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Varzeano segue no domingo Página 12

O FATO al

n Jor

Ano XXXVII | Edição n.° 1936 | R$ 1,50

Borges comemora seus 50 anos

CAMPO BOM | Sexta-feira, 23 de setembro de 2011.

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Dança retratada na Penha Crioula Danças típicas da cultura gaúcha marcaram o 3° Penha Crioula, reunindo 18 escolas do ensino fundamental. Detalhes na página 4

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PMDB construirá a sua sede própria Página 6

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COLUNAS

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O Fato do Vale

Sexta-feira, 23 de setembro de 2011.

Bife de figado no jantar André Lopez Neto (Se estiver vivo hoje deve ser um general reformado) era – na década de 50 – aluno do Colégio Militar de Porto Alegre, um majestoso prédio situado à Av. Venâncio Aires com sua frente para o Parque Farroupilha. Era um rapazelho inteligente e de personalidade já marcante. Era neto de um espanhol que exercia o cargo oficial de jardineiro do Palácio Piratini quando Borges de Medeiros era o Presidente “vitalício do Estado”. Nos fins de semana ele (André) e alguns de sua turma costumavam rondar as cercanias (geralmente aos sábados) do edifício do Instituto de Educação onde as meninas mais bonitas (ainda adolescentes) freqüentavam o curso de professoras. Minha irmã Iracema foi uma delas. Aí aconteciam os namoros. Muitos deles (alguns anos depois) terminavam em casamento. Certa feita – o cadete André – prestes a receber o espadim de Aspirante - foi convidado pela namorada de então à ir ao jantar comemorativo de aniversário de seu pai. Namorar um cadete da Escola Militar, naquela época era meio caminho andado para uma moça ser esposa de um futuro general. O que não era pouca coisa naquele tempo. Vestindo o uniforme mais elegante da escola André foi à casa da namorada onde ocorreram as apresentações de praxe. Após, na sala de visitas da casa (como era de costume naquele tempo) nosso herói passou a olhar com a namorada o álbum de fotos da família. Chegada à hora do jantar todos à mesa – o pai da moça declarou que o prato da noite era o seu preferido: bife de fígado! Uma das especialidades da dona da casa, sua esposa. André – ao ouvir o que dizia o pai da moça – sentiu um arrepio nas entranhas! Aos 10 anos de idade, na casa de uma tia sua, havia provado a “iguaria” e, após fazê-lo, saiu da mesa às pressas preso de violenta crise de vômito. Nunca mais voltou a ingerir o tal bife. Naquela noite – porém – face às circunstâncias de ser um convidado – não seria próprio recusar tal prato. Da travessa posta na mesa a dona da casa lhe serviu uma generosa porção da iguaria sem ter notado o ar de desconforto por parte do convidado da noite. Como a mesa era longa e a conversa animada, André, sorrateiramente, usando a ponta do garfo, atirou o bife para debaixo da mesa, onde os dois pequenos cães da casa catavam o que ali caia. A mãe da moça – entre um sorriso de satisfação ao ver o prato de André sem mais o petisco – serviu-lhe outro que, da mesma forma, teve idêntico destino: o piso de baixo da mesa! Os dois cãezinhos – sob a mesa – depois de rilhar os dentes um para o outro na disputa dos bifes, chegaram às vias de fato e o jantar ali terminou. Todos ainda viram os restos de bife sumindo na boca dos dois cachorrinhos. A fraude de André – ao consumir os bifes de seu prato tão rapidamente ficara latente aos olhos de toda família! Nos dias que se sucederam ao episodio não foi fácil a André justificar, plenamente o seu estranho comportamento. Mas como tudo na vida, o fato ao longo do tempo foi esquecido. Culminou como o casamento da moça com André, dois anos depois. Fui um dos convidados ao evento. Theodoro Ernani de Menezes Nunes Tel.: 35978191

O FATO

do

VALE

Circula às sextas-feiras em Campo Bom, Sapiranga, Araricá e Nova Hartz

Fundado em 20/06/1975 - CNPJ: 72.560.014/0001-70 Diretor Editor | Joelci Luiz Mello (Reg. Prof. 4465) Diretora Comercial | Evanir Eloisa Martini Criação e Produção Gráfica | Rosiane Mello Assistente de Produção | Mariane Mello SEDE: C. Bom - R. Lima e Silva, 29 - Sl 03 - Centro - 3598.6411 Sapiranga - R. São Pedro, 399 - Centro - 3559.5411 e-mail: jornal.js@netwizard.com.br | site: www.jornaljs.com.br As colunas assinadas são de inteira responsabilidade dos autores e não representam necessariamente a opinião do jornal. Também não representam vínculo empregatício com a empresa.

Artigo Jurídico

Cláudio Luis Martins | Advogado

OAB/RS 78.291

Indenização por Danos Morais por Serviços não Contratados As operadoras de telefonia por incluir nas contas telefônicas de seus clientes serviços não solicitados, estão sendo condenadas a pagar indenizações por danos morais e restituir valores pagos a título de repetição de indébito pelo suposto serviço. De acordo com a sentença do juiz Yale Sabo Mendes, não há prova nos autos de que a consumidora tenha pedido os serviços. “Além disso, a própria empresa reclamada confessa que ofereceu os produtos supra citados à autora e que estes seriam gratuitos apenas por dois meses, ou seja, os produtos foram colocados na faturas da autora de forma ilícita”, afirma. O juiz levou em conta o fato de a cliente ser parte hipossuficiente na relação de consumo. Desta forma, cabe à empresa de telefonia a comprovação de que houve a formal e regular solicitação dos referidos serviços, como está disposto no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Para o juiz, o artigo 14, do CDC, preceitua que “o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre a sua fruição e riscos”. De acordo com Mendes, o prestador de serviços só não tem a obrigação de indenizar se conseguir provar que não existe defeito na prestação ou culpa pelo defeito surgido. Segundo o juiz, isso não aconteceu, já que a empresa não comprovou que os serviços foram contratados. A operadora de telefonia foi condenada, também, a devolver em dobro o que cobrou pelos planos não solicitados. Para essa decisão, o juiz considerou o artigo 42, do CDC, que estabelece que “o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável”. A cliente entrou com uma reclamação cível contra a empresa por ter se surpreendido com sua fatura telefônica. Nela, havia a cobrança de dois serviços, totalizando mais de R$90, que ela afirma não ter solicitado. Na inicial, a cliente explicou que a empresa chegou a oferecer o serviço, informando que eles eram gratuitos. Na contestação, a operadora alegou que os serviços realmente eram gratuitos, mas apenas por dois meses. Depois, seriam cobrados regularmente. Argumentou, ainda, a inexistência de qualquer tipo de dano à autora. Os argumentos foram rejeitados. Claudio Luis Martins é advogado, atuante nas áreas do Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Civil, Direito de Família, Defesa do Consumidor e Direito Comercial.

PARA REFLETIR A felicidade neste mundo não se encontra nos variados gosos materiais buscados avidamente pelo homem desavisado, mas sim na compreensão do sentido da vida no aproveitamento das oportunidades sempre renovadas para a prática do bem . Grupo de Estudos Caminheiros de Jesus Rua : Santo Inácio de Loióla,195-Centro

CINEMA NO CEI

PROGRAMAÇÃO DO CINEMA DAS SALAS DE AUDIOVISUAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA – CEI

CEI - Sala Barbara Paz - 01 PLANETA DOS MACACOS FOX 105 min. 12 ANOS Scope Dublado

sexta 23/09/2011 – 19h10min - 21h sábado 24/09/2011 – 15h – 19h10min - 21h domingo 25/09/2011 – 15h – 19h10min - 21h quarta 28/09/2011 – 15h – 19h10min - 21h quinta 29/09/2011 – 15h – 19h10min - 21h Sinopse: Em ‘Smurfs - O Filme’, quando a perseguição do malvado mago Gargamel expulsa os Smurfs da sua vila através de um portal mágico, eles vêm parar no nosso mundo, bem no meio do Central Park de Nova York. Com apenas “três maçãs” de altura e presos na Big Apple, os Smurfs precisam encontrar um jeito de voltar para a vila antes que Gargamel os localize.

CEI – SALA ALFREDO BLOS - 02

OS SMURFS

SONY PICTURES 90 min LIVRE Plano DUBLADO

sexta 23/09/2011 – 19h sábado 24/09/2011 – 15h10min – 19h domingo 25/09/2011 – 15h10min – 19h quarta 28/09/2011 – 15h10min – 19h quinta 29/09/2011 – 15h10min – 19h

LANTERNA VERDE

WARNER 114min 10ANOS Scope Legendado

sexta 2316/09/2011 – 21h10min sábado 24/09/2011 – 21h10min domingo 25/09/2011 – 21h10min quarta 28/09/2011 – 21h10min quinta 29/09/2011 – 21h10min VALOR INGRESSOS: R$ 8,00 comunidade; R$ 4,00 estudantes, acima de 60 anos, crianças até 12 anos; R$ 3,00 na promoção de quarta, quinta-feira, sábados e domingos somente nas sessões da tarde. OBS: A programação das Salas de Audiovisual está disponível no site: blog: salasdeaudiovisualcei.blogspot.com - www.campobom. rs.gov.br

Fone: 3597-0435 - Av. Dos Estados, 1080 – Centro – CB


O Fato do Vale

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Sexta-feira, 23 de setembro de 2011.

Valorização da cultura através do voluntariado jovem

C

riado em 1999 com o objetivo de estimular nos jovens o espírito voluntário, a ONG gaúcha Parceiros Voluntários criou o programa Tribos nas Trilhas da Cidadania. A ideia é que os jovens reúnam sua “tribo” e escolham uma “trilha” para seguir em benefício da comunidade em que estão inseridos (Cultura, Meio Ambiente ou Educação para Paz). A “Tribo Ação Cultura” foi fundada em 21 de Março de 2011, surgindo como alternativa e oportunidade dos jovens campo-bonenses exercerem suas habilidades empreendedoras e seu espírito voluntário na comunidade. Os tribeiros usam os espaços da Rede Empreender, no SESI de Campo Bom para realizarem suas reuniões, planejarem suas ações e confraternizarem. Conta com 30 tribeiros que tem entre 11 e 17 anos. A Aluna Líder da Tribo é Suélen

Souza (14 anos), cabe a ela representar os demais tribeiros e estar à frente da tribo nos encontros semanais, ações sociais e atividades diversas. O Professor Orientador, Léo da Silva (22 anos) possui grande experiência nas áreas da cultura e em ações sociais, contribuindo assim para o desenvolvimento do perfil da Tribo. Para melhor organizar os encontros e ações, a Tribo possui cargos específicos, assim os tribeiros podem exercer seus talentos e se sentirem mais úteis dentro do grupo. Além do Professor Orientador e da Aluna Líder, há também Tesoureiro, Secretária, Publicidade e Web Mídia. Neste ano, os tribeiros já realizaram diferentes atividades, dentre elas Festa Junina Beneficente, Campanha de Arrecadação de Pilhas e Baterias usadas, Organização de uma Biblioteca Social, Arrecada-

Tribo Ação Cultura na parte da tarde

Tribo Ação Cultura na parte da manhã

ção de Notas e Cupons Fiscais, Venda de Sacolas de Lixo Recicladas para carros e Distribuição de Abraços Grátis. A tribo é consciente e sabe que não são os únicos com espírito voluntário no município, acreditam que toda pessoa de boa vontade é um voluntário em potencial. Sendo assim, estimulados pela ideia de “trabalho em rede”, formam parcerias valiosas com pessoas físicas, jurídicas e entidades para promoverem ações mais abrangentes e valiosas. São parceiros da tribo a Rede Empreender Mirim do SESI, a Tribo Minha Tribo é de Paz, o Rotaract Club, a APAE, o Grupo Sombras de Bok’Aberta, o MIS – Movimento de Igualdade Social e os grupos Muleques do Funk e Banda Nova Geração Universitária. A Tribo Ação Cultura realiza reuniões semanais, geralmente nas sextasfeiras à tarde, no horário das 14h ás 16h,

na Sala 1 da Rede Empreender no SESI de Campo Bom. As reuniões são abertas, ou seja, qualquer pessoa, mesmo não sendo tribeiro, pode participar, assim acreditamos que novos voluntários são estimulados. Para criar uma tribo, a instituição de ensino deve mobilizar seus alunos para que pratiquem o voluntariado, eleger um aluno líder na tribo, determinar um professor orientador, que terá a responsabilidade de orientar os tribeiros, escolher em que trilha a tribo irá seguir e entrar em contato com a ONG Parceiros Voluntários mais próxima para cadastrar a tribo. Maiores informações entrar em contato com Léo da Silva pelo e-mail sorleo.tribocultura.sesicb@gmail.com, ou pelo fone 3598-2722 com Claúdia. A tribo também possui perfil no Orkut, Facebook e Twiter.

Sesc de Campo Bom campeão de canastra em Montenegro O Clube SESC Maturidade Ativa de Campo Bom, esteve participando da etapa regional do I Jogos SESC de Master e Sênior 2011, realizado na cidade de Montenegro no último final de semana, onde trouxeram para

o município o título de campeão da Canastra de Duplas Misto, representadas por Elena Fischborn e Nildete Bauer. As vencedoras, acompanhadas da presidente Isaura Maria Stumpf e da

representante da Comissão de Esporte Leane Martini, estiveram visitando a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer na tarde de segunda-feira, dia 19, apresentando para o secretário Deoclécio Schüetz, os troféus e as medalhas de 1º lugar. De acordo com as vencedoras, a primeira vez que a dupla havia participado de uma competição de canastra foi no 1º Torneio de Campo Bom, ocorrido em agosto passado, realizado pela prefeitura municipal. “Tudo começou no Torneio de Canastra de Campo Bom, o que nos incentivou em representar o

município nesta modalidade durante os jogos do SESC, e tendo a oportunidade de trazer o título para nossa cidade”, observou Nildete Bauer. Para o secretário Deoclécio Schüetz, “é gratificante saber que uma competição de âmbito municipal idealizado pela administração e ocorrido há poucos dias, incentivou a participação das jogadoras nesta competição estadual, as quais lograram êxito representando Campo Bom”. Agora, a dupla se prepara para participar da etapa estadual, que ocorre entre os dias 21 e 23 de outubro, na cidade de Erechim.

Campo Bom Futsal seleciona atletas

Visando a participação na 1ª Taça Traffsul de Futsal, a equipe do Campo Bom Futsal, seleciona atletas nascidos nos anos de 1995 e 1996. Com sua primeira participação no

Gauchão deste ano, a seleção também tem como objetivo iniciar um trabalho a longo prazo, já para o Gauchão de 2012. Os atletas interessados, devem comparecer nas

segundas-feiras no Ginásio do CEI a partir das 19 horas. Maiores informações pelos telefones 96341904 com André ou 85480431 com João.


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Sexta-feira, 23 de setembro de 2011.

Mais que 300 alunos da rede municipal retratam a arte da dança gaúcha na 3ª Penha Crioula de Campo Bom Evento foi realizado paralelamente à 2ª Mostra de Poesia Escolar nos últimos dias 13 e 14, no Parque do Trabalhador, e integra a programação de comemoração da Semana Farroupilha no município

D

anças típicas da cultura gaúcha como o pezinho, o xote, o maçanico e a rancheira de carreirinha estiveram nos pés dos alunos das escolas municipais de Campo Bom na última terça e quarta-feira, dias 13 e 14, durante a 3º Penha Crioula. O evento, que tem a finalidade de reunir grupos gaúchos para cultivar as tradições do Estado, reuniu 18 escolas de ensino fundamental e foi realizado  paralelamente a 2ª Mostra de Poesia Escolar, reunindo  no total  mais de 300 alunos no Parque Municipal do Trabalhador, nas duas noites de apresentações.  Ambos os eventos  promovidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec) integram a programação das comemorações da Semana Farroupilha no município. Os alunos apresentaram trabalhos desenvolvidos pelos projetos de folclore e dança gaúcha no contraturno das escolas. “Os alunos de Campo Bom são privilegiados, porque eles se divertem, brincam, dançam e declamam. Este projeto nas escolas é muito bom e muito importante para eles. Que bom que eles têm essa oportunidade de poder se apresentar num palco

como esse, porque isso é um aprendizado para a vida deles”, destacou a titular da Smec, Eliane dos Reis. Atualmente, todas as escolas de ensino fundamental da rede possuem opções de atividades tradicionalistas no turno inverso das aulas. Parque do Trabalhador recebeu estrutura para o evento A plateia, composta quase exclusivamente por pais orgulhosos, lotou a estrutura montada no Parque do Trabalhador especialmente para a Semana Farroupilha. “Achei muito legal ver meu filho se apresentar, acho muito importante esse apoio da Prefeitura em dar a eles a oportunidade dessas atividades, e também um espaço como este para eles se apresentarem”, ressalta a campo-bonense Janete Weide, que estava prestigiando a segunda noite do evento. O filho dela, o pequeno Vitor Weide, de 8 anos, aluno do 3º ano da escola Rui Barbosa, foi um dos que subiram ao palco. “Gosto muito das atividades na escola. Participo há um ano e meio e já me apresentei outras vezes, mas achei hoje muito legal, tinha muita gente”, conta o aluno.

Evento aconteceu juntamente com a 2ª Mostra de Poesia Escolar, contando com 18 escolas do ensino fundamental

O projeto de dança gaúcha e folclore no contraturno escolar visa promover a integração dos alunos e o convívio com a escola, e também incentivar a prática de atividades no turno contrário às aulas e promover a cidadania através do tradicionalismo. A aluna Rafaela Gonçalves Brito, de 9 anos, que estuda na escola Ed-

mundo Strassburger, se apresentou com o grupo de dança de sua escola na primeira noite do evento. “Comecei a fazer aulas porque uma amiga minha fazia e me disse que era muito legal dançar. Eu estou adorando fazer dança e é muito legal se apresentar aqui no Parque para nossas famílias”, comenta a menina.

O Fato do Vale

O jornal que vira fera pelo leitor O jornal O Fato do Vale a três décadas conta a história de Campo Bom. Sem compromisso com facções, apenas comprometido com a comunidade em especial com sua gente, sim porque fazemos jornal para pessoas que tem nome e sobrenome. Que trabalham, sonham, amam e ajudam a construir o desenvolvimento do nosso Pequeno Gigante. As pessoas; o leitor são a nossa razão de existir. Todas as sextas-feiras ao longo destes 36 anos divulgamos os fatos que se tornaram noticia. Não abrimos mão de fazer jornalismo comunitário com qualidade e responsabilidade. “Se saiu no Fato é verdade”.

Assine e anuncie no verdadeiro jornal comunitário de Campo Bom. Ligue: 3598.6411 - 3559.5411 - 9989.5411


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Sexta-feira, 23 de setembro de 2011.

Feltes destaca adesão de Tarso à divisão das royalties do pré-sal

Para um estado que precisa recorrer a empréstimos para investir minimamente em algumas obras, era um contrassenso deixar de lutar por uma riqueza que é de todos.” A manifestação é do líder da bancada do PMDB, deputado Giovani Feltes, destacando como positivo o anúncio que o governador Tarso Genro (PT) fez nesta terça-feira (20), data máxima nas comemorações da Revolução Farroupilha, em defesa da divisão mais justa dos royalties do pré-sal. Desde o mês de abril, quando organizou seminário com a participação das entidades municipalistas do RS, que a principal bancada de oposição aguardava uma posição oficial do governador sobre o tema. “Os cofres estaduais e as prefeituras terão um acréscimo nas suas receitas de até R$ 2,4 bilhões ao longo de  quatro anos, muito mais do que os dois financiamentos que o governo Tarso está buscando junto ao BNDEs e Banco Mundial”, frisou o deputado. Mesmo que a posição de Tarso não seja pela simples derrubada do veto presidencial à Emenda Ibsen, que prevê a divisão a partir dos mesmos critérios do rateio dos fundos de participação (FPM e FPE), o líder do PMDB considera o anúncio deste 20 de Se-

tembro um avanço importante. “Precisamos superar este modelo que concentra a riqueza nos chamados estados produtores, mas que na verdade não produzem nada, apenas exploram uma riqueza que é de toda a Nação”, ressaltou Feltes. A partir dos debates ocorridos no  seminário  “Os Municípios e a Riqueza do Pré-Sal”,  com a participação da FAMURS (Federação das Associações dos Municípios do RS) e a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), a bancada do PMDB encaminhou um manifesto ao governador e à bancada gaúcha no Congresso, reforçando a importância de adotar um novo critério mais justo na distribuição da riqueza gerada com a exploração do petróleo. Atualmente, os repasses dos royalties somam R$ 80 milhões para as prefeituras gaúchas, mas a partir das novas regras este valor saltará para R$ 480 milhões a cada ano. O Governo do Estado também teria forte incremento: dos atuais R$ 4 milhões por ano, o valor poderia chegar aos R$ 200 milhões. “É o primeiro caminho e uma oportunidade única para uma reforma tributária que nunca sai do papel”, resumiu o líder peemedebista.

Outras bandeiras Além de se alinhar na luta pela divisão dos royalties, Feltes entende que o governador deveria priorizar outras bandeiras igualmente importantes para socorrer as finanças gaúchas. Uma delas é cobrar de maneira mais incisiva a dívida bilionária que a União tem com a CEEE, que se aproxima dos R$ 5

bilhões por conta da ação judicial já confirmada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). “Nada impede que Tarso reabra, também a discussão sobre os ressarcimentos pelos investimentos que o RS realizou nas estradas federais. Aquele acordo ao término do Governo Olívio (PT) tirou mais de R$ 1 bilhão dos gaúchos”, relembra o deputado.

PSB tem novo presidente em Campo Bom O Partido Socialista Brasileiro (PSB)  realizou na noite de terça-feira (13.09) seu tradicional Congresso, encontro que reuniu quase 100 filiados que debateram os rumos dos socialistas em Campo Bom, defenderam teses, apresentaram propostas e por último elegeram o novo diretório do PSB campo-bonense que foi eleito por unanimidade e com chapa única. A novidade é que a presidência da sigla estará a cargo de Everaldo Carvalho que é um militante histórico do PSB e filho de um dos fundadores da sigla, o ex-lateral do 15 de Novembro Naldo Carvalho. O novo presidente afirmou que pretende trabalhar em sintonia com a base do partido, buscando reforçar a luta dos movimentos – da Juventude, da Mulher, Sindical (SSB), Negro, e

Movimento Popular. Por outro lado o novo presidente do PSB destacou que o PSB desde 2000 vem tendo candidaturas próprias na majoritária e também vem se reunindo com o PC do B, PDT, PHS, PV e PSDB compondo o chamado BOM – Bloco de Oposição Municipal.  O Congresso contou com a presença do primeiro suplente de deputado Federal, Vicente Selistre, além do vereador Victor de Souza (PC do B), Beto dos Santos; presidente municipal do PDT de Campo Bom, Jairo Barreiro; presidente do PSB de Novo Hamburgo. Após a escolha do diretório foi eleita a Executiva do PSB que terá além de Everaldo Carvalho na presidência pelo período de três anos, terá como vice-presidente, Sérgio Seibert que também é vereador da sigla.

 “PSB será protagonista em 2012 e não coadjuvante” Vários discursos foram efetuados durante a noite e um deles foi marcado pela empolgação, do suplente de vereador Jair Wingert defendeu que o PSB tenha candidatura própria e que fortaleça o chamado Bloco de Oposição Municipal. “É preciso pesquisa cientifica e criteriosa que aponte quem está em condições de ser o candidato na majoritária. Particularmente entendo que o nome mais forte e com densidade eleitoral e que representa de fato e direito as forças populares da cidade é o nome do companheiro Vicente. O PSB desde 2000 tem candidatura própria e isto fortalece o partido”, observa Jair Wingert que conclui destacando. “O PSB ou o Bloco (PDT, PV, PHS, PSDB e PC

do B) não será terceira via e sim a segunda, pois PMDB e PT representam uma proposta de governo e o Partido dos Trabalhadores tem a vice-prefeita, já o PSB  vai apresentar um projeto diferente ou seja, nossa proposta é uma Campo Bom para todos. Tenho convicção que o PSB será protagonista e não coadjuvante neste pleito de 2012 e o nome que defendemos é o de Vicente Selistre como pré-candidato a prefeito, caso o mesmo decline vamos buscar alternativas, aliás, estávamos dialogando  a vários meses com o advogado Cirano de Carli Cardozo para vir para as fileiras do PSB, mas até o momento não evoluiu a ponto de dar casamento, mas também é um nome cotadíssimo junto ao PSB pois tem trânsito livre dentro da sigla”, concluiu Jair Wingert.

Executiva do PSDB visita a ACI

Este é o novo diretório do PSB de Campo Bom para comandar o destinos do partido por três anos.

A Executiva Estadual do PSDB reuniu-se com a diretoria da Associacão Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha, nesta sexta-feira (16). Os deputados Nelson Marchezan Júnior e Lucas Redecker, presidente e vice-presidente estadual do partido, respectivamente, foram recebidos pela presidente da entidade, Fátima Daudt e diretores. Redecker e Marchezan foram ao encontro da ACI para colocar o partido e o trabalho dos deputados à disposição. Lucas Redecker destacou que o relacionamento do PSDB com a entidade sempre

foi excelente e que a Executiva quer estreitar ainda mais esta relação. “A ACI de Novo Hamburgo sempre esteve à frente dos principais e mais importantes debates que ocorrem no Estado e nós queremos estar junto com vocês, dando continuidade a essa relação” destacou o parlamentar. Ele também aproveitou a ocasião para informar que realizará audiência pública no dia 19 de outubro na Assembleia Legislativa, sobre a construção do Aeroporto 20 de Setembro entre os municípios de Nova Santa Rita e Portão. Redecker manifestou preocupação em relação à situação de esgotamento do Aeroporto Salgado

Filho e as conseqüências que isto poderá ter sobre a Copa de 2014. Esse debate é de extrema importância, disse o parlamentar, não apenas pelos benefícios econômicos que poderá trazer para os municípios e região envolvida, mas porque o novo aeroporto pode ajudar a desafogar o Salgado Filho. A presidente Fátima Daudt falou dos principais desafios que a entidade tem atualmente e agradeceu a visita, a disponibilidade e o apoio da legenda. Participou do encontro também o presidente do PSDB de Novo Hamburgo, Renato Oliveira.


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Sexta-feira, 23 de setembro de 2011.

PMDB lança pedra fundamental para sede própria

O

último sábado, dias 17 de setembro, foi um dia histórico para o diretório campo-bonense do PMDB. É que um sonho acalentado por quase quatro décadas por filiados e simpatizantes do PMDB na cidade começou tomar forma com o lançamento da pedra inaugural das obras da sede do partido. A comunidade, autoridades políticas locais, vereadores, líderes de partidos, a executiva municipal do PMDB, além de seus filiados e simpatizantes, acompanharam o evento que marcou o início das obras daquela que será a primeira sede do diretório municipal. Emocionado, o presidente da executi-

va municipal do PMDB, Valdir de Ataydes, destacou figuras importantes para a história do partido e do município, como ex-presidentes do PMDB municipal e antigos filiados, que nutriram este sonho nos quase quarenta anos do PMDB de Campo Bom e que lutaram por sua concretização. “Este é um desejo antigo alimentado pelos nossos filiados e que é fruto da luta de muitos anos do partido em formar um diretório forte e que prossiga engajado na busca da construção de uma cidade cada vez melhor.”, afirmou Ataydes, presidente do PMDB a duas gestões (4 anos). Já o prefeito Faisal Karam ressaltou a Valdir de Ataydes fala emocionado sobre a conquista da sede própria

importância da participação dos partidários e simpatizantes do partido para a construção da sede própria e do desejo de um fortalecimento ainda maior do partido que luta por uma Campo Bom cada vez melhor. “Devemos a realização deste sonho ao engajamento de nossa executiva, mas principalmente a contribuição voluntária de nossos filiados e doação de simpatizantes que possibilitará esta construção. Ao contrário de péssimos exemplos de outros partidos, executaremos a construção de nossa sede com a maior transparência, respeitando nossos filiados e principalmente a população campo-bonense”. O prédio que contará com 288 metros quadrados de área construída, ficará lo-

Inaugurada Pedra Fundamental marcando o início das obras Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

RELATORIO DE GESTAO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Ate o 2º QUADRIMESTRE/2011 - EXECUTIVO

LRF, Art. 48 - Anexo VII R$ 1,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE RCL ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuracao do Limite - TDP 45.685.674,09 41,87 Limite Maximo (Incisos I,II,III, art. 20 da LRF) - 54,00 % 58.918.469,72 54,00 Limite Prudencial(§ Unico, art. 22 da LRF) - 51,30 % 55.972.546,23 51,30 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DIVIDA VALOR % SOBRE RCL ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Divida Consolidade Liquida 9.000.790,98 8,24 Limite Definido Por Resolucao do Senado Federal - 120,00 % 130.929.932,72 120,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE RCL ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Total das Garantias 0,00 0,00 Limite Definido Por Resolucao do Senado Federal - 22,00 % 24.003.820,99 22,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OPERACOES DE CREDITO VALOR % SOBRE RCL ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Operacoes de Credito Internas e Externas 0,00 0,00 Operacoes de Credito por Antecipacao de Receita 0,00 0,00 Limite Definido por Resolucao do Senado Federal para Operacoes de Credito Internas e Externas - 16,00 % 17.457.324,36 16,00 Limite Definido por Resolucao do Senado Federal para Operacoes de Credito Por Antecipacao de Receita - 7,00 % 7.637.579,40 7,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Fonte: Relatório de Balanço Agosto/2011. Nota: ”O Relatório de Gestão Fiscal do 2º QUADRIMESTRE/2011, referente a MAIO/AGOSTO-2011, encontra-se afixado no Átrio da Prefeitura Municipal de Campo Bom, Av. Independência, 800, na horário das 12:30h às 18:30h, das segundas às sextas-feiras, à contar do dia 22 de setembro de 2011, bem como disponibilizado no site do município www.campobom.rs.gov.br e www.famurs.com.br”. ILONE MARIA ZIMMERMANN CONTADORA CRC-RGS 053231/0-9

JERRI LUIS DE MORAES CONTROLE INTERNO

CÉLIA FRÖEHLICH SECRETÁRIA DE FINANÇAS

FAISAL MOTHCI KARAM PREFEITO MUNICIPAL

calizada na Rua Sete de Setembro, 555, bairro Centro, e a previsão é que as obras estejam concluídas em abril de 2012. Novo blog Na ocasião do lançamento da pedra fundamental, o presidente Valdir de Ataydes também divulgou o novo blog do partido, ressaltando a importância dele como um canal de comunicação aberto entre o diretório e seus filiados. “Um partido forte não se faz de forma unilateral e autoritária, por isso é tão importante o uso da internet como forma de dar voz aos filiados.” O endereço do blog do diretório campobonense é http://pmdb15campobom.blogspot.com/

Seminário para levar empresas para a República Dominicana O líder da Frente Parlamentar em Defesa dos Setores Coureiro Calçadista e Moveleiro, deputado João Fischer, classificou de “piada de mau gosto” o seminário proposto para o próximo dia 29, em Novo Hamburgo, pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil), que convida os empresários gaúchos a conhecerem as vantagens fiscais e cambiais da República Dominicana, país da América Central que oferece incentivos a empresas brasileiras. Fischer diz que a promoção da Apex é uma das mais absurdas que assistiu em 18 anos de vida pública e outros 22 como sapateiro. “Estão usando o dinheiro dos nossos impostos para estimular a geração de empregos em outros países, justamente num momento em que o país corre o risco de desindustrialização e que as empresas calçadistas clamam por desonerações que possam garantir um mínimo de competitividade e sobrevivência em nosso país”, enfatizou. O parlamentar encaminhou ofício à presidência da República, cobrando respostas concretas para a questão. “Não podemos tolerar mais atitudes como essa, de estímulo à geração de empregos e riqueza em outros países. Muitas empresas já estão buscando esse caminho, como forma de sobrevivência. Mas o governo estimular isso com dinheiro dos nossos impostos é absurdo”, finaliza.


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Sexta-feira, 23 de setembro de 2011.

Escola destaque em Campo Bom, Borges de Medeiros comemora seus 50 anos com grande festa neste sábado Os bairros Celeste, Dona Augusta e Genuíno Sampaio serão contemplados com mais uma edição do programa Festejar é Sempre Bom, evento que leva atrações artísticas e serviços para a comunidade

M

ais uma tradicional escola municipal de Campo Bom está de aniversário. A Borges de Medeiros irá comemorar seus 50 anos em grande estilo com mais uma edição do programa Festejar é Sempre Bom –– atividade que leva para diferentes regiões da cidade eventos que integram lazer, cultura e prestação de serviço e que chega a sua oitava edição esse ano, finalizando o calendário de 2011 - marcado para este sábado, dia 24, a partir das 9h e que contemplará a região dos bairros Celeste, Dona Augusta e Genuíno Sampaio. A escola esteve em evidência este ano ao conquistar o Prêmio Microsoft Brasil Educadores Inovadores 2011, na qual foi vencedora na categoria Inovação em Colaboração, com o projeto CBB Web TV, desenvolvido por alunos no contraturno. A Borges de Medeiros vem se destacando no município pela sua estrutura de primeiro mundo e pela quantidade de opções em atividades extracurriculares. A programação da festa, organizada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec), está repleta de apresentações artísticas oferecidas pelas escolas daquela região. Entre as atrações, está previsto também o sorteio de mais cinco prêmios extras da campanha Comprar Aqui é Sempre Bom, que incentiva a troca de notas fiscais de compras no comércio e de serviços por cautelas que dão direito a prêmios. Durante o evento, os participantes que trocarem suas notas fiscais por cupons da promoção concorrerão a diversos eletroeletrônicos. Durante as atividades, também estarão disponíveis à comunidade os serviços de confecção de carteiras de trabalho, verificação de pressão arterial, informações sobre vagas de emprego e venda de lanches. Haverá o Dia da Troca, organizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, onde o público poderá trocar seu resíduo seco por mudas de árvores nativas, flores ou compostos orgânicos (a cada sacola de lixo seco o morador recebe três mudas de sua escolha). Para as crianças, as atrações ficam por conta da Parada do Leiturino, o carro-biblioteca que carrega seu acervo de cerca de mil livros para diversos locais da cidade, e da palhaça Gelatina, que leva animação para a garotada. DESTAQUE NACIONAL A escola Borges de Medeiros começou em um modesto prédio de madeira no bairro Celeste e hoje conta com uma grande estrutura. Atende a mais de 750 crianças em todos os anos do Ensino Fundamental, além de 153 alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no turno da noite, e 93 no Núcleo de Educação de Jovens e Adultos à Distância. Além de ser voltada à inclusão e acessibilidade, dos diversos projetos de contraturno e da qualidade em tecnologia na educação, a escola foi destaque nacional este ano quando ganhou o Prêmio Microsoft Educadores Inovadores 2011, no qual o projeto CBB Web TV, criado e coordenado pelo professor Jorge Cesar Coelho, venceu na categoria Inovação em Colaboração. Graças ao destaque, a escola estará representando o município no Fórum Mundial de Educação Inovadora, que ocorre em Washington, EUA, em novembro. O projeto concorreu com mais de 1,4 mil escolas de todo o Brasil. Envolvendo alunos do contraturno da escola na produção de um blog, é transmitida uma programação de vídeos pela internet. O projeto teve início em março de 2010 e mobiliza, além da equipe fixa do canal, outros alunos da escola a participarem das atividades. A equipe do projeto se reúne semanalmente para definir as pautas que irão ao ar e realizam a cobertura jornalística de diversos eventos da escola e do município.

Opções para todos os gostos A Borges de Medeiros oferece quase 20 atividades aos alunos no contraturno das aulas. Projetos como Banda escolar, coral, educação ambiental e fiscal, dança gaúcha, projeto literário, teatro e esportes, entre outros estão disponíveis aos alunos, além de vôlei para as mães e futsal para os pais. Buscando aproximar a comunidade escolar e qualificar o contraturno, a Borges oferece opções de atividades para todos os gostos. Investimento Novas melhorias serão feitas na Borges este ano. Toda a parte externa do prédio receberá pintura nova, além da troca do telhado. Este ano a escola recebeu 12 lousas interativas nas salas de aula, somadas ao investimento do ano passado, que trouxe também para a escola uma mesa educativa e notebooks para os professores. Ano passado,

a Borges recebeu uma reforma completa na quadra de esportes, que também recebeu cobertura, tela e arquibancada. Comprar Aqui é Sempre Bom O sorteio instantâneo da promoção Comprar Aqui é Sempre Bom – que oportuniza a troca de notas fiscais por cautelas que concorrem a prêmios – distribuirá mais 5 prêmios instantâneos durante a festa do Festejar neste sábado. Quem levar notas fiscais de compra ou serviço, referentes a 2011, poderá trocar por cupons da promoção e concorrer na hora a um televisor LCD 32’, um rádio portátil com CD player, uma centrífuga de alimentos, um liquidificador com filtro e um aparelho de DVD com karaokê. Os cupons são revertidos na troca de notas fiscais de compras (no valor total de R$ 50,00), ou de serviços (R$ 25,00).

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DECRETO nº 5.156/2011, de 21 de setembro de 2011. ALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 4.582/2008. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de uniformização dos preços definidos para utilização temporária dos espaços públicos municipais por ocasião de eventos, DECRETA: Art. 1o. - O Anexo do Decreto nº 4.582/2008, de 15.10.2008, passa a vigorar com a seguinte redação: “DECRETO Nº 4.582/2008 - ANEXO - TABELA DE PREÇOS PARA UTILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, PELO LAPSO TEMPORAL MÁXIMO DE ATÉ 15 (QUINZE) DIAS: DETALHAMENTO

PREÇO

ÍTEM

LOCAL

ESPAÇO

Espetáculos com ingressos de valor inferior a R$ 15,00

175 URMs (Unidades de Referência Municipal) diárias

Espetáculos com ingressos de valor entre R$ 15,00 e R$ 19,00

224 URMs (Unidades de Referência Municipal) diárias

Espetáculos com ingressos de valor entre TEATRO R$ 20,00 e R$ 24,00 I MARLISE AUDITÓRIO SAUERESSIG Espetáculos com ingressos de valor entre R$ 25,00 e R$ 29,00 Espetáculos com ingressos de valor igual ou superior a R$ 30,00 SALAS DE Palestras, convenções AUDIOVISUAL e eventos em geral (nas segundas e terças-feiras) Espaços cobertos, ressalvado no que refere aos artesãos com área de II PARQUE DO residentes em até 150,00 m2 TRABALHADOR Campo Bom/RS, que poderão utilizar espaços de até 9,00 m2, gratuitamente

Espaços demarcados ao ar livre, sem cobertura, piso e/ou divisórias

com área de até 150,00 m2

III FEIRA DO Espaço na metro quadrado LIVRO Feira do Livro “ Art. 2o - Este Decreto entrará em vigor na data da respectiva publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 21 de setembro de 2011. Registre-se e Publique-se MÁRCIA ELISA ALVES, Secretária de Administração.

FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.

299 URMs (Unidades de Referência Municipal) diárias 399 URMs (Unidades de Referência Municipal) diárias 10% dos recursos obtidos pela usuária do espaço com a bilheteria do espetáculo, respeitado o mínimo diário de 448 URMs (Unidades de Referência Municipal) 125 URMs (Unidades de Referência Municipal) diárias

R$ 80,00 o metro quadrado

R$ 40,00, o metro quadrado 20,00 (vinte) URMs (Unidades de Referência Municipal)


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Sexta-feira, 23 de setembro de 2011.

Cerca de 100 inscritos no concurso público para motoristas farão prova neste domingo Será neste domingo, dia 25, a prova teórica para o concurso público que selecionará motoristas com CNH categoria D para trabalharem na Prefeitura. A prova (escrita e objetiva) ocorre das 9h às 12h no Centro de Educação Integrada (CEI), para os cerca de 100 inscritos. O concurso é para candidatos com ensino fundamental completo, sendo que a prova terá 25 perguntas objetivas de português,

matemática, conhecimentos gerais e específicas do cargo. Para sua realização o candidato deve levar lápis, caneta, e borracha, e não poderá usar calculadora ou qualquer outro objeto de consulta. Após às 9h, quando os portões serão fechados, ninguém mais poderá entrar. A seleção é para seis vagas com carga horária de 44 horas e salário de R$ 735,31 mais valetransporte e vale-ali-

mentação no valor de R$ 80,00. A avaliação será feita em três etapas e, além da prova deste domingo haverá uma prova de títulos (os títulos de formação poderão ser entregues nos dias 28, 29 e 30 de setembro no Protocolo da Prefeitura) e uma prova prática de direção no dia 9 de outubro, no estacionamento externo do Centro Administrativo. A classificação final do concurso será conhecida no dia 14

ACIDENTE NA SEDE DO SINDICATO DOS RODOVIÁRIOS DE CAMPO BOM Na última segunda-feira (19/09/2011) desabou a estrutura de Gesso do teto onde estão as instalações do Sindicato dos Rodoviários de Campo Bom, tendo como vítimas 3 associados que ficaram feridas, mas sem gravidade. Segundo o Presidente do Sindicato, Roger Bento de Souza “Ocorreu o que já estava previsto, já tínhamos avisado à 40 dias atrás uma, duas, três vezes a imobiliária responsável pelo aluguel e o proprietário da sala, os mesmos enviaram um profissional até o local que disse que não iria cair, pois já teriam anteriormente vedado os problemas de infiltrações do teto”. Os Trabalhadores e Associados estarão sendo atendidos no mesmo local (Av. São Leopoldo, n.º 130 – Sala 02 Bloco B – Centro de Campo Bom e através do Fone 3597-4234) de maneira racionada e com alguns transtornos, antecipando as desculpas aos associados, devido ao conserto do gesso que caiu. Com o ocorrido reforça o que a nova Diretoria Gestão 2011-2015 pleiteia que é a aquisição de uma sede própria (A Casa dos Rodoviários) para atendimento e lazer para

os companheiros Rodoviários da Região, reforça o Presidente do Sindicato Roger Bento de Souza.

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DECRETO Nº 5.152/2011, de 09 de setembro de 2011. ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 5.111/2011, DE 20 DE JULHO DE 2011. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - O Artigo 1º do Decreto nº 5.111/2011, de 20 de julho de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º - É o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais), sob as seguintes classificações orçamentárias: 0301.04.122.0004.2.019.3.3.50.41.00.00.00 – Auxílio à Entidades – Desp. 152019.................................................. R$

40.000,00

0502.04.121.0012.2.039.4.4.20.93.00.00.00 – Manutenção dos Serviços de Tesouraria – Desp. 362039................. R$

500,00

0603.12.361.0047.2.057.3.3.90.39.00.00.00 – Manutenção do Ensino Fundamental MDE – Desp. 302057............. R$

30.000,00

0903.18.541.0064.2.150.4.4.90.61.00.00.00 – Manutenção da Limpeza Pública – Desp. 422150............................ R$ 37.000,00 “ Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 09 de setembro de 2011. Registre-se e Publique-se MÁRCIA ELISA ALVES, Secretária de Administração.

FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.

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COMUNICADO nº 09 /2011

FAISAL MOTHCI KARAM, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, atendendo ao disposto no parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000, o Artigo 20 e o Parágrafo Único do Artigo 83 da Lei Orgânica do Município e, ainda, a letra “a” do inciso I do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.631/2010, convida a população para audiência pública, objetivando: - demonstração e avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimeste (maio, junho, julho e agosto) de 2011. A Audiência Pública realizar-se-á nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Bom, sito à Rua Lima e Silva, nº 68, no dia 26 de setembro de 2011, às 17 horas. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 21 de setembro de 2011. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.

de outubro. A íntegra do edital pode ser obtida no site da Prefeitura (www. campobom.rs.gov.br) no link ‘Concursos’. Mais informações pelo telefone 3598-8600.

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EDITAL Nº 09/2011 – RADAR MÓVEL

O SECRETÁRIO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO do Município de Campo Bom, no uso de suas atribuições e, em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 2.642/2004, de 21/05/2004, COMUNICA pelo presente Edital, que será utilizado o radar móvel (medidor de velocidade de veículos automotores), com decorrente punição dos infratores aos limites de velocidade estabelecidos, pelo Setor de Fiscalização do Departamento de Trânsito do Município, nos seguintes dias e locais: DIAS

VIAS PÚBLICAS

1º/10/2011 02/10/2011 03/10/2011 04/10/2011 05/10/2011 06/10/2011 07/10/2011 08/10/2011 09/10/2011 10/10/2011 11/10/2011 12/10/2011 13/10/2011 14/10/2011 15/10/2011 16/10/2011 17/10/2011 18/10/2011 19/10/2011 20/10/2011 21/10/2011 22/10/2011 23/10/2011 24/10/2011 25/10/2011 26/10/2011 27/10/2011 28/10/2011 29/10/2011 30/10/2011 31/10/2011

Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av.Municípios 685, 1545, 6778, Av. C. Strassburger Filho, 5710, 5796,6670 - Estrada Pio XII, 1820 e 3430 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av.Municípios 685, 1545, 6778, Av. C. Strassburger Filho,5710, 5796,6670 - Estrada Pio XII, 1820 e 3430 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av.Municípios 685, 1545, 6778, Av. C. Strassburger Filho, 5710, 5796,6670 - Estrada Pio XI,I 1820 e 3430 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av.Municípios 685, 1545, 6778, Av. C. Strassburger Filho, 5710, 5796,6670 - Estrada Pio XII, 1820 e 3430 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av.Municípios 685, 1545, 6778, Av. C. Strassburger Filho, 5710, 5796,6670 - Estrada Pio XII, 1820 e 3430 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av.Municípios 685, 1545, 6778, Av. C. Strassburger Filho, 5710, 5796,6670 - Estrada Pio XII, 1820 e 3430 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av.Municípios 685, 1545, 6778, Av. C. Strassburger Filho, 5710, 5796,6670 - Estrada Pio XII ,1820 e 3430 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av.Municípios 685, 1545, 6778, Av. C. Strassburger Filho, 5710, 5796,6670 - Estrada Pio XII, 1820 e 3430 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av.Municípios 685, 1545, 6778, Av. C. Strassburger Filho, 5710, 5796,6670 - Estrada Pio XII, 1820 e 3430 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av.Municípios 685, 1545, 6778, Av. C. Strassburger Filho, 5710, 5796,6670 - Estrada Pio XII, 1820 e 3430 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av.Municípios 685, 1545, 6778, Av. C. Strassburger Filho, 5710, 5796,6670 - Estrada Pio XII, 1820 e 3430 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av.Municípios 685, 1545, 6778, Av. C. Strassburger Filho, 5710, 5796,6670 - Estrada Pio XII, 1820 e 3430 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av.Municípios 685, 1545, 6778, Av. C. Strassburger Filho, 5710, 5796,6670 - Estrada Pio XII, 1820 e 3430 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av.Municípios 685, 1545, 6778, Av. C. Strassburger Filho, 5710, 5796,6670 - Estrada Pio XII, 1820 e 3430 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av.Municípios 685, 1545, 6778, Av. C. Strassburger Filho, 5710, 5796,6670 - Estrada Pio XII, 1820 e 3430 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av.Municípios 685, 1545, 6778, Av. C. Strassburger Filho, 5710, 5796,6670 - Estrada Pio XII, 1820 e 3430 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av.Municípios 685, 1545, 6778, Av. C. Strassburger Filho, 5710, 5796,6670 - Estrada Pio XII, 1820 e 3430 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av.Municípios 685, 1545, 6778, Av. C. Strassburger Filho, 5710, 5796,6670 - Estrada Pio XII, 1820 e 3430 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av.Municípios 685, 1545, 6778, Av. C. Strassburger Filho, 5710, 5796,6670 - Estrada Pio XII, 1820 e 3430 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av.Municípios 685, 1545, 6778, Av. C. Strassburger Filho, 5710, 5796,6670 - Estrada Pio XII ,1820 e 3430 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av.Municípios 685, 1545, 6778, Av. C. Strassburger Filho, 5710, 5796,6670 - Estrada Pio XII, 1820 e 3430 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av.Municípios 685, 1545, 6778, Av. C. Strassburger Filho, 5710, 5796,6670 - Estrada Pio XII, 1820 e 3430 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av.Municípios 685, 1545, 6778, Av. C. Strassburger Filho, 5710, 5796,6670 - Estrada Pio XII,1820 e 3430 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av.Municípios 685, 1545, 6778, Av. C. Strassburger Filho, 5710, 5796,6670 - Estrada Pio XII, 1820 e 3430 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av.Municípios 685, 1545, 6778, Av. C. Strassburger Filho, 5710, 5796,6670 - Estrada Pio XII,1820 e 3430 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av.Municípios 685, 1545, 6778, Av. C. Strassburger Filh,o 5710, 5796,6670 - Estrada Pio XII, 1820 e 3430 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av.Municípios 685, 1545, 6778, Av. C. Strassburger Filho 5710, 5796,6670 - Estrada Pio XII, 1820 e 3430 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av.Municípios 685, 1545, 6778, Av. C. Strassburger Filho, 5710, 5796,6670 - Estrada Pio XII, 1820 e 3430 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av.Municípios 685, 1545, 6778, Av. C. Strassburger Filho, 5710, 5796,6670 - Estrada Pio XII, 1820 e 3430 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av.Municípios 685, 1545, 6778, Av. C. Strassburger Filho, 5710, 5796,6670 - Estrada Pio XII, 1820 e 3430 Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av.Municípios 685, 1545, 6778, Av. C. Strassburger Filho, 5710, 5796,6670 - Estrada Pio XII, 1820 e 3430 Campo Bom, 21 de setembro de 2011. NÍRIO EDIO BREUNIG, Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Trânsito.


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PCdoB realiza exitosa Conferência Municipal Os Comunistas da cidade de Campo Bom, realizaram no último sábado(17/09) a Conferência Municipal do PCdoB. Realizada na Câmara Municipal de Vereadores, o evento contou com a presença de aproximadamente 60 pessoas, entre filiados e convidados. A Conferencia discutiu e aprovou o projeto do PCdoB para a cidade, que prioriza as eleições municipais 2012. Elegeu o novo diretório municipal, os delegados que irão representar o município na Conferência Estadual do partido e escolheu, Valter Fernando Lemos Junior, como novo presidente do Partido na Cidade para o bieno, 2011/2013. Na ocasião, também foi realizado pelo secretariado do Partido, um balanço geral das atividades do período anterior. De acordo com Victor Fernando Souza, que deixou a presidência da sigla, o partido em Campo Bom, continua crescendo e está com um projeto ousado para disputar à Câmara Municipal em 2012, com vários pré-candidatos a vereador. O Partido também, rearticulou o Bloco de Oposição Municipal, que já conta com um leque de cinco partidos(PCdoB, PSB, PSDB, PDT e PV) que estão discutindo um projeto alternativo para Campo Bom. “O Partido Comunista do Brasil, defende uma aliança ampla que contempla todos os partidos que fazem oposição a atual administração. Temos que ter claro quem é nosso principal adversário nesta disputa, finalizou Victor,”. A Conferência contou com a presença de diversas lideranças políticas como: Vicente Selistre, Vice- presidente nacional da CTB, Everaldo Carvalho, Presidente municipal do PSB, deputado Estadual Raul Carrion(PCdoB) Jorge Moreira, representado a organização estadual do Partido, Tiago de Souza da direção do Sindicato dos Sapateiros, Valdir Assunção representando a Ocupação Resistência e Luta, Felipe Saldanha, presidente municipal da UECB, Vitor Aci, candidato ao conselho tutelar, Sandro Luiz dos Santos, membro da direção do Partido e Presidente da UABV, Milton Ramos, membro da direção municipal do PCdoB e presidente da ACOFE, Maximiliano Beck, Presidente do Centro Cultural Marcelo Breunig, Jean Fuhr, membro da direção municipal da UJS e Carla da Costa, do núcleo municipal da UBM.

Atualização cadastral do programa Bolsa Família A Prefeitura de Campo Bom informa que as famílias que recebem o benefício do programa Bolsa Família no município e estão há mais de dois anos sem atualizar seu cadastro devem comparecer no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) (Av. João XXIII, 450- Centro) para fazê-lo. O atendimento é de segunda à quinta-feira, das 12h30min às 18h30min.

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Sexta-feira, 23 de setembro de 2011.

Para a atualização é preciso apresentar os seguintes documentos: carteira de trabalho, contracheque atual, identidade, título de eleitor, CPF de todos os integrantes da família maiores de 16 anos de idade, bem como conta de luz atual e certidão de nascimento dos filhos. As pessoas que não atualizarem seu cadastro até 31 de outubro terão seu benefício bloqueado.

Domingo tem etapa do Gaúcho de Bicicross

A

contece neste final de semana 24 e 25 de Setembro, a 2ª Etapa do Ranking Gaúcho de Bmx. O evento será na pista municipal do Parque Arno Kuntz em Campo Bom. No sábado das 14:00 às 16:00hs acontece os treinos oficiais. Já domingo o Warmap acontece entre 10 horas e 11h30min. A partir das 13h30min, de domingo iniciam as competições entre crianças a partir de 5 anos de idade, passando pelos jovens até os senhores de 40/50 anos de idade. Esta competição visa o rankiamento de nossos atletas Gaúchos junto a CBC(Confederação Brasileira de Ciclismo) e consequentemente junto ao COB(Comitê Olímpico Brasileiro).

Como sempre, a Direção, pais e atletas da Liga Campobonense de Bmx aguardão um bom público para prestigiar esta modalidade do ciclismo que tem se desenvolvido muito desde que se tornou Esporte OLÍMPICO! O evento tem a promoção da Liga Campobonense de Bmx, a realização da FGC(Federação Gaúcha de Ciclismo), com patrocínio da UNISC (Universidade de Santa Cruz do Sul),LYMYT’S CALÇADOS/TODA MÚSICA/PICCOLO TINTAS. Bem como apoio impresindível da Administração Municipal de Campo Bom através da Secretaria  do Esporte e Lazer.

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DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - EXECUTIVO Janeiro a Agosto de 2011 / 4º Bimestre-2011 – Julho/Agosto LRF, Art.48 - Anexo XVIII R$ 1,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------BALANCO ORCAMENTARIO - RECEITAS No Bimestre Ate o Bimestre --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Previsão Inicial da Receita 112.900.000,00 Previsão Atualizada da Receita 112.900.000,00 Receita Realizada 20.025.097,68 82.961.416,18 Saldos de exercícios Anteriores-(Utilizados para Créditos Adicionais) 8.541.220,10 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------BALANCO ORCAMENTARIO - DESPESAS No Bimestre Ate o Bimestre --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Dotação Inicial 112.900.000,00 Créditos Adicionais 10.561.759,10 Dotação Atualizada 123.461.759,10 Despesa Empenhada 20.809.002,89 90.887.125,03 Despesa Liquidada 18.858.659,04 75.954.123,35 Superávit Orçamentário 1.166.438,64 7.007.292,83 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DESPESAS POR FUNCAO/SUBFUNCAO No Bimestre Ate o Bimestre --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Despesa Empenhada 20.809.002,89 90.887.125,03 Despesa Liquidada 18.858.659,04 75.954.123,35 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ate o Bimestre RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL 109.108.277,27 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------RECEITA/DESPESA DOS REGIMES DE PREVIDENCIA No Bimestre Ate o Bimestre --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) 1.925.819,18 5.973.213,44 Despesas Previdenciárias (V) 1.273.724,00 4.905.859,62 Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V) 652.095,18 1.067.353,82 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Meta Fixada no Resultado (%) RESULTADOS NOMINAL E PRIMARIO Anexo de Metas Apurado Em Relação Fiscais da LDO(a) Ate o Bimestre(b) a Meta (b/a) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Resultado Nominal 3.294.157,85Resultado Primário 7.352.356,15 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo RP POR PODER E MINISTERIO PUBLICO Ate o Bimestre Ate o Bimestre --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo 3.635.623,29 91.646,62 3.476.940,65 67.036,02 Poder Legislativo 23.163,41 23.044,61 118,80 RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS Poder Executivo 1.701.108,50 141.327,60 1.501.778,39 58.002,51 Poder Legislativo --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Total 5.359.895,20 232.974,22 5.001.763,65 125.157,33 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Limites Constitucionais Anuais ----------------------------------------------DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Valor Apurado % Mínimo a Aplicar % Aplicado ate Ate o Bimestre No Exercício o Bimestre --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Mínimo Anual de <18%/25%> das Receitas de Impostos no MDE 14.427.920,45 25,00 26,77 Mínimo Anual 60% FUNDEB Remuneração Mag.Edu.Inf. e Fund. 10.305.347,17 60,00 65,04 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Limites Constitucionais Anuais ----------------------------------------------DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE Valor Apurado % Mínimo a Aplicar % Aplicado ate Ate o Bimestre No Exercício o Bimestre --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 9.961.535,31 15,00 18,48 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Fonte: Relatório de Balanço Agosto/2011. Nota: ”O Relatório da Execução orçamentária do 4º BIMESTRE/2011, referente a JULHO/AGOSTO-2011, encontra-se afixado no Átrio da Prefeitura Municipal de Campo Bom, Av. Independência, 800, na horário das 12:30h às 18:30h, das segundas às sextasfeiras, à contar do dia 22 de setembro de 2011, bem como disponibilizado no site do município www.campobom.rs.gov.br e www. famurs.com.br”. ILONE MARIA ZIMMERMANN CONTADORA CRC-RGS 053231/0-9

JERRI LUIS DE MORAES CONTROLE INTERNO

CÉLIA FRÖEHLICH SECRETÁRIA DE FINANÇAS

FAISAL MOTHCI KARAM PREFEITO MUNICIPAL


Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

DECRETO Nº 5.154/2011, de 14 de setembro de 2011 DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAISAL MOTHCI KARAM, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62 da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1o - Fica delegada competência à servidora efetiva, titular do cargo de Diretora de Previdência do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom - IPASEMCB, Sra. GREICE GOMES DA SILVA HOERLLE, matrícula nº 45, para, observadas as disposições legais e regulamentares, firmar os atos de concessão de aposentadoria aos servidores públicos municipais efetivos. Art. 2o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2011. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 14 de setembro de 2011. Registre-se e Publique-se MÁRCIA ELISA ALVES, Secretária de Administração.

FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.

Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

LEI MUNICIPAL Nº 3.764/2011, de 21 de setembro de 2011. AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA PARTICIPAÇÃO NO SALÃO DE TENDÊNCIAS EM CALÇADOS E ACESSÓRIOS ZEROO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, tendo a Câmara Municipal de Vereadores, aprovado, sanciona e promulga a seguinte: L E I: Art. 1º. O Poder Executivo fica autorizado a conceder um auxílio de R$ 3.780,00 (três mil e setecentos e oitenta reais), para 06 (seis) empresas estabelecidas no território municipal de Campo Bom/RS, que aluguem espaço, para expor e vender os respectivos produtos, no SALÃO DE TENDÊNCIAS EM CALÇADOS E ACESSÓRIOS ZEROo, promovido pelo SALÃO INTERNACIONAL DO COURO E DO CALÇADO. Parágrafo único. O SALÃO DE TENDÊNCIAS EM CALÇADOS E ACESSÓRIOS ZEROo realizar-se-á em Gramado/RS, na Expogramado, no período de 21 à 23 de novembro de 2011, e congregará empresas vinculadas ao setor coureiro-calçadista, para lançamento da moda outono/inverno de 2012. Art. 2º. Para o recebimento do auxílio previsto no art. 1º deste Diploma, a empresa interessada deverá protocolar pertinente requerimento junto a Administração Municipal, até o dia 31.10.2011, acompanhado dos seguintes documentos, por cópia: a) atos constitutivos e respectivas alterações, devidamente registrados nos ofícios competentes; b) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF; c) alvará de funcionamento; d) certidão negativa, ou de regularidade, relativamente a débitos municipais; e) certidão negativa de débitos estaduais; f) declaração, sob as penas da lei, de que não descumpre o disposto no artigo 7º - inciso XXXIII, da Constituição Federal; g) relação das espécies de produtos a serem expostos, acompanhada da respectiva descrição sumária; h) contrato de locação de espaço, como expositor, no SALÃO DE TENDÊNCIAS EM CALÇADOS E ACESSÓRIOS ZEROo, e comprovante de pagamento do valor locatício devido. Parágrafo único. Acaso interessadas no auxílio, mais do que 06 (seis) empresas regularmente inscritas, as contempladas serão escolhidas em sorteio público a realizar-se no dia 03.11.2011, às 16 horas, nas dependências da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Art. 3o. As empresas que receberem o auxílio de que trata esta Lei, e não participarem do SALÃO DE TENDÊNCIAS EM CALÇADOS E ACESSÓRIOS ZEROo , efetivamente expondo os respectivos produtos, ficam obrigadas a devolver ao Município o valor do auxílio recebido, atualizado consoante a variação do IGP-M/FGV (Índice Geral de Preços Mercado, da Fundação Getúlio Vargas) acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, em sua equivalente fração diária, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contado do referido recebimento. Art. 4º. As despesas decorrentes desta Lei, no montante de até R$ 22.680,00 ( vinte e dois mil, seiscentos e oitenta reais), correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 1202.22.661.0113.2.173.3.3.60.41.00.00.00 P r o m o ç ã o de Crescimento Econômico Desp. 172173 Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 21 de setembro de 2011. Registre-se e Publique-se MÁRCIA ELISA ALVES, Secretária de Administração.

FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.

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Sexta-feira, 23 de setembro de 2011.

Roubo a pedestre

 A Brigada Militar, através da PATRES (Patrulha Escolar) da 3ª Cia do 32º Batalhão de Polícia Militar, na sexta-feira (16/9), às 13h20, na Rua Pedro Bloss, bairro Bela Vista, na cidade de Campo Bom, prendeu E.K., de 20 anos de idade, por roubo a pedestre. E. conduzia um veículo Fiat Siena de cor branca juntamente com um comparsa, que abordou uma pedestre e fazendo o uso de uma arma de plástico, anunciou o assalto. Roubaram da vítima uma bolsa contendo um celular Nokia C3, R$ 20,00, documentos e objetos pessoais. Uma guarnição da PATRES de Campo Bom manteve contato com a vítima que passou as características do veículo e dos indivíduos. Ao efetuar buscas nas proximidades localizou o referido veículo com os pertences da vítima. Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

COMUNICADO nº 08/2011

FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, comunica que será realizada a audiência pública, para apresentação do Relatório de Gestão Financeiro, referente ao 2º trimestre de 2011 e o Relatório de Gestão Assistencial do 1º Semestre/2011, da Secretaria Municipal de Saúde, no dia 28 de setembro de 2011 às 17 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, sito a Rua Lima e Silva, nº 68, nesta cidade. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 19 de setembro de 2011. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.

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LEI MUNICIPAL Nº 3.765/2011, de 21 de setembro de 2011. AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS À LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, tendo a Câmara Municipal de Vereadores, aprovado, sanciona e promulga a seguinte: L E I: Art. 1º - O Poder Municipal fica autorizado a destinar até R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensais à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Campo Bom – entidade sem fins lucrativos, fundada em 21/10/1986, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.990.325/000110, para os fins de incentivar e orientar a realização de exames médicos relacionados com o diagnóstico e/ou prevenção de câncer e fornecimento de remédios aos pacientes. Art. 2º - A liberação do auxílio de que se trata este diploma fica condicionada a apresentação, pela Liga Feminina de Combate ao Câncer de Campo Bom, do seguinte: I – plano de aplicação dos recursos; II – declaração de que: a) Prestará contas dos valores recebidos em até 90 (noventa) dias; b) Responsabilizar-se-á, integral e isoladamente, pelos encargos decorrentes dos contratos que firmar, e pelos danos acaso sofridos por terceiros, envolvendo os recursos provenientes do auxílio/subvenção, de tal sorte a nada ser carreado ao Município, ao qual assegura direito regressivo; c) Realizará as despesas, a conta do auxílio recebido, obedecendo ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93; d) Ressarcirá o Município por danos causados em decorrência da indevida ou irregular aplicação dos recursos recebidos; e) Devolverá ao Município, por ocasião da prestação de contas, acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês, e correção monetária consoante a variação de IGP-M/FGV (Índice Geral de Preços – Mercado, da Fundação Getúlio Vargas), ou índice que o substitua, eventual sobra de valores; f) Aplicará os recursos recebidos, enquanto não os utilizar, em caderneta de poupança de instituição oficial, se a previsão de seu uso for superior a um mês; ou, em fundo de aplicação financeira de curto prazo ou em operação de mercado aberto lastreado em títulos da dívida pública, quando a utilização dos mesmos verificar-se em prazos inferiores há um mês; g) Utilizará os recursos recebidos, assim como o resultado de eventuais aplicações financeiras dos mesmos, somente nos objetivos propostos; h) Manterá cópia dos documentos relativos à Prestação de Contas, pelo prazo mínimo de 10 (dez) anos, à disposição do Município e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, para a devida auditagem. Art. 3º - As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 0301.04.122.0004.2.019.3.3.50.41 (Contribuições) – Despesa 152019. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 21 de setembro de 2011. Registre-se e Publique-se MÁRCIA ELISA ALVES, Secretária de Administração.

FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.

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MORUNGAVA LARGA NA FRENTE NA CORRIDA ESPACIAL Morungavenses devem chegar em Marte nos próximos 4 anos. Agora é oficial. Já se sabia que a tecnologia espacial estava bem avançada em Morungava, mas agora o projeto vai deslanchar. Segundo a Agência Espacial  Morungavense (AEM), a G.M  nossos vizinhos ali de Gravataí, aliás, Gravataí, Glorinha, Taquara, Santo Antônio, Cachoeirinha e Alvorada integram a grande Morungava, pois a GM aquela que fábrica automóveis  assinou um contrato com Morungava para construir a primeira nave gaúcha. A espaçonave terá lugar para 10 viventes e contará com churrasqueira, fogão de campanha, aqueles com rodinha (ah sabe onde vai o cano? Me escreve que eu te conto), dispensa, dormitórios, bagageiro, quarto de banho e latrina. Já estão confirmados na viagem um gaiteiro e um pandeirista, que tem os nomes preservados por razões de segurança. De mantimento vai um pouco de tudo - erva-mate, bergamota, rapadura, charque e lingüiça do Allembrandt, arroz, feijão preto e de cor, bolacha e sodinha Cassel, bem como, um vidro de olina, lacto-purga e duas caixas de cibalena.  Segundo o chefe da AEM, Arcedino Vieira Nunes “Tio Dino”, taura crânio muito inteligente responsável pelos estudos, os americanos jogaram a toalha na corrida espacial porque não tinham o direito de usar a tecnologia para revestimento da nave, já que esta é uma patente morungavense. Trata-se de uma combinação de casca de cana, de Morungava, barro vermelho de Campo Bom, pedra moída (aquela lá do Morro da Pedra). Segundo os cientistas da Agência Espacial Morungavense o material resiste a 10 mil graus de temperatura e também pode ser usado na blindagem de tanques de guerra. Vamos  usar por enquanto para fins pacíficos, mas vai que o Miki Breier encasquete de meter uma guerrinha com a gente, ele tentando ampliar as fronteira de Gravataí... Nunca se sabe... A propulsão do foguete será à base de uma mistura de cachaça  de Santo Antônio (Monjolo) com graspa do Rincão dos Kroeff. Os pesquisadores  afirmam que ela é 1000 vezes mais potente do que o combustível atualmente utilizado pela NASA e 3000 vezes mais potente que dinamite, não o Roberto. Há décadas que esta tecnologia vem sendo desenvolvida, em segredo, no sitio do Tio Dino. Dizem que os comunistas andaram por lá para espionar. Foram mandados embora, no laço, pelo capataz e pelos vigias do sitio. Os americanos, que tentavam desenvolver um trabalho parecido, na Área 51, foram convidados a visitar o projeto e tomar uns mates. Gostaram do que viram, mas não trouxeram nada de novo ao know-how daqui. Em nota à imprensa Tio Dino que é mais ladino que vendedor de cavalo foi categórico ao afirmar: Tudo o que nos mostraram não é novidade, e tudo que mostramos a eles, ficaram boiando, de boca-aberta, não entenderam bosta nenhuma. É uma tecnologia anos-luz na frente destes loucos. O PHD com especialização em Boston, Arcedino Vieira Nunes, acrescentou: “Estamos a passos largos para a conquista de Marte. Não vai quatro anos e teremos gente desembarcando por lá. Pelo menos uma prenda já vai junto. Na missão, organizar o primeiro CTG Espacial. Vamos em paz, mas pelo sim, pelo não, vai na mala de garupa de cada um, uma carneadeira coqueiro deitado, um trançado de 8 e uma coleção de garrucha. Vai que lá também tem marciano castelhano... Mas oigalê tche porqueira... Tem que ter concurso – 100% Morungava.


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Sexta-feira, 23 de setembro de 2011.

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EM DEFESA DO CONSUMIDOR Gol indeniza gêmeas do nado sincronizado A companhia Gol Linhas Aéreas foi condenada a indenizar as gêmeas Branca e Beatriz Feres, campeãs brasileiras de nado sincronizado, por danos morais no valor de R$5.450, para cada uma, por falha na prestação de serviços, com venda de bilhetes para voo que não existiu. A decisão é do desembargador Paulo Sérgio Prestes dos Santos, da 19ª Câmara Cível da Capital, que negou seguimento ao recurso da empresa ré e manteve a sentença de primeiro grau. De acordo com a inicial do processo, as atletas adquiriram passagens aéreas de ida e volta, Rio-Fortaleza, com a companhia ré, para participarem do Campeonato Brasileiro de Nado Sincronizado, em setembro de 2009. Após a competição, da qual se sagraram campeãs, ao tentarem retornar para o Rio, foram informadas por uma funcionária da empresa de que o voo que haviam comprado era o de número 1899, com partida às 15:10h, e que já havia decolado. Porém, mesmo após as gêmeas comprovarem que as passagens adquiridas não eram do voo 1899, mas sim do voo 1999, com partida prevista para as 18:20h, conforme constava nos seus etickets, os seus bilhetes de embarque não foram emitidos pela empresa aérea, e elas tiveram que pagar uma diferença para ingressar na próxima aeronave. E para surpresa das gêmeas, que pagaram a mais o valor de R$254,60, o novo voo atrasou, o que fez com que as atletas levassem mais de dez horas para chegar em casa. Átila Nunes Neto, coordenador do serviço Em Defesa do Consumidor . com . br , concorda com desembargador: “o dano moral restou mais do que configurado, em razão dos fatos narrados nos autos, ficando comprovada a falha na prestação dos serviços, por parte da empresa ré” Para ele, as   autoras tiveram sentimento de desconforto, de constrangimento e até mesmo de exaustão extrema, “pois são atletas e tinham acabado de participar de uma competição de nado extremamente desgastante, e experimentaram um desgaste, além de físico, emocional, em razão dos aborrecimentos causados”, destacou. Consumidor indenizado pela Casa & Vídeo A Casa & Vídeo (Mobilitá Comércio, Indústria e Representações) terá que pagar R$ 6 mil por danos morais a um consumidor. Em novembro de 2008, Jefferson de Oliveira comprou uma filmadora em uma das lojas do grupo juntamente com um seguro de um ano do produto. Quatro meses após a compra, o consumidor teve o equipamento furtado, entrou em contato com a empresa, mas não conseguiu a restituição do bem. A decisão é do desembargador Carlos Eduardo Moreira da Silva, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. O consumidor alega que entrou em contato com a empresa diversas vezes e sempre tinha como resposta que ele deveria aguardar 72 horas, tendo a espera por uma solução se prolongado por quatro meses. Para o desembargador, é legítima a expectativa do consumidor, pois houve falha na prestação do serviço. Átila Nunes Neto, coordenador do serviço Em Defesa do Consumidor . com . br , concorda: “assim, diante da frustração da legítima expectativa do consumidor em ter imediatamente disponibilizado, ou mesmo em um tempo razoável, a filmadora que lhe fora furtada, porquanto a Ré não realizou a devida restituição do produto, privando o autor do uso do bem, resta devidamente evidenciada a falha na prestação do serviço prestado, ensejando a sua condenação ao pagamento de dano moral”, destacou. A empresa ainda terá que entregar outra filmadora a Jefferson no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00.   Unimed pagar R$ 10 mil por ter negado prótese O juiz Washington Oliveira Dias, da 11ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Unimed Fortaleza a pagar indenização de R$ 10 mil para a cliente M.C.O.C., que teve fornecimento de próteses negado. De acordo com os autos em junho de 2008, a segurada foi à emergência de um hospital particular, sendo submetida a exame de cateterismo cardíaco. De acordo com o laudo médico, ela sofre de angina com lesão severa e longa, necessitando com urgência de dois stents farmacológicos. A paciente requereu os produtos à Unimed, mas a empresa negou. A operadora alegou que as próteses não estavam incluídas no contrato, reservando-se a fornecer material de qualidade inferior e de menor custo. M.C.O.C. entrou com ação na Justiça pedindo o fornecimento dos stents, além do pagamento de medicamentos e indenização por danos morais. Na contestação, o plano de saúde defendeu que o

contrato prevê a exclusão de fornecimento de materiais importados. Afirmou ainda ser obrigação do Estado proporcionar saúde ao cidadão de forma genérica. Átila Nunes Neto, coordenador do serviço Em Defesa do Consumidor . com . br , concorda com a decisão: “não é razoável, tampouco legal, que a cliente seja impedida de realizar procedimento médico de emergência recomendado por especialista, tendo risco de morte, sob a alegação de exclusão da cobertura contratual”- disse.   Consumidores entram no ar sem censura e são atendidos Os consumidores de todo o país podem reclamar, protestar e denunciar livremente, entrando ao vivo no Programa Reclamar Adianta na Rádio Bandeirantes AM 1360 (RJ) de segunda à sexta-feira, das 10h ao meio dia, podendo ser acessado pela internet: www . reclamaradianta .com. br.  O programa tem apoio da equipe do serviço Em Defesa do Consumidor, o maior serviço de interesse público gratuito e personalizado do país, voltado à defesa do consumidor (www . emdefesadoconsumidor .com. br). Acesse o site e peça orientação. O atendimento é 100% gratuito e personalizado.  Construtora punida por defeito em imóvel A construtora  MRV foi condenada a indenizar um consumidor por entregar um imóvel novo com uma série de defeitos. A entrega do imóvel estava prometida para dezembro de 2005. Nove meses depois, a construtora chamou o consumidor para fazer a entrega, mas ele recusou o recebimento ao constatar os danos. Em fevereiro de 2007, o consumidor entrou no imóvel, mas os defeitos ainda não haviam sido sanados. Ele encomendou um laudo técnico para um engenheiro. O documento apontava os vícios do imóvel e estimado o custo do conserto em R$ 34 mil. Como a empresa não se dispôs a consertar os problemas, ele recorreu ao Judiciário para ser indenizado. A MRV foi condenada pelo TJD a indenizar o consumidor em R$ 12 mil além de ser obrigada a fazer todos os reparos no imóvel. Átila Nunes Neto, coordenador do serviço Em Defesa do Consumidor . com . br , destaca que “a lei garante a troca do produto, independentemente de seu valor, seja um celular, um móvel, um veículo ou mesmo um imóvel. O importante é que ele registre a reclamação junto ao fornecedor dentro do prazo legal, e se não for atendido busque o Judiciário” - disse. Vítima de ataque por cães em mais de R$ 13 mil. O casal proprietário de um cão que atacou uma criança de cinco anos foi condenado a indenizá-la em R$ 9.300 por danos morais e R$ 4.650 por danos estéticos. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O acidente aconteceu no ano de 2000 em Contagem, município da região metropolitana de Belo Horizonte. O menor foi atacado pelo cão através da grade da residência do casal, sofrendo grande lesão no braço esquerdo. A ação foi ajuizada em 2001. Após diversos recursos de ambas as partes e produção de provas testemunhais, foi proferida sentença em setembro de 2008 pela juíza da 3ª Vara Cível de Contagem, que negou os pedidos de indenização. Segundo a magistrada, o acidente teria ocorrido porque o menor enfiou a mão por dentro da grade do portão para resgatar um papagaio. Para a juíza, a mãe do menor não tomou os devidos cuidados no momento, não podendo responsabilizar os proprietários da residência. No recurso ao Tribunal de Justiça, entretanto, os desembargadores tiveram entendimento diferente. Em julgamento realizado em novembro de 2009, os desembargadores Electra Benevides, relatora, Gutemberg da Mota e Silva e Alberto Aluízio Pacheco de Andrade entenderam que houve culpa de ambas as partes. Átila Nunes Neto, coordenador do serviço Em Defesa do Consumidor . com . br , concorda: “os proprietários dos cães não despenderam o cuidado devido com a guarda do animal, que ficava solto, e o portão, de grade, não oferecia a devida contenção, colocando em risco pessoas que por ali passavam”, afirmou. A mãe do menor, por sua vez, conversava com outras pessoas, enquanto o menor colocou a mão para dentro das grades. Constatada a culpa dos donos do animal, a relatora condenou-os a pagar ao menor indenização de R$ 9.300 por danos morais, além de indenização por danos estéticos no valor de R$ 4.650. O desembargador Alberto Aluízio acompanhou a relatora, ficando parcialmente vencido o desembargador Gutemberg, que fixou a indenização por danos morais em R$ 4.650.

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WALDIR FLECK FILHO, Oficial Designado do Registro Civil das Pessoas Naturais de Campo Bom, RS, Faz saber que pretendem casar-se os seguintes nubentes: Edital nº 11.717 – JAIR DA SILVA ELIAS e CÁTIA TAMARA DE OLIVEIRA Edital nº 11.718 – ANDRE DUARTE DOS SANTOS e SOLANGE TAVARES DO NASCIMENTO Edital nº 11.719 – ROBERTO DAMASCENO SITTONI DA CUNHA e LILIAN CRISTIANE GOMES CARDOSO DO ROSÁRIO Edital nº 11.720 – RÓBSON JACOBUS e ÉDINA GREFFE Edital nº 11.721 – DANIEL CHAVES DA SILVA e VIVIAN BECKER Edital nº 11.722 – MAICON DANIEL SPADER e JAQUELINE SILVEIRA Edital nº 11.723 – VERNO DELMIRO FUELBER e ZENAIDE ELIANE ROENNAU Quem souber de algum impedimento acuse-o na forma da Lei. Campo Bom, 21 de setembro de 2011. Waldir Fleck Filho Oficial Designado


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Futsal Série Bronze nesta sexta

O Campeonato Municipal de Futsal Série Bronze 2011 terá a realização da segunda rodada da 2ª fase da competição nesta sextafeira, dia 23 de setembro, a partir das 19h com entrada gratuita no Ginásio Municipal Karl Heinz Koppitke. Os jogos da rodada serão os seguintes: Flamengo x Peñarol; Atlético Jr. x Real Madrid; CSK x SL Três Amigos e 20 de Maio x Coolabore. Na última sexta, dia 16 os jogos da abertura da segunda rodada tiveram os seguintes resultados: Shaktar 4 x 0 Palermo; Rick Futsal

3 x 2 Imigrante; Farrapas 3 x 2 New Castle e Argentina 6 x 3 Atlético Guarani. Na segundafeira, dia 26, jogam Imigrante x CSK; Farrapos x 20 de Maio; Atlético Guarani x Flamengo e Palermo x Atlético Junior. Os jogos da segunda fase seguem até o dia 10 de outubro, sempre as segundas, terças e sextas, onde será definido os oito melhores colocados que passarão para a terceira fase do campeonato. O Municipal de Futsal Série Ouro é uma promoção da Prefeitura sob organização da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Campo Bom, Sexta-feira, 23 de setembro de 2011.

Varzeano 2011 segue domingo

O Campeonato Municipal Varzeano 2011 segue neste domingo dia 25 de setembro, com a realização dos jogos da Copa 50 anos a partir das 9h e 15min da manhã, e os 1º e 2º Quadros a partir das 13h15min da tarde. Na Copa 50 Anos, a rodada terá os jogos entre

Primavera x Independente, União x Greminho e Sempre Unidos x Riograndense. Na rodada deste final de semana o Sempre Unidos venceu o União por 1 a 0, o Independente fez 2 a 1 no Riograndense e o Greminho ganhou do Primavera por 2 a 1.

Na categoria 1º e 2º Quadros os jogos deste domingo serão entre Flamengo x Santo Antonio na Metzler; Primavera x Riograndense na Celeste; Sempre Unidos x Floresta no Sempre Unidos e Greminho x Independente no Porto Blos. Nos jogos do final de semana passado, os resultados do 2º quadro foram: Santo Antonio 0 a 1 Riograndense; Primavera 2 a 0 Flamengo, Floresta 1 a 3 Indepentente e Greminho 3 a 2 Sempre Unidos. Já no 1º quadro os resultados foram os seguintes: Santo Antonio 4 a 0 Riograndense; Primavera 2 a 1 Flamengo, Floresta 0 a 0 Indepentente e Greminho 1 a 5 Sempre Unidos.

Bocha

O Campeonato Municiapal de Bocha Trio terá a abertura do returno da competição a partir das 13h e 15min deste sábado, com os jogos da primeira rodada. Enfrentam-se Soc. Primavera x Jovens Há Mais Tempo A no bairro Celeste; Jovens Há Mais Tempo B x Cancha Aurora no Centro; Esquina da Bocha B x Porto Blos B no bairro Paulista e Porto Blos A x Esquina da Bocha A no bairro Porto Blos. Os jogos do segundo turno seguirão até o dia 22 de outubro, sendo realizados todos os sábados, e as finais da competição estão previstas para a segunda quinzena de novembro.


Fato 1936