçalves, Anildo Andrade, Vânia de Freitas e Carina Barros. RC

Nove partidos e três coligações Nove partidos e três coligações, num total de 17 forças políticas, entregaram as respetivas candidaturas às eleições regionais. PSD, BE, CDS, PCTP/MRPP, PND, PNR, JPP, PDR e MAS foram os nove partidos que formalizaram a entrega das candidaturas, o mesmo acontecendo com as coligações ‘Mudança’ (PS/PTP/MPT/PAN), a CDU (PCP/PEV) e a Plataforma dos Cidadãos (PPM/PDA), confirmou à Lusa o juiz-presidente da Comarca da Madeira, Paulo Barreto.

O PSD/M foi o primeiro partido, ontem, a formalizar a sua candidatura às regionais.

Marília Dantas mariliadantas@jornaldamadeira.pt

O secretário-geral do PSD/M, Rui Abreu, entregou, na manhã de ontem, no Tribunal da Comarca da Madeira a lista de candidatos do seu partido às eleições regionais de 29 de março. Antes da apresentação da lista, encabeçada por Miguel Albuquerque, o secretário-geral dos sociais-democratas afirmou que «esta lista foi feita para ganhar as eleições regionais». A renovação foi uma aposta nesta candidatura e Rui Abreu referiu que «nos primeiros 40 nomes, 80% são renovações, estando todos os concelhos representados, alguns mais do que uma vez». O secretário-geral do PSD/M mostrou-se confiante na lista de nomes que irá a sufrágio e garantiu que «temos os melhores quadros para ganhar as eleições». Rui Abreu adiantou que, em breve,

o programa de Governo será apresentado e terá como temas centrais os transportes, o turismo, a saúde e o Centro Internacional de Negócios da Madeira. «No fundo, são os temas que preocupam, de forma acentuada, os madeirenses», afirmou. Mesmo assim, reiterou que, neste momento, o PSD/M, está a pensar nas eleições e não na formação de governo. Miguel Albuquerque é o primeiro nome da lista do PSD/M e Adolfo Brazão é o número dois, que integra ainda Rubina Leal, Sérgio Marques e Pedro Calado. O sexto na lista de Albuquerque é Fernanda Cardoso, seguida de Manuel Brito e Eduardo Jesus. Susana Prada e Tranquada Gomes encerram os 10 primeiros nomes na lista. Albuquerque também incluiu, entre outros, os atuais deputados Jaime Filipe Ramos, Nivalda Gonçalves, Élvio Encarnação, Vânia Jesus e Gualberto Fernandes.

Plataforma dos Cidadãos quer governo de salvação regional A Plataforma dos Cidadãos é um dos estreantes nestas eleições legislativas regionais, tendo, também ontem, entregue a sua lista de candidatos. Miguel Fonseca, o cabeça de lista, adiantou que objetivo da Plataforma «é que se forme na Madeira um governo de salvação regional». Segundo afirmou o candidato, «será uma tragédia para a Madeira que, neste momento histórico que vive, a Madeira não tenha o governo que efetivamente merece». Os 10 primeiros nomes da lista da Plataforma são Miguel Fonseca, João Noronha, Aires Pedro, Beatriz Ponte, Isabel Ramos, Raquel Ferreira, Cláudia Sousa, Ivona Quintal, Tiago Vieira e Martinho Camacho. RC

MAS diz que é solução e que vai «tomar as rédeas do poder» O Movimento Alternativa Socialista (MAS), que também entregou a sua lista às eleições regionais, apresenta-se como uma candidatura «do povo» e «para o povo». «Estamos aqui para dizer que estamos cansados de morrer à espera de trabalho, de uma consulta, de soluções», disse José Carlos Jardim, que encabeça a lista. «Nós somos a solução e vamos tomar as rédeas do poder», afirmou ainda, acrescentando que o MAS tem como objetivo «formar governo». Os 10 primeiros nomes da lista são José Carlos Jardim, Duarte Nuno Silva, José Avelino Dantas, João Paulo Gomes, Lícia Ferreira, Susana Freitas da Silva, João Luís Fernandes, Cátia Sousa, Agueda Fernandes e Lícia Rodrigues. RC

Página 77


ID: 57976442

17-02-2015

Tiragem: 14900

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 14,57 x 3,20 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 3 de 3

Doze partidos e coligações entregaram listas para as “Regionais” P. 4 E 5

Página 78


A79

Ordem dos candidatos nos boletins de voto às regionais dita PCTP/MRPP em primeiro e Mudança em último

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Jornal da Madeira.pt

Data Publicação:

17-02-2015

URL:: http://online.jornaldamadeira.pt/artigos/ordem-dos-candidatos-nos-boletins-de-voto-%C3%A0sregionais-dita-pctpmrpp-em-primeiro-e-mudan%C3%A7a-e

Artigo | Ter, 17/02/2015 - 16:59 A Comissão Nacional de Eleições publicou esta tarde, no seu site, a ordem dos candidatos às eleições regionais a compor os boletins de voto, par o ato eleitoral que decorre no dia 29 de março. Ordem das candidaturas no boletim de voto / Auto de sorteio do Tribunal da Comarca da Madeira Instância Local - de 17.02.2015: 1.º

Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses - PCTP/MRPP

2.º

Partido Nacional Renovador - PNR

3.º

Plataforma dos Cidadãos - PPM-PDA

4.º

Juntos Pelo Povo - JPP

5.º

Movimento Alternativa Socialista - MAS

6.º

CDS-Partido Popular - CDS-PP

7.º

Nova Democracia - PND

8.º

Partido Social Democrata - PPD/PSD

9.º

Coligação Democrática Unitária - PCP-PEV

10.º Partido Democrático Republicano - PDR 11.º Bloco de Esquerda - B.E. 12.º Mudança - PS-PTP-PAN-MPT

Página 79


A80

ID: 57974984

17-02-2015

Tiragem: 79170

Pág: 30

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 14,01 x 3,28 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

Página 80


A81

Madeira: 9 partidos e 3 coligações entregaram listas

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Jornal Digital.com

Data Publicação:

17-02-2015

URL:: http://www.jornaldigital.com/noticias.php?noticia=44746

2015-02-17 15:30:10 Funchal - Dezassete forças políticas entregaram segunda-feira no Tribunal da Comarca da Madeira, no Funchal, as respectivas candidaturas às eleições legislativas regionais que se realizam a 29 de Março. PSD, BE, CDS, PCTP/MRPP, PND, PNR, JPP, PDR e MAS foram os nove partidos que formalizaram a entrega das candidaturas, ontem, segunda-feira, último dia do prazo estabelecido na Lei Eleitoral para o efeito. Também entregaram as candidaturas as coligações Mudança (PS/PTP/MPT/PAN), a CDU (PCP/PEV) e a Plataforma de Cidadãos . As cópias das listas são agora afixadas provisoriamente, a partir deste momento, na porta do tribunal e a partir de amanhã [terça-feira] e por um período de quarenta oito horas a juíza verifica a regularidade do processo, a autenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos , adiantou o juiz-presidente da Comarca da Madeira, Paulo Barreto. As eleições legislativas regionais antecipadas na Madeira foram convocadas pelo Presidente da República depois do presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, ter apresentado o pedido de exoneração do cargo na sequência das internas no partido maioritário na região, o PSD/M, que elegeu como seu sucessor Miguel Albuquerque. (c) PNN Portuguese News Network

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A82

Notícias ao Minuto - Sorteio ditou primeiro lugar no boletim de voto para PCPT/MRPP

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Notícias ao Minuto Online

Data Publicação:

17-02-2015

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/pais/349117/sorteio-ditou-primeiro-lugar-no-boletim-de-voto-parapcptmrpp

O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) será o primeiro a figurar no boletim de voto das eleições legislativas regionais antecipadas na Madeira, a 29 de março, segundo o sorteio da ordem das 12 candidaturas realizado hoje. O sorteio foi efetuado na Instância Local do Tribunal da Comarca da Madeira, refere a informação disponibilizada na página da internet da Comissão Nacional de Eleições. PUB Em segundo lugar surge o Partido Nacional Renovador (PNR), seguindo-se a Plataforma de Cidadãos PPM/PDA e o Juntos Pelo Povo (JPP). Em quinto lugar está o Movimento Alternativa Socialista (MAS), depois o CDS-PP e a Nova Democracia (PND). O atual partido maioritário na Madeira, o PPD/PSD, figurará no oitavo lugar no boletim de voto, surgindo em seguida a Coligação Democrática Unitária (CDU), constituída pelo PCP/PEV, e o Partido Democrático Republicano (PDR) aparece em décimo lugar. Os últimos no boletim são o Bloco de Esquerda (BE) e a coligação Mudança encabeçada pelo PS, apoiada pelo PTP, pelo MPT e pelo PAN. Estes nove partidos e três coligações formalizaram na segunda-feira a entrega das listas de candidatos às eleições regionais antecipadas na Madeira, convocadas pelo Presidente da República para 29 de março, na sequência do pedido de exoneração apresentado pelo presidente do governo madeirense, Alberto João Jardim, líder do executivo insular desde 1978. O PSD/Madeira, que nas eleições sempre apresentou Jardim como seu principal candidato, vai pela primeira vez a eleições legislativas com um novo cabeça de lista, Miguel Albuquerque, o ex-autarca do Funchal e novo presidente do partido. A coligação Mudança é encabeçada pelo líder dos socialistas madeirenses, Vítor Freitas, e o CDS-PP também tem como cabeça de lista o seu presidente, José Manuel Rodrigues. O JPP, que se estreia como partido nestas eleições, tem Élvio Sousa como primeiro candidato, sendo Álvaro Araújo proposto ao eleitorado pelo PNR. Quanto ao Partido Democrático Republicano (PDR), aposta em João Paulo Botas e a coligação Plataforma de Cidadãos constituída pelo PPM/PDA em Miguel Fonseca. A Coligação Democrática Unitária (CDU) composta pelo PCP/PEV insiste no atual coordenador insular, Edgar Silva, o mesmo acontecendo com o Bloco de Esquerda (BE), que recandidata o seu responsável, Roberto Almada. Por seu turno, o Partido da Nova Democracia (PND) tem como primeiro candidato Gil Canha, o PCTP/MRPP candidata Alexandre Caldeira e o MAS José Carlos Jardim. A 29 de março os madeirenses vão às urnas para escolherem os 47 deputados. Nas últimas legislativas regionais, em 2011, concorreram nove forças políticas, tendo o PSD conseguido eleger 25 deputados, o CDS nove, o PS seis e o PTP três, a CDU, o PAN, o PND e o MPT ficaram cada um com um representante, enquanto o BE ficou de fora do parlamento regional. 19:08 - 17 de Fevereiro de 2015 | Por

Página 82


A83

Mais fiscalização para proteger o lobo, defende o PAN

Tipo Meio:

Internet

Data Publicação:

17-02-2015

Meio:

PT Jornal Online

Autores:

António Henriques

URL:: http://www.ptjornal.com/sociedade/2015/02/17/mais-fiscalizacao-para-proteger-o-lobo-defende-opan.html

Preocupado a revolta das populações em aldeias do norte do país contra o lobo-ibérico, o PAN Pessoas-Animais-Natureza considera essencial uma fiscalização mais apertada da caça e a promoção de sessões de sensibilização junto das populações. "Regra geral, os lobos só se aproximam das áreas humanizadas quando não possuem alimento no território onde geralmente se movem. Essa falta de alimento deve-se por vezes à caça das suas presas naturais, como o javali, o corço e o veado", salienta Bebiana Cunha, coordenadora do Grupo de Trabalho e Ação dos Animais do PAN. Como tal, "é essencial uma fiscalização mais apertada da caça", não só para "proteger as espécies que são caçadas como também para aumentar as presas selvagens e silvestres do lobo, que assim não sentiria necessidade de se aventurar em territórios humanizados para se alimentar", acrescenta. Para o PAN, a revolta que existe contra o lobo deve ser travada através da fiscalização das autoridades competentes - de preferência, acompanhada de trabalho em rede entre autarquias, autoridades policiais e autoridades florestais - e da prestação de informação às populações acerca da espécie. Por esse motivo, o PAN já contactou o SEPNA, instando-o a tomar as diligências necessárias em defesa do lobo, tendo especial atenção ao clima de tensão e revolta que se vive em determinadas localidades, impedindo que outros ataques à espécie ocorram - em Novembro e em Janeiro últimos foram encontrados lobos abatidos com armas de fogo em Arcos de Valdevez. No que toca à sensibilização das populações, o PAN saúda desde já a iniciativa de realizar uma sessão a 28 de fevereiro na Junta de Arga de Baixo, no concelho de Caminha, cujo presidente tem ele próprio um rebanho. Recorde-se que, além da questão do alimento, o lobo tem sido ameaçado no norte do país pela destruição da vegetação nativa e pela construção de infraestruturas, como as autoestradas, que fragmentam o seu habitat e o levam a vaguear por novas áreas. Terça-feira, 17 Fevereiro 2015 18:05 | António Henriques

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A84

Madeira. TC dá luz verde a coligação que junta socialistas a outros partidos

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Página 1 Online

Data Publicação:

17-02-2015

URL:: http://pagina1.sapo.pt/detalhe.aspx?fid=290&did=178548&number=9632

16-02-2015 16:34 Tribunal Constitucional tinha recusado validar a coligação devido a falhas na entrega de documentos relativos ao PAN e PTP. O Tribunal Constitucional dá luz verde à Coligação Mudança, que integra o Partido Socialista (PS), o Partido Trabalhista Português (PTP), o Pessoas - Animais - Natureza (PAN) e o Partido da Terra (MPT), para as eleições regionais na Madeira. A Renascença teve acesso ao novo acórdão dos juízes do Palácio Ratton e estão agora ultrapassados os "incumprimentos" encontrados na candidatura liderada pelo socialista Victor Freitas. Na semana passada o Tribunal Constitucional tinha recusado validar a coligação devido a falhas na entrega de documentos relativos ao PAN e PTP. Segundo o acórdão agora revelado não há nada que impeça que a coligação de concorrer às eleições regionais da Madeira, marcadas para 29 de Março.

Página 84


A85

ID: 57975052

17-02-2015

Tiragem: 34477

Pág: 12

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 16,09 x 30,19 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1 RUI GAUDÊNCIO

Dezassete forças políticas concorrem aos 47 assentos na ALM e à sucessão de Alberto João Jardim

MPT tenta desclassificar PDR de Marinho e Pinto nas regionais da Madeira Eleições Entre partidos e coligações, são 17 as forças políticas que apresentaram as suas candidaturas às eleições regionais de 29 de Março A corrida começou na Madeira: todos os partidos e coligações que concorrem às eleições regionais de 29 de Março foram ontem entregar as suas listas de candidatos no Tribunal da Comarca da Madeira, no Funchal. Era o último dia do prazo. O problema é saber qual foi o primeiro. Problema porque dessa definição pode depender a regularidade, ou não, da candidatura do Partido Democrático Republicano (PDR), presidido por Marinho e Pinto. A nova formação política foi aceite pelo Tribunal Constitucional na passada quarta-feira, 11 de Fevereiro, exactamente duas semanas depois de a Presidência da República ter anunciado a data de 29 de Março para as regionais. A questão é levantada pelo Movimento Partido da Terra, pelo qual Marinho e Pinto se candidatou — e foi eleito — ao Parlamento Europeu no ano passado. Mas poucos meses depois, o ex-bastonário dos advogados abandonou o MPT e avançou com a formação do novo partido, legalizado dias antes de se candidatar

à Assembleia Legislativa da Madeira. Agora, o MPT promete impugnar a primeira candidatura do PDR. Embora diga que não tem “nada contra o PDR”, o líder do (MPT) na Madeira, Roberto Vieira, considera que este calendário pode ser suficiente para impedir a candidatura do PDR. “A Lei Eleitoral diz que um partido para concorrer a eleições tem de estar legalizado até ao primeiro dia da anunciada data para as eleições e isso não aconteceu, o que quer dizer que, se o PDR puder concorrer a estas eleições, está a concorrer de forma ilegal”, declarou à Lusa. Reagindo a estas afirmações, o cabeça de lista do PDR a estas eleições na Madeira, João Paulo Botas, considerou que a atitude do MPT é “reveladora de uma política de vícios” e é também “um sinal de que o partido [PDR] já está a incomodar”. “Estamos convictos de que a nossa candidatura vai ser aceite”, declarou o candidato à porta do tribunal. Nove partidos e três coligações, num total de 17 forças políticas, apresentaram as suas candidaturas aos 47 lugares na assembleia legislativa e, acima de tudo, à sucessão de Alberto João Jardim no governo regional. MRPP, PND, PNR, JPP, PDR e MAS foram os nove partidos que formalizaram as candidaturas, o mesmo acontecendo com as coligações ‘Mudança’ (PS/PTP/MPT/PAN), a CDU (PCP/PEV) e a Plataforma de Cida-

dãos (PPM/PDA), confirmou o juizpresidente da Comarca da Madeira, Paulo Barreto. “As cópias das listas são agora afixadas provisoriamente, na porta do tribunal e a partir de amanhã [terça-feira] e por um período de quarenta oito horas a juíza verifica a regularidade do processo, a autenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos”, adiantou o magistrado. Nas últimas eleições, que decorreram a 9 de Outubro de 2011 concorreram nove forças políticas — PSD, CDS, PS, PTP, CDU, MPT, PAN, PND, BE. O PSD/M, apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre, conseguiu assegurar a sua nona maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares no parlamento da Madeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindose o PS (seis), o PTP (três), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada. O Bloco de Esquerda deixou de ter lugar no parlamento madeirense. Os partidos que tiveram assento parlamentar na última legislatura prevêem gastar mais de 800 mil euros na campanha, um valor muito inferior ao orçamentado em 2011. Nas últimas regionais, os oito partidos e a coligação (CDU) entregaram no Tribunal Constitucional orçamentos para a campanha que totalizaram 1.953.440 euros. PÚBLICO/Lusa

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9 partidos e 3 coligações entregaram listas | Jornal Açores 9

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Data Publicação:

16-02-2015

URL:: http://www.jornalacores9.net/politica/9-partidos-e-3-coligacoes-entregaram-listas/?cat=11

Nove partidos e três coligações, num total de dezassete forças políticas, entregaram hoje no Tribunal da Comarca da Madeira, no Funchal, as respetivas candidaturas às eleições legislativas regionais que se realizam a 29 de março. 17h28 - 16 de Fevereiro de 2015 | PSD, BE, CDS, PCTP/MRPP, PND, PNR, JPP, PDR e MAS foram os nove partidos que formalizaram hoje a entrega das candidaturas, o mesmo acontecendo com as coligações 'Mudança' (PS/PTP/MPT/PAN), a CDU (PCP/PEV) e a Plataforma de Cidadãos (PPM/PDA), confirmou à Lusa o juiz-presidente da Comarca da Madeira, Paulo Barreto. "As cópias das listas são agora afixadas provisoriamente, a partir deste momento, na porta do tribunal e a partir de amanhã [terça-feira] e por um período de quarenta oito horas a juíza verifica a regularidade do processo, a autenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos", adiantou o magistrado. Todos os partidos e coligações entregaram hoje as listas, no último dia do prazo estabelecido na Lei Eleitoral para o efeito. Nas últimas eleições legislativas que decorreram a 09 de outubro de 2011 concorreram nove forças políticas - PSD, CDS, PS, PTP, CDU, MPT, PAN, PND, BE A 29 de março, pela primeira vez numas eleições legislativas regionais, o cabeça de lista do PSD/Madeira não é Alberto João Jardim, que desde 1978 foi o primeiro candidato do partido, sendo agora substituído pelo novo líder social-democrata, Miguel Albuquerque. Quanto ao PS/M, concorre coligado com o PTP, o Movimento Partido da Terra (MPT) e o Partido Pelos Animais e Pela Natureza (PAN), sendo a lista encabeçada pelo líder socialista insular, Vítor Freitas. Uma outra novidade é o movimento Juntos Pelo Povo (JPP) que começou no concelho de Santa Cruz, onde nas últimas autárquicas derrotou o PSD e passou a governar o município, que se constituiu agora em partido e vai concorrer com o objetivo de estender a toda a região o projeto de cidadãos que tem desenvolvido naquela localidade. A lista é encabeçada pelo presidente da junta de freguesia de Gaula, o arqueólogo Élvio Sousa. Também o Partido Nacional Renovador (PNR) se apresenta pela primeira vez ao eleitorado madeirense tendo como primeiro candidato Álvaro Araújo. Quanto ao Partido Democrático Republicano (PDR), aposta em João Paulo Botas, e a coligação Plataforma de Cidadãos constituída pelo PPM/PDA, que tem como cabeça de lista Miguel Fonseca, também se estreia neste ato eleitoral no arquipélago.

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O CDS/PP-M volta candidatar o seu líder regional, José Manuel Rodrigues. A Coligação Democrática Unitária (CDU) composta pelo PCP/PEV insiste no atual coordenador insular, Edgar Silva, o mesmo acontecendo com o Bloco de Esquerda (BE) que recandidata o seu responsável, Roberto Almada. Por seu turno, o Partido da Nova Democracia (PND) tem como primeiro candidato Gil Canha e o PCTP/MRPP (Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses) apresenta Alexandre Caldeira. Nas eleições de 2011, o PSD/M, apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo de sufrágio, conseguiu assegurar a sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares no parlamento da Madeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindo-se o PS (6), o PTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada. O Bloco de Esquerda deixou de ter lugar no parlamento madeirense.

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Partidos com assento parlamentar estimam gastar 800 mil euros na campanha | Jornal Açores 9

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Data Publicação:

16-02-2015

URL:: http://www.jornalacores9.net/politica/partidos-com-assento-parlamentar-estimam-gastar-800-mil-eurosna-campanha/

Os partidos que tiveram assento parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira na última legislatura preveem gastar mais de 800 mil euros na campanha para as regionais antecipadas de 29 de março, um valor muito inferior ao orçamentado em 2011. 16h21 - 16 de Fevereiro de 2015 | Nas últimas legislativas regionais, os oito partidos e a coligação (CDU) que concorreram neste ato eleitoral para eleger os 47 deputados do parlamento da Madeira entregaram no Tribunal Constitucional os orçamentos para a campanha que totalizou 1.953.440,00 euros. O secretário-geral do PSD-Madeira, Rui Abreu, informou na passada quinta-feira, após a reunião da comissão política regional que o orçamento do partido maioritário na região destinado à campanha eleitoral que começa a 15 de março e termina dia 27, diminuiu para 30 por cento em comparação com o montante das eleições de 2011. Nas eleições de 9 de outubro de 2011 para a Assembleia Legislativa da Madeira, o PSD apresentou à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos do Tribunal Constitucional um orçamento de 1.079.400,00 euros pelo que o das eleições de 29 de março rondará os 324 mil euros. "Temos um primeiro orçamento que aponta gastos na ordem dos 30 por cento do que foi a campanha eleitoral de 2011?, Rui Abreu. Por seu turno, o secretário-geral do PS/Madeira, partido que encabeça a coligação 'Mudança' que inclui PTP/MPT/PAN, indicou hoje à agência Lusa que este projeto político enviou para o TC um orçamento de 295 mil euros para as atividades de campanha. Segundo Jaime Leandro, este valor "representa menos 10 por cento do que a lei prevê e é inferior também em cerca de 10 por cento em comparação ao que foi gasto nas últimas legislativas regionais de 2011". Quanto ao CDS/PP-Madeira, "pretende gastar cerca de 176 mil euros, o mesmo que o montante despendido em 2011", revelou o secretário-geral Lino Abreu, assegurando que o objetivo do partido é "desenvolver uma campanha eleitoral de contenção, feita mais no terreno e com menos gastos financeiros". Também a Coligação Democrática Unitária (CDU) constituída pelo PCP e o Partido Ecologista dos Verde (PEV), vai gastar menos dinheiro nas atividades de campanha, tendo o cabeça de lista e coordenador regional dos comunistas, Edgar Silva, apontado que a candidatura tem um orçamento previsto de 118 mil euros, o que significa "uma redução de 30 mil euros em comparação com a

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campanha de há quatro anos". Fonte do PND disse à Lusa que o partido tem um orçamento de 10 mil euros para esta campanha eleitoral.

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Termina hoje prazo para entrega de listas na Comarca da Madeira | Jornal Açores 9

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Data Publicação:

16-02-2015

URL:: http://www.jornalacores9.net/politica/termina-hoje-prazo-para-entrega-de-listas-na-comarca-damadeira/?cat=11

O prazo para a entrega das listas de candidatos às eleições legislativas antecipadas na Madeira, que se realizam a 29 de março, termina hoje. 08h40 - 16 de Fevereiro de 2015 | As forças políticas devem entregar a documentação no tribunal de Instância Local da Comarca da região até ao final do expediente (16:00). Nas últimas eleições legislativas neste arquipélago, que decorreram a 09 de outubro de 2011, concorreram nove forças políticas - PSD, CDS, PS, PTP, MPT, PAN, PND, BE e a coligação CDU. Nesse ato eleitoral, o PSD/M, apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo de sufrágio, conseguiu assegurar a sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares no parlamento da Madeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindo-se o PS (6), o PTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada. O Bloco de Esquerda deixou de ter lugar no parlamento madeirense. As eleições regionais antecipadas de 29 de março surgem na sequência das eleições internas no PSD/Madeira, o partido que governa este território desde 1978, que numa segunda volta (29 e dezembro 2014) escolheu Miguel Albuquerque para suceder ao líder de sempre dos sociaisdemocratas madeirenses, Alberto João Jardim. O novo líder do PSD/M exigiu a realização de eleições antecipadas para garantir a sua legitimação democrática e Jardim, que exercia o cargo de presidente do Governo Regional da Madeira, apresentou o seu pedido de exoneração. Depois de cumpridos os requisitos legais, que passou pela audição dos partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira e convocação do Conselho de Estado, o Presidente da República convocou as eleições para 29 de março.

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Partidos entregaram listas de candidatos no tribunal | Jornal Açores 9

Tipo Meio:

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Açores 9 Online

Data Publicação:

16-02-2015

URL:: http://www.jornalacores9.net/politica/partidos-entregaram-listas-de-candidatos-no-tribunal/

O Juntos Pelo Povo (JPP), o CDS-PP, a coligação Mudança (PS/PTP/MPT/PAN), a Plataforma de Cidadãos (PPM/PDA), o MAS, o PDR de Marinho Pinto entregaram esta tarde as listas de candidatos às eleições legislativas na Madeira de 29 de março. 15h35 - 16 de Fevereiro de 2015 | O Juntos Pelo Povo (JPP) começou como um movimento de cidadãos no concelho de Santa Cruz (e juntou nas últimas autárquicas PS, CDS, BE, PTP, MPT, PAN, conseguindo derrotar o PSD e passando a governar aquele município) constituiu-se como partido e vai concorrer pela primeira vez numas eleições legislativas regionais, tendo formalizado a entrega das listas no tribunal do Funchal. A candidatura é encabeçada pelo presidente da junta de freguesia de Gaula, o arqueólogo Élvio Sousa, pretendendo o JPP estender a toda a região o projeto de cidadãos que tem desenvolvido em Santa Cruz, o concelho vizinho do Funchal a este. Após entregar a documentação, Élvio Sousa sublinhou que a conjuntura de umas eleições legislativas é diferente das autárquicas, defendendo que, "tendo presente a insignificância [do partido recémcriado], o único objetivo é a eleição de uma representação" para o parlamento madeirense. "Não nos estamos a candidatar a presidente do Governo, estamos a candidatar-nos a ser representantes da população", vincou. O CDS/PP-M, que nas últimas legislativas de 2011 se tornou o maior partido da oposição elegendo nove deputados, volta a candidatar o seu líder regional, José Manuel Rodrigues, numa lista que tem como número dois o ex-presidente do partido na região, Ricardo Vieira, que apontou como principal "ambição [dos centristas madeirenses] ter o maior grupo parlamentar de sempre" na assembleia desta região autónoma. Quanto à coligação 'Mudança' constituída pelo PS/M, o PTP de José Manuel Coelho, o Movimento Partido da Terra (MPT) e o Partido Pelos Animais e Pela Natureza (PAN), entregou uma lista também encabeçada pelo líder socialista insular, Vítor Freitas. "Partimos com o objetivo de ter mais um voto que o PSD, ganhar as eleições e formar governo", declarou o líder socialista madeirense, opinando que no dia das eleições "estarão em jogo duas visões distintas: uma que defende a austeridade, protagonizada pelo PSD e CDS, e outra que é a Mudança". Por seu turno, a coligação Plataforma de Cidadãos constituída pelo PPM/PDA, que tem como cabeça de lista Miguel Fonseca, também se estreia neste ato eleitoral no arquipélago com "o objetivo de formar um governo de salvação regional", disse o candidato. Este candidato considerou que a Madeira chegou "ao fim de um ciclo histórico e da liderança de um

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homem invulgar [Alberto João Jardim], concluindo: "Agora o que há são políticos vulgares". A sigla do Movimento Alternativa Socialista (MAS) será utilizada por um movimento de independentes, a associação 'Voz das Pessoas', que também formalizou a candidatura, entregando uma lista encabeçada por João Carlos Jardim, sublinhou que o objetivo desta força política "é formar governo" na Madeira. "Até agora temos sido conduzidos por lobos e ovelhas disfarçadas de lobos que nos têm conduzido ao matadouro. Estamos cansados de morrer à espera de soluções e por isso concorremos", apontou candidato. O Partido Democrático Republicano (PDR) de Marinho Pinto, aposta em João Paulo Botas como o primeiro candidato da lista que entregou no tribunal do Funchal, reconhecendo que "não têm experiência política, o que é uma mais-valia porque também não têm os vícios da política". "O objetivo desta candidatura é transmitir a mensagem das pessoas menos afortunadas e fazer um eco das suas necessidades na Assembleia Legislativa Regional", opinou. As eleições legislativas regionais antecipadas na Madeira foram convocadas pelo Presidente da República depois do presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, ter apresentado o pedido de exoneração do cargo na sequência das internas no partido maioritário na região, o PSD/M, que elegeu como seu sucessor Miguel Albuquerque.

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TC validou coligação ´Mudança" | Jornal Açores 9

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Data Publicação:

16-02-2015

URL:: http://www.jornalacores9.net/politica/tc-validou-coligacao-mudanca/

O Tribunal Constitucional validou a coligação eleitoral 'Mudança' constituída pelo PS/PTP/PAN/MPT que vai concorrer nas eleições legislativas antecipadas na Madeira a 29 de março, confirmou fonte do TC. 15h44 - 16 de Fevereiro de 2015 | Esta decisão foi hoje avançada pelo presidente do PS/Madeira, Vitor Freitas, partido que encabeça este projeto, após a entrega da lista de candidatos no tribunal de Instância Local da Comarca da madeira. "Sim, já temos o acórdão do Tribunal Constitucional (TC) desde esta manhã, com a data de sextafeira, dia 13", declarou Vítor Freitas quando questionado pelos jornalistas sobre a situação. Fonte do TC confirmou à Lusa que já foi aceite a anotação da coligação 'Mudança'. Na quarta-feira, o Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral PS/PTP/PAN/MPT, considerando "incumprida", em relação a alguns destes partidos, a exigência legal de apresentação de requerimento assinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que, no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoa mandatada por estes órgãos. O TC apontou que, nos termos dos Estatutos do PAN, competia à Comissão Política Nacional deliberar sobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi a Comissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para o efeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC indicou que, pelos estatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar a eventual participação do partido em coligações de âmbito regional, mas que a deliberação da coligação em análise foi tomada pelo Secretariado Regional do PTP, órgão incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo os pedidos de anotação das coligações constar de documento assinado pelos órgãos competentes dos respetivos partidos, com indicação das suas denominações, siglas, símbolos e serem anunciadas dentro do prazo legal em dois dos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira. No passado sábado, Vítor Freitas quando confrontado com esta decisão, informou que a coligação já tinha "dado entrada com todos os documentos" para corrigir os problemas apontados pelo TC "Há prazos que têm de ser cumpridos por parte do Tribunal Constitucional, e esses prazos estão a terminar, e segunda-feira entregaremos as listas no Tribunal do Funchal", afiançou o presidente do PS, partido que encabeça a coligação "Mudança".

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As eleições legislativas regionais antecipadas na Madeira foram convocadas pelo Presidente da República para 29 de março depois do chefe do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, ter pedido a exoneração do cargo na sequência das internas do PSD/M, partido maioritário no arquipélago desde 1978. Jardim foi substituído por Miguel Albuquerque tendo o novo líder social-democrata madeirense insistido na realização de eleições para lhe garantir legitimidade democrática para governar.

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CNE esclarece que candidaturas podem ser entregues até às 18:00 | Jornal Açores 9

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Açores 9 Online

Data Publicação:

16-02-2015

URL:: http://www.jornalacores9.net/politica/cne-esclarece-que-candidaturas-podem-ser-entregues-ate-as1800/

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) esclareceu hoje que o prazo para entrega das listas de candidatos às eleições regionais antecipadas na Madeira termina às 18:00. 14h40 - 16 de Fevereiro de 2015 | Em comunicado é ainda referido que o local de apresentação das candidatura é a instância local secção cível do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira, no Funchal. Nas últimas eleições legislativas neste arquipélago, que decorreram a 09 de outubro de 2011, concorreram nove forças políticas - PSD, CDS, PS, PTP, MPT, PAN, PND, BE e a coligação CDU. Nesse ato eleitoral, o PSD/M, apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo de sufrágio, conseguiu assegurar a sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares no parlamento da Madeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindo-se o PS (6), o PTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada. O Bloco de Esquerda deixou de ter lugar no parlamento madeirense. As eleições regionais antecipadas de 29 de março surgem na sequência das eleições internas no PSD/Madeira, o partido que governa este território desde 1978, que numa segunda volta (29 e dezembro 2014) escolheu Miguel Albuquerque para suceder ao líder de sempre dos sociaisdemocratas madeirenses, Alberto João Jardim. O novo líder do PSD/M exigiu a realização de eleições antecipadas para garantir a sua legitimação democrática e Jardim, que exercia o cargo de presidente do Governo Regional da Madeira, apresentou o seu pedido de exoneração. Depois de cumpridos os requisitos legais, que passou pela audição dos partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira e convocação do Conselho de Estado, o Presidente da República convocou as eleições para 29 de março.

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Partidos deixaram para o último dia a entrega das listas | Jornal Açores 9

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Açores 9 Online

Data Publicação:

16-02-2015

URL:: http://www.jornalacores9.net/politica/partidos-deixaram-para-o-ultimo-dia-a-entrega-das-listas/

O PSD, a coligação CDU, PCPT/MRPP, PNR, o PND e o BE foram os partidos que entregaram durante a manhã de hoje as listas de candidatos às eleições de 29 de março, na Instância Local da Comarca da Madeira. 11h59 - 16 de Fevereiro de 2015 | Todos os partidos escolheram o dia de hoje, o último do prazo legal, para entregarem as respetivas listas de candidatos às eleições legislativas regionais de 29 de março. O PSD/M, o partido maioritário na Madeira desde 1978, foi o primeiro a apresentar a documentação, sendo a candidatura encabeçada pelo novo líder regional do partido na região, Miguel Albuquerque, eleito nas eleições internas de 29 de dezembro para substituir Alberto João Jardim na presidência do PSD/M. "Esta foi uma lista feita para ganhar as eleições regionais", afirmou aos jornalistas o secretário-geral do PSD/Madeira, Rui Abreu, acrescentando que "nos primeiros 40 nomes há 80% de renovação" e que estão representados todos os concelhos rurais. O advogado Adolfo Brazão é o número dois da lista do PSD/M que integra ainda Rubina Leal e Pedro Calado [que foram vereadores na equipa de Albuquerque na câmara do Funchal], Sérgio Marques e Miguel de Sousa [com quem se defrontou nas internas do PSD/M a liderança do partido]. Albuquerque também incluiu, entre outros, os atuais deputados Tranquada Gomes, Jaime Filipe Ramos, Nivalda Gonçalves, Élvio Encarnação, Vânia Jesus e Gualberto Fernandes. Depois foi a vez da Coligação Democrática Unitária (CDU), constituída pelo PCP/PEV entregar a documentação, voltando a apostar no seu atual deputado na Assembleia Legislativa da Madeira (ALM), o responsável dos comunistas madeirenses, Edgar Silva para "atingir o objetivo de voltar a ter um grupo parlamentar". O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) apresentou a candidatura encabeçada pelo comerciante Alexandre Caldeira, contando com a presença do líder nacional, Garcia Pereira, que afirmou que esta força política "veio para ficar e pretende eleger uma representação parlamentar na ALM que irá fazer com que nada seja como dantes", apresentando uma "lista de gente pobre, desempregada, que trabalha e trabalhou a vida inteira". Já o Partido Nacional Renovador (PNR), que pela primeira vez concorre nestas eleições na região, tem como cabeça de lista Álvaro Araújo que afirmou que esta "candidatura resulta de um descontentamento pessoal e generalizado da população pelas medidas tomadas para lesar a classe trabalhadora", considerando que "tudo é possível", quando questionado sobre a possibilidade de eleger algum deputado a 29 de março.

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Também o Bloco de Esquerda (BE) entregou as listas e insiste no seu coordenador regional, Roberto Almada, como primeiro candidato, seguindo-se o atual presidente da Assembleia Municipal do Funchal, Rodrigo Trancoso. A mandatária bloquista, Guida Vieira, disse que o partido "sofreu muito" por ter sido "afastado" do parlamento regional nos últimos anos, adiantando que o BE apresenta uma lista paritária (52% homens, 48% mulheres) e com uma grande representatividade de jovens (30%). Considerou ainda que o grande número de candidaturas nestas eleições no arquipélago "é um disparate da democracia", porque "dispersar os votos em tantos partidos não ajuda", defendendo ser necessário "dignificar o parlamento" e acabar com as "fantochadas". O ex-vereador na Câmara do Funchal, Gil Canha, é o cabeça de lista do Partido Nova Democracia (PND), e declarou como principal objetivo da candidatura combater o PSD/M que "mudou de pele" como uma serpente, mas mantém a sua "essência maligna" e os "grandes grupos económicos que enriqueceram com o jardinismo e estão muito fortes". "Agora que o leão [Alberto João Jardim] está combalido aparecem todos como heróis", vincou, admitindo "estar disponível para fazer alianças até com o diabo" para derrubar a "máquina nefasta do PSD". À tarde está anunciado a entrega das candidaturas do Juntos pelo Povo (JPP), a coligação Mudança (PS/PTP/MPT/PAN), a Plataforma de cidadãos (PPM/PDA), o CDS-PP e o PDR de Marinho Pinto, havendo ainda a possibilidade de o Movimento Alternativa Socialista (MAS) também oficializar a sua candidatura.

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Termina hoje prazo para entrega de listas na Comarca da Madeira - Açoriano Oriental

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Açoriano Oriental Online

Data Publicação:

16-02-2015

URL:: http://www.acorianooriental.pt/noticia/termina-hoje-prazo-para-entrega-de-listas-na-comarca-da-madeira

O prazo para a entrega das listas de candidatos às eleições legislativas antecipadas na Madeira, que se realizam a 29 de março, termina hoje. As forças políticas devem entregar a documentação no tribunal de Instância Local da Comarca da região até ao final do expediente (16:00). Nas últimas eleições legislativas neste arquipélago, que decorreram a 09 de outubro de 2011, concorreram nove forças políticas - PSD, CDS, PS, PTP, MPT, PAN, PND, BE e a coligação CDU. Nesse ato eleitoral, o PSD/M, apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo de sufrágio, conseguiu assegurar a sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares no parlamento da Madeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindo-se o PS (6), o PTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada. O Bloco de Esquerda deixou de ter lugar no parlamento madeirense. As eleições regionais antecipadas de 29 de março surgem na sequência das eleições internas no PSD/Madeira, o partido que governa este território desde 1978, que numa segunda volta (29 e dezembro 2014) escolheu Miguel Albuquerque para suceder ao líder de sempre dos sociais-democratas madeirenses, Alberto João Jardim. O novo líder do PSD/M exigiu a realização de eleições antecipadas para garantir a sua legitimação democrática e Jardim, que exercia o cargo de presidente do Governo Regional da Madeira, apresentou o seu pedido de exoneração. Depois de cumpridos os requisitos legais, que passou pela audição dos partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira e convocação do Conselho de Estado, o Presidente da República convocou as eleições para 29 de março.

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Madeira: nove partidos e três coligações entregaram candidaturas

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Bola Online

Data Publicação:

16-02-2015

URL:: http://www.abola.pt/mundos/ver.aspx?id=531219

16-02-2015 Nove partidos e três coligações, num total de dezassete forças políticas, formalizaram hoje no Tribunal da Comarca da Madeira, na cidade do Funchal, a entrega das candidaturas às eleições legislativas regionais marcadas para o dia 29 de março. De acordo com Paulo Barreto, juiz-presidente da Comarca da Madeira, PSD, BE, CDS, PCTP/MRPP, PND, PNR, JPP, PDR e MAS foram os partidos que entregaram candidaturas. Já as coligações que formalizaram a entrega das listas foram a `Mudança` (PS/PTP/MPT/PAN), a CDU (PCP/PEV) e a Plataforma de Cidadãos (PPM/PDA). As cópias das listas são agora afixadas provisoriamente, a partir deste momento, na porta do tribunal e a partir de amanhã e por um período de quarenta oito horas a juíza verifica a regularidade do processo, a autenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos , avançou Paulo Barreto. Pela primeira vez numas eleições legislativas regionais, Alberto João Jardim não será o cabeça de lista do PSD/Madeira, sendo substituído pelo novo líder social-democrata, Miguel Albuquerque. Vítor Freitas, líder socialista insular, encabeça a lista do PS/M que concorre em coligação com o PTP, MPT e PAN. Já Élvio Sousa, presidente da junta de freguesia de Gaula, é o cabeça de lista do movimento Juntos Pelo Povo (JPP) e Álvaro Araújo encabeça a lista do Partido Nacional Renovador (PNR). O Partido Democrático Republicano (PDR) aposta em João Paulo Botas e a coligação Plataforma de Cidadãos tem como cabeça de lista Miguel Fonseca. Já José Manuel Rodrigues volta a ser candidato pelo CDS/PP-M. A CDU e o Bloco de Esquerda voltam a apostar nos seus atuais responsáveis, Edgar Silva e Roberto Almada, respetivamente. No Partido da Nova Democracia (PND) a aposta recai sobre Gil Canha e no PCTP/MRPP a aposta é Alexandre Caldeira. Redação

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Eleições/Madeira: 9 partidos e 3 coligações entregaram listas - juiz da comarca

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Meio:

Correio da Manhã Online

Data Publicação:

16-02-2015

URL:: http://www.cmjornal.xl.pt/cm_ao_minuto/detalhe/eleicoesmadeira_9_partidos_e_3_coligacoes_entregaram_list as___juiz_da_comarca.html

16.02.2015 Nove partidos e três coligações, num total de dezassete forças políticas, entregaram hoje no Tribunal da Comarca da Madeira, no Funchal, as respetivas candidaturas às eleições legislativas regionais que se realizam a 29 de março. PSD, BE, CDS, PCTP/MRPP, PND, PNR, JPP, PDR e MAS foram os nove partidos que formalizaram hoje a entrega das candidaturas, o mesmo acontecendo com as coligações 'Mudança' (PS/PTP/MPT/PAN), a CDU (PCP/PEV) e a Plataforma de Cidadãos (PPM/PDA), confirmou à Lusa o juiz-presidente da Comarca da Madeira, Paulo Barreto. "As cópias das listas são agora afixadas provisoriamente, a partir deste momento, na porta do tribunal e a partir de amanhã [terça-feira] e por um período de quarenta oito horas a juíza verifica a regularidade do processo, a autenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos", adiantou o magistrado. Lusa

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Partidos avançam com confiança para as eleições regionais

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário Cidade Online

Data Publicação:

16-02-2015

URL:: http://www.diariocidade.pt/?p=102340

Publicado a 16 Fevereiro 2015 por Tânia Cova Publicado a 16 Fevereiro 2015 por Tânia Cova Confiança e vontade de vencer caracterizam os discursos dos partidos e coligações. Confiança e vontade de vencer caracterizam os discursos dos partidos e coligações. Vários partidos estão a formalizar hoje, no Tribunal Judicial da Comarca da Madeira, a entrega das listas concorrentes às eleições legislativas da Madeira. O PSD, a coligação CDU, PCPT/MRPP, PNR, o PND e o BE entregaram as listas pela manhã. A tarde está reservada para JPP, Plataforma de Cidadãos, CDS, Coligação Mudança e PDR. O secretário-geral do PSD/M, Rui Abreu, disse na ocasião que a lista encabeçada por Miguel Albuquerque "foi feita para ganhar as eleições regionais", daí que tenham feito uma "grande renovação e nos primeiros 40 nomes, 80 por cento são renovações, estando todos os concelhos representados, alguns mais do que uma vez". O mandatário nacional da CDU, Leonel Nunes, referiu, por sua vez, que a CDU não é uma coligação de circunstância e que "quem votar na CDU tem a garantia de que os deputados vão trabalhar mais do que os outros e os trabalhadores terão voz no parlamento". O Partido da Nova Democracia aproveitou para deixar algumas critícas ao partido de Marinho e Pinto, que em declarações recentes disse que "nasceu agora a verdadeira oposição ao PSD da Madeira". Guida Vieira, mandatária do Bloco de Esquerda, lembrou que ficaram fora do Parlamento nos últimos anos e que agora estão confiantes na reeleição de um deputado. "Lutamos por ideais, lutamos pelos direitos das pessoas e mesmo com toda a dificuldade não deixamos de lutar pelos interesses da Madeira". Confiança e vontade de vencer caracterizam os discursos dos partidos e coligações. Refira-se que nas últimas eleições legislativas, que decorreram a 9 de outubro de 2011, concorreram nove forças políticas - PSD, CDS, PS, PTP, MPT, PAN, PND, BE e a coligação CDU. Nesse ato eleitoral, o PSD/M conseguiu assegurar a sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares no parlamento da Madeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%).

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´Mudança´ quer "iniciar um novo ciclo de governação"

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário Cidade Online

Data Publicação:

16-02-2015

URL:: http://www.diariocidade.pt/?p=102357

Publicado a 16 Fevereiro 2015 por Tânia Cova Publicado a 16 Fevereiro 2015 por Tânia Cova A Coligação Mudança entregou a lista de candidatos à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira. A Coligação Mudança entregou a lista de candidatos à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira. A Coligação Mudança, que integra o Partido Socialista (PS), o Partido Trabalhista Português (PTP), o Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e o Partido da Terra (MPT), entregou a lista de candidatos à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira. Em declarações aos jornalistas à saída do Tribunal, Victor Freitas, cabeça-de-lista da Coligação Mudança, mostrou-se confiante na vitória, no dia 29 de março, afirmando que o objetivo é "ganhar as eleições e formar Governo". "Depois de 40 anos com o mesmo partido à frente dos destinos da região, o sentimento que se vive hoje na nossa terra é de mudança e de necessidade de romper com este ciclo e iniciar um novo ciclo de governação", disse o candidato a Presidente do Governo Regional pela Coligação Mudança.

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A105

ID: 57958834

16-02-2015

Tiragem: 28262

Pág: 6

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Diária

Área: 5,75 x 30,00 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

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A106

ID: 57961726

16-02-2015

Tiragem: 11100

Pág: 12

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 23,74 x 34,00 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 3

Página 106


ID: 57961726

16-02-2015

Tiragem: 11100

Pág: 13

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 27,50 x 34,00 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 2 de 3

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ID: 57961726

16-02-2015

Tiragem: 11100

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 5,26 x 7,58 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 3 de 3

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Partidos com assento parlamentar estimam gastar 800 mil euros na campanha

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário de Notícias da Madeira.pt

Data Publicação:

16-02-2015

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/499150-partidos-com-assento-parlamentar-estimam-gastar800-mil-euros-na-campanh

Os partidos que tiveram assento parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira na última legislatura preveem gastar mais de 800 mil euros na campanha para as regionais antecipadas de 29 de março, um valor muito inferior ao orçamentado em 2011. Nas últimas legislativas regionais, os oito partidos e a coligação (CDU) que concorreram neste ato eleitoral para eleger os 47 deputados do parlamento da Madeira entregaram no Tribunal Constitucional os orçamentos para a campanha que totalizou 1.953.440,00 euros. O secretário-geral do PSD-Madeira, Rui Abreu, informou na passada quinta-feira, após a reunião da comissão política regional que o orçamento do partido maioritário na região destinado à campanha eleitoral que começa a 15 de março e termina dia 27, diminuiu para 30 por cento em comparação com o montante das eleições de 2011. Nas eleições de 9 de outubro de 2011 para a Assembleia Legislativa da Madeira, o PSD apresentou à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos do Tribunal Constitucional um orçamento de 1.079.400,00 euros pelo que o das eleições de 29 de março rondará os 324 mil euros. "Temos um primeiro orçamento que aponta gastos na ordem dos 30 por cento do que foi a campanha eleitoral de 2011", Rui Abreu. Por seu turno, o secretário-geral do PS/Madeira, partido que encabeça a coligação 'Mudança' que inclui PTP/MPT/PAN, indicou hoje à agência Lusa que este projeto político enviou para o TC um orçamento de 295 mil euros para as atividades de campanha. Segundo Jaime Leandro, este valor "representa menos 10 por cento do que a lei prevê e é inferior também em cerca de 10 por cento em comparação ao que foi gasto nas últimas legislativas regionais de 2011". Quanto ao CDS/PP-Madeira, "pretende gastar cerca de 176 mil euros, o mesmo que o montante despendido em 2011", revelou o secretário-geral Lino Abreu, assegurando que o objetivo do partido é "desenvolver uma campanha eleitoral de contenção, feita mais no terreno e com menos gastos financeiros". Também a Coligação Democrática Unitária (CDU) constituída pelo PCP e o Partido Ecologista dos Verde (PEV), vai gastar menos dinheiro nas atividades de campanha, tendo o cabeça de lista e coordenador regional dos comunistas, Edgar Silva, apontado que a candidatura tem um orçamento previsto de 118 mil euros, o que significa "uma redução de 30 mil euros em comparação com a campanha de há quatro anos". Fonte do PND disse à Lusa que o partido tem um orçamento de 10 mil euros para esta campanha eleitoral. 16/02/2015 17:21

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9 partidos e 3 coligações entregaram listas para as regionais

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário de Notícias da Madeira.pt

Data Publicação:

16-02-2015

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/499165-9-partidos-e-3-coligacoes-entregaram-listas-para-asregionais

Nove partidos e três coligações, num total de dezassete forças políticas, entregaram hoje no Tribunal da Comarca da Madeira, no Funchal, as respetivas candidaturas às eleições legislativas regionais que se realizam a 29 de março. PSD, BE, CDS, PCTP/MRPP, PND, PNR, JPP, PDR e MAS foram os nove partidos que formalizaram hoje a entrega das candidaturas, o mesmo acontecendo com as coligações 'Mudança' (PS/PTP/MPT/PAN), a CDU (PCP/PEV) e a Plataforma de Cidadãos (PPM/PDA), confirmou à Lusa o juiz-presidente da Comarca da Madeira, Paulo Barreto. "As cópias das listas são agora afixadas provisoriamente, a partir deste momento, na porta do tribunal e a partir de amanhã [terça-feira] e por um período de quarenta oito horas a juíza verifica a regularidade do processo, a autenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos", adiantou o magistrado. Todos os partidos e coligações entregaram hoje as listas, no último dia do prazo estabelecido na Lei Eleitoral para o efeito. Nas últimas eleições legislativas que decorreram a 09 de outubro de 2011 concorreram nove forças políticas -- PSD, CDS, PS, PTP, CDU, MPT, PAN, PND, BE A 29 de março, pela primeira vez numas eleições legislativas regionais, o cabeça de lista do PSD/Madeira não é Alberto João Jardim, que desde 1978 foi o primeiro candidato do partido, sendo agora substituído pelo novo líder social-democrata, Miguel Albuquerque. Quanto ao PS/M, concorre coligado com o PTP, o Movimento Partido da Terra (MPT) e o Partido Pelos Animais e Pela Natureza (PAN), sendo a lista encabeçada pelo líder socialista insular, Vítor Freitas. Uma outra novidade é o movimento Juntos Pelo Povo (JPP) que começou no concelho de Santa Cruz, onde nas últimas autárquicas derrotou o PSD e passou a governar o município, que se constituiu agora em partido e vai concorrer com o objetivo de estender a toda a região o projeto de cidadãos que tem desenvolvido naquela localidade. A lista é encabeçada pelo presidente da junta de freguesia de Gaula, o arqueólogo Élvio Sousa. Também o Partido Nacional Renovador (PNR) se apresenta pela primeira vez ao eleitorado madeirense tendo como primeiro candidato Álvaro Araújo. Quanto ao Partido Democrático Republicano (PDR), aposta em João Paulo Botas, e a coligação Plataforma de Cidadãos constituída pelo PPM/PDA, que tem como cabeça de lista Miguel Fonseca, também se estreia neste ato eleitoral no arquipélago. O CDS/PP-M volta candidatar o seu líder regional, José Manuel Rodrigues. A Coligação Democrática Unitária (CDU) composta pelo PCP/PEV insiste no atual coordenador insular, Edgar Silva, o mesmo acontecendo com o Bloco de Esquerda (BE) que recandidata o seu responsável, Roberto Almada. Por seu turno, o Partido da Nova Democracia (PND) tem como primeiro candidato Gil Canha e o PCTP/MRPP (Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses) apresenta Alexandre Caldeira. Nas eleições de 2011, o PSD/M, apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo de sufrágio, conseguiu assegurar a sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares no parlamento da Madeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindo-se o PS (6), o PTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada. O Bloco de Esquerda deixou de ter lugar no parlamento madeirense. 16/02/2015 18:32

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A111

Seis forças políticas entregam listas nesta tarde

Tipo Meio:

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Meio:

Diário de Notícias da Madeira.pt

Data Publicação:

16-02-2015

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/499143-seis-forcas-politicas-entregam-listas-nesta-tarde

O Juntos Pelo Povo (JPP), o CDS-PP, a coligação Mudança (PS/PTP/MPT/PAN), a Plataforma de Cidadãos (PPM/PDA), o MAS, o PDR de Marinho Pinto entregaram esta tarde as listas de candidatos às eleições legislativas na Madeira de 29 de março. Pelo Juntos Pelo Povo (JPP), após entregar a documentação, Élvio Sousa sublinhou que a conjuntura de umas eleições legislativas é diferente das autárquicas, defendendo que, "tendo presente a insignificância [do partido recém-criado], o único objetivo é a eleição de uma representação" para o parlamento madeirense. O CDS/PP-M, que nas últimas legislativas de 2011 se tornou o maior partido da oposição elegendo nove deputados, volta a candidatar o seu líder regional, José Manuel Rodrigues, numa lista que tem como número dois o expresidente do partido na região, Ricardo Vieira, que apontou como principal "ambição [dos centristas madeirenses] ter o maior grupo parlamentar de sempre" na assembleia desta região autónoma. Quanto à coligação 'Mudança' constituída pelo PS/M, o PTP de José Manuel Coelho, o Movimento Partido da Terra (MPT) e o Partido Pelos Animais e Pela Natureza (PAN), entregou uma lista também encabeçada pelo líder socialista insular, Vítor Freitas. "Partimos com o objetivo de ter mais um voto que o PSD, ganhar as eleições e formar governo", declarou o líder socialista madeirense, opinando que no dia das eleições "estarão em jogo duas visões distintas: uma que defende a austeridade, protagonizada pelo PSD e CDS, e outra que é a Mudança". Por seu turno, a coligação Plataforma de Cidadãos constituída pelo PPM/PDA, que tem como cabeça de lista Miguel Fonseca, também se estreia neste ato eleitoral no arquipélago com "o objetivo de formar um governo de salvação regional", disse o candidato. Este candidato considerou que a Madeira chegou "ao fim de um ciclo histórico e da liderança de um homem invulgar [Alberto João Jardim], concluindo: "Agora o que há são políticos vulgares". A sigla do Movimento Alternativa Socialista (MAS) será utilizada por um movimento de independentes, a associação 'Voz das Pessoas', que também formalizou a candidatura, entregando uma lista encabeçada por João Carlos Jardim, sublinhou que o objetivo desta força política "é formar governo" na Madeira. "Até agora temos sido conduzidos por lobos e ovelhas disfarçadas de lobos que nos têm conduzido ao matadouro. Estamos cansados de morrer à espera de soluções e por isso concorremos", apontou candidato. O Partido Democrático Republicano (PDR) de Marinho Pinto, aposta em João Paulo Botas como o primeiro candidato da lista que entregou no tribunal do Funchal, reconhecendo que "não têm experiência política, o que é uma mais-valia porque também não têm os vícios da política". "O objetivo desta candidatura é transmitir a mensagem das pessoas menos afortunadas e fazer um eco das suas necessidades na Assembleia Legislativa Regional", opinou. 16/02/2015 16:47

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´Mudança´ no Trapalhão | DNOTICIAS.PT

Tipo Meio:

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Meio:

Diário de Notícias da Madeira.pt

Data Publicação:

16-02-2015

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/499162-mudanca-no-trapalhao

Interessante Achou este artigo interessante? A coligação 'Mudança' faz saber que os seus candidatos assistem amanhã ao Cortejo Trapalhão, na Avenida do Mar, Funchal. A informação foi enviada às redacções pela candidatura que integra o Partido Socialista (PS), o Partido Trabalhista Português (PTP), o Pessoas - Animais - Natureza (PAN) e o Partido da Terra (MPT). 16/02/2015 18:21

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A113

Tribunal Constitucional validou coligação ´Mudança"

Tipo Meio:

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Meio:

Diário de Notícias da Madeira.pt

Data Publicação:

16-02-2015

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/499145-tribunal-constitucional-validou-coligacao-mudanca

O Tribunal Constitucional validou a coligação eleitoral 'Mudança' constituída pelo PS/PTP/PAN/MPT que vai concorrer nas eleições legislativas antecipadas na Madeira a 29 de março, confirmou fonte do TC. Esta decisão foi hoje avançada pelo presidente do PS/Madeira, Vitor Freitas, partido que encabeça este projeto, após a entrega da lista de candidatos no tribunal de Instância Local da Comarca da madeira. "Sim, já temos o acórdão do Tribunal Constitucional (TC) desde esta manhã, com a data de sextafeira, dia 13", declarou Vítor Freitas quando questionado pelos jornalistas sobre a situação. Fonte do TC confirmou à Lusa que já foi aceite a anotação da coligação 'Mudança'. Na quarta-feira, o Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral PS/PTP/PAN/MPT, considerando "incumprida", em relação a alguns destes partidos, a exigência legal de apresentação de requerimento assinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que, no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoa mandatada por estes órgãos. O TC apontou que, nos termos dos Estatutos do PAN, competia à Comissão Política Nacional deliberar sobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi a Comissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para o efeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC indicou que, pelos estatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar a eventual participação do partido em coligações de âmbito regional, mas que a deliberação da coligação em análise foi tomada pelo Secretariado Regional do PTP, órgão incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo os pedidos de anotação das coligações constar de documento assinado pelos órgãos competentes dos respetivos partidos, com indicação das suas denominações, siglas, símbolos e serem anunciadas dentro do prazo legal em dois dos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira. No passado sábado, Vítor Freitas quando confrontado com esta decisão, informou que a coligação já tinha "dado entrada com todos os documentos" para corrigir os problemas apontados pelo TC "Há prazos que têm de ser cumpridos por parte do Tribunal Constitucional, e esses prazos estão a terminar, e segunda-feira entregaremos as listas no Tribunal do Funchal", afiançou o presidente do PS, partido que encabeça a coligação "Mudança". As eleições legislativas regionais antecipadas na Madeira foram convocadas pelo Presidente da República para 29 de março depois do chefe do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, ter pedido a exoneração do cargo na sequência das internas do PSD/M, partido maioritário no arquipélago desde 1978. Jardim foi substituído por Miguel Albuquerque tendo o novo líder social-democrata madeirense insistido na realização de eleições para lhe garantir legitimidade democrática para governar. 16/02/2015 16:50

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CNE esclarece que candidaturas podem ser entregues até às 18:00

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Meio:

Diário de Notícias da Madeira.pt

Data Publicação:

16-02-2015

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/499129-cne-esclarece-que-candidaturas-podem-serentregues-ate-as-1800

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) esclareceu hoje que o prazo para entrega das listas de candidatos às eleições regionais antecipadas na Madeira termina às 18:00. Em comunicado é ainda referido que o local de apresentação das candidatura é a instância local secção cível do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira, no Funchal. Nas últimas eleições legislativas neste arquipélago, que decorreram a 09 de outubro de 2011, concorreram nove forças políticas - PSD, CDS, PS, PTP, MPT, PAN, PND, BE e a coligação CDU. Nesse ato eleitoral, o PSD/M, apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo de sufrágio, conseguiu assegurar a sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares no parlamento da Madeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindo-se o PS (6), o PTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada. O Bloco de Esquerda deixou de ter lugar no parlamento madeirense. As eleições regionais antecipadas de 29 de março surgem na sequência das eleições internas no PSD/Madeira, o partido que governa este território desde 1978, que numa segunda volta (29 e dezembro 2014) escolheu Miguel Albuquerque para suceder ao líder de sempre dos sociais-democratas madeirenses, Alberto João Jardim. O novo líder do PSD/M exigiu a realização de eleições antecipadas para garantir a sua legitimação democrática e Jardim, que exercia o cargo de presidente do Governo Regional da Madeira, apresentou o seu pedido de exoneração. Depois de cumpridos os requisitos legais, que passou pela audição dos partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira e convocação do Conselho de Estado, o Presidente da República convocou as eleições para 29 de março. 16/02/2015 15:24

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A115

Tribunal Constitucional validou coligação ´Mudança" para as eleições na Madeira

Tipo Meio:

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Meio:

Diário de Notícias Online

Data Publicação:

16-02-2015

URL:: http://www.dn.pt/politica/interior.aspx?content_id=4404466

Coligação eleitoral PS/PTP/PAN/MPT foi validada depois de uma primeira recusa do Tribunal Constitucional. O Tribunal Constitucional validou a coligação eleitoral 'Mudança' constituída pelo PS/PTP/PAN/MPT que vai concorrer nas eleições legislativas antecipadas na Madeira a 29 de março, confirmou fonte do TC. Esta decisão foi hoje avançada pelo presidente do PS/Madeira, Vitor Freitas, partido que encabeça este projeto, após a entrega da lista de candidatos no tribunal de Instância Local da Comarca da madeira. "Sim, já temos o acórdão do Tribunal Constitucional (TC) desde esta manhã, com a data de sexta-feira, dia 13", declarou Vítor Freitas quando questionado pelos jornalistas sobre a situação. Fonte do TC confirmou à Lusa que já foi aceite a anotação da coligação 'Mudança'. Na quarta-feira, o Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral PS/PTP/PAN/MPT, considerando "incumprida", em relação a alguns destes partidos, a exigência legal de apresentação de requerimento assinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que, no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoa mandatada por estes órgãos. O TC apontou que, nos termos dos Estatutos do PAN, competia à Comissão Política Nacional deliberar sobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi a Comissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para o efeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC indicou que, pelos estatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar a eventual participação do partido em coligações de âmbito regional, mas que a deliberação da coligação em análise foi tomada pelo Secretariado Regional do PTP, órgão incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo os pedidos de anotação das coligações constar de documento assinado pelos órgãos competentes dos respetivos partidos, com indicação das suas denominações, siglas, símbolos e serem anunciadas dentro do prazo legal em dois dos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira. No passado sábado, Vítor Freitas quando confrontado com esta decisão, informou que a coligação já tinha "dado entrada com todos os documentos" para corrigir os problemas apontados pelo TC "Há prazos que têm de ser cumpridos por parte do Tribunal Constitucional, e esses prazos estão a terminar, e segunda-feira entregaremos as listas no Tribunal do Funchal", afiançou o presidente do PS, partido que encabeça a coligação "Mudança". As eleições legislativas regionais antecipadas na Madeira foram convocadas pelo Presidente da República para 29 de março depois do chefe do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, ter pedido a exoneração do cargo na sequência das internas do PSD/M, partido maioritário no arquipélago desde 1978. Jardim foi substituído por Miguel Albuquerque tendo o novo líder social-democrata madeirense insistido na realização de eleições para lhe garantir legitimidade democrática para governar. por Lusa

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A116

Termina hoje prazo para entrega de listas na Comarca da Madeira

Tipo Meio:

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Meio:

Diário Digital Online

Data Publicação:

16-02-2015

URL:: http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=760189

HOJE às 07:03 O prazo para a entrega das listas de candidatos às eleições legislativas antecipadas na Madeira, que se realizam a 29 de março, termina hoje. As forças políticas devem entregar a documentação no tribunal de Instância Local da Comarca da região até ao final do expediente (16:00). Nas últimas eleições legislativas neste arquipélago, que decorreram a 09 de outubro de 2011, concorreram nove forças políticas -- PSD, CDS, PS, PTP, MPT, PAN, PND, BE e a coligação CDU. Nesse ato eleitoral, o PSD/M, apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo de sufrágio, conseguiu assegurar a sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares no parlamento da Madeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindo-se o PS (6), o PTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada. O Bloco de Esquerda deixou de ter lugar no parlamento madeirense. As eleições regionais antecipadas de 29 de março surgem na sequência das eleições internas no PSD/Madeira, o partido que governa este território desde 1978, que numa segunda volta (29 e dezembro 2014) escolheu Miguel Albuquerque para suceder ao líder de sempre dos sociaisdemocratas madeirenses, Alberto João Jardim. O novo líder do PSD/M exigiu a realização de eleições antecipadas para garantir a sua legitimação democrática e Jardim, que exercia o cargo de presidente do Governo Regional da Madeira, apresentou o seu pedido de exoneração. Depois de cumpridos os requisitos legais, que passou pela audição dos partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira e convocação do Conselho de Estado, o Presidente da República convocou as eleições para 29 de março. Diário Digital com Lusa

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Eleições/Madeira: Partidos entregaram listas de candidatos no tribunal

Tipo Meio:

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Meio:

Diário Digital Online

Data Publicação:

16-02-2015

URL:: http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=760289

HOJE às 17:40 O Juntos Pelo Povo (JPP), o CDS-PP, a coligação Mudança (PS/PTP/MPT/PAN), a Plataforma de Cidadãos (PPM/PDA), o MAS, o PDR de Marinho Pinto entregaram esta tarde as listas de candidatos às eleições legislativas na Madeira de 29 de março. O Juntos Pelo Povo (JPP) começou como um movimento de cidadãos no concelho de Santa Cruz (e juntou nas últimas autárquicas PS, CDS, BE, PTP, MPT, PAN, conseguindo derrotar o PSD e passando a governar aquele município) constituiu-se como partido e vai concorrer pela primeira vez numas eleições legislativas regionais, tendo formalizado a entrega das listas no tribunal do Funchal. A candidatura é encabeçada pelo presidente da junta de freguesia de Gaula, o arqueólogo Élvio Sousa, pretendendo o JPP estender a toda a região o projeto de cidadãos que tem desenvolvido em Santa Cruz, o concelho vizinho do Funchal a este. Após entregar a documentação, Élvio Sousa sublinhou que a conjuntura de umas eleições legislativas é diferente das autárquicas, defendendo que, "tendo presente a insignificância [do partido recémcriado], o único objetivo é a eleição de uma representação" para o parlamento madeirense. "Não nos estamos a candidatar a presidente do Governo, estamos a candidatar-nos a ser representantes da população", vincou. O CDS/PP-M, que nas últimas legislativas de 2011 se tornou o maior partido da oposição elegendo nove deputados, volta a candidatar o seu líder regional, José Manuel Rodrigues, numa lista que tem como número dois o ex-presidente do partido na região, Ricardo Vieira, que apontou como principal "ambição [dos centristas madeirenses] ter o maior grupo parlamentar de sempre" na assembleia desta região autónoma. Quanto à coligação 'Mudança' constituída pelo PS/M, o PTP de José Manuel Coelho, o Movimento Partido da Terra (MPT) e o Partido Pelos Animais e Pela Natureza (PAN), entregou uma lista também encabeçada pelo líder socialista insular, Vítor Freitas. "Partimos com o objetivo de ter mais um voto que o PSD, ganhar as eleições e formar governo", declarou o líder socialista madeirense, opinando que no dia das eleições "estarão em jogo duas visões distintas: uma que defende a austeridade, protagonizada pelo PSD e CDS, e outra que é a Mudança". Por seu turno, a coligação Plataforma de Cidadãos constituída pelo PPM/PDA, que tem como cabeça de lista Miguel Fonseca, também se estreia neste ato eleitoral no arquipélago com "o objetivo de formar um governo de salvação regional", disse o candidato. Este candidato considerou que a Madeira chegou "ao fim de um ciclo histórico e da liderança de um

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homem invulgar [Alberto João Jardim], concluindo: "Agora o que há são políticos vulgares". A sigla do Movimento Alternativa Socialista (MAS) será utilizada por um movimento de independentes, a associação 'Voz das Pessoas', que também formalizou a candidatura, entregando uma lista encabeçada por João Carlos Jardim, sublinhou que o objetivo desta força política "é formar governo" na Madeira. "Até agora temos sido conduzidos por lobos e ovelhas disfarçadas de lobos que nos têm conduzido ao matadouro. Estamos cansados de morrer à espera de soluções e por isso concorremos", apontou candidato. O Partido Democrático Republicano (PDR) de Marinho Pinto, aposta em João Paulo Botas como o primeiro candidato da lista que entregou no tribunal do Funchal, reconhecendo que "não têm experiência política, o que é uma mais-valia porque também não têm os vícios da política". "O objetivo desta candidatura é transmitir a mensagem das pessoas menos afortunadas e fazer um eco das suas necessidades na Assembleia Legislativa Regional", opinou. As eleições legislativas regionais antecipadas na Madeira foram convocadas pelo Presidente da República depois do presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, ter apresentado o pedido de exoneração do cargo na sequência das internas no partido maioritário na região, o PSD/M, que elegeu como seu sucessor Miguel Albuquerque. Diário Digital com Lusa

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Eleições/Madeira: Constitucional validou coligação «Mudança»

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário Digital Online

Data Publicação:

16-02-2015

URL:: http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=760287

HOJE às 17:12 O Tribunal Constitucional validou a coligação eleitoral 'Mudança' constituída pelo PS/PTP/PAN/MPT que vai concorrer nas eleições legislativas antecipadas na Madeira a 29 de março, confirmou fonte do TC. Esta decisão foi hoje avançada pelo presidente do PS/Madeira, Vitor Freitas, partido que encabeça este projeto, após a entrega da lista de candidatos no tribunal de Instância Local da Comarca da madeira. "Sim, já temos o acórdão do Tribunal Constitucional (TC) desde esta manhã, com a data de sextafeira, dia 13", declarou Vítor Freitas quando questionado pelos jornalistas sobre a situação. Fonte do TC confirmou à Lusa que já foi aceite a anotação da coligação 'Mudança'. Na quarta-feira, o Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral PS/PTP/PAN/MPT, considerando "incumprida", em relação a alguns destes partidos, a exigência legal de apresentação de requerimento assinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que, no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoa mandatada por estes órgãos. O TC apontou que, nos termos dos Estatutos do PAN, competia à Comissão Política Nacional deliberar sobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi a Comissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para o efeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC indicou que, pelos estatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar a eventual participação do partido em coligações de âmbito regional, mas que a deliberação da coligação em análise foi tomada pelo Secretariado Regional do PTP, órgão incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo os pedidos de anotação das coligações constar de documento assinado pelos órgãos competentes dos respetivos partidos, com indicação das suas denominações, siglas, símbolos e serem anunciadas dentro do prazo legal em dois dos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira. No passado sábado, Vítor Freitas quando confrontado com esta decisão, informou que a coligação já tinha "dado entrada com todos os documentos" para corrigir os problemas apontados pelo TC "Há prazos que têm de ser cumpridos por parte do Tribunal Constitucional, e esses prazos estão a terminar, e segunda-feira entregaremos as listas no Tribunal do Funchal", afiançou o presidente do PS, partido que encabeça a coligação "Mudança".

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As eleições legislativas regionais antecipadas na Madeira foram convocadas pelo Presidente da República para 29 de março depois do chefe do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, ter pedido a exoneração do cargo na sequência das internas do PSD/M, partido maioritário no arquipélago desde 1978. Jardim foi substituído por Miguel Albuquerque tendo o novo líder social-democrata madeirense insistido na realização de eleições para lhe garantir legitimidade democrática para governar. Diário Digital com Lusa

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Eleições/Madeira: 9 partidos e 3 coligações entregaram listas - juiz da comarca

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Expresso Online

Data Publicação:

16-02-2015

URL:: http://expresso.sapo.pt/eleicoesmadeira-9-partidos-e-3-coligacoes-entregaram-listas-juiz-dacomarca=f911159

Funchal, Madeira, 16 fev (Lusa) -- Nove partidos e três coligações, num total de dezassete forças políticas, entregaram hoje no Tribunal da Comarca da Madeira, no Funchal, as respetivas candidaturas às eleições legislativas regionais que se realizam a 29 de março. PSD, BE, CDS, PCTP/MRPP, PND, PNR, JPP, PDR e MAS foram os nove partidos que formalizaram hoje a entrega das candidaturas, o mesmo acontecendo com as coligações 'Mudança' (PS/PTP/MPT/PAN), a CDU (PCP/PEV) e a Plataforma de Cidadãos (PPM/PDA), confirmou à Lusa o juiz-presidente da Comarca da Madeira, Paulo Barreto. "As cópias das listas são agora afixadas provisoriamente, a partir deste momento, na porta do tribunal e a partir de amanhã [terça-feira] e por um período de quarenta oito horas a juíza verifica a regularidade do processo, a autenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos", adiantou o magistrado. |18:25 Segunda feira, 16 de fevereiro de 2015

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Tribunal Constitucional dá ´luz verde´ à coligação liderada pelo PS

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Funchal Notícias Online

Data Publicação:

16-02-2015

URL:: http://funchalnoticias.net/2015/02/16/tribunal-constitucional-da-luz-verde-a-coligacao-liderada-pelo-ps/

O Tribunal Constitucional (TC) aceitou a anotação da coligação entre o Partido Socialista (PS), o Partido Trabalhista Português (PTP), o Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e o Partido da Terra (MPT), com a denominação "MUDANÇA" com o objectivo de concorrer às eleições para a Assembleia Legislativa da Madeira, a realizar a 29 de Março de 2015. O acórdão é da última sexta-feira, dia 13 de Fevereiro mas ainda não foi publicado na página do TC. Recorde-se que, a 10 de Fevereiro, o TC tinha recusado a anotação desta coligação com base em irregularidades processuais. A lista da coligação foi entregue esta tarde no Tribunal do Funchal.

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Eleições Madeira. Nove partidos e três coligações entregaram listas

Tipo Meio:

Internet

Meio:

i Online

Data Publicação:

16-02-2015

URL:: http://www.ionline.pt/artigos/portugal/eleicoes-madeira-nove-partidos-tres-coligacoes-entregaram-listas

Nas últimas eleições legislativas que decorreram a 09 de Outubro de 2011 concorreram nove forças políticas - PSD, CDS, PS, PTP, CDU, MPT, PAN, PND, BE Nove partidos e três coligações, num total de dezassete forças políticas, entregaram hoje no Tribunal da Comarca da Madeira, no Funchal, as respectivas candidaturas às eleições legislativas regionais que se realizam a 29 de Março. PSD, BE, CDS, PCTP/MRPP, PND, PNR, JPP, PDR e MAS foram os nove partidos que formalizaram hoje a entrega das candidaturas, o mesmo acontecendo com as coligações 'Mudança' (PS/PTP/MPT/PAN), a CDU (PCP/PEV) e a Plataforma de Cidadãos (PPM/PDA), confirmou à Lusa o juiz-presidente da Comarca da Madeira, Paulo Barreto. "As cópias das listas são agora afixadas provisoriamente, a partir deste momento, na porta do tribunal e a partir de amanhã [terça-feira] e por um período de quarenta oito horas a juíza verifica a regularidade do processo, a autenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos", adiantou o magistrado. Todos os partidos e coligações entregaram hoje as listas, no último dia do prazo estabelecido na Lei Eleitoral para o efeito. Nas últimas eleições legislativas que decorreram a 09 de Outubro de 2011 concorreram nove forças políticas - PSD, CDS, PS, PTP, CDU, MPT, PAN, PND, BE A 29 de Março, pela primeira vez numas eleições legislativas regionais, o cabeça de lista do PSD/Madeira não é Alberto João Jardim, que desde 1978 foi o primeiro candidato do partido, sendo agora substituído pelo novo líder social-democrata, Miguel Albuquerque. Quanto ao PS/M, concorre coligado com o PTP, o Movimento Partido da Terra (MPT) e o Partido Pelos Animais e Pela Natureza (PAN), sendo a lista encabeçada pelo líder socialista insular, Vítor Freitas. Uma outra novidade é o movimento Juntos Pelo Povo (JPP) que começou no concelho de Santa Cruz, onde nas últimas autárquicas derrotou o PSD e passou a governar o município, que se constituiu agora em partido e vai concorrer com o objectivo de estender a toda a região o projecto de cidadãos que tem desenvolvido naquela localidade. A lista é encabeçada pelo presidente da junta de freguesia de Gaula, o arqueólogo Élvio Sousa. Também o Partido Nacional Renovador (PNR) se apresenta pela primeira vez ao eleitorado madeirense tendo como primeiro candidato Álvaro Araújo. Quanto ao Partido Democrático Republicano (PDR), aposta em João Paulo Botas, e a coligação Plataforma de Cidadãos constituída pelo PPM/PDA, que tem como cabeça de lista Miguel Fonseca,

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também se estreia neste ato eleitoral no arquipélago. O CDS/PP-M volta candidatar o seu líder regional, José Manuel Rodrigues. A Coligação Democrática Unitária (CDU) composta pelo PCP/PEV insiste no actual coordenador insular, Edgar Silva, o mesmo acontecendo com o Bloco de Esquerda (BE) que recandidata o seu responsável, Roberto Almada. Por seu turno, o Partido da Nova Democracia (PND) tem como primeiro candidato Gil Canha e o PCTP/MRPP (Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses) apresenta Alexandre Caldeira. Nas eleições de 2011, o PSD/M, apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo de sufrágio, conseguiu assegurar a sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares no parlamento da Madeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindo-se o PS (6), o PTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada. O Bloco de Esquerda deixou de ter lugar no parlamento madeirense. jornal i com agência lusa

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Eleições Madeira. TC validou coligação ´Mudança"

Tipo Meio:

Internet

Meio:

i Online

Data Publicação:

16-02-2015

URL:: http://www.ionline.pt/artigos/portugal/eleicoes-madeira-tc-validou-coligacao-mudanca

O TC apontou que, nos termos dos Estatutos do PAN, competia à Comissão Política Nacional deliberar sobre coligações pré ou pós eleitorais O Tribunal Constitucional validou a coligação eleitoral 'Mudança' constituída pelo PS/PTP/PAN/MPT que vai concorrer nas eleições legislativas antecipadas na Madeira a 29 de Março, confirmou fonte do TC. Esta decisão foi hoje avançada pelo presidente do PS/Madeira, Vítor Freitas, partido que encabeça este projecto, após a entrega da lista de candidatos no tribunal de Instância Local da Comarca da madeira. "Sim, já temos o acórdão do Tribunal Constitucional (TC) desde esta manhã, com a data de sextafeira, dia 13", declarou Vítor Freitas quando questionado pelos jornalistas sobre a situação. Fonte do TC confirmou à Lusa que já foi aceite a anotação da coligação 'Mudança'. Na quarta-feira, o Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral PS/PTP/PAN/MPT, considerando "incumprida", em relação a alguns destes partidos, a exigência legal de apresentação de requerimento assinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que, no caso, seriam, respectivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoa mandatada por estes órgãos. O Tribunal Constitucional validou a coligação eleitoral 'Mudança' constituída pelo PS/PTP/PAN/MPT que vai concorrer nas eleições legislativas antecipadas na Madeira a 29 de Março, confirmou fonte do TC. Esta decisão foi hoje avançada pelo presidente do PS/Madeira, Vítor Freitas, partido que encabeça este projecto, após a entrega da lista de candidatos no tribunal de Instância Local da Comarca da madeira. "Sim, já temos o acórdão do Tribunal Constitucional (TC) desde esta manhã, com a data de sextafeira, dia 13", declarou Vítor Freitas quando questionado pelos jornalistas sobre a situação. Fonte do TC confirmou à Lusa que já foi aceite a anotação da coligação 'Mudança'. Na quarta-feira, o Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral PS/PTP/PAN/MPT, considerando "incumprida", em relação a alguns destes partidos, a exigência legal de apresentação de requerimento assinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que, no caso, seriam, respectivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoa mandatada por estes órgãos. O TC apontou que, nos termos dos Estatutos do PAN, competia à Comissão Política Nacional deliberar sobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi a

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Comissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para o efeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC indicou que, pelos estatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar a eventual participação do partido em coligações de âmbito regional, mas que a deliberação da coligação em análise foi tomada pelo Secretariado Regional do PTP, órgão incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo os pedidos de anotação das coligações constar de documento assinado pelos órgãos competentes dos respectivos partidos, com indicação das suas denominações, siglas, símbolos e serem anunciadas dentro do prazo legal em dois dos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira. No passado sábado, Vítor Freitas quando confrontado com esta decisão, informou que a coligação já tinha "dado entrada com todos os documentos" para corrigir os problemas apontados pelo TC "Há prazos que têm de ser cumpridos por parte do Tribunal Constitucional, e esses prazos estão a terminar, e segunda-feira entregaremos as listas no Tribunal do Funchal", afiançou o presidente do PS, partido que encabeça a coligação "Mudança". As eleições legislativas regionais antecipadas na Madeira foram convocadas pelo Presidente da República para 29 de março depois do chefe do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, ter pedido a exoneração do cargo na sequência das internas do PSD/M, partido maioritário no arquipélago desde 1978. Jardim foi substituído por Miguel Albuquerque tendo o novo líder social-democrata madeirense insistido na realização de eleições para lhe garantir legitimidade democrática para governar. constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi a Comissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para o efeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC indicou que, pelos estatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar a eventual participação do partido em coligações de âmbito regional, mas que a deliberação da coligação em análise foi tomada pelo Secretariado Regional do PTP, órgão incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo os pedidos de anotação das coligações constar de documento assinado pelos órgãos competentes dos respectivos partidos, com indicação das suas denominações, siglas, símbolos e serem anunciadas dentro do prazo legal em dois dos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira. No passado sábado, Vítor Freitas quando confrontado com esta decisão, informou que a coligação já tinha "dado entrada com todos os documentos" para corrigir os problemas apontados pelo TC "Há prazos que têm de ser cumpridos por parte do Tribunal Constitucional, e esses prazos estão a terminar, e segunda-feira entregaremos as listas no Tribunal do Funchal", afiançou o presidente do PS, partido que encabeça a coligação "Mudança". As eleições legislativas regionais antecipadas na Madeira foram convocadas pelo Presidente da República para 29 de março depois do chefe do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, ter pedido a exoneração do cargo na sequência das internas do PSD/M, partido maioritário no arquipélago desde 1978. Jardim foi substituído por Miguel Albuquerque tendo o novo líder social-democrata madeirense insistido na realização de eleições para lhe garantir legitimidade democrática para governar. Jornal i com Agência Lusa

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Eleições na Madeira. Partidos deixaram para o último dia a entrega das listas

Tipo Meio:

Internet

Meio:

i Online

Data Publicação:

16-02-2015

URL:: http://www.ionline.pt/artigos/portugal/eleicoes-na-madeira-partidos-deixaram-ultimo-dia-entrega-daslistas

O PSD, a coligação CDU, PCPT/MRPP, PNR, o PND e o BE foram os partidos que entregaram durante a manhã de hoje as listas de candidatos às eleições de 29 de Março, na Instância Local da Comarca da Madeira. Todos os partidos escolheram o dia de hoje, o último do prazo legal, para entregarem as respectivas listas de candidatos às eleições legislativas regionais de 29 de Março. O PSD/M, o partido maioritário na Madeira desde 1978, foi o primeiro a apresentar a documentação, sendo a candidatura encabeçada pelo novo líder regional do partido na região, Miguel Albuquerque, eleito nas eleições internas de 29 de dezembro para substituir Alberto João Jardim na presidência do PSD/M. "Esta foi uma lista feita para ganhar as eleições regionais", afirmou aos jornalistas o secretário-geral do PSD/Madeira, Rui Abreu, acrescentando que "nos primeiros 40 nomes há 80% de renovação" e que estão representados todos os concelhos rurais. O advogado Adolfo Brazão é o número dois da lista do PSD/M que integra ainda Rubina Leal e Pedro Calado [que foram vereadores na equipa de Albuquerque na câmara do Funchal], Sérgio Marques e Miguel de Sousa [com quem se defrontou nas internas do PSD/M a liderança do partido]. Albuquerque também incluiu, entre outros, os atuais deputados Tranquada Gomes, Jaime Filipe Ramos, Nivalda Gonçalves, Élvio Encarnação, Vânia Jesus e Gualberto Fernandes. Depois foi a vez da Coligação Democrática Unitária (CDU), constituída pelo PCP/PEV entregar a documentação, voltando a apostar no seu atual deputado na Assembleia Legislativa da Madeira (ALM), o responsável dos comunistas madeirenses, Edgar Silva para "atingir o objetivo de voltar a ter um grupo parlamentar". O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) apresentou a candidatura encabeçada pelo comerciante Alexandre Caldeira, contando com a presença do líder nacional, Garcia Pereira, que afirmou que esta força política "veio para ficar e pretende eleger uma representação parlamentar na ALM que irá fazer com que nada seja como dantes", apresentando uma "lista de gente pobre, desempregada, que trabalha e trabalhou a vida inteira". Já o Partido Nacional Renovador (PNR), que pela primeira vez concorre nestas eleições na região, tem como cabeça de lista Álvaro Araújo que afirmou que esta "candidatura resulta de um descontentamento pessoal e generalizado da população pelas medidas tomadas para lesar a classe trabalhadora", considerando que "tudo é possível", quando questionado sobre a possibilidade de eleger algum deputado a 29 de março.

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Também o Bloco de Esquerda (BE) entregou as listas e insiste no seu coordenador regional, Roberto Almada, como primeiro candidato, seguindo-se o atual presidente da Assembleia Municipal do Funchal, Rodrigo Trancoso. A mandatária bloquista, Guida Vieira, disse que o partido "sofreu muito" por ter sido "afastado" do parlamento regional nos últimos anos, adiantando que o BE apresenta uma lista paritária (52% homens, 48% mulheres) e com uma grande representatividade de jovens (30%). Considerou ainda que o grande número de candidaturas nestas eleições no arquipélago "é um disparate da democracia", porque "dispersar os votos em tantos partidos não ajuda", defendendo ser necessário "dignificar o parlamento" e acabar com as "fantochadas". O ex-vereador na Câmara do Funchal, Gil Canha, é o cabeça de lista do Partido Nova Democracia (PND), e declarou como principal objetivo da candidatura combater o PSD/M que "mudou de pele" como uma serpente, mas mantém a sua "essência maligna" e os "grandes grupos económicos que enriqueceram com o jardinismo e estão muito fortes". "Agora que o leão [Alberto João Jardim] está combalido aparecem todos como heróis", vincou, admitindo "estar disponível para fazer alianças até com o diabo" para derrubar a "máquina nefasta do PSD". À tarde está anunciado a entrega das candidaturas do Juntos pelo Povo (JPP), a coligação Mudança (PS/PTP/MPT/PAN), a Plataforma de cidadãos (PPM/PDA), o CDS-PP e o PDR de Marinho Pinto, havendo ainda a possibilidade de o Movimento Alternativa Socialista (MAS) também oficializar a sua candidatura. Jornal i com Agência Lusa

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ID: 57959011

16-02-2015

Tiragem: 14900

Pág: 5

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 16,33 x 33,50 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

Dívidas A Madeira está em campanha eleitoral. Ponto! Incontornavelmente a campanha eleitoral será um dos temas privilegiados deste meu espaço de opinião, pelo menos enquanto dispuser desta possibilidade. E existem indicadores muito concretos – desiludam-se os que julgam que as eleições regionais serão uma espécie de passeata ou aqueles que acham que os madeirenses mudarão de opinião e do sentido de voto, só porque Alberto João Jardim deixou de liderar o PSD regional – que justificam esta nossa atenção a este tema. Nada disso vai acontecer e cá estaremos, a 29 de Março, para falar do que se passará. Já percebi, tal como as pessoas que seguem mais de perto estas temáticas políticas, que a oposição, mesmo aquela que concorre fora do quadro da mini-coligação liderada pelo PS, está a procurar articular as linhas essenciais de um agressivo discurso de campanha comum que terá, de novo – numa confirmação de que a bipolarização política na RAM é um facto e não uma ficção – o PSD e desta feita Miguel Albuquerque como alvos a uma dimensão e contundência nada comparáveis com tudo o que o dirigente social-democrata enfrentou nas campanhas eleitorais para a edilidade funchalense. A propósito das regionais de 29 de Março e da pequena coligação liderada pelo PS (e Vítor Freitas), fui contactado há dias, depois de um texto aqui publicado, por uma fonte, da oposição regional, ligada a todo o processo negocial do qual resultou a escusa do Bloco de Esquerda e do PND de qualquer entendimento com os socialistas, que me garantiu que o líder do PS não falou verdade sobre tudo o que se passou. É sabido que o PND excluiu qualquer entendimento desde que Vítor Freitas fosse o cabeça de lista. O PND acha que foi Freitas a liderar todo o processo de bastidores que culminou com o afastamento (propositado e agendado?) do PND da edilidade funchalense e da coligação "Mudança" que parece ter tido a virtude de "recuperar" o PTP que também abandonou o executivo em solidariedade com o PND. Pelos vistos isso são águas passadas... O que me foi garantido – e tenho total confiança pessoal na minha fonte da oposição de esquerda regional – a propósito da exclusão do Bloco de Esquerda da coligação pelo Funchal é que este parceiro do PS (na coligação na CMF) terá sido afastado da coligação regional, não por causa do Centro Internacional de Negócios da Madeira, como foi passado para a comunicação social, nem sequer por causa de divergências em relação a cerca de duas dezenas de itens que Roberto Almada apresentou aos socialistas na primeira reunião realizada. As razões do afastamento do Bloco de Esquerda, segundo aquela minha fonte, estarão relacionadas apenas com o processo de distribuição dos lugares na lista de candidatos – "as negociações em torno da coligação tiveram a ver apenas com a distribuição de lugares, nada mais, não se falou nas grandes questões, em propostas, nas ideias a veicular aos eleitores, etc." – tendo o Bloco de Esquerda, que aceitou ser posicionado depois dos representantes do PTP, PAN e MPT, considerado que o 11.º lugar que Vítor

LUÍS FILIPE MALHEIRO

Freitas lhe disponibilizou (e que garantia a eleição de um deputado!) não dignificava o partido nos termos que o Bloco entendia que lhe era devido, até pelo papel fundamental que desempenha no quadro da coligação "Mudança" no Funchal, já que uma crise na Câmara do Funchal foi evitada pelo Bloco. A minha fonte, que não me revelou a posição de Roberto Almada neste processo – limitouse a dizer que foi "tranquila mas dura" – admitiume que os dirigentes nacionais do Bloco em Lisboa olharam com desconfiança para a coligação e estranharam a insistência do PS e de Vítor que por um lado insistiam na adesão do Bloco ao projeto, mas por outro tendo com o partido que preside à Assembleia Municipal do Funchal (e que, repito, desempenhou um papel fundamental durante a crise camarária funchalense (PND e PTP) que chegou a ameaçar a continuidade da coligação) uma desconsideração considerada inaceitável. Essa terá sido a principal causa da desistência do Bloco do projeto liderado pelo PS. Acresce, segundo a minha fonte, que "mesmo sobre o CINM, Roberto Almada manteve uma posição bastante mais tolerante, menos radical que alguns sectores do partido a nível nacional pelo que é falsa a insinuação (de Freitas) de que foi o CINM a divergir os dois partidos". Curioso! Ou seja, significa tudo isto – e reafirmo a minha total confiança na fonte que venho citando – que estamos perante uma decisão política (do Bloco) que resultou de uma alegada falta de consideração do PS para com o Bloco o que poderá explicar a informação que também me foi dada, por uma outra fonte, socialista e próxima da ala que advogava uma coligação mais alargada e não tão restrita, de que os socialistas na coligação da CMF encararam com preocupação tudo isto e a possibilidade de consequência negativa, resultante do afastamento do Bloco da coligação para as eleições regionais, no relacionamento futuro no quadro da edilidade da capital. Algo que alguns desvalorizam, por alegadamente o PS poder contar de novo com o PTP, agora envolvido na mini-coligação liderada por Freitas, para colmatar qualquer problema. Resta saber se José Manuel Coelho aceitará envolver o PTP de uma forma tão direta na gestão da edilidade da capital madeirense. http://ultraperiferias.blogspot.com

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Partidos com assento parlamentar estimam gastar 800 mil euros na campanha

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Jornal da Madeira.pt

Data Publicação:

16-02-2015

URL:: http://online.jornaldamadeira.pt/artigos/partidos-com-assento-parlamentar-estimam-gastar-800-mileuros-na-campanha

Os partidos que tiveram assento parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira na última legislatura preveem gastar mais de 800 mil euros na campanha para as regionais antecipadas de 29 de março, um valor muito inferior ao orçamentado em 2011. Nas últimas legislativas regionais, os oito partidos e a coligação (CDU) que concorreram neste ato eleitoral para eleger os 47 deputados do parlamento da Madeira entregaram no Tribunal Constitucional os orçamentos para a campanha que totalizou 1.953.440,00 euros. O secretário-geral do PSD-Madeira, Rui Abreu, informou na passada quinta-feira, após a reunião da comissão política regional que o orçamento do partido maioritário na região destinado à campanha eleitoral que começa a 15 de março e termina dia 27, diminuiu para 30 por cento em comparação com o montante das eleições de 2011. Nas eleições de 9 de outubro de 2011 para a Assembleia Legislativa da Madeira, o PSD apresentou à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos do Tribunal Constitucional um orçamento de 1.079.400,00 euros pelo que o das eleições de 29 de março rondará os 324 mil euros. "Temos um primeiro orçamento que aponta gastos na ordem dos 30 por cento do que foi a campanha eleitoral de 2011", Rui Abreu. Por seu turno, o secretário-geral do PS/Madeira, partido que encabeça a coligação 'Mudança' que inclui PTP/MPT/PAN, indicou hoje à agência Lusa que este projeto político enviou para o TC um orçamento de 295 mil euros para as atividades de campanha. Segundo Jaime Leandro, este valor "representa menos 10 por cento do que a lei prevê e é inferior também em cerca de 10 por cento em comparação ao que foi gasto nas últimas legislativas regionais de 2011". Quanto ao CDS/PP-Madeira, "pretende gastar cerca de 176 mil euros, o mesmo que o montante despendido em 2011", revelou o secretário-geral Lino Abreu, assegurando que o objetivo do partido é "desenvolver uma campanha eleitoral de contenção, feita mais no terreno e com menos gastos financeiros". Também a Coligação Democrática Unitária (CDU) constituída pelo PCP e o Partido Ecologista dos Verde (PEV), vai gastar menos dinheiro nas atividades de campanha, tendo o cabeça de lista e coordenador regional dos comunistas, Edgar Silva, apontado que a candidatura tem um orçamento previsto de 118 mil euros, o que significa "uma redução de 30 mil euros em comparação com a campanha de há quatro anos". Fonte do PND disse à Lusa que o partido tem um orçamento de 10 mil euros para esta campanha eleitoral. 16/02/2015 17:21

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Termina hoje prazo para entrega de listas na Comarca da Madeira

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Jornal da Madeira.pt

Data Publicação:

16-02-2015

URL:: http://online.jornaldamadeira.pt/artigos/termina-hoje-prazo-para-entrega-de-listas-na-comarca-damadeira

Artigo | Seg, 16/02/2015 - 09:23 O prazo para a entrega das listas de candidatos às eleições legislativas antecipadas na Madeira, que se realizam a 29 de março, termina hoje. As forças políticas devem entregar a documentação no tribunal de Instância Local da Comarca da região até ao final do expediente (16:00). Nas últimas eleições legislativas neste arquipélago, que decorreram a 09 de outubro de 2011, concorreram nove forças políticas - PSD, CDS, PS, PTP, MPT, PAN, PND, BE e a coligação CDU. Nesse ato eleitoral, o PSD/M, apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo de sufrágio, conseguiu assegurar a sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares no parlamento da Madeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindo-se o PS (6), o PTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada. O Bloco de Esquerda deixou de ter lugar no parlamento madeirense. As eleições regionais antecipadas de 29 de março surgem na sequência das eleições internas no PSD/Madeira, o partido que governa este território desde 1978, que numa segunda volta (29 e dezembro 2014) escolheu Miguel Albuquerque para suceder ao líder de sempre dos sociaisdemocratas madeirenses, Alberto João Jardim. O novo líder do PSD/M exigiu a realização de eleições antecipadas para garantir a sua legitimação democrática e Jardim, que exercia o cargo de presidente do Governo Regional da Madeira, apresentou o seu pedido de exoneração. Depois de cumpridos os requisitos legais, que passou pela audição dos partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira e convocação do Conselho de Estado, o Presidente da República convocou as eleições para 29 de março.

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A133

Nove partidos e três coligações entregaram listas

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Jornal da Madeira.pt

Data Publicação:

16-02-2015

URL:: http://online.jornaldamadeira.pt/artigos/nove-partidos-e-tr%C3%AAs-coliga%C3%A7%C3%B5esentregaram-listas

Artigo | Seg, 16/02/2015 - 18:42 Nove partidos e três coligações, num total de dezassete forças políticas, entregaram hoje no Tribunal da Comarca da Madeira, no Funchal, as respetivas candidaturas às eleições legislativas regionais que se realizam a 29 de março. PSD, BE, CDS, PCTP/MRPP, PND, PNR, JPP, PDR e MAS foram os nove partidos que formalizaram hoje a entrega das candidaturas, o mesmo acontecendo com as coligações 'Mudança' (PS/PTP/MPT/PAN), a CDU (PCP/PEV) e a Plataforma de Cidadãos (PPM/PDA), confirmou à Lusa o juiz-presidente da Comarca da Madeira, Paulo Barreto. "As cópias das listas são agora afixadas provisoriamente, a partir deste momento, na porta do tribunal e a partir de amanhã [terça-feira] e por um período de quarenta oito horas a juíza verifica a regularidade do processo, a autenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos", adiantou o magistrado. Todos os partidos e coligações entregaram hoje as listas, no último dia do prazo estabelecido na Lei Eleitoral para o efeito. Nas últimas eleições legislativas que decorreram a 09 de outubro de 2011 concorreram nove forças políticas - PSD, CDS, PS, PTP, CDU, MPT, PAN, PND, BE A 29 de março, pela primeira vez numas eleições legislativas regionais, o cabeça de lista do PSD/Madeira não é Alberto João Jardim, que desde 1978 foi o primeiro candidato do partido, sendo agora substituído pelo novo líder social-democrata, Miguel Albuquerque. Quanto ao PS/M, concorre coligado com o PTP, o Movimento Partido da Terra (MPT) e o Partido Pelos Animais e Pela Natureza (PAN), sendo a lista encabeçada pelo líder socialista insular, Vítor Freitas. Uma outra novidade é o movimento Juntos Pelo Povo (JPP) que começou no concelho de Santa Cruz, onde nas últimas autárquicas derrotou o PSD e passou a governar o município, que se constituiu agora em partido e vai concorrer com o objetivo de estender a toda a região o projeto de cidadãos que tem desenvolvido naquela localidade. A lista é encabeçada pelo presidente da junta de freguesia de Gaula, o arqueólogo Élvio Sousa. Também o Partido Nacional Renovador (PNR) se apresenta pela primeira vez ao eleitorado madeirense tendo como primeiro candidato Álvaro Araújo. Quanto ao Partido Democrático Republicano (PDR), aposta em João Paulo Botas, e a coligação Plataforma de Cidadãos constituída pelo PPM/PDA, que tem como cabeça de lista Miguel Fonseca,

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também se estreia neste ato eleitoral no arquipélago. O CDS/PP-M volta candidatar o seu líder regional, José Manuel Rodrigues. A Coligação Democrática Unitária (CDU) composta pelo PCP/PEV insiste no atual coordenador insular, Edgar Silva, o mesmo acontecendo com o Bloco de Esquerda (BE) que recandidata o seu responsável, Roberto Almada. Por seu turno, o Partido da Nova Democracia (PND) tem como primeiro candidato Gil Canha e o PCTP/MRPP (Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses) apresenta Alexandre Caldeira. Nas eleições de 2011, o PSD/M, apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo de sufrágio, conseguiu assegurar a sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares no parlamento da Madeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindo-se o PS (6), o PTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada. O Bloco de Esquerda deixou de ter lugar no parlamento madeirense.

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Tribunal Constitucional validou coligação ´Mudança"

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Jornal da Madeira.pt

Data Publicação:

16-02-2015

URL:: http://online.jornaldamadeira.pt/artigos/tribunal-constitucional-validou-coliga%C3%A7%C3%A3omudan%C3%A7a

O Tribunal Constitucional validou a coligação eleitoral 'Mudança' constituída pelo PS/PTP/PAN/MPT que vai concorrer nas eleições legislativas antecipadas na Madeira a 29 de março, confirmou fonte do TC. Esta decisão foi hoje avançada pelo presidente do PS/Madeira, Vitor Freitas, partido que encabeça este projeto, após a entrega da lista de candidatos no tribunal de Instância Local da Comarca da madeira. "Sim, já temos o acórdão do Tribunal Constitucional (TC) desde esta manhã, com a data de sextafeira, dia 13", declarou Vítor Freitas quando questionado pelos jornalistas sobre a situação. Fonte do TC confirmou à Lusa que já foi aceite a anotação da coligação 'Mudança'. Na quarta-feira, o Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral PS/PTP/PAN/MPT, considerando "incumprida", em relação a alguns destes partidos, a exigência legal de apresentação de requerimento assinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que, no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoa mandatada por estes órgãos. O TC apontou que, nos termos dos Estatutos do PAN, competia à Comissão Política Nacional deliberar sobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi a Comissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para o efeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC indicou que, pelos estatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar a eventual participação do partido em coligações de âmbito regional, mas que a deliberação da coligação em análise foi tomada pelo Secretariado Regional do PTP, órgão incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo os pedidos de anotação das coligações constar de documento assinado pelos órgãos competentes dos respetivos partidos, com indicação das suas denominações, siglas, símbolos e serem anunciadas dentro do prazo legal em dois dos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira. No passado sábado, Vítor Freitas quando confrontado com esta decisão, informou que a coligação já tinha "dado entrada com todos os documentos" para corrigir os problemas apontados pelo TC "Há prazos que têm de ser cumpridos por parte do Tribunal Constitucional, e esses prazos estão a terminar, e segunda-feira entregaremos as listas no Tribunal do Funchal", afiançou o presidente do PS, partido que encabeça a coligação "Mudança". As eleições legislativas regionais antecipadas na Madeira foram convocadas pelo Presidente da República para 29 de março depois do chefe do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, ter pedido a exoneração do cargo na sequência das internas do PSD/M, partido maioritário no arquipélago desde 1978. Jardim foi substituído por Miguel Albuquerque tendo o novo líder social-democrata madeirense insistido na realização de eleições para lhe garantir legitimidade democrática para governar. 16/02/2015 16:50

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Partidos deixaram para o último dia a entrega das listas

Tipo Meio:

Internet

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Jornal da Madeira.pt

Data Publicação:

16-02-2015

URL:: http://online.jornaldamadeira.pt/artigos/partidos-deixaram-para-o-%C3%BAltimo-dia-entrega-das-listas

Artigo | Seg, 16/02/2015 - 13:23 O PSD, a coligação CDU, PCPT/MRPP, PNR, o PND e o BE foram os partidos que entregaram durante a manhã de hoje as listas de candidatos às eleições de 29 de março, na Instância Local da Comarca da Madeira. Todos os partidos escolheram o dia de hoje, o último do prazo legal, para entregarem as respetivas listas de candidatos às eleições legislativas regionais de 29 de março. À tarde está anunciado a entrega das candidaturas do Juntos pelo Povo (JPP), a coligação Mudança (PS/PTP/MPT/PAN), a Plataforma de cidadãos (PPM/PDA), o CDS-PP e o PDR de Marinho Pinto, havendo ainda a possibilidade de o Movimento Alternativa Socialista (MAS) também oficializar a sua candidatura.

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Notícias ao Minuto - Eleições: 9 partidos e 3 coligações entregaram listas

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Notícias ao Minuto Online

Data Publicação:

16-02-2015

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/pais/348737/eleicoes-9-partidos-e-3-coligacoes-entregaram-listas

Nove partidos e três coligações, num total de dezassete forças políticas, entregaram hoje no Tribunal da Comarca da Madeira, no Funchal, as respetivas candidaturas às eleições legislativas regionais que se realizam a 29 de março. PSD, BE, CDS, PCTP/MRPP, PND, PNR, JPP, PDR e MAS foram os nove partidos que formalizaram hoje a entrega das candidaturas, o mesmo acontecendo com as coligações 'Mudança' (PS/PTP/MPT/PAN), a CDU (PCP/PEV) e a Plataforma de Cidadãos (PPM/PDA), confirmou à Lusa o juiz-presidente da Comarca da Madeira, Paulo Barreto. PUB "As cópias das listas são agora afixadas provisoriamente, a partir deste momento, na porta do tribunal e a partir de amanhã [terçafeira] e por um período de quarenta oito horas a juíza verifica a regularidade do processo, a autenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos", adiantou o magistrado. Todos os partidos e coligações entregaram hoje as listas, no último dia do prazo estabelecido na Lei Eleitoral para o efeito. Nas últimas eleições legislativas que decorreram a 09 de outubro de 2011 concorreram nove forças políticas -- PSD, CDS, PS, PTP, CDU, MPT, PAN, PND, BE A 29 de março, pela primeira vez numas eleições legislativas regionais, o cabeça de lista do PSD/Madeira não é Alberto João Jardim, que desde 1978 foi o primeiro candidato do partido, sendo agora substituído pelo novo líder socialdemocrata, Miguel Albuquerque. Quanto ao PS/M, concorre coligado com o PTP, o Movimento Partido da Terra (MPT) e o Partido Pelos Animais e Pela Natureza (PAN), sendo a lista encabeçada pelo líder socialista insular, Vítor Freitas. Uma outra novidade é o movimento Juntos Pelo Povo (JPP) que começou no concelho de Santa Cruz, onde nas últimas autárquicas derrotou o PSD e passou a governar o município, que se constituiu agora em partido e vai concorrer com o objetivo de estender a toda a região o projeto de cidadãos que tem desenvolvido naquela localidade. A lista é encabeçada pelo presidente da junta de freguesia de Gaula, o arqueólogo Élvio Sousa. Também o Partido Nacional Renovador (PNR) se apresenta pela primeira vez ao eleitorado madeirense tendo como primeiro candidato Álvaro Araújo. Quanto ao Partido Democrático Republicano (PDR), aposta em João Paulo Botas, e a coligação Plataforma de Cidadãos constituída pelo PPM/PDA, que tem como cabeça de lista Miguel Fonseca, também se estreia neste ato eleitoral no arquipélago. O CDS/PP-M volta candidatar o seu líder regional, José Manuel Rodrigues. A Coligação Democrática Unitária (CDU) composta pelo PCP/PEV insiste no atual coordenador insular, Edgar Silva, o mesmo acontecendo com o Bloco de Esquerda (BE) que recandidata o seu responsável, Roberto Almada. Por seu turno, o Partido da Nova Democracia (PND) tem como primeiro candidato Gil Canha e o PCTP/MRPP (Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses) apresenta Alexandre Caldeira. Nas eleições de 2011, o PSD/M, apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo de sufrágio, conseguiu assegurar a sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares no parlamento da Madeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindo-se o PS (6), o PTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada. O Bloco de Esquerda deixou de ter lugar no parlamento madeirense. 18:47 - 16 de Fevereiro de 2015 | Por

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Notícias ao Minuto - Termina hoje prazo para entrega de listas na Comarca da Madeira

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Notícias ao Minuto Online

Data Publicação:

16-02-2015

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/politica/348436/termina-hoje-prazo-para-entrega-de-listas-nacomarca-da-madeira

O prazo para a entrega das listas de candidatos às eleições legislativas antecipadas na Madeira, que se realizam a 29 de março, termina hoje. As forças políticas devem entregar a documentação no tribunal de Instância Local da Comarca da região até ao final do expediente (16:00). PUB Nas últimas eleições legislativas neste arquipélago, que decorreram a 09 de outubro de 2011, concorreram nove forças políticas -- PSD, CDS, PS, PTP, MPT, PAN, PND, BE e a coligação CDU. Nesse ato eleitoral, o PSD/M, apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo de sufrágio, conseguiu assegurar a sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares no parlamento da Madeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindo-se o PS (6), o PTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada. O Bloco de Esquerda deixou de ter lugar no parlamento madeirense. As eleições regionais antecipadas de 29 de março surgem na sequência das eleições internas no PSD/Madeira, o partido que governa este território desde 1978, que numa segunda volta (29 e dezembro 2014) escolheu Miguel Albuquerque para suceder ao líder de sempre dos sociais-democratas madeirenses, Alberto João Jardim. O novo líder do PSD/M exigiu a realização de eleições antecipadas para garantir a sua legitimação democrática e Jardim, que exercia o cargo de presidente do Governo Regional da Madeira, apresentou o seu pedido de exoneração. Depois de cumpridos os requisitos legais, que passou pela audição dos partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira e convocação do Conselho de Estado, o Presidente da República convocou as eleições para 29 de março. 06:13 - 16 de Fevereiro de 2015 | Por

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Notícias ao Minuto - Partidos entregaram listas de candidatos no tribunal

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Notícias ao Minuto Online

Data Publicação:

16-02-2015

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/pais/348671/partidos-entregaram-listas-de-candidatos-no-tribunal

O Juntos Pelo Povo (JPP), o CDS-PP, a coligação Mudança (PS/PTP/MPT/PAN), a Plataforma de Cidadãos (PPM/PDA), o MAS, o PDR de Marinho Pinto entregaram esta tarde as listas de candidatos às eleições legislativas na Madeira de 29 de março. O Juntos Pelo Povo (JPP) começou como um movimento de cidadãos no concelho de Santa Cruz (e juntou nas últimas autárquicas PS, CDS, BE, PTP, MPT, PAN, conseguindo derrotar o PSD e passando a governar aquele município) constituiu-se como partido e vai concorrer pela primeira vez numas eleições legislativas regionais, tendo formalizado a entrega das listas no tribunal do Funchal. PUB A candidatura é encabeçada pelo presidente da junta de freguesia de Gaula, o arqueólogo Élvio Sousa, pretendendo o JPP estender a toda a região o projeto de cidadãos que tem desenvolvido em Santa Cruz, o concelho vizinho do Funchal a este. Após entregar a documentação, Élvio Sousa sublinhou que a conjuntura de umas eleições legislativas é diferente das autárquicas, defendendo que, "tendo presente a insignificância [do partido recém-criado], o único objetivo é a eleição de uma representação" para o parlamento madeirense. "Não nos estamos a candidatar a presidente do Governo, estamos a candidatar-nos a ser representantes da população", vincou. O CDS/PP-M, que nas últimas legislativas de 2011 se tornou o maior partido da oposição elegendo nove deputados, volta a candidatar o seu líder regional, José Manuel Rodrigues, numa lista que tem como número dois o ex-presidente do partido na região, Ricardo Vieira, que apontou como principal "ambição [dos centristas madeirenses] ter o maior grupo parlamentar de sempre" na assembleia desta região autónoma. Quanto à coligação 'Mudança' constituída pelo PS/M, o PTP de José Manuel Coelho, o Movimento Partido da Terra (MPT) e o Partido Pelos Animais e Pela Natureza (PAN), entregou uma lista também encabeçada pelo líder socialista insular, Vítor Freitas. "Partimos com o objetivo de ter mais um voto que o PSD, ganhar as eleições e formar governo", declarou o líder socialista madeirense, opinando que no dia das eleições "estarão em jogo duas visões distintas: uma que defende a austeridade, protagonizada pelo PSD e CDS, e outra que é a Mudança". Por seu turno, a coligação Plataforma de Cidadãos constituída pelo PPM/PDA, que tem como cabeça de lista Miguel Fonseca, também se estreia neste ato eleitoral no arquipélago com "o objetivo de formar um governo de salvação regional", disse o candidato. Este candidato considerou que a Madeira chegou "ao fim de um ciclo histórico e da liderança de um homem invulgar [Alberto João Jardim], concluindo: "Agora o que há são políticos vulgares". A sigla do Movimento Alternativa Socialista (MAS) será utilizada por um movimento de independentes, a associação 'Voz das Pessoas', que também formalizou a candidatura, entregando uma lista encabeçada por João Carlos Jardim, sublinhou que o objetivo desta força política "é formar governo" na Madeira. "Até agora temos sido conduzidos por lobos e ovelhas disfarçadas de lobos que nos têm conduzido ao matadouro. Estamos cansados de morrer à espera de soluções e por isso concorremos", apontou candidato. O Partido Democrático Republicano (PDR) de Marinho Pinto, aposta em João Paulo Botas como o primeiro candidato da lista que entregou no tribunal do Funchal, reconhecendo que "não têm experiência política, o que é uma mais-valia porque também não têm os vícios da política". "O objetivo desta candidatura é transmitir a mensagem das pessoas menos afortunadas e fazer um eco das suas necessidades na Assembleia Legislativa Regional", opinou. As eleições legislativas regionais antecipadas na Madeira foram convocadas pelo Presidente da República depois do presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, ter apresentado o pedido de exoneração do cargo na sequência das internas no partido maioritário na região, o PSD/M, que elegeu como seu sucessor

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Miguel Albuquerque. 16:45 - 16 de Fevereiro de 2015 | Por

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Notícias ao Minuto - Constitucional validou coligação ´Mudança´

Tipo Meio:

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Data Publicação:

16-02-2015

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/politica/348676/constitucional-validou-coligacao-mudanca

O Tribunal Constitucional validou a coligação eleitoral 'Mudança' constituída pelo PS/PTP/PAN/MPT que vai concorrer nas eleições legislativas antecipadas na Madeira a 29 de março, confirmou fonte do TC. Esta decisão foi hoje avançada pelo presidente do PS/Madeira, Vitor Freitas, partido que encabeça este projeto, após a entrega da lista de candidatos no tribunal de Instância Local da Comarca da madeira. PUB "Sim, já temos o acórdão do Tribunal Constitucional (TC) desde esta manhã, com a data de sexta-feira, dia 13", declarou Vítor Freitas quando questionado pelos jornalistas sobre a situação. Fonte do TC confirmou à Lusa que já foi aceite a anotação da coligação 'Mudança'. Na quarta-feira, o Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral PS/PTP/PAN/MPT, considerando "incumprida", em relação a alguns destes partidos, a exigência legal de apresentação de requerimento assinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que, no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoa mandatada por estes órgãos. O TC apontou que, nos termos dos Estatutos do PAN, competia à Comissão Política Nacional deliberar sobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi a Comissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para o efeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC indicou que, pelos estatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar a eventual participação do partido em coligações de âmbito regional, mas que a deliberação da coligação em análise foi tomada pelo Secretariado Regional do PTP, órgão incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo os pedidos de anotação das coligações constar de documento assinado pelos órgãos competentes dos respetivos partidos, com indicação das suas denominações, siglas, símbolos e serem anunciadas dentro do prazo legal em dois dos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira. No passado sábado, Vítor Freitas quando confrontado com esta decisão, informou que a coligação já tinha "dado entrada com todos os documentos" para corrigir os problemas apontados pelo TC "Há prazos que têm de ser cumpridos por parte do Tribunal Constitucional, e esses prazos estão a terminar, e segunda-feira entregaremos as listas no Tribunal do Funchal", afiançou o presidente do PS, partido que encabeça a coligação "Mudança". As eleições legislativas regionais antecipadas na Madeira foram convocadas pelo Presidente da República para 29 de março depois do chefe do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, ter pedido a exoneração do cargo na sequência das internas do PSD/M, partido maioritário no arquipélago desde 1978. Jardim foi substituído por Miguel Albuquerque tendo o novo líder social-democrata madeirense insistido na realização de eleições para lhe garantir legitimidade democrática para governar. 16:53 - 16 de Fevereiro de 2015 | Por

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Notícias ao Minuto - CNE esclarece que candidaturas podem ser entregues até às 18:00

Tipo Meio:

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Data Publicação:

16-02-2015

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/pais/348639/cne-esclarece-que-candidaturas-podem-ser-entreguesate-as-1800

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) esclareceu hoje que o prazo para entrega das listas de candidatos às eleições regionais antecipadas na Madeira termina às 18:00. Em comunicado é ainda referido que o local de apresentação das candidatura é a instância local secção cível do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira, no Funchal. PUB Nas últimas eleições legislativas neste arquipélago, que decorreram a 9 de outubro de 2011, concorreram nove forças políticas - PSD, CDS, PS, PTP, MPT, PAN, PND, BE e a coligação CDU. Nesse ato eleitoral, o PSD/M, apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo de sufrágio, conseguiu assegurar a sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares no parlamento da Madeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindo-se o PS (6), o PTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada. O Bloco de Esquerda deixou de ter lugar no parlamento madeirense. As eleições regionais antecipadas de 29 de março surgem na sequência das eleições internas no PSD/Madeira, o partido que governa este território desde 1978, que numa segunda volta (29 e dezembro 2014) escolheu Miguel Albuquerque para suceder ao líder de sempre dos sociais-democratas madeirenses, Alberto João Jardim. O novo líder do PSD/M exigiu a realização de eleições antecipadas para garantir a sua legitimação democrática e Jardim, que exercia o cargo de presidente do Governo Regional da Madeira, apresentou o seu pedido de exoneração. Depois de cumpridos os requisitos legais, que passou pela audição dos partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira e convocação do Conselho de Estado, o Presidente da República convocou as eleições para 29 de março. 15:22 - 16 de Fevereiro de 2015 | Por

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Notícias ao Minuto - Partidos deixaram para o último dia a entrega das listas

Tipo Meio:

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Notícias ao Minuto Online

Data Publicação:

16-02-2015

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/politica/348575/partidos-deixaram-para-o-ultimo-dia-a-entrega-daslistas

O PSD, a coligação CDU, PCPT/MRPP, PNR, o PND e o BE foram os partidos que entregaram durante a manhã de hoje as listas de candidatos às eleições de 29 de março, na Instância Local da Comarca da Madeira. Todos os partidos escolheram o dia de hoje, o último do prazo legal, para entregarem as respetivas listas de candidatos às eleições legislativas regionais de 29 de março. PUB O PSD/M, o partido maioritário na Madeira desde 1978, foi o primeiro a apresentar a documentação, sendo a candidatura encabeçada pelo novo líder regional do partido na região, Miguel Albuquerque, eleito nas eleições internas de 29 de dezembro para substituir Alberto João Jardim na presidência do PSD/M. "Esta foi uma lista feita para ganhar as eleições regionais", afirmou aos jornalistas o secretário-geral do PSD/Madeira, Rui Abreu, acrescentando que "nos primeiros 40 nomes há 80% de renovação" e que estão representados todos os concelhos rurais. O advogado Adolfo Brazão é o número dois da lista do PSD/M que integra ainda Rubina Leal e Pedro Calado [que foram vereadores na equipa de Albuquerque na câmara do Funchal], Sérgio Marques e Miguel de Sousa [com quem se defrontou nas internas do PSD/M a liderança do partido]. Albuquerque também incluiu, entre outros, os atuais deputados Tranquada Gomes, Jaime Filipe Ramos, Nivalda Gonçalves, Élvio Encarnação, Vânia Jesus e Gualberto Fernandes. Depois foi a vez da Coligação Democrática Unitária (CDU), constituída pelo PCP/PEV entregar a documentação, voltando a apostar no seu atual deputado na Assembleia Legislativa da Madeira (ALM), o responsável dos comunistas madeirenses, Edgar Silva para "atingir o objetivo de voltar a ter um grupo parlamentar". O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) apresentou a candidatura encabeçada pelo comerciante Alexandre Caldeira, contando com a presença do líder nacional, Garcia Pereira, que afirmou que esta força política "veio para ficar e pretende eleger uma representação parlamentar na ALM que irá fazer com que nada seja como dantes", apresentando uma "lista de gente pobre, desempregada, que trabalha e trabalhou a vida inteira". Já o Partido Nacional Renovador (PNR), que pela primeira vez concorre nestas eleições na região, tem como cabeça de lista Álvaro Araújo que afirmou que esta "candidatura resulta de um descontentamento pessoal e generalizado da população pelas medidas tomadas para lesar a classe trabalhadora", considerando que "tudo é possível", quando questionado sobre a possibilidade de eleger algum deputado a 29 de março. Também o Bloco de Esquerda (BE) entregou as listas e insiste no seu coordenador regional, Roberto Almada, como primeiro candidato, seguindo-se o atual presidente da Assembleia Municipal do Funchal, Rodrigo Trancoso. A mandatária bloquista, Guida Vieira, disse que o partido "sofreu muito" por ter sido "afastado" do parlamento regional nos últimos anos, adiantando que o BE apresenta uma lista paritária (52% homens, 48% mulheres) e com uma grande representatividade de jovens (30%). Considerou ainda que o grande número de candidaturas nestas eleições no arquipélago "é um disparate da democracia", porque "dispersar os votos em tantos partidos não ajuda", defendendo ser necessário "dignificar o parlamento" e acabar com as "fantochadas". O ex-vereador na Câmara do Funchal, Gil Canha, é o cabeça de lista do Partido Nova Democracia (PND), e declarou como principal objetivo da candidatura combater o PSD/M que "mudou de pele" como uma serpente, mas mantém a sua "essência maligna" e os "grandes grupos económicos que enriqueceram com o jardinismo e estão muito fortes". "Agora que o leão [Alberto João Jardim] está combalido aparecem todos como heróis", vincou, admitindo "estar disponível para fazer alianças até com o diabo" para derrubar a "máquina nefasta do PSD". À tarde está anunciado a entrega das

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candidaturas do Juntos pelo Povo (JPP), a coligação Mudança (PS/PTP/MPT/PAN), a Plataforma de cidadãos (PPM/PDA), o CDS-PP e o PDR de Marinho Pinto, havendo ainda a possibilidade de o Movimento Alternativa Socialista (MAS) também oficializar a sua candidatura. 13:03 - 16 de Fevereiro de 2015 | Por

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A149

Tribunal Constitucional validou coligação Mudança na Madeira

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Observador Online

Data Publicação:

16-02-2015

URL:: http://observador.pt/2015/02/16/tribunal-constitucional-validou-coligacao-mudanca-na-madeira/

O Tribunal Constitucional (TC) validou a coligação eleitoral 'Mudança' constituída pelo PS/PTP/PAN/MPT que vai concorrer nas eleições legislativas antecipadas na Madeira a 29 de março, confirmou fonte do TC. Esta decisão foi hoje avançada pelo presidente do PS/Madeira, Vitor Freitas, partido que encabeça este projeto, após a entrega da lista de candidatos no tribunal de Instância Local da Comarca da madeira. "Sim, já temos o acórdão do Tribunal Constitucional (TC) desde esta manhã, com a data de sexta-feira, dia 13?, declarou Vítor Freitas quando questionado pelos jornalistas sobre a situação. Fonte do TC confirmou à Lusa que já foi aceite a anotação da coligação 'Mudança'. Na quarta-feira, o Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral PS/PTP/PAN/MPT, considerando "incumprida", em relação a alguns destes partidos, a exigência legal de apresentação de requerimento assinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que, no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoa mandatada por estes órgãos. O TC apontou que, nos termos dos Estatutos do PAN, competia à Comissão Política Nacional deliberar sobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi a Comissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para o efeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC indicou que, pelos estatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar a eventual participação do partido em coligações de âmbito regional, mas que a deliberação da coligação em análise foi tomada pelo Secretariado Regional do PTP, órgão incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo os pedidos de anotação das coligações constar de documento assinado pelos órgãos competentes dos respetivos partidos, com indicação das suas denominações, siglas, símbolos e serem anunciadas dentro do prazo legal em dois dos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira. No passado sábado, Vítor Freitas quando confrontado com esta decisão, informou que a coligação já tinha "dado entrada com todos os documentos" para corrigir os problemas apontados pelo TC "Há prazos que têm de ser cumpridos por parte do Tribunal Constitucional, e esses prazos estão a terminar, e segunda-feira entregaremos as listas no Tribunal do Funchal", afiançou o presidente do PS, partido que encabeça a coligação "Mudança". As eleições legislativas regionais antecipadas na Madeira foram convocadas pelo Presidente da República para 29 de março depois do chefe do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, ter pedido a exoneração do cargo na sequência das internas do PSD/M, partido maioritário no arquipélago desde 1978. Jardim foi substituído por Miguel Albuquerque tendo o novo líder social-democrata madeirense insistido na realização de eleições para lhe garantir legitimidade democrática para governar. Agência Lusa

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A150

Madeira: Nove partidos e três coligações são candidatos às eleições

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Observador Online

Data Publicação:

16-02-2015

URL:: http://observador.pt/2015/02/16/madeira-nove-partidos-e-tres-coligacoes-sao-candidatos-eleicoes/

Nove partidos e três coligações, num total de dezassete forças políticas, entregaram esta segundafeira no Tribunal da Comarca da Madeira, no Funchal, as respetivas candidaturas às eleições legislativas regionais que se realizam a 29 de março. PSD, BE, CDS, PCTP/MRPP, PND, PNR, JPP, PDR e MAS foram os nove partidos que formalizaram hoje a entrega das candidaturas, o mesmo acontecendo com as coligações 'Mudança' (PS/PTP/MPT/PAN), a CDU (PCP/PEV) e a Plataforma de Cidadãos (PPM/PDA), confirmou à Lusa o juiz-presidente da Comarca da Madeira, Paulo Barreto. "As cópias das listas são agora afixadas provisoriamente, a partir deste momento, na porta do tribunal e a partir de amanhã [terça-feira] e por um período de quarenta oito horas a juíza verifica a regularidade do processo, a autenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos", adiantou o magistrado. Todos os partidos e coligações entregaram esta segunda as listas, no último dia do prazo estabelecido na Lei Eleitoral para o efeito. Nas últimas eleições legislativas que decorreram a 09 de outubro de 2011 concorreram nove forças políticas - PSD, CDS, PS, PTP, CDU, MPT, PAN, PND, BE A 29 de março, pela primeira vez numas eleições legislativas regionais, o cabeça de lista do PSD/Madeira não é Alberto João Jardim, que desde 1978 foi o primeiro candidato do partido, sendo agora substituído pelo novo líder social-democrata, Miguel Albuquerque. Quanto ao PS/M, concorre coligado com o PTP, o Movimento Partido da Terra (MPT) e o Partido Pelos Animais e Pela Natureza (PAN), sendo a lista encabeçada pelo líder socialista insular, Vítor Freitas. Uma outra novidade é o movimento Juntos Pelo Povo (JPP) que começou no concelho de Santa Cruz, onde nas últimas autárquicas derrotou o PSD e passou a governar o município, que se constituiu agora em partido e vai concorrer com o objetivo de estender a toda a região o projeto de cidadãos que tem desenvolvido naquela localidade. A lista é encabeçada pelo presidente da junta de freguesia de Gaula, o arqueólogo Élvio Sousa. Também o Partido Nacional Renovador (PNR) se apresenta pela primeira vez ao eleitorado madeirense tendo como primeiro candidato Álvaro Araújo. Quanto ao Partido Democrático Republicano (PDR), aposta em João Paulo Botas, e a coligação Plataforma de Cidadãos constituída pelo PPM/PDA, que tem como cabeça de lista Miguel Fonseca, também se estreia neste ato eleitoral no arquipélago. O CDS/PP-M volta candidatar o seu líder regional, José Manuel Rodrigues. A Coligação Democrática Unitária (CDU) composta pelo PCP/PEV insiste no atual coordenador insular, Edgar Silva, o mesmo acontecendo com o Bloco de Esquerda (BE) que recandidata o seu responsável, Roberto Almada. Por seu turno, o Partido da Nova Democracia (PND) tem como primeiro candidato Gil Canha e o PCTP/MRPP (Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses) apresenta Alexandre Caldeira. Nas eleições de 2011, o PSD/M, apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo de sufrágio, conseguiu assegurar a sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares no parlamento da Madeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindo-se o PS (6), o PTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada. O Bloco de Esquerda deixou de ter lugar no parlamento madeirense. Agência Lusa

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A151

9 partidos e 3 coligações entregaram listas na Madeira

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Porto Canal Online

Data Publicação:

16-02-2015

URL:: http://portocanal.sapo.pt/noticia/51880/

Funchal, Madeira, 16 fev (Lusa) -- Nove partidos e três coligações, num total de dezassete forças políticas, entregaram hoje no Tribunal da Comarca da Madeira, no Funchal, as respetivas candidaturas às eleições legislativas regionais que se realizam a 29 de março. PSD, BE, CDS, PCTP/MRPP, PND, PNR, JPP, PDR e MAS foram os nove partidos que formalizaram hoje a entrega das candidaturas, o mesmo acontecendo com as coligações 'Mudança' (PS/PTP/MPT/PAN), a CDU (PCP/PEV) e a Plataforma de Cidadãos (PPM/PDA), confirmou à Lusa o juiz-presidente da Comarca da Madeira, Paulo Barreto. "As cópias das listas são agora afixadas provisoriamente, a partir deste momento, na porta do tribunal e a partir de amanhã [terça-feira] e por um período de quarenta oito horas a juíza verifica a regularidade do processo, a autenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos", adiantou o magistrado. Todos os partidos e coligações entregaram hoje as listas, no último dia do prazo estabelecido na Lei Eleitoral para o efeito. Nas últimas eleições legislativas que decorreram a 09 de outubro de 2011 concorreram nove forças políticas -- PSD, CDS, PS, PTP, CDU, MPT, PAN, PND, BE A 29 de março, pela primeira vez numas eleições legislativas regionais, o cabeça de lista do PSD/Madeira não é Alberto João Jardim, que desde 1978 foi o primeiro candidato do partido, sendo agora substituído pelo novo líder social-democrata, Miguel Albuquerque. Quanto ao PS/M, concorre coligado com o PTP, o Movimento Partido da Terra (MPT) e o Partido Pelos Animais e Pela Natureza (PAN), sendo a lista encabeçada pelo líder socialista insular, Vítor Freitas. Uma outra novidade é o movimento Juntos Pelo Povo (JPP) que começou no concelho de Santa Cruz, onde nas últimas autárquicas derrotou o PSD e passou a governar o município, que se constituiu agora em partido e vai concorrer com o objetivo de estender a toda a região o projeto de cidadãos que tem desenvolvido naquela localidade. A lista é encabeçada pelo presidente da junta de freguesia de Gaula, o arqueólogo Élvio Sousa. Também o Partido Nacional Renovador (PNR) se apresenta pela primeira vez ao eleitorado madeirense tendo como primeiro candidato Álvaro Araújo. Quanto ao Partido Democrático Republicano (PDR), aposta em João Paulo Botas, e a coligação Plataforma de Cidadãos constituída pelo PPM/PDA, que tem como cabeça de lista Miguel Fonseca, também se estreia neste ato eleitoral no arquipélago. O CDS/PP-M volta candidatar o seu líder regional, José Manuel Rodrigues. A Coligação Democrática Unitária (CDU) composta pelo PCP/PEV insiste no atual coordenador insular, Edgar Silva, o mesmo acontecendo com o Bloco de Esquerda (BE) que recandidata o seu responsável, Roberto Almada. Por seu turno, o Partido da Nova Democracia (PND) tem como primeiro candidato Gil Canha e o PCTP/MRPP (Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses) apresenta Alexandre Caldeira. Nas eleições de 2011, o PSD/M, apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo de sufrágio, conseguiu assegurar a sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares no parlamento da Madeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindo-se o PS (6), o PTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada. O Bloco de Esquerda deixou de ter lugar no parlamento madeirense. AMB // SMA Lusa/fim 16-02-2015 18:25 |Fonte: Agência Lusa

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MPT tenta desclassificar PDR de Marinho e Pinto na Madeira

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Público Online

Data Publicação:

16-02-2015

URL:: http://www.publico.pt/politica/noticia/mpt-tenta-desclassificar-pdr-de-marinho-e-pinto-na-madeira1686358

A corrida começou na Madeira: esta segunda-feira, todos os partidos e coligações que concorrem às eleições regionais de 29 de Março foram entregar as suas listas de candidatos no Tribunal da Comarca da Madeira, no Funchal. Era o último dia do prazo. O problema é saber qual foi o primeiro. Problema porque dessa definição pode depender a regularidade, ou não, da candidatura do Partido Democrático Republicano (PDR), presidido por Marinho e Pinto. A nova formação política foi aceite pelo Tribunal Constitucional na passada quarta-feira, 11 de Fevereiro, exactamente duas semanas depois de a Presidência da República ter anunciado a data de 29 de Março para as regionais. O problema é levantado pelo Movimento Partido da Terra, pelo qual Marinho e Pinto se candidatou - e foi eleito - ao Parlamento Europeu no ano passado. Mas poucos meses depois, o ex-bastonário dos Advogados abandonou o MPT e avançou com a formação do novo partido, legalizado dias antes de se candidatar à Assembleia Legislativa da Madeira. Agora, o MPT promete impugnar a primeira candidatura do PDR. Embora diga que não tem "nada contra o PDR", o líder do (MPT) na Madeira, Roberto Vieira, considera que este calendário pode ser suficiente para impedir a candidatura do PDR. "A Lei Eleitoral diz que um partido para concorrer a eleições tem de estar legalizado até ao primeiro dia da anunciada data para as eleições e isso não aconteceu, o que quer dizer que, se o PDR puder concorrer a estas eleições, está a concorrer de forma ilegal", declarou à Lusa. Reagindo a estas afirmações, o cabeça de lista do PDR a estas eleições na Madeira, João Paulo Botas, considerou que a atitude do MPT é "reveladora de uma política de vícios" e é também "um sinal de que o partido [PDR] já está a incomodar". "Estamos convictos de que a nossa candidatura vai ser aceite", declarou o candidato à porta do tribunal de Instância Local da Comarca da Madeira. Participação recorde Nove partidos e três coligações, num total de 17 forças políticas, apresentaram as suas candidaturas aos 47 lugares na assembleia legislativa e, acima de tudo, à sucessão de Alberto João Jardim no governo regional. MRPP, PND, PNR, JPP, PDR e MAS foram os nove partidos que formalizaram as candidaturas, o mesmo acontecendo com as coligações 'Mudança' (PS/PTP/MPT/PAN), a CDU (PCP/PEV) e a Plataforma de Cidadãos (PPM/PDA), confirmou o juiz-presidente da Comarca da Madeira, Paulo Barreto. "As cópias das listas são agora afixadas provisoriamente, a partir deste momento, na porta do tribunal e a partir de amanhã [terçafeira] e por um período de quarenta oito horas a juíza verifica a regularidade do processo, a autenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos", adiantou o magistrado. Nas últimas eleições legislativas que decorreram a 9 de Outubro de 2011 concorreram nove forças políticas -- PSD, CDS, PS, PTP, CDU, MPT, PAN, PND, BE. Os partidos que tiveram assento parlamentar na última legislatura prevêem gastar mais de 800 mil euros na campanha, um valor muito inferior ao orçamentado em 2011. Nas últimas regionais, os oito partidos e a coligação (CDU) entregaram no Tribunal Constitucional os orçamentos para a campanha que totalizou 1.953.440 euros. Nas eleições de 2011, o PSD/M, apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo de sufrágio, conseguiu assegurar a sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares no parlamento da Madeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindo-se o PS (6), o PTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada. O Bloco de Esquerda deixou de ter lugar no parlamento madeirense. 16/02/2015 - 20:36Entre partidos e coligações, são 17 as forças políticas que apresentaram as suas

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candidaturas às regionais de 29 de Março. PÚBLICO Lusa

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Partidos deixaram para o último dia a entrega das listas às eleições na Madeira

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Público Online

Data Publicação:

16-02-2015

URL:: http://www.publico.pt/politica/noticia/partidos-deixaram-para-o-ultimo-dia-a-entrega-das-listas-aseleicoes-na-madeira-1686291

Todos os partidos escolheram deixar para esta segunda-feira, o último dia do prazo legal, a entrega das listas de candidatos às eleições legislativas regionais de 29 de Março. O PSD, a coligação CDU, PCPT/MRPP, PNR, o PND e o BE foram os partidos que entregaram durante a manhã as listas de candidatos na Instância Local da Comarca da Madeira. O PSD-Madeira, o partido maioritário na região desde 1978, foi o primeiro a apresentar a documentação, sendo a candidatura encabeçada pelo novo líder regional do partido na região, Miguel Albuquerque, eleito nas eleições internas de 29 de Dezembro para substituir Alberto João Jardim na presidência do PSD/M. "Esta foi uma lista feita para ganhar as eleições regionais", afirmou aos jornalistas o secretário-geral do PSD-Madeira, Rui Abreu, acrescentando que "nos primeiros 40 nomes há 80% de renovação" e que estão representados todos os concelhos rurais. O advogado Adolfo Brazão é o número dois da lista do PSD-M, que integra ainda Rubina Leal e Pedro Calado [que foram vereadores na equipa de Albuquerque na câmara do Funchal], Sérgio Marques e Miguel de Sousa [com quem se defrontou na disputa interna à liderança do partido]. Albuquerque também incluiu, entre outros, os actuais deputados Tranquada Gomes, Jaime Filipe Ramos, Nivalda Gonçalves, Élvio Encarnação, Vânia Jesus e Gualberto Fernandes. Depois foi a vez da Coligação Democrática Unitária (CDU), constituída pelo PCP e PEV, entregar a documentação, voltando a apostar no seu actual deputado na Assembleia Legislativa da Madeira (ALM), o responsável dos comunistas madeirenses, Edgar Silva para "atingir o objectivo de voltar a ter um grupo parlamentar". O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) apresentou a candidatura encabeçada pelo comerciante Alexandre Caldeira, contando com a presença do líder nacional, Garcia Pereira, que afirmou que esta força política "veio para ficar e pretende eleger uma representação parlamentar na ALM que irá fazer com que nada seja como dantes", apresentando uma "lista de gente pobre, desempregada, que trabalha e trabalhou a vida inteira". Já o Partido Nacional Renovador (PNR), que pela primeira vez concorre nestas eleições na região, tem como cabeça de lista Álvaro Araújo que afirmou que esta "candidatura resulta de um descontentamento pessoal e generalizado da população pelas medidas tomadas para lesar a classe trabalhadora", considerando que "tudo é possível", quando questionado sobre a possibilidade de eleger algum deputado a 29 de Março. Também o Bloco de Esquerda (BE) entregou as listas e insiste no seu coordenador regional, Roberto Almada, como primeiro candidato, seguindo-se o actual presidente da Assembleia Municipal do Funchal, Rodrigo Trancoso. A mandatária bloquista, Guida Vieira, disse que o partido "sofreu muito" por ter sido "afastado" do parlamento regional nos últimos anos, adiantando que o BE apresenta uma lista paritária (52% homens, 48% mulheres) e com uma grande representatividade de jovens (30%). Considerou ainda que o grande número de candidaturas nestas eleições no arquipélago "é um disparate da democracia", porque "dispersar os votos em tantos partidos não ajuda", defendendo ser necessário "dignificar o parlamento" e acabar com as "fantochadas". O ex-vereador na Câmara do Funchal, Gil Canha, é o cabeça de lista do Partido Nova Democracia (PND), e declarou como principal objectivo da candidatura combater o PSD-M, que "mudou de pele" como uma serpente, mas mantém a sua "essência maligna" e os "grandes grupos económicos que enriqueceram com o jardinismo e estão muito fortes". "Agora que o leão [Alberto João Jardim] está combalido, aparecem todos como heróis", vincou, admitindo "estar disponível para fazer alianças até com o diabo" para derrubar a "máquina nefasta do PSD". À tarde entregam as candidaturas do Juntos pelo Povo (JPP), a coligação

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Mudança (PS/PTP/MPT/PAN), a Plataforma de cidadãos (PPM/PDA), o CDS-PP e o PDR de Marinho Pinto, havendo ainda a possibilidade de o Movimento Alternativa Socialista (MAS) também oficializar a sua candidatura. 16/02/2015 - 13:20Pode haver 12 listas às eleições legislativas na Madeira Lusa

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A156

Madeira. TC dá luz verde a coligação que junta socialistas a outros partidos

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Renascença Online

Data Publicação:

16-02-2015

URL:: http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=27&did=178548

16-02-2015 16:34 Tribunal Constitucional tinha recusado validar a coligação devido a falhas na entrega de documentos relativos ao PAN e PTP. O Tribunal Constitucional dá luz verde à Coligação Mudança, que integra o Partido Socialista (PS), o Partido Trabalhista Português (PTP), o Pessoas - Animais - Natureza (PAN) e o Partido da Terra (MPT), para as eleições regionais na Madeira. A Renascença teve acesso ao novo acórdão dos juízes do Palácio Ratton e estão agora ultrapassados os "incumprimentos" encontrados na candidatura liderada pelo socialista Victor Freitas. Na semana passada o Tribunal Constitucional tinha recusado validar a coligação devido a falhas na entrega de documentos relativos ao PAN e PTP. Segundo o acórdão agora revelado não há nada que impeça que a coligação de concorrer às eleições regionais da Madeira, marcadas para 29 de Março.

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A157

Nove partidos e três coligações entregaram listas para as legislativas regionais na Madeira

Tipo Meio:

Internet

Meio:

RTP Online

Data Publicação:

16-02-2015

URL:: http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=805320&tm=9&layout=121&visual=49

16 Fev, 2015, 18:33 Nove partidos e três coligações, num total de dezassete forças políticas, entregaram hoje no Tribunal da Comarca da Madeira, no Funchal, as respetivas candidaturas às eleições legislativas regionais que se realizam a 29 de março. PSD, BE, CDS, PCTP/MRPP, PND, PNR, JPP, PDR e MAS foram os nove partidos que formalizaram hoje a entrega das candidaturas, o mesmo acontecendo com as coligações `Mudança` (PS/PTP/MPT/PAN), a CDU (PCP/PEV) e a Plataforma de Cidadãos (PPM/PDA), confirmou à Lusa o juiz-presidente da Comarca da Madeira, Paulo Barreto. "As cópias das listas são agora afixadas provisoriamente, a partir deste momento, na porta do tribunal e a partir de amanhã [terça-feira] e por um período de quarenta oito horas a juíza verifica a regularidade do processo, a autenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos", adiantou o magistrado. Todos os partidos e coligações entregaram hoje as listas, no último dia do prazo estabelecido na Lei Eleitoral para o efeito. Nas últimas eleições legislativas que decorreram a 09 de outubro de 2011 concorreram nove forças políticas -- PSD, CDS, PS, PTP, CDU, MPT, PAN, PND, BE A 29 de março, pela primeira vez numas eleições legislativas regionais, o cabeça de lista do PSD/Madeira não é Alberto João Jardim, que desde 1978 foi o primeiro candidato do partido, sendo agora substituído pelo novo líder social-democrata, Miguel Albuquerque. Quanto ao PS/M, concorre coligado com o PTP, o Movimento Partido da Terra (MPT) e o Partido Pelos Animais e Pela Natureza (PAN), sendo a lista encabeçada pelo líder socialista insular, Vítor Freitas. Uma outra novidade é o movimento Juntos Pelo Povo (JPP) que começou no concelho de Santa Cruz, onde nas últimas autárquicas derrotou o PSD e passou a governar o município, que se constituiu agora em partido e vai concorrer com o objetivo de estender a toda a região o projeto de cidadãos que tem desenvolvido naquela localidade. A lista é encabeçada pelo presidente da junta de freguesia de Gaula, o arqueólogo Élvio Sousa. Também o Partido Nacional Renovador (PNR) se apresenta pela primeira vez ao eleitorado madeirense tendo como primeiro candidato Álvaro Araújo. Quanto ao Partido Democrático Republicano (PDR), aposta em João Paulo Botas, e a coligação Plataforma de Cidadãos constituída pelo PPM/PDA, que tem como cabeça de lista Miguel Fonseca,

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também se estreia neste ato eleitoral no arquipélago. O CDS/PP-M volta candidatar o seu líder regional, José Manuel Rodrigues. A Coligação Democrática Unitária (CDU) composta pelo PCP/PEV insiste no atual coordenador insular, Edgar Silva, o mesmo acontecendo com o Bloco de Esquerda (BE) que recandidata o seu responsável, Roberto Almada. Por seu turno, o Partido da Nova Democracia (PND) tem como primeiro candidato Gil Canha e o PCTP/MRPP (Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses) apresenta Alexandre Caldeira. Nas eleições de 2011, o PSD/M, apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo de sufrágio, conseguiu assegurar a sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares no parlamento da Madeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindo-se o PS (6), o PTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada. O Bloco de Esquerda deixou de ter lugar no parlamento madeirense. TAGS:CDU PND MPT, PTP MPT PAN CDU, Lusa

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A159

9 partidos e 3 coligações entregaram listas - juiz da comarca

Tipo Meio:

Internet

Data Publicação:

Meio:

Sapo Online - Sapo Notícias da Agência Lusa

16-02-2015

URL:: http://noticias.sapo.pt/nacional/artigo/9-partidos-e-3-coligacoes-entregaram-listas-juiz-dacomarca_18864543.html

16 de Fevereiro de 2015, às 18:35 Nove partidos e três coligações, num total de dezassete forças políticas, entregaram hoje no Tribunal da Comarca da Madeira, no Funchal, as respetivas candidaturas às eleições legislativas regionais que se realizam a 29 de março. PSD, BE, CDS, PCTP/MRPP, PND, PNR, JPP, PDR e MAS foram os nove partidos que formalizaram hoje a entrega das candidaturas, o mesmo acontecendo com as coligações 'Mudança' (PS/PTP/MPT/PAN), a CDU (PCP/PEV) e a Plataforma de Cidadãos (PPM/PDA), confirmou à Lusa o juiz-presidente da Comarca da Madeira, Paulo Barreto. "As cópias das listas são agora afixadas provisoriamente, a partir deste momento, na porta do tribunal e a partir de amanhã [terça-feira] e por um período de quarenta oito horas a juíza verifica a regularidade do processo, a autenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos", adiantou o magistrado. Todos os partidos e coligações entregaram hoje as listas, no último dia do prazo estabelecido na Lei Eleitoral para o efeito. Nas últimas eleições legislativas que decorreram a 09 de outubro de 2011 concorreram nove forças políticas -- PSD, CDS, PS, PTP, CDU, MPT, PAN, PND, BE A 29 de março, pela primeira vez numas eleições legislativas regionais, o cabeça de lista do PSD/Madeira não é Alberto João Jardim, que desde 1978 foi o primeiro candidato do partido, sendo agora substituído pelo novo líder social-democrata, Miguel Albuquerque. Quanto ao PS/M, concorre coligado com o PTP, o Movimento Partido da Terra (MPT) e o Partido Pelos Animais e Pela Natureza (PAN), sendo a lista encabeçada pelo líder socialista insular, Vítor Freitas. Uma outra novidade é o movimento Juntos Pelo Povo (JPP) que começou no concelho de Santa Cruz, onde nas últimas autárquicas derrotou o PSD e passou a governar o município, que se constituiu agora em partido e vai concorrer com o objetivo de estender a toda a região o projeto de cidadãos que tem desenvolvido naquela localidade. A lista é encabeçada pelo presidente da junta de freguesia de Gaula, o arqueólogo Élvio Sousa. Também o Partido Nacional Renovador (PNR) se apresenta pela primeira vez ao eleitorado madeirense tendo como primeiro candidato Álvaro Araújo. Quanto ao Partido Democrático Republicano (PDR), aposta em João Paulo Botas, e a coligação Plataforma de Cidadãos constituída pelo PPM/PDA, que tem como cabeça de lista Miguel Fonseca,

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também se estreia neste ato eleitoral no arquipélago. O CDS/PP-M volta candidatar o seu líder regional, José Manuel Rodrigues. A Coligação Democrática Unitária (CDU) composta pelo PCP/PEV insiste no atual coordenador insular, Edgar Silva, o mesmo acontecendo com o Bloco de Esquerda (BE) que recandidata o seu responsável, Roberto Almada. Por seu turno, o Partido da Nova Democracia (PND) tem como primeiro candidato Gil Canha e o PCTP/MRPP (Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses) apresenta Alexandre Caldeira. Nas eleições de 2011, o PSD/M, apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo de sufrágio, conseguiu assegurar a sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares no parlamento da Madeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindo-se o PS (6), o PTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada. O Bloco de Esquerda deixou de ter lugar no parlamento madeirense. AMB // SMA Lusa/fim

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Termina hoje prazo para entrega de listas na Comarca da Madeira

Tipo Meio:

Internet

Data Publicação:

Meio:

Sapo Online - Sapo Notícias da Agência Lusa

16-02-2015

URL:: http://noticias.sapo.pt/nacional/artigo/termina-hoje-prazo-para-entrega-de-listas-na-comarca-damadeira_18861173.html

16 de Fevereiro de 2015, às 06:13 O prazo para a entrega das listas de candidatos às eleições legislativas antecipadas na Madeira, que se realizam a 29 de março, termina hoje. As forças políticas devem entregar a documentação no tribunal de Instância Local da Comarca da região até ao final do expediente (16:00). Nas últimas eleições legislativas neste arquipélago, que decorreram a 09 de outubro de 2011, concorreram nove forças políticas -- PSD, CDS, PS, PTP, MPT, PAN, PND, BE e a coligação CDU. Nesse ato eleitoral, o PSD/M, apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo de sufrágio, conseguiu assegurar a sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares no parlamento da Madeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindo-se o PS (6), o PTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada. O Bloco de Esquerda deixou de ter lugar no parlamento madeirense. As eleições regionais antecipadas de 29 de março surgem na sequência das eleições internas no PSD/Madeira, o partido que governa este território desde 1978, que numa segunda volta (29 e dezembro 2014) escolheu Miguel Albuquerque para suceder ao líder de sempre dos sociaisdemocratas madeirenses, Alberto João Jardim. O novo líder do PSD/M exigiu a realização de eleições antecipadas para garantir a sua legitimação democrática e Jardim, que exercia o cargo de presidente do Governo Regional da Madeira, apresentou o seu pedido de exoneração. Depois de cumpridos os requisitos legais, que passou pela audição dos partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira e convocação do Conselho de Estado, o Presidente da República convocou as eleições para 29 de março. AMB // SMA Lusa/fim

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TC validou coligação ´Mudança"

Tipo Meio:

Internet

Data Publicação:

Meio:

Sapo Online - Sapo Notícias da Agência Lusa

16-02-2015

URL:: http://noticias.sapo.pt/nacional/artigo/tc-validou-coligacao-mudanca_18864108.html

16 de Fevereiro de 2015, às 16:43 O Tribunal Constitucional validou a coligação eleitoral 'Mudança' constituída pelo PS/PTP/PAN/MPT que vai concorrer nas eleições legislativas antecipadas na Madeira a 29 de março, confirmou fonte do TC. Esta decisão foi hoje avançada pelo presidente do PS/Madeira, Vitor Freitas, partido que encabeça este projeto, após a entrega da lista de candidatos no tribunal de Instância Local da Comarca da madeira. "Sim, já temos o acórdão do Tribunal Constitucional (TC) desde esta manhã, com a data de sextafeira, dia 13", declarou Vítor Freitas quando questionado pelos jornalistas sobre a situação. Fonte do TC confirmou à Lusa que já foi aceite a anotação da coligação 'Mudança'. Na quarta-feira, o Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral PS/PTP/PAN/MPT, considerando "incumprida", em relação a alguns destes partidos, a exigência legal de apresentação de requerimento assinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que, no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoa mandatada por estes órgãos. O TC apontou que, nos termos dos Estatutos do PAN, competia à Comissão Política Nacional deliberar sobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi a Comissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para o efeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC indicou que, pelos estatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar a eventual participação do partido em coligações de âmbito regional, mas que a deliberação da coligação em análise foi tomada pelo Secretariado Regional do PTP, órgão incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo os pedidos de anotação das coligações constar de documento assinado pelos órgãos competentes dos respetivos partidos, com indicação das suas denominações, siglas, símbolos e serem anunciadas dentro do prazo legal em dois dos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira. No passado sábado, Vítor Freitas quando confrontado com esta decisão, informou que a coligação já tinha "dado entrada com todos os documentos" para corrigir os problemas apontados pelo TC "Há prazos que têm de ser cumpridos por parte do Tribunal Constitucional, e esses prazos estão a terminar, e segunda-feira entregaremos as listas no Tribunal do Funchal", afiançou o presidente do PS, partido que encabeça a coligação "Mudança".

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As eleições legislativas regionais antecipadas na Madeira foram convocadas pelo Presidente da República para 29 de março depois do chefe do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, ter pedido a exoneração do cargo na sequência das internas do PSD/M, partido maioritário no arquipélago desde 1978. Jardim foi substituído por Miguel Albuquerque tendo o novo líder social-democrata madeirense insistido na realização de eleições para lhe garantir legitimidade democrática para governar. AMB/EC // SMA Lusa/fim

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Termina prazo para entrega de listas na Comarca da Madeira

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Sol Online

Data Publicação:

16-02-2015

URL:: http://www.sol.pt/noticia/124178

16/02/2015 09:35:46 O prazo para a entrega das listas de candidatos às eleições legislativas antecipadas na Madeira, que se realizam a 29 de Março, termina hoje. As forças políticas devem entregar a documentação no tribunal de Instância Local da Comarca da região até ao final do expediente (16h00). Nas últimas eleições legislativas neste arquipélago, que decorreram a 09 de Outubro de 2011, concorreram nove forças políticas -- PSD, CDS, PS, PTP, MPT, PAN, PND, BE e a coligação CDU. Nesse ato eleitoral, o PSD/M, apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo de sufrágio, conseguiu assegurar a sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares no parlamento da Madeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindo-se o PS (6), o PTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada. O Bloco de Esquerda deixou de ter lugar no parlamento madeirense. As eleições regionais antecipadas de 29 de Março surgem na sequência das eleições internas no PSD/Madeira, o partido que governa este território desde 1978, que numa segunda volta (29 e Dezembro 2014) escolheu Miguel Albuquerque para suceder ao líder de sempre dos sociaisdemocratas madeirenses, Alberto João Jardim. O novo líder do PSD/M exigiu a realização de eleições antecipadas para garantir a sua legitimação democrática e Jardim, que exercia o cargo de presidente do Governo Regional da Madeira, apresentou o seu pedido de exoneração. Depois de cumpridos os requisitos legais, que passou pela audição dos partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira e convocação do Conselho de Estado, o Presidente da República convocou as eleições para 29 de Março. Lusa/SOL

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Eleições/Madeira: 9 partidos e 3 coligações entregaram listas

Tipo Meio:

Internet

Meio:

TSF Online

Data Publicação:

16-02-2015

URL:: http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=4404828

A sós ou acompanhadas, dezassete forças políticas entregaram hoje no Tribunal da Comarca da Madeira, no Funchal, as respetivas candidaturas às eleições legislativas regionais que se realizam a 29 de março. PSD, BE, CDS, PCTP/MRPP, PND, PNR, JPP, PDR e MAS foram os nove partidos que formalizaram hoje a entrega das candidaturas. o mesmo aconteceu com as coligações 'Mudança' (PS/PTP/MPT/PAN), a CDU (PCP/PEV) e a Plataforma de Cidadãos (PPM/PDA), confirmou à Lusa o juiz-presidente da Comarca da Madeira, Paulo Barreto. As cópias das listas são agora afixadas provisoriamente, a partir deste momento, na porta do tribunal e a partir de amanhã [terça-feira] e por um período de quarenta oito horas a juíza verifica a regularidade do processo, a autenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos , adiantou o magistrado. Todos os partidos e coligações entregaram hoje as listas, no último dia do prazo estabelecido na Lei Eleitoral para o efeito. Nas últimas eleições legislativas que decorreram a 09 de outubro de 2011 concorreram nove forças políticas -- PSD, CDS, PS, PTP, CDU, MPT, PAN, PND, BE. A 29 de março, pela primeira vez numas eleições legislativas regionais, o cabeça de lista do PSD/Madeira não é Alberto João Jardim, que desde 1978 foi o primeiro candidato do partido, sendo agora substituído pelo novo líder social-democrata, Miguel Albuquerque. Uma outra novidade é o movimento Juntos Pelo Povo (JPP) que começou no concelho de Santa Cruz, onde nas últimas autárquicas derrotou o PSD e passou a governar o município, que se constituiu agora em partido e vai concorrer com o objetivo de estender a toda a região o projeto de cidadãos que tem desenvolvido naquela localidade. A lista é encabeçada pelo presidente da junta de freguesia de Gaula, o arqueólogo Élvio Sousa. Também o Partido Nacional Renovador (PNR) se apresenta pela primeira vez ao eleitorado madeirense tendo como primeiro candidato Álvaro Araújo.

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A171

Madeira: prazo para entregar listas termina esta segunda-feira

Tipo Meio:

Internet

Meio:

TVI 24 Online

Data Publicação:

TVI24

16-02-2015

URL:: http://www.tvi24.iol.pt/politica/eleicoes/madeira-prazo-para-entregar-listas-termina-esta-segunda-feira

Candidaturas têm de ser entregues até às 18:00 no Tribunal Judicial da Comarca da Madeira, no Funchal A Comissão Nacional de Eleições (CNE) esclareceu esta segunda-feira que o prazo para entrega das listas de candidatos às eleições regionais antecipadas na Madeira termina às 18:00. Em comunicado é ainda referido que o local de apresentação das candidatura é a instância local secção cível do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira, no Funchal. Nas últimas eleições legislativas neste arquipélago, que decorreram a 09 de outubro de 2011, concorreram nove forças políticas - PSD, CDS, PS, PTP, MPT, PAN, PND, BE e a coligação CDU. Nesse ato eleitoral, o PSD/M, apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo de sufrágio, conseguiu assegurar a sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares no parlamento da Madeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindo-se o PS (6), o PTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada. O Bloco de Esquerda deixou de ter lugar no parlamento madeirense. As eleições regionais antecipadas de 29 de março surgem na sequência das eleições internas no PSD/Madeira, o partido que governa este território desde 1978, que numa segunda volta (29 e dezembro 2014) escolheu Miguel Albuquerque para suceder ao líder de sempre dos sociaisdemocratas madeirenses, Alberto João Jardim. O novo líder do PSD/M exigiu a realização de eleições antecipadas para garantir a sua legitimação democrática e Jardim, que exercia o cargo de presidente do Governo Regional da Madeira, apresentou o seu pedido de exoneração. Depois de cumpridos os requisitos legais, que passou pela audição dos partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira e convocação do Conselho de Estado, o Presidente da República convocou as eleições para 29 de março.

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Conheça os partidos que vão disputar as eleições na Madeira

Tipo Meio:

Internet

Meio:

TVI 24 Online

Data Publicação:

TVI24

16-02-2015

URL:: http://www.tvi24.iol.pt/politica/eleicoes-regionais/conheca-os-partidos-que-vao-disputar-as-eleicoes-namadeira

Prazo para entrega de candidaturas terminou esta segunda-feira O Juntos Pelo Povo (JPP), o CDS-PP, a coligação Mudança (PS/PTP/MPT/PAN), a Plataforma de Cidadãos (PPM/PDA), o MAS e o PDR de Marinho Pinto entregaram esta tarde as listas de candidatos às eleições legislativas na Madeira de 29 de março. O Juntos Pelo Povo (JPP) começou como um movimento de cidadãos no concelho de Santa Cruz (e juntou nas últimas autárquicas PS, CDS, BE, PTP, MPT, PAN, conseguindo derrotar o PSD e passando a governar aquele município) constituiu-se como partido e vai concorrer pela primeira vez numas eleições legislativas regionais, tendo formalizado a entrega das listas no tribunal do Funchal. A candidatura é encabeçada pelo presidente da junta de freguesia de Gaula, o arqueólogo Élvio Sousa, pretendendo o JPP estender a toda a região o projeto de cidadãos que tem desenvolvido em Santa Cruz, o concelho vizinho do Funchal a este. Após entregar a documentação, Élvio Sousa sublinhou que a conjuntura de umas eleições legislativas é diferente das autárquicas, defendendo que, tendo presente a insignificância [do partido recémcriado], o único objetivo é a eleição de uma representação para o parlamento madeirense. Não nos estamos a candidatar a presidente do Governo, estamos a candidatar-nos a ser representantes da população , vincou. O CDS/PP-M, que nas últimas legislativas de 2011 se tornou o maior partido da oposição elegendo nove deputados, volta a candidatar o seu líder regional, José Manuel Rodrigues, numa lista que tem como número dois o ex-presidente do partido na região, Ricardo Vieira, que apontou como principal ambição [dos centristas madeirenses] ter o maior grupo parlamentar de sempre na assembleia desta região autónoma. Quanto à coligação "Mudança" constituída pelo PS/M, o PTP de José Manuel Coelho, o Movimento Partido da Terra (MPT) e o Partido Pelos Animais e Pela Natureza (PAN), entregou uma lista também encabeçada pelo líder socialista insular, Vítor Freitas. Partimos com o objetivo de ter mais um voto que o PSD, ganhar as eleições e formar governo , declarou o líder socialista madeirense, opinando que no dia das eleições estarão em jogo duas visões distintas: uma que defende a austeridade, protagonizada pelo PSD e CDS, e outra que é a Mudança . Por seu turno, a coligação Plataforma de Cidadãos constituída pelo PPM/PDA, que tem como cabeça de lista Miguel Fonseca, também se estreia neste ato eleitoral no arquipélago com o objetivo de formar um governo de salvação regional , disse o candidato. Este candidato considerou que a Madeira chegou ao fim de um ciclo histórico e da liderança de um homem invulgar [Alberto João Jardim], concluindo: Agora o que há são políticos vulgares . A sigla do Movimento Alternativa Socialista (MAS) será utilizada por um movimento de independentes, a associação "Voz das Pessoas", que também formalizou a candidatura, entregando uma lista encabeçada por João Carlos Jardim, sublinhou que o objetivo desta força política é formar governo na Madeira. Até agora temos sido conduzidos por lobos e ovelhas disfarçadas de lobos que nos têm conduzido ao matadouro. Estamos cansados de morrer à espera de soluções e por isso concorremos , apontou candidato.

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O Partido Democrático Republicano (PDR) de Marinho Pinto, aposta em João Paulo Botas como o primeiro candidato da lista que entregou no tribunal do Funchal, reconhecendo que não têm experiência política, o que é uma mais-valia porque também não têm os vícios da política . O objetivo desta candidatura é transmitir a mensagem das pessoas menos afortunadas e fazer um eco das suas necessidades na Assembleia Legislativa Regional , opinou. As eleições legislativas regionais antecipadas na Madeira foram convocadas pelo Presidente da República depois do presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, ter apresentado o pedido de exoneração do cargo na sequência das internas no partido maioritário na região, o PSD/M, que elegeu como seu sucessor Miguel Albuquerque. Os partidos que tiveram assento parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira na última legislatura preveem gastar mais de 800 mil euros na campanha para as regionais antecipadas de 29 de março, um valor muito inferior ao orçamentado em 2011. Nas últimas legislativas regionais, os oito partidos e a coligação (CDU) que concorreram neste ato eleitoral entregaram no Tribunal Constitucional os orçamentos para a campanha que totalizou 1.953.440,00 euros.

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Madeira: partidos deixaram para o último dia a entrega das listas

Tipo Meio:

Internet

Meio:

TVI 24 Online

Data Publicação:

TVI24

16-02-2015

URL:: http://www.tvi24.iol.pt/politica/eleicoes/madeira-partidos-deixaram-para-o-ultimo-dia-a-entrega-das-listas

Eleições legislativas regionais realizam-se a 29 de março O PSD, a coligação CDU, PCPT/MRPP, PNR, o PND e o BE foram os partidos que entregaram durante a manhã desta segunda-feira as listas de candidatos às eleições de 29 de março, na Instância Local da Comarca da Madeira. Todos os partidos escolheram o dia de hoje, o último do prazo legal, para entregarem as respetivas listas de candidatos às eleições legislativas regionais de 29 de março. O PSD/M, o partido maioritário na Madeira desde 1978, foi o primeiro a apresentar a documentação, sendo a candidatura encabeçada pelo novo líder regional do partido na região, Miguel Albuquerque, eleito nas eleições internas de 29 de dezembro para substituir Alberto João Jardim na presidência do PSD/M. Esta foi uma lista feita para ganhar as eleições regionais , afirmou aos jornalistas o secretário-geral do PSD/Madeira, Rui Abreu, acrescentando que nos primeiros 40 nomes há 80% de renovação e que estão representados todos os concelhos rurais. O advogado Adolfo Brazão é o número dois da lista do PSD/M que integra ainda Rubina Leal e Pedro Calado [que foram vereadores na equipa de Albuquerque na câmara do Funchal], Sérgio Marques e Miguel de Sousa [com quem se defrontou nas internas do PSD/M a liderança do partido]. Albuquerque também incluiu, entre outros, os atuais deputados Tranquada Gomes, Jaime Filipe Ramos, Nivalda Gonçalves, Élvio Encarnação, Vânia Jesus e Gualberto Fernandes. Depois foi a vez da Coligação Democrática Unitária (CDU), constituída pelo PCP/PEV entregar a documentação, voltando a apostar no seu atual deputado na Assembleia Legislativa da Madeira (ALM), o responsável dos comunistas madeirenses, Edgar Silva para atingir o objetivo de voltar a ter um grupo parlamentar . O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) apresentou a candidatura encabeçada pelo comerciante Alexandre Caldeira, contando com a presença do líder nacional, Garcia Pereira, que afirmou que esta força política veio para ficar e pretende eleger uma representação parlamentar na ALM que irá fazer com que nada seja como dantes , apresentando uma "lista de gente pobre, desempregada, que trabalha e trabalhou a vida inteira . Já o Partido Nacional Renovador (PNR), que pela primeira vez concorre nestas eleições na região, tem como cabeça de lista Álvaro Araújo que afirmou que esta candidatura resulta de um descontentamento pessoal e generalizado da população pelas medidas tomadas para lesar a classe trabalhadora , considerando que tudo é possível , quando questionado sobre a possibilidade de eleger algum deputado a 29 de março. Também o Bloco de Esquerda (BE) entregou as listas e insiste no seu coordenador regional, Roberto Almada, como primeiro candidato, seguindo-se o atual presidente da Assembleia Municipal do Funchal, Rodrigo Trancoso. A mandatária bloquista, Guida Vieira, disse que o partido sofreu muito por ter sido afastado do parlamento regional nos últimos anos, adiantando que o BE apresenta uma lista paritária (52% homens, 48% mulheres) e com uma grande representatividade de jovens (30%). Considerou ainda que o grande número de candidaturas nestas eleições no arquipélago é um disparate da democracia , porque dispersar os votos em tantos partidos não ajuda , defendendo ser

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necessário dignificar o parlamento e acabar com as fantochadas . O ex-vereador na Câmara do Funchal, Gil Canha, é o cabeça de lista do Partido Nova Democracia (PND), e declarou como principal objetivo da candidatura combater o PSD/M que mudou de pele como uma serpente, mas mantém a sua essência maligna e os grandes grupos económicos que enriqueceram com o jardinismo e estão muito fortes . Agora que o leão [Alberto João Jardim] está combalido aparecem todos como heróis , vincou, admitindo estar disponível para fazer alianças até com o diabo para derrubar a máquina nefasta do PSD . À tarde está anunciado a entrega das candidaturas do Juntos pelo Povo (JPP), a coligação Mudança (PS/PTP/MPT/PAN), a Plataforma de cidadãos (PPM/PDA), o CDS-PP e o PDR de Marinho Pinto, havendo ainda a possibilidade de o Movimento Alternativa Socialista (MAS) também oficializar a sua candidatura.

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Eleições/Madeira: 9 partidos e 3 coligações entregaram listas - juiz da comarca

Tipo Meio:

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Meio:

Visão Online

Data Publicação:

16-02-2015

URL:: http://visao.sapo.pt/eleicoesmadeira-9-partidos-e-3-coligacoes-entregaram-listas-juiz-dacomarca=f810430

Segunda feira, 16 de Fevereiro de 2015 | Funchal, Madeira, 16 fev (Lusa) -- Nove partidos e três coligações, num total de dezassete forças políticas, entregaram hoje no Tribunal da Comarca da Madeira, no Funchal, as respetivas candidaturas às eleições legislativas regionais que se realizam a 29 de março. PSD, BE, CDS, PCTP/MRPP, PND, PNR, JPP, PDR e MAS foram os nove partidos que formalizaram hoje a entrega das candidaturas, o mesmo acontecendo com as coligações 'Mudança' (PS/PTP/MPT/PAN), a CDU (PCP/PEV) e a Plataforma de Cidadãos (PPM/PDA), confirmou à Lusa o juiz-presidente da Comarca da Madeira, Paulo Barreto. "As cópias das listas são agora afixadas provisoriamente, a partir deste momento, na porta do tribunal e a partir de amanhã [terça-feira] e por um período de quarenta oito horas a juíza verifica a regularidade do processo, a autenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos", adiantou o magistrado.

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A177

ID: 57953387

15-02-2015

Tiragem: 11100

Pág: 19

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Diária

Área: 27,50 x 34,00 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 3

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ID: 57953387

15-02-2015

Tiragem: 11100

Pág: 20

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 27,50 x 34,00 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 2 de 3

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ID: 57953387

15-02-2015

Tiragem: 11100

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 4,72 x 4,80 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 3 de 3

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A180

ID: 57952995

15-02-2015

Tiragem: 14900

Pág: 4

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Diária

Área: 7,21 x 11,79 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

“Mudança” entrega listas no tribunal amanhã O líder da coligação "Mudança" e candidato à presidência do Governo Regional nas eleições de 29 de março, Victor Freitas, garantiu ontem que entregará segunda-feira as listas no Tribunal por estar já solucionada a questão levantada pelo Tribunal Constitucional. "Nós já demos entrada com todos os documentos (…), há prazos que têm de ser cumpridos por parte do Tribunal Constitucional, e esses prazos estão a terminar, e segunda-feira entregaremos as listas no Tribunal do Funchal", afiançou o presidente do PS, partido que encabeça a coligação "Mudança" que envolve também o PTP, o MPT e o PAN. Numa ação de pré-campanha à entrada do Mercado dos Lavradores, Victor Freitas assegurou ainda que caso a coligação "Mudança" vença as eleições "não haverá despedimentos na Função Pública", nem "mobilidade especial". Victor Freitas acusa o PSD da Madeira e o seu novo líder de terem uma visão neoliberal "mais aguda ainda que Passos Coelho".

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A181

ID: 57952997

15-02-2015

Tiragem: 14900

Pág: 5

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 25,60 x 17,23 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

Zequinhas ao poder Falta criar um partido de “Zequinhas” e levá-los ao poder regional. É que todos os que são da oposição ao PSD, andam há décadas a bradar aos 4 ventos, que querem sentar-se na Quinta Vigia para governar a Madeira, mas não são capazes de admitir, olhando ao espelho e reconhecendo que deviam ter ido “dar uma voltinha ao bilhar grande”, demitindo-se por incompetência. O PS de Victor Freitas e o CDS de José Manuel Rodrigues abusam da falácia. O primeiro fala da união de esforços para fazer a mudança, levando para o arraial eleitoral, um carro velho e gasto, com um atrelado onde se sentam PTP, o MTP e o PAN. O PS-M já perdeu dezenas de eleições ao longo dos 40 anos que o PSD governou. Alguém assumiu essas derrotas, demitindo-se? Claro que não. Porque as regras democráticas são só para os outros. Quem governa está permanentemente a ser chateado para se demitir porque não soube fazer isto e aquilo. O CDS então atinge o cúmulo dos disparates. Dispara pólvora seca e pensa que mata! Então e os que estão na oposição, alimentados com o dinheiro dos nossos impostos, que responsabilidades têm? Pelos vistos nenhumas. Sabem todos criticar, dizer mal de tudo, mas não capazes de ganhar eleições. Temos aturado esta oposição com décadas de demagogia, mentiras, promessas falsas e especulações, ataques pessoais. Eles não são capazes de nenhuma mudança, porque são uns papagaios incompetentes. Salvo uma ou outra excepção, o que é que aconteceu de novo e de bom para a população da Madeira,

nos sete municípios governados pela oposição? Absolutamente nada. Porque não basta querer o poder. É preciso ter competência para governar. O problema deles é o dinheiro que não temos, porque os governos de Sócrates faliram Portugal. Foi o povo que teve de se chegar à frente para pagar dívidas e juros das dívidas, empobrecendo de forma drástica a ponto de eliminarem o melhor que havia em Portugal, que era a classe média. Convençam-se que não há dinheiro! Este Governo que ainda está em funções, mostrou ao País, da forma que lhe foi possível, com o boicote de quase toda a comunicação social local e continental, o monumental roubo de séculos, feito à Madeira pelos nossos reis e gabarolas republicanos, através de documentação irrefutável, que está contida no trabalho coordenado por Alberto Vieira denominado” “O DEVE E HAVER DAS FINANÇAS DA MADEIRA”. Uns bacocos auto-intitulados inteligentes que se serviram da política para alegadamente viverem à larga, criticaram o procedimento e desvalorizaramno. Acham que esta gente defende a Madeira? Não se deixem levar por esses sonsos. Os gregos estão a negociar a sua dívida, exigindo que a Alemanha os indemnize em mais de centena e meia de milhares de milhões de euros, desde a II guerra mundial. Não me digam que os gregos sabiam das contas da Madeira. Não acredito. O que se passa é que continuamos colonizados, mas os gregos não. Eles são livres. Nós não. Eles exigem democracia porque têm cidadãos capazes de lutar pela soberania grega. Podem os alemães recusar, mas há quem não abdique de dizer-lhes ver-

GILBERTO TEIXEIRA

dades num tempo igual ao nosso (Madeira) em que não temos hipótese de viver e pagar as dívidas, como se pode ver na proposta de Miguel de Sousa que não discutida na Assembleia da República, porque os colonialistas assim impuseram. Os gregos não estão preocupados com o Pasok. Essa tribo já passou à história. O que eles querem é devolver dignidade ao povo grego. Mostrar que são tenazes nas reivindicações. Querem ser justos e vistos com bons olhos apesar de reconhecerem que há muita corrupção no seu País. Mas essa corrupção tem Ministério para combatê-la. Prometem ser implacáveis com os corruptos. Aqui a conversa é outra. É só paleio até às eleições. Aquela zona onde está a Grécia tem uma História democrática inapagável. Que interessa à Europa e ao Mundo. É possível acreditar em alguém com esta força aqui na Madeira? Tenho as minhas dúvidas. Não há cultura de participação na vida cívica da Madeira, porque os partidos tradicionais cultivam outras coisas detestáveis. Por isso vamos levar os Zequinhas do burgo ao Poder, porque esta oposição que temos será mais do mesmo, por pura incompetência.

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A182

Notícias ao Minuto - "Andaram a tocar piano enquanto a Madeira se ia afundando"

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Notícias ao Minuto Online

Data Publicação:

15-02-2015

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/politica/348255/andaram-a-tocar-piano-enquanto-a-madeira-se-iaafundando

O candidato a presidente do Governo Regional da Madeira pela coligação 'Mudança', Vítor Freitas, acusou hoje o candidato do PSD de nada ter feito para impedir o endividamento da região. "Chegámos a esta situação porque durante muitos anos algumas pessoas andaram a tocar piano [alusão a um dos passatempos do novo líder do PSD, Miguel Albuquerque] enquanto a Madeira se ia afundando em dívidas e em problemas", afirmou o candidato da coligação, composta pelo PS, PTP, MPT e PAN, para as legislativas regionais de 29 de março, numa ação de pré-campanha no Machico. PUB "Hoje, gostam de aparecer aos olhos da opinião pública como se não tivessem nada com isso nomeadamente com os problemas que a madeira hoje vive", acrescentou o candidato, numa referência ao líder do PSD, que foi autarca no Funchal mas que se tem demarcado da gestão de Alberto João Jardim, seu antecessor no partido. "Aqueles que acordaram hoje [o PSD e o seu líder] e que no passado andaram a tocar piano fazendo de conta que não era nada com eles, hoje, são os responsáveis pela situação em que vivemos", sublinhou. Do contacto com a população no Machico, Vítor Freitas explica que o "principal problema" identificado é o sistema de saúde regional. "Uma das questões que as pessoas nos colocaram tem a ver com as cirurgias na Região Autónoma da Madeira, pois muitas aguardam uma solução há dois, três, quatro e cinco anos e a solução nunca chega e o resultado é que a Madeira tem, neste momento, 17.400 pessoas em listas de espera para cirurgias", disse. Para melhorar esta situação, Vítor Freitas explicou que a coligação pretende renegociar o pagamento da dívida contraída pelo Governo Regional no valor de 6,3 mil milhões de euros e dilatá-la no tempo porque o "Serviço Regional de Saúde não tem capacidade de resolver" a situação. A coligação é liderada pelo PS que, nas eleições de 09 de outubro de 2011, teve 16.942 votantes (11,50 por cento) e elegeu seis dos 47 deputados da Assembleia Legislativa. A melhor performance do PS, porém, foi obtida nas eleições de 17 de outubro de 2004 que, com os seus 37.751 votantes (27,41 por cento), elegeu 19 dos 68 deputados do parlamento. A "Mudança" integra, logo a seguir, o PTP que, na sua primeira aparição na Madeira nas eleições de 2011, teve 10.115 votantes (6,87 por cento) e elegeu três deputados. Seguem-se-lhes o PAN (também se estreou em 2011) que, com os seus 3.134 votantes (2,13 por cento), elegeu um deputado e o MPT que, com os seus 2.839 votantes (1,93 por cento) elegeu igualmente um deputado. 16:33 - 15 de Fevereiro de 2015 | Por

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A183

PAN concorda com taxa sobre sacos de plástico, mas duvida de motivação ecológica

Tipo Meio:

Internet

Meio:

OJE.pt

Data Publicação:

15-02-2015

URL:: http://oje.pt/pan-concorda-com-taxa-sobre-sacos-de-plastico-mas-duvida-de-motivacao-ecologica/

14 Fevereiro, 2015 18:33 O partido Pessoas Animais Natureza (PAN) anunciou hoje concordar com o pagamento de uma contribuição sobre os sacos de plástico "leves", mas lamenta que a maior parte da verba conseguida não seja para financiar ações ambientais. "Os sacos de plástico representam graves problemas para o ambiente, onde podem permanecer mais de 300 anos, pelo que devem ser realizados todos os esforços no sentido de reduzir a sua produção e consumo", refere um comunicado do PAN. Mas, "o PAN duvida que nova taxa tenha motivação ecológica", salienta a nota. Integrada na reforma da Fiscalidade Verde, a contribuição de oito cêntimos, a que acresce dois cêntimos de IVA, entra em vigor no domingo e abrange os sacos de plástico leves, distribuídos nas lojas de todas as áreas, dos supermercados às farmácias ou restaurantes. O Governo pretende reduzir o consumo de sacos de plástico "leves", dos atuais 466 por cada português, por ano, para 50 este ano e 35 em 2016, e obter 40 milhões de euros com a contribuição. Segundo as estimativas do Ministério do Ambiente, liderado por Jorge Moreira da Silva, 17 milhões de euros obtidos através da Fiscalidade Verde serão direcionados para o fundo de conservação da natureza e para apoiar a mobilidade sustentável, enquanto os restantes 150 milhões de euros serão canalizados para a redução do IRS das famílias. Para o porta-voz do PAN, André Silva, citado no comunicado, "a medida agora introduzida é positiva, mas deveria ir mais longe, canalizando os 40 milhões de euros que o Governo espera arrecadar para a resolução de problemas ambientais". "Faz-nos duvidar se esta legislação tem motivações verdadeiramente ecológicas ou se o objectivo é apenas económico", acrescenta o responsável. Para o PAN, "é necessário tomar medidas para reduzir a utilização dos sacos de plástico, mas também apostar na consciencialização dos cidadãos e em ações que possam contribuir para melhorar a qualidade do ambiente". OJE/Lusa

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A184

Vitor Freitas garante que "Mudança" entrega listas no Tribunal segunda-feira | Jornal Açores 9

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Açores 9 Online

Data Publicação:

14-02-2015

URL:: http://www.jornalacores9.net/politica/vitor-freitas-garante-que-mudanca-entrega-listas-no-tribunalsegunda-feira/

O líder da coligação "Mudança" e candidato à presidência do Governo Regional nas eleições de 29 de março, Vítor Freitas, garantiu hoje que entregará segunda-feira as listas no Tribunal por estar já solucionada a questão levantada pelo Tribunal Constitucional. 12h10 - 14 de Fevereiro de 2015 | "Nós já demos entrada com todos os documentos (.), há prazos que têm de ser cumpridos por parte do Tribunal Constitucional, e esses prazos estão a terminar, e segunda-feira entregaremos as listas no Tribunal do Funchal", afiançou o presidente do PS, partido que encabeça a coligação "Mudança" que envolve também o PTP, o MPT e o PAN. Na quarta-feira, o Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral PS/PTP/PAN/MPT, considerando "incumprida", em relação a alguns destes partidos, a exigência legal de apresentação de requerimento assinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que, no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoa mandatada por estes órgãos. O TC apontou que, nos termos dos Estatutos do PAN, compete à Comissão Política Nacional deliberar sobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi a Comissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para o efeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC indicou que, pelos estatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar a eventual participação do partido em coligações de âmbito regional, mas que a deliberação da coligação em análise foi tomada pelo Secretariado Regional do PTP, órgão incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo os pedidos de anotação das coligações constar de documento assinado pelos órgãos competentes dos respetivos partidos, com indicação das suas denominações, siglas, símbolos e serem anunciadas dentro do prazo legal em dois dos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira. Numa ação de pré-campanha à entrada do Mercado dos Lavradores, Vítor Freitas assegurou ainda que caso a coligação "Mudança" vença as eleições "não haverá despedimentos na Função Pública", nem "mobilidade especial". Vítor Freitas acusa o PSD da Madeira e o seu novo líder [Miguel Albuquerque] de terem uma visão neoliberal "mais aguda ainda que Passos Coelho". "Nestas eleições há um confronto entre aqueles que querem despedir funcionários públicos, querem

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continuar a aumentar impostos e, do outro lado, está a "Mudança", queremos um futuro com esperança, queremos negociar a dívida, queremos manter os postos de trabalho, queremos apostar no crescimento económico através da captação de fundos comunitários e de investimento para que exista esperança no futuro", referiu.

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A186

ID: 57945566

14-02-2015

Tiragem: 11100

Pág: 15

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Diária

Área: 23,57 x 27,53 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 2

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ID: 57945566

14-02-2015

Tiragem: 11100

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 27,50 x 13,84 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 2 de 2

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A188

Victor Freitas volta a garantir que não vai despedir funcionários públicos

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário de Notícias da Madeira.pt

Data Publicação:

14-02-2015

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/498714-victor-freitas-volta-a-garantir-que-nao-vai-despedirfuncionarios-public

Cabeça-de-lista da 'Mudança' diz que madeirenses vão ter de escolher entre os sacrifícios e a esperança Interessante Achou este artigo interessante? O cabeça-de-lista da coligação 'Mudança', Victor Freitas, afirmou esta manhã que nas eleições regionais de 29 de Março há "duas visões em confronto" e que a população será chamada a escolher entre a esperança corporizada pela sua candidatura e "aqueles que querem continuar com o suplício e com os sacrifícios". No início de uma visita ao Mercado dos Lavradores, onde esteve acompanhado por vários candidatos, incluindo José Manuel Coelho (PTP) e Fernando Rodrigues (PAN), Victor Freitas apresentou a disputa eleitoral nos seguintes termos: "Nestas eleições há um confronto entre aqueles que querem despedir funcionários públicos e querem continuar a aumentar impostos e do outro lado estamos nós, a 'Mudança', que queremos um futuro com esperança, renegociar a dívida, manter os postos de trabalho, apostar no crescimento económico através da captação dos fundos comunitários e de investimento para que exista esperança no futuro". Victor Freitas assegurou que estão ultrapassadas as questões formais para a inscrição da coligação 'Mudança', que o processo "está aprovado" pelo Tribunal Constitucional e que a lista dará entrada no Tribunal do Funchal na segunda-feira. 14/02/2015 12:10

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A189

ID: 57943909

14-02-2015

Tiragem: 97740

Pág: 15

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Semanal

Área: 28,20 x 14,95 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

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A190

Marinho e Pinto tem Madeira à vista

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Expresso Online

Data Publicação:

14-02-2015

URL:: http://expresso.sapo.pt/marinho-e-pinto-tem-madeira-a-vista=f910792

Eleições regionais Com o partido legalizado e um candidato no terreno, ex-bastonário está a um passo do Parlamento Regional. Lucília Monteiro "Vai começar agora uma oposição real e frontal ao PSD da Madeira", promete António Marinho e Pinto. O seu Partido Democrático Republicano (PDR) recebeu, quinta-feira, o aval do Tribunal Constitucional e, mesmo sem órgãos dirigentes eleitos vai avançar em força para o seu primeiro teste nas urnas: as eleições regionais de 29 de março, na Madeira. Marinho não faz prognósticos. "Somos muito humildes", diz ao Expresso. Mas, contas feitas, a entrada no Parlamento madeirense está quase garantida. Segundo Marinho e Pinto, a lista de candidatos do PDR às legislativas madeirenses vai ser decidida este fim de semana, em contrarrelógio para cumprir o prazo-limite de entrega das candidaturas, marcado para as 18 horas de segunda-feira. Mas o cabeça de lista já está garantido: João Isidoro, dissidente do PS e eleito deputado regional pelo MPT com quem, mais tarde, se veio a desentender é uma carta segura no baralho político. Ao longo da sua carreira parlamentar conseguiu fixar um eleitorado que lhe garante pelo menos um assento na Assembleia Regional, a que a popularidade de Marinho e Pinto e a novidade do PDR só virá somar lugares. "Não fazemos caldeiradas" A nova formação política pode ainda beneficiar da confusão gerada na coligação com que o PS pretende disputar a hegemonia do PSD. Marinho e Pinto marca, desde logo a distância. "Faz parte do nosso ADN não entrar em coligações", diz sem hesitar, condenado "as caldeiradas com outros partidos que só servem para esconder coisas do eleitorado". A farpa vai direta para a Mudança, a coligação que junta PS, PTP, MPT e PAN, e que foi recusada pelo Tribunal Constitucional por irregularidades na apresentação de documentos, precisamente no mesmo dia em que o TC deu luz verde ao PDR para avançar. Victor Freitas, líder do PS e mentor da aliança eleitoral, acredita que as falhas serão corrigidas a tempo. Mas é evidente que o contratempo jurídico não ajuda. Tanto mais que a ideia de repetir a fórmula que levou a oposição a ganhar a Câmara do Funchal nas últimas autárquicas parece cada vez mais difícil no atual momento, que, politicamente, já é substancialmente diferente. No Funchal, em menos de um ano, vários vereadores apresentaram a demissão e não há plano de investimentos para 2015, pois não passou na assembleia municipal por desentendimentos entre os parceiros da coligação. O PND e o BE - que correm sozinhos - recusaram entrar num modelo semelhante para as regionais e entre os socialistas nem todos acreditam que a Mudança volte a funcionar. À esquerda, o PCP,

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apresenta-se como sempre e Edgar Silva é o número um de uma lista renovada e cujo objetivo é manter pelo menos o lugar de deputado no parlamento regional. De Santa Cruz, o segundo concelho com mais população da região, chega um novo partido, formado a partir do movimento que ganhou a câmara em 2013. O Juntos Pelo Povo foi legalizado no princípio do mês e, se mantiver a votação das autárquicas, poderá eleger três deputados. O PSD, ao fim de 40 anos e após a saída do líder carismático, continua a ser o favorito à vitória nas eleições. A única dúvida parece ser por quanto e se chega ou não à maioria absoluta. Miguel Albuquerque renovou a lista, chamou independentes e dos adversários nas diretas do partido apenas Sérgio Marques e Miguel Sousa estão entre os candidatos. Pela primeira vez na história Alberto João Jardim e Jaime Ramos estão fora das listas eleitorais. As escolhas do novo líder social-democrata têm alguns críticos, sobretudo porque os representantes de alguns concelhos rurais não aparecem em lugares elegíveis. O círculo eleitoral é único e regional e os receios são de que os concelhos menos populosos não tenham voz na assembleia. |10:00 Sábado, 14 de fevereiro de 2015 Marta Caires e Rosa Pedroso Lima

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Vitor Freitas garante que "Mudança" entrega listas no Tribunal segunda-feira

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Jornal da Madeira.pt

Data Publicação:

14-02-2015

URL:: http://online.jornaldamadeira.pt/artigos/vitor-freitas-garante-que-mudan%C3%A7a-entrega-listas-notribunal-segunda-feira

Artigo | Sáb, 14/02/2015 - 14:04 O líder da coligação "Mudança" e candidato à presidência do Governo Regional nas eleições de 29 de março, Vítor Freitas, garantiu hoje que entregará segunda-feira as listas no Tribunal por estar já solucionada a questão levantada pelo Tribunal Constitucional. "Nós já demos entrada com todos os documentos (.), há prazos que têm de ser cumpridos por parte do Tribunal Constitucional, e esses prazos estão a terminar, e segunda-feira entregaremos as listas no Tribunal do Funchal", afiançou o presidente do PS, partido que encabeça a coligação "Mudança" que envolve também o PTP, o MPT e o PAN. Na quarta-feira, o Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral PS/PTP/PAN/MPT, considerando "incumprida", em relação a alguns destes partidos, a exigência legal de apresentação de requerimento assinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que, no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoa mandatada por estes órgãos. O TC apontou que, nos termos dos Estatutos do PAN, compete à Comissão Política Nacional deliberar sobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi a Comissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para o efeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC indicou que, pelos estatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar a eventual participação do partido em coligações de âmbito regional, mas que a deliberação da coligação em análise foi tomada pelo Secretariado Regional do PTP, órgão incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo os pedidos de anotação das coligações constar de documento assinado pelos órgãos competentes dos respetivos partidos, com indicação das suas denominações, siglas, símbolos e serem anunciadas dentro do prazo legal em dois dos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira. Numa ação de pré-campanha à entrada do Mercado dos Lavradores, Vítor Freitas assegurou ainda que caso a coligação "Mudança" vença as eleições "não haverá despedimentos na Função Pública", nem "mobilidade especial". Vítor Freitas acusa o PSD da Madeira e o seu novo líder [Miguel Albuquerque] de terem uma visão neoliberal "mais aguda ainda que Passos Coelho". "Nestas eleições há um confronto entre aqueles que querem despedir funcionários públicos, querem continuar a aumentar impostos e, do outro lado, está a "Mudança", queremos um futuro com

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esperança, queremos negociar a dívida, queremos manter os postos de trabalho, queremos apostar no crescimento económico através da captação de fundos comunitários e de investimento para que exista esperança no futuro", referiu.

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Notícias ao Minuto - PAN concorda com taxa sobre sacos de plástico

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Notícias ao Minuto Online

Data Publicação:

14-02-2015

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/economia/348019/pan-concorda-com-taxa-sobre-sacos-de-plastico

O partido Pessoas Animais Natureza (PAN) anunciou hoje concordar com o pagamento de uma contribuição sobre os sacos de plástico "leves", mas lamenta que a maior parte da verba conseguida não seja para financiar ações ambientais. "Os sacos de plástico representam graves problemas para o ambiente, onde podem permanecer mais de 300 anos, pelo que devem ser realizados todos os esforços no sentido de reduzir a sua produção e consumo", refere um comunicado do PAN. PUB Mas, "o PAN duvida que nova taxa tenha motivação ecológica", salienta a nota. Integrada na reforma da Fiscalidade Verde, a contribuição de oito cêntimos, a que acresce dois cêntimos de IVA, entra em vigor no domingo e abrange os sacos de plástico leves, distribuídos nas lojas de todas as áreas, dos supermercados às farmácias ou restaurantes. O Governo pretende reduzir o consumo de sacos de plástico "leves", dos atuais 466 por cada português, por ano, para 50 este ano e 35 em 2016, e obter 40 milhões de euros com a contribuição. Segundo as estimativas do Ministério do Ambiente, liderado por Jorge Moreira da Silva, 17 milhões de euros obtidos através da Fiscalidade Verde serão direcionados para o fundo de conservação da natureza e para apoiar a mobilidade sustentável, enquanto os restantes 150 milhões de euros serão canalizados para a redução do IRS das famílias. Para o porta-voz do PAN, André Silva, citado no comunicado, "a medida agora introduzida é positiva, mas deveria ir mais longe, canalizando os 40 milhões de euros que o Governo espera arrecadar para a resolução de problemas ambientais". "Faz-nos duvidar se esta legislação tem motivações verdadeiramente ecológicas ou se o objectivo é apenas económico", acrescenta o responsável. Para o PAN, "é necessário tomar medidas para reduzir a utilização dos sacos de plástico, mas também apostar na consciencialização dos cidadãos e em ações que possam contribuir para melhorar a qualidade do ambiente". 18:19 - 14 de Fevereiro de 2015 | Por

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A195

Notícias ao Minuto - ´Mudança´ entrega listas no Tribunal segunda-feira

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Notícias ao Minuto Online

Data Publicação:

14-02-2015

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/politica/347906/mudanca-entrega-listas-no-tribunal-segunda-feira

O líder da coligação "Mudança" e candidato à presidência do Governo Regional nas eleições de 29 de março, Vítor Freitas, garantiu hoje que entregará segunda-feira as listas no Tribunal por estar já solucionada a questão levantada pelo Tribunal Constitucional. "Nós já demos entrada com todos os documentos (...), há prazos que têm de ser cumpridos por parte do Tribunal Constitucional, e esses prazos estão a terminar, e segunda-feira entregaremos as listas no Tribunal do Funchal", afiançou o presidente do PS, partido que encabeça a coligação "Mudança" que envolve também o PTP, o MPT e o PAN. PUB Na quarta-feira, o Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral PS/PTP/PAN/MPT, considerando "incumprida", em relação a alguns destes partidos, a exigência legal de apresentação de requerimento assinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que, no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoa mandatada por estes órgãos. O TC apontou que, nos termos dos Estatutos do PAN, compete à Comissão Política Nacional deliberar sobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi a Comissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para o efeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC indicou que, pelos estatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar a eventual participação do partido em coligações de âmbito regional, mas que a deliberação da coligação em análise foi tomada pelo Secretariado Regional do PTP, órgão incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo os pedidos de anotação das coligações constar de documento assinado pelos órgãos competentes dos respetivos partidos, com indicação das suas denominações, siglas, símbolos e serem anunciadas dentro do prazo legal em dois dos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira. Numa ação de pré-campanha à entrada do Mercado dos Lavradores, Vítor Freitas assegurou ainda que caso a coligação "Mudança" vença as eleições "não haverá despedimentos na Função Pública", nem "mobilidade especial". Vítor Freitas acusa o PSD da Madeira e o seu novo líder [Miguel Albuquerque] de terem uma visão neoliberal "mais aguda ainda que Passos Coelho". "Nestas eleições há um confronto entre aqueles que querem despedir funcionários públicos, querem continuar a aumentar impostos e, do outro lado, está a "Mudança", queremos um futuro com esperança, queremos negociar a dívida, queremos manter os postos de trabalho, queremos apostar no crescimento económico através da captação de fundos comunitários e de investimento para que exista esperança no futuro", referiu. 13:18 - 14 de Fevereiro de 2015 | Por

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A196

PAN concorda com taxa sobre sacos de plástico, mas duvida de motivação ecológica

Tipo Meio:

Internet

Data Publicação:

Meio:

Sapo Online - Sapo Notícias da Agência Lusa

14-02-2015

URL:: http://noticias.sapo.pt/nacional/artigo/pan-concorda-com-taxa-sobre-sacos-de-plastico-mas-duvida-demotivacao-ecologica_18856273.html

14 de Fevereiro de 2015, às 18:19 O partido Pessoas Animais Natureza (PAN) anunciou hoje concordar com o pagamento de uma contribuição sobre os sacos de plástico "leves", mas lamenta que a maior parte da verba conseguida não seja para financiar ações ambientais. "Os sacos de plástico representam graves problemas para o ambiente, onde podem permanecer mais de 300 anos, pelo que devem ser realizados todos os esforços no sentido de reduzir a sua produção e consumo", refere um comunicado do PAN. Mas, "o PAN duvida que nova taxa tenha motivação ecológica", salienta a nota. Integrada na reforma da Fiscalidade Verde, a contribuição de oito cêntimos, a que acresce dois cêntimos de IVA, entra em vigor no domingo e abrange os sacos de plástico leves, distribuídos nas lojas de todas as áreas, dos supermercados às farmácias ou restaurantes. O Governo pretende reduzir o consumo de sacos de plástico "leves", dos atuais 466 por cada português, por ano, para 50 este ano e 35 em 2016, e obter 40 milhões de euros com a contribuição. Segundo as estimativas do Ministério do Ambiente, liderado por Jorge Moreira da Silva, 17 milhões de euros obtidos através da Fiscalidade Verde serão direcionados para o fundo de conservação da natureza e para apoiar a mobilidade sustentável, enquanto os restantes 150 milhões de euros serão canalizados para a redução do IRS das famílias. Para o porta-voz do PAN, André Silva, citado no comunicado, "a medida agora introduzida é positiva, mas deveria ir mais longe, canalizando os 40 milhões de euros que o Governo espera arrecadar para a resolução de problemas ambientais". "Faz-nos duvidar se esta legislação tem motivações verdadeiramente ecológicas ou se o objetivo é apenas económico", acrescenta o responsável. Para o PAN, "é necessário tomar medidas para reduzir a utilização dos sacos de plástico, mas também apostar na consciencialização dos cidadãos e em ações que possam contribuir para melhorar a qualidade do ambiente". EA // PJA Lusa/Fim

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A197

ID: 57928615

13-02-2015

Tiragem: 14900

Pág: 8

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 18,38 x 7,70 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

A Câmara do Funchal aprovou ontem as grandes opções do plano para 2015 que tinham sido chumbadas duas vezes em Assembleia Municipal, deixando suspensos investimentos no valor de 12 milhões de euros. "Para nós era inqualificável o facto de termos 12 milhões de euros para investir e não o podermos fazer", salientou o presidente da autarquia, Paulo Cafôfo, informando que o plano foi aprovado com os votos favoráveis da coligação Mudança (PS, PAN, BE, PTP e MPT), que lidera o executivo camarário, do CDS-PP e da CDU e com a abstenção do PSD.

Paulo Cafôfo criticou o PSD, considerando "irresponsável" por chumbá-lo duas vezes sem apresentar uma "única proposta alternativa." Por seu lado, o vereador social-democrata Bruno Pereira explicou que o plano não é o ideal, mas sublinhou ser "melhor ter um mau plano do que não ter plano nenhum". "Depois de duas votações em que o plano foi rejeitado, não podíamos continuar com esta situação de um certo imbróglio jurídico, pois não há memória de acontecer uma situação destas. Perante isto, o sentido de responsabilidade que temos justifica a nossa abstenção", disse Bruno Pereira.

JM

Câmara do Funchal aprova plano para 2015 que tinha chumbado duas vezes

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A198

ID: 57927116

13-02-2015

Tiragem: 79170

Pág: 28

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 9,37 x 20,56 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

Página 198


A199

ID: 57927208

13-02-2015

Tiragem: 53874

Pág: 11

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Semanal

Área: 23,30 x 28,60 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

Página 199


A200

ID: 57933815

13-02-2015

Ana Lúcia Cruz Militante do PAN

Os 70 anos da libertação de Auschwitz e os animais não humanos No dia 27 de janeiro comemorou-se o septuagésimo aniversário da libertação de Auschwitz. Auschwitz, no sentido literal, é o nome de uma rede de campos de concentração construída pelo regime nazi no sul da Polónia e desmantelada pelas tropas soviéticas aquando da capitulação do Terceiro Reich. No sentido simbólico, Auschwitz é o inominável... Comemorámos e continuaremos a comemorar o fim do inominável para não

o repetirmos nunca mais... A relação entre um nome (Auschwitz) para o inominável e os animais não humanos pode ser feita através de uma pequena/grande história narrada pelo filósofo Emanuel Levinas (1906-1995), um judeu de origem lituana naturalizado francês, num pequeno texto intitulado precisamente “Nom d’un chien ou le droit naturel” (“Nome de um cão ou o direito natural”) que integra a antologia Difficile

Liberté (1963). Levinas esteve num campo de concentração: enquanto cidadão francês, foi mobilizado em 1939, foi feito prisioneiro em Rennes (França) e depois foi levado para os arredores de Hannover (Alemanha), onde esteve cinco longos anos, primeiro num comando de trabalho e depois num campo de oficiais. Apesar de ter sido um preso militar, também experienciou na pele o Holocausto, tanto mais que, por um lado, esteve num campo de concentração destinado a militares judeus e, por outro lado, toda a sua família que tinha ficado na Lituânia foi dizimada pelos nazis. Segundo conta, a certa altura, apareceu no campo de concentração um cão errante ao qual os prisioneiros deram o nome “Bobby”. O cão Bobby interagia bastante com eles: “aparecia-nos nos encontros matinais e esperava-nos no regresso, saltando e latindo alegremente”. Esta emotiva interação leva Levinas a reconhecer que naquele campo de concentração só o cão olhava os prisioneiros

Tiragem: 11000

Pág: 29

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Semanal

Área: 25,00 x 26,38 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

como humanos: para o cão Bobby, “sem sombra de dúvida, nós fomos homens”. Apesar de, segundo Levinas, os cães serem privados dos conceitos de justiça, liberdade ou igualdade, Bobby foi capaz de contrariar o tratamento desumano dos funcionários de Adolf Hitler. Por isso, para Levinas, o cão Bobby era naqueles tempos “o último kantiano da Alemanha nazi”, em alusão direta ao famoso “Imperativo Categórico” formulado pelo filósofo alemão Immanuel Kant (1724-1804) e que diz: “Age de tal maneira que trates a humanidade, tanto na tua pessoa como na pessoa de outro, sempre e simultaneamente como fim

e nunca simplesmente como meio”. Levinas nunca viria a defender na sua ética a extensão da considerabilidade moral aos animais não humanos (como fizeram filósofos tão diferentes como Plutarco, M. Montaigne, J. Bentham, P. Singer, J. Derrida, etc.) e nunca contactou com teses evolucionistas que defendem a existência de comportamentos morais em animais não humanos (por exemplo, o etólogo Marc Bekoff, especialista precisamente em comportamento de cães e outros carnívoros sociais). No entanto, deu-nos a conhecer o “nome de um cão ou o direito natural”: Bobby.

Página 200


A201

ID: 57933643

13-02-2015

Tiragem: 11000

Pág: 8

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Semanal

Área: 25,00 x 26,75 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

Constitucional volta a «chumbar» coligações «Mudança» comete para as eleições regionais o mesmo erro das autárquicas O Tribunal Constitucional voltou a não validar uma coligação eleitoral lançada a partir da Madeira. Desta vez, a vítima foi a coligação que junta PS/PTP/ PAN/PT para as regionais antecipadas de 29 de Março. Tal como nas autárquicas, alguns dos partidos não cumpriram com as exigências legais, nomeadamente no que respeita às competências para deliberar sobre coligações. Já foram tomadas as diligências para regularizar a situação.

O

Tribunal Constitucional (TC) voltou a detetar irregularidades no processo de formação de candidaturas a eleições, neste caso às regionais antecipadas de 29 de Março. Desta vez, a responsável pelo chumbo do TC, conhecido a meio desta semana, foi a coligação «Mudança». A coligação formada pelo Partido Socialista (PS), Partido Trabalhista Português (PTP), Partido Animais-Natureza (PAN) e Movimento Partido da Terra (MPT) foi rejeitada, mas Victor Freitas, o presidente do PS-M, já disse que os partidos já estavam a encetar diligências para regularizar a situação junto do TC. “Agora é só suprir as falhas e está resolvido”, garantiu o líder socialista, também cabeça-de-lista da candidatura. Recorde-se que, em 2013, a coligação «Mudança» candidata às autárquicas que acabou por eleger Paulo Cafôfo à presidência da Câmara Municipal também foi inicialmente rejeitada pelo TC.

Desta vez, a expectativa de Victor Freitas é “ganhar as eleições” de 29 de Março, ter a maioria parlamentar na Assembleia Legislativa e “romper com quase 40 anos de governação do PSD”. De acordo com o candidato a presidente do Governo Regional, a intenção é formar um Executivo anti-austeridade na Madeira. Victor Freitas acusa o PSD-M, agora liderado por Miguel Albuquerque, de “copiar as medidas de Lisboa para a Região Autónoma da Madeira”. Segundo o dirigente socialista, é uma posição com a qual os “madeirenses não se identificam”.

Faltou cumprir algumas exigências legais O TC recusou validar a coligação eleitoral PS/PTP/PAN/ PT às eleições regionais porque alguns dos partidos que a constituem não cumpriram a exigência legal de apresentação de requerimento assinado por representantes dos seus órgãos competentes. Isto

é, faltavam as assinaturas do Conselho Regional do PTPM e da Comissão Política do PAN. Nos termos dos Estatutos do PAN, por exemplo, era à Comissão Política Nacional que competia deliberar sobre coligações pré ou pós eleitorais, tendo sido a Comissão Permanente a fazê-lo sem ter poderes para o efeito. No caso do PTP-M essa competência era do Conselho Regional, mas foi tomada pelo Secretariado Regional. De acordo com a lei, é ao TC que compete a anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo os pedidos constar de documento assinado pelos órgãos competentes dos respetivos partidos, com indicação das suas denominações, siglas e símbolos. Além disso, devem ser anunciadas dentro do prazo legal em dois dos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira.

da ou confundível com a dos outros partidos e coligações. Recorde-se que, a 3 de Fevereiro, o TC também recusara a constituição da «Plataforma dos Cidadãos» devido a questões formais. Em causa estavam igualmente as referidas irregularidades no reconhecimento das assinaturas dos presidentes da Comissão

Política Nacional do PPM e da Comissão Política Nacional do PDA. Ambos os partidos recorreram da decisão, mas o TC manteve-a, obrigando os responsáveis pela «Plataforma dos Cidadãos» a entregar nova documentação. A situação acabou por ser resolvida atempadamente. l

«Plataforma dos Cidadãos» também chumbou Validada esta semana pelo TC foi a «Plataforma dos Cidadãos», constituída pelo Partido Popular Monárquico (PPM) e Partido Democrático do Atlântico (PDA). O TC disse terem sido “observados os requisitos legais” e “nada haver que obste” a que esta coligação concorra às eleições de 29 de Março com a denominação «Plataforma dos Cidadãos» e sigla PPM/ PDA. Segundo o acórdão, foi respeitado o prazo legal de comunicação e a denominação, sigla e símbolo da coligação, não contendo a candidatura qualquer menção proibi-

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A202

Revista de Imprensa Regional de 12 de fevereiro | Jornal Açores 9

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Açores 9 Online

Data Publicação:

12-02-2015

URL:: http://www.jornalacores9.net/regional/revista-de-imprensa-regional-64/

Destaques da imprensa diária regional: 08h40 - 12 de Fevereiro de 2015 | ILHAS Açoriano Oriental - "Portugal e EUA prometem medidas para beneficiar Região" - "Empresários indignados com embargo na obra da Rua Direita" na Ribeira Grande - "Dois jovens condenados por roubo violento" Correio dos Açores - "Sobrevivente a 8 horas na Urgência do Hospital de Ponta Delgada" - "Braço de ferro entre os Açores e Lisboa" por causa da gestão do mar - "Caça ao Coelho interdita em São Miguel" Diário dos Açores - "Portugal e EUA decidem na Comissão Bilateral Permanente intensificar diálogo sobre as Lajes" - "Parlamento Regional considera 'ilegal' proposta de lei de aproveitamento dos recursos geológicos" - "Açores vão receber conferência sobre Turismo 2020? Incentivo: - "Lei dos recursos geológicos considerada ilegal" - "Concurso é novidade no desfile de hoje" de Carnaval - "Governo promove divisão entre açorianos" Diário Insular: - "Cabido renasce"

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- "Base das Lajes é importante" - "Lista completa do Carnaval 2015? Diário de Notícias da Madeira: - "Abate de veículos cai 44%" - "Santa Cruz desperdiça 4,7 milhões de euros" - "Penhora atrofia Associação de Futebol" Jornal da Madeira: - "Comércio de flores cresce 49% na região" - "Cristiano Ronaldo 'muito orgulhoso' por ser finalista nos Laureus" - "Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT"

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A204

Câmara do Funchal aprova plano para 2015 que tinha chumbado duas vezes | Jornal Açores 9

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Açores 9 Online

Data Publicação:

12-02-2015

URL:: http://www.jornalacores9.net/economia/camara-do-funchal-aprova-plano-para-2015-que-tinhachumbado-duas-vezes/?cat=7

A Câmara do Funchal aprovou hoje as grandes opções do plano para 2015 que tinham sido chumbadas duas vezes em Assembleia Municipal, deixando em suspenso um leque de investimentos na ordem dos 12 milhões de euros. 14h30 - 12 de Fevereiro de 2015 | "Para nós era inqualificável o facto de termos 12 milhões de euros para investir e não o podermos fazer", salientou o presidente da autarquia, Paulo Cafôfo, informando que o plano foi aprovado com os votos favoráveis da coligação Mudança (PS, PAN, BE, PTP e MPT), que lidera o executivo camarário, do CDS-PP e da CDU e com a abstenção do PSD. Paulo Cafôfo criticou, a propósito, a postura do PSD, considerando-a "irresponsável", visto ter chumbado duas vezes o plano sem apresentar uma "única proposta alternativa." Por seu lado, o vereador social-democrata Bruno Pereira explicou que o plano não é o ideal para o Funchal, mas sublinhou ser "melhor ter um mau plano do que não ter plano nenhum". "Depois de duas votações em que o plano foi rejeitado, não podíamos continuar com esta situação de um certo imbróglio jurídico, pois não há memória de acontecer uma situação destas. Perante isto, o sentido de responsabilidade que temos justifica a nossa abstenção", disse Bruno Pereira. O CDS-PP também considera que o plano não é o melhor para o Funchal, mas votou a favor tendo em conta que algumas das suas propostas foram aceites. "Dissemos sempre que não seríamos um entrave à governação do município, seríamos sim uma oposição consciente e responsável", disse o vereador Miguel Luís Rosa. Em 2015, o investimento da Câmara do Funchal vai incidir em três grandes frentes: requalificação do Complexo Balnear do Lido; obras de recuperação da rede viária, habitação social, mercados e canil municipais; e projetos do orçamento participativo. A autarquia selecionou 27 projetos no âmbito do orçamento participativo, em que os munícipes foram convidados a apresentar ideias e soluções em várias áreas. Os projetos serão submetidos em março à Assembleia Municipal, para que aprove pelo menos três no valor máximo de 100 mil euros cada. Paulo Cafôfo realçou, por outro lado, que este ano vão ser investidos apenas 12 mil euros em acessibilidades nas zonas altas do Funchal, mas o valor vai aumentar para dois milhões de euros no decurso de 2016 e 2017. "Conhecemos as necessidades de investir nas zonas altas, sabemos que há grandes dificuldades no

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ordenamento do território e na acessibilidade a alguns núcleos habitacionais", realçou. Na reunião de hoje, a Câmara Municipal do Funchal deliberou ainda, por unanimidade, atribuir um voto de louvor ao barman madeirense Luís Soares, que ganhou o concurso nacional de 'coktails' clássicos, que decorreu este fim de semana no Funchal, e vai representar Portugal no concurso mundial de barman, na Bulgária

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PS/Madeira diz que falhas detetedas pelo TC na coligação "Mudança" serão supridas

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Correio da Manhã Online

Data Publicação:

12-02-2015

URL:: http://www.cmjornal.xl.pt/cm_ao_minuto/detalhe/psmadeira_diz_que_falhas_detetedas_pelo_tc_na_coligacao_ mudanca_serao_supridas.html

12.02.2015 O líder do PS/Madeira garantiu hoje que as falhas detetadas pelo Tribunal Constitucional na coligação "Mudança" serão rapidamente supridas, devendo o processo reentrar, ainda hoje, naquele órgão para que a formação PS/PTP/PAN/MPT seja viabilizada. Em declarações à agência Lusa, Victor Freitas referiu que os partidos da coligação em causa já estão a encetar diligências para suprir as falhas detetadas, por forma a entregar ainda hoje o processo ao TC, "não havendo dúvidas que será viabilizado pelo TC". Lusa

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A207

PS/Madeira diz que falhas detetedas pelo TC na coligação "Mudança" serão supridas

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Destak.pt

Data Publicação:

12-02-2015

URL:: http://www.destak.pt/artigo/219675-psmadeira-diz-que-falhas-detetedas-pelo-tc-na-coligacao-mudancaserao-supridas

Actualidade 12 | 02 | 2015

00.21H

O líder do PS/Madeira garantiu hoje que as falhas detetadas pelo Tribunal Constitucional na coligação "Mudança" serão rapidamente supridas, devendo o processo reentrar, ainda hoje, naquele órgão para que a formação PS/PTP/PAN/MPT seja viabilizada. Em declarações à agência Lusa, Victor Freitas referiu que os partidos da coligação em causa já estão a encetar diligências para suprir as falhas detetadas, por forma a entregar ainda hoje o processo ao TC, "não havendo dúvidas que será viabilizado pelo TC".

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A208

ID: 57910615

12-02-2015

Tiragem: 11100

Pág: 9

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 22,88 x 10,98 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

Página 208


A209

ID: 57910650

12-02-2015

Tiragem: 11100

Pág: 9

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 27,50 x 13,84 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

Página 209


A210

ID: 57910822

12-02-2015

Tiragem: 11100

Pág: 14

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 17,47 x 26,67 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

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A211

Mudança, já em Março! | DNOTICIAS.PT

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário de Notícias da Madeira.pt

Data Publicação:

12-02-2015

URL:: http://www.dnoticias.pt/impressa/diario/opiniao/498188-mudanca-ja-em-marco

Interessante Achou este artigo interessante? Como se sabe Alberto João Jardim apresentou a sua demissão no passado dia 12 de Janeiro pondo fim a um ciclo que acabou mal. Milhões de euros de dívidas, milhares de falências de empresas, milhares de desempregados, milhares de novos emigrantes e uma crise social e económica sem precedentes. Foi neste quadro que emergiu uma nova liderança no PSD. Primeiro tentando fingir que não tinha nada a ver com a governação dos últimos trinta e tal anos e depois branqueando essa mesma governação com abraços e elegendo AJJ como presidente honorário. Depois de todo esse faz de conta Albuquerque foi falar com o Primeiro-ministro Passos Coelho de quem disse esperar que o venha apoiar na campanha eleitoral e a quem prometeu "importar" mais algumas das medidas que provaram ser um desastre para o país. Basicamente, Albuquerque não trouxe nada dessa reunião para a fotografia, nem um único compromisso que alivie o garrote a que fomos sujeitos pelo PSD de Lisboa, agora amigo do PSD da Madeira. Caso para dizer que com amigos destes MA não precisa de inimigos e muito menos vai longe, mas pior do que isso a Madeira também não. A solução como se percebe não passa pelo PSD, mesmo com Albuquerque. O PSD esta estafado e não basta pintá-lo de novo para se achar que pode ser alternativa a si próprio. Temos, obviamente, de encontrar outra solução e ela existe e enquanto uns dormem já está a trabalhar. Mudança é o que precisamos, uma coligação do PS-PTP-PAN-MPT que se apresenta com ideias e objetivos claros que passam, desde logo, por 12 medidas para os primeiros 100 dias de governo. Com essas e outras medidas mais do que derrotar o PSD e as suas políticas de austeridade queremos reerguer a Madeira. Queremos governar para as pessoas, colocando-as no centro das nossas prioridades. Rejeitamos a fatalidade de viver cada vez pior, agachados perante um país e uma Europa intransigentes e incapazes de perceber que o remédio que pode curar também pode matar, se tomado em sobredosagem. Na Madeira não é diferente, quem não percebeu nem admite os erros que cometeu não está à altura dos desafios que temos pela frente. A MUDANÇA está em curso, faça parte dela. Quinta, 12 de Fevereiro de 2015

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A212

PS/Madeira garante que falhas detetedas pelo TC na coligação "Mudança" serão supridas

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário de Notícias da Madeira.pt

Data Publicação:

12-02-2015

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/498258-psmadeira-garante-que-falhas-detetedas-pelo-tc-nacoligacao-mudanca-sera

O líder do PS/Madeira garantiu hoje que as falhas detetadas pelo Tribunal Constitucional na coligação "Mudança" serão rapidamente supridas, devendo o processo reentrar, ainda hoje, naquele órgão para que a formação PS/PTP/PAN/MPT seja viabilizada. Em declarações à agência Lusa, Victor Freitas referiu que os partidos da coligação em causa já estão a encetar diligências para suprir as falhas detetadas, por forma a entregar ainda hoje o processo ao TC, "não havendo dúvidas que será viabilizado pelo TC". Victor Freitas lembrou que nas últimas autárquicas verificaram-se situações idênticas, mas que tudo ficou resolvido ao nível do TC. "Agora é só suprir as falhas e está resolvido", insistiu, observando que a expetativa da coligação "Mudança", que junta PS, Partido Trabalhista Português (PTP), Pessoas Animais-Natureza (PAN) e Movimento Partido da Terra (PT), é "ganhar as eleições de 29 de março" para a Asssembleia Legislativa da Madeira, "rompendo com quase 40 anos de governação do PSD". O líder do PS/Madeira afirmou que a coligação pretende um "governo de mudança, que seja anti-austeridade", acusando o renovado PSD de "ter uma lógica de governação que é copiar as medidas de Lisboa para a Região Autónoma da Madeira", posição com a qual os "madeirenses não se identificam". Na quarta-feira, o Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral PS/PTP/PAN/PT, considerando que se mostrou "incumprida", quanto a alguns destes partidos, a exigência legal de apresentação de requerimento assinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que, no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoa mandatada por estes órgãis. O TC apontou que, nos termos dos Estatutos do PAN, compete à Comissão Política Nacional deliberar sobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi a Comissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para o efeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC indicou que, pelos estatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar a eventual participação do partido em coligações de âmbito regional, mas que a deliberação da coligação em análise foi tomada pelo Secretariado Regional do PTP, orgão, por isso, incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo os pedidos de anotação das coligações constar de documento assinado pelos órgãos competentes dos respetivos partidos, com indicação das suas denominações, siglas, símbolos e serem anunciadas dentro do prazo legal em dois dos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira. PS, PTP;PAN e MPT pretendiam ccncorrer às eleições em coligação, sob a denominação "Mudança". O acórdão do TC teve como relator o juiz conselheiro Lino Rodrigues Ribeiro. 12/02/2015 08:09

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A213

Plano de Investimentos da CMF aprovado à terceira

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário de Notícias da Madeira.pt

Data Publicação:

12-02-2015

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/498344-plano-de-investimentos-da-cmf-aprovado-a-terceira

A Câmara do Funchal aprovou hoje as grandes opções do plano para 2015 que tinham sido chumbadas duas vezes em Assembleia Municipal, deixando em suspenso um leque de investimentos na ordem dos 12 milhões de euros. "Para nós era inqualificável o facto de termos 12 milhões de euros para investir e não o podermos fazer", salientou o presidente da autarquia, Paulo Cafôfo, informando que o plano foi aprovado com os votos favoráveis da coligação Mudança (PS, PAN, BE, PTP e MPT), que lidera o executivo camarário, do CDS-PP e da CDU e com a abstenção do PSD. Paulo Cafôfo criticou, a propósito, a postura do PSD, considerando-a "irresponsável", visto ter chumbado duas vezes o plano sem apresentar uma "única proposta alternativa." Por seu lado, o vereador socialdemocrata Bruno Pereira explicou que o plano não é o ideal para o Funchal, mas sublinhou ser "melhor ter um mau plano do que não ter plano nenhum". "Depois de duas votações em que o plano foi rejeitado, não podíamos continuar com esta situação de um certo imbróglio jurídico, pois não há memória de acontecer uma situação destas. Perante isto, o sentido de responsabilidade que temos justifica a nossa abstenção", disse Bruno Pereira. O CDS-PP também considera que o plano não é o melhor para o Funchal, mas votou a favor tendo em conta que algumas das suas propostas foram aceites. "Dissemos sempre que não seríamos um entrave à governação do município, seríamos sim uma oposição consciente e responsável", disse o vereador Miguel Luís Rosa. Em 2015, o investimento da Câmara do Funchal vai incidir em três grandes frentes: requalificação do Complexo Balnear do Lido; obras de recuperação da rede viária, habitação social, mercados e canil municipais; e projetos do orçamento participativo. A autarquia selecionou 27 projetos no âmbito do orçamento participativo, em que os munícipes foram convidados a apresentar ideias e soluções em várias áreas. Os projetos serão submetidos em março à Assembleia Municipal, para que aprove pelo menos três no valor máximo de 100 mil euros cada. Paulo Cafôfo realçou, por outro lado, que este ano vão ser investidos apenas 12 mil euros em acessibilidades nas zonas altas do Funchal, mas o valor vai aumentar para dois milhões de euros no decurso de 2016 e 2017. "Conhecemos as necessidades de investir nas zonas altas, sabemos que há grandes dificuldades no ordenamento do território e na acessibilidade a alguns núcleos habitacionais", realçou. Na reunião de hoje, a Câmara Municipal do Funchal deliberou ainda, por unanimidade, atribuir um voto de louvor ao barman madeirense Luís Soares, que ganhou o concurso nacional de 'coktails' clássicos, que decorreu este fim de semana no Funchal, e vai representar Portugal no concurso mundial de barman, na Bulgária 12/02/2015 15:25

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A214

Coligação liderada por PS foi rejeitada no Constitucional mas vai já corrigir falhas

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário de Notícias Online

Data Publicação:

12-02-2015

URL:: http://www.dn.pt/politica/interior.aspx?content_id=4396210

Victor Freitas é o líder do PS madeirense Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral PS/PTP/PAN/PT por erros de alguns partidos, mas líder socialista diz que falhas serão rapidamente corrigidas. O líder do PS/Madeira garantiu já esta quinta-feira que as falhas detetadas pelo Tribunal Constitucional na coligação "Mudança" serão rapidamente supridas, devendo o processo reentrar, ainda esta quinta-feira, naquele órgão para que a formação PS/PTP/PAN/MPT seja viabilizada. Em declarações à agência Lusa, Victor Freitas referiu que os partidos da coligação em causa já estão a encetar diligências para suprir as falhas detetadas, por forma a entregar ainda hoje o processo ao TC, "não havendo dúvidas que será viabilizado pelo TC". Victor Freitas lembrou que nas últimas autárquicas verificaram-se situações idênticas, mas que tudo ficou resolvido ao nível do TC. "Agora é só suprir as falhas e está resolvido", insistiu, observando que a expectativa da coligação "Mudança", que junta PS, Partido Trabalhista Português (PTP), o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e o Movimento Partido da Terra (PT), é "ganhar as eleições de 29 de março" para a Assembleia Legislativa da Madeira, "rompendo com quase 40 anos de governação do PSD". O líder do PS/Madeira afirmou que a coligação pretende um "governo de mudança, que seja anti-austeridade", acusando o renovado PSD de "ter uma lógica de governação que é copiar as medidas de Lisboa para a Região Autónoma da Madeira", posição com a qual os "madeirenses não se identificam". Na quarta-feira, o Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral PS/PTP/PAN/PT, considerando que se mostrou "incumprida", quanto a alguns destes partidos, a exigência legal de apresentação de requerimento assinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que, no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoa mandatada por estes órgãos. O TC apontou que, nos termos dos Estatutos do PAN, compete à Comissão Política Nacional deliberar sobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi a Comissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para o efeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC indicou que, pelos estatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar a eventual participação do partido em coligações de âmbito regional, mas que a deliberação da coligação em análise foi tomada pelo Secretariado Regional do PTP, órgão, por isso, incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo os pedidos de anotação das coligações constar de documento assinado pelos órgãos competentes dos respetivos partidos, com indicação das suas denominações, siglas, símbolos e serem anunciadas dentro do prazo legal em dois dos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira. PS, PTP, PAN e MPT pretendiam concorrer às eleições em coligação, sob a denominação "Mudança". O acórdão do TC teve como relator o juiz conselheiro Lino Rodrigues Ribeiro. por Lusa, publicado por Miguel Marujo

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A215

PS/Madeira diz que falhas detetedas pelo TC na coligação «Mudança» serão supridas

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário Digital Online

Data Publicação:

12-02-2015

URL:: http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=759665

HOJE às 06:20 O líder do PS/Madeira garantiu que as falhas detetadas pelo Tribunal Constitucional na coligação Mudança serão rapidamente supridas, devendo o processo reentrar, dentro de horas naquele órgão para que a formação PS/PTP/PAN/MPT seja viabilizada. Em declarações à agência Lusa, Victor Freitas referiu que os partidos da coligação em causa já estão a encetar diligências para suprir as falhas detetadas, por forma a entregar ainda hoje o processo ao TC, não havendo dúvidas que será viabilizado pelo TC . Diário Digital com Lusa

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A216

Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT nas eleições na Madeira

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário Digital Online

Data Publicação:

12-02-2015

URL:: http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=759644

ONTEM às 22:08 O Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral entre PS, Partido Trabalhista Português (PTP), Pessoas Animais-Natureza (PAN) e Movimento Partido da Terra (PT), que pretendia concorrer à Assembleia Legislativa da Madeira nas eleições de 29 de março. Em acórdão, o Tribunal Constitucional (TC) considerou que se mostrou incumprida , quanto a alguns destes partidos, a exigência legal de apresentação de requerimento assinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que, no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoa mandatada por estes órgãis. O TC refere que, nos termos dos Estatutos do PAN, compete à Comissão Política Nacional deliberar sobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi a Comissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para o efeito. Diário Digital / Lusa

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A217

Constitucional chumba coligação liderada pelo PS na Madeira | Económico

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Económico Online

Data Publicação:

12-02-2015

URL:: http://economico.sapo.pt/noticias/constitucional-chumba-coligacao-liderada-pelo-ps-namadeira_211946.html

O Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral entre PS, Partido Trabalhista Português (PTP), Pessoas Animais-Natureza (PAN) e Movimento Partido da Terra (PT), que pretendia concorrer à Assembleia Legislativa da Madeira nas eleições de 29 de Março. Em acórdão, o Tribunal Constitucional (TC) considerou que se mostrou "incumprida", quanto a alguns destes partidos, a exigência legal de apresentação de requerimento assinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que, no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoa mandatada por estes órgãos. O TC refere que, nos termos dos Estatutos do PAN, compete à Comissão Política Nacional deliberar sobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi a Comissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para o efeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC refere que, pelos estatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar a eventual participação do partido em coligações de âmbito regional, mas que a deliberação da coligação em análise foi tomada pelo Secretariado Regional do PTP, orgão, por isso, incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo os pedidos de anotação das coligações constar de documento assinado pelos órgãos competentes dos respetivos partidos, com indicação das suas denominações, siglas, símbolos e serem anunciadas dentro do prazo legal em dois dos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira. PS, PTP;PAN e MPT pretendiam ccncorrer às eleições em coligação, sob a denominação "Mudança". O acórdão do TC teve como relator o juiz conselheiro Lino Rodrigues Ribeiro. Lusa 11:55

Página 217


A218

Constitucional chumba coligação PS/PTP/PAN/MPT na Madeira | Económico

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Económico Online

Data Publicação:

12-02-2015

URL:: http://economico.sapo.pt/noticias/constitucional-chumba-coligacao-psptppanmpt-namadeira_211946.html

O Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral entre PS, Partido Trabalhista Português (PTP), Pessoas Animais-Natureza (PAN) e Movimento Partido da Terra (PT), que pretendia concorrer à Assembleia Legislativa da Madeira nas eleições de 29 de Março. Em acórdão, o Tribunal Constitucional (TC) considerou que se mostrou "incumprida", quanto a alguns destes partidos, a exigência legal de apresentação de requerimento assinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que, no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoa mandatada por estes órgãos. O TC refere que, nos termos dos Estatutos do PAN, compete à Comissão Política Nacional deliberar sobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi a Comissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para o efeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC refere que, pelos estatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar a eventual participação do partido em coligações de âmbito regional, mas que a deliberação da coligação em análise foi tomada pelo Secretariado Regional do PTP, orgão, por isso, incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo os pedidos de anotação das coligações constar de documento assinado pelos órgãos competentes dos respetivos partidos, com indicação das suas denominações, siglas, símbolos e serem anunciadas dentro do prazo legal em dois dos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira. PS, PTP;PAN e MPT pretendiam ccncorrer às eleições em coligação, sob a denominação "Mudança". O acórdão do TC teve como relator o juiz conselheiro Lino Rodrigues Ribeiro. Lusa 11:55

Página 218


A219

PS/Madeira diz que falhas detetedas pelo TC na coligação "Mudança" serão supridas

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Expresso Online

Data Publicação:

12-02-2015

URL:: http://expresso.sapo.pt/psmadeira-diz-que-falhas-detetedas-pelo-tc-na-coligacao-mudanca-seraosupridas=f910456

Lisboa, 12 fev (Lusa) - O líder do PS/Madeira garantiu hoje que as falhas detetadas pelo Tribunal Constitucional na coligação "Mudança" serão rapidamente supridas, devendo o processo reentrar, ainda hoje, naquele órgão para que a formação PS/PTP/PAN/MPT seja viabilizada. Em declarações à agência Lusa, Victor Freitas referiu que os partidos da coligação em causa já estão a encetar diligências para suprir as falhas detetadas, por forma a entregar ainda hoje o processo ao TC, "não havendo dúvidas que será viabilizado pelo TC". |0:20 Quinta feira, 12 de fevereiro de 2015

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A220

Tribunal Constitucional recusa coligação Mudança na Madeira

Tipo Meio:

Internet

Data Publicação:

12-02-2015

Meio:

Expresso Online

Autores:

Marta Caires

URL:: http://expresso.sapo.pt/tribunal-constitucional-recusa-coligacao-mudanca-na-madeira=f910546

Irregularidades na lista de candidatos às regionais de 29 de março têm de ser corrigidas até as seis da tarde da próxima segunda-feira. A coligação Mudança, candidata às eleições regionais da Madeira e que integra PS, PTP, PAN e MPT, não passou no Tribunal Constitucional. O líder do PS-Madeira desvaloriza o incidente e garante, no entanto, que as falhas serão corrigidas e a lista entregue dentro do prazo. O prazo de entrega da lista - nas regionais da Madeira existe apenas um círculo eleitoral - termina às 18h da próxima segundafeira, 16 de fevereiro. O acórdão do Tribunal Constitucional refere que o PTP (Partido Trabalhista Português) e o PAN (Partido Animais - Natureza) não cumpriram a exigência legal para integrar a coligação, já que não foram apresentados os requerimentos assinados pelos órgãos competentes. No caso, o conselho regional do PTP e a comissão política do PAN. Os documentos entregues no Constitucional foram assinados pelo secretariado do PTP e pela comissão permanente do PAN, estruturas que, segundo o acórdão, não têm competência para decidir se o partido integra ou não uma coligação. A decisão surge a poucos dias do limite do prazo da entrega da lista, mas Victor Freitas, líder do PSMadeira e mentor da Mudança, acredita que as falhas serão corrigidas e lembra que nas autárquicas de 2013, na coligação para o Funchal, o Tribunal Constitucional encontrou irregularidades que foram ultrapassadas. Tanto que a Mudança - que incluía também o PND (Partido Nova Democracia) e o Bloco de Esquerda - ganhou a Câmara Municipal. Desta vez, nem PND nem o BE aceitaram o desafio do PS e vão as eleições sozinhos. Apesar do ambiente político ser outro - há um novo líder no PSD - e da frente de 2013 ter algumas baixas - a coligação do Funchal passou por uma crise em 2014 e pela demissão de vários vereadores Victor Freitas acredita que irá ganhar as eleições regionais antecipadas de 29 de março . A primeira recusa do Tribunal Constitucional é uma formalidade que será resolvida. O importante é romper com os 40 anos de governação do PSD, disse já em reação à decisão. A lista da coligação já foi apresentada e os primeiros lugares são partilhados pelos partidos que integram a Mudança. Em 2011, o PS elegeu seis deputados, o PTP de José Manuel Coelho conseguiu três lugares e formou um grupo parlamentar. O PAN elegeu um deputado e o MPT (Movimento Partido da Terra) outro. Agora, se as irregularidades forem corrigidas, como garante Victor Freitas, vão juntos às eleições regionais antecipadas. De referir que na Madeira existe apenas um círculo eleitoral regional que elege 47 deputados para a Assembleia Legislativa. As listas a apresentar têm que ter 94 nomes, entre candidatos efetivos e suplentes. |15:34 Quinta feira, 12 de fevereiro de 2015

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Marta Caires

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A222

12-02-2015

Pág: 9

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Diária

Área: 18,76 x 9,83 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 2 DR

PUB

ID: 57910123

Tiragem: 14900

TC recusa validar coligação “Mudança” O Tribunal Constitucional (TC) recusou validar a coligação entre PS, PTP, PAN e MPT (“Mudança”), que pretendia concorrer às eleições regionais de 29 de março. Em acórdão, o TC considerou “incumprida”, quanto a alguns dos partidos, a exigência legal de apresentação de requerimento assinado por representantes dos órgãos competentes, que, no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional do PTP/M e a Comissão Política do PAN ou pessoa mandatada

por estes órgãos. O TC refere que, nos termos dos Estatutos do PAN, compete à Comissão Política Nacional deliberar sobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi a Comissão Permanente que deliberou sobre a matéria, não tendo também poderes para o efeito. Quanto ao PTP/M, o TC diz que, pelos estatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar a eventual participação do partido em coligações de âmbito regional,

mas que a deliberação da coligação em análise foi tomada pelo Secretariado Regional do PTP, orgão, por isso, incompetente para o efeito.

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ID: 57910123

12-02-2015

Tiragem: 14900

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 25,60 x 1,84 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 2 de 2

Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT

Página 223

P. 9


A224

PS/M diz que falhas detetadas pelo TC na coligação "Mudança" serão supridas

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Jornal da Madeira.pt

Data Publicação:

12-02-2015

URL:: http://online.jornaldamadeira.pt/artigos/psm-diz-que-falhas-detetadas-pelo-tc-nacoliga%C3%A7%C3%A3o-mudan%C3%A7a-ser%C3%A3o-supridas

Artigo | Qui, 12/02/2015 - 01:58 O líder do PS/Madeira garantiu hoje que as falhas detetadas pelo Tribunal Constitucional na coligação "Mudança" serão rapidamente supridas, devendo o processo reentrar, ainda hoje, naquele órgão para que a formação PS/PTP/PAN/MPT seja viabilizada. Em declarações à agência Lusa, Victor Freitas referiu que os partidos da coligação em causa já estão a encetar diligências para suprir as falhas detetadas, por forma a entregar ainda hoje o processo ao TC, "não havendo dúvidas que será viabilizado pelo TC". Victor Freitas lembrou que nas últimas autárquicas verificaram-se situações idênticas, mas que tudo ficou resolvido ao nível do TC. "Agora é só suprir as falhas e está resolvido", insistiu, observando que a expetativa da coligação "Mudança", que junta PS, Partido Trabalhista Português (PTP), Pessoas Animais-Natureza (PAN) e Movimento Partido da Terra (PT), é "ganhar as eleições de 29 de março" para a Assembleia Legislativa da Madeira, "rompendo com quase 40 anos de governação do PSD". O líder do PS/Madeira afirmou que a coligação pretende um "governo de mudança, que seja anti-austeridade", acusando o renovado PSD de "ter uma lógica de governação que é copiar as medidas de Lisboa para a Região Autónoma da Madeira", posição com a qual os "madeirenses não se identificam". Na quarta-feira, o Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral PS/PTP/PAN/PT, considerando que se mostrou "incumprida", quanto a alguns destes partidos, a exigência legal de apresentação de requerimento assinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que, no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoa mandatada por estes órgãos. O TC apontou que, nos termos dos Estatutos do PAN, compete à Comissão Política Nacional deliberar sobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi a Comissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para o efeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC indicou que, pelos estatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar a eventual participação do partido em coligações de âmbito regional, mas que a deliberação da coligação em análise foi tomada pelo Secretariado Regional do PTP, órgão, por isso, incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo os pedidos de anotação das coligações constar de documento assinado pelos órgãos competentes dos respetivos partidos, com indicação das suas denominações, siglas, símbolos e serem anunciadas dentro do prazo legal em dois dos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira. PS, PTP;PAN e MPT pretendiam concorrer às eleições em coligação, sob a denominação "Mudança". O acórdão do TC teve como relator o juiz conselheiro Lino Rodrigues Ribeiro.

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A225

PS/M diz que falhas detetedas pelo TC na coligação "Mudança" serão supridas

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Jornal da Madeira.pt

Data Publicação:

12-02-2015

URL:: http://online.jornaldamadeira.pt/artigos/psm-diz-que-falhas-detetedas-pelo-tc-nacoliga%C3%A7%C3%A3o-mudan%C3%A7a-ser%C3%A3o-supridas

Artigo | Qui, 12/02/2015 - 01:58 O líder do PS/Madeira garantiu hoje que as falhas detetadas pelo Tribunal Constitucional na coligação "Mudança" serão rapidamente supridas, devendo o processo reentrar, ainda hoje, naquele órgão para que a formação PS/PTP/PAN/MPT seja viabilizada. Em declarações à agência Lusa, Victor Freitas referiu que os partidos da coligação em causa já estão a encetar diligências para suprir as falhas detetadas, por forma a entregar ainda hoje o processo ao TC, "não havendo dúvidas que será viabilizado pelo TC". Victor Freitas lembrou que nas últimas autárquicas verificaram-se situações idênticas, mas que tudo ficou resolvido ao nível do TC. "Agora é só suprir as falhas e está resolvido", insistiu, observando que a expetativa da coligação "Mudança", que junta PS, Partido Trabalhista Português (PTP), Pessoas Animais-Natureza (PAN) e Movimento Partido da Terra (PT), é "ganhar as eleições de 29 de março" para a Assembleia Legislativa da Madeira, "rompendo com quase 40 anos de governação do PSD". O líder do PS/Madeira afirmou que a coligação pretende um "governo de mudança, que seja antiausteridade", acusando o renovado PSD de "ter uma lógica de governação que é copiar as medidas de Lisboa para a Região Autónoma da Madeira", posição com a qual os "madeirenses não se identificam". Na quarta-feira, o Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral PS/PTP/PAN/PT, considerando que se mostrou "incumprida", quanto a alguns destes partidos, a exigência legal de apresentação de requerimento assinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que, no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoa mandatada por estes órgãos. O TC apontou que, nos termos dos Estatutos do PAN, compete à Comissão Política Nacional deliberar sobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi a Comissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para o efeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC indicou que, pelos estatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar a eventual participação do partido em coligações de âmbito regional, mas que a deliberação da coligação em análise foi tomada pelo Secretariado Regional do PTP, órgão, por isso, incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo os pedidos de anotação das coligações constar de documento assinado pelos órgãos competentes dos respetivos partidos, com indicação das suas denominações, siglas, símbolos e serem anunciadas

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dentro do prazo legal em dois dos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira. PS, PTP;PAN e MPT pretendiam concorrer às eleições em coligação, sob a denominação "Mudança". O acórdão do TC teve como relator o juiz conselheiro Lino Rodrigues Ribeiro.

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A227

Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT nas eleições na Madeira

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Observador Online

Data Publicação:

12-02-2015

URL:: http://observador.pt/2015/02/11/constitucional-recusa-validar-coligacao-psptppanmpt-nas-eleicoes-namadeira/

O Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral entre PS, Partido Trabalhista Português (PTP), Pessoas Animais-Natureza (PAN) e Movimento Partido da Terra (PT), que pretendia concorrer à Assembleia Legislativa da Madeira nas eleições de 29 de março. Em acórdão, o Tribunal Constitucional (TC) considerou que se mostrou "incumprida", quanto a alguns destes partidos, a exigência legal de apresentação de requerimento assinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que, no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoa mandatada por estes órgãos. O TC refere que, nos termos dos Estatutos do PAN, compete à Comissão Política Nacional deliberar sobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi a Comissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para o efeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC refere que, pelos estatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar a eventual participação do partido em coligações de âmbito regional, mas que a deliberação da coligação em análise foi tomada pelo Secretariado Regional do PTP, órgão, por isso, incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo os pedidos de anotação das coligações constar de documento assinado pelos órgãos competentes dos respetivos partidos, com indicação das suas denominações, siglas, símbolos e serem anunciadas dentro do prazo legal em dois dos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira. PS, PTP, PAN e MPT pretendiam concorrer às eleições em coligação, sob a denominação "Mudança". O acórdão do TC teve como relator o juiz conselheiro Lino Rodrigues Ribeiro. Agência Lusa

Página 227


A228

PS/Madeira diz que falhas detectedas pelo TC na coligação "Mudança" serão supridas

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Porto Canal Online

Data Publicação:

12-02-2015

URL:: http://portocanal.sapo.pt/noticia/51546/

Lisboa, 12 fev (Lusa) - O líder do PS/Madeira garantiu hoje que as falhas detetadas pelo Tribunal Constitucional na coligação "Mudança" serão rapidamente supridas, devendo o processo reentrar, ainda hoje, naquele órgão para que a formação PS/PTP/PAN/MPT seja viabilizada. Em declarações à agência Lusa, Victor Freitas referiu que os partidos da coligação em causa já estão a encetar diligências para suprir as falhas detetadas, por forma a entregar ainda hoje o processo ao TC, "não havendo dúvidas que será viabilizado pelo TC". Victor Freitas lembrou que nas últimas autárquicas verificaram-se situações idênticas, mas que tudo ficou resolvido ao nível do TC. "Agora é só suprir as falhas e está resolvido", insistiu, observando que a expetativa da coligação "Mudança", que junta PS, Partido Trabalhista Português (PTP), Pessoas Animais-Natureza (PAN) e Movimento Partido da Terra (PT), é "ganhar as eleições de 29 de março" para a Asssembleia Legislativa da Madeira, "rompendo com quase 40 anos de governação do PSD". O líder do PS/Madeira afirmou que a coligação pretende um "governo de mudança, que seja anti-austeridade", acusando o renovado PSD de "ter uma lógica de governação que é copiar as medidas de Lisboa para a Região Autónoma da Madeira", posição com a qual os "madeirenses não se identificam". Na quarta-feira, o Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral PS/PTP/PAN/PT, considerando que se mostrou "incumprida", quanto a alguns destes partidos, a exigência legal de apresentação de requerimento assinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que, no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoa mandatada por estes órgãis. O TC apontou que, nos termos dos Estatutos do PAN, compete à Comissão Política Nacional deliberar sobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi a Comissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para o efeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC indicou que, pelos estatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar a eventual participação do partido em coligações de âmbito regional, mas que a deliberação da coligação em análise foi tomada pelo Secretariado Regional do PTP, orgão, por isso, incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo os pedidos de anotação das coligações constar de documento assinado pelos órgãos competentes dos respetivos partidos, com indicação das suas denominações, siglas, símbolos e serem anunciadas dentro do prazo legal em dois dos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira. PS, PTP;PAN e MPT pretendiam ccncorrer às eleições em coligação, sob a denominação "Mudança". O acórdão do TC teve como relator o juiz conselheiro Lino Rodrigues Ribeiro. FC // ARA lusa/Fim 12-02-2015 00:20 |Fonte: Agência Lusa

Página 228


A229

Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT nas eleições na Madeira

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Porto Canal Online

Data Publicação:

12-02-2015

URL:: http://portocanal.sapo.pt/noticia/51542/

Lisboa, 11 fev (Lusa) - O Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral entre PS, Partido Trabalhista Português (PTP), Pessoas Animais-Natureza (PAN) e Movimento Partido da Terra (PT), que pretendia concorrer à Assembleia Legislativa da Madeira nas eleições de 29 de março. Em acórdão, o Tribunal Constitucional (TC) considerou que se mostrou "incumprida", quanto a alguns destes partidos, a exigência legal de apresentação de requerimento assinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que, no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoa mandatada por estes órgãis. O TC refere que, nos termos dos Estatutos do PAN, compete à Comissão Política Nacional deliberar sobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi a Comissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para o efeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC refere que, pelos estatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar a eventual participação do partido em coligações de âmbito regional, mas que a deliberação da coligação em análise foi tomada pelo Secretariado Regional do PTP, orgão, por isso, incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo os pedidos de anotação das coligações constar de documento assinado pelos órgãos competentes dos respetivos partidos, com indicação das suas denominações, siglas, símbolos e serem anunciadas dentro do prazo legal em dois dos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira. PS, PTP;PAN e MPT pretendiam ccncorrer às eleições em coligação, sob a denominação "Mudança". O acórdão do TC teve como relator o juiz conselheiro Lino Rodrigues Ribeiro. FC // ARA lusa/Fim 11-02-2015 22:08 |Fonte: Agência Lusa

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A230

Oposição na Madeira insiste na coligação

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Renascença Online

Data Publicação:

12-02-2015

URL:: http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=27&did=178083

12-02-2015 00:48 Constitucional chumbou primeira hipótese de coligação. O líder do PS/Madeira garante que as falhas detectadas pelo Tribunal Constitucional na coligação "Mudança" serão rapidamente supridas, devendo o processo reentrar naquele órgão para que a formação PS/PTP/PAN/MPT seja viabilizada. Em declarações à agência Lusa, Victor Freitas referiu que os partidos da coligação em causa já estão a encetar diligências para suprir as falhas detectadas, por forma a entregar o processo, "não havendo dúvidas que será viabilizado pelo Tribunal Constitucional (TC)". Victor Freitas lembrou que nas últimas autárquicas verificaram-se situações idênticas, mas que tudo ficou resolvido ao nível do TC. "Agora é só suprir as falhas e está resolvido", insistiu, observando que a expectativa da coligação "Mudança", que junta PS, Partido Trabalhista Português (PTP), Pessoas Animais-Natureza (PAN) e Movimento Partido da Terra (PT), é "ganhar as eleições de 29 de Março" para a Assembleia Legislativa da Madeira, "rompendo com quase 40 anos de governação do PSD". O líder do PS/Madeira afirmou que a coligação pretende um "Governo de mudança, que seja antiausteridade", acusando o renovado PSD de "ter uma lógica de governação que é copiar as medidas de Lisboa para a Região Autónoma da Madeira", posição com a qual os "madeirenses não se identificam". Na quarta-feira, o Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral PS/PTP/PAN/PT, considerando que se mostrou "incumprida", quanto a alguns destes partidos, a exigência legal de apresentação de requerimento assinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que, no caso, seriam, respectivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoa mandatada por estes órgãos. O TC apontou que, nos termos dos Estatutos do PAN, compete à Comissão Política Nacional deliberar sobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi a Comissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para o efeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC indicou que, pelos estatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar a eventual participação do partido em coligações de âmbito regional, mas que a deliberação da coligação em análise foi tomada pelo Secretariado Regional do PTP, órgão, por isso, incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo os pedidos de anotação das coligações constar de documento assinado pelos órgãos competentes dos

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respectivos partidos, com indicação das suas denominações, siglas, símbolos e serem anunciadas dentro do prazo legal em dois dos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira. PS, PTP, PAN e MPT pretendiam concorrer às eleições em coligação, sob a denominação "Mudança".

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A232

PS/Madeira diz que falhas detetedas pelo TC na coligação "Mudança" serão supridas

Tipo Meio:

Internet

Meio:

RTP Online

Data Publicação:

12-02-2015

URL:: http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=804140&tm=9&layout=121&visual=49

12 Fev, 2015, 07:43 O líder do PS/Madeira garantiu hoje que as falhas detetadas pelo Tribunal Constitucional na coligação "Mudança" serão rapidamente supridas, devendo o processo reentrar, ainda hoje, naquele órgão para que a formação PS/PTP/PAN/MPT seja viabilizada. Em declarações à agência Lusa, Victor Freitas referiu que os partidos da coligação em causa já estão a encetar diligências para suprir as falhas detetadas, por forma a entregar ainda hoje o processo ao TC, "não havendo dúvidas que será viabilizado pelo TC". Victor Freitas lembrou que nas últimas autárquicas verificaram-se situações idênticas, mas que tudo ficou resolvido ao nível do TC. "Agora é só suprir as falhas e está resolvido", insistiu, observando que a expetativa da coligação "Mudança", que junta PS, Partido Trabalhista Português (PTP), Pessoas Animais-Natureza (PAN) e Movimento Partido da Terra (PT), é "ganhar as eleições de 29 de março" para a Asssembleia Legislativa da Madeira, "rompendo com quase 40 anos de governação do PSD". O líder do PS/Madeira afirmou que a coligação pretende um "governo de mudança, que seja antiausteridade", acusando o renovado PSD de "ter uma lógica de governação que é copiar as medidas de Lisboa para a Região Autónoma da Madeira", posição com a qual os "madeirenses não se identificam". Na quarta-feira, o Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral PS/PTP/PAN/PT, considerando que se mostrou "incumprida", quanto a alguns destes partidos, a exigência legal de apresentação de requerimento assinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que, no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoa mandatada por estes órgãis. O TC apontou que, nos termos dos Estatutos do PAN, compete à Comissão Política Nacional deliberar sobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi a Comissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para o efeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC indicou que, pelos estatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar a eventual participação do partido em coligações de âmbito regional, mas que a deliberação da coligação em análise foi tomada pelo Secretariado Regional do PTP, orgão, por isso, incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo os pedidos de anotação das coligações constar de documento assinado pelos órgãos competentes dos respetivos partidos, com indicação das suas denominações, siglas, símbolos e serem anunciadas dentro do prazo legal em dois dos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira.

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PS, PTP;PAN e MPT pretendiam ccncorrer às eleições em coligação, sob a denominação "Mudança". O acórdão do TC teve como relator o juiz conselheiro Lino Rodrigues Ribeiro. TAGS:Anis, Estatutos, PTP, Trabalhista, Lusa

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A234

PS/Madeira diz que falhas detetedas pelo TC na coligação "Mudança" serão supridas

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Visão Online

Data Publicação:

12-02-2015

URL:: http://visao.sapo.pt/psmadeira-diz-que-falhas-detetedas-pelo-tc-na-coligacao-mudanca-seraosupridas=f810008

Quinta feira, 12 de Fevereiro de 2015 | Lisboa, 12 fev (Lusa) - O líder do PS/Madeira garantiu hoje que as falhas detetadas pelo Tribunal Constitucional na coligação "Mudança" serão rapidamente supridas, devendo o processo reentrar, ainda hoje, naquele órgão para que a formação PS/PTP/PAN/MPT seja viabilizada. Em declarações à agência Lusa, Victor Freitas referiu que os partidos da coligação em causa já estão a encetar diligências para suprir as falhas detetadas, por forma a entregar ainda hoje o processo ao TC, "não havendo dúvidas que será viabilizado pelo TC".

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A235

ID: 57889478

11-02-2015

Tiragem: 145683

Pág: 47

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 4,80 x 4,83 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

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A236

Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT nas eleições na Madeira

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Correio da Manhã Online

Data Publicação:

11-02-2015

URL:: http://www.cmjornal.xl.pt/cm_ao_minuto/detalhe/constitucional_recusa_validar_coligacao_psptppanmpt_nas_el eicoes_na_madeira.html

11.02.2015 O Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral entre PS, Partido Trabalhista Português (PTP), Pessoas Animais-Natureza (PAN) e Movimento Partido da Terra (PT), que pretendia concorrer à Assembleia Legislativa da Madeira nas eleições de 29 de março. Em acórdão, o Tribunal Constitucional (TC) considerou que se mostrou "incumprida", quanto a alguns destes partidos, a exigência legal de apresentação de requerimento assinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que, no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoa mandatada por estes órgãis. O TC refere que, nos termos dos Estatutos do PAN, compete à Comissão Política Nacional deliberar sobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi a Comissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para o efeito. Lusa

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A237

Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT nas eleições na Madeira

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Destak.pt

Data Publicação:

11-02-2015

URL:: http://www.destak.pt/artigo/219669-constitucional-recusa-validar-coligacao-psptppanmpt-nas-eleicoesna-madeira

Actualidade 11 | 02 | 2015

22.09H

O Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral entre PS, Partido Trabalhista Português (PTP), Pessoas Animais-Natureza (PAN) e Movimento Partido da Terra (PT), que pretendia concorrer à Assembleia Legislativa da Madeira nas eleições de 29 de março. Em acórdão, o Tribunal Constitucional (TC) considerou que se mostrou "incumprida", quanto a alguns destes partidos, a exigência legal de apresentação de requerimento assinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que, no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoa mandatada por estes órgãis. O TC refere que, nos termos dos Estatutos do PAN, compete à Comissão Política Nacional deliberar sobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi a Comissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para o efeito.

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A238

Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT nas eleições na Madeira

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário de Notícias da Madeira.pt

Data Publicação:

11-02-2015

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/madeira/498229-constitucional-recusa-validar-coligacaopsptppanmpt-nas-eleicoes-na-madei

O Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral entre PS, Partido Trabalhista Português (PTP), Pessoas Animais-Natureza (PAN) e Movimento Partido da Terra (PT), que pretendia concorrer à Assembleia Legislativa da Madeira nas eleições de 29 de março. Em acórdão, o Tribunal Constitucional (TC) considerou que se mostrou "incumprida", quanto a alguns destes partidos, a exigência legal de apresentação de requerimento assinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que, no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoa mandatada por estes órgãis. O TC refere que, nos termos dos Estatutos do PAN, compete à Comissão Política Nacional deliberar sobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi a Comissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para o efeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC refere que, pelos estatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar a eventual participação do partido em coligações de âmbito regional, mas que a deliberação da coligação em análise foi tomada pelo Secretariado Regional do PTP, orgão, por isso, incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo os pedidos de anotação das coligações constar de documento assinado pelos órgãos competentes dos respetivos partidos, com indicação das suas denominações, siglas, símbolos e serem anunciadas dentro do prazo legal em dois dos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira. PS, PTP;PAN e MPT pretendiam ccncorrer às eleições em coligação, sob a denominação "Mudança". O acórdão do TC teve como relator o juiz conselheiro Lino Rodrigues Ribeiro. 11/02/2015 22:13

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A239

Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT nas eleições na Madeira

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Expresso Online

Data Publicação:

11-02-2015

URL:: http://expresso.sapo.pt/constitucional-recusa-validar-coligacao-psptppanmpt-nas-eleicoes-namadeira=f910448

Lisboa, 11 fev (Lusa) - O Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral entre PS, Partido Trabalhista Português (PTP), Pessoas Animais-Natureza (PAN) e Movimento Partido da Terra (PT), que pretendia concorrer à Assembleia Legislativa da Madeira nas eleições de 29 de março. Em acórdão, o Tribunal Constitucional (TC) considerou que se mostrou "incumprida", quanto a alguns destes partidos, a exigência legal de apresentação de requerimento assinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que, no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoa mandatada por estes órgãis. O TC refere que, nos termos dos Estatutos do PAN, compete à Comissão Política Nacional deliberar sobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi a Comissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para o efeito. |22:08 Quarta feira, 11 de fevereiro de 2015

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A241

Verde é mais caro

Tipo Meio:

Internet

Meio:

NetResíduos Online

Data Publicação:

11-02-2015

URL:: http://www.netresiduos.com/content.aspx?menuid=134&eid=2873&bl=1

A Fiscalidade Verde, a novidade que o Governo da República introduziu no último Orçamento de Estado, vai afectar a taxa de resíduos sólidos e fazer aumentar a factura dos consumidores. Uma medida apresentada como ecológica, mas que também representa um aumento da receita fiscal. Com eleições regionais marcadas para 29 de Março, os partidos estão no terreno e começam a apresentar equipas e propostas. O movimento Juntos Pelo Povo, que passou a partido, tem Élvio Sousa como cabeça-de-lista e promete "mexer com os interesses instalados" e fiscalizar todas as actividades do Goverbo Regional. A coligação 'Mudança' já tem a equipa pronta. Victor Freitas e Carlos Pereira, do PS, são os primeiros nomes, mas a principal surpresa surge no terceiro lugar, ocupado pela presidente do Sindicato dos Professores, Sofia Canha. O PTP tem a 4ª, 7ª e 10ª posições, o PAN vai no 8º lugar e o MPT no 9º. Novidade, também, é a medida apresentada pela Câmara Municipal de Santana que reservou 36 mil euros do seu orçamento para apoiar a natalidade no concelho. Tudo isto e muito mais na edição de hoje do DIÁRIO que na última página explica como passar 38% do ano sem trabalhar, aproveitando as tolerâncias de ponto. Com eleições regionais marcadas para 29 de Março, os partidos estão no terreno e começam a apresentar equipas e propostas. O movimento Juntos Pelo Povo, que passou a partido, tem Élvio Sousa como cabeça-de-lista e promete "mexer com os interesses instalados" e fiscalizar todas as actividades do Goverbo Regional. A coligação 'Mudança' já tem a equipa pronta. Victor Freitas e Carlos Pereira, do PS, são os primeiros nomes, mas a principal surpresa surge no terceiro lugar, ocupado pela presidente do Sindicato dos Professores, Sofia Canha. O PTP tem a 4ª, 7ª e 10ª posições, o PAN vai no 8º lugar e o MPT no 9º. Novidade, também, é a medida apresentada pela Câmara Municipal de Santana que reservou 36 mil euros do seu orçamento para apoiar a natalidade no concelho. Tudo isto e muito mais na edição de hoje do DIÁRIO que na última página explica como passar 38% do ano sem trabalhar, aproveitando as tolerâncias de ponto.

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A242

Notícias ao Minuto - Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT na Madeira

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Notícias ao Minuto Online

Data Publicação:

11-02-2015

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/politica/346697/constitucional-recusa-validar-coligacao-psptppanmptna-madeira

O Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral entre PS, Partido Trabalhista Português (PTP), Pessoas Animais-Natureza (PAN) e Movimento Partido da Terra (PT), que pretendia concorrer à Assembleia Legislativa da Madeira nas eleições de 29 de março. Em acórdão, o Tribunal Constitucional (TC) considerou que se mostrou "incumprida", quanto a alguns destes partidos, a exigência legal de apresentação de requerimento assinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que, no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoa mandatada por estes órgãis. PUB O TC refere que, nos termos dos Estatutos do PAN, compete à Comissão Política Nacional deliberar sobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi a Comissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para o efeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC refere que, pelos estatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar a eventual participação do partido em coligações de âmbito regional, mas que a deliberação da coligação em análise foi tomada pelo Secretariado Regional do PTP, orgão, por isso, incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo os pedidos de anotação das coligações constar de documento assinado pelos órgãos competentes dos respetivos partidos, com indicação das suas denominações, siglas, símbolos e serem anunciadas dentro do prazo legal em dois dos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira. PS, PTP;PAN e MPT pretendiam ccncorrer às eleições em coligação, sob a denominação "Mudança". O acórdão do TC teve como relator o juiz conselheiro Lino Rodrigues Ribeiro. 22:14 - 11 de Fevereiro de 2015 | Por

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A243

Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT nas eleições na Madeira

Tipo Meio:

Internet

Meio:

RTP Online

Data Publicação:

11-02-2015

URL:: http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=804124&tm=9&layout=121&visual=49

11 Fev, 2015, 22:12 O Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral entre PS, Partido Trabalhista Português (PTP), Pessoas Animais-Natureza (PAN) e Movimento Partido da Terra (PT), que pretendia concorrer à Assembleia Legislativa da Madeira nas eleições de 29 de março. Em acórdão, o Tribunal Constitucional (TC) considerou que se mostrou "incumprida", quanto a alguns destes partidos, a exigência legal de apresentação de requerimento assinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que, no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoa mandatada por estes órgãis. O TC refere que, nos termos dos Estatutos do PAN, compete à Comissão Política Nacional deliberar sobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi a Comissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para o efeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC refere que, pelos estatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar a eventual participação do partido em coligações de âmbito regional, mas que a deliberação da coligação em análise foi tomada pelo Secretariado Regional do PTP, orgão, por isso, incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo os pedidos de anotação das coligações constar de documento assinado pelos órgãos competentes dos respetivos partidos, com indicação das suas denominações, siglas, símbolos e serem anunciadas dentro do prazo legal em dois dos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira. PS, PTP;PAN e MPT pretendiam ccncorrer às eleições em coligação, sob a denominação "Mudança". O acórdão do TC teve como relator o juiz conselheiro Lino Rodrigues Ribeiro. TAGS:Anis, Estatutos, PTP, Trabalhista, Lusa

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A244

Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT nas eleições na Madeira

Tipo Meio:

Internet

Data Publicação:

Meio:

Sapo Online - Sapo Notícias da Agência Lusa

11-02-2015

URL:: http://noticias.sapo.pt/nacional/artigo/constitucional-recusa-validar-coligacao-ps-ptp-pan-mpt-naseleicoes-na-madeira_18843870.html

11 de Fevereiro de 2015, às 22:12 O Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral entre PS, Partido Trabalhista Português (PTP), Pessoas Animais-Natureza (PAN) e Movimento Partido da Terra (PT), que pretendia concorrer à Assembleia Legislativa da Madeira nas eleições de 29 de março. Em acórdão, o Tribunal Constitucional (TC) considerou que se mostrou "incumprida", quanto a alguns destes partidos, a exigência legal de apresentação de requerimento assinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que, no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoa mandatada por estes órgãos. O TC refere que, nos termos dos Estatutos do PAN, compete à Comissão Política Nacional deliberar sobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi a Comissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para o efeito. Quanto ao PTP/Madeira, o TC refere que, pelos estatutos, cabe ao Conselho Regional aprovar a eventual participação do partido em coligações de âmbito regional, mas que a deliberação da coligação em análise foi tomada pelo Secretariado Regional do PTP, órgão, por isso, incompetente para o efeito. Por lei, compete ao TC a anotação das coligações de partidos políticos para fins eleitorais, devendo os pedidos de anotação das coligações constar de documento assinado pelos órgãos competentes dos respetivos partidos, com indicação das suas denominações, siglas, símbolos e serem anunciadas dentro do prazo legal em dois dos jornais mais lidos da Região Autónoma da Madeira. PS, PTP, PAN e MPT pretendiam concorrer às eleições em coligação, sob a denominação "Mudança". O acórdão do TC teve como relator o juiz conselheiro Lino Rodrigues Ribeiro. FC // ARA lusa/Fim

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A245

Constitucional recusa validar coligação PS/PTP/PAN/MPT nas eleições na Madeira

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Visão Online

Data Publicação:

11-02-2015

URL:: http://visao.sapo.pt/constitucional-recusa-validar-coligacao-psptppanmpt-nas-eleicoes-namadeira=f810002

Quarta feira, 11 de Fevereiro de 2015 | Lisboa, 11 fev (Lusa) - O Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral entre PS, Partido Trabalhista Português (PTP), Pessoas Animais-Natureza (PAN) e Movimento Partido da Terra (PT), que pretendia concorrer à Assembleia Legislativa da Madeira nas eleições de 29 de março. Em acórdão, o Tribunal Constitucional (TC) considerou que se mostrou "incumprida", quanto a alguns destes partidos, a exigência legal de apresentação de requerimento assinado por representantes dos órgãos competentes do partido, que, no caso, seriam, respetivamente, o Conselho Regional do PTP/Madeira e a Comissão Política do PAN ou pessoa mandatada por estes órgãis. O TC refere que, nos termos dos Estatutos do PAN, compete à Comissão Política Nacional deliberar sobre coligações pré ou pós eleitorais, constatando-se nos documentos juntos aos autos que foi a Comissão Permanente que deliberou constituir uma coligação, não tendo também poderes para o efeito.

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A246

ID: 57874408

10-02-2015

Tiragem: 11100

Pág: 10

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 23,57 x 34,00 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 3

Página 246


ID: 57874408

10-02-2015

Tiragem: 11100

Pág: 11

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 27,50 x 34,00 cm²

Âmbito: Regional

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ID: 57874408

10-02-2015

Tiragem: 11100

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 27,50 x 8,07 cm²

Âmbito: Regional

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A249

PS/Madeira aprova candidatos da Coligação Mudança às eleições regionais antecipadas

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário de Notícias da Madeira.pt

Data Publicação:

10-02-2015

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/498002-psmadeira-aprova-candidatos-da-coligacaomudanca-as-eleicoes-regionais-a

A comissão política regional do PS/Madeira aprovou hoje a lista de candidatados às eleições regionais de 29 de março, no âmbito da Coligação Mudança, da qual também fazem parte o PTP, o PAN e o MPT. "Esta lista tem deputados de todos os [onze] concelhos da Região nos primeiros 24 lugares, que é o valor indicativo que atribui a maioria absoluta no parlamento regional", disse Vítor Freitas, líder do PS, salientando que, por isso, é diferente da lista apresentada pelo adversário direto, o PSD de Miguel Albuquerque. Vitor Freitas sublinhou que "esta é uma lista que olha para a Região Autónoma como um todo, enquanto a lista do adversário olha para o Funchal e esquece-se da Madeira". A lista da Coligação Mudança é encabeçada por Vítor Freitas e integra elementos dos restantes partidos nos nove primeiros lugares: José Manuel Coelho e Raquel Coelho (PTP) em quarto e sétimo; Frenando Rodrigues (PAN) em oitavo; e Roberto Vieira (MPT) em nono. "Vamos para estas eleições com um objetivo: ter mais um voto do que o PSD, formar governo, fazer a mudança e combater a austeridade, porque só assim podemos colocar as pessoas em primeiro lugar e ter um governo para as pessoas", disse Vítor Freitas, realçando que a lista da coligação conta com 57% de candidatos de fora do município do Funchal, 43% de mulheres, 23% de jovens e 17% de independentes. O político vincou que na lista adversária, "o primeiro elemento de fora do Funchal aparece em 20.º lugar e essa lista não representa a Madeira e o Porto Santo, representa um determinado grupo dentro do PSD que entendeu deixar de fora metade dos madeirenses". O líder do PS/Madeira apelou, ainda, ao eleitorado que já não se revê no PSD para que olhe para a Coligação Mudança e valorize a união de esforços desses partidos na construção de um projeto para a região diferente do PSD. 10/02/2015 21:39

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A250

Verde é mais caro | DNOTICIAS.PT

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário de Notícias da Madeira.pt

Data Publicação:

10-02-2015

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/madeira/497795-verde-e-mais-caro

Interessante Achou este artigo interessante? A Fiscalidade Verde, a novidade que o Governo da República introduziu no último Orçamento de Estado, vai afectar a taxa de resíduos sólidos e fazer aumentar a factura dos consumidores. Uma medida apresentada como ecológica, mas que também representa um aumento da receita fiscal. Com eleições regionais marcadas para 29 de Março, os partidos estão no terreno e começam a apresentar equipas e propostas. O movimento Juntos Pelo Povo, que passou a partido, tem Élvio Sousa como cabeça-de-lista e promete "mexer com os interesses instalados" e fiscalizar todas as actividades do Goverbo Regional. A coligação 'Mudança' já tem a equipa pronta. Victor Freitas e Carlos Pereira, do PS, são os primeiros nomes, mas a principal surpresa surge no terceiro lugar, ocupado pela presidente do Sindicato dos Professores, Sofia Canha. O PTP tem a 4ª, 7ª e 10ª posições, o PAN vai no 8º lugar e o MPT no 9º. Novidade, também, é a medida apresentada pela Câmara Municipal de Santana que reservou 36 mil euros do seu orçamento para apoiar a natalidade no concelho. Tudo isto e muito mais na edição de hoje do DIÁRIO que na última página explica como passar 38% do ano sem trabalhar, aproveitando as tolerâncias de ponto. 10/02/2015 07:30

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A251

ID: 57873235

10-02-2015

Tiragem: 20000

Pág: 3

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Diária

Área: 23,35 x 32,00 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

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A252

Duração: 00:01:10

RTP Madeira Telejornal Madeira ID: 57881785

OCS: RTP Madeira - Telejornal Madeira

09-02-2015 09:05

Coligação mudança aposta em Sofia Canha e no jornalista Luís Miguel França http://www.pt.cision.com/s/?l=72b3debd

A coligação mudança aposta em Sofia Canha e no jornalista Luís Miguel França, como as principais novidades da lista que o PS lidera para as eleições legislativas regionais.

Repetições: RTP Madeira - Telejornal Madeira , 2015-02-09 23:34

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A253

ID: 57856339

09-02-2015

Tiragem: 11100

Pág: 11

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 22,96 x 10,98 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

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A254

PS defende regionalização do Centro Internacional de Negócios da Madeira

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário de Notícias da Madeira.pt

Data Publicação:

09-02-2015

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/497616-ps-defende-regionalizacao-do-centro-internacionalde-negocios-da-madeira

O líder do PS/Madeira, Vítor Freitas, defendeu hoje, no Funchal, a regionalização do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), com o objetivo de "atrair mais empresas" e criar "melhores condições de negociação" com o Estado e a União Europeia. "Para nós, o Centro Internacional de Negócios é vital para o futuro da região, ainda para mais num momento em que dá postos de trabalho e receitas fiscais acima dos 100 milhões de euros", disse Vítor Freitas, após uma reunião com representantes da Associação de Profissionais do CINM, no Funchal. O líder socialista manifestou-se contra o facto de a maioria do capital do CINM ser detida por uma empresa privada (Grupo Pestana), realçando que a região não dever andar "ao sabor dos interesses privados", sobretudo tendo em conta que essa empresa também está a criar um centro internacional de negócios em Cabo Verde, o que considera uma "deslealdade" para com a Madeira. "É por isso que em 2017, quando terminar o regime de concessão, o que nós pretendemos é que passe para as mãos do Governo Regional, com o objetivo de atrair mais empresas e termos condições para negociar com a Europa e com o Estado a melhoria das condições de atratividade", sublinhou. Vítor Freitas disse ainda que o PS, como membro da coligação candidata às eleições regionais de 29 de março, da qual fazem parte o PTP, o PAN e o MPT, tem como objetivo "governar a Madeira" e vai estabelecer um "plano estratégico para o CINM". 09/02/2015 14:28

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A255

PS defende regionalização do Centro Internacional de Negócios da Madeira

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Jornal da Madeira.pt

Data Publicação:

09-02-2015

URL:: http://online.jornaldamadeira.pt/artigos/ps-defende-regionaliza%C3%A7%C3%A3o-do-centrointernacional-de-neg%C3%B3cios-da-madeira

O líder do PS/Madeira, Vítor Freitas, defendeu hoje, no Funchal, a regionalização do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), com o objetivo de "atrair mais empresas" e criar "melhores condições de negociação" com o Estado e a União Europeia. "Para nós, o Centro Internacional de Negócios é vital para o futuro da região, ainda para mais num momento em que dá postos de trabalho e receitas fiscais acima dos 100 milhões de euros", disse Vítor Freitas, após uma reunião com representantes da Associação de Profissionais do CINM, no Funchal. O líder socialista manifestou-se contra o facto de a maioria do capital do CINM ser detida por uma empresa privada (Grupo Pestana), realçando que a região não dever andar "ao sabor dos interesses privados", sobretudo tendo em conta que essa empresa também está a criar um centro internacional de negócios em Cabo Verde, o que considera uma "deslealdade" para com a Madeira. "É por isso que em 2017, quando terminar o regime de concessão, o que nós pretendemos é que passe para as mãos do Governo Regional, com o objetivo de atrair mais empresas e termos condições para negociar com a Europa e com o Estado a melhoria das condições de atratividade", sublinhou. Vítor Freitas disse ainda que o PS, como membro da coligação candidata às eleições regionais de 29 de março, da qual fazem parte o PTP, o PAN e o MPT, tem como objetivo "governar a Madeira" e vai estabelecer um "plano estratégico para o CINM". 09/02/2015 14:28

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Câmara de Lisboa discute construção de unidade hospitalar privada

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Jornal Médico.pt Online

Data Publicação:

09-02-2015

URL:: http://www.jornalmedico.pt/2015/02/09/camara-de-lisboa-discute-construcao-de-unidade-hospitalarprivada/

A Câmara de Lisboa debate na quarta-feira a construção em Alcântara de uma unidade hospitalar por um grupo de saúde privado, num terreno onde há um edifício com serviços municipais e que terá de ser demolido. Para isso, o executivo municipal terá de aprovar o pedido de informação prévia relativo à construção de um novo edifício que será, contudo, condicionado, de acordo com a proposta a que a agência Lusa teve hoje acesso. O terreno em causa, localizado na Avenida 24 de Julho e conhecido como "triângulo dourado", tem uma área de 20.763,48 metros quadrados e a sua alienação foi aprovada por maioria, em Dezembro, pela Assembleia Municipal, com os votos contra do PSD, CDSPP, MPT, PCP, PEV e BE e a abstenção do PAN. O PSD foi um dos partidos que na altura mais criticaram a decisão do executivo de alienar este terreno, considerando tratar-se de "uma grande farsa" e acusando a autarquia de estar a fazer uma "venda directa". A José de Mello Saúde, um dos principais grupos privados do sector, foi o único a apresentar uma proposta em hasta pública, que decorreu no final de Janeiro, tendo adquirido o terreno por 20.350.001 euros, um euro acima do valor base estipulado pela Câmara de Lisboa. De acordo com a proposta, que será debatida na reunião camarária de quarta-feira, o edifício que dará lugar a uma unidade hospitalar será composto por seis pisos e outros três pisos em cave, tendo 34.998,95 metros quadrados de superfície de pavimento. O documento assinado pelo vereador do Urbanismo da Câmara, Manuel Salgado adianta que, dadas as características da zona e do edifício, o projecto "só poderá ser aceite mediante debate público e caso se considere que a intervenção se reveste de excepcional importância para a cidade". O local em causa é abrangido pelo Plano de Urbanização de Alcântara (PUA), aprovado em Assembleia Municipal no início de Dezembro, pelo que a construção está condicionada à sua entrada em vigor. Está também limitada a outros factores, como a apresentação de um estudo de impacto de tráfego, mobilidade e transportes, à criação de um estacionamento público no interior do lote, como previsto no PUA (solicitadas pela Direcção Municipal de Mobilidade e Transportes) e à apresentação de um estudo hidrogeológico. A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e a DirecçãoGeral de Património Cultural (DGPC) já se pronunciaram sobre a infra-estrutura, referindo, no primeiro caso, que "não há lugar à emissão de parecer [.] uma vez que o processo é referente apenas ao estudo da possibilidade da implantação e volumetria do edifício" e, no segundo caso, que "o projecto de arquitectura deverá ser apresentado à DGPC para análise prévia". Numa reunião da Assembleia Municipal no final de Janeiro, o vice-presidente da autarquia, Fernando Medina, disse que esta é a "primeira oportunidade de fundo que a Câmara tem numa importante zona da cidade, que há décadas anseia por reabilitação". O pedido de informação prévia foi submetido à Câmara pelo grupo José de Mello Saúde a 17 de Maio de 2013. ,

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Notícias ao Minuto - PS defende regionalização do Centro Internacional de Negócios

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Notícias ao Minuto Online

Data Publicação:

09-02-2015

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/politica/345399/ps-defende-regionalizacao-do-centro-internacional-denegocios

O líder do PS/Madeira, Vítor Freitas, defendeu hoje, no Funchal, a regionalização do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), com o objetivo de "atrair mais empresas" e criar "melhores condições de negociação" com o Estado e a União Europeia. "Para nós, o Centro Internacional de Negócios é vital para o futuro da região, ainda para mais num momento em que dá postos de trabalho e receitas fiscais acima dos 100 milhões de euros", disse Vítor Freitas, após uma reunião com representantes da Associação de Profissionais do CINM, no Funchal. PUB O líder socialista manifestou-se contra o facto de a maioria do capital do CINM ser detida por uma empresa privada (Grupo Pestana), realçando que a região não dever andar "ao sabor dos interesses privados", sobretudo tendo em conta que essa empresa também está a criar um centro internacional de negócios em Cabo Verde, o que considera uma "deslealdade" para com a Madeira. "É por isso que em 2017, quando terminar o regime de concessão, o que nós pretendemos é que passe para as mãos do Governo Regional, com o objetivo de atrair mais empresas e termos condições para negociar com a Europa e com o Estado a melhoria das condições de atratividade", sublinhou. Vítor Freitas disse ainda que o PS, como membro da coligação candidata às eleições regionais de 29 de março, da qual fazem parte o PTP, o PAN e o MPT, tem como objetivo "governar a Madeira" e vai estabelecer um "plano estratégico para o CINM". 14:10 - 09 de Fevereiro de 2015 | Por

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A258

Notícias ao Minuto - Câmara discute construção de unidade hospitalar privada em Alcântara

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Notícias ao Minuto Online

Data Publicação:

09-02-2015

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/economia/345441/camara-discute-construcao-de-unidade-hospitalarprivada-em-alcantara

A Câmara de Lisboa debate na quarta-feira a construção em Alcântara de uma unidade hospitalar por um grupo de saúde privado, num terreno onde há um edifício com serviços municipais e que terá de ser demolido. Para isso, o executivo municipal terá de aprovar o pedido de informação prévia relativo à construção de um novo edifício que será, contudo, condicionado, de acordo com a proposta a que a agência Lusa teve hoje acesso. PUB O terreno em causa, localizado na Avenida 24 de Julho e conhecido como "triângulo dourado", tem uma área de 20.763,48 metros quadrados e a sua alienação foi aprovada por maioria em dezembro pela Assembleia Municipal, com os votos contra do PSD, CDSPP, MPT, PCP, PEV e BE e a abstenção do PAN. O PSD foi um dos partidos que na altura mais criticaram a decisão do executivo de alienar este terreno, considerando tratar-se de "uma grande farsa" e acusando a autarquia de estar a fazer uma "venda direta". A José de Mello Saúde, um dos principais grupos privados do setor, foi o único a apresentar uma proposta em hasta pública, que decorreu no final de janeiro, tendo adquirido o terreno por 20.350.001 euros, um euro acima do valor base estipulado pela Câmara de Lisboa. De acordo com a proposta, que será debatida na reunião camarária de quarta-feira, o edifício que dará lugar a uma unidade hospitalar será composto por seis pisos e outros três pisos em cave, tendo 34.998,95 metros quadrados de superfície de pavimento. O documento assinado pelo vereador do Urbanismo da Câmara, Manuel Salgado adianta que, dadas as características da zona e do edifício, o projeto "só poderá ser aceite mediante debate público e caso se considere que a intervenção se reveste de excecional importância para a cidade". O local em causa é abrangido pelo Plano de Urbanização de Alcântara (PUA), aprovado em Assembleia Municipal no início de dezembro, pelo que a construção está condicionada à sua entrada em vigor. Está também limitada a outros fatores, como a apresentação de um estudo de impacto de tráfego, mobilidade e transportes, à criação de um estacionamento público no interior do lote, como previsto no PUA (solicitadas pela Direção Municipal de Mobilidade e Transportes) e à apresentação de um estudo hidrogeológico. A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e a Direção-Geral de Património Cultural (DGPC) já se pronunciaram sobre a infraestrutura, referindo, no primeiro caso, que "não há lugar à emissão de parecer [...] uma vez que o processo é referente apenas ao estudo da possibilidade da implantação e volumetria do edifício" e, no segundo caso, que "o projeto de arquitetura deverá ser apresentado à DGPC para análise prévia". Numa reunião da Assembleia Municipal no final de janeiro, o vice-presidente da autarquia, Fernando Medina, disse que esta é a "primeira oportunidade de fundo que a Câmara tem numa importante zona da cidade, que há décadas anseia por reabilitação". O pedido de informação prévia foi submetido à Câmara pelo grupo José de Mello Saúde a 17 de maio de 2013. 16:45 - 09 de Fevereiro de 2015 | Por

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Avança unidade hospitalar privada em Alcântara?

Tipo Meio:

Internet

Meio:

OJE.pt

Data Publicação:

09-02-2015

URL:: http://oje.pt/avanca-unidade-hospitalar-privada-em-alcantara/

9 Fevereiro, 2015 16:35 A Câmara de Lisboa debate na quarta-feira a construção em Alcântara de uma unidade hospitalar por um grupo de saúde privado, num terreno onde há um edifício com serviços municipais e que terá de ser demolido. Para isso, o executivo municipal terá de aprovar o pedido de informação prévia relativo à construção de um novo edifício que será, contudo, condicionado, de acordo com a proposta a que a agência Lusa teve hoje acesso. O terreno em causa, localizado na Avenida 24 de Julho e conhecido como "triângulo dourado", tem uma área de 20.763,48 metros quadrados e a sua alienação foi aprovada por maioria em dezembro pela Assembleia Municipal, com os votos contra do PSD, CDS-PP, MPT, PCP, PEV e BE e a abstenção do PAN. O PSD foi um dos partidos que na altura mais criticaram a decisão do executivo de alienar este terreno, considerando tratar-se de "uma grande farsa" e acusando a autarquia de estar a fazer uma "venda direta". A José de Mello Saúde, um dos principais grupos privados do setor, foi o único a apresentar uma proposta em hasta pública, que decorreu no final de janeiro, tendo adquirido o terreno por 20.350.001 euros, um euro acima do valor base estipulado pela Câmara de Lisboa. De acordo com a proposta, que será debatida na reunião camarária de quarta-feira, o edifício que dará lugar a uma unidade hospitalar será composto por seis pisos e outros três pisos em cave, tendo 34.998,95 metros quadrados de superfície de pavimento. O documento assinado pelo vereador do Urbanismo da Câmara, Manuel Salgado adianta que, dadas as características da zona e do edifício, o projeto "só poderá ser aceite mediante debate público e caso se considere que a intervenção se reveste de excecional importância para a cidade". O local em causa é abrangido pelo Plano de Urbanização de Alcântara (PUA), aprovado em Assembleia Municipal no início de dezembro, pelo que a construção está condicionada à sua entrada em vigor. Está também limitada a outros fatores, como a apresentação de um estudo de impacto de tráfego, mobilidade e transportes, à criação de um estacionamento público no interior do lote, como previsto no PUA (solicitadas pela Direção Municipal de Mobilidade e Transportes) e à apresentação de um estudo hidrogeológico. A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e a Direção-Geral de

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Património Cultural (DGPC) já se pronunciaram sobre a infraestrutura, referindo, no primeiro caso, que "não há lugar à emissão de parecer [.] uma vez que o processo é referente apenas ao estudo da possibilidade da implantação e volumetria do edifício" e, no segundo caso, que "o projeto de arquitetura deverá ser apresentado à DGPC para análise prévia". OJE/Lusa

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A261

ID: 57857010

08-02-2015

Tiragem: 11100

Pág: 20

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Diária

Área: 17,47 x 24,27 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

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A262

Victor Freitas desafia Albuquerque para um debate na RTP-M

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário de Notícias da Madeira.pt

Data Publicação:

08-02-2015

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/497393-victor-freitas-desafia-albuquerque-para-um-debatena-rtp-m

Interessante Achou este artigo interessante? O líder do PS-M e cabeça-de-lista da coligação 'Mudança' - PS, PTP, PAN e MPT - quer um debate com o líder do PSD-M, Miguel Albquerque, na RTP-Madeira. O desafio foi feito por Victor Freitas, em Santa Cruz, onde a 'Mudança' esteve, esta manhã, em contactos com a população. "Nestas eleições, o que está em causa são duas visões completamente diferentes da Madeira", sublinha o líder socialista. Victor Freitas acredita que o que estará em confronto é a visão da 'Mudança' que pretende "travar a austeridade", porque os madeirenses já "sentem que o cinto já não dá mais para apertar" e a "visão do PSD e do CDS que continuam a trilhar a lógica da austeridade e por isso pediram mais um ano de PAEF". Victor Freitas vai para as eleições de 29 de Março com o objectivo de vencer "tendo mais um voto do que o PSD" e diz que é tempo de haver debates entre os candidatos para esclarecer os eleitores. Por isso, desafia Albuquerque para um debate televisivo. 08/02/2015 13:12

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A263

08-02-2015

Pág: 6

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 7,40 x 13,88 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

JM

ID: 57856474

Tiragem: 14900

“Mudança” faz ronda pelas igrejas A coligação “Mudança”, que integra o Partido Socialista (PS), o Partido Trabalhista Português (PTP), o Pessoas-Animais- Natureza (PAN) e o Partido da Terra (MPT) realizou, ontem, uma iniciativa na Camacha, onde foi distribuída informação à saída da missa mas não houve declarações à comunicação social. Hoje, a coligação volta a estar à porta das igrejas de Santa Cruz (7h30), Caniço (8h30), Rochão (9h30), Gaula (10h), Eiras (10h30) , Caniço novamente (11h30) e Assomada (12h). Victor Freitas falará aos jornalistas. C.R.

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Os «12 Mandamentos» de Victor Freitas

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Tribuna da Madeira Online

Data Publicação:

08-02-2015

URL:: http://www.tribunadamadeira.pt/?p=33487

O líder do PS-Madeira, candidato à presidência do Governo da Madeira, apresentou neste fim-desemana, as 12 medidas que o futuro Governo Regional da Madeira, liderado pela Coligação Mudança, vai implementar nos primeiros 100 dias. Durante as ações de pré-campanha que decorreram nos concelhos de Santa Cruz e Santana, Victor Freitas, acompanhado dos partidos que integram a Coligação Mudança, explicou que estas medidas são o primeiro passo para construir um novo futuro para a Madeira. Victor Freitas afirmou: "No próximo dia 29 de março, está em causa a escolha entre duas Madeiras: a Madeira da austeridade e da manutenção dos sacrifícios, representada pelo PSD, e a Madeira do crescimento económico e da criação de emprego, protagonizada pela Coligação Mudança". Realçou ainda "é urgente dar um sinal aos jovens de que vale a pena acreditarem num futuro na sua terra, sem terem de emigrar e deixar para trás família, amigos e um sonho perdido". Recorde-se que a Coligação Mudança é constituída pelo Partido Socialista (PS), pelo Partido Trabalhista Português (PTP), pelo Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e pelo Partido da Terra (MPT). As 12 medidas são as seguintes: 1 - Renegociar as rendas da Via Litoral e Via Expresso, poupando à Região 160 milhões de euros numa legislatura. 2 - Renegociar a dívida e pagar com base no crescimento da Região. 3 Implementar a ligação marítima com o Continente. 4 - Reduzir as taxas portuárias. 5 - Parar de imediato com a privatização dos Horários do Funchal. 6 - Devolver o Jornal da Madeira à Diocese, poupando à Região, só numa legislatura, 16 milhões de euros. 7 - Baixar o IRC para as Pequenas e Médias Empresas, permitindo a criação de emprego. 8 - Iniciar o programa para acabar com a lista de espera para cirurgias. 9 - Criar o Complemento Solidário para Idosos e o Complemento de Abono de Família e aumentar o apoio à Ação Social Escolar. 10 - Repor o Subsídio de Insularidade. 11 Aumentar em mais seis meses a duração do Subsídio Social de Desemprego. 12 - Implementar o Programa Regional de Controlo de Animais Errantes (esterilização). 17:13, 8 Fevereiro, 2015

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A265

ID: 57854570

07-02-2015

Tiragem: 11100

Pág: 13

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Diária

Área: 5,80 x 18,09 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

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A266

ID: 57823563

06-02-2015

Tiragem: 14900

Pág: 5

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 25,27 x 18,52 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

Eleições regionais: três notas I - A propósito da pequena coligação para as regionais na Madeira liderada pelo PS, recordo que nas regionais de 2011, o PS elegeu 54,55% do total de deputados (11) pertencentes aos 4 partidos subscritores da coligação (PS, PTP, PAN e MPT). Os deputados do PS (6) representam apenas 12,77% do total de deputados regionais (47) eleitos. Os 4 partidos da coligação alcançaram, na globalidade, 33.031 votos que a serem mantidos darão a este projecto liderado pelo PS o segundo lugar, dado que ficam longe da dimensão parlamentar esperada, quando se aplica o método de Hondt. Tanto mais quando é sabido que em 2011 o PSD, mais do que perder entre 10 a 13 mil votos para o CDS e a abstenção, acabou por alcançar o seu pior resultado de sempre nas regionais. Recordo que o PS alcançou nas regionais de 2011 um total de 16.945 votos, correspondentes a 11,5% da votação regional e 51,30% da totalidade dos 33.031 votos obtidos conjuntamente pelos subscritores da coligação. II - Ainda sobre o meu texto de ontem, reafirmo que a participação da JPP nas regionais de 2015 a mim pouco ou nada me diz, pelo simples facto de que a realidade eleitoral deste movimento resulta da conjugação do apoio eleitoral de vários partidos nas autárquicas, os quais nas regionais concorrem isolados (ou no quadro da coligação liderada pelo PS) e que obviamente não estão interessados em perder votos que ponham em causa a pretendida representação. Custa-me acreditar que PS, MPT, PTP e PAN, parceiros da coligação autárquica de Santa Cruz, bem como o CDS e o Bloco de Esquerda, apoiantes dessa mesma coligação mas que se apresentam sozinhos às regio-

LUÍS FILIPE MALHEIRO

nais, aceitem que seja a JPP a penalizá-los a 29 de Março, pondo em causa – pela importância de Santa Cruz – os respectivos objetivos eleitorais e parlamentares. Portanto que isto fique claro: a mim não significa rigorosamente nada a presença da JPP nestas eleições, salvo as dúvidas que sobre tudo isto legitimamente guardo para mim até 29 de Março... Contudo, esclareço, para que as pessoas percebam do que falo, que cruzando as regionais de 2011 com as autárquicas de 2013, estamos a falar de 10.645 votos que os partidos apoiantes da JPP obtiveram nas regionais de 2011, que correspondem a 76,7% dos votos que o novo partido obteve nas autárquicas de 2013. Se – apenas como mera projeção – admitíssemos que a JPP tem como "seus" os restantes 3.241 votos, há que ter presente que numa eleição bipolarizada entre um PSD que certamente vai recuperar das perdas de 2011, um CDS que freneticamente quer pelo menos manter o 2.º lugar e uma coligação liderada pelo PS que di-

ficilmente logrará os seus objetivos (mas que pode ser a 2.ª força mais votada), aqueles 3.241 votos podem ser suficientes apenas para eleger um deputado. Mas tudo isto vale o que vale já que não passa de uma análise especulativa que tem por base resultados de eleições regionais anteriores quando é sabido que cada eleição é uma eleição e que as conjunturas sociais, políticas e económicas a elas associadas não são as mesmas em cada momento. III - Uma outra curiosidade associada às eleições regionais tem a ver com o facto de que entre as regionais de 2004 e as de 2011, o peso dos votos do PSD, PS e CDS – os três principais partidos políticos na Madeira – passou de 95,5% do total em 2004 para 84,9% em 2007 e apenas 77,7% em 2011. Isto fica a dever-se ao crescimento de outros partidos mais pequenos e ao aumento da abstenção que em 2011 atingiu valores recorde. Ao invés disso, o somatório dos votos do PCP, do Bloco de Esquerda e do PTP (que apenas concorreu em 2011) passou de 9,1% em 2004 para 8,4% em 2007, subindo de novo para 12,4% em 2011. Registe-se que Bloco (afastado do parlamento) e PCP (perdeu o estatuto de grupo parlamentar) tiveram em 2011 votações baixas, confirmando que perderam votos para a abstenção (poucos) mas sobretudo para outros fenómenos partidários entretanto surgidos na cena política regional, nomeadamente o PTP. O mesmo aconteceu com o PSD e com o PS que desceram entre 2004 e 2011 ao invés do CDS que deu um salto – que admito seja efémero como a seu tempo se comprovará – entre 2007 e 2011. http://ultraperiferias.blogspot.com

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Eleições regionais: três notas

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Jornal da Madeira.pt

Data Publicação:

06-02-2015

URL:: http://online.jornaldamadeira.pt/artigos/elei%C3%A7%C3%B5es-regionais-tr%C3%AAs-notas

Artigo | Sex, 06/02/2015 - 03:31 | Por - A propósito da pequena coligação para as regionais na Madeira liderada pelo PS, recordo que nas regionais de 2011, o PS elegeu 54,55% do total de deputados (11) pertencentes aos 4 partidos subscritores da coligação (PS, PTP, PAN e MPT). Os deputados do PS (6) representam apenas 12,77% do total de deputados regionais (47) eleitos. Os 4 partidos da coligação alcançaram, na globalidade, 33.031 votos que a serem mantidos darão a este projecto liderado pelo PS o segundo lugar, dado que ficam longe da dimensão parlamentar esperada, quando se aplica o método de Hondt. Tanto mais quando é sabido que em 2011 o PSD, mais do que perder entre 10 a 13 mil votos para o CDS e a abstenção, acabou por alcançar o seu pior resultado de sempre nas regionais. Recordo que o PS alcançou nas regionais de 2011 um total de 16.945 votos, correspondentes a 11,5% da votação regional e 51,30% da totalidade dos 33.031 votos obtidos conjuntamente pelos subscritores da coligação. - Ainda sobre o meu texto de ontem, reafirmo que a participação da JPP nas regionais de 2015 a mim pouco ou nada me diz, pelo simples facto de que a realidade eleitoral deste movimento resulta da conjugação do apoio eleitoral de vários partidos nas autárquicas, os quais nas regionais concorrem isolados (ou no quadro da coligação liderada pelo PS) e que obviamente não estão interessados em perder votos que ponham em causa a pretendida representação. Custa-me acreditar que PS, MPT, PTP e PAN, parceiros da coligação autárquica de Santa Cruz, bem como o CDS e o Bloco de Esquerda, apoiantes dessa mesma coligação mas que se apresentam sozinhos às regionais, aceitem que seja a JPP a penalizá-los a 29 de Março, pondo em causa - pela importância de Santa Cruz - os respectivos objetivos eleitorais e parlamentares. Portanto que isto fique claro: a mim não significa rigorosamente nada a presença da JPP nestas eleições, salvo as dúvidas que sobre tudo isto legitimamente guardo para mim até 29 de Março... Contudo, esclareço, para que as pessoas percebam do que falo, que cruzando as regionais de 2011 com as autárquicas de 2013, estamos a falar de 10.645 votos que os partidos apoiantes da JPP obtiveram nas regionais de 2011, que correspondem a 76,7% dos votos que o novo partido obteve nas autárquicas de 2013. Se - apenas como mera projeção - admitíssemos que a JPP tem como "seus" os restantes 3.241 votos, há que ter presente que numa eleição bipolarizada entre um PSD que certamente vai recuperar das perdas de 2011, um CDS que freneticamente quer pelo menos manter o 2.º lugar e uma coligação liderada pelo PS que dificilmente logrará os seus objetivos (mas que pode ser a 2.ª força mais votada), aqueles 3.241 votos podem ser suficientes apenas para eleger um deputado. Mas tudo isto vale o que vale já que não passa de uma análise especulativa que tem por base resultados de eleições regionais anteriores quando é sabido que cada eleição é uma eleição e que as conjunturas sociais, políticas e económicas a elas associadas não são as mesmas em cada momento. - Uma outra curiosidade associada às eleições regionais tem a ver com o facto de que entre as regionais de 2004 e as de 2011, o peso dos votos do PSD, PS e CDS - os três principais partidos

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políticos na Madeira - passou de 95,5% do total em 2004 para 84,9% em 2007 e apenas 77,7% em 2011. Isto fica a dever-se ao crescimento de outros partidos mais pequenos e ao aumento da abstenção que em 2011 atingiu valores recorde. Ao invés disso, o somatório dos votos do PCP, do Bloco de Esquerda e do PTP (que apenas concorreu em 2011) passou de 9,1% em 2004 para 8,4% em 2007, subindo de novo para 12,4% em 2011. Registe-se que Bloco (afastado do parlamento) e PCP (perdeu o estatuto de grupo parlamentar) tiveram em 2011 votações baixas, confirmando que perderam votos para a abstenção (poucos) mas sobretudo para outros fenómenos partidários entretanto surgidos na cena política regional, nomeadamente o PTP. O mesmo aconteceu com o PSD e com o PS que desceram entre 2004 e 2011 ao invés do CDS que deu um salto - que admito seja efémero como a seu tempo se comprovará - entre 2007 e 2011. http://ultraperiferias.blogspot.com

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"Vamos fazer novamente história" | Tribuna da Madeira

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Tribuna da Madeira Online

Data Publicação:

06-02-2015

URL:: http://www.tribunadamadeira.pt/?p=33476

Tribuna da Madeira (TM) - A dois meses das eleições regionais, quais são as preocupações da Concelhia do Funchal. Que estratégias delineou o partido para estas eleições que se realizam a 29 de março? José Miguel Iglésias (JMI)- Na passada segunda-feira, a Comissão Regional do Partido Socialista da Madeira reuniu para discutir a sua estratégia eleitoral. E foi decidido apoiar o presidente do PS-M, Victor Freitas, lançando às eleições uma coligação PS, PTP, MPT e PAN. Que obteve uma robusta maioria de apoio em Comissão Regional. Da parte da Concelhia do Funchal tudo faremos e iremos trabalhar com os militantes, com os simpatizantes, para conseguirmos que o Victor Freitas seja eleito Presidente do Governo Regional a 29 de Março. TM - Qual foi o motivo da convocação pela reunião ocorrida no passado dia 26, encarada como de urgência? JMI - A Comissão Regional foi marcada de forma normal, pelo que tenho conhecimento, obviamente. E para discutir e elaborar sobre a estratégia eleitoral como é normal num partido democrático, como é normal no Partido Socialista. TM - Quais foram os principais objetivos, ou mensagem que pretendia transmitir nessa reunião? JMI Neste momento, não é importante o que se disse nessa reunião. É importante é o que foi decidido. E o que foi decidido é trabalharmos juntos numa coligação com outros partidos, obviamente estamos abertos ainda a outros partidos, ou a movimentos independentes que se queiram juntar a esta coligação alargada. A estratégia é correta, e tudo iremos fazer. Eu, pessoalmente, na melhor das minhas capacidades tudo irei fazer para que consigamos ter uma verdadeira mudança política na Região. TM - O Partido Socialista (PS) não era capaz de avançar sozinho? Era necessária realmente esta coligação para dar força ao partido? JMI - Foi isso que nós decidimos, foi isso que deliberamos, e eu apoio a 100%. TM - Sendo Victor Freitas o líder do PS, haveria a hipótese de o candidato a Presidente do Governo Regional poder ser outra pessoa do partido? JMI - Neste momento isso não faz sentido. O Victor Freitas é o nosso candidato, é o candidato da coligação PS, MPT, PAN e PTP. E terá, concerteza, o apoio de muitas pessoas da sociedade civil. E tudo iremos fazer para que seja eleito o Presidente do Governo Regional da Madeira. TM - Há quem aponte que estas eleições vão ser um desastre eleitoral , em que o PSD, que tem Miguel Albuquerque como candidato, irá triunfar. Acredita nisso ou não? Tem confiança de que o PS vai triunfar? JMI - Eu não tenho dúvidas nenhumas de que estamos perante a oportunidade de uma verdadeira mudança política na Região. E isso não passará nunca pelo PSD. O Miguel Albuquerque é simplesmente o jardinismo maquilhado. Apenas ouvimos medidas de cosmética que todos os partidos da oposição já andam a defender, e que o PSD nunca aceitou. Aliás, veja-se o corte no jackpot aos partidos em que um mês antes os deputados do PSD defenderam afincadamente que deveria continuar ao nível que era. Depois votaram e defenderam cortar a 40 ou a 50%. Isto é a política da cosmética. É um novo jardinismo. Obviamente, a coligação formada pelo PS, MPT, PAN e PTP irá ter argumentos, irá ter pessoas, protagonistas, que irão conseguir convencer os madeirenses de que somos a melhor alternativa. Que o Victor Freitas é a melhor alternativa e que temos o melhor projecto para a Região. TM - O partido tem noção do trabalho que terá durante estes dois meses, até às eleições. Em que será preciso transmitir todas as informações e medidas à população? JMI - Obviamente. Os desafios eleitorais são difíceis. É uma oportunidade histórica e tenho a certeza de que o Victor Freitas vai estar à altura dos desafios. E da parte das estruturas do partido, nomeadamente do PS, tudo iremos fazer para que ele atinja todos esses objetivos. TM - Acredita que os madeirenses estão preparados para uma mudança na liderança do governo? JMI - Lembro-me perfeitamente na altura da campanha autárquica de se fazer essa

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pergunta, muito pouca gente acreditava e aconteceu uma mudanรงa histรณrica no dia 29 se setembro de 2013. E acredito, sinceramente, que no dia 29 de marรงo de 2015 poderemos novamente fazer histรณria. 11:34, 6 Fevereiro, 2015

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ID: 57804360

05-02-2015

Tiragem: 11100

Pág: 13

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 11,90 x 9,43 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

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A272

PAN alerta que novas condições do Jardim de Santa Luzia penalizam os frequentadores

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário de Notícias da Madeira.pt

Data Publicação:

05-02-2015

URL:: http://www.dnoticias.pt/node/496595

PAN alerta que novas condições do Jardim de Santa Luzia penalizam os frequentadores Agnes Freitas diz que "voltando à tutela da Câmara, se calhar o espaço seria melhor gerido", Imagem 1 de 2 Ferramentas Interessante Achou este artigo interessante? A deputada do partido Pessoas-AnimaisNatureza (PAN), Agnes Freitas, criticou esta manhã a decisão do Governo de encerrar o Jardim de Santa Luzia a partir das 20h00 e de limitar os acessos a um único portão durante os fins-de-semana, pois tais restrições acabam por incidir nos períodos em que os cidadãos têm maior disponibilidade para usufruir daquele espaço verde do Funchal. "No início este Jardim fechava às 24h00, depois passou a fechar às 22h00 e agora às 20h00. Além disso, já fecha a maioria dos portões aos sábados, domingos e feriados. Qualquer dia este jardim deixa de ser um jardim público e passa a ser um jardim privado do Governo", referiu a representante partidária no próprio local, onde explicou que as limitações de acessos aos fins-de-semana constituem um problema sobretudo para os cidadãos com maiores dificuldades de locomoção, como os idosos, as pessoas com deficiência motora e até as crianças mais pequenas. Agnes Freitas recordou que o Governo Regional retirou a gestão do Jardim de Santa Luzia à Câmara do Funchal e afirmou que "as pessoas que frequentam este espaço têm vindo a verificar que este tem ficado mais abandonado, as plantas têm falta de água e está mais sujo". "Voltando à tutela da Câmara, como estava antes, se calhar seria melhor gerido", sugeriu a deputada. 04/02/2015 13:43

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A273

ID: 57804683

05-02-2015

Tiragem: 14900

Pág: 5

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 25,60 x 18,30 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

O PINIÃO

Eleições regionais: JPP na corrida (problemas para quem?) Foi recentemente anunciado que, provavelmente ao contrário do PDR de Marinho Pinto, que pode não chegar a tempo de concorrer, o Tribunal Constitucional deu "luz verde" à candidatura da JPP que depois de se transformar em partido político, pode participar nas eleições de 29 de Março. Isso coloca várias questões para reflexão e análise. Comecemos os recordar alguns resultados eleitorais em Santa Cruz, porque é deste concelho em concreto que falamos: Nas regionais de Maio de 2007, os resultados dos principais partidos em Santa Cruz, foram os seguintes: Abstenção: 35,8%, PSD - 12.068, 61,8%, CDS - 1.024, 5,2%, PS - 3.337, 17,1%, Bloco - 620, 3,2%, PND - 480, 2,5%, PCP 1.033, 5,3%, PTP - Não existia ainda na Região, PAN – idem, MPT - 444, 2,3%, Brancos e Nulos: 519, 2,7%; Nas legislativas de 2009, para a Assembleia da República, os resultados dos principais partidos em Santa Cruz, foram os seguintes: Abstenção: 40,4%, PSD - 8.763, 43,2%%, CDS - 2.454, 12,1%, PS - 4.007, 19,7%, Bloco - 1.623, 8%, PND - 933, 4,6%, PCP - 810, 4%, PTP - Não existia na RAM, PAN - Não existia na RAM, MPT - 441, 2,2%, Brancos e Nulos: 694, 3,4%; Nas eleições autárquicas de 2009, foram estes os resultados em Santa Cruz (para a Câmara Municipal): Abstenção: 41,1%, PSD: 8.434 votos, 41,9%, Grupo de Cidadãos: 6.449, 32% (apoiado pelo CDS, Bloco de Esquerda, PND), PS - 2.625, 13%, PCP: 1.014, 5%, MPT: 950 votos, 4,7%, Brancos e Nulos: 694, 3,4%; Nas legislativas de 2011 para a Assembleia da República, os resultados em Santa Cruz, foram os seguintes: Abstenção: 41,1%, PSD - 9.533 votos, 45,1%, CDS - 3.194, 15,1%, PS - 3.068, 14,5%, Bloco - 1.071, 5,1%, PND - 703, 3,3%, PCP - 685, 3,2%, PTP - 600, 2,8%, PAN - 494, 2,3%,

LUÍS FILIPE MALHEIRO

MPT - 419, 2%, Brancos e Nulos: 776, 3,7%; Nas regionais de Outubro de 2011, os resultados em Santa Cruz, foram os seguintes: Abstenção: 38,1%, PSD - 9.875, 44,1%, CDS - 4.565, 20,4%, PS - 2.194, 9,8%, Bloco - 447, 2%, PND - 843, 3,8%, PCP - 727, 3,3%, PTP - 2.176, 9,7%, PAN - 585, 2,6%, MPT - 420, 1,9%, Brancos e Nulos: 567, 2,5% Nas eleições autárquicas de 2013, foram estes os resultados em Santa Cruz (também para a Câmara Municipal): Abstenção: 42,5%, PSD: 4.979 votos, 23,1%, JPP (II): 13.886 votos, 64,4% (apoiada pelo CDS, PS, PTP, Bloco de Esquerda, MPT e PND que depois se afastou), PCP: 999, 4,6%, PAN: 806 votos, 3,7%, Brancos e Nulos: 884, 4,1%. Ou seja, o problema parece que politicamente muda de figura, claramente. Duvido, até porque falamos de contextos diferentes, que o movimento JPP seja capaz de obter, em eleições regionais, o mesmo consenso e apoio eleitoral que logrou nas autárquicas de 2013, por sinal impondo ao PSD uma surpreendente "malha" eleitoral que faz com que este concelho deva ser colocado entre as prioridades políticas social-democratas nesta campanha

eleitoral. Foram ali cometidos erros políticos primários e proferidas declarações dispensáveis e desajustadas que comprovadamente provocaram e irritaram o eleitorado e originaram uma reação que nas urnas teve uma dimensão absolutamente inequívoca. A questão, neste caso, é ter presente que CDS, PS, Bloco de Esquerda, MPT, PTP e PND (que depois se distanciou devido a uma situação em concreto no litoral do Caniço), que apoiaram nas autárquicas de 2013 o movimento JPP e apelaram ao voto, jogam nas regionais de 29 de Março objetivos políticos e eleitorais diferentes e que claramente não se compadecem com a mudança da JPP de movimento para partido. Estamos a falar de um concelho (e de votos) que podem ser importantes no contexto regional, sobretudo no caso de alguns partidos, inclusive para a sobrevivência e/ou para a garantia de obtenção de representação parlamentar. Este é não apenas o "mistério" colocado pela JPP em cima da mesa – se ponderou ou não previamente tudo isto ou se a decisão foi tomadas apenas por um grupo restrito de pessoas sem vínculo partidário para além da JPP – mas quiçá um "puzzle" de difícil perceção, relativamente ao qual apenas os resultados finais de 29 de Março dirão alguma coisa de concreto. Admito que a JPP, se for capaz de manter pelo menos metade do seu eleitorado de 2013 – que admito não seja um eleitorado "natural" – criará problemas nas "contabilidades" dos partidos apoiantes (em 2013), nomeadamente a coligação liderada pelo PS e o CDS, mas poderá garantir um grupo parlamentar na Assembleia regional (bastam dois deputados) que acredito seja o objetivo alimentado pelos principais líderes da JPP. http://ultraperiferias.blogspot.com

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A274

05-02-2015

Pág: 6

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Diária

Área: 7,09 x 10,83 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

PAN quer Jardim de Santa Luzia aberto JM

ID: 57804732

Tiragem: 14900

O PAN não concorda com o encerramento, a partir das 20 horas, do Jardim de Santa Luzia, nem com a abertura de apenas um dos portões durante os fins de semana. Ontem, numa ação política, a deputada do PAN, Agnes Freitas, criticou as alterações efetuadas pelo Governo Regional no acesso àquele jardim do Funchal porque as restrições incidem principalmente durante os períodos em que os cidadãos têm mais tempo para usufruir do espaço.

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A275

ID: 57786146

04-02-2015

Tiragem: 11480

Pág: 14

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 11,52 x 24,12 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

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A276

O PSD Madeira não se desintegrou nem implodiu com as eleições internas.

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário de Notícias da Madeira.pt

Data Publicação:

04-02-2015

URL:: http://www.dnoticias.pt/blogs/praca-do-povo/496597-o-psd-madeira-nao-se-desintegrou-nem-implodiucom-as-eleicoes-internas

Analisando o espetro político regional relacionado com as eleições legislativas que se avizinham, é minha convicção que o Dr. Miguel Albuquerque e o PSD Madeira estão em vantagem em relação aos restantes partidos políticos e seus líderes. Primeiramente porque ao contrário do que muitas figuras de liderança dos partidos opositores ao PSD Madeira previam e (secretamente) desejavam, o PSD Madeira não se desintegrou nem implodiu com as eleições internas. Muito pelo contrário! O que assistimos foi a uma revigoração do mesmo. O PSD voltou a consubstanciar-se nas suas bases, nos seus militantes de base. E foi igualmente notória a envolvência e interesse dos madeirenses em geral nesse processo, quiçá num prenúncio do que aí se avizinha! E toda esta conjugação de fatores conduziu a que o PSD Madeira voltasse a ser, efetivamente, uma vez mais o partido do povo. Aquele partido onde os militantes são ouvidos e a sociedade civil escutada. Basta acompanhar e estar dentro da campanha do PSD Madeira às eleições legislativas para perceber-se do que falo! Se analisarmos friamente os preâmbulos destas eleições, constatamos que está na forja mais uma coligação ao "estilo" da Mudança que agora governa a Câmara Municipal do Funchal. E isso faz-me lembrar aquelas equipas de futebol onde na pré-época se contratam várias vedetas e é prometido que cada uma e todas vão brilhar e ser importantes, mas que na prática e logo desde início, em resultado dos egos inflamados dos seus intervenientes, a equipa "não joga à bola" porque cada um quer a bola para si e quer ser o centro das atenções, sem se importarem verdadeiramente com o clube, os sócios e os adeptos, que deveriam ser as suas principais preocupações (lembra-vos algo?)! E nesta conjugação de forças partidárias tão antagónicas que aqui saltam à vista (PS-PTP-PAN-MPT ) e onde tudo conta e vale para ser-se governo e estar nos órgãos de decisão, onde não importa a espinha dorsal ideológica de cada partido, onde a congruência não é praticada pois apesar de defenderem ou terem defendido ideais e intenções de governação distintas e propostas totalmente contrárias entre si, a única coisa que os une é quererem ser governo. E desculpem-me, mas esse não me parece ser um bom cartãode-visita para apresentar a um eleitorado! Digam-me qual é a credibilidade de uma coligação para poder liderar a Região Autónoma da Madeira se os seus altos intervenientes só a muito, muito custo se decidiram claramente sobre quem seria o cabeça de lista da coligação!? E enquanto discutiam isso e ansiavam pela autodestruição do PSD Madeira, o que potenciaram foi a consagração e emergência de um líder que está a mobilizar e a galvanizar não só apenas os militantes do seu partido como os cidadãos em geral. A coligação PS-PTP-PAN-MPT irá enfrentar nas urnas alguém que conta no seu currículo com experiência governativa de alta exigência, pois governar a Câmara Municipal do Funchal não é pera doce. E creio que a generalidade dos madeirenses ficou com a convicção de que o Dr. Miguel Albuquerque fez um bom trabalho nos destinos da maior edilidade da Região. Além do mais, é uma figura que consegue gerar consensos e que é consertadora, se não vejamos a maneira como foram criadas as listas aos órgãos do PSD Madeira e a nova dialética que já se começa a estabelecer com os governantes nacionais do Partido e do Governo Português. Além do mais e ao contrário dos que sempre criticaram o PSD Madeira, atualmente não se assiste por parte do PSD nestas eleições legislativas a campanhas baseadas em jantaradas e na ostentação de cartazes na praça pública. E se duvidavam da seriedade das intenções desta nova liderança do PSD Madeira, ela ficou dada com a cabal redução do Jackpot! A procissão ainda vai no adro, é certo! Mas a mim salta-me à vista um PSD revigorado e unido. Um partido atualizado e modernizado, onde estamos a assistir a uma renovação

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dos seus principais agentes políticos. Relativamente a este último ponto, proponho que vejamos todos com atenção as listas a apresentar pela coligação acima referida, pois se exigimos algo aos outros temos que estar predispostos a dar o exemplo! Um abraço a todos os leitores do blogue. Encontramonos por aqui! Luís Teles

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Regionais-2015: a vitória do PTP

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Jornal da Madeira.pt

Data Publicação:

04-02-2015

URL:: http://online.jornaldamadeira.pt/artigos/regionais-2015-vit%C3%B3ria-do-ptp

Artigo | Qua, 04/02/2015 - 03:31 | Por O processo negocial da pequena coligação regional liderada pelo PS para as eleições de 29 de Março garantiu ao PTP de José Manuel Coelho o que se pode considerar uma primeira vitória, a de ter incluído entre os 10 primeiros candidatos da lista de candidatos a deputados da coligação, três representantes do PTP com elegibilidade praticamente garantida. Coelho nem recebeu nenhum favor do PS, já que utilizando a proporcionalidade e aplicando o método de Hondt, tendo por base nos resultados eleitorais de cada partido subscritor da coligação nas regionais de 2011, as posições dos representantes trabalhistas na lista seriam o 2.º, 5.º e 8.º lugares - com eleição assegurada - seguidos do 12.º lugar que estará nas margens da eleição. Já todos percebemos que a regra da representatividade efetiva de cada partido (no parlamento) aderente da pequena coligação liderada pelo PS não foi adotada o que explica, por exemplo, que o PTP apenas inclua no 4.º lugar da lista o primeiro dos seus 3 candidatos que conseguiu impor ao PS na lista da coligação. Este desfecho faz com que o PTP, apesar de tudo, possa ser considerado o vencedor do processo negocial liderado pelo PS, que se rendeu claramente ao peso dos pouco mais de 10 mil votos obtidos pelo PTP há quatro anos, realidade que Vítor Freitas obviamente valorizou no atual contexto político-parlamentar regional e nas expectativas que alimenta para 29 de Março. Quer isto dizer, repito, que o PS não cedeu nada ao PTP limitando-se a respeitar o posicionamento entre os primeiros 11 lugares da lista dos 3 mandatos ao partido de José Manuel Coelho. Aliás, se considerarmos os primeiros 30 lugares da lista de candidatos (47 efetivos), o PS teria direito, pelo método de Hondt, a 16 lugares contra 9 do PTP, 3 do PAN e 2 do MPT. Sublinhe-se que o PAN, com base neste apuramento, teria direito ao 9.º lugar e que o 10.º pertenceria ao MPT. Estes dois partidos também não beneficiam de qualquer favor por parte do PS no processo negocial. A diferença entre as duas opções possíveis é a seguinte: . Muito sinceramente é plausível admitir que o facto de José Manuel Coelho - que seria 2.º pelo método de Hondt - ter sido relegado para um discreto 4.º lugar, pode indiciar a possibilidade de Vítor Freitas não estar interessado em partilhar protagonismo, palco e mediatismo com o líder do PTP que ficou nas regionais de 2011 a cerca de 6 mil votos de distância dos trabalhistas. Por outro lado o líder do PS local garante que os seus parceiros não falarão, por exemplo, na questão incómoda de Sócrates e no impacto negativo, para o país e a também para a Madeira, dos seis anos de governação socialista, que obviamente será um dos temas que tanto PSD como CDS (e não só) provavelmente suscitarão na campanha. Uma "obrigatoriedade" que a detenção do ex-primeiro-ministro coloca na agenda. Uma fonte próxima do PTP garantiu-me esta semana que o partido de Coelho está na posse de uma sondagem, segundo a qual muito dificilmente elegeria mais do que 1 deputado - a eventual eleição de

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um 2.º mandato não estaria completamente posta de parte - caso concorresse sozinho. Um desfecho só possível se PS e PCP recuperassem os votos que perderam em 2011 para o PTP. Segundo a mesma fonte - ligada a todo o processo negocial no quadro da coligação - essa poderá ser a explicação para o facto de o PTP ter "esquecido" divergências com os socialistas, incluindo no âmbito da coligação para a Câmara do Funchal, e aceitar o seu envolvimento na coligação, tanto mais com resultados que lhe garantem uma primeira vitória política que alguns sectores do PS local continuam a ter dificuldade em digerir. O facto de eleger pelo menos 3 deputados garante ao PTP o estatuto de grupo parlamentar (que presentemente possui), objetivo que considero importante em termos de atividade parlamentar futura e dos consequentes direitos regimentais conexos. Aliás o PCP não esconde que a recuperação do estatuto de grupo parlamentar (pelo menos 2 deputados) é o desiderato primordial nestas regionais de 29 de Março. Em Dezembro passado José Manuel Coelho recusou coligações com o PS, sublinhando que "o seu partido é revolucionário e que como tal vamos governar a Região para defender os interesses dos madeirenses". A 19 de Janeiro deste ano foi noticiado que "em todo o processo respeitante à coligação, o PTP sempre se manteve de forma responsável, aberta e dialogante com o objectivo de não desperdiçar uma das poucas oportunidades que a oposição à esquerda tem para demonstrar aos madeirenses e porto-santenses que existe uma alternativa à direita". E mais: "no seio da coligação, o PTP nunca gerou dúvidas e se há beneficiados nos critérios da coligação em que o PS foi o autor, nomeadamente na composição das listas, não é o PTP, pelo contrário". Digam o que disserem José Manuel Coelho, mesmo antes das eleições, conseguiu "vergar" Freitas e o PS. Ou seja, a jogada política do PTP acabou por ser-lhe altamente proveitosa, apesar da secundarização (estranha) atribuída a José Manuel Coelho que a aceitou. E ajuda a perceber a sua declaração (18 de Janeiro): "O PTP é o principal organizador e entusiasta desta coligação". http://ultraperiferias.blogspot.com

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A280

ID: 57768266

03-02-2015

Tiragem: 12000

Pág: 5

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Diária

Área: 13,21 x 8,74 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

PAN alerta para “temas sensíveis” através da Sétima Arte 1 1 1 A Assembleia Plurimunicipal do Baixo Mondego do PAN – Pessoas, Animais, Natureza – organiza, nos próximos dias 6, 13, 20 e 27 deste mês, o 2.º Ciclo de Cinema Pan. A Casa Municipal da Cultura de Coimbra será o palco da iniciativa. “Earthlings”, “Foodmatters”, “Money A$ Debt” e “Cowspiracy” foram os filmes escolhidos para esta 2.ª edição, que terá entrada livre. As sessões têm sem-

pre início marcado para as 21H00. A recetividade que a iniciativa teve no ano passado fez com que os responsáveis decidissem voltar a apostar no cinema para “despertar as consciências e fazer com que as pessoas se interroguem”. “Muitas vezes, os meios de comunicação são insuficientes em certas temáticas mais sensíveis e o cinema também pode ter este papel formativo”, explica Vítor Marques, um

dos organizadores do ciclo. O responsável alerta, ainda, para a necessidade de se criarem “dinâmicas de debate e discussão” sobre temas que não reúnem consenso na sociedade. A proteção do mundo animal (nomeadamente, as touradas), a importância da agricultura biológica e a conjuntura económica serão alguns dos assuntos abordados. | Bernardo Neto Parra (em estágio)

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A281

ID: 57769302

03-02-2015

Tiragem: 11480

Pág: 14

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Diária

Área: 11,29 x 24,50 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

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A282

ID: 57769189

03-02-2015

Tiragem: 11480

Pág: 11

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Diária

Área: 11,44 x 13,69 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

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PS/Madeira elege como "adversário" nas eleições de 29 de Março "a austeridade"

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário de Notícias da Madeira.pt

Data Publicação:

03-02-2015

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/496532-psmadeira-elege-como-adversario-nas-eleicoes-de29-de-marco-a-austeridad

O presidente do PS-Madeira, Victor Freitas, disse hoje que o adversário dos socialistas nas eleições legislativas regionais antecipadas de 29 de março é "a austeridade". "O PS já definiu que o seu adversário nas eleições é a austeridade", disse o socialista no final da Comissão Política Regional do partido. Para Victor Freitas "é necessário travar a austeridade" e, para isso, considera importante "a renegociação da dívida" sem a qual "é difícil gerir a Madeira". Segundo o líder do PS, nas eleições de 29 de março deste ano serão confrontadas duas fações - a que é a favor da austeridade e a que é pela mudança: "no dia 29 de março vão-se encontrar duas Madeiras, a que quer continuar a austeridade e a que quer mudar e travar a austeridade". Victor Freitas adiantou que a Comissão Política Regional começou a analisar os critérios da escolha dos futuros deputados à Assembleia Legislativa da Madeira, que serão, segundo afirmou, pautados pela competência, independentemente da sua filiação no PS, a sua localização geográfica e juventude, sendo que "as listas não devem ter duas pessoas seguidas do mesmo género". As eleições legislativas regionais antecipadas estão marcadas para 29 de março, na sequência da exoneração, a 12 de janeiro passado, de Alberto João Jardim do cargo de presidente do Governo Regional e da eleição interna de 29 de dezembro de Miguel Albuquerque como novo líder do partido. O PS concorre coligado com o PTP, MPT e PAN nestas eleições, cujo combate será a situação derivada da celebração do Plano de Ajustamento Económico e Financeiro, devido a uma dívida publica de 6,3 milhões de euros, ao abrigo da qual o Governo Regional teve de aumentar os impostos e seguir uma politoca de austeridade 03/02/2015 22:50

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O PAN e o seu silêncio

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário de Notícias da Madeira.pt

Data Publicação:

03-02-2015

URL:: http://www.dnoticias.pt/impressa/diario/cartasdoleitor/edicao-2015-02-03/496261-o-pan-e-o-seu-silencio

Venho novamente mostrar a minha revolta devido as últimas notícias que tem aparecido nas redes sociais e não só devido ao mau trato dos animais e muitos outros casos que são relatados e não vemos o dito partido dos animais o PAN a vir em sua defesa nem que seja com uma palavra ou um ato contra as maldades cometidas, e um partido onde muitas pessoas depositaram o seu voto sendo eu e minha família e um deles, nas ultimas eleições com o proposito mesmo de defender e terem uma palavra nestes casos ou mesmo vir a denunciar algum caso, mas não em vez disso parece que assobiam para o lado, por isso não se admiram se nas próximas eleições não terem representação na Assembleia , e não venham com a resposta que não são uma associação. Terça, 3 de Fevereiro de 2015

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A285

ID: 57768930

03-02-2015

Tiragem: 14900

Pág: 5

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 25,48 x 22,57 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

Eleições regionais: vale tudo? A Madeira está em campanha eleitoral. Ponto! Incontornavelmente a campanha eleitoral será um dos temas privilegiados deste meu espaço de opinião, pelo menos enquanto dispuser desta possibilidade. E existem indicadores muito concretos – desiludam-se os que julgam que as eleições regionais serão uma espécie de passeata ou aqueles que acham que os madeirenses mudarão de opinião e do sentido de voto, só porque Alberto João Jardim deixou de liderar o PSD regional – que justificam esta nossa atenção a este tema. Nada disso vai acontecer e cá estaremos, a 29 de Março, para falar do que se passará. Já percebi, tal como as pessoas que seguem mais de perto estas temáticas políticas, que a oposição, mesmo aquela que concorre fora do quadro da mini-coligação liderada pelo PS, está a procurar articular as linhas essenciais de um agressivo discurso de campanha comum que terá, de novo – numa confirmação de que a bipolarização política na RAM é um facto e não uma ficção – o PSD e desta feita Miguel Albuquerque como alvos a uma dimensão e contundência nada comparáveis com tudo o que o dirigente social-democrata enfrentou nas campanhas eleitorais para a edilidade funchalense. A propósito das regionais de 29 de Março e da pequena coligação liderada pelo PS (e Vítor Freitas), fui contactado há dias, depois de um texto aqui publicado, por uma fonte, da oposição regional, ligada a todo o processo negocial do qual resultou a escusa do Bloco de Esquerda e do PND de qualquer entendimento com os socialistas, que me garantiu que o líder do PS não falou verdade sobre tudo o que se passou. É sabido que o PND excluiu qualquer entendimento desde que Vítor Freitas fosse o cabeça de lista. O PND acha que foi Freitas a liderar todo o processo de bastidores que culminou com o afastamento (propositado e agendado?) do PND da edilidade funchalense e da coligação "Mudança" que parece ter tido a virtude de "recuperar" o PTP que também abandonou o executivo em solida-

LUÍS FILIPE MALHEIRO

riedade com o PND. Pelos vistos isso são águas passadas... O que me foi garantido – e tenho total confiança pessoal na minha fonte da oposição de esquerda regional – a propósito da exclusão do Bloco de Esquerda da coligação pelo Funchal é que este parceiro do PS (na coligação na CMF) terá sido afastado da coligação regional, não por causa do Centro Internacional de Negócios da Madeira, como foi passado para a comunicação social, nem sequer por causa de divergências em relação a cerca de duas dezenas de itens que Roberto Almada apresentou aos socialistas na primeira reunião realizada. As razões do afastamento do Bloco de Esquerda, segundo aquela minha fonte, estarão relacionadas apenas com o processo de distribuição dos lugares na lista de candidatos – "as negociações em torno da coligação tiveram a ver apenas com a distribuição de lugares, nada mais, não se falou nas grandes questões, em propostas, nas ideias a veicular aos eleitores, etc." – tendo o Bloco de Esquerda, que aceitou ser posicionado depois dos representantes do PTP, PAN e MPT, considerado que o 11.º lugar que Vítor Freitas lhe disponibilizou (e que garantia a eleição de um deputado!) não dignificava o partido nos termos que o Bloco entendia que lhe era devido, até pelo papel fundamental que desempenha no quadro da coligação "Mudança" no Funchal, já que uma

crise na Câmara do Funchal foi evitada pelo Bloco. A minha fonte, que não me revelou a posição de Roberto Almada neste processo – limitou-se a dizer que foi "tranquila mas dura" – admitiu-me que os dirigentes nacionais do Bloco em Lisboa olharam com desconfiança para a coligação e estranharam a insistência do PS e de Vítor que por um lado insistiam na adesão do Bloco ao projeto, mas por outro tendo com o partido que preside à Assembleia Municipal do Funchal (e que, repito, desempenhou um papel fundamental durante a crise camarária funchalense (PND e PTP) que chegou a ameaçar a continuidade da coligação) uma desconsideração considerada inaceitável. Essa terá sido a principal causa da desistência do Bloco do projeto liderado pelo PS. Acresce, segundo a minha fonte, que "mesmo sobre o CINM, Roberto Almada manteve uma posição bastante mais tolerante, menos radical que alguns sectores do partido a nível nacional pelo que é falsa a insinuação (de Freitas) de que foi o CINM a divergir os dois partidos". Curioso! Ou seja, significa tudo isto – e reafirmo a minha total confiança na fonte que venho citando – que estamos perante uma decisão política (do Bloco) que resultou de uma alegada falta de consideração do PS para com o Bloco o que poderá explicar a informação que também me foi dada, por uma outra fonte, socialista e próxima da ala que advogava uma coligação mais alargada e não tão restrita, de que os socialistas na coligação da CMF encararam com preocupação tudo isto e a possibilidade de consequência negativa, resultante do afastamento do Bloco da coligação para as eleições regionais, no relacionamento futuro no quadro da edilidade da capital. Algo que alguns desvalorizam, por alegadamente o PS poder contar de novo com o PTP, agora envolvido na mini-coligação liderada por Freitas, para colmatar qualquer problema. Resta saber se José Manuel Coelho aceitará envolver o PTP de uma forma tão direta na gestão da edilidade da capital madeirense. http://ultraperiferias.blogspot.com

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A286

Eleições regionais: vale tudo?

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Jornal da Madeira.pt

Data Publicação:

03-02-2015

URL:: http://online.jornaldamadeira.pt/artigos/elei%C3%A7%C3%B5es-regionais-vale-tudo

Artigo | Ter, 03/02/2015 - 03:31 | Por A Madeira está em campanha eleitoral. Ponto! Incontornavelmente a campanha eleitoral será um dos temas privilegiados deste meu espaço de opinião, pelo menos enquanto dispuser desta possibilidade. E existem indicadores muito concretos - desiludam-se os que julgam que as eleições regionais serão uma espécie deou aqueles que acham que os madeirenses mudarão de opinião e do sentido de voto, só porque Alberto João Jardim deixou de liderar o PSD regional - que justificam esta nossa atenção a este tema. Nada disso vai acontecer e cá estaremos, a 29 de Março, para falar do que se passará. Já percebi, tal como as pessoas que seguem mais de perto estas temáticas políticas, que a oposição, mesmo aquela que concorre fora do quadro da mini-coligação liderada pelo PS, está a procurar articular as linhas essenciais de um agressivo discurso de campanha comum que terá, de novo - numa confirmação de que a bipolarização política na RAM é um facto e não uma ficção - o PSD e desta feita Miguel Albuquerque como alvos a uma dimensão e contundência nada comparáveis com tudo o que o dirigente social-democrata enfrentou nas campanhas eleitorais para a edilidade funchalense. A propósito das regionais de 29 de Março e da pequena coligação liderada pelo PS (e Vítor Freitas), fui contactado há dias, depois de um texto aqui publicado, por uma fonte, da oposição regional, ligada a todo o processo negocial do qual resultou a escusa do Bloco de Esquerda e do PND de qualquer entendimento com os socialistas, que me garantiu que o líder do PS não falou verdade sobre tudo o que se passou. É sabido que o PND excluiu qualquer entendimento desde que Vítor Freitas fosse o cabeça de lista. O PND acha que foi Freitas a liderar todo o processo de bastidores que culminou com o afastamento (propositado e agendado?) do PND da edilidade funchalense e da coligação "Mudança" que parece ter tido a virtude de "recuperar" o PTP que também abandonou o executivo em solidariedade com o PND. Pelos vistos isso são águas passadas... O que me foi garantido - e tenho total confiança pessoal na minha fonte da oposição de esquerda regional - a propósito da exclusão do Bloco de Esquerda da coligação pelo Funchal é que este parceiro do PS (na coligação na CMF) terá sido afastado da coligação regional, não por causa do Centro Internacional de Negócios da Madeira, como foi passado para a comunicação social, nem sequer por causa de divergências em relação a cerca de duas dezenas de itens que Roberto Almada apresentou aos socialistas na primeira reunião realizada. As razões do afastamento do Bloco de Esquerda, segundo aquela minha fonte, estarão relacionadas apenas com o processo de distribuição dos lugares na lista de candidatos - "" - tendo o Bloco de Esquerda, que aceitou ser posicionado depois dos representantes do PTP, PAN e MPT, considerado que o 11.º lugar que Vítor Freitas lhe disponibilizou (e que garantia a eleição de um deputado!) não dignificava o partido nos termos que o Bloco entendia que lhe era devido, até pelo papel fundamental que desempenha no quadro da coligação "Mudança" no Funchal, já que uma crise na Câmara do

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Funchal foi evitada pelo Bloco. A minha fonte, que não me revelou a posição de Roberto Almada neste processo - limitou-se a dizer que foi "" - admitiu-me que os dirigentes nacionais do Bloco em Lisboa olharam com desconfiança para a coligação e estranharam a insistência do PS e de Vítor que por um lado insistiam na adesão do Bloco ao projeto, mas por outro tendo com o partido que preside à Assembleia Municipal do Funchal (e que, repito, desempenhou um papel fundamental durante a crise camarária funchalense (PND e PTP) que chegou a ameaçar a continuidade da coligação) uma desconsideração considerada inaceitável. Essa terá sido a principal causa da desistência do Bloco do projeto liderado pelo PS. Acresce, segundo a minha fonte, que "". Curioso! Ou seja, significa tudo isto - e reafirmo a minha total confiança na fonte que venho citando - que estamos perante uma decisão política (do Bloco) que resultou de uma alegada falta de consideração do PS para com o Bloco o que poderá explicar a informação que também me foi dada, por uma outra fonte, socialista e próxima da ala que advogava uma coligação mais alargada e não tão restrita, de que os socialistas na coligação da CMF encararam com preocupação tudo isto e a possibilidade de consequência negativa, resultante do afastamento do Bloco da coligação para as eleições regionais, no relacionamento futuro no quadro da edilidade da capital. Algo que alguns desvalorizam, por alegadamente o PS poder contar de novo com o PTP, agora envolvido na mini-coligação liderada por Freitas, para colmatar qualquer problema. Resta saber se José Manuel Coelho aceitará envolver o PTP de uma forma tão direta na gestão da edilidade da capital madeirense. http://ultraperiferias.blogspot.com

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Notícias ao Minuto - PS/Madeira elege como adversário eleitoral "a austeridade"

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Notícias ao Minuto Online

Data Publicação:

03-02-2015

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/politica/342923/psmadeira-elege-como-adversario-eleitoral-aausteridade

O presidente do PS-Madeira, Victor Freitas, disse hoje que o adversário dos socialistas nas eleições legislativas regionais antecipadas de 29 de março é "a austeridade". "O PS já definiu que o seu adversário nas eleições é a austeridade", disse o socialista no final da Comissão Política Regional do partido. PUB Para Victor Freitas "é necessário travar a austeridade" e, para isso, considera importante "a renegociação da dívida" sem a qual "é difícil gerir a Madeira". Segundo o líder do PS, nas eleições de 29 de março deste ano serão confrontadas duas fações - a que é a favor da austeridade e a que é pela mudança: "no dia 29 de março vão-se encontrar duas Madeiras, a que quer continuar a austeridade e a que quer mudar e travar a austeridade". Victor Freitas adiantou que a Comissão Política Regional começou a analisar os critérios da escolha dos futuros deputados à Assembleia Legislativa da Madeira, que serão, segundo afirmou, pautados pela competência, independentemente da sua filiação no PS, a sua localização geográfica e juventude, sendo que "as listas não devem ter duas pessoas seguidas do mesmo género". As eleições legislativas regionais antecipadas estão marcadas para 29 de março, na sequência da exoneração, a 12 de janeiro passado, de Alberto João Jardim do cargo de presidente do Governo Regional e da eleição interna de 29 de dezembro de Miguel Albuquerque como novo líder do partido. O PS concorre coligado com o PTP, MPT e PAN nestas eleições, cujo combate será a situação derivada da celebração do Plano de Ajustamento Económico e Financeiro, devido a uma dívida publica de 6,3 milhões de euros, ao abrigo da qual o Governo Regional teve de aumentar os impostos e seguir uma politoca de austeridade 22:57 - 03 de Fevereiro de 2015 | Por

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Prazo para apresentar candidaturas às eleições da Madeira termina dia 16 | Jornal Açores 9

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Açores 9 Online

Data Publicação:

02-02-2015

URL:: http://www.jornalacores9.net/politica/prazo-para-apresentar-candidaturas-as-eleicoes-da-madeiratermina-dia-16/

As candidaturas às eleições regionais da Madeira têm de ser apresentadas até 16 de fevereiro, de acordo com o mapa calendário publicado pela Comissão Nacional de Eleições. 14h29 - 02 de Fevereiro de 2015 | De acordo com a lei, a apresentação de candidaturas cabe aos órgãos competentes dos partidos políticos e faz-se até 40 dias antes da data marcada para as eleições - 29 de março. Neste caso, a apresentação das candidaturas faz-se perante os juízos cíveis do Tribunal da Comarca do Funchal. Também até 16 de fevereiro, os partidos e coligações que concorrem às eleições para a Assembleia Legislativa da Madeira têm de apresentar ao Tribunal Constitucional o seu orçamento de campanha. Logo no dia seguinte, 17 de fevereiro, são sorteadas as listas apresentadas para lhes atribuir uma ordem nos boletins de voto. Contudo, as listas definitivamente admitidas só serão conhecidas a 9 de março, sendo afixadas à porta do tribunal e enviadas, por cópia, à Comissão Nacional de Eleições e ao Representante da República na Região Autónoma da Madeira. Caso seja necessário substituir candidatos das listas isso poderá ser feito até dia 13 de março e nos seguintes casos: "eliminação em virtude de julgamento definitivo de recurso fundado em inelegibilidade, morte ou doença que determine impossibilidade física ou psíquica, desistência do candidato". Ainda de acordo o mapa calendário, a campanha eleitoral irá decorrer entre 15 e 27 de março. A data de 29 de março para a realização das eleições regionais foi marcada na quarta-feira pelo Presidente da República, que foi assim ao encontro da opinião expressa por todos os partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira, à exceção do PCP, que disse preferir uma data mais próxima do 25 de abril. Os madeirenses vão às urnas para escolherem, "mediante sufrágio universal, direto e secreto, de harmonia com o princípio da representação proporcional, e por um único círculo eleitoral", os 47 deputados que compõem a Assembleia Legislativa da Madeira, sendo os votos sufragados convertidos em mandatos através do método de Hondt. Este ato eleitoral antecipado acontece na sequência da realização das eleições internas no PSD/Madeira, o partido maioritário, cujos militantes escolheram Miguel Albuquerque para substituir Alberto João Jardim, o líder social-democrata madeirense há cerca de quatro décadas.

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Albuquerque exigiu a realização de eleições antecipadas para ter legitimidade democrática e Jardim apresentou, a 12 de janeiro, o pedido de exoneração do cargo de presidente do Governo Regional ao representante da República, desencadeando o processo. Foram convocados para auscultação os nove partidos que têm assento no parlamento madeirense pelo representante da República e pelo chefe de Estado, Cavaco Silva, que reuniu em seguida o Conselho de Estado, órgão que deu parecer favorável à dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira. Nas últimas eleições legislativas regionais que se realizaram a 09 de outubro de 2011, o PSD/M, apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo de sufrágio, conseguiu assegurar a sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares no parlamento da Madeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindo-se o PS (6), o PTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada.

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ID: 57753130

02-02-2015

Tiragem: 11480

Pág: 11

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Diária

Área: 11,59 x 19,09 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

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Prazo para apresentar candidaturas às eleições da Madeira termina dia 16

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário de Notícias da Madeira.pt

Data Publicação:

02-02-2015

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/496139-prazo-para-apresentar-candidaturas-as-eleicoes-damadeira-termina-dia-16

As candidaturas às eleições regionais da Madeira têm de ser apresentadas até 16 de fevereiro, de acordo com o mapa calendário publicado pela Comissão Nacional de Eleições. De acordo com a lei, a apresentação de candidaturas cabe aos órgãos competentes dos partidos políticos e faz-se até 40 dias antes da data marcada para as eleições - 29 de março. Neste caso, a apresentação das candidaturas faz-se perante os juízos cíveis do Tribunal da Comarca do Funchal. Também até 16 de fevereiro, os partidos e coligações que concorrem às eleições para a Assembleia Legislativa da Madeira têm de apresentar ao Tribunal Constitucional o seu orçamento de campanha. Logo no dia seguinte, 17 de fevereiro, são sorteadas as listas apresentadas para lhes atribuir uma ordem nos boletins de voto. Contudo, as listas definitivamente admitidas só serão conhecidas a 9 de março, sendo afixadas à porta do tribunal e enviadas, por cópia, à Comissão Nacional de Eleições e ao Representante da República na Região Autónoma da Madeira. Caso seja necessário substituir candidatos das listas isso poderá ser feito até dia 13 de março e nos seguintes casos: "eliminação em virtude de julgamento definitivo de recurso fundado em inelegibilidade, morte ou doença que determine impossibilidade física ou psíquica, desistência do candidato". Ainda de acordo o mapa calendário, a campanha eleitoral irá decorrer entre 15 e 27 de março. A data de 29 de março para a realização das eleições regionais foi marcada na quarta-feira pelo Presidente da República, que foi assim ao encontro da opinião expressa por todos os partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira, à exceção do PCP, que disse preferir uma data mais próxima do 25 de abril. Os madeirenses vão às urnas para escolherem, "mediante sufrágio universal, direto e secreto, de harmonia com o princípio da representação proporcional, e por um único círculo eleitoral", os 47 deputados que compõem a Assembleia Legislativa da Madeira, sendo os votos sufragados convertidos em mandatos através do método de Hondt. Este ato eleitoral antecipado acontece na sequência da realização das eleições internas no PSD/Madeira, o partido maioritário, cujos militantes escolheram Miguel Albuquerque para substituir Alberto João Jardim, o líder socialdemocrata madeirense há cerca de quatro décadas. Albuquerque exigiu a realização de eleições antecipadas para ter legitimidade democrática e Jardim apresentou, a 12 de janeiro, o pedido de exoneração do cargo de presidente do Governo Regional ao representante da República, desencadeando o processo. Foram convocados para auscultação os nove partidos que têm assento no parlamento madeirense pelo representante da República e pelo chefe de Estado, Cavaco Silva, que reuniu em seguida o Conselho de Estado, órgão que deu parecer favorável à dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira. Nas últimas eleições legislativas regionais que se realizaram a 09 de outubro de 2011, o PSD/M, apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo de sufrágio, conseguiu assegurar a sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares no parlamento da Madeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindo-se o PS (6), o PTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada. 02/02/2015 14:37

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Prazo para apresentar candidaturas às eleições da Madeira termina dia 16

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Económico Online

Data Publicação:

02-02-2015

URL:: http://economico.sapo.pt/noticias/prazo-para-apresentar-candidaturas-as-eleicoes-da-madeira-terminadia-16_211190.html

As candidaturas às eleições regionais da Madeira têm de ser apresentadas até 16 de Fevereiro, de acordo com o mapa calendário publicado pela Comissão Nacional de Eleições. De acordo com a lei, a apresentação de candidaturas cabe aos órgãos competentes dos partidos políticos e faz-se até 40 dias antes da data marcada para as eleições - 29 de Março. Neste caso, a apresentação das candidaturas faz-se perante os juízos cíveis do Tribunal da Comarca do Funchal. Também até 16 de Fevereiro, os partidos e coligações que concorrem às eleições para a Assembleia Legislativa da Madeira têm de apresentar ao Tribunal Constitucional o seu orçamento de campanha. Logo no dia seguinte, 17 de Fevereiro, são sorteadas as listas apresentadas para lhes atribuir uma ordem nos boletins de voto. Contudo, as listas definitivamente admitidas só serão conhecidas a 9 de Março, sendo afixadas à porta do tribunal e enviadas, por cópia, à Comissão Nacional de Eleições e ao Representante da República na Região Autónoma da Madeira. Caso seja necessário substituir candidatos das listas isso poderá ser feito até dia 13 de Março e nos seguintes casos: "eliminação em virtude de julgamento definitivo de recurso fundado em inelegibilidade, morte ou doença que determine impossibilidade física ou psíquica, desistência do candidato". Ainda de acordo o mapa calendário, a campanha eleitoral irá decorrer entre 15 e 27 de Março. A data de 29 de Março para a realização das eleições regionais foi marcada na quarta-feira pelo Presidente da República, que foi assim ao encontro da opinião expressa por todos os partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira, à excepção do PCP, que disse preferir uma data mais próxima do 25 de Abril. Os madeirenses vão às urnas para escolherem, "mediante sufrágio universal, directo e secreto, de harmonia com o princípio da representação proporcional, e por um único círculo eleitoral", os 47 deputados que compõem a Assembleia Legislativa da Madeira, sendo os votos sufragados convertidos em mandatos através do método de Hondt. Este ato eleitoral antecipado acontece na sequência da realização das eleições internas no PSD/Madeira, o partido maioritário, cujos militantes escolheram Miguel Albuquerque para substituir Alberto João Jardim, o líder social-democrata madeirense há cerca de quatro décadas. Albuquerque exigiu a realização de eleições antecipadas para ter legitimidade democrática e Jardim apresentou, a 12 de Janeiro, o pedido de exoneração do cargo de presidente do Governo Regional ao representante da República, desencadeando o processo. Foram convocados para auscultação os nove partidos que têm assento no parlamento madeirense pelo representante da República e pelo chefe de Estado, Cavaco Silva, que reuniu em seguida o Conselho de Estado, órgão que deu parecer favorável à dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira. Nas últimas eleições legislativas regionais que se realizaram a 09 de Outubro de 2011, o PSD/M, apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo de sufrágio, conseguiu assegurar a

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sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares no parlamento da Madeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindo-se o PS (6), o PTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada. Lusa 15:05

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Prazo para apresentar candidaturas às eleições da Madeira termina dia 16

Tipo Meio:

Internet

Meio:

i Online

Data Publicação:

02-02-2015

URL:: http://www.ionline.pt/artigos/portugal/prazo-apresentar-candidaturas-eleicoes-da-madeira-termina-dia-16

A data de 29 de Março para a realização das eleições regionais foi marcada na quarta-feira pelo Presidente da República As candidaturas às eleições regionais da Madeira têm de ser apresentadas até 16 de fevereiro, de acordo com o mapa calendário publicado pela Comissão Nacional de Eleições. De acordo com a lei, a apresentação de candidaturas cabe aos órgãos competentes dos partidos políticos e faz-se até 40 dias antes da data marcada para as eleições - 29 de março. Neste caso, a apresentação das candidaturas faz-se perante os juízos cíveis do Tribunal da Comarca do Funchal. Também até 16 de fevereiro, os partidos e coligações que concorrem às eleições para a Assembleia Legislativa da Madeira têm de apresentar ao Tribunal Constitucional o seu orçamento de campanha. Logo no dia seguinte, 17 de fevereiro, são sorteadas as listas apresentadas para lhes atribuir uma ordem nos boletins de voto. Contudo, as listas definitivamente admitidas só serão conhecidas a 9 de março, sendo afixadas à porta do tribunal e enviadas, por cópia, à Comissão Nacional de Eleições e ao Representante da República na Região Autónoma da Madeira. Caso seja necessário substituir candidatos das listas isso poderá ser feito até dia 13 de março e nos seguintes casos: "eliminação em virtude de julgamento definitivo de recurso fundado em inelegibilidade, morte ou doença que determine impossibilidade física ou psíquica, desistência do candidato". Ainda de acordo o mapa calendário, a campanha eleitoral irá decorrer entre 15 e 27 de março. A data de 29 de Março para a realização das eleições regionais foi marcada na quarta-feira pelo Presidente da República, que foi assim ao encontro da opinião expressa por todos os partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira, à exceção do PCP, que disse preferir uma data mais próxima do 25 de abril. Os madeirenses vão às urnas para escolherem, "mediante sufrágio universal, direto e secreto, de harmonia com o princípio da representação proporcional, e por um único círculo eleitoral", os 47 deputados que compõem a Assembleia Legislativa da Madeira, sendo os votos sufragados convertidos em mandatos através do método de Hondt. Este acto eleitoral antecipado acontece na sequência da realização das eleições internas no PSD/Madeira, o partido maioritário, cujos militantes escolheram Miguel Albuquerque para substituir Alberto João Jardim, o líder social-democrata madeirense há cerca de quatro décadas.

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Albuquerque exigiu a realização de eleições antecipadas para ter legitimidade democrática e Jardim apresentou, a 12 de Janeiro, o pedido de exoneração do cargo de presidente do Governo Regional ao representante da República, desencadeando o processo. Foram convocados para auscultação os nove partidos que têm assento no parlamento madeirense pelo representante da República e pelo chefe de Estado, Cavaco Silva, que reuniu em seguida o Conselho de Estado, órgão que deu parecer favorável à dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira. Nas últimas eleições legislativas regionais que se realizaram a 09 de Outubro de 2011, o PSD/M, apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo de sufrágio, conseguiu assegurar a sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares no parlamento da Madeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindo-se o PS (6), o PTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada. Jornal i com Agência Lusa

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Prazo para apresentar candidaturas às eleições da Madeira termina dia 16 - CNE

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Jornal da Madeira.pt

Data Publicação:

02-02-2015

URL:: http://online.jornaldamadeira.pt/artigos/prazo-para-apresentar-candidaturas-%C3%A0selei%C3%A7%C3%B5es-da-madeira-termina-dia-16-cne

Artigo | Seg, 02/02/2015 - 14:32 As candidaturas às eleições regionais da Madeira têm de ser apresentadas até 16 de fevereiro, de acordo com o mapa calendário publicado pela Comissão Nacional de Eleições. De acordo com a lei, a apresentação de candidaturas cabe aos órgãos competentes dos partidos políticos e faz-se até 40 dias antes da data marcada para as eleições - 29 de março. Neste caso, a apresentação das candidaturas faz-se perante os juízos cíveis do Tribunal da Comarca do Funchal. Também até 16 de fevereiro, os partidos e coligações que concorrem às eleições para a Assembleia Legislativa da Madeira têm de apresentar ao Tribunal Constitucional o seu orçamento de campanha. Logo no dia seguinte, 17 de fevereiro, são sorteadas as listas apresentadas para lhes atribuir uma ordem nos boletins de voto. Contudo, as listas definitivamente admitidas só serão conhecidas a 9 de março, sendo afixadas à porta do tribunal e enviadas, por cópia, à Comissão Nacional de Eleições e ao Representante da República na Região Autónoma da Madeira. Caso seja necessário substituir candidatos das listas isso poderá ser feito até dia 13 de março e nos seguintes casos: "eliminação em virtude de julgamento definitivo de recurso fundado em inelegibilidade, morte ou doença que determine impossibilidade física ou psíquica, desistência do candidato". Ainda de acordo o mapa calendário, a campanha eleitoral irá decorrer entre 15 e 27 de março. A data de 29 de março para a realização das eleições regionais foi marcada na quarta-feira pelo Presidente da República, que foi assim ao encontro da opinião expressa por todos os partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira, à exceção do PCP, que disse preferir uma data mais próxima do 25 de abril. Os madeirenses vão às urnas para escolherem, "mediante sufrágio universal, direto e secreto, de harmonia com o princípio da representação proporcional, e por um único círculo eleitoral", os 47 deputados que compõem a Assembleia Legislativa da Madeira, sendo os votos sufragados convertidos em mandatos através do método de Hondt. Este ato eleitoral antecipado acontece na sequência da realização das eleições internas no PSD/Madeira, o partido maioritário, cujos militantes escolheram Miguel Albuquerque para substituir Alberto João Jardim, o líder social-democrata madeirense há cerca de quatro décadas.

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Albuquerque exigiu a realização de eleições antecipadas para ter legitimidade democrática e Jardim apresentou, a 12 de janeiro, o pedido de exoneração do cargo de presidente do Governo Regional ao representante da República, desencadeando o processo. Foram convocados para auscultação os nove partidos que têm assento no parlamento madeirense pelo representante da República e pelo chefe de Estado, Cavaco Silva, que reuniu em seguida o Conselho de Estado, órgão que deu parecer favorável à dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira. Nas últimas eleições legislativas regionais que se realizaram a 09 de outubro de 2011, o PSD/M, apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo de sufrágio, conseguiu assegurar a sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares no parlamento da Madeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindo-se o PS (6), o PTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada.

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Notícias ao Minuto - Prazo para apresentar candidaturas às eleições termina dia 16

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Notícias ao Minuto Online

Data Publicação:

02-02-2015

URL:: http://www.noticiasaominuto.com/politica/342213/prazo-para-apresentar-candidaturas-as-eleicoestermina-dia-16

As candidaturas às eleições regionais da Madeira têm de ser apresentadas até 16 de fevereiro, de acordo com o mapa calendário publicado pela Comissão Nacional de Eleições. De acordo com a lei, a apresentação de candidaturas cabe aos órgãos competentes dos partidos políticos e faz-se até 40 dias antes da data marcada para as eleições - 29 de março. Neste caso, a apresentação das candidaturas faz-se perante os juízos cíveis do Tribunal da Comarca do Funchal. PUB Também até 16 de fevereiro, os partidos e coligações que concorrem às eleições para a Assembleia Legislativa da Madeira têm de apresentar ao Tribunal Constitucional o seu orçamento de campanha. Logo no dia seguinte, 17 de fevereiro, são sorteadas as listas apresentadas para lhes atribuir uma ordem nos boletins de voto. Contudo, as listas definitivamente admitidas só serão conhecidas a 9 de março, sendo afixadas à porta do tribunal e enviadas, por cópia, à Comissão Nacional de Eleições e ao Representante da República na Região Autónoma da Madeira. Caso seja necessário substituir candidatos das listas isso poderá ser feito até dia 13 de março e nos seguintes casos: "eliminação em virtude de julgamento definitivo de recurso fundado em inelegibilidade, morte ou doença que determine impossibilidade física ou psíquica, desistência do candidato". Ainda de acordo o mapa calendário, a campanha eleitoral irá decorrer entre 15 e 27 de março. A data de 29 de março para a realização das eleições regionais foi marcada na quarta-feira pelo Presidente da República, que foi assim ao encontro da opinião expressa por todos os partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira, à exceção do PCP, que disse preferir uma data mais próxima do 25 de abril. Os madeirenses vão às urnas para escolherem, "mediante sufrágio universal, direto e secreto, de harmonia com o princípio da representação proporcional, e por um único círculo eleitoral", os 47 deputados que compõem a Assembleia Legislativa da Madeira, sendo os votos sufragados convertidos em mandatos através do método de Hondt. Este ato eleitoral antecipado acontece na sequência da realização das eleições internas no PSD/Madeira, o partido maioritário, cujos militantes escolheram Miguel Albuquerque para substituir Alberto João Jardim, o líder socialdemocrata madeirense há cerca de quatro décadas. Albuquerque exigiu a realização de eleições antecipadas para ter legitimidade democrática e Jardim apresentou, a 12 de janeiro, o pedido de exoneração do cargo de presidente do Governo Regional ao representante da República, desencadeando o processo. Foram convocados para auscultação os nove partidos que têm assento no parlamento madeirense pelo representante da República e pelo chefe de Estado, Cavaco Silva, que reuniu em seguida o Conselho de Estado, órgão que deu parecer favorável à dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira. Nas últimas eleições legislativas regionais que se realizaram a 09 de outubro de 2011, o PSD/M, apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo de sufrágio, conseguiu assegurar a sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares no parlamento da Madeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindo-se o PS (6), o PTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada. 14:30 - 02 de Fevereiro de 2015 | Por

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Eleições região autónoma da madeira: Miguel Albuquerque pede maioria absoluta para o PSD Victor Freitas junta o PS com o PTP, o MTP e o PAN

Tipo Meio:

Internet

Meio:

OJE.pt

Data Publicação:

02-02-2015

URL:: http://oje.pt/eleicoes-regiao-autonoma-da-madeira-miguel-albuquerque-pede-maioria-absoluta-para-opsd-victor-freitas-junta-o-ps-com-o-ptp-o-mtp-e-o-pan/

30 Janeiro, 2015 15:43 O novo líder do PSD/Madeira quer cortar com a política jardinista. Propõe a introdução de limites tarifários nas viagens aéreas e defende o cumprimento do plano de ajustamento da Madeira. O líder do PS, Victor Freitas, diz que Albuquerque quer manter o jardinismo, as ligações entre a política e os negócios e já falou com António Costa para renegociar o pagamento da dívida. Um dos dois será o novo chefe do Governo Regional da Madeira. O resultado é conhecido a 29 de março. Miguel Albuquerque, líder do PSD/Madeira "Temos de introduzir limites tarifários nas passagens aéreas para residentes" As eleições estão marcadas para 29 de março. É uma boa data? Sim. Foi a data apresentada por quase todos os partidos. Espera ter a maioria absoluta que pede para o PSD/Madeira? Espero ter, porque nós precisamos de um quadro parlamentar estável, para termos um governo que possa trabalhar com determinação e eficácia face aos desafios que a Madeira hoje tem pela frente. Estamos a falar de um novo tempo político. As últimas sondagens. Está à beira da maioria absoluta. Não estão perto dos 30%? Bem, há uma mais recente, da Eurosondagem, penso eu, que não sei se já está publicada, mas que dá um resultado à beira da maioria. Se não conseguir a maioria absoluta, fará coligações? Há sempre soluções no quadro parlamentar. Mas não lhe posso falar disso neste momento. Quais as primeiras medidas que vai tomar se vencer as eleições? Há um conjunto de dossiês que exige, de facto, uma governação. O problema dos transportes marítimos e aéreos é um dos que temos de resolver rapidamente.

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Problema em que sentido? O seu opositor socialista fala de um setor monopolizado. É esse o problema? Não. No transporte de mercadorias temos de iniciar um processo de redução do custo de transporte de mercadorias para a Madeira. E, no transporte aéreo, temos um problema por causa da liberalização de 2008. É óbvio que, nas alturas de pico, os estudantes, os residentes e os doentes não podem suportar os custos das passagens aéreas. Repare: no Natal, tem passagens a mais de 500 euros. O mesmo se passa na época das férias grandes. O valor das passagens atinge proporções enormes para o valor do subsídio de mobilidade de ida e volta, que é de 60 euros; não é suficiente. As famílias não têm capacidade para pagar esses valores. Portanto, temos de encontrar uma solução um pouco semelhante à dos Açores, em que há limites tarifários, de 134 euros por residente e de 99 por estudante. Temos de encontrar valores de limite tarifário para as rotas aéreas e marítimas, porque a os portos e aeroportos numa ilha são vitais. Que outras medidas terá para o início de mandato? Temos de fazer uma aposta na revitalização do turismo. Há que aumentar a receita, que foi de cerca de 461 milhões de euros, temos muitas hipóteses de melhorar a promoção turística e torná-la mais eficaz. Assim, teremos também melhores resultados nesse âmbito. Por outro lado, tem de se potenciar o Centro Internacional de Negócios, que, em 2013, gerou cerca de 123 milhões de euros de receita, temos de tornar mais eficaz o sistema regional de saúde e de educação. A oposição diz que há 17 mil doentes em lista de espera no serviço regional de saúde. O que vai fazer? O sistema regional de saúde tem de ser melhorado. E nós temos de facto ótimos médicos, ótimos quadros, ótimos enfermeiros, tem de haver um maior diálogo e uma maior eficácia dos serviços. Segundo as notícias vindas a lume, afinal a Madeira vai ter mais um ano de sacrifício devido à divida. Este período estava ou não definido? O que existe é o que já estava consubstanciado no orçamento regional para este ano. A utilização de mais 320 milhões de euros que a região não pode deixar de utilizar. E rejeitar esse dinheiro é que não pode ser. Isso já estava previsto, não é do desconhecimento da oposição. O líder do PS Madeira diz que desconhecia. Desconhecia? Então eles estiveram a discutir o orçamento regional e ele estava lá. A utilização desse dinheiro estendia-se até dezembro do próximo ano; portanto, não podem alegar que desconhecem uma coisa que estiveram a discutir no próprio orçamento regional e que consta das auditorias trimestrais do próprio plano de ajustamento. Neste momento, o plano está a correr bem, a região tem cumprido e há boas perspetivas de, no futuro, suavizar o impacto da dívida. Mas é fundamental que a região cumpra com as suas obrigações e compromissos e utilize o dinheiro para injetar, por exemplo, nas empresas. Não podemos dar-nos ao luxo de desperdiçar esse dinheiro numa utilização irresponsável. Está a pensar em alguma tentativa de renegociação da dívida da Madeira? Essa é uma questão que terá de ser depois analisada de uma forma técnica. Evidentemente que há perspetivas de se tratar desse assunto, mas o que é fundamental, neste momento, é continuar a cumprir aquilo que ficou estabelecido, até no sentido de melhorarmos o nosso rating. Victor Freitas, líder do PS/Madeira

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"Há empresas, pessoas, famílias, que viveram à custa do orçamento regional" Depois de quase um ano de campanha em eleições internas do PSD/Madeira, tem tempo para fazer a sua campanha em dois meses? Em primeiro lugar, espero que a comunicação social, à escala regional, dê o mesmo tratamento nestas eleições regionais que deu para as candidaturas à liderança do PSD. Por exemplo, a RTP Madeira fez cinco debates para 7 mil militantes, presumo que, em 260 mil habitantes, vai haver debates para todos os gostos. Pelo menos têm de cumprir o serviço público e fazer debates, coisa que nunca aconteceu, muito menos em eleições internas, quando se tratava do Partido Socialista. Mas nós também temos aliados nesta campanha para esclarecer a população. Está a falar dos partidos com que o PS vai fazer coligação? Não, não. Estou a falar do novo líder do PSD. Já clarificou que quer continuar com o mesmo PSD de sempre. A lógica foi afastar Alberto João Jardim para que o jardinismo se mantenha. Mas o jardinismo não é só o dr. Jardim, é toda a máquina e todo o PSD na Região Autónoma da Madeira, todos os grupos económicos que nasceram e cresceram ao longo destes anos à sombra do orçamento regional, encostados à governação do PSD. Empresas? Empresas, pessoas, famílias, que viveram à custa do orçamento regional. Se quiser um exemplo, tem Jaime Ramos e o filho, que apoiou Miguel Albuquerque, que, na prática, é um político - foi líder do grupo parlamentar - e, por ser político, passou a ser empresário. Ainda por cima era o líder do grupo parlamentar e secretário-geral do PSD e, ao mesmo tempo, é o presidente da associação de construtores civis da região. E como o Jaime Ramos está a fechar os dias para a política, o seu filho foi apoiante deste novo líder do PSD para dar continuidade a essa promiscuidade que existe entre o mundo dos negócios e a política, promiscuidade essa com que eu quero acabar. Portanto, Miguel Albuquerque está a ajudar-nos ao clarificar que quer o mesmo PSD de Jardim. Não vê diferenças entre Miguel Albuquerque e o jardinismo? É o mesmo PSD que vai disputar as eleições. Não há grandes diferenças entre o antigo PSD e o atual, nem entre o anterior presidente do Governo regional e líder do PSD, que endividou a Madeira, e o novo líder do PSD, que endividou a Câmara do Funchal e multiplicou a dívida que recebeu por cinco. Mas há outro aspeto que o nosso adversário clarificou: quer a política de Passos Coelho, aquele que impos à Madeira o plano de ajustamento que a troika fez ao País. E mais. O novo presidente do PSD clarificou outra coisa, que concorda com a prorrogação do plano de ajustamento económico e financeiro para a Madeira por mais um ano. Ora, a Madeira, quando assumiu, em 2012, o plano de ajustamento, tinha um leque de sacrifícios a fazer, desde o aumento da carga fiscal a um corte nos vencimentos e um cheque de 1,5 milhões de euros. E no último relatório é dito que a Madeira, mais uma vez, cumpriu mas que o Governo Regional propôs ao Governo da República a prorrogação do prazo por mais um ano de sacrifícios. E vimos o dr. Miguel Albuquerque a concordar com isto. Bem, temos dois meses para mostrar um projeto de mudança para a Madeira. Onde se distingue do PSD? Em primeiro lugar, vamos às eleições em coligação, com o MPT, o PAN e o PTP. E estamos também em conversações com outros partidos. Em segundo lugar, estamos em diálogo com o secretário-geral do PS - que, tenho a certeza absoluta, será primeiro-ministro a partir de outubro -, porque estamos numa situação muito complicada do ponto de vista financeiro, com uma pesada herança deixada pelo

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PSD, que tem de ser resolvida. A região vive uma situação financeira muito complicada. Em 2013, tivemos de serviço da dívida cerca de 300 milhões de euros e no ano passado ultrapassou os 300 milhões. O serviço da dívida vai ultrapassar os 400 milhões. Temos de negociar esse valor e o pagamento no tempo. Como garante ao eleitor madeirense que o seu PS não entra nessa promiscuidade entre negócios e política? É que é disso mesmo que o PS nacional tem sido acusado. Não vou julgar o que se está a passar do ponto de vista público. Eu conheço uma realidade que é a da Madeira, em que, durante 40 anos, o que vi foi, por exemplo, que o presidente do grupo parlamentar, que é secretário-geral do PSD, entrou na política como político e tornou-se empresário. Uma lei de incompatibilidades tem de acabar com isto. Há que separar claramente a política dos negócios. Carlos Caldeira

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A304

Partidos perdem 1,4 milhões para campanha na Madeira

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Sábado Online

Data Publicação:

02-02-2015

URL:: http://www.sabado.pt/portugal/politica/detalhe/governo_vai_gastar_12_milhoes_com_as_eleicoes_na_madeira. html

13:39 . SÁBADO As eleições antecipadas na Madeira, marcadas por Cavaco Silva para 29 de Março, custarão ao Estado português 1,2 milhões de euros. A título de subvenção, a Assembleia da República (AR), contribuirá com a soma de 758 mil euros. O restantes 450 mil euros serão disponibilizados pelo Ministério da Administração Interna (MAI). A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos refere que os nove partidos que concorreram às últimas eleições regionais, em 2011, gastaram um total de 2,645 milhões de euros. O Partido Social Democrata (PSD), na altura com Alberto João Jardim como candidato, foi quem mais gastou: 1,96 milhões. O Partido Socialista (PS) despendeu 324 mil euros; o CDS/PP 173 mil; o PCP/PEV 82 mil; o MPT 40 mil; o Bloco de Esquerda 38 mil; o PND 22 mil e o PAN 10 mil euros. A divisão do montante concedido pelo Governo é feita em duas partes: 20% são distribuídos aos partidos políticos de igual forma e os restantes 80% são atribuídos proporcionalmente em função dos últimos resultados eleitorais. De acordo com a AR, há quatro anos a subvenção estatal para a campanha eleitoral na Madeira atingiu os 693 mil euros: o PSD recebeu 290 mil euros; o CDS 119 mil, o PS 84 mil euros e os restantes partidos entre 50 mil e 28 mil euros. Os membros das mesas de voto são ainda outra despesa. Em 2011, 1.350 eleitores foram distribuídos por 270 mesas por toda a região autónoma. O Estado reviu e baixou o pagamento a estes membros - de 76 euros passam para uma remuneração de 50 euros. O tempo de antena será igualmente custeado pelo MAI. A impressão de boletins, folhetos e outro material de promoção custará ao Executivo 450 mil euros, menos 50 mil quando comparado com o último acto eleitoral. 13:39 . SÁBADO

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Madeira: candidaturas às eleições podem ser apresentadas até dia 16

Tipo Meio:

Internet

Meio:

TVI 24 Online

Data Publicação:

TVI24

02-02-2015

URL:: http://www.tvi24.iol.pt/politica/prazo/madeira-candidaturas-as-eleicoes-podem-ser-apresentadas-ate-dia16

Prazo para apresentar as candidaturas termina a 16 de fevereiro, segundo o calendário publicado pela Comissão Nacional de Eleições As candidaturas às eleições regionais da Madeira têm de ser apresentadas até 16 de fevereiro, de acordo com o mapa calendário publicado pela Comissão Nacional de Eleições. De acordo com a lei, a apresentação de candidaturas cabe aos órgãos competentes dos partidos políticos e faz-se até 40 dias antes da data marcada para as eleições - 29 de março. Neste caso, a apresentação das candidaturas faz-se perante os juízos cíveis do Tribunal da Comarca do Funchal. Também até 16 de fevereiro, os partidos e coligações que concorrem às eleições para a Assembleia Legislativa da Madeira têm de apresentar ao Tribunal Constitucional o seu orçamento de campanha. Logo no dia seguinte, 17 de fevereiro, são sorteadas as listas apresentadas para lhes atribuir uma ordem nos boletins de voto. Contudo, as listas definitivamente admitidas só serão conhecidas a 9 de março, sendo afixadas à porta do tribunal e enviadas, por cópia, à Comissão Nacional de Eleições e ao Representante da República na Região Autónoma da Madeira. Caso seja necessário substituir candidatos das listas isso poderá ser feito até dia 13 de março e nos seguintes casos: eliminação em virtude de julgamento definitivo de recurso fundado em inelegibilidade, morte ou doença que determine impossibilidade física ou psíquica, desistência do candidato . Ainda de acordo com o mapa calendário, a campanha eleitoral irá decorrer entre 15 e 27 de março. A data de 29 de março para a realização das eleições regionais foi marcada na quarta-feira pelo Presidente da República, que foi assim ao encontro da opinião expressa por todos os partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira, à exceção do PCP, que disse preferir uma data mais próxima do 25 de abril. Os madeirenses vão às urnas para escolherem, mediante sufrágio universal, direto e secreto, de harmonia com o princípio da representação proporcional, e por um único círculo eleitoral , os 47 deputados que compõem a Assembleia Legislativa da Madeira, sendo os votos sufragados convertidos em mandatos através do método de Hondt. Este ato eleitoral antecipado acontece na sequência da realização das eleições internas no PSD/Madeira, o partido maioritário, cujos militantes escolheram Miguel Albuquerque para substituir Alberto João Jardim, o líder social-democrata madeirense há cerca de quatro décadas. Albuquerque exigiu a realização de eleições antecipadas para ter legitimidade democrática e Jardim apresentou, a 12 de janeiro, o pedido de exoneração do cargo de presidente do Governo Regional ao representante da República, desencadeando o processo. Foram convocados para auscultação os nove partidos que têm assento no parlamento madeirense pelo representante da República e pelo chefe de Estado, Cavaco Silva, que reuniu em seguida o Conselho de Estado, órgão que deu parecer favorável à dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira. Nas últimas eleições legislativas regionais que se realizaram a 9 de outubro de 2011, o PSD/M, apesar de ter registado o seu pior resultado de sempre neste tipo de sufrágio, conseguiu assegurar a

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sua 9.ª maioria absoluta, conquistando 25 dos 47 lugares no parlamento da Madeira, ao obter 71.556 votos (48, 56%). O CDS elegeu nove deputados e passou a ser a segunda força mais votada, seguindo-se o PS (6), o PTP (3), enquanto a CDU, o PND, o MPT, o PAN ficaram com um representante cada.

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A307

PS insiste na renegociação da dívida

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário Cidade Online

Data Publicação:

01-02-2015

URL:: http://www.diariocidade.pt/?p=101585

Publicado a 01 Fevereiro 2015 por João Toledo Publicado a 01 Fevereiro 2015 por João Toledo Victor Freitas considera que só uma mudança política na Região poderá permitir combater as políticas de austeridade. Victor Freitas considera que só uma mudança política na Região poderá permitir combater as políticas de austeridade. No âmbito da iniciativa intitulada "Caminho da Mudança", o PS visitou este domingo o concelho da Ribeira Brava. Em declarações aos jornalistas, Victor Freitas garantiu que a coligação PS, MPT, PTP e PAN fará todos os esforços para combater as políticas de austeridade, salientando que a renegociação da dívida é uma das prioridades. Desta forma, o líder socialista apela ao voto na coligação 'Mudança' nas próximas eleições regionais. "No dia 29 de março o que estará em jogo é duas visões completamente distintas da Madeira. Por um lado, o PSD e o CDS querem continuar com esta lógica da austeridade, querem trazer de Lisboa para a Madeira as medidas políticas de sacrifícios que têm sido impostas. Por outro lado, temos um governo que quer transformar a Madeira, um governo de mudança, um governo que entende que é necessário combater a austeridade", vincou.

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A308

ID: 57753551

01-02-2015

Tiragem: 11480

Pág: 2

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 5,71 x 9,59 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

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A309

ID: 57754286

01-02-2015

Tiragem: 11480

Pág: 21

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 12,22 x 24,12 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

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A310

"Não há outro caminho a não ser a mudança política", diz Victor Freitas

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário de Notícias da Madeira.pt

Data Publicação:

01-02-2015

URL:: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/495934-nao-ha-outro-caminho-a-nao-ser-a-mudanca-politicadiz-victor-freitas

Interessante Achou este artigo interessante? Um governo de coligação com PS, MPT, PTP e PAN será dirigido ao combate à austeridade, disse o líder do PS-M. Os eleitores têm a palavra a 29 de Março. Para o líder do PS-M não há outro rumo para os madeirenses, ou melhor... "A única solução está no lado da mudança e está no combate à austeridade". Ora, para Victor Freitas "continuar no caminho que tem sido seguido até hoje, será mais quatros de sacrifícios, de dificuldades, de emigração, empobrecimento e de desemprego", observou no final de uma iniciativa política levada a efeito ao concelho da Ribeira Brava. O presidente dos socialistas madeirenses colocou ainda a renegociação da dívida madeirense em cima da mesa, dizendo ser necessário renegocia-la com o "Estado" e com a "banca", por serem dois principais credores do tesouro. Pior é que segundo o socialista, a Madeira, a partir de 2016, poderá ter em causa os serviços de "educação" e da "saúde" e não terá possibilidade para "aproveitar recursos comunitários" por falta de liquidez. Por tudo isto, Victor Freitas disse que a 29 de Março, dia das Eleições Regionais, o que estará "em jogo" serão duas visões distintas de governar a Região: "Por um lado, o PSD-M e o CDS/PP, que querem continuar com esta lógica da austeridade, trazendo de Lisboa para a Madeira as medidas políticas de sacrifício que têm sido impostas e, por outro lado, um governo que quer transformar a Madeira, um governo de mudança e um governo que quer começar a combater a austeridade", assinalou. 01/02/2015 13:59

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A311

Eleições antecipadas na Madeira custam ao Estado 1,2 milhões

Tipo Meio:

Internet

Data Publicação:

01-02-2015

Meio:

Público Online

Autores:

José Tolentino de Nóbrega

URL:: http://www.publico.pt/politica/noticia/eleicoes-antecipadas-na-madeira-custam-ao-estado-12-milhoes1684685

O Estado vai gastar 1,2 milhões de euros com a realização de eleições antecipadas na Madeira. Do orçamento da Assembleia da República provêm 758 mil euros da subvenção pública atribuída aos partidos para a campanha eleitoral e do Ministério da Administração Interna cerca de 450 mil euros para custear a organização do acto eleitoral marcado para 29 de Março. A subvenção estatal não chega para cobrir um quinto das despesas realizadas pelos partidos na campanha. Pelas contas obrigatoriamente apresentadas à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP), na dependência do Tribunal Constitucional, as nove forças concorrentes gastaram nas últimas eleições regionais, em 2011, um total de 2,645 milhões de euros, sendo o PSD o mais despesista com 1,96 milhões. Seguiram-se-lhe o PS (324 mil euros), o CDS/PP (173 mil), o PCP/PEV (82 mil), o MPT (40 mil), o BE (38 mil), o PND (22 mil) e o PAN (10 mil). O PTP declarou ter efectuado a campanha exclusivamente com colaborações graciosas. O orçamento da Assembleia da República (AR) para 2015 inscreveu, a título de subvenção do Estado aos partidos para as campanhas eleitorais das legislativas nacionais e regionais da Madeira, o montante de 7,432 milhões de euros, despesa subavaliada em termos do valor fixado pela lei do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais. A subvenção é de valor equivalente a 20.000 vezes o valor do IAS -Indexante dos Apoios Sociais (congelado nos 419,22 euros) para as eleições para a AR e a 4.000 vezes o valor do IAS para as eleições para os parlamentos insulares, a dividir pelas duas regiões em função do número de deputados de cada. Como os nove círculos (ilhas) dos Açores elegem 57 deputados e o círculo único da Madeira 47, o valor da subvenção desta atinge s 758 mil euros. A repartição da subvenção, a que têm direito os partidos que obtenham representação, é feita nos seguintes termos: 20% são igualmente distribuídos pelos partidos concorrentes e os restantes 80% são distribuídos na proporção dos resultados eleitorais obtidos. Há quatro anos, de acordo com a conta da AR, a subvenção estatal para a campanha madeirense atingiu os 693 mil euros. O PSD recebeu 290 mil euros, o CDS/PP 119 mil, o PS 84 mil, e os restantes partid9s entre 50 e 28 mil euros, valores insuficientes para cobrir as despesas da campanha, em grande parte suportadas pelas verbas das subvenções parlamentares que têm sido transferidas para as contas dos partidos na Madeira e utilizadas indevidamente em fins diversos dos legalmente previstos. As últimas legislativas regionais, em 2011, envolveram 1.350 eleitores distribuídos pelas 270 mesas de voto, das quais 101 instaladas no Funchal. Estes membros das mesas vão custar ao Estado 67,5 mil euros, pois o valor unitário do serviço prestado no dia da eleição baixou de 76 para 50 euros em 2013. Além desta despesa, o Ministério da Administração Interna vai custear os tempos de antena dos partidos concorrentes às eleições regionais e outras despesas, como a impressão dos boletins de voto, estimando-se que o total se aproxime dos 450 mil euros, montante inferior aos quase 500 mil despendidos há quatro anos. A poupança advém sobretudo da redução do valor a pagar aos membros das mesas de voto. Em Dezembro de 2014, estavam recenseados 256.239 eleitores na Madeira, menos cerca de cinco mil que o total da população residente e menos 254 eleitores dos que estiveram inscritos para as regionais de 2011 em que votaram 147.344 (57,4%). A actualização do recenseamento eleitoral está suspensa desde quartafeira passada, o 60º dia que antecede o da ida às urnas. Estas eleições regionais deveriam estatutariamente ocorrer entre o dia 22 de Setembro e o dia 14 de Outubro, no termo da legislatura.

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Foram antecipadas pelo Presidente da República, ouvidos os partidos e o Conselho de Estado, na sequência do pedido de demissão de Alberto João Jardim, formulado após a eleição do novo líder regional do PSD, Miguel Albuquerque. 01/02/2015 - 15:02Nas regionais de 2011 os nove partidos concorrentes declararam ter gasto 2,6 milhões de euros, sendo o PSD o mais despesista com 1,96 milhões Tolentino de Nóbrega

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A313

ID: 57994386

01-02-2015

Tiragem: 6000

Pág: 38

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Mensal

Área: 21,00 x 27,50 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

OPINIÃO

Venham mais dez

S

em querer antecipar a decisão dos eleitores no sufrágio marcado para o próximo dia 29 de março, e depois de observar o comportamento das diferentes forças políticas regionais após o Congresso do PSD – Madeira, parece óbvio que dificilmente o resultado a sair das urnas retire a maioria absoluta a Miguel Albuquerque. Correndo o risco inerente à antevisão do que poderão ser as escolhas do eleitorado e ainda longe do dia do escrutínio e, portanto, sem rede de segurança que ampare surpresas de última hora, talvez não seja grande atrevimento adiantar que a estabilidade governativa será uma das principais prioridades de quem for votar. O que beneficiará o PSD. Depois temos o CDS, cujo maior desafio será manter a posição. Fruto de várias circunstâncias, a que não foi alheio o mérito próprio, o desgaste do PSD e o falhanço estratégico do PS, os centristas são o principal partido da oposição. No discurso público, batem-se por retirar a maioria absoluta ao PSD mas, no íntimo, o que o CDS necessita mesmo é continuar a chegar à meta em segundo lugar. A ilusão de ser necessário à formação do Governo seria um bónus ou

Fruto de várias circunstâncias, a que não foi alheio o mérito próprio, o desgaste do PSD e o falhanço estratégico do PS, os centristas são o principal partido da oposição

a cereja no topo do bolo. Creio que o objectivo principal será atingido. O segundo, não. O PS, convencido que a estratégia autárquica garantirá resultados nas legislativas, enfraquecido por uma liderança que não consegue empatia popular e enredado em divergências internas e pulverização de interesses mais ou menos pessoalizados, procura esconderse numa coligação anti-natura que apenas terá como resultado arrastar para o parlamento partidos que, sozinhos, deixariam de estar representados. Saiu a sorte grande ao MPT e ao PAN. Quanto ao PTP, o partido com três vezes mais assessores do que eleitos, preferiu assegurar um lugar a reboque da coligação a ter que disputar a eleição cada vez mais incerta do seu “espalha-brasas”. Se ficarem acima do terceiro lugar, pago-lhe o jantar, caro (e)leitor. Quando recuperar das talhadas desferidas no salário que dê para a despesa, claro… A CDU, com um eleitorado fixo e a conhecida disciplina interna não deverá sair do leque multicolor do parlamento. O BE, o JPP e o PND, dada a aberrante lei eleitoral que nos rege, têm boas possibilidades de chegarem à Assembleia Legislativa.

A Plataforma, admitida pelo Constitucional já nos descontos e o PDR de Marinho Pinto, que parece não poder ir a jogo, ficarão de fora. Ou seja, resolvido o problema da formação do Governo e a composição da Assembleia, não será de admirar o cenário de termos PSD, CDS, PS, MPT, PAN, PTP, CDU, BE, JPP e PND a vociferar do edifício da Avenida do Mar. Dez partidos! Atendendo ao que tem sido a qualidade do debate parlamentar e aos extraordinários benefícios que o mesmo tem trazido à Região, não deixo de pensar como serão infelizes e atrasados os primários que inventaram o sistema norteamericano ou inglês… Coitados, esses subdesenvolvidos ainda não tiveram a imaginação suficiente para descolar da monótona escolha entre dois ou três campos. Para não falar dos alemães, esses trambolhos que nem sequer sabem o que é um deficit ou uma dívida e que inventaram a estupidez de impedir que um qualquer PTP possa entrar no Bundestag a não ser que obtenha mais de 5% dos votos do universo de votantes… Por essas e por outras, estão como estão. Bem feito!. >

Rui Fernandes Professor

38 saber | FEVEREIRO | 2015

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A314

´Mudança´ começa na próxima semana

Tipo Meio:

Internet

Meio:

Diário de Notícias da Madeira.pt

Data Publicação:

31-01-2015

URL:: http://www.dnoticias.pt/impressa/diario/495612/politica/495667-%E2%80%98mudanca%E2%80%99comeca-%07na-proxima-semana

Coligação com PS, PTP, PAN e MPT assina programa segunda-feira e apresenta-se sexta Sábado, 31 de Janeiro de 2015

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A315

ID: 57723100

30-01-2015

Tiragem: 4100

Pág: 19

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Diária

Área: 6,43 x 6,51 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

Presidente da República marca eleições na Madeira para dia 29 de Março O Presidente da República, Cavaco Silva, marcou as eleições para a Assembleia Legislativa da Madeira para o dia 29 de Março, anunciou no Palácio de Belém o chefe de Casa Civil, Nunes Liberato. Refira-se que a data agora anunciada é, precisamente, aquela que era a preferida de PSD, CDS e PS da Madeira, bem como de partidos como o PAN e o MPT.

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A316

ID: 57722655

30-01-2015

Tiragem: 14900

Pág: 29

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Diária

Área: 17,99 x 7,31 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

Coligação “Mudança” formalizada O Partido Socialista da Madeira (PS/M) formalizou, ontem à tarde, com o Partido Trabalhista Português (PTP/M), o Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN/M) e o Movimento do Partido da Terra (MPT/M) a coligação que se vai apresentar ao eleitorado madeirense nas eleições legislativas re-

gionais antecipadas de 29 de março próximo. Na oportunidade, ficou estabelecido o programa comum, bem como os lugares na lista a candidatar, os quais, segundo avançou a RTP-Madeira, ficaram distribuídos como a seguir se indica: 1.º, 2.º, 3.º, 5.º, 6.º, 11.º e 12.º lugares

da lista, para o PS/M; 4.º, 7.º e 10.º, para o PTP/M; 8.º, para o PAN/M; 9.º, para o MPT/M. Formalizado o acordo, a coligação “Mudança” será presente ao Tribunal Constitucional na próxima semana. A apresentação pública está agendada para 6 de fevereiro.

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A317

ID: 57722018

30-01-2015

Tiragem: 14900

Pág: 3

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Diária

Área: 22,41 x 25,54 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 2

JM

AR mostra indisponibilidade para aprovar regime fiscal

A Assembleia da República não discutiu a proposta de fixação do regime fiscal para a Região.

Miguel Fernandes mfernandes@jornaldamadeira.pt

O diploma da Assembleia Legislativa da Madeira de fixação de um sistema fiscal próprio para a Região, baixou à Comissão de Orçamento e Finanças, sem discussão e votação no Parlamento, em Lisboa. A proposta que surgiu de uma iniciativa do deputado da bancada da maioria do PSD na Assembleia Legislativa da Madeira, Miguel de Sousa, foi aprovada no plenário de 8 de janeiro com os votos favoráveis do PSD e do CDS-PP e a abstenção dos res-

tantes partidos da oposição – PS, PCP, MPT, PAN, PTP e PND. Tal solução foi a possível para evitar que a proposta fosse reprovada, mormente pelos deputados dos círculos do Continente, pelo que os Deputados do PSD/Madeira na Assembleia da República optaram pelo «low-profile» de não hostilizar em termos que comprometessem essa descida à comissão competente. Opositores da proposta madeirense, verificado «in loco» que em grande maioria, ainda argumentaram com a dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira para o arquivo do diploma,

JURIDICAMENTE TODAS AS PROPOSTAS DO PARLAMENTO REGIONAL ENVIADAS ANTES DA DISSOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PODEM SER CONSIDERADAS ATÉ À POSSE DA NOVA ASSEMBLEIA A ELEGER A 29 DE MARÇO PRÓXIMO.

mas verificou-se que juridicamente todas as propostas do parlamento regional enviadas antes da dissolução, podem ser consideradas até à posse da nova Assembleia a eleger a 29 de março próximo. Para o deputado do PSD/M, Hugo Velosa, «sob o ponto de vista prático, a partir do momento em que há dissolução é natural, até do ponto de vista democrático, é diferente a Assembleia da República estar a pronunciar-se sobre uma proposta de uma assembleia que ainda está em funções, de uma proposta de uma assembleia que já foi dissolvida».

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30-01-2015

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Period.: Diária

Área: 8,69 x 7,09 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 2 de 2

PSD nacional “deixa cair” regime fiscal da Madeira Fica para a próxima legislatura a discussão do regime fiscal da Madeira, agendado para ontem na Assembleia da República. Hugo Velosa, que ficou com a responsabilidade de defender o documento, disse não fazer sentido discuti-lo com a Assembleia Legislativa da Madeira dissolvida. Miguel de Sousa, autor do projeto, diz que «a atitude da Assembleia da República é de total desprezo com a Madeira e com o parlamento madeirense».

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Pág: 5

País: Portugal

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Period.: Diária

Área: 25,60 x 20,36 cm²

Âmbito: Regional

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Eleições: antecipação (VI) PTP - O PTP é um caso "sui generis". Legalizado no Tribunal Constitucional em 2009 passou sempre discreto pela cena política nacional até que em 2011 José Manuel Coelho, depois de uma candidatura presidencial e de divergências com o PND - divergências quanto à forma de actuação - fez um acordo com o PTP para formalizar a candidatura às regionais a Madeira (no caso dos Açores, em 2012, os primeiros resultados do PTP, com 4709 votos e 0,4% foram desoladores) acabando por lograr mais de 10 mil votos e quase 7% dos votos, elegendo 3 deputados e ganhando o estatuto de grupo parlamentar (nas legislativas nacionais ficou-se pelos 16.811 votos, 0,3%, em todo o país, que nas europeias de 2014 passaram para 22.531 votos, 0,7%). No caso concreto da Madeira o PTP, depois da coligação para a CMF em 2013, acabou por ceder ao PS para uma coligação em 2015, depois de inicialmente ter recusado envolver-se nesse cenário por causa de divergências com Vítor Freitas que pelos vistos foram ultrapassadas ou desvalorizada. Os resultados do PTP ficam a dever-se apenas e só ao discurso de feroz oposição e politicamente contundente de José Manuel Coelho e ao protagonismo muito peculiar na política regional. O facto de ter aceite, em eleições regionais, ser relegado para uma posição secundarizada no quadro da coligação liderada pelo PS pode colocar dúvidas legítimas quanto à capacidade de manter o seu eleitorado e à certeza de que os eleitores do PTP de Coelho em 2011 serão eleitores, outra vez em 2015, agora com o PTP aliado ao PS. Essa pode ser a principal tarefa de Coelho que vai justificar a opção pela coligação na necessidade da oposição regional encontrar uma resposta eficaz para travar os desejos do PSD de Albuquerque de maioria absoluta. O problema é que Coelho tinha conseguido o seu espaço próprio, que começou a construir no PND, e que nem ele próprio consegue saber neste momento se politicamente esta opção tomada será uma mais ou menos-valia para o seu partido. Pelo que consta o PTP – por via do método adotado - terá garantido 3 deputados entre os pri-

LUÍS FILIPE MALHEIRO

meiros 11 da lista de candidatos da coligação o que significa que mesmo num cenário eleitoral mais adverso, manterá o estatuto de grupo parlamentar por via da sua autonomização face ao PS depois das eleições e no quadro da atividade parlamentar futura. *** Na coligação a distribuição dos diferentes lugares na lista de deputados poderia ter sido feita com base em três opções: - aplicação do princípio da proporcionalidade considerando a votação que cada partido obteve nas regionais de 2011 (eventualmente a melhor opção); - distribuição proporcional das posições dos candidatos na lista, considerando apenas os mandatos que cada partido elegeu (opção algo complicada porque PAN e MPT não lograriam qualquer lugar entre os 30 primeiros posicionados da lista); - outro entendimento político entre os partidos subscritores da coligação e que poderia depender da maior ou menor capacidade de negociação e/ou de persuasão de cada um eles (solução sempre complexa porque variável e passível de distorcer a realidade parlamentar graças a habilidades políticas no processo negocial). Vamos a factos. Nas regionais de 2011 o PS obteve 11,5% dos votos totais, contra 6,9% do PTP, 2,1% do PAN e 1,9% do MPT.

Esta votação correspondeu a 12,8% dos deputados socialistas (6) considerando o universo dos 47 mandatos regionais, contra 6,4% de eleitos pelo PTP (3) e 2,1% do PAN e do MPT (ambos com apenas um deputado). Considerando os 11 deputados eleitos pelos 4 partidos que integram a coligação liderada pelos socialistas, os mandatos do PS corresponderam em 2011 a 54,6%, contra 27,3% obtidos pelo PTP e 9,1% no caso dos eleitos pelo PAN e MPT. Considerando a votação total na RAM, nas regionais de 2011, pelos 4 partidos da coligação, os 16.945 votos do PS correspondem a 51,3% do total (33.031 votos). O PTP ficou-se pelos 30,6% do total dos votos dos referidos partidos contra 9,5% do PAN e 8,6% do MPT. Se aplicarmos o método de Hondt, considerando os votos totais de cada partido que integrará a coligação, temos que no caso dos primeiros 30 lugares da lista de candidatos a deputados da coligação, o PS teria 16 lugares (1º, 3º, 4º, 6º, 7º, 11º, 13º, 14º, 16º, 17º, 20º, 23º, 24º, 26º, 27º e 29º posições), contra 9 do PTP (2º, 5º, 8º, 12º, 15º, 15º, 18º, 21º, 25º e 28º posições na lista), 3 do PAN (9ª, 19ª e 30ª posições) e 2 do MPT (10ª e 22ª posições). O problema é saber qual o sucesso potencial desta coligação, embora uma projeção (que é apenas uma referência, sem fiabilidade, dado que cada eleição é uma eleição pelo que tal como as regionais de 2007 não são comparáveis com as de 2011, estas estarão muito distantes de comparações com as eleições de 29 de Março próximo) coloque muitas dúvidas. De acordo com uma projeção que fiz, considerando vários cenários, a coligação liderada pelo PS, tendo como referência os resultados de 2011, não iria além dos 11 mandatos, o que significa que pouco ou nada se alteraria. Fica portanto no ar uma dúvida: estará Vítor Freitas a querer partilhar com outros partidos da oposição um eventual desaire eleitoral em vez de ser responsabilizado isoladamente?

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Period.: Semanal

Área: 15,85 x 32,50 cm²

Âmbito: Regional

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ROSAS E ESPINHOS DA NOVA AUTONOMIA

GREGÓRIO GOUVEIA gregoriogouveia.blogspot.pt

Corte do financiamento parlamentar e do pessoal dos gruposparlamentares Com a publicação no Diário da República da alteração à lei Orgânica da Assembleia Regional fica consagrado o corte hipócrita, cínico e grotesco do financiamento dos grupos parlamentares, assim como a baixa de 8 para 4 por cento que é atribuído ao pessoal dos Grupos quando deixa de neles exercer funções. Se há muito tempo era patente a euforia do corte das subvenções aos grupos parlamentares, já quanto à redução de 8 para 4 por cento aos seus funcionários foi obra escondida do PSD ao fazer a proposta na comissão especializada, uma vez que essa matéria não consta no projeto do CDS. Mas não deixa de causar inquietação política o facto de, na Comissão do dia 7 de janeiro, o CDS e o PS teremse abstido nas matérias alteradas, mas votando a favor no Plenário do dia seguinte. Aliás, a unanimidade do voto a favor por parte de todos os partidos na votação final global revela uma ligeireza atroz e cobardia política ao permitirem abafar a matéria que diz respeito aos funcionários. De tal modo que, conhecida a baixa de 8 para 4 por cento, houve não só alvoroço nos colaboradores dos Grupos, mas também estranheza pela inclusão daquele corte, dada a incerteza de saber se os que já beneficiam ou tenham direito aos 8 por cento passam ou não para 4. Espero que haja respeito pelos direitos adquiridos, mesmo que não ficasse expresso no novo diploma. Quando, há dias, li na imprensa regional que o PS-M pretende dispensar colaboradores – provavelmente do Partido e do Grupo Parlamentar – pelo facto de haver cortes na subvenção da Assembleia, mais parece que o seu voto a favor dos cortes corresponde à política do Governo da República de empobre-

cimento. Aqui, aquela posição acerta em cheio no que toca aos colaboradores parlamentares, numa visão fantasmagórica de cortar porque pensam que é popular. No mesmo sentido da demagogia está o CDS que coloca num cartaz, espalhado por aí, que a sua proposta faz os madeirenses pouparem muitos milhões de euros, como se houvesse redução de impostos nas famílias e nas empresas em virtude do corte! O que também causa perplexidade e até um certo nojo é constatar que todos os partidos, da extrema direita à extrema esquerda, representados na Assembleia Regional andam com um elevado grau de desnorte acerca do que aprovam no âmbito das subvenções parlamentares: - No dia 18 de janeiro de 2012, o Plenário aprovou uma resolução (nº 7/2012/M, publicada no Diário da República de 7 de fevereiro) que no essencial diz o seguinte: “(…) resolve deliberar que os partidos com um único deputado e os grupos parlamentares que, por sua opção, não pretendam auferir as subvenções a que têm direito, nos termos do disposto nos artigos 46º e 47º da estrutura orgânica da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, estão obrigados a comunicar por escrito ao Presidente da Assembleia Legislativa, no prazo máximo de 10 dias a partir da data da aprovação da presente resolução, a respetiva decisão”. Pelo que agora aprovaram, não consta que alguns partidos tivessem requerido ao Presidente da Assembleia para não receberem a subvenção ao abrigo daquela resolução. - No dia 26 de novembro de 2014, o Plenário aprovou uma resolução (nº 16/2014/M,

publicada no Diário da República de 22 de dezembro) recomendando o não aumento da subvenção aos partidos com base no valor da atualização do salário mínimo em vigor desde 01/10/2014. Depois de tecer considerações acerca dos efeitos do aumento do salário mínimo na subvenção da Assembleia aos grupos parlamentares, a resolução refere: “O Grupo Parlamentar do PSD/M entende que é da mais elementar justiça (…) deliberar prescindir, no corrente ano, do referido aumento, mantendo-se o cálculo da subvenção aos partidos e da verba anual aos gabinetes dos grupos parlamentares, com base no salário mínimo que estava em vigor até 30 de Setembro de 2014, ou seja, mantendo o valor, para efeitos de cálculo, em vigor, antes da atualização, ou seja, €494,70.”. É evidente que esta resolução é ineficaz porque não pode a Assembleia deixar de cumprir o que consta dos artidos 46º e 47º da Lei Orgânica. Mas o Diário das Sessões do dia 26/11/2014 refere: “Submetido à votação, foi aprovado com 27 votos a favor, sendo 23 do PSD, 3 do PS e 1 do Deputado Independente, 1 voto contra do MPT e 12 abstenções, sendo 8 do CDS/PP, 2 do PTP, 1 do PND e 1 do PAN”. O sentido de alguns destes votos estão em contradição com as declarações produzidas no debate, como é o exemplo do PS que até apelidou a resolução de “trapalhada”. O CDS/PP fez uma declaração de voto afirmando: “(…) naturalmente votou contra a Resolução apresentada pelo Grupo Parlamentar do PSD (…)”. Mas afinal, o CDS absteve-se ou votou contra? gregoriogouveia.blogspot.pt

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ID: 57770638

30-01-2015

Tiragem: 11000

Pág: 8

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“Vamos fazer novamente história a 29 de março” Âmbito: Regional

Corte: 1 de 2

José Miguel Iglésias está confiante na vitória de Victor Freitas

A estratégia para as eleições regionais ficou delineada na Reunião da Concelhia do Funchal, na passada segunda-feira. A coligação PS, PTP, MPT e PAN vai trabalhar para garantir a vitória do atual líder socialista, estando ainda aberta a outros partidos ou movimentos que queiram também se unir. Em declarações ao Tribuna nesta quartafeira, Iglésias garantiu que tudo será feito para que Victor Freitas seja eleito o Presidente do Governo Regional da Madeira. SARA SILVINO

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ssilvino@tribunadamadeira.pt

ribuna da Madeira (TM) - A dois meses das eleições regionais, quais são as preocupações da Concelhia do Funchal. Que estratégias delineou o partido para estas eleições que se realizam a 29 de março? José Miguel Iglésias (JMI)- Na passada segundafeira, a Comissão Regional do Partido Socialista da Madeira reuniu para discutir a sua estratégia eleitoral. E foi decidido apoiar o presidente do PS-M, Victor Freitas, lançando às eleições uma coligação PS, PTP, MPT e PAN. Que obteve uma robusta maioria de apoio em Comissão Regional. Da parte da Concelhia do Funchal tudo faremos e iremos trabalhar com os militantes, com os simpatizantes, para conseguirmos que o Victor Freitas seja eleito Presidente do Governo Regional a 29 de Março. TM - Qual foi o motivo da convocação pela reu-

nião ocorrida no passado dia 26, encarada como de urgência? JMI - A Comissão Regional foi marcada de forma normal, pelo que tenho conhecimento, obviamente. E para discutir e elaborar sobre a estratégia eleitoral como é normal num partido democrático, como é normal no Partido Socialista. TM - Quais foram os principais objetivos, ou mensagem que pretendia transmitir nessa reunião? JMI - Neste momento, não é importante o que se disse nessa reunião. É importante é o que foi decidido. E o que foi decidido é trabalharmos juntos numa coligação com outros partidos, obviamente estamos abertos ainda a outros partidos, ou a movimentos independentes que se queiram juntar a esta coligação alargada. A estratégia é correta, e tudo iremos fazer. Eu, pessoalmente, na melhor das minhas capacidades tudo irei fazer para que consigamos ter

uma verdadeira mudança política na Região. TM - O Partido Socialista (PS) não era capaz de avançar sozinho? Era necessária realmente esta coligação para dar força ao partido? JMI - Foi isso que nós decidimos, foi isso que deliberamos, e eu apoio a 100%. TM - Sendo Victor Freitas o líder do PS, haveria a hipótese de o candidato a Presidente do Governo Regional poder ser outra pessoa do partido? JMI - Neste momento isso não faz sentido. O Victor Freitas é o nosso candidato, é o candidato da coligação PS, MPT, PAN e PTP. E terá, concerteza, o apoio de muitas pessoas da sociedade civil. E tudo iremos fazer para que seja eleito o Presidente do Governo Regional da Madeira. TM - Há quem aponte que estas eleições vão ser um «desastre eleitoral», em que o PSD, que tem Miguel Albuquerque como candidato, irá triunfar.

Acredita nisso ou não? Tem confiança de que o PS vai triunfar? JMI - Eu não tenho dúvidas nenhumas de que estamos perante a oportunidade de uma verdadeira mudança política na Região. E isso não passará nunca pelo PSD. O Miguel Albuquerque é simplesmente o jardinismo maquilhado. Apenas ouvimos medidas de cosmética que todos os partidos da oposição já andam a defender, e que o PSD nunca aceitou. Aliás, vejase o corte no jackpot aos partidos em que um mês antes os deputados do PSD defenderam afincadamente que deveria continuar ao nível que era. Depois votaram e defenderam cortar a 40 ou a 50%. Isto é a política da cosmética. É um novo jardinismo. Obviamente, a coligação formada pelo PS, MPT, PAN e PTP irá ter argumentos, irá ter pessoas, protagonistas, que irão conseguir convencer os madeirenses de que somos a melhor alternativa. Que o Victor Freitas é a melhor alternativa e que temos o

melhor projecto para a Região. TM - O partido tem noção do trabalho que terá durante estes dois meses, até às eleições. Em que será preciso transmitir todas as informações e medidas à população? JMI - Obviamente. Os desafios eleitorais são difíceis. É uma oportunidade histórica e tenho a certeza de que o Victor Freitas vai estar à altura dos desafios. E da parte das estruturas do partido, nomeadamente do PS, tudo iremos fazer para que ele atinja todos esses objetivos. TM - Acredita que os madeirenses estão preparados para uma mudança na liderança do governo? JMI - Lembro-me perfeitamente na altura da campanha autárquica de se fazer essa pergunta, muito pouca gente acreditava e aconteceu uma mudança histórica no dia 29 se setembro de 2013. E acredito, sinceramente, que no dia 29 de março de 2015 poderemos novamente fazer história. l

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30-01-2015

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Period.: Semanal

Área: 15,63 x 11,41 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 2 de 2

“Vamos fazer novamente história”

José Miguel Iglésias está confiante na vitória de Victor Freitas. A coligação PS, PTP, MPT e PAN vai trabalhar para garantir a vitória do atual líder socialista, estando ainda aberta a outros partidos ou movimentos que queiram também se unir. 8

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Âmbito: Regional

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“Vamos para este combate eleitoral com o objectivo da mudança” Victor Freitas, candidato à liderança do Governo Regional, conta com o apoio da coligação com o PTP, PAN e MPT

O

líder do Partido Socialista ouviu os militantes na reunião da Comissão Regional, que se realizou nesta segunda-feira, e sabe que pode contar com o apoio do PTP, MPT e PAN para estas eleições regionais que se realizam a 29 de março deste ano. Em declarações à Comunicação Social, no final da reunião, Victor Freitas referiu que “a estratégia eleitoral está definida desde o Congresso Regional”. Realçou que o Partido Socialista vai em coligação às próximas eleições. Sublinhou que realizou-se “um amplo debate, em sede de Comissão Regional, com o sentido de aferir aquilo que são pensamentos divergentes que existem dentro do Partido Socialista”. O candidato a Presidente do Governo Regional afirmou: “O Partido Socialista é um partido plural, em que há muitas posições divergentes e essas posições devem ser clarificadas.” Continuando: “O Partido Socialista vai coligado a estas eleições com alternativa, com uma proposta de mudança, que à semelhança do que fizemos para o Funchal venha a fazer a mudança na Região Autónoma da Madeira.” Victor Freitas realçou que “o Partido Socialista está

aberto à entrada de movimentos e também de outros partidos”, sublinhando, “o diálogo ainda não foi encerrado mas ficará o presidente do partido já mandatado para continuar essas negociações”. “Eu tenho a percepção do que os madeirenses e portosantenses desejam e eles querem uma mudança. Porque 40 anos do mesmo partido à frente dos destinos da Madeira é tempo demais em democracia, isto não existe”, rematou. Victor Freitas descarta a hipótese de uma coligação com o CDS. «O CDS e o PSD têm maltratado a Região Autónoma da Madeira, eles são coresponsáveis. Podem sacudir a água do capote, mas tanto o PSD como o CDS têm tido em relação à Madeira, no Governo da República uma atitude que nunca se viu. Este Governo da República é dos piores para a RAM”, disse. “Eu também entendo que no evoluir da discussão dentro do partido nós também chegámos a conclusão de uma coisa, uma mudança tem de ser à esquerda. A Madeira já vive debaixo das mãos da direita ao longo de quase 40 anos e levaram a Madeira à falência e a uma dívida descomunal. Aliás, nos últimos quatro anos temos vivido o inferno aqui. E a responsabilidade é do PSD com a conivência do CDS”, apontou.

“Para governar a Madeira basta um voto a mais do que o PSD” Victor Freitas defende que “para governar a Madeira basta um voto a mais que o PSD”. E traçou objectivos: “O objectivo da mudança é fazer a mudança e governar. Portanto, nós vamos para este combate eleitoral com esse objectivo, ter mais um voto do que o PSD, formar governo na Região, fazer a mudança e construir uma Madeira que não esteja sob a lógica da austeridade como tem estado até agora e uma Madeira de esperança.” Victor Freitas sublinhou que a situação da Madeira é diferente das autarquias, que as permissas serão distintas, mas importante são as políticas que estão a ser discutidas dentro do partido. Uma delas, apontou, que é essencial é “a renegociação da dívida para diminuir aquilo que é o peso na dívida do dia-a-dia dos madeirenses. Sem isso, frisou o líder socialista, “não há crescimento económico e não há um futuro de esperança. O caminho que estamos a seguir é o melhor caminho para a Madeira e para o Porto Santo”. l SS

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30-01-2015

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Âmbito: Regional

Corte: 2 de 2

Victor Freitas avança para combate eleitoral com objetivo de mudança 9

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24-01-2015

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Âmbito: Informação Geral

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Gay adoption debated in Parliament

An archive photo of children who took part in last year’s debate on whether same-sex couples should be allowed to adopt children. The topic is up for debate again this week, and there are no certainties yet as to which way the vote will go. (Photo: Lusa / Mário Cruz)

On Wednesday this week the topic of adoption by same-sex couples and equality in the civil registry was debated in Parliament. Bills put forward by the Left Bloc (BE), the Socialists (PS) and the Greens (PEV), to extend the possibility of adoption to same-sex couples and guarantee equality in civil sponsorship and medically-assisted procreation, were all discussed in the session.

T

he three bills defend a change in the law so that “all legal provisions relating to marriage” should be accepted “regardless of the sex of the spouses.” MPs were due to vote on the bills before the end of the week. In a statement sent to the press the PAN Party – Party

for Animals and Nature – said that it “fully supports” the Parliamentary initiative and “urged” MPs to pass the bills, “which aim to consecrate the elimination of discrimination with regards to the adoption and civil sponsorship by couples of the same sex.” The approval of these bills, PAN said, will “allow Portugal to take another legal step towards a society in which discrimination has no place.” “An adult’s sexual orientation has no impact on his or her parental abilities not does it interfere with the development of children’s personalities,” PAN spokesperson André Silva stressed, recalling how in countries such as Spain, France and Holland the right to adoption by same-sex couples was acknowledged at the same time as the right to civil marriage, unlike what has happened in Portugal. “In our country there are thousands of children in institutions. It makes no sense allowing the prejudice of some, to stop [those children] from finding a family that would welcome them,” Silva added, concluding: “Which is more important, a child or preconceptions?” Gatherings were summoned to take place in front of Parliament

Carrie-Marie Bratley

on both Wednesday and Thursday by the Facebook page ‘In Favour of Co-Parent Adoption and Homosexual Adoption’, which has close to 16,500 likes. Meanwhile, a recent survey carried out by the public opinion studies company Eurosondagem for newspaper Expresso and channel SIC, found that gay adoption is a topic that splits the country down the very middle, although a slight majority is in favour. When asked about adoption by same-sex couples, 40.4 percent of the respondents proved to be in favour, while 39.1 percent said no. Regarding co-parent adoption, 42.2 percent were in favour, with 38 percent being against. Again, the majority of respondents (41.5 percent) said they thought President Cavaco Silva should call a referendum on the matter, in comparison to the 40.2 percent who said he shouldn’t, while 40 percent of the population said co-parent adoption and adoption should be the subject of a referendum, with 38.3 percent having the opposite opinion. The general opinion study was carried out by Eurosondagem earlier this month, between 6 and 12 February 2015.

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Press Book - Fevereiro 2015  
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