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IMPRESSO

www.jarbasoab.com.br JORNAL DE CAMPANHA • Nº 1 - SETEMBRO DE 2009

Chapa lança o Plano de Gestão Márcio Thomaz Bastos vem para o lançamento dia 5 e dá uma conferência

A chapa Juntos pra Avançar foi lançada em coquetel na AP para mais de mil pessoas

Aliança recebe apoios de peso Em carta publicada nesta edição, o ex-presidente Ophir Cavalcante Junior fala sobre o importante momento

Campanha vai a todo o Estado Jarbas, Evaldo, Ophir e Angela pegam a estrada e percorrem o Estado. Pag. 

da OAB-Pará. E seis expresidentes da entidade lançam um manifesto de apoio à chapa, também apoiada pelo

10 pontos do programa em debate Pag. 4

presidente do Conselho Federal Cézar Britto e o conselheiro federal Roberto Caldas. Vale a pena ler. Pags. 2,  e 

Comitê abre na Av. Nazaré O comitê da chapa foi aberto com a presença de centenas de advogados. Pag. 12

Com a presença do jurista Márcio Thomaz Bastos, será lançado no dia 5 de outubro, às 18 horas, em solenidade no Teatro Maria Sylvia Nunes, o Plano de Gestão da chapa “Juntos pra Avançar”. A minuta do plano está na internet (www.jarbasoab.com.br) e aguarda as contribuições de todos os advogados.

A chapa, que tem na presidência Jarbas Vasconcelos, foi lançada oficialmente num concorrido coquetel na Assembléia Paraense. Fruto de uma aliança que uniu tradicionais opositores na OAB, que buscam assim fortalecer a entidade máxima dos advogados no Pará em favor da classe. Pag. 4


JORNAL DE CAMPANHA • Nº 1 - SETEMBRO DE 2009

Aos advogados do Pará Eu sempre acreditei que a força da advocacia é capaz de mudar os rumos da sociedade. Essa crença me permitiu, com o apoio maciço dos advogados do Pará, realizar dois mandatos na OAB-PA, neles realizando um trabalho que ampliou a visibilidade da OAB e elevou a auto-estima dos advogados paraenses. Restauramos integralmente a nossa sede, o velho casarão do Largo da Trindade; integramos no patrimônio da OAB o antigo Clube dos Advogados, modernizando-o; conseguimos organizar todas as carreiras jurídicas públicas do Estado; inauguramos mais de 70 salas de advogados no interior e na capital; estabelecemos uma luta incansável em defesa das nossas prerrogativas profissionais, sendo marco a tentativa de exclusão dos advogados da defesa em ações criminais decorrentes das operações espetaculosas da Polícia Federal e as representações contra Magistrados, membros do MP e Delegados que tentaram impedir o exercício profissional, dentre outras lutas. Nossa causa agora é uma só: levar as teses que tivemos a oportunidade de aqui materializar – e que os colegas sempre apoiaram – a todos os advogados do Brasil, fortalecendo a advocacia do Pará com a chance de projetá-la nacionalmente através da minha candidatura à Presidência do Conselho Federal, o que seguramente favorecerá advogados e sociedade, a cuja defesa nossa missão se destina. Para que esse sonho se concretize será fundamental que seja legitimado pelo voto, sendo, portanto, fundamental que eu me eleja Conselheiro Federal pelo meu Estado, demonstrando que a advocacia paraense quer que um dos seus integrantes galgue esse cargo em nível nacional. Sem essa legitimação, não terei condições de postular a Presidência da OAB Nacional. Ao expor esse quadro aos colegas da Seccional do Pará, contei com a superior compreensão e a sensibilidade de todos: dos aliados, reunidos na chapa da advogada Angela Sales, e dos adversários, integrantes da chapa do advogado Jarbas Vasconcelos, agora candidato à presidência nas próximas eleições pela chapa “Juntos pra Avançar”. Essa aliança, que inaugura um novo momento na OAB-PA, quer uma OAB voltada para o futuro e não para o passado; uma OAB compromissada com a advocacia, sobretudo com a defesa intransigente das nossas prerrogativas, e com a sociedade; uma OAB que não aceita a perpetuação daqueles que se acham donos da nossa entidade de classe. Ao tempo em que exponho ao prezado colega essa vitória da advocacia paraense, asseguro que a OAB, no Pará e no Brasil, continuará independente e sem qualquer atrelamento político partidário, sempre alerta na defesa da advocacia, da democracia e da sociedade. Convido-o, assim, a associar-se ao esforço conjunto para que consolidemos essa conquista contando desde já com o seu inestimável apoio. Fraternalmente,

Ophir Cavalcante Junior

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EDITORIAL

Juntos somos mais fortes

Juntos pra Avançar. O nome já diz tudo. A chapa com a qual disputamos as próximas eleições da OAB-PA é o resultado de uma feliz união entre grupos que até então divergiam em vários pontos, mas não no essencial: a compreensão de que é preciso fortalecer a nossa entidade máxima para lutar, de forma mais efetiva, pelos interesses da classe. Afinal, sem uma classe forte, não há uma OAB forte. E sem uma OAB forte, a democracia brasileira perde um dos seus pilares históricos. As lutas em favor da democracia, do estado de direito e

da justiça no Brasil estão aí, inscritas na História, para mostrar o quão importante tem sido a participação dos advogados. Fortalecer a classe, portanto, é básico. E é justamente esse o propósito, que justifica o nome, da nossa chapa. Convido, portanto, os colegas a ler este boletim e consultar o nosso site na internet (www.jarbasoab. com.br), para tomarem conhecimento dos 10 pontos do programa da chapa e a minuta do Plano de Gestão, que estão em aberto para receber contribuições de todos. A participação de

cada um é fundamental, discutindo, questionando, duvidando mesmo das propostas. Sugerindo, propondo e somando. O que nós queremos, nessa luta, é somar 1 mais 1 mais 1 mais 1.Cada advogado dando a mão a um colega com uma fi-

nalidade única: tornar a todos, e a cada um, mais forte do que agora. Isto significa ser respeitado em todos os lugares em que atua, ter suas prer rogativas garantidas, ter seu espaço e posição definidos e assegurados. A OAB-PA

tem um papel importante e decisivo a desempenhar nesse campo. E é o que faremos, juntos. Para que a vitória da classe seja ainda mais significativa, vamos lutar para que o ex-presidente Ophir Cavalcante Junior seja eleito presidente do Conselho Federal da OAB. A advocacia paraense chegará no topo. E, com ele, todos nós. Estamos dando o primeiro passo. Haverá percalços, haverá incompreensões. Mas não se vence uma batalha sem combate. Estamos juntos. E vamos avançar.

Jovens advogados apoiam a chapa Os jovens advogados que apóiam Jarbas Vasconcelos formaram a Associação de Jovens Advogados, que tem como principal objetivo criar movimentos e debates para enriquecer o processo e a atuação da Ordem junto a classe, chamando o jovem advogado para dentro da OAB. O movimento conta com o blog respeitoaosadvogados.blogspot.com, para expressar os anseios e dificuldades enfrentados no dia-a-dia do exercício profissional. Todas as quintas-feiras, os jovens se reúnem no comitê do candidato para discutir a

garantia de respeito ao exercício da profissão, qualificação profissional, sobretudo, através da reestruturação e valorização da ESA - Escola Superior de Advocacia da OAB-PA. A atuação desses jovens profissionais, que possuem até cinco anos de formados, tem merecido destaque pelas significativas contribuições para a elaboração do Plano de Gestão. São eles os que mais sofrem com o desrespeito diário às prerrogativas. A importância desses profissionais é destacada por Jarbas Vasconcelos: “Eu já sofri na pele o que

esse grupo passa. Entendo as reais necessidades deles. Sei que por estarem na base da pirâmide são os que mais sofrem com o desrespeito por parte de juízes, delegados e servidores públicos”. O apoio a Jarbas foi referendado em um encontro no auditório do Colégio Ideal Júnior e contou com a participação de quase 50 advogados. O advogado Lennon Aleixo, um dos participantes mais atuantes do grupo, afirma que com Jarbas Vasconcelos à frente da OAB-PA os jovens profissionais esperam que a instituição abra realmente as

portas e discuta com os advogados soluções imediatas para os problemas vividos diariamente pela classe. Estão à frente do grupo

“Jovens Advogados”: Alexandre Ferreira, Ricardo Borborema, Marcelo Lima, Mauro Santos, Filipe Lopes, Marcus Galvão e Lennon Aleixo.

Os jovens advogados ouvem Jarbas Vasconcelos na defesa das suas prerrogativas e declaram apoio à chapa


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MárcioThomaz Bastos vem lançar plano No próximo dia 5 de outubro, às 18 horas, no Teatro Maria Sylvia Nunes da Estação das Docas, será lançado o Plano de Gestão da chapa “Juntos pra Avançar”, com a presença do ex-ministro e eminente jurista Márcio Thomaz Bastos. O Plano encontra-se, no momento, aberto para debate, à espera das colaborações de todos os colegas para que, ao fim,

se consolide o documento que orientará a nova diretoria da OABPA. A minuta se encontra no site da campanha, acessível a todos. Nesta página, publicamos os “10 pontos” básicos do plano. Na ocasião do lançamento, Márcio Thomaz Bastos fará uma conferência: “Defesa das Prerrogativas dos Advogados como Valor Fundamental da Sociedade”. A importância do evento é indis-

Os 10 pontos 1. Pugnar por uma OAB

3. Avançar até

sempre vigilante à defesa da Ordem Jurídica, do Estado Democrático de Direito e da valorização das instituições jurídicas, defensora do interesse público e das legítimas manifestações da sociedade paraense.

a completa transparência financeira da Seccional, incluídas as suas diversas estruturas administrativas, permitindo que o advogado conheça e participe, através do portal da OAB-PA, da execução orçamentária da OAB.

2. Ter a defesa das prerrogativas do advogado como foco da instituição, fazendo-a de modo firme, responsabilizando a autoridade que as violar, administrativa e penalmente, bem como exigir-lhe a devida reparação por danos morais individuais e coletivos, promovendo eventos e campanhas em todo o Estado de valorização da advocacia.

4. Dotar a ESA de recursos suficientes para desenvolver programas para aperfeiçoar, cada vez mais o advogado, proporcionando-lhe condições de aprimoramento profissional, através de cursos de atualização e especialização voltados para a prática da advocacia, acompanhando as tendências do mercado, inclusive os destinados à gestão de qualidade

cutível, dada a relevância da história do palestrante. Thomaz Bastos, advogado criminalista de 74 anos, foi presidente da OAB-São Paulo de 1983 a 1985, tendo participado intensamente da campanha

das Diretas Já. E presidiu o Conselho Federal da OAB no período da Constituinte, entre 1987 e 1989. Foi um dos autores da

de escritórios, irradiando suas ações às subseções.

turmas regionais, observada a regulamentação legal.

5. Melhorar, ampliar e descentralizar os serviços de assistência prestados pela CAAP, divulgandoos permanentemente e tornando-os acessíveis a todos os advogados, da capital e do interior. 6.

Aperfeiçoar o funcionamento do TED, visando o julgamento célere e justo dos processos, para valorizar a classe, com a implementação de programas de informatização que permitam o acompanhamento transparente do andamento do processo por parte do interessado e a efetividade das suas decisões, inclusive com a criação de

7. Dialogar com o Poder Judiciário com o objetivo estratégico de otimizar a sua gestão administrativa e financeira, para que suas instalações e serviços contemplem, principalmente, os interesses e necessidades dos jurisdicionados e advogados. 8. Estabelecer um ambiente de ampla e permanente participação da classe na gestão da OAB, estimulando o advogado a contribuir para o aprimoramento e fortalecimento de sua entidade, inclusive com a institucionalização da Tribuna Livre durante as reuniões do Conselho

petição que resultou no impeachment de Fernando Collor. Foi ministro da Justiça do primeiro governo Lula.

Seccional, as quais também serão realizadas nos fóruns e subseções, de modo a aproximar ainda mais os advogados da instituição.

9. Valorizar o quadro de recursos humanos da Seccional, com seleção transparente, qualificando-os para desempenhar funções essenciais de apoio a advocacia, com um código de ética pautado em valores e normas voltados ao bom atendimento do advogado. 10. Ampliar e Modernizar as atuais instalações e equipamentos da OAB, visando proporcionar maior agilidade e conforto no atendimento das demandas do advogado, especialmente nos fóruns.




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Cézar Britto aposta na união Em Belém para o lançamento da chapa encabeçado por Jarbas Vasconcelos para a eleição da OAB-PA, Cézar Britto, presidente nacional da Ordem, falou sobre a aliança entre os dois principais grupos atuantes no Pará. Cézar enfatizou que seu papel no processo foi unicamente o de aproximar os dois grupos. “Apenas mediei um primeiro encontro, em Brasília, não fiz nem poderia fazer nenhuma interferência no Pará; não discuti composição de chapa; não apresentei ou vetei qualquer nome.

Apenas busquei o entendimento, que vi como um consenso importante para o fortalecimento da advocacia do Pará e do Brasil”. Falando sobre seu papel na aliança, o presidente nacional da OAB lembrou que tem procurado promover a conciliação em vários estados, buscando defender os interesses da advocacia para que, afirmou, “juntos possamos consolidar os princípios democráticos e fortalecer a luta por justiça no Brasil”. Não é novidade a participação do presidente da Ordem na busca da

união entre os advogados, ressaltou Cézar Britto, lembrando que isto acontece até no plano federal, tanto que as 3 últimas eleições na OAB Nacional aconteceram com chapas de consenso, algo que Cézar pretende ver se repetir na sua própria sucessão. “Tenho trabalhado para que essa unidade se preserve no que se refere à sucessão federal, tanto que tenho conversado com vários advogados com possibilidade de se tornar o próximo presidente, deixando claro que buscarei o consenso para que

tenhamos uma Ordem Nacional forte, unida, independente e combativa”, afirmou Cézar. Justamente pela busca desse consenso, explicou, “não posso ficar desatento ao que ocorre nos estados, pois nos es-

tados são eleitos os conselheiros que elegerão o futuro presidente da OAB e a busca de uma sucessão tranquila nacionalmente passa, necessariamente, pela formação do futuro colégio eleitoral”.

Caldas elogia articulação Roberto Caldas, conselheiro federal da OAB, presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB Nacional e juiz ad hoc da Corte Interamericana de Direitos Humanos, esteve em Belém para participar do lançamento da chapa “Juntos pra Avançar”. Caldas mostrou-se satisfeito com o resultado da articulação que levou à aliança, da qual foi um dos mediadores. “A OAB tem sempre o papel de promover a união dos advogados”, disse, expli-

cando que no processo união é a palavra chave. “Indica a junção de forças, de propósitos; o somatório de idéias e ações de pessoas e grupos que privilegiam as convergências sobre as divergências, reforçando as similaridades, o propósito de lutar pela OAB e pelos advogados”. Lembrando que conhece bem pessoas dos dois grupos que formaram a aliança, com destaque para Jarbas Vasconcelos e Ophir Cavalcante, Roberto Caldas

disse estar convicto de que, acima de qualquer possível divergência, existe fundamentalmente a preocupação de defender princípios maiores como direitos humanos, cidadania e as prerrogativas dos advogados. Na verdade, ressaltou, entre os dois grupos “sempre houve mais convergências do que divergências e por isso resolvi contribuir para sua aproximação, sabendo que os advogados do Pará e do Brasil só terão a ganhar”.


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Grande festa no lançamento da chapa Mais de mil pessoas lotaram a sede campestre da Assembléia Paraense no dia 11 de agosto para a festa de lançamento da chapa “Juntos pra Avançar”, que concorre à direção da OAB-PA, encabeçada pelos advogados Jarbas Vasconcelos na presidência e Evaldo Pinto na vice. O evento, que marcou os festejos do “Dia do Advogado”, contou com a presença de ilustres convidados, entre eles o presidente nacional da Ordem, Cézar Britto, e o advogado Roberto Caldas, um dos maiores advogados trabalhistas do país, juiz ad hoc da Corte Interamericana de Direitos Humanos, conselheiro federal da OAB e membro da Comissão de Ética da Presidência da República. Na ocasião, foram apresentadas as propostas da chapa, que estão abertas à discussão de toda a classe,

dentro do espírito de união dos dois principais grupos em atividade na Ordem em prol de um único objetivo: o fortalecimento da OAB, através da defesa das prerrogativas da classe. Ao discursar, a Presidente da OAB-PA e candidata a conselheira federal, Angela Sales, lembrou ser chegada a hora de deixar as “picuinhas pessoais” de lado: “A união de Jarbas Vasconcelos no Pará e Ophir Cavalcante, na presidência nacional da OAB, é uma demonstração da força e da capacidade que o advogado paraense tem de conduzir com maestria uma instituição tão importante como esta”, declarou. Evaldo Pinto, candidato a vice, ressaltou que a união formou uma seleção que é, sem dúvida a mais preparada para assumir a Ordem no Estado e que aponta o melhor

nome para suceder Cézar Britto, na presidência nacional da OAB. O presidente nacional da Ordem, Cézar Britto, um dos articuladores da união, lembrou que “esse é um momento histórico para o Pará. Prevaleceu o consenso e é disso que a Ordem precisa. A união desses grupos aqui significa uma vitória da advocacia local. Com Ophir e Jarbas a advocacia do Pará está no caminho certo”. Ao encerrar os discursos da noite, o advogado Jarbas Vasconcelos agradeceu a presença de todos e afirmou que esse momento representa mais do que a união da história de dois grupos. “Essa é a união da história de vários advogados, que hoje se unem, se reencontram para lutar pela advocacia no Estado, pelos advogados e pela Ordem, que está acima de nossos interesses pessoais”.

A advocacia paraense lotou os salões da sede campestre da Assembléia Paraense para conhecer a chapa Juntos pra Avançar

Os membros da chapa junto com a presidente Angela Sales e o expresidente Ophir Cavalcante Jr: união histórica

Ophir Cavalcante Junior, Jarbas Vasconcelos e Cézar Britto festajam o sucesso da aliança

Jarbas Vasconcelos recebe cumprimentos de seus pares logo após seu aplaudido discurso

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Jarbas Vasconcelos, cabeça da chapa Juntos pra Avançar, fala das propostas do grupo e anuncia que elas ficarão abertas ao debate

Ophir Cavalcante Junior mostrou que a aliança é importante para a OAB-PA e a classe paraense, que pode chegar à presidência nacional

A presidente da OAB Angela Sales disse que a união é uma demonstração da força e da capacidade do advogado paraense

Cézar Britto, presidente nacional da OAB e um dos articuladores da aliança que deu base à chapa, falou sobre a importância da união

Roberto Caldas, conselheiro federal da OAB e Juiz ad hoc da Corte Interamericana de Diretos Humanos, veio para o lançamento




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Campanha percorre o Estado Jarbas Vasconcelos vem percorrendo vários municípios em campanha, junto com Evaldo Pinto, Ophir Cavalcante Junior e Angela Sales. Em todos os lugares, é recebido com entusiasmo e carinho

Santarém- No final de agosto, Jarbas Vasconcelos, a atual presidente da OAB-PA, Angela Sales, e Ophir Cavalcante Junior foram a Santarém, no Oeste paraense, para divulgar sua bandeira de luta pela defesa das prerrogativas dos advogados. Jarbas Vasconcelos disse na ocasião que prega o consenso em sua campanha e pretende fomentar a união da classe. “É a primeira vez na história do Pará que há uma coalizão de forças em torno de uma candidatura”, afirmou. O principal foco do programa de campanha da chapa é a defesa da prerrogativa dos advogados. Para Jarbas, quando o advogado não consegue desempenhar seu trabalho, o cidadão tem sua defesa prejudicada.

Marabá

Marabá – Outro importante município visitado por Jarbas Vasconcelos foi Marabá, onde a recepção calorosa aos integrantes da chapa se repetiu. Eles reuniram-se em um animado jantar com os advogados do município e ouviram suas sugestões para o Plano de Ação.

Bragança

Bragança – Os candidatos da chapa “Juntos pra Avançar” visitaram também municípios do nordeste paraense. O primeiro foi Bragança, onde participaram de um café da manhã que reuniu representantes dos advogados dos municípios.

Xinguara

Xinguara - Uma comitiva formada por advogados do município e de Rio Maria recebeu os candidatos e seguiram para um encontro preliminar que serviu para debater propostas, idéias e ações que garantam avanço na gestão da OAB. À noite, um jantar marcou o lançamento oficial da campanha na região.

Abaetetuba

Abaetetuba - Cerca de 60% dos advogados da subseção de Abaetetuba acompanharam a programação da chapa “Juntos pra Avançar” no município, dia 14. O candidato à presidência da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, foi bem recebido pelos advogados que participaram de uma almoço no restaurante do Hotel Jarumã. Jarbas Vasconcelos expôs as propostas que fazem parte do Plano de Gestão, cuja discussão tem levado a vários municípios paraenses.

Redenção Castanhal

Castanhal – A agenda de viagem ao Nordeste paraense encerrou no município de Castanhal, com uma discussão sobre os principais problemas que os profissionais enfrentam para exercer suas atividades e as soluções a serem implementadas através do Plano de Ação.

Redenção - Em Redenção, os integrantes da chapa “Juntos pra Avançar” foram recepcionados por aproximadamente 50 advogados locais, com os quais almoçou e discutiu propostas do Plano de Gestão para a nova administração da Ordem.

Paragominas

Paragominas - Foi em meio a animado jantar em um restaurante da cidade o lançamento da campanha da chapa “Juntos pra Avançar” em Paragominas, Nordeste do Estado. O evento contou com a participação de dezenas de advogados, entre eles o prefeito de Paragominas e ex-presidente da subseção da OAB no município, Adnan Demachk e o viceprefeito Paulo Pombo Tocantins.

Capanema

Capanema – Um almoço reuniu os advogados no município de Capanema. A discussão foi pautada na defesa das prerrogativas dos advogados, bandeira de luta da campanha de Jarbas Vasconcelos e que consta no Plano de Ação traçado pela chapa “Juntos pra Avançar”.

Parauapebas

Parauapebas - Cerca de 60 advogados compareceram ao encontro com os integrantes da chapa “Juntos pra Avançar”. Eles ouviram atentamente as propostas e ainda contribuíram com significativas sugestões para a próxima gestão da Ordem.

Conceição do Araguaia

Tucuruí

Conceição do Araguaia – No município do Sul do Pará, os candidatos da chapa “Juntos pra Avançar” apresentaram as propostas da chapa aos advogados durante um café da manhã de trabalho, animado pelos debates em torno de vários pontos do Plano de Gestão.

Tucuruí- No dia 02 de setembro, a comitiva da Chapa “Juntos pra Avançar” visitou o município de Tucuruí, onde conseguiu reunir 50% dos advogados que fazem parte daquela subseção. Como está acontecendo em todos os municípios que visitam, os integrantes da chapa, tendo à frente Jarbas Vasconcelos, foram bem recebidos.




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Ex-presidentes lançam manifesto de apoio à chapa “Juntos pra Avançar” Seis ex-presidentes da OAB-PA assinaram o manifesto lançado no início de julho, logo após o anúncio da aliança que levou à formação da chapa “Juntos pra Avançar”. Arnaldo Moraes Filho, infelizmente, viria a falecer neste mês. VEJA O MANIFESTO

“Nós, os ex-presiden-

tes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, abaixo assinados, manifestamos o nosso integral apoio à aliança formada entre o grupo de situação, representado pela advogada Angela SALES, e o grupo de oposição, representado pelo advogado JARBAS

VASCONCELOS, cujo objetivo é pacificar as disputas eleitorais no âmbito da seccional, fortalecendo a advocacia em torno dos ideais da nossa classe na defesa da Constituição, do estado Democrático de Direito, da Justiça Social e, sobretudo, na defesa

da própria advocacia, essencial à democracia e à justiça. A aliança demonstra maturidade e desprendimento e fortalecerá as candidaturas de Jarbas Vasconcelos à Presidência da Seccional do Pará e de Ophir Cavalcante Junior à Presidência do Conselho

Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.” Belém, 05 de julho de 2009. Júlio Augusto de Alencar Joaquim Lemos Gomes de Souza Arnaldo Moraes Filho Ophir Filgueiras Cavalcante Francisco Brasil Monteiro Edilson Oliveira e Silva

DECLARAÇÕES DE APOIO Veja porque a classe apoia a chapa “Juntos pra Avançar” “Eu voto no Jarbas porque vejo nele qualidades e competência para exercer a presidência da OAB-PA. Sempre tive uma grande afinidade com o grupo de oposição, ao qual dei permanente apoio na luta pela concretização de um projeto de fortalecimento da Ordem e de permanente defesa das prerrogativas do advogado. E assim, amadurecendo idéias e propostas, chegamos a este importante momento para a classe, o lançamento da candidatura de Jarbas. Importante, porque ele é um profissional que milita diariamente na advocacia, e que por sua conduta sempre leal e ética, conquistou a admiração e a confiança da classe. Ele será o próximo presidente da nossa instituição.” Edilson Silva, ex-Presidente da OAB-PA “Votar em Jarbas Vasconcelos significa a garantia de uma boa administração. Ele é o candidato mais preparado, tem respeitabilidade junto à classe e é reconhecido por isso. A união do grupo da situação com o da oposição é muito importante para a

OAB. Eu era do grupo da situação e mudei. Como disse Jader Barbalho, “só os loucos e mortos não mudam”. Por que eu não mudaria? Hoje eu apoio a união dos grupos e trabalharei para eleger Jarbas Vasconcelos presidente da OAB-PA e Ophir Cavalcante presidente nacional da Ordem. Meu voto é pela nossa instituição.” Edilson Dantas - Procurador Geral do Município de Ananindeua “O motivo principal de optar pela chapa é a proposta de união da classe, o que resulta no fortalecimento da Ordem em termos locais e nacionais. Por esse motivo meu voto é para Jarbas Vasconcelos.” Ademar Kato “Existem vários motivos que me levam a votar em Jarbas Vasconcelos, sem contar a amizade, que é muito antiga. Jarbas é um homem de bem e do bem, de conduta irrepreensível tanto na família como pessoalmente. Não conheço nenhum fato que macule sua imagem, nem que enodoe sua honra. Jarbas é

um homem valoroso, ético e muito responsável. Diante desse quadro só me resta parabenizar a classe pela confiança ‘auspiciosa’ depositada neste homem, que é um legítimo e intransigente cidadão defensor dos direitos do ser humano e da sociedade.” Glayrson Figueiredo “Eu voto em Jarbas Vasconcelos pois temos dele o apoio incondicional diante de todas as reivindicações da área em que atuo (criminal), que sempre foi o patinho feio. Nós, advogados de todos os setores, sofremos diariamente com a violação de nossas prerrogativas. Jarbas é uma pessoa correta, sem mácula na sua imagem e na atividade profissional. Ele é independente e, embora atue em outra área, sempre teve uma postura correta conosco. Precisamos dar um basta no desrespeito. Vamos queimar todas as fichas, arregaçar as mangas para vencer esta eleição, com Jarbas na presidência.” Osvaldo Serrão

“Votar em Jarbas Vasconcelos significa respirar democracia dentro da OAB. A Ordem dos Advogados do Brasil é, seguramente, o segmento organizado da sociedade civil que prima pela democracia e, a alternância de poder dentro da nossa ordem simboliza o exercício dessa democracia, que é um dos paradigmas de direito da Contituição Federal de 88. Nesse sentido, a plataforma de gestão de Jarbas vem, sem dúvida alguma, assegurar as prerrogativas da nossa classe, se preocupando com advogado enquanto homem, enquanto profissional, enquanto chefe de família. Desse modo não tenho nenhuma dúvida de que a aliança de Jarbas, Angela, Ophir e todos os demais advogados que fazem parte desse grupo significa maturidade. Por este e outros motivos, Jarbas Vasconcelos é para mim a melhor opção.” Antônio José de Matos Neto - Diretor Geral de Instituto de Ciencias Jurídicas da Universidade Federal do Pará.


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Ananindeua está com Jarbas

Advogados de Ananindeua compareceram em peso para a apresentação da chapa “Juntos pra Avançar”

Mais de cinquenta advogados públicos da Prefeitura de Ananindeua, tendo à frente o chefe da Procuradoria Edilson Dantas, reuniram com Jarbas Vasconcelos numa demonstração de apoio à chapa “Juntos pra Avançar”. Na ocasião, disse Dantas: “A Ordem é a única instituição que consegue mexer com toda a sociedade. Nós fazemos barulho. Eu fazia parte do outro grupo e me uni ao Jarbas por acreditar que ele estará mais próximo dos advogados”. Para o procurador, Jarbas tem a respeitabilidade necessária a um presidente da OAB. “O respeito deve estar acima de tudo. Precisamos estar mais próximos dos advogados”, afirmou. Jarbas agradeceu o apoio de todos, especialmente do prefeito de Ananindeua Helder Barbalho e sua esposa Daniela, que é advogada. “Nosso desafio é garantir aos

Jarbas fala aos advogados

advogados uma instituição representativa, com autonomia para defender a classe”, disse Jarbas. Evaldo Pinto, candidato a vice, destacou que ofensas às prerrogativas dos advogados desrespeitam toda a sociedade. “A Ordem precisa ser representativa, ouvir os conselhos, a classe e os advogados mais experientes”, afirmou. Participaram também da reunião Carlos Prestes, candidato à presidência da subseção Ananindeua da OAB, e Jorge Medeiros, da chapa “Juntos pra Avançar”.

Adesão da Comapa Os membros da Comapa – Câmara de Mediação e Arbitragem do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Pará reuniram com Jarbas Vasconcelos na sede do CREA, ocasião em que o candidato recebeu o apoio de todos. A presidente da Comapa, Anamaria Stilianidi, disse que a reunião foi produtiva e mostrou que “Jarbas reúne todas as características para ser um bom presidente da OAB: ele é competente, sério e

Membros da Comapa reuniram com Jarbas Vasconcelos

guerreiro. Ele corre atrás do que quer”. Participaram da reunião, além de Anamaria Stilianidi, os advogados Franklin Rabelo, Ilda Bezerra, Álvaro Eupídio Amazonas, Lucy Gorayeby, Roberta Medeiros e Ney Feitosa, entre outros.

Procuradores do Estado dão apoio A Associação dos Procuradores do Estado do Pará decidiu, por unanimidade, em assembléia geral, apoiar Jarbas Vasconcelos. São 180 procuradores no Estado, que, pela primeira vez, declaram apoio a um candidato. Membros da Associação dos Procuradores do Estado do Pará – Apepa estiveram com Jarbas para declarar o apoio da entidade à sua campanha. O encontro aconteceu no comitê de campanha do Jarbas Vasconcelos, onde o candidato recebeu um grupo de procuradores, tendo à frente a presidente da Apepa, Carolina Massoud. Carolina Massoud considerou a reunião muito proveitosa. Segundo ela, a candidatura de Jarbas vem ao encontro das principais

Antônio Carlos Bernardes, Ibrahim Rocha, Carolina Massoud, Caio Trindade, Graco Ivo, Gustavo Salgado e Márcio Vasconcelos

demandas da Associação. “A principal solicitação do grupo é o apoio incondicional em defesa da categoria, sobretudo em relação à autonomia dos procuradores, que possuem uma função essencial à Justiça, reconhecida constitucionalmente.” As propostas de Jarbas Vasconcelos, segundo a procuradora, representam

o interesse da classe, com ênfase na defesa dos advogados públicos. Além de Jarbas Vasconcelos, participaram do encontro o Procurador Geral do Estado, Ibraim Rocha e os procuradores Ântonio Carlos Bernardes, Carolina Massoud, Caio Trindade, Graco Ivo Coelho, Gustavo Salgado e Mário Vasconcelos.

Procuradores autárquicos estão juntos pra avançar Procuradores autárquicos apóiam Jarbas Vasconcelos. O candidato à presidência da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, recebeu o apoio da Associação dos Procuradores Autárquicos e Fundacionais do Estado do Pará, em reunião no comitê no dia 10 de setembro. Os profissionais entregaram um documento de apoio da categoria à sua candidatura. Para Gilson Pires, Jarbas Vasconcelos tem as propostas mais viáveis e consegue privilegiar todas as áreas da advocacia. “Ele é ético nas propostas que está oferecendo. É um candidato acessível,

Procuradores autárquicos: Jarbas é o mais preparado

aberto ao diálogo, sempre disposto a ouvir as demais opiniões”, salientou o presidente da Apafep. O apoio a Jarbas veio em decorrência do consenso da categoria de procuradores que se reuniram para discutir o apoio da

Associação nas eleições da OAB-PA. “A Associação considera Jarbas Vasconcelos a pessoa mais preparada para assumir a Ordem”, disse Gilson Pires, que considera a OAB a instituição com maior impacto na sociedade.

Procuradora municipal dá 3 razões para apoiar Jarbas Alynne Athayde, presidente da Associação dos Procuradores do Município de Belém, declarou seu apoio a Jarbas Vasconcelos

e deu 3 razões: “primeiro, porque acredito nas propostas dele; segundo, pela composição que está fazendo em sua chapa e, em

terceiro, por confiar que muitas mudanças acontecerão, inclusive na minha área de atuação, que é a advocacia pública.”


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JORNAL DE CAMPANHA • Nº 1 - SETEMBRO DE 2009

Jarbas recebe apoio de 30 advogados no TCM Uma visita ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) marcou o apoio de advogados da instituição à chapa “Juntos pra Avançar”. O encontro aconteceu no dia 28 de agosto, quando Jarbas Vasconcelos, candidato à presidência da OAB-PA, visitou o TCM. Jarbas Vasconcelos e integrantes da chapa foram recebidos pelo presidente do TCM em exercício, José Carlos Araújo, e o conselheiro Daniel Lavareda. Após a visita à presidência do Tribunal, os integrantes da chapa “Juntos pra Avançar” reuniram-se com advogados e estudantes de Direito, que atuam no Tribunal de Contas dos Municípios e com a Chefe do Ministério

Alberto Campos, Flavia Rocha, José Cleber Santos, Dalton Leal, Ophir Cavalcante, Luiz Paulo Zoghbi, Joselina Tavares e Roseni Medeiros

Consultores destacam qualidades de Jarbas A chapa visitou o TCM e foi recebida pela grande maioria dos advogados da casa, de quem recebeu apoio à eleição

Público junto ao TCM, Elizabeth Salame. Dos 34 advogados da casa, 30 participaram da reunião e dois justificaram a ausência. Participaram também da visita, o candidato ao Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Jr, a atual presidente da OAB-PA, Angela Salles e os advogados Eudiracy Silva, Edilson Dantas, Leônidas Alcântara, Al-

berto Vasconcelos, Mauro Santos, Frederico Coelho de Souza, Jorge Medeiros e Kleverson Rocha. Advogados criminalistas declaram apoio a Jarbas

Criminalistas unidos O candidato à presidência da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos reuniu em um almoço no restaurante do Hotel Crowne Plaza mais de 50 advogados criminalistas para debater questões importantes sobre a classe. Tendo à frente, Hilário Carvalho Monteiro Jr, Imbiriba,

João Tork, Cesar Ramos, Ivanildo Alves, Jânio Siqueira, Edilson Santiago, Osvaldo Serrão, Carlos Figueiredo, Agnaldo Corrêa, entre outros, os profissionais, na oportunidade, ratificaram total apoio à candidatura da chapa “Juntos pra Avançar”.

Elizabeth Addário, Paulo Bonna, Antônio Roberto Figueiredo Cardoso, João Tork e Isaac Fima chegam para dar apoio a Jarbas

Galvão e Scaff apoiam

lecimento da Defensoria como órgão de cidadania, que tem como objetivo fun-

Dois dos principais professores de Direito Tributário da PUC e da USP, respectivamente, Flávio Galvão e Fernando Scaff, este o único paraense professor-doutor em Direito a ter cadeira na USP, vieram a Belém em agosto compor bancas de mestrado. Eles aproveitaram para visitar Jarbas Vasconcelos em seu comitê de campanha, parabenizando-o pela disputa de alto nível

damental o acesso incondicional à justiça a todo cidadão”.

Trabalhistas também apoiam Jarbas Vasconcelos O presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Pará – ATEP, Bernardino Greco, também aderiu à chapa de Jarbas Vasconcelos à presidência da OAB. “Estou oficialmente declarando o meu apoio a sua

Zoghb destacou as qualidades do candidato, reafirmando o voto da classe. “Votar em Jarbas Vasconcelos representa unir forças para fortalecer cada vez mais a categoria. Por esse motivo, nós da Associação decidimos prestigiar e apoiar a chapa “Juntos pra Avançar”.

Inês Gueiros, Elizabete Salame Massoud da Silva e Regina Cunha com os membros da chapa

Defensores aderem à chapa Os defensores públicos do Estado também estão com Jarbas Vasconcelos. Eles visitaram o comitê de campanha na inauguração para declarar seu apoio. Para o defensor público Antônio Roberto Figueiredo Cardoso, “Jarbas Vasconcelos sempre teve e tem uma história pessoal e profissional ligada aos anseios das classes menos favorecidas”. Disse Cardoso que a parceria da Defensoria com a OAB sairá fortalecida com a sua vitória. A OAB é “aliada indispensável para o forta-

No dia 25 de agosto o candidato à presidência da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos recebeu em audiência no comitê de campanha os representantes da Associação dos Consultores Jurídicos do Estado do Pará – ACONJUR. O presidente da Associação, Luiz Paulo

chapa. Faço isso porque acho que é o melhor a fazer. E faço de forma integral. Mandarei email para outros colegas defendendo essa posição e me dedicarei à campanha de corpo e alma”, disse Bernardino.

Bernardino Greco

que está mantendo, sem perder o foco da defesa das prerrogativas dos advogados. A visita aconteceu no dia 27 de agosto.

Manoel Neto, Flávio Galvão, Alberto Campos, Jarbas e Fernando Scaff


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Comitê aglutina classe em torno de Jarbas Inaugurado no dia 19 de agosto, com a presença de centenas de advogados, o comitê oficial de campanha da chapa “Juntos pra Avançar”, encabeçada por Jarbas Vasconcelos, presidente, e Evaldo Pinto, vice, transformou-se em um espaço de convivência para a advocacia paraense, um lugar para discussão de idéias e propostas em prol do fortalecimento e engrandecimento da classe. A inauguração, que marcou também o lançamento do site da chapa (www.jarbasoab.com.br), contou com a presença de centenas de advogados. Criminalistas, Procuradores, Defensores Públicos, Jovens Advogados, Mulheres Advogadas, Trabalhistas, da capital e de outros municípios como Ananindeua, Paragominas, Parauapebas e Castanhal, todos foram levar seu apoio à chapa. Em seu discurso, Jarbas Vasconcelos chamou a classe para a luta, lembrando que “essa é uma

luta de toda a classe, pelo fortalecimento da ordem, pela defesa incondicional das prerrogativas e pelo respeito ao advogado.” Jarbas também reafirmou todos os compromissos assumidos em campanhas anteriores e finalizou seu discurso afirmando: “Nosso maior objetivo, juntos com toda a classe, é avançar nas conquistas, defendendo, a qualquer custo, as prerrogativas dos advogados. Esse é nosso compromisso maior”. Ao falar, Angela Salles, atual presidente da OAB/PA e agora candidata a conselheira federal, afirmou: “nós queremos exercer a advocacia com dignidade e essa dignidade começa quando exercemos a democracia, garantindo a todos a oportunidade de trabalhar por essa instituição, que está acima de nós, acima de nossas vontades individuais”. Já Ophir Cavalcante Jr, integrante da chapa e candidato à presidência na-

cional da Ordem em 2010, lembrou que a alternância de poder é fundamental na democracia e que tudo na vida tem seu tempo. “Agora é o tempo de Jarbas. Agora é a hora de Jarbas mostrar porque foi escolhido para representar essa grande família”. E Evaldo Pinto, candidato a vice-presidente, chamou a atenção para o diferencial dessa eleição. “Cada voto que Jarbas receber valerá por dois”, afirmou, lembrando que votar na chapa “Juntos pra Avançar” é dar também um voto para eleger Ophir Cavalcante Jr. para a presidência nacional da Ordem. O encontro manteve um clima descontraído e apontou um envolvimento crescente dos advogados na campanha, mostrando que a cada dia aumenta a participação e o envolvimento dos advogados que apostam na união como ferramenta para avançar.

Atento aos discursos, Edilson Silva, ex-presidente da OAB-PA, está com Jarbas e Ophir.

Adilson Galvão Verçosa, Rossival Kalil, Jaime Começanha e Oswaldo Coelho

A classe compareceu em peso à inauguração do comitê, lotando o prédio da avenida Nazaré

Jarbas com Adamor Ayres, Nei Siqueira Mendes, Leonidas Ancantara e Vilar Pantoja

Os jovens advogados foram deixar seu abraço a Jarbas

Ophir, Paula Tavares Moraes, Francisca Rabelo, Jarbas, Mayara, Ana Kelly e Thiago Tinoco


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