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LIGA ESPERA TAÇA CHEIA MÁRIO FIGUEIREDO RECUSA DIZER SE É CANDIDATO À PRESIDÊNCIA

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Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |

DIÁRIO NACIONAL

Ano CXLVI | N.º 114

Terça-feira, 06 de maio de 2014

PS EXIGE QUE GOVERNO REVELE ENTENDIMENTOS COM A TROIKA

AGENDA

ESCOND!DA

n Eurico Brilhante Dias faz alusão à possibilidade de o Governo ter de fazer uma carta de compromissos de médio e longo prazo com a troika. “Pelo menos até 25 deste mês, o Governo tem de mostrar a agenda escondida. Pede-se ao Governo que diga, com clareza e total transparência, quais são as condições detalhadas de saída do programa que está a acordar com a troika”, afirmou o membro do Secretariado Nacional...

ALLEGRO

confirma para hoje a inauguração do Centro Materno Infantil do Norte

PAPA

FRANCISCO denunci “os arrivistas” que enriquecem à custa das instituições da Igreja

SOARES

diz que “neste momento não há direitos humanos em Portugal”


2 | O Primeiro de Janeiro

local porto

Terça-feira, 6 de Maio de 2014

PS/Porto exige explicações ao Governo sobre CMIN

Crimes de tráfico de drogas

“Abertura prevista em três fases” O presidente da administração do Centro Hospitalar do Porto esclarece que a abertura do Centro Materno Infantil do Norte “esteve sempre prevista em três fases”, rejeitando críticas sobre a inauguração de uma obra incompleta por motivos eleitoralistas. Em comunicado enviado às redações, Sollari Allegro respondeu a críticas do líder da concelhia socialista do Porto e ex-secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro, que domingo exigiu que o Governo revele “o calendário” previsto para completar o Centro Materno Infantil do Norte (CMIN), acusando-o de tudo ter feito para “sabotar” a obra e pretender inaugurá-la incompleta este mês por motivos eleitoralistas. “A abertura do CMIN esteve sempre prevista em três

CMIN. O Centro Materno Infantil, uma obra orçada em mais de 40 milhões de euros, com financiamento comunitário de 21,7 milhões, é hoje inaugurado fases. A construção de um novo edifício onde colocaríamos o internamento de Ginecologia, Obstetrícia e Pediatria. A reabilitação do antigo edifício da Maternidade onde será colocada a consulta externa e a construção de um parque de estacionamento, exigência da Câmara do Porto”, esclarece Sollari Allegro. O presidente do Centro Hospitalar do Porto, que integra o CMIN, considera que, “estando a fase 1 terminada, é necessário abri-la e pô-la ao serviço da população. Ninguém entenderia que assim não fosse”. O CMIN será inaugurado hoje com uma homenagem a Albino Aroso, “figura grande da área materno-infantil portuguesa e que tinha aceitado participar na abertura e dar o nome ao Cen-

tro Materno-Infantil”, sublinha Sollari Alegro. “Esta cerimónia estava há muito planeada, ao arrepio de atos eleitorais, tal como informámos em abril os deputados do Partido Socialista tendo então o facto sido recebido com satisfação”, acrescentou. Manuel Pizarro descerrou no domingo, frente à obra do CMIN, um cartaz do PS/Porto, dizendo “Centro Materno Infantil: Este Governo não queria. Mas o Porto venceu”. “O que vai ser inaugurado é uma obra que ainda está incompleta e nós exigimos que o Governo explique qual é o calendário para a completar, designadamente para requalificar o edifício da Maternidade [Júlio Dinis] e para construir o parque de estacionamento, que é um equipamento indispensável porque passarão

PJ detém um português e um estrangeiro

a vir aqui todos os dias milhares e milhares de pessoas”, afirmou o líder da concelhia em declarações aos jornalistas. O PS/Porto acusou o Governo de “aproveitar, agora, a campanha eleitoral para as europeias para vir fazer uma festa e fingir que completou a obra”, inaugurando-a sem o parque de estacionamento de 314 lugares previsto, numa zona muito congestionada da cidade e numa atitude de “irresponsabilidade” que pode causar “gravíssimos problemas de trânsito e de mobilidade” naquela zona da cidade. Assegurando que o Porto não vai comprar “gato por lebre”, o líder da concelhia socialista exige “que o projeto do Centro Materno Infantil seja levado até ao fim, porque só assim é que, articuladamente, pode funcionar em benefício das pessoas”. Neste momento, disse, a obra está parada “porque o Governo não transfere dinheiro para o CHP, que que não tem condições para a continuar”: “A comparticipação nacional é superior a 20 milhões de euros e, até agora, foi feito zero de transferência para o Hospital de Santo António. O que foi feito foi com dinheiros comunitários e fundos próprios do Hospital de Santo António, causando, evidentemente, problemas de tesouraria a esse hospital”, acusou. O Centro Materno Infantil do Norte, integrado no CHP, está previsto desde 1991 e é uma obra orçada em mais de 40 milhões de euros, com financiamento comunitário de 21,7 milhões.

Pedro Carvalho apresenta hoje proposta à Câmara do Porto

Na Trofa

CDU quer requalificação da zona de Noeda O vereador da CDU na Câmara do Porto apresenta hoje ao executivo uma proposta de requalificação da zona de Noeda, Campanhã, e questionar a autarquia sobre porque nunca avançou o bairro social ali anunciado há uma década. Em declarações no final de uma visita a esta zona “particularmente carenciada” da freguesia de Campanhã, Pedro Carvalho recordou que, nos últimos anos, tem vindo “sucessivamente a chamar a atenção para o problema”, pretendendo agora “trazer o assunto de novo à memória até para ver se, realmente, as vontades políticas e as promessas eleitorais do novo executivo são para cumprir e de que forma”. “Manuel Pizarro e Rui Moreira passaram nesta zona antes das eleições e mais uma vez, promessas foram feitas da continuidade da recuperação com prioridade em

Campanhã”, recordou Pedro Carvalho. Embora admita que se está, “de facto, a intervir na zona de Campanhã”, Pedro Carvalho ressalva que é “na parte frontal da Estação de Campanhã”, continuando a zona da Noeda a fazer parte de um “Porto esquecido”. Conforme recordou o vereador comunista, assinalaram-se no passado dia 25 de março “10 anos desde que o antigo vereador de Rui Rio, Ricardo Figueiredo, anunciou 30 fogos sociais do Bairro da Noeda que iam ali ser criados”. Neste âmbito, e aproveitando as obras para extensão do interface da Campanhã, para integração com a linha de metro ligeiro, foi então assinado um protocolo com a Refer em que esta se comprometia a construir habitações para realojar algumas famílias e a ceder 500 mil euros para recuperação de alguns dos edifícios devolutos da rua do

Freixo. “Mas a verdade é que foi mais um daqueles projetos e promessas eleitorais de Rui Rio que acabou por não ser cumprida e, 10 anos depois, apesar de o bairro social da Noeda ter um projeto de cerca de 200 mil euros que foi pago por dinheiros públicos e apresentado (prevendo dois edifícios, com 30 fogos e uma cércea de dois andares), nada foi feito”, afirmou Pedro Carvalho. Como resultado, denuncia, “o sítio onde estava o lavadouro da Noeda está hoje completamente degradado, a zona de arruamentos está sem passeios, há ‘ilhas’, casas e muitos edifícios fabris devolutos e, no local onde ia nascer o novo bairro de 30 fogos sociais, estão ervas e algumas cabras que pastam por ali”. Ainda de acordo com o vereador, “hoje não se percebe muito bem o que aconteceu ao protocolo com a Refer” e, numa altura em que se avizinha um

A Polícia Judiciária anunciou a detenção de um português e um estrangeiro por suspeitas de dois crimes de tráfico de drogas, enviadas através de encomendas postais a partir da Colômbia e da Índia. Em comunicado, a Diretoria do Norte da PJ refere que as detenções foram feitas através da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes, em colaboração com as autoridades alemãs e britânicas. Ao suspeito estrangeiro, acrescenta, “foram apreendidas 215 gramas de heroína, a que correspondem cerca de 2580 doses individuais, que se encontravam dissimuladas em calçado enviado através de uma encomenda postal a partir de Mumbai, na Índia”. A PJ apreendeu ao suspeito português “cerca de 1800 gramas de cocaína, cujo grau de pureza seria suscetível de originar cerca de 9000 doses individuais, produto este que se encontrava dissimulado no interior de um aquecedor a óleo, em estado líquido, enviado através de encomenda postal a partir da Colômbia”. Os detidos, de 29 e 43 anos, já foram presentes a primeiro interrogatório judicial, tendolhes sido aplicada a medida de coação de prisão preventiva e apresentações semanais, respetivamente.

Homem suspeito de ter abusado de menina de 9 anos novo ciclo de fundos comunitários, há que aproveitar a oportunidade para dinamizar “projetos concretos de requalificação e de valorização de toda aquela zona e tentar fazer parcerias com privados para a resolução de problemas de terrenos devolutos que podem vir a ter atividade económica”. “Se a Câmara não utilizar a expansão do interface de Campanhã e a sua expansão para criar uma possibilidade de requalificação de toda esta área vamos ficar, de novo, com uma situação de abandono em Campanhã que tem sido sistemática ao longo destes mandatos”, alertou. “Dentro das freguesias de Campanhã e do Bonfim esta é daquelas questões prioritárias que têm que ser resolvidas, porque ali ainda continuam a morar muitas pessoas e são áreas que estão completamente abandonadas e esquecidas”, concluiu.

A Polícia Judiciária anunciou ainda a detenção de um homem de 50 anos suspeito de ter abusado sexualmente uma menina de nove anos, no domingo, na cidade da Trofa. Em comunicado, a Diretoria do Norte da PJ refere que o detido tinha sido contratado pela família da menor para efetuar um trabalho de construção civil. “Aproveitando-se da hospitalidade da família da vítima”, que o recebeu em sua casa e com quem partilhava refeições, o homem “veio a praticar atos sexuais de relevo com a menor”. O detido já foi presente ao primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.


Terça-feira, 6 de Maio de 2014

regiões

O Primeiro de Janeiro |

De um total de nove que o COMETLIS pretende fechar até final do ano

Três esquadras da PSP encerradas em Lisboa Segundo a PSP, estas quadras já “não representavam uma mais-valia de segurança e não tinham capacidade de projeção de meios”. Extensão de terminal do porto de Sines

200 novos empregos

A expansão do terminal de contentores de Sines vai criar 200 novos postos de trabalho e aumentar a capacidade de movimentação anual de 1,7 para 2,7 milhões de contentores, segundo um memorando de entendimento assinado, ontem, em Lisboa. O investimento no terminal de contentores (Terminal XXI), concessionado à multinacional de Singapura PSA Sines, não está definido, devendo os detalhes ser discutidos “em Comissão de Negociação própria”. Com os novos investimentos o terminal passará a contar com 1000 trabalhadores e uma capacidade de movimentação anual de contentores de 2,7 milhões de TEU (medida usada para calcular o volume de um contentor), podendo acolher em simultâneo três navios de 18.000 TEU. O memorando foi assinado por representantes da administração dos Portos de Sines e do Algarve e da PSA Sines, no âmbito da visita a Portugal do Presidente da República de Singapura. “A expansão do Terminal XXI foi identificada pela economia portuguesa, no âmbito do Grupo de Trabalho para as Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado, como uma das prioridades de investimento e faz parte do Plano Estratégico de Transportes e Infraestruturas (PETI 3+), recentemente aprovado pelo Governo”, acrescenta o comunicado oficial.

A PSP encerrou, ontem, três das nove esquadras de Lisboa que pretende fechar até ao final do ano, «libertando» mais de 30 agentes para atividades operacionais nas zonas onde estavam localizadas. “Procedemos hoje [ontem] ao encerramento de três esquadras de Lisboa, na Boavista, no Rossio e outra em Marvila (na Belavista)”, anunciou o segundo comandante do Comando Metropolitano de Lisboa (COMETLIS) da PSP, Luís Elias, segundo o qual estas estruturas “não representavam uma mais-valia de segurança e não tinham capacidade de projeção de meios para a via pública”. Os agentes estavam presos a “funções mais administrativas” e as condições de atendimento ao público e de trabalho para os agentes “eram deficitárias”, acrescentou aquele responsável. Com o encerramento destas três esquadras, “33 agentes são libertados para atividades operacionais” nestas zonas, o principal objetivo de uma reestruturação do dispositivo policial em Lisboa que implica o encerramento de um total de nove esquadras até ao final do ano, anunciou o intendente Luís Elias. Construir espaços novos

Além dos equipamentos já encerrados, está previsto que as esquadras de Arroios, do Rato e dos bairros do Condado (na antiga zona J de Chelas), de Padre Cruz, da Horta Nova (ambas em Carnide) e do Quinta do Cabrinha (em Alcântara) fechem portas. Está previsto, ainda, o fecho das esquadras de Santa Apolónia e da Alta de Lisboa, o que não significara a saída da PSP das instalações, explicou Luís Elias. Para a primeira será deslocada a Divisão de Segurança a Transportes Públicos (que estava no Rossio) e na segunda manter-se-á a Divisão de Trânsito. O COMETLIS admite, no entanto,

não vir a cumprir a totalidade deste calendário, já que o encerramento de algumas destas esquadras, nomeadamente as de Arroios, do Rato e dos bairros do Quinta do Cabrinha e Padre Cruz, está dependente da criação de novas esquadras ou de localizações alternativas, “um processo que leva o seu tempo”. Assim, Luís Elias disse que até ao final do ano serão encerradas um total de “cinco ou seis esquadras”. O COMETLIS está a estudar a localização exata das novas esquadras a abrir, tal como o montante que será necessário para investir nestas zonas. Os três equipamentos que encerraram ontem estavam “arrendados a privados”, o que vai permitir “uma poupança residual”, mas esse não é o objetivo principal da PSP. “O objetivo principal é a racionalização de efetivos, a melhoria da qualidade de atendimento ao público e das condições de trabalho para os nossos agentes”, indicou. PSP tenta colocar 267 polícias

Lisboa. PSP encerrou, três das nove esquadras que pretende fechar até ao final do ano: no Rossio, em Marvila e na Boavista

Estádio 1.º de Maio

Rio apresenta projeto de “ampla reabilitação”

O presidente da Câmara Municipal de Braga anunciou, ontem, um projeto de “ampla de reabilitação urbana” para a zona envolvente ao Estádio 1.º de Maio no valor “nunca inferior” a cinco milhões de euros. Em conferência de imprensa após a reunião do executivo, Ricardo Rio explicou que o estádio onde jogava o Sporting Club de Braga antes da construção do “estádio

da pedreira” atingiu um “estado de degradação verdadeiramente sensível”. Quanto ao financiamento do projeto que engloba o estádio, o Pavilhão Sá Leite e o Parque de Exposições de Braga, o autarca, apontou o recurso a fundos comunitários do novo quadro europeu como preferencial, mas garantiu que caso este financiamento “não de enquadre” no referido programa de apoio “avançara com recurso a outras fontes” de financiamento. O presidente do município bracarense não apontou, no entanto, prazo para o arranque do projeto.

Questionado quanto ao impacto que estes encerramentos vão ter nas populações, o intendente disse “entender o sentimento de afetividade” às esquadras, reafirmando que estas estruturas “não representavam uma mais-valia para a segurança pública”. Dando o exemplo da esquadra da Belavista, que é “a esquadra com menos ocorrências registadas anualmente”, Luís Elias defendeu que “as ocorrências existem ou não em função da capacidade de projeção de meios, da visibilidade de meios que se põem na rua”. “Não é o facto de ter uma esquadra que impede a ocorrência de crimes. A prevenção da ocorrência de crimes é garantida pelo número de polícias que temos na via pública, pela capacidade de reação que conseguimos ter. E quanto mais instalações tivermos, mais necessidade temos de polícias a desempenhar funções administrativas”, afirmou. Com o encerramento das nove esquadras, a PSP conta colocar 267 polícias em funções operacionais. Esta reestruturação não implica despedimentos, nem cortes salariais, e não tem impactos na carreira dos agentes, assegurou o segundo comandante do COMETLIS.


4 | O Primeiro de Janeiro

nacional

Terça-feira, 6 de Maio de 2014

PS exige que Governo esclareça acordos com a troika

Cavaco Silva recebe presidente de Singapura

“Tem de mostrar agenda escondida” O PS exige que o Governo esclareça até 25 deste mês, “com transparência”, quais as condições detalhadas que está a negociar com a troika após o fim do programa de assistência. Esta posição foi assumida por Eurico Brilhante Dias, membro do Secretariado Nacional do PS, numa declaração em que fez alusão à possibilidade de o Governo ter de fazer uma carta de compromissos de médio e longo prazo com a troika. “Pelo menos até 25 deste mês, o Governo tem de mostrar a agenda escondida. Pede-se ao Governo que diga com clareza, com total transparência, quais são as condições detalhadas de saída do programa que está a acordar com a troika”, afirmou o dirigente socialista. Eurico Brilhante Dias referiu que “no domingo, o primeiro-ministro comunicou ao país o modo de saída de Portugal do programa, sem novidade”. “Mas 20 minutos depois, os jornais online publicavam que o Governo português estava a discutir um mini memorando com o FMI. Passados outros 20 minutos esse mini memorando passou a carta de intenções ou de compromissos detalhada”, apontou ainda o membro do Secretariado Nacional do PS.

“Reforço de relações entre os dois países”

EURICO BRILHANTE DIAS. O dirigente socialista quer que “o Governo diga, com clareza e total transparência, quais são as condições detalhadas de saída do programa Segundo este dirigente do PS, o país desconhece em absoluto “quais são as condições detalhadas de saída que o Governo está a discutir com o FMI e qual o mandato que o Conselho de Ministros deu à ministra de Estado e das Finanças para no Eurogrupo e Ecofin defender a saída de Portugal”. “O PS exige que estas condições sejam conhecidas, porque é inadmissível democraticamente que um primeiro-ministro se dirija aos portugueses e diga que Portugal vai regressar aos mercados, mas não diga em simultâneo aos portugueses que condições está a negociar para sair do programa de assistência financeira. Por isso, pelo menos até 25 de maio - senão até 17 de maio [data indicativa do fim do resgate] este Governo deve mostrar a agenda escondida que mantém em segredo e que só quer anunciar em junho após as eleições europeias”, afirmou Brilhante Dias. Interrogado se o PS está disponível

para participar na elaboração da carta de compromissos com os credores internacionais, uma vez que esse documento terá um caráter de médio e longo prazo, o dirigente socialista deu a seguinte resposta: “O PS soube da carta de intenções, do mini memorando, pelos jornais, depois de o primeiroministro ter feito uma comunicação ao país”. “Isso diz bem do espaço que existe para uma discussão séria sobre um compromisso com este Governo”, disse. Questionado se o mesmo tipo de compromisso foi igualmente requerido à Irlanda, o primeiro país sob resgate que optou por uma saída limpa, Brilhante Dias recusou essa analogia e referiu que o FMI sempre frisou que a vigilância sobre os países não termina quando acaba o período de concessão dos empréstimos, mas sim quando esses empréstimos são pagos numa parte substantiva. “Aquilo que aconteceu com a Irlanda foi uma carta de

intenções, mas Portugal o que estava a preparar era um memorando, tal como o FMI faz em outras circunstâncias. Depois das notícias que saíram nos jornais online, o FMI recuou, mas não recuou numa questão essencial, já que quer que essa carta de intenções, ou de compromissos, tenha o detalhe suficiente para depois fazer as avaliações posteriores ao encerramento do programa”, sustentou o dirigente socialista. Na perspetiva do membro do Secretariado Nacional do PS, o FMI quer em conhecer em detalhe “quais as condições de execução de políticas públicas económicas e financeiras”. “Depois de 30 junho, quando termina o programa, o FMI continuará a fazer vigilância e a emitir notas de desenvolvimento sobre a economia portuguesa. Esses compromissos não vinculam este Governo, mas a República Portuguesa e um futuro Governo deste país”, acentuou o dirigente socialista.

Mário Soares e o momento que se vive em Portugal

“Não há direitos humanos” O antigo presidente da República Mário Soares diz que “neste momento não há direitos humanos” em Portugal porque o Governo tem pensado apenas no “dinheiro e nos mercados” e “nunca falou com o povo”. Numa conferência organizada pela Amnistia Internacional (AI), em Lisboa, o ex governante afirmou: “Um Governo que só pensa no dinheiro e nos mercados é evidente que só pode fazer asneiras e é o que tem estado a fazer”. Segundo Mário Soares em três anos e meio de governação da coligação PSD/CDS-PP, “nunca se pensou em direitos humanos”. “Direitos humanos, onde é que eles estão?”, questionou Mário Soares, garantindo que “neste

momento não há direitos humanos em Portugal” e que a “grande maioria do povo não tem dinheiro para comer e os seus filhos vão ao caixote do lixo”. Lembrando viver-se uma crise europeia e a austeridade imposta “pela senhora Merkel”, Mário Soares citou o Papa Francisco para referir que a “austeridade mata”. “Mais austeridade e lá vamos nós perder muitas pessoas. A quantidade de gente inteligente que desapareceu das universidades”, comentou o socialista, lamentando as situações “dificílimas” de cientistas e professores. Para o antigo primeiro-ministro e Chefe de Estado “a grande maioria do povo português está contra o executivo”, que “nunca dialogou com

ninguém”. “Este Governo nunca falou em direitos humanos, como nunca falou com o povo, desde o Presidente da República aos membros do Governo”, notou Mário Soares, justificando essa ausência com os governantes atuais “serem vaiados cada vez que saem à rua”. “Não podem sair à rua e nunca se viu uma coisa assim no país”, comentou. Na sua intervenção, o antigo dirigente político resumiu que a União Europeia vive a “maior crise vivida até hoje, que é da responsabilidade da chanceler Merkel e de outros dirigentes da zona europeia que a ela têm obedecido”. “Tornaram-na ao que parece dona dessa mesma zona euro, mas não é com certeza dona”, argumentou Má-

rio Soares para quem a “democracia, o Estado social e os direitos do homem no atual contexto europeu e português pelas ruas da amargura”. Na origem da situação social está o desaparecimento dos partidos que fundaram a União Europeia: os “sociais-democratas ou socialistas e os democratas cristãos”. “Os partidos desapareceram e foram substituídos por partidos exclusivamente populistas e que às vezes se tomam por sociaisdemocratas, como é o caso português”, afirmou. Questionado depois da conferência acerca da “saída limpa” do programa de resgate financeiro, Mário Soares respondeu apenas que o “importante é que este Governo saia”.

O Presidente da República antecipou o reforço das relações entre Portugal e Singapura, lembrando que nos últimos anos os dois países têm vindo a “redescobrir-se”. “Ficou claro nas conversações que acabámos de ter que as relações entre Portugal e Singapura podem ainda reforçar-se muito mais no futuro”, afirmou o chefe de Estado português, numa declaração aos jornalistas no final de um encontro com o seu homólogo de Singapura, Tony Tan Keng Yam, que iniciou ontem uma visita de Estado a Portugal. Entretanto, Portugal e a China anunciaram oficialmente a visita do presidente Cavaco Silva àquele país, de 12 a 18 de maio, num périplo que inclui Xangai, Pequim e Macau. “Para além da agenda política, a visita incluirá fortes componentes económica, cultural e académica”, realçou em Lisboa a presidência da república portuguesa. Em Pequim, o anúncio foi feito pela porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Hua Chunying. “O presidente português Cavaco Silva efetuará uma visita de estado à China de 12 a 18 de maio, a convite do presidente Xi Jinping”, disse a porta-voz sem adiantar mais pormenores.

João Semedo diz que não há saída limpa

“Governo faz a festa e lança os foguetes”

O coordenador do Bloco de Esquerda (BE) João Semedo diz que o Governo “faz a festa e lança os foguetes”, mas esconde do país os “acordos exatos” feitos com a ‘troika’ na 12.ª avaliação do programa de resgate. “Não tenho qualquer dúvida de que no domingo o Governo fez a festa e lançou os foguetes. Mas escondeu, mais uma vez, dos portugueses os custos exatos e os acordos exatos que fez com a troika nesta 12.ª avaliação. A saída limpa não é saída nem é limpa”, advertiu o coordenador e deputado do Bloco. Semedo instou o executivo a revelar, “tão depressa quanto possível”, todos os contornos e acordos “combinados” com a troika para o futuro mais imediato. “Se esses acordos se mantiverem no desconhecimento dos portugueses até ao dia das eleições, naturalmente que só pode ser por razões eleitoralistas da parte do Governo”, frisou ainda o bloquista.


Terça-feira, 6 de Maio de 2014

economia

O Primeiro de Janeiro |

Presidente do Conselho Europeu felicita decisão de uma “saída limpa”

“Dia bom para Portugal forte numa UE forte” Bruxelas deixa alerta apesar dos números

“Há riscos negativos”

A Comissão Europeia considera que a recuperação económica de Portugal “parece estar a tornar-se progressivamente mais equilibrada e impulsionada pela procura doméstica”, mas alertou que “permanecem os riscos negativos”. Nas previsões económicas da primavera, ontem divulgadas, a CE adverte que “os riscos à previsão macroeconómica estão inclinados para o lado negativo”, uma vez que “a recuperação do crédito, o elevado endividamento do setor privado e a consolidação orçamental em curso podem ser um obstáculo maior do que o esperado à procura doméstica”. Referindo que as condições de financiamento da economia portuguesa estão “relativamente favoráveis neste momento”, a Comissão alerta, no entanto, que “o sentimento dos investidores tem sido volátil no passado”. Além disso, Bruxelas considera que o desempenho das exportações portuguesas está ainda “altamente dependente” do ambiente económico na Europa. Quanto aos riscos orçamentais, a Comissão entende que estão “a tornar-se mais equilibrados” e que o objetivo de reduzir o défice para os 4% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano “está ao alcance”. Como elemento positivo, a Comissão destaca que “um crescimento mais forte [do que os 1,2% previstos para 2014] pode aumentar as receitas mais do que o esperado”.

Presidente do Eurogrupo defendeu que Portugal “tomou a decisão certa, mas advertiu que “não se pode gastar dinheiro que não se tem” O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, considerou, ontem, que a decisão de Portugal de sair do programa de assistência financeira sem recurso a apoio cautelar constitui um “sinal de confiança no futuro”. “Dia bom para um Portugal forte numa Europa forte. Decisão de saída limpa do programa é sinal de confiança no futuro”, limitou-se a escrever Van Rompuy, numa mensagem divulgada, em inglês e em português, através da sua conta na rede social Twitter. O vice-presidente da Comissão Europeia atualmente responsável pelos Assuntos Económicos, Siim Kallas, reiterou que Bruxelas apoiará o Governo português na sua opção, que considerou “uma boa decisão”. Numa conferência de imprensa, em Bruxelas, para apresentação das previsões económicas da primavera, Kallas - que substitui temporariamente Olli Rehn à frente da pasta dos Assuntos Económicos, dado o comissário finlandês se encontrar em campanha eleitoral – disse que, pessoalmente, apoia muito “esta decisão do Governo português”, que considerou “politicamente muito importante”, até porque aumenta a confiança dos investidores. “Claro que o Governo português deve ser extremamente vigilante e não pode haver qualquer complacência, as reformas devem ser prosseguidas, e muitas medidas acordadas devem ser implementadas. Mas é uma boa decisão que Portugal tenha a chamada ‘saída limpa’”, disse. “Há trabalho por fazer”

O primeiro-ministro da Finlândia afirmou, por seu turno, que a decisão de Portugal de não pedir um programa cautelar “prova que a política económica seguida pela Europa está a ter resultados sustentáveis”, destacando, contudo, que “há trabalho por fazer”. “A decisão do Governo português de sair do programa de

ajustamento de três anos sem pedir qualquer assistência financeira externa adicional prova que a política económica seguida pela Europa está a ter resultados sustentáveis”, afirmou Jyrki Katainen, primeiroministro finlandês, em comunicado. O governante da Finlândia elogiou o Governo e o povo de Portugal, que “aguentou grandes dores para levar a economia da nação novamente para um caminho sustentável e competitivo”. No entanto, Jyrki Katainen deixou um aviso e um apelo: “o nosso esforço conjunto deve continuar e há trabalho por fazer em Portugal e noutras partes da União Europeia - incluindo na Finlândia. Todos os Estadosmembros da UE devem contribuir para melhorar a competitividade e criar novos trabalhos na Europa.” Para o finlandês, a saída de Portugal do programa de assistência “é uma prova positiva da política económica comum e um sinal bem-vindo para toda a Europa”. Continuam a existir obrigações

Futuro. “Penso que se Portugal continuar a cumprir as suas obrigações, tudo vai correr bem”, disse o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem

Europa em dia misto

Bolsa de Lisboa fecha sessão em queda ligeira

O principal índice da bolsa portuguesa, o PSI20, encerrou a sessão de ontem a desvalorizar 0,17% para 7.518,12 pontos, pressionado pela banca e pela Jerónimo Martins. Das 20 cotadas no PSI20, dez subiram e as restantes dez perderam valor, com o anúncio do primeiro-ministro de que Portugal vai sair do resgate sem qualquer programa

cautelar a ser insuficiente para compensar o receio face ao agravamento da tensão entre a Rússia e a Ucrânia. Ainda assim, a valorização em 2,98% da Portugal Telecom, outro ‘peso pesado’ do PSI20, impediu maiores perdas. As principais praças europeias iniciaram a semana com tendência mista: Frankfurt a perder 0,28%, Londres a avançar 0,20%, Paris a subir 0,10% e Madrid a ganhar 0,02%. A Rússia advertiu ontem que a paz na Europa pode estar ameaçada se a pacificação da situação na Ucrânia falhar.

O presidente do Eurogrupo defendeu que Portugal “tomou a decisão certa ao optar” por uma saída sem programa cautelar, mas advertiu que continuam a existir obrigações e que “não se pode gastar dinheiro que não se tem”. “Acho que as circunstâncias de mercado são bastante boas e que Portugal tem feito um bom trabalho no reajustamento e na alteração da sua economia em termos orçamentais (…) as perspetivas melhoraram bastante nos últimos dois anos, percebo o otimismo [do Governo português] e apoio-o”, afirmou Jeroen Dijsselbloem. “Penso que se Portugal continuar a cumprir as suas obrigações, que passam por uma maior modernização da economia e mais reformas, tudo vai correr bem”, acrescentou. Sobre um eventual abrandamento nas medidas de austeridade, o presidente do grupo de países que partilham a moeda única, sublinhou que manter uma política orçamental rigorosa é algo que deve ser permanente. “Diria que os tempos da austeridade muito rígida já passaram, mas isso não significa que se possa começar a gastar dinheiro que não se tem, ter uma política orçamental rigorosa é uma responsabilidade de todos os países”, declarou.


futebol

6 | O Norte Desportivo

Terça-feira, 6 de Maio de 2014

Presidente da Liga não revela se pensa recandidatar-se nas eleições de junho

«Tabu eleitoral» de Mário Figueiredo Na apresentação da final da Taça da Liga, amanhã, Mário Figueiredo não respondeu a perguntas sobre o seu futuro no cargo que ocupa. O presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), Mário Figueiredo, revelou, ontem, que o Estádio Municipal Dr. Magalhães Pessoa, em Leiria, vai ter casa cheia na final da Taça da Liga. “É a primeira vez que teremos uma final da Taça da Liga num dia de semana [ndr: amanhã], à semelhança do que sucede com as competições europeias. Estando nós no centro do País, com muitos bons acessos, podemos assegurar que teremos casa cheia e que Leiria foi uma aposta ganha”, salientou o presidente da Liga, durante a conferência de imprensa de apresentação do evento. Mário Figueiredo acredita que está garantido “um espetáculo de altíssima qualidade”, arbitrado por Hugo Miguel, entre o Benfica, que “está a realizar uma época extraordinária”, e o Rio Ave, “que foi a revelação do campeonato, conquistando a final da Taça da Liga e da Taça de Portugal”. O responsável pela Liga anunciou ainda o troféu «man of the match», que irá premiar o melhor jogador, eleito entre os jornalistas. “Esta é a competição onde se vê o verdadeiro espírito competitivo. Criámos um troféu moderno, em aço escovado e esguio, que será mais um incentivo aos jogadores”. Mário Figueiredo considerou a Taça da Liga “um pólo importante de disseminação do futebol português para a valorização e lançamento de jogadores jovens e assegurar receitas importantes para os clubes médios e pequenos das competições profissionais”. Para a final deste ano, a Liga entendeu realizar uma parceria com o Ministério da Saúde, nomeadamente com o Instituto Português e do Sangue e Transplantação. “O instituto vai de carroça atrás da Liga, aproveitando o momento para alertar as pessoas que há situações em que os supositórios, comprimidos e xaropes não

DR

resultam. A única coisa que resulta é a dádiva de sangue”, referiu o presidente do Instituto Português e do Sangue e Transplantação, Luís Negrão. O futebol joga-se com os pés, mas também com o coração. A dádiva de sangue “joga-se com o braço”, mas é com o coração que os nossos dadores se voluntariam”, rematou. O presidente da Câmara de Leiria, Raul Castro considerou que a realização do jogo em Leiria “dá a possibilidade aos leirienses de assistirem a um grande evento, quer irá promover a cidade e a região”. Sem ter uma equipa na I Liga, é também uma “oportunidade de rentabilizar o estádio, uma vez que a câmara continua a ter encargos com a estrutura”. “Não respondo a isso hoje”

Liga. Mário Figueiredo não revelou os planos para o seu futuro e apostou num “espetáculo de altíssima qualidade” para a final de amanhã

Emissão filatélica

CTT e Benfica lançam homenageiam Eusébio

Os Correios de Portugal, em parceria com o Benfica, vão apresentar, hoje, uma emissão filatélica dedicada a Eusébio. A edição especial será composta por dois modelos de selos, um para a circulação nacional e outro para o correio europeu, e um bloco filatélico, que pretende homenagear o futebolista,

perecido a 5 de janeiro deste ano. O primeiro selo terá a imagem de Eusébio num lance do jogo entre Benfica e o AC Milan em 1963 e o segundo com a imagem de Eusébio num jogo da seleção nacional portuguesa, tendo tiragem de 200 mil exemplares cada um. O bloco filatélico, com a imagem do português a festejar um golo num jogo de apuramento para o Mundial de 1966, terá uma tiragem de 50 mil exemplares. A apresentação vai ter lugar no auditório do Museu Cosme Damião pelas 17h30.

O presidente da LPFP recusou, por outro lado, responder se pretende recandidatar-se ao cargo, cujas eleições decorrem em junho. Durante a conferência de imprensa de apresentação, Mário Figueiredo foi confrontado pelos jornalistas com a pergunta se se iria recandidatar, mas afirmou: “não respondo a isso hoje [ontem].” É por desconhecer se continua à frente da Liga que Mário Figueiredo não contratualizou com a Câmara de Leiria as próximas finais da competição. “Essa hipótese está prevista no contrato. Como o meu mandato termina em junho, não quisemos estar a comprometer a próxima comissão executiva da Liga com factos já consumados”, revelou o presidente da Liga. Mário Figueiredo explicou que foi celebrado um “contrato fixo para este ano, com opção por mais um ou dois anos”. “O facto de a campanha estar a ser um sucesso, tudo indica que a renovação deverá ser um facto bom para ambas as partes. Nunca sabemos quais vão ser os finalistas, por isso, a centralidade de Leiria é muito importante”, reforçou. Já sobre a hipótese de ser a sua última final da Taça da Liga como presidente deste órgão, Mário Figueiredo rejeitou qualquer “nostalgia”. “Não tenho por feitio a nostalgia. O que guardo é na perspetiva do que vem para a frente e não do que fica para trás”, referiu ainda.

Benfica pede despenalização de Markovic

UEFA decide hoje

A UEFA analisa, hoje, o recurso do Benfica contra a penalização de Markovic, afastado da final da Liga Europa, após ter sido expulso frente à Juventus, revelou fonte do gabinete de imprensa do organismo. O jogador sérvio foi expulso no jogo da segunda mão das meias-finais, que garantiu em Turim, com um empate a 0-0, a passagem do Benfica à final da Liga Europa, após ter sido admoestado com o cartão vermelho, aos 89 minutos, já depois de ter sido substituído. O árbitro inglês Mark Clattenburg entendeu que Markovic, que se encontrava na área reservada aos suplentes do Benfica, se desentendeu com o avançado da Juventus Vucinic, que nem chegou a participar no jogo. O Benfica, depois de analisar a situação, interpôs um recurso na UEFA no sentido de pedir a despenalização do sérvio, que ficou assim afastado de poder disputar a final da Liga Europa, frente aos espanhóis do Sevilha, a 14 de maio, em Turim. Imagens do eventual desentendimento junto aos bancos, que terá sido com outro jogador «encarnado» que não Markovic, e o próprio depoimento de Vucinic, que terá ilibado o sérvio, foram determinantes para o pedido de despenalização do Benfica. A UEFA deverá dar a conhecer a decisão hoje ou amanhã.


Terรงa-feira, 6 de Maio de 2014

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O Primeiro de Janeiro | 7


1868

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71 COMO SE TIVESSE 19! Caso a “regra da unidade” não seja seguida depois das eleições internas do PSD-M, regressarei “como se tivesse 19 anos”, afirmou o Dr. Alberto João Jardim a um grupo de jovens. Hilariante. Não sei se se trata de 71 como se tivesse 19 ou um inconfessado desejo de manter-se mais dezanove anos, isto é, até aos 90! Um disAndré Escórcio* curso dirigido aos vários candidatos, ao jeito de portem-se bem, se não o avô vai castigá-los. Mas um discurso também para os rapazes e raparigas dos vinte e tal anos que ouviram e começaram a ver a sua vida política a andar para trás até aos 40 e tal! A fome de poder é tal que não consegue ver que já ultrapassou o seu tempo político. Que deveria dar outro sentido à sua vida, simplesmente porque ninguém aqui fica para semente. E há tanto para fazer, desde voluntariado nas instituições de solidariedade social até andar por aí, sem rumo, gozando o outono da vida ou, ainda, de passeio em passeio pelas “obras” degradadas e abandonadas... Qualquer político com algum bom senso sentiria vergonha de dizer coisas daquelas, próprias de um rambo, super-homem, homem-aranha, hércules, tarzan, eu sei lá... mas ele diz, o que leva à gargalhada e ao seu próprio desprestígio. A ideia que fica, mais do que nunca, é que ele gosta que lhe venham comer o milho à mão. Se nunca teve noção do tempo, agora, pior ainda, porta-se com um jovenzinho à beira do recrutamento para o serviço militar. Eu diria que há jovens pós-adolescentes com mais juízo! Por tudo isto, 2015 será um ano importante para a Região da Madeira. Provavelmente a Madeira terá eleições legislativas antecipadas. Tudo agora parece mais claro, isto é, ele não aguentará governar não sendo líder do partido. E como a ressaca das eleições internas (Dezembro) será naturalmente explosiva, o avôregressará(?) para ditar a sua lei, juntando em seu redor quem muito lhe deve e toda a “brigada do reumático”. E tentará, de novo, mais 19 anos, até não poder mais, vergado pelo peso dos anos. O insólito aviso foi feito à navegação. Pode não ser como, especulativamente, aqui desenvolvo, mas que a sua cabeça não está preparada para sair de cena, lá isso não está! www.comqueentao.blogspot.com

Registo Nacional começa dia 1 de julho

Testamento Vital disponível

A partir de 1 de julho vai estar disponível o Registo Nacional do Testamento Vital, através do qual todos os interessados podem deixar expresso que tratamentos pretendem ou não receber em caso de doença. Quase dois anos depois de ter sido aprovada a lei do testamento vital, foi ontem publicada em Diário da República a portaria que a regulamenta, definindo as condições específicas em que os portugueses podem fazer um testamento vital, ou seja, um documento em que estipulam que cuidados de saúde desejam receber em caso de quase morte ou de incapacidade física ou mental. Apesar de já ser possível fazer um testamento vital desde julho de 2012, a regulamentação deveria ter sido publicada até ao início de 2013, mas atrasou-se. Com a regulamentação agora publicada, as “diretivas antecipadas de vontade e ou procuração de cuidados de saúde” serão inscritas no Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV) através do preenchimento de um formulário próprio que estará disponível nos sites das Administrações Regionais de Saúde, no Portal do Utente e no Portal da Saúde. Este formulário

exige a identificação da pessoa, com assinatura reconhecida pelo notário ou feita presencialmente. Fica também definida a figura do procurador de cuidados de saúde, uma pessoa da confiança do doente que será o depositário da sua vontade. Após preenchido o documento – o que deve ser feito sempre em português ou, no caso de ser outro idioma, acompanhado de tradução certificada – o interessado tem dez dias úteis para receber alertas de correção (caso haja necessidade) ou a informação da conclusão do processo de registo. O registo no RENTEV tem a validade de cinco anos, após os quais o registo deve ser renovado, estando previsto que o doente ou o seu procurador sejam informados da data de caducidade dos documentos com uma antecedência mínima de 60 dias. Em julho de 2013, um ano depois de ser criada a lei do testamento vital, os notários cobravam valores entre os 12 e os 200 euros para elaborar o documento, uma disparidade que o presidente da Associação Portuguesa de Bioética, Rui Nunes, considerou na altura ser “impeditivo” para alguns portugueses. Na verdade,

não existem números oficiais de quantas pessoas terão aderido ao testamento vital, uma vez que não existia um sistema que permitisse ter essa informação atualizada. Com o RENTEV, operacionalizado através de um sistema de informação próprio, fica garantido o registo, alteração, cancelamento, caducidade e consulta das diretivas antecipadas de vontade e das procurações de cuidados de saúde. Os centros de saúde asseguram a receção, registo organização e atualização da informação das diretivas antecipadas de vontade e das procurações de cuidados de saúde. Os médicos, responsáveis pela prestação de cuidados de saúde ao doente, acedem a toda a informação atualizada no RENTEV, através do Portal do Profissional da Plataforma de Dados da Saúde. Todos os que no exercício das suas funções tenham conhecimento dos dados pessoais disponíveis no RENTEV ficam obrigados ao sigilo profissional mesmo após o termo das suas funções. Os mesmos dados podem ser utilizados pela Direção-Geral da Saúde para análise e estatística, desde que sejam anónimos quando trabalhados.

ASPP/PSP lança petição pública

Profissão de desgaste rápido em causa

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) lançou uma petição pública com vista a que o estatuto profissional da PSP consagre a profissão como de desgaste rápido, informou a associação. A petição está a ser lançada para recolher pelo menos 4000 assinaturas de modo a que o assunto seja discutido na Assembleia da República. Em comunicado, a ASPP/ PSP cita um estudo realizado em 2010, segundo o qual os profis-

sionais da PSP têm uma esperança de vida média inferior em 11 anos à média nacional, o que atribuem ao exercício da profissão. A ASPP/PSP pretende aproveitar a discussão do estatuto profissional e da nova lei orgânica da PSP para “que seja feita justiça aos homens e mulheres que, apesar de vários governantes e ex-governantes já o terem reconhecido publicamente, continuam a não ver consagrado em lei o estatuto de profissão de des-

gaste rápido”, lê-se num comunicado da associação. Para a ASPP/ PSP, o stress causado pelo uso de armas de fogo, o stress da profissão e o trabalho por turnos são fatores que influenciam negativamente a esperança média de vida dos profissionais da polícia. A associação alega que o reconhecimento em lei de profissão de desgaste rápido constitui uma medida “justa” além de “beneficiar” a qualidade da segurança pública.

Papa Francisco denuncia os “aproveitadores” da Igreja

“Tentação existe desde o início” O papa Francisco denunciou ontem “os arrivistas” e aproveitadores que enriquecem à custa das instituições da Igreja, numa altura em que sobriedade e despojamento são as novas palavras de ordem do Vaticano. Na homília diária, na capela da residência de Santa Marta, no Vaticano, o papa fez declarações muito duras, na mesma altura em que um novo conselho de Economia foi criado para pôr fim às fraudes e má gestão na Igreja. O banco do Vaticano, como é conhecido o Instituto

para as Obras Religiosas, está em fase de renovação e as suas contas estão a ser analisadas uma a uma. O papa escolheu a palavra “arrampicatore” (“trepador”), que em italiano significa também arrivista, para afirmar: “Se tens vontade de trepar, vai mais para norte e faz alpinismo: é mais saudável!”. Existem aqueles “que seguem Jesus pelo dinheiro, com o dinheiro, procurando aproveitarse economicamente da paróquia, da diocese, da comunidade cristã, do hospital, do colégio”, declarou,

acrescentando: “Esta tentação existe desde o início, e nós conhecemos muitos bons católicos, bons cristãos, amigos, benfeitores, da Igreja, com títulos honoríficos variados... E depois descobrimos que tinham negócios pouco claros. Apresentavam-se como benfeitores da Igreja, mas desviaram muito dinheiro, e nem sempre dinheiro limpo”. O papa escolheu, ao ser eleito, o nome de Francisco de Assis e declarou querer tornar a Igreja mais “pobre para os pobres”.

06 05 2014  
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