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A AMPLIAÇÃO DA RESERVA INDÍGENA BARRA VELHA É ILEGAL?


COMO É BARRA VELHA HOJE?

PRODUÇÃO

POPULAÇÃO

TONELADAS

FAMÍLIAS

EM 2017, USTI SENATIS HACTUM

USTI SENATIS HACTUM FORUM

3085 500 +DE

CULTURAS

12 ESPÉCIES

PEQUENOS E MÉDIOS

FORUM INVE, CUL VIVENA, CONS

INVE, CUL VIVENA, CONS

PRODUTORES E SUAS FAMÍLIAS

AVERFITIAM HOC, ORS HOSULLE

AVERFITIAM HOC, ORS HOSULLE

CULTIVAM DIVERSOS PRODUTOS AGRÍCOLAS NA REGIÃO, COMO

MENATUD ERFICIENIT? UDACTA

MENATUD ERFICIENIT? UDACTA

REM OMNONSILICIS IT? UDACTA

REM OMNONSILICIS IT? UDACTA

FRUTAS, CAFÉ E PIMENTA DO

REM OMNONSILICIS

REM OMNONSILICIS

REINO. A PRODUÇÃO ABASTECE CIDADES CIRCUNVIZINHAS E É EXPORTADA PARA OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO.


VOCÊ SABIA? QUE EM BARRA VELHA SE PLANTA

O MELHOR CACAU DO

MUNDO

E QUE: MAIS DE 40 FAMÍLIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO TERRA NOVA VIVEM DA AGRICULTURA DESDE 1998 ATRAVÉS DE PROCESSO REGULAR DE ASSENTAMENTO REALIZADO PELO INCRA-BA, NO IMÓVEL RURAL FAZENDA MURICI, COM ÁREA TOTAL DE SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO HECTARES.


ALÉM DISSO,

NA ÁREA DE BARRA

“Terra Indígena (TI) é uma porção do território nacional, de propriedade da União, habitada por um ou mais povos indígenas, por ele(s) utilizada para suas atividades produtivas, imprescindível à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e necessária à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. Trata-se de um tipo específico de posse, de natureza originária e coletiva, que não se confunde com o conceito civilista de propriedade privada.”

VELHA, APÓS ESTUDO

DE 1984 A 1992, A FUNAI

ATRAVÉS DO DECRETO

DE LEI Nº 1775/96

DELIMITOU, DECLAROU, HOMOLOGOU E

REGULARIZOU EM

8


8.627 ha

O tamanho da terra indĂ­gena de Barra Velha de Monte Pascoal.


PARA UMA POPULAÇÃO INDÍGENA DE

5.329

PESSOAS

(SEGUNDO O ÚLTIMO SENSO DO IBGE – 2010)


OU SEJA,

1,5

ha POR PESSOA

MAIS DO QUE 8 VEZES A ÁREA DO

BAIRRO DA

TIJUCA, NO RIO DE JANEIRO

Barra Velha Atualmente

Bairro da Tijuca Rio de Janeiro

5.329 pessoas

163.805 pessoas

16.100 m²/pessoa

60

m²/pessoa

Fonte: http://pcrj.maps.arcgis.com/apps/MapJournal/index. html?appid=096ae1e5497145838ca64191be66f3e3

E ISSO É IMPORTANTE! PORQUE GARANTE AO POVO INDÍGENA ESPAÇO PARA VIVER E SE DESENVOLVER!


?

MAS ENTÃO, POR QUE A

AMPLIAÇÃO DE BARRA VELHA

É ILEGAL


PORQUE: • A terra foi demarcada após conclusão do trabalho

• O argumento de que a demarcação originária foi

técnico e antropológico realizado pela FUNAI, em 1992.

irregular, por ter sido fruto de um mero acordo, é

• O STF, julgamento do caso raposa serra do sol, na condicionante Nº9 definiu entendimento com a força moral do que decidiu a mais alta corte do Brasil, que “é vedada a ampliação da terra indígena já demarcada” (Colocar três trechos das falas dos ministros) • A AGU nos termos da lei complementar federal Nº XXX, tornou vinculante a vedação à ampliação da terra indígena já demarcada. A AGU também se manifestou no parecer/ AGU N= XX, pela impossibilidade de ampliação no caso específico • A FUNAI, no processo de ampliação da terra indígena já demarcada de barra velha, ao ver que seria ilegal, mudou a ampliação. O título para “terra indígena barra velha monte pascoal” fraudando o processo para parecer não se tratar de ampliação.

FALSA!

A) A poligonal é fruto do estudo antropológico realizado pelo GT instituído pela FUNAI; que estudou toda área B) A demarcação original não possui qualquer processo de anulação, estando vigente, sendo consolidada pelo disposto no artigo XX da lei federal 9.784 C) A FUNAI e o antigo IBDF(posteriormente IBAMA, e atualmente, ICMBIO) apenas promoveram assentada porque a área demarcada se sobrepunha, em grande parte, a área do Parque Nacional de Monte Pascoal, logo se mostrou necessário adequar a questão ambiental com a indígena, sem qualquer ajuste de dimensões ou localização. • Os entes federados não participaram do processo de ampliação da terra indígena, já demarcada, de barra velha


A demarcação de terras já aconteceu legalmente em 1991 e os

índios têm seus direitos garantidos.

Além disso, o STF (Superior Tribunal Federal) e a AGU (Advocacia Geral da União)

homologaram um parecer que a ampliação de terras indígenas já demarcadas

não pode acontecer.

ESSA É A DIMENSÃO DA PROPOSTA DE

AMPLIAÇÃO


Área Demarcada: 8.627,4590 ha Proposta de ampliação:

Área MAIOR* que a cidade de

PORTO ALEGRE

A 18ª maior cidade do Brasil.

* Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (15 de janeiro de 2013).

52.748,00

ha


Caso a demarcação ocorra, sabe quem vai sair prejudicado?

O PEQUENO

PRODUTOR


AlĂŠm do pequeno produtor, todo o povo pode perder as garantias de investir em terras no Brasil.


Porque isso inauguraria a impossibilidade que se tenha

segurança jurídica

na aquisição de qualquer imóvel no Brasil.


Mesmo as propriedades analisadas pela Funai, com decreto presidencial e todo o respaldo da jurisprudência brasileira, ficariam vulneråveis. Esse efeito abalaria inclusive a segurança alimentar das famílias brasileiras.


ENTÃO, OS POVOS INDÍGENAS PRECISAM DE MAIS TERRA, OU

SAÚDE, EDUCAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO E RESPEITO?


SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTO SEGURO

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Peça institucional - Sindica dos Produtores Rurais de Porto Seguro

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Peça institucional - Sindica dos Produtores Rurais de Porto Seguro

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