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esporte DIA DO DESAFIO EM Luís Eduardo Magalhães Vimos através de o presente convite parabenizá-los pela participação do Dia do Desafio 2010, onde mobilizamos 32% da população de LUIS EDUARDO MAGALHAES, nos consagrando campeões. Movimentamos escolas, empresas, bancos, donas de casa e pessoas nas praças e a caminho do trabalho. E aproveitamos para convidá-los para o dia do desafio 2011, que ira acontecer no dia 25/05/2011. Leia mais na pág. 08

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Lem

Informativo Oficial Da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães | Ano XI | Maio-Junho | 2011

Famílias de LEM contam com espaço especial para os filhos bebês Crianças com idade a partir de seis meses são atendidas no CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil. Leia mais na pág. 04

democratização do acesso à informação

O projeto Cidade Inteligente visa democratizar o acesso à informação disponibilizando internet gratuita aos moradores. Leia mais na pág. 07

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Guarda Municipal é inaugurada

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pavimentação asfáltica em Luís Eduardo

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Estrutura de atendimento à saúde

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respeito ao meio ambiente


Editorial

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Luís Eduardo Magalhães vive um momento extraordinário. Nossa safra de grãos 2010/2011 bateu recordes. A nossa produção passou de seis milhões de toneladas. E esperamos esses números também se reflitam na indústria e comércio, gerando mais empregos.

Há muitos desafios ainda, o crescimento acelerado do município é um deles. Em 2000, nossa população era de 18 mil habitantes. Hoje somos mais de 60 mil habitantes. Estamos com crescimento acima da média nacional e isso implica em muitas dificuldades também.

Em dois anos, a quantidade de empresas dobrou. Houve um salto de 1827 para 4.600 empresas em 2010.

Nosso esforço é para acompanhar esse crescimento, mas não há como fazermos todos os investimentos que necessitamos na mesma velocidade em que nossa cidade cresce.

Quem anda pela cidade percebe que somos um canteiro de obras com os asfaltamentos de ruas e avenidas, recuperação do bairro Santa Cruz, construção de praças públicas, como as praças do Ottomar Schuengber e do Jardim das Acácias, Ginásio de Esportes, Estádio Municipal e o novo aeroporto.

Temos nos dedicado muito, buscando parcerias com as instituições públicas e privadas e temos conseguido bons resultados. Como honramos nossos compromissos assumidos, adquirimos uma credibilidade junto aos órgãos de Governo e iniciativas privadas.

As obras são importantes, por isso investimos em dois anos, R$ 30 milhões em infraestrutura e asfaltamos mais de 40 mil metros quadrados de ruas.

E os resultados têm aparecido. Entregamos o Mercado Municipal no Santa Cruz, uma obra bonita e que atende a um pedido de mais de dez anos da comunidade. O projeto Cidade Inteligente já é uma realidade em todas as Mas uma cidade não se constrói só com obras. Ela é, nossas praças municipais, sendo reconhecido em toda a principalmente, feita por pessoas. São os sonhos da nossa Bahia como modelo. É com essa tecnologia que estamos gente que movem Luís Eduardo Magalhães. É preciso revolucionando as escolas, a saúde e os tributos. Mas cuidar dessas pessoas para que elas continuem acreditando não ficamos só nisso. Entregamos mais de 900 lotes, 200 no município. casas populares e melhoramos a residências de 48 famílias. São todas obras que nos mostram que estamos Por isso, investimos em Educação, Saúde, Esporte, Cultura no caminho certo. e Lazer. Aplicamos em 2010, 27,95% da nossa receita em Educação. Dobramos o número e salas de aulas e temos projeto Quando assumi a Prefeitura em janeiro de 2009, precisamos para construir quadras esportivas nas escolas, queremos que tomar pé da situação, colocar a casa em ordem e foi o que os alunos possam praticar esportes. Construímos mais 19 salas fiz. Procuramos no primeiro ano, reformular a estrutura de aula para atender às demandas educacionais. Equipamos administrativa e promover as mudanças necessárias. Tivemos as escolas com salas de informática, internet e biblioteca. que sanar e negociar dívidas existentes que ultrapassavam a Melhoramos a qualidade e a distribuição da merenda, R$ 10 milhões. Foi um começo difícil, mas que agora já temos fornecendo inclusive para os alunos do noturno. colhido bons frutos. Na Saúde, realizamos mais de 170 mil atendimentos, em dois anos e mais de 114 mil exames clínicos. Já entregamos sete postos de saúde, mais que o dobro de quando assumimos a prefeitura. Também investimos na prevenção cuidando para que as pessoas não fiquem doentes. Humberto Santa Cruz Prefeito Municipal

Posso afirmar com toda a segurança que as propostas que fiz em meu plano de Governo estão sendo cumpridas e meu projeto é tornar Luís Eduardo uma cidade que continue próspera, no mínimo, pelos próximos 30 anos e que tenha a qualidade de vida que esta população empreendedora merece.


Economia

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Com métodos inovadores, Prefeitura tem êxito nas ações de Administração Administração e Finanças Um dos pontos mais relevantes da Secretaria de Administração e Finanças está na modernização da estrutura organizacional e nos métodos de trabalho. Dentre as principais realizações em 2010 estão o acompanhamento constante das obrigações, bem como a criação de diversos procedimentos internos com vistas à economicidade no Município. A secretaria vem modernizando a estrutura organizacional e os métodos de trabalho: racionalizando o uso de bens e equipamentos, bem como atividades de recrutamento, seleção, treinamento, pagamento e controle funcional e financeiro de pessoal; controle do material permanente e de consumo; conservação dos bens móveis e imóveis e manutenção do transporte oficial.

Gestão participativa avança e moderniza a administração Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão De acordo com os dados da Diretoria de Planejamento Urbano e Uso do Solo, houve em dois anos, a análise de mais de quatro mil processos referentes a requerimentos de alvarás de construção, regularização de obras prontas, “Habite-se” e processos de Desmembramento de terrenos. (ver tabela abaixo). Atualmente Secretaria zerou a demanda reprimida de projetos protocolados, sendo que a análise de projetos com a concessão de alvarás de construção pode ser obtida em menos de 15 dias. Veja quadro!

ALVARÁS CONCEDIDOS

CONSTRUÇÃO

REGULARIZAÇÃO

TOTAL

Ano 2009 Ano 2010

320 949

225 882

545 1776

HABITE-SE CONCEDIDOS

TOTAL

Ano 2009 Ano 2010

408 834

DECRETOS DE DESMEMBRAMENTOS

TOTAL

Ano 2009 Ano 2010

97 239

Também destacam-se como ações de relevância nesta pasta a elaboração do PPA 2010/2013, a Consolidação das Leis do Orçamento LOA– Lei Orçamentária Anual (2010 e 2011 ), alem da criação, execução e implantação do ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - pela primeira vez no município - com inclusão de obras escolhidas pela própria comunidade no orçamento municipal. Ressalta-se ainda a participação da Secretaria de Planejamento na definição, em conjunto, com a consultoria externa, das premissas do Programa de Modernização da Administração Tributária – PMAT e do Projeto Cidade Inteligente.


EDUCAÇÃO

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Famílias de LEM contam com espaço especial para os filhos bebês Os cantinhos especiais para bebês (bebetecas) são realidade em Luis Eduardo Magalhães. Crianças com idade, a partir de seis meses são atendidas no CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil. O benefício também é estendido a crianças com idade acima de dois anos, em creches e escolas de educação infantil.

Alunos de Luís Eduardo são beneficiados com educação em tempo integral Com proposta diferenciada, Luis Eduardo Magalhães conta com duas escolas na modalidade tempo integral. Um exemplo esta na Unidade de Ensino Edaléio Barbosa

de Souza que atualmente atende 226 alunos. O ensino integral inclui oficinas com atividades como música, dança, teatro, artes e esportes.

SEGURANÇA Base operacional da Guarda Municipal é inaugurada em Luís Eduardo Magalhães O prefeito Humberto Santa Cruz entregou à comunidade a nova base operacional da Guarda, neste mês de maio. O evento contou com a presença de diversas autoridades da Segurança Pública do Estado da Bahia, entre elas, o secretário de Segurança, Maurício Barbosa.

Nova sede da Guarda Municipal


INFRAESTRUTURA

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Nova Feira Livre estimula consumidores e comerciantes A satisfação da população foi evidenciada ao ver a novas instalações da feira livre municipal. Barracas padronizadas, conforto, segurança com alto padrão de higiene e limpeza. “Estamos satisfeitos com essa estrutura”, comemoram vendedores no local. O próximo passo será a abertura de um novo pavilhão com uma moderna praça de alimentação.

Higiene e segurança para vendedores e clientes

Entregue Mercado Municipal: mais conforto, organização e segurança aos feirantes Mais de 200 feirantes foram beneficiados diretamente com o Mercado Municipal. São dois mil metros quadrados de área construída especialmente para abrigar as bancas. O espaço também poderá ser usado para atividades de lazer e cultura. Para o presidente da Associação dos Permissionários do Mercado Municipal, Leci Oliveira, trata-se da realização de um sonho. “Há tempos queríamos essa feira e a vitória é de todos os feirantes que vão usufruir desse espaço”, diz.

Espaço adequado para o comércio de alimentos

Humberto amplia em 100 hectares o Centro Industrial do Cerrado O Centro Industrial do Cerrado de Luís Eduardo Magalhães foi ampliado em 100 hectares. A ação favorecerá a instalação de novas indústrias que pretendem se instalar no município. A FIEB – Federação das Indústrias do Estado da Bahia considera a medida positiva. Atualmente há no local 68 indústrias.

Amplia-se pavimentação asfáltica em Luís Eduardo

A pavimentação asfáltica nas ruas de LEM vem se expandindo a cada dia. É um investimento que tem gerado progresso e melhoria da qualidade de vida dos munícipes. Um exemplo neste mês são as obras nas ruas Rio Grande do Sul, Sergipe, Rui Barbosa (próximas ao Sindicato Rural de LEM). Esses trechos compõem aproximadamente 13 mil metros quadrados.

Ruas asfaltadas e livres da poeira


SAÚDE

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Gestão Municipal foca saúde como prioridade em LEM Ascom | Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães | Carlos Magno Para cuidar melhor da saúde da população local, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, desde o início dessa gestão, vem transformando a realidade. Dados apontam que em dois anos (2009 e 2010), o número de consultas – clínica médica - ultrapassou 170 mil. Na produção de especialidades médicas e outros profissionais não médicos, por meio de atendimento na Policlínica Municipal, a soma dos dois anos chega mais de 82 mil atendimentos. A produção de exames de patologia clínica neste mesmo período alcançou um total de 114 mil (exames de sangue, urina e fezes). A Secretaria se engaja em fazer a saúde pública acontecer, desde a recuperação até a prevenção e promoção da saúde, oferecendo aos munícipes serviços e atendimentos de qualidade, considerando as questões individuais e coletivas. Atualmente são nove Unidades Básicas de Saúde em funcionamento, incluindo a zona rural. Até o final desta gestão é previsto que esse número chegue a 15. Tudo para garantir a universalidade, equidade, descentralização e territorialização da rede pública. Conforme dados da Pasta, o atendimento odontológico também teve destaque. Em 2009 e 2010, o número de consultas somou mais 59 mil atendimentos.

Mutirão Pela Vida Contra o Câncer – São campanhas realizadas no decorrer do ano, que têm como objetivo o diagnóstico precoce de câncer de mama, pele e próstata. Nos mutirões realizados no ano de 2010 somaram-se 2.022 atendimentos. Mutirão – 2009 e 2010 – Veja quadro abaixo

Assistência e Promoção à Saúde Nesta área muitos projetos foram implementados, a exemplo do projeto Amigos do Peso, que foca na redução do sedentarismo com atividades práticas corporal: física e alimentar, projeto Hiperdia - acompanhamento multidisciplinar de pacientes portadores de hipertensão e diabetes; Cuidando do Cuidador (voltado para atendimento a profissionais como agentes de saúde técnicos, professores entre outros), Nascer Feliz (gestantes), o Humaniza Lem (para toda a população da cidade) entre outros que têm sido importantes para a comunidade. Veja quadro abaixo

Total de pessoas atendidas em cada Mutirão

Projeto Mutirão pela Vida contra o câncer de Mama I (2009)

1550

Mutirão pela Vida contra o câncer de Mama II (2010)

1214

Mutirão pela Vida contra o câncer de Mama III (2011)

1177

Mutirão pela Vida Contra o Câncer de Pele e Hanseníase I (2010)

370

Mutirão pela Vida Contra o Câncer de Pele e Hanseníase II (2011)

321

Mutirão pela Vida Contra o Câncer de Próstata I (2009)

151

Mutirão pela Vida Contra o Câncer de Próstata II (2010)

438

Estrutura de atendimento à saúde em LEM é inovada nesta gestão

Falta pouco para a UPA ser entregue à população

Mais uma grande obra que beneficiará os munícipes será a UPA - Unidade de Pronto Atendimento. Já construída, a estrutura passa pelos ajustes finais para ser disponibilizada ao público. Na gestão anterior, existiam quatro UBS’s– Unidades Básicas de Pronto Atendimento. Agora são seis delas, com PSF - Programa de Saúde da Família. Também já em fase de construção estão quatro unidades básicas de saúde: Vila Buritis, Comunidade Novo Paraná, Vereda Tropical e Loteamento Aroldo da Cruz, próximo ao bairro Santa Cruz.


Social

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Projeto Cidade Inteligente é lançado em Luís Eduardo Magalhães

Acesso gratuito à internet para moradores de Luis Eduardo

O projeto Cidade Inteligente visa democratizar o acesso à informação disponibilizando internet gratuita aos moradores. A distribuição é feita por uma rede sem fio, conhecida como Wi-Fi. Para acessá-la, o computador precisa estar dentro da área de abrangência da tecnologia Wi-Fi ou em algum local público que opere rede sem fios (Wireless).

Prefeito de Luís Eduardo Magalhães entrega 700 lotes no bairro Santa Cruz Em 2010, foram entregues 700 lotes no Loteamento Conquista, no Bairro Santa Cruz, o que ocasionou a alegria de muitos cidadãos como a dona Ana Patrícia da Silva. “Estou me sentindo realizada graças ao prefeito e toda a sua equipe”, dissse, esbanjando satisfação.  

Meio ambiente Ações ambientais geram melhorias e respeito ao meio ambiente Na frente de cada lote, uma árvore plantada

Nesta área, todos os esforços foram feitos para que a gestão ambiental avance, por isso, atualmente, o município é referência no Estado da Bahia. Os processos de licenciamento ambiental de atividades agrossilvopastoris são cadastrados junto à AIBA – Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia, num programa de geoprocessamento e cadastramento de propriedades rurais, executado pelo Ministério da Integração Nacional, Codevasf – Companhia de Desenvolvimento Ambiental dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, UNB – Universidade Federal de Brasília, UFBA – Universidade Federal da Bahia, SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, TNC -The Nature Conservancy e IICA – Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura. Luís Eduardo Magalhães será o primeiro município baiano a ser 100% cadastrado.

com a Conservação Internacional para um grande projeto que vai lançar Luís Eduardo Magalhães como o primeiro município a ter as suas áreas de APP 100% Legal. A parceria com o Conselho Municipal de Meio Ambiente tem sido fundamental, possibilitando a criação da Campanha de Amor à Cidade e a aprovação de várias resoluções municipais visando a melhoria da gestão ambiental.

Outro ponto positivo para Luís Eduardo Magalhães foi a filiação à Anamma - Associação Nacional dos órgãos municipais de meio ambiente, o que tem projetado o município para o cenário nacional, com cadeira no CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente e no CONACER – Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, O Município também é o primeiro a autorizar a averbação de além disso integra a Comissão Tripartite no Estado da Bahia. reserva legal e o primeiro em obter a dispensa de anuência da Nesta gestão intensificou-se ainda as ações de fiscalização de APA do rio de Janeiro. Conseguiu recurso do Ingá para recuperar loteamentos irregulares, exigindo-se a licença ambiental dos APP na Comunidade Muriçoca e Galhinhos e está sendo mesmos e novas normas para novos loteamentos, como uma exemplo no Estado. Dentre os projetos, constam: Arborização árvore na frente de cada lote e a manutenção de 10% de área de Praças e Escolas, Cadastro Plante o Verde, Coleta Seletiva verde. Solidária, Agente Ambiental Mirim e Viveiro de mudas e Recicla Luís Eduardo Magalhães foi um dos 102 municípios do Brasil a Saúde. Foram destinados corretamente 437 toneladas de pneus conseguir recursos do Ministério das Cidades para implantar o inservíveis. Agora o desafio é construir o Ecoponto. seu Plano Municipal de Saneamento Básico. As ações de trabalho Foram assinados convênios de Gestão Ambiental Compartilhada na área ambiental no período 2009 a 2010 não se limitam. Com com o Estado, com o Instituto Lina Galvani para recebimento de certeza vão além das que citamos, sendo parte dessa política mudas, com a TNC e serão assinados convênio com o IEOB e inovadora que vem sendo pensada e implementada em LEM.


esporte

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DIA DO DESAFIO 2011

“você se mexe e o mundo mexe junto” Vimos através de o presente convite parabenizá-los pela participação do Dia do Desafio 2010, onde mobilizamos 32% da população de LUIS EDUARDO MAGALHAES, nos consagrando campeões. Movimentamos escolas, empresas, bancos, donas de casa e pessoas nas praças e a caminho do trabalho. E aproveitamos para convidá-los para o dia do desafio 2011, que ira acontecer no dia 25/05/2011. O QUE É O DIA DO DESAFIO? É uma campanha de incentivo à prática regular de atividades físicas em benefício da saúde e acontece anualmente na última quarta-feira do mês de maio, por meio de ações comunitárias. O SESC-SP coordena o evento no Continente Americano desde 2000. O convite à atividade física se estende a todos, envolvendo o poder público de cada cidade, as instituições da sociedade civil, empresas, voluntários locais e os próprios participantes. Uma maneira de exercitar e enraizar essa atitude preventiva são estimular constantemente o envolvimento do maior número de indivíduos em simulações coletivas de amplitude social, preferencialmente, com ações prazerosas. Os esportes e desafios físico-esportivos demonstram ter potencial elevado

neste sentido. É desejável ainda que esta semente seja levada para o cotidiano das pessoas por seus benefícios para a qualidade de vida e bem-estar. No Dia do Desafio, a atividade física é abalizada pela ética e pela cidadania, valores que constroem uma sociedade melhor, engrandecem o cidadão e fortalecem os laços comuns para promover um desenvolvimento humano realmente sustentável. COMO FUNCIONA? Nesse dia, pessoas de todas as idades se envolvem em uma competição amigável entre cidades do mesmo porte, na tentativa de mobilizar a maior porcentagem de participantes, tendo como base de cálculo o número oficial de habitantes do município. A competição é apenas estímulo à participação. Quem sai ganhando são os envolvidos, que exercitam a integração social, a criatividade, a liderança e o espírito comunitário. Em breve entraremos em contato para mais informações. Em caso de dúvidas, ligar para 3628-0214 Secretaria de saúde, falar com MAYSA ou FERNANDA, ou 9988-6400 com CLEITON

ATT. CLEITON STRIEDER FRUHAUF Educador físico

LEM terá Ginásio de Esportes A população de LEM recebe mais uma grande obra: o Ginásio de Esportes de Luís Eduardo Magalhães. O evento está previsto para ocorrer no próximo dia 12 de junho, no bairro Jardim das Acácias, na Rua do Baru nº1069. Atrações desportivas e musicais deverão compor a programação.

Dia 12 de junho inauguração do Ginásio de Esportes de Luis Eduardo Magalhães

expediente


JORNAL LEM