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18 DE NOVEmBRO

2020

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www.OLAJORNAL.cOm

BRASIL PRECISA EVOLUIR NAS DISCUSSÕES SOBRE RISCO

REDUZIDO PARA CONSUMO DE CIGARROS

Especialistas em Saúde e Direito debatem ampliação das políticas públicas sanitárias, prevendo proteção para consumidores de cigarros. Novos dispositivos para fumar são alternativa

AGÊNCIA AMERICANA

Divulgação/

A redução de danos para a saúde tem sido apontada como alternativa para prolongar a qualidade de vida daqueles que não querem abandonar o hábito de fumar. Por isso, a importância do Brasil evoluir na discussão foi pauta na última semana do II Seminário Internacional de Redução de Danos Sobre o Tabagismo. O evento virtual debateu medidas que poderão colaborar com a proteção de consumidores de cigarros. Uma das moderadoras, Luciane Raupp, psicóloga e Presidente da Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas (Abramd), destacou que as ações públicas de saúde precisam projetar medidas de redução dos danos aos pacientes. “As políticas de redução de danos ficaram de fora das políticas públicas nos últimos anos no país. No cenário internacional há investimento neste tema e estão trabalhando para criar políticas de saúde sobre o assunto. No Brasil precisamos conseguir discutir este assunto, de forma técnica. O foco precisa ser nos usuários, para aumentar a qualidade vida. Cigarros eletrônicos ainda é um estudo, mas já se sabe que reduzem os danos à saúde,” explica. No Brasil, a utilização dos dispositivos eletrônicos para fumar não possui regulamentação. Desde 2009, estes produtos, os populares “cigarros eletrônicos” têm a venda proibida no país, por resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Entretanto, neste ano, a agência reguladora de saúde dos Estados Unidos (FDA), autorizou a comunicação como um produto de risco reduzido para o IQOS, produto sem queima da Philip Morris. Para Rodolfo Fred Behrsin, pneumologista, professor adjunto da UniRio e doutor em ciências médicas pela Universidade Federal Fluminense (UFF), a decisão americana pode agilizar a regulamentação dos novos produtos para consumo de cigarros no Brasil. “Geralmente as medidas dos EUA e da Europa acabam refletindo nas decisões do Brasil na área

O diretor do Centro de Produtos de Tabaco da FDA desde março de 2013, Mitch Zeller, respondeu questões dos participantes da Conferência de Regulamentação e Política de Produtos de Tabaco e Nicotina. O evento foi realizado de virtualmente, de 21 a 23 de outubro, pela FDLI, uma organização sem fins lucrativos que cobre todos os setores regulamentados pela Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA (FDA, sigla em inglês) e outras agências regulatórias relacionadas aos EUA e de todo o mundo. Ele lidera os esforços da FDA para reduzir doenças e mortes por uso de tabaco e trouxe informações sobre o trabalho da agência reguladora e, por seu trabalho relevante, trazemos algumas posições do especialista.

Proposta de lei busca proibir venda de dispotivios eletrônicos para fumar, mesmo com autorização da Anvisa

Evento online na última semana discutiu formas de regulação e menores riscos para consumidores de cigarros

da saúde. Torço para que influencie de forma positiva.” O professor afirma ainda que é preciso contar com alternativas para melhorar a saúde dos consumidores do cigarro tradicional, que não queiram deixar de fumar. “O consumo de cigarros com risco reduzido é um forma de melhorar a qualidade de vida dos consumidores, que hoje não querem deixar de fumar. Prefiro ter a chance de prolongar a vida do paciente, do que não contar com alternativas,” argumenta.

SOZINHO

O tema ainda é novo no Brasil, mas a redução de risco para usuários de drogas e outros produtos, é uma realidade em países europeus, e agora ganha espaço no território americano. Para Alexandro Lucian, publicitário, influencer e jornalista especializado em novas tecnologias para redução dos danos do tabaco, o debate precisa evoluir. “Só o Brasil está certo em proibir os produtos eletrônicos? Os outros tratamento de saúde para o vício ao cigarro devem seguir, mas o cigarro eletrônico precisa ser uma alternativa. Ele segue contendo malefícios, mas os benefícios são muito maiores. É preciso pensar como utilizar este produto na rede pública, como alternativa aos tratamento já ofertados.”

REGULAÇÃO EFICAZ

O presidente do Centro de Legislação, Política e Ética em Saúde, professor na Universidade de Ottawa e membro do Conselho de Liderança Global da Escola de Saúde Pública da Universidade de Boston, David Sweanor, argumenta que os governos precisam regular os novos produtos, já que a venda ocorre sem regulamentação. O profissional atua desde a década de 1980, com com questões de saúde e políticas de tabaco. “Precisamos ter uma regulação eficaz, para proteger a saúde pública. Sempre haverá oposição ao novo, e este ainda é um assunto novo. A indústria do tabaco tem adotado um novo modelo para o seu negócio e tem focado ações neste sentido, para aprimorar os seus produtos,” destaca. O seminário é um dos muitos eventos organizados por instituições que defendem melhorias nas políticas pública de proteção aos pacientes. O mesmo posicionamento tem sido adotado por fabricantes de cigarros, que já contam com produtos eletrônicos para o consumo de cigarros. A Anvisa estima para 2021 uma posição sobre a comercialização, importação e produção destes produtos.

A FDA ainda está considerando avançar com dois padrões diferentes de produtos: um, proibido caracterizando sabores em cigarros e dois, reduzido o conteúdo de nicotina permitido a um nível não viciante? Continuamos avaliando a evidência por trás de ambos os padrões de produtos. Nosso foco mais recentemente tem sido a infraestrutura e a elaboração de pesquisas científicas, regras fundamentais e orientação quando se trata de regras relacionadas ao caminho PMTA (sigla em inglês para formulário de inscrição para tabaco antes do mercado). Alguma opinião sobre as ações legislativas no Senado democrático em torno do acesso a produtos de menor risco? Ouvimos regularmente pessoas no Senado e na Câmara. Temos uma relação verdadeira e compreensão sobre as questões políticas relacionadas à redução de danos. Nós lidamos com esses membros o tempo todo, engajando-se em um diálogo contínuo para explicar nossos avanços e atualizações. Não vou especular sobre mais nada, mesmo as discussões são terrivelmente desafiadoras às vezes. Devemos tentar chegar a um acordo entre as partes e continuar trabalhando em políticas de controle do tabaco. Há muitas percepções erradas do uso da juventude. A FDA deveria adotar uma abordagem mais semelhante ao Canadá? Estamos seguindo a ciência. Concordo que há percepções erradas lá fora e continuamos a olhar para os passos que podemos tomar para resolver isso. Espero que o diálogo que estamos tentando criar ajude a diminuir as consequências a longo prazo desses produtos, que não sabemos qual será o resultado. Eu pessoalmente tentei mudar o debate (sem sucesso) para um debate que reconhece a importância das políticas de controle do tabaco em torno dos cigarros eletrônicos que mostram nosso esforço contínuo para ter a melhor discussão honesta e objetiva possível começando com a ciência que temos que há algumas perguntas para o que não temos as respostas ainda.

Compra ainda este ano é uma solicitação de sindicatos e associações para garantir renda extra aos produtores

sem rentabilidade; muitos sequer conseguiram comercializar toda a safra”, destaca Werner. O dirigente ainda enfatiza o compromisso que os fumicultores demonstram com o setor. “Mesmo em meio a percalços, os produtores têm sido fiéis e mantido a produção. Ocorre, no entanto, que muitos atravessadores já estão percorrendo o interior em busca

do produto. Antes que os fumicultores vendam parte da sua produção a preços menores, solicitamos às empresas que antecipem as compras para dezembro, de forma a valorizar o trabalho de seu produtor integrado”, está escrito na correspondência, que finaliza solicitando a empatia das empresas fumageiras, neste tempo de crise.

Divulgação/FDA

A Tabacos Marasca e a CTA iniciam a compra de tabaco ainda este ano. Já Alliance One e China Brasil Tabacos iniciam a comercialização em janeiro, no entanto, acompanham a situação financeira dos produtores. A compra antecipada de parte da produção, era uma solicitação da Afubra e das Federeções dos Sindicatos Rurais e dos Trabalhadores Rurais. O objetivo é garantir aos pequenos produtores parte dos valores da comercialização do tabaco, para o período de fim de ano. Segundo o presidente da Afubra, Benício Werner, é de suma importância que os produtores que querem ou precisam comercializar sua produção já em 2020, possam ter esta oportunidade. “Os fumicultores vêm de uma safra com pouca e, em algumas regiões,

Divulgação/AI Sinditabaco

DUAS EMPRESAS DE VENÂNCIO INICIAM COMPRA DE TABACO AINDA ESTE ANO

Diretor do Centro de Produtos de Tabaco da FDA, Mitch Zeller, e cigarros participou de evento mundial

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Confira a edição desta quarta-feira, 18 de novembro de 2020, do Olá Jornal  

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