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O FATOVALE do

O jornal que transmite conhecimento e consolida marcas

Sexta-feira,

30 de maio de 2014. Ano 40 | Edição n.° 2076 fb.com/jornalofatodovale jornal@ofatodovale.com.br

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LED garante redução nos gastos Semáforos

Iniciativa representará uma economia de 80% na energia utilizada nas sinaleiras, após a passagem de todos os semáforos da cidade para o uso de lâmpadas de LED. Página 8

Semana do Meio Ambiente estará repleta de atrações Página 5

TELE-TINTAS

3597.3436

Sinalização revitalizada Página 8


De fato ... De Gaulle tinha razão. Foi atribuída ao General Presidente francês Charles De Gaulle a frase “o Brasil não é um país sério!” A Dilma, a Fifa e as notícias diárias provam que ele tinha razão. Li em um jornal de circulação regional, que o governo emprestou algumas palavras do nosso idioma, para a Fifa aumentar seus ganhos. Pagode, por exemplo, até o dia 31 de dezembro desse ano é “propriedade” da promotora da Copa do Mundo, quem usar este termo com finalidade comercial, pode ser processado. Uma bandeira dando sopa Muito bem aceita e oportuna a ideia do Prefeito Faisal em incluir no processo de Consulta Popular do Governo do Estado o projeto executivo de um Hospital Regional de alta complexidade ao longo da RS 239. Acompanhei parte do périplo do Prefeito que foi a quase todas as assembleias nas cidades da região. O que me causou profunda estranheza, é que esta é uma bandeira que estava dando sopa, caindo de maduro, para ser abraçada por algum poderoso veículo de comunicação. Ao que parece, o nosso maior “canhão” prefere se dedicar a causas “mais urgentes” que a saúde, como estradas e aeroportos. Vote 5 De 02 a 04 de junho acontecerá o Processo de Participação Popular. A votação pode ser presencial ou pela internet. Para ambas são necessárias número do RG ou Título de Eleitor. A opção do Projeto do Hospital Regional de Alta Complexidade é a de número 5. O eleitor pode escolher até quatro opções. Vote na 5 e eleja outras três que você julgue importante. Encontro de Tribos Laço e cilindradas, patas e duas rodas. O último final de semana provou a capacidade do Parque do Trabalhador em receber dois eventos bem diferentes. Enquanto que na parte frontal acontecia o 7º Guela Moto, na área campeira rolava a eliminatória da 30ª Região Tradicionalista para formar sua seleção de laço para a próxima FECARS. Este último torneio mostrou-se maior que muitos rodeios, pois reuniu 350 laçadores. Enquanto que do outro lado da porteira cerca de 6.000 admiradores de motocicletas se reuniam com suas máquinas. Fora o povaréu que veio para assistir a ambos. Somando os dois eventos tranquilamente chega-se a um público de quase 10.000 pessoas. Vamos acreditar que cada um deixou aqui pelo menos 20 “pilas” (quantia modesta e razoável), seja em comida, bebida, combustível ou adquirindo qualquer outra coisa em nosso comércio. Estamos falando numa circulação de R$ 200.000,00. Mas que tal??!! Ele ainda não morreu Quem quiser matar a saudade do Papaéu, o inesquecível personagem do Programa X, dos anos 80 e 90, aproveite. Ele estará em Campo Bom neste sábado no Teatro do CEI, com a comédia Papaéu e o Ataque dos Clones. Criado pelo comunicador e humorista Eron Dalmollin, Papaéu se metia nas façanhas mais arriscadas e estúpidas achando que nada iria lhe acontecer, porque tinha o corpo fechado. Sempre se dava mal. Mas no outro dia estava lá para tentar outro feito extraordinário. A promoção é da APAE e Rádio Urbana. Ingressos a R$ 20,00. Acredite, em parte é verdade Receita antiga da faculdade: finalizar o texto ligando com o início, para que ele fique “redondo”. Pois bem começamos citando uma frase famosa, de autor histórico. Terminamos com uma sentença de uma celebridade instantânea: “Não apoio, não compartilho e não vestirei preto em dia nenhum de jogo do Mundial. Quero que a Copa aconteça da melhor forma e não vou torcer contra, até porque o que tinha que ser gasto, roubado, já foi.” Dito por Joana Havelange, filha do expresidente da CBF, Ricardo Teixeira, que deixou a CBF sob circunstâncias esquisitas. Realmente a seriedade do país foi para o espaço! Semana que vem tem mais. Marcos Riegel Jornalista

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Notas & Comentários Frase para pensar:

Evanir Eloisa Martini Jornalista - Reg.Prof. 15.181

O bem que praticares, em algum lugar, é teu advogado em toda parte. Chico Xavier

PSB realiza Congresso Municipal Segundo informações recebidas pela assessoria do PSB, no próximo domingo, dia 1º de junho, em sua sede, na Rua Vitor Graeff, 848, será realizado o Congresso Municipal. O encontro inicia às 20 horas e todos os filiados são convidados a participar. Na pauta de trabalho está a apreciação do regimento interno e eleição do Diretório Municipal e eleição dos delegados ao Congresso Estadual, que acontecerá no dia 14 de junho, em Porto Alegre. Já o Congresso Nacional do PSB acontecerá nos dias 28 e 29 de junho, em Brasília. Comissão quer Policiamento Comunitário A Comissão Especial de Segurança Pública da Câmara Municipal de Campo Bom, composta pelos vereadores, Alexandre Hoffmeister, Ozéias Cardoso e Valter Lemos Junior, se reuniram ontem, dia 29, com a Secretário Estadual de Segurança Pública, Airton Michels, quando entregaram o abaixo-assinado, demonstrando a necessidade de implantação do Policiamento Comunitário no Bairro Imigrante.

Comissão é formada pelo vereador Ozéias, Alexandre e Valter, que também são moradores do bairro Vote na Consulta Popular: Acontece nos dias 02, 03 e 04 de junho, mais uma edição da consulta popular. De 02 a 04 de junho, com o título eleitoral você pode votar pelo site www.participa.rs.gov.br, e no dia 04 de junho, com a carteira de identidade também é possível votar em uma dar urnas distribuídas pelo município.

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Fundado em 20/06/1975

Circula às sextas-feiras em Campo Bom, Sapiranga, Araricá, Nova Hartz e Dois Irmãos.

Diretor Editor | Joelci Luiz Mello (Reg. Prof. 4465) Diretora Comercial | Evanir Eloisa Martini Criação e Produção Gráfica | Rosiane Mello Assistente de Produção | Mariane Mello

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COPA DO MUNDO Os vereadores se manifestaram da tribuna sobre a Copa do Mundo: O vereador Jair Wingert, disse estar preocupado com os manifestos preparados para a Copa do Mundo, “sou contra a Copa do Mundo no Brasil, pois quem ganha todo lucro é a FIFA, e quem está por trás dos manifestos, os transforma em badernas, com quebradeiras”. Segue o vereador, “as manifestações não vão somar nada nestas alturas, só deixar para o mundo que somos um paíseco da América Latina. A presidente da República, Dilma deve colocar o Exercito na rua, e acabar com esta patifaria que querem fazer.” O vereador Max de Souza, diz que, “muita gente quer aparecer com a Copa do Mundo, e a preocupação das autoridades são verdadeiras. O povo não está engajado, talvez porque os jogadores são pouco conhecidos.” Max critica as pessoas que estão fazendo voluntariado para a FIFA, “que elas peguem e vão fazer voluntariado para quem precisa, uma entidade, vão ajudar uma casa de saúde, ajudar outras pessoas”, conclui. O vereador Ozéias Cardoso, afirmou ser desde o começo, critico ferrenho da Copa do Mundo, “mas muito pior é não ter a Copa. O rombo está feito, agora é torcer para o melhor. Sou contra manifestações, temos que mostrar respeito e ordem, para que tenhamos uma imagem melhor do Brasil lá fora. Também não podemos colocar a culpa da Copa na FIFA. Agora façamos o possível para contribuir, para a vergonha não ser tanta. Já o vereador Alexandre Hoffmeister opina sobre a Copa do Mundo, “o que a FIFA fez para o Brasil vai ficar na história. Maior prejuízo já visto na história do Brasil. A FIFA cancelou 80% das reservas dos hotéis no Rio Grande do Sul. Me cobrem o que estou dizendo, depois da Copa o preço da gasolina nas bombas vai subir cerca de 20%. O grande culpado deste endividamento do Brasil com a Copa do Mundo, é o Lula!”, afirma o vereador Alexandre.


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Quinze mil campo-bonenses participam do Dia do Desafio

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epois de mais de dez anos sem participar da ação que faz pessoas do mundo inteiro se movimentar, Campo Bom entrou para o Dia do Desafio 2014, que ocorreu nesta quarta-feira, 28. Jogo de basquete no Ginásio Municipal Karl Heinz Kopttike, exercícios nas quatro academias ao ar livre, caminhadas na Ciclovia, slackline no Largo Irmãos Vetter e ginástica laboral no Centro Administrativo Municipal foram algumas das diversas ações que visaram a prática de atividade física e que ocorreram por toda a cidade. Até o final da tarde quase 15 mil pessoas se movimentaram por pelo menos

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15 minutos em algum exercício, tempo esse que foi monitorado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel), organizadora do evento em parceria com o Sesc. “Nesse ano Campo Bom encarou a ação como um autodesafio, não competindo com outras cidades. Essa prática vai fazer com que no próximo ano tenhamos experiência para competir com outra cidade”, relatou o titular da Smel, João Carlos e Silva. Como se trata de um autodesafio, Campo Bom não competiu com nenhuma cidade, mas se julga apta a se superar na próxima edição, em 2015 . Durante a tarde o Ginásio Municipal rece-

Slackline fez parte do Dia do Desafio em Campo Bom

Guri de Uruguaiana faz show em Campo Bom Espetáculo acontece dia 08 de junho no Teatro do CEI O Guri de Uruguaiana segue com sua temporada de shows pelo interior do estado. No domingo, 08 de junho, o município de Campo Bom receberá o humorista Jair Kobe. No palco, são contadas histórias envolvendo as diferentes versões para o Canto Alegretense entre outros causos. Além do seu fiel escudeiro Licurgo, o “gaúcho emo”, o público ainda irá conferir grandes sucessos do humorista no YouTube. A novidade fica por conta da apresentação ao vivo dos clipes do Guri Psy (Ganguri Style), Guri Teló e o GuriNaldo, com a participação do grupo de bailarinos de hip hop.

beu o treino de basquete da Associação dos Lesados Medulares do Rio Grande do Sul (Leme) com uma equipe composta por dez jogadores que são cadeirantes. Eles aproveitaram o treino para também participar do Dia do Desafio e mostraram que nesse dia é preciso lembrar que se deve superar limites, além de servirem de inspiração para que todos pratiquem alguma atividade física. “Fico muito feliz em poder participar estando aqui, a atividade física para nós que temos problemas motores é ainda mais importante para a saúde, ficar sem esporte não dá”, afirmou o jogador Evandir Rocha, 36 anos, que há cinco está na Leme. Idade também não foi desculpa para deixar de participar do Dia do Desafio em Campo Bom. O grupo Idade Ativa do Sesc, que conta

com a participação de mulheres da terceira idade, ficou praticamente o dia inteiro praticando exercícios. Elas fizeram ginásticas, jogaram vôlei e algumas até encararam o slackline. “Hoje foi um dia de aprendizado pra mim. Não dá para deixar de se movimentar por causa da idade e espero que no ano que vem participe de novo, dessa vez competindo”, explicou a aposentada Vera Moura, que aos 74 anos caminha quase diariamente pela ciclovia e faz pilates. Além de espaços públicos onde a Smel e o Sesc desafiaram a população com alguma atividade, academias e empresas também adaptaram sua rotina ao Dia do Desafio, se somando ao evento. A Prefeitura recebeu um troféu do Sesc que simbolizou sua participação na atividade.


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Procedimentos de RH e Departamento Pessoal serão tema de palestra

Na semana que vem acontece a palestra Departamento de Pessoal: aspectos tributários e contábeis para o varejo. No dia 05 de junho no Hotel Suarez em Campo Bom, das 19 às 20 horas a contadora, mestre em ciências contábeis na linha de pesquisa controle e gestão e sócia da Roma Contabilidade e Consultoria, Rosane Machado Maciel abordará aspectos inerentes aos processos de RH de forma a facilitar o entendimento e proporcionar reflexões aos empresários sobre a melhor otimização dos processos de admissões, rescisões, convenções coletivas, dissídios, horas extras, férias, adicional noturno, controle de ponto, jornada em finais de semana ou feriados e tributos (FGTS, INSS, Contribuições sindicais). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do email cdlcampobom@cdlcampobom.com.br ou do telefone 35971226. Participe! Confirme sua presença até 30/05.

COPA DO MUNDO!

Este ano acontece a 20ª edição da Copa do Mundo da FIFA e como o campeonato será no nosso país, os cursos do SEBRAE dão uma paradinha no mês de junho para que todos possam assistir e torcer pela seleção brasileira. No mês de julho os cursos voltam com força total. Já no dia 1º de julho teremos o curso de Gestão Financeira NA MEDIDA. Aguardem mais informações em breve.

CDL NEWS: Visão e Imagem Empresarial de Campo Bom Vem aí mais uma edição da revista CDL News: Visão e Imagem Empresarial de Campo Bom. Com informações e assuntos importantes e super interessantes para os associados e clientes. Uma revista que valoriza o empresário e o cliente e que busca contribuir com o crescimento de todos. Ainda temos alguns anúncios disponíveis. Você que é associado não fique fora dessa. ANUNCIE!

Câmara de Dirigentes Lojistas de Campo Bom – RS Av. Independência, 362 – Conj. 103, Centro Campo Bom RS Fone: (51) 3597 1226 E-mail: cdlcampobom@cdlcampobom. com.br | WebSite: www.cdlcampobom.com.br

Semáforos

Campo Bom projeta reduzir em 80% a conta de luz com instalação de lâmpadas de LED Semáforos mais visíveis, com maior durabilidade e econômicos. A tecnologia da lâmpada de LED chega agora a todos os semáforos da cidade. A substituição das lâmpadas incandescentes pelas de LED representará a economia de 80% de energia utilizada nas sinaleiras, além de exigirem menos custo com manutenção e terem a vida útil mais longa. Há um mês, a nova tecnologia já está sendo utilizada em forma de teste em quatro cruzamentos da Avenida Brasil, e nas próximas semanas devem chegar a mais sete pontos, abrangendo assim, toda a cidade. O uso de lâmpadas em LED nas sinaleiras ocorre há seis anos em alguns pontos de Campo Bom, gerando cerca de 80% de economia no consumo. índice que deve se estender para os novos pontos. O coordenador do Departamento Municipal de Trânsito, Raul Fröhlich, destaca que a tecnologia traz muitos benefícios. “Para se ter uma idéia da economia, os semáforos com contagem regressiva que temos no Centro há seis anos e que operam com esta tipo de lâmpada, nunca queimaram. Então, além da economia de 80% da conta de luz por este tipo de lâmpada consumir menos energia, vamos economizar também em custo da manutenção e mão-de-obra”, explica, ressaltando que a vida útil das lâmpadas de LED é de cerca de 100 mil horas. “Mais de 11 anos”, ressalta Raul. Os semáforos com lâmpadas de LED também trazem benefícios para os condutores, já que a luz é mais forte, tornando-se assim mais visível e não é prejudicada pela luminosidade do

Foto: Pâmela Foster

sol. A Administração Municipal investiu cerca de R$ 40 mil para adquirir as novas lâmpadas para onze complexos de semáforos. As lâmpadas incandescentes já foram substituídas por LED nos cruzamentos da Avenida Brasil com a Avenida Bibiano Trott e com as ruas 13 de Maio, Padre Julio e João Silveira. Dois semáforos para pedestres, com contador de tempo, foram instalados na Avenida Brasil em frente ao Colégio Sinodal Tiradentes, para garantir mais segurança aos jovens que transitam no local. Nas próximas semanas a substituição das lâmpadas será feita nos cruzamentos da Avenida dos Estados com a Rua dos Andradas e com as avenidas Adriano Dias e João XXIII; na rua 17 de Abril com Avenida Paraná; Rua São Paulo com Rua dos Andradas; Avenida São Leopoldo com Avenida Gustavo Vetter e com a Rua Ruy Barbosa.

Garotas do Futsal visitam o Legislativo

Durante a sessão ordinária da última segunda feira (26) na Câmara de Vereadores de Campo Bom, foram aprovados os projetos 58/14 e 59/14 de autoria do poder executivo, o primeiro altera a o conteúdo do inciso I do art 4º da Lei Municipal 2.233/2001, que trata do sistema de controle interno da Administração Municipal, decorrente da necessidade de ampliar a

gama de profissionais de possível atuação no controle interno e o segundo que autoriza receber imóvel em doação, pois há a necessidade de formalizar a respectiva transferência da área destinada ao sistema viário. As moções de apelo 21/14 e 22/14 de autoria do vereador Jair Wingert (PSB) também foram aprovadas, uma pelo fim dos testes em animais para fins

da indústria de cosméticos e a outra pela intercessão junto ao Governo Argentino para liberação dos calçados brasileiros. Os vereadores de Campo Bom durante a sessão receberam as presenças do Secretário de Esporte e Lazer João Carlos, da Garota e da Princesa do Futsal Andressa Oliveira e Tabata da Luz Gross. O secretário fez o uso da palavra e destacou

a importância do esporte e também agradecendo a presença das mais de 2000 pessoas na final da série ouro do futsal. Ainda na noite de segunda feira, aconteceu a sessão extraordinária a pedido do Poder Executivo que convoca os vereadores, porem não tem custo nenhum aos cofres públicos, onde foram aprovados os projetos 60/14 que abre crédito no valor de R$20.000,00 devido a adequação orçamentária em razão da uniformização do sistema contábil público, 61/14 que abre crédito especial no valor de R$ 543.302,87 para ampliação e reformas de Escolas Infantis Municipais e 62/14 que autoriza convênio de R$ 50.000,00 com o CTG M’ Bororé para custeio de despesas referentes ao V Sarau de Artes Gaúchas e Escolar que acontecerá nos dias 06, 07 e 08 de junho de 2014.


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Semana do Meio Ambiente será repleta de atrações

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Foto: Bruna de Bem

Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado em 5 de junho e é nessa data que inicia a Semana Municipal do Meio Ambiente. Até o dia 11 de junho Campo Bom será palco de diversas ações com vistas a estimular a participação da comunidade na preservação e nos cuidados com a natureza, com uma programação que conta com palestras, apresentações de filmes, teatros, intervenções ecológicas e de zelo com os animais, entre outras. O evento é promovido pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) cujo titular, José Orth, destaca a importância. “Trata-se de um período para a comunidade refletir sobre ações ecologicamente corretas e na preservação de recursos naturais. É estimulado que toda a comunidade procure fazer ações que visem os cuidados com o meio ambiente” reforça. Novidade alerta para os cuidados com os animais Não são apenas ações de preservação que farão parte da Semana do Meio Ambiente 2014. O evento também vai alertar para os cuidados com os animai por meio do ‘CãoCurso’ Bicharada Fashion Day, uma ação que nasceu no final do ano passado e devido ao grande sucesso de público se repetirá esse ano. Trata-se de um concurso para eleger os cãezinhos mais estilosos e premiará os animais que mais se destacarem por sua beleza natural, simpatia, pela vestimenta e semelhança com o dono. O evento ocorrerá no dia 8 de junho (domingo) no Largo Irmãos Vetter, das 9h às 16h, e contará com uma feira de adoção de cães e demonstrações de adestramento. Além disso, quem tiver medicamentos para cães e gatos que não utilizam mais, poderá doá-los. Também haverá a distribuição da vacina octocell, (que previne oito tipos de doenças), para os animais cujos donos doarem ração para cães e gatos na campanha de arrecadação. Dia do Meio Ambiente será repleto de ações O primeiro dia da Semana do Meio Ambiente, 5 de junho, contará com diversas atividades. Os novos monitores ecológicos da cidade tomarão posse nesse dia, assim como os dois integrantes de cada escola para fazerem parte da Patrulhinha Ambiental, sendo eles os responsáveis por atuar como auxiliares no trabalho de monitoramento de descarte irregular de lixo pela cidade. Os jovens escolhidos pelas escolas para cuidarem das ações ambientais farão o juramento à natureza no Anfiteatro do Centro de Educação Integrada (CEI), às 14h, ocasião em que também plantarão árvores e flores no local. Neste evento também haverá uma intervenção artística da escola Presidente Vargas e a apresentação para a comunidade de uma mascote em homenagem à Copa do Mundo: um tatu-bola todo produzido com material reciclável. Distribuição de mudas frutíferas No dia 6 de junho, a partir das 13h, quem passar pelo Centro Administrativo Municipal vai ganhar mudas frutíferas. As plantas serão distribuídas na rampa de acesso para o local. Mutirão para limpar o Rio No dia 7, a partir das 8h, professores da rede de educação ambiental, funcionários da Sema e integrantes dos grupos Amigos do Rio e Amigos do Arroio Schmidt realizarão um mutirão de limpeza no Balneário Chico Mendes e Arroio Schmidt, no Rio do Sinos. Aproximadamente 100 pessoas se unirão nessa atividade que busca retirar o maior número possível de resíduos das águas que percorrem Campo Bom. Arte para conscientizar Os estudantes de Campo Bom aprenderão sobre a reciclagem, separação do lixo e outros assuntos que englobam a natureza, com atrações culturais gratuitas. No dia 9 de ju-

Bicharada Fashion Day teve sua primeiro edição no ano passado

nho grupos escolares poderão assistir a peça teatral Afinal Depende de Quem?, da companhia Curto Arte, no Teatro Marlise Saueressig. O espetáculo que conta a história de três palhaços, Leleco, Tijuca e Amadeu aborda como temas o lixo, a água e o esgoto. Já no dia 10, será a vez da sétima arte conscientizar os estudantes por meio da exibição do filme Rio 2 no cinema de Campo Bom. O sucesso de bilheterias aborda sobre desmatamento e animais em extinção. As atividades são direcionadas a grupos escolares, com agendamento prévio pelo telefone 3597.0423.

Seminário No dia 10 os professores da rede ambiental participarão de uma palestra com o geólogo João Manuel Silva. Ação nos bairros O encerramento da Semana do Meio Ambiente ficará por conta da ação de caminhada nos bairros da cidade, quando haverá a distribuição de panfletos de conscientização e mudas de árvores pelos monitores ecológicos e pela Patrulhinha Ambiental. A ação ocorrerá a partir das 14h.

Prefeitura e CDL unidos para fortalecer o turismo comercial

O curso Boas Práticas de Fabricação - Setor Mesa ou Distribuição, cujas inscrições já estão abertas, selou parceria entre a Prefeitura e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Campo Bom por meio de um Convênio de Cooperação assinado semana passada com vistas a pensar estratégias voltadas ao turismo comercial na cidade. Segundo a titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) Ieda Lauxen, o trabalho

voltado ao fortalecimento do turismo comercial na cidade resulta de um consenso de entidades que somando esforços formaram um grupo de trabalho denominado Turismo Comercial de Campo Bom e que agrega entidades como ACI Campo Bom, Fundação Cultural de Campo Bom, Universidade Feevale, clubes de serviço além da Prefeitura e da CDL. Segundo ela, a meta é desenvolver ações para promover o turismo local e, dentro desta proposta, a oferta do curso contempla uma necessidade de qualificação nesta área. “Queremos fortalecer mais a gastronomia com vistas a ampliar as opções de espaços para os moradores e também atrair pessoas de outras cidades a consumirem em Campo Bom”, justifica. O curso ofertado e que será ministrado pelo Sebrae por meio da CDL - tem como público alvo funcionários de restaurantes tipo buffet, e e terá como tema assuntos referentes à legislação e boas práticas no ambiente gastronômico. Interessados em participar da qualificação, que ocorrerá de 28 a 31 de julho, podem se inscrever no setor de Protocolo no Centro Administrativo Municipal. Até 2015, outras atividades buscando fortalecer o turismo comercial serão oferecidas em Campo Bom, entre elas, oficinas na área de comércio, gastronomia e atrativos turísticos.


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Vereadores prestigiam SICC em Gramado

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a tarde da última terça feira (27), o presidente do legislativo vereador Marinho de Moura (PPS) juntamente com os vereadores Victor de Souza (PCdoB) e Maximiliano de Souza (PMDB) que são integrantes da comissão especial do setor coureiro-calçadista estive-

ram prestigiando o Salão Internacional do Couro e do Calçado (SICC) em Gramado. O evento é a plataforma de lançamentos escolhida pelas principais marcas do país para apresentar as ideias, as cores, propostas, materiais e tudo mais que movimenta o ciclo fashion de primavera/ verão no Brasil. Pelos corredores

do Serra Park circulam os principais lojistas brasileiros, as personalidades do estilismo em calçados e artefatos e empresários. Os vereadores Campo-Bonenses visitaram o estande da empresa de Campo Bom Zanni Barcelos e também encontraram com o Diretor da Merkator, promotora do evento, Frederico Pletsh.

Desenvolvimento das Olarias Foi aprovado na noite na última segunda feira (26) o requerimento pro-

posto pelo vereador José Sadi Santos (PMDB) e assinado pelos vereadores Marinho de Moura (PPS), Ozéias Cardoso (PMDB), Deoclécio Schuetz (PMDB), Alexandre Hoffmeister (PP), Paulo Tigre (PMDB), Arcelino Rodrigues (PPS) e Maximiliano de Souza (PMDB) que solicita apoio financeiro, com linhas de crédito para desenvolvimento das Olarias localizadas no Município de Campo Bom. Esse requerimento é direcionado ao Governador do Estado e ao BADESUL Desenvolvimento.

Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

EDITAL Nº 120/2014 FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA que serão nomeadas, a partir de 30 de maio de 2014, as concursadas abaixo relacionadas, com seus respectivos cargos e Portarias, conforme Edital de Concurso Público nº 01/2011, de 11.02.2011: • Portaria nº 37.851/2014, de 28.05.2014, que nomeia SCARLATE VITORIA LEMOS para o cargo de Professor da Educação Infantil - 257ª classificação; • Portaria nº 37.852/2014, de 28.05.2014, que nomeia JOSIE LUAINE RODRIGUES para o cargo de Professor da Educação Infantil - 258ª classificação; • Portaria nº 37.853/2014, de 28.05.2014, que nomeia JAQUELINE MATZENBACHER para o cargo de Professor da Educação Infantil - 259ª classificação; • Portaria nº 37.854/2014, de 28.05.2014, que nomeia JAQUELINE HOFFMEISTER KONRATH para o cargo de Professor da Educação Infantil - 260ª classificação; • Portaria nº 37.855/2014, de 28.05.2014, que nomeia FABIANA RAQUEL MARTINS para o cargo de Professor da Educação Infantil - 261ª classificação; • Portaria nº 37.856/2014, de 28.05.2014, que nomeia ALDREI LETICIA SCHMIDT para o cargo de Professor da Educação Infantil - 262ª classificação; • Portaria nº 37.857/2014, de 28.05.2014, que nomeia GREICE GOMES CARDOSO para o cargo de Professor da Educação Infantil - 263ª classificação; • Portaria nº 37.858/2014, de 28.05.2014, que nomeia EDNA

Vereador Jair encaminha um Abaixo Assinado do Rio Branco

O vereador Jair Wingert (PSB) na última semana entregou ao prefeito Faisal Karam (PMDB), um Abaixo Assinado dos moradores do bairro Rio Branco solicitando que a Secretaria de Obras execute um ampla limpeza nas margens do arroio Quatro Colonias e aprofunde o leito deste arroio no trecho de aproximadamente 90 metros. O Abaixo Assinado leva a assinatura de 132 moradores que residem nas proximidades do arroio, mais precisamente na Rua José Mendes. Em 2012 as fortes chuvas acabaram invadindo várias residências de moradores da José Mendes em função do arroio ter transbordado. A situação hoje não é diferente, pois o leito do arroio Quatro Colonias está assoreado e agora vamos entrar nos meses de inverno onde as chuvas são uma constante. “Tenho compromisso com o bairro Rio Branco” “O pleito dos moradores do Rio Branco é algo importante e urgente, pois a Prefei-

LUCIANI ALBERTO AVILA para o cargo de Professor da Educação Infantil - 264ª classificação; • Portaria nº 37.859/2014, de 28.05.2014, que nomeia GRAZIELA HANAUER BENDER para o cargo de Professor da Educação Infantil - 265ª classificação; • Portaria nº 37.860/2014, de 28.05.2014, que nomeia DAIANA ALVES DE AVILA para o cargo de Professor da Educação Infantil - 266ª classificação; • Portaria nº 37.861/2014, de 28.05.2014, que nomeia TAMARA REICHEL MARTINS para o cargo de Professor da Educação Infantil - 267ª classificação; • Portaria nº 37.862/2014, de 28.05.2014, que nomeia CAROLINE SCHMITZ para o cargo de Professor Ensino Fundamental – Anos Finais – Ciências - 43ª classificação; • Portaria nº 37.863/2014, de 28.05.2014, que nomeia SIMONE HAAG PEREIRA para o cargo de Professor Ensino Fundamental – Anos Finais – Ciências - 44ª classificação; • Portaria nº 37.864/2014, de 28.05.2014, que nomeia LETICIA LIMA DE MORAES para o cargo de Professor Ensino Fundamental – Anos Finais – Ciências - 45ª classificação; • Portaria nº 37.865/2014, de 28.05.2014, que nomeia BRUNA RODRIGUES KETZER para o cargo de Professor Ensino Fundamental – Anos Finais – Artes - 15ª classificação. Fiquem as nomeadas cientes de que têm o prazo de 15 (quinze) dias para tomarem posse, sob pena de revogação das presentes Portarias, com conseqüente perda de todos os direitos decorrentes das nomeações. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 28 de maio de 2014. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.

tura executou uma limpeza no local, mas apenas nas margens, hoje o grande problema está no leito que está assoreado e seria necessaria a ação de uma draga ou de uma máquina tipo Poclain que aprofunde as margens”, destaca o vereador Jair Wingert que segue sua analise “Sabemos que Campo Bom será contemplado com um projeto que vai a mehoria dos arroios e consequentemente do Rio dos Sinos, mas o Abaixo Assinado dos moradores do Rio Branco é algo para ontem. Tenho compromisso com a comunidade do Rio Branco e para tanto encaminhamos este pedido ao prefeito Faisal. Acredito que a Prefeitura vai solucionar este problema em pouco tempo. Também quero agradecer ao Luis que é morador das proximidades do arroio e se mobilizou buscando assinaturas no bairro, num trabalho sensacional”, finalizou Wingert. O prefeito Faisal Karam assinou o protocolo do Abaixo Assinado e salientou que vai analisar a solicitação da comunidade do Rio Branco.

WALDIR FLECK FILHO, Oficial Designado do Registro Civil das Pessoas Naturais de Campo Bom, RS, Faz saber que pretendem casar-se os seguintes nubentes: 12610 – CÍCERO BARROS DE OLIVEIRA e CELIA SOARES DA SILVA; 12611 – EDUARDO BRUNNER e CÁSSIA REBELO HOFSTÄTTER; Quem souber de algum impedimento acuse-o na forma da Lei. Campo Bom, 28 de maio de 2014. Waldir Fleck Filho Oficial Designado Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

EDITAL Nº 122/2014

FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA que será nomeada, a partir de 30 de maio de 2014, a concursada abaixo relacionada, com seu respectivo cargo e Portaria, conforme Edital de Concurso Público nº 01/2013, de 05.07.2013: • Portaria nº 37.869/2014, de 28.05.2014, que nomeia REBECA WIEST SCHNORR para o cargo de Contador - 3ª classificação. Fique a nomeada ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias para tomar posse, sob pena de revogação da presente Portaria, com conseqüente perda de todos os direitos decorrentes da nomeação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 28 de maio de 2014. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.


GERAL

O FATO DO VALE

7

Sexta-feira, 30 de maio de 2014.

Sindicato dá boas vindas ao novo delegado

N

a segunda-feira, dia 26, o presidente do Sindicato dos Sapateiros de Campo Bom, Vicente Selistre, visitou o novo delegado de polícia de Campo Bom, Clóvis Nei da Silva, que assumiu a DP local no dia 22 de maio. Encontro serviu para dar as boas vindas ao delegado. A conversa, no Gabinete do Delegado, girou em torno dos problemas enfrentados em Campo Bom na área da Segurança. Com 25 anos de atuação na Polícia Civil, 15 deles como delegado, com serviços prestados também na Divisão Especial de Narcotráficos (Denarc) em Porto Alegre, na Academia de Polícia, no Conselho Superior de Polícia e na 2ª Delegacia de Novo Hamburgo, Clóvis diz que ainda está tomando conhecimento da realidade campo-bonense. Ele se disse surpreso, principalmente, com o elevado índice de furtos de carros e motos em Campo Bom.

Pretendendo se integrar à comunidade, como fez nos três anos que comandou a Delegacia de Portão, de onde veio transferido, o delegado Clóvis já iniciou algumas ações e tem acompanhado de perto o trabalho externo de sua equipe. “Temos muito trabalho pela frente e estou aqui para pegar junto com todo o pessoal e buscar uma integração com todos os segmentos da comunidade”, disse o delegado, agradecendo pela iniciativa de Vicente em visitá-lo. Conhecedor da difícil realidade brasileira, quando o assunto é segurança pública, o delegado não esconde sua preocupação com o nosso sistema carcerário. Na sua opinião, é um sério erro encaminhar presos do interior do Estado para o Presídio Central, pois isso só vai dificultar a recuperação desses indivíduos. Clóvis entende que o ideal seria que cada município tivesse como cuidar dos seus casos, com pequenas prisões para atender sua pró-

LRF, art. 48 - Anexo VII

R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL

Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite - TDP Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) DÍVIDA

Início ás 17h até 4 da manhã e até 18h: Ingresso GRÁTIS

GAROTOS SHOW

&

Grupo PRESENÇA

VALOR

RESTOS A PAGAR

% SOBRE A RCL R$R$R$R$-

-

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

FONTE:Câmara de Vereadores de Campo Bom Campo Bom, maio de 2014.

Presidente da Câmara Vereadores de Campo Bom

1/junho/DOMINGO

R.José de Alencar, 444 - Centro/NH - F: (51)3594.2669

-

Valor Apurado nos Demonstrativos Respectivos Receita Corrente Liquida do Período: R$ 157.162.969,13

Gilmar Schacht

Ademilso Isnar Hessler

Almoço ao meio dia, com direito ao baile e a partir das 14h:

ocasião show 18h

banda

QUANTUM

Até 16h: Elas R$ 5, e Eles R$ 10,

Próximo ao PARCÃO Sapiranga - RS

QUINTA, baile c/início ás 14:30h

Mara Medianeira Machado

Contador

Tesoureiro

Responsável do Controle Interno

CRC/RS 58121

Câmara Ver.Campo Bom

Municipio de Campo Bom

PRIMAVERA

QUARTA FEIRA: 14h baile da 3ª idade e após 19h, p/todos Ambiente climatizado c/segurança e camarotes

% SOBRE A RCL

VALOR

Sociedade Esportiva

Até 18h: Ingresso único R$ 5,00

1,35 6,00 5,70

R$R$-

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Marinho de Moura

Garotos Show

% SOBRE A RCL

Operações de Crédito Internas e Externas Operações de Crédito por Antecipação da Receita Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Internas e Externas Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. da Receita

Campo Bom, 30 de maio de 2014 Ione Paulina Fett Presidente

Cia Ideal e

VALOR

Total das Garantias Limite Definido por Resolução do Senado Federal

No uso e cumprimento das atribuições que estabelecem o Estatuto da Entidade, convocam-se todos os associados para a Assembléia Geral que será realizada dia 27 de junho de 2014, às 18h30min em 1ª chamada e às 19 horas em segunda chamada, com a presença de qualquer quorum, a ser realizada na rua João Silveira do Amaral, 378, em Campo Bom, para tratarem da seguinte Ordem do Dia: 1- Prestação de Contas 2- Eleição e posse da nova Diretoria 3- Assuntos diversos

DOMINGO - 1/junho -17h

% SOBRE A RCL

R$-

GARANTIAS DE VALORES

Edital de Convocação ASSEMBLEIA GERAL

GAROTOS SHOW &

VALOR R$ 2.123.071,95 R$ 9.429.778,15 R$ 8.958.289,24

Dívida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Senado Federal

Associação dos Municipários de Campo Bom -AMCB

SÁBADO - 31/maio

Presidente do Sindicato dos Sapateiros Vicente Selistre deu as boas vindas ao novo delegado de polícia de Campo Bom, Clóvis Nei da Silva

CÂMARA DE VEREADORES DE CAMPO BOM - PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DE CAMPO BOM VERSÃO SIMPLIFICADA DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º QUADRIMESTRE DE 2014

Hoje, dia 30, a partir das 14h, o prefeito Faisal Karam reúne-se com o Legislativo e a comunidade na seda da Câmara de Vereadores para a segunda audiência pública de 2014, ato que realiza desde que assumiu a gestão com o intuito de mostrar à comunidade os investimentos da Administração Municipal. No encontro dessa semana Faisal reportará relativamente aos investimentos entre janeiro e abril deste ano. A primeira audiência de 2014 foi em janeiro, relativamente ao ultimo quadrimestre de 2013. O encontro é pra falar também de previsões e continuidade de investimentos, como o caso do hospital Lauro Réus, que está em obras com a construção de uma UTI e 33 novos leitos. A sessão é aberta à comunidade.

NESTA SEXTA 30/maio/23h

índices de criminalidade em Campo Bom. A tarefa é árdua e o número de servidores é reduzido, mesmo assim, nos primeiros cinco meses de 2014, a DP de local já atendeu cerca de três mil ocorrências e a previsão é que chegue a oito mil até o final do ano.

Tabela 8 - Demonstrativo dos Limites

Prefeito Faisal realiza audiênca pública hoje

ELAS: Ing. GRÁTIS - até meia noite

pria demanda. O delegado Clóvis, que trouxe da DP de Portão os inspetores Cláudia Ribeiro e Cláudio Dineck (novo chefe de investigações da DP), promete muito empenho e espera contar com o apoio da comunidade para reduzir os

SEXTA - 30/maio

BAILE da CERVEJA SKOL e SCHIN

R$ 3,00

noite toda

2ª Pista: Ponto.Com Danceteria

SEXTA

30/maio

ELAS GRÁTIS: até a meia noite

Banda dEZ

até 23:30h ELAS R$ 5, - ELES: R$ 10, Segunda (20h): aula Dança de Salão - Prof.Marrom TERÇA/14:30h: Sr. Arno convida: BAILE da 3ª Idade

R. S.Luiz, 220-Br.Celeste-C.Bom Inf: (51) 84335001

noite toda

SÁBADO 1/junho

Todas as pessoas acima de 35 anos, NÃO pagam ingresso

noite toda

6/junho: Portal da Serra Elas GRÁTIS até meia noite 7/junho: B.Eccos e DJ Rodrigo Campos RS 239/Sapiranga - F:(51)3559.4420 www.facebook.com/starclubsapiranga


GERAL

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O FATO DO VALE

Sexta-feira, 30 de maio de 2014.

Sinalização de trânsito é revitalizada

Com o objetivo de melhorar o estacionamento de veículos nas ruas centrais da cidade, a Prefeitura de Campo Bom está revitalizando a sinalização de trânsito e aumentando o número de vagas demarcadas. A revitalização começou na semana passada pelas Avenidas Brasil, São Leopoldo, João Schumann e segue até atingir a área central, como as ruas Ruy Barbosa, 12 de outubro e Avenida Independência, entre outras. O coordenador do Departamento Municipal de Trânsito, Raul Fröhlich, Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil estima que com a finalização da revitalização haja LEI MUNICIPAL Nº 4.178/2014, de 27 de maio de 2014. um incremento de 40% AUTORIZA CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS M’BORORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. no número de vagas deFAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições marcadas. legais, tendo a Câmara Municipal de Vereadores aprovado, sanciona e promulga a seguinte: “A demarcação das L E I: vagas serve para organiArt. 1º. O Poder Executivo Municipal fica autorizado a conveniar com o CENTRO DE TRAzar o trânsito, para evi- DIÇÕES GAÚCHAS M’BORORÉ (pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, setar que alguém estacione diada em Campo Bom/RS, na Rua Professora Liane da Rosa, s/nº, inscrita no CNPJ/MF sob o uma moto no espaço de nº93.849.354/0001-96), nos termos do instrumento que passa integrar esta Lei, como Anexo I, a em Campo Bom/RS, do XVI Sarau de Artes Gaúchas, nos dias 06, 07 e 08 de junho um carro ou que ocupe o realização, de 2014 e do V Sarau de Artes Gaúchas Escolar, no dia 12 de julho de 2014, na sede da referida espaço onde cabem dois entidade, objetivando a valorização da cultura rio-grandense e das tradições gaúchas, a mantença veículos. Também vamos e ampliação dos grupos estudantis à tal voltados, surgidos na Rede Municipal de Ensino, o fomento manifestações culturais nativistas, ao turismo cultural local, à consciência da necessidade de reforçar as vagas destina- às preservação e divulgação da cultura regional, ao intercâmbio cultural e histórico, ao despertar de das aos idosos, deficien- talentos artísticos individuais e coletivos, à democratização da cultura, e ao resgate de valores éticos tes e taxis, pintando um e morais, combatendo a violência e o consumo de drogas. Art. 2º. Para a concretização dos objetivos postos no art. 1º deste diploma, além das demais zebrado, destacando que providências previstas no instrumento do convênio, o Poder Executivo Municipal fica especialmente o espaço é reservado para autorizado a: I - divulgar o XVI Sarau de Artes Gaúchas e do V Sarau de Artes Gaúchas Escolar, nos veículos específicos”, desmeios de comunicação de massa; taca Raul. Os espaços que II - creditar ao CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS M’BORORÉ, até importância de R$ receberão a pintura serão 50.000,00 (cinquenta mil reais), a título de auxílio para o custeio de despesas necessárias a realizaisolados com cones e fitas ção dos eventos objetivados, nos termos do Plano de Trabalho incluso ao Anexo I desta Lei. Art. 3º. As despesas decorrentes desta lei correrão por conta das seguintes dotações orçamenna manhã que ocorrerá o tárias: serviço, para que os moI - 0301.04.122.0004.2.016.3.3.3.50.41.00.00.00 toristas deixem as vagas (Auxílio à Entidades) desp. 152016.................................................................... R$ 42.000,00 livres. Além das pinturas, II – 0605.13.392.0054.2.105.3.3.3.50.41.00.00.00 (Promoção de Eventos e Ativ. Artístico Culturais – desp. 152105...................... R$ 8.000,00 as placas de sinalização Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. estão sendo alteradas e Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 27 de maio de 2014. agora terão mais de dois Registre-se e publique-se. metros de altura para faciFAISAL MOTHCI KARAM, MÁRCIA ELISA ALVES, Prefeito Municipal. Secretária Municipal de Administração. litar a visualização. Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

DECRETO MUNICIPAL Nº 5.729/2014, de 27 de maio de 2014.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 5.150/2011. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA: Art. 1º. O ítem “6. Diversos” da “Tabela de Preços de Serviços e Fornecimentos” da Municipalidade, definida no art. 1º do Decreto Municipal nº 5.150/2011, de 09.09.2011, passa a vigorar acrescida dos subitens “6.24” e “6.25”, com a seguinte configuração: “Art. 1º. ... “Tabela de Preços de Serviços e Fornecimentos” ... 1. VEÍCULOS UNIDADE Preço em URMs (Unidades de Referência Municipal), englobando material e mão de obra ... ... … 2. FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE UNIDADE Preço em URMs (Unidades de Referência ATERRO E/OU SAIBRO Municipal), englobando material e mão de obra ... ... … 3. LIMPEZA E PAVIMENTAÇÕES UNIDADE Preço em URMs (Unidades de Referência Municipal), englobando material e mão de obra ... ... … 4. TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ATERRO UNIDADE Preço em URMs (Unidades de Referência Municipal), englobando material e mão de obra ... ... … 5. TUBOS DE CONCRETO (inclusas escavação UNIDADE Preço em URMs (Unidades de Referência de valas e reaterro ) Municipal), englobando material e mão de obra ... ... … 6. DIVERSOS UNIDADE Preço em URMs (Unidades de Referência Municipal), englobando material e mão de obra ... ... … 6.24 – Livro “Campo Bom – Um lugar para ser feliz”

unidade

9,77

6.25 – Mudas vegetais

Com até 0.80 m. de altura

unidade

1,50

Com 0,80 m. até 1,50 m. de altura

unidade

2,50

Com mais de 1,50 m. de altura

unidade

3,50

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da respectiva publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 27 de maio de 2014. Registre-se e publique-se. MÁRCIA ELISA ALVES, Secretária Municipal de Administração.

FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.

ATOS OFICIAIS Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

EXTRATO DA PORTARIA Nº 37.717/2014, de 05 de maio de 2014. APOSENTA SERVIDOR. A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB, no uso de suas atribuições legais, conforme o Decreto nº 5.154/2011, de 14 de setembro de 2011, e de conformidade com o que estabelece o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, RESOLVE: Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ELOI ULLMANN, nascido em 25 de março de 1956, matrícula 1181, Serviços Gerais de Obras, Nível Básico, Subfaixa 08, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Trânsito, regime jurídico único – estatutário, carga horária de 44 horas semanais, com proventos mensais integrais, com base no artigo 28 da Lei Municipal nº 3.844/2012, compostos das vantagens de 40%, relativos à subfaixa 08, nos termos do artigo 7o da Lei Municipal nº 2.412/2003, combinado com os artigos 2o e 3o da Lei Municipal nº 2.441/2003, do título de vantagem pessoal, correspondente ao percentual de 26,5277% incorporados nos termos dos parágrafos 1°, 2° e 3° do artigo 32 da Lei Municipal nº 2.046/2000 e da parcela complementar da diferença decorrente da incorporação de vantagens pessoais, conforme artigo 146, parágrafo único da Lei Municipal nº 2.409/2003, em ato declarado válido e eficaz pela Lei Municipal nº 4.125/2014, combinado com a Lei Municipal n° 2.412/2003 e a Lei Municipal n° 2.441/2003, nos termos da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, a ser custeada pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais - IPASEM/CB, a contar de 05 de maio de 2014. Gabinete da Diretoria de Previdência do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB, 05 de maio de 2014. GREICE GOMES DA SILVA HOERLLE, DIRETORA DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB. De Acordo: FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal. Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

EXTRATO DA PORTARIA Nº 37.715/2014, de 05 de maio de 2014. APOSENTA SERVIDORA. A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB, no uso de suas atribuições legais, conforme o Decreto nº 5.154/2011, de 14 de setembro de 2011, e de conformidade com o que estabelece o Art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, RESOLVE: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora VERA REGINA DA SILVA, nascida em 14 de abril de 1956, matrícula 3917, Telefonista, Nível Básico, subfaixa 6, lotada na Secretaria Municipal de Administração, regime jurídico único – estatutário, carga horária de 30 horas semanais, com proventos mensais integrais, com base no artigo 28 da Lei Municipal nº 3.844/2012, compostos das vantagens de 30%, relativos à subfaixa 6, nos termos do artigo 7o da Lei Municipal nº 2.412/2003, combinado com os artigos 2o e 3o da Lei Municipal nº 2.441/2003, do título de vantagem pessoal, correspondente ao percentual de 11,1111%, incorporados nos termos dos parágrafos 1°, 2° e 3° do artigo 32 da Lei Municipal nº 2.046/2000 e da parcela complementar da diferença decorrente da incorporação de vantagens pessoais, conforme artigo 146, parágrafo único da Lei Municipal nº 2.409/2003, em ato declarado válido e eficaz pela Lei Municipal nº 4.125/2014, combinado com a Lei Municipal nº 2.412/2003 e a Lei Municipal nº 2.441/2003, nos termos da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, a ser custeada pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais - IPASEM/CB, a partir de 05 de maio de 2014. Gabinete da Diretoria de Previdência do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB, 05 de maio de 2014. GREICE GOMES DA SILVA HOERLLE, DIRETORA DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB. De Acordo: FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.


GERAL

O FATO DO VALE

ATOS OFICIAIS Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

COMUNICADO Nº 005/2014

FAISAL MOTHCI KARAM, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, atendendo ao disposto no parágrafo 4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000, o artigo 20 e o parágrafo único do artigo 83 da Lei Orgânica do Município e, ainda, em conformidade com o artigo 15 da Lei Municipal nº 4.070/2013, de 22.10.2013, convida a população para audiência pública, objetivando: - a demonstração e avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre (janeiro, fevereiro, março e abril) de 2014. A Audiência Pública realizar-se-á no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Bom, sito à Rua Lima e Silva, nº 68, no dia 30 de maio de 2014, às 14 horas. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 22 de maio de 2014. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal. MUNICÍPIO DE CAMPO BOM SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

EXAMES SUPLETIVOS DO ENSINO FUNDAMENTAL/2014 EDITAL N° 001/2014 MORGANA RODRIGUES DA SILVA, Diretora do Núcleo Municipal de Educação de Jovens e Adultos NEJAD, no uso de suas atribuições legais, e a vista do contido no Regimento Escolar e Lei Federal nº 9394/96 de 20 de dezembro de 1996 e suas alterações TORNA PÚBLICO que estarão abertas, nos dias 10, 11 e 13/06/2014, as inscrições para os Exames Supletivos do Ensino Fundamental destinado a conclusão do Ensino Fundamental, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Borges de Medeiros, situada na Avenida São Leopoldo, 1565, Bairro Celeste – Campo Bom, para alunos matriculados em 2014, no NEJAD e nas escolas da Rede Municipal de Campo Bom residentes em Campo Bom e demais interessados residentes no Município. O Edital na íntegra estará disponível no Mural da Escola e no site www.borgesdemedeiros.com.br. Campo Bom, 30 de maio de 2014. MORGANA RODRIGUES DA SILVA, Diretora do NEJAD Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

LEI MUNICIPAL Nº 4.175/2014, de 27 de maio de 2014. AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, tendo a Câmara Municipal de Vereadores aprovado, sanciona e promulga a seguinte: L E I: Art. 1°. O Poder Executivo Municipal, objetivando regularizar a respectiva situação dominial, consolidando-a no patrimônio público, fica autorizado a receber em doação, o imóvel a seguir relacionado. “Um terreno, sem benfeitorias, situado na Zona Urbana, no Bairro N, entre as quadras 17 e 17A, lote 19, do Plano Diretor de Campo Bom, com área de 675,60m² (seiscentos e setenta e cinco metros e sessenta decímetros quadrados), com as seguintes medidas e confrontações: de frente ao oeste onde mede 15,45 metros e confronta-se com o prolongamento da Rua Avelino Blankenheim, ao sul, em linha inclinada fazendo ângulo de 76°0’34” onde mede 44,58 metros e faz divisa com os lotes 12, 13 e 14 da quadra 17A, ao leste fazendo ângulo de 107°14’14” mede 15,70 metros confrontando-se com a Rua Monteiro Lobato, ao norte, em linha inclinada fazendo ângulo de 72°45’46” mede 45,50 metros onde faz divisa com os lotes 17 e 18 da quadra 17, fechando o polígono com ângulo de 103°59’26”. Gravame: Sendo o referido lote esquina com a Rua Monteiro Lobato e leito da Rua Avelino Blankenheim, implantado no local, que deverá ser doado ao Município de Campo Bom”. Art. 2°. O imóvel objeto da doação de que trata esta Lei, é de propriedade de IRMÃOS FOERSTER LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 88.060.744/0001-42, estabelecida na cidade de Campo Bom/ RS, nos termos da matrícula nº 21.739, do Livro Geral nº 2 do Ofício Imobiliário de Campo Bom/RS.” Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data da respectiva publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 27 de maio de 2014. Registre-se e publique-se. MÁRCIA ELISA ALVES, Secretária Municipal de Administração.

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Sexta-feira, 30 de maio de 2014.

FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.

Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

LEI MUNICIPAL Nº 4.176/2014, de 27 de maio de 2014.

ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, tendo a Câmara Municipal de Vereadores aprovado, sanciona e promulga a seguinte: L E I: Art. 1º. Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 ( vinte mil reais), sob as seguintes classificações orçamentárias: 0703.08.244.0030.2.150.3.3.1.91.13.00.00.00 0703.08.244.0030.2.150.3.3.1.90.46.00.00.00 0703.08.244.0030.2.150.3.3.1.90.94.00.00.00

PSB para idosos e crianças PSB para idosos e crianças PSB para idosos e crianças

Despesa 552150 Despesa 92150 Despesa 682150

R$ 17.000,00 R$ 2.000,00 R$ 1.000,00

Parágrafo único. Servirão de recursos para a cobertura do Crédito Especial aberto nos termos do caput deste art.1º, a redução de igual valor na seguinte dotação orçamentária: 0703.08.244.0030.2.150.3.3.1.90.30.00.00.00

PSB para idosos e crianças

Despesa 242150

R$ 20.000,00

Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 27 de maio de 2014. Registre-se e publique-se. MÁRCIA ELISA ALVES, Secretária Municipal de Administração.

FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.

Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

LEI MUNICIPAL Nº 4.177/2014, de 27 de maio de 2014. ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, tendo a Câmara Municipal de Vereadores aprovado, sanciona e promulga a seguinte: L E I: Art. 1º. Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 543.302,87 (quinhentos e quarenta e três mil, trezentos e dois reais e oitenta e sete centavos), sob a seguinte classificação orçamentária: 0606.12.365.0051.2.282.3.4.4.90.51.00.00.00

Manutenção da Ed. Infantil (novas turmas)

Despesa 402282

R$ 543.302,87

Parágrafo único. Servirá de recurso para a cobertura do Crédito Especial aberto nos termos do caput deste art. 1º, o valor recebido da União Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no valor de R$ 543.302,87 (quinhentos e quarenta e três mil, trezentos e dois reais e oitenta e sete centavos), para aplicação no Programa Manutenção da Educação Infantil – novas turmas. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 27 de maio de 2014. Registre-se e publique-se. MÁRCIA ELISA ALVES, Secretária Municipal de Administração.

FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Campo Bom Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade

RELATORIO DE GESTAO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS LIMITES- PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Ate o 1º Quadrimestre de 2014 LRF, Art. 48 - Anexo 7 R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE RCL --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuracao do Limite - TDP 68.088.640,00 43,32 Limite Maximo (Incisos I,II,III, art. 20 da LRF) - 54,00 % 84.867.620,11 54,00 Limite Prudencial(§ Unico, art. 22 da LRF) - 51,30 % 80.624.239,11 51,30 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DIVIDA VALOR % SOBRE RCL --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Divida Consolidade Liquida 27.239.469,93- 17,33Limite Definido Por Resolucao do Senado Federal - 120,00 % 169.735.240,23 120,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE RCL --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Total das Garantias 0,00 0,00 Limite Definido Por Resolucao do Senado Federal - 22,00 % 34.575.697,08 22,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OPERACOES DE CREDITO VALOR % SOBRE RCL --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Operacoes de Credito Internas e Externas 0,00 0,00 Operacoes de Credito por Antecipacao de Receita 0,00 0,00 Limite Definido por Resolucao do Senado Federal para Operacoes de Credito Internas e Externas - 16,00 % 25.145.961,51 16,00 Limite Definido por Resolucao do Senado Federal para Operacoes de Credito Por Antecipacao de Receita - 7,00 % 11.001.358,16 7,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Fonte: Relatório de Balanço Abril/2014. Nota: ”O Relatório da Gestão Fiscal do 1º QUADRIMESTRE/2014, referente a JANEIRO/ABRIL, encontra-se afixado no Átrio da Prefeitura Municipal de Campo Bom, Av. Independência, 800, na horário das 12:30h às 18:30h, das segundas às sextas-feiras, à contar do dia 30 de maio de 2014, bem como disponibilizado no site do município WWW.campobom.rs.gov.br e WWW.famurs.com.br”. ILONE MARIA ZIMMERMANN MARA MEDIANEIRA MACHADO FABIANA BRONCA KELLERMANN FAISAL MOTHCI KARAM CONTADORA CONTROLE INTERNO SECRETÁRIA DE FINANÇAS PREFEITO MUNICIPAL CRC-RGS 053231/0-9


EDITAL Nº 118/2014

FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Art. 18 da Lei Municipal nº 4.125/2014, de 18.03.2014 (Estatuto Funcional), e a publicação do Edital nº 094/2014, de 30.04.2014, no jornal O Fato do Vale, na edição do dia 02.05.2014, outorgando aos nomeados o prazo de 15 (quinze) dias para tomarem posse, sob pena de serem tornados sem efeito os atos de nomeações, com perda de todos os direitos relativos ao concurso realizado conforme Edital de Concurso nº 01/2011, de 11/02/2011, e considerando também o certificado emitido pelo Departamento de Pessoal, NOTIFICA, pelo presente Edital, que foram revogadas as portarias de nomeações abaixo relacionadas, em virtude da assinatura do Termo de Desistência da vaga no cargo para o qual prestou Concurso Público, da assinatura do Termo de Postergação de Classificação ou do não comparecimento para assinatura do termo de posse:

• Portaria nº 37.666/2014, de 30.04.2014, que nomeou TAMARA SANT’ANNA BISSIGO para o cargo de Professor da Educação Infantil - 242ª classificação; • Portaria nº 37.667/2014, de 30.04.2014, que nomeou CLEUSA MARIA ERTHAL para o cargo de Professor da Educação Infantil 243ª classificação; • Portaria nº 37.670/2014, de 30.04.2014, que nomeou DAIANA VANESSA BIRK para o cargo de Professor da Educação Infantil 246ª classificação; • Portaria nº 37.671/2014, de 30.04.2014, que nomeou LIU BATISTIANE DOS SANTOS para o cargo de Professor Ensino Fundamental – Anos Finais – Língua Portuguesa- 16ª classificação; • Portaria nº 37.672/2014, de 30.04.2014, que nomeou ALTEMIR SAMUEL HAUBERT para o cargo de Professor Ensino Fundamental – Anos Finais – Matemática- 30ª classificação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 27 de maio de 2014. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Campo Bom Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL-EXECUTIVO Janeiro à Abril de 2014 / 2º BIMESTRE-2014 LRF, Art.48 - Anexo 14 R$ 1,00 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------BALANCO ORCAMENTARIO - RECEITAS No Bimestre Ate o Bimestre -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Previsão Inicial da Receita 178.700.000,00 Previsão Atualizada da Receita 178.700.000,00 Receita Realizada 29.717.643,06 68.047.847,92 Saldos de exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 18.956.061,26 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------BALANCO ORCAMENTARIO - DESPESAS No Bimestre Ate o Bimestre -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Dotação Inicial 178.700.000,00 Créditos Adicionais 22.253.755,86 Dotação Atualizada 200.953.755,86 Despesa Empenhada 25.637.863,20 72.933.382,97 Despesa Liquidada 27.121.494,01 48.987.059,19 Superávit Orçamentário 2.596.149,05 19.060.788,73 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DESPESAS POR FUNCAO/SUBFUNCAO No Bimestre Ate o Bimestre -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Despesa Empenhada 25.637.863,20 72.933.382,97 Despesa Liquidada 27.121.494,01 48.987.059,19 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ate o Bimestre RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL 157.162.969,13 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------RECEITA/DESPESA DOS REGIMES DE PREVIDENCIA No Bimestre Ate o Bimestre -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) 3.156.025,79 5.915.364,84 Despesas Previdenciárias (V) 1.843.982,45 4.209.879,55 Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V) 1.312.043,34 1.705.485,26 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Meta Fixada no Resultado (%) RESULTADOS NOMINAL E PRIMARIO Anexo de Metas Apurado Em Relação Fiscais da LDO(a) Ate o Bimestre(b) a Meta (b/a) -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Resultado Nominal 354.600,53 Resultado Primário 18.845.917,37 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo RP POR PODER E MINISTERIO PUBLICO Ate o Bimestre Ate o Bimestre -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo 5.632.252,55 468,63 5.379.267,77 252.516,15 Poder Legislativo 25.790,43 25.790,42 0,01 RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS Poder Executivo 7.324.043,60 474.823,29 4.565.834,83 2.283.385,48 Poder Legislativo 2.190,00 2.000,00 190,00 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Total 12.984.276,58 475.291,92 9.972.893,02 2.536.091,64 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Limites Constitucionais Anuais -----------------------------------------------DESPESAS COM MANUTENCAO E Valor Apurado % Mínimo a Aplicar % Aplicado ate DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Ate o Bimestre No Exercício o Bimestre -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Mínimo Anual de <18%/25%> das Receitas de Impostos no MDE 6.816.363,20 25,00 17,20 Mínimo Anual 60% FUNDEB Remuneração Mag.Edu.Inf. e Fund. 8.369.079,77 60,00 71,33 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Limites Constitucionais Anuais ----------------------------------------------DESPESAS COM ACOES E Valor Apurado % Mínimo a Aplicar % Aplicado ate SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE Ate o Bimestre No Exercício o Bimestre -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.838.088,01 15,00 27,35 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Fonte: Relatório de Balanço Abril/2014. Nota: ”O Relatório da Execução Orçamentária do 2º BIMESTRE/2014, referente a MARÇO/ABRIL, encontra-se afixado No Átrio da Prefeitura Municipal de Campo Bom, Av. Independência, 800, na horário das 12:30h às 18:30h, das segundas às sextas-feiras, à contar do dia 30 de maio de 2014, bem como disponibilizado no site do município WWW.campobom.rs.gov.br e WWW. famurs.com.br”. ILONE MARIA ZIMMERMANN MARA MEDIANEIRA MACHADO FABIANA BRONCA KELLERMANN FAISAL MOTHCI KARAM CONTADORA CONTROLE INTERNO SECRETÁRIA DE FINANÇAS PREFEITO MUNICIPAL CRC-RGS 053231/0-9

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DECRETO MUNICIPAL Nº 5.721/2014, de 19 de maio de 2014. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2014. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica alterado o horário de expediente no Centro Administrativo Municipal, Unidades Básicas de Saúde e Unidades Escolares nos dias 12, 17 e 23 de junho de 2014, quando da realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo de 2014, como segue: Nos dias 12 e 23 de junho de 2014 a) Centro Administrativo Municipal: das 7 horas às 13 horas; b) Unidades Básicas de Saúde – UBS: até às 16h 30min c) Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Escolas Municipais de Educação Infantil, Escola de Arte-Educação, Centro Municipal de Educação Ambiental, Centro Municipal de Apoio à Diversidade Escolar, Centro Municipal de Educação Campo Sempre Bom: até às 16 horas; d) Biblioteca Pública e o Centro Municipal de Informação e Ludicidade: das 7 horas às 13 horas; e) Espaço Cidadão/Cidadania Benno Felippe Froehlich – das 7 horas às 13 horas. No dia 17 de junho de 2014 a) Centro Administrativo Municipal: das 7 horas às 13 horas; b) Unidades Básicas de Saúde – UBS: até 15h 30min c) Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Escolas Municipais de Educação Infantil, Escola de Arte-Educação, Centro Municipal de Educação Ambiental, Centro Municipal de Apoio à Diversidade Escolar, Centro Municipal de Educação Campo Sempre Bom: até às 15 horas; d) Biblioteca Pública e o Centro Municipal de Informação e Ludicidade: das 7 horas às 13 horas; e) Espaço Cidadão/Cidadania Benno Felippe Froehlich – das 7 horas às 13 horas. Art. 2º. Não se aplicam os horários de expediente estabelecidos no art. 1º aos serviços considerados essenciais, especialmente aqueles que, por força de normas próprias, não podem sofrer solução de continuidade. Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 19 de maio de 2014. Registre-se e publique-se. MÁRCIA ELISA ALVES, Secretária Municipal de Administração.

FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.

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LEI MUNICIPAL Nº 4.174/2014, de 27 de maio de 2014. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.233/2001. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, tendo a Câmara Municipal de Vereadores aprovado, sanciona e promulga a seguinte: L E I: Art. 1º. O inciso I do art. 4º da Lei Municipal nº 2.233/2001, de 20.12.2001, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º. ... I – 1 (um) servidor com formação mínima igual ao Ensino de Nível Superior em Ciências Jurídicas e Sociais, ou em Contabilidade, ou Administração de Empresas, ou Gestão Pública, ou Gestão Financeira, e, 1 (um) servidor com formação técnica, ou de nível superior, em Contabilidade, que comporão a Unidade Central de Controle Interno (UCCI), com atuação exclusiva no Controle Interno; ...” Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data da respectiva publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 27 de maio de 2014. Registre-se e publique-se. MÁRCIA ELISA ALVES, Secretária Municipal de Administração.

FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.

O Fato do Vale | Sexta-feira, 30 de maio de 2014 | 10

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O Fato do Vale | Sexta-feira, 30 de maio de 2014 | 11

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EDITAL Nº 119/2014

EDITAL Nº 121/2014

FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA que serão nomeadas, a partir de 30 de maio de 2014, as concursadas abaixo relacionadas, com seus respectivos cargos e Portarias, conforme Edital de Concurso Público nº 03/2011, de 30.12.2011: • Portaria nº 37.866/2014, de 28.05.2014, que nomeia MARIANA LAND para o cargo de Técnico em Enfermagem 40 H/S - 35ª classificação; • Portaria nº 37.867/2014, de 28.05.2014, que nomeia SARA SATIE YAMAMOTO para o cargo de Enfermeiro 40 H/S - 23ª classificação; • Portaria nº 37.868/2014, de 28.05.2014, que nomeia ACZA MIRIAN ARAUJO DA SILVA para o cargo de Enfermeiro 40 H/S - 24ª classificação. Fiquem as nomeadas cientes de que têm o prazo de 15 (quinze) dias para tomarem posse, sob pena de revogação das presentes Portarias, com conseqüente perda de todos os direitos decorrentes das nomeações. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 28 de maio de 2014. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.

FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Art. 18 da Lei Municipal nº 4.125/2014, de 18.03.2014 (Estatuto Funcional), e a publicação do Edital nº 096/2014, de 30.04.2014, no jornal O Fato do Vale, na edição do dia 02.05.2014, outorgando aos nomeados o prazo de 15 (quinze) dias para tomarem posse, sob pena de serem tornados sem efeito os atos de nomeações, com perda de todos os direitos relativos ao concurso realizado conforme Edital de Concurso nº 01/2013, de 05/07/2013, e considerando também o certificado emitido pelo Departamento de Pessoal, NOTIFICA, pelo presente Edital, que foi revogada a portaria de nomeação abaixo relacionada, em virtude do não comparecimento para assinatura do termo de posse: • Portaria nº 37.675/2014, de 30.04.2014, que nomeou SANDRO JORGE DORNELLES para o cargo de Professor Ensino Fundamental – Anos Finais - Componente Curricular Geografia - 12ª classificação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 27 de maio de 2014. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 5.728/2014, de 27 de maio de 2014. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO DOMÍNIO PLENO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE PAQUETÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. É declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação do domínio pleno, objetivando a implantação de Loteamento Popular, uma porção de terras, parte de um todo maior objeto da matrícula nº 10.751, do Livro Geral nº 02, do Registro de Imóveis de Campo Bom, com as seguintes características: “Uma área de terra, de forma irregular, sem benfeitorias, localizada no Bairro “S” do Plano Diretor de Campo Bom, em quadras diversas, constituído do Lote Área 01, situado dentro do quarteirão formado pelas Ruas Alvorada, João Lampert e n° 01 (Projetada), e pela Avenida Carlos Strassburger Filho, acessada pelas Ruas Passo Fundo e Alvorada, com área superficial de 29.667,96m² (vinte e nove mil, seiscentos e sessenta e sete metros e noventa e seis decímetros quadrados), e as seguintes medidas e confrontações: - ao SUL, no alinhamento par da Rua Alvorada, coincidindo com o limite da Faixa de domínio da Eletrosul, mede 295,40 m. (duzentos e noventa e cinco metros e quarenta centímetros) de frente, formando neste ponto um ângulo interno de 37° 47´59´´ com a respectiva divisa Leste, coordenadas UTM E: 492.588,407 e N: 6.718.279,181; - ao LESTE, onde divide-se com terras que são ou foram de BK Participações Ltda., ou B.K. Participações Societárias Ltda., objeto da matricula n° 11.833, do Ofício Imobiliário de Campo Bom, mede 168,07 m. (cento e sessenta e oito metros e sete centímetros) de comprimento, formando neste ponto um ângulo interno de 128° 51’ 53” com a respectiva divisa Norte, coordenadas UTM E: 492.611,464 e N: 6.718.445,659; - ao NORTE, em linha segmentada, mede inicialmente, partindo da respectiva divisa Leste e seguindo na direção Oeste, 86,14 m. ( oitenta e seis metros e catorze centímetros ), dividindo-se com a área remanescente, de propriedade de Paquetá Empreendimentos Imobiliários Ltda., e formando neste ponto um ângulo interno de 207°12 39” relativamente ao próximo segmento desta divisa Norte, coordenadas UTM E: 492.552,443 e N: 6.718.508,399; a seguir, prossegue por 43,90 m. (quarenta e três metros e noventa centímetros) no sentido Noroeste, confrontando-se com o remanescente de propriedade de Paquetá Empreendimentos Imobiliários Ltda., e formando neste ponto, relativamente ao próximo segmento desta divisa Norte, um ângulo interno de 183°41’27”, coordenadas E: 492.540,315 e N:6.718.550,585; - ainda no mesmo sentido, segue por mais 26,28 m. (vinte e seis metros e vinte e oito centímetros), também confrontando-se com o remanescente das terras de Paquetá Empreendimentos Imobiliários Ltda., formando neste ponto, relativamente ao próximo segmento desta divisa Norte, um ângulo interno de 200°18’57”, coordenadas E:492.534,694 e N:6.718.576,261; prosseguindo, segue na direção Norte por 68,00 m. (sessenta e oito metros), também confrontando-se com o remanescente das terras de Paquetá Empreendimentos Imobiliários Ltda., formando neste ponto, relativamente ao próximo segmento desta divisa Norte, um ângulo interno de 90° 00´25´´, coordenadas E:492.544,118 e N:6.718.643,596; finalmente, segue na direção Oeste, até encontrar a respectiva divisa Oeste, por 87,00 m. ( oitenta e sete metros), ainda confrontando-se com terras de Paquetá Empreendimentos Imobiliários Ltda., formando neste ponto, relativamente a respectiva divisa Oeste, um ângulo interno de 90°00´ 00´´, coordenadas E: 492.457,959 e N: 6.718.655,665; - ao OESTE, confrontando-se com terras que são ou foram de propriedade de Rápido Igrejinha Transporte LTDA.-EPP, matricula nº 8.190, do Livro Geral nº 2, do Registro de Imóveis de Campo Bom, mede 121,62 m. ( cento e vinte e um metros e sessenta e dois centímetros ), formando um ângulo interno de 142°06´40´´ com a respectiva divisa Sul, coordenadas UTM E: 492.441,087 e N: 6.718.535,225, fechando assim o perímetro.” Art. 2°. O imóvel, cuja porção descrita no art. 1º deste Decreto, foi declarada de utilidade pública, é de propriedade de PAQUETÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.148.469/0001-11, sediada em Sapiranga/RS, nos termos da matrícula nº 10.751, do Livro Geral nº 02, do Ofício de Imóveis da Comarca de Campo Bom/RS. Art. 3º. Na forma autorizadora do Decreto-Lei Federal n° 3.365/41, de 21.06.1941, e alterações subsequentes, é atribuído caráter de urgência à presente expropriação, objetivando a imediata imissão provisória na posse do bem atingido. Art. 4°. As despesas decorrentes desta declaração de utilidade pública correrão a conta da seguinte dotação orçamentária: 0704.16.482.0059.1020.3.4.4.9.0.61.00.00.00 Implantação de Complexos Habitacionais Populares

Despesa 421020

Art. 5º. Este Decreto entrará em vigor na data da respectiva publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 27 de maio de 2014. Registre-se e publique-se. MÁRCIA ELISA ALVES, Secretária Municipal de Administração.

FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.

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EDITAL Nº 123/2014

FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Art. 18 da Lei Municipal nº 4.125/2014, de 18.03.2014 (Estatuto Funcional), e a publicação do Edital nº 099/2014, de 07.05.2014, no jornal O Fato do Vale, na edição do dia 09.05.2014, outorgando às nomeadas o prazo de 15 (quinze) dias para tomarem posse, sob pena de serem tornados sem efeito os atos de nomeações, com perda de todos os direitos relativos ao concurso realizado conforme Edital de Concurso nº 01/2011, de 11/02/2011, e considerando também o certificado emitido pelo Departamento de Pessoal, NOTIFICA, pelo presente Edital, que foram revogadas as portarias de nomeações abaixo relacionadas, em virtude da assinatura do Termo de Postergação de Classificação ou do não comparecimento para assinatura do termo de posse: • Portaria nº 37.719/2014, de 07.05.2014, que nomeou ANDRESSA FASSBINDER DOS SANTOS para o cargo de Professor da Educação Infantil - 247ª classificação; • Portaria nº 37.720/2014, de 07.05.2014, que nomeou LUCIANA REISCHAK DE OLIVEIRA para o cargo de Professor Ensino Fundamental – Anos Finais - Ciências - 40ª classificação; • Portaria nº 37.721/2014, de 07.05.2014, que nomeou JAUNA DE MATOS para o cargo de Professor Ensino Fundamental – Anos Finais - Ciências - 41ª classificação; • Portaria nº 37.722/2014, de 07.05.2014, que nomeou SUSELAINE DE GOES MADEIRA para o cargo de Professor Ensino Fundamental – Anos Finais - Ciências - 42ª classificação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 28 de maio de 2014. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.


O FATO doVALE

Sexta-feira, 30 de maio de 2014.

Circulação regional em Campo Bom, Sapiranga, Araricá, Nova Hartz e Dois Irmãos Campo Bom: R. Lima e Silva, 29 - Sl 03 - Centro | 3598.6411 - Sapiranga: R. São Pedro, 399 - Centro | 3559.5411

O Fato do Vale - Sexta-feira, 30 de maio de 2014  

Edição nº 2076 - Notícias de Campo Bom e Região

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