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ITAPERUNA, RIO DE JANEIRO - BRASIL / QUINTA-FEIRA / 16 DE MAIO DE 2019 ANO XV / Nº 3233

Jovem foge da polícia e deixa sacola com 170 pinos de cocaína em Itaperuna Chuva forte provoca alagamentos em Santo Antônio de Pádua

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Prefeitura de São José de Ubá adquire veículos e equipamentos agrícolas

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Prazo para inscrição no Enem termina amanhã Página 03

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GERAL

QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019

PAÍS

Senado aprova fim de carência de planos de saúde para emergência DIVULGAÇÃO

Casos de urgência e emergência de beneficiários de planos de saúde podem ficar fora dos prazos de carência. A mudança está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 502/2017, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (15). A iniciativa, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), também reduz para 120 dias o período de carência nas internações hospitalares. Hoje a legislação define prazo de carência de 24 horas, para atendimentos de urgência e emergência; 300 dias, para parto; e 180 dias, para cirurgias. Apesar dos argumentos das operadoras de que a fixação de períodos de carência proteja as operadoras contra eventuais abusos e fraudes do consumidor, Rose argumenta que essa regra não pode inviabilizar o atendimento de saúde em circunstâncias excepcionais e imprevisíveis, que exijam solução imediata. O relator, senador Mecias de Jesus (PRB-RR), considerou injustificável o plano de saúde não cobrir um problema de saúde que surja nas primeiras 24 horas do contrato e exija pronta intervenção médica. “Retirar esse direito do usuário consumidor seria colocar em risco sua vida ou incolumidade física. Evidentemente, não se trata de permitir fraudes ao plano de saúde, que, no momento da contratação, poderá verificar se o potencial consumidor está em situação de urgência ou emergência previamente constituída”, explicou. Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso da decisão da CAS, o projeto seguirá direto para a Câmara dos Deputados. Agência Brasil

EXPEDIENTE KD MARTINS DE OLIVEIRA PINTO CNPJ: 08.602.009/0001-84 Rua Varre-Sai, 300, sala 102 - Cidade Nova Itaperuna/RJ - CEP 28.300-0000

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GERAL / ECONOMIA

QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA

Chuva forte provoca alagamentos em Santo Antônio de Pádua SF NOTÍCIAS

Uma forte chuva atingiu Santo Antônio de Pádua na manhã desta quarta-feira (15). Só no bairro Dezessete, foram registrados 47.2 milímetros de chuva. A estação pluviométrica do Centro registrou 31.4 milímetros. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu aviso com grau de “perigo” para acumulado de chuva. Em nossa área de cobertura ele é válido para Aperibé, Cambuci, Italva, Itaocara, Itaperuna, Miracema, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Macaé, Bom Jardim, Cordiero, Cantagalo, Friburgo, Macuco, São Sebastião do Alto e Santa Maria Madalena. Moradores de Pádua registraram através de vídeos alguns pontos de alagamentos. De acordo com a Defesa Civil do município, a chuva começou por volta de 6h20 e durou cerca de 35 minutos. Houve alagamentos no Dezessete, Campos Alegre e na Cidade Nova, onde a água também invadiu algumas casas. Ainda na Cidade Nova, a Defesa Civil informou que uma árvore caiu ao lado de uma casa, mas que não oferece risco para a residência no momento. Em um dos vídeos feitos por moradores é possível ver uma cachoeira que se formou em um ponto do Morro da Caixa D’Água. Também houve alagamento na entrada do Hospital Hélio Montezano. O trecho ficou intransitável por um tempo. Segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, o Cemaden, a previsão para as regiões Norte e Noroeste Fluminense nesta quarta-feira foi de céu nublado passando a encoberto e previsão de chuva moderada ocasionalmente forte principalmente nos períodos da tarde e noite. Fonte: SF Notícias PORCIÚNCULA

PAÍS

Porciúncula oferece oficina Prazo para para Microempreendedor inscrição Individual no Enem A Secretaria de Trabalho de Porciúncula, através da Sala do Empreendedor, participa da Semana do Mei 2019, que oferece oficinas de capacitação para microempreendedores nos municípios de Itaperuna, Porciúncula e Natividade. As oficinas são realizadas pelo Sebrae, em diversas áreas. Em Porciúncula será realizada a Oficina SEI Formar Preço, no dia 20 de maio, às 18h, no Centro Cultural, na Av. José Tannus s/n. As inscrições podem ser feitas na Sala do Empreendedor, das 8h às 12h. Pessoas físicas também podem participar. De acordo com a secretária de Trabalho Fabiana Mazotto, as pessoas não podem perder a oportunidade de se capacitar e melhorar os resultados do seu negócio. “A qualificação é de extrema importância para o desenvolvimento prof issional e empresarial no mercado de trabalho”, disse a secretária.

termina amanhã

Quem ainda não se inscreveu para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 tem até amanhã (17) para fazer a inscrição pela internet. Nesta sexta-feira (17 0, também encerra o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira. A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85. Quem não tem isenção de taxa deve fazer o pagamento até o dia 23 de maio. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 e 24 de maio. As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro. Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou de financiamento estudantil. A prova também pode ser feita pelos estudantes que vão concluir o ensino médio depois de 2019, mas nesse caso os resultados servem somente para autoavaliação, sem possibilidade de concorrer a vagas ou a bolsas de estudo. Fonte: Agência Brasil


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GERAL

QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019

VARRE-SAI

Assistência Social de Varre-Sai realizou Festa do Dia das Mães para idosas do Clube da Melhor Idade A Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Varre-Sai realizou uma Festa em comemoração pelo Dia das Mães na tarde da última quinta-feira (09/05), no CRAS. O evento foi voltado para as mães que frequentam o Clube da Melhor Idade, mas todos os idosos que possuem frequência no Clube estiveram participando. Durante o evento aconteceu sorteio de brindes, brincadeiras, foi servido um lanche e o fundamental que foi a confraternização entre os idosos. O Clube da Melhor Idade funciona todos os dias, geralmente no período da tarde. Nos encontros diários, os idosos além da convivência, participam de aulas de artesanato, trocando informações entre si, palestras, jogos e brincadeiras e realizam passeios. “Ressalto a importância da convivência diária entre os idosos e a troca de conhecimentos que a equipe recebe, além do carinho com o qual eles são tratados e nos tratam. Essa convivência é de fundamental importância para que os mesmos não fiquem ociosos, sozinhos e estejam sempre interagindo. Aproveito para agradecer a equipe da Secretaria e do CRAS pelo empenho e pelo esforço para que as atividades e o funcionamento dos serviços estejam sempre sendo bem desempenhadas”, afirmou a secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Varre-Sai, Isabela Louvain Fabri Moraes.

DIVULGAÇÃO

SÃO JOSÉ DE UBÁ

Prefeitura de São José de Ubá investe em equipamentos e implementos agrícolas O prefeito de São José de Ubá, Marcionilio Botelho Moreira, tem dedicado uma atenção especial para a zona rural do município, onde 70% de sua população reside e são responsáveis pela economia, através da agricultura e pecuária. Por isso, a administração vem realizando a limpeza e manutenção das estradas vicinais, com patrolamento e ensaibramento, além de reforma de ponte que dá acesso a comunidades, com a intenção de proporcionar segurança e acessibilidade das famílias e para o escoamento da produção de hortifrutigrangeiros e leite. E para revitalizar a cidade, “de mãos dadas” com a população, a administração adquiriu novos equipamentos e implementos agrícolas: trator, retroescavadeira hidráulica, caminhão com carroceria, carreta agrícola, plantadeira de cereais e uma roçadeira agrícola já estão no pátio da secretaria. Somados aos equipamentos já operantes vão estruturar, ampliar os serviços, fortalecer e expandir a agricultura familiar, além de modernizar a atividade agrícola do município, assegurando o desenvolvimento sustentável e incentivando progresso econômico. Vale ressaltar que também já foram licitados e aguardam a entrega de uma grade aradora 14 discos, grade niveladora, arado fixo de 4 discos e uma colhedora de forragem. Enfim, o prefeito Marcionílio Botelho está investindo no produtor rural e valorizando as famílias do campo.

DIVULGAÇÃO


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OFICIAL / GERAL

QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019

Município de Itaperuna

Município de Itaperuna

Município de Itaperuna

Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Gabinete

Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Gabinete

Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Gabinete

Rua Izabel Vieira Martins, nº 131, 2º andar, Presidente Costa e Silva – CEP.: 28300-000 Tel.: (22) 3824-6600

Rua Izabel Vieira Martins, nº 131, 2º andar, Presidente Costa e Silva – CEP.: 28300-000 Tel.: (22) 3824-6600

DECRETO Nº 6051 DE 06 DE MAIO DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 06660/2019,

Rua Izabel Vieira Martins, nº 131, 2º andar, Presidente Costa e Silva – CEP.: 28300-000 Tel.: (22) 3824-6600

PORTARIA Nº 4678 DE 28 DE MARÇO DE 2019

DECRETO Nº 6052 DE 07 DE MAIO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 04006/2019,

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Considerando o falecimento do ex-vereador, JOÃO PAULO DE REZENDE TINOCO, ocorrido em 06/05/2019;

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica EXONERADO, a pedido, o servidor ANDRÉ HIPÓLITO FERREIRA NUNES do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL – código e referência QP/GM-803/45-30 – com efeitos a partir de 16 de abril de 2019. Art. 2º - Na Secretaria Municipal de Gabinete e Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências. Art. 3o - Publique-se e cumpra-se.

Considerando o significativo trabalho desempenhado por ele como vereador e cidadão itaperunense em defesa dos interesses da nossa terra e da nossa gente,

Art. 1º - C O N C E D E R à servidora CARLA LENGRUBER RIBEIRO – assistente social, código QP/SMPS-1606/02 – nos termos do artigo 81, da Lei no083, de 10 de setembro de 1976, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses, com início em 01 de abril de 2019 e término em 01 de julho de 2019. Art. 2º - Na Secretaria Municipal de Gabinete, Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação e Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

Itaperuna, 06 de maio de 2019.

D E C R E T A: Art. 1º - Fica declarado luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito do Município de Itaperuna, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-vereador JOÃO PAULO DE REZENDE TINOCO, devendo as bandeiras serem hasteadas a meia verga na sede desta Prefeitura.

Itaperuna, 28 de março de 2019.

PAULO ROGÉRIO BANDOLE BOECHAT

Art. 2º - Publique-se e cumpra-se

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Itaperuna, 07 de maio de 2019. PAULO ROGÉRIO BANDOLE BOECHAT PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

PAULO ROGÉRIO BANDOLE BOECHAT PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Itaperuna Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 6050 DE 02 DE MAIO DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 855, de 12 de março de 2019, que autorizou a abertura de Crédito Adicional Especial, e conforme os Processos Administrativos nos 03916/2019 e 17.178/2018,

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Itaperuna Gabinete do Prefeito

Estado do Rio de Janeiro

DECRETA:

Prefeitura Municipal de Itaperuna

DECRETO Nº 6049 DE 02 DE MAIO DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 855, de 12 de março de 2019, que autorizou a abertura de Crédito Adicional Especial, e conforme os Processos Administrativos nos 03916/2019 e 17.178/2018,

Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Especial na forma do art. 41, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64 no Orçamento Programa vigente, no corrente exercício financeiro, no valor de R$14.347,95 (quatorze mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos), para atender as despesas com a seguinte dotação orçamentária: Nº Desp

Programa de Trabalho

Fonte

6852

20.07.20.122.0021.1.207

100-RP

Natureza da Despesa

DECRETA: Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Especial na forma do art. 41, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64 no Orçamento Programa vigente, no corrente exercício financeiro, no valor de R$479.452,05 (quatrocentos e setenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos), para atender as despesas com a seguinte dotação orçamentária: Nº Desp

6903

Programa de Trabalho

Fonte

20.07.20.122.0021.1.207

343 – SEDA – Sec. Esp. De Agric. Familiar e do Desenv. Agrário

Natureza da Despesa

4.4.90.52.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

Projeto e/ou Atividade

Aquisição de Patrulha Mecanizada

Unidade Orçamentária

Crédito Adicional Especial R$

Secretaria Municipal de Agricultura

479.452,05

TOTAL

479.452,05

Art. 2º - A fonte de recursos para o Crédito Adicional Especial classificado no art. 1º, no valor de R$ 479.452,05 (quatrocentos e setenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos), advém de Contrato de Repasse nº 1059171-71/2018 e Contrato SICONV nº 87828/2018, firmado entre Sec. Espec. de Agricultura Familiar e do Desenv. Agrário e a Prefeitura Municipal de Itaperuna, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64.

Outros Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.00

Crédito Adicional Especial R$

Projeto e/ou Atividade

Unidade Orçamentária

Aquisição de Patrulha Mecanizada

Secretaria Municipal de Agricultura

14.347,95

TOTAL

14.347,95

Art. 2º - Os recursos para atender ao Crédito Adicional Especial classificado no art. 1º, no valor de R$ 14.347,95 (quatorze mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos), correrão à conta de anulação parcial do seguinte Programa de Trabalho, de acordo com o art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64: Nº Desp

Programa de Trabalho

Fonte

441

20.19.99.999.9999.9.001

100 - RP

Natureza da Despesa Reserva de Contingência

9.9.99.99.99

Projeto e/ou Atividade

Unidade Orçamentária

Reserva de Contingência

Reserva de Contingência TOTAL

Crédito Adicional Especial R$ 14.347,95

Itaperuna, 02 de maio de 2019. PAULO ROGÉRIO BANDOLE BOECHAT PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Estado do Rio de Janeiro

Itaperuna, 02 de maio de 2019.

DECRETO Nº 6048 DE 25 DE ABRIL DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 854, de 12 de março de 2019, que autorizou a abertura de Crédito Adicional Especial, e conforme os Processos Administrativos nos 17.181/2018 e 03920/2019, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Especial na forma do art. 41, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64 no Orçamento Programa vigente, no corrente exercício financeiro, no valor de R$91.471,62 (noventa e um mil quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos), para atender as despesas com a seguinte dotação orçamentária: Nº Desp

Programa de Trabalho

Fonte

6852

20.07.20.122.0021.1.207

100-RP

Natureza da Despesa

4.4.90.52.00

14.347,95

Art. 3º - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação na sede do Município, ficando revogadas todas as disposições que lhe sejam contrárias ou incompatíveis.

Art. 3º - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação na sede do Município, ficando revogadas todas as disposições que lhe sejam contrárias ou incompatíveis.

Gabinete do Prefeito

Outros Equipamentos e Material Permanente

Unidade Orçamentária

Aquisição de Patrulha Mecanizada

Secretaria Municipal de Agricultura

91.471,62

TOTAL

91.471,62

Art. 2º - Os recursos para atender ao Crédito Adicional Especial classificado no art. 1º, no valor de R$ 91.471,62 (noventa e um mil quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos), correrão à conta de anulação parcial do seguinte Programa de Trabalho, de acordo com o art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64: Nº Desp

Programa de Trabalho

Fonte

441

20.19.99.999.9999.9.001

100 - RP

Natureza da Despesa 9.9.99.99.99

Reserva de Contingência

Projeto e/ou Atividade

Unidade Orçamentária

Reserva de Contingência

Reserva de Contingência TOTAL

Crédito Adicional Especial R$ 91.471,62 91.471,62

Art. 3º - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação na sede do Município, ficando revogadas todas as disposições que lhe sejam contrárias ou incompatíveis.

Prefeitura Municipal de Itaperuna Gabinete do Prefeito

Itaperuna, 25 de abril de 2019.

DECRETO Nº 6047 DE 25 DE ABRIL DE 2019

PAULO ROGÉRIO BANDOLE BOECHAT

Crédito Adicional Especial R$

Projeto e/ou Atividade

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

PAULO ROGÉRIO BANDOLE BOECHAT

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 854, de 12 de março de 2019, que autorizou a abertura de Crédito Adicional Especial, e conforme os Processos Administrativos nos 17.181/2018 e 03920/2019,

Município de Itaperuna

Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Gabinete

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

DECRETA:

Rua Izabel Vieira Martins, nº 131, 2º andar, Presidente Costa e Silva – CEP.: 28300-000 Tel.: (22) 3824-6600

Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Especial na forma do art. 41, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64 no Orçamento Programa vigente, no corrente exercício financeiro, no valor de R$430.528,38 (quatrocentos e trinta mil quinhentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos), para atender as despesas com a seguinte dotação orçamentária:

DECRETO Nº 6046 DE 24 DE ABRIL DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 05127/2019,

Nº Desp

Programa de Trabalho

Fonte

6851

20.07.20.122.0021.1.207

0231 - Min. Agricultura, Pecuária e Abastecimento

DECRETA: Art. 1º - Fica EXONERADA, a pedido, a servidora NILCEA BOM FARIAS do cargo de PROFESSOR DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE 5ª A 8ª SÉRIE – código e referência EM/608-01/32 – com efeitos a partir de 01 de abril de 2019. Art. 2º - Na Secretaria Municipal de Gabinete, Secretaria Municipal de Educação e Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências. Art. 3o - Publique-se e cumpra-se.

Natureza da Despesa

4.4.90.52.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

Estado do Rio de Janeiro

Projeto e/ou Atividade

Unidade Orçamentária

Crédito Adicional Especial R$

Aquisição de Patrulha Mecanizada

Secretaria Municipal de Agricultura

430.528,38

DECRETO Nº 6045 DE 24 DE ABRIL 2019

TOTAL

430.528,38

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 851, de 21 de dezembro de 2018, e conforme Processo nº 5566/2019,

Art. 2º - A fonte de recursos para o Crédito Adicional Especial classificado no art. 1º, no valor de R$ 430.528,38 (quatrocentos e trinta mil quinhentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos) advém de Contrato de Repasse nº 1044326-99/2018 e Convênio SICONV nº 872370/2018, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de Itaperuna, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64. Art. 3º - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação na sede do Município, ficando revogadas todas as disposições que lhe sejam contrárias ou incompatíveis. Itaperuna, 25 de abril de 2019.

Itaperuna, 24 de abril de 2019.

Prefeitura Municipal de Itaperuna Gabinete do Prefeito

DECRETA: Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Especial na forma do art. 41, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/61, no Orçamento Programa vigente, no corrente exercício financeiro, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para atender as despesas com a seguinte dotação orçamentária: Nº Desp

Programa de Trabalho

Fonte

6898

20.24.08.243.0483.2.104

100 – R.P.

3.3.90.14.00

Diárias Civil

6899

20.24.08.243.0483.2.104

100 – R.P.

4.4.90.52.00

Equipament os e Material Permanente

PAULO ROGÉRIO BANDOLE BOECHAT

Natureza da Despesa

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

PAULO ROGÉRIO BANDOLE BOECHAT

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Prefeitura Municipal de Itaperuna Gabinete do Prefeito

Projeto e/ou Atividade Manutenção do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente Manutenção do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente

DECRETO Nº 6042 DE 04 DE ABRIL DE 2019

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Itaperuna Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 6039 DE 01 DE ABRIL DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 851, de 21 de dezembro de 2018, e conforme Processo Adm. nº 5217/2019, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Especial na forma do art. 41, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/61, no Orçamento Programa vigente, no corrente exercício financeiro, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), para atender as despesas com a seguinte dotação orçamentária: Nº Desp 676

Programa de Trabalho

Fonte

20.23.08.244.0486.2.390

340 – Transferências do FNAS

Natureza da Despesa 3.3.90.30.00

Material de Consumo

Projeto e/ou Atividade Serviços de Proteção Social Básica

Unidade Orçamentária Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS TOTAL

Suplementação R$

100.000,00

Programa de Trabalho

Fonte

701

20.23.08.244.0486.2.391

340 – Transferências do FNAS

Natureza da Despesa 3.3.90.30.00

Material de Consumo

Projeto e/ou Atividade Serviços de Proteção Social Especial

Unidade Orçamentária Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS TOTAL

Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Especial Suplementar no Orçamento Programa vigente, no corrente exercício financeiro, no valor de R$ 219.937,10 (duzentos e dezenove mil novecentos e trinta e sete reais e dez centavos), para atender as despesas com a seguinte dotação orçamentária: Nº Desp

Programa de Trabalho

Fonte

6894

20.09.12.361.0188.2.023

307 – FNDE / MEC

3.3.90.30.00

Material de Consumo

6895

20.09.12.361.0188.2.023

307 – FNDE / MEC

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

6896

20.09.12.361.0188.2.023

307 – FNDE / MEC

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100.000,00

Art. 2º - Os recursos para atender ao Crédito Adicional Especial classificado no art. 1º, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta de anulação parcial do seguinte Programa de Trabalho, de acordo com o art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64: Nº Desp

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 846, de 23 de outubro de 2018, que autorizou a abertura de Crédito Adicional Especial, e conforme os Processos Administrativos nos 16.049/2018 e 04076/2019; Considerando o parágrafo 2º, do art. 167, da Constituição Federal, o qual dispõe que os créditos especiais e extraordinários terão vigência no exercício financeiro em que forem autorizados, salvo se o ato de autorização for promulgado nos últimos quatros meses daquele exercício, caso em que, reabertos nos limites de seus saldos, serão incorporados ao orçamento do exercício financeiro subsequente; Considerando que o ato de autorização, Lei Municipal nº 846/2018, foi promulgado em 23/10/2018, ou seja, nos últimos quatro meses do exercício de 2018; Considerando que o saldo orçamentário do referido programa não foi utilizado dentro do exercício de 2018, DECRETA:

Anulação R$ 100.000,00 100.000,00

Art. 3º - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação na sede do Município, ficando revogadas todas as disposições que lhe sejam contrárias ou incompatíveis. Itaperuna, 01 de abril de 2019.

Natureza da Despesa

Projeto e/ou Atividade Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Ensino Fundamental Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Ensino Fundamental Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Ensino Fundamental

Unidade Orçamentária

Suplementação R$

Secretaria Municipal de Educação

155.937,10

Secretaria Municipal de Educação

14.000,00

Secretaria Municipal de Educação

50.000,00

TOTAL

219.937,10

Art. 2º - A fonte de recursos para o Crédito Adicional Especial classificado no art. 1º, no valor de R$ 219.937,10 (duzentos e dezenove mil novecentos e trinta e sete reais e dez centavos), advirá da transferência direta de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE/MEC – Resolução 011/2018, tendo como favorecido a Prefeitura Municipal de Itaperuna, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64. Art. 3º - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação na sede do Município, ficando revogadas todas as disposições que lhe sejam contrárias ou incompatíveis. Itaperuna, 04 de abril de 2019.

PAULO ROGÉRIO BANDOLE BOECHAT PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

PAULO ROGÉRIO BANDOLE BOECHAT PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Unidade Orçamentária

Suplementação R$

Fun. Mun. Direito Criança e do Adolescente FMDCA

10.000,00

Fun. Mun. Direito Criança e do Adolescente FMDCA

5.000,00

TOTAL

15.000,00

Art. 2º - Os recursos para atender ao Crédito Adicional Especial classificado no art. 1º, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), correrão à conta de anulação parcial do seguinte Programa de Trabalho, de acordo com o art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64: Nº Desp

Programa de Trabalho

878

20.30.11.334.0060.2.379

Fonte 100 – R.P.

Natureza da Despesa

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Projeto e/ou Atividade

Unidade Orçamentária

Anulação R$

Capacitação / PRONATEC

Sec. M. Ação Social Trabalho e Habitação

15.000,00

TOTAL

15.000,00

Art. 3º - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação na sede do Município, ficando revogadas todas as disposições que lhe sejam contrárias ou incompatíveis. Itaperuna, 24 de abril de 2019. PAULO ROGÉRIO BANDOLE BOECHAT PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ Estado do Rio de Janeiro PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.811/2018 Constatada as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL nº 004/2019, referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2019, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPRESSÃO DO JORNAL “FOLHA DE ITAPERUNA” COM A FINALIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE DA SE-CRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA/RJ, adjudico o objeto a licitante: VICECONTE E TARDIN LTDA ME inscrita no CNPJ sob o 02.928.435/0001-26, conforme relatório de apuração acostado ao pro-cesso e homologo o procedimento licitatório em epígrafe. Itaperuna/RJ, 02 de maio de 2019. PAULO ROGÉRIO BANDOLI BOECHAT Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA Estado do Rio de Janeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2019, datada de 06/04/2019, celebrada com a empresa VICECONTE E TARDIN LTDA ME inscrita no CNPJ sob o 02.928.435/0001-26, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPRESSÃO DO JORNAL “FOLHA DE ITAPERUNA” COM A FINALIDA-DE DE ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA/RJ, encontra-se disponível na íntegra no sítio www.itaperuna.rj.gov.br (Portal da Transparência).


6

OFICIAL

QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019

PORTARIA Nº 4703 DE 16 DE ABRIL DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO as exonerações dos servidores comissionados abaixo relacionados, cujos nomes constaram nas Portarias nos 4690, de 09/04/2019, e 4694, de 10/04/2019, permanecendo os mesmos nomeados nos Cargos Comissionados (CC’s) que ocupavam em março de 2019, a saber:

Priscila Oliveira Verdan

CARGO COMISSIONADO (CC) Assessor do Subcoordenador de Transportes (CC 01) Coordenador Geral Administrativo (CC 05)

Município de Itaperuna

Rua Izabel Vieira Martins, nº 131, 2º andar, Presidente Costa e Silva – CEP.: 28300-000 Tel.: (22) 3824-6600

Rua Izabel Vieira Martins, nº 131, 2º andar, Presidente Costa e Silva – CEP.: 28300-000 Tel.: (22) 3824-6600

Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Gabinete

Prefeitura Municipal de Itaperuna-RJ Secretaria Municipal de Gabinete

SERVIDOR Margarida Fernandes de Alcântara

Município de Itaperuna

SECRETARIA Saúde Defesa Civil e Ordem Pública

Art. 2º - Nas Secretarias Municipais de Gabinete, de Saúde e de Defesa Civil e Ordem Pública e no Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências. Art. 3o - Publique-se e cumpra-se.

Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Gabinete

PORTARIA Nº 4706 DE 24 DE ABRIL DE 2019

PORTARIA Nº 4704 DE 24 DE ABRIL DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 774/2017,

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PMI no 06754/2019,

R E S O L V E:

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR NÍVIA CRISTINA FROSSARD para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO – simbologia CC 09, com efeitos a partir de 16/04/2019.

Art. 1º - INTERROMPER, com efeitos a partir de 01 de abril de 2019, a licença sem vencimentos da servidora ALINE RODRIGUES DE CNOP REZENDE – assistente social, código QP/SMPS-1606/06 e professor de 1º ao 5º ano, código QP/MEC-120/05 – concedida através da Portaria nº 2583/2016 e prorrogada pela Portaria nº 3923/2018.

Art. 2º - Na Secretaria Municipal de Gabinete, Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação e Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências.

Art. 2º - Publique-se e cumpra-se.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Itaperuna, 24 de abril de 2019.

Itaperuna, 24 de abril de 2019.

PAULO ROGÉRIO BANDOLE BOECHAT PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

PAULO ROGÉRIO BANDOLE BOECHAT

Itaperuna, 16 de abril de 2019.

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Município de Itaperuna

Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Gabinete

PAULO ROGÉRIO BANDOLE BOECHAT PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Rua Izabel Vieira Martins, nº 131, 2º andar, Presidente Costa e Silva – CEP.: 28300-000 Tel.: (22) 3824-6600

Município de Itaperuna

Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Gabinete

PORTARIA Nº 4704 DE 24 DE ABRIL DE 2019

PORTARIA Nº 4701 DE 16 DE ABRIL DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PMI no 06754/2019,

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Rua Izabel Vieira Martins, nº 131, 2º andar, Presidente Costa e Silva – CEP.: 28300-000 Tel.: (22) 3824-6600

R E S O L V E:

PORTARIA Nº 4702 DE 16 DE ABRIL DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 774/2017, R E S O L V E:

Art. 1º - INTERROMPER, com efeitos a partir de 01 de abril de 2019, a licença sem vencimentos da servidora ALINE RODRIGUES DE CNOP REZENDE – assistente social, código QP/SMPS-1606/06 e professor de 1º ao 5º ano, código QP/MEC-120/05 – concedida através da Portaria nº 2583/2016 e prorrogada pela Portaria nº 3923/2018. Art. 2º - Publique-se e cumpra-se.

Art. 2º - Na Secretaria Municipal de Gabinete e Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências.

Itaperuna, 24 de abril de 2019.

PAULO ROGÉRIO BANDOLE BOECHAT PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Itaperuna, 16 de abril de 2019. PAULO ROGÉRIO BANDOLE BOECHAT

PORTARIA Nº 4700 DE 12 DE ABRIL DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO as exonerações dos servidores comissionados abaixo relacionados, cujos nomes constaram nas Portarias nos 4690, de 09/04/2019, e 4694, de 10/04/2019, permanecendo os mesmos nomeados nos Cargos Comissionados (CC’s) que ocupavam em março de 2019, a saber:

Isadora Pereira Barduci Isaias de Freitas Dutra Ramoniele de Souza Garcia Camila Abrantes de Almeida Freitas Carlos José Moreira Ramos Cinara Maria Doria Roli Edalton Vieira Lima Grimaldi Alberto Tostes Bastos Maria Silvana de Souza Possodeli Ana Gracia Boechat Guedes Lucas Nunes de Azevedo Gabriel Santos de Siqueira Pablo Ferreira Padilha

CARGO COMISSIONADO (CC) Assessor Administrativo (CC 02) Diretor do Núcleo de Desenvolvimento de Políticas Públicas (CC 04) Assessor do Coordenador de Políticas Públicas (CC 05) Diretor do Departamento de Engenharia (CC 05) Diretor do Núcleo de Fiscalização de Guarda Civil e Trânsito (CC 04) Assessor Executivo (CC 02) Assessor Executivo (CC 02)

SECRETARIA Gabinete Gabinete

Subcoordenador de Acompanhamento e Fiscalização de Programas de Saúde (CC 02) Assessor do Coordenador Médico do Posto Raul Travassos (CC 02) Subcoordenador de Acompanhamento e Fiscalização de Programas de Saúde (CC 02) Coordenador de Acompanhamento e Fiscalização de Programas de Saúde (CC 04) Assessor Executivo (CC 02) Coordenador de Odontologia (CC 07) Assessor Executivo (CC 02) Subcoordenador de Trabalho (CC 02)

Saúde

Responsável pela Frota da Secretaria (CC 04) Gerente de Programa Social (CC 03)

Diego Pereira Bazeth Tania Maria Carlota Cardoso

Assessor Técnico do Conselho de Merenda Escolar (CC 03)

Gabinete Gabinete Gabinete Governo Saúde

Saúde Saúde

Karine da Cruz Carvalhal Aryan Duarte Vieira Ramos Pedro da Silva Prado Filho

Saúde Saúde Saúde Assistência Social Assistência Social Assistência Social Educação

FUÇÃO DE CONFIANÇA (FC)

Gerente de Programa Social (FC 07)

Art. 4º - Publique-se e cumpra-se.

Educação Turismo

Art. 2º - TORNAR SEM EFEITO as revogações dos servidores abaixo relacionados, cujos nomes constaram na Portaria no e 4694, de 10/04/2019, permanecendo os mesmos designados nas Funções de Confiança (FC’s) que ocupavam em março de 2019, a saber: SERVIDOR Maria Mercedes Barbosa Verônica Goulart Zanon Novaes Lilian Mançano Bastos da Costa Fabio Lacerda Jardim

FUNÇÃO DE CONFIANÇA (FC) Assessor do Núcleo de Planejamento e Política Educacional (FC 07) Diretor do Núcleo de Gestão Educacional (FC 10) Diretor do Núcleo de Ensino Fundamental III (FC 05) Responsável pelas Aprovações de Projetos (FC 06)

SECRETARIA Educação Educação Educação Obras

Art. 3º - Nas Secretarias Municipais de Gabinete, de Governo, de Saúde, de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de Turismo, de Educação e de Obras e no Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências. Art. 4o - Publique-se e cumpra-se.

Itaperuna, 12 de abril de 2019.

Itaperuna, 16 de abril de 2019.

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Município de Itaperuna

Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Gabinete

Rua Izabel Vieira Martins, nº 131, 2º andar, Presidente Costa e Silva – CEP.: 28300-000 Tel.: (22) 3824-6600

PORTARIA Nº 4697 DE 11 DE ABRIL DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 04880/2019,

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a servidora CLARICE PERES CONCEIÇÃO REZENDE do cargo de PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE, código e referência QP/MEC-102/140-32, com efeitos a partir de 27 de março de 2019. Art. 2º - Na Secretaria Municipal de Gabinete, Secretaria Municipal de Educação e Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

Município de Itaperuna

Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Gabinete

Rua Izabel Vieira Martins, nº 131, 2º andar, Presidente Costa e Silva – CEP.: 28300-000 Tel.: (22) 3824-6600

PORTARIA Nº 4688 DE 05 DE ABRIL DE 2019

Itaperuna, 11 de abril de 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 15.961/2018,

PAULO ROGÉRIO BANDOLE BOECHAT PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

R E S O L V E: Art. 1º - Alterar o período de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da servidora LUIZAURA PINHO FERNANDES, concedida pela Portaria nº 464/2008, para o período de 04/08/2008 à 26/09/2008. Art. 2º - Na Secretaria Municipal de Gabinete, Secretaria Municipal de Educação e Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências.

Prefeitura Municipal de Itaperuna-RJ Secretaria Municipal de Gabinete

PORTARIA Nº 4696 DE 11 DE ABRIL DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR os servidores abaixo relacionados dos seus respectivos Cargos Comissionados (CCs), com efeitos a partir desta data, a saber: SERVIDOR CARGO COMISSIONADO (CC) SECRETARIA

Sergio Rangel

Rita de Cassia Pimentel Brito Joaquim Pereira Gualandi

Izair de Souza Dias

Município de Itaperuna

Elton Magno Pimentel de Brito Teixeira Jaqueline Borges de Andrade Hipolito

Rua Izabel Vieira Martins, nº 131, 2º andar, Presidente Costa e Silva – CEP.: 28300-000 Tel.: (22) 3824-6600

Jhenneffer Nogueira

Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Gabinete

José Batista Faria Peres

PORTARIA Nº 4695 DE 10 DE ABRIL DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 774/2017, R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR OLÍVIO BRANDÃO ROSA para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – simbologia CC 09, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir desta data. Art. 2º - Na Secretaria Municipal de Gabinete, Secretaria Municipal de Educação e Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Itaperuna, 10 de abril de 2019.

Samuel de Carvalho Vieira Hugo Pereira Pires Carlos Magno da Silva Ana Paula Pinto Barreto Luiz Carlos Barreto Pereira Junior Bruno Rodrigues Fiaux Mathia Machado Santana Gabriella Nunes Izidoro Adalberto Rocha de Souza Flavia Gomes Ferreira Sueli da Silva Leão Telma Aparecida Pereira Neves Marcos Reis da Cruz Mizael Gomes Barreto Alexandre Curty Cabral Tereza Cristina

Chefe de Gabinete do Secretário Municipal de Saúde (CC 04) Assessor do Coordenador Médico do Posto Raul Travassos (CC 02) Assessor do Coordenador do Prontuário do Posto Raul Travassos (CC 02) Subcoordenador de Acompanhamento e Fiscalização de Programas de Saúde (CC 02) Subcoordenador de Acompanhamento e Fiscalização de Programas de Saúde (CC 02) Coordenador de Acompanhamento e Fiscalização de Programas de Saúde (CC 04) Coordenador de Acompanhamento e Fiscalização de Programas de Saúde (CC 04) Coordenador de Acompanhamento e Fiscalização de Programas de Saúde (CC 04) Coordenador do Programa de Hanseníase (CC 08) Coordenador do Programa de Hepatite (CC 08) Coordenador do Programa Alzheimer e Parkinson (CC 08) Coordenador do Programa de Tuberculose (CC 08) Controlador de Estoque (CC 04) Coordenador do CRIE (CC 08) Coordenador do Cartão Nacional (CC 08) Coordenador de Transportes (CC 08) Fiscal dos Auditores de Contas Médicas (CC 09) Auditor de Contas Médicas (CC 08) Auditor de Contas Médicas (CC 08) Auditor de Contas Médicas (CC 08) Auditor de Contas Médicas (CC 08) Auditor de Contas Médicas (CC 08) Assessor Administrativo (CC 03) Assessor Administrativo (CC 03) Diretor do Núcleo de Auditoria em Obras Públicas (CC 04)

PAULO ROGÉRIO BANDOLE BOECHAT PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Saúde Saúde Saúde Saúde Saúde Saúde Saúde Saúde Saúde Saúde Saúde Saúde Saúde Saúde Saúde Saúde Saúde

Saúde Saúde Saúde Saúde Saúde Saúde Saúde Controle Geral

Art. 2º - Nas Secretarias Municipais de Gabinete, de Saúde e de Controle Geral e no Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Itaperuna, 11 de abril de 2019.

PAULO ROGÉRIO BANDOLE BOECHAT PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

SECRETARIA

Assistência Social

PAULO ROGÉRIO BANDOLE BOECHAT

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Elizabeth Nunes Almeida de Abreu Antônio Valdenir Galvão

Assistência Social Assistência Social Ambiente

PAULO ROGÉRIO BANDOLE BOECHAT

Liomar Marcio Vitorino da Silva

Educação Educação

Assistência Social

RESOLVE:

Itaperuna, 05 de abril de 2019.

Coordenador Geral de Compras (CC 05) Assessor Técnico da Coordenadoria Geral de Compras (CC 04) Diretor de Cerimonial (CC 03) Coordenador de Turismo (CC 06)

Transportes Gabinete

Itaperuna, 12 de abril de 2019.

PAULO ROGÉRIO BANDOLE BOECHAT

Kleina da Silva Damas Valeska Soares Gloria Alvim

Saúde

Transportes

Art. 3º - Na Secretaria Municipal de Gabinete, nas Secretarias acima mencionadas e no Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências.

Art. 1º - CONSIDERAR facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 18 de abril de 2019, quinta-feira da Semana Santa, e 22 de abril de 2019, segunda-feira. Art. 2º - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Itaperuna-RJ Secretaria Municipal de Gabinete

SECRETARIA

Art. 2º - REVOGAR a designação da servidora abaixo relacionada da respectiva Função de Confiança (FC), com efeitos a partir desta data, a saber:

Saúde

1

Portaria nº 4699/2019

Luíz Antônio Horácio Silva Leise de Souza Bastos Machado

RESOLVE:

PORTARIA Nº 4699 DE 12 DE ABRIL DE 2019

Rogério Won-Held Queiroz

Ivan Cabral Cunha

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais; Considerando o feriado da Paixão de Cristo no dia 19 de abril de 2019, sexta-feira da Semana Santa; Considerando o feriado no Estado do Rio de Janeiro do dia de São Jorge em 23 de abril de 2019, terça-feira,

Prefeitura Municipal de Itaperuna-RJ Secretaria Municipal de Gabinete

CARGO COMISSIONADO (CC)

Coordenador Geral do Programa de Epidemiologia (CC 08) Diretor de Transporte, Leilões e Patrimônio (CC 08) Diretor de Manutenção de Veículos (CC 04) Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Gabinete (CC 04) Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Habitação (CC 09) Coordenadoria Geral Administrativa (CC 08) Diretor do Núcleo de Planejamento (CC 04) Coordenador de Saneamento Básico (CC 04)

Maria das Graças Silva

Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Gabinete

Rua Izabel Vieira Martins, nº 131, 2º andar, Presidente Costa e Silva – CEP.: 28300-000 Tel.: (22) 3824-6600

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

SERVIDOR

Fanuel Magalhães Neto

SERVIDOR

Município de Itaperuna

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

Art. 1º - EXONERAR os servidores abaixo relacionados dos respectivos Cargos Comissionados (CCs), com efeitos a partir desta data, a saber:

Lívia Bastos Boechat Ferreira

Art. 1º - NOMEAR THIAGO LOPES PINHEIRO DOS SANTOS para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR JURÍDICO DO SECRETÁRIO DE GABINETE – simbologia CC 09, da Secretaria Municipal de Gabinete, com efeitos a partir de 15/04/2019.

SERVIDOR Elsimar Marciano de Oliveira Felipe Alves de Azevedo Nunes

Prefeitura Municipal de Itaperuna-RJ Secretaria Municipal de Gabinete

PAULO ROGÉRIO BANDOLE BOECHAT PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO


OFICIAL

QUINTA-FEIRA, 16 E MAIO DE 2019 Prefeitura Municipal de Itaperuna-RJ Secretaria Municipal de Gabinete

Município de Itaperuna

Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Gabinete

Rua Izabel Vieira Martins, nº 131, 2º andar, Presidente Costa e Silva – CEP.: 28300-000 Tel.: (22) 3824-6600

PORTARIA Nº 4722 DE 30 DE ABRIL DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 06878/2019, R E S O L V E:

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais,

Art. 2º - Na Secretaria Municipal de Gabinete, Secretaria Municipal de Administração e Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Itaperuna, 30 de abril de 2019.

Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Gabinete

Rua Izabel Vieira Martins, nº 131, 2º andar, Presidente Costa e Silva – CEP.: 28300-000 Tel.: (22) 3824-6600

RESOLVE:

PORTARIA Nº 4721 DE 30 DE ABRIL DE 2019

Art. 1º - EXONERAR os servidores abaixo relacionados dos respectivos Cargos Comissionados (CCs), com efeitos a partir desta data, a saber:

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 774/2017,

SERVIDOR

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, CARLOS ALESSANDRE VIEIRA SERÓDIO do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeitos a partir desta data.

Município de Itaperuna

PORTARIA Nº 4723 DE 30 DE ABRIL DE 2019

Diego Pereira Bazeth Waleska Soares Gloria Alvim Antonio Carlos de Souza Cardozo Karla de Araújo Pezarino Ipolito

CARGO COMISSIONADO (CC)

Gerente de Programa Social (CC 03) Assessor Técnico da Coordenadoria Geral de Compras (CC 04) Subsecretário Municipal de Governo (CC 08) Diretor do Núcleo de Acompanhamento da Regularidade Fiscal (CC 05)

SECRETARIA

Assistência Social Educação Governo Fazenda

Art. 2º - Na Secretaria Municipal de Gabinete, nas Secretarias acima mencionadas e no Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Itaperuna, 30 de abril de 2019.

R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR THAIZ VOGEL DANTAS para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – simbologia CC03, com efeitos a partir de 02/05/2019. Art. 2º - Na Secretaria Municipal de Gabinete, Secretaria Municipal de Educação e Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

PAULO ROGÉRIO BANDOLE BOECHAT PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

PAULO ROGÉRIO BANDOLE BOECHAT

Itaperuna, 30 de abril de 2019.

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Município de Itaperuna

Município de Itaperuna

Rua Izabel Vieira Martins, nº 131, 2º andar, Presidente Costa e Silva – CEP.: 28300-000 Tel.: (22) 3824-6600

Rua Izabel Vieira Martins, nº 131, 2º andar, Presidente Costa e Silva – CEP.: 28300-000 Tel.: (22) 3824-6600

Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Gabinete

PAULO ROGÉRIO BANDOLE BOECHAT PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Gabinete

PORTARIA Nº 4719 DE 30 DE ABRIL DE 2019

PORTARIA Nº 4720 DE 30 DE ABRIL DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 774/2017,

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 774/2017,

R E S O L V E:

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR LETÍCIA ARRABAL MEDINA FERREIRA para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – simbologia CC 05, com efeitos a partir de 02/05/2019.

Art. 1º - NOMEAR ALINE CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR GERAL PEDAGÓGICO – simbologia CC 04, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/05/2019.

Art. 2º - Na Secretaria Municipal de Gabinete, Secretaria Municipal de Educação e Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências.

Art. 2º - Na Secretaria Municipal de Gabinete, Secretaria Municipal de Educação e Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº 4716 DE 30 DE ABRIL DE 2019

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Município de Itaperuna

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 774/2017,

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

Itaperuna, 30 de abril de 2019. PAULO ROGÉRIO BANDOLE BOECHAT

Itaperuna, 30 de abril de 2019. PAULO ROGÉRIO BANDOLE BOECHAT

Rua Izabel Vieira Martins, nº 131, 2º andar, Presidente Costa e Silva – CEP.: 28300-000 Tel.: (22) 3824-6600

Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Gabinete

PORTARIA Nº 4717 DE 30 DE ABRIL DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando ofício nº 048/2019 da Secretaria Municipal de Administração, R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR ALINE DA SILVA VIANA para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADORIA GERAL ADMINISTRATIVA – simbologia CC 08, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, com efeitos a partir de 11/04/2019.

Art. 1º - REVOGAR, com efeitos a partir de 01/04/2019, a Portaria nº 4323/2018, que designou o servidor FABIANO VIEIRA ADIRSON para exercer a Função de Confiança de SUBAUXILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – simbologia FC 04.

Art. 2º - Na Secretaria Municipal de Gabinete, Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação e Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências.

Art. 2º - Na Secretaria Municipal de Gabinete, Secretaria Municipal de Administração e Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Rua Izabel Vieira Martins, nº 131, 2º andar, Presidente Costa e Silva – CEP.: 28300-000 Tel.: (22) 3824-6600

R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR JORDELINO PEREIRA DA SILVA JUNIOR para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO – simbologia CC 01, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, com efeitos a partir de 16/04/2019. Art. 2º - Na Secretaria Municipal de Gabinete, Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação e Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências.

Diretor do Núcleo de Ensino Educação Especial (FC 05) Diretor do Núcleo de Informação e Estatística (FC 10) Diretor do Núcleo de Infraestrutura de Rede (FC 10) Diretor do Núcleo de Ensino Fundamental I (FC 05) Diretor do Núcleo de Ensino de Creche (FC 05)

Art. 3º - Na Secretaria Municipal de Gabinete, Secretaria Municipal de Educação e no Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências. Art. 4º - Publique-se e cumpra-se. Itaperuna, 30 de abril de 2019. PAULO ROGÉRIO BANDOLE BOECHAT PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Município de Itaperuna

Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Gabinete

Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Gabinete

Rua Izabel Vieira Martins, nº 131, 2º andar, Presidente Costa e Silva – CEP.: 28300-000 Tel.: (22) 3824-6600

PORTARIA Nº 4713 DE 30 DE ABRIL DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL EM ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais,

EXERCÍCIO

DE

R E S O L V E: Art. 1º - REVOGAR, com efeitos a partir desta data, a Portaria nº 3613/2017, que designou o servidor FABIANO ZANON DE FIGUEIREDO para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR JURÍDICO DO SECRETÁRIO DE GABINETE – simbologia CC 09. Art. 2º - Na Secretaria Municipal de Gabinete e Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Itaperuna, 30 de abril de 2019.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Itaperuna, 24 de abril de 2019.

Fabiana de Oliveira França Verônica Goulart Zanon Novaes Maridélia Medeiros Cunha Carmem Lúcia Zanon da Silva Beatriz Guimarães Bastos dos Santos Solange Helena Zanelli Maria das Graças de Aquino Boechat Tinoco Martins Renata de Oliveira Zanon Vieira André Luiz Monteiro de Barros Magalhães Hortência Livani Bastos Guerra Boechat Kátia Bastos Carneiro Lucia Helena Eduardo Brum de Araujo

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Rua Izabel Vieira Martins, nº 131, 2º andar, Presidente Costa e Silva – CEP.: 28300-000 Tel.: (22) 3824-6600

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 774/2017,

FUÇÃO DE CONFIANÇA (FC)

Coordenador Geral de Administração Educacional (FC 15) Coordenador Geral Executivo de Apoio a Política da Educação (FC 15) Assessor do Coordenador Geral Executivo de Apoio a Política da Educação (FC 13) Diretor do Núcleo de Gestão Educacional (FC 10) Diretor do Núcleo de Ensino Creche (FC 05) Diretor do Núcleo de Ensino Creche (FC 05) Diretor do Núcleo de Ensino Fundamental II (FC 05) Diretor do Núcleo de Ensino Fundamental III (FC 05) Diretor do Núcleo de Ensino EJA I (FC 05) Secretário Escolar (FC 06)

PAULO ROGÉRIO BANDOLE BOECHAT

Município de Itaperuna

PORTARIA Nº 4710 DE 24 DE ABRIL DE 2019

Art. 2º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas Funções de Confiança (FC’s), da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/05/2019, a saber:

Itaperuna, 30 de abril de 2019.

Município de Itaperuna

Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Gabinete

FUÇÃO DE CONFIANÇA (FC)

Diretor do Núcleo de Informação e Estatística (FC 10) Diretor do Núcleo de Gestão Educacional (FC 10)

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

Itaperuna, 30 de abril de 2019. PAULO ROGÉRIO BANDOLE BOECHAT

SERVIDOR

Hellen de Oliveira Teixeira Rodrigues Verônica Goulart Zanon Novaes

Hellen de Oliveira Teixeira Rodrigues

Rua Izabel Vieira Martins, nº 131, 2º andar, Presidente Costa e Silva – CEP.: 28300-000 Tel.: (22) 3824-6600

R E S O L V E:

Art. 1º - REVOGAR as designações dos servidores abaixo relacionados das respectivas Funções de Confiança (FC’s), da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/05/2019, a saber:

Wilma Aparecida da Silva Neves Maria da Penha Sgró

PORTARIA Nº 4718 DE 30 DE ABRIL DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe a Lei Municipal nº 774/2017 e considerando ofício nº 174/2019 da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação,

RESOLVE:

SERVIDOR

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Município de Itaperuna

Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Gabinete

Prefeitura Municipal de Itaperuna-RJ Secretaria Municipal de Gabinete

PORTARIA Nº 4714 DE 30 DE ABRIL DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 774/2017, R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR GABRIEL ANDRADE REZENDE para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR JURÍDICO DO SECRETÁRIO DE GABINETE – simbologia CC 09, com efeitos a partir de 02/05/2019. Art. 2º - Na Secretaria Municipal de Gabinete e Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Itaperuna, 30 de abril de 2019.

PAULO ROGÉRIO BANDOLE BOECHAT PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

PAULO ROGÉRIO BANDOLE BOECHAT PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

PAULO ROGÉRIO BANDOLE BOECHAT PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Município de Itaperuna

Município de Itaperuna

Rua Izabel Vieira Martins, nº 131, 2º andar, Presidente Costa e Silva – CEP.: 28300-000 Tel.: (22) 3824-6600

Rua Izabel Vieira Martins, nº 131, 2º andar, Presidente Costa e Silva – CEP.: 28300-000 Tel.: (22) 3824-6600

Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Gabinete

Município de Itaperuna

Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Gabinete

Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Gabinete

Rua Izabel Vieira Martins, nº 131, 2º andar, Presidente Costa e Silva – CEP.: 28300-000 Tel.: (22) 3824-6600

PORTARIA Nº 4707 DE 24 DE ABRIL DE 2019

PORTARIA Nº 4708 DE 24 DE ABRIL DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 774/2017,

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 774/2017,

R E S O L V E:

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR RAFAEL ALVES CANAZAR para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADORIA GERAL ADMINISTRATIVA – simbologia CC 08, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, com efeitos a partir de 16/04/2019.

Art. 1º - NOMEAR TEREZA BRAGA DIANA VIEIRA para exercer o Cargo Comissionado de GERÊNCIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – simbologia CC 05, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, com efeitos a partir de 16/04/2019.

Art. 1º - NOMEAR JULIA BRAZ GOUDINHO para exercer o Cargo Comissionado de GERENTE DE PROGRAMA SOCIAL – simbologia CC 03, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, com efeitos a partir de 10/04/2019.

Art. 2º - Na Secretaria Municipal de Gabinete, Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação e Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências.

Art. 2º - Na Secretaria Municipal de Gabinete, Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação e Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências.

Art. 2º - Na Secretaria Municipal de Gabinete, Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação e Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Itaperuna, 24 de abril de 2019. PAULO ROGÉRIO BANDOLE BOECHAT PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Itaperuna, 24 de abril de 2019. PAULO ROGÉRIO BANDOLE BOECHAT PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº 4709 DE 24 DE ABRIL DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 774/2017, R E S O L V E:

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Itaperuna, 24 de abril de 2019. PAULO ROGÉRIO BANDOLE BOECHAT PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

7


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OFICIAL

QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019

Estado do Rio de Janeiro MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA Secretaria de Governo e Administração – SEGAD DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 024/2019 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI. O Município de Cardoso Moreira/RJ, através do Departamento de Compras e Licitações, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório em consonância com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decretos Municipais nº 009/2013 de 06 de fevereiro de 2013 e 028/2014 de 01 de agosto de 2014, com aplicação subsidiária da Lei nº Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas posteriores alterações e Decreto Municipal nº 037/2013 de 08 de agosto de 2013, a saber; OBJETO: Registrar os preços de pessoa(s) jurídica(s) para eventuais e futuras aquisições de materiais elétricos de forma fracionada, para serem utilizados na manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública no Município de Cardoso Moreira; DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 27 de Maio de 2.019, às 09 horas; TIPO: Menor Preço; O Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Rua Sebastião Zaquieu, n° 84/92 (2° andar) – Catarino – Cardoso Moreira/RJ, de segunda à sexta-feira das 13h às 16h30min, mediante a apresentação de requerimento da pessoa jurídica juntamente com um dispositivo de armazenamento de dados, tipo (Pen Drive, CD gravável tipo R/RW de 700 MB/ 80 min. ou DVD gravável tipo R/RW de 4.7 GB / 120 min) que preferencialmente deverá estar vazio, bem como, com o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel A4; Quaisquer informações acerca da licitação em tela poderão ser solicitadas no endereço acima citado. Élison Marconis Ribeiro Lanes SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Prefeitura Municipal de Itaperuna-RJ Secretaria Municipal de Gabinete

PORTARIA Nº 4734 DE 09 DE MAIO DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais,

Município de Itaperuna

Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Gabinete

Estado Rio de Janeiro CAMARA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA Gabinete do Presidente

Rua Izabel Vieira Martins, nº 131, 2º andar, Presidente Costa e Silva – CEP.: 28300-000 Tel.: (22) 3824-6600

RESOLVE: PORTARIA Nº 4733 DE 09 DE MAIO DE 2019

Extrato do Contrato 002 / 2019

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a exoneração do servidor comissionado abaixo relacionado, cujo nome constou na Portaria no 4690, de 09/04/2019, permanecendo o mesmo nomeado no Cargo Comissionado (CC) que ocupava em março de 2019, a saber: SERVIDOR Matheus Lacerda da Fonseca

CARGO COMISSIONADO (CC) Assessor do Coordenador Médico do Posto Raul Travassos (CC 02)

SECRETARIA Saúde

Art. 2º - Na Secretaria Municipal de Gabinete, Secretaria Municipal de Saúde e no Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências.

Contratado: LUCIANO DE CASTRO ABREU MELLO MEI. Objeto(s): Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva de aparelhos de Ar Condicionados instalados nas dependências e Plenário da C.M.C.M., compreendendo os serviços de mão-de-obra com limpeza, recarga de gás, substituição de peças e aluguel de andaimes/escadas. – Contrato n.º 002/2019 – Convite n.º 001/2019. Valor: R$ 30.000,00(Trinta mil reais). Data: 09/05/2019. Vigência: 09/05/2019 a 08/05/2019.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 774/2017, R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR JOSÉ LUIZ PEREIRA DE BARROS para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEMUT – simbologia CC 08, com efeitos a partir desta data. Art. 2º - Na Secretaria Municipal de Gabinete e Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências.

o

Art. 3 - Publique-se e cumpra-se.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

Itaperuna, 09 de maio de 2019.

Itaperuna, 09 de maio de 2019.

Município de Itaperuna PAULO ROGÉRIO BANDOLE BOECHAT PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Município de Itaperuna

Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Gabinete

PAULO ROGÉRIO BANDOLE BOECHAT PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Rua Izabel Vieira Martins, nº 131, 2º andar, Presidente Costa e Silva – CEP.: 28300-000 Tel.: (22) 3824-6600

Município de Itaperuna

PORTARIA Nº 4731 DE 09 DE MAIO DE 2019

Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Gabinete

Rua Izabel Vieira Martins, nº 131, 2º andar, Presidente Costa e Silva – CEP.: 28300-000 Tel.: (22) 3824-6600

PORTARIA Nº 4730 DE 08 DE MAIO DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 774/2017, R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR DÉCIO JOSÉ ZAMPIER para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, com efeitos a partir de 07/05/2019. Art. 2º - Na Secretaria Municipal de Gabinete, Secretaria Municipal de Agricultura e Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências.

O PREFEITO MUNICIPAL EM ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais,

EXERCÍCIO

DE

Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Gabinete

Rua Izabel Vieira Martins, nº 131, 2º andar, Presidente Costa e Silva – CEP.: 28300-000 Tel.: (22) 3824-6600

R E S O L V E:

PORTARIA Nº 4732 DE 09 DE MAIO DE 2019

Art. 1º - EXONERAR ALEXANDRE JARDIM DO PRADO do Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEMUT – simbologia CC 08, com efeitos a partir desta data. Art. 2º - Na Secretaria Municipal de Gabinete, Secretaria Municipal de Administração e Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Itaperuna, 09 de maio de 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 774/2017, R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR ALEXANDRE JARDIM DO PRADO para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DE TRANSPORTE, LEILÕES E PATRIMÔNIO – simbologia CC 08, da Secretaria Municipal de Transportes, com efeitos a partir desta data. Art. 2º - Na Secretaria Municipal de Gabinete, Secretaria Municipal de Transportes e Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências.

PAULO ROGÉRIO BANDOLE BOECHAT PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

Itaperuna, 08 de maio de 2019.

Itaperuna, 09 de maio de 2019.

PAULO ROGÉRIO BANDOLE BOECHAT

PAULO ROGÉRIO BANDOLE BOECHAT

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Município de Itaperuna

Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Gabinete

Município de Itaperuna

Município de Itaperuna

Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Gabinete

Rua Izabel Vieira Martins, nº 131, 2º andar, Presidente Costa e Silva – CEP.: 28300-000 Tel.: (22) 3824-6600

Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Gabinete

Rua Izabel Vieira Martins, nº 131, 2º andar, Presidente Costa e Silva – CEP.: 28300-000 Tel.: (22) 3824-6600

PORTARIA Nº 4729 DE 08 DE MAIO DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 774/2017, R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR WAGNER RAMOS DE AGUIAR para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeitos a partir desta data. Art. 2º - Na Secretaria Municipal de Gabinete, Secretaria Municipal de Governo e Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências.

Rua Izabel Vieira Martins, nº 131, 2º andar, Presidente Costa e Silva – CEP.: 28300-000 Tel.: (22) 3824-6600

PORTARIA Nº 4728 DE 07 DE MAIO DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL EM ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais,

DE

PORTARIA Nº 4727 DE 06 DE MAIO DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 06871/2019,

R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR FABIANO ROCHA SILVA do Cargo Comissionado de GERENTE GERAL DE COMPRAS E CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS – simbologia CC 09, da Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 09/05/2019. Art. 2º - Na Secretaria Municipal de Gabinete, Secretaria Municipal de Administração e Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Itaperuna, 07 de maio de 2019.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Itaperuna, 08 de maio de 2019.

EXERCÍCIO

R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, CLAUDIO ROSALINO NUSS do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, com efeitos a partir de 01/05/2019. Art. 2º - Na Secretaria Municipal de Gabinete, Secretaria Municipal de Agricultura e Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Itaperuna, 06 de maio de 2019.

PAULO ROGÉRIO BANDOLE BOECHAT PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

PAULO ROGÉRIO BANDOLE BOECHAT

PAULO ROGÉRIO BANDOLE BOECHAT PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Município de Itaperuna

Município de Itaperuna

Município de Itaperuna

Rua Izabel Vieira Martins, nº 131, 2º andar, Presidente Costa e Silva – CEP.: 28300-000 Tel.: (22) 3824-6600

Rua Izabel Vieira Martins, nº 131, 2º andar, Presidente Costa e Silva – CEP.: 28300-000 Tel.: (22) 3824-6600

Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Gabinete

Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Gabinete

Rua Izabel Vieira Martins, nº 131, 2º andar, Presidente Costa e Silva – CEP.: 28300-000 Tel.: (22) 3824-6600

PORTARIA Nº 4724 DE 02 DE MAIO DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 774/2017, R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR o coordenador de projetos, TÚLIO DE SOUZA GUIMARÃES, para, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, responder pelo Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, com efeitos a partir desta data. Art. 2º - Na Secretaria Municipal de Gabinete, Secretaria Municipal de Planejamento e Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Itaperuna, 02 de maio de 2019.

Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Gabinete

PORTARIA Nº 4725 DE 02 DE MAIO DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL EM ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais,

EXERCÍCIO

PORTARIA Nº 4726 DE 06 DE MAIO DE 2019 DE

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR a Subsecretária Municipal de Administração, Sr. ANDREIA RODRIGUES DE CNOP, nomeada pela Portaria nº 4136/2018, para responder pelo cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeitos a partir desta data. Art. 2º - Na Secretaria Municipal de Gabinete, Secretaria Municipal de Administração e Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Itaperuna, 02 de maio de 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 06937/2019, R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, ADILSON PEREIRA PERES do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, com efeitos a partir 01/05/2019. Art. 2º - Na Secretaria Municipal de Gabinete, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Departamento de Pessoal se procederão as anotações necessárias e demais providências. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Itaperuna, 06 de maio de 2019. PAULO ROGÉRIO BANDOLE BOECHAT

PAULO ROGÉRIO BÂNDOLE BOECHAT PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

PAULO ROGÉRIO BANDOLE BOECHAT PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO


QUINTA-FEIRA, 16 E MAIO DE 2019

OFICIAL

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10

PUBLICIDADE

QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019


POLÍCIA

QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 ITAPERUNA

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NATIVIDADE

Jovem foge da polícia e deixa sacola com 170 pinos de cocaína Um jovem de 21 anos fugiu de abordagem policial no início da noite desta segunda-feira (13), na Rua Balbino Moreira Rodrigues, Morro do Marca Tempo. O rapaz, que foi identificado pela Polícia Militar, deixou uma sacola contendo 170 pinos de cocaína. O material foi recolhido e o caso seguiu para ser registrado na 143ª Delegacia Legal do município. De acordo com denúncias recebidas pela sala de operações do 29º BPM, o jovem é envolvido com tráfico de entorpecentes. Diante das denúncias e depoimentos, o envolvido acabou sendo autuado por tráfico de drogas. Ele não havia sido localizado até o fechamento do registro de ocorrência. DIVULGAÇÃO

Motorista sem habilitação atinge criança em via pública Um empresário de construção civil de 51 anos atropelou uma criança na noite desta terça-feira (14), na Rua Dom Antônio de Castro Maia, bairro Parque Lajinha, em Natividade. Outro agravante é o fato de o homem não ser habilitado para dirigir carro. De acordo com ele, o retrovisor esquerdo do veículo Toyota modelo Corolla de cor cinza atingiu a vítima. Populares conduziram a menina e o pai dela ao Posto de Urgência (PU) do município. A vítima sofreu escoriações leves no nariz, recebeu atendimento médico e foi liberada. As partes envolvidas foram ouvidas na 140ª Delegacia Legal de Natividade. O homem foi liberado após o registro de ocorrência. ITAPERUNA

Após caso de meningite, presos em Campos, serão levados para presídio de Itaperuna

VARRE-SAI

Usuários são detidos com drogas em residência Seguindo denúncia de tráfico de drogas, policiais militares se deslocaram à Rua Prefeito Altair Alves Ribeiro, bairro Santo Antônio, em Varre-Sai, na noite desta terça-feira (14). Durante buscas na residência os militares apreenderam duas buchas de maconha e outra de cocaína, além de R$ 70 em dinheiro. O jovem de 19 anos confessou ter convidado os outros dois jovens para consumirem drogas. Os envolvidos foram autuados por posse e uso de drogas na 140ª Delegacia Legal de Natividade e liberados após o registro de ocorrência.

DIVULGAÇÃO

Estão suspensas até o dia 23 as visitas de familiares e entradas e saídas de detentos das unidades prisionais de Campos dos Goytacazes, e as pessoas que foram presas na cidade neste período serão levadas para o Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, em Itaperuna. A decisão foi dada após a confirmação de um caso de meningite no Presídio Carlos Tinoco da Fonseca. Segundo o Hospital Ferreira Machado (HFM), o presidiário diagnosticado com meningite bacteriana continua internado na UTI e seu estado inspira cuidados. Ainda de acordo com a unidade, outro detento enviado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) com sintomas parecidos teve o exame negativo para a doença e teve alta na tarde desta terça-feira (14). Segundo a Seap, a Coordenação de Saúde está tomando todas as providências cabíveis e os detentos e servidores que tiveram contato com o preso estão recebendo o tratamento de quimioprofilaxia.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 PROCESSO Nº 0755/2019 REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 ERRATA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI, torna público que a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL onde se lia REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS PESADAS PARA A SECRETARIA DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI, leia-se REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE VARRESAI. O Edital na íntegra está disponível no site www.varresai.rj.gov. br.


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GERAL

QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO 2019

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O Diário do Noroeste, 16 de maio de 2019  

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