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O JORNA L Maceió, domingo, 25 de setembro de 2011 | Ano XVIII | Nº 311 |

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ALAGOAS

R$ 3,00

Comércio começa a contratar temporários Lojas do Centro e dos shoppings de Maceió já estão recebendo currículos de candidatos às vagas de emprego temporá-

rio. Esperando vendas maiores no Natal deste ano, lojistas dizem que as contratações vão surpreender. Páginas A28 e A29 Larissa Fontes/Estagiária

Em seu famoso Cadilac, o político alagoano Tenório Cavalcanti discursa para o povo da Baixada Fluminense

Cão ou gato, muita gente quer ter um pet para chamar de seu

Quando bichos viram “membros da família” Você sabia que há em Maceió casa de show, creches e até cemitérios para cães e gatos? Pois é, o mercado pensa em tu-

do e oferece esses serviços para os bichos que são praticamente “membros da família”. Páginas A17 a A19

Relatório de ministra do TSE favorece criação do PSD O voto favorável da relatora, ministra Nancy Andrighi, no TSE, animou as lideranças do PSD. “Mais um avanço na formação do PSD”, disse Gilberto Kassab pelo Twitter. Página A3

Carol Paz: bom gosto do alagoano está em alta

Mais de 600 mil pessoas são extremamente pobres em AL A falta de comida na mesa do alagoano ainda é um desafio a ser superado no Estado. Dados oficiais dão conta de que mais de 600 mil pessoas vivem em situação de extrema pobreza.

AL será sede de maior evento de paraquedismo

Páginas A10, A12 e A14

Brasileirão em análise

Suplemento

MARÉS As mil formas de viver em “A Vida da Gente”

01h41.........................................2.1 08h02.........................................0.1 14h08.........................................2.0 20h13.........................................0.2

Reportagem revela os segredos de Tenório

Em um caderno especial de 24 páginas, O JORNAL desvenda a história de Tenório Cavalcanti, o alagoano que saiu da pequena Bonifácio, em Palmeira dos Índios, e se fixou em Duque de Ca-

xias, no Rio de Janeiro, para se tornar um dos personagens mais marcantes da política brasileira no Século XX. Através de pesquisas, entrevistas em Alagoas e no Rio de Janeiro e depoimentos de

seus familiares, a reportagem histórica resgata a memória de Tenório, traz informações inéditas sobre sua trajetória e revela, finalmente, quem foi o controverso homem por Suplemento trás da capa.


O JORNAL

Política A2

Pauta Geral pautageral@ojornal-al.com.br

TENSÃO Para quem trabalha com política, a derrubada de vetos do governo, na semana que passou, foi um recado para o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB). Isso porque só o deputado Fernando Toledo (PSDB) defende a proposta de repasse de R$ 135 milhões para a Assembleia Legislativa em 2012. Os demais deputados concordam que o aumento tem que atingir os R$ 150 milhões, com a “justificativa” de que o reajuste permitirá a implementação do PCC dos servidores sem nenhum susto orçamentário. Atualmente, os parlamentares trabalham anualmente com algo em torno dos R$ 120 milhões. O assunto promete dividir governo e bancada nos próximos dias, já que os tucanos não querem negociar um aumento maior.

DESCRENÇA Pouca gente da política em Joaquim Gomes acredita que a eleição suplementar conseguirá ser organizada antes do próximo ano. O município está sem prefeito eleito há quase três anos. Um recorde no Brasil.

EU NÃO O deputado estadual Sérgio Toledo (PDT) informou aos aliados que não pensa em disputar a eleição para Câmara Federal em 2014. O pedetista estranhou o surgimento do boato envolvendo seu nome.

SERTÃO O governador Teotonio Vilela Filho estará em Olho d’Água das Flores amanhã. Ele vai participar de mais uma edição do Governo Perto de Você. Nos bastidores, articula composições de olho nas eleições na região.

Vamos em frente! Nosso Brasil precisa e merece o PSD”

Domingo, 25 de setembro de 2011

Observatório da Corrupção pede detalhes sobre ações policiais Objetivo é saber o andamento de processos após término dos inquéritos

ARTICULADO

O novo conselheiro do Tribunal de Contas, Anselmo Brito, deu um nó político em seu principal concorrente: o também auditor João Batista de Camargo. Ele largou bem atrás na indicação para o cargo vitalício, mas conseguiu conquistar mais aliados em torno de seu nome.

AMIGÃO

De uns tempos para cá, o vereador Ricardo Barbosa (PT) e o presidente Galba Novaes (PRB) estão mais que próximos. A nova amizade tem aumentado os rumores de uma futura composição de olho com a sucessão em 2012.

POR ALI O deputado federal Rui Palmeira (PSDB) dividiu os holofotes com a também deputada Rosinha da Adefal (PTdoB), organizadora do jogo beneficente com a presença de Romário. Em tempo: ambos aparecem como pré-candidatos na disputa pela Prefeitura de Maceió em 2012.

RECONDUZIDO Dirigentes das 27 Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiram, na última sexta-feira, em São Luís (MA), reconduzir o presidente da Seccional da OAB de Alagoas, Omar Coêlho de Mello, ao posto de coordenador nacional do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB. O mandato do coordenador é de um ano e meio.

COMENDA O presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senai/IFEPD, Wilton Malta, vai receber a Comenda Vereador Otacílio Holanda, conferida pela Câmara Municipal de Maceió a personalidades políticas, comerciais e industriais, além de entidades e instituições, que se destacam nessas áreas. A indicação da comenda é do vereador Eduardo Canuto (PV). A homenagem será na sessão da próxima quinta-feira, na Praça Multieventos, Pajuçara, durante o Parlamento na Praça, a partir das 9 horas.

DIRETAS A superintendente do Incra, Lenilda Lima, informou ao seu grupo no PT que não será candidata em 2012. Ela prefere continuar no cargo. Aos poucos, mesmo sem demonstrar interesse, a deputada federal Célia Rocha (PTB) vai se aproximando da candidatura a prefeita em Arapiraca. O prefeito Cícero Almeida (PP) não perde uma chance de espetar os tucanos. Ele se sente traído depois do apoio dado por ele na sucessão do governador. Oscar de Melo (PP) ganha com vantagem ao ser o político que mais usa o Twitter em Alagoas. Ele tinha 2.253 seguidores até o fechamento desta edição.

rial, e posteriormente partir para um segundo momento, que será verificar na Justiça o andamento dos processos oriundos desses inquéritos”, disse Firmino. “O superintendente [da PF] disse, e eu compreendo e concordo que há informações que não podem ser repassadas, que são informações confidenciais, e isso poderia prejudicar o trabalho da instituição. Mas o Amaro Vieira compreendeu nosso trabalho, e dentro da legalidade e correção com que trabalha, dentro das possibilidades, vai nos ajudar”, ressaltou o advogado.

Gilson Monteiro Repórter

Na última semana, o coordenador em Alagoas do Observatório da Corrupção, o advogado José Firmino de Oliveira, entregou à Superintendência da Polícia Federal uma lista com as operações realizadas pela instituição ou das quais tenha participado em conjunto com outros Estados, nos últimos seis anos. Trata-se de um ofício onde Firmino pede à PF informações sobre os inquéritos e demais procedimentos que tenham sido instaurados por meio dessas ações da PF, informações que irmão fomentar o trabalho do Observatório, cujo objetivo é vasculhar o andamento dos processos instaurados após o término dos inquéritos envolvendo desvio de dinheiro público. A lista inclui nove operações da PF: Guabiru, deflagrada em 2005, Sanguessuga, em 2006; Navalha, de 2007; Taturana, deflagrada em 2007 além das operações Farol, Incongruência, Mascotch e Tabanga, todas realizadas este ano, esta última deflagrada na semana passada, em Traipu.

Firmino entregou lista com nove operações; entidade quer resultados

Firmino conversou pessoalmente com o superintendente da PF, delegado Amaro Vieira Ferreira onde falou sobre o projeto, e avisou sobre o requerimento apresentado essa quintafeira. Conversa que nesta semana deverá acontecer com o delegado-geral da Polícia Civil, Marcílio Barenco. Todo esse levantamento prévio de informações junto à PF e à PC se deve à decisão da coordenação do Observatório em Alagoas de não esperar as soli-

citações da sociedade por meio do site do Observatório. “Na conversa com o superintendente da PF expus o objetivo do Observatório e como a instituição pode ajudar. Fiz uma espécie de mapa das operações que investigaram desvio de dinheiro público, iniciando em 2005 com a operação Guabiru. E enviei esse mapa por meio de um ofício, onde requeiro informações sobre os inquéritos, para ter base, fundamento para fazer uma análise de todo esse mate-

SIGILO - Quando esteve em Alagoas, no último dia 12, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, anunciou que irá propor ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei que acabaria com o sigilo bancário e fiscal dos mandatários de cargos políticos. Seria, segundo Ophir, mais um instrumento de combate à corrupção. Ophir promete levar a discussão ao movimento suprapartidário contra corrupção e impunidade, coordenado pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS).

Operações da PF em Alagoas

Índio da Costa,

Ex-deputado federal e uma das lideranças nacionais do PSD, sobre voto favorável de relatora ao registro do partido no TSE

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OPERAÇÃO GABIRU / 2005

imóveis de luxo, fazendas, gado e automóveis em municípios alagoanos.

Os prefeitos foram denunciados com base na investigação feita pela Polícia Federal, durante a Operação Gabiru, em maio de 2005. Eles são acusados do desvio de cerca de R$ 1,8 milhão em verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundef), lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

OPERAÇÃO TATURANA / 2007 Desarticulou grupo responsável por desvio de recursos da Assembleia Legislativa, incluindo 15 deputados.

OPERAÇÃO FAROL / 2011 Realizada em fevereiro deste ano pela chamada “Força Tarefa previdenciária” que uni o Ministério da Previdência Social, Ministério Público Federal e a Polícia Federal.

OPERAÇÃO SANGUESSUGA / 2006 A Operação Sanguessuga Sanguessugas desarticulou a chamada “máfia das ambulâncias”, um escândalo de corrupção onde uma quadrilha desviava recursos destinados à compra de ambulâncias.

OPERAÇÃO NAVALHA / 2007

OPERAÇÃO INCONGRU NCIA / 2011

Cenário preparativo para desdobramentos da Operação Tabanga

Investigou uma organização criminosa que desviava recursos de vários ministérios, entre eles Minas e Energia e da Integração Nacional e mais oito estados e no Distrito Federal. Em Alagoas foram envolvidas 11 pessoas. O acusado de ser o mentor do esquema, Zuleido Soares de Veras, dono da construtora Gautama.

OPERAÇÃO CARRANCA / 2007 Desarticulou uma quadrilha especializada em fraudar licitações de obras públicas entre os anos de 2004 e 2007. O dinheiro era “lavado” por meio da compra de

Deflagrada em maio deste ano, prendeu servidores da Receita Federal em Alagoas e Pernambuco, acusados de corrupção e lavagem de dinheiro.

OPERAÇÃO MASCOTCH / 2011

15 pessoas foram presas acusadas de desvio de recursos destinados à merenda escolar em 13 municípios alagoanos, entre eles, Traipu. Foi realizada em março, pela PF.

OPERAÇÃO TABANGA / 2011

A mais recente ação da PF alagoana, deflagrada no último dia 20. Desdobramento da “Mascoth”, a operação Tabanga desarticulou esquema de desvio de recursos federais destinados ao transporte escolar na cidade de Traipu. Até o fechamento desta edição o prefeito Marcos Santos continuava foragido.

Denúncias têm que ser detalhadas, diz Brêda O presidente da Comissão de Combate à Corrupção e à Impunidade, da OAB nacional, que coordena o Observatório, o conselheiro Paulo Brêda, alerta à sociedade que as denúncias precisam ter mais elementos. O grupo ainda não fez um balanço desse primeiro mês de atividades, mas segundo Brêda, as denúncias que têm chegado são carentes de dados. Brêda orienta que se o cidadão não souber o número do processo, pode informar pelo menos o nome de pelo menos uma das partes no processo, ou seja, com o nome do réu, ou do advogado, por exemplo. “Temos denúncias que chegam com pouquíssimas informações. Isso dificulta. Geralmente os processos se referem a operações, e são várias. Ao longo dos anos tivemos operações da Polícia Federal, Civil. Operações que resultaram em vários inquéritos. Fica difícil chegar quando pedem informações sobre determinada pessoa que está sendo processada dentro de determinado inquérito ou processo. Precisamos de mais informa-

Marco Antônio

Paulo Brêda explica que processos demoram por falta de informações

ções”, alerta o advogado. COMO FUNCIONA - Clicando-se no link “Observatório da Corrupção” será exibido um termo de uso onde são explicadas as regras. Aceitando os termos, o cidadão é comunicado que as informações apresentadas serão direcionadas a um relator da Comissão Especial de Combate à Corrupção e Impu-

nidade, CECCI), que verificará a existência do processo e submeterá o processo aos demais integrantes. A decisão de acompanhar ou não o processo será comunicada ao usuário, que receberá, em caso positivo, um número de processo no CFOAB e uma senha para acesso aos andamentos. Em seguida, com base haverá tentativa de localizar o processo/procedimento informado,

e ainda uma análise do enquadramento do caso nos objetivos do Observatório. Sendo aceito, o processo será distribuído automaticamente e será gerado um número de protocolo. O cidadão será informado da aceitação ou não do processo para acompanhamento através de e-mail. O Presidente da CECCI encaminhará ao Presidente do CFOAB o pedido para a formação de um grupo de integrantes da OAB na localidade de tramitação do processo denunciado, chamado de “Grupo de Visita”, que em Alagoas é comandado pelo advogado José Firmino. De acordo com o entendimento da Diretoria do CFOAB, os julgadores ou investigadores responsáveis pela demora injustificada no andamento dos processos acompanhados poderão ser representados em seus respectivos órgãos correcionais . O processo será encerrado no CFOAB após o proferimento de uma decisão judicial de 2ª. Instância ou de Órgão Colegiado, ou ainda de arquivamento de procedimento investigativo. (G.M.)


Política Domingo, 25 de setembro de 2011

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Contexto Roberto Vilanova - bobvilanova@hotmail.com

TODO GÁS A maior jazida de gás natural do País, dissociado do petróleo, está em Alagoas. São 2 milhões de metros cúbicos extraídos diariamente, e é tanto gás que a Petrobras é obrigada a queimar o excedente que extrapola a sua capacidade de beneficiamento na Chã do Pilar. Mas o Estado pouco se beneficia dessa condição especialíssima no seu subsolo. Poderia produzir 50 mil botijões de gás de cozinha por dia, mas produz apenas 13 mil porque 80% da produção vão para a Bahia, Sergipe e Pernambuco. O subsolo alagoano contém riquezas que poucos conhecem, e essa riqueza se entende à Plataforma Continental, de modo que a descoberta de mais uma jazida de gás esta semana não é novidade. A novidade é que se incluiu Sergipe como litisconsorte da privilegiada geografia alagoana, e sabe-se que o gás sergipano é impuro e misturado com o petróleo - o que encarece o seu beneficiamento. Ao dividir o bolo pode estar aí - quem sabe - a grande jogada para tirar de Alagoas a condição especialíssima que a natureza dotou por obra e graça com exclusividade. E, com isso, se bombear mais gás para os vizinhos sedentos - que ficam com 80% do bolo.

ÚNICO

LESMA

É do ex-deputado federal Rogério Teófilo o único pronunciamento nos anais da Câmara Federal sobre as reservas minerais no Agreste alagoano - que, aliás, devem mesmo ser levadas para beneficiamento no polo baiano de Camaçari.

Na época (2003/04), o então deputado federal Rogério Teófilo cobrou do governo alagoano "agressividade" para tocar os projetos de exploração de minérios no Agreste, mas, até hoje, sete anos depois, tudo caminha a passos lentíssimos.

EM CONTAS-GOTAS Para explorar o minério no Agreste alagoano, a Companhia Vale do Rio Doce exigiu uma linha de energia elétrica e água em adutora exclusiva.

FORTE

FIRME

O deputado federal João Lyra está convencido de que o PSD vai superar todos os obstáculos e se firmar como sigla alternativa no quadro político nacional. Ele considera natural a reação contrária ao surgimento do PSD.

O deputado Dudu Holanda concorda com o pensamento do deputado federal João Lyra e vê nas reações contrárias ao surgimento do PSD "o desespero de quem tem a certeza de que o partido surge forte em todo o País."

ATRAÇÃO FATAL Em Alagoas, o deputado Dudu Holanda calcula que o PSD vai arrebanhar 1 terço dos prefeitos.

DE BOI

EXTRA

Para a secretária municipal de Infraestrutura de Taquarana, Maria Edina Cavalcante, a única solução para os matadouros públicos municipais - que estão na mira do Ministério Público do Trabalho - é entregá-los para os magarefes terceirizados.

Dois fatos marcam o ingresso da superintendente do Porto de Maceió, Rosiane Beltrão, no PT: 1) É a única filiada ao partido em Alagoas com a ficha abonada pelo ex-presidente Lula ; 2) É a única filiada ao PT em Alagoas em solenidade fora do Estado.

No TSE, voto de relatora aponta para criação do PSD até o dia 7 Ministra Nancy Andrighi julgou improcedentes questionamentos do DEM Alexandre H. Lino Repórter

O voto favorável à criação do PSD dado pela relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral, já é motivo de comemoração entre as principais lideranças do novo partido. O julgamento foi suspenso e adiado devido ao pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro. Mas, antes, a relatora julgou improcedentes os pedidos do DEM e do que tentavam inviabilizar a criação do partido e votou favoravelmente à formação da legenda. A votação continua nesta terça-feira. A decisão final depende da opinião de seis ministros, ou seja, faltam mais três votos favoráveis. O PSD precisa obter o registro até o próximo dia 7 para ter condições de disputar as eleições municipais de 2012. Alegislação obriga que quem quiser disputar a eleição precisa ter pelo menos um ano de filiação a uma legenda. Para o advogado Admar Monteiro, representante nacional do novo partido, a expectativa é positiva para a criação da nova legenda - que já tem representantes em todos os estados do Brasil, e em Alagoas será presidido pelo deputado federal João Lyra. Durante a leitura do parecer, a relatora do processo disse que contabilizou 514,9 mil assinaturas válidas, mais que as 490 mil necessárias. Segundo a relatora, “uma operação matemática” foi usada para afastar possíveis duplicidades. A ministra disse que mais de 27 mil apoios foram retirados por problemas de formato das certidões dos cartórios eleitorais. A defesa do PSD apresentou 538.263 assinaturas de apoio. O DEM, que se sente prejudicado com a criação do novo

Ministra desconsiderou questionamentos do DEM e disse que processo de formação cumpre o que pede a lei

partido, alegou que existia dúvida sobre a certificação das assinaturas de apoio ao novo partido. A lei exige o apoio de 490 mil eleitores. O PSD entregou listas autenticadas apenas por cartórios eleitorais e outras que, além disso, foram aprovadas por Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A incerteza é sobre a validade das que passaram apenas pelos cartórios, apresentadas assim para agilizar o processo. O partido começou a ser gestado em março deste ano, pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab – que saiu do DEM por estar isolado. Andrighi afirmou que a análise das denúncias de fraude apresentadas durante o processo poderão ser investigadas pelo Ministério Público após a oficialização do partido. “Eventuais indícios de ilícitos no processo de coleta de apoiamento estão submetidos ao crivo do Ministério Público Eleitoral, titular da ação penal, que poderá requerer a instauração de inquérito criminal”, disse.

Deputado federal João Lyra será o presidente estadual da nova sigla

Legislação garante segurança jurídica do PSD

AXÉ POUCO Detalhe: a direção estadual do PT não foi sequer convidada para a solenidade de filiação de Rosiane Beltrão que se deu em Salvador.

ENIGMA

FLORES

O deputado Ricardo Nezinho (PT do B) até que gostaria de disputar a Prefeitura de Arapiraca, mas tem revelado que o prefeito Luciano Barbosa (PMDB) "é muito difícil de decifrar", porque ninguém sabe ao certo o que ele está pensando.

A deputada federal Célia Rocha (PTB) se emocionou no encontro com o governador Téo Vilela (PSDB), de quem se afastou em 2006. Os dois conversaram a sós e apararam as arestas, mas não definiram nada sobre a sucessão em Arapiraca.

PAUTA CENSURADA Ao saber que a deputada federal Célia Rocha iria se encontrar com o governador Téo Vilela, o prefeito Luciano Barbosa ligou para ela e pediu para não tratar sobre a sucessão em Arapiraca.

EXPRESSAS O secretário municipal de Governo, Ricardo Teófilo, apenas rir quando alguém pergunta se vai enfrentar o irmão, Rogério, na disputa pela Prefeitura de Arapiraca. Em Traipu, há quem garanta que o prefeito Marcos Santos deixou a cidade antes de a polícia chegar pela rodovia. Ou seja, não usou o rio São Francisco como rota de fuga. O PSDB realizará amanhã, em Colônia Leopoldina, mais um encontro com os filiados para discutir a sucessão municipal. O filho da prefeita de Anadia, Sânia Tereza, que era secretário de Finanças da mãe, corre o risco de ser responsabilizado também pelo desvio de recursos federais.

Índio da Costa já fez anúncio que sairá do DEM

Gilberto Kassab comemorou o voto pelo Twitter

Dudu acredita em rápida expansão O deputado estadual Dudu Hollanda é um dos mais animados com a expressão da relatora favorável a criação do PSD. Ele que tem percorrido o Estado construindo diretórios municipais do partido e feito contatos com lideranças regionais. Segundo o deputado, o Tribunal Regional Eleitoral deve julgar a legalidade do diretório regional na próxima terça-feira. “Tudo será homologado. Estamos dentro da legalidade. Vamos ampliar bastante o nosso crescimento. Pois, de acordo com a resolução do TSE, teremos mais 30 dias para recebermos novos filiados”, avaliou. O PSD nasce com 49 deputados, dois senadores, dois governadores e cinco vice-governadores, entre eles o de São Paulo, Guilherme Afif Domingos. A expectativa de membros da nova legenda é que, com a concessão do registro pelo TSE, o PSD atraia novos quadros, especialmente parlamentares. Kassab já disse que o PSD terá comporamen-

Deputado tem viajado pelo Estado convidando novas lideranças

to “independente”, “nem de esquerda nem de direita” e que poderá votar no Congresso a favor de projetos do governo que sejam “de interesse do país”. Em Alagoas, são esperados novos filiados até o final do mês. “Boa parte dos interessados em se filiar estão apenas aguardando essa decisão do TSE para ter mais segurança

jurídica”, afirmou o deputado. Uma prova dessa força foi o evento de lançamento realizado em maio. Só de prefeitos no evento eram quase 20, sendo que quatro deles anunciaram o interesse em também entrar na legenda: Oziel Barros (Pilar), Rita Bomfim (Porto Real do Colégio), Márcio (Maribondo) e Maria de Fátima (Santa Luzia do Norte).

Adefesa do PSD também foi apresentada durante o julgamento. O partido negou as fraudes sugeridas pelo DEM. O advogado Admar Gonzaga, que fez a defesa do pedido de registro, argumentou que a sigla já obteve a aprovação em 18 Tribunais Regionais Eleitorais. “Estamos com uma expectativa muito boa para a aprovação. O voto da relatora foi um indicativo de que estamos no caminho da consolidação nacional”, disse. Segundo o advogado, que foi contratado pelo PSD, o partido obteve aprovação por votação unânime nos 18 tribunais. Ele ressaltou que o número é o dobro do exigido por lei - nove Estados. O número, no entanto, foi contestado pela vice-procuradora eleitoral Sandra Cureau, que só reconheceu menos da metade das assinaturas de apoio apresentadas pelo PSD. De acordo com Admar Gonzaga, que conversou com O JORNAL por telefone, direto de Brasília, os dirigentes do novo partido já foram informados que a lei dos partidos e a resolução 23282 do Tribunal Superior Eleitoral, que regulamenta a formação de novas legendas, são favoráveis ao provimento do registro do PSD. “Essa semana será decisiva”, assegurou. ANIMAÇÃO - O clima de vitória expressado pelo advogado do partido, também pode ser sentido nas principais lideranças nacionais. “Mais um avanço na formação do PSD”, escreveu o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, no microblog Twitter. O ex-deputado Índio da Costa, candidato derrotado a vice-presidente na chapa de José Serra (PSDB) no ano passado, que também anunciou a saída do DEM para o novo partido, afirmou no Twitter: “Vamos em frente! Nosso Brasil precisa e merece o PSD”.


Política

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CÓDIGO FLORESTAL

Senado deve votar projeto em 20 dias Texto foi aprovado pela CCJ da Casa na última semana e ainda deve passar por mais duas comissões O projeto de reforma do Código Florestal deve ser votado em até 20 dias na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado, já com contribuições para o aperfeiçoamento do texto. A previsão é do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), presidente da CCT, a segunda comissão do Senado que analisará a matéria. O projeto foi aprovado na pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa na última quarta-feira. As informações são da Agência Senado. “Espero que em 15, 20 dias esteja resolvido na CCT. E tenho a convicção de que vamos avançar”, frisou ele, ao ressaltar entendimentos para inclusão de incentivos econômicos e financeiros visando à manutenção e recomposição de florestas. Eduardo Braga informou que, na próxima terça-feira, se reunirá pela manhã com o relator da matéria, senador Luiz

Henrique da Silveira (PMDBSC), e, à tarde, anunciará em plenário o calendário de tramitação na CCT. Ele adiantou que a comissão deverá realizar pelo menos uma audiência pública, com o propósito de ouvir as contribuições de especialistas em ciência e tecnologia e para detalhar aspectos legais e técnicos dos incentivos à manutenção de áreas protegidas. Luiz Henrique foi relator do projeto na CCJ, mas optou por tratar apenas de aspectos relativos à constitucionalidade e juridicidade do texto, deixando a análise das 96 emendas já oferecidas ao projeto para o relatório que apresentará na CCT ou na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), onde também é relator. Antes de ir a plenário, o texto passa ainda pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), onde será relatado pelo senador Jorge Viana (PT-AC).

SUGESTÕES - A proposta poderá receber outras emendas, uma vez que se abre novo período para apresentação de sugestões sempre que o projeto é enviado a uma comissão. O próprio Eduardo Braga informou que apresentará 12 emendas, a maioria tratando de incentivos econômicos e financeiros para estimular a preservação de áreas florestadas. Entre as sugestões do senador está um conjunto de fontes de recursos para remunerar agricultores que mantêm matas nativas em Áreas de Preservação Permanente (APP) e de reserva legal e para financiar a recomposição dessas áreas. Ele também quer inserir no novo código um sistema de redução de emissões por desmatamento e degradação, conhecido como REDD+. Também estão entre as emendas a serem oferecidas por Eduardo Braga a criação de programa para pagamento por serviços ambientais, voltado espe-

cialmente para propriedades rurais familiares, e a oferta de crédito com juros reduzidos para esse segmento. “Acreditamos que as emendas que serão oferecidas na CCT ajudarão a construir um código inteligente, para o futuro e não apenas um código que regularize a ilegalidade passada” disse ele, fazendo menção aos dispositivos que tratam do passivo ambiental. ARTICULAÇÃO - O senador pelo Amazonas também comentou a disposição de parlamentares dos estados da Região Norte em buscar uma posição em defesa dos interesses regionais, a ser trabalhada no âmbito da reforma do Código Florestal. “Estamos discutindo as idéias e esperando poder fazer uma unidade da bancada do Norte. Isso está sendo construído passo a passo, pois é uma bancada ainda em articulação”, afirmou.

Projeto vai a debate em audiência conjunta O texto do novo Código Florestal volta a ser discutido na próxima semana pelo Senado. Aspectos técnicos do projeto de lei que muda as regras ambientais do país, serão debatidos em audiência conjunta das comissões de Meio

Ambiente, de Ciência e Tecnologia e de Agricultura. A reunião será na próxima terçafeira, às 8h30. Foram convidados para a audiência pública Elíbio Leopoldo Rech Filho, membro da Academia Brasileira de Ciên-

cias (ABC), Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - Recursos Genéticos e Biotecnologia; e Ricardo Ribeiro Rodrigues, professor doutor da Universidade de São Paulo. Os requerimentos para a

realização da audiência foram apresentados pelos presidentes das três comissões: senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), da CMA; senador Eduardo Braga (PMDB-AM), da CCT; e senador Acir Gurgacz (PDTRO), da CRA.

Eduardo Braga pretende apresentar 12 emendas ao texto da Câmara

Áreas rurais serão mantidas ativas

Relator, o senador Luiz Henrique fez apenas algumas modificações sobre inconstitucionalidades

Na CCJ, só correções de detalhes Na aprovação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, na última quarta-feira, foi acolhido o texto do relator, senador Luiz Henrique, que fez pequenas correções de inconstitucionalidades, deixando novos ajustes e o exame das 96 emendas apresentadas pelos senadores para as demais comissões que analisarão a matéria. Ao defender seu voto, Luiz Henrique reafirmou compromisso de analisar as emendas em novo relatório que apresentará nas comissões de Ciência e Tecnologia e de Agricultura, onde também é relator da proposta. Ele anunciou ainda disposição de construir um voto em conjunto com o relator do texto na Comissão de Meio Ambiente, senador Jorge Viana. Na discussão do projeto, diversos senadores elogiaram as alterações feitas por Luiz Henrique, mas apontaram aspectos que seriam contrários à Constituição e permanecem no texto. Visando alterar esses aspectos, foram apresentados dez destaques para votação em separado de emendas que corrigem as inconstitucionalidades. No entanto, o exame dos destaques foi rejeitado por 14 a 8, o que permitiu a aprovação do relatório de Luiz Henrique, com o entendimento de que a correção de inconstitucionalidades poderá ser feita nas outras comissões ou mesmo com o reenvio do texto à CCJ, caso haja necessidade. Antes da votação, o senador Randolfe Rodrigues (PSOLAP) apresentou voto em sepa-

rado pela rejeição do projeto, que não chegou a ser votado, face à aprovação do texto do relator. PRESERVAÇÃO - No texto aprovado na CCJ, o relator modificou o artigo 8º, oriundo da polêmica Emenda 164, aprovada ao final da votação da matéria na Câmara. O texto dispõe sobre as condições para supressão de vegetação em áreas de preservação permanente (APPs), como margem de rios e topos de morros. O relator manteve regra que limita a intervenção nessas áreas protegidas a hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental, incluindo ainda o detalhamento sobre cada uma delas. Luiz Henrique também alterou a redação do caput do artigo para explicitar que a autorização para atividades agrossilvopastoris, de ecoturismo e turismo rural em APP será conferida exclusivamente para atividades consolidadas até julho de 2008. Essa data é questionada por diversos senadores, que apresentaram emenda propondo sua modificação. Na discussão da matéria, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apontou contradição entre o texto do artigo 8º e dos artigos 10, 12 e 35, que também dispõem sobre área consolidada. Na versão inicial do relatório, Luiz Henrique abria a estados e ao Distrito Federal a possibilidade de dividir com a União poder para definir outras condições de intervenção

em APP, além das previstas na lei. Ele, no entanto, retirou esse dispositivo, dizendo ter chegado à decisão após entendimento com o governo federal. Luiz Henrique também modificou diversos trechos de artigos que estabeleciam a necessidade de futuro regulamento. Com as modificações, o relator determina que questões em aberto sejam sanadas em “ato do chefe do Poder Executivo”. MÉRITO - Apesar de a análise na CCJ ser restrita a aspectos de juridicidade e constitucionalidade, muitos senadores fizeram considerações sobre aspectos de mérito, deixando explícitas as diferenças de opiniões. Enquanto Lindbergh Farias (PT-RJ), por exemplo, propõe modificar o texto para ampliar a proteção de APPs, Kátia Abreu (DEM-TO) afirma que a implementação das sugestões de Lindbergh obrigaria a retirada dos moradores da Rocinha, no Rio de Janeiro. A necessidade de proteção das APPs também foi defendida por Marcelo Crivella (PRB-RJ). Outro aspecto discutido foi a necessidade de melhor utilização da terra pela pecuária, como forma de liberar área para a expansão do agronegócio. A baixa produtividade da pecuária brasileira foi apontada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Em contrapartida, Blairo Maggi (PR-MT) lembrou que boa parte da agropecuária no Brasil requer a correção e melhoria do solo, aumentando os custos da produção brasileira.

A manutenção das atividades agrícolas em áreas rurais consolidadas foi defendida na última sexta-feira por representantes de produtores rurais de Rondônia. O tema foi debatido durante audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária na cidade de Vilhena (RO), para discutir o projeto do novo Código Florestal. O conceito de área rural consolidada trazido no projeto não existe na legislação em vigor. O texto, do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), considera como consolidadas as áreas ocupadas antes de julho de 2008 por atividades econômicas, com edificações, benfeitorias e as chamadas agrossilvopastoris. Os agricultores argumentam que é necessário manter no texto a previsão de que não será necessário recompor a reserva legal nas áreas se a ocupação tiver sido feita de acordo com a lei que vigorava à época. “Aclasse produtora tem uma grande expectativa pela aprovação desse código. Nós dependemos de que este código seja aprovado quase que na sua íntegra porque precisamos sair definitivamente da ilegalidade”, defendeu Carlos Sartor, conselheiro do Sindicato dos Produtores Rurais de Vilhena. Segundo os produtores, que falam em “direito adquirido”, o desmatamento teria sido incentivado pelo governo à época da ocupação do estado. O presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), afirmou que o governo, à época da ocupação, exigia o uso de 50% do solo para a concessão dos títulos de posse. Para

o senador Reditário Cassol (PPRO), os maiores erros não foram cometidos pelos produtores, e sim pelos governantes. “Se nós erramos com a derrubada, éramos mandados pelo próprio governo Federal, pelo Incra”, argumentou o senador. Acir Gurgacz defendeu, ainda, a possibilidade de redução da área de reserva legal de 80% para 50% nos estados da Amazônia que tiverem mais de 50% de suas terras ocupadas por unidades de conservação e áreas indígenas. “Esse é o nosso pensamento. É uma emenda que nós estamos colocando para ser debatida com os demais senadores. Entendemos que é uma discussão importante para o desenvolvimento dos estados da Amazônia que já têm uma conservação, que se preocuparam em preservar” disse o senador. ISENÇÃO - Outro ponto do texto de Aldo Rebelo lembrado pelos participantes é a previsão de que os imóveis com até quatro módulos rurais não sejam obrigados recompor a mata nativa desmatada até 2008. Para alguns dos debatedores, quem preservou a mata nativa será prejudicado, já que a isenção só vale para o passado e não dá permissão para que os proprietários desmatem a partir de agora. O representante do Conselho Regional e Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) de Rondônia, Inaldo Gomes, considera que a não recuperação da reserva nessas áreas é inviável, já que a maior parte das 190 mil propriedades do Estado está abaixo dos quatro módulos fis-

cais estabelecidos no texto de Aldo Rebelo. Ou seja, quase todos os produtores ficariam isentos de recuperar as áreas desmatadas. “Com a não manutenção das reservas legais, nós teríamos um problema muito sério, que traria sérios prejuízos e, futuramente, conseqüências irreparáveis à biodiversidade, aos recursos hídricos e ao solo, que é novo e facilmente se degrada” explicou. ÁGUA - A necessidade de conservação da água foi consenso entre os participantes ligados à área ambiental e à agricultura. Apesar disso, o pesquisador Vicente Godinho, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, disse considerar que falar ideologicamente sobre o tema é “chover no molhado” e que a discussão precisa levar em conta os aspectos técnicos. “A definição do que vem a ser uma reserva legal, do que vem a ser uma Área de Preservação Permanente (APP), a largura de uma mata ciliar, isso a gente tem que discutir. São questões técnicas”, afirmou. O pesquisador também lembrou que a discussão sobre a preservação da água não deve ser só rural, mas também urbana, já que atinge a todos. O secretário de Agricultura e Pecuária do Estado, Anselmo de Jesus, concorda que a discussão envolve todas as classes. “Não se trata de agricultura familiar, agricultura empresarial ou ambientalista. A lei que foi votada na Câmara [o projeto do novo Código Florestal] trata do Brasil, do povo brasileiro”, disse Godinho.

Os produtores querem garantir o “direito adquirido” para não precisarem recompor as áreas devastadas

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Nacional Domingo, 25 de setembro de 2011

O JORNAL JORNA L

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Dobram os casos de coqueluche no País Ressurgimento da doença será debatido por especialistas em jornada marcada para outubro, em São Paulo O número de casos de coqueluche registrados no País dobrou em relação ao ano passado - passou de 291 pacientes confirmados para 583. O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, garante, porém, que o Brasil está longe de um surto. Mas ressalta que o aumento de registros da doença serve de alerta para a importância da vacinação de crianças, que devem receber doses da vacina Tetravalente (difteria, tétano, coqueluche e meningite) aos dois, quatro e seis meses

de vida, com dois reforços na infância. Segundo Barbosa, o crescimento de casos ocorre pelo que se chama de “acúmulo de suscetíveis”. A estimativa é de que, a cada ano, cerca de 5% das crianças não sejam imunizadas - ou por não terem tomado a vacina ou por algum problema no seu sistema imunológico. “Nos anos de 1980, registrávamos 80 mil casos por ano. Com as campanhas de vacinação, esse número caiu para 15 mil na década de 1990. Nos anos 2000 o número de casos foi estabilizado, mas a cada

cinco anos temos um acúmulo de suscetíveis e os registros crescem”, afirmou. “Isso serve de alerta para que os pais continuem vacinando suas crianças”. O ressurgimento da coqueluche será um dos destaques da 13ª Jornada de Imunizações, que reunirá especialistas em São Paulo, em outubro. “Há uma preocupação maior com as crianças menores de 2 meses, que ainda não foram imunizadas. É preciso garantir que as crianças recebam as doses no momento certo e melhorar a vigilância

epidemiológica, para que os casos da doença sejam identificados”, afirma a infectologista Isabella Ballalai, presidente da Sociedade Brasileira de Imunização, seção Rio de Janeiro (SBIm-RJ). Dados da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo mostram que as cinco crianças que morreram na cidade, até 17 de agosto, tinham menos de um ano de idade; e 70% dos casos confirmados da doença eram de bebês com menos de seis meses (quando as três doses da vacina ainda não foram ministradas).

Feira de Santana confirma surto da doença Doença comum na infância e há anos esquecida pela população brasileira, a coqueluche fez a cidade de Feira de Santana, na Bahia, virar notícia ao confirmar surto da doença que causa problemas no aparelho respiratório. Como a coqueluche é transmitida por uma bactéria, a Bordetella pertussis, e é altamente infecciosa, só há uma maneira de preveni-la: tomando vaci-

na, que imuniza por 10 anos. Apesar de atingir principalmente bebês, quando é muito perigosa e pode levar a sérias complicações neurológicas, a doença vem infectando também os adultos, que sofrem de coriza, tosse seca e pneumonia como consequência. O tratamento consiste no uso de antibióticos prescritos por infectologistas, mediante diagnóstico. Quanto mais cedo o pro-

blema for detectado, menores são as chances de graves consequências para o paciente. ALERTA - No caso da cidade de São Paulo, a secretaria de Saúde emitiu um alerta epidemiológico por conta do aumento de cerca de 40% do registro de coqueluche em relação a 2010. Em 75% dos casos de coqueluche em bebês, o transmissor da bactéria vive na mesma casa da

criança. Isso ocorre porque a vacina garante a imunização por cinco a dez anos. O adulto volta a ficar suscetível, contrai a doença, mas os sintomas são mais brandos. “A literatura mostra que de 20 a 25% das tosses com mais de 14 dias são coqueluche. Mas o médico não pensa nisso. Considera um problema resolvido e trata como alergia”, diz a infectologista Isabella Ballalai.

INCONSTITUCIONAL

TREVO DE QUATRO FOLHAS

Projeto de mães cuidadoras será replicado nos estados do Nordeste Agência Brasil O programa Trevo de Quatro Folhas de mães cuidadoras que ajudam mães e crianças carentes em risco e que não têm apoio familiar vai ser aplicado em todo o país, começando pelo Nordeste, especialmente em municípios onde a mortalidade infantil é mais alta. O anúncio foi feito na sexta-feira por María Elisa Bernal, coordenadora de um concurso promovido pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) da Organização das Nações Unidas (ONU), para selecionar iniciativas empreendedoras em inovação social que inspiraram políticas públicas regionais. Os projetos selecionados foram apresentados na sexta, durante evento na Fundação Getulio Vargas (FGV). Segundo María Elisa, os projetos vão ser replicados em vários locais. “Tivemos a notícia de que o projeto (Trevo de Quatro Folhas) será implementado em todo o território brasileiro, iniciando

Programa de mães sociais, o Trevo de Quatro Folhas foi implantado em Sobral, no Ceará, em 2001

pelo Nordeste em municípios onde há mais mortalidade infantil. O Ministério da Saúde já o assumiu como seu e irá dar continuidade. Esse é o nosso ideal”. Implantado em 2001, no município de Sobral, no Ceará, o programa Trevo de Quatro Folhas conta com a participação das chamadas mães sociais, que são mulheres da própria comunidade com a função de acompanhar mães e crianças em risco

e sem o apoio da família. Elas recebem capacitação como cuidadoras nas residências ou hospitais e trabalham para promover saúde, prevenir complicações e partos prematuros, além de dar apoio à amamentação e trabalhar pelo fortalecimento da autoestima das mulheres e dos vínculos familiares. Segundo a representante do Trevo de Quatro Folhas, Francisca Júlia dos Santos Souza, os trabalhos do grupo começaram

com o apoio às mães carentes que não tinham com quem deixar seus filhos quando davam à luz a outro bebê. “O Trevo veio para resolver essa questão. Hoje, temos muitas mulheres capacitadas como mães sociais que assumem as tarefas domésticas da gestante carente para que ela possa ter repouso quando precisa e para que ela tenha com quem deixar os outros filhos para ir às consultas médicas”.

Cepal também seleciona projeto contra corrupção Outro projeto selecionado pela Cepal foi o Observatório Social, de Maringá, no Paraná. Projeto criado pela organização não governamental Sociedade Eticamente Responsável (SER), seu objetivo é prevenir desvios de dinheiro nos processos de licitação e fiscalizar a transparência no uso dos recursos públicos na prefeitura da cidade. Segundo a representante do programa, Fábia dos Santos Sacco, o

projeto surgiu a partir de um anseio coletivo pela melhoria dos gastos públicos em Maringá em decorrência de um grande desvio de verbas públicas descoberto na prefeitura, há 10 anos. AONG difunde a importância do comportamento ético dos funcionários públicos e a importância econômica dos impostos. O trabalho do Observatório Social consiste em sugerir melhorias nos processos de licita-

ção, promover cursos de capacitação para os funcionários da prefeitura e divulgar as licitações para os empresários da cidade. “A política do Observatório não é sensacionalista, divulgação de coisas erradas. É tentar corrigir aquilo que está errado.” ACepal selecionou 25 projetos entre 4.800 inscritos. Eles serão detalhados numa publicação da comissão que será difundida com o objetivo de replicar

os programas em diversas regiões. As características dos projetos são a alta participação da comunidade, os baixos custos de implementação e o objetivo de superar a pobreza e a desigualdade, em países como o Haiti, Belize, o Peru, Chile, a Bolívia, Colômbia, Argentina e o Brasil. O objetivo da Cepal é que os projetos façam parte de políticas públicas gerenciadas por governos municipais, estaduais e federal.

PRÉ-SAL

Senadores propõem novo acordo para a divisão dos royalties A menos de 15 dias da votação do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Emenda Ibsen, que determina a divisão igualitária dos royalties do pré-sal entre todos os estados e municípios, os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ),

Lindberg Farias (PT-RJ) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES) protocolaram projeto propondo uma nova divisão dos recursos oriundos da exploração do petróleo. Os senadores sugerem que sejam atualizadas as tabelas usadas no cálculo da participação

especial dos maiores poços produtores de petróleo, “em atenção ao princípio jurídico de que correções monetárias não são alterações de contrato”. Segundo Dornelles, apenas 4% dos campos de petróleo estão pagando participação especial

devido aos “exagerados volumes de isenção” no país. Ele revela que, no início de 2011, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), só 18 campos pagaram participação especial e sete deles concentram 96% do recolhimento total.

STF proíbe cobrança de taxa por rua fechada BRASÍLIA - Morador de uma rua fechada do Butantã (zona oeste de SP), o juiz Rubens Correa foi condenado a pagar R$ 28 mil de mensalidades “em atraso”, a título de rateio de despesas. A ação movida pela Associação de Proprietários do Parque dos Príncipes foi julgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo no ano passado. O morador recorreu. Na última terça-feira, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que esse tipo de cobrança é inconstitucional, ao analisar recurso de um dono de dois lotes de um residencial no Rio. Por unanimidade, a Primeira Turma do STF entendeu que o pagamento para uma associação só pode ser feito se a vinculação do cidadão for espontânea. A decisão vale só para o caso concreto, mas, para o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, é um “precedente valioso”. “Um cidadão não pode ser compelido a participar de uma associação”, disse o ministro. Nos tribunais, no entanto, prevalece o entendimento de

que o morador deve pagar por usufruir dos benefícios. “O TJ-SP tem dito que se você sai da sua casa e percorre o bairro, está usufruindo dos trabalhos da associação, que valorizam a área”, afirma Antonio Souza Aranha, advogado de Correa. “É absurdo.” Desembargador aposentado, Aranha, também morador do local, move ação contra a mesma associação. “Há moradores perdendo os imóveis, penhorados em ações de até R$ 50 mil”, diz. Segundo a assessoria da Associação do Parque dos Príncipes, 85% das causas foram, até hoje, julgadas a favor dela, e apenas 10% dos moradores não pagam o rateio. Para o promotor José Carlos de Freitas, o precedente aberto pelo STF pode virar jurisprudência. “As vilas e ruas fechadas não são ilegais, mas são inconstitucionais porque privatizam o espaço público.” Em São Paulo, há 197 ruas fechadas em áreas de dez das subprefeituras. Pela lei local, 70% dos moradores têm de concordar para que a rua seja fechada.

BOLSAS DE ESTUDO

Brasil e Alemanha fecham parceria O Brasil quer aumentar o número de estudantes de tecnologia com cursos de graduação ou doutorado na Alemanha. Para isto, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação firmou na última terça-feira acordo com o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico. O convênio tem o objetivo de identificar as instituições que possam receber os brasileiros e oferecer apoio naquele país com cursos de língua inglesa ou alemão. O Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico também incentivará a realização de pesquisas nas universidades locais, com a participação de brasileiros. Ainda não foram definidas quantas bolsas serão oferecidas, mas a estimativa do programa Ciência sem Fronteiras, executado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq),

é ofertar 75 mil vagas, em vários países, até 2014. As bolsas serão preferencialmente de graduação, doutorado, pós-doutorado, doutorado sanduíche ou de estágio sênior nas áreas de tecnologia, fármacos e energia. O valor atual é 800 euros para graduação e 1,3 mil euros para doutorado. A partir do convênio, a expectativa é que o número de estudantes brasileiros naquele país aumente consideravelmente a partir de 2012. Hoje, 2 mil alunos e pesquisadores frequentam universidades e institutos de pesquisa alemães. Segundo o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Ruy Nogueira, o país quer dar um salto tecnológico com investimentos na área de inovação e espera contar com a Alemanha para a formação de profissionais.


O JORNAL

Opinião A6

Domingo, 25 de setembro de 2011

Redescobrir o passado Sempre que temos tempo, ficamos ouvindo histórias contadas pelos nossos colegas e familiares, especialmente aqueles que contam histórias a respeito de suas vidas. Quando ampliamos isso para cobertura de pautas no jornalismo, podemos encontrar até outro viés. É interessante essa perspectiva, pois todos os leitores deviam também acompanhar essa trajetória seguida pelo jornalista. Muitos não imaginam como foi a produção do conteúdo. Se tivessem ideia daquilo que é feito para se ter uma boa matéria, dariam maior valor a cada página. Algumas empresas midiáticas relatam o fazer jornalístico, só que se esquecem de dar valor ao conteúdo e da descoberta. Muitas vezes, é preciso olhar o passado, redescobrir a sabedoria da experiência e não deixar-se levar pelo modismo, muitas vezes nos apresentado nos dias de hoje. Essa é parte da lógica que fez O JORNAL investir tempo, dedicação e trabalho de diversos profissionais para apresentar um produto diferenciado para o leitor nesta edição de domingo. Uma reportagem especial que conta uma série de detalhes da vida e trajetória de Tenório Cavalcanti, “O Homem da Capa Preta”. Alagoano que ficou imortalizado no cinema.

O valor de cada descoberta nessa longa história pode muito bem ser observado nas 24 páginas que o leitor terá acesso na edição especial de hoje. Conhecer o alagoano que ganhou fama nacional nos anos 50 no Rio de Janeiro servirá para resgatar a imagem de uma das vítimas desconhecidas da Ditadura. Afinal, aos poucos, Cavalcanti teve a sua história apagada do mundo político brasileiro para não incitar novas lideranças populares que pudessem se contrapor ao regime ou agitar as massas. Reacionário e muito polêmico, ele teve a violência como companheira logo no início de sua vida, quando presenciou o assassinato de seu pai. Empunhando uma metralhadora e usando uma capa preta e uma cartola, ele se tornou uma espécie de justiceiro, desafiando os corruptos e poderosos. Sua trajetória mistura os papéis de político e bandido, coisa recorrente ainda hoje. Tenório Cavalcanti é visto como um defensor do povo entre as classes mais miseráveis por suas atitudes populistas, conquistando fama e fortuna, ao mesmo tempo em que era tido como um assassino frio pela classe média e pelos políticos dominantes. Todos os detalhes você vai conhecer um pouco mais nessa redescoberta do passado.

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Dilma honrou o Brasil na ONU “Estadista de uma nação que se agiganta e impõe respeito ao mundo” João Lyra Deputado federal e membro da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara O dia 21 de setembro de 2011 ficará marcado, para sempre, na história da Organização das Nações Unidas (ONU), onde, pela primeira vez, a Assembleia Geral de Debates foi aberta por uma mulher. E essa mulher é brasileira, a presidenta Dilma Rousseff. O discurso de Dilma Rousseff foi um quase-poema de leveza pela paz, porém extremamente crítico à forma com que os países mais ricos enfrentam a atual crise econômica. Em sua fala inicial, ressaltou que, “pela primeira vez, na história das Nações Unidas, uma voz feminina inaugura o debate geral. É a voz da democracia e da igualdade se ampliando nesta tribuna, que tem o compromisso de ser a mais representativa do mundo”. Confessou-se “humilde”, mas com “justificado orgulho” pelo que classificou de “um momento histórico”. E foi aplaudida por todos os líderes mundiais. A seguir asseverou: “Divido esta emoção com mais da metade dos seres humanos que, como eu mesma, nasceu mulher”, acrescentou antes de dizer que este é o “século das mulheres”. Jogou flores aos presentes, lembrando que, “na língua portuguesa, as palavras vida e esperança pertencem ao gênero feminino. E são também femininas duas outras palavras muito especiais para mim: coragem e sinceridade. Pois é com coragem e sinceridade que quero lhes falar no dia de hoje”. A partir daí, a presidenta deixou as flores e as luvas de pelica de lado, criticando acidamente a estratégia de combate à crise econômica mundial, adotada pelos países ricos, baseando-se no corte de gastos.

Diante de Barack Obama (Estados Unidos), Angela Merkel (Alemanha), Nicolas Sarkozy (França), David Cameron (Inglaterra) e Yoshihiko Noda, Dilma Rousseff reiterou que “a crise é séria demais, para que seja administrada apenas por uns poucos países”. Em sua corajosa e sincera intervenção sobrou até para a China, que mantém baixo o valor de sua moeda, para competir no mercado internacional - uma das principais queixas dos empresários brasileiros. Desafiou as maiores potências mundiais a “substituir teorias defasadas, de um mundo velho, por novas articulações para um mundo novo”. Naturalmente, em um breve artigo é impossível recordar a riqueza da fala dessa extraordinária mulher, estadista de uma nação que se agiganta e impõe respeito ao mundo. Mas não custa assinalar que, no decorrer de todo o seu pronunciamento, a presidenta exortou as mulheres a combater o desemprego, que “não é apenas uma estatística, tira a esperança e deixa a violência e a dor”. Agora, meus leitores, vejam que não exagerei ao afirmar que o discurso de Dilma foi um quase-poema. São seus esses versos: “Como mulher que sofreu tortura no cárcere, sei como são importantes os valores da democracia, da justiça, dos direitos humanos e da liberdade”. Na ONU, Dilma Rousseff demonstrou e confirmou ao mundo que não é nenhuma marionete e que tem altivez política, sobriedade e total capacidade para ocupar o cargo para o qual foi eleita com mais de 56 milhões de votos. O Brasil se orgulha de sua presidenta.

Área de preservação permanente e o Município (1) “A proteção do meio ambiente deve ocorrer de maneira a assegurar o bem-estar social, mas isso não quer significar a intocabilidade” Alder Flores Advogado, químico, esp. em Direito, Engenharia e Gestão Ambiental, auditor Ambiental

Salários em alta e pobreza em baixa “Se houver prioridade para os pequenos municípios nordestinos, o combate à pobreza terá maior efetividade” Renan Calheiros

Senador e líder da bancada do PMDB

A política sócio-econômica desenvolvida pelo Brasil nos últimos anos está sendo decisiva para reduzir a pobreza e redistribuir renda em um País conhecido pela concentração histórica de riquezas. Os programas sociais tiveram papel central na redução da desigualdade social e fizeram com que a renda média do brasileiro crescesse 28% e a desigualdade caísse 5,6% de 2004 a 2009. Estes números foram divulgados na última semana pelo Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Entre os anos de 2004-2009, a evolução na distribuição de renda foi motivada por uma conjugação de fatores, entre eles o crescimento econômico, a geração de milhões de novos empregos, os aumentos do salário mínimo acima da inflação e programas como o Bolsa Família. O estudo do Ipea, intitulado de “mudanças recentes na pobreza brasileira” analisou as transformações sociais provocadas pela redução na desigualdade de renda nos últimos cinco anos. A parcela da população brasileira com renda menor do que um salário mínimo diminuiu de 71% para 58% entre 2004 e 2009. O novo desafio do governo, neste momento, deve ser o de concentrar ações para a pobreza nas regiões mais pobres, como o Nordeste. Se houver prioridade para os pequenos municípios nordestinos, o combate à pobreza terá maior efe-

tividade; isso porque os programas sociais contribuem para diminuição da pobreza, mas não têm o mesmo efeito na redução das desigualdades sociais. Os dados divulgados pelo Ipea revelam ainda que 51% dos considerados extremamente pobres estavam inativos ou desocupados em 2009. Já entre os pobres o índice era de 40%. O estudo concluiu que, apesar dos programas do governo, a mobilidade social só foi possível para famílias beneficiárias que têm rendas alternativas. Este estudo do Ipea é, sem dúvida, uma grande notícia para aqueles que apostaram e apoiaram as políticas sócioeconômicas do governo brasileiro nos últimos anos. O PMDB, como parceiro do governo, teve uma grande contribuição neste processo ao propor, aprovar e colaborar para a implementação de vários programas que hoje demonstram seus êxitos. Dados como este só nos estimulam a seguir em frente rumo ao crescimento e ao fim da pobreza. Eu, particularmente, fico honrado pelo fato de ter podido colaborar com este processo. No Senado fui o relator do programa Bolsa Família e, quando presidi o Congresso, criei o grupo que propôs o crescimento do salário mínimo acima da inflação. Duas iniciativas fundamentais para o crescimento do País.

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são ordenada, é capaz de antecipar suas ulteriores consequências. Devendo ser integral, abrangente, isto é, deve envolver os aspectos econômicos, sociais, físicos, territoriais e administrativos ou institucionais da realidade a ser planejada. Neste sentido o plano diretor de desenvolvimento integrado, como modernamente se diz, é o complexo de normas legais e diretrizes técnicas para o desenvolvimento global, constante do Município. Na orientação do desenvolvimento do Município é a lei suprema e geral que estabelece as prioridades nas realizações do governo local, conduz e ordena o crescimento da cidade, disciplina e controla as atividades urbanísticas em benefício do bem-estar social. Neste sentido, entendo que as aplicações da regra de preservação da área de preservação permanente listadas no Código Florestal, que usa indistintamente os limites para as zonas urbanas e rurais, é desarrazoada por desprezar as substanciais diferenças entre tais zonas. A proteção do meio ambiente deve ocorrer nas cidades de maneira a assegurar o bem-estar social, mas isso não quer significar a intocabilidade das áreas referidas no artigo 2º do código, mesmo porque raramente existem. É possível que se autorize a supressão de vegetação, mediante o controle, que deve avaliar cada situação e determinar as medidas compensatórias ou mitigadoras mediante práticas de planejamento, de monitoramento e de controle da vida urbana.

Datas & Fatos

25 de setembro - Dia Nacional do Trânsito lll O visionário Amyr Klink - Em 25 de setembro de 1955, nasce o brasileiro Amyr Klink. Um dos mais respeitados navegadores do mundo, realizou em 1984, a primeira Travessia do Atlântico Sul a Remo em Solitário, viagem contada no livro "Cem dias entre céu e mar". Em 1986, iniciou viagem à Antártida, a bordo do veleiro polar "Rapa Nui". 1884 - Nasce Roquette Pinto, precursor da radiodifusão no Brasil. 1944 - Nasce Michael Douglas, ator e cineasta norte-americano. 1952 - Nasce Christopher Reeve, ator norte-americano. 1955 - Nasce o navegador brasileiro Amyr Klink. 1968 - Nasce o ator norte-americano Will Smith. 1969 - Nasce Catherine Zeta Jones, atriz britânica. 1978 - Morrem 142 pessoas em choque de dois aviões de passageiros, na Califórnia, Estados Unidos. 1982 - O Brasil derrota a União Soviética e ganha a medalha de ouro no Mundialito Masculino de Vôlei, realizado no Maracanãzinho, no Rio de Janeiro.

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No Brasil a Constituição de 1988 veio contemplar, de forma inaugural, o instituto do plano diretor, que, pelo seu art. 182, é o instrumento básico da Política de Desenvolvimento Urbano, executada pelo município, que tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes, devendo o referido plano ser aprovado por lei municipal, sendo considerado como norma básica para o desenvolvimento da política urbana e de expansão urbana. De fato, a ocupação urbana e o desenvolvimento dos espaços habitacionais na cidade não podem ocorrer de maneira meramente acidental, através de interesses privados ou da coletividade. Ao contrário, são necessários estudos aprofundados acerca da natureza da ocupação, sua finalidade, avaliação da geografia local, da capacidade de comportar essa utilização sem danos para o meio ambiente, de forma a permitir boas condições de vida para as pessoas, permitindo o desenvolvimento econômico-social, harmonizando os interesses particulares e os da coletividade. É importante ressaltar que, para que todas essas variáveis tenham um mesmo direcionamento, se mostra necessário que se faça um planejamento urbano. O planejamento é um método de aplicação, contínuo e permanente, destinado a resolver racionalmente os problemas que afetam uma sociedade situada em determinado espaço, em determinada época, através de uma previ-

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ONU debate amanhã adesão da Palestina Pedido de reconhecimento do estado palestino será analisado pelos 15 membros do Conselho de Segurança NOVA YORK - O Conselho de Segurança se reunirá amanhã à tarde para uma primeira sessão de consultas sobre o pedido de adesão de um Estado da Palestina à ONU, anunciou na sexta-feira à imprensa o embaixador do Líbano, Nawaf Salam, que preside o Conselho em setembro. Salam indicou que havia apresentado o pedido palestino aos outros 14 Estados membros do Conselho, depois de tê-lo recebido do secretáriogeral da ONU, Ban Ki-moon. O presidente palestino, Mahmud Abbas, apresentou na sexta-feira o pedido de adesão à ONU de um Estado da Palestina, uma decisão histórica justificada com um discurso perante uma Assembleia Geral, que o ovacionou. Nesta segunda, o Conselho, integrado por cinco membros permanentes e com direito de veto (Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China) e outros dez temporários revisarão a solicitação palestina, mas isso não significa que votem no mesmo dia. Fontes diplomáticas informaram que dessa maneira se abre um processo que poderia levar várias semanas até que se chegue a uma votação, na qual o sinal verde ao pedido de Abbas só

aconteceria com uma maioria de nove votos e nenhum veto. Os EUA já anunciaram que vetarão a proposta, mesmo que isso represente um duro revés à sua política externa e concretamente às suas relações com os países árabes e à sua imagem no Oriente Médio, que o presidente Barack Obama tentou melhorar nos últimos anos. Os atuais membros temporários do Conselho são Brasil, Líbano, Bósnia-Herzegoviana, Gabão, Nigéria, Colômbia, Alemanha, Índia, Portugal e África do Sul. Até o momento 122 países já anunciaram o reconhecimento do Estado da Palestina, entre eles alguns membros permanentes do Conselho de Segurança, como China e Rússia, e também dos temporários, como Brasil, Índia, Líbano e África do Sul. DÚVIDAS - Ainda não se sabe como votarão França, Reino Unido, Alemanha, Portugal, Nigéria, Gabão e Colômbia. O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, afirmou na semana passada que seu país reconhece o direito da Palestina a ser um Estado, mas como produto do diálogo com Israel, para que possam conviver em paz.

Na sexta-feira, Abbas entregou a Ban Ki-moon o pedido de adesão

Principais pontos de desacordo entre palestinos e israelenses A questão de Jerusalém, as fronteiras no Oriente Médio, o regresso de refugiados, a água, os assentamentos judeus e o vale do Jordão são alguns dos principais pontos de atrito entre Israel e Palestina, que pediu nessa sexta-feira para ser reconhecida pela ONU como seu 194º membro. Os árabes consideram que a solicitação reforçará as oportunidades de resolver um conflito que tem esses seis temas como fonte de discórdia.

1 - Jerusalém A cidade é considerada santa tanto por judeus como árabes. Até o momento, esse é o assunto que menos progrediu nos acordos anteriores de paz. Os palestinos reivindicam a zona oriental da cidade e oferecem em troca o acesso aos lugares santos aos judeus. Já Israel quer manter controle sobre a região que ocupou em 5 de junho de 1967 e que foi anexada durante a Guerra dos Seis Dias.

2 - Fronteiras Os israelenses se recusam a retornar às fronteiras anteriores a 1967 e devolver territórios que ocuparam na Faixa de Gaza e Cisjordânia, onde existem muitos assentamentos judeus. Os palestinos exigem o cumprimento da resolução 242 da ONU, que prevê a retirada de Israel da região que ocupou na Guerra dos Seis Dias. A última proposta israelense, de maio de 2008, aceita devolver 91% da Cisjordânia, mas os palestinos só concordam com a devolução de pelo menos 97% desse território.

3 - Os refugiados Existem quatro milhões de refugiados palestinos vivendo em campos da Cisjordânia, Gaza, Líbano, Síria e Jordânia. O êxodo começou em 1948, com a declaração do Estado de Israel. A autoridade palestina exige o cumprimento da resolução 194 da ONU, que afirma que os refugiados têm direito a retornar às suas casas, agora dentro das fronteiras israelenses, ou que recebam uma compensação financeira. Israel é contra a medida por questões demográficas.

4 - Assentamentos judaicos Atualmente, nos cerca de 150 assentamentos erguidos na Cisjordânia, considerados ilegais pela Autoridade Nacional Palestina (ANP) e pela comunidade internacional, vivem 230 mil israelenses, em meio a uma população de 3,4 milhões de palestinos. Em 2005, iniciou-se o Plano de Desligamento, articulado pelo então primeiro-ministro israelense Ariel Sharon, que previa a retirada das 21 colônias judias da Faixa de Gaza e quatro da Cisjordânia.

A iniciativa gerou protestos enérgicos entre a direita nacionalista de Israel. Já o atual primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, incentivou a construção dos assentamentos na região, o que tem sido decisivo para o fracasso das negociações de paz propostas pelo presidente americano Barack Obama.

5 - A distribuição A distribuição de água numa região desértica. Oitenta por cento dos recursos hídricos, que abastecem os lares palestinos, são controlados por Israel. Os árabes consideram a quantidades destinada ao seu povo insuficiente (22 galões por dia contra 70 consumidos pelos israelenses, segundo a ANP).

6 - Vale do Jordão Israel quer manter sua fronteira no local, a região mais fértil de seu território, por questões de segurança, mas está disposto a reduzir a presença militar na região se a segurança do país estiver garantida.


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Marisqueiras não passam fome, mas têm no Sururu única fonte de proteína

Segurança Alimentar é desafio em AL Mais de 600 mil alagoanos ainda vivem em situação de extrema pobreza; não têm comida na mesa todo dia Valdete Calheiros Repórter

Alagoas tem 633.650 pessoas em situação de extrema pobreza, o que representa 20,3% da população total do Estado, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Uma dessas pessoas é a marisqueira Cristiane Tavares da Silva, 24 anos. Ela mora às margens da Lagoa Mundaú, no Dique Estrada, no bairro do Vergel do Lago, o 7° mais populoso da capital, com o companheiro e três filhos. Todos meninos e que têm sete, quatro e dois anos de idade. Cristiane da Silva ainda está se recuperando do aborto daquele que seria o quarto

filho do casal. À mesa da família, alimentos em pequenas quantidades. Somente mais básico “do básico”. O prato com feijão, arroz e farinha parecia ser a única refeição de toda a família na quinta-feira passada, dia 22. A próxima refeição estava prevista para qualquer dia desde que o dinheiro apurado na “pesca do sururu” fosse suficiente para fazer as compras. “Aqui na minha casa, ninguém sabe o que é verdura ou mesmo carne. Os meninos conhecem alguns alimentos apenas pela televisão. Falar em determinada comida aqui em casa é assunto proibido”, disse, às lágrimas.

Pessoas como a marisqueiPor definição, segurança ra Cristiane Tavares – e outros alimentar e nutricional é a gamilhares de alagoanos – não rantia do direito de todos ao podem nem pensar em segu- acesso a alimentos de qualidarança alimentar e nutricional. de, em quantidade suO dinheiro não é sufificiente e de modo perciente e a classe social manente, com base em a que pertencem, não práticas alimentares deixa. Famílias como a Segurança saudáveis e sem comdela se alimentam prometer o acesso a ouquando e com o que alimentar é tras necessidades essendireito podem e não com a freciais nem o sistema aliquência e qualidade garantido mentar futuro, devenque deveriam. do se realizar em bases pela Alagoanos como ela sustentáveis. só não pegam comida Constituição Todo o país deve do lixo porque ou ser soberano para asainda têm forças para segurar sua segurança trabalhar ou contam alimentar, respeitando as cacom a solidariedade de racterísticas culturais de cada familiares que tem alguns reais povo, manifestadas no ato de a mais no bolso. se alimentar. É responsabilida-

de dos Estados assegurar esse direito e devem fazê-lo em obrigatória articulação com a sociedade civil, cada parte cumprindo suas atribuições especificas. A superintendente de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Ana Paula Quintella Mélo Ferreira, garantiu que o Estado está se esforçando para mudar a realidade desses 633.650 mil cidadãos alagoanos. O trabalho é árduo. No entanto, ela garante que está sendo feito. “As ações têm que ser voltadas com um reforço em termos de apoio social e com foco nas políticas púbicas de edu-

cação, saúde, saneamento e habitação, além de políticas de emprego, renda e desenvolvimento local. Caso contrário, vira apenas ações de assistencialismo. Medidas eficazes somente serão possíveis com a intersetorialidade das secretarias de Estado”, acredita. . Desde fevereiro de 2010, a alimentação foi incluída entre os direitos sociais previstos no artigo 6° da Constituição Federal. A inclusão foi resultado da luta da sociedade civil, organizações e movimentos sociais, órgãos públicos e privados, artistas e cidadãos de todo o país que se mobilizaram pela “Campanha Alimentação – Direito de Todos”.

Limitação de acesso a recursos

Dona Rosimira diz que na casa dela acaba a comida quando o dinheiro do Bolsa Familia e do Sururu acaba

Apesar da conquista na Carta Magna, a inclusão do direito não é o suficiente para garantir a todos uma alimentação adequada e saudável. Entre os desafios a serem enfrentados estão a limitação do acesso à terra, à água e ao trabalho. Das camadas da população em maior vulnerabilidade social e, portanto, com menores garantias de chegar à segurança alimentar e nutricional, a superintendente de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Ana Paula Quintella, destacou as populações negras e povos e comunidades indígenas. O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Consea realizou um levantamento sobre a situação de insegurança alimentar em 2009. É o mais recente estudo no país sobre o assunto. A região Nordeste é a que detém os maiores índices negativos em relação ao tema. A insegurança alimentar leve é realidade para 26,7% da popula-

ção (contra 39,8 da população brasileira). A insegurança alimentar moderada está presente na vida de 13,2% dos nordestinos (contra 20,3 da população brasileira). A insegurança alimentar grave amedronta 10,7% das pessoas (contra 11,3 da população brasileira) e a insegurança alimentar total chega à mesa de 50,6% dos que vivem no Nordeste do Brasil (contra 8,2 da população brasileira). Em Alagoas, 15% dos domicílios estão em situação de insegurança alimentar leve; 24% em situação de insegurança alimentar moderada e 9,30% em situação de insegurança alimentar grave. O rendimento familiar é o maior determinante do grau de acesso aos alimentos. Na pesquisa, mais da metade dos domicílios com rendimento mensal de até meio salário mínimo por pessoa estavam em situação de insegurança alimentar grave. Em outros termos, quando a pobreza é reduzida, cai também a insegurança alimentar. A escolaridade também é um fator importante na determinação da situação de segu-

rança alimentar. A superintendente de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Ana Paula Quintella, citou o Projeto Alimentação Complementar de Gestantes em Situação de Vulnerabilidade Social e Insegurança Alimentar e Nutricional como um dos mais exitosos do Estado. “São objetivos do Programa, combater as carências nutricionais das gestantes alagoanas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, através da complementação alimentar diária com o fornecimento mensal de uma cesta nutricional de alimentos; reduzir a taxa de mortalidade infantil; promover a segurança alimentar e nutricional; garantir a assiduidade das gestantes às consultas pré-natais; inserção automática das gestantes nos Centros de Referência de Assistência Social”, detalhou. A meta é atender 40.190 gestantes, com um total de 160.000 cestas anuais. O programa é executado desde 2009. (V.C.) Continua na página A12


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Famílias vivem com menos de um quarto do salário mínimo por mês

Famílias vivem em pobreza extrema O Banco Mundial define a pobreza extrema como viver com menos de um dólar por dia e pobreza moderada como viver com entre um e dois dólares por dia. No Brasil, o critério é o mesmo. A definição para a extrema pobreza é viver com menos de um quarto de salário mínimo por mês. É assim que vive a família da adolescente Mirleide Maria da Silva que aos 15 anos de idade já segura nos braços a filha de três meses de vida. O companheiro tira o sustento da família da Lagoa Mundaú e sobrevive do que o sururu dá. A adolescente foi uma das beneficiadas pelo Projeto Alimentação Complementar de Gestantes em Situação de Vulnerabilidade Social e Insegurança Alimentar e Nutricional. “Não sei como teria me alimentado bem e minha filha teria nascido fortinha (sic) se não fosse as cestas que recebi durante a barrigada [gestação]. Pena que tudo acaba logo, assim que a criança nasce. Por enquanto, ninguém está gastando mais com a comida porque ela mama no peito. Daqui a um tempo, quando ela precisar comer massa, não sei como vamos fazer”, contou, preocupada. Mirleide da Silva não recebe mais os benefícios dos programas sociais. Ela abandonou a escola, assim que se descobriu grávida. Agora, passa os dias no barraco enquanto cuidando da menina, enquanto o companheiro está na pesca. Ao chegar em casa, ele assume os cuidados com a bebê e ela despinica o alimento que, além de ser consumido pela família, vira a única fonte de renda da casa. “Na cesta básica a gente recebia de tudo. Menos a mis-

tura. Mesmo assim, faz falta muita falta. Era bom ganhar a cesta. Ainda mais que todo mês eu via como a minha filha crescia e virava gente dentro de mim. Se eu deixasse de ir à médica, deixava de ganhar a comida do mês inteiro”, contou. Em Alagoas, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, mais de 416 mil famílias recebem o Bolsa Família e 104 mil o Benefício de Prestação Continuada, programa que consiste na garantia constitucional de um salário mínimo mensal às pessoas idosas, a partir dos 65 anos e às pessoas com deficiência que as incapacitem para a vida independente e para o trabalho, em qualquer idade e, em ambos os casos, possuam renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo. O Bolsa Família, programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, exige que os estudantes cumpram percentuais mínimos de frequência: 85% das aulas para alunos entre 6 e 15 anos e 75% para adolescentes de 16 e 17 anos. A baixa frequência ou a ausência escolar podem levar ao bloqueio e até ao cancelamento do benefício. Manter em dia a vacinação das crianças e o pré-natal das mulheres gestantes e garantir que crianças e adolescentes frequentem a escola são os compromissos a serem cumpridos pelas famílias que recebem a transferência de renda do programa. O valor dos benefícios do Bolsa Família varia entre R$ 32 e R$ 306, de acordo com a renda mensal e o número de filhos. (V.C.) Continua na página A14

Mirleide diz que programa é fundamental para alimentar filha


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Bolsa Família e novas regras para beneficiários A partir de novembro, o Bolsa Família pagará um benefício extra no valor de R$ 32,00 por mês a gestantes e mulheres em fase de amamentação. O anúncio foi feito pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, na semana passada. Ela também detalhou outra novidade: a criação do chamado “retorno garantido”. Uma mudança que já está em vigor é que os atendidos pelo programa – uma vez que passem a ter renda acima do permitido pelo Bolsa Família – poderão se desligar, mas terão o seu direito ao retorno imediato, em caso de perda de renda. O prazo para o reenquadramento é de 36 meses. As novidades representam um aumento de R$ 728 milhões no orçamento anual do Bolsa Família. E, para maior eficácia, o Ministério do Desenvolvimento Social está cruzando dados com o Ministério da Saúde para identificar as gestantes e mães em fase de amamentação que serão atendidas. Hoje o Bolsa Família contempla com o benefício variável de R$ 32,00 por mês as famílias que tenham até cinco filhos, num total de R$ 160,00 referentes a filhos de até 15 anos. A redução da proporção de lares em situação de insegurança alimentar nos últimos anos pode ser atribuída ao crescimento econômico e

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Cristiane fala que os filhos só conhecem alguns alimentos pela TV

programas sociais, como o Programa Bolsa Família e o Beneficio de Prestação Continuada. Talvez por isso, a família de Rosimira Maria da Silva,

38, não consiga atingir a segurança alimentar e continue a fazer parte das estatísticas que associam boa parte das famílias alagoanas à pobreza.

Seu filho foi cortado do Bolsa Família. Segundo ela, alegaram que ela tinha uma renda mensal de R$ 700,00. “Não é verdade. Ficaram de vir na minha casa para ver a minha situação. A porta está aberta até hoje e ninguém veio ainda. Essa história tem mais de dois anos. Meu marido e eu já tentamos de todo o jeito provar que somos as mesmas pessoas e com o mesmo dinheiro que tínhamos quando começamos a receber o dinheiro do governo. Isso me revolta. Eu deixei de receber e tem gente que tem até mercadinho e recebe ainda o dinheiro da presidente Dilma”, reclamou. Enquanto esperam que a situação dos benefícios dos programas sociais seja resolvida, Rosimira da Silva e o companheiro Adeilton da Silva, 33, sabem que têm dois dias certos para uma farta refeição. Às quartas e quintasfeiras, eles recebem – assim como outras famílias do Dique Estrada – pão e café de pessoas que distribuem a refeição. Muitas vezes, a única alimentação de uma família inteira durante todo o dia. A dona de casa não sabe identificar quem ou que instituição doa o pão e o leite. “Meu menino diz que não tem nada escrito no carro que traz a comida. Por isso, eu acho que é gente de bem que não tem nada a ver com governo ou nada igual. Era bom até eu saber para poder agradecer a pessoa certa”, deduziu.

Gestantes terão benefícios durante a gravidez O benefício à gestante terá duração de nove meses e o das nutrizes de seis meses, a contar da data do registro do filho no cadastro único. A iniciativa está no âmbito do programa Brasil Sem Miséria e tem como meta incluir 800 mil famílias até dezembro de 2013. Para quem não sabe, o Bolsa Família atende 13,18 mil-

hões de famílias. O orçamento do programa em 2011 é de R$ 16 bilhões. Nesse contexto, as medidas anunciadas pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome são um aperfeiçoamento do programa. O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), instituído pela

Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan) – Lei n° 11.364, de 15 de setembro de 2006, é um sistema em construção que tem por objetivos formular e implementar políticas e planos de segurança alimentar e nutricional, estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil, bem como promover o acom-

panhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional no país. Alagoas ainda não tem o Losan. Segundo a superintendente de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Ana Paula Quintella, a legislação está para ser criada.

Oitenta anos de combate à fome no Brasil “Denunciei a fome como flagelo fabricado pelos homens, contra outros homens”, Josué de Castro, intelectual brasileiro que pioneiramente mapeou o drama da fome no Brasil e no mundo.De Josué de Castro à inclusão na Constituição do Direito Humano à Alimentação. Veja como o Brasil constroi sua política de segurança alimentar e nutricional: 1932 – Lançamento do primeiro inquérito no Brasil, feito por Josué de Castro que denuncia o flagelo dos trabalhadores e a fome. 1939 – Criação da Comissão de Abastecimento e do Serviço Central de Alimentação.

1993 – Surgimento da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, cujo principal líder é Herbert de Souza, o Betinho. Criação do Consea. 1994 – Realização da primeira Conferência Nacional de Segurança Alimentar, onde duas mil pessoas aprovaram a “Declaração em Defesa de uma Política Nacional de Segurança Alimentar” Extinção do Consea. 1995 – Criação do Comitê Setorial de Segurança Alimentar e Nutricional na esfera do Conselho da Comunidade Solidária. Instituição do Programa Nacional do Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf).

1945 – Criação9 da Comissão Nacional de Alimentação.

1996 – Constituição de uma comissão de representantes do governo Federal, da sociedade civil e da iniciativa privada, dentro da Cúpula Mundial da Alimentação.

1946 – Publicação de “Geografia da Fome”, por Josué de Castro.

1999 – Aprovação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição.

1940 – Criação do Serviço de Alimentação de Previdência Social no Brasil, sob a direção de Josué de Castro.

1955 – Criação da Campanha da Merenda Escolar. 1962 – Criação da Companhia Brasileira de Alimentos (Cobal). 1972 – Criação do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (Inan). 1973 – Criação do Programa Nacional de Alimentação e Nutrição. 1976 – Criação do Programa de Alimentação do Trabalhador. 1979 – Lançamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. 1985 – Primeira referência à segurança alimentar e nutricional no Brasil. O documento “Segurança Alimentar – Proposta de uma Política contra a Fome”, do Ministério da Agricultura, apresenta a primeira recomendação para a criação de um Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea). 1986 – Realização da I Conferência de Alimentação e Nutrição, no âmbito da VII Conferência Nacional de Saúde. 1990 – Criação do Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 1992 – Lançamento do Mapa da Fome, elaborado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea).

2001 – Criação do Programa Bolsa Alimentação. 2003 – Recriação do Consea, lançamento da Estratégia Fome Zero e instituição do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome. Criação do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. Primeira aplicação da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar. Criação do Bolsa Família. 2004 – Criação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 2006 – Aprovação da Lei n° 11.346 que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). 2007 – Criação da Frente Parlamentar Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. 2009 – Promoção da Campanha “Alimentação: direito de todos”. Aprovação da Lei n° 11.947 que consolida e fortalece o Programa Nacional de Alimentação Escolar. 2010 – Aprovação da Proposta de Emenda à Constituição n° 047/2003, incluindo no artigo 6° a alimentação entre os direitos sociais da Constituição Federal. 2011 – Lançamento da coletânea “Fome Zero: uma história brasileira”. Eleição de José Graziano, ex-ministro extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, como diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), com a missão de expandir para todo o mundo programas de combate à fome.


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UNIVERSITÁRIOS

Ministério da Saúde investe em hospitais O Ministério da Saúde vai liberar mais R$ 400 milhões, até outubro,para dar seqüência ao processo de melhorias ereestruturação dos 45 Hospitais Universitários Federais do país. Com este aporte financeiro, o investimento extra do governo federal nessas unidades chegará a R$ 500 milhões em 2011 – 66,6% a mais do que ano passado. Em Alagoas, o Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, tem verba prevista de R$ 4 milhões. Os recursos fazem parte Programa de Expansão e Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) e devem ser empregados na aquisição de equipamentos, reformas e na ampliação do atendimento à população. Ainiciativa é coordenada pelos ministérios da Saúde e de Educação, com o apoio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Os R$ 400 milhões serão repassados em duas parcelas: a primeira - R$ 250 milhões foi será liberada na semana passada e os outros R$ 150 milhões em outubro. No primeiro semestre deste ano, foram aplicados R$ 100 milhões para a melhoria dessas unidades. No ano passado, quando foi criado o REHUF, o Ministério da Saúde liberou R$ 300 milhões aos Hospitais Universitários Federais. “Fizemos um esforço muito grande para ampliar os recursos para os Hospitais Universitários Federais e atender as suas necessidades. Muitas dessas unidades são referências no atendimento pelo SUS e, este ano, estamos firmando o compromisso dos hospitais

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com as redes prioritárias do Ministério da Saúde”, destaca o Secretário de Atenção a Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães. “Estamos ampliando os recursos para as unidades e procurando integra-las cada vez mais ao SUS”, reforça. Para receberem parte dos recursos, os hospitais universitários precisaram se comprometer com o fortalecimento das redes de assistência lançadas pelo Ministério da Saúde, entre elas, a Estratégia Rede Cegonha, para a atenção integral de gestantes e bebês; a rede Saúde a Toda Hora, voltada ao fortalecimento da rede de urgência; a rede de atenção psicossocial para o enfrentamento do crack e outras drogas; além dos programas nacionais de controle do câncer de mama e de colo do útero. O programa prevê o aumento gradual do investimento do governo federal nas unidades, além dos valores repassados mensalmente para custear o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) – em 2010, foi R$ 1,23 bilhão. O objetivo é, instituir mecanismos adequados de financiamento desses hospitais que atuam na assistência à população e na formação dos profissionais de saúde. O valor destinado a cada unidade é definido conforme o plano de reestruturação elaborado pelo gestor do hospital, com a participação da secretaria de saúde municipal e estadual e da reitoria da universidade a que está vinculado. Cada uma das 45 unidades de saúde fez um diagnóstico da situação e elencou prioridades.

Casos de coqueluche dobram neste ano em relação a 2010 Crescimento de casos ocorre pelo que se chama de “acúmulo de suscetíveis” O número de casos de coqueluche registrados no País dobrou em relação ao ano passado - passou de 291 pacientes confirmados para 583. O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, garante, porém, que o Brasil está longe de um surto. Mas ressalta que o aumento de registros da doença serve de alerta para a importância da vacinação de crianças, que devem receber doses da vacina Tetravalente (difteria, tétano, coqueluche e meningite) aos dois, quatro e seis meses de vida, com dois reforços na infância. Segundo Barbosa, o crescimento de casos ocorre pelo que se chama de “acúmulo de suscetíveis”. A estimativa é de que, a cada ano, cerca de 5% das crianças não sejam imunizadas - ou por não terem tomado a vacina ou por algum problema no seu sistema imunológico. “Nos anos de 1980, registrávamos 80 mil casos por ano. Com as campanhas de vacinação, esse número caiu para 15 mil na década de 1990. Nos anos 2000 o número de casos foi estabilizado, mas a cada cinco anos temos um acúmulo de suscetíveis e os registros crescem”, afirmou. “Isso serve de alerta para que os pais continuem vacinando suas crianças”. O ressurgimento da coqueluche será um dos destaques da 13ª Jornada de Imunizações, que reunirá especialistas em São Paulo, em outubro. “Há uma preocupação maior com as crianças menores de 2 meses, que ainda não foram imunizadas. É preciso garantir que as crianças recebam as doses no momento certo e melhorar a vi-

ta epidemiológico por conta do aumento de cerca de 40% do registro de coqueluche em relação a 2010. Em 75% dos casos de coqueluche em bebês, o transmissor da bactéria vive na mesma casa da criança. Isso ocorre porque a vacina garante a imunização por cinco a dez anos. O adulto volta a ficar suscetível, contrai a doença, mas os sintomas são mais brandos. “A literatura mostra que de 20 a 25% das tosses com mais de 14 dias são coqueluche. Mas o médico não pensa nisso. Considera um problema resolvido e trata como alergia”, diz Isabella.

gilância epidemiológica, para que os casos da doença sejam identificados”, afirma a infectologista Isabella Ballalai, presidente da Sociedade Brasileira de Imunização, seção Rio de Janeiro (SBIm-RJ). Dados da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo mos-

tram que as cinco crianças que morreram na cidade, até 17 de agosto, tinham menos de um ano de idade; e 70% dos casos confirmados da doença eram de bebês com menos de seis meses (quando as três doses da vacina ainda não foram ministradas). A secretaria emitiu um aler-

BAHIA - Doença comum na infância e há anos esquecida pela população brasileira, a coqueluche fez a cidade de Feira de Santana, na Bahia, virar notícia ao confirmar surto da doença que causa problemas no aparelho respiratório. Como a coqueluche é transmitida por uma bactéria, a Bordetella pertussis, e é altamente infecciosa, só há uma maneira de preveni-la: tomando vacina, que imuniza por 10 anos. Apesar de atingir principalmente bebês, quando é muito perigosa e pode levar a sérias complicações neurológicas, a doença vem infectando também os adultos, que sofrem de coriza, tosse seca e pneumonia como consequência. O tratamento consiste no uso de antibióticos prescritos por infectologistas, mediante diagnóstico. Quanto mais cedo o problema for detectado, menores são as chances de graves consequências para o paciente.


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Vivendo para os bichos Os cuidados dedicados diariamente aos bichos de estimação transformam os animais em membros da família Larissa Fontes/Estagiária

Gabriela Lapa Estagiária*

Donos que o digam: bichos de estimação são como filhos que nunca vão sair de casa. Eles precisam de atenção, de comida, têm que brincar, cuidar da saúde e, aos poucos, com jeitinho, conquistam até quem nunca imaginou criar um animal. Nise da Silveira ficou famosa por defender esses filhos de quatro patas como alternativa de terapia. E, usando gatos no tratamento de pacientes, provou que os bichos podem ter uma influência extremamente positiva na vida de quem vive para eles. Gatos ou cachorros, com ou sem pedigree, a felicidade de muita gente é ter um pet para chamar de seu. “É como uma paixão de infância. Quando era pequena, meu pai tinha uma fazenda que virou praticamente um criatório de gatos, de tantos que eu levava para cuidar lá. Bastava encontrar algum na rua, maltratado, para colocar no carro”, conta Ana Carolina Ávila. Hoje, apaixonada pelos felinos, ela trocou a fazenda do pai pelo prédio onde mora, e como não podia criar todos os animais dentro de casa, passou a alimentar os que encontrava nas redondezas. “Meus favoritos são aqueles bem sofridos, maltratados, porque posso resgatá-los e dar uma vida decente. É um pouco complicado se apegar aos gatos de rua porque você não sabe se vai vê-los novamente, mas eu adoro assim mesmo. Na minha rua, muitos vizinhos colocam

Animais de estimação podem influenciar de forma positiva a vida dos donos

veneno na comida que deixo pelo telhado; quando pego um gato, com pouco tempo ele desaparece. Mesmo assim eu adoro, alimento três vezes ao dia até os que vejo perto do trabalho”, explica. Entre as amigas de expediente, a paixão pelos animais ganhou o singelo nome de “AL Gatos”, e já rendeu até mobili-

zação para custear uma cirurgia de castração. “A gente alimentava várias famílias de gatinhos que apareciam por aqui. Um dia, chegou um bem grande e gordo; a verdadeira personificação do Garfield. Ele comia a comida dos outros gatos, deitava na cadeira do vigia, só queria ser o ‘dono do pedaço’. Convencemos uma das meni-

nas a adotá-lo, com a condição de providenciar a castração. Mas no dia da cirurgia, ninguém estava livre para levá-lo ao veterinário”, lembra Ana Carolina. Entre adiar a data da castração e garantir logo a adoção de Garfield, as amigas decidiram chamar um táxi, e como ninguém podia acompanhar o bichano até a clínica, elas tiveram

que pagar a mais para que o motorista entregasse o “passageiro” pessoalmente nas mãos da veterinária. “Acho que foi a corrida mais estranha que ele já fez”, conta, rindo, Ana Carolina. “Fizemos um monte de recomendações, colocamos o Garfield em uma gaiola, e dissemos ao motorista para ir conversando com ele, para ajudar a

desestressar. Na hora de colocálo no carro, ainda falei para o taxista não correr demais, nem fazer curvas perigosas. “O senhor sabe como é, ele vai fazer uma cirurgia e não pode ficar nervoso”, foi a última recomendação”. *Sob a supervisão da Editoria de Cidades

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Gatos de rua são bons companheiros A história do Garfieldé lembrada entre risos divertidos, mas as amigas também lamentam que outras pessoas ainda hoje nutram preconceitos contra os gatos de rua. “Ao contrário do que muita gente pensa, eles também são carinhosos e bons companheiros. Quando fico doente, os meus deitam por perto; quando trabalho até tarde, eles sentam no computador, fazem aquela cara de ‘vamos dormir’. Essa ideia de que os gatos são territorialistas é só meia-verdade. Eles gostam da casa, do conforto, mas também se apegam aos donos”, argumenta Valkíria Ramos, a “mãe adotiva” do Garfield. Na casa dela, a história do gato gordo que dormia na cadeira do vigia ganhou outro nome, e mais dois companheiros. Chamado de “Bola”, o Garfield castrado passou a ser o sexto membro da família que já tinha dois gatos em casa, Frajola e Belinha. “No começo eu não queria mais um, porque dois já davam bastante trabalho. Mas, um dia, Bola levou um chute, e apareceu no meu trabalho todo machucado. Quando cheguei em casa contando o que aconteceu, minha mãe e minha filha não pensaram duas vezes: disseram logo ‘traz ele para cá, e a gente vê o que faz depois’”, conta Valkíria. Como o gordo Bola, Belinha e Frajola também entraram para a família com his-

tórico de maus-tratos. Valkíria lembra que a única fêmea do trio foi encontrada no Núcleo de Educação Ambiental Francisco de Assis (Neafa), uma ONG que recolhe animais abandonados e oferece serviços como adoção, castração e atendimento veterinário. “Eu fui com a minha filha para adotar um cachorro. Mas, assim que chegamos lá, ela correu para as gaiolas de gatos e viu a Belinha. Era a única gatinha da ninhada que ainda não tinha sido adotada, e quando viu a minha filha, se agarrou a ela com força, como se pedisse para tirá-la de lá”, conta a “mãe”. Já Frajola foi pego na Cambona bebendo água do esgoto. “Minha mãe ficou com pena, pensou que ele podia morrer se ninguém fizesse alguma coisa para ajudar; aí levamos para o veterinário e acabamos ficando com mais esse gato. Hoje eles são minha companhia; vive cada um no seu espaço, com outros dois cachorros que temos em casa”, diz Valkíria. Assim como Ana Carolina, ela também vê os animais como uma paixão, e defende os que acreditam que eles podem fazer um bem enorme aos donos. “É só prestar atenção à maneira como eles nos olham. Gatos não falam, mas se você parar para notar, têm um olhar de gratidão que é muito bonito. É quase como se tivessem consciência do que fazemos por eles”, explica. (G.L.)

As amigas Valkíria Ramos, Ana Carolina, Vanessa e Madalena Silva compartilham o amor pelos animais de estimação

Animal de estimação precisa de alguns cuidados por parte dos donos

O benefício por trás dos cuidados Essa relação de amor entre bichos e donos foi um dos fatores que fez a fama da alagoana Nise da Silveira, uma médica que já no seu tempo adivinhava o bem por trás do cuidado com os animais. Usando métodos nada convencionais para os hospitais psiquiátricos de 1946, ela provou que ter um bichinho de estimação não só estimula o afeto como ajuda a desenvolver características importantes do comportamento, como a responsabilidade. “Na verdade, é quase como cuidar de outra pessoa. Você precisa entender a importância que é ter um animal, o que é necessário para garantir o bem-estar dele, e principalmente, os cuidados necessários à sua própria saúde no relacionamento com o bichinho”, analisa o veterinário Roberto Rômulo. Em outras palavras, filhotes de quatro patas exigem tanto ou mais atenção quanto aqueles que vêm dos próprios pais. Rômulo, que tem vários animais de rua em casa, lembra que independente da raça eles vão viver bastante tempo, e ao contrário dos filhos “humanos”, nunca poderão cuidar de si mesmos. “Às vezes as pessoas querem ter um bichinho porque acham bonito, ou porque pensam que é simples tê-los por perto, mas a escolha é um pouco mais difícil”, alerta o veterinário. Para criar um animal, seja gato ou cachorro, Rômulo dá algumas orientações básicas que fazem toda a diferença. “Primeiro, se ele vem da rua, é preciso levar ao veterinário

e providenciar a vacinação e o vermífugo. Depois, esses animais têm um histórico desconhecido, e como você não sabe por onde ele passou, que doenças ele tem, não deve ter um contato próximo logo no começo. O ideal é deixá-lo de quarentena, sem contato até com os outros animais da casa”, orienta. Isso porque, de acordo com o veterinário, existem doenças que possuem um período de incubação, e não se manifestam imediatamente no animal. “Se ele pega uma virose, ou uma hidrofobia (raiva), por exemplo, ela só vai aparecer depois de algum tempo. Até lá, se houve contato com outros bichos, ele pode perfeitamente passar a doença”, explica. O veterinário reconhece que há muitos riscos envolvendo os bichinhos de estimação, mas defende que, havendo responsabilidade, a criação é extremamente saudável e benéfica, até quando envolve os que vêm da rua. “Eu, mesmo, tenho vários”, confessa. E aproveita para desmistificar os preconceitos em torno de certas espécies de animais: “gatos podem transmitir toxoplasmose se forem contaminados quando novos, mas eles não são os únicos agentes. Nós, homens, também podemos contrair a doença se comermos alimentos mal cozidos ou mal lavados. É preciso der cuidado nas duas situações, mas criar um gato não é sinônimo de ficar doente. Eles também podem fazer parte da vida de qualquer família”. (G.L.)

Ana Madalena Silva e seu marido criam os gatos Antunes e Paul


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Larissa Fontes/Estagiária

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Estrutura montada oferece espaço para o pet brincar, alimentar-se e comer

Animais têm playground, salão de festa, banho, tosa e hotelzinho

Salão de festas e creche para animais

A rejeição se transformou em afeto e cuidados “Quando peguei Antunes, eu estava de viagem marcada por uma semana para a Chapada Diamantina. Ele tinha sido arremessado do prédio, durante a noite, e passou um bom tempo miando, machucado”, conta Ana Madalena Silva. “Como nunca pensei em ter um gato no apartamento, comecei a alimentá-lo deixando a comida do lado de fora, até que um vizinho apareceu dizendo que ia matar o filhote porque não gostava dos miados”, lembra. Depois de devidamente resgatado, Antunes – que ainda não tinha nome – deveria ter ficado apenas alguns dias na casa da família. O suficiente, segundo Madalena, para ela e o marido organizarem os preparativos da viagem à Chapada. “Colocamos anúncios em todas as redes sociais, tentamos telefonar para amigos, mas ninguém queria o gato. A solução, já que a viagem estava se aproximando, foi deixá-lo em um hotelzinho que me indicaram”, conta Madalena. Aí Antunes ganhou

um nome, e o que deveria ser uma guarda provisória se transformou em adoção com direito até a data de “aniversário”. “Comemoramos em 28 de novembro, que é quando ele foi resgatado”, explica a “mãe” do siamês. O segundo filhote veio no dia da Consciência Negra, também por acaso. Madalena conta que, dessa vez, foi o marido quem encontrou o gato. Sem pensar em ter outro bicho, a estratégia do casal era não batizá-lo para não se apegar. Mas felizmente, para o gato e para eles, o plano deu errado. “Um dia, meu marido acordou e disse ‘vamos chamar o gato de Paul’”, lembra Madalena. E Paul, que já tinha data de aniversário, ganhou sobrenome Magatney. “Idéia de um amigo nosso, porque o Paul McCartney estava no Brasil”, explica. Defensora dos gatos, como as amigas do trabalho, Madalena também reconhece o bem que os bichos fizeram à ela e ao marido. “Digo que tenho duas crianças”, brinca.

“Eles estão sempre com a gente, seja esperando pela comida, por um cafuné ou só para dar ‘bom-dia’, de manhã”, completa Isabel Rodrigues, outra amiga amante dos bichos. Na casa dela, esse amor também veio por acaso. As histórias com os gatos começaram com uma fêmea siamesa batizada de “Grampola”, e uma ninhada de sete filhotinhos órfãos de mãe. “Grampola teve duas paradas cardíacas durante o parto, e não resistiu. Resultado: eu, que nunca quis bicho, tive que improvisar uma incubadora para os gatinhos e criar um esquema de revezamento para alimentá-los a cada três horas”, conta Isabel. A alimentação dos gatinhos foi recomendação do veterinário. Depois da morte de Grampola, a família de Isabel passou a se dividir para dar uma solução feita com gema de ovo, leite desnatado e mel aos filhotes. Tudo cuidadosamente misturado em uma seringa de insulina. “As coisas aconteceram em um feriadão,

então ficamos quatro dias nos revezando para alimentar os gatos, cada pessoa acordando em uma hora. Só que eles ficaram sem resistência e foram morrendo. Da ninhada toda, só restaram dois”, lembra Isabel. Depois desse episódio, a “árvore genealógica” da família ainda incluiu Galego, achado na garagem de casa, e Magaly, uma gata de rua por quem, como conta Isabel, ele se apaixonou. “Quando ela foi internada para fazer a castração, Galego passou a noite sem comer”, conta Isabel. A história ainda teve direito a 15 minutos de fama, quando o primeiro gato da família ganhou um concurso do antigo hipermercado Via Box, e passou dez dias com o rosto estampado na propaganda da marca. “Era um concurso e a história do Galego foi a vencedora. Quando lembro disso, penso em como a vida deles é difícil na rua, e como a gente pode mudá-la completamente com tão pouco, que é acolhendo e cuidando”, avalia a “mãe”. (G.L.)

Os veterinários recomendam e os donos comprovam: animais de estimação precisam ser bem cuidados. Em Maceió, quem não pode ou não tem tempo de garantir toda a atenção necessária ao seu bichinho pode recorrer à creche; um lugar onde o pet poderá brincar, tomar banho, se alimentar e “socializar” com outros bichos enquanto os donos estão no trabalho. Parece estranho? É verdade. O serviço tem três meses e já conquistou adeptos de toda parte da cidade. A proprietária e veterinária, Fabrícia Omena, diz que montou a estrutura pensando em uma maneira de contribuir com a saúde dos animais. “Algumas pessoas ouvem ‘playground’, ‘salão de festas’, ‘creche’, e pensam que é bobagem. Mas quando os bichos têm um espaço para brincar soltos, eles aliviam o estresse e melhoram o sistema imunológico. Independente da raça ou da espécie, um bichinho estressado pode ter várias complicações de saúde”, explica. Na clínica, gatos e cachorros têm direito a playground e salão de festas, além do serviço tradicional de banho, tosa e hotelzinho. Além disso, o espaço também oferece sistema de creche, no qual o bichinho entra de manhã e sai à noite. “Ele brinca, come, toma banho, depois vai para casa”, diz Fabricia. “É ótimo para os donos ocupados, ou que moram em apartamento, e não tem tempo de dar atenção ao animal”. A idéia do espaço veio depois de uma pesquisa feita em São Paulo. “Ao longo do curso de veterinária fui me apaixonando pelos bichos menores, me afeiçoando aos cães, gatos, e quando fui a São Paulo percebi que o playground faz

muito sucesso por lá. Há três meses montamos tudo, em Maceió, apostando nas pessoas que vivem em apartamento, e até agora tem sido maravilhoso”, comemora a veterinária. Para quem usa o serviço de hotelzinho, quando a família viaja e não tem onde deixar o pet, é preciso seguir algumas regras. Fabrícia explica que não há limite de dias para a estadia do bichinho, mas antes de ele chegar é preciso fazer um teste, e deixá-lo por um dia ou dois no hotelzinho, para se acostumar. “Assim temos como saber se ele é sociável e se não vai ter problema com os recreadores”, acrescenta. Também é importante, segundo a veterinária, que o dono leve a ração habitual, a cama e até os brinquedos com os quais o animal está familiarizado. “Ficar longe dos donos, principalmente para os cachorros, é muito difícil. Com as coisinhas dele, esse processo fica mais tranqüilo”. O espaço também dá oportunidade para os donos mais entusiasmados comemorarem os aniversários dos filhotes. Com capacidade para até 40 pessoas e 30 animais, o salão fica reservado aos “humanos”, como explica Fabrícia, e o playground fica aberto exclusivamente para o aniversariante, com seus convidados “animais”. “A pessoa que vai fazer a festa organiza o Buffet e nós damos a estrutura, com mesas e cadeiras”, completa. A próxima festa já tem data marcada e até tema. “Será sobre os smurfs. Algumas pessoas acham estranho, à primeira vista. Mas, falando a verdade, quem já teve um bichinho e nunca pensou em fazer festa para ele?”, brinca Fabrícia. (G.L.)

Cemitério de animal de estimação Cemitério tem espaço para o “descanso” dos bichinhos Quem tem animal de estimação, na certa já pensou no que fazer quando ele se for. Por medida de segurança sanitária, o dono não pode simplesmente enterrar o bichinho no quintal de casa. A alternativa, para os mais apegados, é recorrer ao cemitério de animais, um serviço semelhante ao cemitério dos homens, mas que contempla exclusivamente os pets. Em Maceió, a oferta é relativamente recente, tem apenas um ano. O proprietário, Jairo Miranda, conta que criou o cemitério porque percebeu que, mesmo sendo uma idéia pouco habitual, tinha uma demanda promissora na capital. “Vi muitas pessoas se perguntando o que fazer quando os animais de estimação morriam. Em Recife já existe até crematório para esse “público”, mas aqui havia uma carência grande do serviço. Foi quando consegui o espaço e a au-

torização para funcionar, e desde então trabalho com uma equipe para dar aos bichinhos um descanso digno”, explica. No cemitério, como em qualquer outro, cada sepultura tem direito a uma lápide, onde o dono do finado animal pode colocar o que quiser: o nome, um epitáfio, ou mesmo a foto. Quando o serviço é contratado, um carro vai até a casa da família, envolve o animal em um pano específico (ataúde) e leva até o cemitério, onde é feito o enterro. “A família pode acompanhar, colocar flores. O espaço só não permite animais de grande porte, com mais de 60kg, e imagens de santos ou que remetam a alguma religião”, esclarece Jairo. A proposta, para receber a todos por igual, é ter um local ecumênico, onde as famílias se sintam à vontade, independente da crença que tenham, para deixar o seu animalzinho descansar em paz. (G.L.)


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Em Murici, montagem rápida agiliza reconstrução de casas Enchimento com concreto celular permite melhor conforto térmico Fotos anexas: Matheus Sandes

Assessoria Seinfra

Secretaria já disponibilizou cartazes convocando para cadastramento

VAGAS NA ESCOLA

Crianças do Carminha serão cadastradas A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), por meio da Superintendência de Articulação de Projetos Sociais, realizará o cadastramento de todas as crianças e adolescentes moradoras do Conjunto Santa Maria, no bairro do Eustáquio Gomes. O levantamento, realizado por assistentes sociais da Seinfra e mais sete voluntários, ocorrerá nos dias de amanhã até o dia 28 de setembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h. A ação social faz parte do Projeto de Urbanização da Orla Lagunar, que contemplou 821 famílias com novas casas no Conjunto Santa Maria e visa atender a demanda de ensino fundamental por meio da nova escola que está sendo construída para os moradores. “É sempre um sufoco levar meus quatro filhos pra escola. Preciso caminhar vinte minutos com eles, porque não tenho como pagar passagem de ônibus. Agora, com a escola no conjunto não vou ter mais essa

preocupação”, declara aliviada a dona-de-casa Cristiane Vieira, de 37 anos, que também tem uma filha fora da escola por falta de vaga em uma unidade mais próxima. Para a presidente do Conjunto Santa Maria e líder fiscal da comunidade Mundaú, Marta Lúcia Silva, a iniciativa vai evitar futura evasão escolar. “Muitos alunos têm dificuldade de frequentar escolas devido à distância. Além disso, há aqueles que ainda nem foram matriculados. Com a escola perto de casa, eles dificilmente abandonarão as aulas”, declarou. De acordo com a superintendente de Articulação de Projetos Sociais da Seinfra, Angela Paim, a ação permitirá o acesso de todas as crianças residentes no conjunto à educação. “Esperamos, dessa forma, que cada criança que esteja fora da sala de aula, seja por condições financeiras ou dificuldades de acesso, complete o ciclo educacional”, destacou Paim.

A novidade chama a atenção de quem visita o canteiro de obras dos residenciais Pedro Tenório Raposo e Major Olavo Calheiros Novaes, em Murici. Mais de 2,3 mil casas do Programa da Reconstrução estão sendo erguidas por meio de uma tecnologia mais rápida que a construção convencional, informou a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) nesta quinta-feira (22). Fôrmas pré-instaladas são preenchidas diariamente com concreto celular, um tipo especial de concreto que, além de permitir melhor conforto térmico, reduz a produção de entulhos nas construções. A tecnologia está sendo utilizada com sucesso no residencial Pedro Tenório Raposo, onde três casas são erguidas por dia, além das casas já construídas em alvenaria. De acordo com um dos engenheiros responsáveis pelas obras, Fábio Vieira, mais de 800 casas já estão em fase de acabamento e a previsão é utilizar o concreto celular também no residencial Major Olavo Calheiros. “O trabalho funciona assim: cada fôrma equivale a uma casa inteira, que é montada e depois preenchida com concreto celular. O processo para desmontagem dura um dia e então a fôrma já vai ser montada para outra casa. Essa tecnologia reduz a geração de entulhos na obra e proporciona ao morador da casa um conforto térmico, já que esse tipo de concreto não propaga calor”, explica o engenheiro Fábio Vieira, da empresa Telesil.

Formas pré-instaladas são preenchidas com concreto celular; isso reduz a produção de entulhos

Obras propiciam geração de emprego Os residenciais Pedro Tenório Raposo e Major Olavo Calheiros Novaes estão sendo construídos por meio do programa Minha Casa, Minha Vida e serão destinados aos desabrigados das enchentes que atingiram Alagoas em 2010. Mais de 50% das obras já estão concluídas e cerca de 800 homens trabalham nas construções. Para o secretário de Estado da Infraestrutura, Marco Fireman, a geração de empregos é um dos fatores mais importantes dos empreendimentos. “Nossa orientação desde o início foi que as empresas dessem prioridade aos trabalhadores locais. Muitos dessas pessoas estavam ociosas e foram capacitadas para atuar nas construções”, diz Fireman. Seguindo orientação do governo de Alagoas, as empresas Telesil e Engemat deram prioridade à contratação de mão-deobra local. Mais de 500 dos tra-

balhadores da obra são de Murici ou de regiões vizinhas, incluindo vítimas das enchentes, como oservente de obras José Adriano Barbosa, de 30 anos. O morador relembra com tristeza o momento de aflição, quando viu a casa da família sendo destruída pela enchente. “Na agonia das coisas, só deu tempo de salvar minha mãe, que só não morreu porque a puxei pelo braço. Perdi um familiar e todas as minhas coisas”, desabafou José à equipe da Seinfra. Mas, para ele, trabalhar na construção da própria habitação e de tantos outros amigos também vítimas das enchentes é um consolo e uma alegria. “Estou muito aliviado e feliz por saber que vou ter uma casa para morar com minha família e uma casa ainda mais segura do que a que eu tinha. Estou muito feliz por estar construindo minha própria

casa”, diz José Barbosa. Em União dos Palmares, a empresa Sanco também inovou para agilizar a construção das casas para os desabrigados das enchentes. Paredes pré-produzidas em fôrmas de aço permitem que várias casas sejam erguidas diariamente. No Residencial Newton Pereira Gonçalves, a tecnologia intensificou o ritmo das construções 2.020 casas e o conjunto será um dos primeiros a serem entregues em Alagoas. A cobrança por trabalhos diuturnos vem sendo feita pelo governo estadual desde o início das contratações das empresas junto à Caixa Econômica Federal. Para a superintendente de Política Habitacional da Seinfra, Marisa Perez, os investimentos realizados pelas empresas em novas tecnologias é resultado do acompanhamento do governo estadual sobre as obras.


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Escolas viram território de guerra As escolas públicas de Alagoas travam um luta para que a violência não faça novas vítimas dentro da instituição Fotos: Yvette Moura

Láyra Santa Rosa Repórter

Os últimos meses não foram fáceis para educação pública em Alagoas. Se não bastassem os problemas estruturais, a violência invadiu o universo escolar, tirando a vida de profissionais da educação, ferindo alunos e maculando um local que para muitos parecia seguro. E por mais que seja reforçada a segurança nas escolas, o problema não para de crescer. Depois de ser alvo de tráfico de drogas e precisar fechar às portas com receio da violência, a escola municipal Rui Palmeira, no Vergel do Lago, agora parece um reality show com câmeras espalhadas por toda parte. A medida de segurança foi tomada em março, após a direção detectar que traficantes da Vila Brejal tinham invadido a escola para fazer de lá, ponto de drogas no horário noturno. “Foi um momento crítico. Algumas pessoas que tinham envolvimento com drogas vinham dizendo que queriam estudar, mas estavam presentes para comercializar entorpecentes para outros alunos. A direção ficou desesperada e decidimos fechar às portas até que algo fosse feito. Hoje, temos câmeras de segurança por toda parte e também recebemos duplas de policiais para fazer a segurança. Depois disso, tivemos uma evasão no horário da noite de quase 70%”, disse uma diretora da Rui Palmeira, que preferiu não se identificar. Ainda segundo a educadora, a situação na escola hoje é mais calma, apesar de ainda existirem muitas brigas entre

Na Escola Rui Palmeira, o videomonitoramento foi a solução encontrada para afastar a delinquência

alunos e algumas agressões verbais a professores. “Existem alunos que não respeitam professores e a qualquer atitude mais brusca, eles ficam agressivos, respondem e até fazem

ameaças. Nesse caso, chamamos os pais, para que eles tomem a providência. Só que a violência vem de casa. Eles aprendem a serem agressivos na rua e isso reflete dentro da

escola”, falou. A porteira Teresinha Soares trabalha na escola há mais de 15 anos e revela que é preciso ser linha dura, para manter a ordem. “Estou aqui pela

manhã e esses meninos não respeitam ninguém. Fazem bagunça, brigam o tempo todo e são violentos. Mas, comigo isso não acontece, porque sou linha dura. Tenho que manter a

ordem e muitas vezes “engrosso” a voz, para conseguir controlá-los. Falta a cultura de paz nessa escola e na vida desses meninos”, afirmou. Continua na página A23


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Violência vem dominando o espaço que deveria ser de aprendizado A situação de violência nas escolas tem se agravado. Em agosto, a invasão de um homem armado à escola Estadual Rosalvo Lobo, na Jatiúca, chamou a atenção para o perigo que os alunos da rede pública têm corrido. No horário da tarde, um jovem identificado como Rafael da Mancha, entrou no prédio, atirou em duas pessoas e fugiu correndo. As duas vítimas, uma aluna de 17 anos e o porteiro Janilson Alves Pinto, 44, não eram os alvos do bandido, mas acabaram sofrendo as consequências. A menina teve ferimentos leves, já o por-

teiro acabou morrendo, após ficar internado por alguns dias. Depois do crime, professores e alunos não quiseram mais voltar ao trabalho, só depois que a segurança fosse reforçada. “O que nós queremos é apenas segurança. Não temos como educá-los nos sentindo inseguros”, disse o professor de educação física da escola, Alexsandro Santos Vieira na época do ataque. As aulas na escola voltaram na última quarta-feira, com homenagens às vítimas do atentando. No evento a diretora da unidade, Lucy Jane Lins pres-

tou esclarecimentos aos alunos e pais sobre como deve acontecer o funcionamento da escola, que logo após o atentado ainda sofreu com a queda do teto de uma das salas. “Todo o trabalho necessário está sendo feito pela escola e pela Secretária de Educação para que nossos alunos não sejam prejudicados. Também vamos nos reunir para definir como será feita a reposição dos dias de aula paralisados para que não haja atraso do ano letivo e as aulas terminem na data prevista”, afirmou. Já no início de setembro, a violência voltou a atingir outra

escola em Maceió. Dessa vez, a confusão ocorreu na Escola Estadual Guiomar Almeida Peixoto, antigo Grupo Escolar Sete de Setembro, na Ponta Grossa. Em intervenção há dois meses, justamente para tentar mudar essa realidade agressiva de seus alunos, a escola foi alvo de um ato de vandalismo, promovido por jovens que estudavam no período noturno. A confusão começou por volta das 20h, do dia cinco de setembro e só acabou com a chegada da polícia. Segundo informações da direção da unidade escolar, a diretora Maria

Salete, teria pedido para um aluno desligar um som, que estava atrapalhando as aulas e retirar um boné para permanecer em sala de aula. O aluno não atendeu a determinação e junto com outros amigos, resolveu promover o quebra-quebra. Mesas, cadeiras, ventiladores e até bebedouros foram depredados pelos alunos, que reviraram pelo menos duas salas de aulas da escola. Eles só foram controlados com a chegada da Polícia Militar, que reforçou a segurança no prédio. Essa atitude mostra a inversão de valores que está

acontecendo dentro da escola, onde elas só conseguem voltar a funcionar depois da instalação de duplas policiais. “Estamos buscando formas de manter uma cultura de paz na nossa escola. Ninguém está com medo de trabalhar, mais é preciso um reforço da polícia, para garantir a ordem. Infelizmente, ainda temos alunos que perdem os limites e cometem atos de vandalismo como este que aconteceu”, disse o representante da 1ª Coordenadoria Regional de Ensino (CRE), Arsélio Alves. (L.S.R.) Fotos: Larissa Fontes/ Estagiaria

Alunos do Rosalvo Lôbo pediram, em protesto, reforço na segurança após a morte de um funcionário

Na Escola Guiomar Almeida, na Ponta Grossa, alunos praticaram atos de vandalismo no turno da noite

Cultura de paz começa em casa A paz deve se tornar uma rotina Educação emocional. Essa pode ser a chave para uma cultura de paz, dentro das escolas públicas alagoanas. Diante de tanta violência 16 cidades do Estado, já iniciaram o projeto Paz nas Escolas com suporte da Secretaria da Paz, que visa ensinar às crianças das séries iniciais a cultivar o amor ao próximo, controlar seus extintos e expressar seus sentimentos, longe da agressividade. O projeto ainda está em fase inicial, mas já tem tido alguns resultados, de acordo com os próprios diretores de escolas, que tiveram reunidos para trocar experiências na última quinta-feira. “É tudo muito novo mais já podemos perceber a mudança no comportamento de cada um deles. Antes, eles eram agressivos, brigavam o tempo todo e não respeitavam a figura do professor. Agora estão mais calmos e entendendo a importância de manter a paz”, disse Lucidalva Gomes dos Santos, professora da Escola Pedro Carvalho Pedrosa, que fica na cidade de Coqueiro Seco. De acordo com a professora a escola fica localizada num bairro violento da cidade, onde existe tráfico de drogas, prostituição infantil, alcoolismo e até mesmo agressões dentro das próprias casas. “As crianças vivem uma cultura de violência. Aprendem a ser agressivos dentro de casa e nas ruas. Vivem com medo e receio de falar o que sentem. A violência acontece na maior parte fora da escola, mas se reflete dentro, o tempo todo. Tanto que o comportamento da maioria é agressivo”, relatou. Com a aplicação do projeto, cerca de 180 crianças da educação básica, com idades entre 8 e 10 anos, passaram a refletir sobre a violência. “Eles aprendem a serem agressivos nas ruas e agora, estão aprendendo a refletir sobre suas emoções dentro da escola. Nas aulas eles falam sobre seus sentimentos, aprendem a relaxar e pensar antes de tomar qualquer atitude. Estamos com o programa desde agosto, está no começo, mais eles já estão diferentes. Isso é muito bom”, falou Lucidalva. Em Maceió, o projeto Paz nas Escolas foi implantando apenas na Escola Municipal Professor Petrônio Viana, que fica localizada no conjunto Carminha, no Benedito Bentes, um dos mais violentos da capital. A instalação do projeto aconteceu após o

Fotos: Yvette Moura

O projeto Paz na Escola surgiu há cinco anos e foi aplicado em São Paulo e Minas Gerais. Ele foi criado diante da necessidade de trabalhar situações reais como violência urbana e principalmente dentro das famílias. O idealizador do projeto Paz na Escola, o professor paulista João Roberto Araujo, também esteve em Alagoas na última semana e explicou um pouco sobre a importância de cultivar a paz, através da educação emocional. “As pessoas acham que violência se resolve com políticas de repressão, através da polícia e da Justiça. Isso também tem que ser trabalhado, mas não é a única alternativa. Costuma dar um exemplo que é o caso da Meningite, se os

médicos tratam apenas a febre, a bactéria continua. Bem assim é a violência, se tratamos apenas a repressão o problema não passa. É preciso políticas sociais mais firmes e que ensinem uma nova forma de pensar nessas crianças, onde a paz se torne uma rotina”, explicou o professor João Roberto. Segundo o idealizador do projeto, um dos maiores problemas da violência é o analfabetismo emocional. “As crianças são reeducadas. Elas passam a ter aulas semanais, onde recebem acompanhamento dos professores para aprender a lhe dar com raiva e suas emoções. A paz se aprende e é isso que queremos ensiná-los”, falou. “Com essa educação pela paz, as crianças acabam se tornando multipli-

cadores e eles exercem uma influência grande nas suas famílias. E isso se torna um movimento grande, onde uma sociedade se modifica”. O projeto consiste em aulas de meditação com música, momento de reflexão, conversas em grupos, livros didáticos e até quadro da emoção, para que cada criança possa expressar o que está sentindo e seja orientada pelos educadores de como agir. “Os professores passam a perceber o estado emocional dos alunos e ajudálos a lhe dar com esses sentimentos. As crianças aprendem como se comportar, para preservar essa paz”, completou o professor, informando que além de Alagoas, outros 17 estados brasileiros já têm o projeto implantando. (L.S.R.)

Secretário Jardel Aderico destaca que 16 cidades já estão no projeto

local ser alvo constante de crimes bárbaros, como foi o caso do assassinato da empregada doméstica, Maria de Lourdes Farias, que foi esquartejada por traficantes na frente da comunidade. Apesar do fato não está diretamente relacionado com a escola, acabou influenciado no emocional dos alunos, que passaram a ver fatos como este de forma banal. “A violência não é banal. Ver uma pessoa morta, com a cabeça degolada não pode ser tratado como fato comum e isso vinha acontecendo com as crianças daquela comunidade. Não temos índices graves de violência dentro da escola, mas sabemos da inversão de valores que acontecia na vida dos nossos alunos. Eles passaram a admirar traficantes como heróis, brincavam como bandidos e queremos muda essa situação”, disse a diretora da escola no Carminha, Roxana Araújo da Silva. O projeto ainda está sendo iniciado. Os professores foram treinados e devem iniciar as aulas nos próximos dias. “Queremos alfabetizar a emoção das nossas crianças. As aulas serão mais lúdicas, trabalhando a amizade, respeito e tolerância. A nossa meta é tentar tirar a perversidade e violência da vida das nossas crianças, ajudando a levar para a paz para vida deles e para dentro de casa. Acredito nesse projeto e que vamos formar adul-

tos melhores. É uma ação que tem tudo para dar certo na nossa comunidade”, relatou, dizendo que cerca de 400 crianças devem ser beneficiadas com a implantação do projeto.secretário da Paz, Jardel Aderico, informou que a meta do órgão é que o projeto seja implantado em todo o Estado. “É um investimento grande, que requer parceria com os municípios, mas estamos trabalhando, para que essa cultura de paz chega à todas as cidades alagoanas. Existe um apelo muito grande dos educadores, para que a paz esteja no ambiente escolar, que acaba sendo reflexo da violência que atinge o Estado”, disse. Para Jardel Aderico esse projeto é de grande importância, pois ensina as crianças a mudarem seus conceitos. “Em casa, aprendemos a resolver tudo na violência e agora, queremos mudar isso, através de um conjunto de ações, que se inicia dentro da escola, com a educação emocional. As crianças vão aprender a tratar o medo, ciúme, raiva, além de entender a conviver com as diferenças”, falou. “Tratando o emocional acredito que vamos mudar a realidade de muitas crianças, já que elas vão sentir necessidade de usar drogas, se envolver com alcoolismo e violência. É uma estratégia que deve mudar essa situação”. (L.S.R.)

Roxana Araújo, diretora de uma escola no Carminha: “Há uma inversão de valores na vida dos alunos”


O JORNAL

Arapiraca A24

Domingo, 25 de setembro de 2011

| www.ojornalweb.com | e-mail: municipios@ojornal-al.com.br Fotos: Cortesia/ Bruno Veríssimo

Ao fundo, o prédio onde os animais são abatidos em condições duvidosas de higiene e conservação

Os currais são depósitos ao ar livre de dejetos e restos dos mais de 100 animais abatidos em Arapiraca

Matadouros em caos pelo interior Enquanto o novo abatedouro de Arapiraca não fica pronto, o velho recebe animais de outras cidades Carlos Alberto Jr. Repórter

ARAPIRACA – Já não é de hoje que a situação dos 81 matadouros de Alagoas é caótica. Os problemas são os mais diversos possíveis, os quais deveriam ser impensáveis, quando se fala em saúde pública, a ponto de 17 estarem interditados. O mau cheiro é o menor deles ao se entrar no de Arapiraca, por exemplo, mesmo após o local ter acabado de ser lavado, como a reportagemo a constatar na última quintafeira, 22, ao adentrar no prédio, além de antigo, mal conservado, localizado no bairro Cacimbas, de onde se pode ver um dos cartões postais da cidade, o Lago da Perucaba. Também por causa dos

problemas verificados no Matadouro Público de Arapiraca, prefeitos e secretários municipais das regiões Agreste e Sertão do Estado compareceram a uma reunião no Fórum Estadual de Arapiraca, na última terça-feira, dia 20. Na verdade tratou-se de uma audiência pública que discutiu a grave situação, na qual se encontram os matadouros alagoanos, principalmente os do interior. Os representantes das cidades receberam dos procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendações sobre as medidas urgentes que devem ser tomadas para melhorar as condições de trabalho nos abatedouros e também coibir a presença de crianças nesses locais.

A reunião foi uma iniciativa do MPT, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Os procuradores do Trabalho, Adir de Abreu, Alexandre Magno, Gustavo Accioly, Rodrigo Alencar e Virgínia Ferreira ouviram os gestores, esclareceram dúvidas e cobraram mudanças urgentes. Virgínia Ferreira deixou claro que, ao entregar a notificação recomendatória, o MPT está dando uma chance para que os gestores façam as adequações necessárias para dar condições mais dignas aos trabalhadores que trabalham nos matadouros. “Nosso intuito é resolver o problema

sem precisar recorrer à Justiça do Trabalho, mas se a situação degradante permanecer temos provas suficientes para adotar as medidas legais e judiciais cabíveis”, ressaltou. Para o procurador Gustavo Accioly, só com a melhoria das condições dos matadouros, em respeito à Constituição Federal e às normas de segurança e saúde do trabalho, será possível dar dignidade ao trabalhador. “Para sensibilizarmos a sociedade e os gestores, é necessária a atuação do Ministério Público e dos parceiros”, disse. De acordo com Alexandre Magno, a notificação recomendatória traz vários itens sobre o que os gestores têm de fazer para melhorar as condições de trabalho e, consequentemente, de higiene dos matadou-

ros. “Instalações de pisos adequados e sanitários, fornecer equipamentos de proteção individual e comprovar que menores de 18 anos não frequentam os matadouros”, esclareceu. 15 DIAS - Os municípios que receberam as notificações, como foi o caso de Arapiraca, têm prazo de 15 dias para apresentar ao MPT documento indicando como será cumprido cada um dos itens recomendados. “A notificação é para que os gestores tomem conhecimento do que é necessário fazer para adequar o meio ambiente de trabalho e regularizar a situação. Essa responsabilidade é do município”, completou Alexandre Magno. O secretário municipal de

Agricultura, Manoel Henrique Bomfim Cavalcante, participou da reunião e recebeu a carta recomendatória dos representantes do MPT e do MPE. “Agora temos 15 dias para atender o que estão nas exigências feitas pelo Ministério [Público do trabalho]. Nosso matadouro atende uma demanda elevada, da cidade e de alguns municípios vizinhos. O município tem interesse de se adaptar às novas regras colocadas”, justificou. A notificação também será entregue aos prefeitos dos municípios da região do Sertão e da Zona da Mata, quando da realização de audiência públicas em Delmiro Gouveia e União dos Palmares, cujos dias serão agendados nos próximos dias pelo MPT.

Alternativas para solução dos problemas

Nova sede está escondida no meio do mato e com acesso precário

Atraso de um ano e seis meses na obra As obras do novo Matadouro Público de Arapiraca, orçadas em pouco mais de R$ 3 milhões, com recursos federais e estaduais, começaram no dia 1º de janeiro de 2010 e a previsão, segundo conta na placa era de exatamente um ano. No entanto, elas estão atrasadas há quase um ano. A previsão dada pelo secretário municipal de Agricultura, Manoel Henrique, é que ela perdurem por, pelo menos, mais seis meses. Durante a visita feita na última quinta-feira, dia 22, ao canteiro de obras, localizado no povoado Baixa da Onça, a reportagem do O JORNALprecisou passar por uma ponte feita de pedras para chegar ao local que fica localizado literalmente no meio do mato, num terreno com área total de 10 mil m2. Apenas 20 pessoas trabalham na obra, que parece estar sendo tocada de forma lenta. A equipe de reportagem foi acompanhada pelo encarregado da obra, Josenildo da Silva, que apresentou todas as instalações. Quando estiver pronta, a nova

unidade deverá ser enquadrada como uma das mais modernas do Nordeste, dada a suntuosidade do prédios e dos equipamentos que deverão ser instalados. Serão seis currais para bovinos, caprinos e equinos e duas lagoas para tratamento dos dejetos líquidos. De acordo com o encarregado, a construtora EISA Engenharia deu prazo para término das obras até o próximo mês de outubro, informe que contrasta com o fornecido pela prefeitura. O secretário de Agricultura de Arapiraca salientou que, após a inauguração do novo matadouro, a unidade deverá atender a demanda de outras cidades da região Agreste que ainda não terão condições para se adequar às novas determinações apresentadas durante a reunião da última terça-feira. “Hoje nós abatemos, 150 cabeças de animas, em média. Esse número deverá ser ampliado de forma significativa, o suficiente para atender Arapiraca e região. Essa é nossa expectativa”, frisou. (C.A.J.)

A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Virgínia Ferreira, esclareceu que o município que não puder manter as condições ideais devem buscar alternativas, como por exemplo, fazer o abate de animais de forma regionalizada, a chamada gestão consorciada. “Os gestores têm autonomia para buscar soluções. O que não podem é deixar a situação como está”, enfatizou. O secretário municipal de Agricultura de Arapiraca, Manoel Henrique, disse que hoje a matadouro recebe animais apenas da cidade de Campo Alegre. No total, em média, por dia, o número de abatidos chega a 150. Ele não viu problema na gestão consorciada, desde que as cidades-pólo não fiquem sobrecarregadas. Com relação à proposta de consórcio entre os municípios para gerir os matadouros, a secretária de Infraestrutura de Taquarana, Maria Edina Cavalcante, falou da dificuldade de gerência, caso isso seja concretizado. “Cuidar de matadouro não é fácil e custa caro para o município. Creio que fazer uma gestão consorciada é um projeto inviável porque muitos municípios são envolvidos e é muito complicado. O ideal seria realmente terceirizar esse serviço”, defendeu. Sobre a terceirização dos matadouros, o secretário de Agricultura de Delmiro Gouveia, Antenor Serpa, informou que esse projeto está em prática desde agosto de 2010. “Todas as melhorias, inclusive aquisição de câmeras frias, estão sendo feitas sem ônus para o contribuinte. Tudo é investimento da empresa que administra o abatedouro”, justificou. Serpa garantiu que o município de Delmiro deixou de gastar 30 mil reais por mês com o matadouro. “Estamos melhorando a estrutura do local e teremos capacidade

Carlos Alberto Jr.

Representantes dos municípios receberam terça-feira as novas recomendações do MPT, em Arapiraca

para atender a demanda de mais sete município do alto Sertão”, revelou. O juiz Giovanni Jatubá, diretor do Fórum Estadual, destacou a atuação do MPT no sentido de buscar o diálogo aberto com os municípios antes de partir para o enfrentamento com os municípios e exigir o cumprimento da legislação trabalhista. “O Ministério Público primeiro faz um trabalho de orientação e ouve os municípios sobre suas peculiaridades e, em não resolvendo, aí sim, partirá para as vias judiciais”. O magistrado também sugeriu um trabalho conjunto do MPT com os juízes que atuam nas cidades do interior para coibir a presença de crianças e adolescentes nos matadouros. “O combate ao trabalho infantil nos matadouros é também de responsabi-

lidade de cada juiz da Justiça Estadual que atua nas comarcas. Cada um deles dispõe de mecanismos, inclusive o Conselho Tutelar, para fiscalizar os locais”, completou. CAMPANHA - Você sabe o que existe por trás da carne que você come? Essa é a pergunta que o Ministério Público do Trabalho (MPT) faz na campanha lançada durante a audiência pública, realizada em Arapiraca, na última terça-feira. O tema é voltado a cobrar soluções para o problema das péssimas condições de trabalho nos matadouros alagoanos, bem como, alertar a população sobre os riscos para saúde pública. Segundo a procuradorachefe do MPT em Alagoas, Rosemeire Lopes Lôbo, o objetivo da campanha é mostrar a falta de condições mínimas de

higiene e de funcionamento dos matadouros. “Queremos alertar a população sobre os riscos de se consumir carne vinda de ambientes insalubres de sem higiene, além de exigir providências urgentes dos gestores públicos, porque os matadouros, como estão, prejudicam a saúde e a segurança do trabalhador e mantêm crianças trabalhando”, enfatizou. De acordo com dados da Adeal, dos 81 matadouros existentes em Alagoas, 17 estão interditados e, dos demais, poucos possuem condições de funcionamento. A campanha institucional do MPT tem apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, do Ministério Público Estadual e da Superintendência do Trabalho e Emprego (SRTE/AL). (C.A.J.) Continua na página A26


O JORNAL JORNA L Domingo, 25 de setembro de 2011

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