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O FATO

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Ano XXXVII | Edição n.° 1989 | R$ 1,50

CAMPO BOM | Sexta-feira, 28 de setembro de 2012.

Campeonato varzeano segue neste domingo Página 12

CDL reúne candidatos a prefeito Cerca de 100 empresários participaram na noite de terça-feira de uma reunião promovida pelo CDL no Clube Oriente. Na ocasião, os dois candidatos a prefeito de Campo Bom tiveram a oportunidade de explanarem seus planos de governo e o que pensam em fazer para o progresso e desenvolvimento da cidade. Detalhes na página 5.

Olimpíada Estudantil

Está em andamento a fase final da Olimpíada Estudantil de Campo Bom, com jogos sendo realizados na parte da manhã e tarde. Confira mais detalhes na página 12.

Festival estudantil de esquetes teatrais

O 6º Festival Estudantil de Esquetes Teatrais encantou ao público que praticamente lotou as dependências do Teatro Marlise Saueressig, no Complexo Cultural do CEI, durante esta semana. As apresentações arrancaram aplausos e divertiram o público. Página 3. Confira a coluna

Uma luz na competitividade Página 7

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O Fato do Vale

Sexta-feira, 28 de setembro de 2012.

Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

EDITAL Nº 225/2012 REJANE GRIESANG SCHENKEL, Secretária Geral no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA que será nomeada, a partir de 28 de setembro de 2012, a concursada abaixo relacionada, com seu respectivo cargo e Portaria, conforme Edital de Concurso Público nº 01/2011, de 11.02.2011: • Portaria nº 34.439/2012, de 26.09.2012, que nomeia DAIANA SANTOS DE MESQUITA para o cargo de Professor Ensino Fundamental – Anos Finais – Língua Estrangeira Moderna/Inglês - 22ª classificação. Fique a nomeada ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias para tomar posse, sob pena de revogação da presente Portaria, com conseqüente perda de todos os direitos decorrentes da nomeação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 26 de setembro de 2012. REJANE GRIESANG SCHENKEL, Secretária Geral no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal.

Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

EDITAL Nº 223/2012

REJANE GRIESANG SCHENKEL, Secretária Geral no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 2.409/2003, de 13.01.2003, e a publicação do Edital nº 211/2012, de 04.09.2012, no jornal O Fato do Vale, na edição do dia 06.09.2012, outorgando à nomeada o prazo de 15 (quinze) dias para tomar posse, sob pena de ser tornado sem efeito o ato de nomeação, com perda de todos os direitos relativos ao concurso realizado conforme Edital de Concurso nº 03/2011, de 30.12.2011, e considerando também o certificado emitido pelo Departamento de Pessoal, NOTIFICA, pelo presente Edital, que foi revogada a portaria de nomeação abaixo relacionada, em virtude do não comparecimento para assinatura do Termo de Posse: • Portaria nº 34.331/2012, de 04.09.2012, que nomeou MARIA JOANA DIAS FERREIRA para o cargo de Enfermeiro – 40 H/S - 10ª classificação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 26 de setembro de 2012. REJANE GRIESANG SCHENKEL, Secretária Geral no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal.

Campus em Canto reuniu 18 coros

A quarta edição do Campus em Canto, promovida no último sábado, dia 22 de setembro, pelo Centro de Arte e Cultura das Faculdades Integradas de Taquara (Faccat), reuniu mais de 200 pessoas entre os 18 coros presentes no evento. Durante todo o dia, vários coros distritais de toda a região participaram do encontro que integrou a programação do mês do idoso, com a proposta de preservar esta cultura e também integrá-la com atividades paralelas, no campus, com apresentação de grupos de dança, almoço e o tradicional “bailareco” à tarde, no Porto Faccat. Na mesma ocasião,

Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

DECRETO MUNICIPAL Nº 5.357/A/2012, de 06 de setembro de 2012. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4.582/2008, E O DECRETO MUNICIPAL Nº 5.164/2011. FAISAL MOTHCI KARAM, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. O Inciso III do ANEXO do Decreto Municipal no. 4.582/2008, de 15.10.2008, passa a vigorar com a seguinte redação: “DECRETO MUNICIPAL Nº 4.582/2008 ANEXO - TABELA DE PREÇOS PARA UTILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, E EVENTOS DIVERSOS, PELO LAPSO TEMPORAL MÁXIMO DE ATÉ 15 (QUINZE) DIAS: ITEM LOCAL

ESPAÇO

DETALHAMENTO

“ Art. 4º. ... § 4º. Para fins de controle é estabelecida a emissão máxima de 3.500 (três mil e quinhentos) vales no valor de R$ 5,00 (cinco reais), de 4.083 (quatro mil, e oitenta e três) vales no valor de R$ 10,00 (dez reais), de 2.500 (dois mil e quinhentos ) vales no valor de R$ 15,00 (quinze reais), e, de 1.095 (um mil e noventa e cinco) vales no valor de R$ 20,00 (vinte reais), totalizando 11.178 (onze mil, cento e setenta e oito) vales.” Art. 3º. Eventuais despesas decorrentes deste Decreto correrão a conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data da respectiva publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 06 de setembro de 2012. Registre-se e Publique-se MÁRCIA ELISA ALVES, Secretária Municipal de Administração.

FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.

Tabela 8 - Demonstrativo dos Limites

EDITAL Nº 221/2012

CÂMARA DE VEREADORES DE CAMPO BOM - PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DE CAMPO BOM VERSÃO SIMPLIFICADA DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º QUADRIMESTRE DE 2012 LRF, art. 48 - Anexo VII

R$ 1.00 DESPESA COM PESSOAL

Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite - TDP Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) DÍVIDA

O FATO

VALE

Circula às sextas-feiras em Campo Bom, Sapiranga, Araricá e Nova Hartz

e-mail: jornal.js@netwizard.com.br | site: www.jornaljs.com.br

VALOR

% SOBRE A RCL

GARANTIAS DE VALORES

-

VALOR

% SOBRE A RCL R$R$-

-

VALOR

Operações de Crédito Internas e Externas Operações de Crédito por Antecipação da Receita Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Internas e Externas Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. da Receita

RESTOS A PAGAR

1.53 6.00 5.70

R$-

% SOBRE A RCL R$R$R$R$-

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Valor Apurado nos Demonstrativos Respectivos Receita Corrente Liquida do Período: R$ 119.379.778,61

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

R$-

R$-

FONTE:Câmara de Vereadores de Campo Bom Campo Bom, setembro de 2012.

SEDE: C. Bom - R. Lima e Silva, 29 - Sl 03 - Centro - 3598.6411 Sapiranga - R. São Pedro, 399 - Centro - 3559.5411 As colunas assinadas são de inteira responsabilidade dos autores e não representam necessariamente a opinião do jornal. Também não representam vínculo empregatício com a empresa.

% SOBRE A RCL

Total das Garantias Limite Definido por Resolução do Senado Federal

Fundado em 20/06/1975 - CNPJ: 72.560.014/0001-70 Diretor Editor | Joelci Luiz Mello (Reg. Prof. 4465) Diretora Comercial | Evanir Eloisa Martini Criação e Produção Gráfica | Rosiane Mello Assistente de Produção | Mariane Mello

VALOR R$1,825,199.78 R$7,162,786.72 R$6,804,647.38

Dívida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Senado Federal

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

do

PREÇO

metro quadrado - entidades 20,00 (vinte) URMs (unidades III FEIRA DO LIVRO ESPAÇO NA sem fins lucrativos de referência municipal) FEIRA DO LIVRO metro quadrado - 30,00 (trinta) URMs (unidades entidades comerciais de referência municipal) Art. 2º. O § 4º do art. 4º do Decreto Municipal no 5.164, de 30.09.2011, passa a vigorar com a seguinte redação:

Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil REJANE GRIESANG SCHENKEL, Secretária Geral no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 2.409/2003, de 13.01.2003, e a publicação do Edital nº 208/2012, de 04.09.2012, no jornal O Fato do Vale, na edição do dia 06.09.2012, outorgando às nomeadas o prazo de 15 (quinze) dias para tomarem posse, sob pena de serem tornados sem efeito os atos de nomeações, com perda de todos os direitos relativos ao concurso realizado conforme Edital de Concurso nº 01/2009, de 11.09.2009, e considerando também o certificado emitido pelo Departamento de Pessoal, NOTIFICA, pelo presente Edital, que foi revogada a portaria de nomeação abaixo relacionada, em virtude do não comparecimento para assinatura do Termo de Posse: • Portaria nº 34.326/2012, de 04.09.2012, que nomeou ANDREA SILVA DE OLIVEIRA para o cargo de Professor Componente Curricular – Língua Portuguesa - 37ª classificação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 26 de setembro de 2012. REJANE GRIESANG SCHENKEL, Secretária Geral no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal.

acadêmicos do curso de Enfermagem ficaram à disposição para medição da pressão arterial do público interessado. Os coros visitantes foram recepcionados pelo Coral Viva Vida da terceira idade da Faccat. Para a coordenadora do Centro de Arte e Cultura,  Angela Gonzaga, a iniciativa procura resgatar e manter esta tradição do coro na região, preservando e incentivando esses grupos e essa cultura. “Eles são pouco estimulados e nossa função é preservar essa cultura”, disse, destacando que a cada ano aumenta o número de coros no evento.

Jose Sadi Santos

Gilmar Schacht

Paulo Santos Silveira

Presidente da Câmara

Contador

Diretor Administrativo

Vereadores de Campo Bom

CRC/RS 58121

Câmara Ver.Campo Bom

Jerri Luis de Moraes Responsável do Controle Interno Municipio de Campo Bom


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Sexta-feira, 28 de setembro de 2012.

Alunos campo-bonenses divertem público na primeira tarde do 6º Festival Estudantil de Esquetes Teatrais

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esta semana Campo Bom está sendo palco para o talento dos jovens alunos das escolas municipais que estão se apresentando no 6º Festival Estudantil de Esquetes Teatrais. As apresentações, que iniciaram nesta terça-feira, dia 25, no auditório Marlise Saueressig – no Complexo Cultural do Centro de Educação Integrada (CEI) –, esbanjaram a criatividade e talento dos alunos. O evento, promovido pela Escola de Arte-Educação em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec), que encerrou ontem, quinta-feira, em mais duas sessões, às 14h30min e às 19h. Cerca de 100 alunos estão se apresentando nesta edição do evento, que neste ano está com o dobro de apresentações, tendo 15 esquetes teatrais ao todo. A secretária Municipal de Educação e Cultura substituta, Daniela Maurer, esteve presente na abertura oficial do festival e destacou o sucesso do festival, em sua 6ª edição. “É um orgulho para nós vermos como este festival cresceu. Ele começou tímido, com apenas uma noite e hoje foram necessários dois dias e quatro turnos para que todos pudessem participar. Este tipo de evento demonstra que na escola pública, além do conhecimento, também se produz cultura”, ressaltou. Na tarde desta terça-feira, 25, três escolas foram responsáveis por emocionar e fazer rir o público composto exclusivamente por crianças, jovens e professores das escolas municipais. Na primeira apresentação, a Escola de Arte-Educação levou ao palco a esquete O Mágico de Oz, onde os alunos apresentaram uma adaptação do filme produzido em 1939, que conta a história da menina Dorothy que sonha com um lugar perfeito para ser feliz. Além de arrancar gargalhadas dos pequenos que assistiam, a peça também passou uma mensagem para o público. “Este espetáculo mostra que devemos ter valores especiais como a sensibilidade, inteligência e a coragem e que o melhor lugar do mundo é o nosso lar”, explicou a jovem atriz Anna Júlya Strey, 12 anos, que interpretou a protagonista Dorothy. Anna é aluna do 6º ano do CEI e faz aulas de teatro há três anos da EAE. “Me sinto muito bem fazendo teatro, gosto demais. Comecei as aulas porque tinha muita vergonha e acabei adorando. O que mais gostei quando estava no palco hoje foi fazer as crianças rirem”, ressalta a pequena artista. Durante a tarde também se apresentaram a escola municipal Marquês do Herval com a emocionante esquete A Carícia Essencial, baseada em um conto de Claude Steiner e que passou a mensagem de que o carinho é indispensável entre as pessoas, e também a escola Borges de Medeiros com a peça A Luta Pela Água. Nesta apresentação, os jovens da escola fizeram um apelo à importância de preservarmos e cuidarmos da água de nosso planeta. A abertura do evento da tarde de CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO BOM

RESOLUÇÃO nº 06/2012, de 14 de agosto de 2012 O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO BOM/ RS, no uso de suas atribuições, conferidas pelas Leis Federais nºs. 8.080/1990 e 8.142/1990, e pela Lei Municipal nº 1.779/1997 e suas alterações posteriores, bem como nos termos do respectivo Regimento Interno (art. 12 – inciso I) e, em conformidade às deliberações ocorridas na sua reunião plenária ocorrida em 14.08.2012, RESOLVE: Art. 1º. – Ficam aprovados: I – O Sindicato dos Trabalhadores em Calçados e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom, eleitas como as duas entidades representantes dos usuários, referente aos sindicatos de trabalhadores em Campo Bom, no processo eleitoral do Conselho biênio 2012/2014. II – A suspensão do processo eleitoral do Conselho, biênio 2012/2014, em relação a escolha associações de moradores de bairros de Campo Bom. III – Prorrogar todos os mandatos,até dezembro de 2012, inclusive da Diretoria ,até a posse dos novos conselheiros , após a conclusão do novo processo eleitoral para escolha das associações de moradores de Bairros Biênio 2012/2014 . IV – A Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Bom. Art. 2º. – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO BOM/RS, 14 de agosto de 2012. JORGE ANTÔNIO DA SILVA, Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a presente resolução. Campo Bom, 06 de setembro de 2012. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO BOM

RESOLUÇÃO nº 07/2012, de 11 de setembro de 2012

Apresentações dos alunos agradaram público presente

terça-feira também teve a participação das alunas do curso de balé da EAE. Na parte da noite, o público formado por pais e famílias, pôde assistir mais quatro esquetes com as escolas Presidente Vargas, que trouxe a comédia Deu A Louca nos Vilões, a EAE com as peças Viva A Vida, que propôs uma reflexão sobre a violência e morte no trânsito, e Filho! Agora Não?, que contou de forma reflexiva e engraçada sobre a situação na vida de uma jovem que engravida precocemente. Ainda na parte da noite os alunos do curso de inglês escola municipal Rui Barbosa encantaram a todos com a esquete The Beauty and The Beast, uma linda adaptação do clássico desenho da Disney A Bela e A Fera. Além de promover o talento dos alunos, o Festival visa fomentar as artes cênicas do município, já que é gratuito e aberto a toda a comunidade. “O Festival tem por objetivo ser mais um espaço de valorização e divulgação das produções cênicas e culturais desenvolvidas nas escolas de nosso município. É uma gratificação saber que a gente está proporcionando um evento que já é valorizado e reconhecido”, comenta a coordenadora da Escola de Arte-Educação, Sandra Volkmer. Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

EXTRATO DA PORTARIA N° 34.433/2012, de 25 de setembro de 2012. CONCEDE PENSÃO POR MORTE. REJANE GRIESANG SCHENKEL, Secretária Geral no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que estabelece o Art. 40, parágrafo 7o, inciso II, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, de 19/12/2003, RESOLVE: Conceder pensão por morte, a contar de 01/09/2012, à CENILDA ALVES DA SILVA DUARTE (esposa), beneficiária de JOÃO CARLOS PEREIRA DUARTE, matrícula 4534, Lixeiro, Nível Básico, subfaixa 03, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Trânsito, regime jurídico único – estatutário, carga horária de 44 horas semanais, no valor total com base no artigo 28 da Lei Municipal nº 3.844/2012, compostos das vantagens de 15%, relativos à subfaixa 03, nos termos do artigo 7o da Lei Municipal nº 2.412/2003, combinado com os artigos 2o e 3o da Lei Municipal nº 2.441/2003, a vantagem pessoal correspondente ao percentual de 7,7777%, incorporados nos termos dos parágrafos 1o, 2o e 3o do artigo 32 da Lei Municipal nº 2.046/2000 e a parcela complementar da diferença decorrente da incorporação de vantagens pessoais, conforme artigo 146, parágrafo único da Lei Municipal nº 2.409/2003, combinado com a Lei Municipal nº 2.412/2003 e a Lei Municipal nº 2.441/2003, correspondente ao total da remuneração do servidor em atividade na data do seu falecimento (01/09/2012), conforme óbito nº. 097105 01 55 2012 4 00015 162 0007253 59, do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Campo Bom/RS, a ser custeada pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom - IPASEM/CB. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 25 de setembro de 2012. Registre-se e Publique-se REJANE GRIESANG SCHENKEL, MÁRCIA ELISA ALVES, Secretária Geral no exercício do Secretária Municipal cargo de Prefeito Municipal. de Administração.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO BOM/ RS, no uso de suas atribuições, conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, e pela Lei Municipal nº 1.779/1997, e suas alterações posteriores, bem como nos termos do respectivo Regimento Interno (art. 12 – inciso I), e, em conformidade às deliberações ocorridas na sua reunião plenária ocorrida em 11.09.2012, RESOLVE: Art. 1º. – Ficam aprovados: I – O Edital Eleitoral da eleição das Associações de Moradores de Bairros no Conselho Municipal de Saúde de Campo Bom – Biênio 2012/2014, o seguinte: O Conselho Municipal de Saúde de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, Comunica a abertura do Processo Eleitoral que elegerá as Associações de Moradores de Bairros de Campo Bom de Campo Bom, que indicarão seus conselheiros titulares e suplentes ao Conselho Municipal de Saúde de Campo Bom, juntamente com os dos demais representantes das Entidades que compõe o Conselho, conforme disposição legal. As Associações referidas que atenderem aos pré-requisitos contidos no Regimento Eleitoral terão até o dia 15.10.2012 para indicar seu representante para participar como eleitor e/ou candidato da eleição. A indicação deverá ser encaminhada por Ofício para a Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Campo Bom, localizada na Av. Independência, 800 centro Campo Bom, 2º.andar, na sala da secretaria executiva do Conselho Municipal de Saúde de Campo Bom, com documentação própria anexada. Informações adicionais sobre o Processo Eleitoral e a documentação exigida poderão ser obtidas na secretaria executiva do Conselho, no endereço acima referido ou pelo telefone 3598-8600 ramal 8717. II – O Calendário Eleitoral da eleição das associações de moradores de bairros no Conselho Municipal de Saúde de Campo Bom – Biênio 2012/2014, o seguinte: 11 de setembro de 2012 – Aprovações do Edital de Convocação, Calendário e Regimento Eleitoral do Processo Eleitoral para escolha das Associações de Moradores de Bairros de Campo Bom na composição do Conselho Municipal de Saúde de Campo Bom – Biênio 2012/2014. 01 a 15 de outubro de 2012 – Prazo para a inscrição das Associações de Moradores de Bairros de Campo Bom participarem do pleito, em horário comercial, até 18:00 horas. 16 a 19 de outubro de 2012 – Prazo para recursos, correções e/ou complementação das informações contidas na documentação das entidades, em horário comercial, até 18:00 horas. 22 a 24 de outubro de 2012 – Julgamento dos recursos e divulgação da lista final de entidades inscritas e aptas para participar da eleição do CMS após recurso, em horário comercial, até 18:00 horas. 30 de outubro de 2012 – 18 às 19 horas – Eleição do CMS, a se realizar na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, av. Independência, 800 – 2º. Andar – Centro Campo Bom. 31 de outubro a 09 de novembro de 2012 – Indicação do Conselheiro titular e suplente pelas Associações de Moradores de Bairros de Campo Bom eleitas para, juntamente com os das demais entidades, compor o CMS de Campo Bom. 13 de novembro de 2012 – Comissão Eleitoral apresenta relatório da eleição na assembléia do CMS. 11 de dezembro de 2012 – Primeira Assembléia do Conselho com a sua nova composição, incluindo na pauta a eleição da nova mesa diretora do CMS. III – O Regimento Eleitoral da eleição das associações de moradores de bairros no Conselho Municipal de Saúde de Campo Bom – biênio 2012/2014 IV - A Comissão Eleitoral para a eleição das associações de moradores de bairros do Conselho Municipal de Saúde de Campo Bom – biênio 2012/2014, com a seguinte composição: Presidente: ALBERTO FRANCISCO DILLENBURG Vice-Presidente: OTTO LAURI HUHNFLEISCH Primeira Secretária: ILAINE SALETI PLETSCH Segunda Secretária: FABIANA MEWIUS. V- A proposta do “Projeto de Sensibilização em relação a Violência contra mulheres, criança e Idoso; VI- O Relatório de Gestão Financeira da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 2º Trimestre de 2012; VII - O Relatório de Gestão Assistencial 1º Semetre de 2012; VIII – O projeto “SISPACTO-2012”, da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO BOM/RS, 11 de setembro de 2012. JORGE ANTÔNIO DA SILVA, Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a presente resolução. Campo Bom, 11 de setembro de 2012. Rejane Griesang Schenkel, Secretária Geral no exercício do cargo de Prefeito Municipal.


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Sexta-feira, 28 de setembro de 2012.

O Fato do Vale

Medicamentos para doença pulmonar serão ofertados no SUS Ministério da Saúde também inclui outras linhas de cuidado para tratar a DPOC – Doença Pulmonar Crônica, que acomete os pulmões e atinge, principalmente, ex-fumantes

P

acientes que sofrem com a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) passarão a ter acesso a medicamentos para tratar os sintomas da patologia. O Ministério da Saúde vai incorporar ao Sistema Único de Saúde (SUS) os medicamentos budesonida, beclometasona (corticóides inalatórios), fenoterol, sabutamol, formoterol e salmeterol (broncodilatadores). Atualmente, as incorporações já estão disponíveis no SUS para outras finalidades, como tratamento da asma. Agora, eles poderão ser indicados também para a DPOC, que acomete os pulmões e atinge, principalmente, ex-fumantes. Dois deles – beclometasona e sabutamol – já são ofertados com até 90% de desconto pelo programa Farmácia Popular para tratamen-

to da asma leve e moderada. Eles podem ser encontrados nas 557 unidades próprias espalhadas pelo País e ainda nas cerca de 20 mil farmácias privadas, conveniadas ao programa.

A ampliação da indicação desses medicamentos para DPOC foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25). A partir de agora, a rede pública de saúde tem até 180 dias para começar a ofertar os produtos à população. Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a inclusão dos medicamentos no SUS mostra o acerto no processo de incorporações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), que atende a prioridade do ministério de ampliar o acesso aos medicamentos gratuitos pela população. “A DPOC é uma doença frequente, que afeta boa parcela dos

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DECRETO MUNICIPAL Nº 5.358/2012, de 06 de setembro de 2012. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais e autorizado conforme parágrafo 1º, inciso IV do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.802/2011 de 13/12/2011. DECRETA: Art. 1º - É o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 1.071.000,00 (um milhão e setenta e um mil reais), sob as seguintes classificações orçamentárias: 0204.04.121.0057.2.013.3.1.90.11.00.00.00 – Coordenação e Manutenção dos Serviços – Desp. 52013............................ R$ 30.000,00 0204.04.121.0057.2.013.3.1.90.46.00.00.00 – Coordenação e Manutenção dos Serviços – Desp. 92013............................ R$ 1.000,00 0401.04.122.0004.2.023.3.1.90.16.00.00.00 – Coordenação e Manutenção dos Serviços – Desp. 72023............................ R$ 11.000,00 0502.04.121.0012.2.039.3.1.90.16.00.00.00 – Manutenção dos Serviços de Tesouraria – Desp. 72039............................... R$ 3.000,00 0503.04.125.0012.2.042.3.1.90.16.00.00.00 – Manutenção dos Serviços – Desp. 72042..................................................... R$ 4.000,00 0601.12.122.0046.2.045.3.1.90.16.00.00.00 – Coordenação e Manutenção dos Serviços – Desp. 72045............................ R$ 6.000,00 0602.12.365.0051.2.049.3.1.90.34.00.00.00 – Manutenção da Educação Infantil MDE – Desp. 82049................................ R$ 95.000,00 0603.12.361.0031.2.056.3.1.91.13.00.00.00 – Contribuições Patronais – Desp. 552056...................................................... R$ 58.000,00 0603.12.361.0047.2.057.3.1.90.11.00.00.00 – Manutenção da Educação Fundamental MDE – Desp. 52057...................... R$ 330.000,00 0604.12.361.0031.2.065.3.1.90.13.00.00.00 – Contribuições Patronais – Desp. 62065........................................................ R$ 20.000,00 0604.12.361.0047.2.066.3.1.90.04.00.00.00 – Manut.da Educação Fundamental FUNDEB – Desp. 32066......................... R$ 120.000,00 0604.12.365.0051.2.071.3.1.90.16.00.00.00 – Manutenção da Educação Infantil FUNDEB – Desp. 72071......................... R$ 9.000,00 0604.12.366.0045.2.089.3.1.90.16.00.00.00 – Man.da Educação de Jovens e Adultos FUNDEB – Desp. 72089................. R$ 20.000,00 0604.12.367.0052.2.098.3.1.90.11.00.00.00 – Man.Educação Especial Fundamental FUNDEB – Desp. 52098.................. R$ 50.000,00 0604.12.367.0052.2.098.3.1.90.16.00.00.00 – Man.Educação Especial Fundamental FUNDEB – Desp. 72098.................. R$ 6.000,00 0701.08.244.0029.2.087.3.1.90.46.00.00.00 – Manutenção dos Serviços – Desp. 92087..................................................... R$ 10.000,00 0702.08.244.0030.2.095.3.1.90.46.00.00.00 – Assistência a Carentes – Desp. 92095.......................................................... R$ 2.500,00 0801.10.301.0107.2.114.3.1.90.05.00.00.00 – Manutenção dos Serviços de Saúde – Desp. 42114..................................... R$ 6.000,00 0801.10.301.0107.2.114.3.1.90.11.00.00.00 – Manutenção dos Serviços de Saúde – Desp. 52114..................................... R$ 100.000,00 0801.10.301.0107.2.114.3.1.90.34.00.00.00 – Manutenção dos Serviços de Saúde – Desp. 82114..................................... R$ 40.000,00 0801.10.301.0107.2.114.3.1.90.46.00.00.00 – Manutenção dos Serviços de Saúde – Desp. 92114..................................... R$ 60.000,00 0803.10.301.0107.2.127.3.1.90.11.00.00.00 – Manutenção do Serviço SAMU – Desp. 52127............................................. R$ 5.000,00 0803.10.301.0107.2.127.3.1.90.46.00.00.00 – Manutenção do Serviço SAMU – Desp. 92127............................................. R$ 4.000,00 0803.10.301.0107.2.128.3.1.90.11.00.00.00 – Manutenção do Serviço Salvar – Desp. 52128.............................................. R$ 27.000,00 0803.10.303.0107.2.130.3.1.90.46.00.00.00 – Manutenção do PACS União – Desp. 92130................................................. R$ 20.000,00 0901.04.122.0010.2.135.3.1.90.16.00.00.00 – Coordenação e Manutenção dos Serviços – Desp. 72135............................ R$ 20.000,00 0905.15.452.0008.2.157.3.1.90.46.00.00.00 – Controle e Fiscaliz.do Trânsito Municipal – Desp. 92157.............................. R$ 6.000,00

brasileiros. A medida permitirá a melhora na qualidade de vida dos pacientes, além de contribuir para a economia nas finanças das famílias”, afirmou.

Ainda estão incluídas na lista de incorporações outras linhas de cuidado para tratar a doença, como a vacina contra influenza, a oxigenoterapia domiciliar e os exames diagnósticos para deficiência de Alfa-1 (caracterizada por níveis muito baixos no sangue ou inexistentes de uma proteína produzida pelo fígado). Relacionada ao tabagismo e à exposição passiva ao fumo, à poeira e à poluição, a DPOC causa falta de ar, fadiga muscular e insuficiência respiratória. Sua prevalência ocorre especialmente em adultos acima de 40 anos (15,8%) e é apontada como uma das principais causas de mortalidade no País.

No Brasil, estima-se que cerca de 5 milhões de pessoas tenham a doença. Em 2010, foram 116.680 mil internações por DPOC no Brasil, que custaram ao Ministério da Saúde R$ 83,6 milhões. Em 2011, o número de internações

subiu para 116.707, custando R$ 87,1 milhões aos cofres públicos. Até julho deste ano, já são 57.881 registros de internações, que custaram ao governo R$ 45,1 milhões. O número de mortes vem aumentando nos últimos anos. Em cinco anos, cresceu 12%, passando de 33.616 em 2005, para 37.592 em 2010.
 PROTOCOLO – Para nortear uma assistência médica e farmacêutica efetiva e de qualidade quanto ao tratamento da doença, o Ministério da Saúde está elaborando um protocolo clínico para a DPOC. O objetivo é estabelecer critérios de diagnóstico de doenças, de análises de tratamentos com os medicamentos e doses adequadas, criar mecanismos para o monitoramento clínico quanto à efetividade do tratamento e supervisão de possíveis efeitos adversos e para a garantia da prescrição segura e eficaz.

O documento já passou por consulta pública e, após contribuições, será publicada portaria para criação do protocolo.

1301.18.541.0063.2.190.3.1.90.46.00.00.00 – Manutenção do Fundo Defesa do Meio Ambiente – Desp. 92190................ R$ 2.600,00 1301.18.541.0031.2.189.3.1.91.13.00.00.00 – Contribuições Sociais - Desp. 552189.......................................................... R$ 3.000,00 1401.27.812.0103.2.201.3.1.90.46.00.00.00 – Manutenção do Departamento de Esporte – Desp. 92201............................ R$ 1.900,00 Art. 2º - Servirá de recurso para cobertura dos Créditos Suplementares abertos no artigo 1º deste Decreto, a redução de igual valor das seguintes dotações orçamentárias: 0401.04.122.0031.2.027.3.1.91.13.00.00.00 – Contribuições Patronais – Desp. 552027...................................................... R$ 11.000,00 0501.04.123.0012.2.036.3.1.90.11.00.00.00 – Coordenação e Manutenção dos Serviços – Desp. 52036............................ R$ 15.000,00 0502.04.121.0015.2.040.3.1.90.11.00.00.00 – Manutenção dos Serviços de Contabilidade – Desp. 52040......................... R$ 10.000,00 0502.04.121.0015.2.040.3.1.90.16.00.00.00 – Manutenção dos Serviços de Contabilidade – Desp. 72040......................... R$ 12.000,00 0601.12.122.0031.2.044.3.1.91.13.00.00.00 – Contribuições Patronais – Desp. 552044...................................................... R$ 11.000,00 0602.12.365.0031.2.048.3.1.91.13.00.00.00 – Contribuições Patronais – Desp. 552048...................................................... R$ 21.000,00 0602.12.365.0051.2.049.3.1.90.11.00.00.00 – Manutenção da Educação Infantil MDE – Desp. 52049................................ R$ 40.000,00 0602.12.365.0051.2.049.3.1.90.46.00.00.00 – Manutenção da Educação Infantil MDE – Desp. 92049................................ R$ 34.000,00 0602.12.367.0052.2.047.3.1.90.11.00.00.00 – Manut.da Educação Especial Infantil MDE – Desp. 52047.......................... R$ 10.000,00 0602.12.367.0052.2.047.3.1.90.16.00.00.00 – Manutenção da Educação Especial Infantil MDE – Desp. 72047.................. R$ 9.000,00 0603.12.366.0045.2.062.3.1.90.11.00.00.00 – Manut.da Educação de Jovens e Adultos MDE – Desp. 52062.................... R$ 25.000,00 0603.12.367.0052.2.052.3.1.90.11.00.00.00 – Manut.da Educação Especial Fundamental MDE – Desp. 52052................ R$ 19.000,00 0603.12.367.0052.2.053.3.1.90.11.00.00.00 – Manutenção da Educação Especial EJA MDE – Desp. 52053...................... R$ 19.000,00 0604.12.361.0031.2.065.3.1.91.13.00.00.00 – Contribuições Patronais – Desp. 552065...................................................... R$ 176.000,00 0604.12.361.0047.2.066.3.1.90.11.00.00.00 – Manutenção da Educação Fundamental FUNDEB – Desp. 52066............... R$ 225.000,00 0701.08.244.0031.2.088.3.1.90.13.00.00.00 – Contribuições Patronais – Desp. 62088........................................................ R$ 10.000,00 0702.08.244.0086.2.100.3.3.90.30.00.00.00 – Empreendimento de Economia Associativa – Desp. 242100........................ R$ 2.500,00 0801.10.301.0114.1.020.4.4.90.51.00.00.00 – Ampliação do Atendimento da Saúde Municipal – Desp. 401020................. R$ 262.000,00 0902.15.451.0069.2.137.3.1.90.11.00.00.00 – Conservação de Vias Urbanas – Desp. 52137.............................................. R$ 10.000,00 0902.26.782.0101.2.142.3.1.90.11.00.00.00 – Conservação de Estradas – Desp. 52142..................................................... R$ 23.500,00 0903.15.451.0104.2.147.3.1.90.11.00.00.00 – Conservação de Praças, Parques e Jardins – Desp. 52147......................... R$ 20.000,00 0903.18.541.0064.2.150.3.1.90.11.00.00.00 – Manutenção da Limpeza Pública – Desp. 52150.......................................... R$ 25.000,00 0903.25.752.0067.2.152.3.1.90.11.00.00.00 – Manutenção dos Serviços de Iluminação – Desp. 52152.............................. R$ 37.000,00 1203.23.691.0096.2.174.3.1.90.11.00.00.00 – Manutenção dos Serviços em Comércio – Desp. 52174............................... R$ 15.000,00 1204.23.695.0094.2.175.3.1.90.11.00.00.00 – Diversas Promoções Turísticas – Desp. 52175............................................. R$ 19.000,00 1302.18.542.0063.2.193.3.1.90.11.00.00.00 – Manutenção do Licenciamento Ambiental – Desp. 52193............................. R$ 10.000,00 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 06 de setembro de 2012. Registre-se e Publique-se FAISAL MOTHCI KARAM, MÁRCIA ELISA ALVES, Prefeito Municipal. Secretária Municipal de Administração.


O Fato do Vale

GERAL

Sexta-feira, 28 de setembro de 2012.

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Cerca de 100 empresários conhecem propostas de candidatos à Prefeitura de Campo Bom

A

noite de terça-feira foi de muita conversa entre os empresários e associados da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campo Bom e os candidatos à Prefeitura do município. A CDL de Campo Bom promoveu o Encontro com Candidatos, no Clube Oriente, onde cerca de 100 pessoas prestigiaram o evento, que tinha o objetivo de apresentar as propostas de Faisal Karam (PMDB) e Suzana Ambros Pereira (PT). Durante o Encontro, o presidente da CDL de Campo Bom, Omar Hoffmeister, afirmou que a oportunidade foi ímpar para quem participou. “Para os empresários conhecerem as propostas que os candidatos à Prefeitura têm para os setores de comércio, indústria e serviços de nossa cidade. Esse momento é de grande importância para a nossa Campo Bom, pois pode contribuir para o seu desenvolvimento.” As dúvidas dos empresários foram esclarecidas durante o Encontro, quando os candidatos Faisal Karam (PMDB) e Suzana Ambros Pereira (PT) tiveram 30 minutos, cada um, para expor

suas propostas e planos de governo. Os minutos foram divididos em dois blocos para apresentação de ideias para o setor da indústria, comércio e prestação de serviços e sobre educação, saúde e outras áreas. A candidata do PT, Suzana Ambros Pereira, elogiou a iniciativa da CDL. “É uma ação muito positiva. É fundamental essa oportunidade para encontrarmos o setor, formadores de opinião, e que são responsáveis pelo crescimento da cidade”, disse. O candidato do PMDB, Faisal Karam, também elogiou o Encontro. “Campo Bom é o que é por causa desses trabalhadores que geram riqueza para o nosso município, permitindo o desenvolvimento dele. Parabéns à CDL por essa iniciativa.” Hoffmeister, presidente da CDL, avaliou positivamente a organização do evento. “Houve ordem, respeito e um diálogo aberto com nossos empresários. Foi cumprido o objetivo de sabermos o que há de planos para o nosso setor e que, futuramente, iremos cobrar do candidato eleito.”

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO BOM

RESOLUÇÃO nº 11/2011 O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO BOM/ RS, no uso de suas atribuições, conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, e pela Lei Municipal nº 1.779/1997, e suas alterações posteriores, bem como nos termos do respectivo Regimento Interno (art. 12 – inciso I), e, em conformidade às deliberações ocorridas na sua reunião plenária ocorrida em 08.11.2011, RESOLVE: Art. 1º. – Ficam aprovados: I – O PMAQ – Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da atenção Básica. II – O pagamento de vale-transporte para os agentes comunitários de saúde. Art. 2º. – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os respectivos efeitos a 08 de novembro de 2011. SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO BOM/RS, 10 de julho de 2012. JORGE ANTÔNIO DA SILVA, Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a presente resolução. Campo Bom, 06 de setembro de 2012. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal. Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

DECRETO MUNICIPAL Nº 5.352/2012, de 29 de agosto de 2012.

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais e autorizado pela Lei Municipal nº 3.802/2011 de 13 de dezembro de 2011.

O presidente Omar Hoffmeister explica o evento para o público e candidatos. Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

DECRETO MUNICIPAL Nº 5.359/2012, de 06 de setembro de 2012. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais e autorizado pela Lei Municipal nº 3.802/2011 de 13 de dezembro de 2011.

DECRETA: Art. 1º - É o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), sob as seguintes classificações orçamentárias: 0401.04.122.0004.2.023.3.3.90.47.00.00.00 – Coordenação e Manutenção dos Serviços – Desp. 312023...................... R$ 130.000,00 0502.28.483.0105.2.041.4.6.90.71.00.00.00 – Manutenção dos Serviços da Dívida – 462041........................................ R$ 40.000,00 0603.12.361.0105.2.129.4.6.91.71.00.00.00 – Manutenção dos Serviços da Dívida MDE – Desp. 592129...................... R$ 39.000,00 0801.10.301.0107.2.114.4.6.91.71.00.00.00 – Manutenção dos Serviços de Saúde – Desp. 592114............................... R$ 41.000,00 Art. 2º - Servirá de recurso para cobertura dos Créditos Suplementares abertos no artigo 1º deste Decreto, a redução de igual valor das seguintes dotações orçamentárias: 0202.04.122.0007.2.008.3.3.90.35.00.00.00 – Manutenção da COMPAQ – Desp. 282008............................................... R$ 20.000,00 0401.04.122.0002.2.022.3.3.90.39.00.00.00 – Repactuação da Dívida do IPASEM – Desp. 302022................................ R$ 9.900,00 0401.04.122.0004.2.023.3.3.90.30.00.00.00 – Coordenação e Manutenção dos Serviços – Desp. 242023...................... R$ 20.000,00 0401.15.451.0009.2.028.3.3.90.39.00.00.00 – Manutenção de Prédios Públicos – Desp. 302028.................................... R$ 30.000,00 0402.04.122.0007.2.031.3.3.90.39.00.00.00 – Man.de Rec.Humanos e Prev.de Acidentes – Desp. 302031.................... R$ 50.000,00 0501.04.123.0012.2.036.3.3.90.39.00.00.00 – Coordenação e Manutenção dos Serviços – Desp. 302036...................... R$ 80.000,00 0502.04.121.0015.2.040.3.3.90.39.00.00.00 – Manutenção dos Serviços de Contabilidade – Desp. 302040................... R$ 10.100,00 0605.13.392.0054.2.073.3.3.90.39.00.00.00 – Manutenção de Núcleos Culturais – Desp. 302073................................... R$ 17.000,00 0605.13.392.0054.2.074.4.4.90.52.00.00.00 – Manutenção da Banda Municipal – Desp. 412074.................................... R$ 13.000,00 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 06 de setembro de 2012. Registre-se e Publique-se FAISAL MOTHCI KARAM, MÁRCIA ELISA ALVES, Prefeito Municipal. Secretária Municipal de Administração.

DECRETA: Art. 1º - É o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 519.000,00 (quinhentos e dezenove mil reais), sob as seguintes classificações orçamentárias: 0603.12.361.0047.2.057.3.3.90.39.00.00.00 – Manutenção da Educação Fundamental MDE – Desp. 302057.......................R$ 50.000,00 0603.12.361.0047.2.058.3.3.50.43.00.00.00 – Auxílio Financ.p/Escolas Ensino Fundamental – Desp. 162058......................R$ 70.000,00 0604.12.361.0031.2.065.3.1.90.13.00.00.00 – Contribuições Patronais – Desp. 62065...........................................................R$ 26.000,00 0702.08.244.0029.2.093.3.3.90.36.00.00.00 – Manut. Sistema Único Assist.Social SUAS – Desp. 292093............................R$ 12.000,00 0702.18.244.0029.2.094.3.3.90.39.00.00.00 – Man.Serv.Carater Social Atenção Esp. CREAS – Desp. 302094.....................R$ 10.000,00 0803.10.301.0107.2.197.3.3.90.30.00.00.00 – Incentivo para Atenção Básica – Desp. 242197...............................................R$ 1.000,00 0803.10.301.0107.2.197.3.3.90.39.00.00.00 – Incentivo para Atenção Básica – Desp. 302197...............................................R$ 5.000,00 0903.15.451.0058.2.145.3.3.90.30.00.00.00 – Manut.da Infraestrutura Urbana (Rec.Min.) – Desp. 242145............................R$ 5.000,00 0903.15.451.0104.1.029.4.4.90.51.00.00.00 – Implant.Ampliação e Remod.de Áreas de Lazer – Desp. 401029....................R$ 40.000,00 0903.15.451.0104.2.147.3.3.90.39.00.00.00 – Conservação de Praças,Parques e Jardins – Desp. 302147...........................R$ 300.000,00 Art. 2º - Servirá de recurso para cobertura dos Créditos Suplementares abertos no artigo 1º deste Decreto, a redução de igual valor das seguintes dotações orçamentárias: 0602.12.365.0119.2.126.3.3.90.32.00.00.00 – Manutenção do Transp.Escolar Infantil MDE – Desp. 262126.........................R$ 7.000,00 0602.12.367.0052.2.047.3.1.90.11.00.00.00 – Manutenção da Educação Especial Infantil MDE – Desp. 52047.....................R$ 38.000,00 0603.12.361.0047.2.057.3.3.90.33.00.00.00 – Manutenção da Educação Fundamental MDE – Desp. 272057.......................R$ 10.000,00 0603.12.361.0047.2.057.4.4.90.52.00.00.00 – Manutenção da Educação Fundamental MDE – Desp. 412057.......................R$ 10.000,00 0603.12.361.0119.2.091.3.3.90.39.00.00.00 – Manut.do Transp.Escolar Fundamental MDE – Desp. 302091.........................R$ 15.000,00 0603.12.367.0052.2.052.4.4.90.52.00.00.00 – Manut. da Educação Especial Fundam. MDE – Desp. 412052........................R$ 25.000,00 0603.12.367.0052.2.053.3.3.90.39.00.00.00 – Manutenção da Educação Especial EJA MDE – Desp. 302053.......................R$ 15.000,00 0604.12.361.0031.2.065.3.1.91.13.00.00.00 – Contribuições Patronais – Desp. 552065.........................................................R$ 26.000,00 0702.08.244.0086.2.100.3.3.90.39.00.00.00 – Empreendimento de Economia Associativa – Desp.302100............................R$ 10.000,00 0702.08.422.0029.2.093.3.3.90.30.00.00.00 – Manut. Sistema Único Assist.Social SUAS – Desp. 242093............................R$ 12.000,00 0803.10.301.0107.2.197.4.4.90.52.00.00.00 – Incentivo para Atenção Básica – Desp. 412197...............................................R$ 1.000,00 0803.10.301.0107.2.197.4.4.90.52.00.00.00 – Incentivo para Atenção Básica – Desp. 412197...............................................R$ 5.000,00 0903.15.451.0058.2.145.3.3.90.39.00.00.00 – Manut.da Infraestrutura Urbana (Rec.Min.) – Desp. 302145............................R$ 5.000,00 0905.15.452.0008.2.158.4.4.90.52.00.00.00 – Manutenção de Semáforos e Sinalização Viária – Desp. 412158....................R$ 53.000,00 1202.22.333.0092.2.171.3.3.90.39.00.00.00 – Qualificação de Mão de Obra no Município – Desp. 302171...........................R$ 40.000,00 1202.22.661.0113.2.173.3.3.60.41.00.00.00 – Promoção de Crescimento Econômico – Desp. 172173..................................R$ 100.000,00 1202.22.661.0113.2.173.4.4.90.51.00.00.00 – Promoção de Crescimento Econômico – Desp. 402173..................................R$ 97.000,00 1206.20.601.0075.2.035.4.4.90.51.00.00.00 – Atend.ao Fundo Munic.Desenv.Rural-FUMDER – Desp. 402035....................R$ 50.000,00 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 29 de agosto de 2012. Registre-se e Publique-se FAISAL MOTHCI KARAM, MÁRCIA ELISA ALVES, Prefeito Municipal. Secretária Municipal de Administração.


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GERAL

O Fato do Vale

“Viaja Mais Melhor Idade” U

m programa que visa estimular as viagens de pessoas com 60 anos ou mais, como forma de promover a inclusão social delas, proporcionando-lhes oportunidades de viajar e de usufruir dos benefícios da atividade turística. Por meio do programa “Viaja Mais Melhor Idade”, o Ministério do Turismo pretende: fortalecer o turismo interno regionalizado, garantindo maior estabilidade do setor de serviços; estimular a atividade turística nos períodos de baixa ocupação; proporcionar ao público-alvo melhor conhecimento do país; estimular a qualificação dos equipamentos e serviços turísticos; diversificar e qualificar a oferta turística; fomentar as viagens internas por meio da oferta de produtos de qualidade e acessíveis ao público; fortalecer o desenvolvimento econômico de pequenas e médias empresas, que prevalecem na atividade turística nacional. Após o lançamento do programa Viaja Mais, do Ministério do Turismo, os turistas da terceira idade ganharam atenção redobrada das agências de viagem. O problema, porém, surge na hora de escolher o destino – muitos sentem-se perdidos em meio a tantas opções. Conciliar conforto, atividades adequadas e infra-estrutura é o maior desafio. Hora de arrumar as malas o programa “Viaja Mais Melhor Idade” oferece aos aposentados e pensionistas da Previdência Social descontos em pacotes turísticos para as principais cidades brasileiras. Para participar, é necessário ir até uma agência de turismo credenciada, escolher o pacote, a forma de pagamento e aguardar a disponibilidade de lugares nas operadoras de vôos e hotéis. As diárias com até 50% de desconto estão disponíveis por meio do Portal de Hospedagem, no endereço eletrônico www.portaldehospedagem.com.br, que recebeu mais de 2,1 milhões de acessos no ano de 2011. O Portal já contabiliza 33 mil intenções de reservas sendo mais de 5,2 mil para o Viaja Mais Melhor Idade Hospedagem, uma prova de que promover turismo via internet é uma ótima alternativa. Confira alguns destinos: Águas de Lindóia (SP) Situada a 180 quilômetros de São Paulo, a cidade atrai muitos turistas da terceira idade por causa de seus balneários de águas termais. Além disso, a paisagem serrana e o ar puro de Águas de Lindóia trazem a tranqüilidade que muitos viajantes procuram. Caldas Novas (GO) Destino preferido dos que buscam tratamentos ou apenas relaxar nas águas termais, Caldas Novas oferece uma grande variedade de hospedagens – tem o maior complexo hoteleiro do Centro Oeste. As águas quentes chegam aos 51ºC e são procuradas por suas propriedades terapêuticas. Serra Negra (SP) Quem gosta de viajar para fazer boas compras, deve incluir Serra Negra em seu roteiro. Famosa pela produção de malhas, a cidade do interior de São Paulo, abriga feiras de artesanato e inúmeras lojas de roupas. Cidades históricas (MG) Consideradas patrimônio da humanidade, as cidades históricas de Minas Gerais (Ouro Preto, São Thomé das Letras, Mariana, Tiradentes) e um passeio imperdível. Para os cató-

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licos, visitar as diversas igrejas banhadas a ouro e decoradas com obras de grandes artistas, como Aleijadinho, é uma experiência emocionante. Algumas cidades, como Ouro Preto, apresentam terreno bastante íngreme. Por isso, o ideal é contratar os serviços de uma van, para facilitar a locomoção e aproveitar o passeio ao máximo. As ruas de paralelepípedo também podem dificultar a caminhada. A dica é usarem calçados confortáveis. Roteiro dos Vinhos (RS) No roteiro enoturístico das cidades de Flores da Cunha e Nova Pádua, o visitante conhece a estrutura interna das vinícolas, os vinhedos e degusta vinhos elaborados no local. Cursos de viticultura e degustação de vinhos também são oferecidos aos turistas. As vinícolas do roteiro participam da Associação de Produtores dos Vinhos dos Altos Montes (APROMONTES), que organiza os passeios. Natal (RN) Também bastante procurada pelos turistas da terceira idade, esta cidade do litoral nordestino oferece paisagens de tirar o fôlego e aventuras mais ousadas, como passeios de dromedário ou de bugue pelas dunas. Considerada uma das costas mais bonitas do Nordeste, Natal vale a pena pelas praias paradisíacas e pela infra-estrutura que oferece. Socorro (SP) Próxima a Serra Negra, a tranqüilo Socorro também oferece boas opções para compras. A cidade conta com uma feira permanente de malhas e de artesanato, além de atividades ecológicas, como trilhas e caminhadas leves. Não deixe de conhecer a antiga usina hidroelétrica da cidade, construída pelos ingleses no início do século 20. Lençóis Maranhenses

Barreirinhas é o caminho pra quem quer encontrar um dos maiores tesouros naturais do mundo, o Parque dos Lençóis Maranhenses. Só mesmo no Brasil um “deserto” é convite à diversão e à aventura, ao contato com fauna e flora exuberantes, a banhos refrescantes em infindáveis lagoas verdes ou azuis e passeios a pé, de barco ou bugue. Experimente o tempero regional – em pratos principalmente de peixe – e conheça o artesanato local. Faça uma sesta no “redário” e decida-se: fazer um vôo panorâmico, ir de barco pelo Rio Preguiça ou rodar nos jipes 4x4 através das dunas. O bom mesmo é fazer de tudo, é claro. Considere pousar nos povoados de Atins e Caburé, na foz do rio, recantos naturais com cabanas de palha. Sempre cenários que deixam a gente sem palavras. Belém A “Cidade Morena” é um festival de cores. Uma metrópole moderna que não perdeu o charme das construções coloniais. A celebração do Círio de Nazaré, que acontece anualmente no segundo domingo de outubro, tornou-se marca de devoção religiosa no país. O Mercado Ver-o-Peso é o carro-chefe das suas inúmeras atrações históricas, embora esteja em fervilhante funcionamento. Tanto movimento não poderia deixar de abrir o apetite, e muito. Belém é uma das capitais gastronômicas do mundo, com sabores amazônicos unidos às mais variadas tendências internacionais. Muitos consideram a culinária paraense como sendo a genuinamente brasileira, por contar quase que exclusivamente com ingredientes nativos. A variedade de ervas, frutas e peixes é inacreditável, mas vamos começar com o sabor do açaí, pra manter a energia. Daí pra frente é com você, descubra e encante-se com o “Brasil Amazônico”.


GERAL

O Fato do Vale

Uma luz na competividade

Paulo Skaf*

A Medida Provisória 579 do Governo Federal, que estabelece redução média de 20,2% das contas de energia elétrica dos brasileiros, é uma luz no buraco negro da competitividade do País, somando-se a outros avanços recentes como a queda dos juros, a revisão do câmbio, as desonerações tributárias e o pacote de obras de logística e transporte em regime de parceria público-privada. A eletricidade mais barata terá impacto positivo em toda a economia, contribuindo para a queda da inflação e redistribuindo renda. Foi exatamente pela consciência sobre o amplo significado dessa medida que a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) lançou, no ano passado, a campanha “Energia a Preço Justo”. Mobilizamo-nos na mídia, participamos de audiências públicas sobre o tema, sensibilizamos o Poder Legislativo, dialogamos com o governo e ingressamos com representação no Tribunal de Contas da União - TCU, no qual questionamos as razões que mantinham o preço alto. Os motivos de termos 80% de nossa matriz energética em hidrelétricas, a forma mais barata de produzir energia, e a terceira conta de luz mais cara do mundo eram absolutamente equivocados e inaceitáveis. Os brasileiros estavam bancando indevidamente, todos os meses, a parcela relativa aos investimentos feitos na construção das usinas. Isso, contudo, já havia sido pago há muitos anos. Hoje, as geradoras vendem o megawatt-hora por 90 reais, mas segundo os estudos da Fiesp, pelo menos 70 reais representam amortizações já pagas há muito tempo. As concessionárias que decidirem manter o preço atual terão de disputar os leilões a partir de 2015; as que quiserem antecipar para 2013 a redução farão uma espécie de contrato de prestação

de serviços. O mais importante é que o barateamento das contas de luz seja efetivado, e para todos os brasileiros, já no próximo ano. E que, nesse barateamento, se atinja o preço justo. Por isso é que nós continuaremos acompanhando a medida e o modelo adotado, que tem que ser realizado com transparência. Mesmo que algumas empresas queiram manter os preços até 2015, o barateamento será viável, pois o Sistema Eletrobrás já aderiu, e ele representa 60% da geração e 80% da transmissão da energia elétrica no País. Outras companhias estão avaliando a medida, e não escondem seu descontentamento com ela. Contudo, é melhor desagradar alguns poucos para beneficiar 190 milhões de pessoas. Ainda nas contas da Fiesp, o preço justo da energia injetará R$ 24 bilhões ao ano na economia, ou R$ 720 bilhões no bolso de todos os brasileiros em 30 anos, prazo médio de uma concessão elétrica. Por todas essas razões, a MP 579 foi uma conquista da sociedade, capitaneada pela Fiesp. Em nossa campanha, colhemos milhares de assinaturas, dando visibilidade a uma questão que passaria despercebida. Parecia haver um acordo tácito para se prorrogar novamente as concessões, à revelia de nossa Constituição, sem redução de preços. Fizemos a nossa parte, chamando a atenção para algo que seria muito danoso ao País. A presidenta Dilma Rousseff, uma profunda conhecedora da matéria, acabou fazendo o que é certo. Agora, é efetivar os descontos na conta de luz de todos os brasileiros a partir de janeiro de 2013. *Paulo Skaf é o presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp).

Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

EDITAL Nº 222/2012

REJANE GRIESANG SCHENKEL, Secretária Geral no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 2.409/2003, de 13.01.2003, e a publicação do Edital nº 210/2012, de 04.09.2012, no jornal O Fato do Vale, na edição do dia 06.09.2012, outorgando às nomeadas o prazo de 15 (quinze) dias para tomarem posse, sob pena de serem tornados sem efeito os atos de nomeações, com perda de todos os direitos relativos ao concurso realizado conforme Edital de Concurso nº 01/2011, de 11.02.2011, e considerando também os certificados emitidos pelo Departamento de Pessoal, NOTIFICA, pelo presente Edital, que foram revogadas as portarias de nomeações abaixo relacionadas, em virtude da assinatura do Termo de Postergação de Classificação: • Portaria nº 34.329/2012, de 04.09.2012, que nomeou ANA LUIZA DE FREITAS KESSLER para o cargo de Professor Ensino Fundamental – Anos Finais - Matemática - 5ª classificação; • Portaria nº 34.330/2012, de 04.09.2012, que nomeou DAIANA BARTH para o cargo de Professor da Educação Infantil - 117ª classificação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 26 de setembro de 2012. REJANE GRIESANG SCHENKEL, Secretária Geral no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO BOM

RESOLUÇÃO nº 10/2011 O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO BOM/ RS, no uso de suas atribuições, conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, e pela Lei Municipal nº 1.779/1997, e suas alterações posteriores, bem como nos termos do respectivo Regimento Interno (art. 12 – inciso I), e, em conformidade às deliberações ocorridas na sua reunião plenária ocorrida em 25.10.2011, RESOLVE: Art. 1º. – Fica aprovado: I – O Plano de Aplicação da verba SALVAR SAMU da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os respectivos efeitos a 25 de outubro de 2011. SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO BOM/RS, 10 de julho de 2012. JORGE ANTÔNIO DA SILVA, Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a presente resolução. Campo Bom, 06 de setembro de 2012. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.

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Sexta-feira, 28 de setembro de 2012.

Enfermagem faz oficina simulada de resgate com Bombeiros e SAMU

A coordenação do curso de Enfermagem das Faculdades Integradas de Taquara (Faccat) promoveu na terça-feira, dia 25 de setembro, a oficina “Cuidado na imobilização e extricação de vítimas de trauma – SAMU”, ocorreu às 19h30min, no auditório e na parte externa do campus da Faccat. A abertura contou com a presença da coordenadora do curso, Cláudia Capellari, e do diretor-geral da Faccat, Delmar Backes. O tema foi apresentado

ATOS OFICIAIS Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

EDITAL Nº 224/2012

REJANE GRIESANG SCHENKEL, Secretária Geral no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA que será nomeada, a partir de 28 de setembro de 2012, a concursada abaixo relacionada, com seu respectivo cargo e Portaria, conforme Edital de Concurso Público nº 01/2009, de 11.09.2009: • Portaria nº 34.438/2012, de 26.09.2012, que nomeia KARINA SOARES FELISBERTO para o cargo de Professor Componente Curricular – Língua Portuguesa - 39ª classificação. Fique a nomeada ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias para tomar posse, sob pena de revogação da presente Portaria, com conseqüente perda de todos os direitos decorrentes da nomeação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 26 de setembro de 2012. REJANE GRIESANG SCHENKEL, Secretária Geral no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO BOM

RESOLUÇÃO nº 09/2011 O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO BOM/ RS, no uso de suas atribuições, conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, e pela Lei Municipal nº 1.779/1997, e suas alterações posteriores, bem como nos termos do respectivo Regimento Interno (art. 12 – inciso I), e, em conformidade às deliberações ocorridas na sua reunião plenária ocorrida em 11.10.2011, RESOLVE: Art. 1º. – Ficam aprovados: I – O Planejamento de Ações e Metas DST/HIV 2012. II – O projeto de construção da Unidade de Saúde Mônaco. III – O projeto de Prevenção, Redução de Acidentes e Promoção da Saúde dos Idosos. IV – A reforma da piscina, utilizada para prevenção e reabilitação de pacientes da rede, com verba da Vigilância em Saúde. Art. 2º. – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os respectivos efeitos a 11 de outubro de 2011. SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO BOM/RS, 10 de julho de 2012. JORGE ANTÔNIO DA SILVA, Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a presente resolução. Campo Bom, 06 de setembro de 2012. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.

por profissionais do Serviço Móvel de Urgência – SAMU e do Corpo de Bombeiros. Depois da parte teórica no auditório, houve uma atividade prática na rua, onde os participantes tiveram a oportunidade de desenvolver técnicas de imobilização e retirada da vítima de trauma automobilístico, em veículos dispostos para este fim. O evento teve orientações

práticas do sargento Maboni do Corpo de bombeiros e da enfermeira Carina Iaronka da SAMU. Durante a oficina, na rua, foi realizada uma completa operação de resgate simulado de vítimas de acidente de carro, com explicações práticas sobre as forma correta de prestar o atendimento e também de comunicação com os bombeiros e com o serviço de atendimento médico.

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EDITAL Nº 226/2012

REJANE GRIESANG SCHENKEL, Secretária Geral no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA que será nomeada, a partir de 28 de setembro de 2012, a concursada abaixo relacionada, com seu respectivo cargo e Portaria, conforme Edital de Concurso Público nº 03/2011, de 30.12.2011: • Portaria nº 34.440/2012, de 26.09.2012, que nomeia ROSANGELA CIOTTI para o cargo de Enfermeiro – 40 H/S - 11ª classificação. Fique a nomeada ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias para tomar posse, sob pena de revogação da presente Portaria, com conseqüente perda de todos os direitos decorrentes da nomeação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 26 de setembro de 2012. REJANE GRIESANG SCHENKEL, Secretária Geral no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO BOM

RESOLUÇÃO nº 12/2011 O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO BOM/ RS, no uso de suas atribuições, conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, e pela Lei Municipal nº 1.779/1997, e suas alterações posteriores, bem como nos termos do respectivo Regimento Interno (art. 12 – inciso I), e, em conformidade às deliberações ocorridas na sua reunião plenária ocorrida em 20.12.2011, RESOLVE: Art. 1º. – Ficam aprovados: I – O Relatório de Gestão Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde referente 3º Trimestre 2011. II – O Plano Orçamentário do Recurso do Programa HIV/ AIDS para o ano de 2012. III – A criação de sete leitos psiquiátricos no Hospital de Campo Bom Lauro Reus, com referência para álcool e drogas. IV – O projeto de emenda parlamentar para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital de Campo Bom Lauro Reus. V – O Orçamento da Saúde para 2012 da Secretaria Municipal de Saúde, que integra a Lei Orçamentária Anual para 2012 do Município de Campo Bom. Art. 2º. – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os respectivos efeitos a 20 de dezembro de 2011. SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO BOM/RS, 10 de julho de 2012. JORGE ANTÔNIO DA SILVA, Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a presente resolução. Campo Bom, 06 de setembro de 2012 FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.


GERAL

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Sexta-feira, 28 de setembro de 2012.

O Fato do Vale

Responsabilidade Civil no Direito Imobiliário

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esponsabilidade Civil no Direito Imobiliário será o tema do próximo Papo com Café promovido pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha. O evento acontece na terça-feira (02), às 18h15min, e terá como palestrante a advogada e professora Isabel Cristina Porto Borjes. As inscrições podem ser feitas Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

EXTRATO DA PORTARIA Nº 34.348/2012, de 10 de setembro de 2012. REVISA PROVENTOS. A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB, no uso de suas atribuições legais, conforme o Decreto nº 5.350/2012, de 23 de agosto de 2012, e de conformidade com o que dispõe o artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com os artigos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 70/2012, de 29/03/2012, RESOLVE: Declarar revisado, desde 29 de março de 2012, o ato de aposentadoria da servidora NINA ROSA DREHER, Portaria nº. 23.727/2006, de 14/11/2006, nos seguintes termos: “conceder aposentadoria por invalidez permanente à servidora NINA ROSA DREHER, matrícula 5242, Professora, nível II, subfaixa 1, regime jurídico único – estatutário, carga horária de 22 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com proventos mensais integrais, no valor total com base no artigo 34 da Lei Municipal nº. 3.509/2009, compostos das vantagens de 5,891%, relativos à subfaixa 01, nos termos do artigo 7º. da Lei Municipal nº. 2.412/2003, combinado com os artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 2.441/2003, a ser custeada pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB.” Gabinete da Diretoria de Previdência do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB, 10 de setembro de 2012. GREICE GOMES DA SILVA HOERLLE, Diretora de Previdência do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB. De Acordo: REJANE GRIESANG SCHENKEL, Secretária Geral no exercício do cargo de Prefeito Municipal. Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

EXTRATO DA PORTARIA Nº 34.336/2012, de 10 de setembro de 2012. REVISA PROVENTOS. A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB, no uso de suas atribuições legais, conforme o Decreto nº 5.350/2012, de 23 de agosto de 2012, e de conformidade com o que dispõe o artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com os artigos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 70/2012, de 29/03/2012, RESOLVE: Declarar revisado, desde 29 de março de 2012, o ato de retificação da aposentadoria da servidora ADRIANE BANDEIRA MARINS DOS SANTOS, Portaria nº. 23.794/2006, de 26/12/2006, nos seguintes termos: “conceder aposentadoria por invalidez permanente à servidora ADRIANE BANDEIRA MARINS DOS SANTOS, matrícula 4944, Professora, faixa A, subfaixa 1, regime jurídico único – estatutário, carga horária de 22 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com proventos mensais proporcionais a quatro mil, duzentos e trinta e um dias(4.231/10.950), no valor total com base no artigo 34 da Lei Municipal nº 3.509/2009, compostos das vantagens de 5,891%, relativos à subfaixa 01, nos termos do artigo 7o. da Lei Municipal nº. 2.412/2003, combinado com os artigos 2o e 3o da Lei Municipal nº 2.441/2003, complementados até o valor do salário mínimo nacional, a ser custeada pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB.” Gabinete da Diretoria de Previdência do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB, 10 de setembro de 2012. GREICE GOMES DA SILVA HOERLLE, Diretora de Previdência do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB. De Acordo: REJANE GRIESANG SCHENKEL, Secretária Geral no exercício do cargo de Prefeito Municipal.

pelo e-mail capacitacao@acinh.com.br e as vagas são limitadas. Mais informações pelo fone 2108-2108. O patrocínio do Papo com Café é da Justen & Heberle Assessoria Empresarial. Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

DECRETO MUNICIPAL Nº 5.354/2012, de 31 de agosto de 2012.

ALTERA O ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.280/2012. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA: Art. 1º. O art. 4º do Decreto Municipal no. 5.280/2012, de 23.04.2012, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º. - As despesas decorrentes desta declaração de utilidade pública correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: I - 0604.12.361.0047.1.011.4.4.90.61.00.00.00 – Construção, Ampliação e Reforma de Prédios de Educação Fundamental - FUNDEB - desp.421011 II - 0604.12.365.0051.2.071.4.4.90.61.00.00.00 - Manutenção da Educação Infantil FUNDEB - desp. 422071 III - 0801.10.301.0114.1.020.4.4.90.61.00.00.00 Ampliação no Atendimento da Saúde Municipal - desp. 421020 IV 0901.04.122.0010.2.135.4.4.90.61.00.00 .00 - Coordenação e Manutenção dos Serviços desp.422135 V – 0603.12.361.0047.2.057.4.4.9061.00.00.00 Manutenção da Educação Fundamental – MDE/FUNDEB - desp. 422057.” Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 31 de agosto de 2012. Registre-se e Publique-se MÁRCIA ELISA ALVES, Secretária Municipal de Administração.

FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.

Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

EXTRATO DA PORTARIA Nº 34.349/2012, de 10 de setembro de 2012.

Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

EXTRATO DA PORTARIA Nº 34.347/2012, de 10 de setembro de 2012. REVISA PROVENTOS. A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB, no uso de suas atribuições legais, conforme o Decreto nº 5.350/2012, de 23 de agosto de 2012, e de conformidade com o que dispõe o artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com os artigos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 70/2012, de 29/03/2012, RESOLVE: Declarar revisado, desde 29 de março de 2012, o ato de aposentadoria da servidora NINA ROSA DREHER, Portaria nº. 23.725/2006, de 14/11/2006, nos seguintes termos: “conceder aposentadoria por invalidez permanente à servidora NINA ROSA DREHER, matrícula 2933, Professora, nível II, subfaixa 4, regime jurídico único – estatutário, carga horária de 22 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com proventos mensais integrais, no valor total com base no artigo 34 da Lei Municipal nº. 3.509/2009, compostos das vantagens de 23,564%, relativos à subfaixa 04, nos termos do artigo 7º. da Lei Municipal nº. 2.412/2003, combinado com os artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 2.441/2003 e a parcela complementar da diferença decorrente da incorporação de vantagens pessoais, conforme artigo 146, parágrafo único da Lei Municipal n° 2.409/2003, combinado com a Lei Municipal n° 2.412/2003 e a Lei Municipal nº 2.441/2003, a ser custeada pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB.” Gabinete da Diretoria de Previdência do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB, 10 de setembro de 2012. GREICE GOMES DA SILVA HOERLLE, Diretora de Previdência do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB. De Acordo: REJANE GRIESANG SCHENKEL, Secretária Geral no exercício do cargo de Prefeito Municipal. Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

EXTRATO DA PORTARIA Nº 34.351/2012, de 10 de setembro de 2012.

REVISA PROVENTOS. A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB, no uso de suas atribuições legais, conforme o Decreto nº 5.350/2012, de 23 de agosto de 2012, e de conformidade com o que dispõe o artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com os artigos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 70/2012, de 29/03/2012,

REVISA PROVENTOS. A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB, no uso de suas atribuições legais, conforme o Decreto nº 5.350/2012, de 23 de agosto de 2012, e de conformidade com o que dispõe o artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com os artigos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 70/2012, de 29/03/2012,

RESOLVE: Declarar revisado, desde 29 de março de 2012, o ato de aposentadoria do servidor OSVALDO VARGAS, Portaria nº. 31.060/2011, de 21/07/2011, nos seguintes termos: “conceder aposentadoria por invalidez permanente ao servidor OSVALDO VARGAS, matrícula 3074, Vigia, nível básico, subfaixa 4, regime jurídico único – estatutário, carga horária de 44 horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com proventos mensais integrais, no valor total com base no artigo 3º da Lei Municipal nº 3.832/2012, compostos das vantagens de 20%, relativos à subfaixa 4, nos termos do artigo 7º. da Lei Municipal nº. 2.412/2003, combinado com os artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 2.441/2003, a vantagem pessoal, correspondente ao percentual de 15,4166%, incorporados nos termos dos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 32 da Lei Municipal nº. 2.046/2000 e a parcela complementar da diferença decorrente da incorporação de vantagens pessoais, conforme artigo 146, parágrafo único da Lei Municipal n° 2.409/2003, combinado com a Lei Municipal n° 2.412/2003 e a Lei Municipal nº 2.441/2003, a ser custeada pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB.” Gabinete da Diretoria de Previdência do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB, 10 de setembro de 2012. GREICE GOMES DA SILVA HOERLLE, Diretora de Previdência do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB.

RESOLVE: Declarar revisado, desde 29 de março de 2012, o ato de aposentadoria da servidora TERESINHA MARLI DE LIMA, Portaria nº. 22.028/2004, de 18/06/2004, nos seguintes termos: “conceder aposentadoria por invalidez permanente à servidora TERESINHA MARLI DE LIMA, matrícula 2988, atendente geral I, nível básico, faixa IV, subfaixa 04, regime jurídico único – estatutário, carga horária de 44 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com proventos mensais integrais, no valor total com base no artigo 5º da Lei Municipal nº 3.443/2009, compostos das vantagens de 20%, relativos à subfaixa 04, nos termos do artigo 7º. da Lei Municipal nº. 2.412/2003, combinado com os artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 2.441/2003, a vantagem pessoal correspondente ao percentual de 15,8333 %, incorporados nos termos dos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 32 da Lei Municipal nº. 2.046/2000 e a parcela complementar da diferença decorrente da incorporação de vantagens pessoais, conforme artigo 146, parágrafo único da Lei Municipal n° 2.409/2003, combinado com a Lei Municipal n° 2.412/2003 e a Lei Municipal nº 2.441/2003, a ser custeada pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB.” Gabinete da Diretoria de Previdência do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB, 10 de setembro de 2012. GREICE GOMES DA SILVA HOERLLE, Diretora de Previdência do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB.

De Acordo: REJANE GRIESANG SCHENKEL, Secretária Geral no exercício do cargo de Prefeito Municipal.

De Acordo: REJANE GRIESANG SCHENKEL, Secretária Geral no exercício do cargo de Prefeito Municipal.


O Fato do Vale

GERAL

ATOS OFICIAIS Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

EXTRATO DA PORTARIA Nº 34.345/2012, de 10 de setembro de 2012.

Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

EXTRATO DA PORTARIA Nº 34.340/2012, de 10 de setembro de 2012.

REVISA PROVENTOS. A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB, no uso de suas atribuições legais, conforme o Decreto nº 5.350/2012, de 23 de agosto de 2012, e de conformidade com o que dispõe o artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com os artigos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 70/2012, de 29/03/2012,

REVISA PROVENTOS. A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB, no uso de suas atribuições legais, conforme o Decreto nº 5.350/2012, de 23 de agosto de 2012, e de conformidade com o que dispõe o artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com os artigos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 70/2012, de 29/03/2012,

RESOLVE: Declarar revisado, desde 29 de março de 2012, o ato de aposentadoria do servidor MARINO MARQUES, Portaria nº. 31.058/2011, de 21/07/2011, nos seguintes termos: “conceder aposentadoria por invalidez permanente ao servidor MARINO MARQUES, matrícula 4281, Pedreiro, nível básico, subfaixa 3, regime jurídico único – estatutário, carga horária de 44 horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Trânsito, com proventos mensais proporcionais a nove mil, cento e trinta e sete dias (9.137/12.775), no valor total com base no artigo 5° da Lei Municipal nº 2.960/2006, compostos das vantagens de 15%, relativos à subfaixa 3, nos termos do artigo 7º. da Lei Municipal nº. 2.412/2003, combinado com os artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 2.441/2003, a vantagem pessoal correspondente ao percentual de 9,4444%, incorporados nos termos dos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 32 da Lei Municipal nº. 2.046/2000 e a parcela complementar da diferença decorrente da incorporação de vantagens pessoais, conforme artigo 146, parágrafo único da Lei Municipal n° 2.409/2003, combinado com a Lei Municipal n° 2.412/2003 e a Lei Municipal nº 2.441/2003, a ser custeada pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB.” Gabinete da Diretoria de Previdência do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB, 10 de setembro de 2012. GREICE GOMES DA SILVA HOERLLE, Diretora de Previdência do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB.

RESOLVE: Declarar revisado, desde 29 de março de 2012, o ato de aposentadoria da servidora FIRMINA DOMINGOS DE FREITAS, Portaria nº. 23.321/2006, de12/04/2006, nos seguintes termos: “conceder aposentadoria por invalidez permanente à servidora FIRMINA DOMINGOS DE FREITAS, matrícula 4262, Auxiliar de Serviços Gerais, nível básico, faixa I, subfaixa 03, regime jurídico único – estatutário, carga horária de 44 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com proventos mensais integrais, no valor total com base no artigo 3º da Lei Municipal nº 3.832/2012, compostos das vantagens de 15%, relativos à subfaixa 03, nos termos do artigo 7º. da Lei Municipal nº. 2.412/2003, combinado com os artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 2.441/2003, a vantagem pessoal correspondente ao percentual de 9,4444%, incorporados nos termos dos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 32 da Lei Municipal nº. 2.046/2000 e a parcela complementar da diferença decorrente da incorporação de vantagens pessoais, conforme artigo 146, parágrafo único da Lei Municipal n° 2.409/2003, combinado com a Lei Municipal n° 2.412/2003 e a Lei Municipal nº 2.441/2003, a ser custeada pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB.” Gabinete da Diretoria de Previdência do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB, 10 de setembro de 2012. GREICE GOMES DA SILVA HOERLLE, Diretora de Previdência do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB.

De Acordo: REJANE GRIESANG SCHENKEL, Secretária Geral no exercício do cargo de Prefeito Municipal. Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

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Sexta-feira, 28 de setembro de 2012.

De Acordo: REJANE GRIESANG SCHENKEL, Secretária Geral no exercício do cargo de Prefeito Municipal. Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

EXTRATO DA PORTARIA Nº 34.341/2012, de 10 de setembro de 2012. REVISA PROVENTOS. A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB, no uso de suas atribuições legais, conforme o Decreto nº 5.350/2012, de 23 de agosto de 2012, e de conformidade com o que dispõe o artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com os artigos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 70/2012, de 29/03/2012, RESOLVE: Declarar revisado, desde 29 de março de 2012, o ato de aposentadoria da servidora IARA ROSANGELA DO NASCIMENTO MARTINS, Portaria nº. 23.723/2006, de 14/11/2006, nos seguintes termos: “conceder aposentadoria por invalidez permanente à servidora IARA ROSANGELA DO NASCIMENTO MARTINS, matrícula 1857, Agente Administrativo II, nível médio, faixa III, subfaixa 06, regime jurídico único – estatutário, carga horária de 44 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com proventos mensais proporcionais a sete mil, quatrocentos e noventa e cinco dias (7.495/10.950), no valor total com base no artigo 5º da Lei Municipal nº. 2.960/2006, compostos das vantagens de 30%, relativos à subfaixa 06, nos termos do artigo 7º. da Lei Municipal nº. 2.412/2003, combinado com os artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 2.441/03, a vantagem pessoal, correspondente ao percentual de 19,8611%, incorporados nos termos dos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 32 da Lei Municipal nº. 2.046/2000 e a parcela complementar da diferença decorrente da incorporação de vantagens pessoais, conforme artigo 146, parágrafo único da Lei Municipal n° 2.409/2003, combinado com a Lei Municipal n° 2.412/2003 e a Lei Municipal nº 2.441/2003, a ser custeada pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB.” Gabinete da Diretoria de Previdência do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB, 10 de setembro de 2012. GREICE GOMES DA SILVA HOERLLE, Diretora de Previdência do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB. De Acordo: REJANE GRIESANG SCHENKEL, Secretária Geral no exercício do cargo de Prefeito Municipal. Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

EXTRATO DA PORTARIA Nº 34.352/2012, de 10 de setembro de 2012.

EXTRATO DA PORTARIA Nº 34.350/2012, de 10 de setembro de 2012.

REVISA PROVENTOS. A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB, no uso de suas atribuições legais, conforme o Decreto nº 5.350/2012, de 23 de agosto de 2012, e de conformidade com o que dispõe o artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com os artigos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 70/2012, de 29/03/2012,

REVISA PROVENTOS. A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB, no uso de suas atribuições legais, conforme o Decreto nº 5.350/2012, de 23 de agosto de 2012, e de conformidade com o que dispõe o artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com os artigos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 70/2012, de 29/03/2012,

REVISA PROVENTOS. A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB, no uso de suas atribuições legais, conforme o Decreto nº 5.350/2012, de 23 de agosto de 2012, e de conformidade com o que dispõe o artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com os artigos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 70/2012, de 29/03/2012,

RESOLVE: Declarar revisado, desde 29 de março de 2012, o ato de aposentadoria do servidor JOÃO GUILHERME SELZLEIN, Portaria nº. 23.319/2006, de 12/04/2006, nos seguintes termos: “conceder aposentadoria por invalidez permanente ao servidor JOÃO GUILHERME SELZLEIN, matrícula 4637, lixeiro, nível básico, faixa II, subfaixa 02, regime jurídico único – estatutário, carga horária de 44 horas semanais, lotado na Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Trânsito, com proventos mensais integrais, no valor total com base no artigo 3º da Lei Municipal nº 3.832/2012, compostos das vantagens de 10%, relativos à subfaixa 02, nos termos do artigo 7º. da Lei Municipal nº. 2.412/2003, combinado com os artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 2.441/2003, a vantagem pessoal correspondente ao percentual de 25,8333%, incorporados nos termos dos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 32 da Lei Municipal nº. 2.046/2000 e a parcela complementar da diferença decorrente da incorporação de vantagens pessoais, conforme artigo 146, parágrafo único da Lei Municipal n° 2.409/2003, combinado com a Lei Municipal n° 2.412/2003 e a Lei Municipal nº 2.441/2003, a ser custeada pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB.” Gabinete da Diretoria de Previdência do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB, 10 de setembro de 2012. GREICE GOMES DA SILVA HOERLLE, Diretora de Previdência do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB.

RESOLVE: Declarar revisado, desde 29 de março de 2012, o ato de aposentadoria da servidora SUELI FIORAVANTE DA SILVA, Portaria nº. 23.317/2006, de 12/04/2006, nos seguintes termos: “conceder aposentadoria por invalidez permanente à servidora SUELI FIORAVANTE DA SILVA, matrícula 3524, atendente geral I, nível básico, faixa IV, subfaixa 04, regime jurídico único – estatutário, carga horária de 44 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com proventos mensais proporcionais a seis mil, setecentos e quarenta e seis dias (6.746/10.950), no valor total com base no artigo 5º da Lei Municipal nº 3.443/2009, compostos das vantagens de 20%, relativos à subfaixa 04, nos termos do artigo 7o. da Lei Municipal nº. 2.412/2003, combinado com os artigos 2o e 3o da Lei Municipal nº 2.441/2003, a vantagem pessoal correspondente ao percentual de 25,8333%, incorporados nos termos dos parágrafos 1o, 2o e 3o do artigo 32 da Lei Municipal nº. 2.046/2000 e a parcela complementar da diferença decorrente da incorporação de vantagens pessoais, conforme artigo 146, parágrafo único da Lei Municipal n° 2.409/2003, combinado com a Lei Municipal n° 2.412/2003 e a Lei Municipal nº 2.441/2003, a ser custeada pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB.” Gabinete da Diretoria de Previdência do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB, 10 de setembro de 2012. GREICE GOMES DA SILVA HOERLLE, Diretora de Previdência do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB.

RESOLVE: Declarar revisado, desde 29 de março de 2012, o ato de aposentadoria da servidora NATALIA PERES RAGAZZAO, Portaria nº. 22.713/2005, de 03/08/2005, nos seguintes termos: “conceder aposentadoria por invalidez permanente à servidora NATALIA PERES RAGAZZAO, matrícula 2031, auxiliar de serviços gerais, nível básico, faixa I, subfaixa 06, regime jurídico único – estatutário, carga horária de 44 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com proventos mensais proporcionais a oito mil, seiscentos e trinta e quatro dias (8.634/10.950), no valor total com base no artigo 3º da Lei Municipal nº 3.832/2012, compostos das vantagens de 30%, relativos à subfaixa 06, nos termos do artigo 7º. da Lei Municipal nº. 2.412/2003, combinado com os artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 2.441/2003, a vantagem pessoal, correspondente ao percentual de 20,6944%, incorporados nos termos dos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 32 da Lei Municipal nº. 2.046/2000 e a parcela complementar da diferença decorrente da incorporação de vantagens pessoais, conforme artigo 146, parágrafo único da Lei Municipal n° 2.409/2003, combinado com a Lei Municipal n° 2.412/2003 e a Lei Municipal nº 2.441/2003, a ser custeada pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB.” Gabinete da Diretoria de Previdência do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB, 10 de setembro de 2012. GREICE GOMES DA SILVA HOERLLE, Diretora de Previdência do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB.

De Acordo: REJANE GRIESANG SCHENKEL, Secretária Geral no exercício do cargo de Prefeito Municipal.

De Acordo: REJANE GRIESANG SCHENKEL, Secretária Geral no exercício do cargo de Prefeito Municipal.

EXTRATO DA PORTARIA Nº 34.346/2012, de 10 de setembro de 2012.

De Acordo: REJANE GRIESANG SCHENKEL, Secretária Geral no exercício do cargo de Prefeito Municipal.


Jornal O Fato do Vale / Sexta-feira 28 de setembro de 2012.

Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

EXTRATO DA PORTARIA Nº 34.343/2012, de 10 de setembro de 2012.

Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

EXTRATO DA PORTARIA Nº 34.342/2012, de 10 de setembro de 2012.

Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

EXTRATO DA PORTARIA Nº 34.339/2012, de 10 de setembro de 2012.

REVISA PROVENTOS. A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB, no uso de suas atribuições legais, conforme o Decreto nº 5.350/2012, de 23 de agosto de 2012, e de conformidade com o que dispõe o artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com os artigos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 70/2012, de 29/03/2012,

REVISA PROVENTOS. A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB, no uso de suas atribuições legais, conforme o Decreto nº 5.350/2012, de 23 de agosto de 2012, e de conformidade com o que dispõe o artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com os artigos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 70/2012, de 29/03/2012,

REVISA PROVENTOS. A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB, no uso de suas atribuições legais, conforme o Decreto nº 5.350/2012, de 23 de agosto de 2012, e de conformidade com o que dispõe o artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com os artigos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 70/2012, de 29/03/2012,

RESOLVE: Declarar revisado, desde 29 de março de 2012, o ato de aposentadoria da servidora MARIA AUGUSTA FAGUNDES, Portaria nº. 22.576/2005, de 26/05/2005, nos seguintes termos: “conceder aposentadoria por invalidez permanente à servidora MARIA AUGUSTA FAGUNDES, matrícula 3202, Auxiliar de Serviços Gerais, nível básico, faixa I, subfaixa 04, regime jurídico único – estatutário, carga horária de 44 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com proventos mensais proporcionais a oito mil, setecentos e sessenta e nove dias (8.769/10.950), no valor total com base no artigo 3º da Lei Municipal nº 3.832/2012, compostos das vantagens de 20%, relativos à subfaixa 04, nos termos do artigo 7º. da Lei Municipal nº. 2.412/2003, combinado com os artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 2.441/2003, a vantagem pessoal correspondente ao percentual de 15%, incorporados nos termos dos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 32 da Lei Municipal nº. 2.046/2000 e a parcela complementar da diferença decorrente da incorporação de vantagens pessoais, conforme artigo 146, parágrafo único da Lei Municipal n° 2.409/2003, combinado com a Lei Municipal n° 2.412/2003 e a Lei Municipal nº 2.441/2003, a ser custeada pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB.” Gabinete da Diretoria de Previdência do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB, 10 de setembro de 2012. GREICE GOMES DA SILVA HOERLLE, Diretora de Previdência do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB.

RESOLVE: Declarar revisado, desde 29 de março de 2012, o ato de aposentadoria do servidor JOÃO GILBERTO PACHECO RAUTER, Portaria nº. 23.721/2006, de 14/11/2006, nos seguintes termos: “conceder aposentadoria por invalidez permanente ao servidor JOÃO GILBERTO PACHECO RAUTER, matrícula 2912, vigia, nível básico, faixa III, subfaixa 04, regime jurídico único – estatutário, carga horária de 44 horas semanais, lotado na Secretaria de Administração, com proventos mensais proporcionais a onze mil, oitocentos e vinte e três dias (11.823/12.775), no valor total com base no artigo 3º da Lei Municipal nº 3.832/2012, compostos das vantagens de 20%, relativos à subfaixa 04, nos termos do artigo 7º. da Lei Municipal nº. 2.412/2003, combinado com os artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 2.441/2003, a vantagem pessoal, correspondente ao percentual de 15,9722%, incorporados nos termos dos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 32 da Lei Municipal nº. 2.046/2000 e a parcela complementar da diferença decorrente da incorporação de vantagens pessoais, conforme artigo 146, parágrafo único da Lei Municipal n° 2.409/2003, combinado com a Lei Municipal n° 2.412/2003 e a Lei Municipal nº 2.441/2003, a ser custeada pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/ CB.” Gabinete da Diretoria de Previdência do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB, 10 de setembro de 2012. GREICE GOMES DA SILVA HOERLLE, Diretora de Previdência do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB.

RESOLVE: Declarar revisado, desde 29 de março de 2012, o ato de aposentadoria da servidora ELECI PIMENTA, Portaria nº. 31.056/2011, de 21/07/2011, nos seguintes termos: “conceder aposentadoria por invalidez permanente à servidora ELECI PIMENTA, matrícula 3234, Auxiliar de Serviços Gerais, nível básico, subfaixa 04, regime jurídico único – estatutário, carga horária de 44 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com proventos mensais proporcionais a oito mil, setecentos e sessenta e cinco dias (8.765/10.950), no valor total com base no artigo 3º da Lei Municipal nº 3.832/2012, compostos das vantagens de 20%, relativos à subfaixa 04, nos termos do artigo 7º. da Lei Municipal nº. 2.412/2003, combinado com os artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 2.441/2003, a vantagem pessoal, correspondente ao percentual de 14,7222%, incorporados nos termos dos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 32 da Lei Municipal nº. 2.046/2000 e a parcela complementar da diferença decorrente da incorporação de vantagens pessoais, conforme artigo 146, parágrafo único da Lei Municipal n° 2.409/2003, combinado com a Lei Municipal n° 2.412/2003 e a Lei Municipal nº 2.441/2003, a ser custeada pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB.” Gabinete da Diretoria de Previdência do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB, 10 de setembro de 2012. GREICE GOMES DA SILVA HOERLLE, Diretora de Previdência do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB.

De Acordo: REJANE GRIESANG SCHENKEL, Secretária Geral no exercício do cargo de Prefeito Municipal.

De Acordo: REJANE GRIESANG SCHENKEL, Secretária Geral no exercício do cargo de Prefeito Municipal.

Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil Secretaria de Finanças - Departamento de Contabilidade

RELATORIO DE GESTAO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Ate o 2º QUADRIMESTRE/2012 – Janeiro à Agosto - EXECUTIVO LRF, Art. 48 - Anexo VII R$ 1,00 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE RCL -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuracao do Limite - TDP 54.767.757,66 43,29 Limite Maximo (Incisos I,II,III, art. 20 da LRF) - 54,00 % 68.308.466,65 54,00 Limite Prudencial(§ Unico, art. 22 da LRF) - 51,30 % 64.893.043,32 51,30 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DIVIDA VALOR % SOBRE RCL -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Divida Consolidade Liquida 6.064.587,02 4,79 Limite Definido Por Resolucao do Senado Federal - 120,00 % 151.796.592,56 120,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE RCL -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Total das Garantias 0,00 0,00 Limite Definido Por Resolucao do Senado Federal - 22,00 % 27.829.375,30 22,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OPERACOES DE CREDITO VALOR % SOBRE RCL -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Operacoes de Credito Internas e Externas 0,00 0,00 Operacoes de Credito por Antecipacao de Receita 0,00 0,00 Limite Definido por Resolucao do Senado Federal para Operacoes de Credito Internas e Externas - 16,00 % 20.239.545,67 16,00 Limite Definido por Resolucao do Senado Federal para Operacoes de Credito Por Antecipacao de Receita - 7,00 % 8.854.801,23 7,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Fonte: Relatório de Balanço Agosto/2012. Nota: ”O Relatório da Gestão Fiscal do 2º QUADRIMESTRE/2012, referente a MAIO/AGOSTO-2012, encontra-se afixado no Átrio da Prefeitura Municipal de Campo Bom, Av. Independência, 800, na horário das 12:30h às 18:30h, das segundas às sextas-feiras, à contar do dia 28 de setembro de 2012, bem como disponibilizado no site do município WWW.campobom. rs.gov.br e WWW.famurs.com.br”. ILONE MARIA ZIMMERMANN CONTADORA CRC-RGS 053231/0-9

JERRI LUIS DE MORAES CONTROLE INTERNO

CÉLIA FRÖEHLICH REJANE GRIESANG SCHENKEL SECRETÁRIA DE FINANÇAS Secretária Geral em exercício no cargo de Prefeito Municipal

De Acordo: REJANE GRIESANG SCHENKEL, Secretária Geral no exercício do cargo de Prefeito Municipal. Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

EXTRATO DA PORTARIA Nº 34.337/2012, de 10 de setembro de 2012. REVISA PROVENTOS. A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB, no uso de suas atribuições legais, conforme o Decreto nº 5.350/2012, de 23 de agosto de 2012, e de conformidade com o que dispõe o artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com os artigos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 70/2012, de 29/03/2012, RESOLVE: Declarar revisado, desde 29 de março de 2012, o ato da pensão por morte do servidor ASTOR GILBERTO SELZLEIN, Portaria nº. 23.625/2006, de 30/08/2006, nos seguintes termos: “Conceder pensão por morte, a contar de 09/08/2006, à ELENA BUENO SELZLEIN (esposa), SUZANA SELZLEIN (filha, nascida em 24/01/1997) e PATRÍCIA SELZLEIN (filha, nascida em 17/12/1994), beneficiárias de ASTOR GILBERTO SELZLEIN, matrícula 3090, Lixeiro, Nível Básico, faixa II, subfaixa 4, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Trânsito, regime jurídico único – estatutário, carga horária de 44 horas semanais, no valor total com base no artigo 3º da Lei Municipal nº 3.832/2012 , compostos das vantagens de 20%, relativos à subfaixa 4, nos termos do artigo 7º da Lei Municipal nº. 2.412/2003 combinado com os artigos 2º e 3º da Lei Municipal n°. 2.441/2003, o valor correspondente ao percentual de 15,1388%, incorporados nos termos dos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 32 da Lei Municipal nº. 2.046/2000 e a parcela complementar da diferença decorrente da incorporação de vantagens pessoais, conforme artigo 146, parágrafo único da Lei Municipal n°. 2.409/2003, combinado com a Lei Municipal nº. 2.412/2003 e a Lei Municipal n°. 2.441/2003, correspondente ao total dos proventos integrais que o servidor percebia na data do seu falecimento (09/08/2006), conforme óbito nº. 16545, do livro C-56, à folha 123, do Registro Civil das Pessoas Naturais da Segunda Zona da Comarca de Novo Hamburgo/RS, a ser custeada pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom- IPASEM/CB.” Gabinete da Diretoria de Previdência do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB, 10 de setembro de 2012. GREICE GOMES DA SILVA HOERLLE, Diretora de Previdência do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB. De Acordo: REJANE GRIESANG SCHENKEL, Secretária Geral no exercício do cargo de Prefeito Municipal.


O Fato do Vale Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

EXTRATO DA PORTARIA Nº 34.338/2012, de 10 de setembro de 2012. REVISA PROVENTOS. A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB, no uso de suas atribuições legais, conforme o Decreto nº 5.350/2012, de 23 de agosto de 2012, e de conformidade com o que dispõe o artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com os artigos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 70/2012, de 29/03/2012, RESOLVE: Declarar revisado, desde 29 de março de 2012, o ato de aposentadoria da servidora CLARA SAGER, Portaria nº 22.578/2005, de 26/05/2005, nos seguintes termos: “conceder aposentadoria por invalidez permanente à servidora CLARA SAGER, matrícula 3429, Auxiliar de Serviços Gerais, nível básico, faixa I, subfaixa 04, regime jurídico único – estatutário, carga horária de 44 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com proventos mensais proporcionais a dez mil, seiscentos e quarenta e sete dias (10.647/10.950), no valor total com base no artigo 3º da Lei Municipal nº 3.832/2012, compostos das vantagens de 20%, relativos à subfaixa 04, nos termos do artigo 7º. da Lei Municipal nº. 2.412/2003, combinado com os artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 2.441/2003, a vantagem pessoal correspondente ao percentual de 13,8888%, incorporados nos termos dos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 32 da Lei Municipal nº. 2.046/2000 e a parcela complementar da diferença decorrente da incorporação de vantagens pessoais, conforme artigo 146, parágrafo único da Lei Municipal n° 2.409/2003, combinado com a Lei Municipal n° 2.412/2003 e a Lei Municipal nº 2.441/2003, a ser custeada pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB.” Gabinete da Diretoria de Previdência do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB, 10 de setembro de 2012. GREICE GOMES DA SILVA HOERLLE, Diretora de Previdência do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB. De Acordo: REJANE GRIESANG SCHENKEL, Secretária Geral no exercício do cargo de Prefeito Municipal. Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

EXTRATO DA PORTARIA Nº 34.344/2012, de 10 de setembro de 2012. REVISA PROVENTOS. A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB, no uso de suas atribuições legais, conforme o Decreto nº 5.350/2012, de 23 de agosto de 2012, e de conformidade com o que dispõe o artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com os artigos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 70/2012, de 29/03/2012, RESOLVE: Declarar revisado, desde 29 de março de 2012, o ato de aposentadoria da servidora MARIA VERONICA FERREIRA BRAGA, Portaria nº. 23.324/2006, de 12/04/2006, nos seguintes termos: “conceder aposentadoria por invalidez permanente à servidora MARIA VERONICA FERREIRA BRAGA, matrícula 2950, Auxiliar de Serviços Gerais, nível básico, faixa I, subfaixa 03, regime jurídico único – estatutário, carga horária de 44 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com proventos mensais proporcionais a quatro mil, cento e noventa e nove dias (4.199/10.950), no valor total com base no artigo 3º da Lei Municipal nº 3.832/2012, compostos das vantagens de 15%, relativos à subfaixa 03, nos termos do artigo 7º. da Lei Municipal nº. 2.412/2003, combinado com os artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 2.441/2003, a vantagem pessoal correspondente ao percentual de 15%, incorporados nos termos dos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 32 da Lei Municipal nº. 2.046/2000 e a parcela complementar da diferença decorrente da incorporação de vantagens pessoais, conforme artigo 146, parágrafo único da Lei Municipal n° 2.409/2003, combinado com a Lei Municipal n° 2.412/2003 e a Lei Municipal nº 2.441/2003, complementados até o valor do salário mínimo nacional, a ser custeada pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB.” Gabinete da Diretoria de Previdência do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB, 10 de setembro de 2012. GREICE GOMES DA SILVA HOERLLE, Diretora de Previdência do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB. De Acordo: REJANE GRIESANG SCHENKEL, Secretária Geral no exercício do cargo de Prefeito Municipal.

GERAL

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Sexta-feira, 28 de setembro de 2012.

Feevale entre as maiores A Universidade Feevale permanece no ranking das 500 maiores organizações da Região Sul do Brasil, conforme pesquisa o Instituto Amanhã e da PricewaterhouseCoopers. A Instituição ocupa a 286ª posição na Região Sul, destacando-se entre as organizações do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. O ranking é construído a partir de informações extraídas dos balanços financeiros das

organizações. Mediante critérios técnicos de análise de balanço, foram examinadas tanto demonstrações contábeis de grupos como de empresas individuais. O evento de premiação aconteceu na noite desta terça-feira, dia 25, no Centro de Eventos Plaza, em Porto Alegre. Na ocasião, a Feevale foi representada pelo pró-reitor de Pesquisa e Inovação, João Alcione Sganderla Figueiredo.

WALDIR FLECK FILHO, Oficial Designado do Registro Civil das Pessoas Naturais de Campo Bom, RS, Faz saber que pretendem casar-se os seguintes nubentes: 12027 - RUBEM JAIR IARONKA e FERNANDA APARECIDA EISSMANN; 12028 - MICHEL LUAN DA SILVEIRA e PRISCILA BORELI; 12029 - FELIPE FELLES DA SILVA e SILVANA DE SOUZA; 12030 - ALISON ROGÉRIO DA ROSA e DIONEIA GONÇALVES; 12031 - JAIRTO DOS SANTOS DROSDOWSKI e ANA PAULA LESTE; 12032 - JULIO CEZAR FONSECA DOS SANTOS e GRACE GONÇALVES; 12033 - CARLOS HENRIQUE DA SILVA e CRISTINA BECKER; 12034 - JONIS ANDRÉ HEPS SCHARLAU e JORGEANE PADILHA BARBOSA; 12035 - FELIPE SAMUEL SCHMIDT e LUCI BEATRIZ FLORES; 12036 - MARCOS IVONALDO ANTUNES RODRIGUES e DAIANI FRANZEN; Quem souber de algum impedimento acuse-o na forma da Lei. Campo Bom, 26 de setembro de 2012. Waldir Fleck Filho Oficial Designado

Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil Secretaria de Finanças - Departamento de Contabilidade

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro à Agosto de 2012 / 4º Bimestre-2012 - EXECUTIVO LRF, Art.48 - Anexo XVIII R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------BALANCO ORCAMENTARIO - RECEITAS No Bimestre Ate o Bimestre --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Previsão Inicial da Receita 130.000.000,00 Previsão Atualizada da Receita 130.000.000,00 Receita Realizada 23.386.837,29 100.250.781,72 Saldos de exercícios Anteriores (Utilizados para Creditos Adicionais) 5.568.775,80 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------BALANCO ORCAMENTARIO - DESPESAS No Bimestre Ate o Bimestre --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Dotação Inicial 130.000.000,00 Créditos Adicionais 19.929.717,80 Dotação Atualizada 149.929.717,80 Despesa Empenhada 20.344.028,26 113.824.369,35 Despesa Liquidada 23.644.063,46 92.081.354,76 Superávit Orçamentário 257.226,17- 8.169.426,96 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DESPESAS POR FUNCAO/SUBFUNCAO No Bimestre Ate o Bimestre --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Despesa Empenhada 20.344.028,26 113.824.369,35 Despesa Liquidada 23.644.063,46 92.081.354,76 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ate o Bimestre RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL 126.497.160,47 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------RECEITA/DESPESA DOS REGIMES DE PREVIDENCIA No Bimestre Ate o Bimestre --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) 2.484.105,48 9.049.093,69 Despesas Previdenciárias (V) 1.368.513,88 5.392.761,12 Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V) 1.115.591,60 3.656.332,57 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Meta Fixada no Resultado (%) RESULTADOS NOMINAL E PRIMARIO Anexo de Metas Apurado Em Relação Fiscais da LDO(a) Ate o Bimestre(b) a Meta(b/a) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Resultado Nominal 5.923.705,14Resultado Primário 6.413.319,90 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Inscricao Cancelamento Pagamento Saldo RP POR PODER E MINISTERIO PUBLICO Ate o Bimestre Ate o Bimestre --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo 2.512.719,73 37.832,53 2.282.002,82 192.884,38 Poder Legislativo 27.807,15 27.807,14 0,01 RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS Poder Executivo 2.012.307,89 139.883,90 1.548.437,70 323.986,29 Poder Legislativo 11.306,52 11.306,52 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Total 4.564.141,29 177.716,43 3.869.554,18 516.870,68 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Limites Constitucionais Anuais --------------------------------------------DESPESAS COM MANUTENCAO E Valor Apurado % Mínimo a Aplicar % Aplicado ate DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Ate o Bimestre No Exercício o Bimestre --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Mínimo Anual de <18%/25%> das Receitas de Impostos no MDE 17.941.110,63 25,00 30,18 Mínimo Anual 60% FUNDEB Remuneração Mag.Edu.Inf. e Fund. 13.071.183,90 60,00 72,19 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Limites Constitucionais Anuais --------------------------------------------DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE Valor Apurado % Mínimo a Aplicar % Aplicado ate Ate o Bimestre No Exercício o Bimestre --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 11.350.976,52 15,00 19,09 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Fonte: Relatório de Balanço Agosto/2012. Nota: ”O Relatório da Execução Orçamentária do 4º BIMESTRE/2012, referente a JULHO/AGOSTO-2012, encontra-se afixado no Átrio da Prefeitura Municipal de Campo Bom, Av. Independência, 800, no horário das 12:30h às 18:30h, das segundas às sextas-feiras, à contar do dia 28 de setembro de 2012, bem como disponibilizado no site do município WWW.campobom.rs.gov.br e WWW.famurs.com.br”. ILONE MARIA ZIMMERMANN CONTADORA CRC-RGS 053231/0-9

JERRI LUIS DE MORAES CONTROLE INTERNO

CÉLIA FRÖEHLICH REJANE GRIESANG SCHENKEL SECRETÁRIA DE FINANÇAS Secretária Geral em exercício no cargo de Prefeito Municipal


O FATO do Vale 2ª Fase da 28ª Olimpíada Estudantil de Campo Bom promete envolver novamente mais de 2.500 alunos 37 anos de jornalismo com credibilidade.

Campo Bom | Sexta-feira, 28 de setembro de 2012.

A segunda fase da competição reúne 25 escolas das três redes de ensino de Campo Bom que estão disputando jogos de basquete, voleibol e também provas de atletismo. Disputas têm finais e premiação marcadas para o próximo dia 11.

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e particular) de Campo Bom. A primeira fase da competição, que ocorreu em julho, também envolveu cerca de 2.500 alunos, dessa forma já totalizando mais de 5 mil participações dos jovens nas duas etapas das disputas. O evento organizado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec) em parceria com a Fundação de Esporte e Lazer do RS (Fundergs), é considerado um dos mais importantes para o esporte-educação em Campo Bom. A segunda etapa da competição vai até o próximo dia 11, quando acontecem as finais, a partir das 8h, premiações e encerramento no Ginásio Municipal Karl Heinz Kopittke. A atleta homenageada No último domingo tivemos a redeste ano foi a patinadora campo-boalização de mais uma rodada do Camnense Samantha Schmeling. peonato Municipal de Futebol, com a disputa dos jogos da categoria 17 anos e Confira a programação da 2ª fase também da Copa Amizade 40 anos. DATA ATIVIDADE LOCAL HORÁRIO Os resultados apresentaram três go28.09 Basquetebol Mirim/Fem. Ginásio Municipal 7h30min leadas, com o Independente fazendo Sexta Ginásio CEI 8horas Basquetebol Mirim/Fem. Ginásio Municipal 13h30min 7x0 no 25 de Julho na categoria 17 anos, JAMBOREE DE MINI VOLEIBOL Sede do Catléia 13horas já na categoria 40 anos o placar foi de 29.09 Voleibol de Professores/Fem. Ginásio Municipal 7h30min 2x0. O Sempre Unidos aplicou 10x4 no Sábado Voleibol de Professores/Masc. Ginásio Municipal Greminho (17 anos) e venceu por 3x2 01.10 Basquetebol Mirim/Masc. Ginásio Municipal 7h30min Segunda Ginásio CEI na 40 anos. Palmeirinhas goleou o Fla Basquetebol Mirim/Masc Ginásio Municipal 13h30min mengo por 6x0 com a categoria 17 anos, 02.10 Voleibol Pré-Mirim/Masc. e Fem. Ginásio Municipal 7h30min mas na 40 anos perdeu por 4x2. Terça Ginásio CEI O jogo entre Riograndense e Prima Voleibol Pré-Mirim/Masc. e Fem. Ginásio Municipal 13horas Basquetebol Juvenil/Masc. Ginásio Municipal 18h30min vera, que deveria ser realizado no cam03.10 Voleibol Mirim/Fem. Ginásio Municipal 7h30min po do União, em virtude de alagamento, Quarta Santa Teresinha foi por um acordo realizado no campo Voleibol Mirim/Fem. Ginásio Municipal 13h30min do Primavera. Os donos da casa, se be04.10 Atletismo Pré-Mirim/Masc. e Fem Pista Atlética 7h30min Quinta Atletismo Infantil/ Masc. e Fem. Pista Atlética 13h30min neficiando do fator local, venceram nas 05.10 Atletismo Mirim e duas categorias 17 e 40 anos, por 2x0 e Sexta Juvenil/ Masc. e Fem. Pista Atlética 7h30min 5x1, respectivamente. 08.10 Voleibol Mirim/Masc. Ginásio Municipal 7h30min Já pela Copa Amizade 50 anos, o Segunda Santa Teresinha Voleibol Mirim/Masc. Ginásio Municipal 13h30min jogo entre Greminho e Santo Antonio 09.10 Voleibol Infantil/Fem. Ginásio Municipal 7h30min foi decidido por W.O., pois a equipe do Terça Voleibol Infantil/Fem. Ginásio Municipal 13h30min Santo Antonio não tinha número sufi10.10 Voleibol Infantil/Masc. Ginásio Municipal 7h30min ciente de atletas para iniciar a partida. Quarta Santa Teresinha 8horas Voleibol Infantil/Masc. Ginásio Municipal 13h30min Com isso, a equipe desfalcada foi eli11.10 Finais - Voleibol Infantil/Masc. Ginásio Municipal 8horas minada da competição. Para a sequênQuinta Voleibol Infantil/Fem cia da Copa deve ser realizada reunião Basquetebol Infantil/Masc. e definição de nova tabela de jogos. No Basquetebol Infantil/Fem. outro jogo da categoria o Palmeirinhas

esde segunda-feira, 24, Campo Bom está sendo novamente a casa do esporte e integração entre as escolas com a segunda etapa de jogos e provas da 28ª Olimpíada Estudantil, maior evento esportivo dirigido a escolas da cidade e que marca a reunião de mais de 2.500 alunos, além de pais e professores das três redes de ensino. Esta segunda etapa contemplará as modalidades de voleibol, basquetebol, atletismo, jamboree de mini voleibol e voleibol de professores. Todas as modalidades serão disputadas nas categorias feminino e masculino de pré-mirim, mirim, infantil e juvenil. No total, nesta fase, estão participando cerca de 25 escolas de ensino fundamental e médio, das redes de ensino (municipal, estadual

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Resultados da rodada do varzeano

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venceu o Sempre Unidos por 2x0.

Próxima rodada Neste domingo, dia 30 teremos a sequência do futebol varzeano com a realização de mais uma rodada das três categorias. Pelas 17 anos e 40 anos, Copa Amizade, jogam Flamengo e Independente, 25 de Julho e Sempre Unidos, Greminho e Floresta e ainda Primavera e Palmeirinhas. Já pela Amizade 50 anos teremos os jogos entre Palmeirinhas e Greminho, Primavera e Riograndense e ainda Independente e Sempre Unidos. Futsal Pré-Mirim Estão abertas as inscrições para o campeonato municipal de base, pré-mirim com idade de 11/12 anos, nascidos em 2000 e 2001. Os clubes interessados devem fazer suas inscrições gratuitas no Departamento de Esporte da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer que fica junto ao Largo Irmãos Vetter, no alto das lancherias, na Rua Tiradentes. Cabe destacar que os jogos serão realizados no Ginásio Municipal Karl Heinz Kopittke aos sábados a tarde, com início às 18h30min. As inscrições podem ser feitas até o dia 02 de outubro.

O Fato do Vale - 28 de setembro de 2012  

Edição n. 1989 - Notícias de Campo Bom e região

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