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Índice Semana Open Access

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Ranking Web de Repositórios do mundo

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Depósito legal de teses e dissertações em Repositórios institucionais

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Projeto de Política de Acesso Aberto da Fundação para a Ciência e Tecnologia

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Movimento português de Open Access em destaque na revista Educase Review online

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Direitos de Autor/Copyright

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Semana Open Access

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A

7.º edição da Semana Internacional do movimento Open Access, que se comemora de 21 a 27 de Outubro de 2013, este ano tem como tema “Open Access: Redefining Impact”. O acontecimento será assinalado através da realização de diversos eventos a nível mundial, que têm como objetivo a promoção do conhecimento e da compreensão do movimento Open Access. A agenda de eventos está disponível para consulta em: http://www.openaccessweek.org. Durante esta semana as instituições de ensino superior, as comunidades académicas e investigadores irão estar de mão dadas para promover o tema deste ano da Semana Internacional Open Access: “free, immediate, online access to the results of scholarly research, and the right to use and re-use those results”. Em Portugal, as instituições participantes no projeto RCAAP, nomeadamente universidades, institutos politécnicos e centros de investigação, associam-se à celebração mundial da Semana Open Access com várias iniciativas de cariz nacional. Acompanhe a agenda de iniciativas portuguesas através do site português da Semana Internacional Open Access: http://www.acessolivre.pt/semana/.

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Ranking Web de Reposit贸rios do mundo

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está disponível a 13.ª edição do Ranking Web of Repositories que se vem publicando desde 2008 e cuja periodicidade é semestral. O ranking em causa é gerido pelo Cybermetrics Lab de CINDOC/CSIS (Conselho Superior de Investigações Cientificas), que reconhece um total de 988 repositórios de todo o mundo. O objetivo deste ranking internacional é apoiar as iniciativas Open Access e, por conseguinte, promover o acesso livre a publicações científicas em formato eletrónico. Na avaliação da visibilidade e impacto dos repositórios são tidos em conta os seguintes aspetos: Tamanho: Número total de páginas Web pesquisadas no Google (10%); Visibilidade: Calculada a partir da quantidade de links externos e domínios web referenciados (50%); Ficheiros: Soma total do número de ficheiros nos seguintes formatos: pdf, doc+docx, ppt+pptx e ps+eps) (10%); Scholar: Número total de artigos no Google Scholar durante o período de 5 anos compreendido entre 2008 e 2012 (30%).

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Desta análise resulta um ranking mundial de repositórios de acordo com a sua visibilidade na Internet. Este Ranking Web of Repositories, disponível em http://repositories.webometrics.info/, permite-nos aceder quer aos dados mundiais, quer aos dados por região ou país. Pode obter mais informações sobre critérios de análise de repositórios em: http://repositories.webometrics.info/en/node/19.

| www.rcaap.pt |

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Dep贸sito legal de teses e disserta莽玫es em reposit贸rios institucionais

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A

recente publicação do Decreto-Lei n.º 115/2013 veio alterar o enquadramento legislativo do depósito legal de teses e dissertações em Portugal. O referido Decreto-Lei, que procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2006 que aprova o regime jurídico dos graus académicos e diplomas do ensino superior, regulamenta no Art.º 50 o Depósito Legal de teses e dissertações em repositórios institucionais. O Art.º 50 define como obrigatório o depósito legal de uma cópia digital das teses de doutoramento, de outros trabalhos apresentados para obtenção do grau de doutor e das dissertações de mestrado num repositório integrante da rede RCAAP – Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal. As teses de doutoramento e outros trabalhos apresentados para obtenção do grau de doutor estão ainda sujeitos ao depósito de um exemplar em papel na Biblioteca Nacional de Portugal. O Decreto-Lei estipula ainda que a difusão dos referidos trabalhos científicos, que não sejam objeto de restrições ou embargos, será efetuada em regime de acesso aberto. As obrigações de depósito atrás referidas são da responsabilidade de cada estabelecimento de ensino superior que confere o grau e devem ser cumpridas no prazo de 60 dias a contar da data de concessão do mesmo. Para cumprir com o disposto no Decreto-Lei 115/2013, as Universidades e Institutos Politécnicos deverão criar mecanismos de depósito de todas as teses e dissertações nos seus repositórios institucionais ou, no caso das instituições que ainda não possuem repositório, poderão proceder ao depósito no Repositório Comum do RCAAP. Nota: O Decreto-Lei n.º 115/2013 encontra-se disponível para consulta em: http://dre.pt/pdf1sdip/2013/08/15100/0474904772.pdf e entrará em vigor após a publicação da Portaria respetiva. 11


Projeto de Política de Acesso Aberto da Fundação para a Ciência e Tecnologia

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N

um contexto em que se estão a definir as políticas do Open Access a nível europeu e mundial para um maior acesso e difusão dos resultados da investigação financiada, surge em Portugal uma proposta de “Política de Acesso Aberto” da FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia, cuja versão inicial se encontra ainda em discussão. Este projeto de política define a obrigatoriedade de disponibilização em Acesso Aberto das publicações resultantes dos projetos de I&D financiados pela FCT num dos repositórios institucionais da rede RCAAP. A referida política irá aplicar-se às publicações sujeitas a arbitragem científica por pares e teses de doutoramento que incluam resultados de projetos de I&D financiados total ou parcialmente pela FCT. Consulte a versão preliminar da Política da FCT em: http://www.fct.pt/dsi/eciencia/index.phtml.pt.

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Movimento portugĂŞs de Open Access em destaque na revista Educause Review Online

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m Maio de 2013 Claude H. Potts publicou na revista Educause Review online o artigo: “Portugal Up and Away” que destaca a política de Open Access seguida em Portugal. De entre as nações que adotaram políticas institucionais pioneiras e inovadoras de Acesso Livre à informação científica, o autor destaca Portugal sobretudo pela criação de uma rede de Repositórios Institucionais. Portugal procurou divulgar e implementar a política de acesso livre à informação científica logo após a Budapest Open Acess Initiative (BOAI), em Fevereiro de 2002, da qual saiu a declaração que estabeleceu o significado e o âmbito do acesso livre, assim como o desenvolvimento de políticas de acesso aberto em instituições de ensino superior. As primeiras iniciativas de acesso aberto em Portugal, tal como na generalidade dos países, ocorreram em 2003, mas apenas a partir de 2006 o tema ganhou uma atenção generalizada. Portugal é reconhecido na Europa pela sua política inovadora em matéria de acesso aberto, principalmente a partir da iniciativa nacional de acesso aberto, criada em 2008 - Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal - RCAAP, projeto este que se afirmou rapidamente, ganhando visibilidade e reconhecimento a nível nacional e internacional.

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O

projeto RCAAP teve “um papel essencial no aumento da

visibilidade da produção científica das instituições de ensino e investigação portuguesas, na rápida e significativa expansão da rede dos repositórios institucionais, na disponibilização de um vasto portfólio de serviços eletrónicos e no incremento da mobilização da comunidade académica. O projeto RCAAP procura consolidar uma visão holística e integrada do movimento de acesso aberto promovendo ações de divulgação, formação, e desenvolvendo parcerias nacionais e internacionais para a expansão dos serviços disponibilizados”. O artigo “Portugal Up and Away” descreve, deste modo, a trajetória deste movimento de acesso aberto em Portugal ao longo da última década, destacando a importância do envolvimento local, através de políticas eficazes que facilitaram o acesso aberto e livre sem precedentes. Pode consultar e artigo completo na revista Educause Review online.

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Direitos de Autor/Copyright

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N

os termos da legislação portuguesa, os direitos de autor são regulados pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e pela Lei 16/2008, de 1 de Abril.

No auto-arquivo de documentos em repositórios institucionais, os direitos de autor, pertencem ao(s) autor(es), salvo o(s) mesmo(s) autor(es) os tenha(m) cedido a terceiros de modo formal e explícito, como geralmente acontece na publicação em revistas científicas internacionais. As condições em que o autor cede os seus direitos a terceiros (geralmente aos editores) são variáveis. Em muitos casos eles continuam a permitir o auto-arquivo de uma cópia do documento em repositórios. Por conseguinte, o autor ao fazer o depósito de documentos não está a ceder os seus direitos, mas apenas a conceder uma licença não-exclusiva, que não prejudica qualquer outra utilização, para arquivar e tornar acessível uma cópia, em formato digital, da sua publicação científica em repositórios institucionais. O serviço de depósito de documentos pretende apenas disponibilizar e manter um registo da produção científica, no entanto, o autor deverá considerar as eventuais restrições das editoras com as quais tem compromissos contratuais. Para informar e esclarecer acerca das questões relacionados com os direitos de autor e com o auto-arquivo de documentos em repositórios institucionais foi criado o serviço Sherpa/Romeo. A informação relativa às políticas das editoras e revistas é mantida pelo SHERPA, com o apoio do JISC e do Wellcome Trust. Os aspetos relacionados com os direitos de autor das revistas científicas portuguesas são geridos no âmbito do Projecto Blimunda. Consulte mais informação sobre Direitos de Autor em Sociedade Portuguesa de Autores - SPAutores. 19


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