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“VOCÊ JAMAIS SERÁ LIVRE SEM UMA IMPRENSA LIVRE.” — VENELOUIS XAVIER PEREIRA

Fortaleza, Ceará, sáb., dom. e segunda-feira, 11 de novembro de 2019  Edição No 23.664  Fundado em 24 de setembro de 1936  83 Anos

ECONOMIA10

ARTE+AGENDA12

INTERNACIONAL7

NACIONAL5

POLÍTICA3

PORTARIA REMOTA DEVE CRESCER 30%

VIDEOMAPPING CHEGA A FORTALEZA

BOLÍVIA: MORALES ANUNCIA ELEIÇÕES

STF VOLTARÁ A DEBATER COAF

2A INSTÂNCIA: PRISÃO GERA DIVERGÊNCIAS

Enem tem segundo dia tranquilo e estilo lembra a Fuvest ÚLTIMAS8

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Óleo nos mares pode trazer sérias consequências ao Ceará

Governo lança, hoje, pacote de incentivo Governo tem criado mecanismos para barrar avanço das manchas, mesmo assim impactos já são enormes à contratação NACIONAL5

FOTO ADRIANO MACHADO / REUTERS

ENTREVISTA FOTO LUCAS MOURA

VITTORIO GHIA

LOGÍSTICA DO CEARÁ ESTÁ ENTRE ALVOS DOS ITALIANOS

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NESTA EDIÇÃO

12 páginas

Toneladas da substância negra e densa já foram retiradas do litoral cearense, porém, ainda há muito óleo espalhado pelo oceano

ISSN 1 809-3043

97 71809

304002

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O vazamento de óleo detectado inicialmente no final de agosto, na Paraíba, já atingiu todo o litoral nordestino, tendo registro de

que a mancha chegou em cerca de 138 localidades. Na tentativa de conter o avanço do óleo, o Governo do Estado do Ceará instalou redes de

contenção na foz do Rio Jaguaribe. As malhas são costuradas às bóias e possuem até quatro metros de largura, percorrendo uma extensão

de 1,2 mil metros. “Estamos monitorando o litoral com helicópteros do Ciopaer e navios da Marinha, do Labomar, e Sindicato das indústrias

de Frio e Pesca do Ceará (Sindifrios). A Marinha percorre o litoral também por terra, diariamente”, informou a Sema. CIDADES6


POLÍTICA

EDITAL DE LEILÃO

“PRESENCIAL e ON-LINE”

MILAN LEILÕES LEILOEIROS OFICIAIS

1º LEILÃO: 25/11/2019, ÀS 15H. - 2º LEILÃO: 29/11/2019, ÀS 15H. (Caso não seja arrematado no 1º Leilão)

Ronaldo Milan, Leiloeiro Oficial inscrito na JUCESP nº 266, faz saber, através do presente Edital, que devidamente autorizado pelo Banco Bradesco S/A, inscrito no CNPJ sob nº 60.746.948/0001-12, promoverá a venda em Leilão (1º ou 2º) do imóvel abaixo descrito, nas datas, hora e local infra citados, na forma da Lei 9.514/97. Local da realização dos leilões presencias e on-line: Escritório do Leiloeiro, situado na Rua Quatá nº 733 - Vl. Olímpia em São Paulo-SP. Localização do imóvel: Horizonte – CE Bairro Planalto. Rua Baturité, s/n, (Gleba 01 e 05). Galpão. Áreas totais: terr. 37.041,00m² e constr. 164,60m²(IPTU). Matrs. 1158 e 1161 do 2°RI de Local. Obs: Construção predial pendentes de averbação no IR. Regularização e encargos perante os órgãos competentes correrão por conta do comprador. Ocupado. (AF). 1º Leilão: 25/11/2019, às 15h. Lance mínimo: R$ 11.889.000,00 e 2º Leilão: 29/11/2019, às 15h. Lance mínimo: R$ 7.361.110,12 (caso não seja arrematado no 1º leilão). Condição de pagamento: à vista, mais comissão de 5% ao Leiloeiro. Da participação on-line: O interessado deverá efetuar o cadastramento prévio perante o Leiloeiro, com até 1 hora de antecedência ao evento. O Fiduciante será comunicado das datas, horários e local de realização dos leilões, para no caso de interesse, exercer o direito de preferência na aquisição do imóvel, pelo valor da dívida, acrescida dos encargos e despesas, na forma estabelecida no parágrafo 2º-B do artigo 27 da lei 9.514/97, incluído pela lei 13.465 de 11/07/2017. Os interessados devem consultar as condições de pagamento e venda dos imóveis disponíveis nos sites: www.bradesco.com.br e www.milanleiloes.com.br Informações - tel.: (11) 3845-5599 - Ronaldo Milan - Leiloeiro Oficial JUCESP nº 266 - www.milanleiloes.com.br


O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Sáb., dom. e segunda-feira, 11 de novembro de 2019

NACIONAL

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Programa. Universitários, no Brasil, já podem se inscrever no Módulo Ignição, do Programa Petrobras Conexões para Inovação. A iniciativa incentiva universitários a criarem soluções criativas para a transformação digital do setor de óleo e gás. A inscrição é feita no site da PUC-Rio.

BASTIDORES CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& com ANA PAULA LEITÃO E TERESA BARROS

Palocci fez saques em dinheiro no banco Safra O STF agiu em nome do PT. A Lava Jato está sendo morta Deputado Sóstenes Cavalvante (DEM-RJ), após a soltura de Lula e José Dirceu

E

m depoimento sob acordo de delação, o ex-ministro petista Antonio Palocci contou que tinha liberdade de ir pessoalmente ao banco Safra realizar saques em dinheiro, sem que as operações fossem informadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), como manda a lei. Ele contou que fez retiradas de R$20 mil a R$100 mil em pelo menos cinco ocasiões diferentes na conta-corrente da safadeza.

Propina para Lula

Os saques no Banco Safra eram entregues pessoalmente ao ex-presidente Lula, segundo contou Palocci em sua delação.

Diluído e diversificado

Palocci confessou haver acertado com o banco Safra intermediar os repasses de dinheiro sujo “de forma diluída e diversificada”.

Origem obscura

Nem Antonio Palocci e tampouco o banco Safra explicam a origem do dinheiro vivo que o ex-ministro sacava à vontade, como relatou.

Quem cala consente?

O Safra oferece resposta padrão a qualquer questionamento sobre seu envolvimento com a corrupção relatada por Antonio Palocci: não se posiciona.

O ministro Abraham Weintraub (Educação) dá sempre a impressão de “estranho no ninho”, que o presidente Jair Bolsonaro colocou no local errado e na pior hora possível. Ninguém ficou mais espantado com o convite para o MEC que o próprio Weintraub, segundo tem relatado a interlocutores. É que o atual ministro e a família planejavam abandonar a “Pátria Amada Brasil” para tentar nova vida no exterior. Era o nº 2 na Casa Civil quando Onyx Lorenzoni sugeriu o seu nome para o MEC.

Galo de briga

Weintraub percebeu que sua estabilidade no cargo depende das brigas que compra contra a esquerda, nas universidades. O presidente adora.

Retorno triunfal

Bolsonaro gosta tanto do estilão que avalia colocar Weintraub de volta na Casa Civil. E Onyx Lorenzoni voltaria à Câmara para ser líder.

Ministro deficitário

Curiosamente, Weintraub deixa sempre a impressão, por onde anda, de que superestima suas qualificações para chefiar o MEC.

Supremo cavalo de pau

A execução provisória da pena após a segunda instância foi instituída em 1988 e revertida em 2009. Sete anos depois, em 2016, os ministros recuaram e a reinstituíram. Ago-

ra, para soltar Lula, voltaram a proibi-la.

lha de pagamento dos servidores.

Olha o que o STF nos fez

Balanço positivo

Ministros do STF colocam nas ruas escroques como Renato Duque, braço corrupto do então ministro José Dirceu na Petrobras. O sujeito é tão perigoso que já acumula 123 anos de condenações à prisão.

A Confederação Nacional da Indústria fez balanço positivo dos 300 dias de governo. Para o presidente da CNI, Robson Braga, a inflação sob controle e juros baixos aumentaram a confiança dos empresários.

Já vão tarde

Questão matemática

Em 1 ano e sete meses, este foi o primeiro fim de semana de sossego para os moradores das redondezas da Polícia Federal em Curitiba. O acampamento petista tornou a vida daquelas pessoas um inferno.

Apesar de ter a maior bancada da Câmara dos Deputados, o PT não venceu uma votação sequer no parlamento, este ano, nem emplacou um só projeto de lei. Com sete partidos, a oposição tem só 131 votos.

Só pensam naquilo

PDP

Deputados da bancada do fisiologismo, a maior da Câmara, já estão animados com a soltura de Lula. Acham que Bolsonaro “sairá do chão” e vai liberar cargos na esfera federal, que até agora estão emperrados.

O leitor Anemar Ferreira Júnior tem uma sugestão para o destino partidário de Jair Bolsonaro. “É o PDP, Partido do Presidente”. Desse modo, diz Anemar, não precisa dividir a sigla com ninguém.

Sufoco nas contas

Pensando bem...

Segundo o Plano Mais Brasil, do Ministério da Economia, de cada R$100 do Orçamento da União, R$65 são apenas para cumprir a fo-

O PODER SEM PUDOR Profissão: genro

O governador Plácido Castelo perfilou o secretariado no aeroporto, ao receber o marechal Castello Branco na primeira visita a Fortaleza após o golpe de 64. Castello parou diante do chefe da Casa Civil, de 21 anos: “Você é muito jovem, qual a sua profissão?” O rapaz informou que era jornalista,

Governo lança, hoje, pacote de incentivo à contratação A medida prevê redução de encargos nas faixas de idade de 18 a 29 anos e acima de 55, isentando empresas da contribuição previdenciária patronal O governo Jair Bolsonaro vai lançar hoje um pacote de medidas para estimular a geração de emprego no país, em especial dos mais jovens, e impulsionar o crédito para pequenos negócios. Parte das propostas dependerá de aprovação no Congresso. É o caso da principal iniciativa: a redução de encargos para que empregadores contratem jovens (18 a 29 anos) e pessoas acima de 55 anos, que não estejam aposentadas. Essa medida representa perda de receitas para os cofres públicos. Por isso, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, fez cálculos nos últimos meses para que a desoneração beneficie quem realmente precisa. Quanto mais amplo o incentivo fiscal, maior é o custo para o governo bancar os novos contratos de trabalho. A solução encontrada foi limitar o público-alvo da medida a trabalhadores de baixa renda. A desoneração, portanto, deve valer para novos contratos formais (carteira assinada) e de até 1,5 salário mínimo (hoje, R$ 1.497). Em setembro, os contratos de trabalho assinados previam, em média, um salário de R$ 1.604,60, segundo dados do Ministério da Economia. Apesar do esforço da equipe econômica para dosar a medida, o Congresso tradicionalmente tende a ampliar os benefícios, quando analisa propostas do Executivo. Isso desagrada Guedes, que quer reduzir a renúncia fiscal. Essa também é uma preocupação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Um governo sem base [de apoio político], na hora que vem uma bon-

...com agenda no xilindró tomada por visitas e entrevistas diárias, Lula nem teve tempo de renovar o discurso envelhecido e repetitivo.

enquanto Castello balbuciava admirado: “...muito jovem, muito jovem...” Aí o secretário garotão complementou,. confessando: “...e genro, presidente!” Castelo Branco deu uma sonora gargalhada. Estava diante de Dário Macedo, jornalista que depois faria carreira de sucesso em Brasília.

Supremo Tribunal Federal voltará a debater investigações do Coaf Passado o julgamento mais esperado do ano, que derrubou a possibilidade de prender condenados em segunda instância e resultou na soltura do ex-presidente Lula (PT) na sexta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal se prepara para debater uma nova polê-

mica com ampla repercussão política. A corte se debruçará sobre a decisão de seu presidente, Dias Toffoli, que paralisou todas as investigações do país que usaram dados de órgão de controle, como o antigo Coaf, sem prévia autorização judicial.

FOTO FABIO RODRIGUES POZZEBOM / AGÊNCIA BRASIL SERVIÇO REGISTRAL DISTRITO MUCURIPE COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, 318, LOJA 1, MEIRELES TELEFONES: 085 32422232 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 27639 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JARDESON NOGUEIRA DE ALMEIDA e VANESSA PEREIRA GOMES; Edital n° 27640 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ANTONIO ROCHA NETO e DAMIANA SOARES DA SILVA; Edital n° 27643 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: THIAGO SILVA DE OLIVEIRA e CLAUDYANE BIZERRA PEREIRA; Edital n° 27644 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: TÉRCIO OLIVEIRA BRAGA e PAULA SEPHORA GALVÃO ARAUJO; Edital n° 27638 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: SAMUEL TOMAZ ARAÚJO e MIRNA NUNES MINEIRO; Edital n° 27641 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: BRUNO MARINHO PINTO DE AGUILA e LAYZA LUYZA DE ANDRADE BELO; Edital n° 27642 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RODRIGO ÁVILA SANTIAGO e RAINA JULIANE MATOS BENEVIDES. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 08 de Novembro de 2019. Maria Elenir Lima Sales Liberato Oficiala do Registro Civil Distrito Mucuripe

A equipe de Guedes fez cálculos para garantir que a desoneração beneficie apenas quem precisa dade dessa, muitas vezes eles a aumentam”, afirmou. A ideia do governo é isentar as empresas da cobrança de 20% sobre a folha de pagamentos, chamada de contribuição previdenciária patronal, além das alíquotas do sistema S e salário-educação. Esse incentivo deve valer por até dois anos de contrato. Isso significa que entrariam menos recursos nos cofres públicos. Outros encargos, como depósitos na conta do empregado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), também serão reduzidos. Hoje, as empresas pagam 8% do salário para o fundo. Essa taxa deve cair temporariamente para 2%. Chamado de Trabalho Verde e Amarelo, o contrato permite o corte, de 40% para 20%, na multa a ser paga pelo patrão em caso de demissão sem justa causa. O governo estima que,

com esses descontos, o custo de contratação de mão de obra cairá cerca de 30%. O plano do Ministério da Economia é impedir que o empresário demita funcionários para contratar pessoas na nova modalidade, que é mais barata. O governo quer, portanto, criar mecanismo para barrar a substituição de mão de obra e estimular a criação de novas vagas.

Microcrédito

O pacote, a ser lançado em evento no Palácio do Planalto, prevê ainda medidas para estimular microcrédito para pessoas de baixa renda, um programa para reabilitar pessoas que sofreram acidentes de trabalho e a inclusão de deficientes no mercado. O governo deve, ainda, liberar R$ 65 bilhões que atualmente estão como depósitos para que uma empresa possa recorrer de decisões na Justiça do Trabalho.

Desde 2017, a reforma trabalhista permitiu que seja apresentado um seguro como garantia, em vez do depósito em dinheiro, que compromete os limites de crédito das companhias. Mas isso não vale para processos anteriores à medida. Por isso, uma das sugestões é aplicar a mesma norma para o estoque e liberar esses recursos para as empresas. Na parte para ampliar o microcrédito, o governo contará com a parceria com o Banco do Nordeste (BNB) e com fintechs. Provavelmente, será necessário alterar a legislação para isso. O grupo de técnicos quer também a criação de um programa de reabilitação profissional para quem se aposentou por invalidez, mas ainda tem capacidade de atuar em outro segmento.

CARTÓRIO BOTELHO 5º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1000 B, BAIRRO ALDEOTA TELEFONES: 3264.1159 / 3224.5119 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 25101 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: VLADIMIR DE DEUS MARTINS e TEREZA CRISTINA DA SILVA MELO; Edital n° 25102 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: WILTON HOLANDA LAVOR e DALILA EVELYN DA SILVA MELO; Edital n° 25103 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO RONNYELLE SILVA NASCIMENTO e TAYNÁ JACÓ BANDEIRA; Edital n° 25104 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: TEOBALDO MANSIO DE BRITO JUNIOR e PRISCILA CHAVES CAVALCANTE FERRER; Edital n° 25105 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: BRENO RICARDO DOS SANTOS e DANIELA ARAÚJO DE SOUSA; Edital n° 25106 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: SAMUELSON HUGO FELIX MAIA e ROBERTA ALVES LIRA; Edital n° 25107 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: VLADSON DE OLIVEIRA SOARES e ANNA CAROLINY AGAPITO DOS SANTOS; Edital n° 25108 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOÃO PAULO PEREIRA DE LIRA e MARIA JOVELINA DE SOUSA PEREIRA; Edital n° 25109 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JEFFERSON SANTOS DE SOUZA e MARIA ALICE BARBOSA DE LIMA; Edital n° 25110 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO CELIO VIDAL RIBEIRO e ELISÂNGELA LOPES ALVES; Edital n° 25111 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSÉ UILO ROGERIO DE HOLANDA FILHO e DANILE SAMPAIO MAGALHÃES;. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 08 de Novembro de 2019 Clarice Helena Botelho Costa Silva Oficiala Titular

JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL Av. Mister Hull, no 4965, Fone: 3235.3301 e-mail: jaimeararipe@gmail.com EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Edital n° 70874 - FRANCISCO VICTOR PORTELA DOS SANTOS e FERNANDA SHIRLENE DE SOUZA; Edital n° 70875 - JOSA GONÇALVES DUARTE LIMA e IRLA GONÇALVES BARBOSA; Edital n° 70876 - BRUNO SOUSA DA SILVA e JÉSSICA CAVALCANTE BASTOS LEITE; Edital n° 70877 - JÚLIO CÉSAR DE SOUZA CAVALCANTE e MARIA ROZINILDA SOUSA OTAVIANO; Edital n° 70878 - FRANCISCO ROBERTO JATAY SOUZA e LUCIANA LIMA PINHEIRO; Edital n° 70879 - KALIU ALAFI FLORIANO DE OLIVEIRA e MARIA LARYSSA DE MORAIS FEITOSA PONTES; Edital n° 70880 - IGOR DA CUNHA PEREIRA e MONICA OLIVEIRA BARBOSA; Edital n° 70881 - PEDRO MANUEL PESSOA DOS SANTOS e VIRGINIA NASCIMENTO QUEIROZ; Edital n° 70882 FRANCISCO EVERTON GUEDES GONÇALVES e GEÍSA RODRIGUES FERREIRA; Edital n° 70883 - VALMIR JUCÁ FONSECA e LEILA MARIA SIQUEIRA NASCIMENTO; Edital n° 70884 - FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS e MARIA LILIAN DE MARIA; Edital n° 70885 - JOÃO VICTOR SOUSA LIMA e MARIA JANAÍNA DA SILVA XAVIER; Edital n° 70886 - VALDILENO ROCHA DOS SANTOS e ANTONIA JULIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA; Edital n° 70887 - VALTER LIMA DE ARAUJO e ADRIANA MARIA DA SILVA MIRANDA; Edital n° 70888 - JARDEL CAVALCANTE LEMOS e JESSICA NATACHA RAMOS DO NASCIMENTO; Edital n° 70889 - MANUEL DE SALES BARBOZA JÚNIOR e ANA DANIELLE OLIVEIRA DOS SANTOS; Edital n° 70890 - LEANDRO DA SILVA COSTA e VANESSA PATRICIA DA SILVA; Edital n° 70891 - EDVAN LIRA DE ARAUJO e MARIA DA CONCEIÇÃO RIPARDO LIMA; Edital n° 70892 - MARCELO VICTOR MAGALHÃES DE OLIVEIRA e MARÍLIA ALVES DE OLIVEIRA; Edital n° 70893 - FRANCISCO ANANIAS CLARINDO MAIA e ANTONIA ROSEMARY SILVA DE SOUSA; Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza-CE, 09 de novembro de 2019 Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular


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Fortaleza, Ceará, Brasil  Sáb., dom. e segunda-feira, 11 de novembro de 2019  O

CIDADES

ESTADO

Saúde. Desfilar a vida, sonhos, vitórias e conquistas. Assim será a II Semana da Prematuridade do Hospital Geral Dr. César Cals. De 11 a 14 de novembro, uma programação intensa destaca as ações desenvolvidas pelo hospital e evidencia o Dia da Prematuridade, comemorado em 17 de novembro.

Óleo nos mares pode trazer sérias consequências ao Ceará Tony Brito (Pros) satisfeito com o que fez na Assembleia O suplente de deputado estadual Tony Brito (Pros), cumpriu, até semana passada, os quatro meses como parlamentar no exercício, com a licença do colega de partido, deputado Soldado Noélio, que acaba de reassumir seu mandato. Ao lado do também suplente Oriel Nunes Filho (PDT), beneficiado com a licença do deputado Osma Baquit (PDT) fez questão de ser fotografado por nossa reportagem “Pois quero afirmar que foram 120 dias de muita intensidade na minha vida, pois, procurei participar de tudo que foi possível na condição de deputado. Fiquei muito feliz e espero retornar à Casa outras vezes”, abriu largo sorriso e mostrou a sua alegria. Realmente, posso testemunhar que foi sem dúvida um representante do povo na Assembleia, com muita dedicação. Fez vários pronunciamentos, participou de reuniões em várias comissões técnicas, apresentou projetos, fez inúmeros requerimentos e visitou muitas comunidades na capital e interior investido do mandato, mesmo que interino. Ao lado de outros colegas da oposição, discutiu palpitantes temas de interesse da criança, dos jovens, dos idosos, das mulheres e chamou a atenção dos governos federal, estadual e de Fortaleza para a concretização de ações em favor das áreas da educação, saúde, transporte e de segurança.

Seis suplentes

O próximo suplente no exercício que deverá deixar a Assembleia será Davi de Raimundão, do MDB, que se encontra na vaga do deputado Leonardo Araújo, que já tem data para retornar, no início de dezembro. Além dele, continuam na ALCE, outros cinco suplentes, a saber: Lucílvio Girão (PP) na vaga de Zezinho Albuquerque convocado para o secretariado de Camilo Santana e Manuel Duca (PDT), com a licença do deputado Bruno Pedrosa (PP). Os dois, Lucílvio e Manuel Duca foram beneficiados com a coligação PDT/PP. Também estão lá os suplentes nas vagas dos deputados Agenor Neto (MDB) e Bruno Gonçalves (Patri), respectivamente, Edlardo Eufrásio e Gordim Araújo.

Saúde bucal

Caucaia é um dos cinco melhores municípios brasileiros em práticas de saúde bucal. O reconhecimento é do Conselho Federal de Odontologia (CFO), através do Prêmio Nacional de Saúde Bucal. “A população não tem muito acesso a tratamentos bucais. A carência é absurda. E Caucaia vem desenvolvendo um trabalho incrível. O resultado está aí. Fomos reconhecidos”, disse aos nossos espaços jornalísticos o coordenador de Saúde Bucal da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Gerardo Queiroz.

E mais

O prêmio é, sem dúvida, um estímulo para os municípios brasileiros implementarem políticas públicas no setor e, Caucaia foi avaliada em quesitos como estrutura física e pessoal, além de desenvolvimento e execução de projetos. De acordo com Gerardo Queiroz, o município está enquadrado no processo de valorização da Odontologia. Aliás, esse

foi o reconhecimento desse prêmio. “Nossa intenção agora é buscar o primeiro lugar”, enfatizou Queiroz.

Mutirão do TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) anuncia que realizará nesta segunda-feira, 11, indo até o dia 29 de novembro, no Centro de Eventos, mutirão para atender eleitores que ainda não fizeram o cadastramento biométrico. O funcionamento será das 8 às 17 horas, nos dias úteis, e nos sábados (16 e 23) e domingos (17 e 24), das 8 horas ao meio-dia. No feriado de 15 de novembro (Dia da Proclamação da República) não haverá atendimento.

Central

Importante o eleitor ficar sabendo que durante o período anunciado (11 a 29), a Central de Atendimento ao Eleitor, na Praia de Iracema, não funcionará, pois, todos os equipamentos e servidores ficarão centralizados no mutirão. Ao todo, serão 120 kits de atendimentos à disposição dos eleitores que deixaram para fazer o procedimento nos últimos dias. Dos 1.795.690 eleitores de Fortaleza, 67,55% já fizeram a coleta dos dados biométricos, mas 582.696 ainda não compareceram.

Consequências

Se o eleitor não comparecer até o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral, o título será cancelado, trazendo uma série de consequências junto ao CPF. O eleitor também ficará impedido de votar e ser votado nas próximas eleições, de inscrever-se ou receber o “Bolsa Família”, emitir passaporte, fazer matrícula em instituições públicas de ensino, contrair empréstimos em bancos oficiais, tomar posse em cargo público e, se for servidor público, receber salário. Ou seja, todo cuidado é pouco. E quem avisa amigo é.

Governo do Estado tem criado mecanismos para barrar avanço das manchas, mesmo assim impactos já são enormes entre fauna, flora, água e solo FOTO MÁRCIO GARCÊS/AGÊNCIA O GLOBO

Toneladas da substância negra e densa já foram retiradas do litoral cearense, porém, ainda há muito óleo espalhado pelo oceano O vazamento de óleo detectado inicialmente no final de agosto, na Paraíba, já atingiu todo o litoral nordestino, tendo registro de que a mancha chegou em cerca de 138 localidades. Na tentativa de conter o avanço do óleo, o Governo do Estado do Ceará instalou redes de contenção na foz do Rio Jaguaribe. As malhas são costuradas às bóias e possuem até quatro metros de largura, percorrendo uma extensão de 1,2 mil metros. O Governo também formou uma Força Tarefa com vários órgãos, dentre esses estão a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Defesa Civil, Secretaria do Turismo do Ceará, Polícia Militar, Universidades, Corpo de Bombeiros, Casa Civil e parceiros da iniciativa privada. “Estamos monitorando o litoral com helicópteros do Ciopaer e navios da Marinha, do Labomar e Sindicato das indústrias de Frio e Pesca do Ceará (Sindifrios). A Marinha percorre o litoral também por terra, diariamente”, informou a Sema. A Sema afirma que ain-

Para além das ações do Governo do Ceará, integrantes do Instituto Verdeluz e do Greenpeace também estão acompanhando os trabalhos realizados pelo Estado e pelas ONGs locais da não se sabe de onde vem a mancha de óleo e qual a quantidade total dos resíduos, porém, caso haja confirmação de óleo na praia, são acionadas equipes de limpeza da Sema, Semace, Marinha, prefeituras litorâneas, além de voluntários. No Ceará, a secretaria estima que cerca de nove toneladas de óleo já foram retiradas das praias.

Impactos ambientais

Para a Sema, os impactos

ambientais só poderão ser analisados a médio e longo prazo após análises mais aprofundadas. O órgão informou também que um núcleo de Ciência e Tecnologia foi formado para estudar o fenômeno, porém, a mancha já tem comprometido a água, a fauna, a flora e o solo. De acordo com Andreia Lopes, cientista ambiental do Instituto Verdeluz, além de os impactos comprometerem o meio ambiente, tem atingido àqueles que entram em contato com o óleo. “Pessoas estão sofrendo alergias em contato com as manchas e areias contaminadas pelo óleo; os animais estão encalhando oleados; as reservas naturais atingidas estão contaminadas de modo que a remoção se torna difícil. Peixes, camarões e outros animais de consumo humano já estão vindo repletos de óleo ou com óleo em seus ratos intestinais”, afirma.

Ações voluntárias

Para além das ações do Governo do Ceará, integrantes do Instituto Verdeluz e do Greenpeace tam-

bém estão acompanhando os trabalhos realizados pelo Estado e pelas ONGs locais. A cientista ambiental, Andreia Lopes, declara que o Instituto já participou ativamente de três ações de retirada do óleo. “Sempre usamos os equipamentos básicos: luva, sapato fechado, máscara e boné”, pontua. Para a facilitadora do Greenpeace Fortaleza, Katley Ellen da Silva, a maior dificuldade que já passou durante os dias de trabalho voluntário foi quando os sacos do grupo e da Marinha acabaram. “Então teve determinado momento que a gente não pôde trabalhar porque faltou o recurso para depositar o resíduo oleado”, declara. Katley esteve presente durante os dias 5, 6 e 7 de novembro na retirada do óleo realizada nas praias de Fortaleza. “Depois de três dias de limpeza, eu senti o cansaço hoje (8), acho que porque quando a gente está focado no desespero de limpar, não sentimos tanto, mas assim, o maior impacto é do sol, porque você fica queimado e com insolação”, finaliza.

Semace apresentará ao Coema situação das praias atingidas A atuação da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) nas praias atingidas pelo óleo derramado em alto mar será apresentada, na próxima quinta-feira (14), a partir das 14 horas, durante a sessão de novembro do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). A apresentação será feita pelo superintendente da Semace e secretário do Coema, Carlos Alberto Mendes (foto). O tema será introduzido pelo secretário do Meio Ambiente e presidente do Coema, Artur Bruno, que integra o grupo de trabalho instalado no âmbito do Governo do Estado, para conter a mancha de óleo e minimizar os efeitos da

substância nas praias. O esforço coletivo de apoio ao Ibama envolve órgãos públicos da União e dos municípios, e tem o apoio da iniciativa privada. “É importante para o Sistema Estadual do Meio Ambiente dar transparência e prestar contas do que estamos fazendo diante do que se chamou de crise do óleo”, afirmou o secretário. “E o melhor lugar é o Coema, onde temos 37 instituições representadas do Estado, do mercado e da

sociedade”, completou. O Governo do Ceará, por meio da Semace, foi pioneiro em ações de limpeza de praias, com um mutirão realizado nos dias 28 e 29 de setembro, quando o óleo foi removido de nove pontos do litoral. A autarquia que analisa regularmente a balneabilidade de 65 trechos da orla cearense também monitora a faixa de mar próxima da costa, por via aérea, com o apoio do Ciopaer.

TODOS OS DOMINGOS DAS 10 ÀS 12 HORAS DIREÇÃO GERAL

RONALD MACHADO JORNALISTA


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INTERNACIONAL

Armas. A chanceler alemã Angela Merkel defende que os países europeus desenvolvam, de modo conjunto, novos sistemas de armas. Ela considera que isso deve incluir, por exemplo, tanques e aeronaves militares, destacando que França e Alemanha “estão na vanguarda” nesse sentido.

Evo Morales recua e anuncia novas eleições na Bolívia Anúncio ocorreu após Luís Almagro pedir a anulação das eleições no País. A Bolívia tem vivido instabilidade desde a eleição do dia 20 de outubro O presidente da Bolívia, Evo Morales, convocou novas eleições, com a renovação do órgão eleitoral, e pediu que “se reduza toda a tensão” no País, após três semanas de enfrentamentos violentos, que causaram 3 mortes e mais de 300 feridos nas principais cidades do país. O anúncio foi feito pelo mandatário na manhã de ontem (10), depois que o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, pediu a anulação das eleições na Bolívia, após auditoria realizada na apuração dos votos. Almagro instou o governo de Evo Morales a convocar novas eleições. A tensão na Bolívia vem em escalada por conta de enfrentamentos entre apoiadores e críticos de Morales, que o acusam de

A tensão na Bolívia vem em escalada por conta de enfrentamentos entre apoiadores e críticos de Morales, que o acusam de fraude fraude. Nos últimos dias, houve levantes de policiais e militares que se recusaram a tomar ações de repressão contra opositores, enquanto Morales acusou uma “tentativa de golpe de Estado”.

Os resultados iriam ser divulgados apenas em 13 de novembro, mas foram adiantados “por conta da gravidade das denúncias”, disse Almagro em um comunicado em que pede que a eleição do último dia 20 de outubro “seja anulada e que o processo eleitoral comece novamente”. A OEA também afirma que o governo deve marcar o novo pleito “assim que existam novas condições que deem garantias de sua realização, entre elas uma nova composição do órgão eleitoral”. Ao aceitar a auditoria da OEA, Morales tinha se comprometido a respeitar as conclusões desta análise. Na manhã deste domingo, confirmou que o fará, ainda que não tenha anunciado a data do novo pleito. A Bolívia vive um agrava-

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mento da tensão nas ruas por conta dos resultados contraditórios divulgados após as eleições do último dia 20 de outubro. O órgão eleitoral iniciou uma contagem rápida, que dava um resultado de segundo turno até os 80% das atas apuradas. Três horas depois, porém, essa contagem foi interrompida por 24 horas, enquanto se acelerou a contagem ‘voto a voto’. Quando por fim foram anunciados os resultados, Morales estava na frente por pouco mais de 10 pontos percentuais de vantagem, o que o levaria a vencer num primeiro turno. Desde então, os protestos vêm aumentando em La Paz e em outras cidades, com ataques a casas de autoridades, incêndios e confrontos de rua.

Brasil pode ser aliado de peso da Coreia do Sul, diz ex-embaixador Produtor relevante de grãos, de energia e de carne para o mercado internacional, o Brasil poderia se transformar em um aliado estratégico da Coreia do Sul, diminuindo dessa forma a dependência da nação coreana em relação ao Japão, à Rússia, aos Estados Unidos e à China. Essa é a tese que vem sendo defendida pelo diplomata Jeong Gwan Lee, que foi embaixador da Coreia do Sul no Brasil de 2015 a 2018. Atualmente, Gwan Lee vive em Seul (capital da Coreia do Sul), onde dá aulas em universidades sobre relações internacionais, com foco em nações emergentes como, por exemplo, o Brasil. Na condição de ex-embaixador e acadêmico, ele propõe ideias relevantes sobre como a política de relações exteriores da Coreia do Sul pode levar o país a um melhor posicionamento geopolítico no mundo e, ao mesmo tempo, diminuir a sua vulnerabilidades.

Exemplo de decisão que aumentou a vulnerabilidade da indústria sul-coreana foi a iniciativa recente do Japão de retirar a Coreia do Sul da “lista branca” de países isentos de procedimentos para a aquisição de centenas de componentes tecnológicos japoneses considerados vitais para a fabricação de produtos de alta tecnologia coreanos. Isso irritou o governo sul-coreano, que fez dezenas de tentativas para um acordo com o Japão, sem resultados até agora. O pesquisador aconselha ao próprio governo sul-coreano e às lideranças econômicas do país a terem cautela e a aumentar o leque de países que possam dar segurança ao país. Disse que, nesse aspecto, o Brasil pode ser um aliado que, por causa de sua importância em agronegócios, pode aumentar a segurança alimentar da Coreia do Sul. (Com informações da Agência Brasil)

PUBLICIDADE LEGAL Publicado no Jornal O Estado em 11.11.2019 CARTÓRIO JOÃO DE DEUS RUA: Major Facundo, 705 Centro. Fortaleza - CE - 3226-8330 / 3221-3838 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: N° 29276 FERNANDO NUNES RIBEIRO E REJANNY AQUINO FERREIRA; N° 29277 ADRIANO DA SILVA BARROS E MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO DA SILVA; N° 29278 NEURICÉLIA TEIXEIRA DE ARAÚJO E LIDUINA MACHADO DE SOUZA. Fortaleza, 08 de novembro de 2019 Maria Eliete Vidal Escrevente Autorizada

CARTÓRIO CAVALCANTI FILHO Registro Civil das Pessoas Naturais COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ , 160 - Parangaba Rua CEP: 60720-080 - Telefone: 85.3245-1908 Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: 38793 - CARLOS HENRIQUE MACIEL GASPAR e JOSILENE DE SOUZA FLORENCIO 08/11/2019; 38795 - FILIPE PAULINO FERREIRA e GERMANA PRISCILA MUNIZ 08/11/2019; 38796 - OLIVEIRO ALVES VIEIRA e ANA CLAUDIA DA SILVA 08/11/2019; 38797 - RONDYNELES CABRAL ABREU e FRANCISCA SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS 08/11/2019; 38798 - SEBASTIAO WILLAME ARAUJO CRUZ e FRANCISCA FABIANA CRESPO CORDEIRO 08/11/2019; 38801 - PAULO VINICIUS DA SILVA BRAGA e JAQUELINE FERREIRA DA SILVA 08/11/2019; 38799 - COSMO VALDIVINO DA SILVA e ALCIRENE ALVES DOS SANTOS 08/11/2019; 38800 - PAULO DE TARCIO BEZERRA GOMES e LUCIMAR SOARES BEZERRA 08/11/2019; 38802 - FRANCISCO DE ASSIS SILVA MACIEL e FABIULA ANDRE DE LIRA 08/11/2019.. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza-CE, 08 de novembro de 2019 Jorge Ribeiro Cavalcanti Oficial Titular

NATURAL GAS DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ : 06.705.050/0005-84

Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Licença de Operação Nº 38/2017 com validade no dia 24/02/2020 referente ao transporte de produtos/cargas perigosas, dentro do Estado do Ceará, Localizado na Rua Elisário Diógenes, S/N, Bairro Pajuçara no Município de Maracanaú/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

NATURAL GAS DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ : 06.705.050/0005-84

Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a renovação de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso referente ao transporte e cargas perigosas, produtos perigosos ou inflamáveis, dentro do Estado do Ceará, Localizado na Rua Elisário Diógenes, S/N, Bairro Pajuçara no Município de Maracanaú/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento Final Tomada de Preço N.º 2019.10.23.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio, por intermédio de sua Comissão de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento Final da Tomada de Preço nº 2019.10.23.0001, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em aplicação de matrizes de busca, objetivando promover a governança nos processos de compras públicas e diminuir os riscos através dos processos de gerenciamento de riscos nas compras públicas para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Eusébio – CE, resolvendo declarar vencedora do certame a empresa: Essencial Consultoria Pública e Privada LTDA - CNPJ Nº 09.589.315/0001-90 no valor global de: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). O relatório da Comissão Julgadora encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. À Comissão. Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo - Processo Nº 07.26-001/2019 - Tomada de Preços Nº 012/2019TP. Extrato de Julgamento das Propostas. Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de serviços de manutenção e recuperação de pavimentação em pedra tosca, paralelepípedo e CBUQ em diversas ruas do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Vencedor: ARN Engenharia EIRELI, CNPJ nº 11.477.070/0001-51, valor total R$ 968.180,82 (novecentos e sessenta e oito mil, cento e oitenta reais e oitenta e dois centavos). Itaiçaba - Estado do Ceará, 22/10/2019. Francisco Ilton Pereira de Azevedo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 029/2019-TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará, torna público o resultado do julgamento da documentação de habilitação da Tomada de Preços nº 029/2019-TP, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de reforma da sala de parto do Hospital Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará, conforme a seguir: Habilitadas para a segunda fase, por terem atendido todas as exigências contidas no instrumento convocatório, as licitantes: Lexon Construtora e Empreendimento EIRELI, CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; Atos Incorporações Empreendimentos Imobiliários e Serviços LTDA, CNPJ Nº 00.400.987/0001-31. Ficaram Inabilitadas as Licitantes: A C de Pinho, CNPJ nº 26.375.000/0001-60, por descumprir instrumento convocatório 8.1.2., 9.3.1., 9.4.1. e 9.5; Abaco Engenharia LTDA, CNPJ nº 73.413.866/0001-06, por descumprir instrumento convocatório 9.4.2., 9.4.3. Jaguaruana Ceará, 08 de novembro de 2019. Natanael Barbosa Claudio - Presidente da CPL. Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 2019.11.05.001 - Pregão Presencial nº 032/2019. Pregoeiro da Prefeitura de Milagres/CE, torna público para conhecimento de todos que no dia 25 de Novembro de 2019, às 10h:00min estará recebendo Envelopes de Proposta de Preços e Habilitação para a licitação do objeto: locação de veículos autorresumo tipo caminhão destinados a coleta de resíduos sólidos do Município de Milagres/CE. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal das 07h30min às 12h00min. Milagres/Ceará, 08 de Novembro de 2019 – Francisco Jailes Vasques Medeiros – Pregoeiro. Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso. O Município de São Luís do Curu, torna público, o Edital de Licitação da Tomada de Preços nº 009/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de digitalização, tratamento de dados e gerenciamento em Sistema Próprio de Automação, com data de abertura para o dia 27 de Novembro de 2019, às 09h00min na Sala da Comissão de Licitação, situado à Rua Rochael Moreira, 98, Centro, São Luís do Curu – CE. Otacílio Pinho Júnior – Presidente da CPL.

CARTÓRIO V. MORAES REGISTRO CIVIL DA 3a ZONA - FORTALEZA - CEARÁ Rua Castro e Silva, 97-101 - Centro Fones: 3231-4170 / 3231-4198 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: 16.023 - ISAIAS AGUIAR QUEIROZ e MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS BRAGA; 16.024 - MATHEUS SANTOS DE OLIVEIRA e ANNA BEATRIZ ROCHA FREIRE; 16.025 - JHONATAN GOIS RODRIGUES e LEANDRA CLÉVIA REBOUÇAS MACIEIRA; 16.026 - PAULO SÉRGIO DOS SANTOS e VALÉRIA FARIAS RODRIGUES; 16.027 - ANDRÉ BRAZ PEREIRA e VALDILENE DUARTE CARNEIRO;. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza-CE, 08 de novembro de 2019. Lucas Souza Santos de Freitas (Escrevente) Estao do Ceará – Prefeitura Municipal de Icapui - Processo Nº 054/2019 - Edital de Tomada de Preços Nº 2019.11.05.01 - Aviso de Licitação - O Município de Icapuí, por intermédio da Secretaria de Esporte e Juventude, torna público que às 09:00 horas do dia 26 de novembro de 2019, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para a contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma das quadras poliesportivas das localidades de Melancias de Cima, Serra de Cajuais, Serra de Mutamba, Peroba e Retiro Grande, neste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Comissão Permanente de Licitação. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, localizada à Av. 22 de janeiro, 5183, Centro, Icapuí, Ceará – Secretaria de Administração e Finanças, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 7:30h às 13:30h), toda e qualquer informações serão prestadas no endereço acima, ou através do fone (0xx88) 3432-1400. Icapuí - CE, 08 de novembro de 2019. Maxsuel Barros e Silva - Secretário de Esporte e Juventude NOTIFICAÇÃO. A empresa Fortcasa Incorporadora e Imobiliária, CNPJ nº 35.221.886/0001-88, vem a público NOTIFICAR o(a)s clientes abaixo relacionados, de acordo com os artigos 32 e 49 da Lei n.º 6.766/79, para que compareçam a sede da empresa para regularizar a situação financeira referente ao Contrato(s) de Promessa de Compra e Venda , no prazo máximo e improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de rescisão do(s) referido(s) instrumento(s) contratual(ais), ficando os(a) clientes devidamente constituído) em mora e a consequente resolução automática do contrato, sem a necessidade de nova notificação: Nome e CPF; Izac de Alencar Saraiva - 465.484.593-34; Karlos Raphael Bezerra - 878.267.203-20; Maria do Socorro Peixoto - 511.025.523-72; Moacir Lima de Sousa - 445.577.012-72; Romulo Alves Nobre 023.030.923-29; SB Construções LTDA - 12.579.048/0001-85; Valdenio da Silva Vieira - 614.495.473-20; Vicente de Paulo Ramos Junior - 005.042.483-16; Victor Nascimento Queiroz - 043.756.003-14; William Alison Alves de Sá - 614.240.643-68.

Porto do Pecém Geração de Energia S.A.

CNPJ nº 08.976.495/0001-09 - NIRE 23.300.027.086 Ata de Assembleia Geral Extraordinária em 28/06/2019 (Lavrada sob a forma de sumário de acordo com a autorização contida no parágrafo 1º do Artigo 130 da Lei 6.404/76 e com omissão da assinatura dos acionistas, conforme previsto no parágrafo 2° do Artigo 130 da Lei 6.404/76) 1. Data, Hora e Local: Aos 28/06/2019, às 10h00, na sede social da Porto do Pecém Geração de Energia S.A. (“Companhia”), situada no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, na Rodovia CE-085, KM 37,5, Complexo Industrial e Portuário de Pecém, CEP 62670-000. 2. Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. 3. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 4. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Miguel Nuno Simões Nunes Ferreira Setas que escolheu a Sra. Lara de Azevedo Pinheiro para secretariá-lo. 5. Ordem do Dia: O Sr. Presidente informou que a presente tinha por finalidade deliberar em Assembleia Geral Extraordinária: (i) aprovar a redução do Capital Social da Companhia, e (ii) aprovação da alteração do artigo 5º do Estatuto Social para refletir a referida redução. 6. Deliberações: Após análise das matérias da ordem do dia, foram tomadas, por unanimidade e sem reservas, as seguintes deliberações: 6.1 Aprovaram a redução do capital social da Companhia por perda, até o montante dos prejuízos acumulados, nos termos dos artigos 173 da Lei das Sociedades por Ações, com base no balancete de 31/05/2019, dos atuais R$ 3.007.810.901,00 para R$ 2.368.998.621,00, sendo, portanto, a referida redução no valor de R$ 638.812.280,00, mediante o cancelamento de 638.812.280 ações nominativas, sem valor nominal, de titularidade da acionista EDP - Energias do Brasil S.A. 6.2 Tendo em vista a deliberação acima tomada, aprovaram a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é R$ 2.368.998.621,00, representado por 2.368.998.621 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” 6.3 Consignaram que a presente redução de capital foi anuída pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, conforme Carta AE/DEENE2 n° 027/2019, de 10/06/2019, a qual fica arquivada na sede da Companhia. 6.4 Ao final, autorizaram os Administradores da Companhia a praticar todos os atos complementares à efetivação das deliberações acima tomadas, inclusive os registros e averbações necessários. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à impressão desta ata em lote de folhas soltas, em forma de sumário, conforme faculta o artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades por Ações, a qual após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelos acionistas. Presidente: Miguel Nuno Simões Ferreira Setas. Secretária “ad hoc”: Lara de Azevedo Pinheiro. Acionista: EDP - Energias do Brasil S.A., representada por seus Diretores Sr. Luiz Otavio Assis Henriques e Sr. Carlos Emanuel Baptista Andrade e Miguel Nuno Simões Nunes Ferreira Setas, representando a totalidade do Capital Social. A Presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. São Gonçalo do Amarante - CE, 28/06/2019. Lara de Azevedo Pinheiro - Secretária Ad hoc da Mesa. Junta Comercial do Estado do Ceará, certifico registro sob o nº 5320736 em 26/09/2019. Protocolo nº 191776327 em 24/09/2019. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.

EDITAL RESUMIDO DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES GERAIS SINDICAIS Aos 14 (quatorze) dias do mês de Dezembro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), no período de 08:00 às 14:00 horas, na sede deste Sindicato, em Fortaleza, sito a Av. Coronel Leite Barbosa, nº 40, Mucuripe, e na sede de sua Delegacia Sindical em Camocim, sito a Rua Engenheiro Privat nº.591, será realizada ELEIÇÃO para composição da Diretoria e do Conselho Fiscal deste Sindicato, com seus membros efetivos e suplentes, e também para Delegados representantes e respectivos suplentes deste órgão sindical junto ao Conselho de Representantes da Federação Nacional dos Estivadores, devendo os pedidos de registros de chapas serem entregues na Secretaria do Sindicato, em sua sede, em Fortaleza, no horário de 08:00 as 12:00 horas e de 14:00 as 17:00 horas, de segunda a sexta feira (dias úteis), no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do dia da data de publicação do edital que veiculou a convocação das eleições, que circulará no Jornal O Estado no dia 11 de Novembro de 2019, com termino no dia 25 de Novembro de 2019 (prazo final), estando o Edital de Convocação das Eleições Gerais afixado na sede deste órgão sindical, no Pavilhão dos Estivadores em Fortaleza e na sede da Delegacia Sindical em Camocim. Fortaleza, 11 de Novembro de 2019. A DIRETORIA. Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N.º 14100001/2019PP - Abertura: 09h00min do dia 28 de novembro de 2019. Julgamento: menor preço por lote. aquisição de peças e acessórios para carros pertencentes ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, para o ano de 2020, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Informações: Av. Dom Aureliano Matos, nº 1400, Centro, Limoeiro do Norte/ CE ou (88) 3423.4200 de 07h30min às 13h00min. Maurilo Maia Freitas – Pregoeiro.

Porto do Pecém Transportadora de Minérios S.A.

CNPJ nº 10.661.303/0001-09 - NIRE 23300028490 Ata de Assembleia Geral Extraordinária em 15/06/2018 (Lavrada sob a forma de sumário de acordo com a autorização contida no parágrafo 1º do Artigo 130 da Lei 6.404/76 e com omissão da assinatura dos acionistas, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 130 da Lei 6.404/76) 1. Data, Hora e Local: Aos 15/06/2018, às 10h, na sede social da Porto do Pecém Transportadora de Minérios S.A. (“Companhia”), situada no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, na Rodovia CE-085, KM 37,5, Complexo Industrial e Portuário de Pecém, Caixa Postal 11, CEP 62670000. 2. Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. 3. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 4. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Luiz Otavio Assis Henriques que escolheu a Srta. Lara de Azevedo Pinheiro para secretariá-lo. 5. Ordem do Dia: O Sr. Presidente esclareceu que a presente Assembleia tinha por finalidade: (i) a alteração do objeto social; e (ii) aprovar o Estatuto Social consolidado da Companhia. 6. Deliberações: Após análise das matérias da ordem do dia, foram tomadas, por unanimidade e sem reservas, as seguintes deliberações: (i) Aprovado a alteração do objeto social constante no Artigo 3° do Estatuto Social, passando a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 3° A Companhia tem por objeto (i) o transporte de minérios através de correia(s) transportadora(s) no Complexo Industrial Porto do Pecém, incluindo, sem limitação, a aquisição, a construção, a instalação, a operação e a manutenção de sistema de descarregamento de granéis constituídos de descarregadores, correia(s) transportadora(s), (ii) a gestão e fiscalização de contratos com terceiros relativos ao sistema de descarregamento de granéis e logística de carvão, (iii) a operação e manutenção de equipamentos do pátio de carvão; e (iv) a participação em outras sociedades, como sócia, quotista ou acionista. (ii) Por fim, os acionistas resolvem definir a nova redação do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar nos termos do Anexo I à presente ata. 7. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e como ninguém se manifestou foram encerrados os trabalhos e encerrada a assembleia, com a lavratura da presente ata, a qual foi lida e achada conforme, aprovada e por todos os presentes, representando o quórum necessário para as deliberações tomadas. Assinaturas: Presidente da Mesa: Sr. Luiz Otavio Assis Henriques. Secretário Ad Hoc da Mesa: Srta. Lara de Azevedo Pinheiro. Acionistas: EDP - Energias do Brasil S.A., representada por seu Diretor Vice-Presidente de Estratégia e Desenvolvimento de Negócios, o Sr. Carlos Emanuel Baptista Andrade, e pelo Diretor Vice-Presidente de Geração e Comercialização, Sr. Luiz Otavio Assis Henriques; ENEVA S.A., representada por seu Diretor Presidente, o Sr. Pedro Zinner, e pelo Diretor, o Sr. Lino Lopes Cançado. São Gonçalo do Amarante-CE, 15/06/2018. A Presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Luiz Otavio Assis Henriques - Presidente da Mesa, Lara de Azevedo Pinheiro - Secretária Ad hoc da Mesa. Junta Comercial do Estado do Ceará, certifico registro sob o nº 5276152 em 03/06/2019. Protocolo 190427132 em 05/02/2019. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.

Porto do Pecém Transportadora de Minérios S.A.

CNPJ nº 10.661.303/0001-09 - NIRE 23300028490 Ata de Assembleia Geral Extraordinária em 20/12/2018 (Lavrada sob a forma de sumário de acordo com a autorização contida no parágrafo 1º do Artigo 130 da Lei 6.404/76 e com omissão da assinatura dos acionistas, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 130 da Lei 6.404/76) 1. Data, Hora e Local: Aos 20/12/2018, às 11h00, na sede social da Porto do Pecém Transportadora de Minérios S.A. (“Companhia”), situada no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, na Rodovia CE-085, KM 37,5, Complexo Industrial e Portuário de Pecém, Caixa Postal 11, CEP 62670-000. 2. Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. 3. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 4. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Luiz Otavio Assis Henriques que escolheu a Sra. Lara de Azevedo Pinheiro para secretariá-lo. 5. Ordem do Dia: O Sr. Presidente informou que a presente tinha por finalidade deliberar em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Rerratificar a aprovação do Aumento de Capital da Ata de 28/04/2018; e (ii) Aprovar o Aumento de Capital da Companhia mediante a capitalização de dividendos. 6. Deliberações: Após análise das matérias da ordem do dia, foram tomadas, por unanimidade e sem reservas, as seguintes deliberações: (i) Rerratificaram a ata de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 28/04/2018, para corrigir o aumento do capital social da Companhia, de R$1.201.000,00 para R$2.688.994,00, mediante a capitalização do saldo das reservas de retenção lucros verificado em balanço patrimonial da Companhia levantado em 30/07/2016, no montante total de R$1.487.994,00, com a emissão de 1.487.994 de novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 cada uma, determinado de acordo com o previsto no Artigo 169, da Lei 6.404/76, subscritas e integralizadas em moeda corrente pelos acionistas da Companhia na proporção que detêm no capital social, sendo: (a) a acionista EDP - Energias do Brasil S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 03.983.431/0001-03 e no NIRE sob o nº 35.300.179.731, neste ato subscreve e integraliza 743.997 ações ordinárias, equivalente ao montante de R$743.997,00, as quais são integralizadas mediante a capitalização do saldo da reserva de retenção de lucros, verificados em balanço patrimonial da Companhia; e (b) o acionista Eneva S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 04.423.567/0001-21 e no NIRE sob o nº 33.300.284.028, neste ato subscreve e integraliza 743.997 ações ordinárias, equivalente ao montante de R$743.997,00, as quais são integralizadas mediante a capitalização do saldo das reservas de retenção dos lucros verificados em balanço patrimonial da Companhia. (ii) Aprovaram o aumento do capital social da Companhia, de R$ 2.688.994,00 para R$ 3.364.018,00, mediante a capitalização do saldo dos dividendos verificado em balanço patrimonial da Companhia levantado em 31/12/2017, no montante total de R$675.024,00, com a emissão de 675.024 de novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 cada uma, determinado de acordo com o previsto no Artigo 169, da Lei 6.404/76, subscritas e integralizadas mediante a capitalização de dividendos verificados em balanço patrimonial da Companhia levantado em 31/12/2017, pelos acionistas da Companhia na proporção que detêm no capital social, sendo: (a) a acionista EDP - Energias do Brasil S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 03.983.431/0001-03 e no NIRE sob o nº 35.300.179.731, neste ato subscreve e integraliza 337.512 ações ordinárias, equivalente ao montante de R$ 337.512,00; e (b) o acionista Eneva S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 04.423.567/0001-21 e no NIRE sob o nº 33.300.284.028, neste ato subscreve e integraliza 337.512 ações ordinárias, equivalente ao montante de R$337.512,00. 6.1 Tendo em vista as deliberações acima tomadas, o caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é R$3.364.018,00, representado por 3.364.018 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” 7. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e como ninguém se manifestou foram encerrados os trabalhos e encerrada a assembleia, com a lavratura da presente ata, a qual foi lida e achada conforme, aprovada e por todos os presentes, representando o quórum necessário para as deliberações tomadas. Assinaturas: Presidente da Mesa: Sr. Luiz Otavio Assis Henriques. Secretário Ad Hoc da Mesa: Sra. Lara de Azevedo Pinheiro. Acionistas: EDP - Energias do Brasil S.A., representada por seus Diretores Sr. Luiz Otavio Assis Henriques e Sr. Carlos Emanuel Baptista Andrade, e ENEVA S.A., representada por seus Diretores o Sr. Pedro Zinner e Sr. Lino Lopes Cançado. São Gonçalo do Amarante-CE, 20/12/2018. A Presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Luiz Otavio Assis Henriques - Presidente da Mesa, Lara de Azevedo Pinheiro - Secretária Ad hoc da Mesa. Junta Comercial do Estado do Ceará, certifico registro sob o nº 5307140 em 22/08/2019. Protocolo 191445126 em 21/08/2019. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.


O Porto do Pecém passou a ser gerenciado pelos Porto de Roterdã. Isso é uma garantia para futuro

Os italianos, em 2018, foram os estrangeiros que mais investiram no Brasil – a exemplo da Fiat, Enel, Tim

Estamos fazendo meeting, eventos na Itália, para apresentar as possibilidades de investimento que ficam aqui


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Fortaleza, Ceará, Brasil  Sáb., dom. e segunda-feira, 11 de novembro de 2019  O

ECONOMIA RUBENS FROTA

ECONOMIA

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Aplicação financeira mais tradicional do país, a caderneta de poupança registrou a menor retirada líquida para meses de outubro em cinco anos. No mês passado, os saques superaram os depósitos em R$ 247,2 milhões segundo o Banco Central. Este é o melhor resultado para o mês desde outubro de 2014, quando a poupança tinha registrado captação líquida (depósitos menos saques) de R$ 540,3 milhões.

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Em outubro do ano passado, os correntistas  tinham retirado R$ 2,71 bilhões a mais do que tinham depositado. De janeiro a outubro, os brasileiros retiraram R$ 6,31 bilhões a mais do que depositaram na caderneta. O desempenho está pior do que em 2018. No mesmo período do ano passado, as captações (depósitos) tinham superado as retiradas em R$ 22,96 bilhões.

3

Até 2014, os brasileiros depositavam mais do que retiravam da poupança. Naquele ano, as captações líquidas chegaram a R$ 24 bilhões. Com o início da recessão econômica, em 2015, os investidores passaram a retirar dinheiro da caderneta para cobrir dívidas, em um cenário de queda da renda e de aumento de desemprego.

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Em 2015, R$ 53,57 bilhões foram sacados da poupança, a maior retirada líquida  da história. Em 2016, os saques superaram os depósitos em R$ 40,7 bilhões. A tendência inverteu-se em 2017, quando as captações excederam as retiradas em R$ 17,12 bilhões, e em 2018 – captação líquida de R$ 38,26 bilhões.

Automóveis

Se havia dúvidas a respeito da retomada da indústria automotiva brasileira, elas foram eliminadas após a divulgação dos resultados da Anfavea. Entre janeiro e outubro, foram vendidos no Brasil 2,28 milhões de veículos, o melhor desempenho para o período desde 2014, e 8,7% a mais do que nos 10 primeiros meses de 2018.

Produção

Os resultados da produção também surpreenderam. Em outubro, a produção de veículos no país cresceu 16,6% na comparação com setembro e 9,6% em relação ao mesmo mês do ano passado. De acordo com a Anfavea, foram fabricados em outubro 288.512 autoveículos (automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus), contra 263.186 no mesmo mês de 2018.

Além do básico

Alguns indicadores macroeconômicos sinalizam que o pior da crise está, definitivamente, ficando para trás. Um termômetro desse fenômeno é que o consumidor brasileiro conseguiu retomar a compra de categorias de produtos além do básico, um ciclo que tinha sido interrompido pelo aumento do desemprego, recessão e queda na renda. O movimento é resultado do aumento do número de pessoas que buscam na informalidade uma alternativa de renda, seja como fonte principal de rendimento seja como complementação.

Alternativa

O estudo é da Nielsen 360º Consumer View que diz que “lares com renda informal retomaram a compra de mimos graças à alternativa de renda. Antes o consumidor vivia apenas reduzindo despesas e enxugando o orçamento. Está havendo uma mudança de comportamento”, segundo especialistas da Nielsen.

Informalidade

Essa mesma pesquisa mostrou que quatro em cada dez brasileiros estão na informalidade, seja exclusivamente ou como complementação de renda. Neste ano, são 16 milhões

de lares com presença de informalidade, sendo 7 milhões de lares em que as pessoas estão desempregadas e vivem na informalidade. E outros 9 milhões de lares que têm um trabalho formal, mas contam com o informal para complementar a renda, buscando alternativas por meio de aplicativos e prestação de serviços.

Conceito

Qual símbolo vem a sua cabeça quando se fala em transformação? Acredito que muitas pessoas devem lembrar da borboleta, que passa por várias mudanças – ovo, larva, pupa - até encantar a todos com a delicadeza de seus movimentos e explosão de cores. Inspirada nessa metamorfose, o Instituto MRV, organização sem fins lucrativos criado pela construtora, desenvolveu sua nova marca, mais alinhada à sua missão de promover a transformação social do nosso país por meio da educação.

Conceito II

“A transformação faz parte do propósito de todo o Grupo MRV, mas no Instituto a palavra e seu conceito ganham maior significância. São cinco anos apoiando e desenvolvendo ações com o objetivo de estimular o desenvolvimento de crianças e adolescentes que vivem em comunidades em situação de vulnerabilidade social. Mais de 325 mil pessoas, direta e indiretamente, já foram impactadas por nossas iniciativas. Nossa marca também precisava transmitir isso às pessoas”, explica Raphael Lafetá, diretor do Instituto MRV.

Conceito III

Seguindo o conceito que a transformação começa em casa e que ela muda o mundo, a marca vem dessa junção de valores que formam algo maior. Com elementos orgânicos que se fundem e remetem a uma borboleta em pleno voo, o novo logo do Instituto quer mostrar que mudanças vêm de dentro para fora. Assim como as novas marcas da MRV e da Urba, empresas do Grupo MRV, a Interbrand assina a criação do novo logo do Instituto MRV.

Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com

ESTADO

Turismo. Para impulsionar ainda mais o turismo religioso e a economia, Juazeiro do Norte – que já recebe 2,5 milhões de visitantes a cada ano – vai ganhar um teleférico. O equipamento, que levará turistas à estátua de Padre Cícero, deve ser entregue no segundo semestre de 2022.

Portaria remota: mercado prevê crescimento de 30% em 2020 Segundo levantamento, 34% das empresas do setor fazem requalificação de porteiros para continuarem prestando serviços aos condomínios Trocar o porteiro por um sistema de portaria remota. Essa é a realidade de inúmeros condomínios que investem na tecnologia em busca de mais segurança, respaldo e equilíbrio do orçamento. A instalação e gerenciamento de portarias remotas já representa até 20% do volume de vendas de 67% dos entrevistados e 11% das empresas já trabalham exclusivamente na oferta de portaria remota, além disso, para 22,7% a expectativa de crescimento para o próximo ano supera 30%. Os números foram levantados pela Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança (Abese), com empresas de segurança de todo o Brasil que trabalham com a solução. Apesar do otimismo, 76,5% das empresas revelaram que sofrem ou já sofreram algum tipo de resistência por parte dos condomínios em relação à nova tecnologia. Entre os principais questionamentos está a dúvida sobre a segurança do sistema, uma vez que a solução representa uma quebra de paradigma. No entanto, com o sistema implementado, fica mais fácil respaldar a entrada e saída com imagens dados que ficam gravados no sistema e que podem ser utilizados assim que necessário.

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No Nordeste, mercado das portarias remotas é liderado pelo Ceará, que detém 5,3% do setor na região emprego. A questão é amplamente discutida pelos sindicatos espalhados pelo Brasil e também entre os moradores. Contudo, a pesquisa mostra que 34,5% das empresas que atuam com portaria remota já realizam a requalificação dos porteiros para as áreas de atendimento, assistentes de manutenção, op e r a d ore s remotos, seguranças, ou até mesmo para compor portarias híbridas – que operam com o profissional local junto ao sistema remoto. A Abese entende que as portarias remotas têm gerado novas oportunidades de emprego e aprendizado aos profissionais dos condomínios. “Muitas empre-

Setor de segurança eletrônica faturou no ano passado R$ 6,52 bilhões no país, um crescimento de 8% frente ao ano anterior – e para 2019 as oportunidades podem ser ainda maiores

Aproveitamento

Outra questão passa pelos profissionais de portaria que temem ficar sem

sas do setor de segurança eletrônica têm contratado porteiros para trabalharem em centrais de videomonitoramento, além de outras ofertas de trabalho para atividades pertinentes ao atendimento, ao monitoramento externo, instalações de sistemas, desenvolvimento de softwares, dentre outras funções”, afirma a presidente da entidade, Selma Migliori.

Mercado

O cenário das portarias remotas ainda está concentrado nas regiões Sul e Sudeste, aponta a pesquisa. São Paulo concentra 43,5% das empresas, seguido pelo Paraná com 13%, Rio Grande do Sul (9,2%), Rio de Janeiro (8,4%) e Minas Gerais (7,6%). Já no Nordeste, é o Ceará quem aparece em primeiro, com 5,3%. Apesar da tecnologia ser relativamente nova, dentre os entrevistados 58,8% atua no setor de segurança há mais de 10 anos, o que significa que a solução foi incorporada ao portfólio da empresa e convive junto

com outros tipos de serviço, 85,7% afirmam que oferecem múltiplas soluções. O setor de segurança eletrônica faturou no ano passado R$ 6,52 bilhões no país, alta de 8% frente ao ano anterior – e para 2019 as oportunidades podem ser ainda maiores. Alavancado por novas tecnologias que facilitaram a instalação e o uso de soluções de segurança, o setor espera fechar o ano com crescimento de 10%, gerando empregos, contribuindo com a retomada do crescimento e com a segurança do País. Fundada em 1995, a Abese é uma associação empresarial de âmbito nacional e sem fins lucrativos, representante das empresas de sistemas eletrônicos de segurança, que lidam com diversos tipos de tecnologias disruptivas como leitores faciais, rastreadores, videomonitoramento, controles de acesso, o que envolve portarias remotas, dentre outros recursos voltados para a otimização da segurança, promovendo segurança inteligente.

Receita detalha destinação do imposto de renda para os fundos públicos Na última reunião do Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense (Agropacto) – promovida pelo Sistema Faec/Senar-CE, na semana passada –, foi divulgada, pela Receita Federal, a lei que destina até 6% do Imposto de Renda de Pessoa Física ou Jurídica para diversos fundos públicos, incluindo o Funcriança e o Fundo do Idoso. Na ocasião, a palestrante Maria Joselice Lopes de Oliveira, analista tributária da Divisão de Interação com o Cidadão da Receita Federal, informou sobre todas as leis de declaração de benefícios fiscais e como fazer esta destinação que tem prazo regulamenta-

do, ou seja, a entrega tem que ser feita até o último dia do mês de abril. Segundo a analista, com a Lei 12.231, de janeiro de 2010, a pessoa física ou jurídica pode fazer a destinação do imposto devido do IR, durante o ano calendário, bem como no ato da declaração. “Se não fez, pode ser realizado no ato da entrega da entrega da declaração, bastando preencher um formulário no site da Receita Federal, o que neste caso só pode ser até o limite de 3% do imposto devido”, explicou. Oliveira ressaltou, também, que só pode fazer a destinação do IR de até 6%

os declarantes do Imposto de Renda modelo completo.

Repasse

A destinação pode ser feita de janeiro a dezembro, baseada na declaração do ano passado, fazendo a transferência, via depósito bancário, para algum Fundo público – que, hoje, são sete, até 31 de dezembro deste ano. E, se fizer na declaração de ajuste anual, a lei só permite para dois fundos: do Idoso e da Criança e Adolescente, cujo pagamento deve ser feito via DARF (documento de arrecadação da Receita Federal. O fundo que recebe é obrigado a declarar para a

Receita Federal. O ex-presidente da Faec e presidente de honra do Lar Torres de Melo, José Ramos Torres de Melo Filho, presente à reunião do Agropacto, destacou a importância das leis que regulamentam a destinação de recursos do imposto de renda, que são aplicados em instituições que prestam relevantes a sociedade, como é o caso das direcionadas para o fundo do idoso. “O tema é importante para o meio social, pois, no meio rural onde o sistema Faec/Senar atua, existem crianças e idosos que precisam de maior assistência” destacou Filho.

CARTÓRIO PIO RAMOS. RUA MARIA CONRADO DE LIMA, 135 - CENTRO - CEP: 62.880-135. HORIZONTE / CE - Fone/Fax: (085) 3336-2728. TABELIÃ: APARECIDA ILKA FREITAS RAMOS. SUBSTITUTA: APARECIDA ILZE FREITAS EDITAL DE PROTESTO. TORNO PÚBLICO que se encontra(m) apontacto(s) neste Cartório para protesto, o(s) seguinte(s) título(s) abaixo relacionado(s), que poderá(ão) ser pago(s) até o dia 12 de Novembro de 2019

Título

Valor

Cpf/Cnpj

Devedor

Apresentante

DMI 0265440/01 DMI 3479/19

R$ 3.690,83 R$ 3.200,00

18.295.479/0001-04 30.294.010/0001-48

APOLO CONSTRUTORA E INCORPORAD MAFO SERVIÇOS ME

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A BANCO BRADESCO S A

Apresentação 05/11/2019 05/11/2019

E, como não tendo sido encontrado(s) o(s) devedor(s) acima relacionado(s) no(s) endereço(s) indicado(s) no(s) título(s), o(s) notifico pelo presente Edital, na forma da Lei e por falta de pagamento à pagar(em) o(s) título(s) em apreço ou apresentar(em) o(s) motivo(s) de sua(s) recusa(s). HORIZONTE/CE, 7 de Novembro de 2019. APARECIDA ILZE FREITAS - Substitituta.


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Fortaleza, Ceará, Brasil  Sáb., dom., e segunda-feira, 11 de novembro de 2019  O

kelton@oestadoce.com.br

Outback leva adolescentes da Associação Peter Pan ao cinema Esta segunda-feira, (11), será especial para 15 jovens atendidos pela Associação Peter Pan. A convite do Outback Steakhouse do Shopping Iguatemi, o grupo assistirá a uma sessão de cinema no UCI Iguatemi e depois será recebido no restaurante para um #MomentoOutback exclusivo. “Trazer esses jovens para o nosso restaurante é uma maneira de não apenas exercitar e incentivar a cidadania, mas também de fazer do Outback um membro ativo da comunidade fortalezense, que nos recebeu tão bem, e de retribuir um pouco do que a cidade nos oferece”, diz o sócio-proprietário do Outback Iguatemi, Antônio Rodrigues. A Associação Peter Pan atua há 23 anos no combate ao câncer infanto-juvenil no Ceará. A instituição nasceu em 1996, fruto de um grupo de voluntários dispostos a levar carinho e atenção para crianças em tratamento de câncer no Hospital Infantil Albert Sabin. O trabalho da instituição é referência no tratamento da doença por meio do Hospital Peter Pan.

O Outback Steakhouse possui 99 restaurantes no Brasil e está presente em 42 cidades, 15 estados brasileiros e Distrito Federal. No mundo está em 22 países nas Américas, Ásia e Oceania. O primeiro restaurante no país foi inaugurado na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, em 1997. Com seus cortes de carne especiais e aperitivos icônicos como a Bloomin’ Onion, o Outback caiu no gosto do brasileiro pela qualidade e sabor marcante da sua culinária, somados à descontração no atendimento e às instalações aconchegantes. Inspirado na Austrália, o restaurante enfatiza vários aspectos da cultura australiana, como esporte, pontos turísticos, paisagens icônicas, tradições e lazer. Além disso, a marca oferece uma experiência única, divertida e de altíssimo padrão que, no Brasil, ficou conhecida como #MomentoOutback. A rede Outback Steakhouse pertence ao grupo Bloomin’ Brands, que conta com outras marcas no país, como Abbraccio Cucina Italiana e Fleming’s Prime Steakhouse & Wine Bar.

Com 15 anos de carreira, Marcelo Natividade, cantor carioca radicado em Fortaleza, lança álbum com quatro canções inéditas de Fátima Guedes, que também participa cantando, e regravações de músicas de outros grandes autores da MPB. Uma prévia desse trabalho, produzido pelo cantor e compositor cearense Berg Menezes e gravado por Anfrísio Rocha no estúdio Som do Mar, na Praia de Iracema, está sendo lançada agora, com o primeiro clipe/single do novo disco, “Flor de Ir Embora”, com direção e roteiro de Miguel Cordeiro, da Maré Alta Filmes. A canção foi um dos maiores sucessos de Fátima, que teve músicas gravadas por Elis Regina, Ney Matogrosso, Maria Bethânia, Mônica Salmaso, Nana Caymmi, entre vários outros intérpretes, e que aos 61 anos

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Cantor carioca Marcelo Natividade lança clipe de “Flor de ir embora”

acolhe o trabalho de Marcelo Natividade e o apresenta ao público, como a grande madrinha do disco “Dádiva”.

Clipe “Flor de ir embora”, primeiro single do disco “Dádiva”, de Marcelo Natividade. Já disponível no Youtube. O clipe tem direção e roteiro de Miguel Cordeiro, da Maré Alta Filmes, com apoio do Café Couture e do Bolacha Mágica. Informações: 99973-3054.

flavio.torres.545

ESTADO

Prêmio indica os melhores restaurantes de Fortaleza com votação popular. Em 2019, o prêmio Melhores Sabores da Cidade chega à 4ª edição e encerra as comemorações de 10 anos da plataforma Sabores da Cidade. Iniciativa da jornalista Izakeline Ribeiro, a premiação tem o objetivo de apresentar um panorama das melhores experiências gastronômicas vivenciadas nos últimos meses. Das indicações é formada uma lista com os melhores em cada uma das 15 categorias. A partir daí, o público vota para escolher o melhor entre os melhores (De 1o a 15 de novembro) no site www.saboresdacidade.com. O resultado será divulgado no dia 2 de dezembro em evento, na Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco, para convidados e, logo após o anúncio, todo o conteúdo sobre os indicados e vencedores será publicado no site e redes sociais da plataforma.

FESTIVAL INTERNACIONAL DE VIDEOMAPPING NA CAPITAL O Abstrata oferecerá ainda palestras e oficinas sobre a técnica do videomapping Inspirar, experimentar, ocupar, ressignificar e transformar a cidade por meio da exposição de artes projetáveis em espaços públicos de Fortaleza. Essa é a proposta da primeira edição do Abstrata – Festival Internacional de Videomapping, um evento que será realizado nos dias 21, 22 e 23 de novembro no Teatro São José, Praça do Cristo Redentor, Ponte Velha e Escola Porto Iracema das Artes. Além das projeções de imagens, o público poderá conferir instalações, performances audiovisuais e shows com artistas que dialogam com o conceito do evento. O Abstrata oferecerá ainda palestras e oficinas para quem quiser entender mais sobre a técnica do videomapping. Toda a programação é gratuita! O Festival oferece uma programação composta por artistas cearenses que desenvolvem trabalhos representativos nas cenas contemporâneas local, regional, nacional e internacional. Destaque também para o VJ Spetto (SP) e para os VJs internacionais: Eletroiman, da Espanha, e Optika, da Colômbia, que vão compartilhar algumas técnicas que vêm desenvolvendo em seus países e em várias partes do mundo. O Festival Abstrata oferece palestras e oficinas que serão realizadas na Escola Porto Iracema das Artes. No dia 20, antes de iniciar o Festival, haverá palestra do VJ Spetto (SP), das 20h às 21h30. As palestras seguem até o dia 23 com Caio Fazolin (SP) e VJ Eletroiman (Espanha), além do cineasta Alexandre Veras (CE). Já as oficinas de vídeomapping serão comandas pela VJ Optika (Colômbia). As projeções em videomapping na fachada do Teatro São José têm à frente: Caio Fazolin (SP), VJ Spetto (SP), VJ Eletroiman (ESP) e Misteria Mapping (CE). Já as instalações, que vão ocorrer na Praça Cristo Redentor e no Teatro São José, serão montadas somente por ar-

mrtorres.oestado@gmail.com

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Assim explica o idealizador e diretor do festival Valentino Kmentt. Formado em jornalismo, Valentino tem como foco em seu trabalho a produção de vídeo, fotografia e design de projeção. É integrante do Coletivo Antiprojeto, fundador da Misteria Mapping e um dos pioneiros nas práticas e no desenvolvimento da técnica de videomapping em Fortaleza.

Videomapping

A banda pós-punk gótica Plastique Noir (CE) recebe a VJ Ivna Lundgren (CE) e, juntos, fazem o show de abertura tistas cearenses: Alexandre Veras com Beatriz Furtado, David da Paz, Eric Barbosa, Gabura, Naná Blue, Sergio Gurgel, Nárcelio Grud, Vitor Grilo e VJ Ivna Lundgren. A Instalação da Naná Blue ficará em exibição durante todo o período do Festival, sendo que na quinta-feira, dia 21, ela fará uma performance no local como resíduo do trabalho. O palco do Teatro São José será o espaço das performances audiovisuais, que serão compostas por artistas individuais e também como resultado de processos colaborativos com repertórios imbricados: Wide Open Mind (CE) + Optika (Colômbia), Dimitri Lomaco (CE), Ivan Timbó (CE) + Kauê Lima (PA), Media Sana (PE), David da Paz (CE), URO & Arquelano (CE) + Misteria (CE), Media Sana (PE), Thaís de Campos (CE), dronedeus (CE) + Vitor Grilo (CE) e Eric Barbosa (CE) + Gabura (CE) e a Camerata de Cordas da UFC, que apresenta um espetáculo musical e audiovisual a partir das trilhas sonoras do Studio Ghibli, estúdio de animação japonês responsável por filmes como “A Viagem de Chihiro”, “Castelo Animado” e “Meu Amigo Totoro”. O Teatro São José também

será palco de shows que seguem o conceito do festival. A banda pós-punk gótica Plastique Noir (CE) recebe a VJ Ivna Lundgren (CE) e, juntos, fazem o show de abertura. Na sexta, dia 22, o show ficará por conta do VJ Craca (SP). Já no sábado, dia 23, pra encerrar o Festival, o show com a compositora e artista visual Luiza Lian (SP) será na Ponte Velha, que receberá projeção mapeada coletiva criada por vários artistas do videomapping. Luiza Lian é uma das jovens artistas mais celebradas do momento e, com seu segundo álbum “Azul Moderno”, vem para Fortaleza depois de um show marcante no Lollapalooza Brasil 2019. ‘’Nos propomos a ser um festival dos ruídos, da experimentação audiovisual, de inspiração criativa, dos rastros que reverberam na improvisação artística em tempo real, da interação abstrata que surge na relação entre luz, espaço, forma e superfície. Composto por propostas artísticas, científicas e experimentais, o festival se coloca como um apoiador da inovação e do conhecimento artístico audiovisual para a cidade de Fortaleza, a exemplo do que já acontece em diversas cidades do mundo’’.

Videomapping é a técnica de projetar imagens especialmente pensadas para uma superfície específica. Também chamado de “projeção mapeada”, o videomapping precisa de verdadeiras esculturas, de preferência compostas por objetos ou superfícies irregulares, para receber a projeção. Com um software de videomapping conectado no projetor, é possível se recortar o feixe de luz projetado na superfície e, assim, se faz o mapeamento da superfície e a projeção específica na área desejada. A introdução da perspectiva na projeção permite que a imagem encaixe perfeitamente no objeto que a recebe. Desse modo, o videomapping tem a capacidade de transformar qualquer superfície numa tela de projeção. O Abstrata – Festival Internacional de Videomapping insere Fortaleza e o Ceará na rota dos festivais artísticos internacionais das artes digitais. A realização é da Misteria Mapping com patrocínio da Budweiser / Ambev, apoio cultural da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult-CE), a partir do IX Edital Mecenas do Ceará, além de apoio da CEGÁS – Companhia de Gás do Ceará e do Teatro Municipal São José / Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza (SecultFor). Produção de Free Lancer Producções e Tembiú Alimento de Alma.

Rafa e Pipo Marques entram no clima e lançaram nas principais plataformas digitais, a nova música de trabalho. Bum Bum no Chão, composição de Bigbig, Sandro Pop e Jhon Clay, é um piseiro – ritmo que está em alta em todo o Brasil, sucesso nos paredões –, provando a versatilidade da dupla. “Somos de uma geração que foge de rótulos e gostamos de buscar sempre novas referências. Temos acompanhado, em nossas viagens, muitas novidades e trazido um pouco delas para nosso repertório, que sempre passeou sem preconceitos por diversos gêneros. Bum Bum No Chão já é sucesso!”, contam. A nova faixa estará no repertório dos próximos shows da dupla e deverá ser um dos destaques, em dezembro, do Carnatal, maior micareta antes do Carnaval de Salvador, ao lado de Pimenta Malagueta, outra aposta de Rafa e Pipo para o Verão, que ganhará clipe em breve.

Um pouco de muita gente Nesta semana, o Dragão do Mar recebeu dois espetáculos teatrais: “Contratura”, no Dragão do Mar, e “Autômato”, no Espaço Rogaciano Leite Filho. O Centro Universitário Estácio do Ceará realizou, na quinta-feira pela manhã, na Unidade Moreira Campos, uma solenidade em homenagem ao Corpo de Bombeiros do Ceará e aos voluntários que atuaram no resgate às vítimas do desabamento do Edifício Andrea, no dia 15 de outubro. Na oportunidade, foram entregues medalhas de honra ao mérito aos militares presentes e placa de honraria “Diamante Estácio”, ao comandante do Corpo de Bombeiros, o coronel Luis Eduardo Soares de

Holanda. A Sociedade Brasileira de Ortopedia deu início ao projeto Sbot Solidária, no sábado, com a oferta de atendimento gratuito de médicos ortopedistas no Instituto de Assistência e Proteção Social, que aconteceu no bairro Tancredo Neves. Segundo o ortopedista Tiago Gomes, esse é um projeto nacional que visa estimular as regionais a realizarem ações sociais. No sábado, receberam cumprimentos, por seus aniversários, Expedito Borges, Letícia Studart, Roberto Maia e Stênio Dantas. No domingo, foi dia de abraçar Beatriz Nogueira Pinheiro,

Nos acontecimentos Valéria Câmara, o cerimonialista Mafrense e a promoter Fátima Sales

Margarida Borges de Carvalho com Salete Araújo e Fátima Duarte, presenças nos salões Celina Castro Alves, Jéssica Pontes Neto, Glória Vilar de Queiroz e João Jaime Andrade. Tim-tim, hoje, para Aldenisia Oliveira, Cláudia Machado, Cristiane Marques e Márcia Farias. Chegaram de fim de semana na serra de Guaramirantga minhas amigas Miriam Almada, Karina Sampaio, Ilza e Vera Tigre. Estimada amiga Ana Maria Moraes esteve, final da tarde de quarta-feira, visitando Kaia Catunda. O Papai Noel do North Shopping esteve aqui, na redação, trazendo uma mensagem de Natal e distribuiu chocolate em forma de pirulito. As ex-alunas do Colégio da

Imaculada Conceição estiveram reunidas no Coco Bambu, sob o comando de Seluta Pinheiro. No cenário, Beni Alcântara, Diana e Clara Pessoa, Regina Saboya, Esther Weyne, Mazé Coelho, Socorro Bruno, Sarita Ary e Vitória Philomeno Gomes. No sábado, Juliana Brasileiro realizou “chá de fraldas”, esperando a chegada de uma menina. Será na casa de Bartira Morais Correia a confraternização das ex-alunas funcionárias da Cultura Britânica. No momento, peço orações para o odontólogo-amigo Luís Nogueira, que se recupera de uma queda.

Sr. Eurico Pereira da Silva nasceu em 25/10/1919 no sítio Pindoba, em Aratuba. Casou-se com Almira Jucá da Silva em 08/12/1951. Tiveram cinco filhos, dois dos quais estão com Deus. Tem dez netos e três bisnetos. Conviveu com a sua esposa, Dona Almira, por 64 anos de muita união, vindo a ficar viúvo no dia 16/12/2015. E no dia 25/10/2019 comemorou seu centésimo aniversário, junto da família e de amigos, com saúde e alegria

A sempre simpática Ana Maria Moraes, uma grande amiga

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11/11/2019 Edição 23664  

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