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“VOCÊ JAMAIS SERÁ LIVRE SEM UMA IMPRENSA LIVRE.” — VENELOUIS XAVIER PEREIRA

82 ANOS

Fortaleza, Ceará, Quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019  Edição No 23.485  Fundado em 24 de setembro de 1936  82 Anos

ARTE16

ECONOMIA11

CEARÁ14

ESPORTES15

MUNDO7

OI DE PATROCÍNIOS ABRE INSCRIÇÕES

ENDIVIDAMENTO AVANÇA NA CAPITAL

EX-PREFEITO ALVO DE AÇÃO DO MP

BARÇA DESPACHA REAL MADRID

TRUMP TEM REUNIÃO COM LÍDER COREANO

R$ 2,00

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PF abre inquérito sobre laranjas ligadas a ministro A Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar o esquema de candidatas laranjas do PSL de Minas Gerais vinculadas a Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo O Ministério Público entregou à Polícia, ontem, depoimentos de pessoas ouvidas sobre o esquema, além de documentos. O promotor de Minas, Fernando Ferreira Abreu, realizou oitivas desde a semana passada. A Polícia vai, a partir de agora, conduzir a investigação, dando as

diretrizes ao trabalho. O ministro do Turismo deve ser ouvido, segundo os investigadores. O escândalo dos laranjas do PSL levou à queda do ministro Gustavo Bebianno do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência e deixou o ministro do Turismo em situação

delicada. Integrantes do PSL passaram a defender a demissão do ministro. As autoridades de Minas iniciaram a investigação no caso após o jornal mostrar, no dia 4 de fevereiro, que o ministro do Turismo, deputado federal mais votado em Minas, patrocinou um esquema de quatro can-

didaturas-laranjas, todas abastecidas com verba pública do PSL. Álvaro Antônio era presidente do PSL em Minas e tinha o poder de decidir quais candidaturas seriam lançadas. As quatro candidatas-laranjas receberam R$ 279 mil da verba pública de campanha da legenda, ficando entre as

20 que mais receberam dinheiro do partido no país inteiro. Desse montante, pelo menos R$ 85 mil foram destinados a quatro empresas que são de assessores, parentes ou sócios de assessores do hoje ministro de Bolsonaro. Ele nega irregularidades. Não há sinais de que essas candidatas

tenham feito campanha efetiva durante a eleição. Ao final, juntas, somaram apenas cerca de 2 mil votos, apesar do montante recebido para a campanha. Uma outra candidata em Minas disse ter havido um esquema de lavagem de dinheiro público pelo PSL no estado. ÚLTIMAS8 FOTO SAULO DUARTE

GERAL

FOLIA 2019: ASSÉDIO SEXUAL É CRIME NO CARNAVAL Evento será o primeiro onde importunação sexual poderá resultar em pena de até cinco anos de reclusão, segundo lei sancionada. 12

Deputados pedem mobilização a favor do BNB

POLÍTICA3

NESTA EDIÇÃO

24 páginas

ISSN 1 809-3043

97 71809

304002

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DESEMPREGO AVANÇA E ATINGE MAIS DE 12 MILHÕES Depois de duas quedas consecutivas, a taxa de desocupação no País voltou a subir, e chegou a 12% no trimestre encerrado em janeiro. Aumento do desemprego representou a entrada de 318 mil pessoas na população desocupada. ECONOMIA9

Juan Guaidó visita o Brasil para se encontrar com Jair Bolsonaro

Brumadinho: STJ manda soltar funcionários presos por tragédia

Líder opositor venezuelano agradeceu ao presidente brasileiro e vem conversar sobre temas relacionados a uma possível transição no país sul-americano em crise. O Brasil é um dos países que colaborou na tentativa frustrada de enviar ajuda humanitária. MUNDO7

Superior Tribunal de Justiça concedeu liberdade aos oito funcionários da Vale que estavam em prisão temporária desde 15 de fevereiro pelo rompimento da barragem de Brumadinho. Empregados, no entanto, ainda responderão a processos. NACIONAL6

SUPLEMENTO


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Fortaleza, Ceará, Brasil  Quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019  O

POLÍTICA

ESTADO

Rotary. A Assembleia Legislativa celebra, hoje, a partir das 19h, os 114 anos de fundação do Rotary Internacional. A solenidade também homenageia o Distrito 4490, que compreende os estados do Ceará, Maranhão e Piauí, e foi solicitada pelo deputado Marcos Sobreira (PDT).

TCE requer informações sobre obras no CE Prazo para envio de informações de obras paralisadas ao Tribunal de Contas será encerrado no dia 8 de março O Tribunal de Contas do Ceará quer saber qual a real situação das obras paralisadas no Estado. Para tal, enviou aos órgãos e entidades estaduais e municipais um questionário, elaborado pelo Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas. O documento foi disponibilizado aos jurisdicionados do TCE Ceará, no último dia 18 de fevereiro, através do Ofício n º 003/2019 encaminhado pelo Gabinete da Presidência. O questionário ficará disponível até o dia 8 de março e faz parte de um levantamento nacional para conhecer a situação das obras suspensas e paralisadas no Brasil. No documento, devem ser cadastradas obras suspensas por ordem judicial, com valores superiores a R$ 1,5 milhão, independentemente do ano de início de execução, e obras paralisadas com valores superior a R$ 1,5 milhão

São consideradas paradas as obras que tenham ordem de paralisação e as que não tenham medições por períodos superiores a 90 dias

FOTO DIVULGAÇÃO

Em novembro de 2018, o TCE Ceará identificou 954 obras no Estado com fortes indícios de paralisação iniciadas a partir de 2009, exceto as que tenham convênios vigentes. São consideradas paradas as obras que tenham ordem de paralisação e as que não tenham medições por períodos superiores a 90 dias. Medições apenas de itens associados à administração local e canteiro de obras não caracterizam obra em andamento. O objetivo é contribuir com a busca de soluções para a retomada e conclusão dos empreendimentos. A condução dos trabalhos

na Corte de Contas está a cargo da Gerência de Fiscalização de Obras de Engenharia e Meio Ambiente, unidade da Secretaria de Controle Ex-

terno (Secex). O TCE Ceará já vem trabalhando de forma mais intensa nesse diagnóstico, desde outubro de 2018, após reunião, em Brasília,

obras no Estado com fortes indícios de paralisação. Foi aberto o processo nº 37434/2018-5, de relatoria do conselheiro Valdomiro Távora, que determinou, em 23 de janeiro, a notificação dos gestores responsáveis para que, no prazo de 30 dias, apresentem a esta Corte as justificativas técnicas pertinentes às obras que, efetivamente, se encontram paralisadas ou abandonadas. Também deve ser apresentado um plano de ação para retomada e conclusão. Os gestores foram advertidos que o não atendimento no prazo, sem causa justificada, a diligência do relator ou a decisão do Tribunal, poderá acarretar na aplicação de multa de 5% a 30% do montante definido no caput do art. 62 da Lei Orgânica do TCE Ceará.

Relembre

com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli. Em novembro de 2018, o TCE Ceará identificou 954

São critérios para seleção das obras com forte indício de paralisação: * Com situação ‘paralisada’ no Mapa de Obras do Ceará; * Com situação ‘vencida’ e percentual pago menor que 70% do valor atualizado da obra; * Com situação ‘vigente’ e mais de 120 dias sem pagamento. * Linha de corte: valor pago maior que R$ 43.334,95 (valor de alçada para tomada de contas especial).

Em outubro do ano passado, o TCU apresentou um levantamento preliminar que apontava a existência de 39.894 contratos de obras federais em todo o país, sendo que 14.403 se encontravam inacabadas ou paralisadas. Segundo o TCU, há muitas obras irregulares e inadequadas. As principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados ou inadequados e pendências legais.

Anticorrupção: Parlamentares ressaltam novos projeto começa voos regionais com destino ao Ceará a tramitar na AL FOTO MÁXIMO MOURA

Proposta foi apresentada pelo deputado Leonardo Araújo Começou a tramitar na Assembleia Legislativa, esta semana, o projeto de indicação, de autoria do deputado Leonardo Araújo (MDB), que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, no Ceará. De acordo com o parlamentar autor da proposta, “a aplicação desta Lei na esfera estadual simboliza um avanço e reafirma o compromisso das pessoas jurídicas em se organizar e rever as suas condutas, amparando a administração contra práticas fraudulentas e ilegais, além de coibir atos de corrupção e qualquer conduta prejudicial para a administração pública”. A redação dispõe, no âmbito da Administração

Pública estadual, sobre a responsabilização objetiva administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos, de que trata a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, compreendendo os órgãos da administração direta, as autarquias, as fundações instituídas ou mantidas pelo poder público e as empresas cuja maioria do capital votante seja detida pelo Estado. Ainda segundo o parlamentar, o Projeto de Indicação foi fruto de estudo, realizado por mais de 01 (um) ano, em parceria com o Centro de Estudos da Sociedade de Advogados (CESA), tendo como finalidade principal permitir a imediata e integral aplicação da Lei nº. 12.846/2013 no âmbito do Ceará, o que representa um novo instrumento de responsabilização estatal.

Monte Alto Geração de Energia Ltda. Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Simplificada - LS para Energia Solar/Fotovoltaica e Linhas de Distribuição, localizada no município de Caridade/CE, na Fazenda Morada Nova, BR020, nº 486 - Setor II, Distrito de Inhuporanga, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Essa matéria deixou de veicular na edição do dia 27.02.19 por falhas técnicas

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) comemorou, ontem, durante sessão da Assembleia Legislativa, o anúncio realizado, na última terça-feira, pelo secretário de Turismo, Arialdo Pinho, de que novos voos diretos regionais devem ser operacionalizados até setembro deste ano em municípios do Interior. “Trata-se de uma grande novidade, pois dessa forma levaremos o desenvolvimento para o interior do Estado”, disse. O anúncio foi realizado durante a inauguração do primeiro voo comercial regular do Aeroporto de Canoa Quebrada, no município de Aracati. Arialdo Pinho informou que o Estado segue em negociações para viabilizar as operações de voos regionais, estimando novas rotas entre Fortaleza, Sobral e São Benedito para este ano. O Estado também quer operacionalizar Crateús, Iguatu e Camocim. Para Sérgio Aguiar, o im-

FOTO MÁXIMO MOURA

Sérgio Aguiar repercutiu anúncio da Secretaria do Turismo pacto provocado pelo turismo é marcante e faz com que oportunidades de trabalho surjam para todos – assim como o aumento dos recursos dos impostos recolhidos. “Devemos aproveitar as nossas condições naturais, como o clima ameno, as três mil horas anuais de sol, nossas belezas naturais e nossa hospitalidade no sentido de for-

talecer o desenvolvimento do Ceará, e o Governo faz isso ao estimular as empresas aéreas a investirem aqui”, disse. A consequência, ainda conforme Sérgio Aguiar, poderá ser o fortalecimento econômico das cidades de médio porte do interior. Sobre o assunto, o deputado Marcos Sobreira (PDT) ressaltou que o voo direto à

Aracati irá levar progresso e renda para a população local. Sobre as projeções para Iguatu, o parlamentar informou que desde o ano passado o governador Camilo Santana já comenta sobre a possibilidade de assistir o município com três voos semanais. “Esse acesso rápido facilitará a ida de empresários ao município e o acesso à investimentos. Já perdemos muitos negócios devido à dificuldade e ao tempo gasto para se chegar à Iguatu por terra”, ressaltou. Já o deputado João Jaime (DEM) considerou que a iniciativa de levar voos diretos para esses municípios “É muito boa, mas que apenas os voos não irão resolver os problemas econômicos das cidades”. “Para receber turistas é necessário o mínimo de infraestrutura turística: atrações, hotéis e outras coisas do gênero. Então é melhor começar pensarmos por esse lado também”, alertou.

Carlos Felipe culpa Governo Federal por perdas salariais de trabalhadores O deputado Carlos Felipe (PCdoB) alertou, ontem, na Assembleia Legislativa, sobre a perda salarial que os servidores públicos estão sofrendo. Segundo o parlamentar, depois do ex-presidente Michel Temer, não houve reajuste Federal. Nos últimos quatro anos, de acordo com o deputado, os trabalhadores estaduais também tiveram perda salarial, porém, o Governo do Estado têm buscado, mesmo em meio à crise econômica, honrar os trabalhadores. “A desvalorização salarial é uma

política Federal, mas o Estado procura compensar beneficiando as categorias”, disse. O parlamentar enfatizou que o governador Camilo Santana buscou valorização com promoções e com Plano de Cargos e Carreiras. “Mesmo com essas compensações, ainda existem muitas categorias desvalorizadas e queremos corrigir essas distorções”, assinalou. O deputado destacou que o Fórum Unificado de Servidores Públicos Estaduais tem estudado o panorama fiscal do Ceará e detectado as perdas

salariais. “Esses estudos são importantes para que possamos corrigir junto ao Governo a valorização dos trabalhadores. O Governo Camilo Santana sempre foi aberto e transparente. Sei que estará pronto a valorizar e ouvir os servidores”, pontuou. O deputado Carlos Felipe também ressaltou a importância de considerar os servidores da Assembleia Legislativa do Ceará. “Estamos aqui diariamente com trabalhadores terceirizados que precisam de melhorias.


POLÍTICA


NACIONAL


O ESTADO ď Ź Fortaleza, CearĂĄ, Brasil ď Ź Quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

MUNDO

7

Gravidez. A atriz Meghan Markle, 37, e o príncipe Harry, 34, estão aguardando um menino, segundo informaçþes do site Us Weekly. A revelação do sexo da criança aconteceu em um chå de bebê organizado por Meghan. A duquesa fez o anúncio para cerca de 15 amigos mais próximos.

Guaidó visita o Brasil para encontrar Jair Bolsonaro Líder líder opositor agradeceu o presidente da República e conversou sobre temas relacionados a uma possível transição no país em crise Juan Guaidó, reconhecido por mais de 50 países como presidente interino da Venezuela, estå em visita ao Brasil. A viagem a Brasília foi confirmada pelo vice-presidente Hamilton Mourão. Guaidó chegou à capital brasileira às 22h dessa quarta-feira (27) e, segundo aliados do líder antichavista, teve um encontro com o presidente Jair Bolsonaro. O plano do líder opositor foi fazer uma visita de agradecimento a Bolsonaro e conversar sobre temas relacionados a uma possível transição no país sul-americano em crise. O Brasil, junto à Colômbia e com coordenação dos EUA, ajudou na tentativa frustrada de entrada de ajuda humanitåria no país vizinho. Outro tema que Gauidó e seus assessores trataram Ê o retorno à Venezuela, uma vez que o opositor estava im-

pedido de sair do paĂ­s pelo regime do ditador NicolĂĄs Maduro. Em entrevista ao jornal colombiano El Tiempo, GuaidĂł disse que pretende voltar pelo aeroporto de MaiquetĂ­a, em Caracas, de maneira aberta, “como tem de serâ€?, mas que sabia das dificuldades da situação. A Folha de S.Paulo apurou que a equipe de GuaidĂł trabalha com trĂŞs possibilidades. A primeiro seria enfrentar o regime entrando por MaiquetĂ­a. “Se algo acontecer comigo, a reação internaciona l seria imensaâ€?, declarou na ColĂ´mbia. A segunda seria voltar como saiu, pelas trilhas clandestinas da fronteira entre Venezuela e ColĂ´mbia, na regiĂŁo de CĂşcuta. A opção, porĂŠm, ĂŠ perigosa. A ĂĄrea tem a presença de paramilitares colombianos, coletivos e forças de segurança do chavismo, alĂŠm

Declaração final do fórum que reúne 14 países das AmÊricas descartou qualquer intervenção militar no país

de guerrilheiros do ELN (ExÊrcito de Libertação Nacional), guerrilha colombiana alojada em parte do lado venezuelano da fronteira e pró-Maduro. Guaidó contou à Folha de S.Paulo que levou mais de 40 horas para cruzar a fronteira entre a Venezuela e a Colômbia e que teve a ajuda de contatos nas Forças Militares. Agora, porÊm, as atençþes do regime sobre seus passos seriam maiores. A terceira opção poderia ser via fronteira brasileira, e este pode ser um dos assuntos tratados na reunião com Bolsonaro. Após acompanhar, em Cúcuta, a tentativa frustrada de entrada de ajuda humanitåria na Venezuela, Guaidó participou na segunda-feira (25) de reunião do Grupo de Lima em Bogotå que discutiu a crise na Venezuela. Apesar das duras críticas a Maduro, a declaração final do fórum que reúne 14 países das AmÊricas descartou qualquer intervenção militar para tirar Maduro do poder. No dia anterior à cúpula em Bogotå, Guaidó afirmou à Folha de S. Paulo que não descartava pedir uma intervenção estrangeira à comunidade internacional.

Ameaças

GuaidĂł, que viaja com a mulher, Fabiana Rosales, disse que a avĂł da esposa, com quem o casal deixou a filha pequena, recebeu ameaças, assim como outros de seus familiares. Disse, ainda, a meios colombianos, que pretende voltar Ă Venezuela o mais rapidamente possĂ­vel, porque nĂŁo quer dar mostras de que esteja buscando refĂşgio em outro paĂ­s nem que esteja tendo dificuldades para entrar. “AlĂŠm disso, a minha batalha tem de ser dada de dentro da Venezuela, e nĂŁo de foraâ€?, disse. O lĂ­der opositor se autoproclamou presidente da Venezuela em 23 de fevereiro, num ato que jĂĄ foi reconhecido por mais de 50 governos, entre eles o Brasil. Desde entĂŁo, esses paĂ­ses, liderados pelos Estados Unidos, apertaram o cerco internacional contra Maduro. Um discurso do chanceler chavista, Jorge Arreaza, nesta quarta, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, foi boicotado por diplomatas de mais de 20 paĂ­ses, numa nova demonstração de isolamento de Maduro.

Trump promete futuro tremendo Ă Coreia do Norte O presidente americano, Donald Trump, afirmou ontem (27) que o ditador norte-coreano, Kim Jong-Un, ĂŠ um “grande lĂ­derâ€? e que a Coreia do Norte tem “um futuro tremendoâ€?, em declaraçþes realizadas em HanĂłi, VietnĂŁ, no inĂ­cio da segunda cĂşpula entre os dois paĂ­ses. No hotel Metropole, onde o encontro ocorre, os dois lĂ­deres se cumprimentaram com apertos de mĂŁos e posaram para fotos sorrindo. “Eu acho que o seu paĂ­s tem um potencial econĂ´mico tremendoâ€?, afirmou o presidente americano, olhando para Kim. “Eu acho que vocĂŞs tĂŞm um futuro tremendo para o seu paĂ­s, vocĂŞ ĂŠ um grande lĂ­derâ€?, continuou. “NĂłs vamos ajudar isso a acontecer.â€? JĂĄ o ditador norte-coreano afirmou que a segunda cĂşpula sĂł aconteceu graças Ă  “corajosa decisĂŁo polĂ­ticaâ€? de Trump. É a segunda vez na histĂłria que um presidente americano e um ditador norte-coreano se encontram. Kim disse que houve “muita reflexĂŁo, esforço e paciĂŞnciaâ€? entre junho do ano passado e agora, quando ambos se encontraram em Singapura. Segundo ele, o mundo “nĂŁo compreendeuâ€?

a relação entre EUA e Coreia do Norte apĂłs a primeira cĂşpula. O norte-coreano afirmou ainda que espera que esse encontro entregue “um resultado que agrade a todosâ€?, e que os dois lĂ­deres tiveram “uma conversa muito interessanteâ€? de 30 minutos. Pela agenda prevista, eles jantarĂŁo juntos, acompanhados do secretĂĄrio de Estado americano, Mike Pompeo, e do chefe de gabinete interino, Mick Mulvaney. Antes do encontro com o ditador norte-coreano, o presidente americano demonstrou uma mistura de otimismo e dĂşvida sobre os resultados da cĂşpula. “Pode ser muito bem-sucedidaâ€?, disse Trump. “Esperamos que seja bem-sucedida. Vamos ver o que vai acontecer.â€?

Inspetores

Se for bem-sucedida, a Coreia do Norte pode aceitar que inspetores entrem em ĂĄreas nucleares do paĂ­s asiĂĄtico. Kim tambĂŠm pode concordar em fechar o centro de pesquisa nuclear de Yongbyon. Os EUA querem que a Coreia do Norte mostre um planejamento de como pretende abrir mĂŁo de suas armas nucleares.

PUBLICIDADE LEGAL COPANH – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ASSENTAMENTO NOVO HORIZONTE - CNPJ n.Âş 10.234.717/0001-51 - EDITAL DE 1ÂŞ, 2ÂŞ e 3ÂŞ CONVOCAĂ‡ĂƒO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA - A COPANH – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ASSENTAMENTO NOVO HORIZONTE, cumprindo deliberação do Conselho de Administração, por seu Presidente, em consonância com art. 25 e inciso IV do Art. 49 do Estatuto Social, CONVOCA os associados em pleno gozo de seus direitos sociais, que nesta data somam 46 (quarenta e seis), para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA, a ser realizada no dia 09 DE MARÇO DE 2019 (SĂ BADO), na sede social, administrativa e operacional da COPANH, sito na Assentamento Novo Horizonte, s/n, Zona Rural, Distrito de Conceição, Tururu - CearĂĄ, Ă s 07h em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados em condiçþes de votar, ou em segunda convocação Ă s 08h, com a presença de metade mais um dos associados em condiçþes de votar, ou, ainda, em terceira e Ăşltima convocação Ă s 9h, com a presença de, no mĂ­nimo,10 (dez) associados em condiçþes de votar, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:1- Prestação de contas dos ĂłrgĂŁos de

CARTÓRIO V. MORAES REGISTRO CIVIL DA 3a ZONA - FORTALEZA - CEARà Rua Castro e Silva, 97-101 - Centro Fones: 3231-41-70 / 3231-41-98 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: 15.439 - Francisco Italo da Silva Lopes e Gardene Rodrigues de Sousa. Se alguÊm souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza-CE, 27 de fevereiro de 2019 Tayane Maria Agostinho da Silva ESCREVENTE

administração pertinentes ao exercício findo em 31/12/2018. A prestação de contas compreende: a) Relatório da Gestão; b) Balanço Patrimonial; c) Demonstrativo das Sobras ou Perdas Apuradas; e, d) Parecer do Conselho Fiscal.2 - Destinação das Sobras ou Perdas Líquidas apuradas;3 - Plano de atividades para o exercício 2019;4 Eleição dos membros do Conselho de Administração;5 - Eleição dos membros do Conselho Fiscal;6 -Homologação da admissão e/ou demissão de associados no quadro social da COPANH;7–Nomeação de Delegado para representar a COPANH junto a Central Copacaju; 8 - Assuntos diversos de interesse social, sem caråter deliberativo.Tururu/CE, 28 de Fevereiro de 2019.

MANOEL ARISTEU DE ASSIS - PRESIDENTE

INVEST INCORPORAĂ‡ĂƒO E PLANEJAMENTO IMOBILIĂ RIO LTDA. Torna pĂşblico que requereu Ă SEUMA, a AUTORIZAĂ‡ĂƒO AMBIENTAL, para nivelamento de terreno, localizado na Rua DionĂ­sio Alencar, bairro Pedras, Fortaleza-CE.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARĂ - TCE/CE

MINISTÉRIO DA FAZENDA

2Âş LEILĂƒO PĂšBLICO NÂş 2002/2019 CE A CAIXA ECONĂ”MICA FEDERAL - CAIXA, por meio da sua Gerencia de Alienar Bens MĂłveis e ImĂłveis - GILIE/FO torna pĂşblico aos interessados que venderĂĄ, pela maior oferta, respeitando o preço mĂ­nimo de venda, constante no Anexo II, deste Edital, no estado fĂ­sico e de ocupação em que se encontra(m), imĂłvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação FiduciĂĄria, discriminados no Anexo II do Edital. O Edital de LeilĂŁo PĂşblico - Condiçþes BĂĄsicas, do qual ĂŠ parte integrante o presente Aviso de Venda, estarĂĄ Ă disposição dos interessados, no perĂ­odo de 15/02/2019 atĂŠ 28/02/2019, em horĂĄrio bancĂĄrio, nas AgĂŞncias da CAIXA situadas no Estado do CearĂĄ, na GerĂŞncia de Filial Alienar Bens MĂłveis e imĂłveis GILIE/FO, no horĂĄrio de 12:00 Ă s 15:00 horas, situada na Av. Santos Dumont, 3130 Loja 119, Aldeota, Fortaleza/CE e no escritĂłrio do leiloeiro DANIELA DE SOUZA CASTELO, localizado na Rua Ademar Paula, 1000, bairro Esplanada do CastelĂŁo, CEP 60867-640, Fortaleza/CE, telefone (85) 3066-8282, FAX (85) 3066-8262, email daniela@montenegroleiloes.com.br e site www.montenegroleiloes.com.br, no horĂĄrio comercial. Os interessados que desejarem contar com financiamento, ou utilizar recursos do FGTS, deverĂŁo dirigir-se Ă s AgĂŞncias da CAIXA, em tempo hĂĄbil para inteirar-se das condiçþes gerais. O leilĂŁo realizar-se-ĂĄ no dia 28/02/2019, Ă s 10:00 horas, no endereço Rua Ademar Paula, 1000, bairro Esplanada do CastelĂŁo, CEP 60867-640, Fortaleza/CE, com apresentação de lances na modalidade presencial e internet. A divulgação do resultado oficial do leilĂŁo serĂĄ efetuada a partir do dia 01/03/2019 nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Condiçþes BĂĄsicas.

Imobiliåria, Prestação de Serviços e Empreendimentos do Cearå S/A - IPECEA CNPJ (MF) nº 07.200.959/0001-10 Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinåria. Ficam convocados os senhores acionistas para comparecerem à Assembleia Geral Ordinåria a ser realizada no dia 29 de Março de 2019, às 11:00 horas, na sede social sita nesta Capital, na Av. Santos Dumont, nº 5753, 14º andar, sala 1405, Complexo São Mateus Torre OFFICE, bairro Papicu, CEP: 60.175-047, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame e aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Geral e Demonstraçþes Financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2016, 31/12/2017 e 31/12/2018; b) Destinação dos resultados dos referidos exercícios, e c) Eleição dos membros da Diretoria. Encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, os documentos mencionados no artigo 133 da Lei 6404/76 relativos aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2016, 31/12/2017 e 31/12/2018. Fortaleza, 27 de Fevereiro de 2019. Lourdes Maria Martins Gentil - Diretora Presidente.

Indústria Brasileira de Sal S.A – IBRASAL CNPJ (MF) nº 07.197.890/0001-12 - Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinåria. Ficam convocados os senhores acionistas para comparecerem à Assembleia Geral Ordinåria a ser realizada no dia 29 de Março de 2019, às 10:00 horas, na sede social sita nesta Capital, na Avenida Santos Dumont, nº 5753, 14º andar, sala 1405, Complexo São Mateus Torre Office, bairro Papicu, CEP: 60.175047, partas deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame e aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Geral e Demonstraçþes Financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2016, 31/12/2017 e 31/12/2018; b) Destinação dos resultados dos referidos exercícios , e c) Eleição dos membros da Diretoria. Encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, os documentos referidos no artigo 133 da Lei 6404/76. Fortaleza 27 de Fevereiro de 2019. Lourdes Maria Martins Gentil - Diretora Presidente.

Estado do Cearå – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 19.20.06/PP. O Município de São Luís do Curu, por meio do Pregoeiro Oficial do Município, torna público aos interessados, que no dia 15 de Março de 2019, às 9:00h, estarå realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global por Item, cujo objeto Ê o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis e óleo lubrificante para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de São Luís do Curu. Referido Edital poderå ser adquirido pelo Portal: www.tce.ce.gov.br/municipios. São Luís do Curu-CE, 27 de Fevereiro de 2019.

Estado do Cearå – Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitação - Chamamento Público 003/2019 - Processo Licitatório Nº 2019.02.20.002. O Presidente da CPL do Município de Milagres/CE, torna público para conhecimento de todos que no dia 20 de março de 2019, às 10h:00min estarå recebendo os envelopes de proposta de preços e habilitação para a licitação do objeto que consiste na Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Maiores informaçþes poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal das 07h30min às 12h00min. Milagres/CE, 27 de fevereiro de 2019. Francisco Jailes Vasques Medeiros - Pregoeiro.

Estado do Cearå - Câmara Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Aquiraz, torna público que realizarå às 08:20h do dia 15 de Março de 2019, em sua sede na Av. Santos Dumont, 30 - Centro, Pregão nº PP006/2019. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de tablets, em regime de comodato para a Câmara Municipal de Aquiraz. Edital à disposição na Câmara Municipal de Aquiraz e no portal de licitaçþes do TCM/CE. Informaçþes pelo telefone (85) 3361 2748. Aquiraz/CE, 27 de Fevereiro de 2019. Francisco Hugo Siebra Pereira – Pregoeiro.

Estado do Cearå - Prefeitura Municipal de EusÊbio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 10.2019.02.25.0001. A Prefeitura Municipal de EusÊbio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que serå realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico/ Registro de Preços para futura e eventual contratação dos serviços de locação de måquinas e caminhþes, destinados à Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município, com o início de acolhimento das propostas dia 11 de março de 2019, abertura das propostas dia 25 de março de 2019, às 09:00 horas de Brasília, início da sessão de disputa de preços dia 25 de março de 2019, às 10:00 horas de Brasília. O edital poderå ser adquirido nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais informaçþes atravÊs do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.com. EusÊbio-CE, 27 de fevereiro de 2019. À Pregoeira.

Estado do Cearå - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento - Pregão nº. 2019.02.12.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Presencial nº. 2019.02.12.1, do qual foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: E. R. Industria e ComÊrcio LTDA - ME junto aos lotes 5, 23 e 24 e Premier Comercio e Serviços LTDA ME junto aos lotes 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 por terem apresentado melhores preços na etapa de lances verbais, sendo declaradas habilitadas as empresas participantes e vencedoras por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório, com a ressalva referente à prova de regularidade fiscal quanto à Fazenda Municipal da empresa Premier Comercio e Serviços LTDA - ME, a qual fora apresentada com validade vencida, porÊm, por se tratar de Microempresa, fica concedido o prazo legal para regularização da situação, nos termos previstos na Lei Complementar nº 123/2006, estando desde jå notificada. Fora destacado a não ocorrência de propostas para o lote 15, resultando este deserto, por não acudirem interessados ao mesmo. Informaçþes: Na Sala da Comissão de Licitação, Rua - Mestre Zuca, nº. 16 - Centro, no horårio de 08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 26 de fevereiro de 2019. Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.

Estado do Cearå - Prefeitura Municipal de Pacajus – Secretaria de Educação - Aviso de Adiamento. O Município de Pacajus, por meio da Comissão de Licitação, comunica aos interessados que a Chamada Pública Nº 2019.01.23.01-CHP, cujo objeto Ê a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de ensino de interesse da Secretaria de Educação do Município de Pacajus, que ocorreria no dia 28 de Fevereiro de 2019, às 09h00min, foi Adiado para o dia 25 de Março de 2019, às 09h00min, em virtude de Adendo modificando o Edital. As alteraçþes contidas no Adendo poderão ser vistadas no Setor de Licitaçþes, e no portal de licitaçþes dos municípios do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Pacajus/CE, 26 de fevereiro de 2019. Elton Freire Barbosa - Presidente da CPL.

Estado do Cearå – Prefeitura Municipal de EusÊbio - Extrato da Ata de Adesão ao Pregão Eletrônico/ Registro de Preços N º 2018.04.02.002. Órgão: Prefeitura Municipal de EusÊbio CNPJ N º 23.563.067/0001-30, atravÊs da Secretaria de Saúde, deste Município, Adesão Nº 2019.02.27.0002. Fornecedor: SAG Oxigenio LTDA - EPP. CNPJ N.º 01.100.901.0001-18. Endereço: Rua Juvenal Galeno, 680, B, Benfica, Fortaleza-Ce, Estimado para o Período de Vigência da Ata de Adesão ao Registro de Preços; Data de Assinatura: 21 de Maio de 2018. Procedimento Licitatório: adesão ao Pregão Eletrônico/Registro de Preços n º 2018.04.02.002 do Município de Aquiraz, Estado do Cearå. Objeto: adesão ao registro de preços para futura e eventual aquisição de Oxigênio Medicinal, destinados à Secretaria de Saúde (Hospital Dr. Amadeu Så), da Prefeitura Municipal de EusÊbio/CE. Vigência: da data de assinatura da Ata de Adesão ao Registro de Preços atÊ 31 de dezembro de 2019. No Valor Total de: R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais). Recursos: consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de EusÊbio, exercício 2019, nas Seguintes Classificaçþes: Dotação Orçamentåria: 02.10.01.10.302.0201.2075 – Manutenção da MÊdia Complexidade Hospitalar. Fonte de Recurso: 1214.00000.00. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Assina pelo Fornecedor: Jose Wellington Ximenes Araujo. Assina pela Prefeitura Municipal de EusÊbio: O Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde. Mårio Lucio Ramalho Martildes. Estado do Cearå – Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 2019.02.27.1. Realizarå a licitação para contratação de serviços especializados a serem prestados na organização e infraestrutura das festividades realizadas durante o ano de 2019 no Município de Porteiras/CE. Abertura: 18 de março de 2019 às 09:00h. Edital disponível à Rua Mestre Zuca nº. 16, no horårio de 08:00h às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88)3557-1254 (R-211). Po rteiras/CE, 27 de fevereiro de 2019. Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.

AVISO DE EDITAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARà Credenciamento nº 1/2019: Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais interessados em atuar nas licitaçþes, na modalidade Leilão Oficial (presencial, com apresentação de lances presenciais, ou eletrônico, com apresentação de lances atravÊs da INTERNET), para venda de bens permanentes móveis pertencentes ao Tribunal. A recepção das propostas dos interessados ocorrerå no período compreendido entre os dias 28/2/2019 a 20/3/2019. Informaçþes pelo telefone (85) 3488-2298. Theófilo Maciel Melo - Presidente da CPL-TCE/CE.

SINDICATO DOS TÉCNICOS, TECNÓLOGOS, E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DO ESTADO DO CEARà - EDITAL DE CONvOCAçãO. A Presidente, Anemery Ramalho Martins de Morais, no uso de suas atribuiçþes legais conforme Estatuto Social convoca a categoria dos tÊcnicos e auxiliares em radiologia do Estado do Cearå, associados desta entidade para Assembleia Geral Extraordinåria a ser realizada na sede própria desta entidade, situada na Rua Barão do Rio Branco, 1071, sala 1027/1028, bairro Centro: 1. Àqueles EMPREGADOS DA UNIMED FORTALEZA para se fazerem presentes, no dia 12 de março de 2019, na sede própria desta entidade às 18:30 horas, em primeira chamada e às 19:00 horas em segunda chamada, com quaisquer números de associados presentes; 2. Àqueles EMPREGADOS DO HOSPITAL MONTE KLINIKUM (ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES) para se fazerem presentes, no dia 12 de março de 2019, na sede própria desta entidade às 19:00 horas, em primeira chamada e às 19:30 horas em segunda chamada, com quaisquer números de associados presentes; Conforme o Estatuto Social, para deliberarem as seguintes ordens do dia: a) abertura oficial da campanha salarial de 2019/2020; b) leitura, discussão e aprovação das minutas dos Acordos Coletivos de Trabalho para 2019/2020, bem como, das reinvindicaçþes da categoria que serão propostas à Unimed Fortaleza e Monte Klinikum (Esho). Contamos com a presença de todos os integrantes da categoria. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019. ANEMERy RAMALhO MARTINS DE MORAIS - Presidente.

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Fortaleza, Ceará, Brasil  Quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019  O

ECONOMIA RUBENS FROTA

ECONOMIA

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Os bancos iniciaram o ano de 2019 elevando os juros médios cobrados no cartão de crédito rotativo e no cheque especial, segundo o BC. O juro médio do cartão de crédito rotativo para pessoas físicas subiu de 285,4% ao ano, em dezembro, para 286,9% ao ano, em janeiro deste ano.

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Já a taxa média do cheque especial, de acordo com a instituição, avançou de 312,6% ao ano, em dezembro, para 315,6% ao ano, em janeiro de 2019. O aumento de juros bancários acontece em um momento de estabilidade da taxa básica da economia, fixada pelo Banco Central a cada 45 dias para controlar a inflação. A taxa Selic está na mínima histórica, de 6,5% ao ano, desde março do ano passado.

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A inadimplência, que, segundo o Banco Central, também influencia os juros cobrados pelos bancos, subiu de 2,8%, em dezembro, para 2,9%, em janeiro deste ano. No caso das pessoas físicas, passou de 3,2% para 3,3% e, das empresas, avançou de 2,4% para 2,5%, nessa comparação.

Rendimento domiciliar

O rendimento domiciliar per capita (por pessoa) do Brasil ficou em R$ 1.373 em 2018, segundo divulgou o IBGE. O valor é 8,2% maior que a média nacional em 2017 (sem considerar a inflação).

Comparando

Como nos anos anteriores, o Distrito Federal apresentou o maior rendimento per capita em 2018, de R$ 2.460 em 2018. Esse valor representa quase o dobro da média do País. Já o menor rendimento por pessoa foi observado no Maranhão, de 605 reais por morador - o que representa menos da metade da média nacional.

Desemprego

A taxa de desemprego no Brasil aumentou para 12% no trimestre móvel encerrado em janeiro, atingindo 12,7 milhões de pessoas, segundo dados do IBGE.

Alento

Trata-se do maior número de desocupados desde agosto do ano passado, após uma sequência de oito meses seguidos de quedas e um de estabilidade. No trimestre encerrado em dezembro de 2018, a taxa de desemprego verificada pelo IBGE foi de 11,6%, atingindo 12,2 milhões de brasileiros.

Imóveis

A concessão de financiamento imobiliário com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo cresceu 32,2% em janeiro ante igual mês de 2018, para R$ 5,1 bilhões, segundo a Abecip - instituição que representa as financiadoras de imóveis. Na comparação com dezembro, contudo, houve queda de 15,8% no volume de crédito para aquisição e construção de imóveis com recursos da poupança, mostrou o levantamento.

Tecnologia Moderna

Tornar a indústria da construção pesada no Ceará mais produtiva. Esse é o objetivo do seminário

Técnicas de Produtividade Pavimentadoras e Compactadores de Asfalto, realizado pelo SinconpeCE, no próximo dia 11, no auditório José Flávio Costa Lima, localizado na Federação da Indústria do Estado do Ceará (Fiec).

Mentoria

Na última terça-feira (26), Juliana Freitas, CEO da Fortbrasil e Empreendedora Endeavor, realizou mentoria coletiva com empreendedores de diversas empresas cearenses, compartilhando experiências da trajetória da fintech. A mentoria faz parte do Scale Up 2019, programa de aceleração da Endeavor que seleciona empresas de alto crescimento e oferece a elas uma série de ferramentas que estimula o crescimento dos negócios e fomenta o ambiente empreendedor do Brasil.

Mentoria II

Além de apresentar a história da Fortbrasil, Juliana orientou os fundadores das scale-ups selecionadas sobre questões ligadas ao ambiente interno das empresas, como o direcionamento dado aos colaboradores em um movimento que valoriza as habilidades de cada um e a capacidade de autogestão e liderança. No Scale Up, os empreendedores identificam as problemáticas do seu negócio e trabalham estes pontos por meio de mentorias e trocas de experiência como essas.

Mentoria III

Para a primeira turma 2019 que acontece em Fortaleza, a Endeavor selecionou empresas que vêm se destacando nos diversos ramos em que atuam. São elas: Longevidade Saudável, Tudo, Elephant City, 7 Cantos, Empório da Tapioca, Frutã, Tablegrill, Moov. Watch, Óticas Marília e InfoWay. As duas últimas são empresas do Maranhão e do Piauí, respectivamente, sendo a primeira vez que os dois estados são contemplados pelo programa.

Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com

ESTADO

Expansão. O 4º tri de 2018 sinalizou melhora no setor imobiliário, com nota média de 5,2, na escala que vai de 0 a 10. Os responsáveis foram o nível de atividade econômica e da confiança dos agentes, além de maior demanda e ambiente setorial, segundo os Indicadores Abrainc/Fipe.

Vítimas de fraudes chegam a 21% no Carnaval de 2018 Para o feriadão deste ano, dos consumidores que pretendem gastar no período, 68% temem sofrer algum golpe ou ser vítima de violência O Carnaval é um período de festa, mas também requer cuidados. A aglomeração em espaços públicos e o aumento dos níveis de consumo podem favorecer a ação de criminosos, que tentam tirar vantagem de consumidores distraídos em meio à multidão. Durante o feriado do ano passado, em cada 10 consumidores, dois (21%) foram vítimas de alguma fraude ou sofreram algum transtorno. Os principais contratempos foram a aquisição de produtos falsificados (7%), furto de pertences pessoais (6%), assalto (4%), perda de documentos pessoais (4%) e perda de cartões (3%). As informações, divulgadas, ontem, constam de um levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) com consumidores que pretendem gastar no Carnaval deste ano. Entre os entrevistados que foram roubados ou furtados, os principais itens foram celulares (78%) e dinheiro (65%). Há, ainda, pessoas que voltaram para casa sem os documentos (46%) e cartões de crédito ou débito (33%). Considerando os consumidores que tiveram documentos pessoais, cartão de banco ou cheques roubados, 30% sofreram alguma tentativa de fraude com o uso de seu nome para saques em dinheiro, compras ou abertura de financiamentos e empréstimos.

Preocupação

Diante de um percentual relevante de consumidores que enfrentaram problemas em 2018, o receio de entrar para as estatísticas está presente entre a maioria dos entrevistados que vão aproveitar o Carnaval deste ano: 68% declararam ter medo de passar por algum tipo de violência ou golpes nos dias de folia, sobretudo as mulheres (72%) e os mais jovens (75%). Para os entrevistados,

FOTO DIVULGAÇÃO

Entre as vítimas de roubo ou furto, os principais itens foram celulares (78%) e dinheiro (65%) as principais consequências de quem é vítima desse tipo de ação são receber faturas de compras indevidas (73%), perder tempo ao regularizar a situação na polícia, bancos ou lojas (63%) e perda de dinheiro (62%). Para este ano, a pesquisa mostra que a maioria (76%) dos entrevistados ficará em alerta para evitar fraudes ou não sofrer algum tipo de golpe. As maneiras mais comuns serão tomar cuidado com pertences (48%), fazer compras apenas em locais confiáveis (36%) e não passar dados a estranhos (34%). Outros 24% não veem necessidade em tomar precauções. “Ninguém está totalmente livre de passar por situações de golpe, furtos ou roubos, ainda mais durante eventos de massa como o carnaval. Ainda assim, é possível diminuir as chances de algo sair errado. As dicas mais básicas são andar apenas com cópias autenticadas dos documentos pessoais, evitar bolsas e mochilas e deixar o cartão de crédito ou débito sempre bem guardado, longe da vista de terceiros. Além disso, deixar anotado o número do

serviço de atendimento da operadora do cartão facilita em casos de furtos, assim o bloqueio é solicitado o mais rápido possível”, orienta o superintendente de bureau de crédito do SPC Brasil, Nival Martins.

Quem procurar

Ainda que muitas pessoas garantam tomar atitudes preventivas durante o Carnaval, uma parcela bem menor sabe a quem recorrer quando surge algum problema: apenas três (32%) em cada dez consumidores ouvidos sabem a qual instituição procurar para fazer denúncias, caso sejam vítimas de fraudes, sendo que as mais citadas foram polícia (88%), administradora do cartão de crédito (48%), entidades de proteção ao crédito, como o SPC Brasil (40%), e bancos (36%). Além disso, apenas 11% dos entrevistados sabem da existência de serviços antifraudes para o consumidor, como as ferramentas de monitoramento de CPF, por exemplo. O SPC Brasil orienta que em caso de perda, roubo, furto ou extravio de documentos pessoais, como CPF, o consu-

midor deve comparecer pessoalmente até um balcão de atendimento do SPC Brasil com o boletim de ocorrência em mãos para fazer um ‘Alerta de Documentos’ – o serviço é gratuito. Feito o alerta, o risco de fraudes é reduzido, já que os estabelecimentos comerciais serão informados do problema, evitando os transtornos decorrentes de terem seus dados pessoais utilizados por golpistas nas compras a prazo, quando são realizadas consultas no banco de dados do SPC Brasil para a concessão de crédito. Além disso, o SPC Brasil também disponibiliza, por 30 dias grátis, o “SPC Avisa”, um serviço que serve para a prevenção de fraudes. Ao contratá-lo, o consumidor recebe informações, em até 24 horas, sempre que seu CPF for consultado, incluído, excluído ou alterado no banco de dados do SPC Brasil por e-mail. O acesso está disponível no link https://loja.spcbrasil.org.br/ pessoa-fisica/monitorar-cpf-spc-avisa/spc-avisa-e-mail-mensal.html.

MPF aciona Justiça para alterar concessão do aeroporto de Juazeiro O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação na Justiça Federal (JF) contra a União e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para que ocorra a retificação do

edital de concessão do Aeroporto de Juazeiro do Norte (CE), que será leiloado em março. Regra estabelecida no documento pode inviabilizar o pouso e a decolagem de

SAMUEL PEREIRA FREITAS – ME. (RIN TIN TIN RAÇÕES E ACESSÓRIOS) CNPJ 25.144.808/001-73. Torna público que requereu à SEUMA, a Licença Ambiental Simplificada, para higiene e embelezamento de animais domésticos, localizado na Av. Dioguinho, 2200, Lojas 1 e 2, bairro Praia do Futuro I, Fortaleza-CE.

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDêNCIA REgIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REgIÃO FISCAL

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

ALFâNDEgA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FORTALEzA

AVISO DE LICITAÇÃO Leilão Eletrônico LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico nº 317900/002/2019 MERCADORIAS: Eletrônico, maquinário, artigos de informática, perfumes, acessório de celular e outras mercadorias. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: das 08h00 de 11/03/2019 até as 18h00 do dia 20/03/2019 (horário oficial de Brasília) ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 21/03/2019 às 10h00(horário oficial de Brasília) LOCAL: http://www.receita.fazenda.gov.br/, e-CAC) - opção “Sistema de Leilão Eletrônico”. CLIENTELA: Pessoas Físicas e Jurídicas INFORMAÇÕES: Informações adicionais relativas ao leilão serão prestadas pela Comissão de Licitação, pelos telefones 85(3878.34.40 – 3878.3230 e 3198.6322) EDITAL: Disponível para consulta pela internet no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019 Terezinha Teixeira Correia PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

aeronaves que já realizavam voos a partir da cidade localizada na Região do Cariri. Na ação, o MPF requer a concessão de liminar determinando que seja publicada retificação do edital em que conste a exigência de investimento mínimo em infraestrutura para operações de aeronaves código 4C, em vez de aeronaves código 3C, que é uma classificação que abrange aviões de menor porte. Aeronaves de Categoria 4C, a exemplo do Airbus A319-100 e superiores e Boeing 737-200 e superiores, já operam no aeroporto de Juazeiro do Norte há, pelo menos, uma década. O procurador da República Rafael Rayol, autor da ação, destaca que não vê razão, de ordem técnica ou jurídica, para não assegurar a obrigação da futura concessionária de manter infraestrutura mínima de pátio e pistas compatíveis com as aeronaves de maior porte já em operação no aeroporto. A ação ajuizada na Justiça

Federal em Juazeiro do Norte baseia-se em inquérito civil instaurado pelo MPF com o objetivo de apurar irregularidades relativas às concessões aeroportuárias. Em outubro de 2018, Rayol chegou a expedir recomendação à Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação para que o contrato fosse retificado, mas o item permaneceu no edital. O MPF está acompanhado todas as etapas da concessão, incluindo as audiências públicas, promovidas pela Anac, visando a coleta de dados, informações, criticas e sugestões relativas a todos os blocos de concessões dos aeroportos. O aeroporto de Juazeiro do Norte foi incluído no mais recente pacote de concessões promovidas pelo Governo Federal. No leilão previsto para março, o aeródromo cearense fará parte do Bloco Nordeste, que inclui ainda os terminais de Aracaju (SE), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Maceió (AL) e Recife (PE). Ao todo, 12 aeroportos do País vão a leilão.


O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

ECONOMIA

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Queda. A confiança de Serviços (ICS) caiu 1,7 ponto em fevereiro, para 96,5 pontos, após quatro meses de alta. Em médias móveis trimestrais, o índice variou 0,9 e manteve-se em alta pelo sétimo mês seguido. A queda impactou 10 das 13 principais atividades pesquisadas pela FGV.

FINANÇAS PESSOAIS Endividamento e contas em atraso avançam em Fortaleza Em fevereiro, índices avançaram pela segunda vez seguida no ano. Valor médio das dívidas foi para R$ 1,38 mil, comprometendo 35,3% da renda Em fevereiro, o percentual de consumidores inadimplentes e endividados, em Fortaleza, avançou pelo segundo mês seguido, fazendo com que o comprometimento da renda familiar com o pagamento das dívidas subisse, de 33,6% (janeiro) para 35,3% – avançando 1,7%. O sexo masculino é o que compromete mais da sua renda com dívidas (35,4%), vindo, em seguida, os consumidores com idade entre 25 a 34 anos (36,8%) e com renda familiar abaixo de cinco salários mínimos (34,8%). As informações são da Pesquisa de Endividamento do Consumidor de Fortaleza, divulgada, ontem, pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio (IPDC-CE), entidade ligada à Federação do Comércio do Estado do Ceará (Fecomércio-CE). No caso das dívidas em atraso, depois de subir 2% em janeiro (19,3%), a nova alta foi de 1,4%, atingindo 20,7% dos consumidores na Capital. No mesmo sentido, os endividados avançaram 4,7%, para 60,5% – contra os 55,8% de janeiro, quando a alta foi de 7,4%. Também houve movimento de alta na inadimplência potencial – proporção de consumidores que não terá condições financeiras para honrar seus

compromissos. Na passagem mensal, sobre o mês de janeiro (7,6%), foi registrado leve avanço, ao atingir os atuais 8,2%. Segundo o levantamento, apesar das elevações, todos os índices se mostram melhores na comparação com fevereiro de 2018.

Detalhamento

Nesse mês de fevereiro, os problemas financeiros afetam mais as mulheres (21,8% das entrevistadas desse grupo afirmaram possuir contas em atraso). Além disso, o levantamento destaca que também estão nessa situação os consumidores do grupo com idade entre 25 e 34 anos (18,3%) e do estrato com renda familiar abaixo de cinco salários mínimos (21,8%). O perfil do consumidor inadimplente mostra preponderância, também, do grupo de consumidores do sexo feminino (inadimplência potencial de 9,1%), com idade acima de 35 anos (9,4%) e renda familiar inferior a cinco salários mínimos (8,8%). Dos fatores que os consumidores consideram que mais contribuem para os atrasos nos pagamentos, listam-se: falta de orçamento e controle dos gastos, com 55,4%; desemprego (22,7%);

compras por impulso, sem necessidade ou além do necessário (20,7%); aumento dos gastos considerados essenciais (10%); compras antecipadas (9,6%); redução dos rendimentos (9,2%); e gastos imprevistos (8%). O tempo médio de atraso da dívida é de 66 dias e a principal justificativa para o não pagamento é o desequilíbrio financeiro - a diferença entre a renda e os gastos correntes – citado por 66,9% dos consumidores. O segundo motivo mais citado é o adiamento por conta do uso dos recursos em outras finalidades, com 20,8%, seguido da contestação das dívidas (9,3%).

Endividamento cai

Assim como a alta nos atrasos, o levantamento aponta que o nível de endividamento dos consumidores de Fortaleza, também registrou a segunda elevação seguida. Em fevereiro, após elevação de 4,7%, o índice passou para 60,5% dos consumidores da capital cearense que possuem algum tipo de dívida – acima dos 55,8% do mês anterior – sendo o menor resultado desde junho de 2018, quando o índice foi de 62% – embora abaixo da medição de fevereiro do ano passado (70,5%). Os instrumentos de cré-

dito mais utilizados, em fevereiro, são: cartões de crédito, citados por 73,6% dos entrevistados; financiamento bancário (veículos, imóveis etc.), com 11,8%; carnês e crediários (8,2%); empréstimos pessoais (7,1%); e cheque especial (3,1%). O consumidor utilizou o crédito para: consumo de itens de alimentação (44,3% das respostas); realização de despesas de educação e saúde (34%); aquisição de eletroeletrônicos (32,4%); e compra de artigos de vestuário (29,8%). O valor médio das dívidas é estimado em R$ 1.377,00, com prazo médio de sete meses, comprometendo 35,3% da renda familiar dos consumidores com o seu pagamento.

Acompanhamento

A pesquisa também revela que 77,6% dos consumidores de Fortaleza afirmam fazer orçamento mensal e acompanhamento eficaz dos seus gastos e rendimentos, o que contribui para um melhor controle dos níveis de endividamento. Dos entrevistados, 11,7% relataram que fazem orçamento dos rendimentos, mas sem controle eficaz dos gastos e 10,6% informaram não possuir orçamento e tampouco controle dos gastos.

Otimismo em alta eleva confiança do empresário do comércio, diz CNC A confiança do empresário do comércio subiu 3,2% em fevereiro deste ano, na comparação com janeiro, e 10,3% na comparação com igual mês de 2018. Na passagem mensal, o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), divulgado, ontem, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), alcançou 124,9 pontos, ficando acima da zona de satisfação da pesquisa. Dos três subíndices que compõem o Icec, o de condições atuais do empresário do comércio (Icaec) teve alta mensal de 7,0% e de 12,2% na variação anual, marcando 101,5 pontos em fevereiro, primeiro avanço acima dos

100 pontos desde fevereiro de 2015, quando cravou 100,6 pontos. Isso indica que a avaliação das condições correntes do setor, da economia e da empresa voltou a se tornar predominantemente positiva, fato inédito nos últimos quatro anos. Ainda neste subíndice, e para 53,5% dos entrevistados, a economia melhorou nos últimos meses, patamar não observado desde fevereiro de 2013 (51%). Já as percepções positivas quanto ao desempenho atual do comércio (54,4%) e das empresas (62,5%) registraram os maiores percentuais desde janeiro de 2013 (56,2%) e junho de 2013 (63,1%), respectivamente.

Expectativas

O subíndice que mede as expectativas do empresário do comércio (Ieec) segue sustentando a confiança do varejo, com altas de 1,9% na variação mensal e de 9,7% na variação anual. Especificamente em fevereiro, o maior avanço do otimismo se deu a partir das expectativas em relação à evolução da economia (2,5%). Dos cerca de 6 mil empresários pesquisados, 95,3% apostam em melhora das condições econômicas nos próximos meses. Na avaliação da CNC, apesar da ainda lenta recuperação das condições de consumo, o varejo brasileiro terá condições de crescer mais

em 2019 (+5,6%) do que nos dois anos pós-recessão (4% em 2017 e 5% em 2018). A alta de 1,9% no subíndice que mede as intenções de investimento (Iiec) em fevereiro, na comparação com janeiro, foi impulsionada pelo aumento das intenções de contratação no comércio (+2,5%). No segundo mês do ano, 72,8% dos entrevistados declararam estar propensos a contratar mais funcionários nos próximos meses. Esse é o maior percentual de intenções de contratação para meses de fevereiro da série histórica da pesquisa iniciada em 2011. Para 2019, a CNC projeta novo saldo positivo de 102 mil vagas.

AVIFORT PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA ME

GML COMÉRCIO VAREJISTA LTDA

Torna público que requereu à SEUMA a Licença Ambiental de Regularização para Atividades para Comércio Atacadista de Medicamentos e Drogas de uso Veterinário, localizada na Rua Manuel Arruda, No 967, Bairro Barroso, Município de Fortaleza, Estado do Ceará.

Torna público que requereu à SEUMA a Licença de Operação para Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados, localizado na Rua Monsenhor Furtado, n° 1000, Bairro Rodolfo Teófilo, Município de Fortaleza, Estado do Ceará.

ARAGÃO & XIMENES TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA

CONDOMÍNIO METRÓPOLIS EMPRESARIAL

Torna público que requereu à SEUMA a Licença de Operação para Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional, localizado na Av. Palmeira dos Índios, no 2222, Sala B, Bairro Pedras, Município de Fortaleza, Estado do Ceará.

Torna público que requereu à SEUMA a Licença Ambiental de Regularização para Construção Civil de um condomínio empresarial, localizado na Av. Santos Dumont, 1350, Aldeota, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.

CARTÓRIO PIO RAMOS - 2o OFÍCIO. TABELIONATO DE NOTAS E DE PROTESTO DE TÍTULOS, OFÍCIO DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS - CNPJ: 02.601.428/0001-15. Titular: APARECIDA ILKA FREITAS RAMOS. EDITAL DE PROTESTO. TORNA PÚBLICO que se encontra(m) apontado(s) neste Cartório para protesto, o(s) seguinte(s) título(s) abaixo relacionado(s), que poderá(ão) ser pago(s) até o dia 01 de março de 2019.

Titulo

Valor Devedor

DMI DMI DMI DMI DMI DMI DMI DMI

R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$

0005599002 0005586002 0000932003 0005416012 0005416010 0005416008 0005416006 047791/001

330,00 73,00 2.766,00 7.250,00 7.250,00 7.250,00 7.250,00 3.522,01

R P FREIRE MINERACAO R P FREIRE MINERACAO R P FREIRE MINERACAO R P FREIRE MINERACAO R P FREIRE MINERACAO R P FREIRE MINERACAO R P FREIRE MINERACAO F S DE OLIVEIRA

Apresentante E E E E E E E

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Apresentação 20/02/2019 20/02/2019 20/02/2019 21/02/2019 21/02/2019 21/02/2019 21/02/2019 22/02/2019

E, como não tendo sido encontrado(s) o(s) devedore(s) acima relacionado(s) no(s) endereço(s) indicado(s) no(s) título(s), o(s) notifico pelo presente Edital, na forma da Lei e por falta de pagamento à pagar(em) o(s) título(s) em apreço ou apresentar(em) o(s) motivo(s) de sua(s) recusa(s). Horizonte/CE, 26 de fevereiro de 2019. Aparecida Ilze Freitas. - Substituta.

FERNANDO CALMON Em busca de alternativas Causou impacto no exterior a comunicação, nesta terça-feira, pela Porsche: a próxima geração do Macan, um SUV médio (compacto, no padrão americano), será totalmente elétrica, sem opção por motor a combustão. As primeiras análises indicam decisão de risco, embora a empresa reafirmasse a continuidade de desenvolvimento de soluções híbridas e a gasolina para os demais modelos, pelo menos nos próximos 10 anos. Até 2025, no entanto, a Porsche espera que metade dos seus novos modelos sejam híbridos plugáveis ou elétricos. Por se tratar do modelo de maior comercialização da marca alemã, pode ser escolha estratégica a fim de baixar as emissões diretas de CO2, na média dos seus modelos à venda, e se manter dentro das severíssimas restrições da União Europeia. E, no resto do mundo, como fará? Interessante observar que, duas semanas atrás, houve certa “rebelião” nos posicionamentos de altos executivos da indústria automobilística mundial. Eles se reuniram em Paris para comemorar o centenário da Oica (na sigla original em francês, Organização Internacional dos Fabricantes de Automóveis). À noite de gala compareceu o presidente francês, Emmanuel Macron. O novo presidente da Oica, Christian Peugeot, foi além de simplesmente afirmar que o automóvel faz parte também da solução para problemas de mobilidade. Pediu a neutralidade dos governos sobre a melhor opção para cumprir metas ambientais. Pouco antes, Matthias Wissmann, seu antecessor na entidade e ex-ministro de Transportes da Alemanha, defendeu a possibilidade de escolhas, além da tecnologia elétrica. Para ele, combustíveis sintéticos poderiam alcançar os mesmos resultados em motores a combustão interna, sem precisar de investimentos pesados na construção de toda uma nova e caríssima infraestrutura para recarregar baterias. Macron, no entanto, foi reticente. Como último a discursar, saiu do texto lido para dizer que rotas tecnológicas são traçadas pelo governo. Na realidade estava despreparado para ouvir alternativas, ao defender a instalação de fabricantes de bateria em território francês. O próprio Peugeot, em entrevista na véspera do evento, disse à coluna que aplicar a mesma solução globalmente pode ser inviável. Citou o Brasil, onde o etanol tem forte papel a cumprir como combustível quase neutro em CO2, no ciclo fechado de produção e uso. Também destacou que governos não têm como bancar subsídios permanentes, nem dispensar altos impostos incidentes sobre combustíveis atuais. Em seminário organizado, no dia seguinte ao evento, houve outras colocações de alguns representantes de 39 entidades nacionais filiadas à Oica. Na Índia, por exemplo, poeira em suspensão no ar é um grave problema e até modelos autônomos sofrerão resistência em razão de boa parcela da população sobreviver como motorista ou motociclista. Biometano foi citado como capaz de zerar emissões locais e até diminuir CO2 acumulado na atmosfera. Definitivamente, há diversidade para mover o carro do futuro. A opção da Porsche talvez funcione, no caso específico. Para fabricantes generalistas os riscos continuam, inclusive sobre o papel dos governos e direcionamentos por simples voluntarismo.

Alta Roda

Peugeot pode começar

em breve as vendas dos SUVs importados 3008 e 5008 também em versões mais simples, provavelmente chamada Allure, na faixa de R$ 120.000,00 para o 3008, segundo fonte ligada às concessionárias. Consultada, a marca respondeu: “Sempre estudamos possibilidades para animar nossa gama, mas no momento não há confirmação.”

Toyota Yaris hatch, na

versão XL com motor de 1,3 L (101 cv/etanol) e câmbio automático CVT, destaca-se pelo estilo atual e evolução nos materiais de acabamento. Vem bem equipado, inclusive chave presencial, partida por botão e central multimídia, mas sem parear com Android Auto. Desempenho apenas regular. Suspensão apresenta ótimo equilíbrio conforto-estabilidade.

Saiu a lista dos dez modelos Índice de inadimplência mais vendidos na Europa, em 2018. Na ordem decrescente: VW Golf, Renault Clio, VW Polo, Ford Fiesta, VW Tiguan, Nissan Qshqai, Peugeot 208, Toyota Yaris, Opel/Vauxhall Corsa e Renault Sandero. Apesar dos avanços, só 2 SUVs, na 5ª e 6ª posições. À exceção do Nissan, todos eles são ou já foram comercializados também no Brasil.

nos financiamentos de veículos para pessoas físicas caiu quase 70% desde o pico ruim de 2013, informa o Itaú. No ano passado, a carteira do banco alcançou expressivos R$ 15 bilhões ou 42% a mais que em 2017. No último trimestre de 2018, tíquete médio de R$ 33,5 mil, prazo de 42 meses e entrada correspondente a 38% do valor do veículo.

Mais informações de Fernando Calmon: e-mail: fernando@calmon.jor.br www.facebook.com/fernando.calmon2


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Fortaleza, Ceará, Brasil  Quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019  O

Segurança. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) divulga, hoje, às 9 horas, os detalhes do Plano Operacional de Segurança para o Carnaval 2019. O efetivo das forças de segurança pública, os locais de atuação e o trabalho de fiscalização das estradas estaduais serão apresentados em coletiva de imprensa. Participam os representantes da cúpula da SSPDS e de seus órgãos.

ESTADO

Educação. Maracanaú sediará o 12º Centro Cearense de Idiomas (CCI). A inauguração será feita, nesta quinta-feira, às 15 horas, pelo governador Camilo Santana, com a presença da secretária da Educação, Eliana Estrela. Este será o terceiro Centro Cearense de Idiomas inaugurado na Região Metropolitana de Fortaleza. Também receberam CCIs os municípios de Caucaia e Maranguape.

“NÃO É NÃO” NA FOLIA Assédio sexual é crime no Carnaval 2019 Evento será o primeiro onde importunação sexual poderá resultar em pena que varia até cinco anos de reclusão Beijos roubados, toques inconvenientes e outros atos libidinosos são considerados crimes de importunação sexual. A mudança legislativa deve ser atentada, principalmente, em períodos que se intensificam a grande aglomeração, como transporte coletivo, shows, blocos de rua e festas em clubes, durante o Carnaval. Comportamentos assim podem resultar em pena que varia de um a cinco anos de reclusão. Sancionada em setembro/2018, a Lei 13.718 caracteriza como crime de importunação sexual a realização de ato libidinoso na presença de alguém sem sua anuência. Até o ano passado, quem roubasse um beijo no Carnaval ou tocasse em foliãs sem qualquer consentimento poderia ser denunciado, mas teria o crime enquadrado na lei de contravenção penal, cuja punição seria assinar um termo circunstanciado e pagar uma multa. Com a mudança no Código de Processo Penal, a prática agora resulta em prisão. Segundo a defensora pública e supervisora do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem), Jeritza Braga, a vítima pode usar de várias provas no momento da denúncia, como testemunhas, imagens de câmera de segurança e o próprio depoimento à autoridade. “Caso a importunação sexual ocorra no ônibus ou metrô, o veículo costuma ter câmeras de segurança. Qualquer pessoa que presenciar pode dar voz de prisão ao agressor e acionar a polícia. Ele deverá ser levado à delegacia. Na audiência de custódia, o juiz vai definir as medidas cautelares. Se existir requi-

FOTO REPRODUÇÃO

Vítima pode usar de várias provas no momento da denúncia, como testemunhas, imagens de câmera de segurança e o próprio depoimento à autoridade

sitos para prisão preventiva, poderá ficar presa”, explica a defensora. Quando o assédio ocorrer em ambientes abertos e sem a possibilidade de deter o autor, a vítima pode se utilizar de outras provas. “Se alguém assediar e sair correndo, como na avenida ou nos blocos de Carnaval de rua, por exemplo, a vítima tem a opção de verificar se há testemunhas que acom-

panhem ela até a delegacia. Outra hipótese é checar se existem circuitos de câmeras por perto, que tenham flagrado a ação”, esclarece, que lembra que a lei protege as vítimas de qualquer gênero. “O respeito na avenida agora é caso de justiça”, complementa a defensora pública. Além da pena, a punição pode ser elevada em até dois terços, caso o autor do cri-

Quando o assédio ocorrer em ambientes abertos e sem a possibilidade de deter o autor, a vítima pode se utilizar de outras provas

me seja pessoa que mantém ou tenha mantido relação íntima afetiva com a vítima, como namorado, namorada, marido ou esposa. Além da importunação sexual, a nova legislação também criminaliza a divulgação de cena de estupro ou estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia, sem autorização, além da chamada pornografia de vingança (divulgação de cenas da intimidade sexual de uma pessoa sem consentimento dela). O dispositivo também coloca como agravantes da pena os casos de estupro coletivo (dois ou mais agentes) e o estupro corretivo (para controlar o comportamento social ou sexual da vítima).

Poder público renova pactuação do Praia Acessível de Fortaleza As gestões estadual e municipal realizam, nesta quinta-feira, a repactuação e entrega de novos materiais do projeto Praia Acessível, implantando na Praia de Iracema. A ação integra o Programa Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, que participará da assinatura do convênio, junto da titular da Proteção Social, Justiça, Mulher e Direitos Humanos, Socorro França, e o secretário dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Município, Elpídio Nogueira, e do secretário executivo da Secretaria do Turismo de Fortaleza, Erick Vasconcelos. Na ocasião, será entregue um kit desenvolvido pelo Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce (Nutep), que facilitará o acesso do usuário ao mar. O convênio será renovado com a administração municipal por um

período de dez meses, garantindo a manutenção dos equipamentos e a reposição de materiais de consumo, como vestuário e protetor solar, usados diariamente pelos profissionais e usuários do projeto. Anteriormente, o Governo do Ceará já investiu R$ 500 mil na aquisição de esteira de areia, cadeiras anfíbias, tendas, toldo, piscina infantil, mesas e cadeiras, motor, rede de vôlei, além de toda sinalização visual e guarda-vidas para garantir o banho dos usuários. Em contrapartida, o Município ficou responsável por colocar equipe multidisciplinar para operacionalizar o projeto junto ao Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará. “A ação oferece momentos de lazer para as crianças, pessoas com deficiência e idosos. Além do investimento inicial para o projeto, agora será repactuado o

convênio com a prefeitura e entregue novos equipamentos. Vamos levar ainda acessórios desenvolvidos pela equipe do Nutep para auxiliar no acesso ao mar. Fazer pelo próximo é sempre um fator motivacional para quem serve o povo e é isso que estamos fazendo”, destaca Onélia Santana. De acordo com a secretária Socorro França, da SPS, “o cuidar das pessoas deve ser o carro chefe de qualquer gestão pública”. Para ela, “o Praia Acessível é um instrumento de inclusão para o idoso e a pessoa com deficiência. O objetivo de servir os cearenses é trabalhar para eles, que efetivamente precisam de cuidados”, acrescenta a secretária de Proteção Social.

Praia Acessível

Promove a acessibilidade de crianças, adultos e idosos com deficiência e mobilida-

de reduzida à praia. O local reservado para o acesso conta com piscina, frescobol e quadra de vôlei adaptados, além de esteiras e cadeiras anfíbias. O espaço também conta com vagas apropriadas para estacionamento e banheiro acessível durante os dias de funcionamento: de quarta a domingo, de 9 às 13 horas. O projeto realizou mais de cinco mil atendimentos nas duas estações do projeto, Fortaleza e Caucaia. Na Capital, foram realizados cerca de 4880 atendimentos desde abril de 2016, quando foi inaugurado, até janeiro de 2019. A iniciativa conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Fortaleza e do Hotel Sonata. Já no município de Caucaia, foram atendidas mais de 300 pessoas, desde junho de 2018 até o janeiro de 2019, por meio de parceria com a gestão municipal e do Cumbuco Beach.

Opiniões femininas sobre o tema “Me sinto mais segura. É uma discussão muito importante para que a gente veja que os riscos que corremos estão sendo percebidos. É muito ruim saber que posso sofrer um assédio (já aconteceu comigo) e que vai ficar isso mesmo, ou que ainda posso levar a culpa por algum motivo”. Maiane Almeida, jornalista “Acho importante, principalmente para as mulheres que têm acontecido vários casos de feminicídio ultimamente, e justamente no Carnaval, onde esse tipo de assédio fica mais propício, o que antes era considerado besteira. Acho que quanto mais protetivo melhor. É questão de segurança e prevenção para se evitar o pior”. Thamires Giló, publicitária “O fato de ter tornado lei não me faz sentir mais segura. Não acho que seja uma lei que vai conseguir inibir o assédio, é preciso investir em campanhas de conscientização de educação, isso é uma questão muito cultural. Porém, não deixa de ser um respaldo”. Anita Bacci, vendedora

Sonegação é pauta de parceria entre SSPDS e Sefaz A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e a Secretaria da Fazendo do Estado do Ceará (Sefaz) firmaram, na sede da Receita estadual, uma parceria para o compartilhamento de dados entre as duas pastas. O objetivo é traçar estratégias conjuntas de combate à sonegação fiscal. Estiveram presentes durante a iniciativa, o secretário da SSPDS, André Costa, e a secretária da Sefaz, Fernanda Pacobahyba. Também compareceram no encontro os chefes das vinculada da SSPDS – Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Perícia Forense e Academia Estadual de Segurança Pública; e auditores fiscais da Fazenda. O titular da SSPDS, André Costa, aproveitou a

ocasião para conhecer as instalações do Centro de Integrado de Informações e Operações Fiscais (Ciof), ainda em fase de estruturação. O Ciof será responsável pelo videomonitoramento da circulação de mercadorias nos 19 postos fiscais da Sefaz. O secretário André Costa considerou positiva a cooperação mútua entre os dois órgãos para o enfrentamento ao crime organizado. “Sabemos que as organizações criminosas precisam de negócios lícitos para a lavagem de dinheiro. E essa integração com a Sefaz, respeitado o sigilo fiscal e as limitações constitucionais, é fundamental para ajudar no nosso trabalho e melhorar a arrecadação do Estado”, disse o titular da SSPDS.


O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

GERAL

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Água. . O MPCE, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), instaurou procedimento administrativo contra a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e contra a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), em decorrência dos reajustes das tarifas dos serviços diretos e ajustes dos preços dos serviços indiretos prestados pela Cagece.

BASTIDORES CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& com ANDRÉ BRITO e TIAGO VASCONCELOS

Números mostram os disparates da Previdência Claro que vai ter a digital do Congresso, mas sem desfigurar Nova líder do governo, Joice Hasselmann (PSL), sobre a reforma da previdência

O

s números dos privilégios dos aposentados no setor público são chocantes, quando comparados àqueles do setor privado. O valor médio de aposentadoria no Poder Judiciário, por exemplo, chega a R$27 mil mensais, mas quem acha isso um escândalo precisa saber que no Legislativo a média passa os R$28 mil. Enquanto isso, 66,5% dos aposentados, que totalizam 23,3 milhões de brasileiros inativos do setor privado, recebem proventos de até um salário mínimo por mês.

Vinte vezes mais

Os aposentados do Legislativo recebem o equivalente a vinte vezes o valor médio da aposentadoria dos trabalhadores do setor privado.

Desorganização

Os números apurados pela equipe que elaborou o projeto de reforma apontam para a mais completa desorganização da Previdência.

Rombo insuportável

O rombo da Previdência, que totaliza cerca de R$ 185 bilhões por ano, impede o Governo de investir em projetos que geram renda e emprego.

País de castas

Os 2,8 milhões de servidores aposentados custam aos cofres públicos, basica-

O lobby das companhias aéreas pressiona a Câmara a aprovar projeto que restabelece uma mamata instituída no governo Dilma: a “compra direta” de passagens pelo Governo Federal. A pretexto de “economia”, ao eliminar a intermediação das agências de viagem, a jogada dispensa empresas aéreas de reter imposto na fonte, dribla a lei de licitações e as torna os únicos fornecedores do Governo a receberem à vista, até antecipado, por meio dos chamados “cartões corporativos”. mente, o mesmo que 30 milhões de inativos do setor privado.

Jogada esperta

A exclusão das agências de viagem não reduz os preços. Apenas dispensa as empresas aéreas de pagar comissões a essas empresas.

Melhor que colo de mãe

Se a manobra for restabelecida, as empresas aéreas terão mais de 600 órgãos públicos pagando passagens à vista, tarifa cheia.

A origem

O esquema começou com a suspeitíssima MP 651/14, assinada por Dilma, após proveitosa reunião com representantes das aéreas.

Nada a comemorar

A Petrobras deveria se envergonhar do

lucro líquido de R$ 25,8 bilhões em 2018. Tudo isso foi obtido com a adoção da política, em julho de 2017, de reajustes diários criminosos nos preços ao consumidor. Até maio de 2018, foram 207 aumentos, que levaram os caminhoneiros à greve que interrompeu a retomada da economia e dos empregos.

Pergunta na Praça

Diante do pedido de impeachment contra o Supremo Tribunal Federal, por divergir das posições dos ministros, a pergunta não se cala: se o STF exercer o direito à reciprocidade, quantos sobrariam na Câmara?

Campanha para trás

O ministro Ricardo Vélez Rodriguez (Educação) é acusado de usar “slogan eleitoral” de Bolsonaro, aquele que elogia Pátria e Deus. Seria o primeiro caso de proveito eleitoral de uma campanha que já passou.

Os sem-noção

Com toda essa confusão na Venezuela, alguns brasileiros sem-noção acharam que era hora de fazer turismo no Monte Roraima. O resgate deles virou um problema adicional para as autoridades brasileiras.

Partido não importa

O Estado da Bahia é um caso curioso: o governador, Rui Costa, é do PT, o prefeito da capital Salvador, ACM Neto, é do DEM. O presidente Bolsonaro é do PSL, mas os três são bem avaliados pelos baianos.

Linha-dura

A troca da liderança do governo Bolsonaro na Câmara retirou militar de destaque, deputado Major Vitor, por uma “civil”, Joice Hasselmann. Mas, a troca não suaviza: Joice é linha-dura.

Hino no legislativo

Antes de iniciar a semana de trabalho, a deputada distrital Julia Lucy (Novo), de Brasília, sempre reúne sua equipe para cantar o Hino Nacional. É claro que ela apoia iniciativas cívicas nas escolas.

Privatizações no DF

O Ministério da Economia foi informado que as privatizações no âmbito do Governo do Distrito Federal serão coordenadas pelo secretário de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, Ruy Coutinho.

Pensando bem...

...não reformar pode acabar estragando a obra.

O PODER SEM PUDOR Solução de raposa Francisco Dornelles era secretário da Receita Federal, quando decidiu fechar coletorias federais em pequenas cidades. Entre elas, estava a de Santo Antônio do Monte (MG), terra do ex-governador Magalhães Pinto. - Um inimigo seu quer nos intrigar – reclamou Magalhães a Dornelles, por telefone

– Tanto que mandou fechar a coletoria de Santo Antônio... O secretário da Receita explicou o porquê de a cidade estar na lista. - Bom – ponderou a raposa mineira – já que não dá para tirar da lista, dá para esquecer de fechar a coletoria?

MEIO AMBIENTE Parque Marinho ganha plano de manejo Pedra da Risca do Meio é uma das UCs de proteção integral, no Estado do Ceará, sob a gestão da Sema Nesta quinta-feira, às 9 horas, no Instituto de Ciência do Mar da Universidade Federal do Ceará (Labomar), será celebrado o Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Técnica para a elaboração do Plano de Manejo do Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio, firmado entre o Fundo Brasileiro para Biodiversidade – Funbio e a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF Mar. De acordo como Ministério do Meio Ambiente (MMA), o GEF Mar é um projeto do Governo Federal, criado e implementado em parceria com instituições privadas e da sociedade civil, para promover a conservação da biodiversidade marinha e costeira. “Busca apoiar a criação e implementação de um Sistema de Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (AMCPs) no Brasil”, explica a gestora daquela Unidade de Conservação (UC), Izaura Lila. O projeto apoia ao todo 17 UCs. Destas, 11 são federais e seis estaduais, localizadas em nove estados, dentre eles, o Ceará, além de sete centros de pesquisa. “O Governo Federal implementa o projeto por meio de uma parceria técnico-financeira com o FUNBIO, e financiamento do Global Environment Facility (GEF) – por meio do Banco Mundial”, completa. Nesse contexto, o Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio foi selecionado no GEF-Mar. O Parque é uma das UCs

estaduais, de Proteção Integral, no Estado do Ceará, sob a gestão da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). “A única UC marinha do Sistema Estadual de Unidades de Conservação (S ) caracterizada por ser totalmente submersa”, destaca a gestora. Com uma área de 33,2 km², não apresenta ilhas

tartarugas, estão ameaçadas de extinção. Para o titular da SEMA, Artur Bruno, o reconhecimento de todos esses atributos ainda faz mais urgente a proteção e conservação do ecossistema e enuncia a importância da elaboração de um Plano de Manejo para o Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio. “É um passo decisivo para a efetivação da gestão dessa UC”, disse. “Essa consolidação perpassa pelo estabelecimento de zonas e normas de uso do território da unidade, a serem construídas por meio de metodologias participativas e integradas”, encerra Bruno.

FOTO DIVULGAÇÃO

O Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio, criado por meio da Lei 12.717 de 5 de Sobre o Parque O Parque Estadual Masetembro de 1997, rinho da Pedra da Risca do Meio, criado por meio da está localizada, Lei n° 12.717 de 05 de setemde 1997, está localizada, aproximadamente, bro aproximadamente, 18 km na 18 km na direção direção 60º, quadrante NE, em relação ao município de Fortaleza. O substrato 60º, quadrante rochoso é coberto por esNE, em relação ponjas, corais e algas e suas frestas abrigam grandes poa Fortaleza pulações de lagosta. ou qualquer outra forma de afloramento acima do nível do mar. Os recifes ficam permanentemente submersos e a temperatura da água é de 27°C. A UC favorece o desenvolvimento e o abrigo de rica biodiversidade. “Temos registro documentado de 153 espécies de peixes ósseos, 12 peixes cartilaginosos, uma de golfinho e três de tartaruga” afirma Lila. Treze das espécies encontradas na UC, entre peixes e

Apesar dos poucos estudos, já foram encontradas no Parque novas espécies de esponjas e algas, anteriormente desconhecidas pela ciência. A área é conhecida por pescadores e mergulhadores pela disponibilidade de peixes, rica biodiversidade e beleza cênica das paisagens subaquáticas. A área é constantemente visitada por mergulhadores e pescadores sem que ocorra um controle efetivo de frequentadores e visitantes do parque.

Parú branco é uma das espécies presentes na rica biodiversidade, que dá um colorido todo especial à paisagem subaquática; área é constantemente visitada por mergulhadores e pescadores


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Fortaleza, Ceará, Brasil  Quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019  O

CEARÁ

ESTADO

Crato. A Prefeitura do Crato, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), iniciou a recuperação de diversas passarelas ao longo do canal do Rio Grangeiro. Metálicas ou de concreto, estes equipamentos são úteis aos moradores de diversos bairros da cidade.

MP pede condenação de ex-prefeito de Boa Viagem Centro de idiomas chega a Maranguape, diz Camilo Em seu status no Facebook o governador Camilo Santana (flagrante ao lado do prefeito João Paulo Xerez e deputado Leonardo Araújo, junto com o povão) afirma que esteve na vizinha cidade, recentemente, inaugurando uma obra muito importante para o crescimento da educação local, o Centro Cearense de Idiomas de Maranguape. “O equipamento, localizado no shopping da cidade, conta com 600 vagas e vai atender alunos da rede estadual de ensino nos turnos da manhã, tarde e noite. Os estudantes terão a oportunidade de estudar inglês ou espanhol gratuitamente. Hoje em dia, é essencial para entrar no mercado de trabalho que as pessoas saibam falar fluentemente outro idioma. Aproveito para agradecer pelo carinho que recebi dos alunos, professores e servidores”, enfatizou o governador Camilo Santana.

Apoio

O tradicional Carnaval de Aracati, quando a cidade recebe visitantes do País e do exterior tem apoio logístico de Pinheiro Supermercado (O Bom Vizinho). Durante toda a festa e para garantir um feriadão tranquilo, com boa alimentação e promoções especiais, o Pinheiro Supermercado conta com uma padaria que vai funcionar todos os dias com opções de café da manhã, almoço e jantar. Entre as opções de cardápio estão bolos, tortas e sopas, tudo feito dentro dos padrões de segurança alimentar e com preços acessíveis. Além disso, a loja de Aracati contará com um encarte especial de carnaval com diversas promoções e garantia de cerveja gelada, de diversas marcas, todos os dias, em qualquer horário. Quem fala assim não é gago.

Revisão biométrica

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará seguirá com a implementação do ciclo de revisões biométricas no interior do estado, a exemplo do que já acontece em Fortaleza, com vistas às eleições municipais do próximo ano. Desta feita a instalação do programa deu-se na última sextafeira (22), em Beberibe. O próprio presidente do TRE, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo dirigiu a Audiência Pública realizada na Câmara Municipal. Na oportunidade, a coordenadora de administração do cadastro eleitoral, Lorena Belo, apresentou detalhes do Projeto Biometria e esclareceu todas as dúvidas levantadas a cerca do procedimento, sempre alertando a população para os prazos e as consequências do não comparecimento à revisão.

Saiba mais

No processo de revisão que acontece, os eleitores são obrigados a fazer o recadastramento através da coleta de dados biométricos. Se perderam o prazo, terão o título cancelado e ficam impedidos de tirar passaporte, fazer matrícula

em instituições de ensino superior, pedir empréstimos em bancos públicos e podem ainda ter implicações no CPF. Em Beberibe, a revisão seguirá até 27 de setembro vindouro. Dos 42.535 eleitores, 12.737 fizeram a biometria, o que representa 29,9% do total. Os eleitores precisam levar um documento de identificação oficial com foto e o comprovante de residência atualizado.

Meta do TRE-CE

Segundo revelou à imprensa presente o desembargador-presidente da nossa Corte Eleitoral, desembargador Haroldo Correia “a meta é recadastrar os 100% do eleitorado do Estado do Ceará para as eleições de 2020. Dos 184 municípios cearenses, 55 devem concluir os trabalhos este ano, incluindo a capital, Fortaleza. Ou seja, o eleitor terá que comparecer aos cartórios eleitorais e postos de atendimento. Quem não atender ao chamado da Justiça Eleitoral, terá o título cancelado”. Depois não digam que não avisamos.

Em Quixeramobim

Ali a revisão iniciada no início de fevereiro, seguirá até 22 de novembro. Dos 56.533 eleitores, apenas 6.944 fizeram a biometria, o que representa 12% do total. Os eleitores foram avisados das consequências que advirão, caso não façam o recadastramento. E para os que ainda não sabem, o eleitor pode agendar o procedimento, através do telefone 148. Quem esteve, recentemente, em Quixeramobim tratando do assunto foi o desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, vice-presidente e corregedor do TRE.

Obras

O novo líder do Governo na Assembleia, deputado Júlio César Filho (PPS), informou da tribuna da Casa, que a obra de duplicação do 4º Anel Viário está em pleno andamento e que até o final do ano deverá ser entregue pelo governador Camilo Santana.

Fernando Assef teria cometido atos de improbidade administrativa, diante da ausência de quitação dos recursos destinados ao pagamento de precatórios O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Boa Viagem Alan Moitinho, ajuizou, nesta semana, uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, pedindo a condenação do ex-prefeito, do ex-prefeito Fernando Vieira Assef. A ação foi motivada em razão da prática de atos de improbidade administrativa, diante da ausência de quitação dos recursos destinados ao pagamento de precatórios (dívidas judiciais) referentes ao exercício financeiro de 2015. Segundo a investigação sobre a violação aos princípios da administração pública que embasou a ação proposta, no exercício de 2015, a Justiça requisitou o valor de R$ 246.769,63 para quitação de precatórios de natureza alimentar. O então prefeito de Boa Viagem, incluiu, durante o exercício financeiro de 2015, previsão orçamentária para o pagamento dos precatórios judiciais devidos

O então prefeito de Boa Viagem, incluiu, durante o exercício financeiro de 2015, previsão orçamentária para o pagamento dos precatórios judiciais devidos pela administração municipal pela Administração Municipal. Todavia, deliberadamente e dolosamente deixou de adimplir tais pagamentos. “A atitude do ex-prefeito Assef resultou em prejuízo ao erário do município de Boa Viagem, tendo em vista que os precatórios judiciais, a

LOBELITA AGROPECUÁRIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A Torna público que requereu à SEUMA a LICENÇA DE INSTALAÇÃO para garagem de veículos, localizada na Rua Gregório de França, no 850, Bairro Cajazeiras, Município de Fortaleza, Estado do Ceará.

JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL Av. Mister Hull, no 4965, Fone: 3235.3301 e-mail: jaimeararipe@gmail.com EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Edital n° 69281 - Edivaldo da Silva e Lucimeire Eduardo Ferrer; Edital N° 69282 - Manuel Rodrigues da Silva Neto e Maria Rebeca do Nascimento; Edital N° 69283 - João Paulo de Morais Ferreira e Maria Elisvania Sipriano de Araujo; Edital N° 69284 - Paulino de Sousa Abreu e Maria Jociane Cardoso do Nascimento; Edital N° 69285 - Rafael Ribeiro de Castro e Rosylene do Nascimento de Sousa; Edital N° 69286 - Bruno Gomes Maia e Ana Paula Ribeiro de Castro; Edital N° 69287 - Francisco Marcos Uchôa da Silva e Maria Roseni Alves de Mesquita; Edital N° 69288 - Ronielhy de Freitas Ferreira e Sheiliane de Lima Sousa;; Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza-CE, 27 de fevereiro de 2019 Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular

SERVIÇO REGISTRAL DO DISTRITO MUCURIPE Av. Sen. Virgílio Távora, 318 - loja 01/02 - Esquina com Av. Antônio Justa - Meireles - Fortaleza - CE. Fone: (85) 3242.2232. Fax: (85) 3242.2235 email: atendimento@cartoriomucuripe.com.br EDITAL DE PROCLAMAS FAÇO SABER a todos; que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo Artigo 1.525, do Códico Civil Brasileiro, os contraentes: 26726 - Miguelângelo de Oliveira Diniz e Flora Matusa Diniz Mateus dos Santos. 26724 - Bruno Henrique Ervedosa Sousa da Silva e Juliana de Oliveira Furtado. 26725 - Neides Natanael de ALmeida e Gessika Nayara Campos Saraiva. Se alguém souber de algum impedimento que oponha-o na forma da lei. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2019 Maria Elenir Lima Sales Liberato Oficiala do Registro Civil Distrito Mucuripe

Publicação no Jornal O Estado em 28.02.2019 CARTÓRIO JOÃO DE DEUS Rua Major Facundo, 705 - Centro Fortaleza - CE - 3226.8330 / 3221.3838 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: No 28617 Marcos Antonio Freires de Oliveira e Antonia Zulene da Silva. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2019 Maria Eliete Vidal Escrevente Autorizada

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. Comarca de Fortaleza 17a Vara Cível (SEJUD VI). Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, no 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8372, Fortaleza-CE - E-mail: forl7cv@tjce.jus. brFortaleza. EDITAL DE CITAÇAO (PRAZO DE 30 DIAS). Processo no: 018046685.2016.8.06.0001. Classe: Procedimento Comum. Assunto: Obrigações. Requerente: Wilvale de Rigo S.a. Requerido: R & C Comércio de Artigos Ópticos Eireli. (Nome Fantasia. Óticas Carol). Valor da Causa: R$ 7.213,08. O juiz Antonio Francisco Paiva faz saber aos que o presente edital de CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que por parte de WILVALE DE RIGO S/A foi proposta uma ação de COBRANÇA em face de R & C COMÉRCIO DE ARTIGOS ÓPTICOS EIRELI., (NOME FANTASIA ÓTICAS CAROL) e que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S), através deste edital, o(a)(s) requerido(a)(s) R & C COMÉRCIO DE ARTIGOS ÓPTICOS EIRELI., (NOME FANTASIA ÓTICAS CAROL), para, querendo, contestar(em) a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do vencimento deste edital, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos alegados na inicial, advertindo que será nomeado curador especial em caso de revelia. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE., em 29 de outubro de 2018. Antonio Francisco Paiva, Juiz. Assinado Por Certificação Digital1.

cada ano que deixam de ser pagos, têm o seu valor aumentado por força da incidência dos juros da mora”, advertiu o promotor Alan Moitinho. O ex-prefeito, Fernando Assef, dolosamente descumpriu ordem judicial, que foi a requisição do presidente do Tribunal de Justiça, conforme o artigo 100 da Constituição Federal, o que também caracteriza ato de improbidade administrativa, porque atenta contra os princípios da legalidade e da harmonia e interdependência de poderes. Portanto, para o Ministério Público, “tal atitude, além de atentar contra os princípios da administração pública, representa um grave encargo financeiro ao patrimônio público da cidade de Boa Viagem”, acrescentou Moitinho.

Conduta

Ademais, o promotor de Justiça observou que o ex-Prefeito de Boa Viagem praticou conduta dolosa, atentatória aos princípios da

administração, violando os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade ao deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, na omissão de cumprir totalmente a execução orçamentária, especialmente não pagar a totalidade prevista para precatórios de natureza alimentar, de crédito de natureza preferencial. Na ação civil pública, o MP pleiteou a condenação do requerido nas sanções do artigo 11 da Lei nº 8.429/92, que acarreta a aplicação das seguintes sanções: ressarcimento integral do dano, quando houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

CARTÓRIO BOTELHO 5O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1000-B - ALDEOTA TELEFONES: 3264.1159 / 3224.5119 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 24037 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: MARCOS MULLER COSTA FILHO e CAROLINA MEDEIROS DE CASIMIRO; Edital n° 24038 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ISRAEL AUGUSTO CARNEIRO RAMOS e FIAMA ELICA FERNANDES FALCÃO; Edital n° 24039 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JEIMES DA COSTA LINHARES e EMANUELLE MOREIRA DE MENDONÇA; Edital n° 24040 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LÍDIA DE MONTENEGRO ALENCAR FAÇANHA DE FREITAS e FABIANE INOCENCIO SCHUH; Edital n° 24041 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSÉ WILLIAMS BARROS PAIVA e KÁTIA BURGOS MONTEIRO; Edital n° 24042 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RAFAEL CARVALHO MONTEIRO e BÁRBARA RAQUEL CAVALCANTE DE MORAIS. Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2019 Clarice Helena Botelho Costa Silva

SECITECE – SECRET DA CIÊNC, TEC E EDUC SUPERIOR Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Regularização da Licença de Operação - LO, para beneficiamento de Minerais Não Metálicos no município de Nova Olinda, Rod. CE 166 Est. Nova Olinda. s/n. Centro, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

SERVIÇO REGISTRAL DO DISTRITO MUCURIPE Av. Sen. Virgílio Távora, 318 - loja 01/02 - Esquina com Av. Antônio Justa - Meireles - Fortaleza - CE. Fone: (85) 3242.2232. Fax: (85) 3242.2235 email: atendimento@cartoriomucuripe.com.br EDITAL DE PROCLAMAS FAÇO SABER a todos; que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo Artigo 1.525, do Códico Civil Brasileiro, os contraentes: 26716 - Diego Demétrio Torres e Liane Ximenes Gomes. 26722 - Flavio Costa Lima e Leafar Costa de Araujo. 26719 - Arthur Albuquerque de Souza e Maria Teresa da Fonseca Lima Xavier. 26718 - André Luiz dos Santos Cavalcante e Michelle Helcias Motoril. 26723 - José Thiefeson Serpa da Silva e Nicole Carvalhedo Torquilho. 26717 - Luiz Cláudio da Silva Foly e Apolikardo Pereira da Silva Bezerra. 26720 - Filipe Nascimento de Souza e Fabiana da Costa Andrade. 26721 - Daniel Lopes Maciel e Mayara Myner de Almeida Silva. Se alguém souber de algum impedimento que oponha-o na forma da lei. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2019 Maria Elenir Lima Sales Liberato Oficiala do Registro Civil Distrito Mucuripe

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. Comarca de Fortaleza 27a Vara Cível (SEJUD VII). Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, no 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8448, Fortaleza-CE - E-mail: for27cv@tjce.jus.brFortaleza. EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS). Processo n°: 0504116-64.2011.8.06.0001. Apensos: 0515123-53.2011.8.06.0001, 051853759.2011.8.06.0001. Classe: Usucapião. Assunto: Usucapião da L 6.969/1981. Requerente: Eriana Maria Ximenes Prado. Requerido: Francisco Martins de Oliveira e outro. Valor da Causa: R$ 4.000,00. A Doutora MIRIAN PORTO MOTA RANDAL POMPEU, Juíza de Direito da 27a Vara Cível (SEJUD VII) da Comarca de Fortaleza/CE, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de ERIANA MARIA XIMENES PRADO, brasileira, solteira, do comércio, portadora do RG no 136133987 SSP/CE, inscrita no CPF no 381.802.433-20, foi proposta uma ação de Usucapião no 0504116-64.2011.8.06.0001, com o objetivo de que lhe seja declarado o domínio do seguinte imóvel, para posterior transcrição em seu nome no registro de imóvel competente: “.Um terreno de formato regular, situado nesta Capital, com frente para a Rua Andrade Furtado, s/no, Bairro Cidade 2.000, medindo 14,00m (quatorze metros) de frente e fundos, por 38,10m (trinta e oito metros e dez centímetros) nas laterais direita e esquerda, perfazendo uma área territorial de 533,40m2 (quinhentos e trinta e três metros quadrados e quarenta centímetros), com as seguintes orientações e confrontações: AO SUL (frente), confrontando com a Rua Andrade Furtado; AO NORTE (fundos), confrontando com parte da lateral do terreno do imóvel nr. 511, com frente para a Rua Manoel Queiroz, pertencente à Betina Restaurante Ltda (nome de fantasia: Sobreiro Restaurante - Resp. legal Carmen Célia Felício Linhares); AO LESTE (lado esquerdo), confrontando com a lateral do terreno do imóvel de nr. 2.525, com frente para a Rua Andrade Furtado, pertencente a Francisco Martins de Oliveira; e, AO OESTE (lado direito), confrontando com a lateral do terreno do imóvel de nr. 563, com frente para a Rua Manoel Queiroz, pertencente à Picanha do Miguel Churrascaria e Pizzaria Ltda (Resp. legal Miguel Ximenes do Prado)”. Por meio deste ficam citados os réus em lugar incerto e eventuais interessados, ausentes, incertos ou desconhecidos, e seus cônjuges, os que casados forem, para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar do decurso do prazo da circulação deste Edital, que é de 30 (trinta) dias, contestarem a presente ação, sob pena de não o fazendo, serem presumidos aceitos pelos réus, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora (art. 344, do CPC). Ficando, ainda, advertidos de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, do CPC). E em observância aos artigos 246, § 3o e 259, I, do CPC, foi expedido o presente, que vai devidamente assinado. Dado e passado nesta cidade e comarca de Fortaleza/CE, aos 26 de novembro de 2018. Mirian Porto Mota Randal Pompeu Juíza de Direito


O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

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Reforço. O Fluminense anunciou a contratação do zagueiro Léo Santos, emprestado pelo Corinthians até o fim deste ano. O jogador terá os seus salários integralmente pagos pelo clube paulista, que pode pedir a sua volta a qualquer momento.

SHOW DO LUISITO Barça atropela e despacha Real Madrid na Copa do Rei Vinicius Júnior pecou nas finalizações e acabou não ajudando a equipe merengue; Suárez balançou a rede duas vezes e foi o destaque do clássico Vinícius Júnior teve quatro chances para marcar gols pelo Real Madrid. Desperdiçou todas. Luis Suárez não foi tão perdulário. O uruguaio fez dois na goleada do Barcelona sobre o clube da capital por 3 a 0 ontem, pela Copa do Rei, no Santiago Bernabéu. O resultado levou os visitantes à final do torneio. O Barcelona decidirá o título contra o vencedor do confronto entre Valencia e Bétis, que se enfrenta nesta quinta. O resultado coloca pressão no técnico argentino Santiago Solari, aposta do Real após a demissão de Julen Lopetegui. Cria da casa, ele foi a solução encontrada quando o presidente Florentino Pérez não conseguiu acerto com o italiano Antonio Conte. No sábado, os rivais voltam a se enfrentar no Bernabéu, mas pelo Campeonato Espanhol. O Barcelona é líder e o Real Madrid está em terceiro. A distância entre eles é de nove pontos. Nova vitória catalã pode tornar a situação de Solari ainda mais difícil. Suárez só não fez os três gols nessa quarta porque Varane se antecipou e marcou contra quando o centroavante completaria para a rede. O lance mais memorável foi o

FOTOS XINHUA/JOAN GOSA

‘El Pistolero’ esteve impossível e celebrou um dos gols com seu habitual beijo nos dedos do terceiro gol, quando cobrou pênalti com cavadinha. Após o empate por 1 a 1 no Camp Nou, o Real Madrid se classificava com o 0 a 0. Apesar disso, tomou a iniciativa e criou as melhores chances. Vinícius Júnior falhou nas finalizações, mas foi a melhor opção ofensiva de sua equipe. Quando arrancava com a bola dominada, sempre levava vantagem sobre a marcação. A falta de precisão

Resultado adverso coloca pressão no técnico Santiago Solari, aposta do Real após a demissão de Julen Lopetegui

nos chutes foi fatal porque os donos da casa controlaram o clássico. Quando o Real Madrid conseguiu acertar o alvo, Ter Stegen fez boas defesas. O primeiro tempo foi praticamente do Real Madrid. Messi e Suárez pouco apareceram no ataque do Barça, enquanto os donos da casa criaram quatro boas chances, todas com participação de Vinicius Júnior. Aos 18, o brasileiro recebeu de Benzema e chutou para fora na primeira finalização do jogo. O VAR entrou em ação aos 13 minutos de jogo. Vinicius Júnior caiu na área e pediu pênalti de Semedo, mas o juiz José Sánchez mandou o jogo seguir. O árbitro de vídeo

analisou a jogada e confirmou a marcação de campo.

Despercebido

O Barcelona venceu sem o brilho de Lionel Messi. O argentino passou o jogo inteiro afastado da grande área ou sem causar perigo. Foi uma partida em que os catalães foram mortais no contra-ataque. Algo incomum. O Barcelona tem neste ano a chance de conquistar a Copa do Rei pela quinta vez consecutiva. Um feito inédito. As quatro conquistas seguidas já são uma marca histórica, mas empatada com o Athletic Bilbao, que venceu a antiga Copa da Espanha entre 1930 e 1933, e o Real Madrid, campeão entre 1905 e 1908.

Prefeitura do Rio interdita CT do Fla A Prefeitura do Rio de Janeiro fechou o Centro de Treinamento do Flamengo, na zona oeste do Rio de Janeiro. O local foi palco do incêndio no dia 8 de fevereiro que provocou a morte de dez atletas das categorias de base do clube e deixou três feridos. Essa é a segunda vez que a gestão municipal determina o fechamento do Ninho do Urubu. Nessa quarta, a Guarda Municipal cercou o CT para evitar que ele seja reaberto, como aconteceu em outubro de 2017. Participam da operação fiscais das secretarias municipais de Fazenda e da Ordem Pública, acompanhados pelo Ministério Público do Rio. A decisão do poder público é de manter a Guarda Municipal enquanto o Flamengo não legalizar sua documentação junto aos órgãos municipais. Os fiscais afixaram nas portas do Ninho do Urubu cópias do edital de outubro de 2017, determinando seu fechamento. O incêndio no Ninho do Urubu ocorreu na madrugada do dia 8. As vítimas estavam em contêineres que serviam como moradia para os atletas da base e foram instalados pelo clube no local. De acordo com o poder

FOTO THIAGO RIBEIRO/AGIF

Na lista. O Palmeiras anunciou a lista dos 30 jogadores que representarão o atual campeão brasileiro na Libertadores. Dentre os inscritos, está o centroavante Arthur Cabral, contratado junto ao Ceará. O jogador, de fora do Paulistão, vestirá a camisa 29.

SILVIO CARLOS

ESPORTE AMADOR Felicidade sim O que se questiona hoje em dia é se o dinheiro traz ou não felicidade. Traz sim. Saúde também, mas eu tenho um amigo, Edson Pio, fotógrafo dos bons dos tempos de O Povo, que contava uma história engraçada de um colega seu de jornal. Dizia o Pio: o rapaz tem saúde de ferro. Não teve uma cárie dentária, não teve uma dor de cabeça e dor de barriga nem pensar. Agora passa o dia todo dentro de casa porque não tem um centavo para pagar a passagem do ônibus já que táxi nem pensar. Resumindo: adianta ter saúde e ser liso?

CAMPEÃO DO MUNDO Infenso a publicidade e de uma humildade a toda prova, ele é um vencedor no futsal. Conquistou todos os títulos internacionais sendo campeão do mundo. Com vocês, César Vieira, a estrela que brilha.

Os participantes

Veja aqui os participantes da categoria Sub-9 do futsal deste ano: Grupo A: Fortaleza, Projeto Semear Ceará, Projeto Futsal Sesc e GR Pague Menos. No Grupo B: Círculo Militar, Sumov, SC Eusébio, Falcões da Vila e Ferroviário/Clube dos Diários.

Mais Sub-11

No Sub-11 deste ano no futsal estão: SC Eusébio, Ceará, Sesc, Maranguape e Pague Menos (bom dia professor Segundo). No Grupo B: Fortaleza, Falcões da Vila, Círculo Militar, Projeto Semear e Sumov.

VAGAS LIMITADAS Ele resolveu fazer uma palestra e já abriu as inscrições. Considerado como um dos maiores supervisores de futsal do Brasil, Lavoisier Freire estará, nos dias 16 e 17 de março, no Lourenço Filho. Gestão com competência é o tema e o investimento é de R$ 100. Faça seu depósito no Bradesco, agência 0678-5 e conta corrente 4498-9. Mais informações pelo fone: 3251.1292. Lourenço Filho, Rua Barão do Rio Branco, 2101, esquina com Domingo Olímpio. Coordenação SC Eventos e realização da FCFS com o apoio do Colégio Lourenço Filho.

No Grupo 13

Grupo A: Fortaleza, Galerinha de Cristo, Frankana Cresse, Limar, PIV, Futsal Sesc, Pague Menos, Falcões da Vila e Sumov. No Grupo B: SC Eusébio, Círculo Militar, Maranguape, Ceará, Tabuleiro do Norte, Projeto Semear e WF Futsal.

Neto do Luiz Ponte

Decisão continuará enquanto Flamengo não legalizar sua documentação junto aos órgãos municipais público, o Flamengo cometeu duas ilegalidades: manteve o centro em funcionamento, mesmo depois de sua interdição, em outubro de 2017, e construiu um alojamento sem que nunca tenha pedido licença para sua instalação. Desde o incêndio, o Flamengo descartou cumprir a decisão da Prefeitura do Rio e fechar o centro de treinamento. No dia 15 de fevereiro, o vice-presidente Jurídico do Flamengo, Rodrigo Dunshee de Abranches, mini-

mizou a ausência de licença municipal para o funcionamento do centro de treinamento do clube desde 2017. “Uma decisão administrativa cabe recurso. Se eu quiser recorrer, vou recorrer. Estou no prazo para fazer certas coisas. Só acho que essa questão de licença é colateral. Nós temos campos de futebol que não oferecem risco nenhum”, afirmou Abranches. Em reunião promovida entre o clube e autoridades, a Prefeitura do Rio de Janeiro havia afirmado que o CT de-

veria ser interditado. Mesmo assim, desde o dia 15, o clube seguiu utilizando o local para treinos da equipe profissional. No dia 13 de fevereiro, a Justiça do Rio de Janeiro proibiu o a entrada e permanência de crianças e adolescentes no CT Ninho do Urubu, do Flamengo. A decisão foi do juiz Pedro Henrique Alves, da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso. Em caso de descumprimento da decisão, o clube carioca será multado em R$ 10 milhões.

Sílvio, você tem razão, o neto do senador Luiz Ponte é bom de bola. Mostrou categoria e já fez vários gols. Caio é o nome dele.

COMPETÊNCIA Ele é de Aracati e veio para a festa de premiação e deu show de competência sendo o mestre de cerimônia da festa. Com vocês, Caio Ricard. Mais informações de Silvio Carlos: e-mail: promoviltda@yahoo.com.br


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kelton@oestadoce.com.br

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Camarote Viva é atração à parte no Carnaval do Aracati deste ano

Começou a contagem regressiva para o Carnaval de Aracati 2019! E para esta edição, o Camarote Viva será um dos protagonistas da festa. O espaço vai funcionar durante todos os dias de folia, de sexta (1) à terça-feira (5), com programação musical e serviços exclusivos para atender com excelência o setor mais concorrido de em um dos maiores carnavais de rua do Brasil. Para atender com total comodidade a um público mais seleto e exigente, o Camarote Viva apresenta uma grade de atrações que vai fazer uma mistura musical para agradar a todos os gostos e oferecer serviços exclusivos no setor como bares e banheiros, garantindo assim maior conforto e

Feira de livros reúne diversas obras a preços especiais no Grand Shopping. Dezenas de obras literárias, que vão desde gêneros infantis até grandes clássicos, estão disponíveis na Feira Top Livros do Grand Shopping. O evento, que tem como proposta o incentivo à leitura, acontece na Praça de Eventos, até o dia 10 de março, com entrada gratuita. A iniciativa da feira de livros integra pessoas e estimula o conhecimento e a cultura por meio da oferta de livros a preços acessíveis, com valores a partir de R$ 9,90. Visitantes poderão conferir os títulos disponíveis de segunda a sábado, das 10h às 22h e aos domingos de 13h às 21h. Com sede em Curitiba/PR, a Top Livros está no mercado literário há mais de 20 anos, atuando com cerca de 200 editoriais. A empresa é conhecida por estar presente em feiras realizadas nos principais shoppings, eventos e estabelecimentos pelo Brasil.

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O PROGRAMA OI DE PATROCÍNIOS Edital público seleciona projetos realizados em todo o Brasil e para compor a programação do Centro Cultural Oi Futuro. Inscrições vão até 22 de março

segurança aos foliões. Vão passar pelo palco do Camarote Viva, os cantores Allen, Thiago Araújo, Wesley Lima, Muzio, os meninos da SouSete, Salve Simpatia (foto), Além da Razão, Los Kakos, Louca Paixão, N Variaveis e os DJs Flar e Ramon. Aracati fica a 150km de Fortaleza, e é conhecida internacionalmente por Canoa Quebrada, um dos destinos turísticos mais procurados por turistas do mundo inteiro. O tradicional carnaval de rua da cidade é um dos mais famosos no país inteiro. Aberto ao público, o Carnaval de Aracati reúne os maiores nomes do cenário musical que percorrem a avenida em cima de trios elétricos arrastando milhares de foliões.

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Oi abriu as inscrições da 16ª edição do Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados, que reafirma o compromisso da Oi com a cultura brasileira. Produtores culturais podem se inscrever até o dia 22 de março, às 17h (horário de Brasília), por meio do site do Oi Futuro (www.oifuturo.org.br). O programa destina recursos para financiamento total ou parcial de projetos aprovados em leis estaduais e municipais de incentivo à cultura seguindo duas linhas de

seleção: uma para iniciativas de todo o país e outra voltada para a programação do Centro Cultural Oi Futuro, no Rio de Janeiro. O Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados investe e apoia projetos de diversas naturezas que já atraíram mais de 8 milhões de pessoas de todo o país, desde 2003. Nesses 16 anos de atuação, foram mais de 2.500 projetos culturais apoiados pelo Oi Futuro, que se tornou espaço onde as muitas formas de arte convergem e as tecnologias do nosso tempo são

um campo infinito para experimentação e investigação artística. “A Oi acredita na arte como ponto de partida para o desenvolvimento de novos processos e inovação, por isso nos orgulhamos de ser uma das maiores patrocinadoras privadas da cultura brasileira”, diz Roberto Guimarães, gerente executivo do Oi Futuro. No edital, artistas e produtores culturais podem apresentar propostas de festivais, espetáculos, exposições, performances e outras manifestações criati-

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Bloco “É Só Isso Mesmo” ganha as ruas no domingo de Carnaval

Com a proposta de realizar cortejos de rua, o bloco “É Só Isso Mesmo” aposta em um novo circuito, fugindo dos tradicionais bairros Benfica e Praia de Iracema, já bastante concorridos. No domingo de Carnaval, a concentração começa a partir do meio-dia com saída programada para 15 horas, da rua Torres Câmara, 181, percorrendo vias da Aldeota e do Joaquim Távora, até a dispersão na Herá-

ESTADO

clito Graça, 760. Um dos destaques do bloco é a alegoria Oroboro, uma cobra de pano com 13 metros que é carregada pelos foliões do bloco. O Oroboro é uma figura mítica presente em diversas culturas que, ao morder o próprio rabo, referencia o ciclo da vida, se renovar sempre. O bloco “É Só Isso Mesmo” foi fundado em dezembro de 2016 e, neste Carnaval, sai às ruas pelo terceiro ano consecutivo.

flavio.torres.545

mrtorres.oestado@gmail.com

Trote Solidário da Estácio Ceará incentiva doação de sangue. O Centro Universitário Estácio do Ceará recebe os novos estudantes, nesta quinta-feira (28), com um trote solidário. Em parceria com o Hemoce, a instituição convida os calouros e veteranos a doarem sangue. A ação acontece das 9h às 20h, na unidade Via Corpvs. O trote solidário faz parte do projeto nacional “Bem-Vindos, Calouros”, e tem a finalidade de promover maior integração entre veteranos, calouros e colaboradores, além de estreitar os laços com os bairros do entorno da instituição. Os voluntários interessados em doar sangue devem estar bem de saúde; apresentar um documento com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo o território nacional; ter entre 16 e 69 anos (os menores de 18 anos devem apresentar Termo de Consentimento); ter mais de 50kg, e estar bem alimentado. FOTO IRATUÃ FREITAS

FOTO IRATUÃ FREITAS

Soraya de Palhano abraçando o aniversariante Alfredo Marques que comemorou seu aniversário com uma feijoada no Flórida Bar

Evandro e Eliziane Colares foram anfitriões de mais uma edição do Bloco Tamo Junto da agência Advance Comunicação

Um pouco de muita gente Selma Cabral, presidente da Alfe, reuniu sua diretoria para elaborar a programação da entidade até julho. No dia 23 de março, a Alfe será homenageada, no Náutico, pelo presidente, Jardson Cruz, por ocasião de uma feira, encarrando com uma noitada comandada pela jornalista Montiel, que vai homenagear a mulher pelo seu mês maior. Maria Simões e Luis Nogueira, com filhos e netos, vão aproveitar a temporada de Carnaval em sua bonita casa no Porto das Dunas. Para a paradisíaca cidade de Paracuru, seguem Fanda Bastos e Rejane Bastos e família, reunindo também alguns amigos. Para a Chapada do Araripe, seguirá o odontólogo Hildegardo Santana, para a fazenda do sogro, Hugo Santana. Tim-tim, hoje, para Daniel Fiúza, decorador Dito Machado, Euler Fontes, Jane Juaçaba, Verônica Sátiro, Mônica Arruda e Plácida Ribeiro. Yolanda Araújo e Perpétua Pinto foram curtir o Carnaval carioca e vão desfilar numa escola de Samba. Lúcia e Arthur Melo passaram rapidamente por Fortaleza, ao encontro da mana dela, Heloisa de Castro e Firmo, e seguiram para Miami. Finalmente, hoje à noite, no Shopping Benfica, haverá a final do concurso de Marchinhas de Carnaval. FOTO IRATUÃ FREITAS

Curtindo o carnaval da Saudade, Raimundinho Nobre, Fanda Bastos, Iracema Nobre, Martiniano Dias, Rejane Bastos. Fanda e Rejane Passa o periodo carnavalesco em Paracuru

vas e originais que valorizem a convergência de linguagens, a cocriação e a conexão entre pessoas e ideias. Realizadores também podem inscrever propostas que contemplem a integração do Museu das Telecomunicações com seus públicos e a ocupação do LabSonica, laboratório de experimentação no campo do som e da música, que completa seu primeiro ano de atividades. Desde 2017, o Oi Futuro utiliza um modelo de inscrições simplificado, sem categorias pré-definidas e sem burocracia. O formulário online resume-se a uma página em branco, em que o produtor apresenta sua proposta da forma que achar melhor. Além disso, o proponente deve incluir um vídeo em que defende sua ideia e os propósitos de seu projeto. O processo de seleção conta com uma comissão de avaliação independente, composta por especialistas de distintos campos do conhecimento e de origem regional diversa, e envolve também a participação de profissionais do Oi Futuro e da Oi. O resultado será divulgado no site do Oi Futuro, em data a ser definida. Através do programa, a Oi quer fomentar a produção artística inovadora, especialmente no campo da convergência entre arte, ciência e tecnologia, potencializando conexões e experiências que impulsionem novas ideias e experiências coletivas singulares; promover oportunidades de colaboração, gerando interações que se caracterizem na participação ativa do público; estimular a circulação da produção cultural brasileira por meio do fomento à geração de conteúdo digital multiplataforma, além de trabalhar acessibilidades para a ampliação de um público diverso e irrestrito.

Rapidíssimas Reitor da Uece, Jackson Sampaio, convidado para ir a Limoeiro do Norte participar do II Encontro Cearense de Academias, promovido pela Acemes. Pádua Lopes, jornalista e escritor cearense, assumirá nesta terça-feira, às 19 horas, sua cadeira na Academia Cearense de Letras. Saudação de José Augusto Bezerra. Apcdec convocando todos os seus associados que ainda não foram apanhar a documentação relativa ao ano de 2019. Associação Brasileira de Radialistas de Turismo – Abratur,

reuniu-se, no último sábado, traçando planos para 2019. O governador Camilo Santana assinou, na manhã de ontem, em solenidade no Palácio da Abolição, a mensagem que encaminha à Assembleia Legislativa o projeto de lei instituindo “2019 - O Ano Cultural Sérvulo Esmeraldo”. O ato, em alusão aos 90 anos de Sérvulo, comemorados neste dia 27 de fevereiro, abre as comemorações do calendário cultural: uma programação alusiva segue durante a quarta-feira com evento, gratuito e aberto ao público, no Cineteatro

São Luiz, às 19 horas, com cerimonial celebrativo, apresentação musical e a exibição do documentário “Sérvulo Esmeraldo: o espaço no infinito” (produzido pelo Cine Group). A solenidade, no Palácio da Abolição, contou com as presenças da viúva de Sérvulo Esmeraldo, Dodora Guimarães; dos secretários Fabiano Piúba (Cultura) e Élcio Batista (Casa Civil); do presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto; além de demais autoridades, familiares e amigos. O paraciclista cearense Gilberto Silva trouxe novas medalhas

para casa. O atleta ganhou segunda e terceira colocações em duas provas da Copa Brasil de Paraciclismo, que aconteceram no último fim de semana (23 e 24), em Maringá (PR). A Copa Brasil é um dos principais eventos do calendário nacional e conta pontos no ranking nacional e internacional. No sábado (23), Gilberto foi a Maringá, com a o apoio do Instituto Aço Cearense, que apoia o atleta há nove anos, e alcançou a terceira colação na prova contrarrelógio e no domingo, chegou em segundo lugar na prova de resistência (70km).

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28/02/2019 – Edição 23484  

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