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Conexão

PASSO FUNDO - CARAZINHO - ERECHIM

Quarta-feira, 11-06-2014 - www.diariodamanha.com

Flexibilização do descanso para motoristas aguarda aprovação Uma nova modificação propôs a flexibilização desse horário FOTO ARQUIVO/DM

O Senado aprovou no dia 3 de junho o projeto que flexibiliza o descanso obrigatório dos motoristas profissionais. Devido às alterações, o projeto deve retornar à Câmara dos Deputados para aprovação e, caso não haja nenhuma modificação, segue para sanção. Depois de uma semana, a medida ainda aguarda aprovação na Câmara. Conforme o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário, Gilberto Godoi Boeira, a categoria espera a apreciação da matéria pelos deputados. Ele explica que havia o projeto já em vigor, mas uma nova modificação propôs a flexibilização desse horário. “Tínhamos no artigo 62, inciso 2º da CLT, que dizia que a jornada do trabalhador externo não estava sujeito a controle. Isso valia até abril de 2012. Quando veio a lei em abril de 2012, o artigo 62 foi vetado, não vale mais, ou seja, foi regulamentada a

Projeto de Lei

Categoria apenas reivindica que a jornada não seja aumentada para 12 horas profissão conforme a Constituição Federal que diz que a carga horária é de oito horas, podendo fazer mais duas horas extras, com 30 minutos de folga a cada quatro horas

e horário de almoço”, comenta. Segundo o presidente, o que a categoria defende é que não seja aumentada a jornada de trabalho para 12 horas.

O PLC 41/2014 altera a Lei 12.619/2012 para aumentar o tempo permitido de direção contínua, ou seja, sem intervalos de descanso. Já a jornada máxima de trabalho, que pelo projeto original poderia chegar a 12 horas, foi mantida em 10 horas, após acordo entre os senadores. De acordo com o texto, a jornada diária do motorista profissional continua a ser de oito horas, com possibilidade de duas horas extras, totalizando o máximo de dez horas. O texto da Câmara permitia a extensão das horas extras, se decidido em convenção ou acordo coletivo, o que poderia levar a jornada a 12 horas. Já o tempo de direção contínua, sem intervalos, ficou como no texto enviado pela Câmara: a cada seis horas no volante, o motorista deverá descansar 30 minutos, mas esse tempo poderá ser fracionado, assim como o de direção, desde que o tempo dirigindo seja limitado ao máximo de 5,5 horas contínuas. Atualmente, o tempo máximo de direção é de 4 horas contínuas.


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REGIÃO DAER garante operação tapa-buracos imediata na região Nordeste

Presidente da Assembleia esteve reunido com a direção-geral do DAER em Porto Alegre, buscando agilizar as obras FOTO VINÍCIUS REIS/AL

Coluna Previdência Social e você

Viúvos não perdem pensão ao se casar novamente Você sabia que a pensão continua a ser paga normalmente pelo INSS, mesmo que a viúva ou o viúvo volte a se casar? No entanto, se o segundo marido - ou esposa - vier a falecer, não será possível acumular uma segunda pensão. Nesses casos, o dependente deverá optar pelo benefício mais vantajoso. Para ter direito à pensão por morte, é importante saber se o segurado que faleceu estava em dia com as contribuições previdenciárias, se estava aposentado ou recebendo auxílio-doença. Nos dois últimos casos, o benefício poderá ser transformado em pensão por morte. Porém, a transformação não é automática, sendo necessário que o dependente faça o requerimento da pensão. Deve-se ainda ficar atento para o seguinte fato: se o dependente também vier a falecer, o benefício de pensão por morte é cessado, ou seja, não pode mais ser pago, sendo vedado o recebimento deste benefício por outra pessoa. São considerados dependentes para pensão por morte: os filhos menores de 21 anos, os não emancipados ou portadores de invalidez, a mulher ou marido, a companheira ou companheiro. Na ausência dessas pessoas, também são considerados dependentes os pais e irmãos do segurado, desde que comprovada a dependência econômica. É bom lembrar que uma pessoa só poderá receber duas pensões se for uma pela morte do marido ou esposa e outra pela do filho. A pensão também pode ser acumulada com outros benefícios, como auxílio-doença, salário-maternidade e, até mesmo, uma aposentadoria. Mas para ter direito a algum desses benefícios, é necessário que a pessoa tenha contribuído ou esteja contribuindo para o INSS. O agendamento do pedido de pensão por morte pode ser feito pelo telefone 135, pela internet, no endereço www.previdencia.gov.br, ou numa Agência da Previdência Social. Gerência Executiva do INSS em Passo Fundo/RS Informações ao segurado: ligue 135 O atendimento da Previdência Social é gratuito, simples, seguro e dispensa intermediários.

Os prefeitos dos municípios participaram do encontro O líder do Parlamento gaúcho, deputado estadual Gilmar Sossella (PDT), está acompanhando os programas de recupação de rodovias no nordeste gaúcho. Ainda ontem terça-feira (10) Gilmar Sossella obteve a confirmação do superintendente do Departamento em Erechim, Luiz Fernando de Souza da operação tapa -buracos em vários trechos de trechos das ERS-126, 343, 463 e 467. Souza garantiu que o órgão estará realizando a operação tapa-buracos e após contatando com a Empresa CSL uma conserva. A restauração definitiva da rodovia, chamada CREMA (Contrato de Reabilitação e Manutenção de Rodovias), está prevista para setembro deste ano para to-

das rodovias da Região Nordeste do Rio Grande do Sul. “Precisamos de soluções imediatas em vários trechos das rodovias que estão com muitos buracos e com registros de estragos em veículos e riscos de acidentes, o que nos preocupa muito. Conseguimos junto ao DAER agilização nesta operação até que seja tomada uma providência definitiva, que é a restauração por meio do CREMA”, destacou Sossella. Ainda na segunda-feira (9), o presidente da Assembleia esteve reunido com a direção-geral do DAER em Porto Alegre, buscando agilizar as obras na região nordeste. “Na audiência com Engenheiro Laercio Torales, assessor especial do diretorgeral do Daer, cobramos a

rápida recuperação das rodovias: ERS-126, 343, 463 e 467. No mesmo momento Torales contatou a suprintendência de Erechim para tomada de providências. Estiveram no encontro na segunda-feira (9), o prefeito de Entre Rios do Sul, Ivanir Antônio Signor, e o deputado Gilberto Capoani (PMDB). A reunião tratou das obras da ERS 483 entre Campinas do Sul e Entre Rios do Sul (quilômetro 20,4 Entre Rios/Cruzaltense e quilômetro 5,6 Cruzaltense/ Campinas do Sul). O contrato foi feito para as duas obras (Cruzaltense e Ponte Preta), e após a realização do termo aditivo, haverá a exclusão do trecho Campinas/Cruzaltense.

Presidente

Vice-Presidente

Janesca Maria Martins Pinto

Diretor Executivo

Ilânia Pretto Martins Pinto

Rogel Mello

@jornal_dm www.facebook.com/diariodamanha

Clélia Fontoura Martins Pinto - ME Matriz: Rua Independência,917, sala 3 - Passo Fundo Contato: (54) 3316-4800


REGIão Diário da Manhã

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Greve unificada

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Trabalhadores terceirizados da empresa telefônica Oi declararam paralisação no RS Na última segunda-feira (9), O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio Grande do Sul, o Sintell/RS, comunicou que os empregados terceirizados da empresa Oi, pertencentes à RM Telecomunicações de Serviços LTDA, aderiram a um movimento grevista em nome de reajuste salarial. De acordo com nota emitida pelo Sindicato à presidente da República, Dilma Rousseff, além de melhorias na política de ganhos financeiros, os trabalhadores da entidade também reivindicam condições mais seguras para exercício de suas atividades: “desde a implantação do atual modelo de telefonia, os trabalhadores vêm sofrendo os mais variados ataques em seus direitos trabalhistas, inclusive no que se refere à segurança e saúde, resultado das terceirizações”. A nota divulgada também afirma que a greve defende os direitos dos cidadãos que utilizam e sofrem com a má qualidade do serviço prestado pela Oi através de diversos fatores, como os altíssimos valores das contas e, muitas vezes, com cobranças indevidas. As reclamações geradas por clientes permitem que o setor da RM Telecomunicações leve o título de campeão dos Procons, gerando descrédito à Agência Nacional de Telecomunica-

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FOTO DIVULGAÇÃO

Trabalhadores da entidade também reivindicam condições mais seguras para exercício de suas atividades ções (Anatel) e ao Ministério das Comunicações. Os trabalhadores também explicam que só no Rio Grande do Sul estão pendentes cerca de 17 mil atendimentos por questões de defeitos no serviço recebido, além do pedido de aproximadamente 13 mil novas instalações de voz, Velox ou dados e 2,5 mil mudanças de endereço. Assim, solicitam que o Governo Federal tome providências a fim de exigir que a operadora cumpra a legislação em benefício de melhores condições trabalhistas.

Greve não é um modo de solução de conflitos, no entanto, é uma forma pacífica de expressão do próprio conflito. Trata-se de um instrumento de pressão, legitimamente utilizado pelos empregados para a defesa de seus interesses, que necessitam ser ouvidos, até mesmo por uma questão de democracia. Com boa adesão ao movi-

Movimento mento grevista, trabalhadores da RM estão interrompendo as atividades em todas as regiões do Estado, especialmente nas cidades de Passo Fundo, Caxias do Sul, Santa Cruz do Sul, Lajeado, Ijuí, Cruz Alta, Santa Rosa, São Luis Gonzaga, Uruguaiana, Santana do Livramento, Santo Ângelo, Santa Maria, Pelotas, Novo Hamburgo, Metropolitana, Litoral e Salto do

Jacuí. A aderência também ocorre nos Estados de Santa Catarina, Paraná, Bahia e Pará. O atendimento a usuários da Oi, certamente, será danificado. Todavia, o Sintell/RS esclarece que se coloca à disposição da empresa RM Telecomunicações e da Oi para a manutenção dos serviços considerados essenciais.


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DM

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FOTO RAFAEL RIBEIRO/ CBF

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Na Copa

Quiropraxista convocada na Seleção Elisa Dallegrave atendeu aos jogadores brasileiros na Granja Comary A Seleção Brasileira ganhou um reforço nos últimos dias fora de campo. Trata-se da quiropraxista Elisa Dallegrave (ABQ 0243), convidada pelo médico José Luiz Runco para atender os jogadores na Granja Comary. Entre a segunda e esta terça-feira, a profissional recebeu os atletas no moderno consultório do CT da CBF. Segundo Elisa, a quiro-

praxia é uma técnica para cuidar e fazer alinhamentos na coluna. Pode ser um tratamento para alguma dor, mas também deve ser um trabalho preventivo, como é o caso do que está sendo feito na Granja Comary. Ela, inclusive, utiliza uma analogia interessante para explicar a importância do quiropraxista. “Costumo comparar com escovar os dentes. Você

come, suja os dentes e depois escova para limpar. Com a coluna é a mesma coisa. Você usa ela o tempo todo, mas só lembra de cuidar quando tem dor. Na verdade, é importante tratar da coluna sempre” explicou. Formada pela Universidade Feevale após cinco anos de curso, Elisa está, naturalmente, muito feliz com a oportunidade de ajudar a

Dante aprovou o trabalho da quiropraxista Seleção Brasileira na Copa do Mundo. No entanto, não é uma novidade para ele o mundo do futebol. Foi através do ex-jogador Carlos Alberto Torres, o Capita, que ela conheceu o médico José Luiz Runco. Foi ela quem tratou o tricampeão quando ele teve um problema na coluna em 2010. Apesar de pouco conhecida no Brasil, a quiropraxia é

bastante utilizada no meio do futebol. Dante, que já conhece o tratamento há mais de seis anos, desde quando jogou na Bélgica, foi um dos jogadores que pediu a presença de um quiropraxista. “É um trabalho excelente. Você sente o corpo mais equilibrado, tudo no lugar. Faz diferença quando se trata de alta performance - comentou o jogador”.

RS, a casa do Equador na Copa Estado recebeu na noite de segunda-feira a única seleção que se instalará aqui para o Mundial A seleção equatoriana, que ficará no Rio Grande do Sul durante a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, chegou a Porto Alegre no final da tarde de segunda-feira (09). Depois de falar com a imprensa e gerar oportunidades de foto, atletas e comissão técnica se dirigiram para Viamão, cidade vizinha de Porto Alegre, onde uma grande festa aguardava a “La Tri”, como é conhecida, com direito a shows e escola de samba. Mobilização essa demonstrada por outdoors, busdoors e o colorido das ruas de Viamão. Após a breve participação na festa, a delegação se dirigiu ao Hotel Vila Ventura, local que será a casa da La Tri durante

FOTO PEDRO REVILLION/ CGCOPA

Delegação equatoriana está no Rio Grande do Sul desde a noite de segunda-feira

a Copa 2014. Os jogadores não treinaram ontem (10) pela manhã. Apenas por volta do meio-dia o grupo foi completo, com a chegada do volante Oswaldo Minda. Ele foi escolhido para substituiu o lesionado Castillo, recebeu a convocação no domingo (08) e se deslocou dos Estados Unidos, onde defende o Chivas USA. Apesar do corte, Castillo segue com a seleção equatoriana. Esta será a terceira Copa do Mundo do Equador. O grupo começa sua caminhada na Copa no dia 15, domingo, diante da Suíça, no Mané Garrincha. Depois, enfrenta Honduras na segunda rodada do Grupo E, dia 20. Por último pega a França, no dia 25.


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Na Copa

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FOTO AGÊNCIAOGLOBO/ DIVULGAÇÃO

Para Pelé, Chile é favorito Rei do futebol diz que importante é Brasil na final A cada Copa, Pelé é questionado por todos que querem saber a opinião do Rei do Futebol sobre o Mundial. E, de quatro em quatro anos, ele sempre sugere uma seleção candidata a destaque que não está no topo das apostas. Agora, o Chile, do técnico Jorge Sampaoli, é a bola da vez. Ele não está sozinho. Recentemente, o francês Zidane também indicou a seleção chile-

na como surpresa no Brasil. Em evento da OCDE, na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, o diretor da organização, Anthony Gooch, também quis saber os favoritos de Pelé a chegar às semifinais da Copa. “Estive dois anos viajando pela Europa, vejo a Alemanha e a Espanha como as mais fortes. Os espanhóis têm uma equipe que joga junto há oitos anos. Há que se

Pelé é fã do futebol chileno respeitar Inglaterra e Itália também. Aqui na América do Sul, não podemos desrespeitar a Argentina, e o Chile vem

como surpresa. Mas o importante é que o Brasil esteja na final” apontou o eterno camisa 10.

Sangue baiano com sotaque croata Camarões, finalmente, em solo brasileiro

Fá de Romário e Ronaldo, Sammir queria jogar pelo Brasil A pronúncia impecável do idioma croata pode enganar quem escuta a voz de Sammir. Mas a cor do Brasil sob a tinta das tatuagens na pele do baiano de Itabuna fala por si só. Ao deixar o Brasil para jogar na Croácia com apenas 18 anos, o meia do Getafe, da Espanha, atingiu a maioridade técnica e econômica sem perder a ligação com as raízes de sua terra natal. A quatro dias de enfrentar a seleção brasileira na abertura da Copa do Mundo, na próxima quinta-feira, em São Paulo, o jogador de 27 anos não esconde a preferência que carrega no sangue. Conforme o baiano, “meu sonho sempre foi defender a camisa amarela em uma Copa do Mundo — declarou o jogador”. Sem nunca ter jogado diante da torcida baiana até o amistoso com a Austrália, na última sexta-feira, no Estádio de Pituaçu, Sammir volta para casa para recuperar o tempo perdido, que o manteve afastado da pátria e da família. “A vida acaba te levando para lugares diferentes, e ainda não sei o que poderá acontecer

FOTO ARQUIVO

Depois de boicotarem o voo que inicialmente os traria ao Brasil, os jogadores da seleção de Camarões chegaram ao Rio na segunda-feira (09) e seguiram para Vitória-ES, onde vão ficar concentrados.

O atacante Samuel Eto’o fez críticas no Facebook: “É uma vergonha que tenhamos alguns dirigentes amadores. Apesar de tudo, temos orgulho de ser camaroneses e de representar nosso país”.

Van Persie recuperado

Sammir é brasileiro naturalizado croata quando eu vir aquele estádio lotado na quinta-feira. Só imagino... Contra a Austrália, foi uma experiência única, porque eu nunca havia jogado uma partida diante da minha família ou da torcida baiana. É sempre bom voltar para casa” complementou. Embora conviva diariamente com Davor Suker, presidente da federação croata, artilheiro da Copa de 1998 (França) com seis gols, seus ídolos ainda falam português. “Romário e Ro-

naldo Nazário de Lima, estes são os meus ídolos” afirmou. No presente, Sammir aponta Neymar e Rakitic como os jogadores de ambas as seleções como prováveis destaques da partida de quinta-feira, no Itaquerão. “Neymar é um grande jogador e está tentando mostrar seu futebol na Europa. Rakitic é excelente, e está sendo disputado por times da Europa (fechou com o Barcelona). Os dois têm chances de ser estrelas da Copa” apostou.

O atacante Van Persie confirmou estar recuperado das dores na virilha, que o levaram a fazer um exame na Clínica São Vicente, no último sábado, ao participar normalmente do treino. Ele também foi à praia após o treino, mas ficou pouco tempo e voltou

logo ao hotel para descansar. Os que mais curtiram a praia, além de Robben e Kuyt, foram Sneijder, Nigel de Jong e Huntelaar. A estreia da seleção holandesa está marcada para a próxima sexta-feira, frente a atual campeã Espanha, em Salvador.

Chilenos apostam no amadurecimento Presente à Copa pela segunda vez consecutiva — foi eliminada pelo Brasil nas oitavas de final, há quatro anos, na África do Sul — a seleção chilena aposta na experiência para ir mais além. Em entrevista coletiva ontem, o zagueiro Gonzalo Jara, que joga no Nottingham Forest, da Inglaterra, enfatizou esse aspecto: “O Chile está mais maduro que em 2010 e isso será bom. Mas é preciso ter a cabeça fria”.


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Quarta-feira, 11.06.2014

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Receita abre consulta ao primeiro lote de restituição do IR

Mais de um milhão de contribuintes vão saber quando receberão a restituição A partir das 9h de hoje (11), 1.361.028 contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano ou estavam na malha fina de outros anos vão saber quando receberão a restituição. A Receita Federal abrirá consulta ao primeiro lote do Imposto de Renda Pessoa Física de 2014, além de lotes residuais de 2008 a 2013. Ao todo, o Fisco desembolsará R$ 2 bilhões. Em relação ao primeiro lote de 2014, foram contemplados 1.350.668 contribuintes, que receberão cerca de R$ 1,9 bilhão. As restituições terão correção de 1,87%, equivalente à variação da taxa Selic – juros básicos da economia – entre maio e junho deste ano. Os contribuintes de outros anos receberão cerca de R$ 100 milhões. Os pagamentos serão acrescidos em 10,77% para as declarações de 2013, 18,02% (2012), 28,77% (2011), 38,92% (2010), 47,38% (2009) e 59,45% (2008). Em todos os casos, a correção corresponde à taxa Selic acumulada entre maio do ano de entrega da declaração até este mês. Por causa do Estatuto do

Idoso, os contribuintes com idade a partir de 60 anos terão prioridade no pagamento das restituições. Ao todo, 1.275.541 contribuintes idosos e 85.487 com deficiência física ou mental ou doença grave serão beneficiados no primeiro lote. As restituições serão creditadas no dia 16 de junho nas contas informadas na declaração. A relação dos beneficiados estará na página da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou pelo aplicativo da Receita para tablets e smartphones disponíveis nos sistemas iOS (da Apple) e Android. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá procurar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou telefonar para a central de atendimento do banco pelo número 40040001 (capitais), 0800-7290001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos) e agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Safra de grãos será 2,2% maior que em 2013 A safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas crescerá 2,2% este ano, em relação a 2013, totalizando 192,3 milhões de toneladas. Os dados são da quinta estimativa da safra de grãos relativa a maio, divulgada ontem

(10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) . Os números do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola indicam que, em relação à estimativa de abril (188,2 milhões de toneladas) , as previsões de

maio são 0,7% maiores. A estimativa da área a ser colhida em 2014, de 56,1 milhões de hectares, cresceu 5,9% em comparação à área colhida em 2013 (53 milhões de hectares) e 0,6% em relação ao mês anterior (55,8 milhões de hectares). Arroz, milho e soja são os três principais produtos desse grupo que, somados, representaram 91,0% da estimativa de produção e responderam por 85 % da área a ser colhida. Em relação a 2013, houve acréscimos de 1,2% na área do arroz, 8,1% para a soja e queda de 1,5% na área do milho. Quanto à produção, em relação a 2013, houve altas de 4,8% para o

arroz e de 5,8% para a soja, com queda de 5,4% para o milho. Regionalmente, a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas apresenta como destaque o Centro-Oeste, com produção de 80,2 milhões de toneladas, o equivalente a 41,7% do total da produção nacional; seguido do Sul, com 72,4 milhões de toneladas, 37,7% do total nacional; do Sudeste, com 17,2 milhões de toneladas (8,9%); Nordeste, com 17,2 milhões de toneladas (os mesmos 8,9% do total nacional); e do Norte, com 5,3 milhões de toneladas. Em relação à safra passada, houve alta de 7,1% no

Norte, de 44,1% no Nordeste e de 2,1% no Centro-Oeste. o Sul e o Sudeste diminuíram a produção em 0,8% e 12,9%, respectivamente, em relação a 2013. Mato Grosso, maior produtor de grãos, tem participação de 24,1%, seguido pelo Paraná (18,4%) e o Rio Grande do Sul (16,0%) que, somados, representam 58,5% do total. O IBGE esclarece que, nessa divulgação, devido ao calendário agrícola, os dados dos cultivos de terceira safra de alguns produtos e os das culturas de inverno (trigo, aveia, centeio, cevada e triticale) “ainda são projeções obtidas a partir das informações de anos anteriores”.


REGIÃO

Ação reflete a Lei Geral das MPEs em Ernestina

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Nas próximas semanas, os micro e pequenos empresários ernestinenses também receberão capacitação da entidade para o cumprimento dos critérios necessários para vendas à Prefeitura Municipal Parte das ações resultantes da implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs), secretários e funcionários da Prefeitura Municipal de Ernestina receberam uma capacitação do SEBRAE/RS – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – sobre quais os procedimentos adequados para compras feitas diretamente com as MPEs, assim como licitações exclusivas que podem ser feitas com as empresas locais. Na ocasião, aprenderam e esclareceram dúvidas sobre os detalhes dos processos burocráticos que devem ser seguidos para a contratação de MPEs, como permite a Lei implementada. Nas próxi-

FOTO FABRICIO CARVALHO/PME

Servidores públicos da Prefeitura Municipal receberam, em maio, capacitação sobre compras com as MPEs mas semanas, os micro e pequenos empresários ernestinenses também receberão

capacitação da entidade para o cumprimento dos critérios necessários para vendas

à Prefeitura Municipal. Foi delegada ao chefe de gabinete André Bueno a função de agente de desenvolvimento, que facilitará o diálogo entre os empreendedores e o poder público, principalmente em esclarecimentos sobre as diretrizes da Lei Geral. A Lei Geral das MPEs foi sancionada em abril pelo prefeito do município, Odir João Boehm. “Através dela, Ernestina poderá priorizar, por meios legais, compras com micro e pequenas empresas do município”, explica a gerente da Regional Planalto do SEBRAE/RS, Maria Meyer. “Agora queremos capacitar as MPEs e o município para que esse relacionamento de negó-

cios seja facilitado”, atenta a gerente. De acordo com o técnico de Políticas Públicas do SEBRAE/RS, Patric Strapazzon, Ernestina é o quarto município da região Planalto a receber a implementação em 2014. As novas diretrizes tornam mais simples o relacionamento de negócios entre as micro e pequenas empresas ernestinenses e a Prefeitura Municipal. Por meio da Lei Geral, são implementadas novas modalidades de licitação, como licitações de até R$ 80 mil exclusivas a empresas deste porte. A Prefeitura pode, ainda, subcontratar até 30% do valor total dos projetos com MPEs.


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