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Sindicato dos Padeiros de São Paulo - Projeto Memória

Médici: Os Anos de Chumbo Por Claudio Blanc*

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e ao longo dos governos Castelo Branco e Costa e Silva a linha-dura agiu nos subterrâneos, aflorando vez ou outra, mas voltando a submergir, com o terceiro general-presidente, Emílio *

Claudio Blanc é escritor e tradutor, autor, entre outros, dos livros O Homem de Darwin, O Lado Negro da CIA e Tempos de Luta e de Glória – A História do Sindicato dos Padeiros de São Paulo

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Garrastazu Médici, ela chegou à superfície do regime, assombrando ainda mais os brasileiros. Médici assumiu a presidência em 30 de outubro de 1969, dando início “àquele que talvez tenha sido o período mais repressivo da história do Brasil”, nas palavras do escritor Eduardo Bueno. Nunca houve tanta censura, tantas limitações às liberdades neste país. Eduardo Bueno, autor, entre outros, de Brasil: Uma História (Editora ática, 2003), sustenta que a administração Médici foi um “dos períodos mais esquizofrênicos na vida da nação: oficialmente tudo ia às mil maravilhas – o Brasil era ‘o país grande’ que ninguém segurava, ‘o país que vai para a frente’; enquanto isso, nos porões da ditadura, havia tortura repressão e morte”. De fato, no governo Médici, por conta das prerrogativas garantidas pelo Ato Institucional número 5, o Legislativo foi reduzido a simples homologador das determinações do Executivo. Médici apertou ainda mais a censura, determinando a censura prévia, que se alastrou a praticamente toda a informação jornalística e se estendeu até mesmo a anúncios de publicidade. Jornalistas tinham suas credenciais suspensas simplesmente por confrontar as informações oficiais com outras fontes. As prisões arbitrárias, torturas e assassinatos atingiram igualmente seu auge na administração Médici. 2


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Emílio Garrastazu Médici

A arbitrariedade era justificada para garantir a democracia. Como colocou o próprio Médici, “a plenitude do regime democrático é uma aspiração nacional. (...) Creio [ser] necessário consolidar (...) o sistema representativo baseado na pluralidade dos partidos e na garantia dos direitos (...) do homem”. Mas era um plano futuro. Naquele momento, assumiam os ditadores, os miliatres deveriam consolidar o progresso da nação – e a qualquer custo. Para respaldar Médici, no cenário internacional, bons ventos sopravam a favor do governo – e o presidente soube capitalizar a maré através de pesada propaganda 3


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política. Com efeito, a Era Médici foi uma de ufanismo, apregoado e estimulado nos notórios slogans “ninguém segura este país”, “este é um país que via pra frente” ou o apelativo “ame-o ou deixe-o”. A começar pela Copa Mundial de Futebol de 1970. Menos de um ano depois de Médici assumir, a seleção brasileira conquistou seu terceiro título mundial, trazendo para casa a almejada taça Jules Rimet – certamente o mais cobiçado troféu esportivo de então. Médici não hesitou em usar a máquina de propaganda do Estado para associar seu governo àquela vitória – a qual foi, aliás, uma verdadeira catarse na vida nacional, tão aviltada e suprimida da democracia, seu ideal político natural. Desiludidos com a ditadura, os brasileiros louvaram a pátria através do futebol. Mas o regime militar se imiscuiu até mesmo nessa paixão do povo. Médici fez com que o técnico João Saldanha, notório militante comunista, fosse substituído. Além disso, a comissão técnica era composta quase que exclusivamente de militares. Buscando ufanar a população, o governo investiu pesado para transmitir a Copa do México de 1970 para todos os brasileiros. Aproveitando o torneio, os militares inauguraram as transmissões de TV em cores

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e via satélite – símbolos do progresso que o regime supostamente proporcionava ao país.

Médici com o capitão da seleção brasileria Carlos Alberto

Para projetar ainda mais a ideia de grandeza, o governo anunciava em 1970 a megalomaníaca construção da Transamazônica, uma estrada concebida para levar o futuro à selva. A estrada destinada a ligar os extremos leste e oeste do Brasil, num percurso de mais de cinco mil quilômetros, fazia parte de um grande plano de desenvolvimento, o Programa de Integração Nacional, 5


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prioridade absoluta do governo Médici. “Será a redenção da pátria, o caminho para o futuro”, prometia o ministro dos transportes Mario Andreazza. A Transamazônica também foi concebida para abrir a região à colonização de nordestinos. Mas o projeto fracassou. As obras atrasaram demasiadamente e os colonos enfrentaram grandes dificuldades, uma vez que a ocupação humana foi feita sem condições objetivas e em uma região inóspita. Em cartas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão encarregado de assentar os migrantes, os colonos denunciavam a quebra de promessa por parte do governo. Um dessas cartas deixa claro os problemas que os migrantes enfrentaram. “Eu fui enganado”, atesta o autor. “Me prometeram terra, semente, crédito, casa escola e médico. Só cumpriram uma promessa – a da terra. Aí veio chuva grossa, a estrada virou lama e nós ficamos isolados do mundo, no meio do mato. Quase morremos de fome”. Outra dessas queixas escritas ao Incra reclama: “não está certo cobrar assistência médica. Quando saímos de Pernambuco nos disseram que era de graça”. Uma terceira dizia: “aqui se paga a farinha, a banha e o charque mais caro que em qualquer empório de Itaituba”.

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As críticas ao projeto – feitas inclusive por militares, como o general Juarez Távora, veterano da Coluna Prestes, para quem “a urgência da obra era discutível” – se confirmaram. A Transamazônica nunca chegou a ser totalmente trafegável. Em menos de uma década, a floresta retomou grande parte da estrada. Pior ainda: o modelo de ocupação da Amazônia – desordenado e insustentável – começou nesse governo. Preciosos recursos naturais desperdiçados para promover inutilmente a soberania nacional. Para completar a ilusão que Médici projetava sobre os brasileiros houve ainda o “milagre econômico”, como veio a ser chamado o incrível desenvolvimento do país entre 1969 e 1973. Nesse período, o PIB cresceu uma média anual de 11% (8,3% em 1970, 11,3% em 1971, 12,1% em 1972 e 14% em 1973). A realidade, porém, era outra. Durante a era Médici ocorreu um processo de concentração de renda e o crescimento desmedido da dívida externa. Isso aumentou ainda mais o desnível social que sempre separou os ricos dos pobres no Brasil. “Com o dinheiro arrancado da população, [Médici] construiu obras suntuosas e inúteis. O resto foi emprestado a industriais amigos. Este foi o ‘milagre brasileiro’: um surto de prosperidade para poucos que levou à deterioração do perfil da renda”, analisa o escritor Jorge Caldeira. 7


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Até 1973, os bons resultados econômicos tornaram-se a razão de ser do próprio regime. Médici aproveitou a maré para continuar uma tendência iniciada desde Castelo Branco. Assim, o governo Médici se tornou no maior agente econômico do país. Estatizou ainda mais a economia do que nos dois governos que o precederam - em sua administração foram fundadas 74 empresas estatais. O governo também passou a deter metade dos depósitos bancários e a realizar 50% dos empréstimos. Em 1972, o Estado controlava ainda 80% da capacidade nacional de gerar energia elétrica. Médici vislumbrou ampliar ainda mais o potencial energético do país. Seu grande projeto nessa área nasceu em 1973, com a assinatura o Tratado de Itaipu, que criou a empresa binacional que construiria o que, na época, seria a maior usina hidrelétrica do mundo.

A hidrelétrica de Itaipu

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Guerrilha Depois da edição do Ato Institucional número 5 (Veja matéria “Costa e Silva”) os mais radicais entenderam que a única forma de se opor ao regime era por meio da luta armada. Na verdade, desde 1967 – antes, portanto do AI-5 – grupos de guerrilheiros de esquerda já começavam a se formar. No final dos anos 60 surgiram várias organizações, como a Ação Libertadora Nacional (ALN), a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), o Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR-8) e a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares). Originados principalmente do movimento estudantil, os membros desses grupos se inspiravam em Che Guevara, para quem a igualdade entre os povos só seria conquistada por meio das armas. E da mesma forma que Che Guevara, os guerrilheiros brasileiros adotaram uma estratégia desesperada. Como os líderes da Coluna Prestes quatro décadas antes, os combatentes contrários á ditadura militar acreditavam que seu exemplo provocaria um levante popular. E como os líderes da Coluna Prestes, estavam enganados. Depois de empreenderem uma série de ações armadas, como assaltar – ou “expropriar”, como preferiam – bancos e promover sequestros de figuras que apoiavam o regime, inclusive de diplomatas 9


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estrangeiros, perceberam que estavam lutando contra um inimigo muito mais poderoso. Melhor armados e preparados, os militares não tiveram qualquer escrúpulo para destruir seus inimigos. O governo reagiu aos esforços dos guerrilheiros com rigor. Montando grande aparato repressivo, auxiliado por agentes da CIA, valeu-se de tortura e de assassinatos. A máquina de repressão que Médici montou para combater a luta armada englobava aspectos legais e extralegais. As Forças Armadas estabeleceram estruturas de inteligência – o aspecto legal. O Exército passou a agir por meio dos Destacamentos de Operações e Informações (DOIs) e Centros de Operação de Defesa Interna (CODIs), órgãos coordenados pelo Centro de Informação do Exército. Os DOI-CODIs eram, na verdade, verdadeiros centros de tortura que acabaram se tornando um poder paralelo que viria a desafiar o próprio governo. Além desse aparato, o regime também criou grupos paramilitares formados principalmente por policiais civis e bancados por empresários – o aspecto extralegal da repressão. Beneficiados pelo favoritismo do governo, esses empresários garantiam, em contrapartida, fundos para o aparato extralegal do governo. Com isso, surgiram sofisticados grupos, cujo objetivo era dar “caça aos terroristas”. A tortura – 10


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ensinada pela CIA com o nome de Técnica de Interrogatório Coercivo, conforme consta nos manuais da agência - era um procedimento obrigatório, e a morte de suspeitos durante as sessões era comum. A Operação Bandeirante (OBAN) comandada pelo delegado Sergio Paranhos Fleury foi o mais notório desses grupos. A proteção oficial e a censura à imprensa tornavam os grupos paramilitares cada vez mais ousados. Mesmo com a derrota dos guerrilheiros, os comandos paramilitares continuaram a operar. Para garantir sua continuidade – a qual trazia polpudos lucros aos seus membros, por meio das doações dos empresários – alguns desses grupos buscaram gerar pânico, perpetrando atentados em que culpavam a esquerda. Marighella e Lamarca Um dos primeiros militantes de esquerda a pegar em armas contra o regime foi Carlos Marighella (1911 – 1969). Veterano militante do Partido Comunista do Brasil (PC do B), Marighella iniciou sua vida política tomando parte na malograda Intentona Comunista, planejada por Luis Carlos Prestes e sufocada por Vargas em 1935. Contrário às orientações do PC do B de não pegar em armas contra a ditadura militar, Marighella rompeu com o partido e, em 1967, fundou a Ação 11


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Libertadora Nacional (ALN), lançando uma campanha de guerrilha urbana. A ação mais ousada deste soteropolitano, filho de imigrante italiano e de uma afro-brasileira, teve lugar em agosto de 1969, quando tomou uma estação da rádio Nacional e leu um manifesto revolucionário.

Carlos Marighella

O exemplo de Marighella levou centenas de jovens a aderir à guerrilha nos dois últimos anos da década de 60. No final de 1969, a morte de Marighella havia se tornado uma questão de honra para o regime. Em 4 de 12


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novembro de 1969, com informações arrancadas por tortura de dois frades dominicanos, o guerrilheiro foi emborcado e morto pelo delegado Sergio Paranhos Fleury.

Carlos Lamarca

Além da guerrilha urbana, cujo maior expoente foi Marighella, houve também focos de guerrilha rural. O primeiro deles foi estabelecido na serra do Caparaó no 13


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final de 1966 pelos 14 combatentes do Movimento Nacional Revolucionário (MNR) – logo desbaratado pelo Exército. Apesar da derrota, o MNR deu origem à Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). Sob a liderança do capitão Carlos Lamarca – exímio atirador, brilhante estrategista e desertor do Exército –, a VPR instaurou um novo foco de guerrilha rural no vale do Ribeira, região sul do estado de São Paulo. Contando com apenas nove homens, Lamarca foi vencido facilmente. Mas o combatente conseguiu escapar do cerco e foi à Bahia, onde tencionava continuar a luta. Não teve, porém, sucesso. Caçado implacavelmente, foi fuzilado enquanto descansava à sombra de um arbusto. O último foco guerrilheiro significativo foi estabelecido por combatentes do PC do B – depois que facções do partido decidiram aderir à luta armada – ao longo do rio Araguaia, entre os estados do Pará, Maranhão e Goiás. A Guerrilha do Araguaia, como ficou conhecido o esforço, foi empreendida por pouco mais de setenta combatentes, que resistiram durante cerca de três anos, de 1972 e 1974, ao cerco de mais de dez mil soldados. Sem apoio da população, em março de 1974, foram finalmente sufocados. No final da administração Médici, o governo protelou ainda mais as promessas iniciais de redemocratização – retomadas, aliás, no discurso de posse de Médici. Em 14


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outubro de 1972, Médici promulgou a Emenda Constitucional número 2, alterando a Constituição de 1967 – outorgada pelos militares – que previa originalmente eleições diretas para os governos de estado para outubro de 1974. “Não me disponho, no momento ou em futuro próximo, a abrir mão de prerrogativas que, pela Constituição, me foram conferidas”, anunciou. No último ano de seu mandato, apesar de todo o ufanismo, do tricampeonato de futebol e do falso “milagre brasileiro”, as máscaras de Médici caíram. Com a crise mundial de petróleo de 1973, os bons ventos da economia internacional pararam de soprar, e o Brasil, mergulhado até o pescoço em dívidas externas, precisava agora pagar a conta da festa que promovera.

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