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Para adoção

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O FATO

n Jor

Ano XXXVII | Edição n.° 1962 | R$ 1,50

CAMPO BOM | Sexta-feira, 23 de março de 2012.

Gaúcho de bicicross no domingo Eles são fofos, carentes, estão a procura de um lar e tem algo em comum: foram abandonados. Os quatro cachorros três filhotes SRD (sem raça definida) e um Chow Chow macho, foram recolhidos pela Secretaria de Meio Ambiente e estão numa casa de passagem a espera de um dono. Interessados podem entrar em contato com a Prefeitura pelo fone 35988600.

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Campo Bom será sede neste final de semana da 2ª Etapa do Campeonato Gaúcho de Bicicross. O evento acontece com os  treinos oficias no sábado dia 24/03, dás 14:00 ás 16:00hs. E no domingo, treinos pela manhã, e apartir das 13:00 hs inicia as disputas por categoria. São esperados mais de 100 atletas oriundos de todo o estado..que virão a cidade para competir e também para se despedir da velha estrutura. Pois a competição será a última antes da interdição para a grande reforma e readequação da pista e de toda estrutura do Bicicross municipal. Página 12

Associação de moradores do Porto Blos empossa nova diretoria no dia 10 de abril

No próximo dia 10 de abril ocorre a posse da nova diretoria da Associação de Moradores do Bairro Porto Blos, a partir das 19h na sede da entidade, localizada na Rua das Flores s/n. A eleição que contou com chapa única tem como 1º Coordenador, Aírton José de Oliveira, o 2º Coordenador, Clemir Ezequiel Moraes Scorsatto; 1ª Secretária, Estefoni

Gonçalves,  2ª Secretária, Luciele Cassia Drusian; 1º Tesoureiro, João de Oliveira e o  2º Tesoureiro, Adair Schumann. Também será empossado o Conselho Fiscal formado por: Neidison Machado Pralon (Carioca ), Douglas Oliveira, Osmar Francisco (Mazinho), Cleusa Beatriz Oliveira, Ari Thomas, João  Mauta, Olir Grolli e Amália Beatriz Soares

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Sexta-feira, 23 de março de 2012.

BRASIL E ÁFRICA – TERRITÓRIO UNIDOS UM AO OUTRO EM ERAS PASSADAS Brasil e África geograficamente formavam um só continente em épocas remotíssimas. Eram “irmãos siameses” unidos pelo cordão umbilical. Quem assim se pronunciou foi um celebre geólogo (cientista de solos) escrevendo matérias publicada em um numero antigo da National Geografic, a mais gabaritada revista de cunho cientifico do mundo. Separando-os (como ocorre a milênios) não existiam as águas do Oceano do Atlântica. Uma acomodação gigantesca nas placas tectônicas que dormitam-nas profundezas da estrutura geofísica do Planeta fez com que descomunal tusunami projetasse para a superfície um oceano de massa liquida que dividiu pelo meio a região, separando – a em dois litorais. O Oceano Atlântico demarca território como ate hoje acontece. Como forte argumento de sua tese ele declara que se fosse possível um reagrupamento entre os dois litorais as suas saliências e reentrâncias se encaixariam tal qual uma luva nas mãos. Examinando-se o Mapa Mundi essa harmonia de encaixe entre baias e golfos entre os dois litorais nos leva a pensar que a tese do geólogo faz sentido. Na faixa litorânea brasileira é curioso a não existência de serras e montanhas (tendo como única exceção as escarpas na praia de Torres). Na extensíssima faixa de areia que se alonga até o arroio Chui o que se vê – alem de céu e mar – é um longínquo horizonte de terreno plano e arenoso de quando em quando na solidão e no ermo, surge um “capão de mato”. Ladeando-o de um lado a arrebentação das ondas do mar e do outro uma sucessão de dunas de coloração amarelada, para quem crusa na estrada. Houve um episodio na Revolução Farroupilha no século 19 que comprova a planura dessa região. O aventureiro e corsário italiano Giuseppe Garibaldi – em uma carreta puxada por várias juntas de bois – trouxe de São José do Norte (sobre quatro rodas) o lanchão SEIVAL que após a façanha, usando o rio Tramandai, se lançou ao mar, após vencer a arrebentação. Se o terreno fosse acidentado (com serras e montanhas) esse feito histórico não poderia ser realisado. Na semana que passou o Dr. Décio Colla, médico e Prefeito de São Francisco de Paula falou aos jornais dizendo (temerariamente) que neste ano um terrível flagelo ira acontecer no nosso litoral e imediações. Que formidável tussunami com andas de até 180 metros avassalará a região, sepultando praias e cidades. Se isso acontecer e for no verão cerca de dois milhões de pessoas seriam vitimadas, moradores e veranistas. O Dr. Colla é um médico. Um leigo total na ciência de solos. O que falou dá a entender que é ele um discípulo tupiniquim de Nostradamus. No que diz respeito estou tranqüilo pois quem falou não tem conhecimento de geologia nem cientista de geofísica. A opinião publica espera das autoridades um pronunciamento oficial. De quem entenda do assunto, não de um leigo espalhando boatos alarmantes junto ao povo. Theodoro Ernani de Menezes Nunes Tel.: 35978191

O FATO

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VALE

Circula às sextas-feiras em Campo Bom, Sapiranga, Araricá e Nova Hartz

Fundado em 20/06/1975 - CNPJ: 72.560.014/0001-70 Diretor Editor | Joelci Luiz Mello (Reg. Prof. 4465) Diretora Comercial | Evanir Eloisa Martini Criação e Produção Gráfica | Rosiane Mello Assistente de Produção | Mariane Mello SEDE: C. Bom - R. Lima e Silva, 29 - Sl 03 - Centro - 3598.6411 Sapiranga - R. São Pedro, 399 - Centro - 3559.5411 e-mail: jornal.js@netwizard.com.br | site: www.jornaljs.com.br As colunas assinadas são de inteira responsabilidade dos autores e não representam necessariamente a opinião do jornal. Também não representam vínculo empregatício com a empresa.

Artigo Jurídico

* Claudio Luis Martins (Advogado-OAB/RS-78.291)

Seguradora é obrigada a ressarcir gastos com faculdade após morte do pai de aluna A 6ª Câmara Cível do TJRS condenou a seguradora Generali Companhia de Seguros ao custeio do curso de psicologia de uma aluna cujo pai, responsável pelo pagamento das mensalidades, veio a falecer. A empresa de seguros havia negado o direito aos recursos, pois considerou que a morte do genitor foi provocada por doença pré-existente ao ingresso da autora da ação na faculdade. Em 1º Grau foi determinado à seguradora custear o curso. A decisão foi confirmada pelo TJRS. A autora da ação, estudante de Psicologia da PUCRS, tinha sua faculdade custeada pelo seu pai. O genitor fez um contrato de seguro educacional com a empresa, quando a filha iniciou os estudos. No decorrer do curso, o pai da aluna veio a falecer, mas o seguro se negou a pagar o valor assegurado, cerca de R$ 47 mil, pois alegou que a morte decorreu de doença anterior ao ingresso da aluna na faculdade. Com a falta dos recursos, a autora da ação teve dificuldades para manter o pagamento em dia das mensalidades. No entanto, seu irmão, que também é aluno da instituição obteve o direito de receber os valores do seguro. Na Justiça, ela ingressou com pedido de danos morais, danos extrapatrimoniais, além do direito de receber o valor do seguro. Na sentença, o magistrado afirma que os serviços securitários estão submetidos às disposições do Código de Defesa do Consumidor, enquanto relação de consumo, nos termos do art. 3º, § 2º. O objeto principal do seguro é a cobertura do risco contratado, ou seja, o evento futuro e incerto que poderá gerar o dever de indenizar por parte da seguradora. O magistrado afirmou ainda que ficou comprovado que não houve má-fé por parte do pai da autora da ação, quando da assinatura do contrato com o seguro. A Generali Companhia de Seguros foi condenada a pagar todos os créditos cursados e por cursar, desde o óbito do responsável pelo pagamento, ocorrido em.2007, até a conclusão do curso de psicologia junto à PUCRS, observado o limite previsto no contrato de seguro. Também deverá indenizar a autora da ação por danos extrapatrimoniais no valor de R$ 5 mil. A Pontifícia Universidade Católica do RS foi condenada a restituir a autora da ação pelas mensalidades pagas. O recurso do processo foi julgado pela 6ª Câmara Cível do TJRS. O Desembargador relator, Léo Romi Pilau Júnior, confirmou a sentença do Juízo do 1º Grau. Segundo o magistrado, a atividade securitária está abrangida pelo Código de Defesa do Consumidor, devendo suas cláusulas obedecer às regras dispostas na legislação consumerista, de modo a evitar eventuais desequilíbrios entre as partes, especialmente em virtude da hipossuficiência do consumidor em relação ao fornecedor. O cerne do debate reside no fato de ter ou não o segurado omitido doença preexistente no momento da contratação do seguro, com o intuito de obter vantagem. Todavia, tenho que não merece prosperar a alegação da empresa ré quanto à omissão do segurado, uma vez que, ao ter esta prestado as informações pertinentes à contratação, cabia à demandada certificar-se da veracidade destas antes da assinatura do contrato, afirmou o Desembargador. De acordo com o entendimento da 6ª Câmara Cível, a empresa ré, ao não realizar exame prévio para certificação da condição física do consumidor quando da assinatura do contrato, responde pelos riscos assumidos.Além da confirmação da sentença, o Desembargador relator determinou indenização por dano moral, no valor de R$ 5 mil. A autora, em razão da negativa de pagamento do contrato de seguro por parte da ré passou por grandes dificuldades, além de ficar, por algum tempo, com seu futuro indefinido, visto que era universitária e não tinha condições de arcar com os custos da instituição de ensino. A extensão dos danos resta evidenciada pelas circunstâncias do fato, hipótese que ocasiona dano moral, determinou o Desembargador relator. Apelação nº 70034101410. Fonte: TJRS.

* Claudio Luis Martins é advogado, atuante nas áreas do Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Civil, Direito de Família, Defesa do Consumidor e Direito Comercial.

Curso de aplicativos para dispositivos móveis Tendo em vista a expansão do mercado de desenvolvimento de aplicativos (App) para dispositivos móveis (smartphones e tablets) e as oportunidades profissionais com o surgimento de novos negócios nesta área, a coordenação do curso de Sistemas de Informação das Faculdades Integradas de Taquara (Faccat) está com inscrições abertas, até o dia 26 de abril, para o curso de extensão (extra-aula) “Desenvolvimento Mobile utilizando o framework Titanium Appcelerator com foco em iOS”. O coordenador do curso de Sistemas de Informação, Marcelo Azambuja, explica que foi realizada uma parceria com a empresa Treinamento Mobi de Porto Alegre que permitirá, além das aulas teóricas, a disponibilização de Macbooks (Apple)

para uso durante o curso.   “Conseguimos um grande desconto para abrirmos uma turma aqui na Faccat. Então, além do valor mais baixo, os alunos não precisarão se deslocar até Porto Alegre para assistir as aulas”, explica Azambuja. Segundo o coordenador, outro diferencial importante neste curso de extensão é que os alunos poderão usar os Macbooks (Apple) disponibilizados pela empresa, que hoje são os principais equipamentos deste mercado de aplicativos móveis (App). “Este recurso é um valor agregado importantíssimo no aprendizado dos alunos”, enfatiza Marcelo Azambuja. Mais informações, programa de estudos, datas e inscrições para o curso podem ser obtidos pelo telefone (51) 3541-6600 ou pelo site www.faccat.br. 

PARA REFLETIR

Para conquista da felicidade faz-se necessário e indispensável o progresso moral da Humanidade, porque é através dele que o homem refreia suas paixões mais rápidas. Grupo de Estudos Caminheiros de Jesus Rua : Santo Inácio de Loióla,195-Centro

CINEMA NO CEI PROGRAMAÇÃO DAS SALAS DE AUDIOVISUAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA – CEI

CEI - SALA BARBARA PAZ - 01 ANJOS DA NOITE 4

COLUMBIA 88 min. 16 Anos Scope LEGENDADO

Sexta 23/03/2012 - 18h50min - 21h Sábado 24/03/2012 - 15h - 18h50min - 21h Domingo 25/03/2012 - 15h - 18h50min - 21h Quarta 28/03/2012 - 15h - 18h50min - 21h Quinta 29/03/2012 - 15h - 18h50min - 21h

CEI – SALA ALFREDO BLOS - 02 MOTOQUEIRO FANTASMA 2

IMAGEM FILMES 95 min. 12 Anos Scope DUBLADO Sexta 23/03/2012 - 18h30min - 20h50min Sábado 24/03/2012 - 18h30min - 20h50min Domingo 25/03/2012 - 18h30min - 20h50min Quarta 28/03/2012 - 18h30min - 20h50min Quinta 29/03/2012 - 18h30min - 20h50min

GATO DE BOTAS

PARAMOUNT 85 min. LIVRE Scope DUBLADO

Sábado 24/03/2012 - 15h10min Domingo 25/03/2012 - 15h10min Quarta 28/03/2012 - 15h10min Quinta 29/03/2012 - 15h10min VALOR INGRESSOS: R$ 8,00 comunidade; R$ 4,00 estudantes, acima de 60 anos, crianças até 12 anos; R$ 3,00 na promoção de quarta, quinta-feira, sábados e domingos somente nas sessões da tarde. OBS: A programação das Salas de Audiovisual está disponível no site: blog: salasdeaudiovisualcei.blogspot.com - www.campobom. rs.gov.br

Fone: 3597-0435 - Av. Dos Estados, 1080 – Centro – CB


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Sexta-feira, 23 de março de 2012.

Destaques na Olimpíada Brasileira de Matemática

O

s alunos da rede municipal de Campo Bom continuam recebendo destaque em nível nacional e mostrando que sabem fazer com distinção a lição aprendida em sala de aula. Dessa vez foi na 9ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), cujas provas foram realizadas no ano passado e os resultados divulgados no último mês, que muitos alunos de Campo Bom ocupam lugar de destaque. Dentre os 18 milhões de concorrentes de mais de 44 mil escolas públicas (municipais e estaduais) de todo o Brasil, Campo Bom teve um aluno classificado com medalha de bronze e outros 21 com menção honrosa. A competição organizada pelo Ministério da Educação (Mec) mede o talento dos melhores alunos de matemática do ensino público, além de apontar a qualidade do ensino público em 98% dos municípios brasileiros. Campo Bom conquistou medalha de bronze com Felipe de Oliveira Brenner, 13 anos, do 8º ano da escola Borges de Medeiros, que foi um dos 1.800 alunos premiados na sua categoria. “Fiquei muito feliz quando fiquei sabendo, quase chorei de emoção. Eu não esperava ganhar essa medalha, mas estudei bastante para conseguir esse resultado. Sempre tive bons professores, que me incentivaram bastante”, conta o aluno. Além da medalha, ele ganhará uma bolsa de iniciação científica semipresencial no

Rio de Janeiro. Quem ficou mais orgulhosa da conquista foi a mãe de Felipe, Sônia Rosane de Oliveira, que é fonoaudióloga. “Ele está fazendo valer a educação dele, se dedicou bastante. Acredito que todas as crianças tenham esse potencial, só precisam ser incentivadas. A escola que ele estuda é muito boa, a equipe está sempre buscando novas formas de melhorar o aprendizado, e os professores dele incentivam bastante. Também cabe aos pais dar um bom impulso em casa, pois desde pequeno a gente incentivava ele a fazer contas quando íamos fazer compras”, conta a mãe. Já a aluna Gabriela Cristina Blasi, 13 anos, do 8º ano da escola Rui Barbosa, conta que a participação na Olimpíada Municipal de Matemática, organizada  pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec), também foi fundamental no resultado. Ela foi um dos 21 alunos que receberam menção honrosa. “Fiquei muito surpresa com o resultado, mas eu me dediquei bastante para isso. Ano passado fiquei em terceiro lugar nas olimpíadas de Campo Bom, e isso me ajudou bastante. Os professores nos incentivam muito”, conta ela. Em 2010, o aluno Anderson Perinazzo, da escola 25 de Julho, também trouxe a medalha de bronze para o município, somando mais uma conquista nacional aos diversos destaques adquiridos pela Educação em Campo Bom.

Felipe, aluno da Borges de Medeiros recebeu medalha e bronze e outros 21 alunos receberam menção honrosa entre mais de 18 milhões de candidatos

Câmara de Vereadores

Ordem do Dia teve quatro projetos aprovados

Bíblia em braile na biblioteca municipal A partir de abril os campo-bonenses com deficiência visual poderão explorar a leitura da Bíblia.  A edição especial do livro escrito em braile estará á disposição na Biblioteca Pública Municipal Antônio Nicolau Orth, no Complexo Cultural do Centro de Educação Integrada (CEI).   É a primeira vez que o acervo público contará com essa edição especial cujo custo pode chegar a quase R$ 3 mil e que será doada à Prefeitura pela Sociedade Bíblica do Brasil (SBB). A edição completa da Bíblia em braile é formada por 38 volumes e a cerimônia de doação da publicação ao Município está marcada para o dia 31 de março, sábado, logo após a encenação da Paixão de Cristo - Renascimento e Vida, no Largo Irmãos Vetter, com início às 21h.  Segundo a SBB, até hoje, apenas oito cidades gaúchas contam com exemplar deste tipo. Campo Bom será a  9ª cidade a contar com a edição especial do livro. Saiba mais sobre a bíblia em braile A  versão em braile da Bíblia é  produzida pela Sociedade Bíblica do Brasil, na Imprensa Braile, integrada à Gráfica da Bíblia ( localizada na sede nacional da entidade, no município de Barueri/ SP). Seu texto adota estrutura

gramatical e linguagem mais próximas da falada pelo brasileiro e foi idealizada com o objetivo de ser mais acessível a  maioria das pessoas com deficiência visual, alfabetizadas em braile. Como a gravação em braile não permite o uso de letras pequenas, nem de papel de gramatura fina e sequer  o uso das duas facas da página (frente e verso), o resultado do trabalho é um livro muito grande que, se empilhados seus 38 volumes, chega a cerca de 2 metros de altura devido à espessura de cada volume.     O Alfabeto Braille Conhecida também como a “escrita a branco”, o brai-

le há mais de 150 anos se constituiu na linguagem para ler e escrever utilizada pelas pessoas com deficiência visual em todo o mundo. É  um sistema que combina seis pontos. Conforme sua disposição no papel, eles representam determinado símbolo ou letra. Como os pontos ficam em alto relevo, é possível, por meio do tato, ler a mensagem. Os pontos são dispostos num “retângulo”, conhecido por “Cela Braille”. Do seu lado esquerdo ficam, um abaixo do outro, os pontos 1, 2 e 3; e no direito, ficam os pontos 4, 5 e 6. A diferente disposição desses seis pontos permite a formação de 63 combinações ou símbolos braile.

A sessão promovida na segunda-feira, dia 12, contou com dois projetos do Executivo e outros dois do Legislativo. Todos tiveram aprovação por unanimidade. A matéria de número 019/2012, que altera a Lei Municipal nº 3.807/2011, que na semana anterior teve Pedido de Vistas, foi aprovada. O teor trata da alteração na concessão de benefício através do Programa de Incentivo à Geração de Empregos (PIGE) à empresa Aquipalm Componentes para Calçados Ltda, que anteriormente era para material de construção e agora passa a ser para custeio de mão-de-obra. Ainda do Poder Executivo, houve a aprovação do Projeto de Lei 20/2012 que altera a Lei nº 2.812/2005 que trata da obrigatoriedade de treinamento para as brigadas de incêndio nas empresas a cada quatro anos, o que permite a obtenção de alvará de Prevenção de Incêndios entre outras determinações. Também foram votados e aprovados durante sessão ordinária, os projetos 002/2012 e 003/2012 de autoria do vereador Maurélio dos Santos (PP). A primeira matéria denomina de Avenida Urbano Blauth, a Avenida1 do Loteamento Firenze e a segunda, denomina de Rua Éria Rodrigues, a Rua 26 do mesmo Loteamento.

RESPOSTA A Administração Municipal, em resposta ao Pedido de Informações nº 06/2012, de autoria do vereador Ivo Alves de Souza (PT), sobre o Programa de Incentivo à Geração de Empregos (PIGE), informa que tal programa obriga à adesão formal de qualquer empresa interessada, e, a respectiva vinculação ao município, independente do benefício recebido, por cinco anos, durante os quais é trimestralmente fiscalizada e, se não ampliar o número de postos de trabalho aos moldes estimados, terá que devolver ao Município tudo o que tiver recebido, monetariamente atualizado e acrescido de juros. Observa, ainda, que o PIGE não quantifica os benefícios concedidos em razão do número de empregos compromissados com a empresa beneficiária. A Lei, segundo a resposta da Administração, não estabelece prazo para a utilização do benefício que foi deferido, podendo a empresa reivindicá-lo a qualquer momento durante o prazo de cinco anos. As empresas beneficiárias de materiais de construção não recebem recursos públicos para adquiri-los, pois os mesmos lhe são fornecidos pelo próprio Município, após regular procedimento licitatório.

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Atualizando Ideias

Rosiane Mello

rosianemello@gmail.com


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Sexta-feira, 23 de março de 2012.

Parceria de sucesso completa 5 anos de qualificação e inclusão social

U

m encontro no centro administrativo da Faculdades Integradas de Taquara (FACCAT) no último dia 08 de março, marcou os cinco anos do convênio entre a CDL de Campo Bom e a instituição de ensino, que é um sucesso em qualificação e inclusão social. Participaram do encontro o presidente da CDL Omar Henrique Hoffmeister; o ex-presidente Daltro Viega da Rocha e a Secretária Executiva Andressa Trescastro. Parceria de sucesso - Desde 2007, a parceria com a FACCAT, tem proporcionado aos proprietários e colaboradores das empre-

sas associadas da CDL de Campo Bom, descontos de 40% nas mensalidades dos cursos de graduação, além de 20% de desconto nos cursos de pós-graduação. “Graças ao convênio com a CDL de Campo Bom, que tem um formato único e exclusivo – pois concede 40% de desconto na mensalidade, independente do número de disciplinas que o aluno cursa -, muitos campo-bonenses que jamais teriam a possibilidade de investir em uma graduação ou até mesmo custear o valor de uma disciplina, agora têm a oportunidade de concretizar o sonho do ensino superior”, afirmou o diretor geral da FACCAT, profes-

Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

EDITAL Nº 003/2012 – RADAR MÓVEL

sor Delmar Henrique Backes. “A FACCAT é uma instituição comunitária e por isso se preocupa com a inclusão social, um bom exemplo são os descontos que oferecemos nas mensalidades dos associados da CDL, se não tivéssemos essa preocupação nosso foco seria apenas o lucro. Então o convênio nada mais é do que uma ação de responsabilidade social que traz benefícios para todos. E estamos muito satisfeitos, hoje, mais de 50% dos alunos beneficiados com o convênio CDL/FACCAT com toda a certeza, antes de 2007, não teriam condições financeiras para custear uma faculdade. Unindo-nos a CDL conseguimos alcançar uma parceria de sucesso”, destacou o professor. No mesmo encontro, o diretor-geral da FACCAT foi apresentado ao novo presi-

dente, Omar Henrique Hoffmeister, que fez questão de salientar uma das principais missões da entidade campo-bonense. “Estamos focados na qualificação do empresário campo-bonense e seus colaboradores. E ficamos felizes em dar continuidade a parceria com a FACCAT, que inclusive, vem bem ao encontro dos nossos objetivos”, destacou. As Faculdades Integradas de Taquara possui 20 cursos de graduação, o mais recente é o de Enfermagem. Entre estes ainda estão três cursos de Tecnólogo. Além dos descontos nas mensalidades oferecidos através do convênio com a CDL, a FACCAT ainda garante a todos seus alunos o Seguro Desemprego, que é a isenção de três mensalidades para o aluno que no decorrer do curso perder o emprego.

O SECRETÁRIO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO do Município de Campo Bom, no uso de suas atribuições e, em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 2.642/2004, de 21/05/2004, COMUNICA pelo presente Edital, que será utilizado o radar móvel (medidor de velocidade de veículos automotores), com decorrente punição dos infratores aos limites de velocidade estabelecidos, pelo Setor de Fiscalização do Departamento de Trânsito do Município, nos seguintes dias e locais: DIAS 1º/04/2012 02/04/2012 03/04/2012 04/04/2012 05/04/2012 06/04/2012 07/04/2012 08/04/2012 09/04/2012 10/04/2012 11/04/2012 12/04/2012 13/04/2012 14/04/2012 15/04/2012 16/04/2012 17/04/2012 18/04/2012 19/04/2012 20/04/2012 21/04/2012 22/04/2012 23/04/2012 24/04/2012 25/04/2012 26/04/2012 27/04/2012 28/04/2012 29/04/2012 30/04/2012

VIAS PÚBLICAS Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av. dos Municípios, 6778 Av. Carlos Strassburger Filho, 5710, 5796, 6670 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av. dos Municípios, 6778 Av. Carlos Strassburger Filho, 5710, 5796, 6670 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av. dos Municípios, 6778 Av. Carlos Strassburger Filho, 5710, 5796, 6670 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av. dos Municípios, 6778 Av. Carlos Strassburger Filho, 5710, 5796, 6670 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av. dos Municípios, 6778 Av. Carlos Strassburger Filho, 5710, 5796, 6670 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av. dos Municípios, 6778 Av. Carlos Strassburger Filho, 5710, 5796, 6670 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av. dos Municípios, 6778 Av. Carlos Strassburger Filho, 5710, 5796, 6670 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av. dos Municípios, 6778 Av. Carlos Strassburger Filho, 5710, 5796, 6670 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av. dos Municípios, 6778 Av. Carlos Strassburger Filho, 5710, 5796, 6670 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av. dos Municípios, 6778 Av. Carlos Strassburger Filho, 5710, 5796, 6670 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av. dos Municípios, 6778 Av. Carlos Strassburger Filho, 5710, 5796, 6670 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av. dos Municípios, 6778 Av. Carlos Strassburger Filho, 5710, 5796, 6670 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av. dos Municípios, 6778 Av. Carlos Strassburger Filho, 5710, 5796, 6670 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av. dos Municípios, 6778 Av. Carlos Strassburger Filho, 5710, 5796, 6670 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av. dos Municípios, 6778 Av. Carlos Strassburger Filho, 5710, 5796, 6670 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av. dos Municípios, 6778 Av. Carlos Strassburger Filho, 5710, 5796, 6670 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av. dos Municípios, 6778 Av. Carlos Strassburger Filho, 5710, 5796, 6670 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av. dos Municípios, 6778 Av. Carlos Strassburger Filho, 5710, 5796, 6670 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av. dos Municípios, 6778 Av. Carlos Strassburger Filho, 5710, 5796, 6670 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av. dos Municípios, 6778 Av. Carlos Strassburger Filho, 5710, 5796, 6670 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av. dos Municípios, 6778 Av. Carlos Strassburger Filho, 5710, 5796, 6670 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av. dos Municípios, 6778 Av. Carlos Strassburger Filho, 5710, 5796, 6670 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av. dos Municípios, 6778 Av. Carlos Strassburger Filho, 5710, 5796, 6670 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av. dos Municípios, 6778 Av. Carlos Strassburger Filho, 5710, 5796, 6670 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av. dos Municípios, 6778 Av. Carlos Strassburger Filho, 5710, 5796, 6670 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av. dos Municípios, 6778 Av. Carlos Strassburger Filho, 5710, 5796, 6670 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av. dos Municípios, 6778 Av. Carlos Strassburger Filho, 5710, 5796, 6670 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av. dos Municípios, 6778 Av. Carlos Strassburger Filho, 5710, 5796, 6670 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av. dos Municípios, 6778 Av. Carlos Strassburger Filho, 5710, 5796, 6670 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av. dos Municípios, 6778 Av. Carlos Strassburger Filho, 5710, 5796, 6670 Campo Bom, 21 de março de 2012. NÍRIO EDIO BREUNIG, Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Trânsito.

Foto: Vanderléia Batista/ Ass. Imprensa CDL Campo Bom

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Omar Hoffmeister, presidente da CDL, professor Delmar Henrique Backes, diretor geral da FACCAT e Daltro Viega da Rocha, ex-presidente da CDL

Telas inspiradas na natureza As cores e formas da natureza são a inspiração para uma dupla de artistas plásticas campo-bonenses Jurema Klaus Kunst e Bernadet Carniel, que embelezam o espaço Arte em Evidência, no Protocolo do Centro Administrativo, até o próximo dia 5 de abril. A exposição, que pode ser visitada pelo público de segunda à sexta-feira, das 12h30min às 18h30min, apresenta telas que mostram temas como paisagens, flores, cavalos e nu artístico, entre outros. O espaço visa a garantir um local de divulgação de artistas da cidade, além de oferecer cultura aos usuários da Prefeitura. Jurema e Bernadet iniciaram suas atividades artísticas em 2004, quan-

do começaram a frequentar um curso de pintura em tela. Depois de trabalhar muitos anos em fábricas de calçado, as colegas sentiram a necessidade de ocupar o tempo com alguma terapia e, a partir daí, veio a inspiração para começar a pintar e mostrar o seu talento nas telas. A técnica usada pelas colegas é a pintura em óleo sobre tela, tendo como inspiração a natureza e o colorido das flores. Em 2009 elas participaram de exposições em algumas cidades da região, incluindo a Festa do Sapato de Campo Bom. Em 2011, para continuar mostrando as suas obras na cidade, voltaram a participar da Festa do Sapato.

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Foto: Daniel Gruber

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Quadros da dupla Jurema Klaus Kunst e Bernadet Carniel


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Sexta-feira, 23 de março de 2012.

Ações da Secretaria Municipal de Saúde conscientizam população sobre prevenção e tratamento de tuberculose

T

osse seca ou com catarro por mais de três semanas, cansaço fácil, falta de apetite, suores noturnos. Esses são alguns dos sintomas que podem indicar que a pessoa está com tuberculose, uma doença infecto-contagiosa causada por uma bactéria que afeta principalmente os pulmões, mas que também pode ocorrer em outros órgãos do corpo, como ossos, rins e meninges. Para esclarecer a comunidade sobre o contágio, formas de prevenção e tratamento, a Secretaria Municipal da Saúde tem promovido ao longo do mês de março - quando se celebra o Dia Mundial da Tuberculose no dia 24 - uma intensa programação de palestras sobre a tuberculose. Envolvendo os grupos das Unidades Básicas de Saúde (UBS) em conversas sobre a doença, promovendo capacitação de médicos e enfermeiros e distribuindo material informativo a comunidade, o Programa Municipal de Controle da Tuberculose ampliou desta forma o trabalho que já faz por meio do monitoramento e tratamento de pacientes. Segundo a titular da SMS, Ilaine Pletsch, todo ano, cerca de 450 gaúchos perdem a vida em decorrência da tuberculose. “Esta é uma doença grave e que deve ser tratada com urgência, pois uma pessoa com tuberculose nos pulmões pode infectar em média cerca de 15 pessoas”, destaca Ilaine. A coordenadora do Programa Municipal de Controle da Tuberculose, enfermeira Alexandra Duarte, destaca que, no momento, cerca de 20 pacientes passam por tratamento de tuberculose no município, mas que muitas

mais podem estar convivendo com a doença sem saber. “É importante que, com o surgimento dos primeiros sintomas, o paciente procure um posto de saúde para iniciar o tratamento com medicamentos e que dura em média seis meses. Com duas semanas de tratamento, o paciente com tuberculose no pulmão já deixa de transmitir o bacilo através das gotículas expelidas pelas vias respiratórias quando tosse, fala ou respira, diminuindo as chances de contaminar as pessoas próximas dela», esclarece. A aposentada Nadir Adriano, de 65 anos, que participou da palestra sobre tuberculose promovida pela SMS para usuários da UBS Rio Branco promovido no início do ciclo de palestras, sabe o que é conviver com uma pessoa com tuberculose. “Meu falecido marido teve tuberculose há muitos anos atrás. Naquela época o tratamento era mais demorado e levou cerca de três anos até ele ser curado completamente. É importante que as pessoas tomem cuidado para não pegar a doença e se estiverem com tuberculose procurem o tratamento o quanto antes. Por isso é bom esse tipo de palestra, para que a gente da comunidade esteja bem instruído de como se cuidar”, afirma a aposentada.   Trilha do Cof! Cof! é aliada na conscientização Outra ação implantada pela SMS para ajudar no combate à tuberculose é a Trilha do Cof! Cof!, uma atividade educativa que leva informações a comunidade sobre a história, tratamento e formas de prevenção da tuberculose, além de dados estatísticos sobre a doença. Trata-se de uma

Palestras para grupos das unidades básicas de saúde, capacitação de médicos e enfermeiros e distribuição de material informativo a comunidade fazem parte da estratégia para combater a falta de conhecimento sobre a doença

trilha física que é percorrida pela pessoa (conduzida por um agente comunitário de saúde) e que passa por um bosque formado por quatro árvores feitas em madeira compensada e que carregam cartazes com informações e fotos sobre a enfermidade e formas de evitar o contágio. A trilha foi usada pela primeira vez em abril de 2011 durante a Festa da Vida, evento organizado pela Prefeitura e que ocorre anualmente no Parcão reunindo diversos serviços e atividades gratuitos à comunidade, com foco principal na saúde. Depois disso já passou por todas as unidades de saúde do município, além de ser apresentada a equipes de

Sindicato vai homenagear sapateiras Na quinta-feira (29.03) às 15 horas e 30 minutos no Salão Nobre do Sindicato dos Sapateiros de Campo Bom acontecerá  uma solenidade a qual vai homenagear 53 mulheres sapateiras. A homenagem vai contemplar as sociais há mais tempo da entidade. No dia 18 de abril, o Sindicato dos Sapateiros de Campo Bom completa 53 anos de fundação. Hoje a entidade é uma das mais organizadas e conceituadas do Brasil, tendo como referência na America Latina, o Plebiscito do Orçamento do Sapateiro, ferramenta que oportuniza aos sapateiros de Campo Bom definir através da consulta direta (via voto) nas portas de fábricas onde e como aplicar os recursos do orçamento do ano seguinte. Este ano um dos pontos altos das comemorações será justamente a homenagem as sócias mais antigas do Sin-

Vicente Selistre destaca a importância desta homenagem para as 53 sócias mais antigas do Sindicato.

dicato. As homenageadas vão receber um cartão de honra ao mérito. O presidente do Sindicato dos Sapateiros, Vicente Selistre destaca que se trata de uma singela

e justa homenagem a estas 53 sapateiras que estão nos quadros de sócios desde os tempos de fundação. “Estas companheiras ajudaram a escrever a história do nosso

Sindicato. São mulheres valorosas que merecem nosso reconhecimento e respeito e nada mais justo que o Sindicato homenageá-las”, salienta Vicente Selistre.

saúde e à comunidade de cidades com Porto alegre, Canoas e Esteio. Esse ano, a Festa da Vida se realiza no dia 14 de abril.   Saiba como se prevenir contra a tuberculose Para prevenir a doença é necessário imunizar as crianças com a vacina BCG. Crianças soropositivas ou recém-nascidas que apresentam sinais ou sintomas de Aids não devem receber a vacina. A prevenção inclui evitar aglomerações, especialmente em ambientes fechados, mal ventilados e sem iluminação solar.

Em sessão extraordinária, três projetos aprovados

A sessão Extraordinária promovida nesta quarta feira contou com a votação e aprovação por unanimidade de três projetos, sendo dois do Executivo e um do Legislativo. Enviada pelo Poder Executivo, a matéria de número 026/2012 autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 4.561.979,84 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e um mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), que serão recebidos da União Federal, em parcelas mensais, para custeio das despesas decorrentes da adesão do Município ao Pacto pela Saúde, em razão do qual assumiu a responsabilidade direta pela regulação, contratação, auditagem e pagamento dos prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) na comunidade campobonense. Também foi aprovado o projeto de Lei 028/2012 que institui atualização dos salários dos servidores municipais vinculados ao Poder Executivo, e ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEMCB, e respectivos pensionistas em 5.5% mais auxílio alimentação creditado aos servidores no valor de R$ 120,00 mensais. De autoria da Mesa Diretiva da Câmara de vereadores foi votado e aprovado o projeto 003/2012 que autoriza conceder aumento aos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, e dos Agentes Políticos (Vereadores) e servidores estatutários, integrantes do quadro efetivo, comissionado e de direção e chefia e assessoramento.


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Sexta-feira, 23 de março de 2012.

O Fato do Vale

Postural Colchões desenvolveu equipamento exclusivo no mercado

U

m assunto vem chamando a atenção da mídia está semana, é o lançamento da Postural Colchões de um equipamento chamado e-maple, que captura as informações, mapeia as medidas antropométricas do individuo e servem de dados para a confecção dos colchões fabricados pela empresa especializada na tecnologia. Conversamos com Felipe Guterson Machado, diretor comercial, que nos contou o processo de evolução das pesquisas realizadas desde 2006, buscando a fabricação de colchões que fossem confortáveis e atendessem as necessidades dos clientes. Em 2008, a tecnologia foi patenteada como Patentes de Invensão (abrange tudo), o INPI entendeu que era um novo conceito e produto no mercado, um novo colchão e uma nova forma de encarar o sono. Mas o grande salto aconteceu em 2010, quando o produto evoluiu com as parcerias firmadas com o Sebrae/RS

Felipe Gusterson Machado, diretor Comercial da empresa Postural Colchões

e Valetec, que são apoiadores e ainda receberam incentivo do governo Federal. Com isso, foi desenvolvido pesquisa científica dentro da Feevale. Hoje a empresa disponibiliza um produto totalmente diferenciado, tendo a classificação fiscal como um equipamento orto-

Densidade Inteligente - Exclusividade no mercado

Colchões são produzidos de acordo com a necessidade de cada cliente

pédico, que alinha a postura da coluna enquanto a pessoa dorme. Lembra Felipe Machado, “isso não é propaganda, mas pesquisa cientifica. As pessoas não são iguais, no ombro e no quadril, e o nosso colchão respeita estes pesos e medidas”, segue ele, “desenvolvemos um produto que em primeiro lugar calcula o peso, em segundo lugar faz as medidas da pessoa”, destaca.

ple a partir do mês de abril, quando o profissional que tiver este equipamento já consegue ver uma postura incorreta do cliente, e poderá dar dicas de postura. Temos especialistas dentro da empresa que dão orientação do melhor colchão, para cada caso. Lembrando que quando estamos dormindo, o colchão é o responsável por cuidar de nossa postura, sendo os problemas mais comuns de coluna, dores ciáticas, hérnia de disco, bico de papagaio e degeneração da coluna”, lembra o empresário. Perguntamos sobre os custos de um colchão, e Felipe salienta, “é um colchão “linha alta”, tem um custo/beneficio de R$ 3.300,00, mas estamos com desconto de lançamento, quando está por R$ 2.700,00. Este valor poderá ser parcelado e temos plano de financiamento”, conclui o diretor Comercial, Felipe Guterson Machado. A Postural Colchões estará lançando este novo produto no mercado na Móvel Sul – Feira de negócios do setor moveleiro, quando estará sendo apresentado ao mercado pela primeira vez. Texto: Evanir Eloisa Martini

A Postural Colchões investiu recursos próprios neste equipamento, e segundo Felipe, “já temos comprovações de alinhamento e estamos desenvolvendo estudos da parte neurológica, o que vai desencadear mais pesquisas em cima do produto, pois não vamos nos acomodar com esta conquista”, explica Felipe Machado. Segundo Felipe, “os nossos representantes e distribuidores terão acesso ao e-ma- e-maple é um investimento em tecnologia da Postural Colchões

Vá até a loja e conheça os colchões de laboratório, fabricados sob metodologia cientifica


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Sexta-feira, 23 de março de 2012.

Prefeitura abre inscrições para 330 vagas em 12 cursos de qualificação profissional e gratuitos

A

Prefeitura de Campo Bom inicia na próxima semana  as inscrições para uma série de cursos gratuitos que podem significar uma virada na vida profissional de mais de 300  campo-bonenses.  Trata-se de uma parceria da Administração Municipal com o Senai, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec) que vai disponibilizar aos moradores 330 vagas de cursos de qualificação profissional em 12 diferentes cursos, totalizando mais de 3.000 horas de aprendizado para 16 diferentes turmas. As vagas são dirigidas ao público de baixa renda (com ganho fmiliar de zero a 3 salários mínimos), preferencialmente inscritos em programas sociais da Prefeitura e abrangem cursos como auxiliar administrativo, operador de telemarketing,  operador de computador, costureiro de roupas e de calçados, pintor, pedreiro e recepcionista, entre outros.  Todos os cursos tem duração média  de  dois e três meses e são ministrados  nas instalações do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) Sady Schmidt. As inscrições devem ser feitas até o dia 11 de abril  no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Avenida João 23, nº 450, no Centro.  “É papel fundamental do poder público oferecer opções para que as pessoas possam manter sua subsistência de uma forma digna. Tento é essa nossa visão que, só em 2011, a Administração Municipal promoveu mais de 30 tipos de cursos e oficinas que beneficiaram mais de mil pessoas com qualificação profissional”, destaca o prefeito Faisal Karam, lembrando que o mercado está cada vez mais exigente por qualificação e que a falta de conhecimentos mais específicos acaba dificultando o acesso às vagas. “Temos diversas situações em que as vagas ficam sem ser preenchidas por não haver no mercado pessoas com qualificação e isso não é um problema apenas de Campo Bom, é de Brasil”, pondera. Desde 2009, a Prefeitura já ofertou aos moradores mais de 100 cursos voltados ao público de baixa e média renda e também para empresários. Iniciativas como essa ajudam a fazer de Campo Bom uma das cidades do Estado com melhor índice de desenvolvimento socioeconômico. O ultimo levantamento do Idese coloca Campo Bom a 9º posi-

ção no ranking gaúcho que mede a qualidade de vida das cidades a partir de dados relativos à educação, saúde, desenvolvimento social e emprego. O titular da Sedsh, Maximiliano de Souza, destaca que todos os cursos do pacote em execução pela Prefeitura  são de alto padrão de  qualidade e que, devido ao valor elevado (alguns deles podendo custar mais de R$ 2 mil na iniciativa privada), dificilmente os indivíduos de baixa renda teriam condições de freqüentá-los. “Temos obtido um ótimo retorno das pessoas que passaram pelos cursos de inclusão produtiva promovidos pela secretaria ao longo desses anos. Muitos dos que fizeram cursos estão bem empregados e outros empreenderam um negócio por conta própria ou por meio de cooperativas», reforça. Como se inscrever As inscrições podem ser feitas de 26 de março a 11 de abril no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas),

Maiores informações:

Elton Mello - Franqueado Home

9615.7508 ou 9119.2634

de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30min e das 12h30min às 18h30min. Para se inscrever é necessário apresentar CPF, PIS ou NIS;  certidão de identidade ou certidão de nascimento e comprovante de residência. CURSO

Entre os dias 12 e 17 de abril será feita a confirmação da matrícula da primeira chamada. Já nos dias 19 e 20 de abril será feita a confirmação da segunda chamada. Mais informações pelo telefone 3597-1248 (Creas). 

CARGA TURNO PERÍODO HORÁRIA DATA INÍCIO DATA FIM

HORÁRIO INÍCIO FIM

Auxiliar Administrativo

240

Noite

23/4/2012

8/8/2012

18h

Auxiliar Administrativo

240

Noite

13/8/2012

27/11/2012

18h

22h 22h

Carpinteiro de obras

220

Tarde

18/6/2012

31/8/2012

13h30min

17h30min

Cortador de Calçados

180

Noite

23/4/2012

12/7/2012

18h

22h

Costureiro

180 Sábado 28/4/2012 1/12/2012

8h

14h

Costureiro de Calçados

180

Noite

24/9/2012

13/12/2012

18h

22h

Costureiro de Calçados

180

Sábado

12/5/2012

22/12/2012

8h

14h

Mecânico de manutenção de máquinas industriais

320

Tarde

23/4/2012

13/9/2012

13h30min

17h30min

Operador de Computador

180

Manhã

18/6/2012

17/8/2012

8h

12h

Operador de Computador

180

Noite

1/10/2012

21/12/2012

18h

22h

Operador de Computador

180

Manhã

1/10/2012

21/12/2012

8h

12h

Operador de telemarketing

180

Manhã

23/4/2012

12/7/2012

8h

12h

Pedreiro de Alvenaria

180

Tarde

18/6/2012

17/8/2012

13h30min

17h30min

Pintor de Obras

180

Sábado

12/5/2012

15/12/2012

8h

14h

Polidor automotivo

200

Noite

18/6/2012

11/9/2012

18h

22h

Recepcionista

180 Manhã 23/4/2012 12/7/2012

8h

12h


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Sexta-feira, 23 de março de 2012.

Esbanjando criatividade, Feira do Artesanato encanta campo-bonenses Evento promovido pela Prefeitura no Largo Irmãos Vetter no sábado, dia 17, contou com a participação de artesãos do município e de cidades da região

Porta pen-drives feitos em couro, chaveiros em madeira com réplica do mirante João Arlindo Hilgert, móbiles com

imagens de pontos turísticos de Campo Bom para enfeitar a casa. Foi esbanjando criatividade e valorizando símbo-

Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

LEI MUNICIPAL Nº 3.830/2012, de 20 de março de 2012. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.812/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, tendo a Câmara Municipal de Vereadores, aprovado, sanciona e promulga a seguinte: L E I: Art. 1º. O art. 1º da Lei Municipal nº 2.812/2005, de 19.07.2005, passa a vigorar acrescido de um inciso IX, com a seguinte redação: “Art. 1º. ... IX - custeio das despesas com a contraprestação devida ao profissional do Corpo de Bombeiros lotado no município de Campo Bom, pela ministração de treinamento para a prevenção e o combate à incêndios, e para a formação de Brigada de Incêndio de empresas, à parcela da população a tanto obrigada ( titulares de edificações classificadas na Tabela 1 da NBR 9077 [ excetuada a Divisão A-1, relativa a habitações unifamiliares ], e na Tabela 1 da NBR 14276/06 ), em valores idênticos aos creditados à tais profissionais para tais fins, pela Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.” Art. 2º. O art. 2º da Lei Municipal nº 2.812/2005, de 19.07.2005, passa a vigorar acrescido de um inciso IX, com a seguinte redação: “Art. 2º. ... X - valores decorrentes da cobrança da taxa estadual de serviços especiais não emergenciais instituída pela Lei Estadual nº 8.109/1985 e alterações posteriores, e respectiva Tabela de Incidência, tudo conforme estatuído no art. 3º da Lei Estadual nº 10.987/1997 e alterações subsequentes.” Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 20 de março de 2012. Registre-se e Publique-se MÁRCIA ELISA ALVES, Secretária de Administração.

FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.

los de Campo Bom que os artesãos da cidade e convidados de municípios vizinhos mostraram uma variedade de trabalhos e comercializaram suas criações durante a Feira do Artesão de Campo Bom, promovida pela Prefeitura ao longo do último sábado, dia 17, no Largo Irmãos Vetter. No evento em homenagem ao Dia do Artesão, celebrado dia 19, 20 estandes comercializaram materiais dos de quem passava pelo 43 anos, aproveitou para mais variados tipos e centro da cidade. A cal- conferir alguns dos maque chamaram a atenção çadista Cleoni Luft, de teriais expostos. “São produtos muito bonitos Município de Campo Bom e criativos. Sempre que Estado do Rio Grande do Sul – Brasil posso confiro o que eles EDITAL Nº 062/2012 FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo tem a vender, pois são Bom, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, coisas muito legais”, NOTIFICA que serão nomeados, a partir de 23 de março de 2012, os concursados abaixo relacionados, com seus respectiafirmou Cleoni. vos cargos e Portarias, conforme Edital de Concurso Público nº Além das quatro as01/2011, de 11.02.2011: sociações de artesãos de • Portaria nº 32.199/2012, de 21.03.2012, que nomeia LAURI FRANCISCO CARDOSO para o cargo de Professor do Ensino Campo Bom, também Fundamental – Anos Finais – Geografia; participaram da feira • Portaria nº 32.200/2012, de 21.03.2012, que nomeia MICHELLE SARMENTO DOS SANTOS para o cargo de Professor convidados de cidades da Educação Infantil; da região como Novo • Portaria nº 32.201/2012, de 21.03.2012, que nomeia CAROLINE MORATO para o cargo de Professor da Educação Infantil; Hamburgo, Sapiranga e • Portaria nº 32.202/2012, de 21.03.2012, que nomeia LIEstância Velha. Para a SIANE SALES RODRIGUES para o cargo de Professor do Ensiartesã Jalma Bica Bueno, no Fundamental – Anos Finais – História; • Portaria nº 32.203/2012, de 21.03.2012, que nomeia ED64, o apoio da Prefeitura SON REICHERT para o cargo de Professor do Ensino Fundaé fundamental para que mental – Anos Iniciais – Música. Fiquem os nomeados cientes de que têm o prazo de 15 os pequenos artesãos (quinze) dias para tomarem posse, sob pena de revogação das possam expor e comerpresentes Portarias, com conseqüente perda de todos os direitos decorrentes da nomeação. cializar seus trabalhos. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 21 de março “Graças ao incentivo da de 2012. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeitura temos comerPrefeito Municipal. cializado nossos produ-

tos em diversos eventos da cidade, como no rodeio (34º Rodeio Nacional de Campo Bom). Além disso, contamos com um espaço no Largo onde vendemos nossa arte”. Para Jalma, que é aposentada, o artesanato é uma arte, um modo de incrementar sua renda e faz muito bem para sua mente. “Fiz muitas amizades no grupo de artesanato que participo, no bairro Quatro Colônias, e é uma terapia para mim. Além disso o cliente sempre leva um produto diferenciado quando adquire uma peça de artesanato, pois mesmo que façamos mil peças, todas são diferentes entre si e cada produto é único”.

Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

LEI MUNICIPAL Nº 3.831/2012, de 21 de março de 2012. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, tendo a Câmara Municipal de Vereadores aprovado, sanciona e promulga a seguinte: L E I: Art. 1º - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 4.561.979,84 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e um mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) sob a seguinte classificação orçamentária: 0803.10.301.0107.2.123.3.3.90.39.00.00.00 – Atendimento ao Fundo Municipal de Saúde/Faturas – Despesa 302123........... R$ 4.561.979,84

§ 1º. Servirá de recurso para a cobertura do Crédito Suplementar aberto na forma do art. 1º desta Lei, a arrecadação a maior decorrente do recebimento, pelo Município, da União Federal, do montante pecuniário de R$ 4.561.979,84 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e um mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), necessário à cobertura, no período de fevereiro/2012 à dezembro/2012, das despesas decorrentes da adesão do Município ao Pacto pela Saúde, em razão do qual assumiu a responsabilidade direta pela regulação, contratação, auditagem e pagamento dos prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS na comunidade local. § 2º. O montante pecuniário referido no parágrafo 1º do art. 1º deste Diploma, será alcançado ao Município pela União Federal, em parcelas mensais. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 21 de março de 2012. Registre-se e Publique-se MÁRCIA ELISA ALVES, Secretária de Administração.

FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.


GERAL

O Fato do Vale

Reformas no Parque Delcio Lauer

Mais uma vez a Administração Municipal está investindo em melhorias e obras que garantam a qualidade dos espaços de lazer e integração dos campo-bonenses. A prova disso é que a Prefeitura entregará neste sábado, dia 24, às 11h, um espaço de lazer totalmente repaginado, ampliado e reformado para a comunidade do bairro Porto Blos. Trata-se do parque Délcio Lauer, localizado às margens da Avenida dos Municípios, que recebeu reforma total em sua área coberta e que envolveu espaços como a cancha de bocha, que era de areia e agora possui piso de carpete e foi ampliada em 4 metros em seu comprimento, adaptando-a aos padrões oficiais. A área coberta onde está localizada a cancha e que é usada para o lazer da comunidade também foi ampliada, reformada e ganhou uma arquibancada novinha além de píso, cozinha e banheiros novos para maior comodidade e bem-estar dos moradores. Também recebeu janelas em toda a estrutura, abrigando os usuários do frio e permitindo o uso do local também em dias de chuva, aposentando definitivamente a lona de plástico que os freqüentadores eram obrigados a utilizar nestas condições. O investimento da obra é de cerca de R$ 150 mil em recursos próprios da Prefeitura. Quem está ansioso para usufruir das melhorias no espaço e principalmente da cancha de bocha é João Marino de Oliveira, 71 anos. Ele é vice-presidente da Associação Amigos do Porto

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Sexta-feira, 23 de março de 2012.

ATOS OFICIAIS

Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

LEI MUNICIPAL Nº 3.833/2012, de 21 de março de 2012. AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DA CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DOS AGENTES POLÍTICOS (VEREADORES) DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CAMPO BOM. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, tendo a Câmara Municipal de Vereadores aprovado, sanciona e promulga a seguinte:

Parque Délcio Lauer, localizado na Avenida dos Municípios, recebeu melhorias que serão entregues aos moradores neste sábado, às 11h, entre as novidades, a 1ª cancha de bocha com pista acarpetada da cidade

Blos e conta que a comunidade utiliza muito o espaço no bairro. “Jogam muita bocha e muita canastra. Com essas melhorias vai ficar 100% essa cancha de bocha. No inverno a gente tinha que fechar em volta com lona porque era toda aberta, agora vai ser até acarpetada, vai ser um sucesso. Tem até um cadeirante que usa aqui e vai ficar mais acessível para ele agora”. Outro frequentador do local é o aposentado Deoclécio José Gomes, 58 anos, morador do bairro Porto Blos. Para ele, além de qualificar o jogo de bocha, as melhorias no espaço possibilitarão realizar eventos no local. “Jogo bocha aqui há mais de 20 anos. Agora o espaço ficou muito bom e além de podermos jogar com mais qualidade, teremos um espaço legal e adequado para fazermos aniversários, almoços e encontros

do pessoal”, explica. “É justamente isso que queremos proporcionar e permitir à comunidade: que possa se divertir, organizar, ter espaços diferenciados e de qualidade”, resume o prefeito Faisal Karam, salientando que os investimentos da Prefeitura em áreas de lazer integram o compromisso da Administração com a qualidade de vida dos moradores. “Tem mais saúde quem se diverte, convive com os amigos e é feliz. Espaços como esse proporcionam isso e fazem bem”. Para o presidente da Associação Jovens Há Mais Tempo (que reúne integrantes da 3ª idade), do bairro Gringos, João Drago, 71 anos, as melhorias implementadas pela Prefeitura no parque Délcio Lauer representam mais um investimento da Prefeitura em espaços para a terceira ida-

Secretaria Municipal de Saúde inicia ciclo de encontros com a comunidade

A partir dessa semana, a Secretaria Municipal de Saúde inicia um ciclo de 10 encontros com a comunidade para apresentar dados e debater a saúde do município. O ciclo de encontros de 2012 é focado nas 10 equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) que funcionam em 10 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, tem início com a comunidade atendida pela UBS Santa Lúcia nesta segunda-feira, dia 19, na

Associação de Moradores do bairro a partir das 19h. Segundo a titular da SMS, Ilaine Pletsch, esse tipo de debate com a comunidade ocorre desde 2009 e é uma oportunidade para que moradores se apropriem de informações sobre as ações de saúde e interajem sugerindo o que julgam importante para sua unidade. Confira o calendário de encontros, todos com início às 19h.

Cronograma das reuniões: Data Unidade de Saúde Local 19/03............ESF Santa Lúcia................ Associação de Moradores – B. Santa Lúcia 28/03............ESF Imigrante Norte.......... Igreja Quadrangular 29/03............ESF Operária..................... Salão da capela 02/04............ESF Porto Blos.................. Associação de Moradores 09/04............ESF Quatro Colônias......... Associação de Moradores B. Sto. Antônio 16/04............ESF Aurora........................ Centro Comunitário 17/04............ESF 25 de Julho................. Salão da Capela 24/04............ESF Rio Branco................. Associação de Moradores

de. “Campo Bom oferece muitos locais para lazer, esportes e exercícios físicos e está trabalhando muito para termos espaços para a terceira idade e os aposentados utilizam muito as canchas de bocha que existem pela cidade. Por isso a Prefeitura faz muito bem em melhorar locais como esse que ficou muito bonito e aconchegante. Está tudo muito bom aqui em Campo Bom. Vim para cá em 1961 e não troco esta cidade por nenhuma outra. Tenho muito orgulho de morar aqui”, diz, emocionado, o campo-bonense.

L E I: Art. 1º. O Poder Legislativo fica autorizado, em sede de revisão geral anual, a conceder aos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, e dos Agentes Políticos (Vereadores), um percentual de reajuste igual a 5,5 % (cinco e meio por cento), a incidir a contar de 01 de março de 2012, sobre a respectiva remuneração mensal básica. Parágrafo Único. São abrangidos pelo reajuste de vencimentos, salários, proventos e pensões de que trata o caput deste artigo, os seguintes segmentos de servidores ativos, inativos, pensionistas e Agentes Políticos (Vereadores): a) servidores estatutários ativos, integrantes do Quadro Efetivo, Comissionado e de Direção e Chefia e Assessoramento, do Poder Legislativo do Município de Campo Bom; b) servidores estatutários inativos e pensionistas do Poder Legislativo do Município de Campo Bom; c) Agentes Políticos (Vereadores). Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 21 de março de 2012. Registre-se e Publique-se MÁRCIA ELISA ALVES, Secretária de Administração.

FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.

Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

DECRETO MUNICIPAL Nº 5.262/2012, de 21 de março de 2012. ATUALIZA O VALOR DAS BOLSAS-AUXÍLIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.152/2001 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 10 da Lei Municipal nº 2.152/2001, de 08.05.2001 e suas alterações subseqüentes, considerando o disposto no Decreto Municipal nº 5.034/2011, de 03 de março de 2011, e considerando a inegável necessidade de atualização dos valores relativos às bolsas-auxílio deferidas aos estudantes que no Município complementam sua escolarização, D E C R E T A: Art. 1º - Os valores das bolsas-auxílio para estudantes beneficiados pela Lei Municipal nº 2.152/2001, de 08.05.2001 e suas alterações subseqüentes, face à defasagem monetária ocorrida no período de março de 2011 a fevereiro de 2012, e presentes os percentuais de atualização concedidos aos servidores municipais no mesmo período, passam a ser, a contar de 01.03.2012, os seguintes: Estagiários do ensino superior, com mais de 80% do curso concluído

R$ 1.497,70

Estagiários do ensino superior, com menos de 80% do curso concluído

R$

748,85

Estagiários do ensino médio

R$

465,96

Estagiários do ensino profissionalizante de nível superior com mais de 80% do curso concluído

R$ 1.164,87

Estagiários do ensino profissionalizante de nível superior com menos de 80% do curso concluído

R$

582,44

Estagiários do ensino profissionalizante de nível médio

R$

465,53

Estagiários de escolas de educação especial

R$

416,01

Art. 2º - As despesas decorrentes deste Decreto correrão à conta das dotações próprias do Orçamento. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da respectiva publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 21 de março de 2012. Registre-se e Publique-se MÁRCIA ELISA ALVES, Secretária de Administração.

FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.


GERAL

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Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

EXTRATO DA PORTARIA Nº 31.984/2012, de 05 de março de 2012. APOSENTA SERVIDORA. A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB, no uso de suas atribuições legais, conforme o Decreto nº 5.154/2011, de 14 de setembro de 2011, e de conformidade com o que estabelece art. 40, parágrafo 1°, inciso III, alínea “b”, §§ 3° e 17 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, de 19.12.2003, RESOLVE: Conceder aposentadoria voluntária, por implemento de idade, à servidora SUELY ELISABETH ASSMANN BENKEINSTEIN, matrícula 5275, Professora, Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, regime jurídico único – estatutário, carga horária de 44 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a cinco mil, trezentos e vinte e sete dias (5327/10950), com base no artigo 34 da Lei Municipal nº 3.509/2009, parcela complementar da diferença decorrente da incorporação de vantagens pessoais, conforme artigo 29 da Lei Municipal n° 3.509/2009, tudo com fundamento na média aritmética simples das maiores remunerações utilizadas como base para as contribuições da servidora aos regimes de previdência a que esta esteve vinculada, correspondente a 80% de todo o período contributivo desde a competência julho de 1994, nos termos da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, a ser custeada pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais - IPASEM/CB, a partir de 05 de março de 2012. Gabinete da Diretoria de Previdência do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB, 05 de março de 2012. GREICE GOMES DA SILVA HOERLLE, Diretora de Previdência do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom– IPASEM/CB. De Acordo: FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.

Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

EDITAL Nº 061/2012 FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA que serão nomeados, a partir de 23 de março de 2012, os concursados abaixo relacionados, com seus respectivos cargos e Portarias, conforme Edital de Concurso Público nº 03/2011, de 30.12.2011: • Portaria nº 32.188/2012, de 21.03.2012, que nomeia BRUNO PEDRON para o cargo de Assistente Administrativo; • Portaria nº 32.189/2012, de 21.03.2012, que nomeia CELSO JACO THEISEN para o cargo de Assistente Administrativo; • Portaria nº 32.190/2012, de 21.03.2012, que nomeia LISIANE DE BRIDA LIMA para o cargo de Assistente Administrativo; • Portaria nº 32.191/2012, de 21.03.2012, que nomeia MARCELO RODRIGUES para o cargo de Assistente Administrativo; • Portaria nº 32.192/2012, de 21.03.2012, que nomeia RAQUEL SILVEIRA PEREIRA para o cargo de Assistente Administrativo; • Portaria nº 32.193/2012, de 21.03.2012, que nomeia FERNANDA BEHNKE ZARDO para o cargo de Enfermeiro – 40 H/S; • Portaria nº 32.194/2012, de 21.03.2012, que nomeia SIMONE CRISTINA WINTER FANTINEL para o cargo de Enfermeiro – 40 H/S; • Portaria nº 32.195/2012, de 21.03.2012, que nomeia EMERSON BASSANI para o cargo de Farmacêutico; • Portaria nº 32.196/2012, de 21.03.2012, que nomeia SIMONE STANGLER para o cargo Arquiteto; • Portaria nº 32.197/2012, de 21.03.2012, que nomeia GABRIELA CALCANHOTTO MENGARDA para o cargo Arquiteto; • Portaria nº 32.198/2012, de 21.03.2012, que nomeia DANIEL SCHOMMER DE OLIVEIRA para o cargo Engenheiro Civil. Fiquem os nomeados cientes de que têm o prazo de 15 (quinze) dias para tomarem posse, sob pena de revogação das presentes Portarias, com conseqüente perda de todos os direitos decorrentes das nomeações. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 21 de março de 2012. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.

Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

LEI MUNICIPAL Nº 3.832/2012, de 21 de março de 2012. AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DA CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS, E DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, tendo a Câmara Municipal de Vereadores aprovado, sanciona e promulga a seguinte: L E I: Art. 1º. O Poder Executivo Municipal fica autorizado, em sede de revisão geral anual, a conceder aos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, e aos empregados públicos municipais, um percentual de reajuste igual a 5,5 % (cinco e meio por cento), a incidir a contar de 01 de março de 2012, sobre a respectiva remuneração mensal básica. Parágrafo Único. São abrangidos pelo reajuste de vencimentos, salários, proventos e pensões de que trata o caput deste artigo, os seguintes segmentos de servidores ativos, inativos e pensionistas: a) servidores estatuários ativos, integrantes dos Quadros Efetivo, Comissionado e de Direção Chefia e Assessoramento, do Poder Executivo Municipal, e do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEMCB; b) servidores estatutários inativos e pensionistas do Município de Campo Bom, e servidores estatutários inativos e pensionistas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEMCB, excetuados aqueles não submetidos a paridade constitucional, que percebem reajuste conforme os índices definidos pelo Governo Federal; c) empregados públicos municipais, e servidores públicos municipais regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, constitucionalmente estabilizados, e vinculados ao Poder Executivo Municipal. Art. 2º. Passa a ser de R$ 120,00 (cento vinte reais) a parcela pecuniária mensal, e de R$ 4,00 (quatro reais) a parcela pecuniária diária do auxílio alimentação devido aos servidores, de que trata a Lei Municipal nº 3.539/2010, de 16.03.2010, e que continua pela mesma inteiramente regulado. Art. 3º. Dada a recente variação do salário mínimo nacional, e a obrigatoriedade de atendimento ao disposto no art. 39 § 3o., combinado com o art. 7º - inciso IV, ambos da Constituição Federal, passam a ser os seguintes os vencimentos básicos dos servidores cujos vencimentos não lograram atingir tal patamar, mesmo com a incidência do percentual de revisão remuneratória de que trata este Diploma. CARGOS CARGA VENCIMENTO Revisão em HORÁRIA ATUAL 5,5% a partir de SEMANAL 01.03.2012 Calceteiro Serviços gerais de obras - Serviços gerais de construção civil

Valor do novo vencimento básico, já considerada a revisão em 6% de que trata este diploma legal

44 horas

R$ 547,74

R$ 577,86

R$ 622,00

Lixeiro - Roçador

44 horas

R$ 569,86

R$ 601,20

R$ 622,00

Contínuo

40 horas

R$ 577,81

R$ 609,58

R$ 622,00

Auxiliar de Serviços Gerais - Serviços de Cozinha e Limpeza

44 horas

R$ 582,94

R$ 615,00

R$ 622,00

Vigia

44 horas

R$ 584,44

R$ 616,58

R$ 622,00

Art. 4º. As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias pertinentes. Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os respectivos efeitos a 01 de março de 2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 21 de março de 2012. Registre-se e Publique-se MÁRCIA ELISA ALVES, Secretária de Administração.

O Fato do Vale

Sexta-feira, 23 de março de 2012.

FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.

Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

LEI MUNICIPAL Nº 3.829/2012, de 20 de março de 2012. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.807/2011. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, tendo a Câmara Municipal de Vereadores, aprovado, sanciona e promulga a seguinte: L E I: Art. 1º. O inciso X do art. 1º da Lei Municipal nº 3.807/2011, de 20.12.2011, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. ... X - ESPÉCIE DE INCENTIVOS: - MÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, tendo como patamar máximo os valores unitários estabelecidos na Planilha de Orçamentos FRANARIN, e/ou MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, a serem adquiridos e fornecidos pelo Município; ...” Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 20 de março de 2012. Registre-se e Publique-se MÁRCIA ELISA ALVES, Secretária de Administração.

FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.

Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

EDITAL Nº 063/2012

FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA que serão nomeados, a partir de 23 de março de 2012, os concursados abaixo relacionados, com seus respectivos cargos e Portarias, conforme Edital de Concurso Público nº 01/2010, de 28.04.2010: • Portaria nº 32.204/2012, de 21.03.2012, que nomeia CLAUDIA DANIELA ROSA DE LIMA para o cargo de Serviços de Cozinha e Limpeza; • Portaria nº 32.205/2012, de 21.03.2012, que nomeia VERA REGINA DE OLIVEIRA para o cargo de Serviços de Cozinha e Limpeza; • Portaria nº 32.206/2012, de 21.03.2012, que nomeia ERENI DA SILVA DIAS para o cargo de Serviços de Cozinha e Limpeza; • Portaria nº 32.207/2012, de 21.03.2012, que nomeia PEDROLINA MENDES MELHA para o cargo de Serviços de Cozinha e Limpeza; • Portaria nº 32.208/2012, de 21.03.2012, que nomeia SERLANE JUNG para o cargo de Serviços de Cozinha e Limpeza; • Portaria nº 32.209/2012, de 21.03.2012, que nomeia MARINA ALMEIDA DE ASSUNÇÃO para o cargo de Serviços de Cozinha e Limpeza; • Portaria nº 32.210/2012, de 21.03.2012, que nomeia MARIA DAS GRAÇAS AMANCIA SILVEIRA para o cargo de Serviços de Cozinha e Limpeza; • Portaria nº 32.211/2012, de 21.03.2012, que nomeia CLARI SIMONE LEITE VAZ para o cargo de Serviços de Cozinha e Limpeza; • Portaria nº 32.212/2012, de 21.03.2012, que nomeia CARMEN MARIA GIONGO para o cargo de Serviços de Cozinha e Limpeza; • Portaria nº 32.213/2012, de 21.03.2012, que nomeia ANDREA MARIA DE OLIVEIRA para o cargo de Serviços de Cozinha e Limpeza; • Portaria nº 32.214/2012, de 21.03.2012, que nomeia ELOISA TAVARES para o cargo de Serviços de Cozinha e Limpeza; • Portaria nº 32.215/2012, de 21.03.2012, que nomeia MARILENE FABRIZ para o cargo de Serviços de Cozinha e Limpeza; • Portaria nº 32.216/2012, de 21.03.2012, que nomeia DANIELA FRANTZ para o cargo de Serviços de Cozinha e Limpeza; • Portaria nº 32.217/2012, de 21.03.2012, que nomeia MAYARA DE CASTRO FRAGOSO para o cargo de Serviços de Cozinha e Limpeza; • Portaria nº 32.218/2012, de 21.03.2012, que nomeia MÔNICA RAQUEL PIRES SILVEIRA para o cargo de Serviços de Cozinha e Limpeza; • Portaria nº 32.219/2012, de 21.03.2012, que nomeia MARLI GLUCK GUIMARÃES para o cargo de Serviços de Cozinha e Limpeza. Fiquem os nomeados cientes de que têm o prazo de 15 (quinze) dias para tomarem posse, sob pena de revogação das presentes Portarias, com conseqüente perda de todos os direitos decorrentes das nomeações. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 21 de março de 2012. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.


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GERAL

Sexta-feira, 23 de março de 2012.

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EM DEFESA DO CONSUMIDOR Plano de saúde não pode fixar limite de despesa É abusiva cláusula contratual que estipula limite máximo de custo para internação de segurados por planos de saúde. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça equiparou a limitação monetária de cobertura para as despesas hospitalares à limitação de tempo de internação. A Justiça paulista havia entendido que a cláusula era legal, já que apresentada com clareza e transparência, de forma que o contratante teve pleno conhecimento da limitação. Já o STJ entendeu diferente. “Não há como mensurar previamente o montante máximo a ser despendido com a recuperação da saúde de uma pessoa enferma, como se faz, por exemplo, facilmente até, com o conserto de um carro”, explicou o relator do recurso, ministro Raul Araújo. Ao analisar o caso, a 4ª Turma entendeu que a cláusula que estabelecia um montante de R$ 6,5 mil era abusiva. Na visão do colegiado, limitar o valor do tratamento é incompatível com o próprio objeto do contrato de plano de saúde, consideradas as normais expectativas de custo dos serviços médico-hospitalares. “Esse valor é sabidamente ínfimo quando se fala em internação em unidade de terapia intensiva (UTI), conforme ocorreu no caso em exame”, afirmou Araújo. O plano de saúde foi condenado a indenizar pelos danos materiais decorrentes do tratamento da segurada, deduzidas as despesas já pagas pela empresa. O plano também foi condenado a pagar indenização por danos morais. O valor foi fixado em R$ 20 mil, com incidência de correção monetária a partir do julgamento no STJ e de juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação. A disputa foi levada ao Judiciário pela família de uma mulher que morreu em decorrência de câncer no útero. Ela ficou dois meses internada em UTI de hospital conveniado da Medic S.A. Medicina Especializada à Indústria e ao Comércio. No décimo quinto dia de internação, o plano recusou-se a custear o restante do tratamento, alegando que havia sido atingido o limite máximo de custeio, no valor de R$ 6,5 mil. Por força de decisão liminar, o plano de saúde pagou as despesas médicas até o falecimento da paciente. Mais tarde, na ação de nulidade de cláusula contratual cumulada com indenização por danos materiais e morais, a empresa apresentou reconvenção, pedindo ressarcimento das despesas pagas além do limite estabelecido no contrato, o que foi deferido pela Justiça paulista e reformado pelo STJ. Cliente indenizado por atraso em entrega de brinquedo Decisão da 32ª Câmara de Direito Privado do TJSP confirmou sentença da 3ª Vara Cível de Votuporanga que condenou a Americanas.com a ressarcir consumidor que não recebeu mercadoria no prazo estipulado. O valor da indenização foi fixado em R$ 2.725,00. De acordo com o pedido, Valter Luiz Grillo adquiriu uma bicicleta pelo site da empresa, no valor de R$ 353,89, para presentear sua filha no Natal. Apesar das insistentes reclamações, o brinquedo não foi entregue na data determinada, obrigando-o a comprar outro presente para a criança. Em razão disso, propôs ação de indenização por danos morais, julgada procedente. A empresa, sob alegação de que a culpa seria da transportadora, apelou, mas a sentença foi mantida. Átila Nunes Neto, coordenador do serviço Em Defesa do Consumidor . com . br , concorda com o desembargador Luis Fernando Nishi, relator do recurso: “não se pode discordar que a aquisição de um produto que não foi entregue no prazo estipulado expõe a vítima a transtornos consideráveis e situações vexatórias, muito além do mero aborrecimento”. Com base nessas considerações, negou provimento ao recurso, mantendo a sentença “pelos seus próprios e bem lançados fundamentos”. Consumidores entram no ar sem censura e são atendidos. Os consumidores de todo o país podem reclamar, protestar e denunciar livremente, entrando ao vivo no Programa Reclamar Adianta na Rádio Bandeirantes AM 1360 (RJ) de segunda à sexta-feira, das 10h ao meio dia, podendo ser acessado pela internet: www . reclamaradianta .com. br. O programa tem apoio da equipe do serviço Em Defesa do Consumidor, o maior serviço de interesse público gratuito e personalizado do país, voltado à defesa do consumidor (www . emdefesadoconsumidor .com. br). Acesse o site e peça orientação. O atendimento é 100%

gratuito e personalizado.  Dano moral por defeito em refrigerador Por unanimidade, os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS deram provimento à apelação de consumidora que buscou no Tribunal de Justiça o acolhimento do pedido de indenização por dano moral em razão dos percalços enfrentados em decorrência da compra de um refrigerador com defeito. A indenização foi fixada em R$ 2 mil, corrigidos monetariamente. A decisão do Tribunal reformou a sentença proferida em 1ª instância no Juízo da Comarca de Santa Maria, onde fora concedida restituição apenas dos danos materiais suportados pela consumidora. A autora interpôs recurso à ação de reparação de danos materiais, cumulada com pedido de indenização por danos morais, que ajuizou na Justiça Estadual depois de adquirir refrigerador duplex da marca Electrolux, pelo qual pagou cerca de R$ 1,1 mil. No segundo dia de uso, o produto apresentou problemas: além de não refrigerar de maneira adequada, apresentava vazamento de água. Ela, então, procurou a assistência técnica autorizada, que levou o produto para conserto. Passados três dias da realização do conserto, o refrigerador voltou a apresentar problemas. Depois de um novo contato com a assistência técnica, recebeu a informação de que o refrigerador apresentava defeito de fabricação, sendo impossível o reparo. Por essa razão, procurou o fabricante do bem por meio da central de atendimento ao cliente, por meio da qual recebeu a informação de que a fabricante não era responsável pelo ressarcimento da quantia despendida na aquisição do refrigerador. O fato motivou a procura pelo Procon, onde foi instaurada investigação preliminar. Segundo a Relatora do acórdão do TJRS, Desembargadora Marilene Bonzanini, o recurso merece prosperar: “certamente a longa espera pela solução da questão, privando a demandante da utilização do bem adquirido (bem necessário, diga-se de passagem), além de demonstrar extremo descaso e negligência com o consumidor, configura os danos morais sustentados, diz o voto. Tal situação extrapola o que razoavelmente se espera no desfecho dos problemas sociais, caracterizando sensação de desgosto, incômodos que ultrapassam o que se deve tolerar, tipificando os danos morais alegados”. Átila Nunes Neto, coordenador do serviço Em Defesa do Consumidor . com . br , concorda: “os danos morais, na hipótese, são presumíveis, por isso prescindem sabilidade das demandadas pelos danos morais sofridos pela autora”- disse. Indenizado por assalto em estacionamento de banco A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Banco Bradesco a pagar indenização a uma empresa cujo funcionário foi assaltado no estacionamento conveniado à agência. O entendimento do desembargador Cesar Mecchi Morales foi de que nestes casos “cabe a aplicação da “teoria do risco da atividade, pois oferecimento do estacionamento, seja a exploração direta ou indireta, implica a assunção dos mesmos riscos da atividade principal. Isto porque constitui uma extensão da agência bancária, cabendo ao banco tomar as cautelas necessárias a fim de evitar que a incolumidade de seus clientes, seja a física ou a econômica.” O funcionário da empresa parou o carro para efetuar um saque. Quando retornou ao veículo, um assaltante levou a quantia de R$ 13,7 mil, sendo R$ 11 mil do valor sacado e R$ 2,7 mil de valor que já possuía antes. O banco foi condenado pela 1ª Vara Cível de Campinas a ressarcir o valor, mas apelou ao TJ-SP sob o argumento de que o roubo teria ocorrido fora de qualquer esfera de vigilância possível por parte da instituição financeira. De acordo com o voto do relator do recurso, desembargador Cesar Mecchi Morales, a área do estacionamento pertence ao banco que sublocou a uma empresa. Entre eles havia convênio para que a primeira hora de utilização tivesse valor diferenciado para clientes do banco. Átila Nunes Neto, coordenador do serviço Em Defesa do Consumidor . com . br , concorda: “utilizando-se o banco de convênio com estacionamento contíguo à sua agência, é evidente que deve zelar pela segurança dos clientes que usam esse espaço, colocado à disposição deles para maior conforto e segurança, incrementando, assim, sua atividade lucrativa”, concluiu

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WALDIR FLECK FILHO, Oficial Designado do Registro Civil das Pessoas Naturais de Campo Bom, RS, Faz saber que pretendem casar-se os seguintes nubentes:

Lei.

Edital nº 11.888 – LUIZ OLDAIR NUNES DE SOUZA e DEBORA DINIZ MORAIS Edital nº 11.889 – GABRIEL RODRIGUES LEITE e MARCELA PIRES DA SILVA Edital nº 11.890 – EDELVANDE MARQUES PLUTA e GISELE MAIARA DA SILVA CERRI Edital nº 11.891 – CELCIO ESTOR MÖLLER e LILIAN ANDRÉIA ANGELI Edital nº 11.892 – ADEMAR JOSÉ RODRIGUES e SABRINA TAIANE MACHADO DA SILVA Quem souber de algum impedimento acuse-o na forma da Campo Bom, 20 de março de 2012. Waldir Fleck Filho Oficial Designado


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Campo Bom, Sexta-feira, 23 de março de 2012.

Obras de melhorias deixarão pista de bicicross nos moldes olímpicos

O

s usuários da pista de bicicross localizado no Parque da Integração Arno Kunz (Parcão), já podem comemorar. A Prefeitura deu início às obras de melhoria e remodelação da pista, que passará a suprir as exigências físicas para o padrão olímpico. Neste primeiro momento da obra estão sendo implantados dois gabiões (estruturas de pedra armadas com fios de aço) na margem do arroio Schmidt, a fim de conter possíveis deslizamentos de terra. Segundo o titular da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Trânsito, Nírio Breuning, os gabiões servirão para garantir a estabilidade da obra. “Colocaremos uma contenção de 180 metros na margem direita e outra de 40 metros na margem esquerda, e isso garantirá que a obra possa ser realizada tranquilamente”, adianta o secretário. O projeto arquitetônico da nova

pista já está concluído e, assim que a contenção do arroio estiver terminada, entrará para a fase da licitação. As obras irão contemplar a remodelação e readequação total da pista, que será feita nos moldes dos novos padrões olímpicos de competição. Depois de concluída, a nova pista poderá receber campeonatos em nível nacional e internacional. Segundo o presidente da Liga Campo-bonense de Bicicross, Toni Nunes da Silva, a reforma representa um marco para o esporte em Campo Bom, já que a pista está completando 25 anos. “Com essa adequação e ajustes, será possível Campo Bom receber eventos nacionais e internacionais do ranking olímpico. Existe uma evolução e isso está acontecendo porque a Administração está acreditando e enxergando o potencial ciclístico que Campo Bom possui”, afirma o ciclista. A obra foi escolhida no Conselho Comunitário de 2010.

Gabiões já estão sendo erguidos nas margens do arroio Schmidt para a contenção dos barrancos

Aulas de hidroginástica na piscina do CEI Dezenas de balões coloridos, músicas de diversos estilos, dança, sorrisos e brincadeiras. Parece mais uma festa, mas são assim, com muita descontração e bom humor, que transcorrem as aulas coletivas de hidroginástica promovidas pela Prefeitura de Campo Bom, as super-hidros, que acontecem todos os sábados de manhã na piscina térmica do Centro de Educação Integrada (CEI). Exclusivas para campo-bonenses, a atividade promovida pela Secretaria Municipal de Saúde  tem sido um sucesso desde que foi implantada em agosto de 2010, lotando a piscina com pessoas dos 18 aos 70 anos de idade e que usufruem da hidroginástica de forma gratuita, chegando a reunir até 250 participantes em uma única sessão. A aposentada Aida Dietrich, de 67 anos, é uma das participantes e afirma que participar das sessões da super-hidro tem feito muito bem para ela e o filho Daniel Dietrich, 36, que tem necessidades especiais. “As aulas são maravilhosas. O Daniel ama participar. É uma terapia muito boa para a gente e tudo de graça”, completa Aida. Para a estudante de psicologia, Raquel Tavares, 25, as aulas promovidas pela Prefeitura são melhores que as de academias particula-

res. “São mais animadas. Vale à pena acordar cedo sábado de manhã para participar”, conta ela que já ve resultados em seu  condicionamento físico e no ciclo de amizades, que se ampliou. “Aqui na piscina temos gente de todas as idades, é o máximo. Não sei de outro lugar na região que proporciona uma iniciativa como essa para a comunidade”, afirma. Segundo a titular da SMS, Ilaine Pletsch, as aulas fazem parte dos investimentos da Prefeitura em ações, projetos e obras que visam a prevenção. “A água é um ambiente propicio para a prática de esportes, pois diminui o impacto sobre as articulações, sendo excelente para todas as idades, principalmente para as pessoas de idade mais avançada”, reforça a secretária, lembrando que Campo Bom oferece inúmeras opções para que as pessoas pratiquem exercícios físicos. “Temos as aulas coletivas de ginástica junto à Estação Saúde, as academias ao ar livre que estamos implantando em diversos bairros, as caminhadas orientadas nos postos de saúde, academia especial para cadeirantes  e a própria ciclovia que é um patrimônio nosso. Não faltam opções para que o cidadão melhore sua qualidade de vida”, salienta.

Aulas que chegam a reunir cerca de 250 participantes em uma única sessão ocorrem aos sábados pela manhã na piscina térmica do Centro de Educação Integrada (CEI)

Como participar As aulas ocorrem todos sábados pela manhã, das 9h às 11h, na piscina do CEI. Para participar basta comparecer na piscina no

dia da sessão. Os participantes devem levar chinelo de dedos, toalha, touca de banho e roupas de banho adequadas para esportes aquáticos.


O Fato do Vale - 23 de março de 2012