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Núcleo de Ciência Política - ISCSP UL

2ª EDIÇÃO - 2 de Dezembro de 2013

O ESPECTRO

AMIGOS, COMPANHEIROS E CAMARADAS Política Interna, 3 REFORMA DO IRC

A Primavera Árabe: perigo para os direitos das mulheres? Globo, 8

Um passo para a competitividade

19 É O DIA!

JUVENTUDE ALÉM FRONTEIRAS

O dia 19 de Novembro marcou mais uma manifestaçao do Ensino Superior. Dos reitores aos alunos, este assunto

tem invadido as ruas e os meios de comunicaçao social com palavras de ordem. Reportagem, 11

Economia, 5

Educaçao, 6 A MALFADADA HUNGRIA Globo, 10 publicidade

já estamos no

A MORTE DE JFK por Telma Pacheco, Globo p7


02 | 2 Dezembro 2013

O ESPECTRO

EDITORIAL

FICHA TÉCNICA

Na condiçao de coordenador do Jornal O Espectro, não poderiã deixar passar a mensagem do enorme orgulho sentido por esta equipa de excelencia. Tanto os meus colegas na coordenaçao tanto os redactores, editores, grafistas, gestores de paginas, isto e, a todos os envolvidos um parabens. Congratulo-os pela entrega, desempenho e crença que depositam neste projecto do Nucleo de Ciencia Política do ISCSP.

Coordenação Adriana Correia

No passado dia 23 de Novembro confirmaram-se estas minhas palavras quando, em menos de um mes, a nossa equipa conseguiu dois sucessos fundamentais para a primeira ediçao. Na pagina do Facebook ultrapassamos a marca dos quinhentos ‘gostos’ o que, por sua vez, nos transmite um sinal de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido, bem como o acompanhamento continuado dos leitores as ediçoes que estao pensadas para terem uma peridiocidade quinzenal e mensal. Agradecemos desde ja as sugestoes manifestadas e o desenvolvimento da crítica junto da propria equipa com o intuito de melhorar, sempre. Outro aspecto importante a referir sera a constituiçao de uma parceria com o Jornal 1911 do ISEG. Esta consagra-se algo muito importante tendo em conta a troca, divulgaçao e partilha de notícias como forma de aprender com os nossos colegas de uma universidade centenaria e que abrange uma igual pluralidade de conhecimentos. Desejo com muita honra, os meus sinceros votos de sucesso para ambos os projectos e com agradecimento pela disposiçao do 1911 trabalhar connosco. Hoje, lançamos a segunda ediçao d’O Espectro. Nesta ediçao integram entrevistas, reportagens e, como ‘tradiçao’ em todas as ediçoes, os artigos de opiniao. Nesta presente ediçao contamos com uma reportagem da conferencia promovida pelo Nucleo de Ciencia Política sobre a Multiplicaçao dos Movimentos Sociais em Portugal em que contamos com a presença dos convidados Nuno Ramos de Almeida em representaçao do movimento “Que se lixe a Troika”, a editora do jornal Diario de Notícias Paula Sa e, como moderadora, a Professora do ISCSP - Isabel David. Contamos ainda com uma grande reportagem sobre o Manifesto do Ensino Superior e as lutas estudantis bem como artigos de opiniao sobre os mais variados assuntos tal como ‘A degradaçao dos direitos humanos na Russia’, ‘Emigraçao’ ou sobre o mais recente programa ‘Eramus +’. Todos eles sao alvo de reflexao e crítica. Espero isso de todos vos. Obrigado e a todos vos desejo uma boa leitura. André Henrique Rodrigues

Vice-Coordenação Andre Henrique e Joana Lemos Coordenador de Entrevistas e Reportagens Adriana Correia Revisão Adriana Correia e Cristina Santos Editor Isa Rafael Plataformas de Comunicação Andre Cabral, Beatriz Bagarrao e Jose Salvador Cartaz Cultural Beatriz Bagarrao Redação Adriana Correia Andre Cabral Cristina Santos Daniel Alexandre Gonçalo Serpa Isa Rafael Joana Lemos Joao Louro Joao Martins Jose Salvador Rocio Ruiz Rui Campos Susana Amador Telma Pacheco Tiago Sousa Santos Vasco Antunes

CONTACTOS Facebook: www.facebook.com/OEspectro Correio electrónico: revisaojornalcp@gmail.com Twitter: twitter.com/O_Espectro


2 Dezembro 2013 | 03

O ESPECTRO

POLITICA INTERNA OPINIÃO de JOÃO MARTINS

O P I N I Ã O d e VA S C O A N T U N E S

Amigos , compa nheiros e camaradas

Portugal a dois tempos

Quase seis meses depois, as centenas de inconformados e defensores da Constituição, da Democracia e do Estado Social voltãrãm ã encher ã Aula Magna, liderados por Mario Soares, “numa ampla frente de rejeiçao”. Apesar de ter sido propalado como “congresso das esquerdas”, este foi um encontro de cidadaos, democratas e patriotas, preocupados com o atual panorama economico-financeiro do país, mas tambem com a situaçao social e política. Estes marcaram presença tambem na esperança de continuar a pressionar a demissao de um Governo “ilegítimo” e a de um Presidente da Republica “inseguro, inculto e medroso”, nas palavras de Carlos do Carmo, um dos oradores da noite. Nesta conferencia sentaram-se a mesa dos oradores Mario Soares, Ruben Carvalho, Helena Roseta, Alfredo Bruto da Costa, Marisa Matias, Vitor Ramalho, Pinto Ramalho, Pacheco Pereira e o ja mencionado Carlos do Carmo. Como se ve, a comunicaçao social que insistiu na ideia de “encontro de esquerdas” foi, no mínimo, errada. Tao errada que e capaz de ter demovido Freitas do Amaral e Adriano Moreira, solidarios com o evento, de aparecerem. Nunca o saberemos. Se da ultima vez que um encontro destes se deu, foi a figura (dita presidencial) de Sampaio da Novoa que se destacou com aplausos de pe. Desta vez o destaque foi para Pacheco Pereira. E que estranhos tempos estes em que um homem de 88 anos Soares fara 89 no proximo dia 7 – e um historico do PSD, mais do que fazer oposiçao, conseguem ser as vozes oponentes mais sonantes. Nao falarei do discurso violentíssimo de Mario Soares, cuja exegese tem dado tanto trabalho a analistas e políticos, numa tentativa de distorcer

o que foi dito. Talvez me pudesse aventurar na explicaçao de certas diferenças semanticas, ja que “pode acontecer” e diferente de “façam com que aconteça”. Contudo, e como ainda nao paguei 20€ para poder ser professor, nao o farei. Falemos entao de Pacheco Pereira, esse “amigo, companheiro e camarada” e “membro de uma minoria em extinçao” do PSD, que foi o momento alto da noite. Se e verdade que ajudou a queda do anterior Governo, tambem e verdade que Pacheco Pereira quer fazer o mesmo com o actual e talvez ainda com mais força. Isto porque tem sido umas das vozes da “oposiçao” mais ativas e destacadas, deixando para tras muitos esquerdistas que estavam na Aula Magna e fora dela. Pacheco Pereira resumiu muito bem a razao da presença de muitos naquela sala. "Custã-me ã ideiã de que o papel dos que ãqui estão não estejam a defender coisa nenhuma, mas a atacar a iniquidade, a injustiça, o desprezo e o cinismo dos poderosos para quem a vida de milhoes de pessoas e irrelevante, e apenas um custo”. Nao foi um incitamento a violencia – para isso existe Mario Soares e o Papa Francisco, uns dias depois claro – todavia sim um apelo a que se lute “nao necessariamente pelas mesmas coisas, mas contra as mesmas coisas”. Se ha palavra que, para mim, voltou a resumir aquele evento foi a harmonia. Nãquelãs horãs, centenãs de vozes individuais uniram-se e, naquele momento e em varios folegos, disseram em uníssono o que defendem: nao podemos continuar assim. Pacheco Pereira pode ter sido o maestro dessas vozes, porem e a Mario Soares que todas agradeceram e agradecem.

Portugal arrisca-se a perder um terço da populaçao do interior ate 2040, diz um recente estudo de um consorcio liderado pela Universidade de Aveiro. Nas palavras de Eduardo Castro, coordenador do projecto, “daqui a vinte anos sera tarde para recuperar o interior”. E uma notícia avassaladora. Portugal arrisca-se a, para alem de perder populaçao (e populaçao e soberania), perder territorio, porque afinal, de que vale este se nao e ocupado e aproveitado? Ha muito que se discute este problema, mas nao tem sido tomadas medidas para o contrariar, bem pelo contrario. O país esta sob intervençao externa e ha dores de cabeça maiores. Ninguem quer saber do interior e ninguem ha-de querer saber ate que a situaçao atinja proporçoes tais que, como agora com o equilíbrio das contas publicas, o debate político consista mais em atirar culpas e perguntar o que se andou a fazer que propriamente resolver uma questao que e insolucionavel. O envelhecimento geral da populaçao (Portugãl e jã o sexto pãís mãis envelhecido do mundo) especialmente crítico no interior, e causa flagrante. O saldo natural e negativo, com tendencia de agravamento, e os imigrantes que o tinham vindo a colmatar dao lugar a emigraçao, que tudo aponta, continuara a aumentar. Fala-se tanto da insustentabilidade da segurança social e fundos de pensoes mas ignora -se a raiz do problema. Nao existem políticas de natalidade e o estado economico actual desincentiva-a. Alem do mais, a elevada taxa de desemprego leva nao so a que as pessoas abandonem o país mas acentua o exodo para o litoral. Alia-se a isto o desinvestimento publico no interior. Os poucos serviços publicos que tem vindo a servir para tentar fixar os que sobram sao progressivamente encerrados. Quem

quer trabalhar que se mude, os velhos que morram. A política oficial parece ser a de fechar o interior e deitar a chave fora. Peguemos na política de “pagador-utilizador” das antigas SCUTs, que afecta principalmente regioes despovoadas. Passaria pela cabeça de alguem aplica-la aos transportes publicos da Grande Lisboa? Existe uma dicotomia litoral-interior que se intensifica com o tempo. Quem nasce no interior parte em desigualdade de circunstancias para com um concidadao do litoral, seja para trabalhar, estudar, criar negocios, receber cuidados medicos, etc., ou, em ultima analise, constituir família. Porque nao falar de solidariedade nacional quando a solidariedade europeia esta tao em voga? Talvez seja a altura de puxar a regionalizaçao para cima da mesa. Mal por mal seriam criados polos de administraçao no interior que fixariam muitos dos que doutra forma se deslocariam para o litoral. E meia soluçao que de qualquer das formas e melhor que soluçao nenhuma. Na melhor das hipoteses teríamos um territorio mais bem gerido, afinal, quem melhor para governar uma regiao que as suas gentes que a conhecem? Regionalizaçao representaria, em princípio, uma distribuiçao de fundos mais equitativa e aplicaçao mais eficiente dos mesmos. Se o polvo centralizador que e a administraçao central, que tudo quer controlar, e insistindo na metafora, nao tem tentaculos (e discernimento) para tanta coisa e incapaz de atender o país inteiro, de -se ao resto do país a autonomia de decidir os seus proprios destinos, de tentar a sua sorte. Porque, seguindo este caminho, o interior tornar-se-a um baldio.

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04 | 2 Dezembro 2013

O ESPECTRO

POLITICA INTERNA ARTIGO de RUI CAMPOS

OPINIÃO de JOÃO MARTINS

&

A papoila “Uma papoila crescia, crescia, Grito vermelho num campo qualquer. Como ela somos livres, Somos livres de crescer”

DANIEL ALEXANDRE O direito de resistir DR

Nao tendo apanhado o comboio rumo a abertura que levou tantos cronistas e governantes a terra das maravilhas, quiça para beber um cha com Alice, preciso de falar da privaçao. Mas que privaçao e essa? Estaremos a falar do nao empreendedor que e remetido ao desemprego? Do nao empreendedor que estando empregado vive no limiar da pobreza pois tem dos salarios mais baixos da Europa mas que tem custos de vida que estao ombro a ombro com o topo da Europa? A privaçao que afecta estudantes e reformados? Uns tendo que desistir dos estudos e outros que tem que decidir qual e o medicamento que podem comprar num mes? Nao. A privaçao da -se, nao quando as condiçoes de vidas destes sao atacadas e reduzidas de forma permanente pelo Governo, mas sim quando se efectuam greves no sector dos transportes. Sera assim? Bem, nao. Estas greves que, felizmente, se tem multiplicado, pois a violencia governativa pede uma luta incansavel, visam somente impedir que as privaçoes se tornem permanentes e mais gravosas, o que sera inevitavel com esta governaçao feita contra os trabalhadores, contra o povo e a favor dos “mesmos de sempre”. Para evitar que estas privaçoes se tornem permanentes, implantando-se um modelo economico que so agrava ainda mais a exploraçao e catapulta Portugal para “tempos cinzentos”, temos de combater a propaganda anti -sindicalista que se vai difundindo em alguns sectores, nomeadamente

atraves da comunicaçao social. Algum motivo deve haver para que em países como a Suecia ou a Dinamarca, a título de exemplo, continuem a existir movimentos sindicalistas fortes apesar de a privaçao de algo tao basico como o acesso a saude, a educaçao ou aos transportes ser algo que causa estranheza pela raridade com que acontece. Em Portugal achamos dois grupos com um odio desmedido face ao sindicalismo: um que se disfarça de laranja e, outro, que e a extremadireita. Grupos que nao tem nada contra a greve, desde que nao causem transtorno ao patrao, ao Governo, a troika e aos todos poderosos “mercados”. Nao podemos permitir que estes camaleoes nos atirem poeira para os olhos e que, num dia, nos convençam da sua sensibilidade social culpando o opositor de causar entraves momentaneos e violaçoes aos direitos; e que, no outro, defendem um ataque a esses mesmos direitos pois e a unica soluçao que cria sustentabilidade e um futuro melhor. Que assustadoramente bela e a hipocrisia em todo o seu esplendor.

Apos algumas hesitaçoes, esta a crescer um novo partido: o LIVRE. Sobre a alçada do eurodeputado Rui Tavares e com a ajuda de outros membros do Manifesto para Uma Esquerda Livre, este e um partido que tem como pilares a Liberdade, a Esquerda, a Europa e a Ecologia. O seu principal objectivo e “libertar Portugal da dependencia financeira” com um “memorando de desenvolvimento”. Rui Tavares lança assim o LIVRE, “no meio da esquerda”, para que as pessoas “se sintam mais livres do que antes de terem entrado”. Foi a 16 de Novembro que novo partido foi oficialmente lançado, numa iniciativa que juntou cidadaos descontentes com os atuais cenarios políticos, nomeadamente exmilitantes e militantes do PS e do BE, no Teatro S. Luiz. Esta nova força política pretende, sobretudo, realizar “convergencias abertas” na esquerda. Um desses descontentes foi Filipe Santos Henriques, ex-militante do PS. Estudante no Instituto Superior Tecnico aderiu ao LIVRE por achar que o partido “vem ocupar um espaço ideologico que existe e que nunca foi ocupado” entre o PS e o BE, partidos “que tem formas de funcionar bastante antigas, dado que quem manda sao as direçoes”. Como tal, o LIVRE traz consigo “uma nova maneira de fazer política, das bases para cima e nao o contrario; vem reivindicar uma nova forma de

lidar com a Europa, com um europeísmo convicto mas nao seguidista de Paris, Berlim ou Bruxelas; reivindica a ecologia política como forma de garantir a sustentabilidade”. Apesar das críticas que tem sido feitas, ao dizer que “viemos criar um novo partido a esquerda e que isso torna mais dificil unir a esquerda”, Filipe mostra o caso recente do Funchal, “ja que la uma coligaçao de 6 pãrtidos (incluindo PS e BE) conseguiu unir-se e vencer a maior camara da Madeira”. De facto, as críticas ao LIVRE por parte de militantes e deputados de outros partidos tem sido muitas, com maior ou menor intensidade, demonstrando algum mau estar com a criaçao desta força. Provocar o aumento das divisoes na Esquerda (jã mencionãdã) e empurrãr o PS mais para a direita e uma delas, mas tambem a acusaçao de este ser um projeto “unipessoal” de Rui Tavares. Alias, o deputado socialista Sergio Sousa Pinto diz-nos que o LIVRE “nao e um partido” mas sim “uma plataforma eleitoral para eleger um tipo para o Parlamento Europeu”. Deliberaçoes a parte, a recolha das 7500 ãssinãturãs necessãriãs pãrã que o LIVRE se torne oficialmente um novo partido acontecera nos proximos dias. A partir daí so a sua efetividade junto do eleitorado que nao sabe em quem votar ou atraves dos militantes descontentes de outros partidos, e que esta podera mostrar se o partido conseguira afirmar-se no plano nacional e europeu com as eleiçoes que se avizinham.

DR


2 Dezembro 2013 | 05

O ESPECTRO

ECONOMIA

Oportunidades (ou falta delas)

OPINIÃO DE JOÃO LOURO

G O N Ç A L O S E R PA O fluxo emigratorio portugues e um processo historico e demografico que e alvo dos mais diversos estudos devido a riqueza e conteudo dos casos existentes. Embora a decada de 90 tenha contribuído para transformar o país, que consegue suplantar as saídas com muitas entradas, nao se podem esquecer os 4,5 milhoes de portugueses (e descendentes destes) que se encontram espalhados pelo mundo. O início da emigraçao portuguesa remonta ao seculo XV, altura em que Portugal estava no auge dos descobrimentos marítimos. Esta primeira vaga de emigrantes dirigiu-se sobretudo para o Norte de Africa, ilhas Atlanticas e Oriente, fluxos estes muito activos ate finais do seculo XVIII. Ate meados do seculo XX, os destinos dos emigrantes foram-se diversificando, tendo como novos locais a America do Norte e as colonias Africanas. A partir daí, sobretudo apos os anos 50, a Europa Central tornou-se uma das

grande qualidade de vida em Portugal e, com a entrada noutro país com maior desenvolvimento economico e nível de vida superior, conseguiam alcançar algo melhor. Hoje em dia, Portugal e um país mais desenvolvido e sobretudo mais aberto e qualificado do que a 60 anos atras. O fim da guerra colonial e a instauraçao de um novo regime político, levaram a que muitos portugueses emigrados voltassem a sua patria, mas que com a instabilidade política que se vivia muitos viram-se obrigados a emigrar. Da decada de 80 ate a entrada no novo milenio o padrao dos emigrantes era semelhante as anteriores vagas, em que predominava a populaçao pouco qualificada e que vivia sobretudo no meio rural. Actualmente o emigrantetipo mudou. Com a evoluçao da populaçao em termos de qualificaçoes e habilitaçoes profissionais, Portugal tornou-se DR

principais “zonas de desembarque” de portugueses que, com o ínicio da guerra colonial, o endurecer da ditadura salazarista e a procura de melhores condiçoes de vida viram -se forçados a dar um novo rumo a sua vida. Ate aos dias de hoje, a emigraçao dirigia-se a populaçao pouco qualificada. Esta sempre se esforçou e nunca conseguiu obter

um país com muitos mais licenciados do que os existentes a 50/60 ãnos ãtrãs. Com isto o nosso país ficou com “excesso” de qualificados para o numero de empregos que e cada vez menor. Referindo o título do artigo, sao cada vez mais escassas as oportunidades de emprego em Portugal. As políticas do governo, sobretudo do actual, tem levado a

que muitos licenciados abandonem o país e sigam as suas carreiras alem fronteiras. Isto e um facto que me leva a questionar, “porque e que Portugal, país com pouca capacidade produtiva, forma as pessoas para trabalharem no estrangeiro em vez de contribuírem para o proprio país?”. E uma questao um pouco revoltante, sobretudo para um jovem que esta prestes a licenciar-se e a entrar no mercado de trabalho, mas tem que ser compreendida numa outra forma. Neste momento o investimento que ha em Portugal e em grande parte vindo do estrangeiro, pois as empresas portuguesas sao cada vez menos e tirando as grandes empresas transnacionais, nao existe grande capacidade para apostar num aumento produtivo. Com a emergencia de novos mercados, que possuem mao-de-obra mais barata com qualidade inferior a portuguesa, mas muito mais rentavel em termos financeiros, as principais empresas mundiais investem o seu capital nesses mesmos países de modo a garantirem preços mais baixos e maiores lucros. Portugal ainda nao se conseguiu adaptar a esta situaçao e, quando conseguir (se la chegar), podera ser tarde demais, pois outros países ultrapassarao Portugal nesta cavalgada rumo ao desenvolvimento economico. A adaptaçao de Portugal deveria passar por integrar cada vez mais os jovens qualificados e fazer uma aposta clara nas pequenas e medias empresas, pois sao estas que podem dar emprego a muita populaçao que nao tem grande capacidade de investimento. Se conseguirmos ultrapassar esta grave crise economica, temos obrigaçao de nos desenvolver economicamente e acolher de volta muitos dos emigrantes que se veem forçados a partir em busca de uma vida melhor.

Reforma do IRC Um passo para a competitividade Nos ultimos tempos, temos ouvido falar sobre a possibilidade de haver uma descida do IRC (Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas) ja no proximo ano. O proprio Parlamento ja discutiu no final do mes passado um projecto apresentado pela Comissao de Reforma do IRC, liderada por Antonio Lobo Xavier, cuja principal medida e a reduçao da taxa de imposto de 25% para 23%, em 2014. Pessoalmente, considero imperativa esta reforma com vista a simplificaçao do imposto, a internacionalizaçao e a competitividade das empresas. Neste momento em que Portugal parece finalmente ter recuperado da crise economica e financeira em que se instalou, torna-se fundamental começarmos a tomar medidas que visem o crescimento economico. Nao tenho duvidas que a descida do IRC e uma dessas medidas pois acredito que Portugal necessita de um sistema de tributaçao eficiente e competitivo para conseguir atrair investimento nacional e estrangeiro. E e indiscutível que um sistema fiscal mais estavel tenha melhor aceitaçao e credibilidade por parte dos parceiros nacionais e internacionais do Estado. Para alem disso, esta reforma remetenos para uma questao bem mais importante do que o proprio investimento. A questao do desemprego. Ora, o desemprego e um flagelo que tem atormentado varias famílias portuguesas. Todavia, e verdade que no ultimo trimestre tivemos a notícia animadora de que o desemprego começara, finalmente, a descer. Mas nao chega. O numero de desempregados continua a ser bastante elevado e a reforma do IRC e importantíssima para que as empresas comecem a abrir e a produzir cada vez mais e, sobretudo, a criar cada vez mais postos de trabalho pois sao as empresas que devem gerar emprego e nao o Estado. Apesar de ver esta reforma do IRC com bons olhos, defendo que deve encontrar-se um consenso alargado entre os partidos com assento parlamentar, nomeadamente, com o PS. Como referi anteriormente, um sistema fiscal estavel e crucial para que Portugal tenha uma economia produtiva e prospera. E, por isso, nao convem mudar o sistema em cada legislatura.


06 | 2 Dezembro 2013

O ESPECTRO

EDUCAÇAO ERASMUS: ESTUDANTE CIENCIA POLITICA

OPINIÃO de TIAGO SOUSA SANTOS Juvent ude além fronteira s Vivemos hoje uma das maiores crises economico-financeiras que a Europa ja enfrentou desde que o sonho se materializou. Nao sao ja parcas as vezes que vozes se levantam a pedir o apocalipse deste projecto, a enumerar mil e uma razoes, por vezes inimaginaveis, para que os países se afastem. Estas vozes que, tem por habito ecoarem as debilidades ou mesmo os erros cometidos, alheiamse, assim, de congratular quando se caminha na direcçao certa. Considerar o desemprego jovem como maior flagelo entre todos aqueles que assolam nestes tempos a Europa, parece-me inquestionavel e talvez ate unanime. Seguindo o lema popular “a dificuldade aguça o engenho” que, mais uma vez, se prova como verdadeiro, deparamo-nos com um iluminar das mentes dos decisores. Estes, de forma determinada e consciente das dificuldades que muitos jovens sentem na procura de emprego, no domínio de uma segunda língua ja considerado um requisito basico para qualquer actividade profissional ou ainda no desenvolvimento pessoal e nos contactos estabelecidos que uma experiencia no exterior pode proporcionar, canalizaram uma simpatica quantia de, aproximadamente, quinze mil milhoes de euros (o que representa um aumento de 40% comparando com o anterior programa) para a criaçao do projecto “Erasmus +”. O programa e, em muito dos seus propositos, semelhante ao anterior Erasmus mas representa um aumento significativo da populaçao abrangida, assim como se demarca da exclusividade, anteriormente votada aos estudantes do ensino superior. O novo conjunto de programas permite que jovens estudantes do ensino superior, estudantes do ensino profissional, jovens trabalhadores ou mesmo pessoas que queiram abraçar uma experiencia na area do voluntariado o façam, facilitando a tomada desta decisao. O voluntariado e, por vezes, abandonado por falta de verbas. Todavia, torna-se cada vez mais possível graças a apoios

concedidos pela Uniao Europeia. Mais do que numeros, importa perceber a importancia deste programa na qualificaçao dos jovens europeus e na aproximaçao cultural entre os cidadaos de diferentes estados-membros. Resta-me congratular os decisores políticos e todos os eurodeputados que votaram a favor da aprovaçao deste programa. Esta aprovaçao marcou o início de um novo ciclo na Europa, aproximaram-se ainda mais as fronteiras ja de si inexistentes, deu nova esperança aos jovens que sao quem mais tem a beneficiar do projecto europeu no seu todo, alargou horizontes intelectuais, profissionais ou ate desportistas, permitindo uma maior igualdade entre os jovens que se dizem europeus. Acima de tudo, deu-se um passo importante na aproximaçao do ensino entre os países que, no futuro, permitira a um estudante portugues competir de igual forma com um estudante alemao na candidatura a um emprego no estrangeiro, por exemplo. O tempo em que nos fechavamos sobre nos proprios parece-me agora uma atrocidade do passado. So com a cooperaçao entre estados-membros e com a aproximaçao cultural, social e laboral que daí pode advir, um país pode prosperar. Abandonar a Uniao Europeia era dar um passo para tras no trajecto que enquanto europeus fizemos. Dotar os nossos jovens de ferramentas que lhes permitam “alargar horizontes” parece-me uma ambiçao nobre e digna de louvor. Respondendo, por fim, a pergunta que o título simboliza, nao me parece que a Europa se esgote na questao do desemprego jovem e, muito menos acredito que, um so projecto possa apagar os erros do passado. No entanto, quero acreditar que este programa simboliza uma nova esperança e um passo fundamental na resoluçao do flagelo a que vem dar resposta. E esperar para ver, como muito se diz por ca.

Wert será la tumba del erasmus ROCIO RUIZ

El actual ministro da educacion espanol, Jose Ignacio Wert, no deja de sorprender. Esta semana se publicaba en el Boletín Oficial del Estado, los nuevos requisitos necesarios para poder adquirir una subvencion economica por parte del Ministerio Espanol al ser admitido en el programa LLP -ERASMUS. Hasta este momento la ayuda economica constaba principalmente de tres partes: Comision Europea: estã ãportã una cantidad similar a cada país sin tener en cuenta el numero de estudiantes Erasmus que estos aportan. En el caso de Espana, país que mayor numero de alumnos aporta al programa, esta situacion resulta perjudicial, ya que para un curso completo, el importe correspondiente a cada alumno es inferior a 1.000 €. Comunidades Autonomas: desde el ano 2008 estas ayudas autonomicas han sido suprimidas de forma drastica hasta el punto de que a día de hoy solo son 2 comunidades, de las 17 existentes en el territorio espanol, las que siguen concediendo algun tipo de aportacion economica al programa. Ministerio de Educacion: durãnte el curso pasado 2012/2013 el ministerio otorgaba: Con caracter general a todos los alumnos que entraran en el programa una dotacion de 100€ durante un maximo de 8 meses. Ademas para los alumnos que hubiesen sido becarios del ministerio durante el curso anterior por falta de recursos, se les asignaba otra dotacion economica de 85€ al mes durante un maximo de 8 meses.

Cual fue la sorpresa cuando salto la noticia de que el ministerio de educacion quería suprimir la ayuda ministerial de caracter general y mantener solo la aportacion economica a las personas sin recursos. Pero ademas lo mas sorprendente es que el plazo para la instauracion de esta norma no iba a ser el proximo curso lectivo, sino este en el que nos encontramos inmersos actualmente, dejando sin parte de la cobertura economica imprescindible para poder mantener sus estudios en el extranjero a miles de jovenes Erasmus espanoles. Ante el caciquismo e insensatez de la norma y su aplicacion tan precoz y ante las críticas masivas que ha provocado, ya no solo por parte de los alumnos y la sociedad espanola, sino tambien por los diversos grupos políticos (incluido el suyo propio) y por parte de la Comision Europea, hoy el ministro espanol ha tenido que dar marcha atras en el asunto y dejar al menos la aplicacion de la misma para el proximo curso lectivo. No obstante, tras dos meses de estancia ya en el país de destino, los alumnos espanoles de Erasmus nos encontramos en un limbo administrativo y a día de hoy aun no sabemos a ciencia cierta cual va a ser la asignacion economica final que vamos a recibir para poder subsistir hasta final de curso. No debemos dejar que este programa de integracion europea que tiene unos fundamentos solidos y que realmente resulta mas util que decenas de otras medidas que se han tomado a este respecto resulte aniquilado por parte de las autoridades espanolas. publicidade

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2 Dezembro 2013 | 07

O ESPECTRO

GLOBO

Morte de JFK T E L M A PA C H E C O No passado dia 22 de Novembro, os Estados Unidos voltaram a chorar a morte do presidente John Fitzgerald Kennedy (JFK). Considerada uma das mortes mais polemicas da Historia, Dallas foi o palco desta tragedia. A multidao que se concentrava para ver passar a comitiva do presidente JFK ouviu um primeiro tiro e, logo de seguida, outros dois. Jackeline Kennedy, ao seu lado, viu o sangue escorrido da consequencia de um dos tres tiros disparados. O mesmo aconteceu ao governador do Texas, John Connaly, que acabaria por sobreviver. Instalavase, assim, um clima de horror. As imagens da primeira-dama a segurar o seu marido, apos ter sido assassinado em publico, chocam o mundo ate hoje. Todavia, permanecem ilegíveis, ainda, aos olhos de muitos norteamericanos. A Comissao Warren iniciou as primeiras investigaçoes a 29 de Novembro de 1963. Em Setembro de 1964 concluíram que Lee Harvey Oswald (ex-fuzileiro naval) foi o unico responsavel pela morte do Presidente. Contudo, surgiram imensas teorias da

conspiraçao que defendem que Oswald nao agiu sozinho. Este acabara, mais tarde, por ser assassinado a queima-roupa a caminho da prisao, na esquadra da polícia de Dallas. Foram apontadas inumeras explicaçoes, como foi o caso da publicaçao do livro “They Kill our President” do governador do Minnesota, no qual afirma que o presidente Kennedy foi alvo de uma conspiraçao organizada, chegando-se a culpar a propria CIA pela morte daquele que melhor personificou o American Dream. JFK instalara-se na Casa Branca, apos ter vencido o candidato republicano Richard Nixon, em 1961. Ate 1963, Kennedy vivenciou momentos difíceis tal como o fracasso da invasao da Baia dos Porcos, a Crise dos mísseis de Cuba ou a construçao do Muro de Berlim. Para alem disso, começou tambem a apoiar a intervençao militar dos EUA no Vietname. Todavia, os seus planos dirigiamse para a retirada integral das suas tropas, operaçao que foi interrompida pela sua morte e

continuada pelo seu sucessor, Johnson. Durante o seu percurso presidencial, JFK demonstrou forte apoio a comunidade negra, envolvendo-se constantemente na luta pelos direitos civis. O contributo para o seu país foi de tal forma notorio que, ao longo do seu mandato, o desemprego diminui consideravelmente, a produçao industrial cresceu, a inflaçao estabilizou em 1% e o PIB cresceu 5,5%, em media, ao ano. Nas comemoraçoes do 50º aniversario da sua morte, Barack Obama nao poupou elogios ao trigesimo quinto Presidente dos EUA, classificando-o como “resistente, firme, destemido e divertido”. Kennedy permanecera eternamente no imaginario norte-americano, visto como uma das personalidades mais admiradas de sempre. Sera constantemente idolatrado, os seus discursos imortalizados pelo seu magnetismo e, as suas celebres frases encontrar-se-ao na memoria colectiva daqueles que relembram com entusiasmo aquele que outrora afirmou “nao

perguntes o que o teu país pode fazer por ti, pergunta o que tu podes fazer pelo teu país”. A magoa presente no olhar de quem fala deste e infinita. O mundo ainda nao o esqueceu. Deixou sonhos por concretizar, promessas de um país melhor por cumprir, expectativas por ultrapassar. Passou de Presidente a martir.

DR

OPINIÃO de SUSANA AMADOR As arestas russas por limar Numa altura em que a Federaçao Russa tenta criar um contrabalanço de poder, em relaçao aos EUA, com a sua aguerrida política externa, existem ainda algumas arestas por limar. Muitos apelidam este período como o pior no que diz respeito aos direitos humanos, desde o fim da URSS. As condiçoes das prisoes russas sao deploraveis e os julgamentos obsoletos. A tortura e os maus-tratos sao frequentes. E as minorias sao atacadas. Note-se o caso da populaçao LGBT que tem sofrido uma verdadeira perseguiçao. As autoridades russas sao as primeiras a fechar os olhos a estas violaçoes. Muitas vezes, estas sao as praticantes deste tipo de afrontas ao ser humano. Em Novembro de 2012 entrou em vigor uma lei sobre as ONG's que permite aos associados das mesmas sejam acusados quando a

situaçao ultrapasse “o aceitavel”. O governo russo tem acusado estas ONG's de defenderem os interesses ocidentais em troca de verbas (normalmente, sao os países ocidentais quem financia o seu trabalho). Aliada a uma evoluçao condicionada pelo crescente numero de leis que sufocam a liberdade de expressao, a sociedade civil carece de experiencia no activismo. Em Maio de 2012, Vladimir Putin, no seu terceiro mandato, definiu um conjunto de leis contra a liberdade de expressao, de reuniao e de associaçao. A partir desta data iniciou-se uma verdadeira campanha de repressao em que os activistas políticos foram perseguidos, os críticos do governo foram apontados como inimigos clandestinos e as sedes das ONG's foram invadidas e

inspeccionadas. Mas muitos sao os casos conhecidos de activistas presos por terem feito frente ao governo russo. O mais emblematico sera, provavelmente, o das Pussy Riot. Este grupo punk-rock que usa a satira musical para criticar o governo, encontra-se preso desde o ano passado. Uma das integrantes do grupo, Nadezhda Tolokonnikova, apos ter iniciado greve de fome contra as suas acusaçoes, foi transferida para uma prisao na Siberia, local onde agora se encontra. Esta transferencia de prisoes e, segundo alguns analistas, inedita, tendo em conta que nao acontecia desde os tempos da URSS. A detençao das Pussy Riot desencadeou uma onda de protestos por todo o mundo que exigiu a sua libertaçao. Ja os activistas da Greenpeace que

haviam sido presos em Setembro, na sequencia de um protesto contra a exploraçao petrolífera no Arctico, foram acusados de pirataria e vandalismo. Apesar de tres terem sido libertados, os restantes continuam a aguardar uma decisao da justiça russa. A Amnistia Internacional tem trabalhado no sentido de multiplicar a contestaçao ao governo russo para que a situaçao se altere. Todavia, o seu trabalho mostra-se dificultado com a crescente legislaçao contra as ONG's. Quanto a Russia, esta tem um longo caminho a percorrer em materia de direitos humanos. No entanto, parece nao querer percorre-lo, com medidas cada vez mais repressivas a serem tomadas pela justiça e governo russo. E, apesar de ser um país com uma historia rica, a sua realidade so torna a Russia na malfeitora.


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GLOBO

Primavera árabe: Perigo para os direitos das mulheres J OA NA L E M O S A revolta tunisina do final de 2010 depos uma ditadura que durava ha ja 24 longos anos dando o mote a muitos países do Norte de Africa, da Arabia Saudita e varios países do Medio Oriente para a criaçao da “Primavera Arabe”. Esta onda revolucionaria abalou as mentes, dentro ou fora das fronteiras dos países “primaveris”, estimulando a reflexao e contornando a apatia e repressao de um povo que ja nao tem medo de se insurgir, ainda que os riscos individuais calculados sejam de enorme grau. Desde a primeira palavra de ordem, desde a primeira arruada e desde o primeiro confronto com as forças policiais, as mulheres tem sido peças fundamentais no desenrolar de todos os acontecimentos enquanto motores da revoluçao, atraves da convocaçao de grandes manifestaçoes ou atraves dos confrontos entre a polícia secreta armada, a polícia religiosa ou a polícia dos costumes. Na primeira fase, um coro emergente de vozes defendeu uma ideia que viria a tornar-se consensual: o sucesso da Primavera Arabe sera medido consoante o grau de garantia e cumprimento dos direitos humanos e políticos dos cidadaos. A protecçao da liberdade física, do exercício de voto e da dignidade humana serao factores importantes para esta avaliaçao. Nao basta a criaçao de um sistema formalmente democratico. E preciso mais. E preciso a constituiçao de uma sociedade civil democratica, livre e autodeterminada. Qualquer revoluçao e seguida por tempos conturbados e, em países onde a educaçao ainda peca pelo elitismo, a desinformaçao e a censura sao constantes assim como a sociedade civil e a comunidade política estao fundadas em bases frageis, ainda que ligadas a fortes laços de solidariedade, a evoluçao dos direitos individuais e a criaçao de uma sociedade plural e aberta deve ser alvo de maior atençao. Visto que os países ocidentais precisaram de varias decadas de amadurecimento dos direitos civis e políticos apos as guerras, o caminho dos países “primaveris”

preve-se longo. Os ciclos viciosos de corrupçao, de analfabetismo dos populares e

dignidade que os homens. Nao se trata de defender o feminismo mas sim de defender pessoas e

islamitas radicais que se aproveitaram do ímpeto popular para vencer eleiçoes prometendo DR

de elites políticas conservadoras e fundamentalistas, dificultam a consolidaçao dos direitos das mulheres. Assim, a euforia inicial deve dar lugar ao desafio racional e contido da criaçao de democracias que respeitem os direitos e, principalmente, os direitos do grupo mencionado acima. A sua criaçao ditara a construçao de verdadeiras democracias uma vez que, caso contrario, os povos continuarao subjugados a novos governos autoritarios que apenas utilizam o ímpeto das forças populares e militares para subirem e beneficiarem do poder alcançado. As mulheres precisam, mais do que nunca, ter consciencia de que sao eles uma das forças motrizes do desenvolvimento dos seus Estados. Por isso, torna -se essencial desconstruir argumentos e ideias que se prendem com a tradiçao e mudar mentalidades para que as mulheres consigam ter as mesmas oportunidades de acesso ao poder, a participaçao cívica e o mesmo direito a

de lhes dar os mesmos direitos, as mesmas garantias e as mesmas oportunidades de vida e de plena auto-realizaçao, tal como e defendido na Declaraçao Universal dos Direitos Humanos. Enquanto movimento de massas, a Primavera Arabe envolveu mulheres de todos os quadrantes e classes sociais. As classes mais altas concentraram as suas reivindicaçoes nas questoes de representatividade política e na criaçao de leis constitucionais sobre a igualdade de genero. Por outro lado, as classes mais baixas lutaram por melhores salarios e direitos laborais, assim como o acesso a educaçao e ao bemestar material. O exemplo da difícil redacçao da Constituiçao egípcia demonstra claramente a dificuldade em proteger os direitos humanos. O Egipto, um dos piores países da Primavera Arabe no ranking dos direitos humanos e consagrado o pior país do mundo arabe para uma mulher viver, segundo um ranking da Thomson Reuters, continua a dar primazia a políticas patriarcais. Aqui, o poder e ocupado por grupos

“mundos e fundos”, apesar da defesa de uma maior abertura da sociedade as mulheres. Os grupos radicais islamicos, vencedores das ultimas eleiçoes, sao os que menos compactuam com mudanças de valores, velando a sociedade ao conservadorismo e a opressao. Sao estes que diabolizam o Direito Internacional e imprimem receio aos povos com uma temerosa ocidentalizaçao, para neles criar uma tal aversao que faça com que seja a propria sociedade a gritar por mais conservadorismo. A sharia esta a ser implementada em Estados onde ja se tinham alcançado bases seguras de sustento dos direitos humanos e onde a mulher ja se tinha liberto de leis nefastas como a do divorcio e perda de guarda de filhos menores enquanto direito exclusivo do homem. Ainda que os países ocidentais tenham tudo menos uma atitude consistente e puramente benevola e altruísta quanto a estes Estados e quanto a ajuda para a transiçao democratica pois os interesses economicos nas regioes do petroleo e as contendas militares provocadas nao apenas pela


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GLOBO ganancia de poder economico como tambem por grandes tensoes religiosas, os países “primaveris” e, principalmente, as suas populaçoes nao podem ser vedados numa bolha cultural que os impeça de saber que existem direitos humanos universais e inerentes a qualquer indivíduo, independentemente da sua cultura. Muitos outros problemas se levantam para as mulheres: desde o abuso físico as tentativas e consumaçoes de extorsao, assedio ou raptos. Sao problemas que surgem como aparentes formas de contornar proibiçoes e extinçoes de mecanismos anteriores, como as camaras de violaçao e de tortura onde as mulheres eram mantidas. Mais desprotegidas física e economicamente, pois muitas perderam parte das suas famílias, do seu sustento e de um lar seguro, nomeadamente em países onde as revoltas deram origem a guerras civis, como sucedeu no caso líbio, abre-se-lhes a cruel porta dos fundos para a prostituiçao e a violencia arbitraria. As mulheres sao tambem uma arma política, e, em muitos casos, nao em proveito da democratizaçao. O mais recente relatorio elaborado pela Rede

Euro-Mediterrananea dos Direitos divulga o uso de mulheres como escudos humanos, “como armas de guerra, com raptos e violaçoes – quer estejam em areas dominadas pelos rebeldes onde grupos extremistas islamicos lhes retiram todos os direitos antes conquistados” como forma de intimidar o adversario, humilhando-o e criando-lhe um sentimento de impotencia que o desmotiva. Foi criada uma guerra psicologica e simbolica cujas principais vítimas sao as mulheres e cujo principal problema e o desrespeito total pela dignidade humana. E possível a transiçao, a mudança e um alargamento total dos direitos as mulheres. Mas nao se pode exigir uma mudança repentina ou imposta sob o risco de haver uma radicalizaçao de posiçoes que mantera as mulheres presas aos grilhoes de uma cultura que nao reconhece os seus direitos. Assim, mais que enumerar as causas e condicionantes dos movimentos revolucionarios em cada país destes e importante reflectir acerca das faces mais escondidas dos mesmos: as mulheres. E mais importante ainda, para nos que estamos “do

lado de ca”, e nao restringir a concepçao destes países ao petroleo, a religiao e ao medievalismo aparente, e muito menos esquecer temas muito vitais como esta luta pelos direitos da mulher que interessa a todos os Estados e nao apenas aqueles que sofrem. Enganam-se profundamente aquelas que defendem uma ocidentalizaçao e colonizaçao por parte de potencias estrangeiras e arautos da democracia. Ela nao respeita as crenças, as tradiçoes e as suas culturas, nao fomenta a multiculturalidade, a democratizaçao e muito menos o direito a autodeterminaçao destes povos. O essencial e que, dentro da cultura destes países se faça a democratizaçao. E nao sao ideais os modelos preestabelecidos ou universalizantes. A criaçao de um segundo modelo adequado as idiossincrasias destas sociedades e defensor dos direitos fundamentais como a dignidade humana e a participaçao e cidadania política e fulcral. O caminho avizinha-se longo, e ainda mais longo para as mulheres.

DR

Quem cala, consente ADRIANA CORREIA O Dia Internacional pela Eliminaçao da Violencia contra as Mulheres concretiza-se no dia 25 de Novembro, desde o ano de 2008. Quem cala, consente foi o nome escolhido para a acçao de rua por parte da Rede de Acçao Jovem (ReaJ) da Amnistia Internacional para celebrar este dia, na Rua de Belem. Atraves de estatuas vivas, com alegadas marcas de agressao, os varios voluntarios pretenderam simbolizar as varias situaçoes reais dos possíveis tipos de violencia. Estes podem ser, nomeadamente, a violencia domestica, a violencia psicologica, a violencia no namoro, a violencia nos idosos ou o assedio sexual. Outro objectivo, para alem da sensibilizaçao da ReaJ, foi o pedido de assinaturas para a petiçao a favor da libertaçao de Yorm Bopha, uma activista do direito a habitaçao no Cambodja, condenada ate 3 anos de prisao por falsa tentativa de assalto e perseguiçao a dois homens. “A violencia sobre as mulheres nao e normal, legal ou aceitavel e nao devia ser tolerada ou justificada. Acabara quando cada um de nos se comprometer a nao comete-la, a impedir que outros a cometam, e a lutar ate que seja eliminada em todo o Mundo” e a mensagem principal da Amnistia Internacional. A par desta iniciativa, a APAV promoveu tambem uma acçao de sensibilizaçao na Rua Augusta. Esta consistiu na exposiçao de 40 sacos de cadaveres, representando o numero de mulheres assassinadas, vítimas de violencia domestica, em 2012 (dados do Observatorio de Mulheres Assassinadas da UMAR). Em cada saco estava uma mensagem: "40 mulheres foram assassinadas em episodios de violencia domestica no ultimo ano, em Portugal. Se sofre ou sabe de quem sofre, lembre-se: calar nao ajuda. O que ajuda e pedir ajuda". Os dados dao igualmente conta de um aumento da violencia dirigida as mulheres no ultimo ano, apesar deste acto ja ser considerado um crime publico. Para conhecer mais sobre a ReaJ facebook.com/ReajAIPortugal


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GLOBO OPINIÃO de CRISTINA SANTOS Irão e Israel: uma “guerra” sem fim à vista A “guerra aberta” entre Israel e o Irao nao e, de todo, um facto recente nem desconhecido. Este conflito, esta infindavel troca de acusaçoes que atravessou seculos e seculos de historia, enraíza-se cada vez mais no mundo em que vivemos e alteia o odio entre as naçoes envolvidas. Milhares de anos de lutas que se transformaram com o tempo e com a evoluçao das sociedades, intensificam a maior importancia ao nível dos valores tao em voga mas por vezes esquecidos. A tolerancia e o respeito pela dignidade dos povos sao dois deles. As mais recentes notícias que chegam aos meios de comunicaçao sao mais do que preocupantes. Caminha-se para o conflito eminente que opora nao so os países em questao, o Irao e Israel, como tambem os interesses das maiores potencias mundiais. As declaraçoes feitas pelo guia supremo Iraniano - “Ayatollah” Ali Khamenei - conduzem este conflito para o seu expoente maximo de alerta a partir do momento em que este

afirma que "os fundamentos do regime sionista estao fortemente enfraquecidos e esta condenado ao desaparecimento. Nenhum fenomeno imposto pela força pode durar". Esta afirmaçao, proferida para milhares de milicianos islamitas, fomenta o odio latente entre as duas naçoes e, demonstra claramente o seu apoio a movimentos armados contra os israelitas. Esta forte tomada de posiçao surge apos duras críticas que tem marcado o acordo entre os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU – Estados Unidos da America, Republica Popular da China, França, Reino Unido, Russia, Alemanha e o Irao. A aprovaçao deste acordo assinala, provavelmente, a conquista mais significativa no que diz respeito a política externa para a Presidencia de Barack Obama e um maior avanço no estabelecimento de treguas entre Washington e o Teerao, apos a revoluçao iraniana

em 1979. Esta medida foi pensada como um “primeiro passo” para uma resoluçao definitiva do impasse global ligado as ambiçoes nucleares da Republica Islamica e a ameaça eminente de uma nova guerra no Medio Oriente. O Irao rejeita as alegaçoes de Israel face a este acordo, com afirmaçoes proferidas no discurso em Teerao por Ali Khamenei, como: “ (…) os inimigos do Irao, e particularmente o cao raivoso da regiao - o regime sionista - afirmam malevolamente que o Irao e uma ameaça para o mundo inteiro", "Nao! A ameaça... e o regime sionista e alguns dos seus apoiantes". Estas afirmaçoes tendem a ter um tom assertivo, face as ameaças israelitas de uma possível acçao militar contra as instalaçoes nucleares iranianas, Khamenei afirma que “a nossa reacçao a qualquer agressao e... uma bofetada na cara que nunca esquecerao". Num extremo oposto, Israel apelida este acordo como “perigoso”.

Benjamin Netanyahu, o PrimeiroMinistro israelita, classifica-o como um “erro historico” e afirma que: “ (...) o mundo tornou-se um local muito mais perigoso porque o regime mais perigoso do mundo deu um passo decisivo no sentido de obter as armas mais perigosas do mundo" e “Nao podemos e nao iremos permitir que um regime que defende a destruiçao de Israel possa obter os meios para alcançar esse objectivo." Com o desenrolar dos novos acontecimentos, a paz entre estes dois países esta longe de ser alcançada. Um passado de lutas e contendas, que transcendem no tempo, evoluem perigosamente na mente de fanaticos defensores da intolerancia. Quem pensa que este acordo trara a paz e o respeito entre todas as naçoes estara a imaginar um cenario utopico. Até quando, meus senhores? Essa sim e a grande pergunta que nunca obtera uma resposta.

nome do país desapareceu. Enquanto se passa este rebuliço na Hungria, a Uniao Europeia manifesta a sua preocupaçao, nao passando da dialectica para a acçao. Ha algum tempo atras, um líder parlamentar de um partido nacionalista hungaro – Jobbik - propos que se fizesse

o seu desagrado pelos judeus quando apelidou o estado de Israel de nazi. Deste modo, e notorio que a Uniao Europeia se encontre com muitos assuntos importantes entre maos tal como “saldar” as dívidas dos países do sul. Mas, e o nascimento de um estado de cariz antidemocratico no seio da Europa? Sao negros os tempos que se atravessam no que outrora foi o sonho da “Uniao”. Viktor Orban claramente pouco se importa com o que a UE tenha para lhe dizer, afirmando numa entrevista ao Telegraph: “To stand alone on your own feet is more important than ever” (Ficãr sozinho nos nossos proprios pes e mais importante do que nunca, traduzido em portugues). O caso da Hungria e, por enquanto, isolado. Todavia, com a crise economica e financeira, temo o recrudescimento de odios historicos e o caminho para partidos de extrema-direita que apelem a resoluçao dos nossos problemas. Acho que e altura de a nossa amada patria europeia abrir os olhos, porque um retrocesso na historia e pouco desejavel, numa altura como a que se atravessa.

A Malfadada Hungria SUSANA AMADOR A Hungria e uma democracia desde 1984, tendo estado anteriormente sob a egide da Uniao Sovietica. Desde essa data os seus governos tem-se posicionado nos populistas e na centro-direita, nunca tendo a esquerda conseguido obter muita atençao na comunidade política hungara, depois da saída da URSS. Em 2004, entrava na Uniao Europeia com um referendo ganho por 83% dos votantes. Seria de pensar ser uma epoca de viragem para este país, certo? Nem por isso, as eleiçoes de 2010 vierãm trãzer um retrocesso em termos democraticos. Viktor Orban (líder de um dos partidos maioritarios hungaros: o Fidesz) e eleito primeiro-ministro da Hungria, com maioria parlamentar. Com um forte cariz totalitario, Orban alterou a Constituiçao hungara, retirando grande parte do poder do Tribunal Constitucional, sendo agora possível alterar leis sem o devido consentimento constitucional, reintroduziu ainda varias disposiçoes que anteriormente tinham sido anuladas pelo Tribunal Constitucional, como a

limitaçao do casamento entre homem e mulher, nao sendo agora permitido o casamento homossexual. Esta reforma constitucional trouxe ainda medidas como a ilegalizaçao dos sem-abrigo, a condenaçao do comunismo e da homossexualidade, medidas

DR

restritivas das campanhas eleitorais, ataque aos direitos das mulheres, reforço do antisemitismo, e, ate a “Republica” do

uma lista dos judeus, potencialmente perigosos, que viviam na Hungria. Este líder parlamentar ja tinha manifestado


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O ESPECTRO

GLOBO OPINIÃO de ANDRÉ CABRAL Do capítulo do oportunismo político: a indecência de um filipino O tufao Haiyan atingiu o territorio filipino no dia 8 de novembro e ja e o responsavel por mais de 5500 mortos e pela ruína de outros milhares de casas, campos, carros e famílias. A catastrofe natural mais fatal da historia das Filipinas com nome de Haiyan ou Yolanda (como e apelidado no arquipelago asiatico), fez-se sentir com primeira e maior intensidade na cidade de Tacloban, no distrito de Leyte. Mas, para alem desta contextualizaçao do estado de sítio, interessa-nos tambem a cidade de Guiuan, o presidente Benigno Aquino, a família Romualdez e a noçao de oportunismo. Aquino manifestou publicamente o seu descontentamento para com a lentidao dos processos de auxílio as pessoas e regeneraçao do espaço. Guiuan, a cidade onde estaria o Presidente aquando a chegada do tufao foi, tal como Leyte varrida pelo tufao. Apesar de registar menos mortos, a província e tambem a casa de menos gente. Contudo, Aquino ignorou esse facto no momento em

que comparou nao so o comportamento mas tambem a resposta das autoridades das

feitiço parece estar a virar-se contra ele. Leyte e administrada por políticos DR

cidades acima mencionadas. Congratulou as de Guiuan e preferiu “nem falar do que aconteceu noutros lugares”. Aquino esta , sobretudo, a tentar utilizar o tufao a seu favor. Mas, tal como acontece a maioria dos “feiticeiros políticos”, o

da família Romualdez e Alfred Romualez, o Presidente da Camara de Tacloban, que e um dos mais firmes opositores de Aquino (a noçao de oportunismo faz sentido agora, nao faz?). Mas o oportunismo político de Aquino nao ficou por

aqui. Transformado numa demanda de ataques a Romualez, como se de uma campanha eleitoral se tratasse, decide chama-lo de incompetente e irresponsavel. Se ha conclusao obvia a retirar de tudo isto e que o Presidente filipino esta a aproveitar-se, indecentemente, de toda a situaçao para “politicar” a seu favor. Ao esquecer-se daquilo que realmente interessa, isto e, da vida humana, desprende-se da imagem de homem do leme do barco que pode rumar o país a bom porto, em inconsciente prol de se tornar em ‘mais um’ político detestado por aqueles que, neste momento, tem muito pouco ou nada. Para alem da desconfiança dos media e das ONG’s internacionais, Aquino recebeu tambem o desespero da sua gente que se faz ouvir desalentosa “O que e que ele precisa de ver mais para nos ajudar? Mais mortos?". Nao parece chegar.

REPORTAGEM

Manifestação do Ensino Superior J O S É S A LVA D O R Foi no passado dia 19 de Novembro que se deu a manifestaçao de estudantes do Ensino Superior com o mote 19 é o dia! Nem cortes nem bãrreirãs. A concentraçao estava marcada para as 15 horas junto a Praça Camoes, seguindo em direçao ao Palacio de Sao Bento. Em vesperas de decisoes acerca do Orçamento de Estado, os estudantes universitarios marcaram presença, de norte a sul do país, desde a Universidade de Evora, a Universidade Nova de Lisboa, a Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha, a Faculdade de Letras da Universidade do Porto, a Universidade de Lisboa, contando tambem com um grupo de estudantes ERASMUS que marcaram presença na manifestaçao com um estandarte. Entre palavras de ordem como “Governo, escuta, os estudantes estao em luta”, os estudantes reclamaram pelos seus direitos, pedindo uma açao social escolar

mais eficaz, servindo melhor os interesses dos alunos, reclamando contra o aumento das propinas e os constantes cortes orçamentais destinados as universidades e as bolsas de estudo, imprescindíveis para a continuaçao dos estudos de muitos destes universitarios, onde tambem o Ministerio da Educaçao foi alvo de duras críticas por parte dos manifestantes. Esta manifestaçao contou com a cobertura de variados canais de televisao, sendo alvo de espaço noticioso a nível nacional, na RTP, TVI, SIC, CMTV e na radio, com a presença da Antena 1. Novos e velhos estavam unidos nesta manifestaçao, como o caso de Filipe Rua, um dos mais velhos estudantes do ensino superior e aluno do 1.º ano de Ciencia Política, que se alia nesta causa, defendendo a necessidade de se preservar o ensino superior, alegando que estas açoes

governativas fazem lembrar os tempos do fascismo. De acordo com alguns numeros disponibilizados pela organizaçao da manifestaçao, cerca de 300.030 milhoes de euros foram cortados no ensino superior desde 2010, acusando as Açoes Sociais Escolares de nao cumprirem eficazmente o seu papel, dado que desde 1995, meio milhao de estudantes abandonaram o ensino Superior em Portugal. Rita Rato, deputada do PCP e, Mariana Mortagua do BE, mostraram tambem a sua solidariedade para com os estudantes, juntando-se a manifestaçao a porta do palacio de S. Bento. Em declaraçoes a Antena 1, Mariana Mortagua falou acerca da destruiçao do ensino superior como o conhecemos, alegando ser um direito constitucional, onde ha cada vez menos oportunidade e possibilidade de ingresso. Defende a posiçao e haver uma

verificaçao das propostas para o Orçamento de Estado que travam o acesso ao Ensino Superior, de modo a conserva-lo acessível. Bastante mais mediatizada por outros meios de comunicaçao social, foi a detençao de um manifestante que subiu as barreiras de segurança e a escadaria em direçao ao Parlamento, onde foi impedido pelas forças policiais. DR


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O ESPECTRO

REPORTAGEM

Os movimentos sociais não gritam, tomam palavra ADRIANA CORREIA O movimento “Geração à Rasca” e o nome dado a um conjunto de manifestaçoes ocorridas em Portugal no dia 12 de Março de 2011, as maiores manifestaçoes nao vinculadas a partidos políticos desde o 25 de Abril de 1974, tambem denominada por Revoluçao dos Cravos. A partir de um evento na rede social mais conhecida do momento – o Facebook – todo o movimento de protesto apartidario e pacífico reinvidicou nas ruas o fim da precariedade e a melhoria das condiçoes laborais. De estudantes a estagiarios, de bolseiros a trabalhadores-estudantes, de escravos a trabalhadores, de pais a filhos, todos foram as personagens que neste “dia historico” protestataram contra a realidade que afecta milhares de portugueses. Poucos dias apos a manifestaçao da Geração à Rasca, Pãulã Gil ãfirmou que queria que as pessoas percebessem que a democracia nao termina no direito ao voto. A 15 de Abril de 2011, os organizadores inciais do protesto fundam o Movimento 12 de Março. Seis meses depois, integram a plataforma de movimentos sociais que organizaram a manifestaçao em Lisboa, naquele que ficou conhecido como o primeiro protesto convocado a escala global.

O movimento “Que se lixe a Troika!”, por suã vez, e um movimento social com um conjunto significativo de pessoas que protesta, sobretudo, para pedir "a demissao do Governo" e "a expulsao da troika" do país. As suas manifestaçoes pretendem demonstrar que os portugueses nao concordam com a intervençao externa nem com as medidas adoptadas pelo Governo ou com o Orçamento de Estado para 2014. Apos ter organizado as manifestaçoes de 15 de Setembro de 2012 e 2 de Março deste ano, “Que se lixe a Troika!” continua a marcar contestaçoes a realidade economica, política e social do país e a dar voz a opiniao publica que, raramente, parece ser ouvida. E o seu publico-alvo nao se cinge a capital. Este e, sim, de todos para todos os portugueses.

Ele surgiu em Portugal a 12 de Março de 2012 com milhares de pessoas. O Movimento Geraçao a Rasca e o nome que surpreendeu o país, plantado a beira-mar, que viu crescer nomes como Luís Vaz de Camoes, Fernando Pessoa ou Jose Saramago. Tudo começou a 23 de Março de 2011, quãndo Jose Socrates apresenta a sua demissao enquanto primeiro-

ministro de Portugal, apos um chumbo sobre as medidas de austeridade propostas no ambito do Pacto de Estabilidade e Crescimento (mais conhecido pelo PEC IV), no Parlamento. Hoje, a caminhar para o ano de 2014, ã Troikã permãnece entre todos nos e nao se abstem de tomar medidas adicionais e de pior austeridade. Ao precisar de dominar os outros, consagra-se o

DR

chefe dependente lusitano.

do

povo

Naquela penultima quinta-feira do mes de Novembro, com a projecçao do cartaz numa tela branca estava o programa da conferencia que, nem com o frio típico desta altura do ano, deixou de fazer notar o interesse de quase 95 pessoas sobre o debate “A multiplicaçao dos movimentos sociais em Portugal”, no Instituto Superior de Ciencias Sociais e Políticas. Apesar de Paula Gil, uma das mais conhecidas representantes do movimento social que se acredita ter impulsionado os restantes nao ter marcado presença, Paula Sa, Isabel David e Nuno Ramos de Almeida compuseram as duas mesas e as tres cadeiras disponíveis para ali se falar da tao actual realidade da sociedade portuguesa. Sobre este tema, Nuno Ramos de Almeida, com uma folha branca e roupa negra, nao tardou em realçar o seu sentido de humor. Licenciado em Economia no ISEG, jornalista de profissao e um dos muitos representantes do Movimento Que se lixe a Troika!, agarrou rapidamente todos os interessados daquela manha, desde alunos, professores a simples curiosos. No Jornal i onde escreve, podem ser lidos artigos tais como ‘Os inimputaveis’, ‘Nao ha becos sem saída’, ‘Toda a contestaçao sera castigada’ou ‘As elites nao traem, governam-se’. Este começa por mencionar o dia 15 de Agosto de 2012, que ãntecedeu ãs manifestaçoes do 15 de Setembro e, como apenas 28 pessoas expressaram a sua opiniao sobre o sistema político que nao estava a fazer a política que se tinha proposto e, ali, podiam manifestar-se seriamente e intervirem com uma pluralidade de ideiais e sem facilitadores de contacto de outras areas. Mensagens “viralizadas” a partir das redes sociais, multiplicadas e expandidas pela comunicaçao social sao o caminho traçado pelo movimento para chegar ao maximo numero de pessoas

possível. Apesar do jornalista declarar que nao se consideram um movimento formal, uma vez que nao tem um programa alternativo do Governo, afirma que este ultimo para alem de nao ser legítimo, esta dependente de uma Troika nao cumpridora e culpada do agravamento da crise. Convicto de que ha a necessidade de existencia de pessoas com iniciativas para que outras tenham voz, se manifestem e, sobretudo, tomem consciencia que elas proprias podem ter influencia no Governo. Reforça uma importante referencia para o movimento que representa: o recuo da Taxa Social Unica (TSU) apos intervençao de Pedro Passos Coelho no facebook a 7 de Setembro e ã posterior manifestaçao na semana seguinte. “Daqui para 12 de Março vai uma grande grandolada” faz marcar o seu sarcasmo, uma vez mais. Preocupado com este combate difícil e quase impossível, as pessoas podem ter uma forte influencia na política e devem-se sentir bem por essa tentativa. Alerta, ainda, para o desanimo crescente das pessoas que nao acreditam que esta política esteja a salvar o país. Finaliza a sua intervençao com “e, ao contrario do que muitos dizem, nao sao feitas manifestaçoes nos piores momentos da vida mas sim quando elas tem ainda alguma folga [nao so mental mas espiritual, de alma]”. Professora de Ciencias da Comunicaçao na Faculdade de Ciencias Sociais e Humanas na Universidade Nova de Lisboa e Editora de Política no Diario de Notícias, Paula Sa, inicia a sua intervençao nao apenas como jornalista “mas tambem como cidada”. Convicta de que os movimentos sociais sao o mote de alerta para a sociedade apatica por natureza, dirige um elogio a organizaçao e capacidade de mobilizaçao de todo o tipo de pessoas dos mencionados movimentos, apesar do maior ou menor partidarismo que estes possam ter. De seguida, lança uma interpretaçao provocatoria sobre os media. “Quebraram o discurso das elites, dos partidos políticos, dos opinion makers e quebrãrãm o


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O ESPECTRO

REPORTAGEM proprio raciocínio dos media”. E continua com uma questao retorica: “E como tem impacto nos media os movimentos sociais? Os media reflectem os fenomenos sociais e políticos e, por isso, tem de dar espaço aos movimentos sociais”. Tal como Nuno Ramos de Almeida, concorda que o primeiro momento de grande movimentaçao social foi o 12 de Março e que a mobilizaçao atraves das redes sociais e fulcral para que rostos se encontrem num movimento que lhes dem voz. Todavia, discorda dele noutra perspectiva. Para Paula Sa, “ha sempre um porta-voz nos movimentos sociais”. Enquanto representante e agente da comunicaçao social fala sobre o “horror generalizado ao vazio” e a exigencia de falar com pessoas e de mobilizar recursos para as

encontrar e perceber a sua interacçao em determinado contexto. Confirma que os movimentos tomam iniciativas mais irreverentes mas que, inevitavelmente, tem de se reinventar nos media uma vez que existe um desgaste se houver “mais do mesmo”. Ao mesmo tempo que a conversa sobre os meios de comunicaçao social animava a sala, Paula Sa recorda o momento em que um comunicado chegou as redacçoes dos jornais para dar enfase ao movimento que deu apoio a Troika e em que, a senhora para a qual o Diario de Notícias ligou para saber mais informaçoes sobre o mesmo, teria criado um cenario credível com pessoas e personagens reais. No final, enganou todos os media portugueses. “A ironia e uma das

maiores armas mas foi longe demais” declara. Paula Sa lançou uma nova provocaçao: “Depois da Troika, a quem e que o Movimento Que se lixe a Troika vai mandar lixar?” Antes de se passar a palavra aos presentes numa das dezenas de salas iscspianas, Nuno Ramos de Almeida informou que no movimento a favor da Troika “houve gente para nos bater! Nos tivemos de dizer que era a brincar”. E continuou. “O Camilo Lourenço nao foi. A culpa nao e nossa. Nao foram pessoas apoiar a Troika”. Acaba a sua intervençao, dirigindo nova crítica a comunicaçao social: “Interessa mais o que e vendavel do que e importante”. As 11h24, o debate abre portas as dezenas de interessados daquela manha. Entre “Depois de DR

lixar a Troika, vamos mandar lixar o capitalismo” de Rui Campos, aluno de Ciencia Política no Instituto Superior de Ciencias Sociais e Políticas e “o que mais me faz confusao e porque nunca se poe em causa o capitalismo. Fui despedido aos 54 anos por uma empresa por defender os meus direitos e ser agente sindical. O muro de Berlim nao caiu, foi derrubado. Por que razao o Movimento Que se lixe a Troika nao assume a culpa dos verdadeiros culpados?” de Filipe Rua, de 58 anos, com um tom de voz progressivamente mais elevado a medida que falava, Nuno Ramos de Almeida responde. Este reforça a inexistencia de sistemas economicos para a eternidade e que as diferenças economicas e sociais traduzem, actualmente, o acesso (ou nao) a política. “Nao pode ser so as moscas que mudam pois o resto fica na mesma” continua. Neste momento de “precatastrofe” em que Portugal vive num defice estrutural, em que a economia nao esta claramente a ser resolvida pela política e, onde as consequencias irao ser sempre pagas pelo povo portugues, “ou tentamos mudar as coisas ou temos consequencias desastrosas. Depende de nos para que assim nao seja”. Isabel David, Professora do ISCSP e moderadora da conferencia, provoca toda a audiencia e o proprio painel: Se o sistema político nao muda enquanto o sistema economico nao mudar, como e que os movimentos sociais podem articular exigencias? Apos esta manifestaçao e divisao de opinioes, o debate sobre a Multiplicação dos Movimentos Sociais chegã ão fim. Contudo, ã austeridade do Orçamento de Estado para 2014 e da Troika permanecem. publicidade

segue-nos no

t w i t t e r. c o m / O _ E s p e c t r o


14 | 2 Dezembro 2013

O ESPECTRO

ENTREVISTA

Aspirante a cineasta fala sobre a felicidade e a participação política I S A R A FA E L A crescente participaçao política dos jovens e uma realidade da conjuntura portuguesa actual. Ana Francisca Rafael, estudante da licenciatura de Cinema na Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politecnico de Lisboa, decidiu dar ao Espectro a sua perspectiva sobre a política enquanto mote fundamental para garantir direitos a todos os jovens, independentemente da sua area de estudo.

Devido a situaçao políticoeconomica actual ter conhecimento disso nao me deixa muito feliz mas sim insegura e receosa sobre o que me espera no futuro. Isto e, costuma dizer-se que a ignorancia faz a felicidade, que os ignorantes sao os mais felizes por viverem no seu pequeno mundo e, desconhecerem a realidade tal como ela e. Mas, na política, e fulcral ter conhecimento e a informaçao necessaria para estar a par das "coisãs”. Afinãl, trãtã-se do nosso país e do futuro de todos, principalmente dos jovens como eu.

Considera importante os jovens terem conhecimento político? Acho que e bastante importante, independentemente da area e dos interesses de cada um. Tendo em conta que, a política e feita de tomada de decisoes e de escolhas, especialmente no que diz respeito ao voto, considero que, quanto mais soubermos, melhor serao as nossas escolhas e perspectivas sobre as mesmas.

Acha que a política tem algum impacto na sua vida e na sua felicidade? Sim, claro. Na minha felicidade tem um impacto negativo na medida em que o país, neste momento, se encontra numa crise grave nao so ao nível economico como tambem ao nível social. O impacto na minha vida cinge-se ao facto da política comandar a vida de todos nos, atraves das leis, dos impostos, das taxas, dos subsídios, entre outros. Somos obrigados a viver consoante as decisoes políticas deste país.

De que modo o seu conhecimento geral sobre a política a torna mais feliz? Porquê?

Nesse sentido, a participação política pode estar relacionada com a felicidade? Essa e difícil (risos). Nao sei bem mas penso que, por um lado, pode ser um factor subjectivo de felicidade para os que participam activamente na política. Por outro lado, para aqueles que nao se interessam por política, dificilmente poderao considerarse mais felizes, uma vez que nao estao nesse meio nem tem conhecimento do mesmo. Acha importante os jovens envolverem-se em actividades políticas? Acho super importante! No que diz respeito ao voto, nao devíamos abster-nos de tomar uma decisao. Afinal, trata-se de um direito adquirido e, como tal, cada um devia expressar a sua vontade atraves de um simples voto. Actualmente, os jovens tem de ser activos no que respeita a política e, por isso, acho importante a filiaçao a juventudes partidarias. Se estivermos convictos daquilo que idealizamos, mais facilmente podemos tentar implementar os nossos ideais, atraves dessas mesmas juventudes partidarias. Por exemplo, se uma pessoa for passiva, o contributo dela para o ANA FRANCISCA RAFAEL

país ficara apenas no voto. Mas, se pelo contrario, for uma pessoa bastante activa e quiser alterar aspectos políticos e estiver empenhada nisso, acho que faz bem em participar nos varios tipos de actividades disponíveis nesse ambito. E desta forma que nos, jovens, podemos chegar a questoes que sao-nos fundamentais uma vez que, dificilmente, de outra forma, conseguiríamos ver os nossos interesses garantidos. Acha que a participação dos jovens na política tem algum impacto ou contributo para o país? Infelizmente acho que os jovens continuam a ter pouca credibilidade e influencia no meio político, mesmo que estejam envolvidos em juventudes partidarias ou noutros meios. Nem quando se juntam milhares de jovens, como se ve nas varias manifestaçoes espalhadas pelo país, ha algum impacto e, isso, para mim, e triste. Acho que precisamos todos de lutar, sistematicamente, para sermos ouvidos para, assim, atingirmos maiores sucessos a varios níveis. Acha que a política poderá estar de alguma forma ligada à sua área? A política abrange varias areas e, nesse sentido, consoante as verbas do Ministerio da Cultura e das Artes, estas podem dar maior ou menor enfase a arte e a cultura. Deste modo, as artes estao influenciadas e estarao sempre a merce da política. O que tem a dizer sobre os sucessivos cortes na cultura e arte portuguesas? Como se sabe, devido aos sucessivos cortes que tem havido, a cultura, arte e patrimonio portugueses tem sido bastante afectados. Acho que a cultura e um bem de grande relevancia em Portugal e e menosprezada em demasia. O patrimonio faz parte da identidade nacional portuguesa e integra todo e qualquer cidadao portugues. Devíamos ter mais orgulho no que e nosso e preserva lo. No entanto, nao e isso acontece. Infelizmente.


2 Dezembro 2013 | 15

O ESPECTRO

CARTAZ CULTURAL

A NÃO PERDER

SOCIEDADE DE DEBATE DO ISCSP-ULISBOA “Don’t wait, just debate” 2º Debate da Sociedade do ISCSP, organizado pelo NERI e pelo NCP – 4ª feira, 4 de Dezembro, às 13h30 na sala 9 do piso 2 Estão três temas em votação para se definir o tema a debater: A "restauração" do 1º de Dezembro como feriado. A Primavera Árabe falhou. Ucrânia Europeia.

FEIRA POPULAR DE LISBOA

29 de Novembro 2013 a 26 de Janeiro 2014 Seg a Sex: 15h-00h Sáb e Dom: 13h-00h

FNAC do Fórum Almada 7 de Dezembro João Seilá (17h) e os Amor Electro (22h) - ENTRADA LIVRE Núcleo de Ciência Política Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Parceria com Jornal Económico do ISEG


2ª Edição - O Espectro  

Jornal académico online do Núcleo de Ciência Política.

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