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Sindicato dos Padeiros de São Paulo - Projeto Memória

O Tenentismo e a Revolução de 1930 Por Claudio Blanc*

Nas duas primeiras décadas do século XX a causa social foi defendida principalmente pelos trabalhadores, mas a partir dos anos 1920, outros atores assumiram a liderança do movimento: a baixa oficialidade do Exército, encabeçada por jovens tenentes idealistas.

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Claudio Blanc é escritor e tradutor, autor, entre outros, dos livros O Homem de Darwin, O Lado Negro da CIA e Tempos de Luta e de Glória – A História do Sindicato dos Padeiros de São Paulo

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No começo da década de 1920 a situação no Exército era desalentadora. Faltava de tudo: armamento, cavalos, medicamentos, instrução para a tropa. Os soldos permaneciam baixos e o governo não fazia menção de aumentá-los. Essa situação afetava particularmente a baixa oficialidade. Havia um grande número de tenentes, e as promoções eram muito lentas. Um segundo-tenente, por exemplo, podia demorar dez anos para alcançar a patente de capitão. Isso tudo foi enfatizado com a vinda da Missão Militar Francesa para melhorar a formação dos oficiais brasileiros – uma das medidas que o governo tomou para modernizar o exército, depois da Primeira Guerra Mundial –, que, ao mostrar a face de uma instituição moderna e eficiente, acabou impulsionando as reivindicações dos tenentes. Mas a gota d’água que fez transbordar a taça de descontentamento dos oficiais foi a nomeação do civil Pandiá Calógeras para o Ministério da Guerra pelo presidente Epitácio Pessoa. A partir de então, diversos levantes militares eclodiram. E como a participação dos tenentes nessas ações era significativa, o movimento foi logo batizado de "tenentismo". Incrédulos de que conseguiriam mudanças pela via eleitoral, os tenentes elegeram como seu principal objetivo derrubar o governo. No entanto, não tinham ideia do regime que queriam implantar no país. Não havia um programa claro, apenas algumas ideias gerais. Suas propostas políticas se vinculavam ao clima do pós-Primeira Guerra Mundial, 2


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marcado pelo avanço do nacionalismo e da centralização política. Nesse ponto, eles se alinhavam com as oligarquias regionais que se opunham à política do café com leite. Entre outras reformas, defendiam o voto secreto, a independência do Poder Judiciário e um Estado mais forte. Embora o Exército como um todo estivesse descontente com o governo, muitos oficiais achavam que os métodos dos tenentes dividiam e enfraqueciam a instituição. Essas correntes defendiam a legalidade e a profissionalização. Entre meados da década de 1920 e o início dos anos 30, foi tomando corpo uma proposta que concebia a intervenção na vida política do país como algo que deveria ser feito pelo próprio Exército. Seus principais formuladores foram Bertholdo Klinger e o tenente-coronel Góis Monteiro. De acordo com esse conceito, as Forças Armadas tinham o dever de intervir na vida política brasileira em caso de grave ameaça à organização nacional. Por conta do Movimento Tenentista, os anos 1920 foram pontuados por levantes militares que buscavam derrubar o governo. Em 1922, primeiro ano do governo de Artur Bernardes, o Rio de Janeiro assistiu à tomada do Forte de Copacabana, em um episódio que passou a ser conhecido como os Dezoito do Forte. Em 1924, São Paulo também foi varrido pela revolta militar. Os tenentes acabariam encontrando aliados nos políticos descontentes com a política Café com Leite em busca de realizar a revolução social que almejavam. Em 1930, chegaram ao poder. 3


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A Revolução de 1930 Para piorar ainda mais a difícil situação política, a economia sofreu um dos piores reveses da história recente. O ano de 1929 assistiu a uma tremenda crise mundial, a qual desmontou a estrutura sobre a qual se assentava a economia brasileira desde a proclamação da República. O país conquistava o progresso urbano devido à exportação de produtos agrícolas, e a crise provocou uma enorme queda nas exportações, cujo valor, segundo Jorge Caldeira, “passou de 97,4 milhões de libras esterlinas em 1928 para 49,5 milhões em 1931”. Essa redução de 50% na renda disponível para compras no exterior teria de ser disputada pelos atores. A indústria, porém, foi um dos setores menos afetados. Isso fez com que uma das consequências da crise de 1929 fosse o aumento da participação das atividades urbanas na receita do Estado. Assim, o governo passou a dar mais atenção à atividade industrial do que o fizera durante a Primeira República. Até então, o desenvolvimento industrial era pensado como uma necessidade, subordinada, porém, à orientação da política agrária. Na esteira da preocupação com o desenvolvimento da indústria, o governo concebeu uma política trabalhista, realizando consultas junto aos industriais, que também estavam interessados na regulamentação. Contudo, a questão trabalhista só veio a ser regulada quando Getúlio Vargas chegou ao poder, com a Revolução de 1930. O 4


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novo governo não só interveio nas relações entre o capital e o trabalho, mas também harmonizou os anseios de diversos setores da sociedade – principalmente os tenentes, que participaram da Revolução – e modernizou as instituições políticas. Vargas foi especialmente importante na criação do Ministério do Trabalho e na promulgação de leis trabalhistas, que garantiram os direitos dos trabalhadores. Houve, porém, um preço a pagar. Os sindicatos, para aproveitar os benefícios legais, eram obrigados a se legalizar e, dessa forma, ficavam submetidos ao Ministério do Trabalho – o que engessava seu poder de articulação. Outro problema que o proletariado enfrentava era que, apesar das novas leis, os patrões recusavam-se a cumpri-las, sem que os trabalhadores pudessem se manifestar. A Revolução de 1930 rompeu um sistema que imperava na Primeira República, a política do café com leite, onde Minas e São Paulo se revezavam na presidência do país. Na verdade, a revolução aconteceu por conta de essa aliança ter sido rompida. No início de 1929, ninguém poderia prever que um governo tranquilo como o de Washington Luís fosse capaz de romper a aliança café com leite, na qual São Paulo e Minas, os Estados mais ricos da União, alternavam-se no poder, desde o governo de Campos Salles (1898-1902), e provocar uma crise que acabaria em Revolução. Mas foi o que aconteceu. Ao nomear o paulista Júlio Prestes, Washington Luís preteriu a vez de Minas Gerais no jogo da sucessão presidencial. Essa 5


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atitude repercutiu tremendamente mal, e Minas acabou rompendo com São Paulo. A bancada mineira no Congresso formou uma aliança com os gaúchos, prometendo apoio a Getulio Vargas, se este concorresse à presidência. E assim, em setembro de 1929, Minas, Rio Grande do Sul e Paraíba formaram a Aliança Liberal, lançando Vargas à Presidência e João Pessoa, da Paraíba, à vice. O partido era também apoiado pela classe média e pelos tenentes, que defendiam reformas sociais e econômicas que melhorassem as condições de vida dos brasileiros. Mas Júlio Prestes venceu nas urnas, em 1 º de março de 1930. A eleição foi fraudada, uma regra na época. Com o pleito perdido, à Aliança Liberal só restava a revolução. O estopim do movimento foi o assassinato, em julho de 1930, de João Pessoa. Na verdade, o crime não teve motivos políticos, mas foi a desculpa que as alas mais radicais da Aliança Liberal usaram para pegar em armas. Um Mártir Fabricado João Pessoa dominava a política do seu Estado, a Paraíba, e, como era praxe, perseguia implacavelmente seus adversários. E quem semeia vento, colhe tempestade... João Dantas era um desses inimigos políticos de Pessoa e, durante a campanha, teve sua casa invadida pela polícia, que levou documentos, entre eles a correspondência pessoal com sua namorada, a professora e poetisa Anaíde Beiriz. Dias depois, trechos comprometedores das cartas foram publicados num 6


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jornal paraibano. Os efeitos não poderiam ter sido piores. João Dantas foi obrigado a fugir para o Recife, enquanto sua namorada caiu em desgraça e foi abandonada pela família. Depois da derrota da oposição nas urnas, veio a oportunidade de vingança. Em julho de 1930, aproveitando uma visita de Pessoa ao Recife, Dantas o matou a tiros. O evento, amplificado pela comunicação precária, imprensa facciosa e agitação política da época, ganhou um outro contorno. Para todo o país, a morte de João Pessoa foi apresentada como prova do autoritarismo do governo. Uma ironia, uma vez que, em vida, Pessoa era contra a revolução. Guerra Civil “O impacto emocional da exibição do cadáver de João Pessoa deu novo ânimo aos oposicionistas derrotados. Vendo o apoio popular crescer, começaram a juntar armas e buscar aliados. Apesar das vacilações de Getúlio Vargas, os preparativos do golpe foram levados adiante e com rapidez, pois se aproximava o momento da posse de Júlio Prestes”, escreve Jorge Caldeira no seu livro Viagem Pela História do Brasil. Em 3 de outubro de 1930, em manobra articulada entre o Rio Grande do Sul, Minas e Paraíba e apoiada por grande parte do povo brasileiro, estourou a insurreição. Os rebeldes tomaram os três Estados de onde a revolução se irradiou sem dificuldades e rumaram para a capital federal. Do Rio Grande do Sul, subiram forças tomando Santa Catarina e Paraná. Do norte, desceram colunas paraibanas 7


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conquistando todos os estados do Nordeste. A revolução foi vencida sem muita dificuldade e praticamente sem luta. Por exigência do gaúcho Góis Monteiro, chefe militar da operação, Getúlio Vargas foi nomeado chefe do governo provisório. Na sua passagem por São Paulo, a caminho do Palácio do Catete, no Rio, a sede do governo federal, Getúlio entregou o governo desse Estado ao coronel João Alberto. Pernambucano e tenentista, tendo inclusive comandado um dos destacamentos da Coluna Prestes, João Alberto era considerado pelos paulistas “plebeu e forasteiro”. A imposição do interventor feriu o orgulho bandeirante e foi um dos primeiros erros políticos de Getúlio na sua nova atribuição de presidente. Foi, também, o começo das divergências entre ele e os paulistas. O Governo Revolucionário Getúlio tomou posse, promovendo a anistia dos rebeldes das revoluções de 1922 e 24, modificando o sistema eleitoral, incentivando a policultura e criando o Ministério do Trabalho. Em novembro, ele suspendeu a Constituição e nomeou interventores em todos os Estados, menos Minas – o que reforçou seu conflito com São Paulo. Também dissolveu o Congresso, as assembleias estaduais e as câmaras municipais. O presidente tornou-se dessa forma a única fonte de poder. As medidas de centralização política foram seguidas por outras que visavam colocar também a economia, os 8


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sindicatos e as relações trabalhistas sob controle do governo central. Além disso, Getúlio organizou instituições para intervir no setor agrícola de todo o Brasil, uma forma de enfraquecer o poder dos Estados, até então autônomos, e dos fazendeiros.

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Direito reservados: Sindicato dos Padeiros de São Paulo, 2012 Este artigo pode ser reproduzido para fins educativos; a fonte e o autor devem ser citados

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