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CAMINHO ABERTO PARA OITAVOS Sorteio da Liga Europa favorável a FC Porto e Benfica

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Director: Angela Amorim | Distribuição Gratuita | www.edvsemanario.pt |

Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |

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DIÁRIO NACIONAL

Ano CXLVI | N.º 12

Terça-feira, 17 de dezembro de 2013

TROIKA GARANTE QUE GOVERNO TEM ALTERNATIVAS AO TC

PLANO B n A Troika garantiu ontem que o Governo Português tem medidas alternativas para eventuais chumbos do Tribunal Constitucional. "Se algumas destas medidas forem consideradas inconstitucionais, o Governo reafirmou o seu compromisso de que vai, depois, identificar e implementar medidas compensatórias de alta qualidade para cumprir a meta acordada para o défice, de 4% do Produto Interno Bruto", pode ler-se no comunicado.

ESTALEIROS Primeiro Ministro diz que processo de concessão foi transparente

MECO Buscas prosseguem hoje pelos cinco desaparecidos

BCE Mario Draghi dá como quase certo Programa Cautelar para Portugal


local Porto

2 | O Primeiro de Janeiro

Terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Estado procede à introdução de novos medicamento-

Paulo Macedo critica “sistemática pressão” O ministro da Saúde afirma que só este ano vão ser gastos cerca de “90 milhões de euros em medicamentos inovadores”.

Rastreio auditivos Minisom

Paulo Macedo. “... quando se discute se um medicamento é introduzido ou não, há que ver as vantagens terapêuticas e qual a pressão sobre o negócio” Escusando-se a comentar as recentes declarações do bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, sobre dificuldades de acesso a medicamentos inovadores, em especial para a hepatite C, Paulo Macedo reafirmou que, “para chegar a um acordo”, é preciso existir um entendimento entre o Estado e a indústria farmacêutica. “A questão que vejo sempre ser referida é sempre do lado do Estado, designadamente tanto mais grave quanto estamos em negociações

[com a indústria farmacêutica]”, disse, acrescentando que “isto é sistematicamente uma pressão sobre o lado do Estado, para o Estado introduzir a qualquer preço e sem discutir [um medicamento inovador], que é o que o Estado faz ao longo dos anos”. Referindo que o que está em causa nesta questão é a discussão relativa à “margem de lucro que quer [a indústria] e o que o Estado pode pagar”, Paulo Macedo referiu que as questões devem também ser coloca-

das às farmacêuticas. “Sobre os medicamentos, gostava que, uma vez que fosse, a imprensa e os media perguntassem à indústria se de facto aqui as suas margens também não deviam ser adequadas à situação do país”, realçou. Falando aos jornalistas, no Porto, à margem da cerimónia de atribuição da Comenda da Ordem de Mérito a António Ferreira, administrador do Centro Hospitalar de S. João, o ministro afirmou que “só este ano foram introduzidos 70 medicamen-

tos inovadores”. “Vamos gastar cerca de 90 milhões de euros em medicamentos inovadores”, acrescentando que os doentes para os quais o medicamento ainda não esteja introduzido no mercado “são tratados através de autorizações especiais”. Paulo Macedo reafirmou que o negócio da indústria farmacêutica é de “3,7 biliões de euros e, quando se discute se um medicamento é introduzido ou não, há que ver as vantagens terapêuticas e qual a pressão sobre o negócio”.

Investimento de um milhão de euros

Novos níveis de conforto, qualidade e segurança A Brisa Concessão Rodoviária informa que estão concluídos os trabalhos de beneficiação do pavimento do A intervenção, que decorreu numa extensão de aproximadamente três quilómetros, permitiu o melhoramento das condições de circulação naquele sublanço, proporcionando benefícios significativos ao nível da melhoria da qualidade de serviço e de segurança. A intervenção no sublanço Ermesinde/Valongo da A4, que resultou num investimento de

MATOSINHOS

um milhão de euros, enquadrase no quadro de investimentos da Brisa Concessão Rodoviária em beneficiações e acessibilidades em 2013. A aposta da BCR nesta área, que este ano atingiu os 17 milhões de euros, visa o reforço das características de segurança da sua rede, respeitando os padrões de exigência do Grupo e em conformidade com a legislação em vigor, numa clara promoção da melhoria da qualidade de serviço e da segurança rodoviária nacional.

Matosinhos semana de rastreio Minisom gratuitos até dia 20 de dezembro. Se andar faz bem ao coração, aproveite o passeio de Natal e saiba mais sobre a sua audição! É com este claim que a MiniSom, líder especialista em serviços e aparelhos auditivos, convida a população sénior de Matosinhos (com idade superior a 55 anos) a descobrir o estado da sua saúde auditiva numa semana recheada de descontos, ofertas e rastreios auditivos gratuitos e abertos a toda a população da região. E, se o passeio lhe abrir o apetite, não se preocupe... queijo ,vinho e chouriço nestes dias não vão faltar! Na semana de 16 a 20 de Dezembro, quem se deslocar ao espaço MiniSom em Matosinhos, na Avenida da Republica, nº 360 - poderá usufruir de uma demonstração auditiva digital, sem marcação, com possibilidade de visualizar o interior dos seus ouvidos num ecrã de TV e/ou verificar o estado de funcionamento e afinação dos seus aparelhos auditivos. Cada utilizar de aparelhos auditivos poderá ainda usufruir da oferta de uma embalagem de pilhas e aproveitar a campanha de desconto equivalente à sua idade, a ser aplicada na segunda unidade, na compra de dois aparelhos auditivos MiniSom. Esta iniciativa pretende informar e sensibilizar a população da região para os fatores de risco associados à perda auditiva, assim como alertar para a importância de um diagnóstico precoce como fator decisivo numa reabilitação eficaz e detetar casos ainda não diagnosticados na zona. Em todo o mundo, de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde, cerca de 360 milhões de pessoas são afetadas pela perda de audição, a maioria sem estarem corretamente diagnosticadas e reabilitadas. E, nos próximos anos, estima-se que este valor aumente ainda mais devido, sobretudo, a exposição elevada a ruído, sendo premente desenvolver campanhas de sensibilização. A história da MiniSom começa em 2000 mas é em 2008 que a empresa assume a designação atual e integra o grupo AudioNova, um dos maiores grupos europeus de retalho de aparelhos auditivos, sedeado na Holanda e presente em 13 países europeus. Atualmente, a MiniSom disponibiliza os aparelhos mais inovadores, das principais marcas, através dos seus mais de 50 centros próprios. Para mais informação sobre a MiniSom consulte www.minisom.pt.


regiões

Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013

O Primeiro de Janeiro | 3

Buscas pelos cinco jovens desaparecidos alargadas até ao Cabo Espichel

Dias de luto Despistes no IP4

Sucessão de acidentes faz uma vítima mortal

Um morto, um homem de 28 anos, e um ferido grave foi o resultado de uma sucessão de dois acidentes, ontem de manhã, no Itinerário Principal 4 (IP4), na zona de Vila Real, que envolveu quatro viaturas. Orlando Matos, adjunto de comando dos Bombeiros da Cruz Branca de Vila Real, explicou que primeiro se verificou um despiste, seguido de colisão, envolvendo dois automóveis. Posteriormente, um autocarro de passageiros terá embatido com os primeiros carros acidentados e terá atingido um outro automóvel.

Ex-vice reitor do Fundão

Bispo da Guarda triste com “condenação”

O bispo da Guarda declarou, ontem, que ficou “triste” por o ex-vice-reitor do Seminário do Fundão ter sido condenado pelo tribunal a 10 anos de prisão por crimes de abuso sexual de menores. Manuel Felício disse, no final da leitura da mensagem de Natal, que a decisão judicial o “surpreendeu” e o deixou “triste”, acrescentando que “a tristeza também pode ser imposta pelos factos”. “Quero assumir estes factos como um convite a mim próprio, a nós padres e a nós Igreja, a aprofundarmos ainda mais a qualidade do nosso serviço”, disse.

Universidade Lusófona decretou três dias de luto e disponibilizou docentes para darem apoio aos familiares dos alunos e colegas. A ministra das Finanças garantiuO alargamento da zona de busca até ao Cabo Espichel foi a única novidade nas operações para tentar encontrar os cinco jovens desaparecidos na madrugada de domingo na praia do Meco. “Além de retomarmos a busca marítima, face à informação de deriva que fomos tendo, foi reajustado o setor de busca, que foi prolongado, no sentido sul, até muito perto do Cabo Espichel [entre a Lagoa de Albufeira e a praia dos Lagosteiros]”, revelou, pela manhã, o comandante do porto de Setúbal, Lopes da Costa. Segundo o comandante, foi aumentada, “também, a profundidade de busca, que até final do dia de domingo era apenas até às três milhas, e que foi expandida até às cinco milhas”. O comandante do porto de Setúbal falava aos jornalistas na praia do Meco, onde se reiniciaram hoje às 07h30 as buscas marítimas para tentar encontrar os cinco jovens desaparecidos - quatro raparigas e um rapaz. “Durante a noite mantivemos as buscas por

Meco. Continuam as buscas para tentar encontrar os cinco jovens desaparecidos - quatro raparigas e um rapaz via terrestre, pelos Bombeiros de Sesimbra e pela Polícia Marítima, com utilização de meios móveis do tipo moto-quatro”, disse Lopes da Costa. Com o nascer do sol “foram retomadas as buscas por via marítima, com empenhamento de meios da Marinha”. Junto à praia do Meco continuam instaladas duas tendas da Proteção Civil, onde está a ser assegurado apoio psicológico aos familiares e amigos dos jovens que terão sido arrastados por uma onda na praia do Meco, durante a madrugada de domingo. Dos sete

jovens, alunos da Universidade Lusófona de Lisboa que tinham uma casa alugada em Alfarim para passarem o fim de semana, apenas um sobreviveu, conseguindo sair da água por meios próprios. A Universidade Lusófona decidiu, entretanto, decretar três dias de luto e disponibilizar alguns docentes que lecionam na área da psicologia para darem apoio aos familiares dos alunos. Em comunicado, a Reitoria e a Administração da Universidade manifestaram o seu pesar “pelos trágicos acontecimentos” e diz que se vive

um “clima de consternação” na faculdade. A página do Facebook da Associação Académica da Universidade Lusófona apresenta uma fotografia de capa a negro e uma mensagem de domingo revela que a comunidade académica se encontra “triste e mais pobre”. A Associação Academica deseja “muita força” ao colega que sobreviveu, presta condolencias à familia e amigos do colega encontrado já sem vida e deseja “muita força e esperança” à familia e amigos dos cinco colegas que ainda se encontram desaparecidos.

Prevista acontecer até ao final deste ano

Extinção da Parque Expo apenas em 2014 A extinção da empresa pública Parque Expo, prevista acontecer até ao final deste ano, só vai ocorrer durante 2014, informou, ontem, o ministro do Ambiente, sem avançar uma data concreta. “Não tendo sido possível extinguir a Parque Expo em 2013, está previsto que essa liquidação ocorra em 2014. E, para evitar uma duplicação de fundos, dei instruções para que as Sociedades Polis possam continuar a beneficiar do apoio técnico da Parque Expo enquanto esta não é liquidada”, disse Jorge Moreira da Silva. A extinção da empresa públi-

Parque Expo. “A liquidação de uma empresa é sempre muito difícil”, diz ministro do Ambiente

ca foi anunciada em 2011 pela então ministra do Ambiente. Em junho deste ano - quando ainda tutelava a pasta do Ambiente - Assunção Cristas afirmou, no Parlamento, que o seu ministério estava “em condições de fechar a Parque Expo até ao final do ano e, se tal não acontecesse, que se devia ao compromisso de pagamento de dívidas de 250 milhões de euros”, dependente de poder ser incluído nas contas públicas sem afetar o défice público. Na ocasião, Assunção Cristas frisou perante os deputados que a Parque Expo “cumpriu a sua função e agora

resta a extinção”, já que a gestão urbana passou para a Câmara de Lisboa e Câmara de Loures e o Pavilhão Atlântico foi vendido a privados. “A liquidação de uma empresa é sempre muito difícil. O conselho de administração da Parque Expo conseguiu passar de 200 para 98 pessoas [funcionários] e isso foi realizado num contexto de uma grande paz social e com opções eficientes do ponto de vista económico, mas não é uma opção simples liquidar uma empresa de um momento para o outro”, justificou, avançar uma data concreta para a sua extinção.


nacional

4 | O Primeiro de Janeiro

Terça-feira, 17 de dezembro de 2013

"Os obstáculos de natureza constitucional" não permitem reduzir a despesa

Governo esconde já ter plano B O primeiroministro disse que "os obstáculos de natureza constitucional" que não permitem reduzir a despesa não dão "uma perspetiva positiva de futuro para a economia portuguesa".

"Se nós andarmos todos os anos a sofrer um desgaste imenso por querer reduzir a despesa, porque ela tem de ser reduzida, e depois temos obstáculos de natureza constitucional que não o permitem, isso não dá uma perspetiva positiva de futuro para a economia portuguesa", afirmou Pedro Passos Coelho. O chefe do Governo, que falava para empresários e autarcas do Tâmega e Sousa reunidos numa unidade hoteleira, acrescentou que "a perspetiva do Governo é de não ser preciso mais onerar a carga fiscal". "O que nós precisamos é reduzir sustentadamente a nossa despesa", salientando que o país só poderá di-

PASSOS. Primeiro Ministro não revela plano B, mas parece certo que ele existe minuir a carga fiscal quando tiver excedente orçamental. "É negativo que se enraíze a ideia de que resolvemos os nossos problemas orçamentais aumentando os impostos. Isso é uma ilusão. Podemos, no curto prazo, não ter outra alternativa, mas é muito mau pensar que, para futuro, só conseguimos resolver os nossos problemas de défice, aumentando os impostos", acrescentou Pedro Passos Coelho. Para o chefe do Governo, aumentar a carga fiscal "representa uma solução de curto prazo, mas uma péssima solução de médio e longo prazo". O primeiro-ministro disse não poder garantir se haverá redução de impostos até 2015. Antes, tinha afirmado que só aumentou os impostos este ano porque houve necessidade de compensar o chumbo do Tribunal Constitucional relativo à medida do Orçamento

do Estado que previa a suspensão dos subsídios na função pública. Elogiando o trabalho dos empresários portugueses e o crescimento da exportação, sublinhou que a economia do país "consegue dar mostras de vitalidade e reanimação", tendo entrado em 2013 numa "inversão de tendência". "A nossa economia vai crescer, porque as nossas exportações continuarão com enorme vigor, com níveis de crescimento acima de 5% ao ano", destacou, referindo-se também à previsão de "alguma reanimação do mercado interno por via do investimento e do consumo". Para Passos Coelho, a economia portuguesa "já começou a responder e isso, apesar não ter ainda um vigor muito forte, também já se tem notado ao nível do desemprego e emprego". A ministra advertiu todavia que "é normal que este percurso de cresci-

mento tenha algumas oscilações, isto é, que num trimestre (a economia) cresça mais por determinados fatores específicos, noutro trimestre tenha um crescimento inferior, ou até que possamos ainda ter algum trimestre com um crescimento marginalmente negativo", mas que o que é importante salientar é que, olhando para os diversos indicadores, incluindo produção, exportações, execução orçamental e receita fiscal, "a trajetória é francamente positiva nas várias frentes", de "há muitos meses a esta parte". "Tudo indica uma recuperação já consistente", mas que, "naturalmente, ainda vai demorar algum tempo" para consolidar, apontou. Relativamente à ajuda externa, a ministra disse ainda em Bruxelas que “não faz sentido descartar” a possibilidade de Portugal também decidir, em 2014, sair do programa de ajustamento sem solicitar um programa cautelar, tal como decidiu ontem a Irlanda. No final de uma reunião do Eurogrupo, marcada pelo anúncio do governo irlandês de prescindir de um programa cautelar para regressar ao mercado, Maria Luís evitou fazer ligações entre a decisão de Dublin e aquela que o Governo português vier a tomar, sustentando que, a sete meses da conclusão do programa, é “prematuro” traçar cenários, mas sublinhou que a saída da Irlanda sem programa é “encorajadora” e não afetará a solução que Portugal vier a analisar com os seus parceiros europeus. No entanto, a ministra fez também questão de desdramatizar a eventual opção, de Portugal, por um programa cautelar, considerando que tal não representará necessariamente uma "medida de insucesso" e pode ser antes vista como "uma medida de prudência", além de um programa cautelar ser "claramente uma evolução favorável" relativamente a um programa de assistência, pois ocorre num cenário de acesso regular ao mercado.

Décima avaliação com a ‘troika’foi positiva

A nossa intenção é terminar o programa na data prevista O Governo anunciou que a décima avaliação regular da ‘troika’ ao programa de resgate de Portugal, que terminou ontem, “foi positiva” e reiterou a intenção do executivo de “terminar o programa na data prevista”. “A décima avaliação com a ‘troika’ decorreu entre os dias 04 e 16 de dezembro e foi positiva. Portugal já superou 10 avaliações num total de 12. Faltam apenas duas. A nossa intenção é terminar o programa na data prevista, estamos a pouco mais de seis meses de poder terminar o programa na data prevista”, afirmou o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, ontem em conferência de imprensa.

Os resultados da décima avaliação ao Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) foram ontem apresentados pelo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e pelo secretário de Estado adjunto do primeiroministro, Carlos Moedas, na Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa. Esta avaliação da ‘troika’ (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) teve início a 04 de dezembro e é o antepenúltimo exame regular ao programa de resgate português, que termina em junho de 2014.

Instituto Gulbenkian de Ciência

Dengue

Uma equipa de investigadores portugueses descobriu que uma bactéria que protege insetos de doenças pode ter muitas variedades, uma “variabilidade genética” que pode ser utilizada para controlar doenças transmitidas por mosquitos, como dengue e malária. Luís Teixeira, investigador principal do Instituto Gulbenkian de Ciência, explicou que a equipa que dirige estudou a interação da bactéria com o seu hospedeiro natural (insetos, no caso concreto a mosca da fruta) e concluiu que há diversos tipos de bactérias, que protegem o hospedeiro em maior ou menor grau. A equipa conclui ainda que as bactérias que mais protegem são também as que possivelmente mais rapidamente “matam” o hospedeiro. A descoberta, explicou o investigador, pode levar a escolher a “bactéria ótima” para ajudar a combater doenças como o dengue mas também a malária ou outras transmitidas pelo mosquito. O trabalho, publicado no último número da revista científica “PLOS Genetics”, foi ontem dado a conhecer pelo Instituto Gulbenkian de Ciência. De acordo com um comunicado do Instituto, tudo gira à volta de uma bactéria que reside naturalmente em 70 por cento dos insetos (nunca em mamíferos, segundo Luís Teixeira), chamada “Wolbachia”. Há cinco anos, a equipa de Luís Teixeira e outras já tinham descoberto que a “Wolbachia” protege os hospedeiros de infeções virais. Protegendo por exemplo um mosquito de vírus como o dengue, esse mosquito ao picar um ser humano também tem menos probabilidade de o infetar. Desde o século passado que se recolhe e analisam diferentes tipos de moscas da fruta, permitindo identificar cinco estirpes de “Wolbachia”, que foram estudados pelos investigadores portugueses. A conclusão foi que algumas variantes da bactéria protegem melhor as moscas das infeções virais e que, precisamente essas, faziam com que as moscas morressem mais cedo. Ao contrário, as variantes menos protetoras também eram mais benignas para a mosca. “Estes resultados ajudam a compreender a evolução da ´Wolbachia´ na natureza e abrem caminho para a identificação das melhores estirpes a serem utilizadas no biocontrolo de doenças transmitidas por mosquitos”, diz o Instituto. O investigador Luís Teixeira explicou que está em investigação a forma de introduzir na natureza os mosquitos infetados com Wolbachia. “A bactéria tem a particularidade de manipular o organismo que infeta, pelo que pode espalharse pela população (de mosquitos por exemplo)”, concluiu. Conhecer melhor como a bactéria evolui e disseminando “a bactéria ótima” pode-se combater o dengue e outras doenças, afirmou Luís Teixeira.


economia

Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013

O Primeiro de Janeiro | 5

Passos defende concurso de subconcessão dos estaleiros de Viana

“Toda a transparência” Crédito à habitação

BdP divulga boas práticas de renegociação

O Banco de Portugal divulgou, ontem, as “boas práticas” que os bancos devem aplicar nos pedidos de clientes para entrarem no regime extraordinário de renegociação de crédito à habitação, com destaque para o modo de avaliar a taxa de esforço. O BdP pede ainda atenção para a redução do rendimento nos últimos 12 meses, assim como do valor patrimonial tributário do imóvel aquando da apresentação do requerimento pelo cliente. E diz ainda que os encargos associados ao crédito à habitação garantido pelo fiador devem ser levados em linha de conta.

Em linha com Europa

Bolsa de Lisboa com tendência positiva

O principal índice da bolsa portuguesa, o PSI20, encerrou a sessão de ontem a ganhar 0,74% para 6.396,13 pontos, acompanhando a tendência positiva dos mercados europeus de referência, com a banca em destaque. Das 20 cotadas que integram o PSI20, nove valorizaram, uma ficou estável face à cotação de sexta-feira e dez recuaram. No resto da Europa, as subidas variaram entre os 1,28% de Londres e os 1,74% de Frankfurt. Em Lisboa, o BES liderou os ganhos, avançando 3,5%, contando com a companhia do BCP, que progrediu 2,31%.

“Tribunal de Contas e o MP dispõem de toda a informação quanto a todos os passos que foram desenvolvidos”, disse ainda.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, garantiu, ontem, que o concurso para a subconcessão dos estaleiros de Viana do Castelo “teve toda a transparência” e que o Ministério Público e o Tribunal de Contas “têm toda a informação”.”Foi feito um concurso para a subconcessão que teve toda a transparência, e foi, de resto, a comissão responsável por esse concurso presidida por um magistrado do Ministério Público (MP)”, disse Pedro Passos Coelho, acrescentando: “o Tribunal de Contas e o MP dispõem de toda a informação quanto a todos os passos que foram desenvolvidos para garantir que a subconcessão poderia ser bem-sucedida”. Em declarações aos jornalistas à margem de uma visita a empresas de Felgueiras e Amarante, o primeiro-ministro reafirmou que “o Governo tem feito tudo o que está ao seu alcance para garantir que uma atividade económica, no caso dos estaleiros de Viana da Castelo, possa prosseguir para fu-

Viana do Castelo. “Estado só tinha duas possibilidades: ou fechava os estaleiros navais ou procurava uma alternativa”, disse Passos turo”. “Para o Governo, a primeira prioridade foi conseguir convencer algum empresário privado a adquirir os estaleiros para os reestruturar e lhes dar viabilidade de futuro”, recordou, lamentando não ter sido possível esse caminho. Passos Coelho explicou que a Comissão Europeia “deixou claro que considerava que os auxílios de Estado, que não tinham sido comunicados de 2006 a 2011, teriam de ser devolvidos” e que “nenhum investidor se mostrou interessado na privatização nestas condições”. Para o chefe do Governo, o “Estado

só tinha duas possibilidades: ou encerrava os estaleiros de Viana do Castelo, pondo termo àquela atividade económica e indemnizando todos os trabalhadores, ou encontrava uma alternativa que permitisse que, ainda assim, aquele potencial pudesse ser utilizado”. Aos jornalistas, insistiu que a empresa Estaleiros Nacionais de Viana do Castelo “não tem condições de viabilidade económica”, e que, “portanto, será encerrada”. No entanto, ressalvou: “a atividade pode continuar lá”. “Do nosso

ponto de vista, há condições, nesta altura, para que essa atividade se possa manter em Viana do Castelo e que muitos daqueles que trabalhavam nessa atividade venham a encontrar oportunidades nesta nova subconcessão”, referiu. O primeiro-ministro concluiu desejando que “os privados que vão desenvolver este negócio possam acrescentar valor e dar sustentabilidade àqueles empregos”, porque, assinalou, “de outra maneira a empresa teria de encerrar e toda a atividade teria de ser descontinuada”.

Acordo de pescas entre Portugal e Espanha

Plenas condições de igualdade e concorrência O acordo bilateral de pescas entre Portugal e Espanha renovado, ontem, em Bruxelas “esclarece alguns pontos” e garante “plenas condições de igualdade e concorrência”, considerou a ministra Assunção Cristas. Depois de rubricar o documento com o seu homólogo espanhol, Miguel Arias Cañete, à margem de uma reunião de ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia, Assunção Cristas indicou que se tratou de “uma renovação, com pequenas alterações”, do acordo que Portugal tem com Espanha “há bastante tempo” e que esclarece, no

Pescas. Acordo bilateral garante “plenas condições de igualdade e concorrência”

corpo do texto, pontos que no anterior acordo constavam apenas de um anexo. “É um acordo que vai ser monitorizado e avaliado anualmente. Tem a duração, para já, de dois anos”, disse, especificando que “quando operadores portugueses trabalham em águas espanholas, seguem as regras espanholas; quando operadores espanhóis trabalham em águas portuguesas, seguem as regras portuguesas, portanto as normas técnicas que estão em vigor” em Portugal. Por outro lado, Assunção Cristas congratulou-se com a aprovação final da reforma da

Política Agrícola Comum (PAC), um instrumento que considerou “extraordinariamente importante” para apoiar a “reconversão” deste setor em Portugal. “Estamos agora em plenas condições de executar a PAC, que já provou no passado recente ser extraordinariamente importante e estou convencida que com os resultados positivos que alcançámos para Portugal vai continuar a mostrar a sua relevância”, afirmou, referindo que o setor agrícola em Portugal está a fazer “um esforço muito grande de investimento e de trabalho contínuo”.


futebol

6 | O Norte Desportivo

Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013

Eintracht Frankfurt e PAOK Salónica são os adversários na Liga Europa

Benfica e FC Porto fogem dos «tubarões» “Vamos trabalhar para seguir em frente na competição”, disse Paulo Fonseca, que não espera facilidades frente à equipa alemã. O FC Porto e o Benfica evitaram, ontem, os principais adversários no sorteio dos 16 avos de final da Liga Europa de futebol, defrontando os alemães do Eintracht Frankfurt e os gregos do PAOK Salónica, respetivamente. Caso se qualifique, o FC Porto vai encontrar o vencedor daquele que é, em teoria, o mais forte confronto dos 16 avos de final, que opõe o Nápoles, a melhor das equipas eliminadas da «Champions», e o Swansea. Se passar aos «oitavos», o Benfica terá pela frente o vencedor do confronto entre os ucranianos do Dnipro, de Bruno Gama, e o Tottenham, de Inglaterra. A Juventus vai defrontar os turcos do Trabzonspor, de Bosingwa, podendo encontrar nos oitavos de final a compatriota Fiorentina, que disputa a eliminatória com o dinamarquês Esbjerg. Um dos possíveis grandes confrontos dos oitavos-de-final pode ser entre os «vizinhos» Betis e Sevilha, de Beto, Daniel Carriço e Diogo Figueiras, caso os conjuntos espanhóis eliminem, respetivamente, os russos do Rubin Kazan e os eslovenos do Maribor. O Maccabi Telavive, treinado pelo português Paulo Sousa, vai defrontar o Basileia, e o Ajax defronta o Salzburgo. O embate entre Dínamo Kiev e Valência vai colocar frente a frente quatro internacionais portugueses, com Miguel Veloso a representar os ucranianos e João Pereira, Ricardo Costa e Hélder Postiga a defenderem as cores dos espanhóis. No único encontro entre duas equipas que caíram da «Champions», os checos do Viktoria Plzen vão defrontar os ucranianos do Shakhtar Donetsk. Alemães não são fáceis

Para o treinador do FC Porto, Paulo Fonseca, sublinhou que os «dragões» vão encontrar nos 16 avos de final uma equipa de “um dos mais fortes e competitivos campeonatos”.

Paulo Fonseca lembrou que o Eintracht Frankfurt, que o FC Porto defrontará a 20 de fevereiro, no Dragão, e a 27, em Frankfurt, ainda passado no fim de semana o Bayer Leverkusen (0-1), um habitual candidato ao título. “E alcançaram cinco vitórias na fase de grupos da Liga Europa, pelo que prevemos uma eliminatória complicada”, disse. “Vamos trabalhar para seguir em frente na competição. De qualquer forma, lembro que a Liga Europa apenas se disputa a partir de fevereiro, pelo que até lá temos muitos desafios pela frente que queremos ganhar”, concluiu o técnico, em declarações ao sítio oficial do FC Porto na internet. Os responsáveis do Eintracht Frankfurt, por seu turno, mostraram-se confiantes na qualificação, embora considerem que o FC Porto é favorito. “É um grande sorteio, para nós como equipa, assim como para os nossos fãs. Mas também é um dos sorteios mais difíceis que podíamos ter. Não somos favoritos em nenhum dos jogos e apenas podemos beneficiar com isso”, afirmou Bruno Hübner, o diretor desportivo dos alemães, citado no sítio da UEFA. Reencontro com gregos

Liga Europa. FC Porto e Benfica evitaram principais adversários, defrontando o Eintracht Frankfurt e o PAOK Salónica

Liga dos Campeões

Bayern e Barcelona com as «favas» do sorteio

O campeão europeu Bayern Munique e o FC Barcelona foram os «azarados» do sorteio dos oitavos de final da Liga dos Campeões, já que vão enfrentar os ingleses de Manchester City e Arsenal, respetivamente. Por seu lado, o Real Madrid, de Cristiano Ronaldo, Pepe e Fábio Coentrão, vai medir forças com o Schalke 04, enquanto o Chelsea, de José Mourinho,

irá defrontar o Galatasaray, de Bruma, num reencontro do técnico luso com Sneijder e Drogba. O sorteio também foi «simpático» para o Manchester United, de Nani, que enfrentará o Olympiacos, um dos «carrascos» do Benfica, no Grupo C, ganho pelo Paris Saint-Germain, emparelhado agora com o Bayer Leverkusen. O Atlético de Madrid, de Tiago, que venceu o agrupamento do FC Porto, defronta o histórico AC Milan, enquanto o Zenit, de Danny e Neto, medirá forças com o Borussia de Dortmund.

O Benfica reencontra os gregos do PAOK nas competições europeias de clubes, depois de os dois clubes, que têm na águia símbolo em comum, se terem defrontado uma única vez, há 14 anos, na então designada Taça UEFA. “O Benfica é um adversário muito forte. Conhecemo-los bem nos jogos recentes contra o Olympiacos na Liga dos Campeões e nos próximos dois meses, até estes dois jogos, vamos estudá-los melhor. O Benfica era uma das melhores equipas nos 16 avos de final”, disse o técnico, o holandês Huub Stevens O PAOK recebe o Benfica a 20 de fevereiro, jogando sete dias depois na Luz, com o Stevens a considerar que defrontar equipas fortes é bom para a sua equipa. “Jogar contra uma equipa forte é bom, porque dá-nos mais onde nos focarmos, mas qualificarmo-nos será ainda melhor. É uma eliminatória difícil, mas durante estes dois jogos vamos tentar aproveitar ao máximo as nossas oportunidades”, afirmou.

André Villas-Boas despedido do Tottenham

Adeus 530 dias depois

O treinador português André Villas-Boas deixou, ontem, o comando técnico do Tottenham Hotspur, sétimo classificado da Liga inglesa. “O clube pode anunciar que chegou a acordo com o treinador principal, André VillasBoas, para colocar termo aos seus préstimos. A decisão foi tomada por mútuo acordo e no interesse de ambas as partes”, disseram os «Spurs», num comunicado colocado no seu site. O clube aproveitou ainda para desejar as maiores felicidades ao treinador português, de 36 anos, que chegou ao Tottenham no início da época 2012/13, depois de ter passado por Académica (2009/10), FC Porto (2010/11) e Chelsea (2011/12). A goleada frente ao Liverpool fez André Villas-Boas regressar ao desemprego, 530 dias depois de ter assinado pelo Tottenham. Esta época, com o objetivo assumido de terminar entre os quatro primeiros, o Tottenham ocupa o sétimo lugar da Liga, a oito pontos do líder, o Arsenal, estando ainda qualificado para os 16 avos de final da Liga Europa e para os quartos-de-final da Taça de Inglaterra. No domingo, os «Spurs» foram goleados por 5-0, praticamente três semanas depois de terem perdido, por 6-0, na visita ao Manchester City. O próximo encontro é amanhã, com o West Ham, dos «quartos» da Taça da Liga.


Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 17/12/2013

publicidade/editais «O PRIMEIRO DE JANEIRO», 17/12/2013

O Primeiro de Janeiro | 7

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 17/12/2013

GLÓRIA PORTUGUESA

EDITAL N.º 179/2013

EDITAL N.º 175/2013

ALTERAÇÃO N° 2 AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N° 72/95

ALTERAÇÃO N° 6 AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N° 40/2007

DR. RICARDO BRUNO ANTUNES MACHADO RIO, Presidente da Câmara Municipal de Braga: FAZ SABER QUE, nos termos do art° 78° do D.L. n° 555/99, de 16 de Dezembro, alterado e republicado pela Lei n° 26/2010, de 30 de Março e por despacho do Vereador da Área do Urbanismo de 2013/06/27, praticado no uso de poderes subdelegados por decisão do Sr. Presidente da Câmara de 2009/10/23, são alteradas as prescrições do ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.° 72/95, em nome de FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SOBREPOSTA OU FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SANTA MARIA DE SOBREPOSTA, respeitante ao prédio sito no lugar das Toucas, Freguesia de Sobreposta, deste concelho, alterações essas que cumprem o PDM e constam do seguinte: Mantém-se a área total a lotear; bem como as restantes áreas totais; Com a presente alteração é aumentada no lote 23 a área de habitação no r/c em (32m2) à custa da redução da área de garagem em (32m2), mantendo-se inalterável a área e volume totais de construção; Para constar se mandou passar o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo e publicado num jornal de âmbito nacional.

DR. RICARDO BRUNO ANTUNES MACHADO RIO, Presidente da Câmara Municipal de Braga: FAZ SABER QUE,nos termos do art. 27°. do D.L. n°. 555/ 99, de 16 de Dezembro, alterado e republicado pelo Dec-Lei n ° 26/2010, de 30 de Março e por despachos do Vereador da Área do Urbanismo 2013/08/28 e 2013/11/11, praticados no uso de poderes subdelegados por decisão do Sr. Presidente da Câmara de 2009/10/23 e 2013/10/28, respetivamente, são alteradas as prescrições do Alvará de Loteamento n° 40/2007, em nome de JAIME RODRIGUES MOUTA, NIF 166 129 542 respeitante ao prédio sito no Lugar de Simães, Sernades, Fojo ou Cernada de Baixo, freguesia de Este S. Mamede, neste concelho, alterações essas que respeitam o PDM e constam do seguinte: Mantém-se a área total a lotear; A área total de implantação passa a ser de 7351,50 m2, a área total de construção passa a ser de 21.706 m2 e o volume total de construção passa a ser de 65.118 m3; Com a presente alteração é aumentada a área de implantação para 242m2 e reduzida a área de construção para 515 m2 do lote 33, mantendo-se as restantes prescrições. Para constar se mandou passar o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo e publicado num jornal de âmbito nacional.

Braga e Paços do Município, 11-12-2013

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O Presidente da Câmara

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O Presidente da Câmara

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ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS MÚTUOS ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

CONVITE De conformidade com o n° 2 alíneas a) e c) do art. 36° dos nossos estatutos convoco os Senhores Associados a reunir em Assembleia Geral Ordinária, na Sede desta Associação, sita á Rua de Álvares Cabral , 315 desta cidade do Porto, no próximo dia 30 de Dezembro de 2013, pelas 17 h, afim de ser tratada a seguinte: ORDEM DO DIA 1-Apreciação e votação do programa de acção e orçamento para o ano de 2014, bem como do respectivo Parecer do Conselho Fiscal. 2- Eleição dos Corpos Sociais para o triénio de 2014/2016 Se na hora acima indicada não se encontrar presente, pelo menos metade dos associados existentes, a Assembleia realizar-se-á uma hora depois da marcada, com qualquer número de associados presentes. Porto, 16 de Dezembro de 2013 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA GERAL Dr. Ricardo M G Pereira

ÚLTIMOS ESPECTÁCULOS de...“O Melhor de La Féria” e “Peter Pan”, são ja no dia 22 de Dezembro...


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ARCO DA GOVERNAÇÃO Sempre me perturbou a designação que por aí se ouve, desde políticos a jornalistas, passando por comentadores e eleitores: “os partidos do arco da governação”. Considero esta expressão estúpida e sem qualquer sentido. É evidente que percebo o que querem exprimir, mas quando a utilizam estão, obviamente, a circunscrever a democracia a dois ou três partidos, passando todas as restanAndré Escórcio* tes correntes de pensamento a meros enfeites do processo democrático. É que a expressão induz no erro e influencia os comportamentos eleitorais. De tanto a repetirem, o eleitor pode ser levado a pensar que só A ou B podem assumir o poder político e que C ou D servir de bengalinha, por razões ideológicas ou na lógica de que os “ovos não devem ser colocados todos no mesmo cesto”. E isto tem conduzido a um pensamento político quase unanimista por toda a Europa, onde muitas vezes não se percebe onde terminam os princípios e valores de um partido político e começa o outro. Li, em Shiller, H., in The Mind Managers: “( ) Os gestores dos media criam, processam, refinam e presidem à circulação de imagens e informações que determinam as crenças e atitudes e, em última instância, o comportamento”. De facto, quando produzem, deliberadamente, mensagens que não correspondem à realidade da existência social, os gestores dos media acabam por se tornar gestores das mentes. Ora, quando falam do “arco da governação” estão, pois, a afunilar o pensamento quase único. E a este propósito, K. Popper e J. Condry, no livro Televisão  um perigo para a democracia, alertam, por exemplo, para o facto da televisão ser, hoje, “incapaz de ensinar o que é necessário à sua evolução” (desenvolvimento), talvez porque transmitem a verdade conveniente! Por seu turno, Umberto Eco, in Apocalípticos e Integrados, adverte que a “civilização democrática salvar-se-á se da linguagem da imagem se fizer um estímulo à reflexão crítica e não um convite à hipnose”. O que porém acontece é que, na linha de pensamento de Aor da Cunha, têm servido para “moldar, esticar ou comprimir imagens com textos que reproduzam a vida política, social, cultural e económica à sua maneira, conforme os critérios ideológicos e particulares do momento não só dos jornalistas, mas também segundo os “proprietários” dos emissores ( )”. Há como que uma lógica ditatorial do pensamento único. Daí o “arco da governação”. E os outros pensamentos? Ora, se temos esta Europa e uma grande parte do Mundo é porque há gente que “não conta”. Que apenas compõem o ramalhete. *Professor www.comqueentao.blogspot.com

Diretor: Rui Alas Pereira (CP-2017). E-mail: ruialas@oprimeirodejaneiro.pt Redatores: Joaquim Sousa (CP-5632), Andreia Cavaleiro (CP-6983), Cátia Costa (Lisboa) e Vasco Samouco. Fotografia: Ivo Pereira (CP-3916) Secretariado de Direção: Sandra Pereira. Secretariado de Redação: Elisabete Cairrão. Publicidade: Conceição Carvalho (chefe), Elsa Novais (Lisboa, 918 520 111) e Fátima Pinto. E-mail: conceicao.carvalho@oprimeirodejaneiro.pt Morada: Rua de Santa Catarina, 489 2º - 4000-452 Porto. Contactos: redação - Tel. 22 096 78 47 - Tm: 912 820 510 E-mail: geral.cloverpress@oprimeirodejaneiro.pt - Publicidade - Telefone: 22 096 78 46, Fax: 22 096 78 45 Propriedade: Globinóplia, Unipessoal Lda. Edição: Cloverpress, Lda. NIF: 509 229 921 Depósito legal nº 1388/82 Impressão: Coraze, Telefs.910252676 / 910253116 / 914602969, Oliveira de Azeméis. Distribuição: Vasp. Tiragem: 20 000

Mario Draghi e a conclusão do atual programa de resgate da troika

BCE dá como quase certo Programa Cautelar

O presidente do Banco Central Europeu afirmou hoje que Portugal vai ter um programa para o período de transição após a conclusão do atual programa de resgate da ‘troika’, mas que ainda não está decidida a sua forma. “Haverá um programa adaptado à situação durante esse período de tempo, e temos de ver que forma este programa irá assumir”, afirmou Mario Draghi. “Sobre o período de transição, ha-

verá um programa. Haverá um programa adaptado à situação durante esse período de tempo, e temos de ver que forma este programa irá assumir”, afirmou Mario Draghi. O líder do BCE respondia a perguntas formuladas pelo eurodeputado do CDS-PP Diogo Feio, durante uma audição na Comissão de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu, em Bruxelas. O italiano não adiantou a forma

do programa, mas garantiu perante os deputados europeus que esse programa acontecerá, numa altura em que o Governo português diz que ainda não começou a negociar com os parceiros europeus e que ainda irá avaliar se a estratégia a seguir será um programa cautelar, ou outro tipo de programa, ou uma saída do programa como a Irlanda decidiu recentemente, sem rede de segurança.

Troika diz que Passos tem alternativas para eventual chumbo do TC

“Governo reafirmou compromisso quanto a medidas compensatórias” A ‘troika’ afirmou hoje que o Governo português “reafirmou o seu compromisso” de identificar e implementar medidas que compensem um eventual chumbo do Tribunal Constitucional a algumas medidas incluídas no Orçamento do Estado para 2014. “Se algumas destas medidas forem consideradas inconstitucionais, o Governo reafirmou o seu compromisso de que vai, depois, identificar e implementar medidas compensatórias de alta qualidade para cumprir a meta acordada para o défice, de 4% do Produto Interno Bruto”, lê-se num comunicado conjunto dos elementos da ‘troika’ (Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu). No entanto, alertaram os elementos da ‘troika’, estas medidas compensatórias “podem aumentar os riscos ao crescimento e ao emprego e reduzir as perspetivas para um regresso sustentado aos mercados financeiros”. De acordo com a ‘troika’, foram

identificados “mais sinais de recuperação” desde a última revisão ao programa e os objetivos orçamentais foram confirmados, considerando os credores internacionais que “a meta do défice para 2013 de 5,5% do PIB é alcançável”. Em relação às reformas estruturais, os credores internacionais consideraram que estes esforços “vão ter de ser o centro de uma estratégia credível para o crescimento sustentável nos próximos anos”. Sublinhando que “já foram feitos progressos importantes”, a ‘troika’ alertou que “é preciso mais provas do seu impacto no funcionamento da economia”, pelo que “a implementação das reformas deve ser continuamente avaliada para garantir que produzem os resultados desejados”. Os credores internacionais pediram também “mais esforços” para garantir que o modelo económico passa a assentar no setor transacionável, no aumento da competitividade e numa

maior flexibilidade dos mercados de trabalho e de bens. Em relação à banca, a ‘troika’ referiu que o setor “está estável”, mas advertiu que a baixa rentabilidade dos bancos e o elevado nível de dívida das empresas têm de ser resolvidos porque podem colocar problemas aos bancos e prejudicar as perspetivas de crescimento de médio prazo. No comunicado conjunto, os elementos da ‘troika’ indicam que a conclusão bem-sucedida da décima avaliação regular ao programa de resgate de Portugal vai permitir um desembolso de 2,7 mil milhões de euros, após a aprovação do Ecofin, do Eurogrupo e do Fundo Monetário Internacional, em fevereiro. A décima avaliação ao Programa de Assistência Económica e Financeira de Portugal, que começou no dia 04 de dezembro e terminou hoje, é o antepenúltimo exame regular ao programa de resgate, que termina em junho de 2014.

Proposta deverá ser apresentada em janeiro

Reorganização da rede do ensino superior MEC deverá apresentar em janeiro uma proposta de reorganização da rede do ensino superior, depois de ouvidos os contributos dos responsáveis das universidades e politécnicos do país. sboa (UL), António Cruz Serra, questionou a capacidade de a classe política conseguir avançar com a prometida e “necessária” reestruturação da rede de ensino superior, salientando que existem muitos interesses envolvidos. O Ministério da Educação diz que tem “vindo a discutir com todos os par-

ceiros e a receber propostas e contributos”, tal como tinha ficado decidido em agosto com reitores, presidentes dos politécnicos e presidentes dos Conselhos Gerais. “Temos encontrado muito interesse de todos e uma grande abertura para a consolidação da rede pública de instituições de ensino superior. A fase seguinte deve iniciar-se em janeiro com uma proposta política do Ministério da Educação e Ciência que será posta a discussão”, informou o gabinete de imprensa do MEC.

Outra das críticas feitas pelo reitor da maior instituição de ensino superior portuguesa prendia-se com a necessidade de aprovar uma nova proposta de lei com um conjunto de medidas que aumentasse a autonomia das universidades, de forma a agilizar a gestão administrativa das instituições. Cruz Serra lembrou que esta foi uma promessa feita do tempo em que decorria a fusão das duas universidades que deram origem à UL e reafirmada recentemente pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

17 12 2013  
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