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Informativo Mensal Ano 13 - nº 116 - Set./Out./Nov./2012

Associado: Prepare-se para

a FEICOND 2012!

A

participação, de acordo com o dicionário, é o ato de compor com outras pessoas ou de fazer parte de uma causa. Para a diretoria do SIPCES é uma palavra-chave na gestão e defesa do bem comum da categoria de Síndicos e empresas administradoras de condomínio. Assim, criar eventos voltados para o desenvolvimento e profissionalização das administrações condominiais é parte da missão e dos valores do Sindicato, com isso, o SIPCES - sempre com o objetivo de oportunizar a seus Associados experiências que somem para a excelência em qualidade em suas gestões à frente das comunidades que representam - realizará nos dias 27, 28 e 29 de novembro, no Clube Álvares Cabral, em Vitória a Feira dos Condomínios Comerciais e Residenciais - FEICOND 2012 - que apresentará novas tecnologias e facilidades voltadas para o setor, também abordará conteúdos os quais os gestores contemporâneos precisam saber para que, assim, suas administrações possam ser a eficácia em tranquilidade cotidiana para as comunidades condominiais, além de representar uma verdadeira vitrine de negócios para todos do setor.

O s e s t a n d e s d a Fe i ra t e r ã o e m p re s a s administradoras de condomínio, de recrutamento profissional, de fornecedores especializados em seguros, elevadores, piscinas, revestimentos, reciclagem e segurança. Serão 1.200 m² de área em que o Associado e o público em geral poderão conferir, em exposição, os produtos e serviços de cerca de 50 fornecedores, tudo em um ambiente de muito conforto e segurança, pois o local escolhido para sediar o evento conta com amplo estacionamento e também praça de alimentação. Participe, a FEICOND foi criada pelo SIPCES para você, Associado!Leia todas as informações para participar na Página 4

Leia ainda... No Ponto de Vista, o depoimento de mais uma representante feminina que, durante várias gestões à frente da administração do condomínio onde mora, compartilha com uma equipe de moradores a busca pela tranquilidade de todos os condôminos. Página 3

A coleta seletiva do lixo vem recebendo grande incentivo por parte dos gestores públicos e empresas de engenharia civil, a razão principal é por sua criação ser uma das bases da sustentabilidade ambiental. Páginas 5 e 6

Fique de Olho! Nesta edição o SIPCES publica um informe muito importante do IBGE e o quanto a sua atitude pode auxiliar para a realização da pesquisa. Outro relevante artigo sobre todos cuidados que devem ser observados ao construir ou reformar, é o do presidente do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado do Espírito Santo. Página 8

Confraternização do Dia do Síndico - Tudo pronto para a Confraternização do Dia do Síndico que, em mais um ano, promete repetir o sucesso de todas as outras edições. Portanto, não esqueça, no dia 30 de Novembro, a partir das 21h00, no Cerimonial Le Buffet sua presença é muito esperada, Associado. Leia com atenção todos os detalhes para participar deste merecido momento de comemoração na Página 7


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Sindicato Patronal de

Cyro Bach Monteiro Presidente do SIPCES

Nesta Edição, a diretoria e colaboradores do SIPCES rendem homenagem especial à Campanha Outubro Rosa (Movimento de Combate ao Câncer de Mama). Depois, conclamamos a todos os nossos Associados a participar do evento que promete ser o mais importante do ano de 2012 para o segmento que representamos: a FEICOND, que acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de novembro, das 14h às 22h, no Clube Álvares Cabral, em Vitória. Como única Feira do segmento condominial no ES, são inúmeras as razões para a participação na FEICOND. Nela os Associados terão oportunidade de tomar parte de intensas relações comerciais, com possibilidade de expandir sua empresa no mercado capixaba, promovendo produtos e serviços para um importante polo gerador de negócios, sendo um espaço de excelente estratégia para impulsionar vendas,

fortalecer a imagem de sua marca e demonstrar a qualidade de seus serviços, podendo ainda avaliar e analisar o perfil da concorrência, fidelizar e conquistar novos clientes, compartilhar experiências e, o mais importante: a busca pela excelência no desempenho à frente da função de administração condominial que, cada vez mais, é exigida e esperada, traduzida pela profissionalização. Lembre-se, Associado, o SIPCES realiza esse evento pensando exclusivamente em você. Então, nessa edição, o Associado encontrará todos os dados necessários acessando o site do Sindicato e indo ao link da FEICOND. Trazemos também informações sobre a Confraternização do Dia do Síndico, que, como no ano passado, acontecerá no Cerimonial Le Buffet, no bairro Jardim Camburi, a partir das 21h, lembramos a todos que é essencial, para a participação, que as empresas administradoras de condomínio e Síndicos estejam em dia com as obrigações para com o Sindicato. E, repetindo nossa pequena, porém importante, contribuição à responsabilidade social, conclamo aos Associados a participar do Natal Solidário SIPCES, com a doação de 2 quilos de alimentos não-perecíveis, no ato de retirada de seu convite na sede. Esperamos Associado, a sua presença nos eventos, pois eles foram elaborados para você. Boa leitura!

Visando atender melhor nossos associados, a diretoria do SIPCES mantém um plantão diário com diretores aptos a ouvir e encaminhar os problemas, visando à solução destes.

Horário: 9h às 12h 2ª F. - Gedaias Freire da Costa 4ª F. - Joel da Escócia Filho 6ª F. - Antônio Assis de S. Caramuru Horário: 14h às 17h 3ª F. - Celso Monteiro Berlinck 4ª F. - Cyro Bach Monteiro 5ª F. - Elizabeth Esteves 6ª F. - José Eduardo Martins

Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos e Empresas de Administração de Condomínios no Estado do Espírito Santo, exceto Região Sul

• SEDE PRÓPRIA Av. Princesa Isabel, 574 Bloco A, Salas 606/611 Ed. Palas Center - Centro Vitória/ES - Cep: 29010-360 Tels.:(27) 3421-6302 Site: www.sipces.org.br

DIRETORIA EXECUTIVA E-mail: sipces@sipces.org.br Presidente Cyro Bach Monteiro Vice Presidente Gedaias Freire da Costa Secretário Elizabeth Esteves Tesoureiro Antônio Assis de S. Caramuru Suplentes Jose Eduardo Martins Joel da Escossia Filho Celso Monteiro Berlinck Conselho Fiscal - Efetivos Milton Hilário Martins Ferreira Rosa Maria Rigotti Aderbal de Oliveira Valério Conselho Fiscal - Suplentes Sady Gomes de Azeredo Aristoteles Teixeira de Souza Claudionor Brandão Delegados Representantes Gedaias Freire da Costa Cyro Bach Monteiro Assessor Jurídico Roberto Garcia Merçon (OAB/ES 6445) Equipe de Trabalho Flávia Costa Silva Juliana Bolzan de Oliveira Vanda Rangel da Vitória Luana Barcellos Gotardo

• Editoração Eletrônica Evidência Propaganda Tel.: (27) 3314-2643 9971-8993 ed.evidencia@gmail.com Fotos: Rita Lyrio Arquivo SIPCES Jornalista Eliane Rezende Mtb/DRT-ES 304/83 Revisão Eliane Rezende Mtb/DRT-ES 304/83 Fotolito e Impressão Gráfica Ita Tiragem 1.000 exemplares

Ano 13 - nº 116 - Set./Out./Nov./2012


3 onto de vista Nossa entrevistada dessa edição é mais uma representante feminina que, nos últimos nove anos vem fazendo a diferença - e para muito melhor! - para a comunidade a qual está à frente; o Condomínio do Edifício Galeria da Praia. Célia Regina Calazans de Souza é gente que realiza, que compartilha com uma equipe a busca de soluções para transformar problemas cotidianos dos condôminos em tranquilidade de vida. Além do equilíbrio que percebe-se quando fala, essa Síndica caracteriza-se por ser dinâmica e empreendedora. Abaixo, o leitor pode ler sobre uma administração que vem dando certo a nove gestões e concluir que a base para isso é a vontade de contribuir para que o condomínio funcione para que possa ser o mais próximo daquilo que todo morador deseja que seja, um 'lar doce lar'. “Penso que eu não seja diferente da maioria dos Síndicos, ao assumirem a gestão de seus condomínios: todos sabem que a função exige responsabilidade, disciplina e disponibilidade; mas, nem de longe imagina-se o real e enorme compromisso que a função nos pede. Nove anos atrás, depois de viver 15 anos fora do Brasil, o que equivale a dizer que eu não tinha mais noção das rotinas de um condomínio aceitei administrar o edifício em que resido ...um condomínio com alguns problemas pontuais... por exemplo, o mais importante: a necessidade de proceder a manutenções sempre. Isso é natural, afinal, é um prédio antigo. Outra questão, talvez a mais complexa de organizar em nosso condomínio, é que a maioria dos condôminos são inquilinos. São 43 apartamentos, dos quais somente 18 são proprietários-moradores; porque,

devido a alta rotatividade de locação (especialmente as de temporada), precisamos nos manter vigilantes sempre... Pasmem, esse é um dilema que ultrapassa o da inadimplência, que também existe, porém em pequena proporção e nada que o diálogo, a boa vontade e a paciência não resolvam. Mas, fico imaginando o que seria da minha administração se eu não contasse com uma 'retaguarda' muito especial. O Conselho Fiscal que, muito mais que cumprir sua função (a de fiscalizar), juntou-se a administração e auxilia a tornar tudo mais tranquilo...assim como um grupo de condôminos-proprietários, com isso temos conseguido tocar a administração do Condomínio do Edifício Galeria da Praia a contento. Portanto, em um condomínio, como na vida, ninguém consegue ir muito longe sem somar-se a uma equipe. Da mesma maneira em relação

ao SIPCES que, com certeza é um verdadeiro e concreto amparo para nós, Síndicos. Através da nossa entidade de representação tenho aprendido muito (estou maravilhada com os cursos disponibilizados na sede), tenho todas as dúvidas respondidas, recebo orientação para solucionar todos os obstáculos que surgem e que não são poucos!

Célia C. de Souza, Síndica Condomínio Ed. Galeria da Praia

Riscos Desnecessários José Carlos Neves Loureiro

Diz o ditado popular que: “de médico e louco, todo mundo tem um pouco”. O engraçado é que poderíamos ampliar esta lista com diversas outras profissões, que muitos se aventuram em exercer, principalmente quando se trata de construção ou reforma de um imóvel de sua propriedade. Começando com uma ideia e as muitas alterações da mesma ao longo da obra, já que normalmente não há projeto, a “aventura” continua com soluções elétricas, hidrossanitárias, e até mesmo estruturais, que frequentemente levam ao aumento de despesas, no faz e refaz, e algumas vezes, causam problemas mais sérios afetando os imóveis vizinhos. Apesar de não ser comum Graças a Deus um desastre como o desabamento do Edifício Liberdade de vinte andares e dos dois edifícios

vizinhos (um edifício de dez andares e um sobrado, ocorrido na Cinelândia, Rio de Janeiro, em janeiro deste ano) acontece e tem como causa principal o exercício ilegal da Arquitetura e da Engenharia. Neste caso específico, segundo relato de operários da obra divulgados na mídia, foi a reforma de dois andares do edifício, no qual foram retirados os pilares de um dos andares, seguindo uma ideia de uma secretária que os proprietários da empresa acharam interessante. Outro aspecto importante a ser abordado nesta questão é a responsabilidade em caso de acidentes. Não havendo profissional responsável pelo projeto e pela execução da obra, a responsabilidade é toda do proprietário, ou pode ser compartilhada com o síndico, no caso de obras em

apartamentos, já que a maioria dos condomínios possui artigo na convenção que atribui ao síndico a responsabilidade de solicitar ao proprietário do apartamento em reforma os documentos que comprovem a regularidade do profissional responsável no Conselho de Classe e da obra na Prefeitura. Apesar de incômoda, esta precaução evita danos ao patrimônio e problemas judiciais futuros. Não corram riscos desnecessários.

Fiquem atentos! *José Carlos Neves Loureiro é presidente do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado do Espírito Santo SINDARQ-ES e já foi síndico do Edifício Athenas em Bento Ferreira, Vitória/ES. Ano 13 - nº 116 - Set./Out./Nov./2012


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Por que é importante participar de eventos do segmento...

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A Feira de Produtos e Serviços para Síndicos, Condôminos e Empresas Administradoras de Condomínios, a FEICOND, é um evento cujo objetivo é movimentar o setor e estimular a produtividade e a venda de produtos, serviços e artigos de setores ligados a condomínios da região, além de dar apoio para o bom desempenho e profissionalização da atividade de Síndico e empresas administradoras de condomínios, oportunizando conteúdos e serviços para o desenvolvimento do setor no Espírito Santo compreendendo sua área de abrangência. Pe n s a d a p a ra s e r u m m o m e n t o p a ra e s t a b e l e c e r relacionamento com profissionais em destaque no mercado, em cada área da atividade, para conquista de novos clientes, fornecedores e parceiros de negócios, somado ao acesso a produtos e inovações tecnológicas nas áreas de s e g u ra n ç a c o n d o m i n i a l , d e

PARTICIPE da FEICOND! informática e equipamentos, a FEICOND - que acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de novembro, no Salão de Eventos do Clube de Natação e Regatas Álvares Cabral, em Vitória - pretende funcionar como uma imensa vitrine possibilitando às empresas administradoras e Síndicos maior visibilidade e oportunidade de partilhar experiências e busca de soluções para obstáculos do dia a dia. Portanto, o SIPCES espera que seus Associados participem do evento, onde o intercâmbio de ideias, informações, oportunidades comerciais e negociações poderão afetar positiva e diretamente o setor e a seu empresariado, o que certamente dará a todos o acesso, em primeira mão, à tecnologia de ponta, tendências globais e cases que estão liderando novas aplicações no universo condominial, situações que beneficiarão a todos

os envolvidos nessa área. A primeira razão da existência de uma entidade de classe é a defesa dos interesses comuns aos seus Associados e o desenvolvimento de todo um setor de atividades, assim, você, Associado SIPCES já sabe o muito que a FEICOND tem a lhe oferecer e também está informado do quanto sua empresa tem a agregar valores nesse evento. Sua presença e participação pró-ativa farão toda a diferença!

Participação do SIPCES no Salão do Imóvel 2012 Entre 26 e 30 de setembro aconteceu o 19º Salão do Imóvel, no Pavilhão de Carapina e a participação do SIPCES no evento foi importante para demonstrar a preocupação com o Setor Condominial, afinal, o adquirente de um imóvel será nosso futuro síndico e utilizará nossos serviços. O Salão do Imóvel em sua 19ª edição teve como ponto alto os estantes muito bem mobiliados e decorados, a presença de autoridades e a participação dos mais diversos setores envolvidos na área de engenharia, arquitetura e comércio. O SIPCES com seu estande totalmente montado com as suas

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características - e sua Diretoria e colaboradores estiveram presentes, participando de palestras realizadas, além de total interação da instituição com todas as demais entidades do setor. Ainda de acordo com Cyro Bach Monteiro: “Para o nosso Sindicato é sempre importante participar de momentos ímpares como esse, nos quais nosso grupo gestor tem oportunidade de vivenciar o crescimento espetacular que vem ocorrendo, ininterrupta e velozmente, no setor e,

assim, podemos compartilhar os principais acontecimentos do cenário econômico imobiliário‘‘.


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Síndico: Coleta Seletiva de Lixo, a natureza, a cidade e os condôminos agradecem!

Criada para ser uma das bases da sustentabilidade ambiental, a coleta seletiva do lixo vem recebendo grande incentivo por parte dos gestores públicos e empresas de engenharia civil. Não sem razão, afinal, por meio desse tipo de projeto é dada a destinação ambientalmente correta e racional aos resíduos produzidos e gerados pelas populações dos centros urbanos. A partir dessa iniciativa, além da geração de benefícios para a população, também contribui para que a poluição ambiental seja combatida, protegendo os recursos hídricos, o que representa, para todos, saúde e bem-estar. Além de todas as vantagens ecológicas, a coleta seletiva também promove a geração de emprego e renda e a inclusão social dos catadores de rua e sem ser esquecido que, destinando resíduos secos para reciclagem, a coleta seletiva aumenta a vida útil do aterro sanitário ao reduzir o volume de material depositado na área. Para que a coleta de lixo seletiva seja implantada, é preciso, antes de mais nada haver a conscientização das comunidades através de palestras para, depois, serem instalados os ecopostos. O SIPCES pesquisou e apurou que a implantação dos ecopostos em diversos bairros de Vitória tem trazido resultados satisfatórios, pois o programa implantado pela Prefeitura Municipal funciona com o apoio das lideranças dessas comunidades. A perspectiva é ampliar a coleta seletiva em todo o município com a aquisição, por parte do gestor público, de mais equipamentos para depositar o lixo reciclável. O modelo de coleta seletiva funciona na capital desde o ano de 1998 e qualquer cidadão, instituição pública ou privada e condomínios podem participar, para isso, basta entrar em contato com o telefone 156, meio pelo qual é feito um cadastro e, posteriormente, a equipe técnica da Coleta Seletiva segue vai até o local para explicar aos interessados como este trabalho é desenvolvido. E, se for do interesse da comunidade, é assinado um termo de compromisso com a PMV, que passará a enviar caminhões apropriados para a realização desse serviço de proteção e sustentabilidade ao meio ambiente.

Você Sabia...? ...que o fundamento do processo da Coleta Seletiva do Lixo é a separação, pela população, dos materiais recicláveis (papéis, vidros, plásticos e metais) do restante do lixo, que é destinado a aterros ou usinas de compostagem...? ...que a implantação da Coleta Seletiva começa com uma experiênciapiloto, que o primeiro passo é a realização de uma campanha informativa junto à população, convencendo-a da importância da reciclagem e orientando-a para que separe o lixo em recipientes para cada tipo de material...? ...que é aconselhável distribuir à população, inicialmente, recipientes a d e q u a d o s à s e p a ra ç ã o e a o armazenamento dos resíduos recicláveis nas residências/ condomínios (normalmente sacos de papel ou plástico)...? ...que a instalação de postos de entrega voluntária em locais estratégicos possibilita a realização da coleta seletiva em locais públicos. A mobilização da sociedade, a partir das campanhas, pode estimular iniciativas em conjuntos habitacionais, shopping centers e edifícios comerciais e públicos,..? ...que se deve elaborar um plano de coleta, definindo equipamentos e periodicidade de coleta dos resíduos. A regularidade e eficácia no recolhimento

dos materiais são importantes para que a população tenha confiança e se disponha a participar. Não vale a pena iniciar um processo de coleta seletiva se há o risco de interrompê-lo, pois a perda de credibilidade dificulta a retomada...? ...que é necessária a instalação de um centro de triagem para a limpeza e separação dos resíduos e o acondicionamento para a venda do material a ser reciclado. Também é possível implantar programas especiais para reciclagem de entulho...? ... Fique por dentro dos resultados... Ambientais... Os maiores beneficiados por esse sistema são o meio ambiente e a saúde da população. A reciclagem de papéis, vidros, plásticos e metais - que representam em torno de 40% do lixo doméstico - reduz a utilização dos aterros sanitários, prolongando sua vida útil. Se o programa de reciclagem contar, também, com uma usina de compostagem, os benefícios são ainda maiores. Além disso, a reciclagem implica em uma redução significativa dos níveis de poluição ambiental e do desperdício de recursos naturais, através da economia de energia e matérias-primas. Econômicos… A coleta seletiva e reciclagem do lixo doméstico apresenta, normalmente, Ano 13 - nº 116 - Set./Out./Nov./2012


6 um custo mais elevado do que os métodos convencionais. Iniciativas comunitárias ou empresariais, entretanto, podem reduzir a zero os custos da prefeitura e mesmo produzir benefícios para as entidades ou empresas. De qualquer forma, é importante notar que o objetivo da coleta seletiva não é gerar recursos, mas reduzir o volume de lixo, gerando ganhos ambientais. É um investimento no meio ambiente e na qualidade de vida. Não cabe, portanto, uma avaliação baseada unicamente na equação financeira dos gastos da prefeitura com o lixo, que despreze os futuros ganhos ambientais, sociais e econômicos da coletividade. A curto prazo, a reciclagem permite a aplicação dos recursos obtidos com a venda dos materiais em benefícios sociais e melhorias de infraestrutura na comunidade que participa do programa. Também pode gerar empregos e integrar na economia formal trabalhadores antes marginalizados,

como no caso de Vitória-ES. Políticos… Além de contribuir positivamente para a imagem do governo e da cidade, como no caso de Curitiba, a coleta seletiva exige um exercício de cidadania, no qual os cidadãos assumem um papel ativo em relação à administração da cidade. Além das possibilidades de aproximação entre o poder público e a população, a coleta seletiva pode estimular a organização da sociedade civil. Tipos de Lixo Coletados Lixo Domiciliar - Lixo Hospitalar Entulhos O SIPCES acredita que preservar o meio ambiente, promover a sustentabilidade dos ecossistemas é responsabilidade de todos os cidadãos, por isso incentiva a todos os seus

Associados a buscar, através dos órgãos competentes, orientação sobre esse n ovo m o d o d e v i ve r, p o r q u e , sustentabilidade vai muito além de ter como resultado o morar em uma cidade limpa, livre de focos transmissores de doenças. É cuidar com responsabilidade para que as gerações futuras, que estarão aqui, depois de nós, tenham assegurados que a Terra continue um “planeta azul” e com a garantia de saudável. Capaz de continuar a ser o lar da raça humana no Universo.

Outubro Rosa O movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa é celebrado neste mês para lembrar à população a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. A história do Outubro Rosa remonta à última década do século 20, quando o laço cor-de-rosa foi lançado pela Fundação Susan G. Komen for the Cure e distribuído aos participantes da primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York, em 1990 e, desde então, promovida anualmente na cidade. Em 1997, entidades das cidades de Yuba e Lodi nos Estados Unidos, começaram efetivamente a comemorar e fomentar ações voltadas a prevenção do câncer de mama, denominando como Outubro Rosa. O movimento ganhou proporção global depois que entidades, empresas e a própria população se engajaram em fomentar ações voltadas para o combate da doença. Hoje, diversas cidades do mundo participam do Outubro Rosa com ampla programação com caminhadas, corridas, desfiles, além da tradicional iluminação dos pontos das cidades com luz rosa. O SIPCES informa que, a campanha - com a duração do dia 1º até o dia 30 de outubro - em 2012 traz uma novidade: a criação de um vídeo, o "Toque de Coragem", que faz um alerta às mulheres para a realização dos exames preventivos, pois, segundo

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especialistas do Instituto Nacional do Câncer, INCA, estima-se que nesse ano de 2012 o Brasil terá 52.680 casos novos de câncer da mama. Com um risco estimado de 52 casos a cada 100 mil mulheres. É um número alto! O câncer de mama é o mais recorrente em todo o mundo. A idade continua sendo o principal fator de risco para essa enfermidade. Esta doença é mais comum em mulheres acima de 50 anos. Quanto maior a idade maior a chance de apresentar os sintomas. Mulheres com menos de 20 anos raramente têm este tipo de câncer. Outros fatores de risco já estão bem estabelecidos, como os relacionados à vida reprodutiva (menarca precoce, nuliparidade, idade da primeira gestação a termo acima dos 30 anos, anticoncepcionais orais, menopausa tardia e terapia de reposição hormonal), história familiar de câncer da mama. O SIPCES lembra a todas as mulheres - em especial às suas Associadas - que a prevenção dessa doença ainda não é totalmente possível em razão da variação dos fatores de risco e das características genéticas da enfermidade. Até o momento, a mamografia, para mulheres com idade entre 50 e 69 anos, é recomendada como método efetivo para detecção precoce. Contudo, a amamentação, a prática de atividade física e a alimentação saudável

com a manutenção do peso corporal estão associadas a um menor risco de desenvolver a doença. Infelizmente a taxa de mortalidade em decorrência do câncer de mama ainda é elevada no Brasil, são 189 mil mortes em decorrência desta doença. Assim, a partir do dia 1º de outubro inúmeros monumentos, instituições, espaços públicos e privados por todo o mundo (e no Brasil também) passaram a ter iluminação nesta tonalidade. O SIPCES, por entender e apoiar, irrestritamente os objetivos desta campanha, publica nesta edição, informações que fazem parte desta campanha educativa que salva vidas e, por isto, conclama a todas as mulheres (Associadas, funcionárias, colaboradoras e parceiras) capixabas, em especial, a seguirem os itens do auto exame "Toque de Coragem"!


7 atéria jurídica Gedaias Freire da Costa / adv.fm@terra.com.br É comum no universo condominial a indagação se o Síndico tem o poder para conceder descontos nas taxas recebidas em atraso ou aceitar o parcelamento do débito. A primeira questão envolve o desconto de multa, juros ou correção monetária incidente sobre o débito. Evidente que as despesas são fruto de rateio entre os condôminos, o não pagamento implica na incidência das penalidades previstas na Convenção condominial, por força do inciso IV, do art. 1334, do Código Civil. Vale ressaltar que a teor do § 1º, do artigo 1336 do mesmo códex, o condômino que não pagar o rateio no vencimento fica sujeito a juros de 1% e multa de 2%, além de outras penalidades previstas na Convenção. Na análise desta questão, importante mencionar que uma das obrigações do Síndico é cumprir a Convenção e mais, cobrar dos condôminos suas contribuições e aplicar as penalidades cabíveis, conforme artigo 1348, IV e VII, do Código Civil. Portanto, o SÍNDICO não tem PODER para conceder desconto de qualquer natureza, quer a título de multa, juros ou correção monetária.

Concessão de desconto e parcelamento de débitos - Uma abordagem jurídica Se fizer, poderá ser até destituído, pois, configura má gestão pela prática de irregularidade. Indiscutível, todavia que, em algumas situações a redução dos encargos para a composição de débito, especialmente, de longa data e em valores consideráveis, poderá representar uma boa alternativa, neste caso, cabe ao Síndico convocar assembleia para apreciação dos condôminos. No tocante à segunda questão, concessão de parcelamento por parte do Síndico, a conclusão é diversa, ou seja, cabe ao Síndico nos termos do artigo 1348, II, do Código Civil, praticar os atos necessários em juízo ou fora dele, na defesa dos interesses comuns; portanto, parcelar o débito é salutar e está dentro dos poderes de gestão deste. Quanto ao número de parcelas é preciso levar em conta o número de meses em atraso, o valor do débito e se há processo judicial em fase de execução, com penhora do imóvel, dentre outros fatores. O artigo 745-A do Código de Processo Civil estabelece que o executado reconhecendo o débito, inclusive custas e honorários

advocatícios, poderá depositar 30% (trinta por cento) e propor o pagamento restante em seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% a mês. Logo, no parcelamento do débito, deve o Síndico sempre na defesa dos interesses comuns do condomínio - estudar a proposta formulada pelo condômino, negociar e dependendo do número de parcelas incidir mensalmente juros e correção monetária, bem como, fixação de multa pelo atraso no pagamento das parcelas. Neste caso a multa poderá ser, em média, de 10% a 20%, pois, não obedece ao limite para o atraso no pagamento normal do rateio mensal. Lembramos que, existindo processo judicial, o acordo deve, obrigatoriamente, ser encaminhado pelo advogado; se a cobrança está sendo efetuada pelo departamento jurídico contratado, este também deve ser ouvido. Poderá o Síndico ainda, dependendo do volume do débito e as circunstâncias de cada caso, convocar assembleia, para deliberação dos condôminos.

Confraternização do Dia do Síndico Atenção Associados! Em mais um ano, para repetir o sucesso de todas as outras edições, o SIPCES promoverá a confraternização pelo Dia do Síndico - em 30 de Novembro. A presença de todos será muito bem-vinda, participem! A empresas administradoras de condomínio e a Síndicos, que por todos os dias do ano possuem como missão profissional e de contribuição voluntária para a organização, construção e a garantia da tranquilidade e o bem-estar de milhares de lares e locais de trabalho,

Dia: 30 de Novembro Local: Cerimonial Le Buffet Bairro Jardim Camburi - Vitória Horário: A partir das 21h.

edificados na modalidade de condomínios, e que estejam em dia com as obrigações com o SIPCES, tem por direito e merecidamente vir comemorar o seu dia com muita alegria, boa música e um delicioso e variado cardápio, além de sorteio de brindes no evento

preparado pela diretoria do seu Sindicato, no Cerimonial Le Buffet, no bairro Jardim Camburi. Portanto, anote em sua agenda: Você tem um compromisso o qual sua presença é especial e muito esperada nessa data!

E, repetindo, também, o sucesso dos anos anteriores, no quesito responsabilidade social, o SIPCES conclama a todos os Associados a participar do Natal Solidário SIPCES, com a doação de 2 quilos de alimentos não perecíveis, no ato de retirada de seu convite para O evento, até o dia 14 de novembro, na sede do SIPCES. Sua participação é importante! Ano 13 - nº 116 - Set./Out./Nov./2012


8 IBGE informa O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, realiza trimestralmente a PNAD CONTÍNUA (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Contínua), cujo objetivo é fornecer subsídios para a atualização das estimativas de população, possibilitando aos usuários dispor de projeções mais precisas da população intercensitária. Nesse formato, a pesquisa está investigando a força de trabalho, atendendo à grande demanda da sociedade pelo índice de desemprego em todos os estados brasileiros. Sua finalidade é a produção de informações básicas para o estudo e planejamento socioeconômico do País. Este levantamento é de fundamental importância para que os gestores públicos tenham conhecimento da realidade do País e possam direcionar políticas públicas para resolverem ou amenizarem os problemas que afligem a população brasileira. Por outro lado, estas informações permitem que a população tenha conhecimento de seu

país e, assim, possa exercer seu poder de cidadania. A PNAD CONTÍNUA como seu nome indica é realizada através de uma amostra de domicílios, que é estruturada por processos estatísticos matemáticos de forma a garantir a representatividade dos resultados para os níveis geográficos em que é produzida. Com esta técnica uma parte dos domicílios é selecionada de forma que as informações obtidas junto aos moradores possam ser elaboradas para produzir resultados válidos para o conjunto do qual a amostra foi retirada. Cada domicílio selecionado será investigado cinco vezes, uma vez a cada trimestre, durante cinco trimestres seguidos. Depois de completado o ciclo de cinco trimestres, a amostra de setores é substituída por outro grupo e esses setores só voltarão a ser investigados na próxima década. Com vistas a levantar as informações necessárias, técnicos(as) credenciados(as) pelo IBGE,

devidamente identificados(as) com crachá, colete e PDA, estarão coletando dados referentes aos domicílios selecionados. Caso os moradores tenham alguma dúvida sobre a identidade dos entrevistadores, poderão ligar, gratuitamente, para o telefone 08007218181 e confirmarem o nome e a matrícula constante no crachá. Importante esclarecer que as informações prestadas ao IBGE são mantidas em absoluto sigilo. A Lei n.º 5.534, de 14/11/1968 garante ainda que estas informações, em nenhuma hipótese, poderão ser utilizadas para efeitos fiscais ou ação legal. Recebendo bem os entrevistadores do IBGE e respondendo corretamente as perguntas, a população estará exercendo o seu poder de cidadania e contribuindo para o planejamento socioeconômico do país. Sérgio Gago Amaro Supervisor Estadual da PNAD CONTÍNUA/ES

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Não jogue este impresso em vias públicas.


InfoSIPCES - Setembro / Outubro / Novembro 2012