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*Com dados da FNP

Nos dias 14 e 15 de maio o Governo Federal estará realizando a 11ª rodada de leilões de reservas do petróleo brasileiro. Estarão sendo ofertados 289 blocos de reservas de óleo e gás. Segundo a estimativa da própria ANP estão em jogo nesses leilões 30 bilhões de barris de petróleo. A soma de todas as reservas da Petrobrás até hoje foram de 15 bilhões de barris. Ou seja, nessa 11ª rodada de leilões o equivalente a “duas Petrobrás”estará à venda. Se considerarmos o preço do barril à U$100,00, falamos de uma riqueza de U$6,5 trilhões. Porém com os leilões o Brasil ganhará no máximo alguns bilhões. Além do mais os leilões se passarão em um momento em que a Petrobrás anuncia dificuldades no caixa. Ou seja, a possibilidade de vermos as grandes petrolíferas privadas e estrangeiras como as grandes beneficiadas é grande. Dilma: próxima dos acionistas, longe dos trabalhadores e dos petroleiros O que está em jogo nesses leilões é a maior venda do patrimônio nacional da história. O desmembramento da Petrobrás, a sua transformação em S.A. e o início dos leilões foram iniciados com o governo neo-liberal de Fernando Henrique. Quando esse ataque ocorreu, a categoria petroleira protagonizou a histórica greve de 95 que conseguiu evitar a privatização direta e total da Petrobrás. No entanto a privatização se deu de forma parcial, através dos leilões, da transformação em S.A. e no desmembramento em diversas empresas. O PT que na época foi contra esses ataques hoje lidera o maior leilão do patrimônio nacional da história Desinvestimento e privatização: Tudo à ver Os desenvestimentos da Petrobrás não favorecem ninguém além da iniciativa privada. No final do ano passado a Petrobrás passou 40% do BS-4 para a OGX, na Bacia de Santos. Enquanto fechávamos essa edição fomos informados pela FNP que a empresa vem sinalizando a possibilidade de venda de parte dos terminais terrestes. Se isso for adiante todo o sistema Petrobrás estará sob risco. Lutar contra os leilões É fundamental a unidade de todo o movimento petroleiro na luta contra a entrega do petróleo brasileiro. Os 17 sindicatos petroleiros necessitam de estarem juntos nas ruas para lutar contra esse ataque. A FNP aprovou em r e u n i ã o u m calendário de luta e um chamado à FUP e seus sindicatos. Esperamos que essa federação coloque os interesses dos trabalhadores em primeiro lugar e construa unitariamente essa luta.


3 de Maio: Realização de um Dia Nacional de Luta dos Terminais para combater a ofensiva da Transpetro contra os trabalhadores. O vazamento de óleo no Tebar, em São Sebastião, no Litoral Norte de SP, fez com que a companhia lançasse uma campanha de punições aos petroleiros. É preciso mobilizar a categoria frente a esse ataque. 10 de maio: Realização de um ato-show na Lapa, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), para fortalecer a campanha por uma Petrobrás 100% Estatal e contra os leilões do petróleo 13 de maio: Dia Nacional de Luta Contra os Leilões do Petróleo. O objetivo desta data é ampliar a campanha às mais diversas

categorias, com panfletagem em nível nacional para sensibilizar a população sobre a necessidade de combater os leilões. 13 de maio: No mesmo dia, ato em frente o Edise (Edifício-Sede da Petrobrás), às 12h. 14 e 15 de maio: Datas agendadas pelo Governo Federal e ANP para a realização da 11ª rodada de leilões. FNP indica aos sindicatos mobilizações em todas as bases. A ideia é que o caráter desses atos seja definido com base nas decisões das setoriais realizadas a partir de 29 de abril. 14 de maio: Ato contra o leilão do petróleo na cidade do Rio de Janeiro (RJ)

*Os pontos desse calendário que fazem parte da campanha nacional contra os leilões foram aprovados pelo IX CONGRENF, por iniciativa dos delegados da Oposição Unificada. No NF, o ato do dia 3 de maio foi tranferido para o dia 1 por sectarismo político de um setor da direção do Sindipetro NF (Articulação Sindical) que recusa-se a realizar atos em unidade com a FNP, mesmo que seja para defender trabalhadores punidos e contra privatização.

No começo de abril foi realizado no Rio de janeiro o Encontro Nacional de Petroleiras Fupistas. Um encontro que poderia servir para organizar a luta das mulheres petroleiras contra o machismo, o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, parece ter tido outro viés. Para começar, o encontro nem aberto era à participação de todas as mulheres que sentem a necessidade de se organizarem (independente se participam da FUP ou não). Foi o caso de Ana Paula Aramuni, que teve sua inscrição no Encontro negada. Ana Paula, que sofreu com assédio moral no Terminal de Cabiúnas, que faz parte da base do Sindipetro NF e, portanto, da FUP, foi negada de participar dos debates do Encontro de Petroleiras, por não ser “fupista”. Por outro lado, o Encontro foi aberto por ninguém mais que Maria das Graças Foster, presidente da Petrobras, que apesar de ser mulher, em nada se esforçou para melhorar as condições de trabalho das petroleiras, que continuam sofrendo assédio moral, sexual, e que não podem sequer ter garantido a existência de sanitários ou vestiários femininos nas áreas operacionais, o que observamos na maioria das plataformas, por exemplo. Apesar de ter apontado novas reivindicações para o ACT na questão das mulheres petroleiras, esse foi encontro que

serviu de palanque para a presidente da Petrobrás e para outras gerentes da empresa. Sequer garantiu a democracia de participação das demais trabalhadoras mulheres num debate que é muito importante na categoria. Além disso, deixou claro quais são as prioridades da FUP, seu atrelamento cada vez maior à empresa e ao governo e a falta de democracia em seus fóruns. Por isso, repudiamos a atitude da FUP e do Sindipetro NF.


Dos dias 17 a 31 de maio ocorrem as eleições para o Conselhos Tedesco Deliberativo e Fiscal da PETROS. Os candidatos Silvio Sinedino (titular) e Marcos A ndré Agnelson Camilo (suplente) formam a CHAPA 12 ao Conselho Deliberativo da PETROS. Ronaldo Tedesco (titular) e Marcos André (suplente) formam a CHAPA 24 ao Conselho Fiscal . Ambas as chapas são apoiadas pela AEPET, Fenaspe, FNP e a nossa oposição, sendo indicadas ao voto de todos os participantes e assistidos da PETROS pelo CDPP – Comitê em Defesa dos Participantes da PETROS. Não esqueça, as eleições aos Conselhos do fundo de pensão serão realizadas entre os dias 17 e 31 de maio. Em breve, o jornal de Campanha estará sendo distribuído com um balanço dos mandatos dos atuais conselheiros Agnelson Camilo, Ronaldo Tedesco e Silvio Sinedino. Participe! Na PETROS, não vacile, vote 12, para o Conselho Deliberativo e 24 para o Conselho Fiscal! no

Silvio Sinedi

Agnelso

n

No último dia 24 de abril a oposição petroleira do NF esteve presente em um grande ato organizado pelos trabalhadores, estudantes e movimentos populares em Brasília. No qual 20 mil pessoas deslocaram das suas cidades para mostrar a indignação perante a todos os ataques do Governo Federal. A manifestação, impulsionada pela CSP-CONLUTAS e outros movimentos, como o MST, teve várias bandeiras. Entre elas: A luta contra os leilões de petróleo, pela anulação da reforma da previdência (aprovada com dinheiro de mensalão) e a negação ao projeto de lei de Acordo Coletivo Especial (ACE). O ACE é um projeto de lei elaborado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, filiado à CUT e apoiado por diversas entidades patronais, como a FIESP. Esse projeto de lei, caso aprovado, permitiria que os

acordos coletivos pudessem ser fechados com direitos à baixo da CLT. Ou seja, direitos como licença-maternidade, 13º, férias remuneradas poderiam ser retirados. A CLT é de fato limitada e necessita ser superada. Mas suas mudanças devem ser para melhor e não para pior A direção do SINDIPETRO-NF ao invés de ter ajudado à construir essa gigantesca Marcha que tomou Brasília no dia 24 e teve também como seus pontos a luta em defesa do Petróleo Brasileiro, preferiu marcar o CONGRENF para o mesmo dia, boicotando na prática essa importante mobilização. Ou seja, ignorando a luta nacional de extrema importância mostrando sua verdadeira face de dependência da política do governos e dos patrões.

Depois de muitas lutas de várias gestões da CIPA o Terminal de Cabiúnas começou a realizar o PPRA e o monitoramento de seus riscos. Entre estes riscos, os riscos químicos. Começado o monitoramento à quase 3 anos o processo chegou a ser parado devido à irregularidades no método. No entanto desde ano passado todas as amostras já haviam sido coletadas e nenhuma satisfação passada à força de trabalho. Agora, quase 1 ano após o recolhimento das amostras a empresa está refazendo a coleta de amostras em áreas onde houve a presença de benzeno. Ou seja, o intuito é refazer a amostragem e as análises até que não haja mais a identificação do Benzeno. Um verdadeiro absurdo!!! De forma descarada a empresa está manipulando resultados. Já não basta a falta de transparência sob o transporte da amostra e o processo de análise nos laboratórios, agora eles querem refazer as amostras onde houve comprovação de benzeno até que consigam mascarar o agente. Até o momento nenhuma declaração da atual CIPA foi dada e os sindicato também não vem acompanhando a questão. Segundo a Transpetro foi encontrado Benzeno em pelo menos 3 áreas ( 2 do PROCES e 1 do MOVGAS). No entanto a empresa até agora não disponibilizou os resultados das análises para a força de trabalho.


No dia 22/4 foi realizada a última reunião da comissão de regramento da PLR futura. O grupo de trabalho é formado pela Petrobrás e pela FUP. Na reunião anterior, do dia 05/4, o tema foi a definição dos 6 índices que serão base para as metas condicionantes do valor da PLR. A reunião de 22/4 tratou sobre o montante a ser distribuído e a forma dessa distribuição. A Petrobrás deu mais um passo em direção ao desmonte da nossa PLR, ao reforçar a adoção de metas cujo valor será imposto por ela e as quais teremos que tentar alcançar caso o acordo seja assinado. Por mais impressionante que seja, a FUP propôs (e a Empresa obviamente aceitou) a adoção dos 5 primeiros critérios: eficiência das operações com navios; custo unitário de extração no Brasil sem participações governamentais; produção de óleo e LGN no Brasil; carga fresca processada no Brasil; atendimento à programação de entrega de Gás Natural. Os trabalhadores sabem que, por exemplo, o atendimento à programação de entrega de Gás Natural depende de inúmeras condições operacionais que, por muitas vezes, nós não temos controle, tanto por conta da maturação dos poços como por resultado das condições operacionais precárias que a Empresa deixou as plataformas chegarem. Se esses fatores não são responsabilidade nossa, como poderão ser critérios para aferição do valor da nossa PLR??? Isso é justo e democrático somente na cabeça da gerência exploradora da Petrobrás e dos sindicalistas da FUP. A mesma coisa segue com os outros critérios, como a eficiência das operações com navios. Como acordar algo assim, se essa eficiência depende de fatores tão incontroláveis como as condições climáticas de cada local, ou a disponibilidade para manobras de atracação de cada terminal etc Mas o maior absurdo entre os critérios foi a adoção do volume total de petróleo e derivados vazados. A FUP diz ter condicionado a aceitação deste indicador “à participação das representações dos trabalhadores nas políticas e diretrizes de SMS da Petrobrás” (matéria do site da FUP de 05/04/13). Gostaríamos de pedir um esclarecimento. Há anos o Sindipetro NF, a Oposição, a FUP, a FNP e os trabalhadores das plataformas vem denunciando que os casos de vazamentos tem sido fruto da política da Petrobrás de produzir irresponsavelmente, ignorando as necessidades de manutenção das unidades

operacionais. E a própria FUP (em matéria no seu site do dia 19/4) relatou que as propostas de SMS apresentadas por ela no dia 16/4 “foram i g n o r a d a s o u desqualificadas pelos representantes da empresa, levando a Federação a se retirar do GT”. Então, como é possível que os dirigentes da FUP considerem acordar este critério após todas as demonstrações da empresa de não estar disposta a rever sua política de SMS? E o que significa “participação das representações dos trabalhadores nas políticas e diretrizes de SMS da Petrobrás”? Será mais um cargo para a FUP na empresa? Aguardamos uma explicação. A última reunião no dia 22/4 voltou ao tema do montante e da forma de distribuição. A Petrobrás mais uma vez deixou claro que não concorda com o pagamento igualitário da PLR. A empresa não tem vergonha nenhuma de proteger os privilégios dos gerentes e diretores na distribuição dos lucros gerados pelo trabalho de todos. Também não houve acordo sobre a definição do montante. A Petrobras não concorda com os 25% do valor pago aos acionistas, insistindo no 4,5% do lucro líquido se apegando numa decisão administrativa do DEST (Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais), órgão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Por tudo isso, insistimos na necessidade de ficar atentos com essa discussão. Continuaremos combatendo qualquer vinculação da PLR a metas, ainda mais se segue a visão de que os valores delas serão estabelecidos unilateralmente pela Petrobrás. Afirmamos nosso chamado à FUP e ao Sindipetro NF para que abandonem a armadilha das metas e se comprometam com a pauta histórica, mais justa e democrática da categoria: Regrar nosso pagamento no montante de 25% do valor pago aos acionistas. Distribuição igualitária e sem privilégios entre os todos trabalhadores do Sistema Petrobras. Continuaremos exigindo nas assembleias da base do Sindipetro NF a imediata rediscussão da proposta, por um regramento sem metas!

Boletim Oposicao Unificada maio 2013  

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