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Remetente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas de Duque de Caxias Rua Tuiutí, 173, Bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias - RJ CEP: 25070-390

PetroQuimico O Informativo do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas de Duque de Caxias - Filiado à CUT - maio/2010

O constituinte José Serra e os direitos dos trabalhadores

O

Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), entidade constituída pelo movimento sindical, em setembro de 1983, para acompanhar a atuação dos membros do Congresso Nacional, nas discussões e votações de matérias de interesse da classe trabalhadora, desde então vem acompanhando as atuações dos deputados e senadores em Brasília e divulgando o posicionamento dos mesmos diante dos projetos de lei ligados às relações de trabalho, direitos sociais e previdenciários. Com a promulgação da Constituição de 1988, o DIAP editou um livro chamado “Quem foi Quem na Constituinte”. Com cerca de 700 páginas, a obra analisou como se posicionou cada parlamentar constituinte, diante dos capítulos e artigos da nova Constituição de interesse dos trabalhadores brasileiros. Na página 621 do citado livro, foram registrados os votos do deputado constituinte JOSÉ SERRA, especialmente no que se refere o capítulo dos Direitos Sociais, artigo 7º, razão pela qual recebeu, do DIAP, nota 3,75 pela sua atuação na Assembléia Nacional Constituinte.

::: SERRA NA CONSTITUINTE ::: NEGOU VOTO PARA

VOTOU CONTRA A

o direito de greve

estabilidade no emprego

abono de férias

as comissões de fábrica

aviso prévio proporcional

jornada de trabalho de 40 horas

estabilidade do dirigente sindical

monopólio estatal do petróleo

aviso prévio garantia do salário mínimo real

Criada a Rede de Trabalhadores da Nova Braskem foto: Ademir Flores

E

m encontro dos trabalhadores das empresas petroquímicas Quattor e Braskem, coordenado pela CNQ-CUT( Confederação Nacional do Ramo Químico), e com o apoio da ICEM (Federação Internacional dos Sindicatos da Química, Energia e Mineração), foi aprovado, por unanimidade, a refundação de uma única rede, denominada Rede de A refundação da rede foi resultado de encontro realizado no dia 5, em São Paulo Trabalhadores da Nova Braskem. Ela é o resultado da unificação das responsáveis pela fiscalização de problemas redes até então existentes nas empresas relativos à saúde e segurança no trabalho. envolvidas na fusão Braskem/Petrobras. Ficaram definidas outras tarefas imediatas. A decisão surgiu após intensos debates, Entre elas, está a formalização da Rede de com a participação de representações Trabalhadores na Nova Braskem, junto à da categoria petroquímica dos estados empresa, o que deverá ocorrer até o final do do Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de mês de maio. Janeiro, Bahia e Alagoas. Estavam também Foi ainda definida a elaboração de presentes representantes da CUT, da CNQ e uma proposta de pauta coletiva nacional da Intersindical. a ser debatida e analisada pela Rede de Uma das primeiras atividades da rede Trabalhadores para se tornar uma proposta de trabalhadores, em conjunto com os de acordo coletivo nacional. sindicatos, e centrais, será a de participar do Mais detalhes podem ser obtidos no jornal Encontro Nacional sobre Segurança e Saúde da Rede de Trabalhadores da Nova Braskem, nos Ambientes de Trabalho na Braskem. na seção de publicações de nossa página, do O evento acontecerá no dia 10 de junho, lado direito. na sede do Sindipolo-Rs, com a presença de representantes de órgãos públicos, FONTE: Sitio da CNQ/CUT.

Fonte: DIAP - Quem foi quem na Constituinte - página 621.

NESSA EDIÇÃO Trabalho terceirizado: responsabilidades do contratante

Dissídios coletivos de 2001 e 2003 - a história de nossas lutas página 3 página 4

contato do Sindiquímica ::: 2772-2224 ou sindquimica@uol.com.br

• Dissídios coletivos após a emenda constitucional de 45 página 2 Roupa suja não se lava em casa • O que não podemos esquecer


OPetroQuimico Trabalho terceirizado

responsabilidades do contratante ::: curiosidades da globalização:::: definições de TERCEIRIZAÇÃO::: dicionário Aurélio:: Contratação de terceiros, por parte de uma empresa, para a realização de atividades que não lhe são essenciais, a fim de racionalizar seus custos, economizar recursos e desburocratizar sua administração. wikipédia::: A terceirização ou outsourcing é uma prática que visa a redução de custo e o aumento da qualidade. Pode ser usada em larga escala por grandes corporações e, observada principalmente em empresas de telecomunicações, mineração, indústrias e etc. nos perguntamos:: se não é essencial, porque alguém tem que fazê-lo? ou 2) aumento de qualidade do quê e pra quem? 3) à custa do quê e de quem?

DISSÍDIOS COLETIVOS APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 45

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A

empresa contratante de serviços terceirizados, mesmo quando a terceirização é considerada legal, responde subsidiariamente ou solidariamente por débitos trabalhistas, previdenciários e sociais não pagos pela prestadora (terceirizada). Isto está previsto na Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho - TST. (Súmula 331 - Contrato de prestação de serviço, item IV: o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, quanto àquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem também do título executivo judicial). Isto significa dizer que se a GATA desaparecer na calada da noite e não pagar a QUITA e outros diretos do trabalhador terceirizado, a tomadora do serviço ou seja, a contratante da gata, terá que pagar este débito porém, para que isto ocorra, é necessário que as duas

Em dezembro de 2004 o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional de número 45, que foi chamada de “mini reforma” do Poder Judiciário. Dentre outras alterações introduzidas na forma de ação da Justiça, mudaram a redação do parágrafo 2º do, artigo 114 da Carta Magna, que trata do chamado “poder normativo da Justiça do Trabalho”. Antes da Emenda 45, o parágrafo 2º tinha a seguinte redação: “Recusando-se qualquer das partes à negociação ou à arbitragem, é facultado aos respectivos sindicatos ajuizar dissídio coletivo, podendo a Justiça do Trabalho estabelecer normas e condições, respeitadas as disposições convencionais e ligais mínimas de proteção ao trabalho”. Após a Emenda, o parágrafo passou a estabelecer o seguinte: “Recusando-se qualquer das partes à negociação ou à arbitragem, é facultado às partes, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições mínimas legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente.” Até 2007 os Tribunais Regionais do Trabalho apreciavam os dissídios coletivos, quando o Ministério de Trabalho reconhecia a existência do conflito, em reunião de conciliação. Porém, após pressões das

sejam chamadas na justiça. Isto tem acontecido em nossa base, envolvendo dezenas companheiros terceirizados e algumas GATAS e sempre orientamos estes companheiros arrolarem as empresa tomadoras do serviço (Lanxess, Nitriflex, Quattor ou RIOPOL). Porque se no decorrer do processo a empreiteira desaparece, o companheiro tem a garantia de que o seu direito será pago. A procura, nos últimos tempos, tem sido tão grande que, a partir do próximo mês, o escritório de Advocacia - Quintão & Lencastre S/C advogados associados - que presta serviço para o Sindiquímica, fará um plantão quinzenal, na nossa sede, para orientar os nossos associados e os companheiros terceirizados quanto aos direitos trabalhistas que podem e devem ser reclamados na Justiça, assim como prestar esclarecimentos sobre processos em andamento. A consulta com os advogados poderão ser marcadas diretamente com a administração do Sindiquímica pelos telefones: 2671-2504 ou 2671-4422.

Confederações patronais, nos últimos anos o Tribunal Superior do Trabalho passou a interpretar a Emenda 45 ao “pé da letra”. Considerando que o simples fato de o Sindicato Patronal ou a Empresa contestarem o dissídio é suficiente para que o processo seja arquivado, sem julgamento das reivindicações dos trabalhadores. A exigência de “comum acordo entre as partes” para se propor um dissídio é, no mínimo, uma aberração, porque se não houve acordo entre a empresa e o sindicato, é impossível alguém acreditar que o patrão vá concordar que o sindicato proponha um processo contra ele, em nome dos seus trabalhadores. Diante desta “nova realidade” não sobra aos trabalhadores e aos sindicatos outra alternativa que não seja buscar melhor remuneração e condições de trabalho e salário através da luta e do enfrentamento com o capital. Vale o que disse um desembargador do TRT ao justificar seu voto pelo arquivamento de um dissídio: “o Brasil vive em pleno estado democrático de direito, as organizações sindicais, a sindicalização e as negociações são livres; os trabalhadores e seus sindicatos devem usar de seus próprios meios para conquistarem melhorias nas relações de trabalho sem a necessidade da tutela do Judiciário.”


OPetroQuimico

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Dissídios coletivos de 2001 e 2003 A história de nossa luta

A

o traçar organizar e estratégias para Campanha Salarial de 1999, a diretoria do Sindiquímica, da época, chegou à conclusão que era chegada a hora de transformar os nossos Acordos Coletivos por fábrica ou empresa em uma Convenção Coletiva para a Categoria Petroquímica de Duque de Caxias. Esta decisão levou em consideração o fato de que naquele momento tínhamos três empresas atuando no município e já havia sido lançada a “pedra fundamental” do POLO GÁS QUÍMICO do Rio de Janeiro, o que resultou na construção da Rio Polímeros. Como estávamos diante da chegada de um “POLO” industrial, o que supunha a construção de várias fábricas, ficaria inviável continuar negociando e assinado Acordos por empresa e, além disto, pretendíamos implantar um Instrumento Coletivo para a categoria que garantisse normas, direitos e conquistas para todos os petroquímicos de Duque de Caxias e que, necessariamente, seriam estendidos aos trabalhadores das Empresas que viessem se instalar no “POLO GÁS QUÍMICO”. Esta estratégia significava que os petroquímicos de então teriam suas conquistas sociais unificadas em um só Instrumento Coletivo e os trabalhadores das novas empresas iniciariam suas atividades tendo garantido os direitos e conquistas fruto da luta de quase quatro décadas de existência da nossa categoria. Diante desta decisão, a direção do Sindicato organizou um plebiscito para consultar os empregados Nitriflex, Petroflex e Suzano Petroquímica sobre a viabilidade e aceitação da nova estratégia de negociação. Tendo a proposta de Convenção Coletiva recebido a aprovação da imensa maioria dos trabalhadores da categoria. Diante da decisão, no final de junho de 1999, realizou-se uma assembléia conjunta em que foi aprovada a Pauta de Reivindicações, unificada, que foi encaminhada ao Sindicato Patronal - Sindicato das Empresas de Produtos Químicos para Fins Industriais do Estado do Rio de Janeiro (SIQUIRJ). Em assembléia do patronato, as empresas Nitriflex e Petroflex se opuseram à Convenção Coletiva, sob a alegação de que “tinham realidades especificas” jamais explicitadas para a categoria ou em juiz - e, por isto, preferiam continuar negociando e assinando acordo por empresa. Para fazer valer a decisão tomada pela maioria

dos trabalhadores, a direção do Sindicato entrou com um Dissídio Coletivo no Tribunal Regional do Trabalho, contra o Sindicato Patronal. Por dessas “preciosidades” do judiciário, os Dissídios Coletivos de 1999 e 2000 foram arquivados porque o tribunal acatou o argumento do Sindicato Patronal de que as Assembléias dos Trabalhadores que aprovou a Pauta de Reivindicações e a propositura do Dissídio não teve “quorum legal”. Para as negociações de 2001, a direção do Sindicato e sua assessoria jurídica conseguiram provar aos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho que as nossas assembléias eram realizadas dentro do estrito cumprimento da legislação e, obviamente, legitimas para aprovação da Pauta de Reivindicações e do Dissídio. Por outro lado, as empresas em ação paralela e afrontando o artigo 8º, inciso VI, da Constituição Federal (art. 8º, inciso VI: é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho), montaram suas “comissões de empregados” para realizar “negociações diretas” e assinar acordos por empresas. A bem da verdade, a Suzano só teve essa postura em 99, nos anos seguintes ela buscou o Sindicato e assumiu o compromisso de reconhecer a Convenção, caso esta viesse a ser firmada entre o Sindiquímica e o SIQUIRJ. Para a Data Base de 2001, foi aprovado na assembléia da categoria, dentre outras reivindicações, um reajuste salarial capaz de repor inflação do ano anterior e mais um aumento real de 5%. Ao julgar recurso o Dissídio o Tribunal Superior do Trabalho - TST, nos concedeu um reajuste de 9,5%. Enquanto que a Nitriflex havia assinado com sua “comissão de empregados”, reajuste de 7% e a Petroflex e sua “comissão de empregados” firmaram um “acordo” com reajuste de 6,5%. Já em 2003, a Nitriflex e sua “comissão” combinaram um reajuste de 16%, enquanto na Petroflex foi acertado um reajuste escalonado que ficou entre 11 e 15,07%; por outro lado, o TST nos concedeu uma correção salarial de 16%, para todos os níveis salariais. Vale aqui recordar como funcionava este grupo que prestou um considerável desserviço à categoria e nos impôs perdas irreparáveis. As empresas apoiavam e financiavam todo o esquema: desde o patrocínio dos abaixo-assinados, para pressionar a direção sindical a aceitar o “acordo” que estava sendo imposto aos trabalhadores, assim como a escolha dos componentes da comissão que eram integradas por supervisores ou aspirante a este cargo, tempo livre para eles realizassem o trabalho sujo que incluía

coação aos outros trabalhadores, dinheiro para colocarem editais em jornais, pagar o aluguel do clube para realização das “assembléias” comandadas pelos prepostos patronais e até assessoria jurídica para os sue lacaios ou capachos que compunha as famigeradas comissões. Ressalve-se aqui, que o trabalho deste grupo não visava o bem estar da categoria e sim atender o interesse dos administradores das empresas, naquele momento e, evidentemente, os próprios anseios dos membros do grupo. Para constatar isto, é só rever o Petroquímico publicado em 2008, onde mostramos que nos dez anos anteriores tivemos um inflação acumulada de cerca de 87%, enquanto as maiorias dos trabalhadores petroquímicos receberam uma correção salarial um pouco acima da inflação acumulada naquela década, os componentes da “comissão de empregados” da Petroflex tiveram os seus salários aumentados entres 200% e 400%. Vale registrar que após sucessivas derrotas na justiça, que vem gerando considerável passivo trabalhista, as empresas mudaram de postura e, praticamente, abandonaram as comissões. Somente a Petroflex foi condenada ou pagamento de mais de R$ 2.500.000,00 de dívida trabalhista, nos dois últimos anos. Enquanto os processos em tramitação na justiça, tais como Ações de Cumprimento dos Dissídios de 2001 e 2003, horas extras de turno com 4 grupos e 8 horas de trabalho, horas extras para substituição de grupos (súmula 366 do TST) e supressão do Adicional de Tempo de Serviço - ATS, se forem todos julgados favoráveis aos trabalhadores poderão importar um desembolso de cerca de R$ 10.000.000,00. Registre-se que a maioria dos responsáveis pelos desmandos acima, por afrontar à legislação vigente e geração do passivo trabalhista já não trabalha na Petroflex ou Lanxess. Acreditamos que os acionistas descobriram, tardiamente, tanto uns quantos os outros (administradores e membros da comissão) foram incompetentes ou remunerados para prestar um serviço sujo. Aqui é justo registrar que estes processos só existem, única e exclusivamente, por resistência da direção sindical e de abnegados associados, especialmente aposentados, que ao longo destes anos tem nos prestigiado e nos apoiando política e financeiramente, mantendo sua filiação à entidade e participando das nossas assembléias e reuniões mensais.


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Roupa suja

Reunião dos Aposentados

não se lava em casa

Campanha Salarial

S

ob o lema do título deste texto, foi aprovado no dia 18 de maio, pela ALERJ - Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o Projeto de Lei 3.752, de 2006, que deverá ser assinado (sancionado) nos próximos dias pelo governador Sergio Cabral.

2010

ASSEMBLÉIA DE ABERTURA:

30 DE JUNHO DE 2010 10 E 18 HORAS (em 2 sessões) Na última reunião do Departamento de Aposentados e Pensionistas, realizada no dia 12 do corrente, ficou definido que a reunião do mês de junho será TRANSFERIDA do dia 09 para o dia 30 (última quarta-feira do mês), às 10 horas. Nesta data estaremos, simultaneamente: Realizando a Assembléia de Abertura da Campanha Salarial de 2010, com a discussão e aprovação da Pauta de Reivindicações a ser enviada às empresas e, também, comemorando o aniversário de fundação do Sindiqu]imica, que completará 47 anos de existência no dia 27 de junho.

Este projeto é de autoria do Deputado Carlos Minc, que obriga as empresas que lidam com matérias nocivos à saúde e ao meio ambiente - tais como metalúrgicas, indústrias químicas, petroleiras, petroquímicas etc. - a se responsabilizarem pela lavagem dos uniformes dos seus empregados. Com esta lei, se evitará que o trabalhador submetido a tais condições de trabalho leve para sua residência o uniforme contaminado com os produtos tóxicos, existentes na empresa, para ser levado em casa e, com isto, contribua para intoxicação de sua mulher e filhos. Calcula-se

O que não podemos esquecer

(questões cardeais para a hora de eleger)

T

odo cuidado é pouco com a escolha do novo

autonomia teria o presidente da República para consolidar

Congresso Nacional. Tradicionalmente a eleição

as políticas sociais.

majoritária ocupa todas as atenções, ficando a de deputados e senadores em segundo plano. Mas é tão importante escolher o melhor para presidir o Brasil, como os que melhor podem legislar e fiscalizar este pindorama.

Certamente o povo brasileiro, em gratidão a Lula, elegerá Dilma. E também é certo que a presidenta fará uma gestão não apenas de continuidade, mas imprimirá no governo a sua marca, com as suas idéias e projetos que

Não precisa ir longe. Lula, apesar dos números que lhe atribuem aprovação inédita e duradoura, terá que conviver e dividir o rumo do país até o final do seu mandato com gente da laia de Sarney, Collor, Renan Calheiros, honoráveis bandidos que dispensam apresentações. E por que Lula convive com essa gente? Porque a displicência popular os elegeu, obrigando o mandatário maior a partilhar o governo com esses atrasos.

O país cresceu, a economia tornou-se esplendorosa, a sociedade evoluiu com o recuo da miséria, com a ascensão social, o país projetou-se internacionalmente, enfim, presente todos os indicadores de sucesso. Agora, imagine se a corrupção não desviasse tanto dinheiro público em valores

tem programados para o seu mandato. Aliás, Dilma tem sido subestimada, porque não se fala, ou se fala pouco das qualidades da pré candidata, que sempre é referida depois de Lula. Mas, na verdade, mérito teve Lula de perceber antes de todos os potencial de Dilma. Essa foi a sacação genial do presidente. Mas para que Dilma faça um governo igual ou melhor, precisa ter ao seu lado um novo congresso, mais afinado com os ideais do povo, mais patriótico, que promova uma reforma política que rompa de vez com o colonialismo, conseqüentemente reduzindo a corrupção e o tráfico de influências, males que permeiam a vida pública desde o império, mas que nos dias de hoje são intoleráveis.

bilionários, quanto mais em educação haveríamos progre-

Pense muito bem antes de votar para deputado e sena-

dido, quanto mais empregos teríamos criado, quanto mais

dor, porque precisamos acabar com as ratazanas antes que

alto será o pódio que o Brasil estaria alojado, e quanto mais

elas acabem com o Brasil.

que cerca de 50 mil trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro estejam expostos a agentes químicos e biológicos nocivos à saúde humana e, conseqüentemente, milhões de uniformes, contendo resíduos nocivos são levados nas residências destes trabalhadores, anualmente; colocado os demais membros da família sob risco de contraírem doenças. As empresas poderão realizar a higienização dos uniformes no próprio ambiente fabril ou contratar uma lavanderia especializada para tal fim, desde esta cumpra as legislações de proteção à saúde dos seus trabalhadores e de proteção ambiental. O projeto em questão foi uma sugestão do nosso companheiro petroquímico e dirigente do Sindiquímica, Marcelo Peron di Puglia ao Deputado Carlos Minc e sua assessoria.

ilustração retirada da revista Caros Amigos, edição de abril de 2010

O Petroquímico  

Edição de junho de 2010.

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