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realidade brasileira

As manifestações de junho destacaram os limites e contradições da nossa democracia representativa

Organizações constroem Plebiscito Popular pela Reforma Política Ronaldo Pagotto Consulta Popular

Apesar de não terem sido dirigidas diretamente para o sistema eleitoral ou ao sistema político em geral, o substrato das diversas pautas apresentadas nas manifestações de junho carregava consigo discussões dessa magnitude. E dentre as temáticas que estavam sendo colocadas em xeque, podemos destacar o que talvez fosse a principal: os limites e contradições da nossa democracia representativa. Embora seja uma conquista e um espaço importante da luta popular, a democracia representativa é utilizada no capitalismo como parte da estrutura de dominação e manutenção da sociedade de classes, já que as regras políticas e econômicas regidas por esse sistema de representação, assim como as condições de luta, são ditadas pelas forças sociais das classes dominantes. No caso da disputa eleitoral, por exemplo, quanto mais dinheiro, maiores são as chances de se sair vitorioso.

O plebiscito terá uma única pergunta: “você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?” Nesse sentido, a pauta da Reforma Política, direta e indiretamente presente nas mobilizações de junho, é estratégica. Nosso sistema político é marcado pela distância entre os eleitos, ditos representantes, e os eleitores, ditos representados. Ademais, os mecanismos para consultas populares são absolutamente restritos pela legislação. A distância entre eleitores e eleitos, e a luta para participar da política, são recados das ruas e são parte da luta por uma reforma política. Precisamos de uma reforma que modifique o papel do povo na política para além dos votos bianuais. As ruas exigem

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mecanismos de consulta pública e democracia direta, combate ao financiamento privado de candidaturas por grandes empresas, assim como o próprio papel dos partidos e os altos valores gastos em eleições milionárias.

Assembleia constituinte

O povo quer mais. Quer mais participação, mais canais para expor sua opinião, efetivos espaços de consultas públicas (plebiscitos, referendos, etc.), mais reformas, mais Estado protetor, melhores serviços públicos, mais saúde, etc. A presidenta Dilma se pronunciou em 21 de junho e lançou a proposta de realização de uma consulta popular sobre a convocação de uma Assembléia Constituinte exclusiva para realizar uma Reforma Política. A proposta foi imediatamente combatida pelos setores da burguesia, do capital financeiro, dos grandes meios de comunicação. Em menos de uma semana a proposta havia se convertido em uma sugestão, não recebida pelo Congresso e tratada como uma proposta de reforma apenas do sistema eleitoral, restrita ao funcionamento das eleições.

A proposta do campo popular

Os movimentos sociais, sindicatos e centrais sindicais, setores da igreja, partidos políticos, movimento estudantil e da juventude, dentre outros debatem e constroem propostas de Reforma Política desde final da década de 90. E nesse momento avançam na construção de um amplo trabalho de massas: a realização de um Plebiscito Popular pela convocação de uma Assembléia Constituinte exclusiva e soberana para a reforma do sistema político brasileiro. Em plenária nos dias 14 e 15 de setembro em São Paulo, as mais de 70 organizações nacionais aprovaram a realização do Plebiscito Popular em setembro de 2014, com uma única pergunta: "Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?". O principal objetivo desse plebiscito é popularizar o tema nas nossas bases, estimular o trabalho de educação e organização das massas urbanas e do campo em comitês pela Reforma Política e pressionar por mudanças. O plebiscito popular é uma organização independente dos poderes – municipal, estadual e fe-

deral; legislativo, executivo e judiciário. É exercício de democracia popular, nos moldes das grandiosas campanhas unitárias contra a dívida externa brasileira, em 2000, sobre a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), em 2002, e pela nulidade do leilão da Vale, em 2007. O momento é especial para isso. O trabalho popular é uma necessidade cada vez maior, e abordar temas que transcendem os limites dos problemas locais, regionais, dessa ou daquela categoria, desse ou daquele estado são fundamentais. Por isso essa unidade de diversos setores pode construir um amplo trabalho de massas, de conscientização política, de organização popular, de lutas concretas e de mobilização pela Reforma Política. O desafio dessa luta é mobilizar a sociedade para conquistar a convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva para realizar a Reforma Política, e com isso ampliar a participação popular, combater o poder econômico e a e influência dos grandes grupos midiáticos nos processos eleitorais. É hora de arregaçar as mangas, organizar comitês, fazer o trabalho de base e avançar com as pautas do projeto popular para o Brasil.

Jornal Sem Terra • Set-out-Nov 2013

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