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pública: 28 de Abril de 2010
espaço aberto
Conhece situações que podem ser retratadas na Objectiva Pública? Envie as suas fotografi fia as, acompanhadas de um pequeno texto com o local e a descrição, para o e-mail: informacao@opiniaopublica.pt ou entregue nas instalações do Opinião Pública, na Rua 8 de Dezembro, nº 214, em Antas.
Objectiva Pública
Agenda Quarta-feira, 28 Associação Famalicense de Prevenção e Apoio à Deficiência (AFPAD) celebra o “Dia da Porta Aberta”, com demonstração de massagens para bebés e crianças, exposição e venda de trabalhos realizados pelos jovens, e demonstração de Capoeira.
Quinta-feira, 29 A Universidade Sénior de Famalicão promove um passeio convívio à histórica vila de Sintra, que termina na sexta-feira, dia 30.
Sábado, 1 9h-12h30 Associação de Dadores de Sangue de Famalicão promove uma dádiva de sangue na sede da Junta de Freguesia de Jesufrei, com o apoio dos escuteiros. 20h00 Grupo Folclórico de Nine organiza um festival internacional de folclore, no Loteamento do Bacelo, para assinalar o seu 30º aniversário.
Muitos condutores são multados por não respeitarem a sinalização, entre outras contra-ordenações, mas há também casos em que os condutores não conseguem ver a sinalização existente. Ou porque os sinais de trânsito estão degradados ou porque, como retrata a fotografia, estão mal colocados. Nesta situação, este “STOP” está virado para o lado errado. Trata-se de uma nova rua que desemboca na Rua de Talvai, perto do Supermercado E. Leclerc, e com o “STOP” virado para outro lado poderão surgir acidentes, faltando depois saber a quem deverão ser atribuídas as culpas.
Questão Pública Concorda com a introdução de portagens nas três SCUTS do norte e centro do país?
Custódio Oliveira
Maria Augusta Santos dirigente associativo
Era uma vez uma aldeia rural. Bonita! Como todas as aldeias são para os urbanos. A aldeia tinha uma vaca que dava leite que chegava para os poucos habitantes. Todos queriam e tinham direito ao leite que é um alimento com forte valor nutritivo. Ninguém queria disponibilizar terreno para a erva! Ninguém queria comprar e semear a erva! Ninguém queria trabalhar o campo! Ninguém queria levar a vaca a pastar! Perante o Estado todos temos direitos legítimos. Numa lógica mais ao menos egoísta ninguém quer cuidar do Estado. Ninguém quer contribuir para o que Estado tenha meios para satisfazer as necessidades públicas. Impostos! Nem pensar. Portagens! Não pode ser. Taxas reguladoras! Enorme injustiça! E sabem uma coisa? Não sou diferente de quase todos. Eu também não concordo com as portagens nas SCUTS. Morra a vaca! Destruam-se as SCUTS e todas as estradas! Nem mais um cêntimo para o Estado!
FICHA TÉCNICA CONSELHO EDITORIAL: Alexandrino Cosme, António Cândido Oliveira, António Jorge Pinto Couto, Artur Sá da Costa, Cristina Azevedo, Feliz Manuel Pereira, Joaquim Loureiro, João Fernandes.
professora Defendo, na generalidade, o princípio “utilizador - pagador”. Considero que o acesso a determinados bens e a prestação de certos serviços, mesmo de carácter público, deve pressupor um pagamento, mesmo que muitas vezes possa ser quase simbólico. Contudo, este princípio tem de ser aplicado com “conta, peso e medida”, ou seja, com coerência e segundo critérios conducentes à redução das assimetrias regionais e, fundamentalmente, à promoção da igualdade social que permanece, apesar do caminho já percorrido, ainda distante de alcançar. Nesta perspectiva, considero que a decisão de introduzir portagens em três SCUTS das regiões norte e centro, não pode ser dissociada da discussão da situação económica do País e do desequilíbrio das nossas contas públicas. Limitá-la ou centrá-la, exclusivamente, nos impactos que recaem sobre “os orçamentos das famílias que normalmente utilizam estas SCUTS”, não passa de uma discussão demagógica e cheia de retórica e, convenientemente, populista. Porque, na realidade, o não pagamento das portagens pelos seus utilizadores implica um encargo indirecto, através dos impostos, para todos os não - utilizadores, o que constitui, isto sim, uma medida de profunda injusta social. Contudo, defendo que uma medida desta natureza não pode ser tomada de uma forma cega, devendo ser precedida de muita ponderação e diálogo, designadamente em relação às vias alternativas, pesando os prós e os contras e os impactos que poderão advir para as respectivas regiões e, particularmente, para o seu tecido económico. Poderá ser necessário introduzir mecanismos de excepção, acautelando eventuais inconvenientes, em termos económicos e sociais. É fundamental que impere o bom senso, e que a decisão seja compreensivelmente “justa, equitativa e solidária”.
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