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ANO XXX– Nº 312 – MAIO 2011

REFORMA AGRÁRIA

Jornada de Abril ENTREVISTA

Rascunho apresenta os desafios para os assentados Páginas 4 e 5

mobiliza 19 estados e mostra a força dos Sem Terra Páginas 8 e 9

ECONOMIA

As contradições do crescimento e das grandes obras Páginas 3 e 10


EDITORIAL Reforçar as lutas é fundamental para conquistar direitos

Precisamos fortalecer a unidade dos trabalhadores ESTAMOS ACOMPANHANDO de perto as mudanças em curso na política econômica brasileira, em especial o aumento da taxa de juro, o corte de R$ 50 bilhões no orçamento geral da União, os cortes em vários programas sociais em andamento. As explicações são várias: conter a inflação, diminuir o ritmo do crescimento, a crise econômica internacional, ou seja, um freio de arrumação. O problema dessa lógica da política econômica é que foram cortados gastos justamente nas áreas que dizem respeito diretamente aos trabalhadores do campo e da cidade, como na área da habitação, salário mínimo, Reforma Agrária, saúde e outros programas sociais importantes. Por outro lado, as obras do PAC continuam a todo o vapor, o governo não abriu mão de pagar os juros da dívida em dia e os bancos continuam ganhando muito dinheiro. È um cenário de crise, mas ela aparece disfarçada pelas facilidades de au-

È um cenário de crise, mas ela aparece disfarçada pelas facilidades de aumento do consumo (e de endividamento) das camadas populares e com os grandes faturando mais do que nunca

mento do consumo (e de endividamento) das camadas populares e com os grandes faturando mais do que nunca. Diante desse quadro, precisamos fazer um amplo debate com todas as forças políticas do campo e da cidade e avaliar a profundidade dessa crise e suas consequências, e quais devem ser as bandeiras unitárias que ajudarão a dialogar com o povo, a acumular forças e a barrar essa lógica conservadora da economia. É importante levar em consideração que o governo Dilma, como já o era o governo Lula, é um governo ambíguo e de conciliação de classes. Mas é um governo que avançou em várias áreas importantes. Tem uma clara política de melhorismos sociais, que vai além de uma estratégia compensatória: resolve parte dos problemas do povo, mas sem enfrentar os grandes problemas estruturais. Porém é um governo que tem muito apoio popular e que dialoga direto com a nossa base, o que exige de nossos movimentos e organizações uma reflexão mais organizada de como debater essas questões e explicar a necessidade de fazer lutas para radicalizar essa política de melhorismos sociais e acumular força para pautar as grandes reformas estruturais que o país precisa. Precisamos enfrentar essa conjuntura complexa com um projeto e com luta de

massas. A esquerda e os movimentos sociais não podem recorrer apenas ao instrumento da negociação para avançar com as conquistas dos trabalhadores. O momento exige povo na rua e unidade nas bandeiras de luta e ações conjuntas.

Desafios políticos e organizativos A relação com governo é uma das grandes dificuldades para os movimentos sociais, tendo em vista que precisamos combinar lutas políticas e econômicas para resolver os problemas imediatos de nossa base, sem cair no adesismo, ou pelo contrário na luta oposicionista, antigoverno, já que a natureza do momento exige relação com o Estado. A segunda contradição a ser enfrentada é a questão da organização popular. Depois de oito anos de neoliberalismo e oito anos de governo Lula, sem que tivéssemos um quadro de reacenso da luta de massa, os movimentos sociais e sindicais do campo e da cidade estão vivendo um período de muitas dificuldades na organização da sua base. Cada vez mais precisamos fazer uma grande reflexão política sobre como ter organizações fortes e organizadas nesse período . Por último, precisamos construir uma plataforma que unifique as lutas e as de-

Palavra do leitor

Apoio o MST e me entristeço por vê-lo ausente no meu estado, o Amazonas. Graças a esta ausência, os famigerados coronéis de barranco tripudiam de nosso sofrido povo. Reforma agrária e preservação ambiental são preocupações que deveriam permear também os ambientes

urbanos. Por isso, todo o meu apoio ao MST. WELTON YUDI ODA

Formação da rede MST Queria combinar teoria e prática com vocês aqui no estado do Rio de Janeiro. Queria poder, além de ler o Jornal e a Revista Sem Terra, propor um encontro estadual dos leitores(as)

para uma possível formação de aliança operária e camponesa.Unir campo e cidade é uma das saídas históricas para a classe dos trabalhadores, sobretudo porque 70% dos alimentos que consumimos na cidade vem da roça dos pequenos agricultores e assentados da Reforma Agrária no país. CARLOS ANTONIO DA SILVA (carlinhofirmeeforte@live.com) Mande sua mensagem para o Jornal Sem Terra

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DIREÇÃO NACIONAL DO MST

FRASE DO MÊS

Falta o Amazonas

Militantes do MST no CAB, Bahia, Jornada de Abril de 2011. Crédito da foto: Rafael Martins/Agecom

mandas dos trabalhadores e trabalhadoras, de forma a dar unidade política em todas regiões do país, nos mais diversos locais de trabalho, nas fábricas, assentamentos, acampamentos de semteto, Sem Terra, e realizar atos políticos nas grandes cidades e em Brasília. Hoje os temas em que mais avançamos na construção da unidade são: redução da jornada de trabalho sem reduzir salário, garantia de 10% do PIB para educação, fim do fator previdenciário, Reforma Agrária e assentamento imediato das famílias acampadas, reforma urbana e prioridade no construção de casas. Mas acreditamos que podemos avançar em outras demandas que são importantes para o conjunto da esquerda e dos trabalhadores. Para este ano, temos uma certeza: precisamos reforçar as lutas. Caso contrário, poderemos ter um governo com uma política econômica mais conservadora que governo anterior, o que dificultará ainda mais os avanços e conquistas de direitos dos trabalhadores. Por isso convocamos ainda mais a militância do MST para que contribua coletivamente nesse processo de organização das lutas do próximo período.

Edição: Joana Tavares. Revisão: Igor Felippe Santos e Luiz Felipe Albuquerque. Edição de imagens: Marina Tavares. Projeto gráfico e diagramação: Eliel Almeida. Assinaturas: Mary Cardoso da Silva. Impressão: Taiga Gráfica e Editora. Tiragem: 10 mil exemplares. Endereço: Al. Barão de Limeira, 1232 – CEP 01202-002 – São Paulo/ SP – Tel/fax: (11) 2131-0840. Correio eletrônico: jst@mst.org.br. Página na internet: www.mst.org.br. Todos os textos do Jornal Sem Terra podem ser reproduzidas por qualquer veículo de comunicação, desde que citada a fonte e mantida a íntegra do material.

Sua participação é muito importante. As correspondências podem ser enviadas para jst@mst.org.br ou para a Alameda Barão de Limeira, 1232, Campos Elíseos, São Paulo/SP, CEP 01202-002. As opiniões expressas na seção “Palavra do leitor” não refletem, necessariamente, as opiniões do Jornal sobre os temas abordados. A equipe do JST pode, eventualmente, ter de editar as cartas recebidas.

“O MST é o mais vivo e consequente movimento social brasileiro, que não aparece apenas em manchete de jornal e informe televisivo. É um Movimento que tem raízes profundas na sociedade brasileira. Apoio o MST pela perspectiva internacionalista com que ele se posiciona na luta social brasileira e latino-americana. O MST é um dos vetores fundamentais da transformação da sociedade brasileira.” JOSÉ PAULO NETTO, professor da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

JORNAL SEM TERRA • MAIO 2011


ESTUDO Dados da política fiscal, monetária, comercial, cambial e tecnológica comprovam a opção pela burguesia

FÁBIO BUENO MESTRE EM ECONOMIA PELA UNICAMP E MILITANTE DA CONSULTA POPULAR

A POLÍTICA econômica deve sempre ser interpretada a partir de dois referenciais que permitem atribuir um sentido político e histórico às escolhas técnicas de manejo de dimensões econômicas, abarcando desde a arrecadação e gasto dos impostos (política fiscal), passando pela taxa básica de juros e expansão das diversas modalidades de crédito (política monetária), taxa de câmbio e acúmulo de moeda estrangeira (política cambial), chegando às tarifas comerciais e acordos bilaterais (política comercial) e a difusão de novas técnicas e métodos produtivos (política tecnológica). O primeiro referencial, para a análise da política econômica, é a delimitação de quais frações de classes sociais têm seus interesses materiais atendidos pelas escolhas de política econômica. O segundo referencial, em um país dependente e periférico como o Brasil, é a compreensão das margens de manobra que a economia

O corte de R$ 50 bi, centrado nas despesas de custeio, deixa intocado o recurso destinado ao pagamento da dívida pública em posse do setor financeiro internacional nos oferece em determinado momento histórico. Comecemos pelo último, fazendo uma breve tentativa de interpretação da política econômica do governo Dilma.

Economia internacional Atualmente, a economia internacional vem se caracterizando pelo processo de recuperação, ainda que lento, da crise de 2008 nas economias do centro capitalista; pela manutenção de um intenso fluxo de capital destinado à periferia capitalista; e por um elevado ritmo de crescimento na Ásia, que integra o Brasil como grande fornecedor de matérias-primas. Tais características da economia mundial vêm permitindo um cenário externo favorável, sem maiores entraves à continuidade do crescimento da economia brasileira nos últimos anos, pois JORNAL SEM TERRA • MAIO 2011

Arquivo MST

A economia do governo Dilma

Política fiscal e monetária é voltada para a fração financeira

garante a demanda para as exportações brasileiras, sobretudo dos setores produtores de commodities; e direciona um grande volume de capital internacional para o país, que aprecia a taxa de câmbio em relação ao dólar e ajuda tanto no combate a pressões inflacionárias, como na sustentação de nosso déficit externo (soma das remessas de lucros e importações superando sistematicamente o valor das exportações) nos últimos anos. É sob a margem de manobra relativamente ampla deste cenário externo que o governo Dilma adotou, no início de 2011, algumas escolhas muito marcantes: cortes de R$ 50 bi na previsão de gastos públicos; elevação da taxa básica de juros para 11,75% ao ano, sob o argumento de controle da expansão da demanda doméstica que estaria causando pressões inflacionárias; aumento do salário mínimo para R$ 545; correção da faixa de isenção na tabela do Imposto de Renda (IR), compensada pela elevação dos impostos sobre bebidas e compras com cartão de crédito no exterior; e tentativa de conter a valorização cambial pela elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para investimentos de estrangeiros no Brasil.

Interesses envolvidos Quais interesses podem ser identificados por este conjunto de medidas de política econômica? Na parte fiscal, o corte de R$ 50 bi, centrado nas despesas de custeio ou funcionamento do setor público, deixa intocado o recurso destinado ao pagamento da dívida pública em posse do setor financeiro. A importância desse setor na definição da política econômica fica

ainda mais ressaltada quando consideramos o aumento da taxa básica de juros. Nesse sentido, a política fiscal e monetária do governo Dilma, voltada à fração financeira, mostra continuidade em relação aos governos dos últimos 20 anos no Brasil. Já a política de apreciação cambial traz algumas contradições: beneficia as frações financeiras e do capital internacional que realizam remessas de lucro e dividendos (mais dólares por cada real de lucro); prejudica parte das frações exportadoras, sobretudo a industrial, que tem seus preços em dólar aumentados com a apreciação cambial, mas permite a importação de insumos mais baratos, diminuindo os custos de produção dessas mesmas frações, ainda que às custas da produção interna destes insumos (desindustrialização). Para os trabalhadores, a apreciação aumenta o poder de compra para o conjunto dos assalariados, pois torna os produtos importados mais baratos, mas afeta o nível de emprego nos setores afetados negativamente pelo câmbio, os quais supostamente aumentariam o emprego caso exportassem mais pelo barateamento de seus produtos via desvalorização cambial. Ora, com tantos interesses contraditórios envolvidos, como interpretar o sentido da política cambial? A resposta vem em como está sendo tratado o principal fator de valorização cambial, a entrada de capitais internacionais. O governo não propõe controle ou proibições ao movimento de capitais, mas apenas uma elevação do IOF para tornar menos rentável as aplicações no mercado financeiro doméstico. Ou seja, mantém intocado o interesse do capital

internacional e das frações financeiras. O benefício da valorização para outras frações de classe torna-se um mero acaso, um efeito colateral sem peso na condução da política econômica brasileira. As medidas de política econômica do governo Dilma até aqui discutidas apontam claramente para os interesses da burguesia em primeiro lugar. Entretanto, alguns poderiam argumentar que apesar da hegemonia inconteste das frações burguesas, os interesses dos trabalhadores teriam um maior espaço dentro da política de governo. Quando consideramos a correção da tabela do IR em apenas 6,46%, o pequeno aumento no valor do salário mínimo para 2011 concedido a

Não encontramos elementos objetivos para sustentar que os interesses do conjunto da classe trabalhadora estão com maior espaço na agenda do governo Dilma contragosto e o enquadramento do funcionalismo público pela suspensão de concursos e aumentos salariais, não encontramos elementos objetivos para sustentar que os interesses do conjunto da classe trabalhadora estão com maior espaço na agenda do governo Dilma. Não existem sinais aparentes de mudanças para os próximos anos quanto aos interesses prioritários na política econômica brasileira. Apenas a reversão na economia internacional e/ou a retomada da mobilização popular, ambas alterando a correlação de forças no Brasil, trazem a possibilidade de mudanças da política econômica.

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ENTREVISTA Desenvolvimento deve ser pensado de uma forma integrada, garantindo a produção de alimentos e a cooperação

JADE PERCASSI PARA O SETOR DE COMUNICAÇÃO

JST - Quais as políticas públicas voltadas para a produção dos assentamentos? MF - Existe uma série de políticas públicas ou ações governamentais destinadas ao desenvolvimento dos assentamentos. Porém, existe uma dificuldade por parte do Estado na sua operacionalização. Quando falamos em assentamentos, temos que pensar não somente na produção agrícola, mas também na infraestrutura, na habitação, na escola e no lazer. Pois se alguns destes aspectos falharem, a família não vive como deveria ser. Fica num eterno improviso. Destacamos como as políticas públicas mais importantes para os assentamentos hoje o programa de assistência técnica; a comercialização; educação e formação; infraestrutura e políticas de crédito.

“Praticamente todo o leite adquirido pelo programa PAA Leite no Sergipe vem de áreas de assentamento” JST - Em que sentido se deve pressionar o poder público? MF - Creio que hoje não existe um programa no governo que vise ao desenvolvimento dos assentamentos como um todo. Na maioria das vezes, se trabalha com ações isoladas, que têm pouco impacto na realidade dos assentamentos. Diante disso, devemos realizar uma ação forte, junto à assistência técnica. Houve um avanço com a nova lei de Ater, porém a sua operacionalidade é muito fraca. Depois de um ano e meio da assinatura da nova lei, ainda temos vários estados sem assistência técnica. Em

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Arquivo MST

“Precisamos de cooperativas mais sólidas”

“Quando falamos em assentamentos, temos que pensar não somente na produção agrícola, mas também na infraestrutura, na habitação, na escola e no lazer, na necessidade de políticas públicas integradas e mais amplas”. É nesse contexto que Milton Fornazieri, o Rascunho, presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Reforma Agrária no Brasil (Concrab), coloca os desafios para a produção dos agricultores. Na entrevista, ele fala da necessidade e dificuldades das cooperativas, dos avanços e exemplos bem-sucedidos de comercialização de leite, arroz e agrocombustível. Mas destaca: a tarefa dos assentamentos é a produção de alimentos, e deve ser garantida a diversidade. com grandes empresas ou cooperativas capitalistas, em vez de fortalecer os cooperados e cooperadas. Creio que aprendemos com os erros e estamos retomando a cooperação, é claro, com muitas dificuldades, buscando construir cooperativas menores, porém mais sólidas, com linhas de produção bem definidas dentro dos assentamentos.

Experiência do arroz orgânico de Porto Alegre se expande para outras regiões

alguns, como o Mato Grosso, são vários anos sem assistência. Concordamos que a assistência técnica tem que ser universal, ou seja, que todas as famílias assentadas possam ter acompanhamento técnico adequado e sem interrupção. Para garantir que o acompanhamento seja adequado, precisamos agir no sentido de disputar também o modelo de formação exigido para quem vem atuar junto aos assentamentos da Reforma Agrária. Os quadros técnicos que saem hoje das universidades foram formados dentro do pacote da chamada revolução verde. Em relação ao crédito, parece que ficou claro para setores dentro do governo que o Pronaf não é adequado à realidade dos assentamentos. Pode ser que para a Agricultura Familiar ele consiga responder às necessidades das famílias. Mas precisamos construir um programa de crédito que seja adequado à realidade da família que é assentada,

bem diferente do pequeno agricultor que depositou na sua pequena parcela de terra o trabalho de até 30 anos. JST - Quais as linhas para as cooperativas ligadas aos assentamentos? MF - Durante vários anos, tivemos muitas dificuldades para avançar na cooperação agrícola e consequentemente no cooperativismo. Foi um período longo, principalmente na segunda metade da década de 1990 até a metade da década passada. Neste período, tivemos várias cooperativas que acabaram parando suas atividades, por uma série de problemas, como a dificuldade de gestão, o problema da descapitalização, a falta de suporte por parte do governo em enfrentar as sucessivas crises econômicas e principalmente em querer copiar aquilo que as cooperativas ligadas ao agronegócio faziam. Este foi um erro estratégico: querer desenvolver a cooperação buscando competir

JST - Como são essas linhas de produção? MF - Hoje, dentro dos assentamentos, consolidamos algumas linhas de produção que estão se expandindo. Destaco a produção de arroz orgânico no Rio Grande do Sul, que, em pouco mais de uma década, saiu de uma experiência de dois para mais de 3.500 hectares plantados nesta última safra, em que as famílias organizadas em grupos de produção e em cooperativas ajudam no controle da certificação. O importante neste caso é que os assentados controlam todo o processo de produção, desde o plantio, passando pela colheita, armazenagem, beneficiamento e a comercialização. Outra linha de produção já consolidada nos assentamentos é a produção de leite, comum em quase todos os assentamentos, de norte a sul do Brasil. Dentro desta linha de produção, cada vez mais os assentamentos vão assumindo atividades que complementam a cadeia do leite, como o resfriamento e o beneficiamento. Destacamos a experiência da Cooperoeste, que há mais de dez anos vem industrializando o leite de toda a região oeste de Santa Catarina, bem como recolhendo leite produzido no Rio Grande do Sul e no sudoeste do Paraná. Outra experiência importante vem do Nordeste, no Sergipe. Praticamente todo o leite adquirido pelo programa PAA Leite do governo federal vem de áreas de assentamento. Estamos também inovando no processo produtivo do leite, produzindo um leite JORNAL SEM TERRA • MAIO 2011


mais sadio através do Manejo Racional Voazin, técnica que utiliza de modo racional as pastagens existentes no assentamento. Nesse processo, as vacas consomem somente capim, o que leva a uma produção chamada de “leite verde”. É um processo que visa à produção orgânica do leite.

mercialização através de mecanismos públicos, por exemplo. JST - Quais as políticas públicas - e os gargalos - para a comercialização de produtos da Reforma Agrária? MF - A história tem nos mostrado que em geral o pequeno agricultor domina bem o processo produtivo e historicamente sempre fez isso, deixando o processo da comercialização para o atravessador ou para as grandes cooperativas, deixando assim boa parte do ganho da produção para eles. Dentro dos assentamentos isso não é diferente. Muitas boas experiências de cooperação tiveram seu fim por não saberem lidar com o mercado. No início do governo Lula, começou um processo de aquisição de alimentos produzidos em áreas de assentamentos e da agricultura familiar camponesa. Este programa, conhecido como PAA, veio trazer segurança para camponeses inseridos no programa, pois era só produzir que o governo (via Companhia Nacional de Abastecimento - Conab) comprava. Isso faz uma diferença grande, pois ajuda a organizar a produção, gerando renda para as famílias. Com a experiência positiva do PAA, foi dado mais um passo no processo de comercialização. Em 2009 foi assinada a lei que diz que 30% da alimentação servida em todas as escolas do Brasil tem que vir da agricultura familiar, de agricultores e assentados da Reforma Agrária. Mas ainda há grandes gargalos destas duas importantes ferramentas de comercialização. O primeiro é que, tanto no PAA como na Alimentação Escolar, um

JST - Sobre o modo de produção: como estão as associações e cooperativas da Reforma Agrária hoje? MF - Acompanhamos mais de 100 cooperativas espalhadas nos assentamentos do Brasil. Estas cooperativas são muito diversas, algumas são integralmente coletivas, outras de prestação de serviços, outras organizadas a partir de agroindústrias. Todas elas exercem um papel importante para o desenvolvimento dos assentamentos. Além das cooperativas existem muitas associações, que também contribuem no processo organizativo dos assentados, porém têm enfrentado limites, tanto de ordem jurídica como organizativa, mas cumprem uma função importante no processo. A formalização é secundária, o importante é que se realize a cooperação, superando assim o individualismo tão presente no meio rural. A tendência de criação de novas cooperativas se dá principalmente porque o Estado está organizado de forma que, para acessar políticas públicas, cada vez mais é necessária uma representação jurídica, e a cooperativa é nossa única saída. A necessidade pela formalização de cooperativas se dá para possibilitar a instalação de agroindústrias nos assentamentos e na coJORNAL SEM TERRA • MAIO 2011

JST - Qual a relação entre a produção dos assentamentos da Reforma Agrária e a Campanha contra o Uso dos Agrotóxicos? MF – Em alguns lugares, principalmente no centro-sul do Brasil, há uma adesão à produção de grãos, principalmente soja e milho, com o uso de agrotóxicos, seguindo o modelo imposto pelo agronegócio. Mas é justamente nesta região que vêm crescendo e fortalecendo duas grandes experiências de produção orgânica. A partir da prática, elas mostram que é possível produzir sem o uso de agrotóxicos. Refiro-me à Bionatur,

que mostra como se pode produzir sementes orgânicas. Além disso, temos a experiência do arroz orgânico da região da Grande Porto Alegre, que agora se expande para todos os assentamentos do estado que produzem arroz. Fico alegre quando prefeituras como Guarulhos e Santo André (estado de São Paulo) entre outras, decidem que todo o consumo de arroz consumido na alimentação escolar deve ser orgânico. Nosso desafio na luta

“Este foi um erro estratégico: querer desenvolver a cooperação buscando competir com grandes empresas ou cooperativas capitalistas, em vez de fortalecer os cooperados” contra os agrotóxicos é chegar até o mercado das cidades, ser uma opção para quem realmente quer deixar de consumir a sua cota diária de veneno, que hoje chega a mais de cinco litros de agrotóxico por pessoa por ano. Um outro caminho é trabalhar junto à assistência técnica para encontrar saídas alternativas para que as famílias de assentados que produzem através do uso de agrotóxicos possam passar por uma transição de matriz tecnológica para um processo alternativo, diminuindo gradativamente o uso dos agrotóxicos. A produção agroecológica dos assentamentos, tendo condições de chegar até as cidades, poderia ser uma alternativa aos alimentos envenenados.

Arquivo MST

JST - Além do arroz e do leite, o que você destaca nos assentamentos? MF - Outra cadeia que vem se estruturando, principalmente no Semi-árido é a produção de mamona e girassol, consorciado com a produção de alimentos, para a produção de biodiesel. Esta produção vem se estruturando em parceria com a Petrobio, e vem se ampliando nos estados nordestinos. A experiência começou na Bahia, Ceará e Norte de Minas. Não podemos esquecer que a tarefa dos assentamentos é a produção de alimentos, primeiro para o autoconsumo e posteriormente para atender a população urbana. Por isso buscamos garantir a diversidade na produção, pois temos como princípio lutar contra a monocultura, seja em grande ou pequena escala, pois a monocultura não gera vida, apenas lucro.

número bastante baixo de assentados tem acesso. Isso acontece por falta de informação e capacidade técnica de elaborar a Cédula do Produto Rural (CPRs), mas também e principalmente por falta de recursos. Estima-se que 60 mil famílias acessem o PAA, dentro das três modalidades. Um segundo gargalo da comercialização está ligado ao problema do beneficiamento e da logística, principalmente na Alimentação Escolar, em que grande parte dos alimentos adquiridos necessita de um processo de beneficiamento. Hoje faltam muitas agroindústrias nos assentamentos, o que impede que mais famílias se beneficiem do programa. Por fim, temos o problema da logística. A maioria dos assentamentos é muito carente de transporte, e mais grave do que transporte é o problema do armazenamento. Seria necessário garantir centros de armazenagens e distribuição dos produtos, principalmente nos grandes centros urbanos, bem como em todas as cidades.

Grande desafio é a comercialização dos produtos orgânicos, que são uma alternativa aos alimentos contaminados

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ESTADOS Outdoors em defesa da Reforma Agrária são colocados nas ruas de Pernambuco

Trabalhadores Sem Terra ganham direito de resposta por campanha de criminalização em 2006 ANTÔNIO CARLOS SENKOVSKI JACKELINE FLORÊNCIO TERRA DE DIREITOS

“REFORMA AGRÁRIA: Esperança para o campo, comida na sua mesa”. A mensagem encontra-se estampada em vários outdoors por todo o estado de Pernambuco. Tal medida é fruto da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pela Associação dos Militares de Pernambuco (AME, antiga AOSS – Associação de Oficiais, Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar de Pernambuco), que garantiu a retratação aos trabalhadores Sem Terra, em decorrência da veiculação massiva de propagandas de cunho difamatório e preconceituoso promovida pela antiga AOSS, em 2006. Ainda de acordo com o TAC, a associação publicou retratações públicas aos Sem Terra no jornal de circulação interna aos membros da associação – e que chega também aos quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros – além de publicar na página eletrônica da Associação.

Retratação pública foi vitória dos componeses

Vitória Inédita, a ação do Ministério Público representa um grande passo na reparação aos danos sofridos pelos trabalhadores, principalmente em um estado como Pernambuco, que tem um dos maiores índices de violência contra trabalhadores rurais e de conflitos agrários no Brasil. Além de garantir a retratação aos camponeses, o direito de resposta reafirma a importância da luta pela Reforma Agrária para o conjunto da sociedade. Em uma conjuntura de constante criminalização da luta e de avanço do agronegócio, apoiado pelas políticas governamentais, essa é uma importante vitória para os movimentos do

campo. “A campanha corresponde a uma vitória política do instrumento do direito de resposta frente às mensagens preconceituosas veiculadas em 2006. Mas essa é principalmente uma vitória da Reforma Agrária contra o discurso de que não é mais necessária e representa a legitimação da luta para sua efetivação”, afirmou Cássia Bechara, da Direção Estadual do MST em Pernambuco. De caráter amplo e estrutural, a Reforma Agrária garante o acesso e a concretização de outros direitos humanos, como o direito à moradia, à alimentação e ao trabalho.Além disso, são esses mesmos trabalhadores rurais, que lutam pela Reforma

Cultura da Infância: cantando e encantando com as crianças do campo JADE PERCASSI MILITANTE MST/SP

“TRABALHO de criança não pode ser com facão, tampouco com veneno para plantação... trabalho pra criança não é no canavial, é dar milho pras galinhas que andam lá no quintal!” Foi com muita poesia e musicalidade que iniciamos as atividades de formação de Arte Educadores do Campo das regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste, com o curso

Educadores de nove estados participaram do seminário

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“Cultura da Infância: cantando e encantando com as crianças do campo” entre os dias 5 a 9 de abril, em São Paulo, organizado pelos setores de Educação e Cultura. Participaram educadores e educadoras militantes das áreas de acampamentos e assentamentos de nove estados (SP, RJ, MG, ES, PR, MS, GO, MT, RO) e do Instituto de Educação Josué de Castro. Por meio dos estudos, debates e exercícios práticos, o curso proporcionou importantes momentos de reflexão sobre o trabalho desenvolvido junto à Infância no Movimento, identificando a importância de estarmos atentos ao conjunto de valores em que vivem nossos Sem Terrinha. Em tempos em que seus espaços de socialização estão permeados por contradições, sobretudo pela forte presença da indústria cultural, em especial através da televisão e da publicidade, as linguagens artísticas e a música em particular apare-

cem como possibilidade de construção de contrapontos ao que se apresenta às crianças pelos meios de comunicação como bom, bonito, desejável. A música pode ser apreciada, estudada, apreendida em suas diferentes dimensões – sua poesia, ritmos, melodias, movimentos, mensagem – mas também pode ser criada e recriada junto com as crianças a partir de um compartilhar de histórias, memórias, reflexões e sentimentos. Para além de aprendermos e compartilharmos todas as músicas e artes de qualidade já produzidas pela classe trabalhadora, o grande desafio colocado para todo o Movimento no trabalho com os Sem Terrinha consiste em construir metodologias para observar, ouvir e interpretar os meninos e meninas, incentivando-os a ousar e criar novas formas de expressão de sua identidade, formada pela luta e nos processos coletivos.

Agrária, os responsáveis pela construção da soberania alimentar do país.

Preconceito Durante os primeiros meses de 2006, a população de Pernambuco foi surpreendida com uma ostensiva propaganda contra trabalhadores Sem Terra, assinada pela então AOSS. A Associação havia colocado nas principais vias públicas da cidade do Recife e nas rodovias do estado outdoors com a seguinte mensagem: “Sem Terra: sem lei, sem respeito e sem qualquer limite. Como isso tudo vai parar?”. A mesma mensagem foi reproduzida em jornais de circulação local, internet, além de emissoras de TV e rádio. Também foram publicados textos igualmente preconceituosos e difamatórios no jornal interno da Associação. Em resposta à propaganda, entidades de defesa dos direitos humanos, como o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Terra de Direitos denunciaram o caso ao Ministério Público de Pernambuco, afirmando que o estado é um local de extrema tensão agrária e a campanha publicitária, de criminalização da luta legítima dos trabalhadores, incitava os policiais militares a agirem de maneira violenta contra os camponeses, estimulando ainda mais o conflito existente no campo. Além disso, o material publicitário veiculado atentava contra os princípios constitucionais, especialmente a dignidade humana, o direito à organização política e, acima de tudo, o direito de lutar por direitos. Após a denúncia, o Ministério Público abriu o procedimento para apurar os fatos, o que desembocou no Termo de Ajustamento de Conduta citado. JORNAL SEM TERRA • MAIO 2011


ESTADOS Sem cimento, areia e aço, telhado de grama permite o cultivo de flores

TALLES REIS DA PÁGINA DO MST

Maior conforto térmico e acústico e melhor aproveitamento da água são vantagens da obra pioneira

a terra, o bambu e a grama. O trabalho foi todo construído no sistema de mutirão, no qual trabalharam militantes, educandos, educadores e também os arquitetos. Chico Barros, arquiteto do Epa! e do Laboratório de Culturas Construtivas, ressalta que, do ponto de vista político, o “telhado verde é também um símbolo do combate à transferência de dinheiro ao grande capital: reduzindo o consumo global do cimento, areia e aço, reduzimos também - ainda que residualmente, com valor mais simbólico que efetivo - o dinheiro que transferimos à Votorantim, à Gerdau, às empresas que estão acabando com o Vale do Paraíba extraindo areia predatoriamente”.

Arquivo MST

FORAM ALGUNS meses de intensos trabalhos. O que era para ser uma simples reforma de uma casa tornouse uma experiência viva de como é possível construir fora da lógica capitalista dominante, hegemonizada pelo uso do concreto e do ferro. A necessidade de se reformar uma das casas da Escola Nacional Florestan Fernandes, que serve de moradia para militantes da Brigada Apolônio de Carvalho, permitiu a realização da experiência de construção do telhado de grama, também conhecido por telhado vivo, telhado verde ou ecotelhado. A definição foi tomada coletivamente pela coordenação da ENFF e por estudantes e arquitetos do Laboratório de Culturas Construtivas (Canteiro Experimental), do Epa! Espaço de Projeto e Ação, ambos coletivos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Entre as vantagens do telhado estão o maior conforto térmico e acústico dos ambientes internos, aumento da área verde, possibilidade de melhor aproveitamento da água da chuva, melhor relação ecológica da casa com o seu entorno, produção de um jardim ou horta e a utilização de materiais locais. Na construção priorizou-se a utilização de materiais da própria escola, como

Talles Reis

ENFF desenvolve técnica do ecotelhado em parceria com arquitetos

Desta rica experiência, constituiuse o Coletivo Socialista de Construtores, que coletivamente faz tudo, se relacionando por meio do diálogo fraterno em assembleia democrática. Participam pintor, pedreiro, telhadista, eletricista, projetista, arquiteto, engenheiro, encanador... E na composição é que coletivamente fazem arte, constroem casas e solidificam sonhos. Geraldo Gasparin, coordenador da ENFF, ressalta que desta primeira experiência poderão ser realizadas outras iniciativas de bioconstrução. O caráter replicador da técnica é fundamental, visto que muitos dos trabalhadores que se envolveram na construção eram de

outros estados e até mesmo de outros países, podendo agora construir outros telhados verdes em seus assentamentos, acampamentos e comunidades. A casa do teto verde, como tem sido chamada, integra-se em certo sentido à mística do Movimento: cobre-se com terra para buscar abrigo e para viver, a mesma terra que é objeto da luta dos Sem Terra. Entre os bambus colhidos na escola usados na sustentação da cobertura e a terra propriamente dita que a configura, há uma lona preta que impede a infiltração de água. Esta lona é o coração do sistema construtivo e sem ela o sistema se tornaria inviável. A lona remete às muitas lonas que caracterizam as ocupações realizadas pelo MST e que indicam o caminho do futuro. A lona preta é um símbolo importante para o Movimento. Nesta casa, em certo sentido, antes de se cobrir com terra estamos nos cobrindo com a lona. A terra, objetivo e meio da luta, surge para reduzir o calor e tornar a existência mais bonita.

Quem contribuiu nos mutirões de construção: Cocó, Tom, Zé Arnor, Diego, Talles, Chico, Pedro, Rafael, Sérgio, Lucas, Manoel, Rafael, Xisco, Tchesco, Cristiano, Geraldo, Eridan, Donizete (Piá), Gabriel, Fernando... e tantos outros nos sábados e outras atividades de trabalho dos estudantes da escola.

Aos heróis, medalhas LEANDRO UCHOAS PARA A PÁGINA DO MST

MST recebe Medalha Tiradentes na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro

JORNAL SEM TERRA • MAIO 2011

NO AUDITÓRIO, eram mais de 500 lugares completamente tomados por homens de mãos calejadas, mulheres de rugas no rosto, e jovens de lágrimas nos olhos. Um mar de bonés vermelhos formava um desenho raro numa assembleia nem sempre tão popular quanto deveria ser. Falas emocionadas, cânticos exaltados, encenações. Nenhuma arma apontada,

nenhum antijornalista. A homenagem ao MST, no dia 14 de abril, lotou a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Concedida pelo deputado estadual Paulo Ramos (PDT), a Medalha Tiradentes fez parte das atividades relacionadas aos 15 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás (PA). “Tivemos dificuldades, aqui, de aprovar essa medalha ao MST. Nesse país, é mais fácil premiar um banqueiro do que um movimento social”, disse o deputado.

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ESPECIAL Audiências foram realizadas com diversos ministérios para resolver a situação dos acampados

MST mobiliza 19 estados e faz mais de 70 ocupações de latifúndios SETOR DE COMUNICAÇÃO

A Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, organizada no mês de abril, mobilizou 19 estados, somandose ainda a atividades em Brasília, na Câmara dos Deputados, e um ato em memória aos 15 anos de impunidade do Massacre de Eldorado dos Carajás. Foram realizadas atividades em Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Tocantins e Distrito Federal (veja panorama ao lado). Foram mais de 30 mil famílias em luta, ocupando mais de 70 ocupações de latifúndios, mobilizações em 14 sedes do Incra, além de fechamento de estradas, acampamentos nas capitais, distribuição de alimentos sem agrotóxicos, debates com a sociedade, audiências públicas e ações em diferentes órgãos dos governos locais responsáveis pela Reforma Agrária.

“O balanço da jornada é bastante positivo e mostrou a força do nosso Movimento, casando lutas de massa e atividades políticas. Fizemos ocupações de latifúndios e manifestações em 19 estados, além de audiência com ministros, governadores e secretários estaduais, atividades políticas no Congresso Nacional e em assembleias legislativas, distribuição de alimentos sem agrotóxicos para a população. É uma das jornadas de abril com mais ocupações desde 2004”, avalia o integrante da Coordenação Nacional do MST, José Batista de Oliveira. A jornada, promovida pelo MST em todo o país, é realizada em memória aos 19 companheiros assassinados no Massacre de Eldorado dos Carajás, em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, no dia 17 de abril de 1996. A data é Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, assinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, a partir de proposta da então senadora Marina Silva.

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Onde participamos de audiências: • Ministério do Desenvolvimento Agrário • Incra • Ministério da Educação • Secretaria Geral da Presidência • Companhia Nacional de Abastecimento – Conab • Ministério do Trabalho • Ministério do Desenvolvimento Social

Sergipe

• Ocupação da “Reserva D”, em Brazlândia (DF) • Ocupação da sede do Incra do DF • Seminário “Eldorado dos Carajás 15 anos de impunidade” no Congresso

• 300 famílias realizaram um acampamento em frente ao Incra em Aracaju Paraíba • Três ocupações no interior, mobilizando mil famílias • Acampamento na sede do Incra em João Pessoa

Goiás • 800 famílias ocuparam o Incra

Tocantins

Pernambuco

• 300 famílias ocuparam a fazenda Dom Augusto, entre Palmas e Porto Nacional • Marcha até Palmas e acampamento na frente do Incra

Rondônia • 500 famílias ocuparam a sede da Unidade Avançada do Incra, em Ji-Paraná

• Foram ocupadas 15 áreas, em um total de mais de 3 mil famílias mobilizadas.

Bahia • Ocupação de 36 fazendas, envolvendo mais de 10 mil famílias no estado • Ocupação da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) em Salvador • Protesto no Incra • Homenagem ao MST na Assembleia Legislativa

Pará • Semana Nacional de Luta Camponesa e Reforma Agrária no Pará • Acampamento Político Pedagógico da Juventude com mil jovens • Ato político-cultural no dia 17 de Abril na Curva do S, em Eldorado dos Carajás Mato Grosso • Acampamento no Trevo do Lagarto, na saída de Várzea Grande • Protesto nas BR 364 e 163 Mato Grosso do Sul

Paraná • Ciclo de audiências públicas para discutir o desenvolvimento em áreas de Reforma Agrária no norte e centro-oeste do Paraná

• Mil famílias mobilizadas

Foram realizadas 15 atividades

• Bloqueio da BR-101 nos municípios de Joaquim Gomes e Junqueiro

• Ocupação de seis fazendas

Rio Grande do Sul • 500 assentados ocuparam o Incra em Porto Alegre • Ocupação da fazenda Guerra, em Coqueiros do Sul

JORNAL SEM TERRA • MAIO 2011

• Ocupação da sede do Incra • Doação de alimentos em Ribeirão Preto

• Ações de diálogo com a população em Delmiro Gouveia

Minas Gerais

Ceará

• Ato na praça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

• Ocupação de quatro latifúndios

• Duas ocupações de terras, na fazenda Xaxim I, localizada no município de Curitibanos, com 150 famílias e da Fazenda Batatais

JORNAL SEM TERRA • MAIO 2011

São Paulo

• Ocupação do Incra e da Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Santa Catarina

Encontro das Escolas do campo reúne 300 crianças em São Paulo

Alagoas

• Ocupação de agência do Banco do Brasil de São Luiz do Quitunde

• Ocupação do pátio do Incra em Campo Grande e entrega de um documento ao MPF (Ministério Público Federal).

Em maio, governo federal apresenta uma resposta à pauta do Movimento O Movimento fez audiências com vários ministérios, buscando resolver o problema dos acampados e fortalecer os assentamentos, garantindo os direitos sociais das famílias. O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) anunciou que o governo vai responder em maio a pauta apresentada.

Distrito Federal

Maranhão • Cerca de 400 trabalhadores ocuparam as sedes do Incra em Imperatriz e São Luiz

• Acampamento em Belo Horizonte com 1.500 Sem Terra, com ocupação do Incra

• Protesto no Tribunal de Justiça Rio de Janeiro • Ocupação da sede do Incra • Homenagem ao Movimento com a maior comenda do Estado do Rio de Janeiro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Leia mais na pág. 7)

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REALIDADE BRASILEIRA Crescimento da economia e obras volumosas não significam avanços sociais

Grandes investimentos, poucos retornos ANDRÉ CARDOSO ASSESSOR DO DIEESE E MILITANTE DA CONSULTA POPULAR

A PARALISAÇÃO de mais de 170 mil operários no mês de março, apresentada por um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), revela à sociedade as contradições criadas por um modelo de desenvolvimento que tem como objetivo principal o enriquecimento de grandes empresas, como a Odebrecht e Camargo Corrêa, em detrimento de uma proposta de desenvolvimento sustentável e integradora, que beneficie as comunidades locais. O levante ocorrido em Jirau e Santo Antônio são apenas a ponta do iceberg de uma situação que não é nova no Brasil: essa é a lição que se tira deste estudo. Nos diversos cantos do país, encontram-se trabalhadores nas piores condições possíveis de trabalho, moradores sendo expulsos de suas casas, camponeses sendo enxotados de suas terras para dar vazão a esse projeto. As causas destas mobilizações devem ser analisadas para que as forças populares tenham o entendimento do que enfrentarão neste período que se abre. O pano de fundo do Brasil é uma economia que mantém o crescimento econômico iniciado em 2009, sustentado pela recuperação da demanda interna e o aumento da taxa de investimento (privados e públicos), mesmo em meio às incertezas quanto aos desdobramentos da crise econômica internacional.

Crescimento da economia Em 2010, o PIB brasileiro (tudo que foi produzido no país em forma de mercadorias ou serviços no ano) cresceu 7,5% em relação ao ano anterior, o maior desde 1986, ficando apenas atrás da China e da Índia. Esse crescimento teve forte impulso do setor da construção civil, que cresceu 12%, seguido pela indústria, com crescimento de 10,1%. A recuperação da demanda interna é observada na análise de alguns indicadores econômicos que respaldam tal crescimento: o consumo das famílias em 2010 cresceu 7%, seguido por um crescimento de 8,2% da massa salarial, segundo os dados do IBGE. O crescimento da concessão de crédito para pessoas físicas foi de 17,6%. Seguindo estes números positivos, os dados apresentados do mercado de trabalho do ano de 2010 foram da criação de 2,5 milhões de novos empregos formais, segundo os dados do Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS e CAGED). A taxa de desemprego medida pelo Dieese foi de 14% em 2009 para 11,9% em 2010 na média das regiões metropolitanas. O quadro apresentado, de forma bem resumida, deve-se a um conjunto de condições econômicas favoráveis vividas pelo país, mas também pela centralidade das obras públicas como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento 1 e 2), o Programa Minha Casa, Minha Vida e recentemente os investimentos nas obras de infraestrutura para a Copa do Mundo 2014 e as Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro, implementadas pelo governo federal, bem como os planos de

Investimentos Eixos PAC Cidade Melhor PAC Comunidade Cidadã PAC Habitação PAC Água e Luz para todos PAC Transportes PAC Energia Total

2011 - 2014 57,1 23,0 278,2 30,6 104,5 461,6 955,0

investimento da Petrobras, em especial o foco no Pré-sal.

Grandes obras Segundo os dados do governo federal em 2010, os investimentos em infraestrutura desembolsados de 2007 a 2009 cresceram 84% (de R$ 24,3 milhões para R$ 44,6 milhões). As projeções para 20112014 do PAC 2 é de R$ 1,59 trilhão, somado ao programa Minha Casa, Minha Vida. O setor de energia é o que mais receberá recursos: R$ 465,5 bilhões investidos até 2014. No programa Minha Casa, Minha Vida a meta do governo federal é construir um milhão de moradias entre 2009 e 2011. As obras voltadas para a Copa do Mundo de 2014 atingirá não só as cidades-sede dos jogos (Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo), mas também seus municípios vizinhos, que poderão ser “beneficiados” com realização de obras e demanda de serviços. A construção ou reforma dos estádios das cidades-sede são apenas uma parcela dos investimentos. Os investimentos em infraestrutura giram em torno de R$ 33 bilhões. As estimativas para as Olimpíadas 2016 giram em torno de R$ 28,75 bilhões. O investimento total previsto pela Petrobras segundo o Plano de negócios para o período de 2009 a 2013 é de R$ 174,4 bilhões, sendo nas áreas de exploração e produção, abastecimento, gás e energia, petroquímico, corporativo, distribuição e bicombustíveis.

Mobilizações populares As forças populares devem prestar atenção a esses programas. Se o quadro

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Pós 2014 4,5 626,9 631,4

R$ bilhões Total 57,1 23,0 278,2 30,6 109,0 1088,5 1586,4

conjuntural aparenta uma melhoria nas condições de vida dos trabalhadores, é bem certo que a centralidade das empresas tem como fim a ampliação de seus lucros a todo custo. Observar de perto quais as movimentações que vêm ocorrendo em cada grande obra apresentada como a “salvadora” do Brasil é necessário. O pólo dinâmico neste momento e nos próximos anos se encontra no setor de construção civil, dada a centralidade das obras em infraestrutura. O epicentro das recentes mobilizações encontra-se nos trabalhadores alocados neste setor. Com um crescimento acima do PIB (em 12% frente aos 7,5%), as contradições presentes na construção civil se mantêm. O setor é caracterizado pela alta informalidade, em que 39,2% são trabalhadores por conta-própria, 24,6% não têm carteira de trabalho assinada e só 28,2% possuem registro em carteira, segundo dados da PNAD/2008 (IBGE). Além dos rendimentos serem muito baixos, a jornada de trabalho é uma das mais extensas, acompanhada de uma rotatividade muito elevada em relação aos outros setores. A aceleração das obras por parte das grandes empresas para antecipar seus lucros, aumentando ainda mais a intensidade do trabalho, colocam à tona um quadro que já existia de precarização do trabalhado e das condições e vida do trabalhador e trabalhadora. Os levantes que aconteceram são fruto desta conjuntura apresentada. As reivindicações dos trabalhadores da construção civil encontram-se em torno de melhores condições de trabalho, pagamento de horas-extras e alojamentos mais estruturados, dentre outras pautas. Outras lutas podem vir. JORNAL SEM TERRA • MAIO 2011


REALIDADE BRASILEIRA Vamos fazer uma grande Campanha de leitura e assinaturas

30 anos do Jornal Sem Terra SETOR DE COMUNICAÇÃO

O JORNAL SEM TERRA está completando 30 anos. Ele é o precursor das atividades de comunicação do MST. Surgiu em maio de 1981, no acampamento Encruzilhada Natalino, no Rio Grande de Sul. Quando o acampamento foi tornado área de segurança nacional pelo regime militar e cercado pelo Exército, as famílias acampadas procuraram uma forma para romper o cerco, físico e político, imposto pela ditadura militar e criaram o Boletim Sem Terra. O objetivo era informar a sociedade sobre a realidade das famílias acampadas e conquistar solidariedade à luta pela Reforma Agrária. Em 1984, no primeiro Encontro Nacional do MST, em Cascavel, o Boletim que já possuía o formato de Jornal foi declarado órgão oficial da organização e a circulação passou a ser nacional. A principal função do JST é ser um veículo de informação e formação dos trabalhadores rurais. Em relação à informação, busca atender a duas necessidades: divulgar à sociedade as lutas, avanços e conquistas dos trabalhadores rurais e levar ao conhecimento dos Sem Terra as lutas que ocorrem em todo o país.

Simbologia O Jornal Sem Terra representa uma grande conquista na história do MST, pois surgiu antes mesmo da criação oficial do Movimento e no decorrer dos anos se consolidou como um instrumento de comunicação fundamental na unificação das ações nacionais da luta pela terra. Nesses 27 anos de luta, o JST se

Encarte sobre os 20 anos do JST (acima) e trabalhadores lendo o jornal na Bahia (esq.)

Propostas de ações tornou o principal veículo de comunicação para informar a sociedade sobre as lutas do MST e levar informações sobre as lutas nos estados para toda a base do Movimento, em todo o país.

Precisamos transformar o Jornal em um instrumento pedagógico de formação e informação para toda a base do MST Precisamos transformar o Jornal em um instrumento pedagógico de formação e informação para toda a base do MST, resgatando a mística da leitura e dos zeladores do JST, em todos os espaços

do Movimento; reuniões, cursos, encontros, escolas, centros de formação, assentamentos e acampamentos, etc. Todas e todos os Sem Terra precisam assinar o Jornal, garantindo a sua sustentação e tornando-o uma fonte indispensável de leitura e ferramenta fundamental de luta. É fundamental garantirmos que todos os militantes, dirigentes e profissionais, como, por exemplo, técnicos, advogados, educadores, entre outros, que estão nas instâncias e nos espaços de luta do movimento assinem o JST. Além disso, não devemos perder a perspectiva de que buscar assinantes para os nossos meios de comunicação é um trabalho militante permanente.

Estamos propondo realizar algumas ações para marcarmos a comemoração deste tão importante veículo de comunicação. São elas: • Realizar atividades públicas com temas atuais e com debates, como parte das comemorações dos 30 anos, principalmente em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, e em outros estados onde houver condições. • Durante todo o ano de 2011, todas as atividades internas do Movimento deverão abordar o Jornal, sua história e os elementos da campanha de assinaturas. • Publicação do manual de redação dos veículos Sem Terra. É um documento que irá trazer questões políticas e orientações sobre a produção dos veículos de comunicação do Movimento. • Realizar a campanha de leitura e assinaturas do Jornal, no intuito de ampliar a abrangência política de formação e informação do mesmo. A meta para o período da campanha é angariar 5 mil novas assinaturas. Ela terá inicio em agosto deste ano e se encerra no 6º Congresso Nacional do MST no ano de 2012. • Mais informações sobre a campanha e sobre assinaturas: assinaturas@mst.org.br Veja também mais sobre a história do Jornal Sem Terra no encarte desta edição das Crianças Sem Terrinha.

JORNAL SEM TERRA • MAIO 2011

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INTERNACIONAL Lições que podemos tirar dos acontecimentos na região

DA REDAÇÃO

EM DEZEMBRO DE 2010, um vendedor de frutas e verduras, Mohamed Bouazizi, de 26 anos, na Tunísia, depois de não ter conseguido pagar propinas aos fiscais, não obter licença para trabalhar e de ter suas mercadorias apreendidas, se suicidou ateando fogo no próprio corpo. O drama do jovem tunisiano provocou uma onda de revoltas populares que se alastraram, nos meses seguintes, a inúmeros outros países árabes: Iêmen, Egito, Mauritânia, Argélia, Marrocos, Líbia, Arábia Saudita, Bahrein... É a “revolução dos Jasmins”, como está sendo conhecido esse conjunto de revoltas populares árabes. A intensidade e a velocidade das revoltas populares impuseram três questionamentos à população mundial: a) qual o próximo governo ditatorial, após a queda dos governos da Tunísia e do Egito, que não resistirá e cairá frente aos protestos populares? b) haverá governo que passará incólume

Com força das revoltas populares, os Estados Unidos e a União Europeia buscam promover uma “transição ordenada”, que não fuja do seu controle, não afete os seus interesses estratégicos e, se possível, refaça os pactos de domínio em condições mais favoráveis às potências capitalistas à força das massas nas ruas? c) qual a extensão e profundidade das reivindicações e transformações exigidas por essas revoltas populares? Passados quase cinco meses do início das revoltas populares essas são questões que ainda não possuem respostas e conclusões definitivas. No entanto, esses acontecimentos trouxeram a todos que lutam por um mundo socialmente justo, igualitário e democrático, algumas lições. A primeira delas é a força das massas mobilizadas. Foram derrotados os que diziam que as revoluções eram coi-

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Arquivo MST

As revoltas populares no Oriente Médio

Ações, como a do Egito, devem ser vistas como a renovação da tentativa de construir a Nação Árabe

sas do passado e que os povos estavam adestradamente submetidos ao domínio dos países imperialistas e à força do grande capital. Venceu o princípio de que os povos sempre lutarão por melhores condições de vida e por liberdades e conquistas democráticas. A segunda lição refere-se à responsabilidade das potências capitalistas ocidentais sobre a realidade econômica, política e social daquela região. Os governos dos países imperialistas, vencedores da Segunda Guerra Mundial, redesenharam a geografia do Oriente Médio, criaram artificialmente novos países, introduziram os valores e o modo de vida das sociedades capitalistas, incentivaram o surgimento de uma elite milionária e corrupta e impuseram, financiaram e mantêm até hoje apoio a governos ditatoriais. Tudo para, em troca, obter facilidades para saquear as riquezas naturais e, principalmente, obter o total controle sobre as maiores reservas mundiais de petróleo. Agora, frente ao surgimento e a força das revoltas populares, os Estados Unidos e a União Europeia buscam promover uma “transição ordenada”, que não fuja do seu controle, não afete os seus interesses estratégicos e, se possível, refaça os pactos de domínio em

condições mais favoráveis às potências capitalistas. Sem mencionar que alguns governantes, como da França e dos EUA, com baixos índices de aprovação junto à população dos seus países, viram nos conflitos árabes uma oportunidade de melhorar a aprovação de seus governos. Verdadeiras aves de rapina.

Nação Árabe Cabe ainda ressaltar a terceira lição do redescobrimento da solidariedade árabe. Desde 1967, quando o Egito foi derrotado por Israel, na Guerra dos Seis Dias e o Estado israelita estabeleceu, com apoio do EUA, a supremacia militar na região, os povos árabes enfrentavam dificuldades para ações unitárias e solidárias em prol de suas reivindicações comuns. Nessa guerra, o Egito não foi derrotado isoladamente. Foi derrotada a tentativa, liderada pelo presidente egípcio Gamal Nasser, de criar a grande Nação Árabe. Por isso, esses acontecimentos, para o escritor e ativista paquistanês Tariq Ali, “assinalam um renascer autêntico do mundo árabe desde a derrota de 1967”. Assim, essas revoltas populares devem ser vistas como uma reação aos governos ditatoriais e aos governos que os apoiam.

Mas também devem ser vistas como uma renovação da memória histórica da tentativa de construir a Nação Árabe, interrompida em 1967. A quarta lição diz respeito ao domínio e a exploração capitalista. As políticas neoliberais, impostas à região praticamente no mesmo período em que foram adotadas na América Latina, estão entre as causas que originaram as revoltas populares. Na maioria dos países árabes o povo foi às ruas para protestar contra o aumento dos preços dos alimentos, das tarifas de água e energia elétrica, do desemprego massivo, do empobrecimento da classe média, da rapinagem das riquezas naturais e de governos cada vez mais corruptos, ditatoriais e submissos aos interesses dos países imperialistas. Enquanto na América o povo foi às urnas para promover a eleição de uma onda de governantes progressistas, nos países árabes o povo foi às ruas para derrubar os ditadores. As bandeiras reivindicatórias que originaram as mobilizações continuam sendo empunhadas e continuam alimentando as lutas em defesa de conquistas maiores. O povo árabe se mantém nas ruas exigindo maiores oportunidades de trabalho; maior participação na política e maior liberdade de expressão; melhores condições econômicas e sociais, além de se opor à subjugação do mundo árabe aos interesses e domínio dos países capitalistas ocidentais. Para o sociólogo estadunidense Immanuel Wallerstein, os acontecimentos do mundo árabe mostram que “os ventos estão soprando. Sua direção e impulso não são constantes e portanto não são previsiveis”. Mas, desde o surgimento dessas revoltas, o mundo árabe já não é mais o mesmo. O conflito Israel x Palestina certamente entrará numa nova fase em busca da sua solução. A Arábia Saudita, uma das maiores ditaduras na região e porto seguro dos EUA, assentada sobre a maior reserva mundial de petróleo, também dá sinais de que o povo está nas ruas exigindo mudanças. A guerra civil que se prolonga na Líbia, com ingerência direta da União Europeia e dos EUA, tem resultados e consequências imprevisíveis. São os ventos imprevisíveis. Mas, voltando às palavras de Tariq Ali, “estamos no princípio da mudança”. JORNAL SEM TERRA • MAIO 2011


LUTADORES DO POVO Padre José Comblin é grande exemplo de internacionalismo e compromisso social

SEVERINO RAMOS FIGUEIREDO - PASTORAL DOS CATADORES DIOCESE DE NAZARÉ (PE) ALDER JÚLIO CALADO – FORMADOR DAS ESCOLAS MISSIONÁRIAS

O PADRE José Comblin (1923-2011) é dos grandes exemplos de internacionalismo e compromisso social com os pobres da terra. De origem belga, chegou ao Brasil em 1958, saindo de uma Europa que já vivia a origem de uma crise religiosa. Contrariando seu tio que também era padre e achava que seu lugar era na academia - dada a capacidade intelectual manifestada pelo doutor em teologia pela Universidade de Lovaina - ele se torna missionário. No Brasil, o padre José, como muitos de sua geração, se aproxima de uma juventude marcada pelo método da Ação Católica (ver-julgar-agir). E o intelectual belga, tímido, se contagia com um jeito de ser brasileiro que nunca mais o abandonou. Após uma primeira temporada no Chile, foi convidado para vir ao Brasil por Dom Helder Câmara, de quem se torna assessor direto. Dessa amizade surge a articulação com outros bispos da mesma linha, e vem logo em seguida a Conferência Geral dos Bispos da América Latina, realizada em Medellín (Colômbia), em 1968. Junto com intelectuais como Gutiérrez (Peru) e Juan Luis Segundo (Uruguai), esse grupo é responsável por fazer surgir a expressão “opção pelos pobres”, que nada é que a expressão do compromisso vivido nesse momento histórico. Em 1972, os militares expulsam Comblin do Brasil. Ele volta para o Chile, em plena efervescência popular do governo Allende, e aí contribui com a promoção dos direitos dos pobres, sobretudo com a formação dos jovens camponeses, na região de Talca. Com a implantação da ditadura de Pinochet, de lá também é expulso, em 1980. Retorna então para o Brasil, para dar seguimento à experiência de formação da Teologia da Enxada, com os jovens do campo, em Serra Redonda (PB). Seja como teólogo de reconhecimento internacional, seja como formador, Comblin se fez um militante da causa dos pobres latino-americanos, sendo frequentemente convidado a dar conferências em vários países. Ele JORNAL SEM TERRA • MAIO 2011

Arquivo MST

A esperança dos pobres vive

Quando procurado por alguém em crise com os rumos da hierarquia da Igreja, sua reflexão era sempre de que não falta espaço no mundo dos pobres

também deu aula na Escola Nacional Florestan Fernandes. Nos anos 1980, esse competente intelectual e assessor, escritor com mais de 70 livros e centenas de artigos, seguiu tendo nas classes populares a expressão mais radical do seu compromisso. Disso foram prova diversas iniciativas de formação que ele inspirou e acompanhou pessoalmente, até o final de sua vida, destinadas a formar lideranças comunitárias e populares, agentes de pastoral para viver o seguimento ao evangelho no meio dos mais pobres. Nesse momento, sua dedicação passa a ser de formar jovens missionários pela imensidão do Nordeste. Experiência pedagógica que fortalece sua radicalidade e de seus escritos, inclusive contra a ideologia da segurança nacional, consolidando, ao mesmo tempo, seu compromisso evangélico com o mundo dos pobres. Há 20 anos, padre José iniciou com uma equipe de missionários e missionárias populares mais uma relevante experiência formativa: a criação de várias escolas missionárias, em Juazeiro (BA), em Mogeiro (PB), em Esperantina (PI), e mais recentemente em

Floresta (PE) e em Barra (BA). A boa semente começa a brotar, e da Teologia da Enxada começam a florir diversas expressões de vivência cristã, tais como a Associação dos Missionários e Missionárias do Campo, a Fraternidade do Discípulo Amado, uma comunidade monástica, em Colônia Leopoldina (AL), a Associação das Missionárias Populares, entre outras nascidas a partir do Centro de Formação Missionária, em Serra Redonda, sem esquecer o grupo de peregrinos e peregrinas.

Influências e pau-brasil O formador não para, vai se encantando com modelos que estão fora da rota convencional, como é o caso do maior missionário do Nordeste, o padre Ibiapina (1806-1883), que dedicou sua vida como missionário comprometido com os pobres. A partir dos seus 47 anos, Ibiapina, depois de ter sido juiz de direito em Quixeramobim (CE), tornou-se padre e saiu das rodas sociais dos grandes centros, entrando pelo sertão para nunca mais voltar. Ele fundou casas de caridade e morreu pobre.

A admiração de Comblin por Ibiapina o fez manifestar o desejo de ser sepultado na mesma cidade, Santa Fé. Semanas antes de morrer, Comblin, em visita à cidade, plantou uma muda de pau-brasil, dizendo que a planta faria sombra junto a seu túmulo.

Seja como teólogo de reconhecimento internacional, seja como formador, Comblin se fez um militante da causa dos pobres latino-americanos, sendo frequentemente convidado a dar conferências em vários países O padre José morreu em 27 de março deste ano, no exercício de sua função de formador. Ele morreu numa casa de formação habitada por mulheres pobres em Simões Filho. Sua morte nos questiona sobre o nosso compromisso com o mundo dos pobres com as mudanças sociais, e nos coloca o questionamento sobre o que e como estamos construindo a luta social transformadora.

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LITERATURA “Fiz a escalada da montanha da vida removendo pedras e plantando flores”

Cora Coralina: entre poemas e doces ROSANA FERNANDES DIREÇÃO MST-GO

Ana era seu nome: Ana Lins do Guimarães Peixoto Brêtas, nome cheio de significados - está sempre pronto a se aventurar, muito cheio de energia, possui uma personalidade ativa e decidida. Não vê graça numa vida sem desafios. E por ser uma líder por natureza, atrai as outras pessoas com seu entusiasmo, podendo se tornar uma pessoa teimosa. Um pouco disso tudo foi a vida da poetisa mais conhecida do estado de Goiás, que teve seu nome artístico de Cora Coralina. A vida de Cora Coralina foi intensa e longa. Nasceu em 20 de agosto de 1889 e faleceu no dia 10 de abril de 1985, construindo uma história de quase um século. Todo esse tempo misturou o açúcar e as frutas com seus deliciosos poemas, que não foram saboreados ao mesmo tempo por todos. Seus doces foram conhecidos primeiramente, depois seus escritos caíram nas graças dos apreciadores dos doces no papel. Cora Coralina nasceu na cidade de Goiás, casou-se após fugir para Jaboticabal (SP), em 1911, com o advogado divorciado paulista Cantídio Brêtas, que morreu em 1934. Foi mãe de seis filhos: Paraguaçu, Enéias, Cantídio, Jacintha, Ísis e Vicência. Teve 15 netos e 19 bisnetos. A filha caçula declara: “Mamãe foi uma mulher à frente do seu tempo”, em Aninha e suas pedras (...) “Recria tua vida, sempre, sempre... Remove pedras e planta roseiras e faz doces Recomeça.” (...)

seu livro biográfico “Cora Coragem Cora Poesia”. “Dona de uma mente aberta, sempre nos passou a lição de coragem e otimismo”, diz. Aos 70 anos, decidiu aprender datilografia para preparar suas poesias e enviá-las aos editores. Cora, que começou a escrever poemas e contos aos 14 anos, cursou apenas até a terceira série do primário. Nos últimos anos de vida, quando sua obra foi reconhecida, participou de conferências, homenagens e programas de televisão, e não perdeu a doçura da alma de escritora e confeiteira. Mesmo tendo iniciado tão cedo sua história de poetisa, somente em 1965, aos 75 anos, ela conseguiu realizar o sonho de publicar o primeiro livro: “Poemas dos Becos de Goiás e Estórias Mais”. Ana Lins dos Guimarães Peixoto Brêtas viveu por muito tempo de sua produção de doces, até ficar conhecida como Cora Coralina, a primeira mulher a ganhar o Prêmio Juca Pato, em 1983, com o livro “Vintém de Cobre – Meias Confissões de Aninha”. Em 1922, seu marido a proíbe de integrar-se à Semana de Arte Moderna, a convite de Monteiro Lobato. Em 1928 muda-se para São Paulo (SP). Em 1934, torna-se vendedora de livros da editora José Olímpio que, em 1965, lança seu primeiro livro, “O Poema dos Becos de Goiás” e, depois, “Estórias Mais”. Em 1976, é lançado “Meu Livro de Cordel”, pela editora Cultura Goiana. Em 1980, Carlos Drummond de Andrade, como era de seu feitio, após ler alguns escritos da autora, mandalhe uma carta elogiando seu trabalho. Essa carta, ao ser divulgada, desperta

Mascarados Saiu o Semeador a semear Semeou o dia todo e a noite o apanhou ainda com as mãos cheias de sementes. Ele semeava tranqüilo sem pensar na colheita porque muito tinha colhido do que outros semearam. Jovem, seja você esse semeador Semeia com otimismo Semeia com idealismo as sementes vivas da Paz e da Justiça.

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Poeminha Amoroso Este é um poema de amor tão meigo, tão terno, tão teu... É uma oferenda aos teus momentos de luta e de brisa e de céu... E eu, quero te servir a poesia numa concha azul do mar ou numa cesta de flores do campo. Talvez tu possas entender o meu amor. Mas se isso não acontecer, não importa. Já está declarado e estampado nas linhas e entrelinhas deste pequeno poema, o verso; o tão famoso e inesperado verso que te deixará pasmo, surpreso, perplexo... eu te amo, perdoa-me, eu te amo... Não sei... o interesse do público leitor e faz Cora ficar conhecida em todo o Brasil. Sintam a admiração do poeta, manifestada em carta dirigida a Cora em 1983: “Minha querida amiga Cora Coralina: Seu “Vintém de Cobre” é, para mim, moeda de ouro, e de um ouro que não sofre as oscilações do mercado. É poesia das mais diretas e comunicativas que já tenho lido e amado. Que riqueza de experiência humana, que sensibilidade especial e que lirismo identificado com as fontes da vida! Aninha hoje não nos pertence. É patrimônio de nós todos, que nascemos no Brasil e amamos a poesia ( ...).” No dia 10 de abril de 1985, falece em Goiânia. Seu corpo é velado na Igreja do Rosário, ao lado da Casa Velha da Ponte. “Estórias da Casa Velha da Ponte” é lançado pela Global Editora. Postumamente, foram lançados os livros infantis “Os Meninos Verdes”, em 1986, e “A Moeda de Ouro que um Pato Comeu”. Na Cidade de Goiás, hoje Patrimônio Histórico da Humanidade, a 130 km da capital, existe um bonito museu denominado “Casa de Cora”, às margens do Rio Vermelho. Lá encontramos seus objetos pessoais, seus escritos e sua história, além da bela imagem de uma senhora olhando o rio da sua janela. Assim como seus doces, seus poemas também estão cristalizados na memória da humanidade, especialmente do povo goiano.

Não sei se a vida é curta ou longa para nós, mas sei que nada do que vivemos tem sentido, se não tocarmos o coração das pessoas. Muitas vezes basta ser: colo que acolhe, braço que envolve, palavra que conforta, silêncio que respeita, alegria que contagia, lágrima que corre, olhar que acaricia, desejo que sacia, amor que promove. E isso não é coisa de outro mundo, é o que dá sentido à vida. É o que faz com que ela não seja nem curta, nem longa demais, mas que seja intensa, verdadeira, pura enquanto durar.

Alguns dos prêmios que recebeu: • Doutor Honoris Causa Universidade Federal de Goiás (1983) • Troféu Juca Pato - União Brasileira dos Escritores (1983) • Troféu Cora Coralina Coordenadoria de Moral e Civismo da Secretaria de Educação do Rio de Janeiro (1982) • Grande Prêmio da Crítica Associação Paulista de Críticos de Arte JORNAL SEM TERRA • MAIO 2011


Integração do negro na sociedade de classes

No século XIX, milhares de trabalhadores e trabalhadoras de Chicago (EUA) foram às ruas, protestar em greve geral contra as más condições de vida. Protestavam também pela redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas por dia. A manifestação foi fortemente reprimida: centenas de presos e feridos. Em setembro de 1891, durante o segundo

www.expressaopopular.com.br AUTOR: Florestan Fernandes A integração do negro na sociedade de classes (o legado da “raça branca”) de Florestan Fernandes, é um marco na sociologia brasileira em mais de um sentido. De um lado, é uma das teses mais famosas já apresentadas na USP (1964). De outro, é a consolidação de nosso maior sociólogo, assim como o pleno desenvolvimento de sua sociologia histórica (marca da “escola paulista”). Por fim, representa uma histórica virada crítica na autoimagem do país, virada esta sintetizada na expressão “o mito da democracia racial” (título de um dos capítulos). A presente reedição é parte das Obras reunidas de Florestan Fernandes (coordenação Maria Arminda Nascimento Arruda), que vem mantendo essa obra fundamental acessível ao público em geral e a estudantes e professores em particular.

“Porque Marx era, acima de tudo, um revolucionário. Cooperar, deste ou do outro modo, para a derrubada da sociedade capitalista e das instituições políticas criadas por ela, contribuir para a emancipação do proletariado moderno, a quem ele tinha infundido pela primeira vez a consciência da própria situação e das suas necessidades, a consciência das suas condições de emancipação: tal era a verdadeira missão da sua vida. A luta era seu elemento. E lutou

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Congresso da II Internacional Comunista, foi aprovada a resolução que torna o 1o de Maio um dia no qual os trabalhadores e trabalhadoras do mundo todo deveriam manifestar os objetivos comuns de suas reivindicações, bem como sua solidariedade. (Veja vídeo em: http://softwarelivre.org/portal/ comunidade/animacao-maio-nosso-maio)

Para não esquecer Maio 1 de Maio: Dia do Trabalhador e da Trabalhadora 2 Assassinato de Antônio Tavares, líder Sem Terra, Paraná (2000) 2 Greve dos Petroleiros (1995) Entre maio e junho de 1995 (31 dias), os trabalhadores da Petrobras realizaram uma grande greve, que tinha como objetivo paralisar completamente o país. O governo enviou tropas especiais e tanques para ocupar as refinarias e acabar com a greve. A OIT condenou, posteriormente, a ação do governo brasileiro, inclusive a demissão ilegal de 85 dirigentes sindicais.

com uma paixão, uma tenacidade e um sucesso como poucos.” Discurso diante do túmulo de Marx (Frederich Engels)

“Nem o medo me detém. É hora de assumir. Morro por uma causa justa. Agora, quero que vocês entendam o seguinte: tudo isso que está acontecendo é uma consequência lógica do meu trabalho na luta e defesa dos pobres, em prol do Evangelho, que me levou a assumir essa luta até as últimas consequências. A minha vida nada vale em vista da morte de tantos lavradores assassinados, violentados, despejados de suas terras, deixando mulheres e filhos abandonados, sem carinho, sem pão e sem lar”. Testamento do Padre Josimo, escrito em 1986

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2 Nascimento de Milton Santos (1926) 5 Nascimento de Karl Marx (1818) 6 Privatização da Companhia Vale do Rio Doce (1997). Vendida durante o governo FHC por apenas R$ 3,3 bilhões, enquanto, na época, segundo estudos, a empresa valia aproximadamente R$ 40 bilhões. 10 Assassinato do Padre Josimo Tavares (1986) 13 Lei de Abolição da Escravatura (1888) 19 Nascimento de Malcolm X (1925)

“Neste país o negro é tratado como animal e os animais não têm sobrenome.” http://www.malcolmx.com

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