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ISSN: 2177-6504

SUCROENERGÉTICO: cana, açúcar, etanol & bioeletricidade ano 11 • número 42 • Divisão C • out-dez 2014

desempatando o sistema


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índice

o renascer do sistema sucroenergético

Visão de entidades:

Editorial:

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56 50 52 54

Roberto Rodrigues

Presidente do Conselho Deliberativo da Única

Ensaio especial: Antonio Vicente Golfeto

Diretor do Instituto de Economia da ACI-RP

Visão de governo: Mônika Bergamaschi

Secretária da Agricultura do Estado de São Paulo

Duarte Nogueira Deputado Federal

Arnaldo Jardim

Deputado Federal e Presidente da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético

34 36 38 40 44 46 48

Luiz Carlos Corrêa Carvalho, Caio Presidente da Abag e da Canaplan

Ismael Perina Junior

Visão de produtores:

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Rui Chammas

Presidente da Biosev

Presidente do Sindicato Rural de Jaboticabal

Gustavo Diniz Junqueira

Presidente da Sociedade Rural Brasileira

Pedro Robério de Melo Nogueira Presidente do Sindaçúcar-Alagoas

Manoel Carlos de Azevedo Ortolan Presidente da Canaoeste e da Orplana

Márcio Lopes de Freitas Presidente do Sistema OCB

Antonio Eduardo Tonielo Filho Presidente do CEISE Br

Visão de especialistas:

10 14 18 22 24 27

Alexandre Enrico Silva Figliolino Diretor de Agronegócios do Itaú BBA

Dib Nunes Jr.

Presidente do Grupo Idea

Plinio Nastari

Presidente da Datagro

Ana Paula Malvestio

Sócia da PricewaterhouseCoopers

Marcos Fava Neves

Professor Titular da FEA/USP

Igor Montenegro Celestino Otto

Diretor-superintendente eleito do SEBRAE-GO

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Conselho Editorial da Revista Opiniões: ISSN - International Standard Serial Number: 2177-6504 Divisão Florestal: • Amantino Ramos de Freitas • Antonio Paulo Mendes Galvão • Celso Edmundo Bochetti Foelkel • Helton Damin da Silva • João Fernando Borges • Joésio Deoclécio Pierin Siqueira • Jorge Roberto Malinovski • Luiz Ernesto George Barrichelo • Marcio Nahuz • Maria José Brito Zakia • Mario Sant'Anna Junior • Mauro Valdir Schumacher • Moacir José Sales Medrado • Nairam Félix de Barros • Nelson Barboza Leite • Paulo Yoshio Kageyama • Roosevelt de Paula Almado • Rubens Cristiano Damas Garlipp • Sebastião Renato Valverde • Walter de Paula Lima Divisão Sucroenergética: • Carlos Eduardo Cavalcanti • Eduardo Pereira de Carvalho • Evaristo Eduardo de Miranda • Jaime Finguerut • Jairo Menesis Balbo • José Geraldo Eugênio de França • Manoel Carlos de Azevedo Ortolan • Manoel Vicente Fernandes Bertone • Marcos Guimarães Andrade Landell • Marcos Silveira Bernardes • Nilson Zaramella Boeta • Paulo Adalberto Zanetti • Paulo Roberto Gallo • Pedro Robério de Melo Nogueira • Plinio Mário Nastari • Raffaella Rossetto • Roberto Isao Kishinami • Tadeu Luiz Colucci de Andrade • Xico Graziano

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editorial

travessia

O empresariado brasileiro está ansioso por boas notícias do lado do governo para se lançar num ciclo de desenvolvimento com investimentos, geração de empregos, aumento da produção e de excedentes exportáveis, sobretudo no agronegócio: ele quer ardentemente confiar no governo, que se reinventará a partir de 1º de janeiro de 2015. A presidente Dilma Roussef deu um primeiro sinal nessa direção, ao comunicar, logo depois de conhecidos os resultados das eleições, seu compromisso de dialogar com todos os setores sociais e econômicos do País.

Mas há outros pontos positivos, como o anúncio de um novo ministério, mais afinado com o desenvolvimentismo, com a garantia da liberdade de imprensa – fundamental para preservar a verdadeira democracia –, e com o anúncio da presidente de convocar lideranças dos mais diversos setores para discutir seus problemas reais e pontuar tais questões frente aos legítimos interesses nacionais.

Mas é preciso acreditar. Sem confiança não há esperança para sairmos das dificuldades que se avizinham, atormentadas pelo aumento da inflação e do desemprego, pelo desequilíbrio das contas públicas, pela redução do saldo comercial, por um crescimento pífio do nosso PIB em relação aos países emergentes, por incertezas da economia global, por perdas de competitividade em função do recorrente Custo Brasil. "

Esse anúncio foi recebido com alegria por todos os potenciais investidores e, com certo ceticismo, por alguns setores específicos que, nos últimos 4 anos, não tiveram acesso à Presidente e viram sua atividade produtiva “derreter “ ante a total falta de políticas adequadas. Mas é preciso acreditar. Sem confiança não há esperança para sairmos das dificuldades que se avizinham, atormentadas pelo aumento da inflação e do desemprego, pelo desequilíbrio das contas públicas, pela redução do saldo comercial, por um crescimento pífio do nosso PIB em relação aos países emergentes, por incertezas da economia global, por perdas de competitividade em função do recorrente Custo Brasil. É preciso acreditar. Todo mundo sabe que, se houver um “efeito manada” negativo – em que os empresários não apostem numa melhoria do clima institucional do Brasil, no menor intervencionismo do governo na economia, na maior segurança jurídica, na previsibilidade em relação ao retorno dos investimentos, em horizontes claros de mudanças positivas –, a economia pode degringolar, levando-nos a uma crise perigosa, cuja solução teria custos sociais e políticos inimagináveis, para além mesmo dos custos econômicos. A pergunta é: há razões para acreditar? A promessa do diálogo é suficiente? A julgar pela falta de entendimento no primeiro mandato, nem todo mundo acha.

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O Congresso, por sua vez, também deu mostras de que não se submeterá facilmente às pressões oficiais não construtivas, e o desmanche dos chamados Conselhos Sociais foi emblemático. É preciso acreditar em mudanças, até porque elas são realmente necessárias e estão no âmago dos sonhos da população brasileira. Muito bem, como fica o setor sucroenergético nesse cenário? Foi talvez o mais prejudicado no primeiro mandato de Dilma Roussef, depois de receber grande atenção de seu antecessor. O desprezo por esse importante segmento teve reflexos dramáticos. Das 392 unidades industriais existentes no Centro-Sul, 375 operam, 67 estão em recuperação judicial, das quais 47 estão paradas, e outras estão ameaçadas de encerrar atividades. A dívida total das usinas chega a R$ 79 bilhões, equivalentes a 110% do faturamento de um ano inteiro, de R$ 72 bilhões. Toda a indústria que trabalha para usinas está em crise, assim como fabricantes de máquinas agrícolas para cultura da cana-de-açúcar. Milhares de empregos ao longo da cadeia produtiva foram perdidos.


Opiniões Opiniões Os municípios canavieiros, que há poucos anos tinham o melhor IDH dos estados produtores, estão todos à míngua, com um devastador efeito dominó sobre a economia local, quebrando lojas, supermercados, colégios, postos de serviço. A seca implacável deste ano cortou 50 milhões de toneladas de cana no Centro-Sul do País, agravando ainda mais a situação. Produção baixa e preços baixos, determinados pela política oficial de combate à inflação via controle dos preços dos combustíveis, é uma equação trágica. Cerca de 70 mil produtores independentes da gramínea estão sem renda e sem perspectivas, com demissão em massa de funcionários antigos e bem treinados. Haverá um horizonte melhor no futuro próximo? Aparentemente, sim. Alguns ministros – entre os quais Aloísio Mercadante, da Casa Civil, e Guido Mantega, da Fazenda – vêm conversando constantemente com lideranças do setor. Dessas conversas, já surgiram resultados positivos, como o aumento da mistura do etanol à gasolina (até 27,5%), a inclusão do açúcar e do etanol no Reintegra, a diminuição de PIS/Cofins e IPI, o Prorenova, a extensão de financiamentos de armazéns às usinas. Alguns governos estaduais anunciaram a redução do ICMS sobre o etanol, como já fez o governo paulista. A atuação da Frente Parlamentar sucroenergética é extremamente positiva e proativa e vem ajudando o setor nas negociações: o aumento da mistura se deve, em boa parte, a seu esforço.

Pode-se estudar até mesmo um Proer para o setor todo voltado à sua recuperação definitiva. Mas, antes disso, já poderia haver um modelo de financiamento para novas caldeiras destinadas à cogeração: isso mexeria com a indústria de base. Produtores de cana poderiam receber financiamento para aquisição de máquinas agrícolas que enfardam a palha crua remanescente no campo após a colheita. E esses temas precisam ser harmonizados entre todos os agentes integrantes da economia da biomassa. Não apenas o governo e o parlamento, não apenas os produtores de cana e de açúcar, álcool e eletricidade, mas também a indústria automobilística, a indústria petrolífera, os distribuidores de combustíveis, o protecionismo dos países concorrentes, os exportadores de açúcar e álcool, uma vez que o setor açucareiro também será considerado nessa estratégia ampla. E, por fim, a sociedade toda deve ser chamada para essa discussão, visto ser ela, em última instância, a grande beneficiária da energia renovável, limpa e ambientalmente correta, que ainda reduz nossa dependência de petróleo de fora. Só assim sairemos da crise, e a agroenergia brasileira voltará a representar uma ponte sólida na travessia para uma nova e mais equilibrada geopolítica global.

Roberto Rodrigues

Coordenador do Centro de Agronegócio da FGV, Embaixador Especial da FAO para as Cooperativas, Presidente da Academia Nacional de Agricultura e Presidente do Conselho Deliberativo da Unica

Todas as medidas referidas são bem-vindas, mas nenhuma delas melhora a renda do setor, nenhuma delas permite a retomada de investimento, nenhuma delas é saneadora. Isso poderia começar a acontecer com o prometido aumento do preço da gasolina e com a possível volta da CIDE sobre a gasolina. Esse sim seria um começo de conversa, mas o aumento da gasolina foi um “parto da montanha”. E tampouco resolveria todas as questões, tampouco retomaria os investimentos represados há anos e que os produtores querem novamente. É preciso muito mais. É preciso rediscutir o tema todo, montando uma estratégia clara para o futuro do setor. Nela, entrariam: 1. definição da matriz energética brasileira; 2. papel da agroenergia nessa matriz. A partir dessas premissas, a estratégia referida precisaria ser trabalhada, com a diferenciação tributária entre o etanol e a gasolina (a CIDE é a solução conhecida, porque compensa as externalidades do etanol: aquecimento global, saúde pública, geração de empregos e meio ambiente), e harmonização do ICMS nos estados. Deveriam ser oferecidos estímulos ao desenvolvimento de motores a etanol hidratado, via Inovar-Auto. Os leilões de energia elétrica em cogeração devem ser diferenciados.

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visão de especialistas

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autoridades: mãos à obra e

contem conosco Não tenho dúvidas de que, no que se refere a políticas públicas para combustíveis líquidos e energia elétrica de biomassa, temos passado por um período longo de trevas, o que, aliado a questões climáticas, questões relacionadas a mecanização e suas consequências, questões relacionadas a baixa velocidade de inovação proporcionada pela tecnologia e, por último, deficientes práticas de gestão ainda presentes em um número significativo de empresas do setor, criou uma situação de caos, com reflexos enormes na sustentabilidade econômico-financeira do setor e que pode comprometer, de forma irreversível, a sua sobrevivência no médio e longo prazo. A seguir, através da análise em dois blocos, sendo um público e outro privado, tento comprovar a minha tese do perde-perde e tento sugerir ações para sair desse caminho nefasto.

não há nada mais frustrante do que períodos prolongados de situações perde-perde, que, quase sempre, são fruto da prepotência, incompetência e falta total de visão de longo prazo "

Alexandre Enrico Silva Figliolino Diretor de Agronegócios do Itaú BBA

A proposição deste artigo é discorrer sob o tema “É hora de renascer”. Prefiro dizer que já passou da hora de renascer, mas, como diz o dito popular, antes tarde do que nunca. Apesar de, até o momento em que escrevo este artigo, nenhum sinal concreto de que as coisas irão mudar tenha aparecido, a torcida continua, e a esperança é sempre a última que morre. Conforme tenho dito há tempos, não há nada mais frustrante do que períodos prolongados de situações perde-perde, que, quase sempre, são fruto da prepotência, incompetência e falta total de visão de longo prazo. Normalmente, paga-se um preço altíssimo por isso.

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Governo, Finanças Públicas, Contas Externas e Petrobras: 1. A redução paulatina da CIDE, desde maio de 2008, teve um impacto fiscal importante, além de cometer uma enorme injustiça com o combustível renovável ao não reconhecer suas externalidades positivas em relação ao combustível fóssil. Tratou-se, sem dúvida, de uma quebra de contrato que tem que ser imediatamente revista, pois já custou, desde maio de 2008, quando começou a ser reduzida, mais de R$ 16 bilhões ao governo e ao setor.


visão de especialistas 2. O governo tem feito, a meu ver, um papel errado de Robin Wood ao contrário, ao tirar de todo mundo e dar aos ricos, com financiamentos a juros fortemente negativos para investimentos em máquinas e equipamentos, plantio e carregamento de estoques. Esses financiamentos beneficiam só os grandes grupos que têm acesso a essas linhas de crédito. Além disso, a conta de equalização da taxa de juros que deve ser feita pelo Tesouro passou a ter uma dimensão de dezenas de bilhões de reais, causando um enorme rombo fiscal. Portanto uma política de preços mais alinhada ao que acontece no mercado internacional, com regras estáveis de reajuste no longo prazo, beneficiaria a todos, indistintamente, e restabeleceria a confiança dos agentes, ajudando a proporcionar uma retomada dos investimentos. 3. A desoneração do PIS/Cofins na cadeia sucroenergética foi uma medida bastante positiva no momento em que foi adotada, pois consertou parcialmente as injustiças, que foram a retirada da CIDE e os mecanismos artificiais de contenção de preços dos combustíveis. Aliviou uma situação, mas tem efeitos evidentes no caixa do Tesouro. Se a situação fosse outra em relação a mecanismos de preço e CIDE, não seria necessária a desoneração. 4. Acabamos de saber que, agora, em outubro, tivemos o pior déficit na balança comercial desde outubro de 1998. Foram US$ 1,177 bilhão, o que leva o acumulado de 2014 a um negativo de US$ 1,871 bilhão, que dificilmente será revertido até o final deste ano. Não há dúvidas de que o setor sucroenergético poderia estar dando uma contribuição ainda maior do que já dá com suas exportações de açúcar e etanol ao redor de US$ 14 bilhões em 2013. É a terceira cadeia mais importante do agronegócio em termos de balança comercial, após a da soja e a das carnes. Poderíamos estar produzindo muito mais etanol anidro e hidratado e importando muito menos óleo e derivados. 5. Na área da energia elétrica, o quadro é muito preocupante, e o perde-perde é total, pois ninguém está feliz. Estamos, hoje, operando caríssimas e poluentes térmicas a óleo de forma ininterrupta e desperdiçando a colaboração de térmicas a biomassa, porque, num período recente, focaram-se os leilões somente no critério da modicidade tarifária, beneficiando-se a fonte eólica, momentaneamente competitiva, e esquecendo-se de outros valores a serem levados em conta, como diversidade e segurança da matriz energética, proximidade dos centros de carga, emissão de gases de efeito estufa, complementariedade com outras fontes, etc. O resultado dessa política foi a produção de energia elétrica com insumo importado, caro, poluente e pouco confiável, e nosso PLD encontra-se, mais uma vez, em inacreditáveis R$ 822,00 por MWH, o que está causando enormes prejuízos a todo o setor elétrico nacional, aos consumidores e ao fisco. O setor sucroenergético poderia estar contribuindo de forma significativa, gerando pelo menos 3 vezes mais que o 1,7 GW médio que ofertou em 2013. Com tecnologias que estão sendo desenvolvidas, visando ao aproveitamento da palha e de outros resíduos, aliadas a um crescimento do setor, poderíamos ter uma oferta do setor sucroenergético de 11,8 GW médio por volta de 2023. Energia, repito, limpa, renovável, produzida de forma descentralizada, perto do centro de carga do sistema, com baixo custo de transmissão e que complementa, de forma espetacular, e ajuda a viabilizar a produção de etanol, tornando-a mais competitiva em relação ao combustível fóssil.

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Opiniões A solução aqui envolveria leilões regionais, separados por fonte, com preço-teto adequado e que estimule o investimento. Aqui podem ser estudados alguns mecanismos de desoneração e soluções inteligentes que equacionem alguns problemas de conexão ao Sistema Elétrico. 6. Outro lado muito importante e fundamental dessa história toda são os efeitos que tudo isso vem causando à nossa maior empresa. A Petrobras tem sido uma grande vítima nesse processo de contenção de preços dos combustíveis e seu não alinhamento aos preços internacionais. A empresa vive, hoje, um momento muito importante e fundamental da sua vida, que é o desenvolvimento dos poços do Pré-sal, que significam a independência energética do nosso país. Isso tem implicado investimentos anuais por volta dos R$ 100 bilhões, e, como a geração de caixa da empresa vem sendo severamente afetada pelo controle de preços dos combustíveis, a alavancagem da empresa tem estado na elevada casa das 4 vezes dívida/Ebitda, o que não é nada confortável e pode comprometer seu crescimento sustentável e seu grau de investimento junto às agências internacionais, situação que implica riscos para uma companhia que tem uma dívida na casa dos R$ 250 bilhões. Sem falar em todas as consequências desse intervencionismo no preço das ações da Petrobras na bolsa, e o abalo que isso tem causado na sua imagem de uma forma geral. Tecnologia, Inovacão e Gestão: Não podemos ser injustos a ponto de atribuir somente ao governo a responsabilidade por todas as mazelas do setor, uma vez que uma parte dos problemas não tem a ver com políticas públicas. 1. O crescimento desestruturado ocorrido em várias empresas do setor, na década passada, sem dúvida, foi responsável pela quebra de alguns e venda de outros e, ainda hoje, cobra de vários sobreviventes um preço muito alto. 2. A mecanização acelerada das atividades de colheita e plantio também levou a uma curva de aprendizado bastante dolorosa para muitos. A não queima da cana, além de ter mudado significativamente a qualidade da matéria-prima que chega à usina, tem sido responsável pelo ressurgimento de várias pragas e doenças. 3. Temos que avançar muito na área de inovação, e será, seguramente, o avanço tecnológico, tanto na parte agrícola quanto na indústria, um fator decisivo para ajudar a competitividade do açúcar brasileiro no mundo e do etanol em relação à gasolina. 4. Modernas técnicas de gestão com foco em apurados controles e redução de custos, aprimoramento da mão de obra nos diferentes níveis, adequadas gestão financeira e gestão de riscos são fatores decisivos na sustentabilidade dos empreendimentos. Aqueles que já chegaram lá, mesmo numa situação adversa como estamos vivendo hoje, já colhem os frutos das boas decisões tomadas no passado. Melhorias como a tecnologia, por exemplo, implicam investimentos. Qualquer atividade econômica só é sustentável no longo prazo com lucro e perspectivas de retorno no longo prazo, principalmente numa atividade tão arriscada e volátil como a sucroenergética. Portanto, autoridades governamentais, mãos à obra e contem com nossa animação do lado privado.


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por que não, presidenta? O Brasil é hoje um país dividido ao meio após as últimas eleições para Presidente da República. O candidato da mudança por muito pouco não conseguiu vencer as eleições por apenas 3,28% dos votos válidos, ou melhor, por metade disso mais um voto já seria o suficiente para fazer o País retornar para o rumo da prosperidade e da paz entre cidadãos. A ideologia marxista bolivariana do PT venceu o liberalismo democrático à custa de verdadeiras táticas antiéticas de guerrilha, distorcendo fatos e verdades, desconstruindo personalidades e promovendo verdadeiro terrorismo sobre os pobres coitados dependentes do programa Bolsa Família, além de abusar do seu poder, escondendo dados importante sobre a economia, meio ambiente e mentindo sobre aumentos da energia elétrica que deve afetar a todos os brasileiros.

Em vez de querer criar conselhos revolucionários ditos populares, por que não cria conselhos desenvolvimentistas formados por empresários e consultores ligados à área de produção? "

Dib Nunes Jr.

Presidente do Grupo Idea

Numa campanha onde o marketing político superou as poucas propostas de governo, aliás, a vencedora sequer apresentou um plano de governo para consertar o que errou, dando a entender que não pretende mexer em sua fracassada e destrutiva política econômica. Seus quatro anos de governo afugentaram investidores, desestimularam os empresários nacionais e trouxeram muita insegurança aos brasileiros que realmente trabalham e pagam impostos para sustentar a gastança e o desperdício dos donos do poder. Os empresários que não são amigos do poder estão desesperados, pois a inflação e os juros estão em alta, a confiança, em baixa, a crise financeira pegando

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pesado, as classes sociais se rivalizando, a opinião pública indignada, e a corrupção correndo solta em ministérios, órgãos públicos e nas empresas do governo, como na “nossa” querida Petrobras. O governo, após a reeleição, parece mais preocupado em emplacar o controle da mídia e das redes sociais; alterar o tempo de aposentadoria de juízes; desmoralizar pessoas de bem, como o atual superintendente da Polícia Federal; criar grupos armados para desestabilizar o campo e a cidade, conclamando à luta armada; tentar implantar conselhos populares para desestabilizar os poderes legislativo e judiciário; criar a poupança fraterna, na qual haveria uma retenção compulsória de salário de quem ganhar mais do que R$ 9 mil; aumentar o número de ministérios para encaixar mais apaniguados políticos; esconder as falcatruas delatadas


visão de especialistas de corrupção ativa; proteger os maus políticos que dão sustentação aos atuais donos do poder; iludir as chamadas classes de “excluídos” ou “discriminados”, escolhidos por serem facilmente manipuláveis pelos autores de tão sórdido projeto de poder dessa elite instalada no poder há doze longos anos. Temo pelo que possa vir a acontecer com o nosso País neste momento em que estamos dando mais quatro anos a pessoas que têm perigosas ideias de guerrilha. Querem acabar com nossa frágil democracia e implantar uma ditadura bolivariana de esquerda, idêntica à praticada na decadente e conturbada Venezuela e na aniquilada Cuba. Diga-se de passagem, países onde a indústria e o livre comércio acabaram completamente. Lá a indústria açucareira já faliu faz tempo. Essa seria a intenção do atual governo? Dentre os setores da nossa economia que mais estão sofrendo, coincidentemente é o sucroalcooleiro, ou, como já está sendo conhecido mundialmente, sucroenergético, pois produzimos energia limpa e renovável com muita competência. O setor é vítima de várias ações danosas por parte do Governo Federal, como o congelamento branco de preços dos combustíveis por longos cinco anos; aplicação de castigos duríssimos, como a elevação dos preços do óleo diesel, nosso principal insumo; a imputação da CIDE somente sobre os preços do etanol; importação de gasolina cara, em vez de estimular o consumo do etanol na enorme frota de mais de 20 milhões de veículos flex-fuel; achatamento dos preços da bioeletricidade nos leilões de energia; estímulo a termoelétricas movidas a combustível fóssil e a gás da Bolívia, quando poderíamos estar incrementando um projeto inédito de produção de energia a partir dos resíduos da cana. Durante os debates na TV, vi uma candidata fugindo de perguntas sobre o setor sucroenergético, e, nas suas propostas de “mudanças”, não saiu um único aceno a esse importante segmento da economia, que produz renda de forma direta e indireta para mais de 2,5 milhões de pessoas, em mais de 1.200 municípios. Se fosse possível, gostaria de manter um rápido diálogo com essa senhora para lhe mostrar o que está perdendo, ou melhor, destruindo. Nas entrelinhas da nossa conversa, algumas frases seriam: Por que está fazendo isso, Presidenta? Quem está lhe influenciando tanto? O que foi que o setor sucroenergético lhe fez? Por que demonstra tanto ódio e aversão a um setor que já apoiou o Lula em duas eleições? Alguma vez já mentiram para a senhora? Maltrataram-na? O que foi que aconteceu? Conta pra mim, por que está agindo assim? A senhora diz que quer diálogo com a sociedade e com a oposição e age de forma inversa, dando mostras de querer prejudicar ainda mais o setor. Veja, este último ajuste que deu à gasolina foi ridículo, 3% apenas e, ao óleo diesel, 5%. Da última vez, reajustou a gasolina e o etanol em 5% e deu 11% para o diesel. Seria só porque o diesel não entra na conta do IPCA? E os setores que utilizam esse insumo para produzir e distribuir, não terão reflexos nos preços de mercado? Acho que seus economistas são enormes “caras de pau”, pensam que somos todos idiotas, não é possível achar que podem controlar a inflação com essas atitudes... Em vez de querer criar conselhos revolucionários ditos populares, por que não cria conselhos desenvolvimentistas formados por empresários e consultores ligados à área de produção?

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Opiniões Tenho certeza de que daria um ótimo resultado para montar uma política de longo prazo com regras do jogo claras, que estabilizaria a economia, promoveria o desenvolvimento, e todos saberiam os rumos que o País tomaria. Um projeto de crescimento sustentado. É verdade que muitos já tentaram e falam sobre isso, e é difícil estruturar tudo com tantas correntes de pensamento, porém tenho certeza de que é muito melhor do que promover o ódio e a desavença entre as diversas camadas da sociedade, como estão procedendo. O Brasil não tem vocação para o comunismo ou qualquer regime dito socialista, que nada mais é do que um projeto ditatorial de poder. Isso já foi tentado por vários países e, em nenhum deles, deu resultado, só causou muita morte, destruição e miséria. Ouça-nos bem, Presidenta, analise nossa situação, não queremos derrubá-la, queremos ajudar a construir uma nação próspera e sem grandes diferenças sociais. Somos favoráveis a uma melhor distribuição de renda aos mais pobres, porém não queremos torná-los dependentes, e sim emancipá-los, proporcionando todo o conhecimento e as condições favoráveis para crescerem como cidadãos dignos na sociedade. Pare de dar ouvidos aos Gilbertos Carvalhos, Franklins Martins, Ruis Falcões, Marilenas Chauis, Marcos Aurélios Garcias, etc., etc. e etc. Presidenta, gostaria de lhe fazer uma proposta sincera: Quero levá-la para conhecer um pouco mais do setor sucroenergético, e a senhora verá que setor maravilhoso está desprezando. Somente para lhe dar uma rápida ideia do que somos capazes de fazer, gostaria de citar o seguinte: Podemos crescer a uma taxa de 10% ao ano e já provamos isso; com novos investimentos, daremos grandes respostas, pois, apesar de tudo, o setor ainda está estruturado. Podemos promover o desenvolvimento social nas regiões onde se acham as indústrias sucroenergéticas. Podemos reabilitar regiões onde há poucas opções de desenvolvimento. Hoje, no Brasil, existem mais de 75 mil produtores independentes de cana-de-açúcar em situação pré-falimentar. Podemos aumentar a arrecadação de muito mais impostos. Podemos gerar milhares de novos empregos para os jovens do Pronatec e do Prouni. Podemos respeitar e continuar a cuidar do meio ambiente. Podemos contribuir para baixar o atual déficit da balança comercial, que não para de aumentar. O setor sucroenergético movimenta mais de US$ 45 bilhões anualmente, metade disso em exportações. Podemos ajudar a trazer de volta o otimismo e os investimentos. Podemos evitar desperdícios de divisas com importação de gasolina. Podemos ajudar a despoluir os grandes centros urbanos. Podemos gerar energia elétrica suficiente para garantir o crescimento do País, evitar aumentos abusivos de preços e prováveis apagões. Podemos produzir mais alimentos para baratear a comida na mesa dos brasileiros. E podemos, com todo o respeito, voltar a nos entender e colaborar para que Vossa Excelência recupere a credibilidade perdida em seu governo. Prezada Presidenta, quero, por último, perguntar-lhe: por que não tentar? Baixe a guarda, queremos paz e não luta armada; vamos construir juntos um País justo e seguro para nossos descendentes. Queremos voltar a ter orgulho de sermos brasileiros. Dê-me aqui um abraço reconciliador. Que Deus a ilumine!


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correções para não perder

oportunidades em países altamente dependentes de importação de energia e petróleo, como a China e a Índia, a mistura de 10% de anidro pode abrir mercados de 15 e 3 bilhões de litros de etanol por ano, respectivamente "

Plinio Nastari

Presidente da Datagro

A cana-de-açúcar é a segunda maior cultura em Valor da Produção Agrícola, respondendo por uma geração de valor, estimada pelo IBGE, em R$ 40,5 bilhões em 2013, atrás somente da soja, com R$ 50,5 bilhões, e bem acima do valor gerado pelo milho, de R$ 26,8 bilhões. Considerando a transformação da cana-de-açúcar em produtos finais – açúcar, etanol e bioeletricidade –, esse valor supera R$ 68 bilhões e movimenta uma extensa cadeia a jusante e a montante, com impactos significativos em setores relacionados ao suprimento de insumos diversos, máquinas e implementos e no comércio e indústria dos inúmeros polos de desenvolvimento localizados em vários estados. Nos últimos quarenta anos, a expansão observada no setor de cana esteve relacionada à decisão estratégica de promover um intenso processo de diversificação na direção do etanol, que mais recentemente tem sido complementado com a bioeletricidade. Essa diversificação trouxe a vantagem da flexibilidade industrial, a possibilidade de arbitrar preços em mercados não exatamente conectados – açúcar e energia – e cumpriu, com grande sucesso, o objetivo nacional a que se propôs, quando foi constituído o Proálcool em 1975: promover o desenvolvimento econômico descentralizado, diminuindo as disparidades regionais de renda. No decorrer dessa trajetória, houve boas surpresas, como a descoberta da grande vantagem ambiental do uso do etanol em relação à gasolina e da vinhaça, antes um vilão ambiental, na verdade um valioso subproduto, capaz de devolver os nutrientes

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retirados do solo e promover o aumento da carga de matéria orgânica no solo, operando como um verdadeiro ralo de carbono. Hoje, esse setor passa pela pior crise de sua história, e, sem um plano de recuperação, continuará havendo fechamento irreparável de empresas e perda relevante de emprego. Serão afetados negativamente o comércio e a indústria de pequeno e médio porte em vários polos regionais no interior. O crescimento da economia e o ambiente externo a esse setor fazem com que as circunstâncias que levaram à decisão estratégica de utilizá-lo como instrumento para ajudar a amenizar a dependência externa por energia, ao mesmo tempo em que se procurava promover o desenvolvimento, se repitam. Em 1975, a importação de petróleo e derivados era de US$ 3,5 bilhões. Em 2013, esse dispêndio foi de US$ 13 bilhões. A crise do setor advém da redução da rentabilidade causada por fatores controláveis e incontroláveis. Não se controla o clima adverso, nem os impactos e desafios advindos da mecanização da colheita e do plantio. Mas está sob o controle da sociedade, nesse caso através do governo, a decisão de subsidiar a gasolina, de reduzir a zero o tributo sobre ela incidente (CIDE) e de não se aproveitar o enorme potencial representado pela cogeração, que complementa a geração hidroelétrica com enormes vantagens. A mecanização da colheita trouxe como vantagem a possibilidade de aproveitar um volume enorme de energia que, antes, era desperdiçado. A bioeletricidade é gerada no período de seca e, por esse motivo, permite a elevação da base do sistema hidroelétrico sem novos investimentos. A bioeletricidade economiza água que poderia ser retida nos reservatórios no período de seca, além de requerer menores investimentos e trazer menores perdas de transmissão do que outras opções, como a geração na região Norte para abastecer o Sudeste. Nos meses em que é gerada, e são os mais críticos em termos de oferta, é considerada quase energia firme.


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Quando o País gasta divisas geradas com o esforço de exportação de produtos que embutem um alto contingente de bens naturais (água contida nas exportações de produtos primários) para a importação de derivados de petróleo que não circulam mais no sistema econômico, ou sofre o risco de racionamento de energia por falta de água nos reservatórios das hidroelétricas, vemos como uma enorme perda de oportunidade para o País o não reconhecimento do papel que o setor pode ter no desenvolvimento e no meio ambiente. Ao contrário, medidas têm sido adotadas para desestimulá-lo e desestruturá-lo. Algumas medidas urgentes que poderiam controlar essa crise seriam: 1. A recuperação do valor da CIDE sobre a gasolina para o nível anterior, de R$ 0,28 por litro, e utilizar os recursos prioritariamente para o transporte coletivo (ônibus e metrô), a recuperação da malha rodoviária e o passe livre estudantil. Há ambiente político para essa medida hoje. 2. Criar um mecanismo de reajuste no preço da gasolina que seja previsível e transparente, para que o preço reflita o seu valor no mercado internacional, com atualização, no mínimo, trimestral. Vai ajudar também a resolver a desvalorização da Petrobras, contribuindo para a sua geração de caixa e cumprimento do seu Plano de Investimentos. 3. Autorizar, o quanto antes, o aumento da mistura de etanol anidro à gasolina para 27,5%, reduzindo a importação de gasolina em mais de 1,2 bilhão de litros por ano. 4. No programa Inovar-Auto, priorizar a melhora da eficiência do uso de etanol em veículos flex e híbridos e o desenvolvimento de veículos movidos a células a combustível com reforma catalítica, aproveitando o elevado conteúdo de hidrogênio do etanol. 5. Criar um amplo programa de expansão da geração térmica a partir de bagaço e da palha de cana, reconhecendo no valor da tarifa paga, as suas vantagens pelo menor investimento e perdas em transmissão e sua sazonalidade complementar à geração hídrica. 6. Criar condições que viabilizem o alongamento das dívidas acumuladas pelo setor nos últimos cinco anos. 7. Promover acordos bilaterais para expandir os mercados para o etanol combustível, aproveitando o fato de que a mistura de 10% de anidro na gasolina é tecnicamente possível em todas as frotas existentes no mundo. A título de exemplo, em países altamente dependentes de importação de energia e petróleo, como a China e a Índia, a mistura de 10% de anidro (E10) pode abrir mercados de 15 e 3 bilhões de litros de etanol por ano, respectivamente. 8. Promover a integração comercial do açúcar no Mercosul (único setor ainda não integrado), para que sejam viabilizados acordos comerciais com outros blocos econômicos nesse setor. Essas são medidas relativamente ao alcance da sociedade e que respondem a anseios, como a necessidade de ampliar investimentos em transporte coletivo de qualidade. Atende também à agenda ambiental, contrapondo-se à tendência de sujar a matriz energética com geração térmica, baseada em energia de origem fóssil. Posicionará o País positivamente do ponto de vista energético e industrial ao implementar uma estratégia alinhada com as preocupações globais de controle e mitigação dos efeitos do aquecimento global. São medidas que podem fazer uma grande diferença para o futuro desse setor e do papel que pode representar no desenvolvimento de uma economia mais livre, autóctone e sustentável.


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visão de especialistas

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o momento de agir é agora! é preciso que o pioneirismo e o empreendedorismo, que nortearam o setor desde o seu início, venham à tona, para que as oportunidades sejam aproveitadas e grandes feitos apareçam "

Ana Paula Malvestio

Sócia da PricewaterhouseCoopers

Os últimos meses foram marcados por importantes acontecimentos no setor sucroenergético. Boas notícias oriundas do poder público, da iniciativa privada e das organizações internacionais tendem a influenciar positivamente o desempenho da indústria da cana daqui para frente. Por parte do governo, as eleições presidenciais proporcionaram um importante debate em torno da relevância do setor para o Brasil e de propostas voltadas para a superação da crise, que, de acordo com as lideranças dessa cadeia, é a pior dos últimos 30 anos. O governo eleito se propôs a abrir um diálogo com o setor sucroenergético, que, por sua vez, pede medidas que favoreçam, de fato, o uso e a produção das energias renováveis. Muitas incertezas sobre qual será a posição do governo e quais políticas públicas ele adotará ainda rondam o setor. No entanto duas medidas positivas já foram implantadas e devem contribuir para amenizar a crise: o aumento de 25% para 27,5% da mistura de etanol à gasolina e a inclusão do setor sucroenergético no Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), um programa que devolve aos empresários até 3% do seu faturamento com exportações de produtos industrializados. Do lado da iniciativa privada, temos o tão esperado etanol 2G! Esses últimos meses foram considerados históricos, já que a primeira usina de etanol de segunda geração (2G) com produção em escala comercial entrou em operação. O etanol 2G produzido a partir da palha da cana finalmente deixou de ser uma promessa. A estimativa é que o produto se torne um braço importante no faturamento das usinas e, no futuro, seja 20% mais barato do que o etanol de primeira geração, sendo responsável por aumentar em 50% a produção do biocombustível, sem a expansão da área plantada de cana. Outras usinas de etanol 2G devem entrar em operação ainda neste ano e ao longo de 2015. Por fim, outro tema que deve impactar o setor sucroenergético é o relatório recém-publicado pelas Nações Unidas em seu painel sobre mudanças climáticas, o qual destaca a necessidade de reduzir o uso de combustíveis fósseis imediatamente. Segundo a ONU, é necessário abandonar as fontes de energia poluentes até o fim deste século, para

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evitar graves consequências do aquecimento global. O ideal seria cortar as emissões de gases de efeito estufa em 70% até 2050 e zerar até 2100. Caso isso não ocorra, a temperatura da terra aumentará, provocando secas, inundações e a extinção de espécies. A ONU também incentiva transferir os recursos financeiros investidos na indústria do petróleo para as fontes de energia renováveis. Nesse sentido, o setor sucroenergético ganha muito destaque. O mundo clama pelo uso de fontes de energia renováveis, e o setor sucroenergético, além de produzir o etanol e contribuir para a redução do consumo da gasolina, também é capaz de cogerar eletricidade através de uma fonte renovável: o bagaço da cana. O potencial do setor sucroenergético, portanto, é indiscutível e é reiterado a cada dia na agenda internacional da sustentabilidade. Entretanto o que se percebe, neste momento, é que as oportunidades do setor ficam, muitas vezes, encobertas diante dos atuais desafios e das incertezas. No entanto é preciso que o pioneirismo e o empreendedorismo, que nortearam o setor desde o seu início, venham à tona, para que as oportunidades sejam aproveitadas e grandes feitos apareçam, como nos casos da bioeletricidade e do etanol 2G. Enquanto se aguardam as políticas públicas, é preciso ganhar eficiência operacional, inovar nas áreas de produção e comercialização, além de implementar ações emergenciais que visam organizar o ambiente empresarial, para, então, poder aproveitar as imensas oportunidades desse setor. Não se podem desperdiçar as chances de atuar com eficiência em um segmento tão favorável aos olhos do mundo. E o momento de agir é agora! Reestruturar as dívidas, que hoje já ultrapassam o faturamento do setor, é um dos primeiros passos. Também se deve, por meio de uma avaliação dos custos, incluindo gastos financeiros, tributários e operacionais, buscar definir e implementar estratégias de curto, médio e longo prazo que possam recuperar a rentabilidade das empresas. Portanto boas notícias e muito trabalho tendem a definir um caminho do recomeço para um setor que está em linha com a tendência mundial e que promove grandes benefícios socioeconômicos e ambientais. Enfim, um grande diferencial!


visão de especialistas

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Estamos vivendo um momento decisivo para o setor sucroenergético. Medidas devem ser tomadas o mais rápido possível para que a sua recuperação não perdure por muito tempo, e voltemos a ter um setor rentável e movimentador da economia brasileira. Para tanto, são necessárias medidas tanto no âmbito público, com ações governamentais, quanto no privado, que deve estar em constante evolução, com melhorias contínuas da sua competitividade. Na sequência, apresento 27 medidas a serem adotadas na esfera pública: 01. Equalizar o preço da gasolina com o preço internacional e leis de mercado na política de preços; 02. Promover o retorno da CIDE, com contrapartida de investimento e melhoria no transporte público com esse recurso; 03. Padronizar em 12% o ICMS do etanol nos estados, mantendo o ICMS da gasolina em pelo menos 25%, visando estimular o consumo de etanol e aumentar a arrecadação, como demonstrado no estado de São Paulo;

embalagens de alimentos, que contêm a composição e as calorias); 06. Fortalecer linhas de crédito para áreas agrícolas de cana e irrigação; 07. Garantir a segurança jurídica nas propriedades privadas com o efetivo cumprimento de leis que garantem esse direito constitucional da propriedade privada (em especial, no tocante à questão indígena); 08. Promover melhorias no sistema tributário, com simplificação; 09. Promover melhorias no sistema judiciário, com simplificação; 10. Garantir que as leis ambientais sejam respeitadas na forma como foram elaboradas, sem interpretações distintas por membros do judiciário local; 11. Desenvolver programa de melhoria na eficiência da gestão pública; 12. Fortalecer o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) como um dos mais importantes do Brasil, participando das decisões centrais dos núcleos de governo; 13. Instituir programa de recuperação financeira para as usinas, visando alongar prazos de pagamento, para sobrevivência de empresas, garantindo o livre mercado e o mérito para estimular a boa gestão;

agendas pública e privada uma de minhas sugestões: fortalecer o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento como um dos mais importantes do Brasil, participando das decisões centrais dos núcleos de governo "

Marcos Fava Neves

Professor Titular da FEA/USP e Professor visitante internacional da Purdue University, EUA

04. Realizar melhorias na legislação trabalhista, com simplificação; 05. Aprovar uma legislação que obrigue os postos de combustível a divulgarem nas bombas as emissões de CO2 do etanol e da gasolina, utilizando estudos consagrados das universidades brasileiras e da Embrapa, que mostram que as emissões de etanol estão ao redor de 10 a 15% das emissões da gasolina (tal como as

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visão de especialistas 14. Instituir programa de recuperação financeira para produtores agrícolas, facilitando a quitação de dívidas, com juros diferenciados; 15. Instituir programa de recuperação financeira para indústrias de base correlatas, visando à sua sobrevivência no curto prazo; 16. Expandir a cogeração com leilões específicos e valorizar a questão ambiental e renovável; 17. Incentivar novas usinas (greenfields) em regiões sensíveis do Brasil para desenvolvimento econômico; 18. Aumentar as exigências e premiar as indústrias automobilísticas com relação a pesquisas e a inovação, visando transformar o motor flex, quando usando etanol, em mais eficiente; 19. Fortalecer a Anvisa, visando reduzir os prazos de aprovação de novas moléculas e plantas que levam a maior competitividade ao produtor. 20. Estimular a Embrapa a fazer pesquisa em manejo de canaviais. 21. Melhorar o sistema de transporte de cargas, portos e infraestrutura logística; 22. Melhorar a integração logística dos modais hidroviário, ferroviário e rodoviário; 23. Fortalecer os programas de educação e de capacitação de pessoas; 24. Prover subsídios na compra de máquinas, adubo e diesel para produtores rurais; 25. Estabelecer um planejamento de médio/longo-prazo para o setor sucroenergético que dê suporte à tomada de decisão da área privada; 26. Fortalecer a atuação de órgãos destinados à capacitação rural, como CNA e Senar, nos estados produtores de cana-de-açúcar. 27. Desenvolver e/ou apoiar estudos com transgênicos, que testem e comprovem seu desempenho/riscos. Como dito, o setor não depende apenas de ações públicas. A iniciativa privada possui papel fundamental nessa recuperação. As 35 ações apresentadas a seguir devem ser analisadas e desenvolvidas pelas diversas instituições privadas existentes no setor sucroenergético, sejam elas unidades industriais, associações, cooperativas, indústrias de base e, até mesmo, os produtores de cana-de-açúcar: 01. Desenvolver programa de renovação e melhoria nos tratos culturais dos canaviais; 02. Melhorar a produtividade dos canaviais para redução da ociosidade nas indústrias; 03. Priorizar a qualidade dos plantios, em época e com variedades adequadas, e fortalecer os viveiros de cana em áreas de produção de usinas e fornecedores; 04. Investir para melhorar a eficiência do sistema de plantio mecanizado; 05. Investir para melhorar os sistemas de colheita mecanizada; 06. Promover maior disponibilidade de mudas para plantio em áreas de expansão; 07. Promover investimentos em irrigação; 08. Promover investimentos em agricultura de precisão; 09. Intensificar pesquisas em biotecnologia e etanol de segunda geração, entre outras; 10. Modernizar usinas que ainda contam com equipamentos ultrapassados; 11. Promover investimentos industriais para uma maior flexibilidade no mix de produção; 12. Romper com o tradicionalismo que dificulta a absorção de novas tecnologias; 13. Melhorar estratégias de comercialização de etanol;

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14. Fortalecer um sistema de informações econômicas; 15. Fortalecer programa de comunicação; 16. Quebrar o paradigma de 70% na relação de eficiência e preços no consumo de etanol em relação à gasolina, divulgando amplamente o estudo que demonstra estar a relação mais próxima de 80%; 17. Comunicar os benefícios sociais, ambientais e econômicos do etanol; 18. Promover a mudança de mentalidade com a troca do nome “fornecedor” por “produtor integrado de cana”. 19. Promover investimentos em capacitação técnica,visando reduzir tempo de aprendizado e evolução necessária em pessoas de cada região; 20. Compartilhar experiências visando reduzir a curva de aprendizagem; 21. Desenvolver programas de educação e extensão; 22. Fortalecer os fóruns e as ações de bom relacionamento entre as indústrias e os produtores de cana; 23. Melhorar a ligação do setor industrial com produtores especializados (produtor parceiro) por meio da melhoria permanente do Consecana, com instrumento de distribuição da renda gerada por todos os produtos do setor; 24. Fortalecer associações e cooperativas, com fusões e planejamento; 25. Promover a melhor integração de todo o sistema associativista do setor (associações, Orplana, Feplana, Unica); 26. Promover o avanço das cooperativas até a distribuição e postos de combustíveis; 27. Aumentar o compartilhamento (consórcios) de ativos produtivos para se atingir escala; 28. Estruturar grupos de compras para redução de custos; 29. Desenvolver programas para a sucessão no campo; 30. Profissionalizar elos da cadeia ainda tradicionais, elevando o status de todo o setor; 31. Desenvolver modernas ferramentas de gestão para propriedades rurais, facilitando sua utilização; 32. Utilizar técnicas ambientalmente corretas para consolidar a sustentabilidade no setor; 33. Buscar sistemas de certificação da produção; 34. Migrar para o sistema em que o produtor é responsável pela maior parte da produção de cana, enquanto a indústria se torna cada vez mais especializada no processamento; 35. Desenvolver tecnologias que possibilitem o uso do etanol para funcionamento de motores pesados (tratores, colhedoras, caminhões). Apesar das dificuldades a serem enfrentadas nesse caminho, com o desenvolvimento das ações sugeridas, o setor sucroenergético dará um grande passo na sua trajetória, tendo plenas condições de se recuperar e retornar ainda mais forte, voltando a contribuir plenamente para a economia de nosso País.


a esperança

Somos vencedores de adversidades. As incontáveis crises pelas quais o setor sucroenergético passou ao longo dos últimos séculos no Brasil contam uma história de superação. Para ficar somente nas mais recentes, passamos por crises, por problemas climáticos, por acirramento da concorrência, por declínio de mercados, por intervenção governamental, pela abrupta desregulamentação, pela retirada de incentivos, pela ausência de políticas públicas, por perda de competividade, por precariedade da infraestrutura, por controle de preços, dentre outras. Já vimos um pouco de tudo e certamente ainda veremos mais. Alguns negócios ficaram pelo caminho, mas o setor seguiu em frente e prosperou mesmo assim. Iniciamos agora um novo ciclo no País e creio que continuam existindo boas razões para sermos otimistas em relação ao amanhã. O Brasil possui uma agroindústria sucroenergética altamente estruturada, com elevado nível de conhecimento da atividade. O clima é o mais apropriado para a atividade, em todo o mundo (apesar das mudanças climáticas que começam a impactar todas as regiões do planeta). Os nossos empreendedores são experientes e competentes, possuindo total domínio da atividade. Temos uma grande força de trabalho qualificada e um conhecimento tecnológico avançado. O crescimento previsto da população nas próximas décadas vai demandar cada vez mais alimentos, sendo uma oportunidade para o mercado açúcar. Possuímos uma imensa frota nacional de veículos flex-fuel, que é uma enorme oportunidade de expansão de mercado. E com a busca mundial por novas alternativas energéticas, o mercado internacional de biocombustíveis e o mercado interno de energia elétrica da biomassa continuam sendo muito promissores. De outro lado, o segmento sucroenergético também enfrenta desafios imensos. Grande alavancagem financeira e alto nível de endividamento das empresas. Intervenção governamental no mercado, afetando o equilíbrio dos preços dos combustíveis. Ausência de dinamismo na economia brasileira. Persistente retração da economia mundial. Perda de renda dos consumidores do mercado interno e externo. Falta de capacidade financeira para investimento em modernização e melhoria de produtividade. Elevação dos custos dos insumos e do processo produtivo como um todo. “As tendências negativas e positivas parecem ocorrer de forma simultânea” – como disse o ex-vice-presidente norte-americano Al Gore, no seu recente livro O Futuro – “mas o fato de que algumas são bem-vindas e outras não, exercem um efeito sobre a nossa percepção do fenômeno. As tendências indesejadas muitas vezes são ignoradas, em parte porque não gostamos de pensar nelas. Qualquer incerteza sobre elas que sirva para justificar a falta de ação costuma ser recebida com entusiasmo, ao mesmo tempo em que provas de sua concretude encontram forte resistência acompanhada de um esforço de negação da realidade para além das evidências. Da mesma forma que o otimismo

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ingênuo pode conduzir à decepção, a predisposição ao pessimismo nos impede de ver a esperança legítima em um caminho que nos permita superar os perigos que o futuro reserva”. Passado o momento eleitoral, onde se exarcebaram as paixões de um lado e de outro do espectro político, é chegada a hora do bom senso. Temos uma presidente reeleita legitimamente pela população brasileira, que iniciará um novo mandato de quatro anos a partir de janeiro de 2015. Ao encerrar a eleição a presidente fez um discurso chamando a sociedade para um amplo diálogo, em favor do desenvolvimento nacional. Portanto, é tempo de uma reconciliação no Brasil. É preciso entender esse tempo, para que possamos trabalhar juntos – empresas, trabalhadores e governo – para reedificar o setor sucroenergético e colocando-o novamente no patamar que merece. Uma agenda estratégica precisa ser colocada imediatamente sobre a mesa para iniciar um novo diálogo visando a restauração da competitividade do setor sucroenergético brasileiro. Uma pauta mínima para iniciar o processo precisa conter os seguintes temas: 1. Promover um rápido reequilíbrio dos preços dos combustíveis no País; 2. Criar um mecanismo de incentivo para reduzir o nível de alavancagem financeira das empresas do segmento, com o objetivo de retomar a capacidade de investimento do segmento; 3. Ampliar o apoio às iniciativas que promovam o aumento da produtividade agrícola e industrial, inclusive por meio do retrofit (modernização) das fábricas; 4. Acelerar os investimentos em novas variedades de cana mais produtivas e mais adaptadas às condições edafoclimáticas de cada região do País; 5. Implantar novas políticas públicas de apoio à geração de bioeletricidade; 6. Expandir os investimentos em infraestrutura logística, visando reduzir os custos de transporte e aumentar a competitividade; 7. Apoiar a formação de estoques reguladores para a entressafra, criando mais linhas de crédito para estocagem e facilitando o acesso a esse crédito para as empresas em maiores dificuldades financeiras; 8. Abrir linhas de financiamento subsidiado para pesquisa & desenvolvimento de novos produtos e de novos processos produtivos. É tempo de conciliação, de retomar o crescimento e o protagonismo do setor sucroenergético brasileiro. É tempo de ter esperança em dias melhores. Vamos arregaçar as mangas e fazer acontecer.

Nas circunstâncias mais adversas, não percas a coragem; Guarda a esperança: só a esperança não abandona o homem” Dionísio Catão, séc. III d.C.

Igor Montenegro Celestino Otto Diretor-superintendente eleito do SEBRAE-GO

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visão de produtores

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setor forte,

futuro sustentável A história recente do setor sucroenergético tem sido marcada por dificuldades que ainda lutamos para superar. Uma visão mais abrangente, porém, demonstra o quão importante esse segmento tem sido para a história de nosso país. Para o futuro, superadas as dificuldades – como certamente serão –, esse setor será um dos pilares do desenvolvimento sustentável da economia e da sociedade brasileiras. Nosso setor é, por natureza, sustentável. Mais do que isso, se encaixa perfeitamente na definição de “desenvolvimento sustentável” como apresentada pela primeira vez em 1987, com a publicação do relatório “Nosso Futuro Comum”, pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU (WCED). Desde a publicação desse documento, o termo deixou de ser uma abstração para se tornar um imperativo. O desenvolvimento que não seja sustentável não merece ser reconhecido como desenvolvimento. Ainda hoje, muitos acreditam que a palavra “sustentável” se aplica apenas a ações diretamente relacionadas ao meio ambiente.

Desde 2007, 58 usinas fecharam as portas apenas no Centro-Sul. Neste ano apenas, serão 12 usinas encerrando suas atividades. Em dois anos, o setor de açúcar e álcool foi obrigado a fechar mais de 60 mil vagas de trabalho. "

Rui Chammas Presidente da Biosev

Seu sentido, porém, é muito mais amplo. Sustentabilidade, num negócio ou na indústria – assim como na vida de pessoas e nações –, significa balancear expectativas e calibrar atuações, chegando a um equilíbrio entre impacto ambiental, engajamento social e desempenho econômico. Exatamente o que vemos no setor sucroenergético, apesar de

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todos os desafios que ele enfrenta. Em termos sociais, nosso setor foi o motor de avanços que seriam inimagináveis até pouco tempo atrás – e que continuavam inimagináveis até o momento em que se tornaram realidade. A mecanização e a descentralização foram os vetores desses avanços. A mecanização das lavouras de cana-de-açúcar revolucionou a relação com trabalhadores agrícolas. Em poucas safras, surgiram vagas mais bem remuneradas, que exigiram um esforço de treinamento e capacitação que se traduziram em uma qualidade de vida mais elevada e em maior renda a esses profissionais. Todo esse desenvolvimento foi viabilizado pelo aumento de produtividade gerada pela própria mecanização. Por outro lado, a busca por novas fronteiras – em particular no estado de Mato Grosso do Sul e em outras áreas da região Centro-Oeste –


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visão de produtores ajudou a descentralizar a indústria e a distribuir melhor a riqueza gerada pelas usinas do País. Pequenos municípios do interior viram suas receitas crescerem. Os serviços públicos melhoraram, a oferta de empregos aumentou. Como resultado, esses municípios conseguiram manter sua população e vocação rural, reduzindo a migração, que apenas faz acentuar o empobrecimento das periferias das grandes metrópoles. O efeito do setor sucroenergético no meio ambiente é outro fator que o torna uma das indústrias mais sustentáveis da economia. O plantio da cana, assim como sua transformação em açúcar e energia, resulta em captura líquida de CO2 da atmosfera, contribuindo para mitigar os perversos efeitos do aquecimento global. Essa cultura ainda tem uma característica única, em benefício do ambiente. Ela é uma soma de extração zero – a cana-de-açúcar retira do solo apenas oxigênio, carbono e hidrogênio, exatamente os componentes de seus produtos: açúcar, etanol e energia. Tudo o que é retirado pela planta retorna ao solo na forma de vinhaça, utilizada na fertirrigação, e em resíduos industriais neutros, completando um ciclo perfeitamente sustentável. O maior benefício da cultura de cana para o meio ambiente, entretanto, é o mais visível: seu papel, na forma de etanol, como substituto para combustíveis fósseis. Em lugar de uma cadeia com severos impactos ambientais, desde sua extração até o processo de transformação e queima, característica de derivados do petróleo, o etanol é parte de uma cadeia sustentável e que, em termos líquidos, beneficia o meio ambiente. Mesmo com todo o avanço e o desenvolvimento promovidos através do setor, seu potencial apenas começou a ser aproveitado, com muito mais ainda a ser explorado em benefício da sociedade. As potenciais inovações relacionadas à nossa indústria são enormes. Exemplo disso é a iniciativa de transformar usinas em verdadeiros pólos energéticos cada vez mais eficientes. Nessa configuração, é possível utilizar da melhor forma toda a biomassa gerada pelos canaviais, desde o bagaço da cana até a palha deixada nos campos após a colheita, alimentando sistemas que ajudam a reduzir o consumo interno de energia. A modernização dos parques de caldeiras e o desenvolvimento de tratamentos químicos renováveis são outras facetas desse ainda enorme potencial do setor. Incontestes que são as contribuições positivas do setor sucroenergético nos âmbitos social e ambiental, resta falar de sua dimensão econômica. E é exatamente aí que estão as raízes dos desafios que nossa indústria enfrenta atualmente. O mercado de açúcar tem a característica de ser cíclico e global. Isso significa que, em condições normais, haveria uma alternância de períodos de déficit e de superávit de oferta. Em momentos de escassez de produto, os preços sobem, alimentando ondas de investimento que, por consequência, levariam a superávits. Nesse segundo período, as margens se apertam, o investimento rarea, assim como a oferta, reiniciando todo o ciclo. Vivemos um ciclo de baixas margens sem precedentes na história de nossa indústria. Sua origem foi o entusiasmo do setor com uma sinalização do Governo Federal sobre o futuro da estratégia energética de longo prazo para o País. O Plano Decenal 2022, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia em 2013, renova aquela sinalização inicial. O documento projeta um papel cada vez mais importante para o etanol na matriz energética brasileira.

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Opiniões De um consumo de 11,5 milhões m3 de etanol hidratado em 2013, a demanda, em 2017, subiria para 26,6 milhões m3 e, em 2022, para 32,8 milhões m3. A sinalização original do governo, registrada nesse documento de 2013 do próprio Ministério de Minas e Energia, foi dada em meados da década passada. Na ocasião, isso desencadeou investimentos maciços entre 2002 e 2008. No período, a capacidade de moagem de cana no Centro-Sul brasileiro, maior região produtora do mundo, passou de 300 milhões de toneladas por ano para mais de 600 milhões de toneladas. Algo incompreensível, porém, ocorreu. Em lugar de apoio, nosso setor, um dos mais completos exemplos de desenvolvimento sustentável, que tantos benefícios e vantagens traz a nosso País – virtudes reconhecidas em todo o mundo e incorporadas no próprio planejamento de longo prazo da nação –, recebeu fortes desincentivos à produção. Desde 2007, 58 usinas fecharam as portas apenas no Centro-Sul. Neste ano apenas, serão 12 usinas encerrando suas atividades. Em dois anos, o setor de açúcar e álcool foi obrigado a fechar mais de 60 mil vagas de trabalho. Ao passo que nossa indústria assimilava esses sinais negativos, o Brasil partiu para abastecer grande parte do crescimento de consumo de combustíveis com gasolina importada ou com nafta petroquímica, desviada de seu fim original para ser queimada como combustível em veículos (exigindo importação adicional de hidrocarbonetos fósseis para abastecer o setor químico nacional). Essa situação é, sem dúvida alguma, resultado de uma solução para o abastecimento da nação totalmente desalinhada com a estratégia originalmente traçada. O renascimento de nossa indústria, ainda mais sustentável do que jamais foi, passa pelo estabelecimento de uma política de longo prazo coerente, com regras claras, para nosso setor. É fundamental que se defina o real papel esperado e reservado ao etanol e à bioeletricidade na matriz energética brasileira. A partir dessa definição, será possível adotar medidas que levem em conta e respeitem o real valor do setor para a economia e para o desenvolvimento do País. As vantagens dos biocombustíveis são claras, tanto em termos sociais como ambientais, o que torna praticamente imperativa a valorização dessas características positivas em relação a combustíveis fósseis, mais poluentes. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) pode ser, como já foi no passado, o veículo para adequar o cenário de preços de combustíveis, tornando aqueles produzidos a partir de fontes renováveis mais atraentes para o consumidor. A reinstituição da CIDE traria impacto positivo de curto prazo para o setor, corrigindo uma já antiga distorção nos preços dos biocombustíveis. Essa medida ajudaria, ainda, a estabelecer um novo equilíbrio na relação de oferta e demanda de açúcar. Essa pode ser a porta de saída do ciclo de baixa que, pelos últimos quatro anos, tem prejudicado nosso setor. Essa medida seria, também, o ponto de partida para o redesenho da estratégia de longo prazo para a matriz energética brasileira, estabelecendo ações sólidas e coerentes que levem à criação de marcos regulatórios claros que abram caminho para novos investimentos em nossa indústria. Como brasileiros, confiamos que nossos governantes terão a mesma clareza que temos no valor do setor sucroenergético para o País. Acreditamos que também compartilharão do entusiasmo que temos e do racional de nossas propostas que nos permitirão levar definitivamente nosso País à vanguarda da sustentabilidade em todas suas dimensões, liderando e mostrando o caminho para outras nações.


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você sabe de onde vem o vento? O presente texto aborda uma das mais duras realidades que o agronegócio canavieiro enfrentou em sua história: uma espécie de crise “montada”, despertada na esteira das consequências da crise global de crédito de 2008 e na negativa tentativa de mudança do modelo econômico do Governo Federal, com recaída no controle de preços de combustíveis, crença nos impactos do suporte ao consumo popular e procurando decidir quais os setores que iriam dar certo, com empresas campeãs. Segundo a crítica de Carlos Eugênio da Costa (FGV–RJ), “em vez de pensar na condução da economia como um engenheiro, desenhando as coisas, o Márciooferecendo L governo deveria pensá-la como um agricultor, Brasileiras as condições para que ela encontre ativas seus caminhos”. Essa lógica com a agricultura tem tudo a ver com senso de urgência. Afinal, o tempo, para a agricultura, é o pai das ações, excitando e limitando. Daí o fato de preparar as condições, no tempo, para a busca de resultados. Após o desastre dos últimos 4 anos, é tempo de renascer!

Crédito restrito, importados, redução forte no crescimento, inflação alta e menor geração de empregos são os riscos do novo governo. Trata-se, nas palavras de Delfim Netto, de “trapalhadas que não teriam competência para derrubar o Brasil”. Mas muitas coisas estão indo longe demais. O crescimento do salário muito acima da produtividade tem limites conhecidos. O vento de cauda vindo da China empurrou o avião Brasil de uma forma impressionante. Mas isso foi até 2011. Após isso, o vento virou, e as mudanças na política não. Era fundamental aumentar investimentos, o que não aconteceu. As restrições de hoje, segundo Delfim, são diferentes das de antes. Para um crescimento per capita nulo que se vê, avanços e recuos geram insegurança e “trombadas” entre o setor público e o privado, e os investimentos não acontecem. No mundo da democracia brasileira, serão mais quatro anos do mesmo governo que criou a névoa e que gerou um longo inverno. Mais longo como jamais se viu antes.

Nada renasce antes que se acabe. E o sol que desponta tem de anoitecer. Vinicius de Moraes "

Luiz Carlos Corrêa Carvalho, Caio Presidente da Abag e da Canaplan

O tema nos conduz, naturalmente, a rever, na mitologia grega, a lenda da fênix, que teria surgido no Egito e que, no final de cada ciclo de vida, queimava-se numa pira e, dramaticamente, renascia das cinzas. Tornou-se, assim, símbolo de imortalidade e do renascimento espiritual. O interessante é o fim do ciclo, que se acaba, e o renascimento ou, talvez, a conversão. Pensando no setor sucroenergético, em início de novembro/2014, plena primavera, é bom sonhar com seus ventos levando para longe os maus espíritos desse inverno longo que nublou as mentes públicas e tirou as chuvas dos canaviais. Não que se queira uma primavera para sempre, mas que seu renascimento traga novas flores. Com elas, os tons e as sementes, preciosas vidas que fazem renascer sonhos, flores e frutos. Esse pensamento nos traz a reflexão da escuridão das ideias, por que surgem e como se faz para livrar-se dela. “Alçar voo” ou “decolar” são expressões do passado... Nos últimos 3 anos, o Brasil parou.

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Tão longo que as perdas geradas têm uma dimensão histórica, talvez o setor nunca viveu um endividamento dessa magnitude e o envelhecimento das perspectivas. Coisas de profissional ou de irresponsável! Desse modo, é razoável pressupor que não se trata do fim de um ciclo, mas, talvez, da sua extensão. Portanto, conceitualmente, não se trata de mudança de ciclo, mas de sua continuidade. Como renascer nisso? A insistência em permanecer em uma etapa, mesmo quando tudo indica estar ultrapassada, faz perder a alegria, o senso do tempo e das outras etapas a cumprir. As coisas vieram, passaram, e é preciso deixá-las irem. Seja em relacionamento ou na política, é assim. Se o ciclo não é finalizado, cria-se uma resistência, rompe-se um entendimento. Em agricultura, tem-se o que se chama de doença de final de ciclo, como na soja. Nesse caso, trata-se a cultura quimicamente. No entanto a doença humana no final de um ciclo político não tem outro tratamento que não seja a mudança. É preciso mudar!


Opiniões Contrariamente ao Governo Dilma dos últimos 4 anos, após a metade final negativa do governo Lula-2, esse novo governo precisa rever para o setor canavieiro, no mínimo: a) admitir o massacre setorial; b) retornar a CIDE; c) corrigir o “buraco” financeiro gerado no setor. É importante salientar que o momento para fazer isso ou defini-lo de forma transparente deveria ocorrer antes de janeiro/2015. Por quê? Face ao risco de deixar de ser prioridade tão logo o efeito Dilma-1 transpareça em sua seriedade e dimensão, fazendo com que o Governo Dilma-2 tenha outras ações mais “necessárias”... E o risco disso é enorme! Isso já foi visto no Governo Lula-2 (Pré-sal) e no Governo Dilma (Social). Não se conhece o Plano Diretor do Governo Dilma-2... ele não existe. Desse modo, pode ser uma “aposta dobrada” ou outra coisa. Não se sabe e não se tem pistas. Afinal, qual é a visão desse governo sobre bioenergia? E a do novo? Se renascer pressupõe algo essencial, novo, dinâmico, tem tudo a ver com a forma como o setor privado irá atuar frente a essa massa indefinida que virá em janeiro de 2015. Sua atuação e enfrentamento podem gerar o diferencial que o faça renascer, na medida em que ganhe o suporte do Legislativo e de figuras importantes deste governo. Contatos estão sendo feitos, e promessas dessas figuras estão colocadas. Mas dependerão da Presidente, concentradora e detentora da decisão. Mas, voltando ao Vinicius, para o sol despontar, há uma noite a enfrentar. É, talvez, a noite das definições, aquela onde os acordos nem sempre veem a luz do sol. É onde, às vezes, os sonhos viram pesadelo. Haverá essa noite?

Como conciliar o Brasil? Segundo a IstoÉ, dos 3 milhões de votos que deram a eleição a Dilma, ela só se sagrou vitoriosa graças aos eleitores cujos salários somam até 2 mínimos. E ainda se viverá o dia seguinte dos escândalos do Petrolão! Desse modo, as coisas vão se situando num nível tão distante e com possibilidades tão subjetivas que somente a fé dá suporte à tese do renascimento. É preciso tê-la, principalmente, em momentos como o atual. A religião cristã, referindo-se às palavras de Jesus Cristo, diz que o novo nascimento (renascer) se dá pelo espírito. Desse modo, a única ação seria o “salto da fé” (João 3.1-15: Nascer de Novo: À Espera de uma Decisão). “Você sabe de onde vem o vento? Não, mas você o sente e, por isto, sabe que ele existe. De igual modo, você não pode compreender como Deus pode regenerar”. E é na fé onde a resiliência encontra suas bases de suporte. Disse Santo Agostinho que “a angústia de ter perdido não supera a alegria de ter um dia possuído”. Também disse que “a fé e a razão caminham juntas, mas a fé vai mais longe”. Afinal, não é o suplício que faz o mártir, mas a causa. É fundamental recuperar o estado de ânimo dos brasileiros investidores. Sem isso, não há o processo de renascer. O diálogo, que não vem de Brasília, gera um clima de não previsibilidade, extremamente negativo para investimentos. As expectativas estão na estratégica do Governo Dilma-2. Qual será?


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renascendo das

cinzas Nossa mensagem passa a ser tão repetitiva, que estou começando a achar que, talvez, estejamos mesmo sendo transformados em vilões de uma sociedade que busca o que não sabe ou o que não conhece. "

Ismael Perina Junior

Presidente do Sindicato Rural de Jaboticabal

Passados alguns anos da minha atuação de forma mais intensa junto às atividades econômicas e políticas do setor sucroenergético, vejo que, infelizmente, as coisas caminham pouco. Pior, tendem a tomar rumos que não interessam ao setor, nem à sociedade como um todo, mas satisfazem o ego de alguns coadjuvantes do próprio setor ou de ideólogos de plantão, principalmente de figuras que ocupam cargos públicos. Nossa mensagem passa a ser tão repetitiva, que estou começando a achar que, talvez, estejamos mesmo sendo transformados em vilões de uma sociedade que busca o que não sabe ou o que não conhece. Vejamos. Acabamos de sair de uma batalha eleitoral, em que muito se colocou a respeito da luta do bem contra o mal, ou seja, quem produz emprego é do “mal” e quem “serve” a estes é do “bem”. Ora, no nosso meio rural, sabemos dos inúmeros empregadores que convivem o dia a dia com seus funcionários no trabalho, dividindo tarefas e buscando ganhos efetivos, para que o dia a dia de todos melhore. Olhar neste horizonte, do “bem” contra o “mal”, certamente não é a melhor forma de evoluir. O debate de ricos e pobres, da região Centro-Sul com a região Norte-Nordeste, não trará soluções para os grandes problemas que o País enfrenta. Como se fosse possível administrar um país, com essas questões colocadas a todos, como forma de promover divisões. Perdemos a grande oportunidade de trazer à discussão temas mais importantes, que dignificariam a vida da grande maioria dos brasileiros.

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Estes que querem ver o País cada vez mais no topo do ranking das nações mais desenvolvidas. Um Brasil que volte a dar esperança a muitos cidadãos que aqui entregam a sua vida, pensando em dias melhores. Certamente, não foi uma boa escolha. O resultado dessa escolha do povo conheceremos ao final do mandato, daqui a quatro anos. Voltando a olhar para dentro do nosso setor, efetivamente, vejo com grande preocupação os resultados que poderemos ter daqui para frente, se algumas medidas não forem tomadas. É necessária uma visão clara da importância desse setor para os diversos temas, como o meio ambiente, o social sob o ponto de vista da geração de emprego e renda, a geração de divisas importantes para o equilíbrio fiscal, a geração de energia elétrica ajudando, inclusive, na preservação do uso da água e outros tantos benefícios que poderiam estar ajudando às pessoas e a este País. Atenho-me a comentar alguns pontos principais que, certamente, ajudariam, de forma direta ou indireta, na melhoria das condições atuais, que são extremamente delicadas para a sustentação econômica das empresas ligadas ao setor.


Opiniões A execução de um plano de curto, médio e longo prazo, para ajudar na solução de todos esses problemas, é ponto chave para o sucesso, cabendo ao governo dar o pontapé inicial e, lógico, embasado pelos atores que desenvolverão esses processos. Se olharmos do ponto de vista de diferencial e promoção de empresas que ajudam na melhoria do meio ambiente com a produção de combustíveis limpos, é claro que um instrumento como a CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) é fundamental para dar competitividade a esse combustível. Os benefícios advindos desse diferencial certamente ajudam a manter grandes investimentos no interior, promovendo ganhos sociais e, nas capitais, melhoria da qualidade do ar com o maior uso do etanol. Talvez, também, na qualidade dos serviços de transportes públicos, caso essa arrecadação seja, em parte, utilizada para a melhoria do sistema e das vias de transporte urbano. Essa é a condição básica que vem sendo solicitada desde que foi zerada pelo atual governo. Outro ponto importante, que vem sendo solicitado por grande parte do mercado, diz respeito ao controle de preços da gasolina. É hora de aproveitar o viés de baixa e jogar ao mercado, que este certamente responderá à altura e saberá o que fazer, trabalhando com maior previsibilidade e trazendo mais investimentos ao País. Passou da hora de querer administrar preços olhando somente benefícios que, certamente, não interessam à grande maioria dos brasileiros. A recente tomada de decisão de subir, de forma unilateral, o preço da gasolina em 3% e do diesel em 5% mostra o grau de fragilidade que vivemos, pois os danos serão muito fortemente sentidos no médio prazo. O diesel é parte integrante da quase totalidade das empresas que produzem e geram empregos, afetando diretamente os seus custos de produção.

Para o setor, é uma verdadeira punhalada, pois a produção agrícola é extremamente dependente desse combustível, e os produtos açúcar e etanol têm, nos fretes, outro componente importantíssimo no que diz respeito a custos. Esses dois pontos, aliados a um terceiro de importância ímpar, que é o da geração de energia com a queima de biomassa, seriam suficientes para colocar o setor em situação muito diferente da que se encontra hoje, em que o desânimo é total. Isso seria de grande relevância para a melhoria das condições de preços da cana-de-açúcar e para os produtores rurais, que vêm sofrendo grande crise ao longo desses últimos quatro anos. Muitas empresas sendo fechadas, e produtores ficando sem oportunidade de entregar a sua produção. Milhares de empregos perdidos, por pessoas que trabalham nessas empresas e em tantas outras que fabricam componentes ou prestam serviços a elas. São momentos de muitas dificuldades, promovendo uma verdadeira catástrofe em termos de empregabilidade. Para renascer das cinzas, é importante que se tomem posições firmes, apoiadas por pessoas que realmente conhecem o problema, ou, certamente, mais quatro anos passarão, e, lá na frente, os enormes benefícios conquistados, com grande volume de recursos aplicados em investimentos realizados, com melhorias de décadas de trabalho, serão jogados fora. O País carece de recursos para diversas áreas, e não podemos nos dar ao luxo de colocar tudo isso no lixo.

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Opiniões

responsabilidades divididas O Plano Decenal de Expansão de Energia para 2023, publicado pelo Ministério de Minas e Energia, prioriza as fontes renováveis no atendimento ao crescente consumo energético do País. Alinhado à Política Nacional sobre Mudanças do Clima, o documento assinala que a valorização da energia “verde” é um compromisso brasileiro e que o crescimento econômico será baseado em uma matriz energética limpa e renovável. No mesmo Plano, o etanol é apontado como indispensável para o Brasil. Entretanto, como se fossem políticas de países diferentes, o Governo Federal vem despejando medidas e mais medidas desastrosas para o setor sucroenergético.

de um crescimento infinito e desconhecimento dos desafios de implantação, o setor foi bombardeado com o aumento de exigências ambientais e trabalhistas que forçaram as empresas a intensificar o uso da mecanização e a mudar as técnicas tradicionais de cultivo das lavouras. Infelizmente, isso tudo aconteceu muito rapidamente e em anos marcados por períodos climáticos muito fora do normal e sem a disponibilidade de mão de obra qualificada para pilotar as novas máquinas. O resultado foi a quebra de produtividade, explosão dos custos, aplicação de multas indiscriminadamente e prejuízos gigantescos. O desincentivo ao etanol levou ainda à elevação da oferta de açúcar no mercado internacional, derrubando

Em 2009, 60% dos veículos que dispunham da tecnologia flex-fuel rodavam com etanol. Hoje, o market share do etanol está em 35%. Um desastre para o setor e para o Brasil. "

Gustavo Diniz Junqueira

Presidente da Sociedade Rural Brasileira

No Plano, o etanol é compreendido como imprescindível, mas o caminho para que isso se concretize não está sendo pavimentado, aliás, muito pelo contrário. Há pouco tempo, na administração do presidente Lula, o etanol foi alardeado mundo afora como o melhor programa energético para atender à demanda mundial por soluções ambientalmente corretas. Houve o estímulo ao aumento da frota de veículos flex-fuel e a perspectiva de exportação do produto. Toda essa expectativa desencadeou um boom de investimentos e aquisições a partir de 2006, mas nem todos os projetos foram bem planejados ou alavancados, com a maioria guiada por uma miopia acerca das ameaças financeiras e operacionais embutidas no negócio. Com a crise financeira de 2008, os riscos aumentaram, e as taxas de retorno exigidas pelo mercado subiram e levaram ao cancelamento de investimentos e novos recursos. Simultaneamente, no momento em que o governo deveria promover mecanismos para atenuar a crise, acirrou-se a política governamental favorável ao uso da gasolina, por meio da retirada da CIDE e a redução dos preços da energia de biomassa nos leilões de energia para níveis que inviabilizavam investimentos. Em 2009, 60% dos veículos que dispunham da tecnologia flex-fuel rodavam com etanol. Hoje, o market share do etanol está em 35%. Um desastre para o setor e para o Brasil. Adicionalmente, o setor sucroenergético está enfrentando desafios operacionais, climáticos, regulatórios e de mercado, que, quando combinados à catastrófica política governamental, trazem como desfecho uma “tempestade perfeita”. Na última década, com a expectativa

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os preços abaixo dos novos custos de produção praticados no Brasil. Esse cenário levou empresas menos eficientes a grandes perdas, com um número elevado de fechamento (mais de 50 usinas) e aumento do endividamento, o que, consequentemente, atingiu plantadores de cana, fornecedores de equipamentos, cidades e pessoas de economias regionais que têm no agronegócio da cana seu lastro de confiança. É inquestionável que, no segmento de combustíveis, as regras de um mercado livre estão sendo desrespeitadas. O setor quer saber qual será o posicionamento do Governo Dilma, neste segundo mandato, acerca do papel do etanol na matriz energética. A ausência total de previsibilidade, até agora, é o cerne da questão. Não se preconiza a escolha desta em detrimento daquela fonte de energia. O que se cobra é transparência e menos interferência governamental no setor. Não se deve esperar nada mais do governo do que uma política clara e consistente, que tenha como intuito facilitar o ambiente de negócios, com foco na livre iniciativa, empreendedorismo e geração de riqueza, oferecendo condições para que os setores produtivos fortaleçam sua competitividade. A recuperação do setor sucroenergético será lenta e deverá ser articulada e executada pelo próprio segmento. O foco deve ser na redução incansável de custos, aumento da eficiência e otimização dos processos. Passada a crise mais aguda, devemos estar preparados para um novo ciclo intenso de fusões e aquisições, para que a verticalização e escala possam ser alcançados. Os que não se articularem para fazer parte de um grande grupo estarão fora do jogo.


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Opiniões

é hora de renascer É hora de restaurar confianças, estimular investimentos ..., que permita aos empreendedores do setor prosseguir realizando o que já demonstraram ser capazes de fazer nesses 40 anos. "

Pedro Robério de Melo Nogueira Presidente do Sindaçúcar-Alagoas

Como estamos na estação da primavera, a expectativa do ressurgir, do renascer, integra essa época de restauração das flores e da fauna. Chegando à atividade econômica de produção de energia e combustível a partir da biomassa no Brasil, não estamos só esperando ou desejando, estamos necessitando de que a primavera, sempre existente, seja o palco para recuperarmos as folhas caídas, as flores despetaladas e até as árvores derrubadas dessa viçosa floresta que se configura o setor sucroenergético nacional. É hora de renascer, ainda que tardia, pois, como afirmou Pablo Neruda: “Podes cortar todas as flores, mas não podes impedir a Primavera de aparecer”. Precisamos fazê-lo, pelo bem da racionalidade, da lógica e da nossa realidade. A perplexidade geral sobre a desestruturação em marcha da produção de etanol no Brasil nos obriga a clamar por um plano de ressurgimento imediato. Contudo, considerando a extensão e profundidade dos problemas decorrentes desse processo, faz-se necessária uma reflexão sobre o que deve ressurgir e para onde devemos trilhar, de forma a seletivar objetiva e adequadamente as ações que se impõem para a continuidade reclamada, por ser necessária e verossímil, por tudo que já foi feito e pelo grande horizonte que se tem à frente na produção sucroenergética nacional.

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No debate dos últimos anos, nas inúmeras opiniões e observações de formadores de opinião pública, de agentes públicos, de analistas, de parlamentares, nos eventos e nas conferências, e de integrantes da extensa cadeia produtiva desse segmento econômico, ficaram evidenciados os efeitos danosos do artifício na contenção inflacionária através do congelamento do preço dos combustíveis e do subsídio ao preço da gasolina com a eliminação da CIDE sobre os combustíveis. Não foi menos destacado o significado e a importância do desenvolvimento da produção de energia e de combustível a partir da biomassa em nosso país, considerando que fomos o pioneiro no planeta nessa iniciativa, que o desenvolvemos nesses 40 anos explicitando os acertos e os erros de políticas públicas nesse trajeto, assim como o esforço empresarial comprovado na busca e no aumento de produtividade, na redução de custos por adoção de avanços tecnológicos e na melhoria das práticas na relação trabalhista.


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visão de entidades São inquestionáveis os fundamentos e as externalidades positivas para o País decorrentes da produção de etanol e de energia da cana-de-açúcar, expressos na ocupação de 1 milhão de empregos diretos, na manutenção de uma cadeia produtiva com mais de 65 mil fornecedores independentes de canas, centenas de indústrias de pequeno, médio e grande porte fornecedoras de insumos diretos e de equipamentos, atividade presente em centenas de municípios, possibilitando um alto nível de interiorização, participação expressiva em quase 16% na matriz energética nacional, movimentação financeira em toda a cadeia ao redor de US$ 100 bilhões, redutor importante do gasto com divisas na importação de gasolina, fator de estabilização social em vários estados produtores; pela circulação de renda que proporciona e pelos milhares de empregos que absorve, garantidor de um posicionamento do Brasil na vanguarda do uso de energia renovável e de contribuição para subtração das emissões de CO2 no planeta. De outro lado, é lamentável constatar a assimetria desse potencial do setor com o processo de desestruturação imposto ao setor como consequência da descontinuidade de políticas públicas e de ações governamentais erráticas que substituíram os estímulos e a convocação para produzir, do início dos anos 2000, por desestímulos, descrenças e desmonte forçado da atividade produtiva. Não é crível supor que o fechamento de quase 70 unidades industriais, cerca de 61 unidades em recuperação judicial, 5 unidades em falência, uma dívida líquida setorial bem superior ao seu faturamento, perda de postos de trabalho progressiva, desativação do polo industrial de bens de capital, perda extraordinária de renda circulante nos municípios produtores de cana sejam atribuídos a questões de má gerência de algumas das empresas. Não é desprezível considerar a significativa mobilização da sociedade civil organizada de entidades representativas do setor sucroenergético, da indústria nacional, da agricultura, dos trabalhadores e do poder público, através do Congresso Nacional, clamando atenção governamental para esse desmonte perigoso, que, não só vem desarrumando um pedaço importante da atividade econômica nacional, como vem destituindo a posição de vanguarda do Brasil na questão da produção de energia limpa e renovável. Construímos um programa vigoroso de produção e de

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Opiniões consumo de energia e combustíveis complementares e alternativos que precisa dar tranquilidade, estabilidade e motivação aos milhares de consumidores que continuam aguardando essa estável diretiva. É hora de restaurar confianças, estimular investimentos mediante a fixação de um mandato regulatório estável e de longo prazo, que permita aos empreendedores do setor prosseguir realizando o que já demonstraram ser capazes de fazer nesses 40 anos. Não é preciso renascer, porque as atividades não foram interrompidas plenamente, em que pesem as mutilações expostas aos produtores, de grande profundidade. Contudo há que haver uma reordenação de ações para a continuidade renovada e sustentada. Essas ações não podem visar a aspectos empresariais localizados, pois, para estar inserido num contexto de política pública, deve ter alcance setorial amplo, ainda que estabeleça referências de eficiência e produtividade progressivas, levando em conta a profundidade do desmonte imposto de forma exógena a um grande número de empresas espalhadas em todo o País. Torna-se impossível e injusto nivelar por baixo essas ações em relação ao estágio empresarial atual, sob pena de apequená-lo a objetivos empresariais e não setoriais, para justificar a adoção de políticas públicas e ações governamentais. Sendo assim, a retomada vigorosa e com desenvolvimento progressivo e sem volatilidade deve, de início, abranger o seguinte: • Há que se considerar que o etanol hidratado produzido de forma privada não pode, na conjuntura empresarial atual, suportar dependência a congelamentos de preços públicos de combustíveis, enquanto não se retome o programa empresarial de aumento de produtividade e a implantação de melhorias de eficiência nos motores flex, que atualmente consomem etanol hidratado. • Retomar o mecanismo fiscal-tributário que estabeleça, de forma estável e permanente, a competividade econômico-energética do etanol hidratado frente à gasolina, significando uma sinalização sobre a permanência desse combustível em nossa matriz energética. • Coordenar a União para harmonização das alíquotas do ICMS incidentes sobre o etanol hidratado, equalizando-as, entre os diversos estados produtores, no menor nível que assegure competitividade plena com o preço final da gasolina. • Readequar imediatamente o endividamento das empresas com o seu fluxo de caixa atual, uma vez que as dívidas das empresas cresceram de forma alarmante, decorrentes do congelamento de preços do etanol hidratado e da assimetria desse preço com os custos operacionais que mantiveram a sua curva ascendente nos principais fatores de produção. Essa readequação proporcionará um espaço importante para novos endividamentos destinados a investimentos em ampliação, modernização e racionalização de processos produtivos agrícolas e industriais, que foram impactados nesses seis anos de crise. • Acelerar as definições do marco regulatório que define os incentivos fiscais no programa Inovar-Auto, com vistas a melhorar a eficiência dos motores flex movidos a etanol hidratado e a melhorar a sua competição com o uso da gasolina. • Estabelecer para as usinas tradicionais um sistema de contratação de energia elétrica, a partir de leilões diferenciados por fonte e regiões produtoras, situação em que ficarão evidenciadas as externalidades positivas dessa geração de energia, no que diz respeito a questões ambientais e de distribuição. Por fim, para retomarmos a dinâmica já conhecida e comprovada no passado do setor sucroenergético, não podemos deixar de ter esperança para sermos motivados. E, voltando ao conceito da primavera de ressurgir, repito a afirmação de Cecília Meireles: "A primavera chegará, mesmo que ninguém mais saiba seu nome, nem acredite no calendário, nem possua jardim para recebê-la".


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Opiniões

a hora de recomeçar

O Brasil realizou sua eleição, que culminou com a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Há muita ansiedade sobre mudanças no quadro do governo, pois os novos personagens darão o tom dos próximos quatro anos. O sentimento, hoje, é mais de espera do que de expectativa, pois estas virão com o novo quadro de dirigentes. O que sabemos é tudo o que aconteceu com o setor e o País nos últimos anos e o que foi feito para ganhar as eleições. Bem, mantida a presidente, acredito que a linha mestre das diretrizes governamentais não vão se alterar muito. O que esse governo quer para o Brasil não vai ter grandes mudanças. Alguns ajustes poderão ser realizados, mas um setor como o nosso não deve esperar muita coisa. Temos que seguir em frente fazendo nossa parte e perseverando junto ao governo para que ele faça a dele. É preciso ver os interesses de todo o País e não de um ou outro segmento. Temos que levar em conta que temos bons fundamentos para o setor prosperar. Vejo, também, que temos que avançar nos ganhos de produtividade e rendimentos industriais, na logística, para que o setor seja mais competitivo, e, juntos, fazermos um esforço para que o governo implemente políticas públicas que permitam aos empresários viabilizar o bioetanol, a bioeletricidade, a alcoolquímica, de forma sustentável, contemplando o econômico, o social e o ambiental. Dentre os fatores que nos animam a seguir em frente, podemos destacar: • Um grande mercado interno robusto, a ser conquistado para o etanol; • Expansão da exportação do etanol para países com programas para redução de emissão de gases causadores do efeito estufa; • Mercado mundial do açúcar crescendo próximo a taxas de 2,5% ao ano; • Um País tropical com clima propício para produção de bioenergia o ano todo; • Disponibilidade de terras sem necessidade de concorrermos com desmatamento; • Hoje, temos, além do excedente do bagaço, mais um terço da energia da cana que pode ser aproveitada nas palhadas que ficam no solo. É potencial de geração de energia elétrica onde se consome e na hora que mais precisamos, ou seja, no período da seca; • Uma alcoolquímica que, no futuro, poderá gerar novos produtos e, com isso, riqueza para o nosso País; • Podemos ter ganhos expressivos na produção de cana, açúcar, etanol e eletricidade por unidade de área via pesquisas, já que há um enorme potencial para isso. São recursos que estão aí e certamente irão acontecer. Produzimos 85 toneladas de cana por hectare. Por circunstâncias e fatores contrários à nossa vontade, caímos para 68-71 toneladas de cana por hectare. Mas temos tecnologia para chegarmos a 100-110 toneladas de cana por hectare. A pesquisa existente permite alcançar esses ganhos.

Quanto ao etanol, com a produção de segunda geração, poderemos sair dos 7 mil litros por hectare para 10 mil litros por hectare. Isso também já é possível. Por quê? Temos um setor de pesquisa trabalhando incansavelmente para que esses fatos aconteçam (Embrapa, CTC - Centro de Tecnologia Canavieira, IAC - Instituto Agronômico, Ridesa - Rede Interuniversitária para o Desenvolvimento do Setor Sucroenergético, Unicamp, Esalq), instituições de pesquisa mundialmente renomadas e que são orgulho dos brasileiros. Mais uma vez, insistimos, estamos falando de produção sustentável, de biocombustíveis, de bioeletricidade, de autossuficiência. Esse é o lado bom da história. Podemos crescer, expandir os negócios! Por outro lado, se as coisas não vão bem, o que acontece? Custos de produção que subiram muito, puxados por legislações trabalhistas e ambientais; problemas climáticos; logística; insegurança jurídica; mecanização da lavoura; automação da indústria; queda de produção; preços baixos, etc. Esta é a lição de casa do setor. Atacar esses problemas para, com ganhos de produtividade e redução de custos, tornar-se competitivo. Há muito o que fazer de nossa parte. O lado bom é que podemos fazer. Pesquisa, linhas de crédito e tecnologia nós temos. Fica faltando a parte do governo para que tudo isso aconteça. Afinal, o que o governo quer do setor? Qual a participação do bioetanol, da bioeletricidade na matriz energética do País? Qual a política para os combustíveis? O setor, de forma organizada, tem que insistir na volta da CIDE (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico), na equalização do ICMS para o etanol entre os estados, na implementação do nível de mistura para os 27,5% de etanol na gasolina, na melhoria da eficiência dos motores flex. Não são muitas as ações fundamentais para a retomada do crescimento do setor sucroenergético. Com novos nomes no governo, quem sabe o diálogo melhore, e os fatos aconteçam. Como as mudanças devem ser anunciadas entre final de dezembro ou início do próximo ano, aproveito para desejar a todos um Feliz Natal e/ou um Próspero Ano Novo.

Estamos falando de produção sustentável, de biocombustíveis, de bioeletricidade, de autossuficiência. Esse é o lado bom da história. "

Manoel Carlos de Azevedo Ortolan

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Presidente da Canaoeste e da Orplana


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é hora de se fazer presente O que se espera, portanto, não é um tratamento diferenciado à agroenergia, mas linhas de ação que assegurem previsibilidade. "

Márcio Lopes de Freitas

Presidente do Sistema OCB Organização das Cooperativas Brasileiras

O setor sucroenergético passa, neste momento, por uma das fases mais difíceis e desaforáveis de sua história. O diagnóstico geral entre especialistas e lideranças do segmento é de preocupação em todos os níveis da cadeia, desde a produção, distribuição, até comercialização dos produtos do complexo sucroenergético, com efeitos que dificultam a sustentabilidade de inúmeros elos da cadeia produtiva. Nesse contexto, chama a atenção a necessidade de o poder púbico retomar a visão estratégica nas políticas de incentivo à agroenergia, redefinindo principalmente o papel da produção de energia e combustível renováveis dentro da agenda de prioridades governamentais. Tal apoio e estímulo ao setor não significam somente o reconhecimento de sua importância para o desenvolvimento do País. Em um momento em que a sociedade exige mudanças na postura de nossos governantes, esperamos também que, além do reconhecimento, sejamos tratados com nossa devida importância estratégica para o desenvolvimento do País. O que se espera, portanto, não é um tratamento diferenciado à agroenergia, mas linhas de ação que assegurem previsibilidade, para que o setor sucroenergético possa atuar de maneira mais eficiente e responsável, sem interferência de fatores externos, como a influência da política adotada para o preço dos combustíveis para o controle de inflação. Motivos não faltam para um maior compromisso do governo com o setor de agroenergia: hoje, o segmento agrega a fatia de 16% da matriz energética nacional, sendo fonte de vida para mais de 1 milhão de pessoas envolvidas em todas as atividades da cadeia. Dentre os principais atores envolvidos, estão produtores rurais; cooperativas; usinas de produção de etanol; indústrias de máquinas e equipamentos; tradings; comércio de bens e serviços; prefeituras de municípios de todo o País. Também é sempre válido ressaltar que o Brasil ocupa lugar de destaque em eficiência, produtividade e sustentabilidade da produção, reconhecidas por todo o mundo.

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Combatendo inúmeras dificuldades com o respaldo e a legitimidade de argumentos sólidos, é chegada a hora de o setor sucroenergético se fazer presente e aumentar sua influência em todas as instâncias de representação política, com linhas de ação definidas para atuar perante o poder público, principalmente nas esferas do Executivo e do Legislativo. A partir do início de um novo ciclo político, dois fatores chamam a atenção de maneira especial e devem ser analisados como oportunidades pelo segmento: 1. o indicativo de mudança de comportamento do Governo Federal no diálogo com a sociedade civil; e, 2. o fortalecimento do quadro de parlamentares que apoiam o setor produtivo em Assembleias Legislativas Estaduais e no Congresso Nacional. A partir da redefinição do quadro ministerial e dos órgãos de controle do setor produtivo, em 2015, a sociedade civil terá uma nova oportunidade de colaborar com o poder público na discussão de propostas que visem aprimorar os programas governamentais, de forma a apresentar argumentos técnicos e perspectivas que embasem a formulação de políticas públicas. Assim, o setor sucroenergético deve estar preparado para atuar, politicamente, de maneira clara, coordenada e legítima. Para não precisar atuar de forma reativa e correndo atrás para se alterar decisões que já foram chanceladas, essa atuação deve ser inclinada, inicialmente, no diálogo institucional com o poder público, mas com o outro pé fincado nos órgãos técnicos de deliberação e de consulta. Além das visitas aos gabinetes e do acompanhamento diário de normativos, cabe ressaltar a importância de se fortalecer os elos em instâncias de participação pública abertas pelo governo e ainda pouco exploradas pelo setor econômico. Apesar de serem concebidas pelo governo, as políticas públicas do setor energético não necessariamente são definidas por uma diretriz de um ministério, agência reguladora ou órgão específico. Elas também podem ser construídas não só com a participação da sociedade civil organizada e dos setores econômicos, em câmaras temáticas ou conselhos consultivos governamentais, como também a partir da tramitação de proposições no Congresso Nacional. Nesse sentido, nunca foi tão importante a presença de parlamentares que tenham proximidade com o setor agropecuário, com o cooperativismo e com o desenvolvimento da indústria nacional, pois esses serão os deputados e senadores que terão maior sensibilidade às causas do fortalecimento da energia limpa como prioridade do País.


Opiniões Também serão esses os nomes que poderão consultar e requerer informações do Executivo sobre os programas de governo voltados ao desenvolvimento do setor, incluindo as oportunidades para exportação e fortalecimento do etanol como uma das principais commodities do País. Como dito anteriormente, para dar respaldo à tomada de decisões na tramitação de proposições no Congresso Nacional e de normativos no Poder Executivo, é necessário que as entidades de representação do setor indiquem, de forma clara e transparente, suas prioridades. Nesse contexto, várias iniciativas têm registrado resultados práticos bastante positivos nos últimos anos, como a elaboração de agendas legislativas e de propostas dos setores econômicos aos candidatos à Presidência da República. Também cabe ressaltar a grande influência que as frentes parlamentares podem alcançar a partir de uma atuação coordenada com apoio do setor econômico, ao quebrarem, em certas ocasiões, a lógica político-partidária na tomada de decisões legislativas. As frentes parlamentares têm adotado diversas estratégias como ferramenta para se incluirem temas na agenda do Congresso Nacional, como reuniões de alinhamento, seminários, discursos parlamentares e mobilização em determinados temas. Em tempos difíceis, é chegada a hora de a agroenergia se fazer presente como nunca, mobilizando produtores rurais, cooperativas, usinas, comércio e sindicato de trabalhadores do setor a levantarem a bandeira da biomassa e do etanol. Se, por um lado, o fator econômico tem diminuído a confiança do segmento, por outro, o cenário político traz indicativos de reabertura do diálogo com o poder público e de ampliação da representatividade e influência do segmento no Congresso Nacional.

Em meio a um dos períodos mais complicados de sua história, o setor sucroenergético pode, enfim, retomar sua esperança de dias melhores, os quais passam, necessariamente, pelo fortalecimento de sua representação. O papel do cooperativismo para o setor sucroenergético: Contribuindo para a inclusão econômica e social dos produtores rurais, e com a distribuição da cana-de-açúcar e etanol, se enquadram nesse cenário, direta e indiretamente, centenas de cooperativas brasileiras presentes no interior do País, principalmente nos ramos agropecuário, de crédito, de eletrificação rural e de transporte. A importância do cooperativismo para a cadeia de produção sucroenergética passa, primeiramente, pela geração de economia de escala a milhares de produtores nos processos de compra e venda, tendo também interface no acesso a tecnologias de produção, assistência técnica, infraestrutura e logística aos seus associados. Os benefícios do cooperativismo para o setor sucroenergético também estão alinhados com o papel fundamental que as cooperativas de crédito têm para a inclusão financeira no campo. Com a melhor relação de distribuição de volume na carteira de crédito rural, sendo 70% de seus empréstimos abaixo de R$ 5 mil, as cooperativas financeiras conseguem alcançar, por exemplo, mais de 400 municípios do interior do País onde as grandes entidades financeiras não têm interesse em atuar.

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visão de entidades

Opiniões

estamos preparados para o diálogo Para todos os elos da cadeia produtiva sucroenergética, desde o plantio até o destino final dos produtos e subprodutos, 2014 foi mais um ano de dificuldades. Devido à insuficiência de demandas, diversas empresas – acometidas por endividamentos e inadimplências – precisaram reduzir custos e investimentos; centenas de pessoas foram demitidas, em um cenário de estagnação econômica – agravado também pelo período eleitoral à Presidência da República. Esse amargo panorama, porém, vem sendo alimentado, a doses cavalares, por fatores distintos. A crise econômica mundial, iniciada em 2009, os efeitos das intensas variações climáticas das duas últimas safras e que ainda afetaram a atual, a ausência de investimentos, o aumento do custo de produção, a deficiência de condições de planejamento a médio e a longo prazo e a manobra de segurar a inflação retendo o preço da gasolina emperram a retomada do setor. A crise da cadeia sucroenergética foi pauta nos planos de governo dos três principais presidenciáveis. Reeleita, a presidente Dilma Vana Rousseff, em seu discurso da vitória, enfatizou duas providências importantes: diálogo e mudança. O setor sucroenergético, que carece de mudanças urgentes, está preparado para esse diálogo ressaltado no pronunciamento, embora as tentativas de conversar mais abertamente já tenham sido feitas desde o início de seu primeiro mandato. A própria presidente reconheceu que a reeleição é uma oportunidade de discernir erros e trabalhar para corrigi-los. A partir dessa premissa, o setor sucroenergético espera que, no curto prazo, o Governo Federal autorize, efetivamente, o aumento de 25 para 27,5% de etanol anidro à gasolina – quantidade essa que o Cenpes (Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobras) já avaliou e aprovou no final do mês de outubro. Outra medida imprescindível é a volta da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a gasolina – combustível poluente e nocivo à saúde. Essas duas ações, se tomadas imediatamente, já darão um fôlego para o setor – principalmente para a indústria de base e serviços, representada pelo Ceise Br –, aumentando a competitividade do etanol e garantias de mercado.

é necessário que representantes de todos os elos da cadeia produtiva sucroenergética ... se organizem em um único discurso "

Antonio Eduardo Tonielo Filho

Presidente do CEISE Br - Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético e Biocombustíveis

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Porém, para que a crise do setor sucroenergético seja realmente superada, com a expectativa de bater as metas de 50% do consumo da frota flex com etanol até 2020, 60% de participação no mercado mundial de açúcar e de gerar 15% da eletricidade consumida no País, é necessário um planejamento coeso, que viabilize o desenvolvimento econômico, ambiental e social do Brasil. Entre as iniciativas que devem compor esse plano, estão a realização de leilões públicos de energia, independentes por fontes e regionalizados; definição clara do papel do etanol e da energia produzida a partir da biomassa da cana na matriz energética brasileira; a prática do preço da gasolina equivalente ao mercado internacional; equalização em 12% do ICMS do etanol nos demais estados, mantendo o ICMS do combustível derivado do petróleo ao menos em 25%, para estimular o consumo de etanol e aumentar a arrecadação, como ocorre no estado de São Paulo; incentivo à implantação de novas usinas (greenfields) em regiões mais frágeis; e uma maior destinação de linhas de crédito às áreas agrícolas de cana e irrigação, sem deixar de incluir os investimentos designados ao melhoramento da produtividade dos canaviais. A indústria de base e serviços ainda carece de programas específicos de recuperação financeira, incluindo o parcelamento de dívidas, aumento de prazo para pagamento de financiamentos, e menos burocracia para aquisição de crédito, para que as empresas possam voltar a investir. Mesmo porque, é a indústria de base e serviços a responsável pela fabricação de máquinas e equipamentos implantados nas usinas; é dela que saem as inovações tecnológicas capazes de aumentar a produtividade, o desempenho e a eficiência energética das usinas. Pensando ainda em um programa mais amplo para o fortalecimento do setor, precisam ser incorporadas estratégias, como a atualização e a capacitação de mão de obra; melhorias na logística dos produtos e subprodutos, incluindo rodovias, portos e armazenamento; simplificação das leis trabalhistas e dos sistemas tributário e judiciário; maior estímulo à indústria automobilística para pesquisas e desenvolvimento de motores flex mais eficientes quanto ao uso do etanol; campanha intensa e que atinja a massa para o uso do etanol como combustível limpo, renovável e gerador de empregos e renda. Sabemos que todo esse trabalho, e para que ele realmente funcione, demanda tempo e disposição dos governantes, mas é necessário que representantes de todos os elos da cadeia produtiva sucroenergética e suas respectivas entidades de classe façam sua parte, se organizem em um único discurso, em um objetivo comum, que é a retomada e a prosperidade de um setor essencial para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, de forma sustentável.


visão de governo

crise é

oportunidade?

Com apenas 3% do território brasileiro, o estado de São Paulo ocupa lugar de destaque no agronegócio do País e do mundo. A área agrícola, de 21,4 milhões de hectares, é formada por um mosaico de mais de 325 mil propriedades rurais, com tamanho médio de 63 hectares. Delas brotam riquezas e empregos que asseguram ao setor agropecuário o primeiro lugar em importância econômica e na geração de empregos no estado. Ao contrário do que muitos imaginam, tem aumentado a porcentagem de cobertura vegetal em áreas de preservação permanente, em inconteste demonstração de que os produtores paulistas estão atentos à necessidade de aliar a intensificação da produção à conservação dos recursos naturais.

com sede em Ribeirão Preto, tem feito um trabalho extraordinário. Nas últimas duas décadas, foram lançadas 21 novas variedades de cana, para produção de açúcar, etanol e para forragem. Na corrente de desenvolvimento do potencial do etanol de segunda geração, o Centro espera lançar, em três anos, uma variedade de cana energia. Na área de Solos e Nutrição de Plantas, o foco é a decomposição da palha de cana que permanece no solo após a colheita. A estimativa é que cerca de 60% sejam decompostos a cada ano, e que, portanto, parte disso poderia ser retirada para a produção de etanol. Há ainda estudos sobre o efeito da palha na fertilidade, no acúmulo de carbono e na conservação do solo. Para dar apoio ao robusto programa de melhoramento genético, o centro sedia uma das três coleções mundiais de cana. As outras duas estão na Índia e nos Estados Unidos. A incansável busca por produtividade, sanidade e tecnologias de propagação levaram

Com apenas 3% do território brasileiro, o estado de São Paulo ocupa lugar de destaque no agronegócio do País e do mundo. "

Mônika Bergamaschi

Secretária da Agricultura do Estado de São Paulo

São Paulo é líder nacional na produção de cana, açúcar, etanol, bioeletricidade, laranja, suco de laranja, frutas, flores, borracha natural, ovos e cogumelos. Terceiro em café e quarto em carne de frango, para citar alguns. Pelo perfil agroindustrial que possui, respondeu por 21% das exportações do agronegócio brasileiro em 2013. A cultura da cana-de-açúcar representa 44% do valor bruto da produção agropecuária do estado. São 5,4 milhões de hectares, área que representa 57% dos 9,6 milhões de hectares atualmente plantados com cana no Brasil. São Paulo é também pioneiro em pesquisa e desenvolvimento tecnológico nessa área. O Centro de Cana do Instituto Agronômico, vinculado à Agência Paulista de Tecnologias dos Agronegócios, órgão da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento,

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à construção da biofábrica de mudas, com capacidade para ofertar, anualmente, 4 milhões de mudas livres de doenças e ao desenvolvimento da muda pré-brotada (MPB), um divisor de águas diante da necessidade de repensar o plantio de cana. Todo esse investimento e dedicação fazem muito sentido. O estado possui uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, com 55% de participação de energias limpas. O governo paulista assumiu, voluntariamente, em 2012, o compromisso de elevar essa porcentagem para 69% até 2020. O etanol e a bioeletricidade terão papel fundamental no alcance dessa meta. São inegáveis os ganhos ambientais com o uso do etanol. A tecnologia flex-fuel trouxe tranquilidade para os consumidores. Atento às externalidades positivas do biocombustível, e à importância socioeconômica e ambiental do setor sucroenergético para São Paulo, o governador Geraldo Alckmin, em 2003, reduziu para 12% o ICMS do combustível na bomba, diretamente para o consumidor.


Opiniões Essa medida foi, e continua sendo, um grande incentivo, que tem emprestado competitividade ao etanol nesse período de desastrosas intervenções federais no preço da gasolina. Importantes ganhos poderiam ser contabilizados para o setor se a medida fosse adotada por outros estados da federação. A cogeração de energia elétrica também se configura como um potencial negócio para as usinas de açúcar e etanol, além de ser uma importante fonte de energia limpa e renovável para a matriz energética paulista e brasileira. Por essas razões, incentivos para a aquisição de equipamentos de cogeração também foram concedidos pelo governo paulista. No entanto mudanças estruturais no modelo dos leilões de energia atualmente praticados e avanços nas interligações entre as unidades geradoras e as redes de distribuição são necessários e urgentes para viabilizar novos investimentos. As usinas signatárias do Protocolo Agroambiental, firmado entre o governo do estado e o setor, em 2007, processam mais de 340 milhões de toneladas de cana, e o bagaço é queimado nas caldeiras, produzindo 14.371 GWh. Desse total, 8.341 GWh são exportados pelas usinas para as concessionárias de energia. Isso corresponde a 22% do consumo residencial paulista anual. Mas o potencial para gerar energia é muito maior, desde a ampliação da colheita mecanizada de cana crua. Ainda conta a favor a mitigação da emissão de carbono pela geração de energia, reduzindo a necessidade de o sistema elétrico nacional recorrer a outras fontes para suprir a demanda, especialmente oriundas de termelétricas sujas, movidas por fontes fósseis. É natural, portanto, que o setor aguarde ansioso por políticas públicas consistentes no âmbito federal, para investir na ampliação da cogeração de energia elétrica. Mas, mesmo sendo importantíssimo para a economia sustentável, e possuidor de um imenso potencial, o setor sucroenergético sofre desde 2008.

Diversos fatores, como a elevação dos custos de produção, o endividamento, a baixa produtividade, os efeitos adversos do clima e a falta de competitividade com a gasolina, dificultam o enfrentamento de uma das maiores crises que atravessa. Dezenas de usinas foram desativadas no País, e outras tantas enfrentam seríssimas dificuldades. O desemprego é inevitável, e os reflexos negativos nas indústrias de base, no comércio e nos serviços são significativos. A reeleição do Governo Federal não trouxe nenhum alento ao setor, inúmeras as demonstrações de descaso com as dificuldades no passado recente. Até mesmo as expectativas dos mais otimistas caíram por terra diante do anúncio do tão aguardado reajuste de preços dos combustíveis. 3% para a gasolina tardaram e é insuficiente. Mais do mesmo. Onde está o compromisso com a recomposição da CIDE, o planejamento, a definição sobre a porcentagem de mistura do etanol anidro à gasolina, a demonstração de boa vontade para o equacionamento da dívida do setor? A esperança continua depositada na expectativa de que o Governo Federal desperte e corrija os equívocos cometidos nos últimos anos. Que se comprometa com políticas transparentes e adequadas nas áreas de combustíveis e que assuma um posicionamento claro sobre o papel da agroenergia na matriz energética do País. Afinal, a recuperação e o desenvolvimento do setor, que já provou seu potencial ao longo da história, dependem disso. Passou da hora.


visão de governo

a hora é de

cobrança

A eleição já passou, e, de agora em diante, vai ser necessário apertar o cinto, fiscalizar e cobrar. As promessas de diálogos e de aceno com a economia, sobretudo com o setor sucroenergético, feitas pela presidente reeleita, caem em descrédito quando não há, de fato, atos que mostrem em que rumo irá o seu governo e de que forma colocará em prática a tão prometida política nacional de estímulo às fontes renováveis. Mais do que nunca, a todos que participam dessa cadeia, que investem, geram empregos, renda e divisas para o País, a hora é de cobrança. Não é possível que um setor tão importante do ponto de vista econômico, ambiental e social continue sendo tão prejudicado.

Não é possível que um setor tão importante do ponto de vista econômico, ambiental e social continue sendo tão prejudicado. "

Duarte Nogueira Deputado Federal

O cenário atual é conhecido e desanimador. Levantamento recente, divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo, aponta que a crise que atinge o setor sucroalcooleiro afeta quase um terço das usinas do País – 30 estão prestes a pedir recuperação judicial com dívidas que somam R$ 11 bilhões. E mais, essas empresas podem se juntar a outras 96, que também enfrentam problemas financeiros. Apesar de todos os indicadores, não houve, em todos esses anos, por parte do Governo Federal, avanços significativos na direção de uma política nacional de estímulo às energias renováveis. O governo petista sempre fez as suas opções e foi responsável

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pelo desmonte do setor: priorizou o Pré-sal pelo seu potencial em render boas propagandas na televisão e comprometeu a Petrobras ao utilizá-la como instrumento para segurar a inflação. Essas escolhas, combinadas com a má condução da economia, lançaram o setor sucroenergético à pior das crises: com dezenas de unidades industriais encerrando as suas atividades, milhares de empregos eliminados e o etanol perdendo participação na matriz energética. O Brasil deixou para trás a promessa de um futuro promissor, de que seria hoje a maior potência produtora de energia limpa e renovável. E, hoje, mesmo com a evidente necessidade de se alterar a matriz energética, com a crise da água e a real possibilidade de enfrentarmos racionamento de energia, pagamos pelo erro petista de não enxergar na produção da bioenergia uma alternativa viável e barata para solucionar essa crise.


Opiniões Os custos de produção do nosso País, logísticos, tributários, são ainda grandes entraves para o desenvolvimento de energia limpa e renovável. E esse atraso energético compromete também as projeções econômicas futuras para o Brasil. Avaliação da Standard&Poor´s (S&P), uma divisão do grupo McGraw-Hill que publica análises e pesquisas sobre bolsas de valores e títulos, alerta que um racionamento de energia no ano que vem, provocado pela seca, pode pesar negativamente nas já fracas projeções de crescimento da economia para 2015. Segundo a reportagem, a agência trabalha, no momento, com a previsão de expansão entre 1% e 2% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2015, porém, se houver racionamento, a previsão será evidentemente menor. Enquanto isso, estimativas da Unica - União da Indústria de Cana-de-Açúcar, apontam que, só em São Paulo, a bioeletricidade ofertada à rede elétrica pelas usinas paulistas poderia chegar a quase 50%. A chamada cogeração, através de biomassa (palha e bagaço da cana-de-açúcar), tem o mesmo potencial gerador que uma hidrelétrica. E mais, ainda de acordo com a Unica, em 2013, as usinas paulistas produziram 8.341 GWh, o que significou economizar cerca de 7% da água dos reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste. O potencial da biomassa no Brasil equivale a cinco usinas Belo Monte ou duas Itaipus. Ou seja, além de poder contribuir para aumentar a segurança energética, a produção da bioenergia pode ajudar a amortecer os impactos das mudanças climáticas globais e reduzir danos ambientais. Portanto é urgente a necessidade de que se desenvolvam políticas públicas favoráveis

que estimulem o setor e, sobretudo, o produtor, a optar também pela cogeração de energia. Os números são incontestáveis, a cadeia produtiva mundial do etanol movimentou, em 2013, algo em torno de R$ 234,4 bilhões, e, apenas com o biocombustível de cana, as exportações atingiram cerca de R$ 3,6 bilhões. Em consonância com essa realidade, e na contramão do governo petista, para segurar o setor, que dá importante contribuição à economia do nosso País e do nosso estado, o Governador Geraldo Alckmin tem buscado alternativas, como, por exemplo, ter o menor ICMS do Brasil, com uma alíquota de 12%, uma forma de estimular o consumo do etanol. Hoje, São Paulo responde por quase dois terços do consumo do combustível no Brasil e tem a meta de ampliar dos atuais 55,5% para 69% a participação das fontes renováveis na matriz energética do estado até 2020. Na Câmara Federal, como parlamentar de oposição e representante da maior região produtora de açúcar e álcool do mundo, continuarei sendo um parceiro. Votamos contra o aumento de impostos. Criamos a Frente Parlamentar em defesa do setor sucroenergético e aprovamos uma Medida Provisória que prevê o aumento do etanol na mistura da gasolina, de 25 para 27,5%. Portanto já temos atuado e vamos intensificar essa atuação, no sentido de pressionar o Governo Federal a cumprir a sua parte e fiscalizar para que os compromissos assumidos sejam realizados. Reafirmo o meu ideal na busca de soluções e saídas para essa crise e para que o setor sucroenergético brasileiro ocupe o lugar para qual está predestinado: ser um grande produtor e exportador de energias renováveis.


visão de governo

a retomada

Passado o período eleitoral, teremos pela frente um momento importante de definições. O Governo Federal que assume – ainda que seja de continuidade – e também os governos estaduais e o Poder Legislativo em todos os níveis serão o centro dos debates e das decisões sobre as mudanças necessárias para retomarmos o rumo do desenvolvimento econômico e social. Indispensável fazer um ajuste macroeconômico, pois os marcos básicos da estabilidade da economia estão ameaçados, e o governo da presidente Dilma precisará dar sinais claros de seu compromisso no combate à inflação e na manutenção do superávit fiscal para que se possa reconstituir um ambiente pró-desenvolvimento, a partir de uma situação de estabilidade, da indispensável confiança.

O setor, hoje, vive assim, da improvisação, de remendos aqui e acolá, e a incerteza só inibe investimentos e afasta qualquer previsibilidade. "

Arnaldo Jardim

Deputado Federal e Presidente da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético

Além disso, em cada um dos setores da atividade econômica, se impõem redefinições importantes. O de energia, por exemplo, vive uma situação dramática. A partir da malfadada Medida Provisória 579, os custos explodiram, uma série de medidas foram tomadas pontualmente e uma verdadeira colcha de retalhos se estabeleceu. O setor, hoje, vive assim, da improvisação, de remendos aqui e acolá, e a incerteza só inibe investimentos e afasta qualquer previsibilidade. Dentro desse contexto, nós temos o desafio específico e especial do nosso setor sucroenergético. Conseguimos alguns avanços recentes a partir da mobilização de diversos setores da cadeia produtiva e com a formação da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético (Frente do Etanol); foram passos importantes ao conseguirmos incluir no programa Inovar-Auto o aprimoramento dos motores flex e garantir que, no modelo híbrido, não se faça exclusivamente com a gasolina, mas também a partir do etanol. Aprovamos, ainda, a retirada do PIS/Cofins da cana e avançamos para estabelecer os leilões vocacionados, ou seja, nos certames de contratações, buscar fazê-los por fonte de energia e particularmente direcionados para garantir a ampliação da participação da biomassa (bagaço da cana-de-açúcar) na composição da matriz energética nacional, a nossa bioeletricidade.


Opiniões Some-se a essas conquistas o aumento da mistura do álcool anidro na gasolina, que foi de 25% para 27,5%, agora reforçado pelo fato de que todos os estudos técnicos a respeito já foram concluídos. Ou seja, com a autorização legislativa e o respaldo técnico, trabalhamos pela real implementação desse aumento da mistura, fundamental para a ampliação do mercado álcool anidro. Porém, para a recuperação efetiva do setor sucroenergético é fundamental a questão do preço, ou seja, daí sim teremos a mais efetiva ferramenta para dar competitividade ao etanol. Depois de uma política equivocada, comprometida pelo artificialismo que o governo introduziu na definição dos combustíveis no nosso país, comprometendo a Petrobras com a ingerência que se estabeleceu na área da gasolina, tivemos o desdobramento dramático para o setor do etanol estabelecendo uma grande crise, que se tornou ainda mais aguda com a retirada da Contribuição da Intervenção do Domínio Econômico (CIDE), que incidia sobre os combustíveis fósseis. Neste momento, a Frente Parlamentar do Etanol, que tenho a responsabilidade de presidir na Câmara dos Deputados, está absolutamente focada e concentrada neste aspecto que é fundamental para recuperar a competitividade do etanol: o restabelecimento da CIDE. Temos, o setor sucroenergético e a Frente Parlamentar, avançado além da simples reivindicação (retorno da CIDE), para formular uma propositura que, demonstrando de uma forma muito clara que, se os recursos obtidos com o restabelecimento da CIDE forem destinados a um fundo para subvencionar a tarifa de transporte coletivo nas regiões metropolitanas, o seu efeito será praticamente zero do ponto de vista do impacto inflacionário.

Outra proposta importante para 2015 é o trabalho político pela unificação das alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o Etanol, que variam de estado a estado. A recuperação da Cide, a unificação do ICMS, a continuidade dos esforços na área de pesquisa em busca de novas espécies, o aprofundamento do esforço para a produção do etanol de segunda geração, a contínua busca pela melhoria logística para o escoamento do açúcar e do etanol e a recuperação de nosso espaço no mercado externo desses nossos produtos são pontos norteadores do nosso trabalho em 2015. A minha convicção é a de que o Brasil é muito maior que os desacertos momentâneos. No caso específico do etanol e da produção de açúcar, que foi uma cadeia produtiva construída durante séculos pela dedicação de homens e mulheres do nosso país, seja trabalhando na lavoura ou nas usinas, seja pela percepção de homens públicos em diversos momentos, temos aí um grande patrimônio. Não podemos, nem devemos nos dispersar, nós temos o biocombustível mais amigável do mundo ao meio ambiente, combustível renovável, e não podemos abrir mão das suas vantagens. O etanol é o nosso grande diferencial num mundo que luta contra a emissão de gases do efeito estufa, que combate as mudanças climáticas e que busca novos parâmetros para uma economia de baixo carbono. Está aí o grande exemplo brasileiro que precisa ser fortalecido e desenvolvido: o nosso etanol.


ensaio especial

Opiniões

o governo, as instituições

e o povo

Enquanto não construirmos instituições, vamos dependendo de homens providenciais. Será Dilma ou o sucessor dela – em 2018 –, se a nação não perecer antes. "

Antonio Vicente Golfeto

Diretor Técnico do Instituto de Economia da ACI-RP

Os gregos chamam a dor de algis. Analgésico, assim, é o medicamento que tira dor. Ela pode ser de agonia – que prenuncia a morte –, mas pode ser dor de vida. É a dor do parto. Nós distinguimos – até com relativa facilidade – as duas dores, tanto a de vida quanto a de morte. Mas, como de país e de nação, elas também existem. E carecem de ser decifradas. Na numerologia – que os gregos chamam de “aritmologia” –, elas seriam um algarismo, um número, uma cifra. E, como toda cifra, carece – para ser entendida – de ser decifrada. Decifrar, assim – em termo literais –, é entender o que os números escondem. O que há por trás deles. Os judeus chamam esse exercício intelectual de cabala. Que pode ser agrupada em dois blocos.

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ensaio especial São eles: a cabala das palavras – porque as palavras têm alma – e a cabala dos números. Pedro, numa conversa com Jesus, indagou-lhe: “mestre, quantas vezes devo perdoar meu irmão. Até sete vezes?” E Jesus lhe respondeu: “não lhe digo até sete vezes, mas até setenta vezes sete”. Então – como consequência –, temos que perdoar nosso irmão quatrocentos e noventa vezes? Afinal, o que são setenta vezes sete – ensina-nos a aritmética – senão quatrocentos e noventa? Nada disso. Na cabala judaica dos números, setenta vezes sete quer dizer sempre. Retomando o assunto. O Brasil está padecendo, há algum tempo, de fortes dores. Que nós identificamos como dores que indicam a vida e não dores que prenunciam a morte. Ou melhor: essas dores prenunciam a vida, mas podem também – passado o tempo – levar à morte. Acontece que a nação brasileira está grávida de uma nova era. E, se não der à luz essa nova era, o funeral de nossos sonhos poderá levar – e fatalmente levará – ao funeral do próprio futuro dos nacionais. E da nação, automaticamente. É que o Brasil padece de um capitalismo de Estado que – convenhamos – já deu o que tinha que dar. Está no passado – na nossa história –, mas insiste em se manter no presente. O tempo desse regime já passou. E o País está grávido de um capitalismo de mercado. Assim como a espécie humana espera nove meses, e os elefantes esperam qualquer coisa como dois anos, um país – perguntamos – espera quanto tempo? Uma década? Estamos esperando os novos tempos – o advento do capitalismo de mercado – há mais de dez anos. Os sonhos de desenvolvimento integral – nesses tempos embutido – já estão correndo sério risco de morrer antes de nascerem e de se transformarem em realidade. O que está – afinal de contas – acontecendo? Precisamos de um parteiro que, como um estadista, faça o País adentrar rapidamente à nova era. É a era do capitalismo de mercado a que nos referimos. O capitalismo de Estado começou a ser construído no início do século XIX – ainda sob o governo de dom João VI –, no tempo do Brasil colônia. Nesse regime – que se estica até os dias de hoje –, preponderam as empresas estatais e as repartições públicas, como dominaram ao longo de toda história do Brasil, pontificando principalmente no Estado Novo de Getúlio Vargas e no regime militar, de 1964 a 1985. O setor privado situa-se bem abaixo do setor estatal na hierarquia do respeito nacional. Como nós vemos também que o contribuinte – uma das três faces do cidadão – é, na verdade, servo do contribuído. Isso tudo da mesma maneira como vemos que a nação se submete ao poder estatal. Nós também vemos que as empresas estatais – território do poder público – situam-se acima do setor privado em relação à sociedade. No capitalismo de mercado, a empresa privada – de todos os tamanhos, da micro às grandes – ocupará o espaço e o lugar, atualmente, ocupados indevidamente pelas repartições públicas. Pode-se ver essa preferência da sociedade por meio do ideal da juventude. Ela quer sempre encostar o corpo numa repartipação estatal, num emprego público, exatamente para poder ter os privilégios que – inseridos na constituição – formam o elenco de itens chamados impropriamente de direitos adquiridos, porque impedem a implantação de uma verdadeira democracia. Afinal, democracia é eliminação de privilégios em virtude da implantação da igualdade de direitos e de deveres. É sempre bom lembrar que não pode haver direitos adquiridos contra a nação.

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Opiniões Estadista nunca é aquele que vê mais. Estadista é sempre aquele que vê antes. E antes é tudo aquilo que – até os dias de hoje – nós não conseguimos produzir. Além de ver antes – e colocar seu povo no rumo do futuro, que começa sempre no presente –, o estadista é o parteiro que faz o novo regime nascer. E não morrer por falta de cesariana. Falamos muito de democracia e pouco de República. A primeira – a democracia – é implantada na medida em que, cirurgicamente, são extintos os privilégios que são incorporados em nosso ordenamento jurídico, a começar pela tradição lusitana. Esses privilégios estão, portanto, em nosso DNA e fazem parte de nossa cultura. O País precisa – com o estadista que ainda não chegou – construir o futuro democrático mirando a igualdade, a começar pela de oportunidades. Já a República – que, a bem da verdade, dela nós não falamos até por medo – é, ao mesmo tempo, coisa pública e coisa publicada. Ela lembra transparência, janela pela qual se pode ver se estamos tendo um setor estatal ou um setor público. Público é do povo. Que o setor estatal não é. Ele é do funcionalismo civil e militar – aquele, filho deste –, que faz do Estado algo que apenas consulta seus interesses, jamais os interesses coletivos. O setor estatal brasileiro forma um aglomerado burocrático, completamente divorciado dos interesses da nação. Mercado é o local onde neurônios são transformados em dinheiro. E é esse regime – capitalismo de mercado – que o País precisa começar a construir. E urgentemente. Mercado é feira. Alias, nós comemoramos o mercado – a feira – todos os dias, não é mesmo? Hoje, por exemplo, não é sexta-feira? Só os povos de língua portuguesa (Angola, Brasil, Portugal, Moçambique) homenageiam o mercado todos os dias. No dia em que adentrarmos nesse regime – quando o País estiver palmilhando o regime que permite, na competição, instaurar-se a verdadeira meritrocacia –, ninguém segurará o Brasil e muito menos o seu povo. Gaston Bachelard – escritor francês – tem um notável livro chamado O direito de sonhar. Que, recomendo, seja lido pensando no nosso país. Que nosso povo seja iluminado a fim de que tenhamos um estadista para ser o parteiro que faça nascer esse novo tempo, ou que consigamos construir instituições que são as regras do jogo. Elas possibilitam que o País caminhe, independentemente dos dirigentes que escolheu. Simón Bolívar e San Martin, já no início da colonização do continente ibero-americano – por influência francesa chamado de latino-americano –, indicavam a necessidade de o país produzir líderes e instituições. Simón Bolívar – daí a origem dos caudilhos – entendia que o continente precisava de líderes fortes. Morreu decepcionado, exclamando, já no fim da vida: “passei minha vida semeando no mar”. A tarefa – está provado – não é para uma única pessoa. Já San Martin – mais lúcido – dizia que, quanto mais sólidas fossem as instituições, menos o continente, uma nação de repúblicas, precisaria de homens providenciais, de líderes fortes. Como foi o que fizeram os Estados Unidos da América do Norte, onde as instituições são decisivas. Enquanto não construirmos instituições, vamos dependendo de homens providenciais. Será Dilma ou o sucessor dela – em 2018 –, se a nação não perecer antes.


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Desempatando o sistema - OpAA42  

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