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O FATO al

n Jor

Ano XXXVII | Edição n.° 1933 | R$ 1,50

O Clube 15 de Novembro realizará dia 8, o seu tradicional Bingo da Primavera, que terá início às 14h30min na sede social, com uma farta distribuição de brindes. As cartelas podem ser adquiridas na secretaria do clube em horário normal de atendimento.

CAMPO BOM | Sexta-feira, 02 de setembro de 2011.

O sucesso da inter-regional do Enart

Cerca de 25 mil pessoas prestigiaram a etapa inter-regional do Enart em Campo Bom Detalhes página 7

Quatro jogos na bocha Acontece neste sábado, dia 03 de setembro, a penúltima rodada do 1º turno do Campeonato Municipal de Bocha Trio, a partir das 13:15min. A rodada terá os seguintes confrontos: Nossa Senhora Aparecida A x Porto Blos B - na Operária; Porto Blos A x Nossa Senhora Aparecida B, no Porto Blos; Esquina da Bocha  A x Jovens Há Mais Tempo A - na Paulista; e Jovens Há Mais Tempo B x Esquina da Bocha - no Centro. Os jogos ocorrem em turno e returno, e a fase

de classificação segue até o dia 22 de outubro. O Campeonato é uma promoção da Prefeitura sob organização e coordenação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

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32º BPM realiza prisão por receptação

A Brigada Militar, através da PATRES da 3ª Cia do 32º Batalhão de Polícia Militar, na quarta (31/8), às 16h55, na rua José Bonifácio, no bairro Imigrante, na cidade de Campo Bom, prendeu em flagrante delito F. de M. de 21 anos, F. G. R. de M. de 18 anos, A. R. da S. de 29 anos e apreendeu um menor de 17 anos, pela prática de receptação. A Brigada Militar recebeu uma denúncia na data de 30/8 dando conta que uma residência neste endereço, servia como ponto de desmanche e depósito de peças de motos roubadas. A guarnição da PATRES efetuava averiguações nas

Bingo no 15 de Novembro

proximidades da residência quando tentou efetuar a abordagem a um VW/Gol, que conforme informações estaria envolvido em crimes, o condutor fugiu para o interior da residência onde se encontravam os demais indivíduos. Na residência foram encontradas diversas peças de motocicletas sem procedência, R$ 4,285,00 em dinheiro e com F. foi encontrado um revólver Taurus calibre 38 com três munições intactas. O flagrante foi lavrado na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de Novo Hamburgo.

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COLUNAS

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O Fato do Vale

Sexta-feira, 02 de setembro de 2011.

A BELA DE TODAS AS MANHÃS...

Escrevia Custódio Mesquita – um dos mais famosos compositores da canção romântica brasileira na década de 30 estes versos: “E tens, também, em teu porte divino toda nobreza romana. E, quando passas por mim cheia de orgulho e de graça teus pés, no chão, parecem rosas pisar”. Referia-se ele, na canção, a uma belíssima jovem de seu bairro a quem cortejava à distância, quando ela passava nos fins de tarde defronte à casa onde ele morava, num dos bairros do Rio de Janeiro. Pois aqui também em Campo Bom uma jovem e encantadora mulher enche de desejo e admiração dezenas de freqüentadores do restaurante do meu amigo H.H.O. (Tampão) quando ela por ali passa vindo do trabalho rumo ao almoço nos fins de manhãs de todos os dias. Não sei o seu nome nem onde mora. Sequer com ela troquei qualquer palavra o que acontece com todos os admiradores que por ali a vêem passar. São usuais freqüentadores que ali costumam curtir alguns momentos do dia para tomar aperitivo, sorver um copo de vinho, beber uma cerveja ou jogar uma partida de canastra sob os olhares atentos do Paulinho que se esmera ao atender às mesas. No local discute-se de tudo. Desde futebol, política até os mexiricos que correm pela cidade. No entanto – quando ela passa – aqueles que estão em duas ou três mesas na frente do bar de repente se calam. As bocas emudecem. Não há mais assunto. Todos os olhares têm um só alvo. Aquela bela e esguia mulher, de porte elegante, visual altaneiro. Não olha para os lados. Pela calçada não cruza. Só palmilha o meio da rua. As pernas bem torneadas. Os quadris num suave requebrado em seu caminhar altivo. O corpo sedutor. “Saliências” e “reentrâncias” se harmonizam ao longo do corpo dando evidentes sinais de que beleza íntima ali se ocultam para os ávidos olhares da “plebe” hipnotizada. Um dos freqüentadores assíduos do local, o popular “Jajá” (alguns o consideram o “don Juan” de Campo Bom) me disse certa vez que o pai dela deve ser um “arquiteto” para ter produzido tão bela obra. Longe de mim menosprezar as demais “beldades” que desfilam seus encantos pelas ruas, escritórios e avenidas desta encantadora Campo Bom. É impressionante como são belas as mulheres desta cidade! A que é motivo da coluna de hoje é uma delas! Não fora os cabelos escuros ela é quase um “clone” daquela francesa famosa, a Catherine Deneuve, que o cineastra Antoniono imortalizou no filme “A Bela da Tarde”. A heroina da história de hoje eu a chamo de “A Bela dos Finais das Manhãs”, em Campo Bom. Todos sabem que sou um octogenáio. Mais quinze anos e farei cem anos. Um século. Consequentemente incapacitado (já fazem alguns anos) para os folguedos físicos que o amor envolve. Isso não significa que os meus olhos sejam insensíveis a belos cenários. A um belo e harmonioso corpo de mulher. Como o colibri esvoaçando por entre as flores numa manhã de sol. O voo das andorinhas no céu azul quando o sol se pôe. A “ciranda” cirandinha das menininhas brincando na calçada da rua. A vovó tricotando ao sol na varandinha da casa humilde, o gato ronronando aos seus pés. Depois do vinho (meu único vício) meu rumo é a casa onde me espera (todos os dias) minha companheira Iracy, que me atura há 30 anos... Theodoro Ernani de Menezes Nunes Tel.: 35978191

O FATO

do

VALE

Artigo Jurídico

Cláudio Luis Martins | Advogado

OAB/RS 78.291

Mesmo sem culpa, banco tem que indenizar vítimas de fraudes cometidas por terceiros A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que instituições financeiras devem responder de forma objetiva – ou seja, independentemente de culpa – no caso de fraudes cometidas por terceiros, indenizando as vítimas prejudicadas por fatos como abertura de contas ou obtenção de empréstimos mediante o uso de identificação falsa. A decisão foi dada em dois processos semelhantes envolvendo o Banco do Brasil e segue a sistemática dos recursos repetitivos. O procedimento dos recursos repetitivos está previsto no artigo 543-C do Código de Processo Civil e determina que as decisões tomadas nesse regime orientem a solução de processos que abordam a mesma questão jurídica. No primeiro caso, o estelionatário usou a certidão de nascimento de outra pessoa para tirar carteira de identidade em nome dela. Com esse documento – materialmente autêntico, mas ideologicamente falso –, o estelionatário abriu conta bancária e emitiu vários cheques sem fundos. O nome da vítima foi negativado em serviços de proteção ao crédito, o que a levou a pedir indenização por danos morais. A Justiça determinou a retirada do seu nome dos serviços de proteção e a declaração de inexistência da dívida, mas a indenização foi negada, pois se entendeu que o alto nível da fraude impossibilitava o banco de impedi-la. No segundo caso, a conta foi aberta pelo falsário com os documentos originais de outra pessoa. A Justiça considerou que a assinatura da vítima e a falsificada eram semelhantes e que o banco teria agido de boa-fé. Em ambos os casos, as vítimas recorreram ao STJ. O relator dos processos, ministro Luis Felipe Salomão, entendeu ser cabível a indenização para as duas vítimas, em vista do que prevê o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC): “O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.” Essa responsabilidade só é afastada em caso de culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros, mas, segundo o ministro, a culpa de terceiros neste caso é aquela que não tem relação de causalidade com a atividade do fornecedor. O magistrado apontou que as fraudes bancárias fazem parte dos riscos inerentes e previsíveis dos negócios das instituições financeiras. “No caso de correntista de instituição bancária que é lesado por fraudes praticadas por terceiros – hipótese, por exemplo, de cheque falsificado, cartão de crédito clonado, violação do sistema de dados do banco –, a responsabilidade do fornecedor decorre de uma violação a um dever contratualmente assumido, de gerir com segurança as movimentações bancárias de seus clientes”, disse o ministro. Segundo ele, aplica-se nessas situações o artigo 17 do CDC, que equipara ao consumidor todas as vítimas do evento. Para o ministro Salomão, argumentos como a sofisticação das fraudes ou a suposta boa-fé não afastam a responsabilidade dos bancos em relação a esses terceiros. Seguindo o voto do relator, a Segunda Seção determinou que as vítimas recebam indenizações por danos morais de R$ 15 mil cada uma, com correção monetária e juros. No caso da vítima que havia perdido nas instâncias inferiores, a dívida foi declarada extinta e determinou-se a imediata exclusão de seu nome dos cadastros de inadimplentes. Fonte: STJ. Claudio Luis Martins é advogado, atuante nas áreas do Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Civil, Defesa do Consumidor e Direito Comercial. Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

EDITAL Nº 116/2011 Circula às sextas-feiras em Campo Bom, Sapiranga, Araricá e Nova Hartz

Fundado em 20/06/1975 - CNPJ: 72.560.014/0001-70 Diretor Editor | Joelci Luiz Mello (Reg. Prof. 4465) Diretora Comercial | Evanir Eloisa Martini Criação e Produção Gráfica | Rosiane Mello Assistente de Produção | Mariane Mello SEDE: C. Bom - R. Lima e Silva, 29 - Sl 03 - Centro - 3598.6411 Sapiranga - R. São Pedro, 399 - Centro - 3559.5411 e-mail: jornal.js@netwizard.com.br | site: www.jornaljs.com.br As colunas assinadas são de inteira responsabilidade dos autores e não representam necessariamente a opinião do jornal. Também não representam vínculo empregatício com a empresa.

FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA que será nomeada, a partir de 02 de setembro de 2011, a concursada abaixo relacionada, com seu respectivo cargo e Portaria, conforme Edital de Concurso Público nº 01/2011, de 11.02.2011: • Portaria nº 31.199/2011, de 31.08.2011, que nomeia ALINE ALMEIDA DA SILVA para o cargo de Professor Ensino Fundamental – Anos Finais – Educação Física. Fique a nomeada ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias para tomar posse, sob pena de revogação da presente Portaria, com conseqüente perda de todos os direitos decorrentes da nomeação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 31 de agosto de 2011. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.

Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

EDITAL Nº 118/2011

FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA que serão convocadas, a partir de 02 de setembro de 2011, as Agentes Comunitárias de Saúde abaixo relacionadas, conforme Processo Seletivo Público nº 09/2011, de 09.05.2011: • BERNADETE PUGEN DALPIAZ • JANETE MARLISE HERMANN Fiquem as convocadas cientes de que têm o prazo de 15 (quinze) dias para a assinatura do Contrato, sob pena de cancelamento da convocação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 31 de agosto de 2011. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.

Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

EDITAL Nº 119/2011

FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 2.409/2003, de 13.01.2003, e a publicação do Edital nº 108/2011, de 10.08.2011, no jornal O Fato do Vale, na edição do dia 12.08.2011, outorgando aos nomeados o prazo de 15 (quinze) dias para tomarem posse, sob pena de serem tornados sem efeito os atos de nomeações, com perda de todos os direitos relativos ao concurso realizado conforme Edital de Concurso nº 01/2010, de 28.04.2010, e considerando também o certificado emitido pelo Departamento de Pessoal, NOTIFICA, pelo presente Edital, que foi revogada a portaria de nomeação abaixo relacionada, em virtude do não comparecimento para assinatura do Termo de Posse: • Portaria nº 31.132/2011, de 10.08.2011, que nomeou MARISETE FAUSTINO EBERHARDT para o cargo de Serviços de cozinha e Limpeza. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 31 de agosto de 2011. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.

Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

EDITAL Nº 117/2011 FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA que será nomeada, a partir de 02 de setembro de 2011, a concursada abaixo relacionada, com seu respectivo cargo e Portaria, conforme Edital de Concurso Público nº 01/2010, de 28.04.2010: • Portaria nº 31.200/2011, de 31.08.2011, que nomeia NOEMI TERESINHA PIRES DA SILVA BOEIRA para o cargo de Serviços de cozinha e Limpeza. Fique a nomeada ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias para tomar posse, sob pena de revogação da presente Portaria, com conseqüente perda de todos os direitos decorrentes da nomeação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 31 de agosto de 2011. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.


GERAL

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Mais agilidade na confecção de cédulas de identidade Unidade se soma aos serviços já oferecidos no Espaço Cidadão/Cidadania que, desde ontem, dia 1º de setembro, atende o público em novo horário, das 8h às 16h, sem fechar ao meio-dia.

O

Espaço Cidadão/Cidadania Benno Felippe Froehlich de Campo Bom, que agrega serviços de confecção de Carteira de Trabalho, Junta Militar, Sistema Nacional de Empregos (Sine), encaminhamento de seguro desemprego e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), acaba de ganhar mais um serviço. Agora o local conta também com o Posto de Confecção de Cédulas de Identidade, sendo o primeiro local destinado exclusivamente ao serviço que antes era executado na delegacia de Polícia Civil. Essas cédulas de identidade serão emitidas por meio de um convênio firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação (Sedsh) e o Setor de Identificação da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Durante a inauguração do novo posto, a titular da Secretaria de Administração, Rejane Schenkel, destacou que tem sido papel de todas as secretarias da Administração Municipal facilitar o acesso de serviços públicos ao cidadão. “Existe um esforço conjunto nos mais diversos setores da Prefeitura no sentido de promover mecanismos e espaços onde a população possa usufruir dos serviços públicos municipais da melhor forma possível, pois isso é um direito garantido e um respeito com a sua cidadania”. Presente na cerimônia, o diretor do Instituto de Identificação do Estado, Carlos Eduardo Pereira, destacou a importância da integração com outros órgãos que o espaço oferece como diferencial no atendimento à comunidade. “Quanto mais integração nesses serviços, melhor para a

comunidade. Além disso, esse espaço já conta com acessibilidade de cadeirantes, coisa que temos trabalhado para que esteja disponível em outros espaços do gênero pelo Estado”, elogiou. No evento, o titular da Sedsh, secretário Maximiliano de Souza, destacou que o Espaço Cidadão/Cidadania, onde está localizado o posto de identificação, mantém uma gama diversificada de serviços de utilidade pública em um único local. “Nossa intenção é facilitar à comunidade a confecção de diversos tipos de documentos, bem como a procura por empregos, em um mesmo local, contando com mais agilidade e mantendo sempre a qualidade no atendimento. E a Cédula de Identidade, sendo o documento mais importante para o cidadão depois da Certidão de Nascimento, não poderia ficar de fora deste espaço”. Mais novidades Com o mais novo serviço agregado ao Espaço Cidadão/Cidadania, os serviços passam a operar em horário diferente a partir desta quinta-feira, 1º de setembro, atendendo das 8h às 16h, sem fechar ao meio-dia. “Isso facilitará o acesso a esses serviços, visto que muitas das pessoas que procuram este espaço em busca da confecção de documentos trabalham durante o dia”, justifica Maximiliano. O secretário explica que a Prefeitura estuda outras novidades para o espaço que devem ser implantadas até o final do ano, como o

Celeste entrega prêmios

Convênio firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação e o Setor de Identificação da Secretaria de Segurança Pública do Estado

projeto de instalar um Telecentro no local, disponibilizando aos moradores terminais de computador conectados à internet e que poderão ser utilizados para a confecção de currículos e na busca de empregos, entre outras utilidades. Outra novidade que deve entrar em operação no próximo ano, será a confecção digital da carteira de trabalho, serviço que facilitará a emissão do documento contando com impressão digital escaneada, assim como foto e assinatura digitais do cidadão.

Como confeccionar a cédula de identidade O campo-bonense que pretende encaminhar a confecção da Carteira de Identidade deve comparecer ao posto e apresentar certidão de nascimento ou de casamento original, duas fotos 3x4 e comprovante de residência, além do pagamento de uma taxa. O Espaço Cidadão/Cidadania fica na Av. dos Estados, 900, esquina com a Rua 20 de Setembro, ao lado CEI, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, sem fechar ao meio-dia.

Movimento de Casais Jovens promove baile No dia 10 de setembro, o Movimento de Casais Jovens (MCJ) de Novo Hamburgo irá promover seu 1º Baile de casais. O MCJ é um movimento da Igreja Católica que tem por objetivo evangelizar famílias. O diferencial do movimento é que os filhos participam de todas as atividades. O grupo tem encontros mensais na Paróquia São Luiz e pároco Padre Delcio Miguel Reiter é o orientador espiritual. O baile acontecerá na Sociedade Progresso (Rua

José Anchieta, 09 em Campo Bom) e terá início às 20 horas com janta. O cardápio terá variedades de pratos quentes, carnes, saladas e sobremesas. Depois da janta a animação será comandada pela banda Reprise que tocará músicas para agradar a todos os gostos. Ainda terá sorteio de brindes como: forno microondas, cafeteira, bolsas, calçados, travesseiros, entre outros. O evento garante um ambiente agradável, com

estacionamento e uma ótima pista de dança. Será uma oportunidade para os casais se divertirem. Além disso, os participantes estarão ajudando o MCJ a arrecadar recursos para custear retiros espirituais para famílias. Os cartões podem ser adquiridos na secretaria da Paróquia São Luiz (Rua Cidade de Atlântida, 34 em Novo Hamburgo) por R$ 70,00 (casal). Contato para mais informações pode ser feito pelo telefone (51) 3593-1263.

Nova edição do Projeto Vencer

Momento da entrega dos prêmios

A Associação dos Moradores do Bairro Celeste de Campo Bom realizou o sorteio de uma rifa beneficente para angariar recursos para a realização de uma festinha para as crianças do bairro no próximo Dia das Crianças, em 12.10.2011, e demais atividades da Associação. Os sorteados, pelas centenas da extração da Loteria Federal de 27.08.2011 foram: 1º. Prêmio, centena 822, uma bicicleta, para Paulo Foscarini; 2º. Prêmio, número 922, um DVD, para Oscar Arnecke, representado na entrega pelo seu filho, Adair Paulo Arnecke; 3º. Prêmio, um liquidificador, número 505, para Alberto Dillenburg;

4º. Prêmio, número 972, uma cafeteira, para José Rambor; e, 5º. Prêmio, centena 317, que coube ao número mais próximo vendido, o 310, um ferro elétrico a vapor, para Vanderlei Pereira Gomes. Na foto, o registro fotográfico do momento da entrega dos prêmios, na presença do presidente da Associação, senhor Reinaldo Muller. A Associação agradece à comunidade pela colaboração a mais esta promoção, que possibilita a continuação das atividades sociais, que visam sempre melhor qualidade de vida, especialmente aos moradores do bairro.

Estão abertas as inscrições para nova edição do Projeto Vencer Administrativo, criado pela Fundação Semear e mantido por 10 empresas de Novo Hamburgo e Campo Bom. Há 16 vagas e as aulas ocorrerão de segunda a sexta-feira, no turno da tarde, das 13h30min às 17h30min. As inscrições podem ser realizadas até hoje, dia 02 de setembro, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h, no Centro de Vivência Redentora, local onde acontecerão as aulas do projeto (Rua Roquete Pinto, 66, bairro Vila Diehl, em Novo Hamburgo / RS). O curso é oferecido gratuitamente a jovens estudantes de escolas públicas,

com idade entre 14 e 18 anos, com o objetivo de capacitá-los para a iniciação profissional. O projeto aborda conteúdos como legislação trabalhista e tributária, controle financeiro e tributário, controle de qualidade, postura profissional, trabalho em equipe, informática e cidadania. Ao término do curso os jovens estarão preparados para o trabalho no comércio. Desde a implantação do Vencer, em 2004, 212 jovens se formaram em 17 edições do projeto, sete na área do comércio, seis de mecânica automotiva, um de atendimento ao público, dois na área de pintura predial e um de ajustagem e montagem.


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O Fato do Vale

Relatos e vivências em sala de aula marcam o 8º Seminário de Educação Infantil de Campo Bom Vinte e seis projetos desenvolvidos por professores da Rede foram apresentados na última sexta-feira, 26, para promover a troca de experiência entre os profissionais de ensino

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iversas experiências de sala de aula foram compartilhadas entre professores, diretores e coordenadores pedagógicos durante o 8º Seminário de Educação Infantil de Campo Bom, que começou na noite da última quinta-feira, dia 25, e terminou na tarde de sexta-feira, 26. O evento, promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec) foi realizado em três espaços diferentes entre o Complexo Cultural e a escola do Centro de Educação Integrada (CEI), reunindo cerca de 300 profissionais da educação infantil da rede municipal de Campo Bom. Com o tema Espaços de compartilhar vivências e aprendizagens, os profissionais da educação infantil assistiram a uma palestra e participaram de um debate em que relataram e compartilharam com os colegas os diversos projetos de sucesso realizados em cada escola. Na abertura do evento, o prefeito Faisal Karam ressaltou a grande preocupação que a Administração Municipal tem com os investimentos na educação de Campo Bom. “É, sem dúvida nenhuma, a área para a qual voltamos nosso foco, pois ao investir na educação dos nossos jovens e crianças, estamos construindo o futuro, mas essa tarefa tem sido árdua uma vez que há uma grande diferença entre o que os municípios  investem e o que os governos federal e estadual aplicam”. 

ção dos brasileiros em comparação com os recursos que os municípios vêm investindo. “Ao mesmo tempo em que o Governo Federal repassa apenas R$ 0,40 para cada refeição de nossos estudantes, destina R$ 8,80 para a alimentação dos presidiários. É de nos questionarmos se estamos criando  nossos jovens para serem estudantes ou  presidiários”, ressaltou o prefeito. Ele chamou a atenção para a passividade da população diante destas injustiças. “O mais triste é que não vemos nenhum movimento em busca de mudar esta situação. Enquanto há poucos anos a população se unia para lutar contra a ditadura militar, hoje estamos vivemos sob a ditadura da indiferença”, disse ele. A gestão da educação em Campo Bom também foi lembrada pela  titular da Smec, Eliane dos Reis. Ela ressaltou  que a cidade recebe um número expressivo de comitivas de outros municípios  em busca de informações referentes a projetos e programas em execução em Campo Bom e que são referenciais.  “A nossa educação infantil é exemplo para outras cidades devido aos investimentos que o município faz em tecnologia e na estrutura das escolas, mas principalmente pelo cuidado que temos na qualificação de nossos educadores”, destacou. “Estamos sempre incentivando e oferecendo suporte para que os professores  possam dar o melhor de si, proporcionando um ensino de qualidade e inovador aos nossos estudantes”, ressaltou. Os investimentos repercutem também na ampliação da capacidade de atendimento na rede.

Troca deexperiência entre professores de ensino

Ela citou como exemplo as vagas em creches e pré-escola que em 2008 ofereciam 1.465 vagas, saltando para 2.022 em 2011, um crescimento de aproximadamente 40%. Só a implantação de recursos como mesa educativa computadorizada de alfabetização, playground e equipamento audiovisual destinados às instituições esse ano, somam mais  de R$ 400 mil para as escolas infantis, enquanto que só em obras já realizadas nas escolas infantis a soma de investimento ultrapassa R$ 1 milhão.  

Trabalhos que deram certo servem de exemplo Entre as atividades do seminário, os professores puderam assistir a uma palestra da professora Maria da Graça Souza Horn, que falou sobre A organização do espaço como elemento do currículo da Educação Infantil, na manhã de sexta-feira. A palestrante é doutora em Educação pela Universidade Ditadura da indiferença Federal do Rio Grande do Sul – UFRDurante o evento, o prefeito FaiGS. Durante a abertura do evento tamsal Karam destacou a discrepância bém tiveram momentos culturais com de investimentos da União na educaapresentações das escolas. Na noite de quinta-feira, o grupo Camerata, da Escola de Arte-Educação, e o Grupo de Teatro da escola infantil Sempre Viva realizou apresentações artísticas para o público. Na tarde de sexta-feira, 26 projetos entre turmas do Maternal 1, 2, 3 e Jardim A foram apresentados em três espaços reservados para o evento: no Auditório Marlise Saueressig e na Sala de Cinema Bárbara Paz, ambos no Complexo Cultural do CEI, e no Palestrante Maria da Graça Souza Horn, que falou sobre “A organização do espaço como elemento do currículo da auditório da escola do Educação Infantil

CEI. Os projetos contemplaram 15 das 19 escolas municipais de educação infantil. A professora Carina Trentin de Lima, da escola Primeiros Passos, apresentou o projeto Aquecendo Corações, que desenvolveu com seus 11 alunos do Maternal 3. “Eu queria conscientizá-los com a Campanha do Agasalho, que coincidiu com aquelas chuvas que deixaram muitas casas alagadas, e as crianças estavam preocupadas em como aquelas pessoas ficariam”, relata a professora. Através do seu projeto, ela criou o boneco de neve João Friozão, que virou o mascote da campanha de arrecadação da escola. Enquanto eles se mobilizavam para angariar roupas para doação, diversas atividades foram realizadas para conscientizá-los e ensiná-los sobre o frio. “Arrecadamos tanta roupa que tivemos que levar as peças na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação antes do prazo estipulado, porque a escola já não tinha mais espaço para guardar as roupas. Eles mobilizaram toda a família, a escola e a comunidade”, explica a professora. Outra professora que dividiu seu relato com o público foi Deise de Oliveira, da escola Estrelinha Azul. A professora relatou os resultados do seu projeto Ensinando a bruxa com aluninhos do Jardim A. “Bruxa é uma coisa que lembra medo, que mete medo neles, e eu me preocupei com isso no início. Mas era o assunto que eles gostavam e queriam, e por que não trabalhar com um assunto que é do interesse deles?”. Através do projeto, os pequenos conheceram a historinha do livro da Bruxa Salomé e confeccionaram vassouras decoradas que esbanjaram criatividade. Através do trabalho, a professora também trabalhou a questão do enfrentamento do medo. “Eles tinham medo da bruxa, mas ao mesmo tempo eles queriam falar sobre isso, então trabalhamos o enfrentamento”, finaliza a professora.


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Show de folclore envolve mais de 500 estudantes

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anças gaúchas, alemãs, flamen- que gosta muito de fazer teatro. “É bem cas, o resgate das histórias e can- legal porque a gente pode inventar bastigas que povoam o mundo do tante”, define o jovem ator. faz de conta das crianças. Esses e muitos Segundo a professora de Lucas, Deise outros aspectos do folclore que formam a Ramos Schüetz, os alunos toparam o derica e diversificada cultura brasileira fo- safio de apresentar a peça e adoraram os ram resgatados em Campo Bom duran- preparativos, ensaiando diariamente por te a 13ª edição do Festival do Folclore, duas semanas. Deise destaca a importância evento promovido pela Secretaria Muni- do teatro, principalmente para as crianças cipal de Educação e Cultura(Smec) que da faixa etária de Lucas, pelos diversos lotou o auditório Marlise Saueressig, no aspectos positivos que proporciona. “Essa Complexo Cultural da Escola de Educa- prática é muito positiva para que eles deção Integrada (CEI) durante as noites de senvolvam a expressão oral, sejam mais foterça e quarta-feira, dias 23 e 24. As apre- cados, tenham mais disciplina e sejam mais sentações realizadas nas duas noites  e  desinibidos. Que bom que temos a liberdaque envolveram dança, canto e teatro re- de e o incentivo de trabalharmos isso com sultam de  produções artísticas de quase nossos alunos aqui em Campo Bom”. 500 alunos das escolas da rede municipal e também  da Escola de Arte-Educação. Arte que se aprende no contraturno A titular da Smec, Eliane dos Reis, destaAssistindo as apresentações na placa que a organização de eventos como o téia, diversos familiares, mas principalfestival de folclore permite que crianças mente os pais, ficaram encantados com de todas as idades se apropriem da cul- o desenvolvimento artístico  dos jovens. tura brasileira e por meio de sua diversi- A doméstica Scheila Moraes, 32, não dade, percebam a dimensão  cultural do escondia o orgulho pela apresentação da país.  “Além da oportunidade de conhe- filha Ingridthi Moraes, 9, estudante de cer e mostrar culturas de outras regiões, o 4º ano da Escola de Ensino Fundamenque é interessante para a formação desses tal Dom Pedro I que mostrou no palco alunos, o fato de poderem mostrar sua danças gaúchas.  “Já faz dois anos que performance  em um esela participa do grupo de paço privilegiado  como dança gaúcha da escoApresentações de o auditório do CEI, é la e tem sido uma coisa mais de 20 escolas um incentivo e uma for- municipais encantaram maravilhosa. Essa é uma ma  de proporcionar a atividade muito boa, pois o público que lotou essas  crianças oportuniassim eles ficam ocupao teatro Marlise dade de aprender, atrados em coisas positivas, Saueressig para vés da arte, um caminho ao invés de ficarem na assistir espetáculos diferente que não aquele rua”, define. Campo Bom de dança, canto e que leva às drogas e à conta com 20 grupos folesquetes teatrais violência”. Eliane destaclóricos,  um para cada cou também que além de instituição de ensino funque homenagearam celebrar o dia do Folclodamental da rede municipassagem do Dia re, comemorado em 22 pal, e que têm encontros do Folclore. de agosto, o Festival de de duas horas uma vez Folclore integra a prograpor semana, sempre no mação alusiva aos 20 anos da Escola de turno contrário ao da aula. Manter ativiArte-Educação, celebrados  em  novem- dades saudáveis dirigidas aos alunos no bro. “A arte tem um poder transformador contraturno escolar é a proposta do prona vida dos seres humanos, e a Escola grama Acolher que, além de grupos folde Arte-Educação vem fazendo coisas clóricos, oferece aos estudantes cerca de maravilhosas pelos campo-bonenses há 50 outras atividades de lazer, cultura e esduas décadas, levando cultura e arte à porte, envolvendo cerca de 6 mil alunos. nossa comunidade”, elogiou.  Um amante da música gaúcha o pro  fessor Júnior Maciel Prates, que coorPrimeiros passos no palco dena grupos folclóricos  nos programas Em sua estréia nos grandes palcos, o de contraturno em diversas escolas, jovem Lucas Hansem, 5 anos, estudan- acredita que as práticas proporcionadas te de Jardim A da Escola de Educação no programa Acolher tornam os jovens Infantil Primeiros Passos (bairro Genu- mais consciente da sua cidadania. “Isso íno Sampaio) se apresentou junto com mostra aos jovens a importância da nossa 13 coleguinhas que fizeram um resgate cultura, além de resgatar valores como o das cantigas de roda que povoam a in- respeito e o comprometimento.” fância, através da dramatização da roda Além da apresentação das escolas cantada A Linda Rosa Juvenil. Na estó- municipais, o evento contou com apreria, que relata a jornada de uma princesa sentações especiais da companhia de que se vê enfeitiçada por uma bruxa má dança Campana Flamenca, de Novo a dormir até que o beijo de um príncipe Hamburgo, que fez a abertura do Festia desperte, Lucas interpretou o mato que val, do grupo Recordar é Viver, da Cocresce enquanto a princesa permanece munidade Evangélica de Campo Bom, adormecida. O garoto garante que não e do coral Vozes que Fazem as Obras, teve medo de encarar o público e conta formado por servidores municipais.

13ª edição do Festival do Folclore, evento promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Eintracht está com novo espetáculo A Eintracht Orquestra de Sopro, de Campo Bom, sobe aos palcos com um novo espetáculo que reúne além da já conhecida qualidade musical de seus instrumentistas, uma produção visual e uma pesquisa de sonoridade totalmente renovada. O espetáculo SOPRANDO, tem apresentação no próximo dia 7 de setembro, às 19h, no Ginásio do Colégio Imaculada Conceição, em Dois Irmãos, com entrada franca. O show que nasceu baseado em conceitos contemporâneos que aliam diferentes linguagens artísticas em um único momento conta com a participação especial do performático Hique Gomez, conhecido pelo sucesso da peça Tangos e Tragédias. O maestro Marcelo Piraino observa que a Eintracht a cada novo espetáculo se moderniza agregando ele-

mentos visuais e o movimento como fatores inovadores. “Nesta nossa nova proposta, os instrumentos soam e o corpo reage ao som, interagindo com ele, movimentando-se, tornando mais intensa a relação do músico com a sua música e também com o público”, enfatiza. Ele informa que um trabalho especial de coreografia foi desenvolvido pelas coreógrafa Eliane Humberg e o maestro Paulo Roberto Charão. Essa interação envolve os inúmeros sentidos da percepção tornando o espetáculo uma experiência sensorial e artística única. Piraino explica que a proposta é uma mescla da música erudita aos movimentos de  marching bands, além de agregar elementos como a exploração sonora de grupos como o inglês Stomp e o Blast, dos Estados Unidos. A apresentação se divide em três momentos, sendo um

de ritmos brasileiros como o frevo e o samba, entre outros. O segundo ato traz composições universais e se encerra com uma linha de músicas mais pop com interpretação de músicas de Stevie Wonder, Michael Jackson e a participação de destaque de Hique Gomez interpretando e teatralizando composições da própria Eintracht. A produtora cultural, Hebe Vetter Cardoso, destaca a nova fase da orquestra, que está investindo nas redes sociais, por meio do Facebook, na reformulação do site do Centro Cultura Eintracht, além da criação de um blog (WWW.eintrachtorqu e s t r a . b l o g s p ot . c o m) . “Queremos aproximar o público da orquestra e a nova fase do grupo passa por essa reformulação e modernização, com a entrada nas redes sociais”, salienta.


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Sexta-feira, 02 de setembro de 2011.

Prefeitura investe em jogos educativos para as crianças

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ogos que estimulam o raciocínio e a concentração e que divertem as crianças no contraturno escolar já estão à disposição das crianças do  Centro Municipal de Educação Campo Sempre Bom, no bairro Genuíno Sampaio, num investimento

da Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Educação que entregou 15 diferentes tipos de jogos pedagógicos para divertir os cerca de 180 alunos do espaço. Os brinquedos permitirão a criação de uma nova oficina disponível aos alunos  em  atividades do turno integral e oficinas de Município de Campo Bom contraturno. Estado do Rio Grande do Sul – Brasil Os alunos ficaram encantados com a quantidade de EDITAL Nº 115/2011 jogos disponíveis, entre eles FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, clássicos como Super Trufo, NOTIFICA que serão nomeadas, a partir de 02 de setemBatalha Naval, Banco Imobro de 2011, as concursadas abaixo relacionadas, com seus biliário, Imagem & Ação, respectivos cargos e Portarias, conforme Edital de Concurso Soletrando e Lego. A pequePúblico nº 01/2009, de 11.09.2009: na Samara Tainá Santos, de • Portaria nº 31.197/2011, de 31.08.2011, que nomeia 8 anos, aluna do 2º ano da ALINE DA SILVA MORAES para o cargo de Auxiliar Admiescola municipal Edmundo nistrativo Escolar. • Portaria nº 31.198/2011, de 31.08.2011, que nomeia Strassburger, adorou a noFERNANDA DE LANNOY STÜRMER para o cargo de Providade.  “Gosto muito daqui fessor –Componente Curricular – História. porque eles ensinam muitas Fiquem as nomeadas cientes de que têm o prazo de 15 coisas, a comida é boa e ago(quinze) dias para tomarem posse, sob pena de revogação ra ganhamos vários jogos, das presentes Portarias, com conseqüente perda de todos estou louca para brincar com os direitos decorrentes da nomeação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 31 de eles”, comenta a menina. Já agosto de 2011. o colega Weslen Witt Victor, FAISAL MOTHCI KARAM, de 9 anos, se identificou com Prefeito Municipal. Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

DECRETO Nº 5.142/2011, de 31 de agosto de 2011. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, e autorizado pela Lei Municipal nº 3.652/2010, de 07 de dezembro de 2010, D E C R E T A: Art. 1º - É o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), sob a seguinte classificação orçamentária: 1103.10.302.0032.2.165.3.3.90.39.00.00.00 Manutenção dos Serviços de Assistência - Desp. 302165..................R$ 100.000,00 Art. 2º - Servirá de recurso para cobertura do crédito suplementar aberto no artigo 1º deste Decreto, a arrecadação a maior prevista no exercício, conforme prevê o Inciso II do § 1º do Artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 31 de agosto de 2011. Registre-se e Publique-se FAISAL MOTHCI KARAM, MÁRCIA ELISA ALVES, Prefeito Municipal. Secretária de Administração.

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DECRETO Nº 5.140/2011, de 29 de agosto de 2011. Aprova e homologa a alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal da Saúde. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, considerando que o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde, aprovado pelo Decreto Municipal nº 4.215/2006, amparado pela Lei Municipal nº 1.779/1997, encontrava-se totalmente desatualizado, considerando a imperiosidade de alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde, face ao advento da Lei Municipal nº 3.586/2010, de 06/07/2010, havendo a necessidade de reestruturação na composição dos membros do conselho, de sorte a vinculá-lo a vigente estatuto legal, e, considerando a impossibilidade de um órfão de funcionamento constante e imprescindível, manterse submisso a normas revogadas, que tolhiam a respectiva agilidade, e o exercício da própria competência legal, DECRETA: Art. 1º É aprovada e homologada a alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde, nos termos do instrumento anexo a este diploma. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da respectiva publicação. Registre-se e Publique-se MÁRCIA ELISA ALVES, Secretária de Administração.

FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.

o jogo Batalha Naval. “Aqui tem muitas brincadeiras e com os joguinhos a gente vai poder exercitar a nossa cabeça”, explica ele. CONHEÇA O CENTRO – O Centro Municipal de Educação Campo Sempre Bom atende a 174 crianças da rede municipal de ensino, de 6 a 14 anos, sendo a maioria delas do turno integral da escola Edmundo Strassburger, além de oferecer oficinas para escolas próximas, como Genuíno Sampaio, Borges de Medeiros, Rui Barbosa, Marcos Silvano e CEI. Através do Centro, os alunos têm acesso a diversas atividades, como xadrez, vôlei, futsal, grafite,

coral, dança, recreação, horta, balé, e agora, a oficina de jogos. Para os alunos do turno integral, o Centro também oferece as refeições. “É um lugar para a criança brincar e ser feliz”, acredita a diretora, Anita Schneider. O Centro foi criado em março deste ano e já recebeu diversos investimentos da Administração Municipal, como laboratório de informática, mesas educativas de alfabetização computadorizadas, cama elástica, mobiliário novo, nova rede elétrica e reforma no forro do teto, no palco, além de pintura em parte do prédio. O Centro fica na Av. Emílio Vetter, 520, no antigo Centro de Vivência Campo Sempre Bom.

Projeto Cacotreco recolhe mobílias e eletrodomésticos Depois de implantar a coleta seletiva de porta em porta no bairro Centro, iniciativa que inicia amanhã em Campo Bom, a Prefeitura tem mais uma novidade para a comunidade. Um problema que tem afetado as cidades é o destino adequado a móveis, eletrodomésticos e outros materiais em desuso. A partir da próxima semana,  sofás, colchões, pneus, armários, computadores e eletroeletrônicos velhos terão o descarte e destino final adequados por meio do  projeto Cacotreco, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Campo Bom, que atenderá toda a cidade.  “São grandes quantidades de resíduos em desuso, e se forem descartados de forma inadequada tornam-se um poluidor não só visual como atmosférico, pois es-

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EDITAL Nº 121/2011 FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 2.409/2003, de 13.01.2003, e a publicação do Edital nº 107/2011, de 10.08.2011, no jornal O Fato do Vale, na edição do dia 12.08.2011, outorgando aos nomeados o prazo de 15 (quinze) dias para tomarem posse, sob pena de serem tornados sem efeito os atos de nomeações, com perda de todos os direitos relativos ao concurso realizado conforme Edital de Concurso nº 01/2009, de 11.09.2009, e considerando também o certificado emitido pelo Departamento de Pessoal, NOTIFICA, pelo presente Edital, que foram revogadas as portarias de nomeação abaixo relacionadas, em virtude do não comparecimento para assinatura do Termo de Posse: • Portaria nº 31.125/2011, de 10.08.2011, que nomeou MARINA CORRÊA DA SILVA DE ARAÚJO para o cargo de Professor –Componente Curricular – História. • Portaria nº 31.126/2011, de 10.08.2011, que nomeou RENAN BARBA CORREA para o cargo de Professor –Componente Curricular – História. • Portaria nº 31.127/2011, de 10.08.2011, que nomeou LUCIMAR ALBERTI para o cargo de Professor –Componente Curricular – História. • Portaria nº 31.128/2011, de 10.08.2011, que nomeou THIAGO IWASZKO MARQUES PROENÇA para o cargo de Professor –Componente Curricular – História. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 31 de agosto de 2011. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.

tes materiais acabam sendo deixados em áreas verdes, terrenos baldios e margens de arroio”, explica a titular da Secretaria Municipal de  Meio Ambiente, Gisela de Souza. Por isso a operação Cacotreco tem o objetivo de evitar o descarte de objetos em vias públicas, arroios e terrenos baldios, mantendo a cidade mais limpa e agradável, além de fazer com que estes materiais possam ser reciclados.  A coleta ocorrerá em todos os bairros, obedecendo um cronograma que está sendo elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente.  O material a ser recolhido deve ser deixado em frente à residência nos dias pré-determinados. A coleta ocorre nas segundas, terças, quartas e sextas-feiras, passando em cada uma dos oito regiões (veja lista abaixo) a cada duas semanas. A secretária ressalta que não são recolhidos restos de construção, rejeito verde (podas de árvore etc.) e resíduos industriais. O projeto leva em consideração o trabalho de gestão do re-

síduo sólido no município, qualificando e dinamizando o processo da seleção de resíduos até sua coleta e envio para a reciclagem, minimizando assim os impactos locais, que levam ao alcance o desenvolvimento sustentável, a qualidade, a justiça social e o equilíbrio ecológico. Roteiro de coleta 1º – Imigrante Sul e Norte e Loteamento Blumenburg 2º – Aurora/Genuino Sampaio/Ipiranga/ Dona Augusta e Celeste 3º – Metzler/ Paulista/ Rio Branco e Centro 4º – Colina Deuner/Cohab Leste/Jardim do Sol e Jardim das Flores 5º – Cohab Sul, Gringos, Porto Blos e Vila Rica 6º – Santa Lucia, Santo Antonio, Quatro Colônias, Vila Brito e Loteamento Industrial Norte 7º – Bairro Operário/ Bela Vista e Loteamento Industrial Sul 8º – 25 de Julho/Loteamento Mônaco/Bem Viver/ Morada do Sol

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EDITAL Nº 120/2011 FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 2.409/2003, de 13.01.2003, e a publicação do Edital nº 106/2011, de 10.08.2011, no jornal O Fato do Vale, na edição do dia 12.08.2011, outorgando aos nomeados o prazo de 15 (quinze) dias para tomarem posse, sob pena de serem tornados sem efeito os atos de nomeações, com perda de todos os direitos relativos ao concurso realizado conforme Edital de Concurso nº 01/2011, de 11.02.2011, e considerando também o certificado emitido pelo Departamento de Pessoal, NOTIFICA, pelo presente Edital, que foram revogadas as portarias de nomeação abaixo relacionadas, em virtude da assinatura do Termo de Postergação de Classificação, para o cargo ao qual prestou Concurso Público: • Portaria nº 31.122/2011, de 10.08.2011, que nomeou LIDIANE CORREA DE OLIVEIRA para o cargo de Professor da Educação Infantil. • Portaria nº 31.124/2011, de 10.08.2011, que nomeou CLEO TORRES DOS REIS para o cargo de Professor do Ensino Fundamental Anos Finais – Educação Física. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 31 de agosto de 2011. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.


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Sexta-feira, 02 de setembro de 2011.

Abertura oficial da inter-regional do Enart

No sábado pela manhã aconteceu a abertura oficial da etapa inter-regional do Encontro de Artes e Tradição Gaúcha ENART, tendo como local o Ginásio do CEI. O momento foi prestigiado pelos tradicionalistas da cidade e região, autoridades municipais e comunidade, que ouviram do presidente do MTG, Erival Bertolini elogios a Administração Municipal pela iniciativa de receber na cidade esta etapa do Enart. Erival fez o lançamento do tema “Eu quero a Paz dentro de mim”, que assim que foi tocado, já era contado pelos presentes. Outro ponto destacado foi a valorização da arte gaúcha, na cidade, agradecendo a secretaria de Educação, e o pessoal responsável por eventos da prefeitura. Já Carlos Alberto Moser, coorde-

nador da 30ª Região Tradicionalista, agradeceu ao prefeito Faisal Karam, por proporcionar para cidade este espetáculo único, tradicionalista. “Muito nos alegra o fato que Campo Bom em todas as escolas municipais tem um grupo de danças gaúchas”, elogia Moser, destacando a presença de Adão Preto o tropeiro do Rio Grande. No final de semana passado, Campo Bom foi a “Capital do Tradicionalismo”, quando mais de 2 mil (prendas e peões) se apresentaram e cerca de 25 mil pessoas passaram pela cidade. O prefeito Faisal Karam, foi firme em suas colocações, falando das obrigações que os municípios acabam assumindo, que são de responsabilidade do Estado e da União, a educação, saúde e segurança. Dando

Abertura oficial da etapa inter-regional do Enart também como exemplos os CTGs, que fazem todo o esforço para manter as tradições gaúchas. No final de seu pronunciamento

Faisal convidou todos para participar da Semana Farroupilha, que terá como palco na cidade, o Parque do Trabalhador.

Grande público prestigiou a 1ª classificatória do Enart Milhares de pessoas movimentaram e coloriram as ruas de Campo Bom no final de semana. Graças a sua  estrutura privilegiada e diferenciada, o município sediou sábado e domingo, a etapa inter-regional do Encontro de Artes e Tradição Gaúcha (Enart), um dos maiores festivais tradicionalistas gaúchos promovido pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) que em sua etapa inter-regional teve o apoio da Administração Municipal. Havia 15 anos que o Enart não se realizava na cidade, retorno que agradou ao público e fez lotar os espaços destinados às competições. Ao total, mais de 25 mil pessoas passaram pelo evento que ocorreu paralelamente em sete palcos espalhados por três pontos: Escola CEI, Ginásio do CEI e sede do CTG Guapos do Itapuí. Cerca de 40 entidades tradicionalistas disputaram diversas provas nas modalidades individuais (chula, gaita, violão, trova, declamação e outras) e de danças tradicionais em grupo. Dos 22 grupos participantes da prova de dança na Força A (nível mais alto da modalidade), oito foram classificados para a final do evento, sendo dois deles de Campo Bom: o CTG Guapos do Itapuí e o CTG M’Bororé. A final do Enart ocorre em novembro em Santa Cruz. O evento lotou o ginásio do Complexo Esportivo do CEI, e a estrutura montada para o evento, organizada pelas secretarias municipais de Indústria, Comércio e Turismo (Sictur) e de Educação e Cultura (Smec) foi destacada pelo prefeito Faisal Karam. “Me sinto honrado em dizer que Campo Bom tem investido em eventos que promovam o tradicionalismo na cidade. Além deste belo espetáculo que nos emociona este final de semana, a Administração tem investido na cultura gaúcha por meio de competições como o Rodeio (Rodeio Nacional de Campo Bom), o Acampamento da Canção Nativa e o Bivaque (Bivaque da Poesia Gaúcha), espetáculos que nos orgulham pela participação da comunidade e, mais do que isso, por promover a participação de tantos jovens e adolescentes. É muito bom ver nossos jovens envolvidos com a cultura, a dança e a música e perceber o incentivo dos pais para que participem cada vez mais. Todos estão de parabéns”, elogiou o prefeito. Segundo o titular da Sictur e também presidente da etapa inter-regional do Enart, Marcos Riegel, a realização do Enart em Campo Bom é resultado da estrutura diferenciada que a cidade pode oferecer aos competidores. “Sem dúvida que se trata de um evento importante do ponto de vista cultural, mas há um caráter econômico que é muito positivo para a cidade já que um evento deste tamanho incrementa o turismo. Sem dúvida, a estrutura que pudemos oferecer ao Enart foi de grande qualidade”, ressaltou. Participaram da primeira classificatória representantes das

30 Regiões Tradicionalistas (RT) do Estado, que ainda passarão por outras três inter-regionais antes da grande final. As próximas etapas ocorrem em Alegrete, em setembro, em Ijuí, outubro, e Pelotas, também em outubro. Danças Tradicionais deram show Foram 36 grupos que disputaram os oito lugares na modalidade Danças Tradicionais ­– Força A (nível mais alto da competição) e Força B - e que deram um show de talento e criatividade na tarde do domingo. Dois dos quatro CTGs de Campo Bom estavam na disputa da Força A e ambos emocionaram o público com suas entradas, indumentárias e coreografia, se classificando para a final. “Campo Bom está muito bem representado, com metade dos seus CTGs competindo, está pra lá de bom”, comentou o presidente do MTG, Erival Bertolini. Estrutura do evento é só elogios Para o presidente do MTG, Erival Bertolini, a estrutura do evento em Campo Bom e o apoio do poder público foram o que engrandeceu o evento. Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO BOM/RS RESOLUÇÃO nº 06/2011, de 13 de julho de 2011. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO BOM/ RS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Federal nº 8.080/1990, pela Lei Federal nº 8.142/1990, e pela Lei Municipal nº 1.779/1997, e suas alterações posteriores, bem assim, nos termos do respectivo Regimento Interno (art. 12 – inciso I), e, em conformidade às deliberações ocorridas na reunião plenária de 12.07.2011, RESOLVE:

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CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO BOM/RS RESOLUÇÃO nº 06/2011, de 12 de agosto de 2011. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO BOM/RS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Federal nº 8.080/1990, pela Lei Federal nº 8.142/1990, e pela Lei Municipal nº 1.779/1997, e suas alterações posteriores, bem assim, nos termos do respectivo Regimento Interno (art. 12 – inciso I), e, em conformidade às deliberações ocorridas na reunião plenária de 09/08/2011, RESOLVE:

Art. 1º - Fica aprovado: I – O Protocolo Municipal do Programa de Tuberculose.

Art. 1º - Ficam aprovados: I – A construção de academias públicas e ao ar livre, com adaptações para usuários portadores de necessidades especiais, nos Bairros Operária e Floresta. II – A prestação de contas referente a construção da Unidade Básica de Saúde Santa Lúcia. III – O plano de aplicação de verba do Samu/SALVAR para pagamento de recursos humanos.

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DE CAMPO BOM/RS, aos 13 de julho de 2011. JORGE ANTÔNIO DA SILVA, Presidente do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DE CAMPO BOM/RS, aos 12 de agosto de 2011. JORGE ANTÔNIO DA SILVA, Presidente do Conselho Municipal de Saúde.

Homologo esta resolução nº 06/2011, em 15 de julho de 2011. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.

Homologo esta resolução nº 07/2011, em 15 de agosto de 2011. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.


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Sexta-feira, 02 de setembro de 2011.

A diferença no subsídio para alimentação de estudantes e presidiários

Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

LEI MUNICIPAL Nº 3.759/2011, de 30 de agosto de 2011. AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, tendo a Câmara Municipal de Vereadores, aprovado, sanciona e promulga a seguinte: L E I: Art. 1º - O Poder Executivo Municipal, objetivando regularizar a respectiva situação dominial, consolidando-a no patrimônio público, fica autorizado a receber em doação, o imóvel a seguir relacionado, que se constitui em parte do leito da Rua Castro Alves, conforme matrícula nº 10.340, do Ofício Imobiliário desta Comarca. “Um terreno, de forma retangular, sem benfeitorias, situado na zona urbana, no Bairro “H” do Plano Diretor de Campo Bom, no quarteirão definido formado pelas Ruas Castro Alves e Rodolfo Heldt e pela Avenida F. Bibiano Trott, composto do lote 01 da quadra 39, com a área superficial de 438,90m² (quatrocentos e trinta oito metros e noventa decímetros quadrados), medindo 57,00m de largura na frente ao Sul, confrontando-se com o leito da Rua Castro Alves, nos fundos ao Norte mede 57,00m, confrontando-se com os lotes 21, 22, 23 e 24 da mesma quadra, ao leste mede 7,70m de comprimento, confrontando-se com terras de Bripave Extração de Pedras Ltda, ao Oeste mede 7,70m, confrontando-se com o leito da Rua Castro Alves. Sendo o referido lote distante 38,75m da Avenida F. Bibiano Trott que lhe fica a oeste.” Art. 2º - O imóvel objeto da doação de que trata esta Lei, é de propriedade de AMÉLIA TOMIE AIBARA, brasileira, empresária, divorciada, inscrita no CPF sob nº 706.725.639-91, residente e domiciliada na cidade de Campo Bom/RS, nos termos da R.3 –10.340, do Livro Geral nº 2 do Cartório de Registro de Imóveis de Campo Bom/RS. Art. 3º - A doadora arcará com todos os custos e encargos decorrentes da formalização da doação, inclusive os pertinentes a respectiva transcrição no Ofício Imobiliário. Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 30 de agosto de 2011. Registre-se e Publique-se MÁRCIA ELISA ALVES, Secretária de Administração.

FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.

“Ao mesmo tempo em que o Governo Federal repassa apenas R$ 0,40 para cada refeição de nossos estudantes, destina R$ 8,80 para a alimentação de cada presidiário. É de nos questionarmos se estamos criando  nossos jovens para serem estudantes ou presidiários”. A afirmação  do prefeito de Campo Bom, Faisal Karam, impactou convidados em uma solenidade organizada no final de semana pela Prefeitura para discutir politicas de ensino na sala de aula. A conclusão do prefeito foi mais forte ainda: “O mais triste é que não vemos nenhum movimento em busca de mudar esta

situação. Enquanto há alguns  anos a população se unia para lutar contra a ditadura militar, hoje estamos vivendo sob a

ditadura da indiferença”.  Há alguns dias, durante a inauguração de um centro comunitário, o prefeito também discursou

neste sentido, chamando a comunidade a participar, se informar e  agir para mudar realidades como essa. 

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DECRETO Nº 5.129/2011, de 16 de agosto de 2011. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, autorizado conforme Inciso VI do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.652/2010 de 07/12/2010, DECRETA: Art. 1º - É o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), sob a seguinte classificação orçamentária: 0902.15.452.0069.1.026.4.4.90.51.00.00.00 – Implantação e Recuperação de Vias Urbanas – Desp. 401026

R$

390.000,00

Art. 2º - Servirá de recurso para cobertura do Crédito Suplementar aberto no artigo 1º deste Decreto, o valor de parte do Superávit Financeiro, apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2010, conforme prevê o Inciso I do Parágrafo 1º, do art. 43 da Lei nº 4.320/1964, no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 16 de agosto de 2011. Registre-se e Publique-se MÁRCIA ELISA ALVES, Secretária de Administração.

FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.

Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

DECRETO Nº 5.125/2011, de 10 de agosto de 2011. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, autorizado conforme Inciso VI do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.652/2010 de 07/12/2010,

Prefeito Faisal Karam

Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

DECRETO Nº 5.127/2011, de 15 de agosto de 2011. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal nº 3.652/2010 de 07/12/2010. DECRETA: Art. 1º - É o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais), sob as seguintes classificações orçamentárias: 0301.04.122.0004.2.019.3.3.50.41.00.00.00 – Auxílio à Entidades – Desp. 152019........................................................... R$

8.000,00

0603.12.361.0047.2.057.3.3.90.32.00.00.00 – Manutenção do Ensino Fundamental – Desp. 262057............................... R$

12.000,00

0702.08.244.0030.2.095.3.3.90.32.00.00.00 – Assistência à Carentes – Desp. 262095..................................................... R$

30.000,00

0904.04.122.0004.2.154.3.3.90.30.00.00.00 – Manut.dos Serv.de Carpint.e Obras em Geral – Desp. 242154.................. R$

10.000,00

1202.22.661.0092.1.039.4.4.90.51.00.00.00 – Impl.Ampl.e Melhoria de Parques Industriais – Desp. 401039................... R$ 180.000,00 1301.18.541.0063.2.190.3.3.90.14.00.00.00 – Man.Fundo Mun.de Defesa do Meio Ambiente – Desp. 232190................ R$

1.000,00

Art. 2º - Servirá de recurso para cobertura dos Créditos Suplementares aberto no artigo 1º deste Decreto, a arrecadação a maior prevista no exercício, conforme prevê o Inciso II do § 1º do Artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e a redução de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais) das seguintes dotações orçamentárias:

DECRETA: Art. 1º - É o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), sob a seguinte classificação orçamentária: 0604.12.365.0051.2.071.4.4.90.51.00.00.00 – Manutenção de Escolas de Educação Infantil FUNDEB – Desp. 402071.......... R$ 92.000,00 Art. 2º - Servirá de recurso para cobertura do Crédito Suplementar aberto no artigo 1º deste Decreto, o valor de parte do Superávit Financeiro, apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2010, conforme prevê o Inciso I do Parágrafo 1º, do art. 43 da Lei nº 4.320/1964, no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais). Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 10 de agosto de 2011. Registre-se e Publique-se MÁRCIA ELISA ALVES, Secretária de Administração.

FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.

Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

DECRETO Nº 5.128/2011, de 16 de agosto de 2011. ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, e autorizado conforme artigo 1º da Lei Municipal nº 3.752/2011 de 16/08/2011. DECRETA: Art. 1º - É o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Créditos Especiais no valor de R$ 744.387,10 (setecentos e quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e dez centavos), sob as seguintes classificações orçamentárias: 0803.10.301.0107.1.054.4.4.90.52.00.00.00 – Aquisição de Equipamentos p/ UBS-Prop.1100-03 – Desp. 411054........R$ 144.387,10 0905.15.452.0069.1.035.4.4.90.51.00.00.00 – Recapeamento de Vias Urbanas – Desp. 401035....................................R$ 600.000,00 Art. 2º - Servirá de recurso para cobertura dos Créditos Especiais abertos no artigo 1º deste Decreto, o valor de R$ 144.387,10 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e dez centavos) recebido do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, conforme Proposta nº 1100-03, para aquisição de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde e a redução de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) das seguintes dotações orçamentárias:

0301.04.122.0004.2.020.3.3.90.30.00.00.00 – Manutenção dos Serviços – Desp. 242020................................................ R$

8.000,00

0603.12.361.0047.2.057.3.3.90.36.00.00.00 – Manutenção do Ensino Fundamental – Desp. 292057............................... R$

12.000,00

0702.08.306.0038.2.179.3.3.90.30.00.00.00 – Manut.do Progr. de Seg.Alimentar PMSA– Desp. 242179........................ R$

30.000,00

1202.22.661.0092.2.172.3.3.90.30.00.00.00 – Impl. Ampl.e Melhoria de Parques Industriais – Desp. 242172.................. R$

10.000,00

0702.08.244.0030.2.097.4.4.90.51.00.00.00 – Manutenção de Centros Comunitários – Desp. 402097...........................R$ 100.000,00

1301.18.541.0063.2.190.3.3.90.30.00.00.00 – Manut.Fundo Mun.de Defesa do Meio Ambiente – Desp. 242190............. R$

1.000,00

0702.08.244.0066.2.099.4.4.90.51.00.00.00 – Manutenção do Cemitério e Capela Mortuária – Desp. 402099...............R$ 100.000,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 15 de agosto de 2011. Registre-se e Publique-se MÁRCIA ELISA ALVES, Secretária de Administração.

FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.

0605.13.392.0054.2.073.4.4.90.51.00.00.00 – Manutenção de Núcleos Culturais – Desp. 402073..................................R$ 100.000,00 0702.08.244.0025.1.045.4.4.90.51.00.00.00 – Implantação Centro de Comunitário p/ Idosos – Desp. 401045...............R$ 300.000,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 16 de agosto de 2011. Registre-se e Publique-se MÁRCIA ELISA ALVES, Secretária de Administração.

FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.


GERAL

O Fato do Vale

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Sexta-feira, 02 de setembro de 2011.

Comunidade da grande Operária celebra aniversário de 20 anos da escola Amiguinho com grande festa

A

s duas décadas ajudando a educar e cuidar das crianças do bairro Operária celebradas pela escola de educação infantil Amiguinho (Operária) este mês foram comemoradas pela comunidade da região da grande Operária com muita festa durante o último sábado, dia 27. Para tanto a Prefeitura levou à escola mais uma edição do programa Festejar é Sempre Bom – atividade itinerante que tem proporcionado para diferentes regiões da cidade eventos de lazer, cultura e prestação de serviços. Durante a festa que reuniu os 210 alunos da escola, familiares, comunidade e autoridades, o prefeito Faisal Karam destacou a importância de se investir no bem-estar das crianças para o crescimento da cidade e do país. “A Prefeitura investiu mais de 110 mil reais em melhorias na Amiguinho desde o ano passado para aprimorar a estrutura física do prédio, mas também na qualificação do ensino agregando novas tec-

nologias à escola. Este é um investimento que fazemos no bairro, no futuro de Campo Bom e do Brasil, já que serão estes jovens que poderão promover as mudanças positivas que nosso país tanto precisa”. No evento, a titular da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Eliane dos Reis, relembrou um pouco da história de lutas e de muitas alegrias da escola, destacando como a Amiguinho foi acolhida pela comunidade durante todos estes anos e sempre contou com o apoio e auxílio da população e de todos os educadores que passaram pela unidade escolar. “Com a participação dos pais, todas as promoções da escola são sempre um sucesso, pois a comunidade, assim como a Prefeitura, sabe que o melhor investimento que podemos fazer é na educação de nossos filhos”. Amiga da comunidade “A escola é muito boa, com uma equipe

Faisal destacou a importância de se investir na educação de nossos jovens Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO BOM/RS RESOLUÇÃO nº 04/2011, de 05 de maio de 2011.

de professores excelente e minha filha adora ças.’  Para este ano, a escola  deverá receber vir aqui”. Assim o metalúrgico Rodrigo Men- ainda pintura externa em todo o prédio.  Além das apresentações culturais e a anides, de 26 anos, definiu a paixão que a filha Mariana, 3, tem pela Amiguinho. Quem tam- mação da palhaça Gelatina, o evento também bém adora a escola é o jovem Brian, 4, que contou com um sorteio de prêmios extras da vestindo um traje de batman e junto com seus campanha Comprar Aqui é Sempre Bom, coleguinhas, todos fantasiados personagens serviço de confecção de carteiras de trabade livros e  heróis da ficção, encantaram o pú- lho, medição de pressão, informações sobre blico cantando sobre o mundo de faz de conta vagas de emprego em empresas da cidade e das crianças. “Essa escola é tudo de bom. O ainda venda de lanches. pessoal é muito atencioso com as crianças. Tenho dois filhos com ligação na Amiguinho. Lista dos ganhadores da campanha O Brian estuda aqui e adora a escola. Já mi- Comprar Aqui é Sempre Bom: nha  filha Agatha (8 anos), também estudou 1º prêmio – TV LCD – Marco Castro 2º prêmio – Rádio portátil – Armindo na Amiguinho e foi importante sua passagem Fontes por aqui”, relata Débora Antunes, 26.  3º prêmio – Centrifuga de alimentos – Entre as diversas melhorias que a escola tem recebido nos últimos tempos, uma das Antônio Wimittmam 4º prêmio – Liquidificador – Cleber da mais celebradas durante a festa foi a nova área coberta instalada na escola, garantindo Rosa 5º prêmio – DVD, Karaokê – Lúcia Leite recreio, lazer e diversão aos pequenos mesmo em dias de chuva. A diMunicípio de Campo Bom retora da escola, Marivani Estado do Rio Grande do Sul – Brasil Padilha de Oliveira, também DECRETO n.º 5.138/2011, destacou que a unidade escode 26 de agosto de 2011. lar sempre contou com o caDESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL rinho da comunidade e com DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO a atenção da Prefeitura, que FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO vem implantado diversas ouDA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS tras melhorias na instituição. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB. “Temos a nova tela de alamFAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Cambrado ao redor da escola que po Bom, no uso de suas atribuições legais, trouxe mais segurança aos nossos alunos, além de terR E S O L V E: Art. 1º - São designados para integrarem o Conselho Mumos recebido projetor mulnicipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de timídia, tela com tripé, playManutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Vaground para os pequenos, um lorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNbebedouro novo e uma cama DEB, conforme os termos da Lei Municipal nº 3.100/2007, de 04 de setembro de 2007, e suas alterações subseqüentes, os elástica coisas que deixam membros abaixo relacionados: a escola mais bonita e conI – Representantes da Secretaria de Educação e Cultufortável para nossas crian-

Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO BOM/RS RESOLUÇÃO nº 05/2011, de 16 de junho de 2011.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO BOM/RS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Federal nº 8.080/1990, pela Lei Federal nº 8.142/1990, e pela Lei Municipal nº 1.779/1997, e suas alterações posteriores, bem assim, nos termos do respectivo Regimento Interno (art. 12 – inciso I), e, em conformidade às deliberações ocorridas na reunião plenária de 03.05.2011, RESOLVE:

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO BOM/RS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Federal nº 8.080/1990, pela Lei Federal nº 8.142/1990, e pela Lei Municipal nº 1.779/1997, e suas alterações posteriores, bem assim, nos termos do respectivo Regimento Interno (art. 12 – inciso I), e, em conformidade às deliberações ocorridas na reunião plenária de 14.06.2011, RESOLVE:

Art. 1º - Ficam aprovados: I – A criação de uma nova Equipe de Saúde da Família na Unidade Básica de Saúde do Bairro Porto Blos, bem como a contratação de um médico comunitário, um enfermeiro dois técnicos em enfermagem, um agente administrativo, um serviço gerais e seis agentes comunitários da saúde. II - O remapeamento da Equipe de Saúde da Família da Unidade Básica de Saúde do Bairro Rio Branco. III - A contratualização do Hospital Dr. Lauro Réus com o Estado do Rio Grande do Sul. IV – A prestação de contas do recurso para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Dr. Lauro Réus, conforme o plano de trabalho apresentado.

Art. 1º - Ficam aprovados: I – O relatório de atividades, referentes ao contrato nº 202/2008 do Hospital Dr. Lauro Réus. II – O relatório final da 4ª Conferência Municipal de Saúde. III – O relatório de gestão municipal financeiro do 1º trimestre de 2011. IV – A criação de equipe de saúde bucal na Unidade Básica de Saúde do Bairro Operária. V – A adesão do Município de Campo Bom ao Pacto pela Saúde. VI – A proposta de compra de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde e para o Hospital Dr. Lauro Réus, referente ao processo de Consulta Popular 2010/2011.

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DE CAMPO BOM/RS, aos 05 de maio de 2011. JORGE ANTÔNIO DA SILVA, Presidente do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DE CAMPO BOM/RS, aos 16 de junho de 2011. JORGE ANTÔNIO DA SILVA, Presidente do Conselho Municipal de Saúde.

Homologo esta resolução nº 04/2011, em 09 de maio de 2011. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.

Homologo esta resolução nº 05/2011, em 20 de junho de 2011. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.

ra, indicado pelo Poder Executivo Municipal MARIÂNGELA ROSA PEREIRA – Titular DULCE MARIA FUSIGER GARCIA – Titular MARCIA TEREZINHA BOTURA DE FARIA – Suplente GRACIELA ROSA SOARES – Suplente II – Representantes dos Professores das Escolas Públicas Municipais MARION VIVIANE LAMB - Titular GRAZIELA BECKENBACH PATZLAFF – Suplente III – Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais MARCELA ADRIANA PINTO DE MORAES– Titular ALINE JULIANA NUNES MONTEIRO - Suplente IV - Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Públicas Municipais LUCIA TERESINHA WEILER - Titular ROZENILDA MACHADO DE ARAUJO – Suplente V - Representantes das Associações de Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais RODRIGO JOSÉ DA COSTA - Titular AUREDÍ MARSCHNER – Titular TERESA DE FÁTIMA FERREIRA - Suplente GISELE VANESSA MAZERA – Suplente VI – Representantes do Conselho Municipal de Educação REGINA RODRIGUES – Titular MARIA HACKENHAAR STERTZ – Suplente VII – Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Bom LIZANDRA PATRÍCIA GOTTLIEB - Titular FÁTIMA RAQUEL DORSCHEID – Suplente VIII – Representantes dos Alunos de Educação Básica Municipal ARTHUR CARDOZO– Titular FERNANDO ANTONIO CONTI- Titular CATARINA FERREIRA – Suplente MARIA SIRLEI FELTES- Suplente Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 26 de agosto de 2011. Registre-se e Publique-se MÁRCIA ELISA ALVES, Secretária de Administração.

FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.


GERAL

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O Fato do Vale

Sexta-feira, 02 de setembro de 2011.

Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

DECRETO Nº 5.132/2011, de 23 de agosto de 2011. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal nº 3.652/2010 de 07/12/2010. DECRETA: Art. 1º - É o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais), sob as seguintes classificações orçamentárias: 0703.08.244.0029.2.103.3.3.90.39.00.00.00 – Manutenção da Bolsa Família – Desp. 302103.............................................R$ 0801.10.301.0107.2.114.3.3.90.33.00.00.00 – Manutenção dos Serviços de Saúde – Desp. 272114...................................R$ 0801.10.301.0107.2.115.3.3.90.30.00.00.00 – Atendimento às Demandas Judiciais – Desp. 242115..................................R$ 0803.10.305.0036.2.134.4.4.90.51.00.00.00 – Serviço de Vigilância em Saúde – Desp. 402134..........................................R$ 0902.15.451.0069.2.138.4.4.90.51.00.00.00 – Conservação da Ciclovia – Desp. 402138....................................................R$ 0903.15.451.0104.1.029.4.4.90.51.00.00.00 – Implant.Ampl.e Remodelação de Áreas de Lazer – Desp. 401029...............R$

20.000,00 5.000,00

N

o desenvolvimento das ações previstas no planejamento estratégico para o segundo semestre deste ano, a Doctor Clin está ampliando seus serviços e horário de atendimento na clínica de Estância Velha. Desde o dia 1º de setembro a unidade conta com atendimento aos sábados e novas especialidades: Consultas: Cirurgia geral; Cirurgia vascular; Dermatologia; Psiquiatria; Am-

pliação de agendas de pediatria e ginecologia; Ampliação do Pronto Atendimento. Exames: Exames de ecografia, eletroencefalograma, eletrocardiograma; Serviços de laboratório. Horário de atendimento da Doctor Clin Estância Velha - De segunda a sexta-feira: 7h às 19h; Sábado: 8h às 12h

5.000,00 30.000,00 180.000,00 13.000,00

Art. 2º - Servirá de recurso para cobertura dos Créditos Suplementares aberto no artigo 1º deste Decreto, a arrecadação a maior prevista no exercício, conforme prevê o Inciso II do § 1º do Artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e a redução de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais) das seguintes dotações orçamentárias: 0703.08.244.0029.2.103.4.4.90.52.00.00.00 – Manutenção da Bolsa Família – Desp. 412103.............................................R$ 20.000,00 0801.10.301.0034.2.110.4.4.90.52.00.00.00 – Manut.Assist.Médica e Odontol.Especializada – Desp. 412110....................R$ 5.000,00 0801.10.301.0107.2.115.3.3.90.39.00.00.00 – Atendimento às Demandas Judiciais – Desp. 302115..................................R$ 5.000,00 0803.10.305.0036.2.134.4.4.90.52.00.00.00 – Serviços de Vigilância em Saúde – Desp. 412134........................................R$ 30.000,00 30903.15.451.0021.2.143.4.4.90.52.00.00.00 – Manutenção dos Serviços de Vigilância – Desp. 412143..............................R$ 13.000,00

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DECRETO Nº 5.130/2011, de 19 de agosto de 2011. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais e autorizado pela Lei Municipal nº 3.652/2010 de 07/12/2010. DECRETA: Art. 1º - É o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), sob a seguinte classificação orçamentária: 0602.12.365.0051.2.050.3.3.50.43.00.00.00 – Aux. Financ. Para Escola de Educação Infantil – Desp. 162050................ R$ 25.000,00 Art. 2º - Servirá de recurso para cobertura do Crédito Suplementar aberto no artigo 1º deste Decreto, a redução de igual valor da seguinte dotação orçamentária: 0602.12.365.0017.2.047.4.4.90.52.00.00.00 – Informatização de Escolas de Educação Infantil – Desp. 412047.............. R$ 25.000,00 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 19 de agosto de 2011. Registre-se e Publique-se MÁRCIA ELISA ALVES, Secretária de Administração.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 23 de agosto de 2011. Registre-se e Publique-se MÁRCIA ELISA ALVES, Secretária de Administração.

Doctor Clin Estância Velha

FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.

FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal. Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

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DECRETO n.º 5.134/2011, de 24 de agosto de 2011.

DECRETO Nº 5.121/2011, de 03 de agosto de 2011. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal nº 3.652/2010 de 07/12/2010. DECRETA: Art. 1º - É o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 292.200,00 (duzentos e noventa e dois mil e duzentos reais), sob as seguintes classificações orçamentárias: 0401.04.122.0006.2.026.3.3.90.39.00.00.00 – Serviços de Atos Oficiais – Desp. 302026................................................ R$ 30.000,00 0603.12.361.0047.2.057.3.3.90.39.00.00.00 – Manutenção do Ensino Fundamental MDE – Desp. 302057.................... R$ 30.000,00 0705.16.482.0059.1.017.4.4.90.51.00.00.00 – Projeto Atendimento Habitação Interesse Social – Desp. 401017........... R$ 11.000,00 0703.08.244.0029.2.103.3.3.90.30.00.00.00 – Manutenção do Bolsa Família – Desp. 242103........................................ R$ 5.000,00 0801.10.301.0035.2.111.3.3.90.30.00.00.00 – Manutenção da Farmácia Básica – Desp. 242111.................................... R$ 30.000,00 0803.10.301.0107.1.022.4.4.90.52.00.00.00 – Aquisição de Equipamentos p/ UBS – Desp. 411022............................... R$ 200,00 0903.18.541.0064.2.150.3.3.90.39.00.00.00 – Manutenção da Limpeza Pública – Desp. 302150................................... R$ 106.000,00 0903.25.752.0067.2.152.3.3.90.39.00.00.00 – Manutenção dos Serviços de Iluminação – Desp. 302152....................... R$ 80.000,00 Art. 2º - Servirá de recurso para cobertura dos Créditos Suplementares aberto no artigo 1º deste Decreto, a arrecadação a maior prevista no exercício, conforme prevê o Inciso II do § 1º do Artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964, no valor de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais) e a redução de R$ 126.200,00 (cento e vinte e seis mil e duzentos reais) das seguintes dotações orçamentárias: 0203.02.068.0112.2.012.3.1.90.91.00.00.00 – Sentenças Judiciais – Desp. 632012........................................................ R$ 0603.12.361.0047.2.057.4.4.90.52.00.00.00 – Manutenção do Ensino Fundamental – Desp. 412057............................. R$ 0702.08.306.0038.2.179.3.3.90.30.00.00.00 – Manut.Programa Municipal Seg.Alimentar PMSA – Desp. 242179.......... R$ 0703.08.244.0029.2.103.4.4.90.52.00.00.00 – Manutenção do Bolsa Família – Desp. 412103........................................ R$ 0801.10.301.0107.2.114.3.3.90.39.00.00.00 – Manutenção dos Serviços de Saúde – Desp. 302114.............................. R$ 0801.10.301.0114.1.020.4.4.90.61.00.00.00 – Ampliação do Atendimento da Saúde Municipal – Desp. 421020............ R$ 0902.26.782.0101.2.142.3.3.90.39.00.00.00 – Conservação de Estradas – Desp. 302142.............................................. R$ Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 03 de agosto de 2011. Registre-se e Publique-se FAISAL MOTHCI KARAM, MÁRCIA ELISA ALVES, Prefeito Municipal. Secretária de Administração.

50.000,00 10.000,00 11.000,00 5.000,00 30.000,00 200,00 20.000,00

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação do domínio pleno, objetivando a implantação da Rua Alfredo Casemiro de Lima, imóvel de propriedade de LORENA FELLES DA SILVA e outros. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, DECRETA : Art. 1° - É declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação do domínio pleno, objetivando a implantação da Rua Alfredo Casemiro de Lima, imóvel objeto de parte da matricula n.º 21.707, do Registro de Imóveis de Campo Bom, com a seguinte característica: “Uma porção de terras parte de um todo maior; de forma triangular; com benfeitorias; situado na Zona Urbana, no Bairro M, Quadra 04 do Plano Diretor de Campo Bom, no quarteirão formado pelas Ruas Leão XIII, Alfredo Casemiro de Lima, Guilherme Blos e Evilácio Schuch, com a área superficial de 77,19 m² (Setenta e sete metros e dezenove decímetros quadrados) com as seguintes medidas e confrontações: medindo 17,43 metros ao Sul no alinhamento da Rua Alfredo Casemiro de Lima; ao Leste mede 12,35 metros confrontandose com o leito da Rua Alfredo Casemiro; ao Norte mede 12,50 metros confrontando-se com o leito da Rua Alfredo Casemiro de Lima. Sendo a referida área totalmente atingida pela Rua Alfredo Casemiro de Lima.” Art. 2 ° - A porção do imóvel declarada de utilidade pública é de propriedade de ISAURA SCHUETZ, brasileira, inscrita no CPF sob nº 606.183.100-53, casada, pelo regime da com unhão universal de bens, com DEOCLÉCIO SCHUETZ, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 113.381.05000, ambos residentes e domiciliados na cidade de Campo Bom/RS; LORENO FELLES DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 179.525.650-87, casado, pelo regime da com unhão universal de bens, com NAIR TEREZINHA DA SILVA, brasileira, inscrita no CPF sob nº 356.113.240-53, ambos residentes e domiciliados na cidade de Campo Bom/RS; JOSÉ FELLES DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 265.938.900-49, casado, pelo regime da com unhão universal de bens, com INÊS FELLES DA SILVA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 238.249.420-72, ambos residentes e domiciliados na cidade de Campo Bom/RS; RONI ANTONIO FELLES DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 329.886.050-68, casado, pelo regime da com unhão universal de bens, com MARA CLEIA REIS DA SILVA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 719.997.870-72, ambos residentes e domiciliados na cidade de Campo Bom/RS; ERINEU FELLES DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 521.744.250-68, casado, pelo regime da com unhão universal de bens, com ROSCELIA FELLES DA SILVA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 409.938.680-53, ambos residentes e domiciliados na cidade Campo Bom/RS; FRANCISQUINHO FELLES DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 472.032.690-00, casado, pelo regime da com unhão universal de bens, com MARLENE FELLES DA SILVA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 546.565.670-00, ambos residentes e domiciliados na cidade de Campo Bom/RS; ZORAIA SCHUETZ, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 453.232.590-00, casada, pelo regime da com unhão universal de bens, com ERNESTO HELMUTH SCHUETZ, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 444.475.660-87, ambos residentes e domiciliados na cidade de Campo Bom/RS. Art. 3 °- Na forma autorizadora do Decreto-Lei n° 3.365/41, de 21.06.1941, e alterações subseqüentes, é atribuído caráter de urgência à presente expropriação, objetivando a imediata imissão provisória na posse dos bens atingidos. Art. 4°- As despesas decorrentes desta declaração de utilidade pública correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 0901.04.127.0057.1025.4.4.90.61.00.00.00 (Aplicação do Plano Diretor) desp. 421025 Art. 5 ° - Este Decreto entrará em vigor na data da respectiva publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, 24 de agosto de 2011. Registre-se e Publique-se FAISAL MOTHCI KARAM, MÁRCIA ELISA ALVES, Prefeito Municipal. Secretária de Administração.


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Sexta-feira, 02 de setembro de 2011.

Ligue 35986411 ou 3559.5411 e assine o Jornal O Fato Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

EXTRATO DA PORTARIA Nº 31.085/2011, de 1º de agosto de 2011. APOSENTA SERVIDORA. FAISAL MOTHCI KARAM, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que estabelece o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, RESOLVE: Conceder aposentadoria voluntária, à servidora ANGELA MARIA SCHOLL BAUER, matrícula 708, Atendente Geral I, Nível Básico, Subfaixa 10, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, regime jurídico único – estatutário, carga horária de 44 horas semanais, com proventos mensais integrais, com base no artigo 5o da Lei Municipal nº 3.443/2009, compostos das vantagens de 50%, relativos a subfaixa 10, nos termos do artigo 7o da Lei Municipal nº 2.412/2003, de 16.01.2003, combinado com os artigos 2o e 3o da Lei Municipal 2.441/2003, a título de vantagem pessoal, correspondente ao percentual de 31,5277%, incorporados nos termos dos parágrafos 1°, 2° e 3° do artigo 32 da Lei Municipal 2.046/2000, referente à parcela complementar da diferença decorrente da incorporação de vantagens pessoais, conforme artigo 146, parágrafo único da Lei Municipal 2.409/2003, combinado com a Lei Municipal 2.412/2003 e a Lei Municipal 2.441/2003, nos termos da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, a ser custeada pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais - IPASEM/CB, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 1º de agosto de 2011. Registre-se e Publique-se FAISAL MOTHCI KARAM, MÁRCIA ELISA ALVES, Prefeito Municipal. Secretária de Administração.

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LEI MUNICIPAL nº 3.758/2011, de 30 de agosto de 2011. AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, tendo a Câmara Municipal de Vereadores, aprovado, sanciona e promulga a seguinte: L E I: Art. 1º - O Poder Executivo Municipal, objetivando regularizar a respectiva situação dominial, consolidando-a no patrimônio público, fica autorizado a receber em doação, o imóvel a seguir relacionado, que se constitui em parte do leito da Rua Castro Alves, conforme matrícula nº 13.512, do Ofício Imobiliário desta Comarca. “Um terreno, de forma retangular, sem benfeitorias, situado na zona urbana, no Bairro “H” do Plano Diretor de Campo Bom, entre as quadras 35 e 39, no quarteirão definido formado pelas Avenida F. Bibiano Trott, Rua Rodolfo Heldt, Rua Castro Alves, Rua Lauro Muller e Rua Aurora Rodrigues Froes, com a área superficial de 528,00m² (quinhentos e vinte oito metros quadrados), com as seguintes medidas e confrontações: medindo 33,00m de largura na frente ao Norte, no alinhamento da Rua Castro Alves, lado par, confrontando-se com lotes 25 e 26 da quadra 39, nos fundos ao Sul mede 33,00m, confrontando-se com o lado impar da Rua Castro Alves, com os lotes 13 e 14 da Quadra 35 e com a Rua Aurora Rodrigues Froes, ao Leste mede 16,00 metros de comprimento confrontando-se com o prolongamento da Rua Castro Alves, ao Oeste mede 16,00m confrontando-se com o prolongamento da Rua Castro Alves. Sendo referido lote distante 58,75 metros da Rua Rodolfo Heldt que lhe fica a Leste. Gravame: o referido lote é totalmente atingido pela Rua Castro Alves implantada no local.” Art. 2º - O imóvel objeto da doação de que trata esta Lei, é de propriedade de BRIPAVE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 90.507.278/0001-42, com sede na Estrada da Conceição do Funil, s/nº, na cidade de Parobé/RS, nos termos da R.54 –13.512, do Livro Geral nº 2 do Cartório de Registro de Imóveis de Campo Bom/RS. Art. 3º - A doadora arcará com todos os custos e encargos decorrentes da formalização da doação, inclusive os pertinentes a respectiva transcrição no Ofício Imobiliário. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 30 de agosto de 2011. Registre-se e Publique-se FAISAL MOTHCI KARAM, MÁRCIA ELISA ALVES, Prefeito Municipal. Secretária de Administração.

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EXTRATO DA PORTARIA Nº 31.084/2011, de 1º de agosto de 2011.

APOSENTA SERVIDORA. FAISAL MOTHCI KARAM, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que estabelece o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005,

RESOLVE: Conceder aposentadoria voluntária, à servidora ROSECLER REGINA HOFFMEISTER SCUR, matrícula 306, Professora, Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, regime jurídico único – estatutário, carga horária de 40 horas semanais, com proventos mensais integrais, com base no artigo 34 da Lei Municipal nº 3.509/2009, compostos das vantagens de 100% incorporado de gratificação por cumprir regime suplementar de trabalho, nos termos do § 3º do art. 26 da Lei Municipal nº 1.200/1990, referente à parcela complementar da diferença decorrente da incorporação de vantagens pessoais, conforme artigo 146, parágrafo único da Lei Municipal n° 2.409/2003, combinado com a Lei Municipal nº 2.412/2003 e a Lei Municipal n° 2.441/2003, referentes à parcela complementar da diferença decorrente da incorporação de vantagens pessoais, conforme artigo 29 da Lei Municipal n° 3.509/2009, nos termos da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, a ser custeada pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais - IPASEM/CB, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 1º de agosto de 2011. Registre-se e Publique-se MÁRCIA ELISA ALVES, Secretária de Administração.

FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.

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DECRETO n.º 5.133/2011, de 24 de agosto de 2011.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação do domínio pleno, objetivando a implantação da Rua Presidente Castelo Branco, imóvel de propriedade de LENIO FLAVIO SCHMIDT. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, DECRETA : Art. 1° - É declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação do domínio pleno, objetivando a implantação da Rua Presidente Castelo Branco, imóvel objeto de parte da matricula n.º 1.497, do Registro de Imóveis de Campo Bom, com a seguinte característica: “Uma área de terras de forma irregular, sem benfeitorias, localizado no Bairro Z, entre as quadras 12 e 13 do Plano Diretor de Campo Bom; quarteirão definido formado pelas seguintes ruas: Rua Alvorada, Rua Montenegro, Rua Pelotas, Rua Pedro Carneiro Pereira e Avenida São Leopoldo; com a área superficial de 1.260,00 m² (Um mil duzentos e sessenta metros quadrados) com as seguintes medidas e confrontações: medindo 84,00 metros ao Norte, confrontando-se com a área remanescente 02 da quadra 13 de propriedade de Lenio Flavio Schmidt; ao Leste mede 12,00 metros confrontando-se com a Rua Montenegro; ainda ao Leste mede 4,94 metros confrontando-se com terras de quem de direito, ao Sul mede 84,00 metros confrontandose com a área remanescente 01 da quadra 12 de propriedade de Lenio Flavio Schmidt; ao Oeste mede 17,00 metros confrontando-se com a Rua Alvorada; fechando o perímetro. Sendo a referida área destinada a abertura da Rua Presidente Castelo Branco; tendo a mesma 15,00 metros de largura.” Art. 2 ° - A porção do imóvel declarada de utilidade pública é de propriedade de LENIO FLAVIO SCHMIDT, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº 004.694.400-15, residente e domiciliado na cidade de Porto Alegre/RS. Art. 3 °- Na forma autorizadora do Decreto-Lei n° 3.365/41, de 21.06.1941, e alterações subseqüentes, é atribuído caráter de urgência à presente expropriação, objetivando a imediata imissão provisória na posse dos bens atingidos. Art. 4°- As despesas decorrentes desta declaração de utilidade pública correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 0901.04.127.0057.1025.4.4.90.61.00.00.00 (Aplicação do Plano Diretor) desp. 421025 Art. 5 ° - Este Decreto entrará em vigor na data da respectiva publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, 24 de agosto de 2011. Registre-se e Publique-se FAISAL MOTHCI KARAM, MÁRCIA ELISA ALVES, Prefeito Municipal. Secretária de Administração.

WALDIR FLECK FILHO, Oficial Designado do Registro Civil das Pessoas Naturais de Campo Bom, RS, Faz saber que pretendem casar-se os seguintes nubentes: Edital nº 11.700 – DIEGO DAPPER e JANAINA GOLDANI Edital nº 11.701 – JULIANO JOSÉ ARNOLD e DARLIANI PINHEIRO Edital nº 11.702 – NILMAR PEDRINHO DIAS e ANA PAULA GOMES Edital nº 11.703 – LAURO ÉDER ROSA DE BRITES e LILIAN REGINA HENRIQUE Edital nº 11.704 – MÁRCIO ROBERTO DA SILVA MELFIOR e ALINI DA SILVA Quem souber de algum impedimento acuse-o na forma da Lei. Campo Bom, 31 de agosto de 2011. Waldir Fleck Filho Oficial Designado

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DECRETO n.º 5.135/2011, de 24 de agosto de 2011. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação do domínio pleno, objetivando a implantação da Rua Alfredo Casemiro de Lima, imóvel de propriedade de LORENO FELLES DA SILVA e outros. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, DECRETA : Art. 1° - É declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação do domínio pleno, objetivando a implantação da Rua Alfredo Casemiro de Lima, imóvel objeto de parte da matricula n.º 21.706, do Registro de Imóveis de Campo Bom, com a seguinte característica: “Uma porção de terras parte de um todo maior; de forma irregular; sem benfeitorias; situado na Zona Urbana, no Bairro M, Quadra 04 do Plano Diretor de Campo Bom, no quarteirão formado pelas Ruas Leão XIII, Alfredo Casemiro de Lima, Guilherme Blos e Evilácio Schuch; com a área superficial de 262,50 m² (Duzentos e sessenta e dois metros e cinqüenta decímetros quadrados) com as seguintes medidas e confrontações: medindo 15,00 metros de frente ao Norte confrontandose com terras dos transmitentes; ao Sul mede 17,43 metros confrontando-se com o alinhamento da Rua Alfredo Casemiro de Lima; ao Leste mede 22,65 metros confrontando-se com terras de propriedade do Município de Campo Bom; ao Oeste mede 12,35 metros confrontando-se com o leito da Rua Alfredo Casemiro de Lima. Sendo a referida área totalmente atingida pela Rua Alfredo Casemiro de Lima.” Art. 2 ° - A porção do imóvel declarada de utilidade pública é de propriedade de ISAURA SCHUETZ, brasileira, inscrita no CPF sob nº 606.183.100-53, casada, pelo regime da comunhão universal de bens, com DEOCLÉCIO SCHUETZ, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 113.381.050-00, ambos residentes e domiciliados na cidade de Campo Bom/RS; LORENO FELLES DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 179.525.65087, casado, pelo regime da comunhão universal de bens, com NAIR TEREZINHA DA SILVA, brasileira, inscrita no CPF sob nº 356.113.240-53, ambos residentes e domiciliados na cidade de Campo Bom/RS; JOSÉ FELLES DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 265.938.900-49, casado, pelo regime da comunhão universal de bens, com INÊS FELLES DA SILVA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 238.249.420-72, ambos residentes e domiciliados na cidade de Campo Bom/ RS; RONI ANTONIO FELLES DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 329.886.050-68, casado, pelo regime da comunhão universal de bens, com MARA CLEIA REIS DA SILVA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 719.997.870-72, ambos residentes e domiciliados na cidade de Campo Bom/RS; ERINEU FELLES DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 521.744.250-68, casado, pelo regime da comunhão universal de bens, com ROSCELIA FELLES DA SILVA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 409.938.680-53, ambos residentes e domiciliados na cidade Campo Bom/RS; FRANCISQUINHO FELLES DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 472.032.690-00, casado, pelo regime da comunhão universal de bens, com MARLENE FELLES DA SILVA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 546.565.670-00, ambos residentes e domiciliados na cidade de Campo Bom/RS; ZORAIA SCHUETZ, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 453.232.590-00, casada, pelo regime da comunhão universal de bens, com ERNESTO HELMUTH SCHUETZ, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 444.475.660-87, ambos residentes e domiciliados na cidade de Campo Bom/RS. Art. 3 °- Na forma autorizadora do Decreto-Lei n° 3.365/41, de 21.06.1941, e alterações subseqüentes, é atribuído caráter de urgência à presente expropriação, objetivando a imediata imissão provisória na posse dos bens atingidos. Art. 4°- As despesas decorrentes desta declaração de utilidade pública correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 0901.04.127.0057.1025.4.4.90.61.00.00.00 (Aplicação do Plano Diretor) desp. 421025 Art. 5 ° - Este Decreto entrará em vigor na data da respectiva publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, 24 de agosto de 2011. Registre-se e Publique-se MÁRCIA ELISA ALVES, Secretária de Administração.

FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.


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Campo Bom, Sexta-feira, 02 de setembro de 2011.

Handebol é campeão da etapa regional do JERGS

A

equipe de handebol masculino da escola municipal do Centro de Educação Integrada (CEI) é a campeã regional da categoria nos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul (Jergs), representando Cambo Bom na etapa estadual que acontece nos dias 3, 4 e 5 de novembro em Santa Rosa. Após vencer sete jogos em casa, realizados no ginásio de esportes do CEI na manhã e na tarde desta terça-feira, dia 30, o time venceu a escola estadual Mariz Barros, de Porto Alegre, por 14 x 4, classificando-se para a final estadual. Além da equipe do CEI, outras três equipes de Campo Bom disputam a etapa regional: a de vôlei masculino da escola 25 de Julho, que joga dia 8 de setembro em Tramandaí; a de basquete feminino, também da 25 de Julho, no dia 23 de setembro em Campo Bom; e a equipe de atletismo masculino e feminino da escola Borges de Medeiros, que compete no dia 16 de setembro em Canoas. Os treinadores da equipe de handebol do CEI, professores Cassemiro Crema e Róger Becker, destacam a atuação do time nos jogos do dia, sobretudo o último contra Porto Alegre. “Eles vêm treinando há três anos, na escola e durante a semana, e essa vitória é uma soma de

todo esse trabalho”, avalia o professor Cassemiro. “Com o contraturno da escola eles têm acesso ao esporte, que talvez eles não tivessem fora dela, e graças a isso hoje eles tiveram uma atuação de alto nível”, comemora o professor Roger. O goleiro da equipe, Bruno Alexandre Soares, 14 anos, foi ovacionado pela torcida do CEI que compareceu em peso ao último jogo, recebendo vibrações empolgadas pelos bloqueios do adversário. “O jogo foi bem puxado. O pessoal teve seriedade e conseguimos vencer. Agora é só festa. Treinamos forte, graças à escola, para chegar aqui e fazer bonito”, avalia o aluno. Esporte escolar é valorizado As quatro equipes campeãs da fase semiregional disputam com outros 37 municípios que fazem parte da 2ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) do Estado. “Nosso município costuma alcançar uma boa classificação no Jergs nos outros anos. Isso significa que Campo Bom tem uma boa tradição nos esportes escolares”, comemora a coordenadora de esportes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec), Graciela Soares. Além

Dupla Silvio e Saulo do Porto Blos vencem o 1° Torneio de Canastra

A dupla Saulo e Sílvio, representantes do bairro Porto Blos, foram os campeões do 1º Torneio de Canastra de Duplas de Campo Bom após vencerem na final a dupla Altair de Souza e Cristiano Cardillo, do bairro Cohab Leste. O terceiro lugar ficou com a dupla Blásio Wickert e João Moreira, também da Cohab Leste, que venceram Ezequiel da Silva e Remi de Paula, representantes do Jovens Há Mais Tempo. A dupla mais simpática foi Werno e Carmen Ermel, do centro. Os jogos deste domingo, foram realizados na sede da Associação de Moradores do Bairro Cohab Leste com início às 9h da manhã, com jogos na fase quartas de final. O jogo final, iniciou às 16h, encerrando aproximadamente às 18:30, onde a cautela e a concentração dos jogadores foi fundamental para definir a dupla vencedora. O secretário de Esporte e Lazer, Deoclécio Schüetz, observou durante a entrega da premiação, a importância da participação da comunidade no 1º Torneio de Canastra de Campo Bom, que contou com mais de uma centena de participantes. Receberam premiação com troféus e medalhas do 1º ao 3º colocado, e medalhas para o quarto colocado. A dupla mais simpática, recebeu troféu.

Time da escola venceu por 14 x 4 a escola Mariz Barros, de Porto Alegre, após um dia inteiro de competições nesta terça-feira, 30

do desenvolvimento do esporte nas escolas da rede municipal, a Prefeitura mantém o programa Acolher no município, que oferece no contraturno escolar diversas escolinhas esportivas para os alunos das três redes de ensino. “Acreditamos que o esporte é uma maneira de desenvolver a integração e sociabilização entre os alunos, além de aproxima-lo da escola e desenvolver uma atividade saudável”, avalia a titular da Smec, Eliane dos Reis. SOBRE O JERGS O programa está no seu 41º ano e se firma como o maior campeonato escolar do Estado, abrangendo todas as escolas públicas municipais, estaduais e federais, mobilizando toda a comunidade escolar em prol

Municipal de Volei tem final O Campeonato Municipal de Voleibol chega em sua reta final neste domingo, dia 04 de setembro, com jogos a partir das 8h e 15min no Ginásio Municipal Karl Heinz Koppitke, com entrada gratuita. No feminino, os confrontos entre Yubba x Santa 1; Villa Volei x Santos Dumont e Santa 2 x Madevigas, definem as equipes finalistas para o triangular final. Já no masculino, a decisão será definida após os confrontos entre Union x Programa Acolher, seguido de Tribal x Seleção. As decisões ocorrem na parte da tarde, a após a definição dos vencedores será realizado a entrega da premiação aos vencedores. O Campeonato Municipal de Voleibol é um promoção da Administração Municipal com organização da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

do desporto educacional ao longo do ano. O objetivo do projeto, promovido pela Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul, é incentivar a integração entre a escola e a comunidade, através das atividades esportivas, reforçando o espírito de grupo e possibilitando a identificação de novos talentos. Os participantes deste ano são alunos nascidos entre 1994 e 2001 de quase 500 municípios. O projeto se desenvolve de abril a novembro em quatro fases: Municipal, CRE, Regional e Final. Abrange as categorias mirim (10 a 12 anos), infantil (13 e 14 anos) e juvenil (15 a 17 anos), masculino e feminino. O evento é disputado em sete modalidades esportivas: atletismo, xadrez, voleibol, basquetebol, handebol, futsal e futebol de campo.


Fato 1933