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O ENTRA E SAI NOS MINISTÉRIOS
MENOS PRESOS PROVISÓRIOS Divulgação
Da Redação
Além da posse de quatro novos ministros
outras mudanças podem ocorrer até o final do mês
Da Redação Com a posse de quatro novos ministros, no começo do mês (3), especialistas em política afirmam que a presidente Dilma Rousseff deu início às mudanças deste ano e que elas não param por ai. No entanto, segundo a própria Dilma, as substituições atenderam ao desejo dos próprios titulares das pastas, principalmente dos candidatos às eleições de outubro - caso de Alexandre Padilha, que era titular do Ministério da Saúde, e Gleisi Hoffmann, que respondia pela chefia da Casa Civil, que deixaram os cargos para concorrer aos governos de São Paulo e do Paraná, respectivamente. “As mudanças nos ministérios
são, numa democracia, inevitáveis, principalmente em alguns momentos. Alguns de nossos ministros decidiram buscar nas urnas a oportunidade de assumir novas tarefas executivas”, disse Dilma. Aos novos titulares das pastas, a presidente solicitou empenho e dedicação. “Aos novos ministros, peço que atendam a uma orientação: trabalhar, trabalhar muito, trabalhar pelo Brasil e pelos brasileiros.” Dilma também desejou sabedoria para que o ano seja fechado com “grandes realizações”. Além de Padilha e Gleisi, Helena Chagas, deixou a Secretaria da Comunicação Social da Presidência, após ter renunciado ao cargo. Já Aloizio Mercadante sai do Ministério da Educação (MEC) e assume a Casa Civil. José Henrique Paim, que ocupava a secretaria executiva do MEC, é o novo ministro da Educação. Arthur Chioro, por sua vez, assumiu o Ministério da Saúde e Thomas Traumann é o novo ministro da Secom. (Com Agência Brasil e Por tal Brasil) Divulgação
Uma proposta de lei entregue, no início deste mês, pelo presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, quer reduzir o número de presos provisórios nos presídios brasileiros. O texto sugere que os juízes tenham de se manifestar sobre a possibilidade de aplicação de medidas cautelares alternativas antes de decretar prisões preventivas ou em flagrante. Para Lewandowski, as medidas sugeridas poderão contribuir para a redução da superlotação nos presídios, que estão com número excessivo de presos provisórios, ou seja, aqueles que ainda não passaram por julgamento, mas acabam ficando detidos, mesmo sem condenação que justifique a privação de liberdade por mais tempo do que o previsto em lei. Segundo o ministro, a proposta de alteração legislativa deixará a lei em harmonia com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que determina que a prisão sem condenação deverá ser bem fundamentada e decretada somente em casos excepcionais de extrema necessidade. O ministro Cardozo disse que apoia a proposta e que trabalhou por sua formulação junto com Lewnadowski e membros do Poder Judiciário e do Ministério Público Federal. Ainda não há data definida para que a proposta comece a tramitar no Congresso Nacional . (Com Agência Brasil)
POLÍTICA
Dilma: “As mudanças nos ministérios são, numa democracia, inevitáveis, principalmente em alguns momentos”
Paraná em Foco
FEV.2014
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