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SEMINÁRIO: CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA PEDAGOGIA SOCIALISTA LEGADO DA REVOLUÇÃO RUSSA DE 1917 E DESAFIOS ATUAIS SÍNTESE FINAL DAS REFLEXÕES E DEBATES

No perííodo entre 24 e 27 de maio de 2017 realizou-se, na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema-SP, o Seminaí rio: Construção histórica da Pedagogia Socialista: legado da Revolução Russa de 1917 e desafios atuais. O Seminaí rio reuniu 320 pessoas de 18 estados, 19 paííses e 47 instituiçoõ es de ensino superior com o objetivo de celebrar os 100 anos da Revoluçaõ o Russa: estudar e debater seu legado para os trabalhadores e trabalhadoras do mundo; estudar e discutir o percurso histoí rico e os desafios atuais de luta e construçaõ o da Pedagogia Socialista, apreendendo as liçoõ es dos processos revolucionaí rios; analisar a situaçaõ o atual do confronto entre capital e trabalho e as novas exigeê ncias aà educaçaõ o dos trabalhadores e das trabalhadoras no interesse de sua autoemancipaçaõ o; refletir sobre nossas praí ticas educativas identificando expressoõ es materiais e potencialidades de víínculo com o referencial da Pedagogia Socialista.

1. Contexto, percurso e legado histórico da Revolução Russa A Revoluçaõ o Russa naõ o eí uma efemeí ride. A revoluçaõ o se tornou uma necessidade cotidiana, na medida em que vivemos uma brutal crise do capitalismo. E eí na crise que podemos encontrar condiçoõ es materiais para sua superaçaõ o. Vivemos um processo de aceleraçaõ o do tempo histoí rico. A perspectiva reformista encontra limites na autocracia burguesa. Compreender a luta pelo socialismo pressupoõ e compreender o desenvolvimento do capitalismo e o desenvolvimento das forças produtivas. Mas nenhum modelo resolveraí nosso problema. Cada paíís, cada povo teraí de construir o seu proí prio processo. Podemos afirmar que, entre as principais liçoõ es da Revoluçaõ o Russa e que se constituem em legado histoí rico para a humanidade, estaõ o as conquistas polííticas e sociais das mulheres da revoluçaõ o para as mulheres de todo o mundo; as polííticas puí blicas de educaçaõ o, sauí de, moradia; um elevado níível cultural geral, entre outros, causando impacto definitivo sobre as condiçoõ es gerais de vida da classe trabalhadora de todo o mundo. O socialismo eí transiçaõ o e como tal, carrega todo tipo de contradiçaõ o. Naõ o faltaram, portanto, aà Revoluçaõ o Russa, que teve de enfrentar–se com os desafios do seu tempo histoí rico e do movimento do conjunto das forças constituíídas no processo revolucionaí rio. Especialmente no que se refere ao desenvolvimento das forças produtivas e os instrumentos de controle dos

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trabalhadores sobre o que se produz, como se produz e como se distribui o resultado da produçaõ o. O principal legado para aqueles que lutam pelo socialismo eí o manancial de experieê ncias aíí materializadas, que muito sangue custou aos trabalhadores. As fizeram historicamente sob a condiçaõ o permanente de guerra ou cerco. Compete-nos aprender daquele processo histoí rico, desde a compreensaõ o de que a histoí ria naõ o eí linear e que a vida e as condiçoõ es revolucionaí rias se desenvolvem em circunstaê ncias histoí ricas e naõ o como escolha dos trabalhadores.

1.1 A Pedagogia Socialista nos processos revolucionários, organizações políticas e movimentos sociais Nos processos revolucionaí rios encontram-se os grandes dilemas para pensar uma educaçaõ o comunista e uma pedagogia socialista, tais como: 

O desenvolvimento das forças produtivas e a questaõ o da teí cnica e da tecnologia; o embate entre a forma objetiva de organizaçaõ o da produçaõ o (sem o que naõ o haí processo revolucionaí rio) e as formas subjetivas; a fragmentaçaõ o nas relaçoõ es de produçaõ o da classe trabalhadora, que dificulta a unidade políítica da classe. O capital nos induz a pensar que as condiçoõ es de vida melhoraram (na atualidade), mas o que constatamos eí um aprofundamento do domíínio capitalista. A subsunçaõ o do trabalho em relaçaõ o ao capital neste contexto de inovaçaõ o tecnoloí gica se apresenta como uma dominaçaõ o dupla sobre o trabalhador. Uma histoí rica, fruto da especializaçaõ o, e outra que o transforma em apeê ndice da maí quina.

O enfrentamento com a natureza do Estado. Como expressaõ o das condiçoõ es materiais do capitalismo, ele naõ o pode ser simplesmente apropriado. Tem de ser destruíído em sua natureza, numa relaçaõ o dialeí tica entre conservaçaõ o e destruiçaõ o, no exercíício do poder de Estado. Para tanto, haí que preparar os trabalhadores para que operem os poderes do Estado. Haí que se intensificar a formaçaõ o estrateí gica da classe trabalhadora na diversidade dos polos organizativos da sociedade.

A Escola tem centralidade na formaçaõ o dos trabalhadores e embora naõ o seja suficiente como instrumento de luta, participa do movimento de supressaõ o das classes. A escola unitaí ria deve destruir a divisaõ o entre quem comanda e quem executa. Escola como espaço em que trabalhadores saõ o organizadores da formaçaõ o das demais fraçoõ es da classe trabalhadora. Espaço de educaçaõ o das novas geraçoõ es com valores, formas e perspectivas comunistas.

O movimento revolucionaí rio deve se ocupar tambeí m de revolucionar a cieê ncia e a cultura, estruturar novos conceitos esteí ticos, novas subjetividades, e cuidar para que os conceitos da velha ordem naõ o se apresentem naturalmente falseados de novidade. A cieê ncia e a arte teê m poteê ncia revolucionaí ria desde que estejam filiadas ao projeto revolucionaí rio.

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2. A situação atual do confronto entre capital e trabalho e as novas exigências à educação dos trabalhadores e das trabalhadoras no interesse de sua auto emancipação A tecnologia conteí m em si a racionalidade das relaçoõ es que circundam sua elaboraçaõ o e expressa a correlaçaõ o de forças na luta pela hegemonia do pensamento e do modo de produçaõ o. EÉ uma condensaçaõ o de relaçoõ es sociais, produçaõ o e reproduçaõ o das condiçoõ es de vida, e provoca mudanças de longo curso no modo de produçaõ o. No aê mbito do capitalismo, as tecnologias expropriam os trabalhadores do conhecimento cientifico, potencializam o controle e a subordinaçaõ o real do trabalho ao capital e carregam em si uma potencialidade destrutiva das proí prias condiçoõ es necessaí rias aà reproduçaõ o da vida. No socialismo, o criteí rio do lucro, que dirige as inovaçoõ es no aê mbito do capitalismo, deve ser substituíído por outros criteí rios no aê mbito do humanismo e do historicismo, levando aà emergeê ncia de tecnologias diferenciadas, num processo de apropriaçaõ o popular do conhecimento, reinventando-o, utilizando em sua intencionalidade políítico-organizativa. Os camponeses precisam alcançar condiçoõ es materiais para produzirem tecnologia de base agroecoloí gica, por exemplo, criando processos organizativos em outras dinaê micas na perspectiva da emancipaçaõ o dos trabalhadores frente aà dominaçaõ o do capital. Inovaçaõ o eí uma condiçaõ o absoluta para o capital, pela sua necessidade permanente de apropriaçaõ o de valor. Portanto, uma questaõ o da luta de classes e um desafio para a classe trabalhadora eí se posicionar perante a loí gica insustentaí vel de um inovacionismo que desconsidera o equilííbrio necessaí rio entre humano e natureza. Que produz processos de formaçaõ o que falsamente qualificam os trabalhadores, alienando-os do verdadeiro conhecimento tecnoloí gico. EÉ fundamental compreender os novos processos de expropriaçaõ o, para aleí m da expropriaçaõ o originaí ria. Portanto, veê se fundamental inserir na reflexaõ o pedagoí gica o debate epistemoloí gico da tecnologia. Uma elaboraçaõ o que se diferencie de outras abordagens como a ambientalista e a naturista, pois naõ o trazem a radicalidade na relaçaõ o sociedade e natureza. Elaboramos a partir da praí tica da Agroecologia como Cieê ncia. 2.1 Afirmação Camponesa O campesinato deve ser enxergado de dentro do capitalismo e naõ o como um resííduo, que corre paralelo. Compreender quem saõ o os camponeses de fato nos ajudaria a avançar. O aumento “inacreditaí vel” do campesinato no mundo se daí pelo fato do reconhecimento das suas distintas faces e naõ o propriamente um retorno de profissionais qualificados ao campo. O reconhecimento de um campesinato altamente tecnificado recoloca o debate tecnoloí gico. O capital tem um projeto de campo sem camponeê s: se apropriar da terra, da maõ o da obra que eí expulsa do campo e obrigada a trabalhar na cidade.

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O camponeê s tem condiçoõ es de protagonizar a contra hegemonia porque faz luta antissisteê mica. A produçaõ o de alimentos tem grande força material no que diz respeito a organizaçaõ o ou desorganizaçaõ o do sistema. O debate da alimentaçaõ o eí , portanto, elemento estrateí gico da Questaõ o Agraí ria. Alimentaçaõ o como ato políítico desvela as relaçoõ es de insustentabilidade e exploraçaõ o travadas entre o agronegoí cio e a sociedade. O elemento fundamental da nossa luta eí a defesa da terra, um bem comum para todos. A luta em defesa e proteçaõ o da natureza, o enfrentamento aà fome e a defesa do territoí rio saõ o fundamentais para a formaçaõ o dos camponeses. A objetivaçaõ o da existeê ncia camponesa estaí ligada aà existeê ncia do territoí rio, eí a materialidade, eí o lugar da efetivaçaõ o das relaçoõ es sociais e com a natureza. A Reforma Agraí ria Popular - RAP eí mudança de estrateí gia do MST na sua luta social no campo para enfrentar uma nova expressaõ o de aliança de classe burguesa, mediada pelas empresas transnacionais que operam uma blindagem sobre o latifuí ndio improdutivo. Ganha centralidade a tese da RAP, pela retomada da funçaõ o social dos camponeses, sintetizada na produçaõ o de alimentos saudaí veis pelos sujeitos que teê m a responsabilidade de zelar e cuidar dos bens que estaõ o aà disposiçaõ o da humanidade. As experieê ncias significativas orientadas pelos princíípios da Reforma Agraí ria Popular indicam um conjunto de criteí rios que estruturam as condiçoõ es para a emancipaçaõ o humana e antecipam o ideaí rio revolucionaí rio socialista. Entre estes, o controle social de todo o processo, onde quem trabalha tambeí m planeja, tambeí m decide e tambeí m assume as responsabilidades. Tal processo gera conhecimento, socializa o produto do trabalho de todos e gera autoestima nas pessoas/ nas famíílias que se reconhecem no que produzem, pressuposto da ruptura com a alienaçaõ o dos processos produtivos no aê mbito do capital. Esta nova condiçaõ o manifesta-se como potente antíídoto aà subsunçaõ o ao agronegoí cio, ao negar a loí gica da acumulaçaõ o capitalista afirmando a produçaõ o agroecoloí gica. EÉ preciso incorporar a perspectiva da emancipaçaõ o humana com a ecologia e essa perspectiva coloca o campesinato como vanguarda – aà frente na proposiçaõ o de transformaçaõ o do mundo. Tal ruptura estaí na decisaõ o por caminhar por outra loí gica, o que demanda um conjunto de instrumentos que atuem como condiçoõ es materiais, tais como as cooperativas, as escolas, as polííticas puí blicas... Em relaçaõ o aà educaçaõ o, a ofensiva capitalista se manifesta atualmente por meio da atuaçaõ o direta e indireta dos interesses do capital no aê mbito da formaçaõ o dos educadores, da alteraçaõ o de curríículos, enfatizando as disciplinas “teí cnicas” tanto na formaçaõ o de níível meí dio quanto superior e, especialmente nos cursos de Licenciatura, em detrimento dos fundamentos,

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bloqueando abordagens teoí ricas no campo críítico, com implicaçoõ es concretas sobre a forma e o conteuí do da escola. O problema da universidade privada estaí em toda a Ameí rica Latina. Estas universidades estaõ o projetadas como centros de empregabilidade, com consultoria direta das empresas. Haí um discurso nas instituiçoõ es de ensino que pensam a eliminaçaõ o da identidade do trabalhador. Uma das problemaí ticas eí qual o processo de ensino ao qual estes estudantes estaõ o submetidos. Haí um processo de industrializaçaõ o na educaçaõ o. EÉ a loí gica industrial inserida na educaçaõ o que pensa a necessidade de um resultado para o qual seraí atribuíído uma bonificaçaõ o que desaí gua na questaõ o da meritocracia, como criteí rio central de competitividade no mercado. O capital intensificou igualmente sua ofensiva sobre as mulheres e a juventude, como podemos inferir subliminarmente da proposta regressiva de direitos no aê mbito da Reforma da Prevideê ncia e da nova lei para o Ensino Meí dio que elimina do curríículo as disciplinas potencialmente crííticas. Naõ o haí revoluçaõ o sem que seja revolucionada nossa vida toda e as formas de produzi-la e reproduzi-la. A revoluçaõ o tem que alcançar o cotidiano. A atualidade do processo de transformaçoõ es requer atençaõ o para a questaõ o do patriarcado, um dos pilares fundantes da sociedade de classes, junto com a propriedade privada e o Estado. Internamente aà s organizaçoõ es da classe trabalhadora, os temas de geê nero e diversidade, foram fragmentados na luta de classes e, transformados em pontos de tensaõ o, tenderam a negar tais questoõ es. O espaço conquistado pelo tema do feminismo, por meio da auto-organizaçaõ o das mulheres aponta questoõ es em torno do geê nero-classe para o conjunto da classe trabalhadora como um bloco naõ o-homogeê neo, mas muí ltiplo e diverso. De outra forma, se naõ o forem consideradas, no debate sobre o socialismo, as fraçoõ es de classe dentro da classe trabalhadora, resta comprometido o processo de unidade. EÉ chocante que ainda haja certa invisibilidade sobre a questaõ o do racismo no debate socialista. EÉ uma questaõ o pungente, pois o racismo constitui-se assim como o patriarcado, um dos pilares fundantes da sociedade de classes.

2. Os desafios históricos e atuais de luta e construção da Pedagogia Socialista Qual a formaçaõ o que queremos para a classe trabalhadora, na perspectiva da emancipaçaõ o? O processo de construçaõ o do ser humano tem como condiçaõ o imperativa o trabalho, chave para a compreensaõ o dos processos educativos.

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A Pedagogia Socialista precisa afirmar a indissociabilidade entre mundo da natureza e mundo humano, uma ontologia materialista, base fundamental para este projeto, desde o princíípio educativo do trabalho, como processo entre homem e natureza que, transformando-a, transforma a si mesmo. Segundo a contribuiçaõ o dos pioneiros da revoluçaõ o russa, eí no trabalho que se assenta o processo formativo, ladeado pelas cieê ncias sociais e as cieê ncias da natureza. Uma escola sem produçaõ o da vida material dos bens e serviços produtivos, seraí uma escola livresca, de conhecimento inoí cuo. Ainda segundo esta refereê ncia histoí rica, as transformaçoõ es da escola dizem respeito ao conteuí do formativo, mas eí tambeí m da forma escolar, das relaçoõ es sociais do cotidiano da escola, da auto-organizaçaõ o dos estudantes. Se o enfrentamento ao modelo hegemoê nico deve ser construíído desde dentro da sociedade capitalista, eí necessaí rio refletir, na atualidade, sobre como organizar os princíípios da Pedagogia Socialista em escolas puí blicas cuja sociabilidade encontra-se hegemonizada pelo capitalismo que, quando naõ o dominada diretamente pelas empresas capitalistas, se realiza por meio de “pacotes” didaí ticos, gestaõ o escolar privatizada, onde o trabalho dos professores se avoluma e precariza velozmente, especialmente no campo e inclusive dentro dos assentamentos. Nossa construçaõ o políítico-pedagoí gica, que diz respeito aà formaçaõ o da classe trabalhadora nos indica que uma das tarefas centrais da escola eí fazer a leitura do que estaí subjacente aà realidade, tal como se apresenta. E nossa luta deve estar em todos os lugares, nas condiçoõ es em que haja possibilidade, desde o desenvolvimento e o estíímulo aà s praí ticas mais simples no aê mbito da escola ateí a radicalizaçaõ o onde se apresentem condiçoõ es de desenvolvimento da produçaõ o da vida social. Seraí tanto mais radical quanto mais tiverem sido radicalizadas as novas condiçoõ es materiais da realidade da vida onde estaí inserida a escola. EÉ preciso pensar como as mudanças no mundo do trabalho impoõ em mudanças na luta pela terra e na organizaçaõ o dos acampamentos e assentamentos. Reafirmar a continuidade da construçaõ o da Pedagogia Socialista como o conjunto de esforços e processos pedagoí gicos feitos pelos trabalhadores no interesse de sua classe, na perspectiva da sociedade sem classes. Afirmar a necessidade de um projeto camponeê s de agricultura, com base nos princíípios da Reforma Agraí ria Popular. O desafio eí construir este projeto perpassado por uma nova matriz produtiva com profundas transformaçoõ es culturais, estabelecendo as condiçoõ es de ruptura com o estereoí tipo do campo como lugar do atraso. Desafios grandiosos se apresentam desde esta nova condiçaõ o. Entre eles, a radicalizaçaõ o da organizaçaõ o e participaçaõ o social das mulheres e da juventude. Implica em pensar a formaçaõ o políítica de militantes e quadros para aleí m dos espaços formais e organizar espaços de

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sociabilidade, lugares de debate, viveê ncia e expressoõ es artíísticas, formaçaõ o políítica, esteí tica, agitaçaõ o e propaganda. EÉ preciso organizar a juventude como força social. Ela naõ o eí naturalmente revolucionaí ria ou conservadora. A sensibilizaçaõ o e a mobilizaçaõ o precisam ser feitas de forma que ela tome para si essa tarefa. Assegurar o conhecimento cientíífico articulado aà formaçaõ o políítica, na perspectiva de uma cieê ncia para a emancipaçaõ o humana. Faz-se necessaí rio ampliar o debate dentro das universidades sobre seu papel na construçaõ o teoí rica referente aà pedagogia socialista e os fundamentos necessaí rios aà s praí ticas organizativas na luta de classe. Ganha força o papel dos intelectuais orgaê nicos na disponibilidade do conhecimento produzido a serviço da classe e ao mesmo tempo na abertura para formar-se com a classe trabalhadora. Necessidade de debruçar-se sobre as experieê ncias de educaçaõ o popular e dos debates da deí cada de 1950, como os Centros Populares de Cultura que dialogam com a Pedagogia Socialista. Identificar as ferramentas, pressupostos e potencialidades destes legados histoí ricos. Compreender a diversidade existente no interior da classe trabalhadora, suas fraçoõ es e elaborar processos de formaçaõ o identificados e elaborados pelos sujeitos torna-se um grande desafio da atualidade. O enfrentamento aà grande míídia e a elaboraçaõ o de novos instrumentos de comunicaçaõ o na perspectiva de formaçaõ o, informaçaõ o e organizaçaõ o da classe. EÉ tambeí m desafio discutir o legado da revoluçaõ o russa na construçaõ o da Pedagogia Socialista Latino-americana.

3. As expressões materiais e potencialidades de nossas práticas educativas desde a referência da Pedagogia Socialista Pode-se identificar expressoõ es materiais e potencialidades nas experieê ncias desenvolvidas no aê mbito da pedagogia da alternaê ncia, dos cursos de Licenciatura em Educaçaõ o do Campo, Licenciaturas Indíígenas nas turmas e cursos especiais, por meio do PRONERA. Tais experieê ncias teê m modificado o perfil de estudantes da universidade puí blica. Isso pode gerar mudanças qualitativas na proí pria forma como o conhecimento eí produzido nas universidades. EÉ preciso afirmar e reconhecer que o que haí de mais significativo em termos de uma pedagogia socialista e/ou contra hegemoê nica naõ o foi iniciativa proí pria da academia, mas construíído pelos movimentos sociais junto com as universidades. As experieê ncias singulares como a construçaõ o de Jornadas de Agroecologia e as Jornadas Universitaí rias em defesa da Reforma Agraí ria tambeí m se constituem em experieê ncias que vaõ o

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consolidando posiçoõ es em espaços de disputa junto aos professores e nas Universidades. O MST cumpre um papel central na formulaçaõ o teoí rica da Pedagogia Socialista para aleí m do proí prio Movimento, que se estende para todo o conjunto da classe trabalhadora. Experieê ncias significativas desenvolvidas com a infaê ncia Sem Terra, como as cirandas infantis, demonstrando atençaõ o e cuidado estrateí gico com a educaçaõ o, desde a infaê ncia. Igualmente a cooperaçaõ o com estados e municíípios, com o Projeto “Sim, eu Posso”, assumindo para si, como classe, o compromisso com a alfabetizaçaõ o e elevaçaõ o do níível cultural dos trabalhadores. O movimento de ocupaçaõ o das escolas puí blicas sinalizou para a necessidade urgente de construçaõ o de um novo projeto educativo da juventude e para a emergeê ncia de novos sujeitos – os estudantes secundaristas – que tomaram para si essa tarefa porque naõ o se sentem representados pelo movimento estudantil, sequer pelos sindicatos de professores. De outra forma, ao assumirem a “direçaõ o” da escola no perííodo das ocupaçoõ es, tocou na forma capitalista de organizaçaõ o da escola.

Viva o projeto da classe trabalhadora! Viva o socialismo!

Guararema, SP, 27 de maio de 2017. Sistematizaçaõ o: Clarice Aparecida dos Santos e Maria Ines Escobar.

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Seminário pedagogia socialista síntese final