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realidade brasileira

É fundamental a construção da unidade em torno de uma pauta comum

Por Igor Felippe Santos Setor de Comunicação do MST

Depois do estopim das mobilizações da juventude das grandes cidades em junho, o movimento sindical intensificou o processo de articulação e mobilização para colocar em discussão com a sociedade e defender as pautas dos trabalhadores do campo e das cidades. As centrais sindicais, como Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Intersindical e Conlutas, realizaram duas jornadas de lutas nacionais com uma plataforma comum. Um dos pontos é a Reforma Agrária.

A redução da jornada de 44 para 40 horas semanais teria o potencial de gerar mais de 2,2 milhões de novos postos de trabalho. Nas jornadas, foram realizadas paralisações, greves, marchas e protestos em todo o país. Movimentos sociais e entidades estudantis também se somaram às mobilizações. O MST participou da construção dos atos desde o início, com a avaliação de que a unidade em torno de uma pauta comum é fundamental no processo de lutas e conquistas para os trabalhadores. Abaixo, conheça os principais pontos da plataforma:

Transporte público e de qualidade As mobilizações de junho mostraram que a vida nas grandes metrópoles está insuportável. Horas e horas são perdidas para o deslocamento casatrabalho. Quem precisa de transporte público padece no metrô e ônibus precários, lotados e caros. Quem tem carro perde tempo parado no trânsito. Assim, é preciso reorganizar as cida-

Arquivo MST

Classe trabalhadora defende propostas para alterar a sociedade

Milhares de trabalhadores e trabalhadoras se juntam na Av. Paulista, em São Paulo

des e qualificar o transporte público, melhorando a qualidade e atraindo quem usa transporte individual. Uma reforma urbana também é urgente para resolver o déficit habitacional. Mais de 5,5 milhões de moradias precisam ser construídas para acabar com o problema segundo o Ministério das Cidades.

Contra a legalização da terceirização A terceirização é manobra econômica destinada a reduzir custos de pessoal das empresas pelo rebaixamento de salários e encargos sociais. Esse procedimento representa uma retirada de direitos e amplia o número de acidentes de trabalho. O Projeto de Lei 4.330/2004, que tramita na Câmara dos Deputados, expande essa prática.

Redução da jornada de trabalho sem redução salarial A redução da jornada de trabalho, parada na Câmara dos Deputados, é um dos instrumentos que possibilita aos trabalhadores participarem da distribuição dos ganhos de produtividade gerados pela sociedade. A redução da jornada de 44 para 40 horas semanais teria o potencial de gerar mais de 2,2 milhões de novos postos de trabalho.

10% do PIB para Educação Os movimentos sociais, entidades do movimento educacional e as cen-

Jornal Sem Terra • Set-out-Nov 2013

trais sindicais fazem uma campanha para que o Plano Nacional da Educação (PNE), em discussão na Câmara dos Deputados, garanta a destinação de 10% do PIB a educação. Atualmente, o Brasil aplica cerca de 5% do PIB na área.

Movimentos defendem a desapropriação dos grandes latifúndios improdutivos (muitos em mãos do capital estrangeiro) para assentar milhares de famílias acampadas. 10% do Orçamento da União para a Saúde O projeto de lei de iniciativa popular, elaborado conjuntamente pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e outras entidades, lançado em julho, tem como objetivo obrigar a União a investir no mínimo 10% do orçamento na saúde. A proposta altera a Lei Complementar 141 de 2012 para assegurar o

repasse efetivo e integral de 10% do orçamento federal à saúde pública, o que representa um incremento de aproximadamente R$43 bilhões.

Fim do Fator Previdenciário e fortalecimento da Previdência Pública O Fator Previdenciário foi aprovado em 1999, durante a Reforma da Previdência do governo FHC, para reduzir o valor dos benefícios previdenciários. Quanto menor a idade de aposentadoria, maior o redutor e, consequentemente, menor o valor do benefício. Com isso, o valor da aposentadoria paga pela Previdência Social passou a ser calculado com base na média aritmética dos 80% maiores salários de contribuição referentes ao período de julho de 1994 até o mês da aposentadoria. É sobre essa média que incide o “fator previdenciário”.

Reforma Agrária O Brasil precisa de um novo modelo agrícola, baseado na agricultura familiar e camponesa, que fixe as pessoas no meio rural, garanta terra, gere emprego e renda. Para isso, os movimentos defendem a desapropriação dos grandes latifúndios improdutivos (muitos em mãos do capital estrangeiro) para assentar milhares de famílias acampadas. Além de uma nova política de crédito rural, mais acessível aos pequenos agricultores.

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Lutar, Construir Reforma Agrária Popular! Rumo Ao 6º Congresso Nacional do MST: os desafios do movimento para os próximos anos, e a propost...

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