GERAL
TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2013
O PRESENTE |
CONGRESSO
Bancada do Paraná tem o dobro de suplentes da média nacional Maioria dos pedidos de licença surgiu porque os parlamentares preferiram ocupar cargos no Poder Executivo A atual bancada paranaense na Câmara dos Deputados tem quase o dobro de suplentes em exercício que a média nacional. Dos 30 representantes do Estado na Casa, cinco estão substituindo titulares licenciados (um a cada seis vagas). Na soma dos 513 parlamentares de todo país, 46 são “reservas” (um a cada 11 vagas). A proporção é similar em relação à bancada do Estado no Senado. Das três cadeiras do Paraná, uma é ocupada por suplente. No conjunto de 81 senadores, 16 são suplentes (um a cada cinco). Os pedidos de licença dos titulares têm motivos semelhantes. Em quase todos os casos eles preferiram deixar de lado o mandato para o qual foram eleitos para ocupar um cargo no Poder Executivo. Candidata ao Senado com mais votos em 2010, Gleisi Hoffmann (PT) exerceu o mandato por quatro meses até assumir a Casa Civil, em junho de 2011. No lugar dela, ficou Sérgio Souza (PMDB), primeiro suplente na chapa da petista e que, tecnicamente, não recebeu nenhum voto direto. Na mesma linha, quatro dos cinco deputados titulares que estão licenciados ocupam cargos no governo estadual. Dentre eles também está o mais votado, Ratinho Júnior (PSC). Atual secretário de Desenvolvimento Urbano desde janeiro, ele recebeu 358.924 votos, enquanto o substituto, Sérgio de Oliveira (PSC), teve uma votação 89% menor (40.454). Luiz Carlos Hauly (PSDB) e Cezar Silvestri (PPS) nem chegaram a exercer os mandatos na Câmara e seguiram direto para o primeiro escalão do governador Beto Richa (PSDB), em janeiro de 2011. Secretário
da Fazenda, Hauly foi substituído na Câmara por Luiz Nishimori (PSDB). Silvestri passou pelo cargo atualmente ocupado por Ratinho Júnior e desde janeiro está na Secretaria de Governo. O atual suplente dele é o pastor da Igreja Universal do Reino de Deus Oliveira Filho (PRB). Reinhold Stephanes (PSD) é chefe da Casa Civil estadual há seis meses e tem como substituto Marcelo Almeida (PMDB). Já Cida Borghetti (PP) foi a única a não assumir outro cargo no Executivo. Ela solicitou licença de quatro meses (até 12 de outubro) por motivos particulares. O primeiro suplente dela é Luciano Pizzatto (DEM), que não ficou com a vaga por preferir continuar como diretor-presidente da Companhia Paranaense de Gás, estatal vinculada ao Governo do Estado. A cadeira acabou com Pedro Guerra (PSD), filho do exministro da Saúde e ex-secretário do governo Richa, Alceni Guerra. Da atual bancada paranaense, Pedro Guerra foi o que fez menos votos (31.376).
COMPARAÇÃO Dentre todos os demais 25 Estados e o Distrito Federal, apenas Minas Gerais e São Paulo têm hoje mais suplentes em exercício na Câmara que o Paraná (sete cada). Proporcionalmente, contudo, ambos ficam para trás por terem bancadas maiores. Os paulistas, com 70 deputados, têm um suplente para cada dez vagas, enquanto os mineiros, com 53 representantes, têm um substituto para cada oito cadeiras. As únicas bancadas que, proporcionalmente, têm mais suplentes que a paranaense são as do Amazonas e do Tocantins. Ambas têm oito cadeiras
no total e dois substitutos cada - um “reserva” para cada quatro vagas. Nove estados não têm suplentes em exercício, enquanto outros sete têm somente um, e outros cinco, dois. No Senado, o Paraná e outros 13 Estados têm suplentes em exercício. Goiás e Minas Gerais, com dois senadores suplentes cada, são os que têm o maior número.
RENÚNCIA Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 21/2011) apresentada pelo senador Pedro Taques (PDT-MT) tenta obrigar os parlamentares que aceitam assumir cargos no Poder Executivo a renunciar ao mandato legislativo. O texto tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e aguarda designação de relator. Na justificativa da PEC, Taques descreve que a Constituição estabelece a separação dos Poderes e designa ao Legislativo a fiscalização do Executivo. “De forma indireta, esse dispositivo acaba por agravar a falta de ética já tão manifesta em nossos dias e tão repudiada pela coletividade, que clama por maior lisura por parte dos nossos mandatários e representantes”, diz o texto. Em outra frente, o deputado federal Sandro Alex (PPS-PR) propôs em 2011 uma emenda com o mesmo conteúdo ao projeto de reforma política que vinha sendo debatido em uma comissão especial sobre o tema. “Um parlamentar não pode se atrelar a um poder que ele foi eleito para fiscalizar”, diz o paranaense. Como a comissão não finalizou uma proposta, Sandro Alex vai reapresentar a sugestão ao novo grupo de trabalho sobre a reforma política aberto na semana passada.
Proporção é menor entre deputados estaduais A Assembleia Legislativa do Paraná tem, proporcionalmente, três vezes menos suplentes em exercício que a bancada paranaense na Câmara dos Deputados. Dos atuais 54 deputados estaduais, três são substitutos de colegas licenciados (um a cada 18 vagas). Os três casos também são de parlamentares que preferiram exercer um cargo no Poder Executivo. Osmar Bertoldi (DEM) licenciou-se para assumir a Secretaria Mu-
nicipal de Política Habitacional de Curitiba. No lugar dele, entrou Antônio Carlos Sales Belinati (PP). Luiz Cláudio Romanelli e Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, são os atuais secretários estaduais do Trabalho e do Meio Ambiente, respectivamente. Eles foram substituídos por Gilberto Martin (PMDB) e Luiz Carlos Martins (PSD). Ao longo da atual legislatura (2011-2014), outros seis suplentes se tornaram titulares.
Zero Hora (@zerohora) Sentimento de injustiça retarda luto em Santa Maria, aponta pesquisa http://ow.ly/npScf
José Agripino (@joseagripino) Presidente nacional do DEM e senador Basta olhar o resto do mundo: só países de quinta categoria têm tantos ministérios. É hora de racionalizar os gastos públicos.
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Análise: Bergoglio tornou-se Francisco em Roma, mas virou papa no Rio: http://bit.ly/1e5LB9C Joaquim Barbosa: “Brasil não está preparado para ser governado por um negro” http://bit.ly/19srwwB
Jornal O Globo (@JornalOGlobo) Para oposição, Dilma admite governar à sombra de Lula. http://migre.me/fCnHD Vaticano confirma acordo com Itália para combater lavagem de dinheiro. http://migre.me/fCo3C
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(@fabiocampana)
Jornalista Brasil volta a negociar uso de base de Alcântara com os EUA. “Se uma pessoa é gay e busca Deus, quem sou eu para julgálo?”, diz papa.
Radio Agência Nacional (@RadioagenciaEBC) Região Norte tem maior participação no programa Mais Médicos.
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O Globo_Esportes (@OGlobo_Esportes) Vice de futebol do Fluminense: “Estamos na UTI” http://glo.bo/14suetS
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Dilma Rousseff diz que ela e Lula são “indissociáveis” | http://bit.ly/18H2Xcn
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Próxima safra de soja deverá ganhar 3,7% de área e ter incremento de produtividade - http://ow.ly/npQ3e #AgroBuzz
G1 - Tecnologia (@g1tecnologia) Gradiente recusa acordo com Apple sobre direitos da marca “iphone” http://glo.bo/16u3bBg
Frei Betto (@freibetto) Francisco iniciou a reforma da Igreja pelo papado. Nada de cruz e anel de ouro, sapatos vermelhos, capa de arminho.
UOL Notícias (@UOLNoticias) Papa diz que gays não devem ser julgados e “porta está fechada” para ordenação de mulheres http://uol.com/brc9Q7 #UOL
Aguinaldo Silva (@aguinaldaosilva) Novelista Vale a pena ler de novo: “Se uma pessoa é gay e busca Deus, quem sou eu para julgá-lo?”, disse o papa Francisco no seu último dia no Rio.
Paulo Teixeira
(@pauloteixeira13)
Deputado federal do PT-SP Que o PT apresente com clareza as suas teses para a sociedade, negocie com os partidos progressistas e as apresente aos demais aliados.
Boca Maldita
(@Boca_Maldita)
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