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MORREU MÁRIO COLUNA MAIS UMA FIGURA CARISMÁTICA DO BENFICA E DA SELEÇÃO NACIONAL

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Director: Angela Amorim | Distribuição Gratuita | www.edvsemanario.pt |

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Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |

DIÁRIO NACIONAL

Ano CXLVI | N.º 62

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

SEGURO REJEITA COMPROMISSOS NA BASE DA IDEOLOGIA LIBERAL DO ESTADO MÍNIMO

ALTERNATIVA

REALISTA n O secretário-geral do PS diz que os socialistas rejeitam compromissos com o Governo baseados na ideologia liberal do “Estado mínimo” e frisou que o consenso europeu está quebrado por responsabilidade do executivo de Passos Coelho. ”A política do Governo gerou mais dívida, mais pobreza e diminuiu a capacidade instalada do país para responder à crise, mas não tinha de ser assim. Por isso, quando o Governo apela ao consenso, nunca poderá contar com o PS, porque o PS não partilha a ideologia liberal do Estado mínimo. Aqui mora uma alternativa realista”, garante António José Seguro.

EDUCAÇÃO

FNE quer professores com mais de três anos de serviço nos quadros

EXPORTAÇÕES

Portas diz que ultrapassaram as previsões e “tiveram um resultado total muito positivo”

MARÃO

EP lança concursos públicos para reiniciar as obras do túnel


2 | O Primeiro de Janeiro

local porto

Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014

Câmara do Porto e o Plano de Pormenor do Dallas

Quatro contributos na discussão pública A Câmara do Porto revela ter recebido quatro contributos durante a discussão pública do Plano de Pormenor do Dallas, que prevê a demolição do centro comercial do empreendimento construído na década de 80 mas nunca legalizado. “Foram recebidos quatro contributos no âmbito da discussão pública do Plano de Pormenor do Dallas”, revela fonte da autarquia, numa resposta escrita enviada às redações. Elaborado pela Câmara do Porto para legalizar o complexo que inclui habitação, escritórios e centro comercial, o plano de pormenor deve estar concluído em abril e abrange uma área total de 9000 metros quadrados, estando previstos ajustamentos no edificado e no largo Engenheiro António Almeida. A plataforma Ideias à Moda do Porto revelou, em comunicado, ter participado na discussão pública do plano de pormenor com uma proposta “alternativa” para o complexo na qual defende a instalação de uma nova loja do Cidadão e de um centro de co-working. Na mesma nota enviada às redações no início de fevereiro, a plataforma Ideias à Moda do Porto

DALLAS. Centro Comercial parece que vai, finalmente, ver a sua situação resolvida com o respetivo Plano de Pormenori revelou que a proposta apresentada à autarquia defende “instar o Governo central no sentido de abrir uma nova Loja do Cidadão na cidade, colmatando importantes défices apresentados pela atual na capacidade e qualidade de receção dos cidadãos”. A mesma plataforma sugere instalar no empreendimento “um centro de co-working e incubação de empresas, num espaço versátil, composto por áreas de livre acesso e outras, destinadas a arrendatários, com o intuito de fomentar o empreendedorismo e a atividade económica”. “Reabilitar a praça Engenheiro António de Almeida, criando percursos de ligação pedonal 24 horas, entre a Avenida da Boavista, a Praça e o Estádio do Bessa” é outra das ideias do “grupo multidisciplinar” criado

em dezembro de 2013 com o objetivo de “lançar ideias” para a “melhoria da cidade e região do Porto, quer para os habitantes, quer para os visitantes”. A intervenção aprovada pelo executivo camarário antes da abertura do período de discussão pública prevê o “redimensionamento” do centro comercial e restantes edifícios, numa “redução da área bruta locável” dos atuais 16 777 metros quadrados para um máximo de 15 000 metros quadrados. O vereador do Urbanismo, Correia Fernandes, revelou que “três pisos do centro comercial vão ser transformados em dois, para conquistar pé direito”. A Câmara do Porto aprovou iniciar a discussão pública sobre o Plano de Pormenor do Dallas em dezem-

bro, depois de ponderar e ajustar a proposta inicial com o parecer da Comissão de Coordenação Regional do Norte (CCDR-N), explicava-se no documento que foi levado à reunião camarária. Foi no fim de novembro de 2011 que a autarquia deu luz verde à elaboração de um plano de pormenor, proposto pela administração do Condomínio do Empreendimento Dallas. Em maio de 2009, os proprietários do Dallas ameaçaram avançar para tribunal para obrigar a autarquia a legalizar o empreendimento, devido à falta de resposta da autarquia a um requerimento apresentado em fevereiro. Situado na avenida da Boavista, o complexo do Dallas inclui cinco edifícios e foi encerrado em 1999, por questões de segurança.

Feira Anual da Trofa dedicada à agropecuária arranca sexta-feira

Esperados mais de 150 mil visitantes Mais de 150 mil pessoas são esperadas na Feira Anual da Trofa, evento dedicado à agropecuária, que tem início sexta-feira e se estende até domingo, sendo novidade este ano a “forte aposta” num programa que “atraia a juventude” com perto de nove dezenas de expositores. “Este ano vai existir pela primeira vez uma programação para a juventude para a atrair a este tipo de eventos e para que conheçam esta área, pela tradição, mas também como potencial do desenvolvimento de futuro”, informou o presidente da Câmara da Trofa, Sérgio Humberto. Também o presidente da Junta de Freguesia de Bougado (S. Martinho e Santiago), coorganizador desta feira em parceria com a Câmara Municipal, Luís Paulo, destacou a “necessi-

dade” de “começar a envolver cada vez mais as jovens gerações” numa tradição da região, mas também “em negócios” que poderão “salvar jovens da crise”. A Câmara da Trofa estima que cerca de 150 mil pessoas possam passar pelos três dias de feira, enquanto a Junta de Freguesia adianta que “pelo menos, e sem contar os cavalos, estarão em exposição cerca de 200 animais”. De 55, na edição do ano passado, a feira passará para 89 expositores. Este evento custa cerca de 200 mil euros, sendo que 85 mil euros são da Câmara Municipal e o restante é “conseguido”, de acordo com Sérgio Humberto, através dos expositores, patrocínios e investidores como as empresas ligadas área e com sedes

nesta região Agros, Lactogal e Saprogal, entre outras. “É uma tradição do concelho mas não só. Sobretudo é uma tradição desta região. É a maior feira agropecuária do Norte do país. Nós queremos projetá-la quer em termos nacionais, quer em termos internacionais. Esta região, a de Entre Douro e Minho, tem grande apetência para a venda de maquinaria ligada à agricultura e também para a produção de leite e cereais. Esta é uma área fundamental para nós”, vincou ainda o presidente Sérgio Humberto. O número de raças bovinas que estarão em exposição também é elevado, destacando-se a Barrosã, Arouquesa e Minhota. “Teremos stands de raças autóctones [mais conotadas com o mundo rural] e de raças frísias [mais utilizadas para o contexto pro-

fissional]. Queremos dar a oportunidade a muitos expositores, manter e elevar cada vez mais a qualidade desta feira”, concluiu o presidente da Junta de Bougado (S. Martinho e Santiago), Luís Paulo. A Feira Anual da Trofa realiza-se desde 1946, sempre no primeiro fim de semana de março Este ano tem início sexta-feira, pelas 10 horas, estando prevista a presença do secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Nuno Vieira e Brito. Seguem-se concursos e exposições de gado, várias etapas do campeonato regional de equitação de trabalho, a garraiada, espetáculos musicais, o desfile da Confraria do Cavalo, mostras de atrelagem, entre outras iniciativas, obviamente, também gastronómicas.

Tribunal de Penafiel decidiu provado “grau de ilicitude elevadíssimo do arguido”

Homem condenado a 10 anos por violação da filha menor

O tribunal de Penafiel condenou a 10 anos de prisão o homem acusado de ter violado e engravidado a sua filha de 14 anos. O coletivo considerou ter ficado provado “o grau de ilicitude elevadíssimo do arguido”, condenando-o pela prática de um crime de abuso sexual de criança agravado. “Não é normal um pai engravidar uma filha”, observou o presidente do coletivo, considerando “repugnantes” os atos de que estava acusado o arguido. “Estamos no século XXI. É um crime grave”, exclamou ainda o magistrado que leu o acórdão. O tribunal censurou o facto de o arguido nunca ter admitido, em audiência, os abusos sexuais sobre a filha, alegadamente praticados, pelo menos entre janeiro e final de março de 2013, quatro a cinco vezes por semana, numa habitação em Rio de Moinhos, Penafiel. Ao longo do julgamento, que decorreu à porta fechada, segundo o tribunal, o arguido desvalorizou os factos, “apresentou um discurso de vitimização” e alegou esquecerse dos factos devido a um “mal”, de cariz “paranormal”, designado “porta aberta”, de que disse sofrer. Contudo, segundo o tribunal, o arguido tinha admitido, na fase de instrução, ter mantido três relações sexuais com a filha, mas por vontade da menor. O coletivo censurou ainda o facto de o autor dos ilícitos criminais não revelar preocupação das consequências da gravidez da vítima. “Isto vai criar um trauma na criança”, advertiu ainda o juiz. Baseando-se no depoimento da vítima e de uma irmã mais nova, o presidente do coletivo disse ter ficado provado que o pai obrigava a filha a tais atos, fechando-a no quarto e “aproveitando-se do seu ascendente paternal”, dos quais viria a resultar a gravidez. Na audiência concluiu-se, por outro lado, que a vítima sofria, aquando dos abusos, de “limitações cognitivas e carência afetiva”. Como atenuante para a medida da pena, que poderia no limite máximo chegar aos 15 anos, o tribunal considerou a condição económica frágil do arguido, as baixas habilitações e o percurso de vida atribulado, com dois divórcios e duas tentativas de suicídio. Considerou-se também o facto de o réu sofrer de algumas perturbações psíquicas e apresentar características cognitivas “no limite inferior das variações na normalidade”. Após a leitura do acórdão, ainda na sala de audiências, o arguido sofreu uma crise de epilepsia. O homem condenado, que ainda pode recorrer da sentença, está em prisão preventiva desde agosto.


regiões

Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014

O Primeiro de Janeiro | 3

Condenado por matar, desmembrar e queimar vítima

24 anos de prisão Tribunal entendeu que o homicida agiu “à traição”, uma vez que surpreendeu a vítima quando esta dormia uma sesta. Câmara da Sertã atua

Três mil cartas exigem pagamento da água A Câmara da Sertã enviou este mês cerca de três mil cartas a munícipes para pagarem faturas de água em atraso, algumas delas relativas a pagamentos em falta desde 2006, afirmou, ontem, o presidente da autarquia. Segundo José Farinha Nunes, o processo de envio das cartas deriva de uma “reorganização dos serviços”, que “não cortava a água mesmo que os munícipes nunca a pagassem”, uma situação que considerou “insustentável”. Com uma população de cerca de 16 mil habitantes, este é um concelho onde “os valores a pagar pela água nunca foram atualizados e algumas faturas são de apenas cinco euros”. Contudo, segundo Farinha Nunes, no final deste mês, e depois da respetiva carta de aviso, “o fornecimento de água vai começar a ser cortado”.

O Tribunal de Torres Vedras condenou, ontem, a 24 anos de prisão, um homem pelo homicídio e profanação do cadáver de um amigo da sua companheira, em maio do ano passado, em Santa Cruz, Torres Vedras. O tribunal entendeu que o homicida agiu “à traição”, uma vez que surpreendeu a vítima quando esta dormia uma sesta, após um almoço para o qual o tinha convidado. No final do julgamento, o arguido, de 44 anos, confessou o homicídio - perpetrado com uma tesoura da poda - de um homem amigo da sua companheira, alegando ter agido em legítima defesa, após se envol-

Santa Cruz. Tribunal de Torres Vedras condenou 24 anos de prisão, um homem pelo homicídio e profanação do cadáver de um amigo da sua companheira

verem em confrontos. Contudo, desmentiu a acusação relativa ao de profanação de cadáver, segundo a qual terá despedaçado o corpo, queimado e deitado fora em caixotes do lixo da via pública, em Santa Cruz, concelho de Torres Vedras. Contrariando as suas declarações em primeiro interrogatório judicial, disse que, depois de o matar, enrolou o corpo numa manta e foi atirálo ao mar, na zona de Peniche. Nas alegações finais, o Ministério Público pediu uma pena de 20 anos de prisão para o arguido. O homem estava, ainda, acusado dos crimes de furto qualificado e burla informática, por alegadamente se ter apoderado do cartão multibanco da vítima, com o qual terá efetuado levantamentos bancários no valor de 1.390 euros. O caso ocorreu a 12 de maio do ano passado e só 15 dias depois o suspeito foi detido pela Polícia Judiciária, tendo ficado desde essa altura em prisão preventiva.

Câmara do Alandroal sem verbas

“Chegámos ao limite”

Costa propõe redução de nadadoressalvadores

A presidente da Câmara de Alandroal, Mariana Chilra (CDU), manifestou-se, ontem, preocupada com as consequências da “grave situação financeira” que o município atravessa, alertando que as verbas disponíveis mal chegam para salários e despesas correntes. O município de Alandroal, no distrito de Évora, tem, por mês, “apenas o que

é necessário para o pagamento dos salários aos trabalhadores, à volta de 300 mil euros, e cerca de 95 mil euros para a gestão corrente”, disse Mariana Chilra. A presidente do município garantiu que já foram tomadas todas as medidas possíveis para a redução da despesa, entre as quais a diminuição do número de avençados e o lançamento de

Problema no Hospital do Barreiro

A Associação dos Apoios de Praia da Frente Urbana da Costa da Caparica (Almada) quer reduzir o número de nadadores-salvadores se não houver reposição de areias nas praias da zona norte antes da época balnear. “Apresentámos ao capitão do Porto de Lisboa uma proposta para uma redução de doze para dois nadadores-salvadores, de forma a reduzirmos custos, dado que também não deverá haver grande afluência àquelas praias devido à falta de areia”, disse Acácio Bernardo, presidente da associação, após uma reunião efetuada ontem de manhã com o capitão do porto de Lisboa. “Na reunião que tivemos com o comandante Coelho Cândido, propusemos que a segurança das praias fosse garantida através de dois nadadores-salvadores com uma mota de água ou com outro meio aquático”, disse Acácio Bernardo, adiantando que o capitão do Porto de Lisboa se comprometeu a analisar a proposta.

Falha informática adia consultas e exames Uma falha no sistema informático obrigou, ontem, o Hospital do Barreiro à desmarcação das consultas e de alguns exames, estando o Centro Hospitalar a procurar resolver o problema. “O Centro Hospitalar Barreiro Montijo foi hoje confrontado com a inoperacionalidade de alguns sistemas operativos, condicionando o sistema informático, nomeadamente no que diz respeito ao registo e consulta da informação clínica”, explicou a administração em comunicado. Segundo o documento, a falha informática inviabilizou a “adequada atividade na consulta externa”, sendo que serão remarcadas todas as consultas ou exames agora desmarcados.

concursos, alegando que “não se conseguem aumentar as receitas”. “Chegámos ao limite, em que já não conseguimos reduzir mais. Até já avançámos com a suspensão de obras que estavam em curso”, disse. “As ruas estão esburacadas e com lama e as pessoas têm protestado com toda a razão, mas não tivemos outra alternativa “, referiu.


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nacional

Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014

Seguro rejeita a ideologia liberal do “Estado mínimo”

“Temos mais dívida e mais pobreza” O secretário-geral do PS garante que os socialistas rejeitam compromissos com o Governo baseados na ideologia liberal do “Estado mínimo” e frisou que o consenso europeu está quebrado por responsabilidade do executivo de Passos Coelho. António José Seguro, que falava na sessão de encerramento das Jornadas Parlamentares do PS, responsabilizou no seu discurso a corrente ideológica do executivo PSD, “que também domina as principais instituições europeias”, pela atual conjuntura de crise na União Europeia e em Portugal. “A política do Governo gerou mais dívida, mais pobreza e diminuiu a capacidade instalada do país para responder à crise, mas não tinha de ser assim. Por isso, quando o Governo apela ao consenso, nunca poderá contar com o PS, porque o PS não partilha a ideologia liberal do Estado mínimo”, disse. O secretário-geral do PS responsabilizou ainda o Governo por ter quebrado o tradicional consenso europeu antes existente em Portugal. Para Seguro, esse consenso

NAZARÉ. Seguro encerrou as Jornadas Parlamentares referindo que a “política do Governo gerou mais dívida e mais pobreza” não foi quebrado “por acaso, mas por duas razões fundamentais: Por uma opção ideológica liberal completamente diferente da nossa e por uma atitude política de submissão do Governo de Passos Coelho em relação à Europa”. “Nós estamos em dificuldades, mas não perdemos a nossa dignidade como povo. Aqui não mora nem a resignação nem a rendição à inevitabilidade da receita liberal. Aqui mora uma alternativa realista”, disse. Neste contexto, o líder do PS defendeu que a nível europeu “tem de se corrigir e completar a zona euro com uma dimensão econó-

mica”. “A solução para a crise em Portugal exige uma resposta europeia, mas isso não iliba o Governo no sentido de responder à crise em moldes completamente diferentes daqueles que tem vindo a praticar. Perdemos dois anos, 32 meses”, acrescentou. O secretário-geral do PS afirmou ainda que o Governo está a recorrer ao truque de “empurrar com a barriga” a dívida, sustentando que já passou encargos de 12 mil milhões de euros para a próxima legislatura. “Ficámos a conhecer outro truque do Governo, que é o de empurrar com a barriga os

problemas em vez de os resolver. Ficámos a conhecer que o Governo já passou 12 mil milhões de euros de encargos com dívida para a próxima legislatura, para o próximo Governo”, justifica Seguro. “Nos últimos dias fomos brindados com a seguinte frase: A vida das pessoas está pior, mas o país está melhor. Isto diz tudo sobre a propaganda, mas também sobre a conceção de país deste Governo”, advogou o líder socialista. Na perspetiva do secretáriogeral do PS, “para este Governo, as pessoas são o principal problema e são uma variável de ajustamento, mas para nós não há país sem pessoas e são os portugueses que formam e constituem Portugal”. Seguro acusou ainda o Governo de estar a montar uma estratégia de “engano”, sobretudo em relação aos reformados, antes das eleições europeias de 25 de maio. “Temos assistido à maior campanha de propaganda que há memória na nossa democracia a partir do Estado e do Governo. Como não tem resultados para apresentar, tenta mistificar”, sustentou, destacando que a ligeira melhoria na economia portuguesa resultou do aumento da procura interna, variável que, na sua opinião, “o Governo diaboliza”. “Não houve qualquer mudança estrutural na economia portuguesa”, afirmou, antes de renovar críticas ao processo de consolidação orçamental, dizendo que mais de três mil milhões de euros foram destruídos.

FNE quer professores com mais de três anos de serviço no quadro

Integração sem limite máximo de vagas A Federação Nacional de Educação quer que o Ministério da Educação integre nos quadros todos os professores com mais de três anos de serviço efetivo, sem limitar este direito com a definição de um máximo de vagas. O secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva, apresentou à equipa do Ministério da Educação e Ciência (MEC) sugestões para “melhorar” a proposta ministerial destinada a vincular os professores com vínculos precários. A FNE quer que os professores com mais de três anos de serviço efetivo sejam integrados e quer garantias de que nenhum docente fica excluído com a criação de vagas: “Este é o primeiro princípio do qual nós não abdicamos: o número que tem de estar em causa no processo tem de ser o número que corresponda a abarcar este universo de pessoas e que não se encontre em formulações que possam

limitar esse universo”, disse Dias da Silva aos jornalistas. “Defendemos que devem ser vinculados os docentes que já reuniram ou reúnam agora o tempo que a lei determina para a sua passagem a vínculo de caracter permanente”, defendeu Dias da Silva, lembrando a lei em vigor e as recomendações da Assembleia da República (AR). O Código de Trabalho impede que haja trabalhadores em situação precária depois de três anos de renovações sucessivas de contratos e as duas resoluções da AR vieram exigir a integração dos professores que exerciam funções há mais de dez anos e recomendar ao Governo um levantamento das necessidades permanentes do sistema educativo. O comunicado da FNE, distribuído no final do encontro, diz que o ministério, no entanto, “nunca deu resposta a estas resoluções” parlamentares.

Outra das preocupações da FNE é garantir que os docentes dos quadros não serão prejudicados com este novo concurso e, por isso, defendem que deveria voltar a haver um concurso interno geral com todas as vagas disponíveis simultaneamente. A ideia era garantir que “a entrada em vinculação destes novos candidatos não venha a prejudicar as pessoas que já estão incluídas nos quadros das escolas”, no entanto “não houve resposta positiva” por parte do MEC, que considerou que os dois concursos devem continuar a ser separados. No final do encontro, Dias da Silva revelou que a FNE vai enviar um novo documento com propostas para o MEC e, hoje, o ministério irá apresentar um novo documento. A FNE espera que esta nova proposta venha a incorporar as suas espectativas. Na sexta-feira, os sindicatos voltam a reunir-se no MEC na tentativa de chegar

a acordo, com a FNE a sublinhar que existe um ponto essencial: “Garantir que todos os que têm condições para vincular sejam vinculados”. Antes da FNE, a equipa do MEC recebeu elementos da Associação Nacional de Professores Contratados (ANVPC) e da Federação Nacional do Ensino e Educação (FENEI). Em novembro do ano passado, a Comissão Europeia deu dois meses (entretanto prolongados por mais dois meses) ao Governo português, para esclarecer as medidas tomadas no sentido de solucionar estes casos. O MEC anunciou, a 17 de janeiro, que este ano haverá um novo concurso de vinculação extraordinária para abranger cerca de dois mil docentes, remetendo para novo concurso no ano seguinte, se as necessidades permanentes apontadas pelas escolas confirmarem essa necessidade.

Estradas de Portugal anuncia concursos públicos

Obras do Túnel do Marão vão recomeçar

A Estradas de Portugal (EP) anunciou ontem o lançamento dos concursos públicos que vão permitir o reinício da construção Autoestrada do Marão, que deverá estar concluída em dezembro de 2015 após um investimento de 204 milhões de euros. O anúncio foi feito em pleno Túnel do Marão, do lado de Amarante, numa cerimónia presidida pelo secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro e juntou vários autarcas da região. A construção da Autoestrada do Marão, que inclui um túnel rodoviário de 5,6 quilómetros, parou a 27 de junho de 2011 e, dois anos depois, a obra foi resgatada pelo Estado, que invocou justa causa fundada no incumprimento por parte da concessionária. Desde o início da empreitada, no verão de 2009, as obras foram suspensas três vezes, sendo que, da primeira vez, o foram apenas na escavação do túnel e por causa de duas providências cautelares interpostas pela empresa Água do Marão. O presidente da EP, António Ramalho, explicou que vão ser lançados, ainda esta semana, três concursos públicos com vista ao reinício dos trabalhos na autoestrada, prevendo-se que as obras se iniciem em agosto de 2014. A EP vai lançar três concursos públicos, optando por um modelo de conceção/construção para o túnel que tem uma extensão de seis quilómetros e por empreitadas por série de preços para os acessos poente e nascente, os quais têm uma extensão aproximada de 10 quilómetros cada. O preço base dos concursos é, segundo António Ramalho, de 204 milhões de euros. No túnel, onde faltam escavar dois quilómetros, estima-se que sejam necessários nove meses de trabalho, o que corresponde a um rendimento de sete metros de perfuração diária. A autoestrada deverá estar concluída a 31 de dezembro de 2015, prevendo-se que entre em funcionamento no início de 2016. Este projeto permite a conclusão da ligação da autoestrada A4 Porto-Amarante à autoestrada da subconcessão Transmontana Vila Real-Bragança e constitui ainda um acesso rápido à região de Zamora, complementado um importante corredor para as exportações. António Ramalho salientou como aspetos positivos desta ligação a redução dos tempos de viagem, a coesão territorial, a mobilidade, devido à neve e gelo que condicionam o atual Itinerário Principal 4 (IP4) e a diminuição da sinistralidade em 26%.


Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014

economia

O Primeiro de Janeiro | 5

Rehn acredita ser muito provável revisão em alta do crescimento do País

“No caminho para ter sucesso em maio” “Portugal está no caminho para concluir com sucesso o programa em maio”, disse Rehn, em Bruxelas. AHRESP exige baixa do IVA da restauração

“Seguir a Irlanda” O presidente da AHRESP espera que Portugal siga a Irlanda e que a moção da concelhia do PSD de Lisboa para baixar o IVA da restauração, aprovada no congresso do partido, “não seja apenas mais uma panaceia” para “adormecer”. O presidente da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), Mário Gonçalves, quer que, “em julho, com o fim da ‘troika’ em Portugal, o IVA da restauração passe de 23% para a taxa intermédia de 13%”, seguindo “o exemplo” da redução que também se observou na Grécia e na Irlanda. Caso não seja possível em julho, Mário Gonçalves mostrou-se confiante na redução do IVA em “janeiro de 2015”, considerando esta medida “muito importante para salvar as empresas”. O IVA da restauração aumentou de 13% para 23% há dois anos, sendo que essa medida levou à perda “de quase 100 mil postos de trabalho” no setor e ao encerramento “de 20 mil empresas”, entre 2012 e 2013, informou Mário Gonçalves. O presidente da AHRESP salientou que a restauração é “um setor de forte empregabilidade”, referindo, porém, que, “caso o IVA não baixe, não será possível impedir o fecho de empresas e os despedimentos”. Para Mário Gonçalves, as regiões mais afetadas “foram Lisboa e Porto”.

O comissário europeu dos Assuntos Económicos considerou, ontem, em Estrasburgo, “muito provável” uma revisão em alta do crescimento económico estimado para Portugal, até ao meio ponto percentual, dado as projeções de inverno não refletirem ainda os dados mais recentes. “Tendo em conta que o crescimento do PIB no último trimestre do ano passado foi muito superior ao esperado, é muito provável que o crescimento económico, tanto no ano passado como este ano, fique acima dos valores projetados nesta previsão de inverno, o que poderá ser na escala de um quarto a meio ponto percentual”, declarou Olli Rehn, que admite assim que o crescimento em Portugal chegue aos 1,3% em 2014 (em vez dos 0,8% antecipados). Nas “previsões económicas de inverno” ontem divulgadas, a Comissão Europeia manteve as projeções avançadas por ocasião da décima avaliação regular do programa de assistência a Portugal - tendo em conta os números disponíveis até meados de dezembro do ano passado -, indicando que as estimativas económicas “vão ser revisitadas durante a 11.ª avaliação”, que está atualmente em curso. Assim, quanto ao PIB, Bruxelas antecipa que a economia tenha contraído 1,6% em 2013 (número já avançado pelo Instituto Nacional de Estatística) e “confirma” as previsões anteriores para este ano e para o próximo: +0,8% em 2014 e +1,5% em 2015, em linha com as previsões do Governo e dos credores internacionais, mas que o “comissário do euro” estima que serão, em breve, revistas em alta. Tendo em conta a margem avançada por Olli Rehn, no cenário mais otimista a contração em 2013 pode quedar-se então pelos 1,1% e o crescimento no ano em curso chegará aos 1,3% do PIB. Em conclusão, comissário disse acreditar “que Portugal está no ca-

minho para concluir com sucesso o programa em maio”, e reiterou que, ao longo das próximas semanas e meses, a Comissão discutirá com o Governo e os parceiros internacionais a melhor forma de “sair” do programa, insistindo que é demasiado cedo para decidir se é melhor uma “saída limpa” (como a Irlanda) ou com recurso a um programa cautelar. Schorders defende «cautelar»

Crise. Comissário Europeu Olli Rehn admite que o crescimento em Portugal chegue aos 1,3% em 2014 (em vez dos 0,8% antecipados)

Europa sem tendência

Bolsa de Lisboa fecha sessão a valorizar

O principal índice da bolsa portuguesa (PSI20) encerrou a sessão de ontem a ganhar 0,47% para 7.341,93 pontos, num dia em que os mercados europeus de referência fecharam sem tendência definida. Das 19 cotadas no PSI20 (após a saída da Sonaecom), 10 subiram, uma ficou inalterada e nove desvalorizaram. No resto da Europa, entre as principais

praças, só Madrid fechou no verde, avançando 0,48%, enquanto as perdas nas restantes bolsas variaram entre os 0,10% de Paris e Frankfurt e os 0,52% de Londres. Por outro lado, os juros da dívida soberana de Portugal desceram, ontem, em todos os prazos. Às 08h30 de ontem, os juros a dez anos estavam a descer para 4,876%, no prazo de cinco anos, os juros estavam a descer, a negociarem a 3,785%, e no prazo de dois anos, os juros também estavam a descer, ao serem negociados a 2,141%.

O economista-chefe da gestora de fundos britânica Schroders, Keith Wade, considerou que Portugal deve recorrer a um programa cautelar depois da saída da «troika», para garantir a confiança dos investidores no futuro do País. “Neste momento, parece-me que o melhor para Portugal é contar com uma linha de emergência”, afirmou o responsável, num encontro com jornalistas em Lisboa, sublinhando que esta é a melhor maneira de tranquilizar os investidores acerca da continuidade do esforço de ajustamento económico do País. Keith Wade reconheceu que ficou “surpreendido com a decisão da Irlanda” de abdicar de um programa cautelar, dizendo que é possível, mas não recomendável, que Portugal siga o mesmo caminho. “Ainda é cedo [para restaurar a confiança dos investidores]. São precisos mais dois ou três trimestres de crescimento económico, aliado à redução da dívida pública”, opinou. Segundo o economista, “Portugal está a beneficiar da sensação que o euro vai sobreviver e que o país vai permanecer no clube do euro”. Porém, realçou, “Portugal já teve a sua dose de austeridade”, pelo que, agora, “falta o crescimento”. O responsável considerou que “se a situação de consolidação orçamental continuar”, o País poderá deixar para trás a ajuda internacional, caso contrário, “pode haver um ‘hair cut’ [corte] da dívida portuguesa”. “A austeridade tem limites. Portugal e Espanha reduziram muito os custos laborais. Já fizeram a sua parte. Agora, chega de austeridade, é hora de ver surgir a competitividade” das economias ibéricas, sublinhou Keith Wade.


desporto

6 | O Norte Desportivo

Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014

Reys e Defour convocados por Fonseca para Frankfurt

Dois regressos O FC Porto fez, ontem, o seu último treino antes de viajar para a Alemanha e Fonseca tem todos os jogadores disponíveis. Diego Reyes e Steven Defour regressaram à lista de convocados do FC Porto para a visita ao Eintracht Frankfurt, amanhã, da segunda mão dos 16 avos de final da Liga Europa. O defesa central mexicano, que ficou de fora da última partida dos «dragões» por opção técnica, e o médio belga, que esteve ausente devido a lesão, regressaram às opções do técnico Paulo Fonseca, que continua sem contar com o brasileiro Kelvin. Dos jogadores disponíveis, o extremo brasileiro é o único que não vai viajar para a Alemanha, enquanto o central Abdoulaye também fica no Porto, mas por já ter representado o Vitória de Guimarães nas com-

FC Porto. Diego Reyes e Steven Defour regressaram à lista de convocados para a visita ao Eintracht Frankfurt, amanhã

Presidente da Académica arrasa

“Parece a Ucrânia” O presidente da Académica, José Eduardo Simões, comparou, ontem a situação da Liga Portuguesa de Futebol Profissional à da Ucrânia, que tem “um presidente que quer, pode e manda” e “está agarrado ao poder por artimanhas e ilegalidades”. À entrada para a reunião do Conselho de Presidentes, que decorreu na sede do organismo, no Porto, o

habitual porta-voz dos 18 clubes (G18) que pretendem a destituição de Mário Figueiredo, disse ainda que “não há entendimento possível”. Para o líder do emblema de Coimbra, Mário Figueiredo “é pessoa agarrada ao poder, que tem um amigalhaço [presidente da Mesa da Assembleia Geral], numa situação que diria parecida com a Ucrânia, com o presidente

da Liga numa posição de quero, posso e mando”. “Se pudesse, tinha aqui a polícia para nos impedir de entrar”, acrescentou. A referência de José Eduardo Simões a Carlos Deus Pereira, presidente da AG da Liga, entroncou no facto de este ter recusado, pela terceira vez, a realização de uma reunião magna extraordinária para destituir Mário Figueiredo.

Chefia equipa lusa nos Jogos Olímpicos 2016

Antigo canoísta José Garcia lidera missão

O presidente do Comité Olímpico de Portugal, José Manuel Constantino, considerou, ontem, que José Garcia “reúne todas as condições” para a chefia de missão aos Jogos Olímpicos Rio de Janeiro2016, para a qual foi eleito. “José Garcia acumula a experiência de atleta olímpico com a de treinador de alto rendimento e de dirigente em competições internacionais. É uma pessoa com elevado grau de responsabilidade no trabalho, de experiência internacional e de muita dedicação ao desporto”, justificou o dirigente. Por sua vez, o antigo canoísta assumiu sentir-se “honrado e feliz” por prosseguir a sua ligação ao “desporto e olimpismo”.

petições europeias esta época. Depois do empate (2-2) na primeira mão, no Estádio do Dragão, FC Porto e Eintracht Frankfurt voltam-se a defrontar, desta vez em solo germânico, num encontro que está agendado para as 18h00 e que terá arbitragem do holandês Bjorn Kuipers. O FC Porto fez, ontem, o seu último treino antes de viajar para a Frankfurt. Após a derrota em casa com o Estoril-Praia (1-0), que deixou o FC Porto no terceiro lugar da I Liga à 20.ª jornada, Paulo Fonseca orientou o segundo treino da semana no Olival e contou com todos os jogadores, chamando ainda aos trabalhos o defesa Rafa, da equipa júnior. O presidente do FC Porto, Pinto da Costa, voltou a não estar presente no treino, ao contrário de Antero Henrique, administrador da SAD. O FC Porto viaja na quarta-feira, às 09h20 horas, para a Alemanha. De tarde, o plantel treinará no estádio onde vai defrontar o Eintracht de Frankfurt.

Selecionador futebol feminino

“Aumentar competitivdade” é objetivo

O novo selecionador nacional de futebol feminino, Francisco Neto, quer com “orgulho e paixão” aumentar a competitividade e colocar Portugal mais perto das melhores seleções mundiais, algo que vê como um “projeto ambicioso”. Sem prometer vitórias, mas sim trabalho, o treinador de 32 anos, que assinou um contrato até julho de 2015, assumiu que vai tomar conta de um “projeto ambicioso” e que tem o objetivo principal de aumentar a competitividade o futebol feminino. O vice-presidente da FPF Humberto Coelho classificou mesmo Francisco Neto como a “pessoa certa” para dar “início a um novo ciclo”. A sua estreia está agendada para 5 de março frente à Áustria, na primeira jornada da XXI edição da Algarve Cup.

Jorge Paixão troca Farense por Sp. Braga

Jorge Paixão vai deixar o Farense para ser o novo treinador do Sporting de Braga, substituindo Jesualdo Ferreira, revelou, ontem, fonte do clube bracarense, da I Liga. O técnico deve estrear-se no banco «arsenalista», sábado, em Alvalade. Natural de Almada, Jorge Paixão, de 48 anos, orientava o Farense, 11.º classificado da II Liga, tendo entrado apenas à oitava jornada, para o lugar de Mauro de Brito. Nas duas épocas anteriores passou pelo Al-Mesaimeer, do Qatar, e antes por Mafra, Estrela da Amadora, Recreativo Cáala (Angola), Atlético, Pontassolense, Real Massamá, Casa Pia e Almada. Jorge Paixão é o 12.º treinador em 11 anos de presidência de António Salvador, que trabalhou com Fernando Castro Santos, Jesualdo Ferreira (por duas ocasiões), Carlos Carvalhal, Rogério Gonçalves, Jorge Costa, Manuel Machado, António Caldas, Jorge Jesus, Domingos Paciência, Leonardo Jardim e José Peseiro.


Terรงa-feira, 25 de Fevereiro de 2014

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MISSÃO & INDEPENDÊNCIA Quem se dê ao trabalho de estudar o Movimento Desportivo nacional, chegará facilmente à conclusão de que Portugal teve grandes dirigentes desportivos que catapultaram o desporto para além do próprio Estado. Um dos últimos, foi certamente Fernando Lima Bello que, contra a posição do Governo da altura, teve a coragem Gustavo Pires* de dizer “não vou por aí” e recusou que o Comité Olímpico de Portugal (COP) aceitasse boicotar a presença de uma Missão Olímpica nacional nos Jogos Olímpicos de Moscovo (1980). Ao tempo, a União Soviética estrebuchava no Afeganistão pelo que os Americanos entendiam que a melhor maneira de combater o comunismo protagonizado exemplarmente pelo regime Soviético era boicotarem os Jogos Olímpicos. Estavam completamente enganados como essa pérola da liderança internacional que dá pelo nome de George Bush acabou por provar nos Jogos Olímpicos de Pequim (2008) ao, decididamente, apoiar a ida de uma Missão Olímpica a Pequim. Na realidade, o regime soviético acabou por se desmoronar contrariando as previsões americanas que previam o seu colapso lá para o de 2022, tal como o regime de Pequim, devido aos Jogos de Pequim (2008), deu mostras de abertura quando o mundo entrou pela China adentro para participar e assistir à maior realização humana à escala do planeta. O Olimpismo é educação, é cultura, é política, é uma filosofia de vida que coloca o desporto ao serviço do desenvolvimento humano. Jamais poderá ser transformado num instrumento para a construção da glória do Estado ou do umbigo dos seus dirigentes. Portugal teve grandes dirigentes desportivos. Ao pensá-lo, vemme à memória o nome de José Pontes que, em finais dos anos quarenta, em defesa da liberdade do COP, perante um Governo arrogante, soube afirmar a sua vontade. Então, Salazar Carreira, Inspetor Superior da Direção-geral dos Desportos, em nome do Diretor-geral, escreveu uma carta datada de 27 de Fevereiro de 1948, a Otto Mayer Chanceler do Comité Olímpico Internacional, informando-o que o Governo português retirava todas as prerrogativas ao COP. As razões ficam para uma futura explicação porque, independentemente da validade dos argumentos das partes, o que agora interessa sublinhar é o contraste entre um Comité Olímpico que, em defesa daquilo que entendia ser a sua liberdade, não tinha qualquer problema em afrontar o regime vigente e um Comité Olímpico, que, sem projeto próprio para além da habitual pirotecnia, está completamente subordinado à vontade do poder político. Hoje, o COP não só não está a cumprir a sua missão quando, entre outras contradições, se responsabiliza pela realização dos “Lusofonia Games” o maior paradoxo, desde sempre, do desporto nacional, uma espécie de nau Catrineta que tem muito para contar, como também, perante as dramáticas dificuldades de sobrevivência da generalidade das federações desportivas, não está a preservar a sua independência ao aceitar funcionar como uma espécie de “seguro de vida” da tutela governamental. (continua)

Paulo Portas e o comportamento das exportações em 2013

“Resultado total muito positivo” O vice-primeiro-ministro sublinhou ontem que os dados relativos às exportações em 2013, que cresceram 5,7% face ao ano anterior, “tiveram um resultado total muito positivo”, ultrapassando as previsões nacionais e internacionais. Paulo Portas falava na conferência de imprensa sobre o balanço das exportações de bens e serviços em 2013, as quais cresceram 5,7% para 68,2 mil milhões de euros, que decorreu na sede da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), em Lisboa. Os dados divulgados são o primeiro apuramento global das vendas ao exterior de Portugal, que inclui as exportações de bens e de serviços. O vice-primeiro-ministro afirmou que estes dados tiveram “um resultado total muito positivo”, e sublinhou: “excedendo mesmo as previsões e as estimativas tanto de entidades nacionais como de entidades internacionais”. “Mesmo admitindo que este é o crescimento nominal apurado [de 5,7%], pode com segurança afirmar-se que o crescimento real será muito bom”, adiantou Paulo Portas, realçando que as “empresas portuguesas confirmaram em 2013 a sua capacidade exportadora precisamente na hora em que o país mais precisava disso”. As exportações de bens subiram 4,9% e as de serviços 7,7%, o que de-

monstra “um crescimento não só equilibrado, mas indicativo que em 2013 se superaram os registos que haviam sido publicados sobre esse ano até agora”, disse. Portas destacou também que “2013 foi o melhor ano de sempre para as exportações de Portugal”, destacando a “proeza do setor exportador”, das empresas, dos empresários e dos colaboradores. No caso do peso das exportações no produto interno bruto (PIB), o vice-primeiro-ministro adiantou que também foi o “melhor ano de sempre”, já que as vendas ao exterior representaram 41% do PIB, o que compara com 39% em 2012, 36% em 2011 e 31% em 2010. No ano passado, havia 22.685 empresas exportadoras, mais cerca de 700 face a 2012, segundo o governante. Portas destacou ainda o “excelente trabalho” e classificou de “magnífico presidente” o atual líder da AICEP, Pedro Reis, que está de saída daquela entidade, adiantando que o nome do sucessor será conhecido “na hora oportuna”. O vice-primeiro-ministro escusouse a responder a questões dos jornalistas fora do âmbito do balanço das exportações. Portas sublinhou que o crescimento de 5,7% das exportações no ano passado “ultrapassa, pela positiva, muitas estimativas”, dando como exemplo as do Fundo Monetário Internacional (FMI), que apontavam para

um aumento de 2,9%. “Eu acredito no crescimento das exportações portuguesas e acho que vamos voltar a crescer em 2014”, sublinhou o governante. Questionado sobre as críticas do economista Silva Lopes sobre a baixa de IRC, Paulo Portas afirmou: “Estamos a comemorar os 40 anos do 25 de Abril, que eu saiba fez-se para a liberdade de opinião”. Por sua vez, Pedro Reis destacou que 2013 foi o “quarto ano consecutivo que as exportações” foram “o principal motor de crescimento” da economia. O presidente da AICEP sublinhou que os dados das exportações no ano passado mostram uma “repartição equilibrada de mercados”, e destacou “o peso crescente fora da União Europeia” e, em relação à Europa, apontou “a resiliência dos números”. Em relação aos setores, o peso dos combustíveis, no ano passado, foi de 7,3%, tendo um contributo de um terço do crescimento em 2013. Pedro Reis disse que a taxa de cobertura das exportações foi de 104,4%, com as importações a representarem 65,4 mil milhões de euros. Em 2013, houve um excedente da balança comercial de 2,8 mil milhões de euros, sendo a “primeira vez que isto acontece desde 1943”, disse, a concluir, o presidente da AICEP.

Militares desfilam em Lisboa dia 15 de março

Contra “agravamento dos sacrifícios” Três associações de militares promovem no próximo dia 15 de março uma concentração seguida de desfile em Lisboa, numa iniciativa de protesto contra o “agravamento dos sacrifícios” dos portugueses. A concentração, que visa congregar militares de todo o país, foi marcada para o dia 15 de março pela Associação de Oficiais das Forças Armadas, Associação Nacional de Sargentos e Associação de Praças, segundo um comunicado divulgado. O “desfile da família

militar” começará a partir das 15h00 do Largo Camões e terminará junto à Assembleia da República, prevendo-se intervenções de dirigentes daquelas associações profissionais. “Contrariando o discurso do ‘sucesso’ e da ‘recuperação’ anuncia-se a necessidade de serem tomadas mais medidas restritivas dos orçamentos familiares, agravando-se os sacrifícios dos que têm já sido tão duramente penalizados”, criticam a AOFA, ANS e AP, no comunicado.

No que diz respeito aos militares, “multiplicam-se situações de enorme carência, com um número crescente dos que não conseguem honrar compromissos e veem os seus agregados familiares passar por dificuldades inimagináveis”. A decisão de promover uma iniciativa conjunta de âmbito nacional com data a anunciar foi tomada no passado dia 13 de fevereiro, depois de uma concentração de protesto que juntou cerca de 300 militares no Largo Camões, Lisboa.

Polícia Judiciária detém sexagenário em Aveiro

Suspeito de gerir negócio de prostituição A Polícia Judiciária (PJ) de Aveiro anunciou a detenção de um homem, de 61 anos, suspeito de gerir um negócio de prostituição nas zonas de Anadia e Águeda. Segundo a PJ, o sexagenário arrendava apartamentos, naquelas localidades, onde algumas mulheres se dedicavam à prostituição, sendo que num dos casos identificados o faziam sob “forte constrangimento e sequestro”. “A publicitação dos serviços

oferecidos, bem como a angariação das intervenientes, normalmente mulheres em situações muito precárias, eram feitos através de anúncios publicados em jornais diários”, refere a PJ. Após buscas domiciliárias realizadas na passada segunda-feira, os inspetores identificaram no apartamento onde se desenrolavam as práticas em investigação, uma rapariga de 15 anos, que se encontrava em

ausência ilegítima de uma instituição onde tinha sido determinado o seu internamento pelo Tribunal de Menores. A PJ diz que o suspeito está “fortemente” indiciado pelos crimes de lenocínio agravado e de lenocínio de menores agravado. O detido, com antecedentes criminais pelo mesmo tipo de crime, vai ser presente a primeiro interrogatório judicial para a eventual aplicação de medidas de coação.


26 02 2014